Após praticamente dois anos e nove meses fechado para reformas, o Estádio Mário Filho, mais conhecido como Maracanã, no Rio de Janeiro, será reaberto neste sábado com um amistoso entre amigos dos ex-jogadores Bebeto e Ronaldo. O evento, fechado para o público, será o primeiro teste do estádio para a Copa das Confederações, que começa em 15 de junho. Além de convidados de honra, funcionários e seus familiares acompanharão a partida. Estima-se que cerca de 25 mil pessoas deverão estar presentes na reinauguração. Após o jogo de reabertura deste sábado, estão previstas mais duas partidas antes da Copa das Confederações. A primeira, ainda indefinida, deve ocorrer no dia 15 de maio (com 50% da capacidade total) e ainda não foi decidido se haverá venda de ingressos.

Um dia após o PSB exibir seu programa nacional de TV, com o governador Eduardo Campos como sua grande estrela e com uma série de críticas indiretas ao governo da presidente Dilma, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), afirmou que o seu correligionário focou na agenda que o Brasil precisa encarar em 2013. O chefe do Executivo recifense descartou qualquer caráter eleitoral do filmete, destacando que o seu correligionário e ele próprio têm evitado dar declarações públicas sobre o pleito do ano que vem. “Eu acho que quem menos fala em eleição sou eu e o governador. Nós dois falamos que o importante é vencer o ano de 2013. Falamos disso todos os dias, em todas as declarações que temos dado”, garantiu Geraldo Julio.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou hoje (26) que terminou de analisar as mais de 8,4 mil páginas do acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e que não vai recorrer. Desde a conclusão do julgamento, no fm do ano passado, Gurgel vinha indicando que não pretendia acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) novamente, mas sinalizava que só daria a palavra final ao analisar o acórdão completo, divulgado nesta semana. “O Ministério Público discorda da absolvição de alguns réus, mas entende que os embargos não se prestam à modificação dos julgados”, disse Gurgel, durante cerimônia promovida nesta tarde por entidade de classe dos procuradores.

A Prefeitura de São Vicente, no litoral de São Paulo, confirmou a primeira morte de um morador da cidade causada pela gripe influenza A (H1N1). A vítima é uma criança de 1 ano que estava internada em um hospital de Santos. Está é a segunda morte registrada na Baixada Santista esta semana por causa da doença. Um caso da gripe H1N1 também foi confirmado em Cubatão (SP). As informações foram divulgadas no começo da tarde desta sexta-feira (26). Não foram informados o nome da criança ou o bairro onde ela morava. A Secretaria de Saúde da cidade pede ao público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação da Gripe que compareça a unidade de saúde mais próxima de casa, até 10 de maio, para receber a dose de vacina. Esta é a segunda morte pela doença registrada na Baixada Santista. Na última quinta-feira (25), uma jovem de 19 anos, moradora de Guarujá, também faleceu por H1N1 em um hospital de Santos. A paciente estava grávida de sete meses e passou por uma cesariana de emergência. O bebê continua na UTI Neonatal do Hospital Ana Costa, em estado grave.

Os pedidos de refúgio feitos por estrangeiros no Brasil aumentaram 3,5 vezes desde 2010, chegando a 2.008 solicitações em 2012, informaram nesta sexta-feira (26) o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e o Alto Comissariado da ONU para Refugiados no Brasil, Acnur. Segundo os órgãos, a projeção para o ano de 2013 é que o país receba 2.580 novos pedidos. O crescimento, segundo o representante do Acnur no Brasil, Andrés Ramirez, reflete um aumento global dos deslocamentos por questões políticas e de guerra – afinal, um refugiado é, por definição, alguém que teve de deixar seu país de origem por um “fundado temor de perseguição” ou por uma “grave e generalizada violação de direitos humanos”. “Estamos vivendo uma época de muitas crises humanitárias. No ano 2012 tivemos quatro grandes crises: Mali, Síria, Sudão do Sul e República Democrática do Congo.”

O governo federal deve lançar em maio um novo plano com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos detentos e estimular a adoção de penas alternativas, a fim de tentar reduzir a superlotação nos presídios. O pacote vai prever investimentos na infraestrutura do sistema penitenciário nacional, melhorias de gestão e propostas de mudança na legislação. A elaboração do plano foi encomendada pela presidente Dilma Rousseff, segundo informou ao G1 um membro do governo envolvido no trabalho, mas que preferiu não se identificar. Outro integrante da equipe que atua na elaboração do plano confirmou as informações. Em relação à superlotação, a intenção é estimular – para crimes que envolvem menor grau de violência – a aplicação de penas que não levem necessariamente o autor para a prisão. Exemplos de penas como essas seriam a prestação de serviço comunitário, monitoramento do condenado por meio de tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar. No mês que vem, o STF discutirá em audiência pública se condenados podem ir para prisão domiciliar devido à falta de vagas no regime semiaberto.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), parabeniza a Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – pelos 40 anos de fundação e ressalta sua importância para o setor agropecuário brasileiro. “A Embrapa completa 40 anos. A pesquisa agropecuária tem papel fundamental na revolução da agricultura tropical no Brasil nas últimas décadas. Nesses 40 anos, o Brasil deixou de ser dependente da importação de alimentos, para se tornar um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Parabéns a Embrapa pelos seus 40 anos de serviços prestados ao Brasil e ao mundo”, comemorou. A Embrapa é vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foi criada em 26 de abril de 1973. Sua missão é viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedade brasileira. Atualmente, a Embrapa é constituída por 47 Unidades Descentralizadas de Pesquisa e Serviço, além de 15 Unidades Centrais.  Ela também coordena e integra o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA), constituído pelas Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas), por universidades e institutos de pesquisa de âmbito federal ou estadual e organizações, públicas e privadas, vinculadas  à atividade de pesquisa agropecuária. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Ana Clara Holanda Bettesworth Parabens Gonzaga Patriota que Deus abencoe sua caminhada e que vc continue firme nos seus propositos!! Audeci Bezerra Patriota Patriota HUM!!!! HJ TEM BOLO. PARABÉNS PRIMO ! DEUS ABENÇOE A SUA VIDA CADA VEZ MAIS E COM ABUNDÂNCIA DE VIDA , FELICIDADES E ESPECIALMENTE SABEDORIA . GRANDE ABRAÇO. Assessor Neto Gaia -Venhamos nessa manhã de (26)de Abril de 2.013 em nome da familia(GAIA)Em S.talhada(PE) e vereador (Edmundo Gaia(PMDB-PE)Desejar (á) vossa-excelência…muitícimos anos de vida,por ser uma excelente pessoa(e)Um excelente parlamentar.Sou muito grato por sua pessoa,porque ?-Porque conheço bastante suas atititudes EX:Não converssa muito(e) se possival resolve logo os poblemas das pessoas que (o) prócura.E emfim.Quero sauda nesse momento do fundo do coração.(FEIZ ANIVERSSÁRIO DEP.PATRIOTA. Euziene Lima Parabéns e muitas realizações nessa sua caminhada, que Deus te ilumine sempre! Necy Sa parabens deputado gonzaga patriota voce e uma pessoa de muita luz, merece todas as coisa boas desta vida homem vitorioso. Sindicato Prf No Paraná: O SINPRF-PR por meio de sua diretoria Força e União lhe deseja parabéns, muitas felicidades, paz e saúde.

Idario Santos: Ao meu amigo Gonzaga Patriota Deixa eu te dizer o que náo é anedota Nenhum nome pederia ser bem botado Calculado e bem pensado … Como o de Gonzaga Patriota.Compatriota, ele é sim senhor! Tudo que faz pelos cidadãos Não mede cor, raça ou religião Tudo que faz é por AMOR.Parabens querido amigo e Deputado. Continue lutando pelo que é nobre. Esses sao os votos da Familia Santos. Sérgio Eleotério: Amigo Gonzaga Patriota, Feliz Aniversário e que DEUS ilumine os seus caminhos, parabéns meu amigo e 4000 felicitações. Aluizio Solonio Nogueira Meus parabéns meu nobre amigo e Deputado Federal, Dr. Gonzaga Patriota. Que DEUS lhe dê muita saúde,paz e sabedoria para continuar defendendo os interesses dos nossos irmãos sertanejos e de todo o povo Pernambucano. Abrs do amigo Gessijane Silva Parabéns excelentíssimo senhor deputado Gonzaga Patriota,que todas as benção do céu caía sobre você e sua família,felicidades mil… cheiro meu deputado deputado querido… Valmir Ferreira de Andrade : “Parabéns, que o Sr. continue brilhando nessa árdua carreira e nos orgulhando com sua dignidade e seu caráter. FELICIDADES!” “Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer. Feliz aniversário Deputado(Mahatma Gandhi)” Que sua luta pelo Brasil, por Pernambuco e pelo Sertão seja sempre lembrado por todas as gerações e que o seu legado seja sempre seguido por todos. VALMIR ANDRADE. Guilherme Almeida: Feliz Aniversário! Tudo de bom! Abraço! Ana Clara Holanda Bettesworth Parabens Gonzaga Patriota que Deus abencoe sua caminhada e que vc continue firme nos seus propositos!!  

O diálogo será a solução para os desentendimentos entre empresas brasileiras e autoridades argentinas, disse na noite desta quinta-feira a presidente Dilma Rousseff, durante visita a Buenos Aires. “A empresa brasileira Vale (que suspendeu um projeto de exploração de potássio no país vizinho) vai encontrar com o diálogo o melhor acordo possível com as autoridades argentinas”, afirmou, ao lado da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, após sete horas de reuniões na Casa Rosada. Os investimentos brasileiros na Argentina foram os principais assuntos do encontro, que contou com a participação de ministros dos dois países e a presidente da Petrobras, Graça Foster. O encontro ocorre em momento de expectativas na Argentina quanto às negociações para a venda de parte de ativos da Petrobras Argentina e a decisão da Vale, anunciada em março, de suspender uma obra de US$ 5,9 bilhões na província de Mendoza, entre outras, após investir US$ 2 bilhões desse total.

Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam em uma agência bancária de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, um homem de 40 anos que tentava sacar R$ 20 mil depois de ter feito um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, baseado em documentação falsa. O flagrante aconteceu na tarde da última quinta-feira (25), depois que a veracidade dos documentos foi contestada por funcionários do banco, quando faziam a checagem dos papéis. A PF foi acionada após a constatação da falsificação e a aprovação do crédito. O suspeito foi abordado no momento em que se dirigia ao caixa para efetuar o saque, na agência bancária da cidade. Com ele, os policiais encontraram vários documentos de abertura de conta corrente, cartão de loja, um aparelho celular, além de várias anotações em papéis e uma cópia de uma identidade com a foto do suspeito preso, porém com nome de outra pessoa. Segundo a PF, o homem confessou o crime e informou ter sido aliciado por uma pessoa, que havia lhe proposto o pagamento de R$ 3 mil caso conseguisse concluir o golpe.

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) aprovou ontem à noite o plano de inclusão lançado pelo governo e reitores das estaduais paulistas, o Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (Pimesp). O Conselho Universitário da instituição concordou com as metas de inclusão do programa, que estabelece 50% das matrículas de alunos de escola pública até 2016, mas pediu mais informações sobre o college, curso semipresencial de dois anos por onde parte dos cotistas passaria. Dentro dessa meta, o porcentual de pretos, pardos e indígenas deverá ser, também, no mínimo, 35% – valor verificado para a população do Estado de São Paulo no Censo Demográfico de 2010 realizado pelo IBGE. As metas deverão ser atendidas ao longo de três anos a partir de 2014. A Unesp é a primeira universidade estadual a decidir sobre o Pimesp. Para que o programa comece a valer no próximo vestibular, a Unicamp e a USP ainda devem deliberar sobre ele no primeiro semestre.

O presidente americano, Barack Obama, espera uma avaliação definitiva sobre se o regime sírio utilizou armas químicas contra os combatentes rebeldes antes de tomar uma decisão, anunciou a Casa Branca nesta sexta-feira. “Estamos trabalhando para estabelecer fatos confiáveis e corroborados”, disse o porta-voz presidencial, Jay Carney, aos jornalistas. “O presidente quer os fatos”, acrescentou, afirmando que não há prazos para eventuais medidas americanas. O governo dos Estados Unidos reconheceu na quinta, pela primeira vez, que o regime sírio provavelmente utilizou armas químicas, ressaltando, contudo, que as informações disponíveis são insuficientes para ter certeza que Damasco cruzou a “linha vermelha” traçada por Obama.

Um composto químico usado em processos industriais como isolante elétrico e que era empregado sem conhecimento da Vigilância em Saúde para exames de ressonância de próstata foi a causa das mortes de três pacientes no Hospital Vera Cruz, em Campinas, interior de São Paulo. As vítimas morreram em 28 de janeiro após serem submetidas a exames de ressonância magnética no crânio. A polícia informou que o produto, o perfluorcarbono, foi injetado nas veias dos pacientes por engano por uma técnica de enfermagem que estava em experiência há dez dias no serviço e trabalhava sem a supervisão da enfermeira-chefe. Os pacientes, dois homens de 36 e 39 anos e uma mulher de 29 anos, morreram de parada cardiorrespiratória logo após os exames feitos com uso de contraste (produto usado para melhorar a imagem das ressonâncias), na clínica Ressonância Magnética Campinas (RMC), que funciona dentro do hospital, que é particular e um dos mais conceituados da cidade. “Esse produto é usado em exames de próstata, no reto, mas sem contato com o organismo. Em hipótese alguma ele pode ser injetado. Por questões térmicas e de pressão, a substância sofre uma alteração físico-química quando entra em contato com o sangue, e a substância, líquida, se transforma em gás, sendo fatal”, explica Eduardo Melo de Capitane, coordenador do Centro de Controle de Intoxicações da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Eder Filgueira· Parabéns Gonzaga Patriota,continue sempre sendo esta pessoa prestativa,aceite as minhas felicitações e de meus familiares que somos eternamente gratos.Feliz aniversário e felicidades! Cleonaide Alves Lima Freire Feliz Aniversário Deputado! Parabéns Gonzaguinha. Irismar Souza Parabén Gonzaga Patriota, muitas Felicidades, paz saúde e sucesso em tua vida… xro Paulo Patriota Patriota :parabéns felicidades e que Deus te abençoe. abraços Vanessa Freire :Tio Parabens… td felicidade pra vc… saúde, paz, sucesso… beijos Mauro Sérgio Oliveira: Desejar felicidades é pouco, um homem como poucos, voltado ao bem das pessoas, esse é o deputado e Amigo Gonzaga patriota, Parabéns e muitas Felicidades!! Paulo Patriota Patriota: parabéns felicidades e que Deus te abençoe. abraços  

Os gastos militares brasileiros se mantiveram praticamente estáveis em 2012 em relação ao ano anterior, enquanto que, no mesmo período, países vizinhos da América do Sul registraram aumentos significativos no setor, segundo estudo do Sipri (Instituto Internacional de Estudos da Paz de Estocolmo). Os maiores crescimentos reais (descontando a inflação) ocorreram no Paraguai (43%) e na Venezuela (42%), enquanto o Brasil teve um crescimento de 5% negativos. O levantamento se refere a todos os tipos de gastos militares, desde os destinados ao desenvolvimento e a compra de armas e equipamentos aos gastos com o pagamentos de militares da ativa e pensões.

Os números do tráfico internacional humano dão a dimensão desta violenta prática aos direitos humanos, sobretudo das mulheres e crianças. Considerado a terceira atividade ilegal mais lucrativa do mundo, segundo o Observatório de Tráfico de Seres Humanos, é uma realidade com um impacto econômico comparável ao do tráfico de armas e de droga. É considerado tráfico de seres humanos o recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, que se vale de meios criminosos como ameaças, uso da força e outras formas de coação e abuso de autoridade. Mais de 90% dos seres humanos traficados são mulheres jovens e crianças. O tráfico de seres humanos não é somente um problema brasileiro, mas um fenômeno mundial que tem sido vivenciado por milhões de pessoas de diferentes lugares do mundo. Essas pessoas ficam submetidas a trabalhos forçados para gerar lucros aos grupos de exploradores. O tráfico de pessoas é um grande problema a ser enfrentado, porque na maioria das vezes, os traficantes seduzem e acabam enganando as pessoas. Dinheiro fácil, emprego, moradia, são promessas feitas por traficantes, porém, a realidade é outra. Crianças, homens e a maioria mulheres tendo seus direitos humanos feridos e não podem fazer nada, pois estão à mercê dos traficantes. O tráfico humano é um retrocesso no avanço ético e moral dessa humanidade, não podemos permitir isso, ao mesmo tempo compreender que de nada vai adiantar combater somente os efeitos e não combater as causas. Devemos exigir que a justiça prenda e condene os bastidores dessa escravidão moderna. O Brasil é apontado pela ONU como um dos maiores “fornecedores” de mulheres e crianças para o tráfico de seres humanos para fins de exploração do comercial sexual – o maior exportador de mulheres na América Latina. As mulheres brasileiras mais valorizadas no “mercado internacional”são as mulatas, bastante requisitadas na Espanha, Portugal, Itália e Suíça. Atualmente, as mulatas já estão também entre as preferidas dos japoneses e norte-americanos. Um relatório divulgado pela ONU mostra que, em todo o mundo, existem cerca de 241 rotas de tráfico de pessoas. O tráfico, inclusive o interno, sempre segue a rota do dinheiro. Ele tem a dinâmica de ir das regiões pobres para as regiões ricas. Por exemplo, as vítimas vão das regiões do interior do Nordeste, para as capitais nordestinas. Depois, vão para São Paulo. O Congresso Nacional aprovou em 2003, por meio da resolução 231, um protocolo contra o crime organizado e o tráfico de pessoas, reconhecendo a necessidade de proteção global e internacional dos direitos fundamentais internacionalmente reconhecidos, para as mulheres brasileiras. Além disso, o tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, bem como o tráfico interno, são previstos no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 231, com pena de reclusão de 2 a 6 anos. Para denunciar casos de tráfico de pessoas, contrabando de migrantes, tráfico de mulheres e outros crimes semelhantes às autoridades brasileiras, ligue para o número 180. Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e …

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) entregou oficialmente a Subestação Arena, que será responsável por distribuir a energia elétrica para o estádio que sediará a Copa das Confederações e Copa do Mundo de 2014. O investimento total foi de R$ 6,6 milhões na construção, com recursos da Celpe e do Governo do Estado. A obra foi construída com circuitos redundantes, no intuito de garantir a qualidade e continuidade da energia. O empreendimento também beneficiará os municípios do Recife, São Lourenço da Mata, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes. Segundo a Celpe, a potência da subestação é de 40 MVA, com dois transformadores de 20 MVA. Caso haja algum problema em um dos transformadores, o outro é suficiente para atender a demanda prevista para o estádio e instalações próximas, sem interrupção na distribuição de energia elétrica. A unidade será alimentada por duas linhas de transmissão, uma partindo da Subestação Joairam 230/69 kV, da Chesf, no Recife, e a outra, da Subestação Pau Ferro 230/69 kV, em Igarassu.

Desde ontem (25), já é possível acessar no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a íntegra do estudo realizado pela instituição contra a criação de mais quatro tribunais federais, aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês. O projeto que cria os tribunais ainda não foi promulgado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A iniciativa foi duramente criticada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que acusou as associações de juízes de trabalharem “sorrateiramente” pela aprovação do texto sem discussão com os órgãos representativos do Judiciário. Para o Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ, a criação dos tribunais não é a melhor solução para facilitar o acesso à Justiça. Atualmente, existem cinco tribunais federais, instalados em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Porto Alegre, em Brasília e no Recife. Uma das principais críticas é a dificuldade de deslocamento das partes e advogados para acompanhar os processos. O estudo do CNJ aponta, no entanto, que medidas de modernização, como o processo eletrônico e audiências por videoconferência, poderiam ser mais efetivas e evitar gastos. Além disso, o texto cita a possibilidade de colocar em prática as câmaras itinerantes previstas na Constituição, que podem atuar conforme demanda e com custos reduzidos.

Os técnicos do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) acreditam que a palma forrageira é a grande aposta para salvar os animais da fome no Semiárido, uma das regiões de Pernambuco mais fortemente atingida pela seca. “Temos que trabalhar plantando palma porque a solução para o Nordeste é palma. Temos que investir na palma e não é só plantar o milho, porque com o milho a gente usa a silagem. A silagem tem uma duração muito curta e a palma não, a gente pode ter palma para dar aos animais o resto do ano”, afirma Edmilson Moraes, técnico do IPA. A silagem é um método utilizado para conservar a forragem que alimenta os animais. Foi para tentar resgatar esse alimento para os rebanhos carentes que o governo do estado criou uma sementeira em Itaíba, no Agreste. No local, está plantada a orelha de elefante, uma variedade de palma mais resistente à praga da cochonilha do que as normalmente cultivadas na região. O solo foi arado e nivelado e os técnicos adubaram com esterco animal. Nessa sementeira, a palma foi plantada há um ano. Se tivesse chovido, ela teria chegado do ponto de corte e, a esta altura, as sementes já estariam espalhadas por centenas de propriedades. Apesar de não ter crescido, a planta também não morreu e agora representa uma esperança em tempos tão secos.

Oito homens armados assaltaram na tarde desta sexta-feira a agência do Banco Santander, localizada na Avenida Beberibe, no bairro do Arruda, Zona Norte do Recife. Os ladrões se dividiram e parte deles entraram na agência. Dois deles conseguiram desarmar os vigilantes. Eles roubaram o dinheiro dos caixas e do cofre da agência. Na hora do assalto, a agência estava cheia. Apesar do movimento, ninguém ficou ferido. A Polícia Militar foi acionada, mas quando chegou ao local, os ladrões já haviam fugido. Segundo testemunhas, um dos assaltantes foi visto saindo numa moto modelo cross, de cor preta, de placas não anotadas. O restante teria fugido de carro. O valor roubado não foi divulgado pelo Santander.

A exposição à poluição do ar a longo prazo está ligada ao endurecimento das artérias e a um maior risco de ataques cardíacos e derrames. É o que mostra pesquisa da Universidade de Michigan, nos EUA. A pesquisa revela que maiores concentrações de material particulado fino no ar (PM 2,5) foram ligadas a um espessamento mais rápido das duas camadas internas da artéria carótida, que fornece sangue para a cabeça, pescoço e cérebro. Os resultados mostraram, por outro lado, que a redução da exposição ao material particulado no ar ao longo do tempo foi ligadas a uma progressão mais lenta da espessura do vaso sanguíneo. O estudo foi publicado na revista PLoS Medicine. A espessura do vaso sanguíneo é um indicador da quantidade de aterosclerose que está presente nas artérias em todo o corpo, mesmo entre pessoas sem sintomas evidentes da doença cardíaca.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rechaçou as críticas do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de que tenha cometido “excessos” ao congelar a tramitação de um projeto de lei no Senado. Para o ministro, o Judiciário não invadiu o Legislativo e apontou o governo federal como foco de “ameaça” ao Congresso. “Não é o Tribunal que está usurpando a competência do Congresso. Eventual usurpação é do Executivo e o abuso de medidas provisórias. O foco está errado. Não é o Supremo que está ameaçando a autonomia do Legislativo, mas sim o Executivo”, disse Mendes que esteve em São Paulo nesta sexta-feira, 26, para participar do exame de uma tese de doutorado, cujo tema, por coincidência, era “O debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sob a interpretação da Constituição”. Ao jogar luz no Executivo, o ministro fez referência à apresentação de medidas provisórias (MP), projetos enviados pelo governo federal que têm força de lei, mas precisam passar pelo Congresso. Se em 45 dias, Câmara e Senado não votarem a MP, a proposta tranca a pauta e nenhum outro projeto pode ser votado até que seja concluída a votação da medida.

Brasília – A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 30 municípios, em nove estados, afetados pela seca e pelas chuvas. A Portaria nº 54 entra em vigor hoje (26) e, a partir do reconhecimento da situação pelo governo federal, os municípios podem solicitar ajuda financeira. A seca atingiu dois municípios de Alagoas, dois do Rio Grande do Norte, cinco da Bahia, dois do Piauí e seis de Minas Gerais. Já as inundações e chuvas intensas atingiram um município do Amazonas; um de Goiás, quatro de Mato Grosso, três do Mato Grosso do Sul, um de Minas Gerais e três do Paraná. As situações de emergência estabelecem uma situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades temporárias de interesse público, ou seja, resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas atingidas.

No agravo regimentalao STF (Supremo Tribunal Federal) no qual pede a revisão da liminar que suspendeu tramitação de um projeto de lei, o Senado considera a decisão “gravíssima violação da ordem constitucional, porque abala o funcionamento da democracia em sua mais precípua função”. Em decisão liminar (provisória), o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu o andamento da proposta que cria restrições ao tempo de propagana na TV e ao fundo partidário por novos partidos. O projeto, já aprovado na Câmara e em discussão no Senado, foi considerado “casuístico” por Mendes. No recurso apresentado, o Senado usa termos como “suprapoder” e “choque” entre Poderes. “O abortamento ‘ab initio'(desde o início) de projeto de lei, por decisão liminar e monocrática, implica a cassação do poder de deliberação do Parlamento que é o baluarte da democracia não apenas no Brasil, mas em todo o mundo democrático. É tão grave a violação que coloca em risco a própria estabilidade das instituições democráticas consolidadas após a Constituição de 1988”, diz o documento, assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, e outros sete advogados da Casa.

O Brasil fechou o primeiro trimestre de 2013 com 96,5 milhões de acessos em banda larga, um crescimento de 37% em relação a março de 2012. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), 26 milhões de novos acessos foram ativados nos últimos 12 meses. O segmento móvel da banda larga soma 75,5 milhões de acessos, com um crescimento de 45% em relação a março de 2012. Na banda larga móvel, 61,3 milhões são de conexões de celulares 3G, incluindo os smartphones, e 14,1 milhões são terminais de dados, entre eles modens de acesso à internet e chips de conexão máquina-máquina. Na banda larga fixa, os acessos somaram 21 milhões em março e, desse total, 2,4 milhões de conexões foram ativadas nos últimos 12 meses. Segundo a Telebrasil, a infraestrutura de banda larga fixa está presente em todos os municípios brasileiros.

O nome do futuro diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), um posto disputado por um mexicano e um brasileiro, será anunciado em 7 ou 8 de maio, indicou nesta sexta-feira (26) em Genebra um porta-voz da OMC. A terceira rodada de seleção, que deve decidir entre o brasileiro Roberto Azevedo e o mexicano Herminio Blanco começará em 1º de maio, acrescentou, confirmando os nomes dos dois finalistas que havia vazado na quinta-feira com base em fontes diplomáticas. Como nas duas primeiras rodadas do processo de seleção, única no pequeno mundo das organizações internacionais, os 159 países membros da OMC deverão anunciar sua preferência, um após o outro, para um dos dois candidatos.

A prefeitura de Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano, está promovendo um ato inusitado para os detentos do município. Com a intenção de levar cultura e ajudar na ressocialização dos 28 presos da cadeia pública da cidade, que ainda aguardam julgamento, a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes programou um dia inteiro de atividades culturais no local. As ações tiveram encerramento ontem à noite, com a exibição do filme “Narradores de Javé”. Com nomes como José Dumont e Nélson Xavier no elenco, o filme retrata a sina de uma pequena vila sertaneja prestes a ser inundada pelas águas de uma barragem construída pelo Governo. Segundo a assessoria da prefeitura, durante a exibição do filme, foram distribuídas pipoca e refrigerante para os detentos. Após a sessão, eles puderam debater o filme com os integrantes da Secretaria de Cultura. A ação faz parte do projeto “Cineclube dos bairros”, que já foi exibido no bairro do São Francisco, e cuja próxima edição será no bairro Padre Pedro Pereira. Antes da exibição, o balé popular de Afogados da Ingazeira apresentou a coreografia “Viva Gonzagão”, animada pela música do Velho Lua.

Os técnicos do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) acreditam que a palma forrageira é a grande aposta para salvar os animais da fome no Semiárido, uma das regiões de Pernambuco mais fortemente atingida pela seca. “Temos que trabalhar plantando palma porque a solução para o Nordeste é palma. Temos que investir na palma e não é só plantar o milho, porque com o milho a gente usa a silagem. A silagem tem uma duração muito curta e a palma não, a gente pode ter palma para dar aos animais o resto do ano”, afirma Edmilson Moraes, técnico do IPA. A silagem é um método utilizado para conservar a forragem que alimenta os animais. Foi para tentar resgatar esse alimento para os rebanhos carentes que o governo do estado criou uma sementeira em Itaíba, no Agreste. No local, está plantada a orelha de elefante, uma variedade de palma mais resistente à praga da cochonilha do que as normalmente cultivadas na região. O solo foi arado e nivelado e os técnicos adubaram com esterco animal.