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Governador pede desconto em impostos sobre máquinas e equipamentos

Num claro aceno ao empresariado nacional, o governador Eduardo Campos defendeu, em discurso de abertura da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta manhã de sexta-feira, em Muro Alto, Ipojuca, a desoneração do setor de máquinas e equipamentos, os chamados bens de capital. A cobrança foi feita ao lado do secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa. Sem detalhar tecnicamente a proposta, Campos argumentou que os Estados precisam diminuir as suas alíquotas de ICMS cobrados aos produtores. E aproveitou para dar publicidade ao fato de Pernambuco praticar essa redução através do Prodepe.

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Após as polêmicas com som, Bodódromo deve receber melhorias na infraestrutura

Depois de muitas polêmicas envolvendo os proprietários de bares, proibidos pela Justiça de utilizar som ao vivo, sem revestimento acústico, os permissionários do Bodódromo recebem uma boa notícia da prefeitura: O Bodódromo, deve receber adequações na sua infraestrutura. A notícia também ameniza as constantes reclamações, sobre a falta de segurança e estacionamento no local. De acordo com a prefeitura, os primeiros passos já estão sendo dados. Para discutir quais as demandas e ações necessárias, o vice-prefeito Guilherme Coelho convocou na manha de ontem (04) todos os permissionários dos bares, restaurantes e quiosques do Bodódromo. No encontro, eles puderam dar sugestões e expor suas reivindicações de melhorias para o local.

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Governo aumenta teto de faturamento para empresas com regime de lucro presumido

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (5) a elevação do limite de faturamento para as empresas que optam pelo programa de lucro presumido, regime que permite pagamento menor de Imposto de Renda. Segundo ele, com a medida, o limite passará, a partir de 2014, dos atuais R$ 48 milhões por ano para R$ 72 milhões. A ampliação do limite faz parte do conjunto de medidas do governo que tem como objetivo reduzir a cobrança de tributos. “Mais empresas poderão aderir a esse regime, cujo tributo é menor, elas pagam menos contribuição do lucro mínimo. Isso atinge empresas de porte médio”, declarou o ministro.

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Arena Fonte Nova é inaugurada com presença de Dilma Rousseff na Bahia

A Arena Fonte Nova, estádio de Salvador construído para a Copa das Confederações, em junho, e para a Copa do Mundo, em 2014, foi oficialmente inaugurada na manhã desta sexta-feira (5), pela presidente Dilma Rousseff, o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o prefeito da capital baiana, ACM Neto. Os ministros dos Esportes, Aldo Rebelo, do Transporte, César Borges, da Justiça, José Eduardo Cardoso, a ministra da Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, além de representantes do Consórcio Arena Fonte Nova, também participaram da cerimônia. Descalça, a presidente chutou uma bola, no meio do campo, ato que simbolizou a inauguração do equipamento multiuso. “Não foi fácil tomar a decisão de implodir a Fonte Nova, fazer um complexo internacional e não tirar a ferradura original que é a cara de Salvador. A polêmica hoje se cala quando a gente vê que no lugar da antiga Fonte Nova, respeitando o nome de Octavio Mangabeira, aqui será um complexo cultural. Isso aqui foi pensado com muito carinho, chorado no momento da demolição. Esse é o Complexo Esportivo Octávio Mangabeira e é também a Arena Fonte Nova porque ninguém tira esse nome que o baiano deu”, afirmou o governador Jaques Wagner

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Feliciano chega mais cedo e antecipa depoimento ao Supremo

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) prestou depoimento no início da tarde desta sexta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal em ação na qual é acusado de estelionato. O interrogatório estava marcado para 14h30, mas de acordo, com informações do gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação penal, o parlamentar chegou por volta das 12h e prestou depoimento a um juiz auxiliar. Com isso, não havia jornalistas nos momentos em que o deputado chegou e deixou a sala do interrogatório, em um prédio anexo ao edifício principal do STF. Ele entrou e saiu pela garagem, segundo o gabinete de Lewandowski.

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Senai terá escola técnica no polo da Fiat

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) vai investir R$ 25,5 milhões em uma nova escola técnica em Goiana, uma unidade focada totalmente no polo automotivo da Fiat. O projeto prevê uma área construída de 12.611 metros quadrados e três módulos, que sairão por etapas, um total de 32 laboratórios para ensino técnico e 15 salas de aula. O importante é que a estrutura terá como objetivo preparar os pernambucanos para disputarem empregos na fase de operação do polo automotivo, que vai começar no final de 2014 e terá 12 mil empregos só em Goiana.

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Brasil recebe aviso norte-coreano sobre possível saída de embaixada

A embaixada do Brasil em Pyongyang, capital da Coreia do Norte, recebeu nesta sexta-feira (5) um comunicado do governo local instruindo as representações diplomáticas a informarem sobre a necessidade de apoio logístico para a saída de seus funcionários do país. Segundo o Itamaraty, nenhuma decisão sobre a permanência ou não dos funcionários brasileiros na Coreia do Norte foi tomada até o fim desta manhã, mas o assunto será estudado. Também nesta sexta, a chancelaria britânica informou que o governo da Coreia do Norte disse que só poderia garantir a segurança das embaixadas e organizações internacionais no país até a próxima quarta-feira (10). De acordo com a Convenção de Viena, o país tem obrigação de proteger as missões diplomáticas em meio à crescente tensão militar na região.

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Especialista diz que reduzir FGTS de domésticas é inconstitucional

Em meio às discussões sobre como serão, na prática, os direitos trabalhistas recentemente estendidos às empregadas domésticas por meio da Emenda Constitucional nº 72, o PSDB propôs um projeto de regulamentação para reduzir as alíquotas de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e extinguir a multa de 40% sobre o montante arrecadado no FGTS pagos em casos de demissão sem justa causa. O objetivo é desonerar os custos dos empregadores de trabalhadores domésticos.

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Nova lei obriga os pais a matricular criança de 4 anos na pré-escola

O governo federal publicou nesta sexta-feira (5), no “Diário Oficial da União”, a lei número 12.796 que altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.  Como novidade, o texto muda o artigo 6º tornando “dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade”. A matrícula dessas crianças pequenas deve ser feita na pré-escola. Estados e municípios têm até 2016 para garantir a oferta a todas as crianças a partir dessa idade. Segundo o Ministério da Educação, a lei publicada nesta sexta-feira é uma “atualização” da Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, reunindo as emendas realizadas desde então. A versão anterior dizia que esta obrigatoriedade era a partir dos 6 anos. Mas, em 2009, uma emenda constitucional tornou obrigatório ao governo oferecer educação básica e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

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Tomate está em alta nos supermercados e redes sociais

O ladrão anuncia o assalto: “Passa o tomate!” Para proteger o bem maior, a vítima tenta convencer o agressor: “Não quer levar a carteira e deixar o tomate?” Este diálogo faz parte da charge que tem circulado nos últimos dias nas redes sociais. Se toda a brincadeira tem um fundo de verdade, esse caso não foge à regra. O tomate tem sido o vilão da inflação há um bom tempo nos indicadores de preços ao consumidor. Embora tradicionalmente apresente fortes oscilações, desde o fim de 2012 o produto tem se mantido em níveis altos e a questão ganhou proporção maior após a tradicional cantina paulistana Nello’s anunciar no Facebook que passaria a banir o item do cardápio enquanto os preços não voltarem ao normal.

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Doméstica também é patroa

Lucicleide Nascimento é doméstica, assim como outras quase 6 milhões de mulheres no Brasil, segundo o IBGE. Mãe solteira, para trabalhar cuidando da casa e da criança de sua patroa ela precisa pagar para que Maiara Carla da Luz cuide do seu filho, de 5 anos. As duas, moradoras da comunidade Entrapulso, na Zona Sul do Recife, fazem parte de uma rede invisível de mulheres em que a saída de uma representa necessariamente a chegada de outra. O fato novo da questão é que os novos direitos dos trabalhadores domésticos, pelo menos em tese, também obriga mulheres como Lucicleide a oferecer a Maiara os mesmos benefícios que sua patroa deve lhe garantir. Mas a informalidade nas relações deve se tornar um obstáculo ao cumprimento da lei.

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Brasil lidera ranking mundial da OIT em número de domésticas

Um ranking elaborado com base em dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que, entre os dez países do mundo com o maior número de trabalhadores domésticos, oito estão no chamado mundo emergente. São eles: Brasil, Índia, Indonésia, Filipinas, México, Colômbia, Argentina e Arábia Saudita. Espanha e Estados Unidos representam o mundo desenvolvido na lista, em nono e em décimo lugares. Notícias relacionadas.

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Sistema de irrigação da comunidade do Capim será modernizado

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) iniciou as obras de reabilitação e modernização do sistema de irrigação comunitário da comunidade do Capim, a 30km da sede do município. O povoado já possui um sistema de irrigação comunitário, mas alguns meses os moradores da região solicitaram à Codevasf um estudo para verificar a defasagem do sistema e propor sua modernização. A Companhia solicitou a uma empresa especializada em sistemas de irrigação para avaliar a situação do Capim. “Nós vimos que o projeto foi idealizado para irrigação de 19 hectares, mas atualmente possui 33 hectares em produção. Isso tem ocasionado a diminuição da pressão e da vazão. Assim, para a reabilitação e modernização do sistema do Capim iremos investir cerca R$300 mil”, afirmou o superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, Luiz Manoel de Santana.

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Movimento no comércio cresce 1,4% em março, aponta Serasa

O movimento de consumidores no comércio em todo o país cresceu 1,4% em março na comparação com o mês anterior, segundo levantamento da empresa de consultoria Serasa Experian. Em relação ao mesmo período do ano passado, a alta foi maior, 13,4%. No mês de fevereiro, a atividade varejista havia apresentado queda de 0,4% em relação a janeiro. Na avaliação dos economistas da Serasa, a movimentação foi impulsionada pelo varejo automotivo, tendo em vista que estava programada a volta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o início de abril. Embora o retorno não tenha ocorrido por uma decisão do governo, essa possibilidade provocou uma maior ida dos consumidores às lojas do setor em março. O indicador mostra uma alta de 2,4% no segmento de veículos, motos e peças.

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Estatuto da Juventude deve ser votado no dia 10 de abril

O Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que garante direitos para as pessoas de 15 a 29 anos, será votado em Plenário na próxima quarta-feira (10). Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (4) regime de urgência para tramitação da proposta. A votação só foi possível devido a um acordo de todas as lideranças partidárias da Casa. O Estatuto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (3), depois que os senadores chegaram a um consenso sobre os temas mais polêmicos. O benefício da meia entrada para eventos culturais, artísticos e esportivos ficou garantido somente a jovens estudantes ou comprovadamente carentes. No entanto, uma regulamentação específica abordará a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

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Aldo espera que presidente da CBF preste explicações sobre gravações

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, espera que o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marin, dê explicações sobre gravações divulgadas na Internet com críticas ao ministro e com comentários comprometedores sobre eleições na CBF. Em um áudio postado no YouTube (here), cuja voz é atribuída a Marin, a pessoa que fala critica Aldo por não ter força política, numa conversa com um interlocutor não revelado. Em outros áudios a pessoa cuja voz é atribuída a Marin, que também preside o Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014, faz acertos com aliados sobre as eleições internas da CBF. “Essas não são as melhores notícias que o Brasil tem a oferecer para a Copa, mas tenho expectativa que o presidente Marin vai prestar explicaçõe2s”, afirmou Aldo à Reuters, em entrevista nesta semana, ao ser questionado sobre as gravações.

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iTV da Apple terá 60 polegadas e custará até US$ 2.500

De acordo com rumores, a Apple deverá lançar a sua TV, a iTV. A televisão deverá ter 60 polegadas, alta definição e um controle um tanto curioso, em forma de anel, o já chamado iRing. As informações são do analista Brian White, da Topeka Capital Markets, em um relatório que foi entregue a investigadores e divulgado pela CNET. Conforme White, as informações foram recolhidas após uma visita a uma cadeia de fornecedores da Apple, na China. A iTV, de acordo com o analista, irá custar entre US$ 1.500 e US$ 2.500, dependendo da sua configuração. O controle remoto é o acessório que chama a atenção da iTV, que seria em forma de anel. Outrainformação recolhida por White é sobre um dispositivo bastante parecido ao iPad Mini que terá a capacidade de exibir tudo o que está sendo apresentando na TV.

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Dilma reafirma à UNE propósito de usar os royalties na educação

A presidente Dilma Rousseff reafirmou ontem (4) a dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE) sua disposição de negociar, tanto quanto possível, para que os royalties do petróleo extraído da camada pré-sal sejam destinados integralmente à educação. A informação foi dada pelo presidente da UNE, Daniel Iliescu, depois de audiência na qual entregaram extensa pauta de reivindicações à presidenta da República, para marcar a Jornada de Lutas da Juventude Brasileira, que acontece em 16 capitais. Os estudantes defendem cinco bandeiras: financiamento público da educação, trabalho decente para a juventude, reforma política para o avanço da democracia, direitos sociais e humanos e pela democratização da comunicação demassas.

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Câmara contraria STF e aprova criação de quatro TRFs

Em oposição ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e ao governo, a  Câmara aprovou nesta quarta-feira a criação de mais quatro tribunais regionais federais. Os novos tribunais ficarão em Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Manaus (AM) e, de acordo com o texto aprovado, terão de ser instalados no prazo de seis meses, após a promulgação da emenda constitucional. A proposta já passou por todas as votações na Câmara e no Senado. A despesa criada com a aprovação do projeto é considerada pelo governo como “incalculável”. Os deputados aprovaram a emenda em segundo turno duas semanas depois do encontro entre Barbosa e os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no qual o presidente do Supremo se mostrou preocupado com o gigantismo e o crescimento desordenado da Justiça Federal. Há dois dias, Barbosa enviou uma carta a Henrique Alves, reafirmando a posição contrária à aprovação da proposta.

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Estado de saúde de Chorão ‘estava bastante comprometido’, diz delegado

O delegado Itagiba Vieira, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), afirmou na noite desta quinta-feira (4) que o estado de saúde do cantor Alexandre Magno Abrão, conhecido como Chorão, estava “bastante comprometido”. O resultado do laudo necroscópico, publicado em primeira mão pelo G1, indica que o vocalista da banda Charlie Brown Jr. foi vítima de uma overdose de cocaína. O corpo do cantor foi encontrado em 6 de março no seu apartamento na Zona Oeste da capital paulista. O laudo considera resultados do exame toxicológico número 5054/2013 do Instituto Médico-Legal (IML) feito no corpo de Chorão. O exame toxicológico apontou que o corpo apresentava 4,714 microgramas da droga por mililitro de sangue. Segundo os peritos, foi possível concluir, a partir dos testes, que a causa da morte foi “intoxicação exógena devido à cocainemia”.

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Nota de Pesar – Falecimento de Antônio Hildemar Peixoto de Carvalho

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) recebeu com imenso pesar a notícia do falecimento de  Antônio Hildemar Peixoto de Carvalho, nesta quinta-feira (04). Antônio Hildemar Peixoto de Carvalho faleceu aos 78 anos em decorrência de um câncer. Casado com Laudelia Rivas e pai de 3 filhos deixou uma enorme saudade e um vazio imenso na vida daqueles que o conheceram. O deputado federal Gonzaga Patriota externa seu sentimento de pesar e solidariedade à família enlutada e, em orações, pede a Deus que a console nesse momento de tristeza. O velório acontecerá hoje, a partir das 18h00 no Plano de Assistência SAF, no centro da cidade no prédio da antiga estação ferroviária de Petrolina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Apenas 1,5% dos eleitores faltosos se regularizaram junto à Justiça Eleitoral

Faltam apenas 21 dias para o prazo final dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a regularização do título de eleitor, mas apenas 1,5% dos que estavam com problemas se regularizaram. Portanto, 98% dos eleitores que faltaram nas últimas três eleições precisam procurar a Justiça Eleitoral até o dia 25 de abril. Mais de 1,5 milhão de brasileiros tem alguma pendência com o título e devem procurar o cartório eleitoral mais próximo. Caso vença o prazo, o título deve ser cancelado. Quem tem o título cancelado acaba sujeito a outras penalidades como a obstrução em obter a carteira de identidade, passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter empréstimo em instituições financeiras do governo.

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Motorista que teve o carro roubado ou furtado pode ter o IPVA restituído

Dados das Delegacias de Furtos e Roubos de Veículos do Brasil inteiro apontam uma infinidade de carros roubados todos os dias, mas o que algumas das vítimas não sabem é que elas têm o direito de receber a restituição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já pago, nos meses que passará a não ter o veículo consigo. O pedido para a restituição do imposto pode ser feito até cinco anos após o roubo, segundo a maioria das leis aprovadas nos estados brasileiros com esse fim. O valor do ressarcimento equivale proporcionalmente aos meses em que o dono não terá o veículo sob sua propriedade, como já mencionado. Caso o proprietário pague o IPVA de forma parcelada, a restituição pode ser substituída pela isenção do pagamento pelos próximos meses que não estiver com o veículo. Já no caso do veículo ser devolvido pela polícia, é preciso que o dono volte a pagar o restante do imposto. A primeira ação, logo após o furto ou roubo, é registrar um Boletim de Ocorrência (BO). Os documentos necessários para o requerimento da restituição são a identidade, o licenciamento do veículo, comprovante de conta bancária e um formulário específico normalmente oferecido pelas secretarias da Fazenda dos estados. Normalmente, para protocolar o pedido de restituição do IPVA é necessário levar todos esses documentos e o BO para a sede da Secretaria da Receita Estadual, e o prazo de devolução é de 30 a 90 dias. Em Pernambuco, a Lei nº 10.849/92 disciplina esta matéria. PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 01-04-2013 – MOTORISTA QUE TEVE O CARRO ROUBADO OU FURTADO PODE TER O IPVA RESTITUÍDO PELO GOVERNO Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Via Mangue avança e se prepara para receber nova ponte

Mais duas etapas da Via Mangue, corredor expresso que ligará o Centro do Recife à Zona Sul da cidade, tiveram início esta semana. Gelos-baianos foram colocados na subida da Ponte Paulo Guerra, no Pina, sinalizando que, em breve, uma das cinco faixas será bloqueada para permitir a ampliação do elevado e a instalação das vigas de sustentação e estrutura da ponte estaiada. De acordo com a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife (Semoc), a interdição deverá ocorrer até o dia 15. Mais uma faixa será acrescentada para dar acesso à alça que fará ligação do Complexo Viário do Viaduto Capitão Temudo com o novo corredor expresso. Na área do manguezal do Pina, por onde passará a Via Mangue, também já existem sinais de mudança. Parte da vegetação foi retirada e máquinas operam no local.

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Ingressos para o Rock in Rio 2013 se esgotam em poucas horas

Pouco mais de quatro horas foram suficientes para que os ingressos de todos os dias do Rock in Rio 2013 fossem esgotados. Com muita ansiedade, fãs das cerca de 100 atrações que passarão pela Cidade do Rock ao longo de sete dias tiveram dificuldade para realizar a compra, feita apenas pelo site oficial do evento. Como já esperava a organização do evento, os ingressos não ficaram disponíveis por muito tempo. O primeiro a ter as entradas esgotadas foi o dia 20, cerca de duas horas depois do início das vendas. Neste dia, quem conseguiu garantir a entrada vai conferir as apresentações de Bon Jovi, Nickelback, Matchbox Twenty e Frejat no palco principal.

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TV analógica será desligada em junho de 2016

A TV analógica no Brasil já tem data para acabar. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o sinal analógico será desligado no dia 30 de junho de 2016. O anúncio foi feito nesta quinta (4), durante o programa Bom Dia Ministro, transmitido pela NBR. Para Bernardo, é preciso garantir que todos os brasileiros tenham televisões digitais até 2016. O prazo para o desligamento da TV analógica já estava previsto no decreto da TV digital no Brasil, que é de 2007. No mesmo programa, o ministro ainda falou sobre o projeto para fazer com as rádios AM sejam FM e também sobre as rádios digitais. A expectativa é que o Congresso receba a proposta ainda este semestre. Fonte: MundoBit Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Achados indícios do que pode ser matéria escura

Após 18 anos de pesquisas e investimentos de quase US$ 2 bilhões cientistas anunciaram, na quarta-feira (3), o que acreditam que possa ser indícios de matéria escura. Responsável por um quarto do universo e pelo posicionamento dos astros, ela é um mistério para a ciência, pois não pode ser vista. Os primeiros resultados foram apresentados pelo Centro Europeu de Pesquisas Nucleares (Cern) e pela Nasa. Os achados futuros podem se transformar na principal descoberta da ciência em anos – o equivalente à descoberta de um novo continente, disse Pauline Gagnon, cientista do Cern. A constatação foi de que houve uma amplificação de pósitrons (um tipo de antimatéria), que teriam sido produzidos pelo choque entre partículas da matéria escura. Nesse caso, seria a primeira verificação direta da sua existência.

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Projeto levará apresentação teatral para escolas da região

A proposta do “Gira teatro, roda livro, troca ideia”, projeto aprovado pelo Edital Microprojetos Rio São Francisco, é colocar em circulação o espetáculo de teatro “Meu Livro Proibido”, um trabalho que surgiu a partir da primeira dramaturgia de Cátia Cardoso, que também atua e compartilha a direção ao lado de Thom Galiano. O espetáculo desperta o público para a arte literária, para o universo livresco, poético, a partir do qual é possível  ampliar os olhares sobre a realidade. Aliada à sua proposta fundamental, busca-se trazer à memória fatos muitas vezes esquecidos: a queima de livros e o silenciamento de pessoas, como forma de denúncia dos autoritarismos. As intolerâncias, as censuras, as imposições, as proibições, são temáticas abordadas que fazem refletir sobre o cerceamento das  liberdades.

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Para Gonzaga Patriota, Dilma Rousseff Lança pacote tardio para combater a seca no NE

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (2), em Fortaleza (CE), durante a 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), mais R$ 9 bilhões em recursos liberados para o combate à seca no Nordeste. Entre as medidas anunciadas por Dilma está a renegociação da dívida dos agricultores afetados pela seca nos municípios da Sudene com situação de emergência reconhecida pelo governo federal. Na distribuição de água, Dilma disse que serão colocados 6.170 carros-pipa para atendimento dos municípios em situação de emergência, com um custo mensal de R$ 71,5 milhões. A presidente anunciou a ampliação do programa de construção de cisternas. O governo também se comprometeu em perfurar e recuperar poços, além de entregar um conjunto de equipamentos (retroescavadeira, motoniveladora, caminhão-caçamba, caminhão pipa e pá-carregadeira) para 1.415 municípios, um investimento de R$ 2,1 bilhões. Por fim, Dilma afirmou que o garantia-safra e o bolsa estiagem serão mantidos enquanto perdurar a seca. De acordo com o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), “os valores citados pela presidenta são meio irreais. A princípio, o valor impressiona, mas quando dissecado vira quase um castelo de areia”.  Em termos de investimentos, segundo Patriota, pode se subtrair de imediato R$ 3,147 bilhões referentes a dívidas renegociadas e não perdoadas, como queriam os governadores.  O parlamentar lembrou ainda que “nenhum governador terá dinheiro na conta de imediato para aumentar parcerias com os municípios, gerar mais empregos e, consequentemente, minimizar os efeitos da estiagem”. Ainda de acordo com o parlamentar, as medidas anunciadas por Dilma Rousseff são tardias para combater a seca no Nordeste. “O Governo chega atrasado. Há municípios em que não há mais água sequer para o consumo humano e o rebanho bovino está sendo dizimado. Pernambuco, por exemplo, já perdeu metade das suas 2,1 milhões de cabeças de gado. Se a União realmente tivesse priorizado a seca, essa tragédia, certamente, poderia ter sido evitada”, alfinetou Patriota. Gonzaga Patriota defendeu a anistia das dividas de agricultores atingidos pela seca. “O que o agricultor realmente precisa é de anistia de suas dívidas. Os agricultores estão enfrentando uma situação muito difícil em relação às dívidas contraídas junto às instituições bancarias, as quais não tem como honrar. O Governo Federal deveria anistiar as dívidas desses trabalhadores, já que eles tiveram perdas de grande proporção durante este período”, disse.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Deputado Gonzaga Patriota defende anistia de dívidas de agricultores atingidos pela seca

Provável candidato à Presidência da República, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), defendeu que o governo federal perdoe as dívidas dos agricultores familiares atingidos pela seca no Nordeste, já que eles tiveram perdas de grande proporção durante este período. As sugestões surgiram justamente no dia seguinte à visita da presidenta Dilma Rousseff,  a Serra Talhada, onde a petista anunciou obras para amenizar os efeitos da seca. O governador colocou que, apesar das medidas para combater a estiagem apresentadas pela presidenta, ainda existem dados negativos quando o cenário é analisado. Ele citou que houve uma redução de 15% do PIB agropecuário e que a produção do leite no Estado caiu em 70%, além da perda de aproximadamente um milhão de bovinos.  Em discurso proferido hoje (02), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB), defendeu, também, a anistia das dívidas de agricultores atingidos pela seca, além de elogiar o governador de Pernambuco pela iniciativa de proteger os agricultores nesta situação. “Quero parabenizar o governador Eduardo Campos pela iniciativa e ação em defender os agricultores que sofrem com os efeitos da seca que castiga o estado de Pernambuco e todo o Nordeste. Esperamos que a presidenta Dilma se sensibilize com a situação e venha anistiar as dívidas dos agricultores”, pediu Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)