A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, ontem (05), o projeto de lei que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido. Apresentada pelo Poder Executivo, a medida tem o objetivo de orientar a implementação de políticas públicas permanentes no meio rural e garantir a universalização do acesso à água em Pernambuco. Entre as diretrizes previstas no texto que teve como relator o deputado Augusto César (PTB), está assegurar o acesso à água para beber, para produzir alimentos e para fins domésticos. Relatada pelo deputado Augusto César (PTB), a iniciativa ainda contempla ações de monitoramento climático e capacitação da população rural residente nos municípios do Semiárido sobre questões relacionadas à previsão do tempo. Por meio do projeto, o Governo também oferece programa de formação contínua em Educação para a Convivência no Semiárido. Os professores das escolas estaduais localizadas na região serão os beneficiados.

Astrônomos acreditam que existe uma pequena possibilidade de um enorme cometa colidir em Marte em 2014. Segundo os cientistas que calculam a trajetória do corpo, mesmo que ele não bata no planeta vermelho, ele vai causar um espetáculo nos céus de lá. As informações são do site Universe Today e da agência Ria Novosti. O C/2013 A1 (Siding Spring) foi descoberto no começo deste ano pelo caçador de cometas Robert McNaught, do Observatório Siding Spring, na Austrália. O cometa teria entre 10 e 50 quilômetros e a colisão ocorreria a 56 km/s, o que poderia resultar em uma liberação de energia de 20 bilhões de megatons (um megaton é igual à energia da explosão de uma tonelada de TNT), o que deixaria uma cratera de 500 quilômetros de largura por dois de profundidade. Para se ter ideia, a Tsar Bomba, maior artefato nuclear explodido pelo homem, tinha 50 megatons.

O Diário Oficial do Legislativo publica, nesta quarta-feira (6), o projeto de resolução da mesa diretora da Casa que extingue a verba indenizatória dos deputados, a ajuda de custo prevista no Regimento Interno que tinha a pecha popular de “auxílio-paletó” e que era também conhecida como 14º e 15º salários. O projeto emenda a resolução n° 905, de 2008, que regulamentava o pagamento do benefício. A nova resolução abole o artigo 44 do Regimento, exatamente o que estabelecia a ajuda de custo, no valor do salário do deputado, e que era paga duas vezes ao ano, uma em janeiro e outra em dezembro.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta terça-feira que os EUA estão interessados em começar uma nova relação com a Venezuela, após a morte de seu presidente socialista, Hugo Chávez. “Nesse momento desafiador da morte do presidente Hugo Chávez, os Estados Unidos reafirmam seu apoio ao povo venezuelano e seu interesse em desenvolver uma relação construtiva com o governo venezuelano”, disse Obama em comunicado. “À medida que a Venezuela começa um novo capítulo em sua história, os Estados Unidos permanecem comprometidos com medidas que promovem princípios democráticos, o Estado de direito e respeito aos direitos humanos”, acrescentou. Fonte: Estadão Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União uma série de atos alterando o uso das faixas de radiofrequências nas cidades que sediarão a Copa das Confederações. Os atos definem quais faixas associadas ao Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS) e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) que as empresas estão autorizadas a usar nas cidades de Salvador, Belo Horizonte, Recife, Brasília, Fortaleza e Rio de Janeiro. Com as decisões, a partir de 12 de abril as empresas podem usar, “em caráter primário, sem exclusividade”, as subfaixas de radiofrequências de 2.570 MHz a 2.620 MHz e também, em caráter secundário, as subfaixas de 2.500 MHz a 2.510 MHz e de 2.620 MHz a 2630 MHz.

Pernambuco tem aproximadamente 14 mil médicos, sendo que mais de nove mil estão na capital, aponta uma pesquisa recente do Conselho Federal de Medicina. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, concordou com o diagnóstico e explicou, em entrevista ao Bom Dia Pernambuco dessa quarta-feira (5), que uma das formas de tentar tornar a distribuição dos médicos mais uniforme no estado é o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). O ministro está no Recife nesta quarta para o lançamento regional do programa. No estado, 382 profissionais vão ser beneficiados pelo Provab e vão trabalhar nas unidades básicas de 96 municípios, cursando especialização em Saúde da Família e recebendo bolsa federal no valor de R$ 8 mil por mês. “Todos os profissionais médicos podem trabalhar nesse programa. É um trabalho fundamental, de ter um médico que trabalha no bairro da pessoa, como no Coque [no Recife], onde é muito difícil ter um profissional de forma permanente”, destaca Padilha.

A bancada do PSB na Câmara dos Deputados lamenta o falecimento do presidente Hugo Rafael Chávez Frías e se solidariza com o governo e o povo da República Bolivariana da Venezuela neste momento de luto e de dor. O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, também expressou pesar pela morte do presidente e manifestou solidariedade ao povo da Venezuela. “Quero também afirmar os votos de que no processo sucessório sejam respeitados os valores democráticos, garantindo paz e liberdade para todos os venezuelanos”.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) divulgou que já foram instaladas 3.997 cisternas até a última semana de fevereiro no âmbito do programa Água para Todos. Os beneficiados vivem na região semiárida de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão. Desde o início da execução do programa, em 2012, a Companhia beneficiou quase 52 mil famílias da área com os reservatórios. “Até agora a Codevasf levou cisternas do Água para Todos a 92 municípios. Em outros 26 temos assessorado Comitês Gestores Municipais no trabalho de identificação e validação de beneficiários”, afirma o coordenador do programa na Codevasf, Carlos Hermínio de Oliveira.

Uma mãe, cinco filhos e uma dor que não se mede. Um homicídio por motivo fútil, que expõe o drama de uma comunidade no coração do Recife esquecida por tudo e por todos. O catador Lidivan Batista da Silva, 30 anos, foi morto por causa de um punhado de lavagem. Levava, como fazia todos os dias, restos de comida para alimentar a família no local conhecido como Rua do Papelão, no bairro de São José. Ainda deu metade a seu algoz, que mandou que ele lhe entregasse tudo. Queria dar aos porcos as mesmas sobras que saciariam a fome da prole da vítima. Achava que bicho merecia mais do que gente. Diante da recusa, Lidivan acabou assassinado, na noite de anteontem, com um tiro de 12. O crime tirou o pouco de chão que Maria Galdina Inácia da Silva, 28, tinha. Acuada pela violência, ela abandonou a casa. Desprovida de tudo, implora por doações para amenizar o sofrimento das crianças, que têm entre 3 e 11 anos.

Mais de 100 milhões de passageiros viajaram de avião no ano passado no Brasil, o que representa um aumento de 9,48% em relação a 2011. O número total de passageiros de voos nacionais e internacionais foi de 101.354.228, segundo dados divulgados nesta terça-feira (5) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Esse número inclui os passageiros que pegaram voos de companhias aéreas nacionais e estrangeiras em todos os aeroportos do país. Do total de viajantes que passaram pelos aeroportos brasileiros em 2012, 9,11 milhões fizeram voos internacionais e a grande maioria, 92,24 milhões, fez voos nacionais.

Tamires Coutinho tem 18 anos e cursa o 4º período de jornalismo na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Na época em que ingressou no ensino superior, em 2011, tinha apenas 16 anos. Ela passou no vestibular quando ainda fazia o 2º ano do ensino médio. E, para a estudante, a educação básica terminou logo em seguida. Com os pais, Tamires foi a um cartório, solicitou sua emancipação (mecanismo legal que permite a menores de 18 anos adquirirem direitos civis), e depois encarou um curso supletivo de menos de um mês, na Paraíba. Com documento comprovando aprovação no supletivo, fez a matrícula na faculdade. Essa tem sido a realidade de muitos jovens aprovados no vestibular antes de concluir o 3º ano. O assunto tem provocado polêmica em torno da obrigatoriedade do ensino básico (já que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), no artigo 35, deixa claro que o ensino médio deve durar, no mínimo, três anos).

A cesta básica ficou mais cara em fevereiro na Região Metropolitana do Recife (2,48%), nos municípios de Caruaru (4,01%), Vitória de Santo Antão (2,40%) e Cabo de Santo Agostinho (5,79%), em relação a janeiro. Os dados são da pesquisa mensal do Procon-PE divulgada nesta terça-feira (5). De acordo com a pesquisa, o preço médio da cesta foi de R$ 281,05 na RMR, R$ 278,41 em Caruaru, R$ 274,70 em Vitória e R$ 288,47 no Cabo de Santo Agostinho. O impacto do aumento do valor em relação ao salário mínimo atual é de 41,45% na Grande Recife, 41,06% em Caruaru, 40,52% em Vitória e 42,55% no Cabo.

Os consumidores de ovos de chocolate durante o período da Páscoa vão encontrar um produto mais caro, de tamanho menor e com baixo estoque nas lojas. A avaliação é do professor de varejo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Daniel Plá. “As grandes redes estão com um cuidado para que não sobrem ovos mais caros, que são os maiores, porque houve um aumento grande no preço dos ovos de Páscoa. Os fabricantes repassaram o aumento de custos e ainda colocaram um pouco mais em cima disso. Então, isso está criando essa anomalia no mercado”, disse nesta terça-feira à Agência Brasil. Segundo o professor, ao mesmo tempo em que a nova classe média está comprando mais ovos de menor peso, as pessoas de maior renda estão adquirindo ovos menores para presentear na data.

A presidenta Dilma Rousseff decretou luto de três dias, a partir desta quarta-feira (6), pela morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Ele morreu na terça-feira (5) à tarde, após complicações de um câncer na região pélvica. O decreto está publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. O texto tem dois artigos. “É declarado luto oficial em todo o país, pelo período de três dias, contado a partir da data de publicação deste decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Hugo Rafael Chávez Frías”, diz o decreto, cuja íntegra pode ser lida no site da Imprensa Nacional.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está no Recife nesta quarta-feira. Ele recebe hoje os médicos que atuarão em Pernambuco no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) 2013. A ação promove a  qualificação médica por meio de atendimento na Atenção Básica levando médicos para periferias de grandes cidades, municípios do interior e áreas consideradas remotas. O encontro acontece esta manhã na Academia da Cidade do Coque, na Avenida Martin Luther King, Ilha de Joana Bezerra, uma das primeiras a receber médicos do programa. Na ocasião, o ministro vai ministrar uma aula inaugural sobre Atenção Básica para orientar profissionais que trabalharão nas unidades básicas em Pernambuco.

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que mais de 70% dos mandados de prisão emitidos no país não foram cumpridos. De acordo com números do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), dos 268.358 mandados expedidos entre junho de 2011 e janeiro de 2013, 192.611 ainda aguardam desfecho. Ainda de acordo com o CNJ, Pernambuco foi o segundo estado do Brasil que mais cumpriu mandados de prisão. Segundo o levantamento, os estados com maior déficit de cumprimento, tanto em números absolutos quanto relativos, são Paraná (30.431), Minas Gerais (28.641) e Goiás (20.885). Os estados representam, respectivamente, 15,79%, 14,86% e 10,84% do total de mandados em aberto no país.

A presidente Dilma Rousseff não veio a Pernambuco, mas o governador Eduardo Campos (PSB) vai até ela. Nesta quarta-feira (6), o presidente nacional do PSB participará de uma reunião para discutir ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deve contar com a presença dos demais governadores. O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), também estará presente. Durante visita Arena PE, nesta terça-feira (5), Eduardo Campos fez questão de dizer: “Estarei com Dilma amanhã. Vamos tratar de mobilidade urbana”, afirmou. O embarque será nesta noite.

A criação de uma lista de torcedores com antecedentes criminais e o cancelamento do cadastro dessas pessoas no programa “Todos Com a Nota” foram duas das novas medidas anunciadas nesta terça-feira (5), no Recife, para prevenir a violência dentro e em torno dos estádios de futebol. O governo do estado chamou esse conjunto de medidas de “protocolo operacional” – ações que devem ser aplicadas nos dias das partidas e que estão relacionadas com o programa Pacto pela Vida. Representantes do governo do estado, Prefeitura do Recife, poder judiciário, Ministério Público e Federação Pernambucana de Futebol participaram do encontro. Foram anunciadas novas medidas para intensificar a segurança dentro e fora dos estádios em dias de jogos. “O Batalhão de Choque passará a atuar não só no interior do estádio, mas fora. Teremos uma atenção maior na questão do deslocamento dos torcedores. Isso é muito importante porque a gente vê que dentro do estádio nós não temos problemas, isso é no entorno e no caminho, dos locais de residência para o estádio. Então, isso vai ser feito com emprego muito maciço das câmeras de segurança operadas pela SDS com a ação firme do policiamento de campo”, disse Alessandro Carvalho, secretário executivo de Defesa Social de Pernambuco.

A Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013 já começa a movimentar o mercado de trabalho do país. Foi aberto processo seletivo para contratação de 400 motoristas bilíngues, que ficarão encarregados de transportar grupos e delegações brasileiras e estrangeiras durante o evento. As oportunidades para emprego temporário são para as seis cidades-sede onde acontecerão, os jogos – Brasília, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Salvador e Belo Horizonte. Os salários são de R$ 3 mil, além de vale transporte e vale refeição. Os candidatos podem ser de ambos os sexos e devem ter inglês fluente, mas não é preciso ter experiência prévia na função, já que os selecionados receberão treinamento interno para atender às exigências dos trabalho. As atividades serão com veículos executivos, sendo necessária a habilitação CNH “B”, “C” ou “D”, em regime CLT temporário para o período de junho deste ano, com recisão e férias. Os interessados devem se candidatar no link www.processodeselecao.com.br.

Quase três anos após a morte de Eliza Samudio, o goleiro Bruno Fernandes poderá dar nesta quarta-feira (6), a sua versão para o desaparecimento da modelo, com quem ele teve um filho, Bruninho Samudio. A partir de 13h, o goleiro será interrogado, sem limite de tempo, por defesa e acusação, no salão do júri do fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte). Ele é acusado pelo sequestro de Eliza e do bebê e pela morte e ocultação do cadáver da modelo. Nos dois primeiros dias de julgamento, Bruno comportou-se de maneira diferente do que em outros momentos de exposição por conta do crime, como no júri de novembro passado. O ex-goleiro do Flamengo abandonou a postura altiva e se manteve cabisbaixo a maior parte do tempo ao longo do júri. Com a Bíblia na mão, o goleiro chorou de maneira contida na segunda-feira e repetiu a dose, com mais intensidade, na sessão de ontem. Nos bastidores do julgamento, comenta-se que o goleiro poderá confessar, ainda que parcialmente, sua participação no crime. A possibilidade de confissão foi admitida tanto pela acusação quando pela defesa. A atual noiva do goleiro, Ingrid Calheiros, afirmou que ele contará “tudo que sabe” sobre o caso.

Depois de seis meses ocupada pelo Exército, a Ilha do Fogo será novamente liberada à população. A informação foi dada durante uma reunião dos prefeitos Isaac Carvalho (PCdoB) e Júlio Lóssio (PMDB) com o ministro da Defesa, Celso Amorim, em Brasília (DF). Também participaram do encontro o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) e o representante do Coletivo Amigos da Ilha, Aguinaldo Meira. Os gestores municipais explicaram ao ministro que a população de Petrolina e Juazeiro tem sido prejudicada com a proibição do acesso à Ilha, que sempre serviu como ponto de lazer das comunidades. O ministro foi sensível aos argumentos e revelou ter recebido um telefonema do governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), endossando o pedido dos prefeitos.

Prefeitos de municípios sedes de usinas hidrelétricas estão em Brasília esta semana para defender a criação de uma compensação pelas perdas provocadas pela lei (12.783/13) que promoveu cortes nas tarifas de energia elétrica. Essas perdas ocorrem por causa da redução da parcela do ICMS que vai para essas prefeituras. O novo presidente da associação que reúne esses municípios, a Amusuh, Altenir Rodrigues da Silva, que é prefeito de Salto do Jacuí no Rio Grande do Sul, afirma que vários prefeitos nem têm ideia de quanto vão perder de arrecadação com as mudanças:

Representantes da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) estiveram, nesta terça-feira (5), à Câmara apresentar ao presidente Henrique Eduardo Alves a pauta de prioridades da entidade no Congresso. Os principais itens da lista são a medida provisória (MP 592/12) que destina para a educação 100% dos royalties do petróleo das áreas de concessão a serem licitadas, e o Plano Nacional de Educação (PNE), em análise no Senado. Segundo os visitantes, Henrique Alves se mostrou favorável às demandas e disposto a pautá-las para discussão e votação.

Municípios de seis Estados do Nordeste passam por problemas por causa da seca que assola a região e afeta 10 milhões de pessoas, segundo reportagem da Agência Brasil. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a chuva que cai em pontos isolados nos últimos dias na Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e no Rio Grande do Norte não resolve a situação. Para Alagoas, Sergipe e Bahia não há previsão de chuva para os próximos cinco dias, segundo o Inmet. Estes Estados têm o maior número de Municípios em Situação de Emergência. Na parte litorânea entre Natal (RN) e Recife (PE) chove, mas não o bastante para solucionar a falta d´água.

Em sua primeira reunião do ano, segunda-feira (4), o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou um relatório em que apoia o PL 1078/2011, que prevê a participação da Polícia Federal na investigação de crimes contra jornalistas. Parte dos conselheiros defendeu uma abrangência maior, para abarcar crimes contra qualquer profissional que atue na área de comunicação social. Para que sejam incluídos outros profissionais, como os blogueiros, Maria José Braga sugeriu uma definição mais ampla: ela defendeu a “federalização” das investigações contra “profissionais de comunicação no exercício de sua atividade”. Ela participa do Conselho de Comunicação Social como representante da categoria dos jornalistas.

Os estudantes a partir do 2º ano e pessoas que já concluíram o ensino médio, tanto na rede pública quanto na privada, têm mais uma oportunidade para se qualificar e ingressar no mercado de trabalho. A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE) divulgou o edital para a seleção dos cursos técnicos de Nível Médio, na modalidade a distância. Neste primeiro semestre estão abertas 3.725 vagas em sete cursos técnicos, nos 30 polos espalhados pelo Estado. As inscrições começaram na segunda-feira (04) e seguem até 07 de março.

O vocalista da banda Charlie Brown Jr,Alexandre Magno Abrão, o Chorão, foi encontrado morto em seu apartamento na Rua Morás, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (6). Ele tinha 42 anos. Chorão foi encontrado desacordado pelo seu motorista, que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A unidade de resgate constatou que ele já estava morto. A Polícia Militar disse ter recebido um chamado às 5h18 para “verificação de morte natural em um apartamento”. Chorão morava no oitavo andar do edifício.

Oito meses após a sua primeira visita à Arena Pernambuco, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, retornou ao local na tarde desta terça-feira e saiu com uma impressão totalmente diferente da revelada anteriormente. Palco de três jogos da Copa das Confederações, Recife correu sérios riscos de ficar fora da competição e chegou a ser tratado pelo dirigente como “um desafio” para o Comitê Organizador Local (COL). Agora, ele reconhece o desenvolvimento da obra, que chegou a 90% de conclusão no final de fevereiro.

Os chefes militares da Venezuela apareceram na TV estatal da Venezuela nesta terça-feira (5) para jurar lealdade ao vice-presidente Nicolás Maduro, pouco após o anúncio da morte do presidente Hugo Chávez. Ele prometeram cumprir a Constituição e a “vontade de Chávez”. “Estamos coesos para cumprir e fazer cumprir os preceitos constitucionais e a vontade do nosso líder comandante em chefe Hugo Rafael Chávez Frías”, disse o ministro da Defesa, Diego Molero.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, morreu na tarde desta terça-feira (5), aos 58 anos, na capital Caracas, após mais de um ano e meio de luta contra o câncer. A morte ocorreu às 16h25 locais (17h55 de Brasília), segundo o vice-presidente Nicolás Maduro, herdeiro político de Chávez, que fez o anúncio em um pronunciamento ao vivo na TV. “Às 16h25 locais (17h55 de Brasília) de hoje 5 de março, faleceu o comandante presidente Hugo Chávez Frías”, disse Maduro, emocionado e cercado pelo ministério.