A Universidade Federal de Pernambuco receberá, nestas terça (25) e quarta (26), o II Seminário Regional de Combate ao Trabalho Escravo e degradante: Território de conflitos que grita por justiça social. O objetivo do evento é analisar os impactos atuais do agronegócio canavieiro na violação de direitos e discutir alternativas ao trabalho escravo, espaços de resistências e enfrentamento ao aliciamento de trabalhadores na região Nordeste. O seminário terá início às 9h e será realizado no Auditório Térreo do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), da UFPE. Organizam a atividade o Serviço Pastoral dos Migrantes Nordeste (SPM-NE), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Laboratório de Espaço e Cultura da UFPE (LecGeo/UFPE) e a Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB). Confira a programação: Terça-feira 09h – Abertura, acolhimento, apresentação dos participantes: – Roberto Saraiva (UFPE/SPM) – Dr.Caio Maciel (UFPE) – Renata Albuquerque (CPT) – Heitor Salvador (DEN/AGB) 09h30 – Mesa I: Análise dos impactos do agronegócio canavieiro e trabalho escravo: – Ms.Arivaldo José (UFPB/SPM-NE) – Dr. Claudio Ubiratan Gonçalves (UFPE/AGB) – Débora Tito (Procuradora Regional do Trabalho 6ªRegião) – Testemunho de um trabalhador do engenho Barra do Dia/PE 14h – Mesa II: Trabalho Escravo Contemporâneo: Formas, Mapeamento e Consequências – Dr.Antonio Alves de Almeida (PUC/SP) – Testemunho de um trabalhador do engenho Meia Légua/PE 17h – Encerramento Quarta-feira 09h – Mesa III: Alternativas ao trabalho escravo, espaços de resistências e enfrentamento ao aliciamento de trabalhadores – Dr. José Roberto Novaes (UFRJ) – Antonio Junior da Silva (Articulador Estadual da Paraíba na Secretaria de Desenvolvimento Territorial/MDA) – Pe. Tiago Thorlby (CPT) – Roselita Vitor da Rocha (Polo Sindical da Borborema-PB) – Testemunho de um trabalhador do engenho Barra do Dia/PE 14h Cine-debate Filme: “Migrantes” Debatedores: – Dr.José Roberto Novaes/UFRJ – Dr.Daniel Alvares Rodrigues. Depto. Educação/UFPE 17h – Encerramento Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pode divulgar ainda hoje (25) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Os candidatos que participaram das provas no fim de semana poderão ter uma noção de seu desempenho, mas a certeza sobre o resultado atingido só em janeiro, quando forem publicados os boletins individuais. Isso porque a metodologia utilizada no Enem, a Teoria de Resposta ao Item (TRI), tem um esquema complexo para avaliar as habilidades de cada candidato e não depende apenas do número de acertos e erros do estudante, como nos vestibulares tradicionais, mas do nível de dificuldade de cada item. Uma questão que teve baixo índice de acertos é considerada “difícil” e, portanto, tem mais peso na pontuação final. Aquelas que têm alto índice de acertos são classificadas como “fáceis” e contam menos pontos na nota final do candidato. Dessa forma, dois participantes que acertaram o mesmo número de itens poderão ter médias finais diferentes, dependendo do nível de dificuldade de cada uma dessas questões. Para o pesquisador do tema e gerente da Avaliação Educacional, Renato Júdice, “tudo que é novo assusta”, mas ele acredita que dentro de algum tempo a população estará mais acostumada com esse modelo. Segundo ele, a vantagem da TRI em relação aos modelos clássicos é que ela vai além da análise de quem acertou mais e permite identificar o que o aluno sabe. Júdice usa uma comparação simples para facilitar a compreensão da teoria. Em uma prova de salto com vara, um competidor consegue sucesso em todas as tentativas com o obstáculo posicionado a 1,5 metro do chão. Já o outro atleta também acerta todos os pulos, mas atinge alturas superiores nos saltos, chegando até a 2 metros. Portanto, o segundo competidor tem uma proficiência melhor do que o primeiro. “Quantas questões você acertou não me diz muito sobre a sua real dificuldade. Eu preciso ir aumentando o grau de dificuldade para ver até onde você consegue chegar”, explica o pesquisador. Na TRI não existe uma pontuação máxima e mínima que o candidato pode atingir – com exceção da redação, que não é corrigida por esse modelo e cuja nota varia de 0 a 1000. A partir das notas obtidas pelos participantes, o Inep constrói uma escala de notas máximas e mínimas que permite ao aluno comparar seu desempenho com o dos demais estudantes. Essas informações também são divulgadas com os boletins individuais. Fonte:  Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O III Simpósio de Mudanças Climáticas e Desertificação no Semiárido começa hoje, dia 25 e se estende até o dia 27, no Complexo Multieventos da Univasf em Juazeiro. O evento reunirá pesquisadores e professores, e será aberto também à participação de estudantes, produtores e outros interessados em entender o tema e conhecer as pesquisas que têm sido feitas na área. Durante os três dias do simpósio serão realizadas conferências, mesas redondas, e uma novidade nesta edição, que é a apresentação de posters. Entre os temas discutidos estão: Políticas públicas para redução da emissão de CO2; Ações de combate à desertificação; Potencialidades do bioma Caatinga frente às mudanças climáticas; Manejo, Estoque e dinâmica no fluxo de carbono no Bioma Caatinga; Agricultura de baixo carbono e Tecnologias de adaptação às Mudanças Climáticas. No terceiro dia do evento (27) também acontece o III Simpósio de Engenharia Agrícola e Ambiental. Serão oferecidos 4 minicursos, nas áreas de fertirrigação, avaliação e perícia de imóveis rurais, sensoriamento remoto e máquinas agrícolas.  O debate sobre o tema mudanças climáticas tem sido recorrente em todo o mundo, em função da elevação da temperatura global e da aceleração dos processos de desertificação. No Semiárido brasileiro, o assunto é particularmente importante por se tratar de uma região de grande vulnerabilidade aos efeitos dessas mudanças. O III Simpósio de Mudanças Climáticas e Desertificação no Semiárido pretende, a partir das experiências de mitigação e adaptação existentes nas instituições, consolidar as bases científicas e tecnológicas que possam contribuir para a melhoria da competitividade da agricultura e promover o desenvolvimento sustentável do Semiárido brasileiro. O evento traz este ano uma nova proposta. Segundo a pesquisadora da Embrapa Semiárido Francislene Angelotti, o primeiro simpósio, realizado em 2008, teve a intenção de balizar conecimentos, na tentativa de entender o que pode acontecer futuramente na região. O segundo, em 2009, buscou formar redes de pesquisa ou fortalecer as que já existiam. “O que queremos com esse terceiro é mostrar que já existem iniciativas para mitigar os seus efeitos, se eles forem negativos, e para nos adaptar a um novo cenário climático, visto que estamos atentos aos problemas e vulnerabilidades da região”, explica a pesquisadora. Fonte: Ascom Embrapa Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Mais de 300 mil clientes inscritos na Tarifa Social da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) podem perder o direito ao desconto na conta a partir do dia 2 de novembro. Os consumidores com o consumo médio menor ou igual a 30 kWh nos últimos 12 meses e os autodeclarados (faturados em julho do ano passado com a Tarifa Social) precisam realizar o recadastramento até o dia 1º de novembro para se manter com o benefício. Para se recadastrar, o cliente deve se apresentar em qualquer ponto de atendimento da Celpe munido de um documento com foto, CPF e o Número de Inscrição Social (NIS) do Governo Federal. Para tirar dúvidas e obter mais informações, a concessionária disponibilizou o telefone gratuito 0800 081 3217. A expectativa da companhia é que todos os clientes que estão dentro dessas faixas de consumo e possuem a Tarifa Social possam realizar o recadastramento. Aqueles que não cumprirem o prazo ou não atenderem aos critérios da nova Resolução Nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), perderão o desconto, que varia de 10% a 65%, dependendo do consumo. Os cerca de 270 mil clientes com a faixa de consumo acima de 30 kWh que perderam o benefício nos últimos meses podem voltar a receber o desconto da Tarifa Social, caso regularizem a documentação junto à Celpe. No entanto, não haverá ressarcimento pelo período em que ele permaneceu descadastrado. Os consumidores que não estiverem inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) devem procurar a prefeitura do município para receber o Número de Inscrição Social (NIS). Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os médicos que atendem na rede pública em todo o país prometem interromper o trabalho e realizar várias manifestações nesta terça-feira (25). O movimento é composto por representantes do CFM (Conselho Federal de Medicina), da AMB (Associação Médica Brasileira) e da Fenam (Federação Nacional dos Médicos). Os médicos querem chamar a atenção das autoridades e da população para os problemas que afetam o setor e que, segundo essas entidades, comprometem a qualidade do atendimento, como a baixa remuneração e as más condições de trabalho. á estão confirmadas a suspensão do atendimento em 12 Estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Maranhão e Sergipe. Em outros quatro Estados (Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo), estão previstas a realização de manifestações públicas. Inclusive, são esperadas paralisações localizadas (um hospital, um centro de saúde, um ambulatório) em algumas regiões. Nos Estados em que se optou pela paralisação, serão suspensos os atendimentos eletivos (consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos). No entanto, ficará assegurado o trabalho nas unidades de urgência e emergência. No início do mês, o Conselho Federal de Medicina determinou aos Conselhos Regionais o envio de correspondências aos gestores públicos (secretários de saúde e diretores técnicos e clínicos de estabelecimentos de saúde) com um alerta sobre o movimento. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 6 milhões a Império do Forro de Bolso, empresa têxtil pernambucana responsável por importar toneladas de lixo hospitalar dos Estados Unidos. A companhia dona do navio que trouxe os dois contêineres apreendidos no Porto de Suape nos dias 11 e 13 de outubro, a companhia marítima Hamburg Süd será multada em R$ 2 milhões. O órgão ambiental aplicou multa de R$ 2 milhões a cada um dos três estabelecimentos da Império do Forro de Bolso interditados nas últimas semanas: dois galpões e uma loja localizados nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama. Em nota, o Ibama informou que as multas se devem a danos causados ao meio ambiente pelo material irregular, classificado como potencialmente infectante pela legislação sanitária brasileira. Ainda na nota, o órgão defende que os dois contêineres, com cerca de 46 toneladas de tecido com a logomarca de hospitais norte-americanos e manchas que o Instituto de Criminalística de Pernambuco analisa para saber se são de sangue, devem ser devolvidos aos Estados Unidos. Já as cerca de 25 toneladas encontradas na loja e nos galpões da Império do Forro não podem, segundo o Ibama, ser devolvidos e devem ser incinerados por uma empresa especializada. O material encontrado nos estabelecimentos é, provavelmente, proveniente de seis contêineres que a Império do Forro recebeu este ano da mesma exportadora norte-americana e que não foram inspecionados pela alfândega. Procurada pela Agência Brasil para se manifestar sobre a multa, a empresa Hamburg Süd não se pronunciou. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Considerados temas centrais da conferência Rio+20 ou Economia Verde e Desenvolvimento Sustentável, suscitam o debate por si mesmo; Ambos serão debatidos democraticamente em uma grande conferência marcada para junho de 2012, no Rio de Janeiro, a Rio+20; o assunto vem provocando encontros de especialistas, ONGs e representantes da sociedade, desde o ano passado. De forma geral, espera-se que as decisões tomadas por lá sejam mais que um balanço dos últimos 20 anos que a separa da Rio 92, marco na história socioambiental mundial que resultou numa série de documentos importantes, como a Agenda 21, e também nas Convenções sobre Clima e Diversidade Biológica. Duas décadas se passaram desde a realização da Conferência das Nações Unidas sobre  Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida por Cúpula da Terra e Eco ou Rio 92, considerada a mais importante Conferência ambiental do mundo, até hoje. Mesmo depois de tanto tempo, o que se constata é que há muito a se fazer na agenda socioambiental mundial, proposta durante o encontro. Com o objetivo inicial de fazer um balanço de realizações e desafios, neste período, o Brasil sediará novamente o Encontro organizado pela ONU – Organização das Nações Unidas, que ocorrerá nos dias 04, 05 e 06 de junho do próximo ano. Esperar grandes resoluções dessa Conferência ainda é prematuro, segundo informam representantes da organização brasileira e especialistas da Planeta Sustentável. Por outro lado, não são descartados acordos políticos que possam readequar os rumos das ações atreladas aos principais documentos originados na época, tais como: Declaração do Rio de Janeiro, Agenda 21, Declaração de Princípios sobre as Florestas, Convenção sobre Mudanças do Clima e Convenção sobre a Diversidade Biológica. No caso das Convenções, as repercussões a serem analisadas se estendem aos processos das COPs – Conferências das Partes, sendo que as mais recentes foram respectivamente a COP10, de Nagoya, em 2010 (Diversidade Biológica) e COP16, no México, sobre o Clima. A Rio 92 foi um momento de conjunção política muito forte, com contexto que favoreceu aos resultados alcançados. Embora haja dificuldade de se implementar as propostas, o evento é até hoje referência dos processos políticos e isso não está perdido. Os tratados e convenções são bons, mas faltam ser cumpridos. “A Rio+20 se propõe a fazer o balanço dessas lacunas”, conforme destaca Fernando Lyrio, chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério de Meio Ambiente. Lyrio diz que, por um lado, há um certo ceticismo em torno da eficiência do sistema multilateral da ONU, devido aos poucos resultados eficientes ao longo dos anos. Mas qual seria a alternativa a isso? “Não fazer nada seria inviável”, avalia o técnico do MMA. Ele explica que a proposta da Rio+20 foi brasileira, com o objetivo de incorporar novos temas, além de se fazer um diagnóstico do que já foi realizado. “Na linha histórica, é importante recordar que antes, a primeira grande conferência foi em Estocolmo, em 1972, e depois da Rio 92, houve a Rio +10, em Johanesburgo, na África do Sul”. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós- Graduado …

Foi lançado, nesta segunda-feira (24), um novo plano para tentar melhorar os índices da educação básica no Nordeste. O projeto, que será realizado pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), vai oferecer cursos gratuitos de especialização e mestrado aos professores da rede pública de 750 municípios de toda a região. A iniciativa faz parte do Programa Nacional da Educação, do Governo Federal, que tem metas para os próximos oito anos. Com o plano, a Fundaj passará a usar toda a sua estrutura para produzir pesquisas e formar mão de obra, visando à qualificação de professores e gestores da rede pública de todo o Nordeste. “Estamos com 26 metas em pesquisa, formação e difusão. Vamos atuar nos municípios onde houve impacto e desenvolvimento, como aqueles que circundam a bacia do São Francisco, o Porto de Suape, o Porto de Pecém e a Transnordestina. Vamos atuar, também, na interiorização das universidades federais e públicas”, afirma o presidente da Fundação, Fernando Freire. Uma das pesquisas vai avaliar se as escolas do Nordeste estão adequadas para o uso de novas tecnologias, que são fundamentais nesse processo de aprendizagem. Outra proposta é explorar o projeto CineEducação, utilizando filmes em salas de aula para explicar contextos históricos, políticos e sociais. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Agentes da primeira de Delegacia do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) apresentaram na manhã desta segunda-feira (24), aquela que foi a maior apreensão de pasta base de cocaína da historia da polícia civil no Estado. Um total de 74,5 kg da droga foi apreendido, durante a operação, que resultou na prisão de três pessoas. Após um mês de investigações, o Denarc recebeu a informação de que haveria um descarregamento de droga, vindo de Goias em direção ao Recife, através da BR-101. Com a ajuda da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os agentes montaram um blitz na rodovia, onde conseguiram interceptar um Celta Preto, guiado por Fabio Santos Ramos de Lucena, de 28 anos. Dentro do veículo foram encontrados 13 quilos de pasta-base, que segundo Fábio, pertenciam a Clayton Pereira dos Santos, 41, e Wilson Rosa, 33, que estariam à sua espera no bairro de Maranguape II, em Paulista. De posse da informações, os policiais seguiram até o local, onde encontraram os suspeitos em um automóvel Citroen C4 Pallas, juntamente com o restante da droga. Com os criminosos ainda foram apreendidos R$ 884 reais em dinheiro, R$ 13 mil em cheque além de 200 g de maconha. De acordo com a polícia, Fábio já tinha passagem pela polícia por homicídio, enquanto, os outros dois, que são naturais do estado de Goiás, jamais haviam sido presos. Depois de autuados em flagrante, o trio foi conduzido ao Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel). Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O capitão da Marinha equatoriana, Jorge Oswaldo Mora Calero, visitou o Projeto Salitre em Juazeiro (BA). O objetivo foi conhecer os detalhes do Projeto, e discutir a possibilidade de firmar um acordo de cooperação técnica entre a Codevasf, o governo brasileiro e o Equador para implantação de perímetros públicos de irrigação naquele país. Jorge Calero é chefe da segurança pessoal do presidente Rafael Vicente Delgado e comandante da guarda presidencial equatoriana. No Salitre ele foi acompanhado pelo técnico da Codevasf, João Santana Tosta, e pelo representante da empresa Projetec, Fábio Chaffin. Ele conheceu as estações de bombeamento, canais e alguns lotes em produção. No canteiro de obras Jorge Calero assistiu a uma apresentação técnica sobre o Salitre. Na visita, que durou dois dias, o equatoriano aproveitou para conhecer também algumas localidades do vale do São Francisco. Segundo João Tosta, o visitante ficou impressionado com o potencial do vale, e prometeu providenciar os contatos iniciais para a celebração do acordo de cooperação técnica entre os dois governos. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Para promover o desenvolvimento sustentável através de práticas agroecológicas, o Centro de Formação de Agricultores Familiares de Irecê (Centrefértil), unidade da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), realiza, entre os dias 25 a 27 próximos, curso de agroecologia, destinado a agricultores familiares de todo Território Irecê. Durante o curso, ministrado pelo técnico da EBDA Edvaldo Reinaldo, os interessados poderão aprender, através de aulas teóricas e práticas, sobre as diferenças entre agroecologia e agricultura convencional, segurança alimentar, perigo dos agroquímicos, controle de pragas e produção de biofertilizantes. Os participantes ainda irão receber gratuitamente certificados e apostilas com o conteúdo abordado nas aulas. Mais informações pelo telefone (74) 3641-3713 ou no próprio local, Avenida Raimundo Bonfim, em Irecê. Fonte: Ascom Assimp/Seagri Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Policiais militares do 5° BPM desarticularam neste domingo um ponto de venda de entorpecentes no bairro Mandacaru, na cidade de Petrolina. O efetivo se dirigiu até a comunidade depois de receber uma ligação denunciando um homem que estaria portando armas e drogas no bairro. Os policiais foram até a residência apontada e constataram a veracidade da denúncia. Na residência de Cícero dos Santos Silva, que servia como um ponto de comercialização de drogas, a polícia encontrou duas ‘trouxas’ com maconha, duas pedras de crack e 654 gramas de uma droga não identificada enterrados no quintal. No imóvel localizado na Rua 09 do mecionado bairro também foi apreendido um revólver calibre 38. Em depoimento na delegacia, Cícero acusou a esposa de ser cúmplice do tráfico. A mulher identificada como Francisca Ribeiro de Souza também foi detida e encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil. Fonte: Blog de Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Governo do Estado abre inscrições, a partir desta segunda-feira (24) até o dia 4 de novembro, para o Programa Universidade para Todos de Pernambuco (Proupe), que beneficia estudantes de baixa renda com bolsas de estudo. Estão sendo oferecidas seis mil bolsas integrais e parciais nas 13 autarquias municipais. As 13 autarquias que integram o programa estão localizadas nos municípios de Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Palmares, Limoeiro, Garanhuns, Belém de São Francisco, Belo Jardim, Arcoverde, Araripina, Salgueiro, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Petrolina. Para se inscrever, é necessário ser brasileiro, não ter curso superior, estar matriculado em algum curso superior em instituição vinculada ao Proupe, além de ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituição privada na condição de bolsista integral. Os resultados do processo seletivo serão divulgados no dia 8 de novembro, a partir das 12 horas na secretaria de cada uma das autarquias. CONDIÇÕES – O bolsista do Proupe deve manter vínculo de matrícula com o curso da autarquia para o qual concorreu à bolsa. O beneficiário de bolsa integral ou parcial deverá apresentar aproveitamento acadêmico em, no mínimo, 75% das disciplinas cursadas em cada período letivo, em conformidade com as normas da IES. O aluno não poderá estar matriculado em outro curso Fonte: Ne10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Implantado desde 2005 no Recife, o acompanhamento intensivo de fumantes, por meio de terapias de grupo semelhantes às utilizadas em grupos de apoio como os Alcoolicos Anônimos (AA), vem ganhando força no estado. Profissionais de saúde da região do Agreste, na qual se destaca Garanhuns, participam nesta segunda e terça-feira (24 e 25) de uma capacitação, no Hotel Canários, no bairro de Boa Viagem, no Recife. A ideia é levar este tipo de tratamento, sem a necessidade direta de medicamentos, a mais dependentes pernambucanos. De acordo com a Divisão de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), um total de 15,1% dos brasileiros são fumantes. Em Pernambuco, esse índice é um pouco menor, 13%, mas segue a tendência nacional de ter mais adeptos homens que mulheres.  Para combater o crescimento desse número, a Secretaria de Saúde do estado busca unir a capacitação profissional à disponibilização de tratamentos acessíveis. As terapias em grupo já são realizadas em 61 cidades, o que corresponde a um terço de todos os distritos pernambucanos. Para participar, basta buscar ajuda em uma unidade básica de saúde e demonstrar o interesse em deixar de fumar, pré-requisito mínimo para participar dos grupos. O tempo de espera médio em uma cidade como Recife é de até 3 meses, até que um grupo, de no mínimo 15 participantes seja criado. A partir de então, os encontros discutem os motivos que levam o usuário a fumar e como sair do vício, com reuniões semanais no primeiro mês, quinzenais, no segundo, e, então, mensais até completar um ano de programa. O programa também exibe bons índices de sucesso. De acordo com o Ministério da Saúde, este tipo de acompanhamento terapêutico, auxiliado somente pela troca de experiências, tem um índice de sucesso de 30%. Em Pernambuco, como um todo, o índice ainda não foi aferido, mas no Recife, estima-se que metade dos pacientes deixem de fumar após um ano de tratamento. Fonte: Pernambuco.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A tradicional feira da sulanca de Santa Cruz do Cabibaribe, no Agreste, foi aberta, na manhã de ontem, com um clima de expectativa e seguiu, à noite, com um certo ar de alívio entre comerciantes e frequentadores. Depois do escândalo envolvendo lençóis manchados de sangue misturados a lixo hospitalar importados dos Estados Unidos pela empresa Império do Forro de Bolso (nome fantasia da Na Intimidade), esperava-se que o recomeço seria mais difícil. Não foi isso o que se viu. O espaço foi tomado por comerciantes de todo o Nordeste e por famílias pouco preocupadas com as denúncias. A pergunta “é dos Estados Unidos?” repetiu-se ao longo dos imensos corredores do Moda Center Santa Cruz. Na maioria das vezes em tom de brincadeira por parte dos clientes. A feira acontece todas as semanas, de domingo a terça-feira. A expectativa é de que o comércio no espaço aqueça ainda mais hoje. O domingo na Capital da Sulanca, como é conhecida Santa Cruz, é dia de passear na feira e fazer compras a varejo, assim como em um shopping de cidade grande. A dona de casa Maria do Carmo da Conceição e as três filhas separaram R$ 300 para gastar com roupas. “Sempre comprei bermuda para meus filhos aqui e nunca vi nada de nome de hospital nos forros”, afirmou a mulher, que veio de Brejo da Madre de Deus. A partir de hoje é que os negócios na feira devem ser aquecidos pelos compradores de fora do estado, que reservam a segunda-feira para as compras no atacado. Mesmo assim, muitos deles já podiam ser vistos ontem ao longo dos imensos corredores do Moda Center Santa Cruz, espaço que abriga a feira da sulanca. “Venho aqui pelo menos uma vez por mês para comprar mercadoria e abastecer minha loja, no Espírito Santo. Nunca tive problemas”, disse Celimar Pereira. Junto com a irmã, ela enfrenta 30 horas dentro de um ônibus para chegar a Pernambuco. Na opinião dos comerciantes, o que atrapalhou mesmo a feira nas últimas semanas não foi o escândalo e sim a greve dos bancos. Isso porque muitos deles apenas aceitam dinheiro ou cheque. Nesse último caso, só quando o comprador é velho conhecido. Com o movimento de ontem, muitos já comemoravam o fato de ter vendido em um só domingo o que deixaram de comercializar durante a greve bancária. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira (24) PEC (Proposta de Emenda Constitucional), a ser enviada ao Congresso Nacional, que prorroga por 50 anos a vigência da Zona Franca de Manaus. Na capital amazonense para a inauguração de uma ponte, a presidente também anunciou que a Zona Franca será estendida à região Metropolitana de Manaus, cidade que completa 342 anos. – Falei para vocês… que eu voltaria [à cidade] uma terceira vez e ia trazer um presente de aniversário para os 342 anos de Manaus. E aí eu trouxe dois presentes. O primeiro presente é a prorrogação da Zona Franca, da condição da Zona Franca por 50 anos. O segundo presente faz com que a região que vai ser considerada Zona Franca seja estendida à região Metropolitana de Manaus, à Grande Manaus. A PEC será encaminhada ao Congresso, que pode aprová-la, ou não. Em setembro, durante visita à capital amazonense, a presidente havia prometido numa entrevista a rádios locais a prorrogação da Zona Franca e sua expansão para a região metropolitana da cidade. Isenção tributária A Zona Franca foi criada em 1957, por meio da Lei 3.173. A Constituição de 1988 manteve a área por 25 anos, ou seja, até 2013, mas esse prazo foi prorrogado por mais dez anos com a Emenda Constitucional 42, de 2003. Segundo o deputado Silas Câmara (PSC-AM), o polo industrial de Manaus “resultou numa rara combinação de desenvolvimento econômico com conservação ambiental”. Para ele, a manutenção da Zona Franca é essencial para a sustentabilidade da região. Isso por que as empresas que se instalam lá recebem isenção de diversos tributos como de exportação e de importação. Isso permitu a instalação de muitas montadoras, já que enquanto produtos estrangeiros estiverem dentro da área demarcada não haverá cobrança de impostos alfandegários. Fonte:  Reuters Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um homem morreu e outras três pessoas ficaram feridas depois de um tiroteio em uma igreja no município de Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana de Recife (PE). O homem armado entrou no local durante um culto, na noite de domingo (23), e atirou contra os fieis. Cerca de 50 pessoas estavam na igreja e uma pessoa morreu no local. As demais vítimas que ficaram feridas foram levadas para hospitais da região. De acordo com a polícia, o suspeito já teria ido ao local antes, porém ainda não se sabe a razão. Frequentadores da igreja disseram que ele era membro da comunidade há oito anos e que não imaginam o que teria motivado o crime. Fonte:R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As loterias brasileiras prometem pagar R$ 4,95 milhões nesta segunda-feira (24), R$ 300 mil amanhã (25) e R$ 34,5 milhões na quarta (26). Só o prêmio da Mega-Sena, que acumulou, será de R$ 30 milhões. Hoje será a vez da Lotogol (R$ 15 mil), Quina (R$ 2,1 milhões), Loteca (R$ 600 mil) e Lotofácil (R$ 1,8 milhão) sortearem seus prêmios. Amanhã, só haverá o sorteio da Dupla-Sena, que pretende pagar R$ 300 mil. Mega-Sena Mas o prêmio mais aguardado é mesmo a Mega-Sena, que quarta pode entregar os R$ 30 milhões que estão acumulados. Também no dia 26, a Timemania vai sortear R$ 3,3 milhões, e a Lotomania outro R$ 1,2 milhão. Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h para fazer suas apostas em qualquer uma das 11 mil casas lotéricas do país. Para a Mega-Sena, o jogo simples custa R$ 2. De acordo com a Caixa Econômica Federal, as dezenas mais sorteadas na Mega-Sena são 05, 41, 33, 04, 17 e 51. Já os números que menos saem são 26, 22, 46, 09, 45 e 39. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A linguagem do dia a dia é o tema da aula desta segunda-feira (24) do Projeto Educação. O cenário é a Faculdade de Direito do Recife, responsável pela formação de nomes que marcaram a história do Brasil como Rui Barbosa, Castro Alves, Joaquim Nabuco e Tobias Barreto. Este espaço sofisticado, cheio de requinte, testemunhou diversos debates jurídicos, defesas de teses e solenidades, situações de muito rigor e formalidade em que a língua portuguesa sempre precisou ser tratada com muito respeito e, principalmente, correção. Neste templo da linguagem acadêmica formal, o professor de português Vicente Santos, chama a atenção para a forma como o idioma é tratado, não em ambientes assim, mas nas ruas, nas praças e pelo povo brasileiro. “Nós falamos de várias maneiras diferentes, depende das circunstâncias e do interlocutor. A partir daí é que geram as variações. Por exemplo, o verbo ter no sentido de existir não deve ser usado, mas todo mundo usa. Eu não diria que é um erro, é a linguagem coloquial”, ensina o professor. Vicente também fala que no dia a dia, as pessoas usam ‘te adoro’, ‘te conheço’ e ‘me espere’, mas a rigor seria ‘adoro-te’, ‘conheço-te’ e ‘espero-te’. “Os concursos dos vestibulares vêm valorizando muito a variação linguística. A rigor nada é errado nem certo, ninguém fala bonito ou feio, fala diferente”, explica. Já aqueles que buscam o conhecimento formal, encontram na biblioteca da Faculdade de Direito mais de 90 mil títulos à disposição. São livros raros, em vários idiomas e sobre diversas áreas do saber. “A biblioteca da faculdade é um verdadeiro laboratório de conhecimento. Acredito que é a mais antiga de Pernambuco e muito relevante”, diz a bibliotecária Maria Bernadete Amazonas. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (24) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) é a maior reforma da educação profissional já feita no Brasil. O projeto, que vai oferecer bolsas de estudo e financiamento para cursos de qualificação profissional, foi aprovado na última terça-feira (18) pelo Senado. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que serão R$ 24 bilhões em investimentos até 2014. A expectativa do governo é que sejam criados 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional. “Vão ser 5,6 milhões de vagas para cursos de curta duração, destinados à qualificação profissional de trabalhadores. E mais 2,4 milhões de vagas para cursos técnicos, voltados para os estudantes do ensino médio, com duração de pelo menos um ano”, explicou. Segundo Dilma, estão sendo construídas 208 novas unidades de institutos federais de Educação Profissional – 35 delas devem ser entregues ainda este ano. Uma parceria com o Sistema S prevê a ampliação da oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para 630 mil vagas também em 2011. “Além disso, investimos R$ 1,7 bilhão na construção de 176 escolas técnicas estaduais e também na reforma, ampliação e compra de equipamentos de outras 543 unidades. O Pronatec vai financiar cursos técnicos em escolas privadas de educação profissional, como se faz hoje com o ensino superior, por meio do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil”, disse a presidenta. Os investimentos de empresas em educação profissional, ainda de acordo com a presidenta, não serão mais tributados por meio do Pronatec. O governo pretende garantir que 30% dos recursos destinados à ampliação da oferta de educação profissional e tecnológica sejam aplicados nas regiões Norte e Nordeste e que 5% das vagas sejam destinadas a pessoas com deficiência. Além disso, 1,1 milhão de vagas serão reservadas para beneficiários do programa Brasil sem Miséria. Ao final do programa, Dilma comentou a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último fim de semana. Segundo ela, 4 milhões de estudantes fizeram as provas, utilizadas como critério para a distribuição de 150 mil vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni). “A aplicação da prova é um esforço de grandes dimensões que ocorreu este ano em 1.602 cidades de todo o país. E mobilizou 400 mil profissionais, entre professores, policiais, funcionários dos Correios e fiscais. Tudo isso nos ajuda a democratizar o acesso à universidade”, concluiu. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma noite de bebedeira deve ser seguida por dois ou três dias sem álcool, afirmam médicos britânicos. Segundo a associação Royal College of Physicians (RCP), o fígado precisa de tempo para se recuperar. “Além das quantidades, limites seguros para o consumo de álcool também precisam levar em conta a frequência. Há um maior risco de problemas no fígado para aqueles que bebem diariamente ou quase diariamente na comparação com aqueles que bebem esporadicamente ou alternadamente”, disse Ian Gilmore, conselheiro sobre álcool do RCP. “Recomendamos um limite seguro de consumo de álcool entre zero e 21 unidades por semana para homens e um máximo de 14 unidades para mulheres, desde que o total não seja consumido em apenas um ou dois episódios e que haja dois ou três dias sem álcool por semana.” Uma garrafa de 330 ml de cerveja tem em torno de 1,7 unidades, enquanto uma taça pequena de vinho (125 ml) tem 1,5 unidade. “Se alguém bebe um drink por dia, uma bebida pequena todos os dias de sua vida, é improvável que haja algum problema, mas se você sai e bebe muito, é aconselhável deixar seu corpo descansar.” De acordo com números oficiais, as internações relacionadas a álcool chegaram a um número recorde no ano passado na Grã-Bretanha. Mais de um milhão de pessoas foram admitidas em hospitais em 2009-2010 no país e, em quase dois terços dos casos, os pacientes eram homens. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Prosseguem até a próxima semana (dia 31) as inscrições para as bolsas do Programa Universidade Para Todos em Pernambuco (Proupe). Serão destinadas 167 vagas de bolsas no valor de R$ 220, mais 167 bolsas no valor de R$ 110 e outras 144 no valor de R$ 55. O Proupe pretende beneficiar estudantes de baixa renda, alunos oriundos de instituições privadas, na condição de bolsista integral, e alunos de escolas públicas com bolsas de estudo integrais ou parciais para os cursos de licenciatura e graduação em 13 Autarquias Municipais de Pernambuco, entre elas a Facape. Para os alunos aprovados no último vestibular a analise será feita pela nota na aprovação no vestibular e ter um bom desempenho escolar é de fundamental importância. O bolsista não terá acesso ao dinheiro. O valor será repassado diretamente às Autarquias. O Governo do Estado prevê um investimento anual de R$ 17 milhões no programa. Representantes do Diretório Central dos Estudantes (DEC) participaram no Recife da elaboração do programa e sempre têm cobrado, nos congressos em que participam, dos governos um olhar mais diferenciado para as autarquias municipais, que muitas vezes são esquecidas perante às universidades federais e estaduais. A Facape tem 3.096 alunos, de acordo com os dados de 2011. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Universidade Federal de Pernambuco – Centro Acadêmico do Agreste realiza o desfile da coleção infantil “Pedacinhos Divertidos” nessa quinta-feira (27), às 18h no auditório do CAA localizado no próprio campus da universidade. O evento é restrito para empresários do segmento infantil e estudantes. A entrada será 1 kg de alimento. A coleção foi desenvolvida por estudantes do curso de Design e inspirada em brincadeiras de crianças com foco na responsabilidade social, utilizando o conceito de sustentabilidade ao fazer uso do reaproveitamento de tecidos e aviamentos para a produção das peças. O desfile também é uma iniciativa para ajudar o ICIA – Instituto do Câncer Infantil do Agreste. Os alimentos entregues na entrada do evento serão doados para o instituto. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Subiu nesta segunda-feira (24) para pelo menos 239 o número de mortos em um terremoto de magnitude 7,2 no leste da Turquia. Dezenas de pessoas estavam presas entre os escombros, mas autoridades disseram que o número de mortos não deve subir tanto quanto inicialmente temido. Equipes de resgate trabalharam a noite toda em busca de sobreviventes em meio a construções destruídas. O sobrevivente Yalcin Akay foi retirado de um prédio de seis andares que desabou, após ter telefonado para a polícia e explicado onde estava, informou a agência estatal Anatólia. Três outras pessoas entre elas duas crianças, foram retiradas do mesmo prédio, na cidade de Ercis, 20 horas após o tremor, segundo funcionários. O terremoto ocorrido perto da fronteira com o Irã, no domingo, destruiu casas e prédios em duas cidades. A mais atingida foi Ercis, de 75 mil habitantes, onde cerca de 80 prédios ruíram. A cidade de Van, 90 quilômetros ao sul de Ercis, também foi atingida. O vice-premiê Besir Atalay disse que 239 pessoas morreram no terremoto e mais de mil ficaram feridas. O governo informou que oferecerá empréstimos especiais para ajudar na reconstrução de pequenos negócios na região. Cientistas dos EUA registraram mais de 100 tremores secundários no leste turco nas 10 horas seguintes ao terremoto, um deles com magnitude 6,0. Autoridades recomendaram que as pessoas se afastassem das casas danificadas, pelo risco de novos desabamentos. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Famosa por ser a Capital do Jeans, Toritama, também no Agreste, tem hoje uma responsabilidade a mais quando abrir as portas da feira, que começa nas primeiras horas da madrugada. O jeans passou a ser um dos principais alvos de preocupação da clientela porque as calças e bermudas precisam de forros para os bolsos, peça-chave da polêmica do lixo hospitalar que ganhou notícia no Brasil e no exterior nas últimas semanas. Até agora, nada está provado contra o dono da empresa Império do Forro de Bolso, Altair de Moura. Os comerciantes explicaram ao Diario que não há motivo para polêmica. Segundo eles, o processo de lavagem dos jeans é rigoroso e as máquinas industriais das lavanderias são capazes de eliminar qualquer bactéria ou vírus. Magali Araújo, professora da UFPE, especializada em antibióticos, confirmou a eficácia do processo. “O processo é realmente garantido. Não existe risco à população. Raríssimas bactérias sobrevivem com temperatura acima de 100 graus, mas mesmo que essas existissem nos tais bolsos, as soluções químicas usadas na lavagem dão conta de exterminá-las”, explicou. Amanhã será a vez da prova de fogo para o comércio da sulanca em Caruaru, também conhecida pela grandiosidade da feira. A presença dos compradores nesses espaços está sendo o termômetro para mostrar se o escândalo assustou ou não os consumidores. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em relação à pensão alimentícia, a dúvida mais freqüente é quanto ao valor que deve ser pago. A importância correta é aquela que for estabelecida pelo juiz na sentença da ação de alimentos. No momento da audiência, o juiz deve-se preocupar com a necessidade da criança, mas também com as possibilidades de quem paga. Por este motivo, os tribunais têm entendido que a terça parte do rendimento é um limite que não compromete a sobrevivência de quem paga a pensão. Na verdade, não existe lei que obrigue o pagamento na proporção de 1/3 do salário, mas este é apenas um parâmetro para nortear o juiz, podendo este percentual ser maior ou menor, dependendo das peculiaridades de cada caso. A sentença pode ser decorrente de acordo entre as partes. Não havendo entendimento, o juízo determina que a fração ou percentual escolhido incida sobre o valor líquido do salário, pois do contrário seria injusto com aquele que paga os alimentos, já que representaria mais de 1/3 do valor líquido, a não ser que a sentença estabeleça que o percentual dos alimentos incida sobre o valor bruto do salário. Se o pai tem emprego fixo, em alguns casos o juiz estabelece que este deve pagar pensão alimentícia também sobre o valor do 13º salário, mas raramente sobre as férias e ou Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, se não houver qualquer observação na sentença judicial determinando o pagamento dos alimentos sobre estas verbas, aquele que paga não está obrigado, pois também não existe lei que compila alguém a pagar 13 parcelas de pensão alimentícia por ano. No entanto, todos estes detalhes devem ser observados no momento da audiência na ação de alimentos, que nem sempre transcorre civilizadamente e com os devidos esclarecimentos às partes. Se houver dúvidas de como se deve pagar a pensão, a forma mais segura de esclarecer é verificar a sentença judicial. Como se pode notar, a sentença judicial é um documento importante e que somente pode ser alterado com outra decisão. Assim, qualquer mudança a ser feita, que modifique o estabelecido, somente ocorrerá por meio uma ação judicial, que poderia alterá-la naquilo que ficou acertado no passado. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), do Governo de Pernambuco, anunciou os beneficiados do edital 2010/2011. O total do investimento deste ano é de cerca de R$ 22 milhões, que serão divididos entre os 297 projetos aprovados das mais diversas linguagens artísticas, representando 21,2% das propostas enviadas. A novidade deste ano é que os produtores que não tiveram suas propostas aprovadas podem pedir a Comissão Deliberativa que explique a razão do projeto ter sido recusado. Dos 1.395 projetos inscritos, 456 foram desclassificados por não cumprir o edital. No último edital, foram 1.185 projetos escritos, sendo 232 aprovados para dividir R$ 15 milhões, com um percentual de aprovação de 19,6%. Os projetos foram avaliados por uma comissão formada por membros do poder público, acadêmicos e representantes de organizações da sociedade civil, como o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão no Estado (Sated) e a Associação Carnavalesca dos Caboclinhos Índios de Pernambuco. A Comissão Deliberativa é a instância máxima de decisão em todas as fases do processo de seleção. O maior investimento deste ano vai para o segmento de música, com aproximadamente R$ 6,7 milhões, seguido de pesquisa cultural, cerca de R$1,78 milhão, e dança, com R$ 1,68 milhão. Entre os anos de 2003 e 2010, foram investidos cerca de R$ 43 milhões na produção cultural independente no Estado, segundo dados da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). De acordo com o secretário de Cultura de Pernambuco, Fernando Duarte, até dezembro devem ser lançados mais dois editais, o Audiovisual e a edição 2011/2012 do Funcultura. A consulta aos projetos aprovados pode ser feita no site da Fundarpe. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Começa nesta segunda-feira (24), a Campanha de Combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), promovida pela Liga Acadêmica de Neurologia e Neurocirurgia de Pernambuco (LANNPE), em parceria com a Rede AVC Brasil e com o serviço de Neurologia do Hospital das Clínicas (HC). Com o tema “Um em cada seis”, a campanha busca destacar o fato de que, hoje, uma em cada seis pessoas do mundo inteiro terá um AVC durante a vida. Alunos dos cursos de Medicina da UFPE, da UPE e da FPS (Faculdade Pernambucana de Saúde) participarão do projeto, que atenderá a população das 7h às 10h30, com aferição da pressão arterial, orientação acerca dos fatores de risco, modos de prevenção e sinais de alerta da disfunção, no hall do Hospital das Clínicas. A campanha vai até o dia 28 de outubro e em seguida, no dia 29, Dia Mundial do AVC, os estudantes entrarão em campo no Jogo Sport x Náutico nos Aflitos e distribuirão panfletos educativos para os espectadores. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Clientes bancários no Brasil estão se adaptando a uma nova tecnologia – o uso da biometria em caixas eletrônicos. A tecnologia identifica o cliente pela leitura das digitais, da palma da mão ou de outras características únicas e pode substituir o uso de senha. O corretor de seguros Derick Crispin Gomes, 19 anos, considera que a tecnologia traz mais segurança. “A maior vantagem é a confiança que temos, pois as impressões digitais são únicas para cada pessoa, então acho que fica mais difícil para fraudes. Outra vantagem é a questão das senhas. O uso de muitas senhas acaba confundindo a gente, então o sistema traz benefícios”, argumenta. Mas Derick também aponta desvantagens. “Existem muitas sugestões de sistemas de segurança, contudo considero que nenhum é realmente seguro. Uma das desvantagens é que por ser um sistema novo ainda apresenta algumas falhas no reconhecimento. Muitas vezes dá erro na leitura”, disse. O contabilista Melquiades Augusto, 42 anos, ainda não teve acesso ao novo sistema, mas espera experimentar logo a novidade. “Para mim, todas as tecnologias são boas para a sociedade, apostar em novidades que facilite a vida das pessoas é um ganho para todos nós, ainda mais essas novidades que trazem segurança. Eu usaria o sistema, e espero que ele chegue logo a todos os bancos”, disse. A biometria nos caixas eletrônicos no país começou a ser usada em 2006 pelo Bradesco. O banco escolheu a tecnologia Palm Secure, que captura a imagem do padrão vascular da palma da mão e funciona como uma senha. Atualmente, em todas as agências do banco é possível encontrar pelo menos um equipamento de autoatendimento com a tecnologia. Segundo o Bradesco, desde que a biometria foi adotada, cerca de 6 milhões de clientes optaram por usar sistema de leitura biométrica para realizar suas transações, instalado em 21.752 máquinas de autoatendimento. No Banco do Brasil (BB), a expectativa é que a partir do próximo ano comecem a ser instalados os módulos nos caixas eletrônicos para que seja possível fazer o uso da biometria. Segundo o gerente executivo da Unidade Gestão de Canais do BB, Pedro Acácio Bergamasco, a expectativa é que em 2013 todos os equipamentos estejam adaptados e os clientes não precisem mais usar senha nos caixas eletrônicos. Atualmente, o banco tem 40 mil caixas eletrônicos. “A tecnologia reduz a possibilidade de fraudes, como clonagem de cartão”, disse Bergamasco. Quando os caixas estiverem adaptados, os clientes poderão fazer o cadastro biométrico nas próprias máquinas de autoatendimento. A Caixa também tem projeto de uso das informações biométricas em caixas eletrônicos. No dia 18 de agosto, o banco anunciou que irá receber do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os dados do cadastro biométrico de eleitores. A ideia é usar as informações para garantir a segurança e evitar fraudes no pagamento de benefícios previdenciários e do Programa Bolsa Família e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na época, o vice-presidente de Tecnologia da Caixa, Joaquim Lima de Oliveira, afirmou que no futuro será possível sacar benefícios sem …

Qualquer pretensão contra a Fazenda, independentemente de sua natureza, prescreve em cinco anos. Isso inclui, também, ações com pedido de indenização por danos morais por constrangimentos suportados durante o período ditatorial. Por entender que a pretensão de uma advogada estava prescrita, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), por maioria, deu razão à União e reformou decisão que fixou indenização de R$ 100 mil por danos morais. Estudante de Direito na época, a hoje advogada chegou a ser presa durante a ditadura. Cabe recurso. A juíza convocada Maria Alice Paim Lyard, relatora da revisão, disse que, no caso, aplica-se o artigo 1º do Decreto-Lei 20.910/32. O dispositivo estabelece a prescrição de cinco anos para qualquer demanda contra a Fazenda. Como a ação da advogada foi proposta em agosto de 2008, envolvendo fatos que aconteceram em 1970, a juíza entendeu que a pretensão já havia prescrito. -A imprescritibilidade dos direitos da personalidade apenas significa que o direito à vida, integridade, saúde, liberdade e outros correlatos não prescrevem. Mas não que o direito à reparação patrimonial por alegada violação a tais direitos sejam imprescritíveis. Se fosse assim, todas as ações de reparação de dano, fundamentalmente, seriam imprescritíveis: o direito do atropelado de pedir reparação, o direito de alguém que foi xingado e assim ao infinito. Além disso, ela considerou que a autora da ação já tinha os elementos necessários para entrar com a ação antes. – O regime democrático estava instalado há muito e nenhum óbice foi constatado. Maria Alice Lyard foi além e levou em conta uma tese considerada incongruente por ela, mas com alguns precedentes: o entendimento de que houve reabertura do prazo prescricional com a Lei 10.559/02. Ainda assim, disse a juíza, haveria a prescrição, já que a ação foi ajuizada há mais de cinco anos desde a entrada em vigor da lei. A juíza convocada também ultrapassou a questão da prescrição e analisou o caso sob outro aspecto. Se fosse para filosofar, a primeira questão filosófica há de ser explicar como quem se alega perseguido por pregar a justiça social pode pretender ser reparado com valores altos, necessariamente cobrados da coletividade, e que, devido à carga marcadamente regressiva do país, geram problemas econômicos, menos crescimento e mais injustiça social, questionou. Maria Alice Lynard afirmou também que não basta o discurso de que houve perseguição, já que todo o país foi vítima da repressão. O ideal sempre é a punição dos repressores, mas no Brasil isto foi transformado em questão pecuniária, na qual o custo é arcado pela população (com impostos indiretos, que atingem até e especialmente os mais pobres, devido à carga regressiva), criticou. A juíza afirmou que há provas de que a advogada foi presa, processada e absolvida, mas que isso não é suficiente para que ela seja indenizada. Todos reconhecem o problema, os constrangimentos e a injustiça que muitos tiveram, no regime fechado. Como até hoje muitos e muitos têm, com miséria, falta de esgoto, moradia, boas escolas e …