A partir das 10h desta quinta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Neste horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões.  Desse total, R$ 2.697.759.582,31 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos; 675.495 entre 60 e 79 anos; 48.913 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 661.831 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante do lote será destinado a 2.776.808 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano.  O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS. A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes. Calendário Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio  para diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês. A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Fonte:EBC

O Governo paga hoje (23) a parcela de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar os benefícios do programa e o envio dos recursos para pagamento pela Caixa. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, três milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. NIS jun jul ago set out nov dez 1 17/06 18/07 18/08 19/09 18/10 17/11 12/12 2 20/06 19/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12 3 21/06 20/07 22/08 21/09 20/10 21/11 14/12 4 22/06 21/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12 5 23/06 22/07 24/08 23/09 24/10 23/11 16/12 6 24/06 25/07 25/08 26/09 25/10 24/11 19/12 7 27/06 26/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12 8 28/06 27/07 29/08 28/09 27/10 28/11 21/12 9 29/06 28/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12 0 30/06 29/07 31/08 30/09 31/10 30/11 23/12 Auxílio Gás O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. Com valor de R$ 53 em junho, o benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos últimos seis meses. Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em provas esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social e o detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios. O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, …

Aviões de uso agrícola poderão ser utilizados no combate a incêndios florestais. O texto, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), altera o Código Florestal e o Decreto-Lei 917/69, que trata do emprego deste tipo de aeronave no país. A proposta já tinha sido aprovada no Senado e, nesta quarta-feira (22), recebeu o aval dos deputados. “A medida é uma necessidade do país”, afirmou o deputado José Medeiros (PL-MT), relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em Mato Grosso, no ano passado, a associação dos aviadores se dispôs a fazer o trabalho, mas houve uma série de empecilhos burocráticos”, disse. Planos de contingência Pelo texto que agora segue para a sanção presidencial, os planos de contingência para combater incêndios florestais , elaborados por órgãos ambientais, devem traçar as diretrizes para uso da frota aeroagrícola. As aeronaves devem atender normas técnicas definidas pelo poder público e ser pilotadas por profissionais qualificados para a atividade. Além disso, a política de emprego da aviação agrícola na atividade de combate a incêndio em todos os tipos de vegetação deve ser proposta pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo o texto, a atividade poderá ser incentivada pelo poder público e constar de políticas, programas e planos governamentais de prevenção e combate aos incêndios florestais, passando inclusive pela formação e treinamento de pilotos. Fonte: UOL

Durante a pandemia de covid-19, que chegou ao Brasil em março de 2020, os bombeiros militares do Rio de Janeiro relataram aumento expressivo na manifestação de distúrbios psiquiátricos. É o que aponta a pesquisa inédita Saúde Mental e Qualidade de Vida, realizada no ano passado com a tropa e divulgada esta semana. O levantamento teve como foco a influência do surto sanitário global na vida familiar dos agentes e avaliou os sentimentos antes e durante a pandemia, ou seja, que sintomas o profissional tinha antes e quais apareceram com a situação da covid-19. Do total de participantes, 69,8% disseram que a pandemia teve impacto negativo e 30,2% julgaram o impacto positivo. A reclamação com maior índice de aumento foi o sentimento de medo de contaminação e da morte, com 595% menções a mais durante o período da emergência sanitária, seguido por descontrole alimentar, com 337%. O uso frequente de medicamentos teve aumento de 233%, a irritabilidade ou agressividade subiu 156%, o uso de álcool e drogas subiu 137%, a ideação suicida cresceu 103% e distúrbios do sono apresentaram uma diferença de 97%. O questionário ficou disponível de julho a novembro, durante o pico da contaminação pela variante Delta do Sars-Cov-2, para ser respondido de forma on-line, voluntária e anônima. Participaram cerca de 1,4 mil bombeiros, o que corresponde a 12% do efetivo ativo da corporação, que conta com 12 mil pessoas. Acolhimento A chefe da Seção de Psicologia em Desastres do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), tenente-coronel Eliane Cristine, uma das responsáveis pela pesquisa, explica que o levantamento teve o objetivo de obter indicadores para a atuação da equipe multidisciplinar de saúde junto aos bombeiros, que são os primeiros a serem acionados em situações de desastres. Ela destaca que a pandemia de covid-19 é considerada um desastre de origem biológica. “Em razão desse contexto, nós estávamos vivendo uma pandemia, com vários impactos, várias mudanças na nossa rotina, então a gente queria entender o quanto eles estavam sendo afetados, impactados nesse contexto da variante Delta da covid-19. E, por ser uma situação de desastre, coube à seção fazer esse trabalho”. Para Eliane Cristine, o resultado obtido entre os bombeiros reflete o sentimento geral da sociedade. “O maior medo relacionado à pandemia, ao coronavírus, com a variável Delta, era o medo de morrer. Isso não foi diferente conosco”. De acordo com ela, a partir da pesquisa, a seção desenhou o projeto itinerante Salvare, que começa no dia 6 de julho com visitas da equipe multidisciplinar aos 33 grupamentos e quarteis especializados do estado. “O Salvare é um projeto que valoriza a vida do bombeiro militar, é um projeto de prevenção no qual a gente vai oportunizar um espaço onde o militar vai ter voz e vez. É um espaço onde ele compartilha todas as questões relacionadas às emoções, aos sentimentos, que é uma prática que ele não faz no dia a dia nem em qualquer lugar, com qualquer pessoa. Então a equipe multidisciplinar vai estar nos quarteis para  fazer esses acolhimentos”. Para avaliar o resultado do projeto, a psicóloga informa que …

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lançou nesta quarta-feira (22) o Programa Saúde com Agente. A iniciativa vai oferecer qualificação técnica para quase 200 mil agentes comunitários de saúde e de endemias em todo o país. Classificado pelo Ministério da Saúde como o maior programa de formação técnica na área da saúde no formato híbrido – presencial e a distância — de forma integrada do país, as inscrições foram encerradas em abril e tiveram adesão de 5.452 municípios, o que corresponde 98% do país. “Esse curso, com a abrangência que tem e com o conteúdo programático de excelência, fará uma verdadeira revolução no nosso sistema de saúde”, afirmou Queiroga. Um dos objetivos do curso é melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da atenção primária aos brasileiros. Por meio da capacitação, na prática, o Brasil vai conseguir, por exemplo, combater de maneira mais eficiente problemas como hipertensão, tabagismo e diabetes, além melhorar o acompanhamento de gestantes e de tornar vacinação da população brasileira mais efetiva, acrescentou o ministro. O programa tem investimento de mais de R$ 388 milhões. Por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do ministério, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, no total, serão 1.275 horas/aula e duração mínima de dez meses. “O curso reforça a valorização dos agentes, que desempenham papel relevante como educadores para a cidadania na Saúde, por meio de maior atuação na prevenção e no cuidado das pessoas. O intuito é que esses profissionais tenham um olhar apurado sobre informações coletadas nas residências e saibam melhor orientar os pacientes que necessitam de atendimento”, destacou o Ministério da Saúde. Fonte: EBC

O cantor e compositor pernambucano Paulo Diniz morreu nesta quarta-feira (22), aos 82 anos. A causa da morte não foi divulgada. Por causa de uma esquistossomose contraída em um banho de rio no interior de Minas Gerais, o cantor estava afastado da carreira artística. A doença demorou a se manifestar e quase paralisou o cantor nos anos 80. O artista, que era natural de Pesqueira (PE), foi um nome de destaque da MPB entre os anos 1960 e 1980. As composições de Paulo Diniz foram cantadas por muitos artistas. Entre elas, “Pingos de Amor” e “Um Chopp pra Distrair”, regravadas, respectivamente, por Kid Abelha e Emílio Santiago. E ainda, “Quero Voltar pra Bahia”, inspirada nas cartas que Caetano Veloso. O governador Paulo Câmara emitiu nota. “Pernambuco perdeu um grande nome da música popular, o cantor, compositor e locutor Paulo Diniz. Autor de grandes sucessos, entre eles a conhecidíssima “Pingos de amor”, fez carreira no sudeste trabalhando ao lado de grandes nomes da música brasileira, mas sempre manteve as raízes fincadas no seu Estado natal, para onde retornou consagrado. Quero externar meu pesar e minha solidariedade aos seus familiares, amigos e muitos fãs, neste momento de profunda tristeza”.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza, entre esta quarta-feira (22) e domingo (26), a Operação São João 2022, nas rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa é um dos principais esforços direcionados de fiscalização e de policiamento do órgão no estado, com foco na promoção da segurança viária e na mobilidade do trânsito nesse período. Com um público estimado de mais de 500 mil pessoas para o próximo final de semana em Caruaru, a tendência é de que haja um aumento expressivo na movimentação de veículos nas rodovias que dão acesso ao interior do estado. Além da capital do forró, a PRF também estará com uma atenção especial nos acessos a Gravatá, Bezerros, Arcoverde e Petrolina, que atraem visitantes locais e de outras regiões. A embriaguez ao volante continua a ser uma das principais preocupações do órgão nesse período, que irá realizar blitz com o uso do etilômetro, para coibir e retirar das rodovias quem insiste nessa prática. Outras infrações como o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas e a falta de equipamentos obrigatórios também estarão no foco da fiscalização. O Comando de Operações Especiais e os Grupos de Patrulhamento Tático da PRF irão reforçar a segurança de quem vai viajar nessa época. As ações ocorrerão de forma integrada com a Polícia Militar (PM), Operação Lei Seca (OLS) e Guarda Municipal, para coibir diversos crimes nas rodovias. Fonte: Edenevaldo Alves

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), cumprirá agenda em Caruaru (PE) nesta quinta-feira (23). De acordo com a Folha de Pernambuco, ele participará de uma motociata na véspera do São João e também deve acompanhar os festejos juninos no Pátio de Eventos. Bolsonaro tem chegada na cidade prevista para às 13h e logo em seguida, às 14h, participará da motociata com apoiadores, no Polo Caruaru. Pré-candidato a senador, Gilson Machado e o pré-candidato a governador, Anderson Ferreira também estarão no ato. Parte da comitiva do presidente já se encontra na cidade, realizando os ajustes para credenciamento e segurança dos eventos de presença prevista do presidente, que não deve ter compromissos oficiais do governo na agenda.

Os casos de covid-19 continuam crescendo no país, desde meados de abril, e já respondem por 71,2% das ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Os dados são do Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 13 de junho. A análise aponta que a curva nacional de contágio pelo vírus Sars-CoV-2 mantém sinal de crescimento e que a predominância da doença ocorre na população adulta e em crianças e jovens a partir dos cinco anos de idade. Na faixa de zero a quatro anos, verifica-se o predomínio do vírus sincicial respiratório (VSR), seguido de Sars-CoV-2, rinovírus e metapneumovírus. Segundo o boletim divulgado ontem (21), nas quatro últimas semanas epidemiológicas analisadas, 3,5% dos casos de SRAG com comprovação laboratorial deram positivo para influenza A, 0,3% para influenza B, 12,7% para vírus sincicial respiratório e 71,2% para Sars-CoV-2. Entre os óbitos, 2,6% foram por influenza A, 0% para influenza B, 2,3% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 91,9% para Sars-CoV-2. Os dados apontam que este ano foram registrados 27.302 óbitos de SRAG, sendo que, entre os que tiveram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 3,6% foram por influenza A, 0,1% influenza B, 0,7% de vírus sincicial respiratório (VSR) e 96,4% de Sars-CoV-2. Estados Entre as 27 unidades da federação, 17 estão com indícios de crescimento na tendência de SRAG de longo prazo, que inclui as últimas seis semanas analisadas: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. As outras dez estão com sinal de estabilidade ou queda. A Fiocruz frisa que, embora não se destaque no dado nacional, o vírus da gripe Influenza A mantém sinal de crescimento em diversas faixas etárias no estado do Rio Grande do Sul. Nas capitais, 19 apontam para sinal de crescimento da SRAG na tendência de longo prazo: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Plano Piloto e arredores em Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES). Apenas Palmas encontra-se em uma macrorregião de saúde em nível pré-epidêmico e São Luiz em nível epidêmico de SRAG. Das outras capitais, 19 estão em nível alto (Aracaju, Belém, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Teresina e Vitória), seis em nível muito alto (Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Rio Branco e São Paulo) e nenhuma em nível extremamente alto.

Pesquisadores do Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo, identificaram um método com potencial para prever a gravidade da infecção por covid-19 nos pacientes, a partir da análise do plasma sanguíneo. O sistema pode servir como ferramenta de triagem no atendimento dos infectados e ser utilizado a fim de evitar a evolução da doença. O estudo foi publicado na revista científica Journal of Proteome Research. De acordo com a pesquisa, os pacientes infectados pela doença tiveram variações na concentração de seis substâncias encontradas no sangue, chamadas de metabólitos, sendo elas glicerol, acetato, 3-aminoisobutirato, formato, glucuronato e lactato. As análises revelaram que, quanto maior o desequilíbrio na quantidade dessas substâncias no início da infecção, mais graves eram os quadros de saúde que os pacientes desenvolviam. Plasma Foram analisadas amostras de plasma sanguíneo de 110 pacientes com sintomas gripais que passaram, em 2020, pelo Hospital da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), sendo que 57 deles não estavam infectados por covid-19 e os outros 53 eram casos positivos recentes da doença. Os pesquisadores observaram que, dos infectados, dez pacientes apresentaram complicações e chegaram a ser internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com registro de duas mortes. Esse grupo com quadro de maior gravidade apresentou, no início da infecção por covid-19, variações mais acentuadas na concentração dos metabólitos citados. Os resultados do estudo podem contribuir, conforme apontou o IQSC, para o desenvolvimento de um novo protocolo clínico que ajudaria médicos e hospitais a identificarem, já nos primeiros dias de sintomas, pacientes que possam desenvolver a forma grave da doença, permitindo que intervenham para evitar a evolução da doença. Ainda segundo o IQSC, para validar a técnica, os pesquisadores planejam ampliar o número de amostras de plasma sanguíneo avaliadas e incluir novos grupos, como os vacinados que contraíram a covid-19, nos próximos passos do estudo. Além disso, eles pretendem incluir informações sobre gênero e idade nas estatísticas.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (22) um prêmio acumulado e estimado em R$ 70 milhões. As seis dezenas do concurso 2.493 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador acerte o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 468,5 mil de rendimento no primeiro mês. Fonte: EBC

Em 67% dos municípios brasileiros o gado é responsável pela maior quantidade de emissões brasileiras de efeito estufa na atmosfera. Os dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), iniciativa do Observatório do Clima, os dez municípios brasileiros com mais emissões não têm a agropecuária como principal setor do PIB, o que mostra que as emissões não geram riquezes para as populações.  A maior quantidade de emissões foi no bioma da Amazônia (64%), seguido por Pantanal (18%). Entre 2019 e 2020, nos 10 municípios com mais emissões houve aumento de 2,13 milhões de hectares de pastagem. Os exemplos estão com São Félix do Xingu, no Pará, que atingiu a marca de 4,5 milhões de toneladas de gás carbônico (MtCO2) na atmosfera amazônica. Corumbá, no Mato Grosso do Sul, e Cáceres, em Mato Grosso, juntos, são responsáveis por 49% das emissões do Pantanal. Todas as regiões possuem os maiores rebanhos do país.Na sequência, estão Corumbá (MS) e Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), com 3,6 e 2,4 MtCO2, respectivamente. Mais da metade das áreas, 56%, está em algum estágio de degradação. Os resultados mostram como a escolha do uso da terra pode determinar o agravamento do problema. “Isso indica o potencial de recuperação dessas áreas, que podem se tornar mais produtivas e contribuir para a remoção de carbono, quando bem manejadas e sem a abertura de novos pastos”, apontou o estudo. Fonte: DP

O Governo Federal e o Congresso Nacional estudam a criação de um auxílio mensal de R$ 400 para caminhoneiros autônomos, e aumento do valor e do alcance do Auxílio gás, programa criado no ano passado para diminuir o efeito do aumento do preço do gás no bolso das famílias de baixa renda. Ambas propostas foram discutidas, nesta terça-feira (21), em reunião dirigida pelo presidente da câmara, Arthur Lira (PP-AL), em consequência dos reajustes anunciados pela Petrobras sobre a gasolina e do diesel. Devido às eleições de 2022, a lei eleitoral não permite a criação e ampliação de programas sociais. Por isso, é esperado que ambos auxílios sejam incluídos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute o  Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, já que ela se sobrepõe a essa lei. Fonte: DP

O caso da garota de 11 anos que engravidou após ser vítima de um estupro em Santa Catarina não é exceção no Brasil. Dados preliminares do Ministério da Saúde coletados pelo g1 apontam que em 2021 17.316 garotas de até 14 anos foram mães no país. O número tem diminuído nos últimos anos. De acordo com a legislação vigente, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Caso a violência leve à gestação, a criança tem direito ao aborto legal. Como o número inclui garotas que engravidaram após completar 14 anos, não é possível dizer que todas são vítimas de estupro. A especialista em direito das crianças e adolescentes e coordenadora na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Perla Ribeiro, afirma que as notificações de gravidez são a parte mais visível do problema de estupro de vulnerável no Brasil, que ainda sofre com subnotificação. “A gente tem, nos casos de violência sexual contra criança e adolescente, uma subnotificação muito grande. Quando essa criança chega a engravidar, é quando você confronta isso com o Estado, porque ela precisa passar pelo processo de ir ao hospital e aí se descobre a questão do abuso e da violência sexual”, conta. Especialista em violência sexual e aborto previsto em lei, a psicóloga Daniela Pedroso afirma que manutenção da gravidez em crianças vítimas de violência sexual traz uma série de problemas psicológicos para a criança, além de malefícios físicos, sociais e financeiros. Ela diz que essa situação pode ser ainda pior, caso seja negado a essa vítima o direito de interromper a gravidez legalmente, como ocorreu com a menina de Santa Catarina, mantida pela Justiça em um abrigo no estado para evitar que faça um aborto autorizado. Vítima de estupro, a menina de SC descobriu estar com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis, onde teve o procedimento para interromper a gestação negado pela juíza Joana Ribeiro Zimmer.https://2a4df29845c2b95ccdc6b6d7fd24eeb7.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html Depois que o caso foi parar na Justiça, a decisão e trechos de uma audiência sobre o caso foram revelados em uma reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept. O material foi publicado na segunda-feira (20). No vídeo, Zimmer tenta convencer a menina a manter a gravidez e chegou a questionar a criança se ela “suportaria ficar mais um pouquinho”. Na manhã de terça-feira (21), a Justiça determinou que a menina voltasse a morar com a mãe. A advogada de defesa da família não deu detalhes sobre qual será decisão em relação ao aborto. Já a juíza do caso foi transferida para outra comarca, após receber uma promoção. Segundo ela, o convite foi feito antes da repercussão do caso. Pedroso, que atende meninas e mulheres vítimas de violência sexual há 25 anos, conta que muitas vezes essas garotas não têm ideia do que está ocorrendo com elas ou com os seus corpos. “O caso dessa menina impacta porque me faz lembrar de todas as situações parecidas de meninas de 10, 11 anos que já atendi. Me evoca a lembrança dessas meninas …

A defesa da família da menina de 11 anos impedida de fazer um aborto após sofrer estupro afirmou, nesta terça-feira (21), que entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para realizar o procedimento de interrupção da gravidez. A advogada Daniela Felix, que representa a família, disse ainda que a criança deixou o abrigo no início da noite desta terça. O aborto decorrente de estupro ou quando representa risco de vida para a gestante é previsto no Código Penal e não depende de autorização judicial. A legislação também não traz prazo gestacional para o procedimento. No entanto, o pedido foi feito como uma espécie de garantia, segundo a advogada, que leva em conta a repercussão e as peculiaridades do caso. “Apesar de ser um direito, a gente quer cumprir todos os requisitos”, comentou. Vítima de estupro no começo do ano, a criança foi levada a uma unidade de saúde em Florianópolis dois dias após ter descoberto a gestação. No entanto, como estava com 22 semanas, o Hospital Universitário se negou a realizar o procedimento. Na instituição, é permitido aborto até 20 semanas. Depois que o caso foi parar na Justiça, a decisão e trechos de uma audiência sobre o caso foram revelados em uma reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept. O material foi publicado na segunda-feira (20). O TJSC informou que a Corregedoria-Geral da Justiça investiga a conduta de Joana Ribeiro Zimmer. Defensoras Públicas se manifestam Em nota, divulgada nesta terça-feira, a Coletiva Mulheres Defensoras Públicas do Brasil defendeu que o hospital deveria ter assegurado o atendimento integral e o acesso ao aborto legal à criança, “bem como a todos os demais cuidados em saúde indispensáveis para sua proteção, com prioridade absoluta”. Fonte: G1

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para custear programas e ações de interesse público, como foco em obras de infraestrutura ou aquisição de bens e serviços. A proposta agora segue para o Senado. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, a deputada Leandre (PSD-PR), ao projeto de lei 196/20, originalmente apresentado pelo deputado Geninho Zuliani (União-SP). “A criação de consórcio público de municípios favorece o planejamento regional e permite a articulação das políticas públicas entre os entes federativos”, afirmou a relatora. “Além disso, minimiza a fragmentação e racionaliza os investimentos, especialmente na implementação de programas, projetos, atividades e ações que são praticamente impossíveis para muitos municípios realizarem isoladamente”, explicou. De acordo com o substitutivo aprovado, os consórcios públicos poderão receber transferências intergovernamentais da Saúde, recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste e repasses de emendas parlamentares. O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) criticou a destinação de recursos de emendas para consórcios públicos. “Isso pode induzir a utilização indevida de recurso público, com possibilidade menos transparente de destinação de emendas parlamentares.” Os consórcios públicos também poderão obter financiamentos e arrecadar taxas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. Regras Para formação de um consórcio público, cada município ou estado consorciado deverá aprovar uma lei autorizativa. O consórcio público de direito privado será constituído nos termos do Código Civil. Para o deputado Afonso Florence (PT-BA), a proposta diminui controvérsias jurídicas sobre os consórcios públicos. “Em vez de um estado ter de conveniar com dez municípios, poderá repassar fundo a fundo para o consórcio dos municípios executar a obra da infraestrutura”, disse. Gestão Os fundos consorciados intermunicipais ou interestaduais serão criados e regulamentados em atos próprios do consórcio público, aprovados em assembleia geral. Além disso, terão conselho gestor constituído por até cinco integrantes, incluindo representação da sociedade civil. O projeto também permite que consórcios públicos fiscalizem a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico. Fonte: UOL

O Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que inclui o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). De autoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), o parecer favorável do relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovado em votação simbólica. Pelo projeto, serão acrescentados entre os direitos garantidos pelo Estado e previsto na LDB “a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”. Essas mesmas características também passam a integrar a educação básica. O relator disse que a alfabetização plena e a competência em leitura são os principais objetivos da escolarização. “Sem a consolidação das bases que elas representam, o resultado é uma escolarização insatisfatória e que deixa o indivíduo sem condições de progredir e de dominar saberes de outras áreas”, disse. Atualmente, a LDB determina que o Estado deverá garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos e educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos, assegurado atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Outras determinações da LDB incluem ensino gratuito para todos que não o concluíram na idade própria, oferta de ensino noturno regular, programas suplementares de material didático e escolar, e padrões mínimos de qualidade de ensino. Fonte: UOL

A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, três milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. NIS jun jul ago set out nov dez 1 17/06 18/07 18/08 19/09 18/10 17/11 12/12 2 20/06 19/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12 3 21/06 20/07 22/08 21/09 20/10 21/11 14/12 4 22/06 21/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12 5 23/06 22/07 24/08 23/09 24/10 23/11 16/12 6 24/06 25/07 25/08 26/09 25/10 24/11 19/12 7 27/06 26/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12 8 28/06 27/07 29/08 28/09 27/10 28/11 21/12 9 29/06 28/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12 0 30/06 29/07 31/08 30/09 31/10 30/11 23/12 Auxílio Gás O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. Com valor de R$ 53 em junho, o benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos últimos seis meses. Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício as famílias com renda per capita [por cabeça] de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social e o detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios. Fonte: EBC

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira. Os aumentos não encarecerão as contas de luz porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança adicional. Os valores entrarão em vigor em 1º de julho e serão revisados em meados de 2023. Segundo a Aneel, a alta reflete a inflação e o maior custo com as usinas termelétricas em 2022, acionadas em momentos de crise hídrica. Confira os novos valores das bandeiras tarifárias: Bandeira verde: sem cobrança adicional;Bandeira amarela: +59,5%, de R$ 18,74 para R$ 29,89 por megawatt-hora (MWh);Bandeira vermelha patamar 1: +63,7%, de R$ 39,71 para R$ 65 por megawatt-hora (MWh);Bandeira vermelha patamar 2: +3,2%, de R$ 94,92 para R$ 97,95 por megawatt-hora (MWh). Desde 16 de abril, vigora no Brasil a bandeira verde, quando foi antecipado o fim da bandeira de escassez hídrica. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a bandeira verde será mantida até dezembro, por causa da recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas no início do ano. Fonte: EBC

A segunda edição do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, na modalidade garantia (PEAC-FGI), poderá apoiar microempresas e microempreendedores individuais (MEI), anunciou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o chefe do Departamento de Produtos de Garantia para Acesso ao Crédito do BNDES, Luciano Lanz, para a operacionalização do programa, são necessários ainda a realização de assembleia geral extraordinária de cotistas do Fundo, a divulgação de regulamento com as novas condições e o desenvolvimento e adaptação dos sistemas de tecnologia da informação (TI) do BNDES e dos bancos parceiros. Na primeira rodada do PEAC, foram 47 bancos habilitados. “A expectativa é que esteja disponível para concessão de garantias em torno de um mês”, informou Lanz. Esse prazo conta a partir da publicação hoje (21), no Diário Oficial da União (DOU), da portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes que estabeleceu as diretrizes do novo PEAC-FGI, operacionalizado pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Resultado de parceria entre o BNDES e o Ministério da Economia, a segunda edição do PEAC foi viabilizada pela Medida Provisória 1.114/2022, e contará com recursos já disponíveis no Fundo Garantidor, sem necessidade de novos aportes da União. Garantias Os novos empréstimos terão como garantia os recursos pagos pelas empresas referentes aos financiamentos garantidos até o término do primeiro PEAC, em dezembro de 2020. “Nessa nova rodada, não há novo aporte de recursos do Tesouro. O que acontece é que os recursos que já foram liberados em decorrência de resultados de aplicações financeiras do Fundo ou de operações de garantia eventualmente já liquidadas estão sendo usados para concessão de novas garantias”. Com isso, a expectativa é ter em torno de R$ 1 bilhão de recursos este ano e algo próximo de R$ 1,2 bilhão, no próximo exercício. Considerando a expectativa de alavancagem desses recursos, Lanz estimou que isso deve possibilitar um volume perto de R$ 22 bilhões até o final de 2023, em termos de crédito garantido. Na versão anterior, lançada em 30 de junho de 2020 como medida para mitigar a crise econômica gerada pela pandemia da covid-19, o PEAC-FGI recebeu quatro aportes do Tesouro Nacional no montante de R$ 5 bilhões cada, somando R$ 20 bilhões, para garantia dos recursos destinados para financiamentos pela rede de bancos parceiros, com baixo risco de inadimplência. Luciano Lanz destacou que outra grande diferença em relação ao PEAC-FGI de 2020 é a exclusão da garantia para grandes empresas. Além disso, para os microempreendedores individuais e microempresas, foi definido o limite máximo de 30% para cobertura de inadimplência permitido na Lei 14.042. “Com isso, você reforça o compromisso do governo federal e do BNDES no apoio ao empreendedorismo e no acesso ao crédito para aqueles que têm maior dificuldade em oferecer garantias ao sistema bancário”. Por outro lado, o percentual máximo de cobertura de inadimplência para pequenas empresas será de 10% e, para médias empresas, 7%, mostrando redução em comparação ao primeiro PEAC, quando os percentuais eram de 30% e 20%, respectivamente. Lanz deixou claro que o foco é ampliar o acesso para microempreendedores individuais e microempresas. Ele lembrou também que, no primeiro PEAC, a situação …

Quase todos os farmacêuticos do estado de São Paulo relatam falta de remédios nos estabelecimentos onde trabalham. Levantamento do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo revela que 98,5% dos profissionais apontam falta de medicamentos nas redes privada e pública de farmácias e estabelecimentos de saúde do estado. Foram ouvidos 1.152 farmacêuticos em todo o estado entre os dias 19 e 30 de maio. Dentre os profissionais, 82,8% atuam em estabelecimentos privados e 14,4% em unidades públicas ou em parceria com o sistema governamental. Trabalham em outros modelos, como entidades filantrópicas, 2,8%. Entre os que atuam na rede particular, 899 trabalham em farmácias e drogarias, sendo que 893 disseram enfrentar falta de produtos nas prateleiras. A grande maioria (98,3%) dos 118 profissionais que trabalham em estabelecimentos vinculados diretamente ao Poder Público também denunciou falta de remédios. Os medicamentos mais em falta são os antimicrobianos, com relatos de escassez por 93,4% dos farmacêuticos. Os mucolíticos, para aliviar os sintomas de infecções respiratórias, estão em segundo lugar, com 76,5% dos profissionais afirmando que há escassez desse tipo de produto. Os anti-histamínicos, usados para alergias, são remédios que faltam nos locais de trabalho de 68,6% dos profissionais, e os analgésicos, em 60,6%. Falhas dos fornecedores A maior razão para a falta dos medicamentos, segundo os profissionais, é a escassez no mercado, apontado como fator por 933 dos entrevistados. A alta inesperada da demanda foi mencionada por 561 dos profissionais ouvidos. Uma parte dos participantes (459) citou ainda falhas dos fornecedores e 222 disseram que os preços estão acima do razoável. Segundo o Conselho Regional de Farmácia, a maior parte dos medicamentos em falta é integrada por formulações líquidas, o que afeta em especial os pacientes pediátricos, que têm mais facilidade de ingerir os medicamentos dessa forma. Ainda de acordo com a entidade, além das falhas logísticas que afetam diversas cadeias industriais em razão da pandemia de covid-19, a guerra na Ucrânia e as fortes restrições de circulação para conter os surtos de coronavírus na China também prejudicam o abastecimento de remédios. Fonte:UOL

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (21) a suspensão cautelar da importação, produção, distribuição e comercialização do carbendazim, um agrotóxico muito usado por agricultores brasileiros no combate a fungos que atacam plantações de feijão, arroz, soja e de outras culturas agrícolas. A decisão foi tomada após apresentação de voto da diretora Meiruze Freitas, durante uma reunião extraordinária da diretoria colegiada da Anvisa, aprovada por maioria entre os integrantes. Segundo a agência, a suspensão deve durar até a conclusão do processo de reavaliação toxicológica do produto. A Anvisa iniciou a reavaliação do carbendazim em 2019. No Brasil, o registro de agrotóxicos não tem prazo de validade e a última avaliação desse fungicida foi feita há cerca de duas décadas. De lá pra cá, novos estudos apontaram sérios problemas relacionados ao manuseio e ingestão do produto. No início deste ano, um relatório elaborado por técnicos da Anvisa foi apresentado durante reunião da diretoria e propôs o banimento do carbendazim. Segundo o documento, o carbendazim “possui aspectos toxicológicos proibitivos de registro, não sendo possível estabelecer um limiar de dose segura para a exposição” humana. Entre os aspectos listados pelos técnicos está o potencial do agrotóxico de provocar câncer, prejudicar a capacidade reprodutiva humana e afetar o desenvolvimento. Na ocasião, um pedido de vista coletivo adiou a análise do caso, que foi retomada nesta terça-feira. Em seu voto, a diretora Meiruze Freitas invocou o poder geral de cautela previsto na Lei 9.782/1999. A medida passa a valer a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a Anvisa, o carbendazim está entre os 20 agrotóxicos mais usados do Brasil. Fonte: EBC

A proporção de domicílios brasileiros com acesso à internet cresceu entre 2019 e 2021. Segundo a pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios brasileiros (TIC Domicílios) 2021, divulgada hoje (21), pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), na média, o percentual de residências aptas a acessar a rede mundial de computadores subiu de 71% para 82% no período de dois anos. Apesar disso, o país ainda contabiliza 35,5 milhões de pessoas sem acesso à internet e o número de domicílios das classes B, C e D/E com computadores caiu no mesmo período. A variação positiva foi mais significativa entre os domicílios de áreas rurais, segmento que evoluiu de 51%, em 2019, para 71%, em 2021. Entre as residências de áreas urbanas, a proporção foi de 75% para 83% no mesmo período. “Esta proporção aumentou significativamente entre os domicílios das áreas urbanas em relação à situação pré-pandemia, mas a grande variação ocorreu na área rural, onde foi observado um crescimento de 20 pontos percentuais entre 2019 e 2021”, destacou o coordenador da pesquisa, Fábio Storino. Segundo Storino, o resultado dos dados coletados presencialmente entre outubro de 2021 e março de 2022 devem ser comparados aos de 2019, e não aos de 2020, quando, devido à pandemia, o Cetic.br teve que adaptar o método de coleta, entrevistando um número menor de participantes ouvidos exclusivamente por telefone – o que aumentou a margem de erro em comparação aos levantamentos de outros anos. Quanto à qualidade do serviço, a pesquisa TIC Domicílios identificou que tanto na área urbana (64%) quanto na rural (39%), a maioria das residências está conectada à rede por meio de fibra óptica ou cabo. Em seguida vem a rede móvel, à qual 20% dos domicílios de áreas rurais e 17% dos das zonas urbanas estão interligados. Praticamente 99% dos usuários acessam a internet por meio de aparelhos celulares, enquanto 50%, ou 74,5 milhões de habitantes do país, utilizam a televisão, que já ultrapassa os computadores (36%). Enquanto 100% dos domicílios da classe A possuem acesso à internet, apenas 61% dos das classes D/E dispõem do serviço. A proporção entre as residências da classe B chega a 98%, e os de classe C, a 89%. “Olhando a evolução [do acesso] por classe [social], há uma estabilidade em patamares elevados entre as classes mais altas [A e B], uma tendência de aumento na classe C e um aumento mais pronunciado entre as classes D/E”, destacou Storino, apontando o crescimento de 11 pontos percentuais entre os mais pobres, entre 2019 e 2021. “A diferença entre a conectividade nos domicílios de classe A e os de classe D/E, que era de 83 pontos percentuais em 2015, caiu para 39% em 2021. Ou seja, embora as diferenças [sociais] persistam e ainda sejam significativas, ela vem se reduzindo ao longo do tempo”. Ainda que menores, as diferenças também se fazem sentir em termos regionais. No Sudeste (84%), no Sul (83%) e no Centro-Oeste (83%), as proporções de domicílios com acesso à internet superam a casa dos 80%, enquanto no Norte esse percentual é de 79% e, no …

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje (21) a revisão da projeção do valor adicionado (VA) do setor agropecuário de 2022, que passou de crescimento de 1% em março para estabilidade, ou seja, crescimento nulo no ano. Segundo o Ipea, a revisão do Produto Interno Bruto (PIB) do setor foi motivada pela piora na projeção da colheita de soja feita pelo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de queda de 12,1%, ante recuo de 8,8% anteriormente divulgado. No caso do valor adicionado da produção vegetal, um dos componentes do setor, a revisão foi de alta de 0,3% para redução de 0,9%; e na produção animal, a estimativa era de crescimento de 2,9%, ante previsão de alta anterior de 3%. Soja A redução da produção de soja é parcialmente contrabalançada pelo bom desempenho esperado para outras culturas como milho e café. O milho deve apresentar crescimento de 27,6% em sua produção. A segunda safra de milho, que começa a ser colhida neste trimestre, tem previsão de crescimento de 38,9%. Caso mantenha o desempenho, o grão deve ser o principal responsável por compensar a queda no valor adicionado da soja. Bovinos Na produção animal, apesar da melhora na projeção para o setor de bovinos, o resultado foi motivado por uma estimativa menor para a produção de leite, o segmento com a maior contribuição negativa do componente, cuja revisão foi de alta de 0,2% para queda de 3,8%, devido ao desempenho negativo no primeiro trimestre (queda de 10,3% na aquisição de leite no primeiro trimestre em relação a igual período do ano anterior), de acordo com dados do IBGE. Ovos A produção de ovos também teve resultado negativo no primeiro trimestre. “Para os demais segmentos, o primeiro trimestre foi positivo, com destaque para a produção de bovinos, cuja estimativa de crescimento foi revista de 3,8% para 4,6%. No caso dos suínos, a previsão é de crescimento de 4,5% para alta de 4,7%. Para a produção de aves, o resultado do primeiro trimestre veio abaixo do que esperavam e, por isso a previsão para o ano foi revista de crescimento de 3% para alta de 1,9%”, diz o Ipea. Fonte: UOL

Professores da rede municipal de Teresina, no Piauí, estão há mais de cem dias em greve. Eles reivindicam reajuste salarial para se igualarem ao piso nacional da categoria e pedem o pagamento do rateio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de 2021. A situação dos professores do Piauí reflete a dificuldade de estados e municípios em cumprir o pagamento do piso.  Uma portaria publicada em abril deste ano estabeleceu o valor de R$ 3.845,63 como Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica neste ano de 2022. Um reajuste de 33,24%. O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de no máximo 40 horas semanais. A lei n° 11.738 de 2008, que instituiu o piso, estabelece que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro. Apesar do reajuste, um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico) publicado em 2021 reuniu dados sobre a situação de estudantes e professores durante a pandemia nos 37 países-membros da organização e de países parceiros. Segundo o levantamento, o salário inicial do professor brasileiro é o mais baixo do grupo. De acordo com o relatório da OCDE, o salário real médio dos professores brasileiros no ensino fundamental é US$ 25.739. Na média entre os países analisados pelo estudo, o salário real, na mesma etapa de ensino, é US$ 45.687. Fundeb garantiu que dinheiro chegou até a escola ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL – 14.09.2021 Especialistas ouvidos pelo R7 concordam que a comparação com outros países não é boa, por não levar em conta o contexto de cada país. Também destacam que os piores salários são pagos nas redes particulares e municipais. Os governos estaduais tendem a cumprir o piso. No entanto, apontam para o impacto nas finanças públicas. “Para falar da questão salarial precisamos olhar o contexto, professor ganhar mal é uma meia verdade, ao longo dos últimos 15 anos os salários estão melhorando, crescendo acima da inflação”, explica Ivan Gontijo, do Todos pela Educação. “O primeiro ponto a destacar é o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que garantiu que o dinheiro chegasse até a escola, e a lei do piso, que garante um valor mínimo, embora ainda seja descumprida, assegura um reajuste importante.” O Fundeb é um fundo composto de recursos vindos de impostos municipais, estaduais e federais. Esse dinheiro garante do pagamento de professores e funcionários ao transporte escolar.  Marcelo Ribeiro, do Instituto Península, avalia que a valorização do professor ainda precisa acontecer. “Ainda estamos abaixo da meta do PNE (Plano Nacional da Educação), mas houve um aumento se comparado a outros profissionais e as redes ganharam um fôlego com os recursos do Fundeb.” Para Gontijo, no entanto, “o lado ruim está na dificuldade dos governos em cumprir a lei, os salários têm ocupado um espaço maior no orçamento.” Os especialistas chamam atenção para a situação dos professores da rede particular. “Precisamos pensar …

O Diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque e o Secretário de Saúde, Arthur Amorim, confirmaram a alta de casos de Covid-19 no que vem sendo chamado de quarta onda, pela presença de novas subvariantes da doença. “Há um mês tínhamos casos apenas de Síndrome Respiratória Aguda Grave, mas sem Covid positivo, com  a ocupação da UTI em 40%. Mas de sexta pra cá, 15 pessoas positivaram pra Covid. Dessas, duas estão na UTI. Isso Ascende uma preocupação, um alerta. Mas precisamos esperar pra ver se é quarta onda ou não”. Já o Secretário Arthur Amorim adiantou que a taxa de positivação dentre as pessoas que procuram o serviço de testagem é de preocupantes 22%. ou seja, de cada cem  pessoas testadas, 22 dão positivo. “No gráfico de acompanhamento diário há nítida alta, graças a essas subvariantes anunciadas pela mídia. Se observa aumenta no número de casos. Antes havia mais casos entre funcionários públicos, professores e profissionais de saúde. Agora percebemos que pulverizou”. Entre os dias 14 e 20 de junho foram notificados 95 casos novos para a COVID-19 em Afogados. A prefeitura adotou o uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados nas repartições públicas municipais, estaduais e federais dentro do território municipal. Também reforçou a necessidade de se completar o esquema vacinal. Toda população de 12 até 39 anos deve tomar a terceira dose. Todos os profissionais de saúde já podem tomar a 4a dose. A aplicação dar-se-á após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço.  Toda população acima de 40 anos também poderá tomar a 4a dose. A aplicação dar-se-á após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço. Fonte: Nill Junior

O Comitê de Política Monetária (Copom) avaliou que, apesar de “bastante intenso e tempestivo”, o atual ciclo de aperto monetário foi necessário, por causa da defasagem da política monetária. “Mas ainda não se observa grande parte do efeito contracionista esperado, bem como seu impacto sobre a inflação corrente”. É o que diz a ata da última reunião do comitê, divulgada nesta terça-feira (21), em Brasília. Na semana passada, por unanimidade, o Copom elevou os juros básicos da economia – a taxa Selic, de 12,75% para 13,25% ao ano. Apesar de o aumento de 0,5 ponto percentual estar dentro do previsto, o comitê surpreendeu o mercado ao anunciar que pretende continuar a elevar a taxa nas próximas reuniões. Até então, a maioria dos analistas financeiros apostava que os juros básicos ficariam em 13,25% ao ano até o fim de 2022. Maior nível A taxa Selic está no maior nível desde janeiro de 2017, quando atingiu 13,75% ao ano. Este foi o 11ª reajuste consecutivo. Apesar da alta, o BC reduziu o ritmo do aperto monetário. Depois de dois aumentos seguidos de 1 ponto percentual, a taxa foi elevada em 0,5 ponto. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em maio, o indicador fechou em 11,73% no acumulado de 12 meses, no maior nível para o mês desde 2015. Apesar da queda no preço da energia elétrica, por causa do fim das bandeiras tarifárias, a inflação continua pressionada pelos combustíveis. O valor está bem acima do teto da meta, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3,5%, para 2022, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5% neste ano nem ficar abaixo de 2%. Ata “Com base nas projeções utilizadas e no balanço de riscos, que a estratégia requerida para trazer a inflação projetada em 4,0% para o redor da meta no horizonte relevante conjuga, de um lado, taxa de juros terminal acima da utilizada no cenário de referência e, de outro, manutenção da taxa de juros em território significativamente contracionista por um período mais prolongado que o utilizado no cenário de referência”, diz a ata divulgada hoje. Na avaliação do comitê, o novo ajuste de 0,5 ponto percentual foi o apropriado “frente a um ambiente de elevada incerteza e o estágio significativamente contracionista da política monetária, que, considerando suas defasagens, deve impactar a economia mais fortemente a partir do segundo semestre deste ano”. Aperto monetário Diante das projeções apresentadas e do risco de desancoragem das expectativas para prazos mais longos, o Copom acrescentou que se faz necessário manter o ciclo de aperto monetário “em território ainda mais contracionista”, e que diante da persistência dos choques recentes, “somente a perspectiva de manutenção da taxa básica de juros por um período suficientemente longo não asseguraria, neste momento, a convergência da inflação para o redor da meta no horizonte relevante”. Para a próxima reunião, o comitê prevê um novo ajuste, “de igual ou menor magnitude”. “A crescente incerteza da atual conjuntura, aliada …

Nesta terça-feira (21), a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a quarta fase da Operação 404. O objetivo é bloquear aplicativos, sites e canais do YouTube voltados à prática do crime de violação de direitos autorais. A operação é realizada em 11 estados do Brasil. De acordo com a investigação, as plataformas divulgam, ilegalmente e com o intuito de lucro, o conteúdo audiovisual de produções. A Polícia Civil prestou apoio ao Ministério da Justiça e Segurança Pública na deflagração da operação, de âmbito nacional. A Polícia iniciou as investigações da quarta fase em março de 2022. Todas as ordens judiciais foram expedidas pela 15ª Vara Criminal do Recife (PE). A coordenação da operação é do delegado Eronides Meneses, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos. As ordens judiciais miram bloquear: – 366 aplicativos mp3 na plataforma Google Play Store;– 11 aplicativos streaming na plataforma APPGallery;– 1 website nacional, o Games GO, voltado à comercialização de cópias não autorizadas de jogosdigitais;– 89 canais no YouTube com prática de violação de direito autoral;– 134 websites. Fonte: Edenevaldo

O governador Paulo Câmara participou, na noite desta segunda-feira (20.06), da posse solene do novo defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas. A cerimônia foi realizada no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Recife, e contou com as presenças de várias autoridades do Estado. Em seu discurso, Paulo Câmara agradeceu o desempenho da instituição em assegurar os diretos da população. “Eu estou muito confiante no futuro do nosso Estado, porque temos uma Defensoria Pública com um olhar para aqueles que mais precisam da cidadania em sua atuação plena. Uma defensoria que ajuda nas políticas públicas”, afirmou. Henrique Seixas assumiu a Defensoria Pública em maio, e estará à frente da instituição no biênio 2022-2024. “Nossa gestão será democrática, de olhar atento, com muito trabalho, eficiência operacional, inovação tecnológica administrativa e ampliação dos meios de acesso aos nossos assistidos”, assegurou o novo defensor geral. Estiveram presentes à cerimônia o antecessor de Henrique Seixas, Fabrizio Lima; o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins; o corregedor-geral da Justiça, Ricardo Paes Barreto; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o conselheiro Dirceu Rodolfo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE); o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa; além de outros integrantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e autoridades militares do Estado. Fonte: Finfa

A vacinação contra Covid-19 na capital pernambucana agora será por demanda espontânea, ou seja, sem a necessidade de agendamento, nas Unidades de Saúde da Família (USF). Nas Policlínicas e Unidades Básicas Tradicionais, a vacinação segue acontecendo por agendamento. A medida da Prefeitura do Recife é válida para as pessoas a partir de 12 anos e tem o objetivo de ampliar e facilitar o acesso da população aos imunizantes. Além disso, a Secretaria de Saúde municipal está ampliando, gradualmente, até o fim deste mês, os pontos de vacinação, saltando de 27 para 172 locais – um aumento de 537%. Já a partir desta terça-feira (21), a rede de saúde ofertará 71 novos pontos de vacinação. As salas de vacina das USFs funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, e a Secretaria de Saúde do Recife orienta que a população procure aquela mais próxima da sua residência.  Por enquanto, devido à baixa quantidade de Pfizer pediátrica enviada pelo Ministério da Saúde, as crianças entre 5 e 11 anos precisarão continuar agendando a imunização em todos os locais. O Recife já aplicou mais de 4 milhões de vacinas anticovid, entre primeiras e segundas doses, além da primeira dose de reforço (terceira dose) e segunda dose adicional (quarta dose). Atualmente, a cidade tem 86,72% da sua população a partir de 12 anos com o esquema vacinal completo e 61,75% com ao menos um reforço. Já entre as crianças de 5 a 11 anos, 66,81% receberam pelo menos uma dose e 37,09% estão com o esquema completo.  Podem receber a primeira dose de reforço (terceira dose) as pessoas a partir de 12 anos que tomaram a segunda dose há, pelo menos, quatro meses. Já aquelas com 50 anos ou mais, imunossuprimidas, com o Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou maior a 40 e os trabalhadores da saúde que tomaram a primeira dose de reforço há, pelo menos, quatro meses, também podem receber a segunda dose adicional (quarta dose).A vacinação sem agendamento se soma a outras estratégias previamente adotadas na capital para ampliar a cobertura vacinal contra a Covid-19 na cidade. Desde agosto de 2021, a Secretaria vem intensificando a vacinação com ações itinerantes, sem agendamento, de busca ativa nas comunidades, em creches e escolas. A PCR também ofertou a vacinação em cinco shoppings da cidade e promoveu ações de estímulo como o Carro da Vacina, o Caldinho da Vacina e o Parquinho da Vacina. Fonte: DP