O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar, ao longo do ano que vem,  R$ 100 milhões de seu Fundo Social para a instalação de 6.800 cisternas de segunda água (52 mil litros cada) em nove estados do Semiárido. Nota divulgada hoje (28) pelo BNDES diz que as cisternas chegarão às famílias da região por meio de parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), formada por mais de 3 mil organizações da sociedade civil, como sindicatos rurais, associações de agricultores, cooperativas e organizações não governamentais (ONGs). A ASA faz um levantamento permanente das áreas mais necessitadas e das famílias aptas a receber as cisternas no Semiárido, região que abrange os estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte e de Sergipe. São ao todo 1.135 municípios, onde vivem cerca de 23,8 milhões de brasileiros, sendo 8,5 milhões na área rural.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou hoje (28) a portaria que estabelece um aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O reajuste anunciado segue a Lei do Piso, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. Segundo o MEC, por estar acima do índice de inflação previsto para este ano, o piso nacional do magistério terá um ganho real de 3,9% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96, de acordo com a pasta.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu hoje (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional. A decisão atende a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questionou a legalidade do decreto presidencial que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro. “Indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. É providência garantidora, num sistema constitucional e legal em que a execução da pena definida aos condenados seja a regra, possa-se, em situações específicas, excepcionais e não demolidoras do processo penal, permitir-se a extinção da pena pela superveniência de medida humanitária”, afirmou Cármen Lúcia ao acatar pedido da PGR.

Quem acertar os seis números da Mega da Virada poderá receber um prêmio de R$ 280 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. O sorteio será no dia 31 de dezembro, e as apostas poderão ser feitas em todas as casas lotéricas do país até as 14h (horário de Brasília) do mesmo dia. Pessoas físicas que são correntistas da Caixa podem fazer as apostas por meio do Internet Banking. O valor da aposta mínima, que é de seis números, é R$ 3,50. De acordo com a Caixa, quem faz a aposta mínima tem uma probabilidade de acerto de 1 para 50.063.860. Para acertar a quina, essa proporção cai para 1 em 154.518. Já a probabilidade de acerto da quadra fica em 1 para 2.332

2017 foi o ano que começou com uma crise no sistema carcerário brasileiro, com dois massacres em unidades prisionais em menos de uma semana. Um cenário que perpetuou em vários estados do País ao longo do ano. Crise carcerária não só nos embates entre facções, mas também em grandeza de números. O Brasil fecha o ano com a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e China, e à frente da Rússia. Também foi um ano das tragédias em escolas públicas e privadas, as quais jovens inocentes morreram vítimas de comportamentos doentios e perversos, supostamente provocados por vingança e bullying. Um ano de violência em grandes capitais do País, onde a criminalidade imperou e as Forças Armadas tomaram as ruas de estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.

O Portal dos Procurados do Disque-Denúncia divulgou hoje (28) cartaz com a recompensa de R$ 5 mil  por informações que levem à prisão de Valdenir da Silva Ramalho, o Tazinho ou TZ, de 37 anos, chefe do tráfico de drogas do Morro do Viradouro, Preventório e Cantagalo, em Niterói, região metropolitana do Rio, e de seu filho Victor de Abreu Ramalho, o Vitinho ou VT, de 19 anos. De acordo com a Justiça, Valdenir já responde pelos crimes de homicídio, organização criminosa e tráfico de drogas. Pai e filho também costumam praticar roubos a pedestres e veículos em vários pontos de Niterói. Eles são ligados à facção criminosa Comando Vermelho e já são considerados foragidos da Justiça.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, teve variação positiva de 0,89% em dezembro, após variar 0,52% em novembro. O índice foi divulgado nesta quinta-feira (28) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em dezembro de 2016, a variação foi de 0,54%. A variação acumulada em 2017, de janeiro a dezembro, foi de -0,52%. É a primeira deflação anual do IGP-M desde 2009 (-1,72%), ou seja, o índice encerrou o ano com a segunda taxa anual mais baixa de sua história, iniciada em 1989. Em 2016, para igual período, o IGP-M registrou alta de 7,17%.

Pernambuco fechou o mês de novembro com saldo positivo de 259 novos postos de trabalho criados no estado, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (27). O resultado é o melhor dos últimos quatro anos, já que, desde 2014, esse é o primeiro mês de novembro em que são abertas novas vagas. De acordo com o Caged, o maior destaque de criação de vagas ficou com o comércio, que gerou, durante o último mês de novembro, 3.131 novas vagas. Em segundo lugar vem a indústria de transformação, com 317 postos abertos. Ainda na variação positiva de empregos, o setor de serviços alcançou o terceiro lugar, com a criação de 130 empregos.

O principal acontecimento de 2017 na área de educação ocorreu no último mês do ano: a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento que servirá como referência para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares estaduais e municipais foi cercado de polêmicas durante todo o ano. A terceira versão da BNCC foi entregue em abril pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Nacional da Educação (CNE) e passou por diversas modificações, após o recebimento de propostas e a realização de audiências públicas. Questões como identidade de gênero, ensino religioso e antecipação do prazo para a alfabetização das crianças foram os principais pontos debatidos pela sociedade.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou a contratação de plano de saúde coletivo por empresários individuais. Segundo resolução normativa publicada no Diário Oficial da União, o empresário deverá comprovar sua condição, apresentando documentos que confirmem a inscrição nos órgãos competentes por no mínimo seis meses e sua regularidade cadastral na Receita Federal. Segundo a ANS, a medida tem como objetivo coibir abusos relacionados a esse tipo de contratação, como a constituição de empresa exclusivamente para esse fim. Também busca dar mais segurança jurídica e transparência ao mercado, ao estabelecer as particularidades desse tipo de contrato.

As agências bancárias estarão fechadas amanhã (29) ao público e funcionarão apenas para serviços internos, informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Elas voltarão a funcionar na próxima terça-feira (2). A Febraban lembra que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo), bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil depois do feriado, sem a incidência de multa por atraso. A entidade lembra ainda que os tributos já vêm com data ajustada em relação ao calendário de feriados (federais estaduais e municipais). Os clientes podem utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para fazer operações.

A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (18), no Grande Recife, uma ação para prender uma organização criminosa suspeita de 22 assassinatos. Na Operação Castelo do Mar estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão. Todos foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, onde ocorreram os crimes. De acordo com a Polícia Civil, além dos homicídios, essa organização tem envolvimento com tráfico de drogas, associação para o tráfico, comércio ilegal de armas e roubos. A Castelo do Mar é a 56ª operação de repressão qualificada realizada este ano pela corporação.

Os estudantes inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) deste ano que não compareceram à prova podem solicitar a dispensa até o dia 31 de janeiro de 2018. Entre os critérios para a liberação do exame estão acidentes, assalto, casamento, luto, acompanhamento de cônjuge, problemas de saúde, licença maternidade e paternidade ou exercício de atividade profissional no dia da prova, que foi aplicada em 26 de novembro para 451.517 estudantes. O pedido de dispensa deve ser feito no Sistema Enade, com login e senha. Os estudantes devem apresentar, por meio eletrônico, documento comprobatório digitalizado referente ao impedimento de participação no exame.

Após um mês de ações de conscientização sobre o HIV e AIDS, a Secretaria de Saúde de Petrolina encerra a campanha ‘Dezembro Vermelho’ com um alerta para o alto índice de casos da infecção no município. Durante as atividades, realizadas pela equipe do Centro de Testagem e Aconselhamento e o Serviço de Atendimento Especializado (CTA/SAE), foram levadas orientações sobre as medidas preventivas, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com o vírus, além da realização dos testes rápidos e distribuição de preservativos. Foram feitos, durante o mês, 730 testes rápidos, além de cinco palestras em localidades diferentes. Do total, 12 deram reagentes positivos para o HIV. De acordo com a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro, houve um aumento de quase 50% no número de testes realizados neste mês de dezembro.

Foi publicada hoje (27) no Diário Oficial de Mariana (MG) a lei que cria a Zona de Urbanização Específica de Interesse Social que será utilizada para reassentar a comunidade de Bento Rodrigues,  destruída após o rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em novembro de 2015. Chamada atualmente de Lavoura e localizada no distrito de Camargos, que também foi afetado pelo crime ambiental, a área deve receber 225 famílias desalojadas pela tragédia. Os distritos de Camargos e Bento Rodrigues eram ligados por uma ponte, que era parte da antiga Estrada Real, rota que demarca o caminho feito pelo ouro no período do Brasil Colônia. Segundo a Fundação Renova, organização financiada pela mineradora e responsável pela gestão das ações de reparação dos danos, o terreno foi escolhido pela comunidade de Bento Rodrigues.

O mês de novembro registrou aumento de 5,7% no número de passageiros em voos domésticos, na comparação com o mesmo período do ano passdo. Os dados foram divulgados hoje (27) pela Agência Nascional de Aviação Civil (Anac). De acordo com a agência, foram transportados 7,6 milhões de passageiros em voos domésticos. A oferta de vagas nos voos também registrou crescimento de 3,3%, a quinta alta consecutiva do indicador. Nos onze primeiros meses do ano, a demanda acumulou alta de 3,0% e a oferta apresentou crescimento acumulado de 1,2%.

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para saque do abono salarial ano-base 2015. Até o fim de novembro, 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não haverá prorrogação do prazo. Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador recebe valor proporcional ao número de meses trabalhados formalmente naquele ano. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou por seis meses, por exemplo, recebe metade do valor. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.

O presidente Michel Temer assinou a medida provisória (MP) que reduz a idade mínima para o saque do PIS/Pasep. A proposta vai permitir que homens e mulheres possam sacar o benefício a partir dos 60 anos de idade. Temer havia anunciado a medida na semana passada, durante café da manhã com jornalistas. Segundo o Ministério do Planejamento, a expectativa é de que a medida injete R$ 23,6 bilhões na economia e beneficie 12,5 milhões de pessoas. A medida será publicada nesta quarta, 27, no Diário Oficial da União. A MP entrará em vigor 10 dias após a publicação.

A Latam Airlines Brasil anunciou, nesta quarta (27), que passará a operar voos que ligarão o Recife a São Paulo utilizando o aeroporto de Congonhas. O trecho estará disponibilizado a partir de 26 de março de 2018, cinco vezes por semana, utilizando aeronaves Airbus A320, com 174 assentos em classe Economy. A venda de passagens já está disponível. Atualmente, os voos da Latam entre São Paulo e o Recife utilizam o Aeroporto Internacional de Guarulhos, de onde opera mais de 40 frequências semanais. Com o lançamento em Congonhas, os passageiros terão uma nova opção a partir do aeroporto mais central de São Paulo.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pediu demissão do cargo na tarde de hoje (27). A saída de Nogueira do cargo foi confirmada pelo Palácio do Planalto após reunião dele com o presidente da República, Michel Temer. Na carta de demissão apresentada ao presidente, Nogueira disse que deixa o cargo, pois vai se candidatar nas eleições do ano que vem. “Como decidi que apresentarei meu nome à elevada apreciação do povo gaúcho nas eleições do ano que vem, e de forma coerente com aquilo que sempre preguei, venho por meio desta pedir minha exoneração do cargo de Ministro de Estado do Trabalho”. Segundo a assessoria dele, Nogueira pode tentar a reeleição para deputado federal, mas ainda estuda a possibilidade de concorrer para outro cargo em 2018.

Confira o resultado da enquete realizada pelo Blog Edenevaldo Alves sobre os possíveis presidenciais no Brasil em 2018. O intuito da pesquisa é que os internautas respondessem a seguinte pergunta: Se as eleições fossem hoje, em quem você votaria para Presidente da República? Segue abaixo a lista dos candidatos e os respectivos votos: Bolsonaro (39%, 212 Votos) Lula (35%, 192 Votos) Nulo (10%, 57 Votos) Ciro Gomes (6%, 30 Votos) Geraldo Alckmin (4%, 21 Votos)

Policiais militares, bombeiros e civis do Rio Grande do Norte permanecem parados. A paralisação teve início no dia 19 devido aos atrasos nos pagamentos de salários e ao que as categorias classificam como “más condições de trabalho”. Na última segunda-feira (25), a desembargadora Judite Nunes, do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RN), declarou  ilegal a ação dos policiais e determinou o imediato retorno da categoria à rotina habitual de trabalho. Em sua decisão, a desembargadora alertou para o risco de aumento de saques e roubos, bem como sobre o risco de perdas de vidas em decorrência da situação. As categorias podem decidir hoje (27) os rumos da paralisação. Os policiais civis, que não estão de plantão, foram convocados a doar sangue. Eles esperam pela resposta do delegado-geral da Polícia Civil, a quem a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol) pediu uma reunião a fim de discutir as condições para a categoria voltar ao trabalho.

Quem acertar os seis números da Mega da Virada poderá receber um prêmio de R$ 280 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. O sorteio será no dia 31 de dezembro, e as apostas poderão ser feitas em todas as casas lotéricas do país até as 14h (horário de Brasília) do mesmo dia. Pessoas físicas que são correntistas da Caixa podem fazer as apostas por meio do Internet Banking. O valor da aposta mínima, que é de seis números, é R$ 3,50. De acordo com a Caixa, quem faz a aposta mínima tem uma probabilidade de acerto de 1 para 50.063.860. Para acertar a quina, essa proporção cai para 1 em 154.518. Já a probabilidade de acerto da quadra fica em 1 para 2.332.

O saldo de empregos formais no Brasil em novembro ficou negativo, com redução de 12.292 vagas. Em relação a outubro, houve redução de 0,03%, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (27) pelo Ministério do Trabalho. Os dados já consideram as novas formas de contratação estabelecidas na reforma trabalhista. Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em novembro há uma tendência de saldo negativo do emprego. Ele argumentou, entretanto, que esse resultado não indica interrupção no processo de retomada do crescimento econômico, com criação de postos de trabalho. “Nos 11 meses do ano, oito foram positivos [com geração de emprego]”, disse Nogueira.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu nesta quarta-feira (27) uma área do município de Abaré, na Bahia, como parte da Comunidade Remanescente de Quilombo Curral da Pedra. As terras do sertão baiano declaradas como território quilombola tem mais de 4.500 hectares e fazem limites com pelo menos dez municípios e outros quilombos. Na área, vivem mais de 100 famílias descendentes de escravos que trabalharam nos municípios da região. Segundo o Incra, o quilombo foi formado a partir das famílias de João Pedro e Inácio Bahia, declarados como os primeiros moradores do lugar, e as terras que hoje constituem a comunidade teriam feito parte da propriedade Casa da Torre de Garcia d’Avila.

A Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou nessa terça-feira (26) que a recente aprovação do orçamento bienal da entidade para 2018 e 2019 representa uma redução de 5% nas despesas em relação ao período anterior, o equivalente a US$ 5,397 bilhões. A informação é da Agência EFE. O orçamento regular foi aprovado domingo (24) pela Assembleia Geral da ONU e é independente dos recursos destinados às operações de paz, que são regidos por um orçamento anual e atualmente chegam a US$ 7,316 bilhões. O escritório de imprensa da Secretaria-Geral confirmou que o orçamento regular aprovado foi menor US$ 193 milhões do que a proposta apresentada para cobrir as despesas do próximo ano e do seguinte.

Preso sob suspeita de estuprar as três filhas e engravidar a caçula de 12 anos, o homem de 53 anos ofereceu R$ 150 mensais para a filha mais velha, de 24 anos, convencer a irmã mais nova a fazer um aborto em uma clínica clandestina, de acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil nesta terça-feira (26). A prisão aconteceu na segunda-feira (25), em Cedro, na zona rural de Limoeiro, no Agreste pernambucano. A delegada Maria Betânia, responsável pelo inquérito, informou que a filha mais velha do homem preso procurou o Conselho Tutelar e levou a irmã caçula para fazer a denúncia na Delegacia de Limoeiro, após ter recebido a proposta financeira do pai. “Ele ofereceu uma mesada de R$ 150 para a filha [de 24 anos]. Mas ela não aceitou e trouxe a irmã para depor”, contou.

A situação econômica da Venezuela vai se agravar, a crise social vai se aprofundar ainda mais e não se vislumbra uma solução política. Em síntese, esta é análise que o Itamaraty faz sobre o quadro geral da Venezuela governada por Nicolás Maduro. Na visão da diplomacia brasileira, o presidente venezuelano adota a estratégia conhecida como “fuga para frente”: a cada dificuldade que o governo enfrenta, Maduro dobra a aposta e radicaliza politicamente o embate com a oposição. A decisão da Venezuela de considerar “persona non grata” o embaixador brasileiro em Caracas, Ruy Pereira, segundo avaliação que se faz no Itamaraty, seria uma retaliação ao Brasil pela articulação que Pereira, junto com os embaixadores do Chile, Pedro Ramirez, e do México, Erendira Paz, fazem em favor de um “diálogo sincero e produtivo com a oposição”. Nessa tarefa, os três se reuniam com frequência com líderes da oposição.

As contas do governo tiveram em novembro um superavit de R$ 1,3 bilhão, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (26). O resultado é o melhor para novembro desde 2013, quando houve resultado positivo de R$ 28,9 bilhões no mesmo período. Foi o segundo mês consecutivo que o resultado ficou no azul. Em outubro, o superavit somou R$ 5,1 bilhões. Em novembro, a arrecadação do governo foi reforçada com receita de concessões, em um valor de R$ 12,4 bilhões. No resultado acumulado de janeiro a novembro, contudo, as despesas ainda superam as receitas em R$ 101,9 bilhões. Esse é o pior resultado da série histórica do Tesouro Nacional, que começa em 1997. Nos onze primeiros meses do ano passado, o déficit acumulado era de R$ 98,8 bilhões.

Novos tratamentos para HPV e câncer foram autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta terça-feira (26). O medicamento Gardasil 9 combate cinco tipos do papilomavírus humano (HPV), transmitido pela via sexual. A infecção pode levar ao câncer de útero, da vulva, da vagina e do ânus. Assim, a substância foi incluída na vacina contra o HPV. Já a lenalidomida, o durvalumabe, o olaratumabe e o netupitanto são remédios inéditos no País que serão usados nos tratamentos de câncer. Os novos medicamentos vão aliviar náuseas após sessões de quimioterapia e combater a anemia quando pacientes precisam de transfusões de sangue.