O papa Francisco disse nesta terça-feira que era “justo pedir perdão” e que sentia “dor e vergonha” diante dos “danos irreparáveis” causados às crianças vítimas de abusos sexuais por parte do clero chileno, em discurso às autoridades no primeiro ato de sua visita ao país sul-americano. Na sede da Presidência chilena, o Palácio de la Moneda, Francisco pediu que se escute as vozes dos desempregados, dos povos originários, dos imigrantes, dos jovens, dos idosos e das crianças, “que vêm ao mundo com seus olhos cheios de espanto e inocência e esperam de nós respostas reais para um futuro de dignidade”. O papa acrescentou: “Não posso deixar de manifestar a dor e a vergonha que sinto diante dos danos irreparáveis causados às crianças por parte dos ministros da Igreja”. As palavras do papa foram recebidas com aplausos pelas cerca de 700 pessoas que estão reunidas no Patio de los Naranjos (Pátio das Laranjeiras). “Quero me juntar a meus irmãos no episcopado, já que é justo pedir perdão e apoiar com todas as forças as vítimas, ao mesmo tempo em que temos que nos empenhar para que isto não se repita”, disse o pontífice, que, no entanto, não mencionou a palavra “abuso”. A chegada de Francisco reacendeu o escândalo de pedofilia envolvendo padres católicos, e a organização Bishop Accountability publicou esta semana uma lista com os nomes de 80 sacerdotes, clérigos e de uma freira acusados de abusos sexuais a menores de idade no país sul-americano. Além disso, os laicos da diocese de Osorno, no Sul do Chile, pedem há meses a destituição do bispo chileno Juan Barros, nomeado pelo papa argentino, por seu envolvimento para acobertar os abusos sexuais do sacerdote Fernando Karadima. Karadima foi considerado culpado de cometer abusos sexuais em fevereiro de 2011 pelo Vaticano e condenado a uma vida de oração e penitência. Fonte: Agência EFE
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (16) proposta de resolução que traz novas regras de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. Por unanimidade, os diretores da Agência acataram o voto do relator, Fernando Mendes, pela regulamentação da forma como os maços de cigarros devem ser expostos nos locais de venda. A resolução será publicada nos próximos dias e só então entrará em vigor. De acordo com a proposta aprovada, os locais de venda deverão seguir regras mais restritas de exposição das embalagens de cigarros, como manter a maior distância possível entre os maços de cigarro dos produtos destinados ao consumo do público infantojuvenil, como balas e chocolates. Os comerciantes também não poderão colocar nenhum recurso de marketing adicional, como cores, sons, iluminação direcionada, entre outros, aos mostruários ou vitrines que expõem as embalagens de cigarro. Segundo o relator da proposta, a resolução complementa outro ato normativo aprovado pela Anvisa no fim do ano passado (RDC 195/2017), que veda a utilização de recursos de propaganda nas embalagens que possam induzir ao consumo do cigarro ou sugerir que o produto não é prejudicial à saúde. Durante a reunião, o representante da Aliança para o Controle do Tabagismo e Promoção da Saúde (ACT), Rafael Arantes, explicou que a regulamentação da exposição é necessária para evitar abusos por parte da indústria. Arantes chamou a atenção para a obrigação do Brasil em seguir a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, acordo internacional ratificado pelo país há mais de dez anos e que prevê no Artigo 13º o banimento de qualquer forma de publicidade. A pesquisadora Cristina Perez, do Projeto Internacional de Avaliação das Políticas de Controle do Tabaco (ITC), apresentou pesquisa divulgada semana passada pela revista científica Tobacco Control, que mostra que nos 77 países onde atualmente as propagandas de cigarro já foram banidas nos pontos de venda, houve redução média de 7% na prevalência do tabagismo entre adultos. Outro estudo apresentado pela pesquisadora mostra que 71% dos jovens que já viram cigarros em supermercados, padarias, ou bancas de jornais se sentem influenciados a consumir o produto. O representante da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Lauro Júnior, argumentou que é “operacionalmente inviável que os expositores fiquem foram da área do caixa” em supermercados, padarias ou outros estabelecimentos que comercializam cigarro. Os produtores alegam que o caixa é mais seguro para evitar o contato direto dos jovens com os produtos. A resolução aprovada permite a exposição próxima à área dos caixas, desde que não tenha por perto alimentos ou outros produtos destinados para crianças e adolescentes. A indústria também solicitou ampliação do prazo para atender às novas regas dem conforme a resolução da Anvisa aprovada em dezembro. Para os produtores, o prazo estabelecido é curto e não garante “viabilidade logística” para que todos os mais de três mil pontos de venda de todo o país façam as alterações. O pedido foi indeferido pelo relator, que manteve a data de …
A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nesta terça-feira (16) informe em que classifica todo o estado de São Paulo como área de risco para a febre amarela. Segundo a entidade, a decisão foi tomada a partir do crescimento do nível de atividade do vírus da doença no território paulista desde o fim de 2017. Com isso, a OMS recomenda que toda pessoa que pretenda viajar para qualquer ponto do estado, partindo de dentro do Brasil ou de outros países, tome a vacina contra a febre amarela com dez dias de antecedência. A entidade informa ainda que a avaliação é um processo permanente e que pode vir a indicar novas áreas de risco no país. De acordo com a OMS, desde dezembro de 2016 foram registradas ocorrências de febre amarela em macacos em 21 estados brasileiros e no Distrito Federal, com 788 casos em humanos, dos quais 265 resultaram na morte do doente. Da Agência Brasil Edição: Fernando Fraga Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/oms-considera-o-estado-de-sao-paulo-como-area-de-risco-para-febre-amarela
Pedido está nas alegações finais apresentadas pelo MPF-DF à Justiça sobre pagamento de propina para liberar dinheiro do FI-FGTS, fundo administrado pela Caixa. O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em alegações finais apresentadas à Justiça Federal na ação penal derivada da operação Sépsis, que investiga desvios no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. Para Eduardo Cunha, o Ministério Público pediu pena de 386 anos de prisão e para Henrique Eduardo Alves 78 anos por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os dois políticos estão presos e são investigados em várias frentes. O pedido do MPF foi enviado à Justiça Federal em Brasília. Antes de decisão do juiz do caso, Vallisney de Oliveira, os acursados também vão apresentar alegações finais. A defesa de Eduardo Cunha afirma que o documento do MPF é uma “ficção científica, sem provas, com afirmações inverídicas que não podem sustentar uma condenação”. Até a última atualização desta reportagem, não conseguimos contato com a defesa de Henrique Eduardo Alves. Operação Sépsis A operação Sépsis foi deflagrada em 1º de julho de 2016 como desdobramento da operação Lava Jato. O objetivo da operação Sépsis foi investigar um suposto esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do FI-FGTS. Cunha é réu nesse caso desde outubro de 2016. Além dele e de Henrique Alves, também são réus Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, o empresário Alexandre Margotto e Lúcio Funaoro, apontado como operador de propinas do PMDB. A denúncia do Ministério Público que originou o processo afirma que os investigados cobraram e receberam propina de empresas interessadas em obter empréstimos do FI-FGTS. Na delação premiada, Fábio Cleto, indicado para a Caixa por Cunha, narrou irregularidades que teriam ocorrido entre 2011 e 2015. Nesse período, Cunha teria ficado com 80% da propina desviada do fundo; Funaro, com 12%; Cleto, com 4%; e Margotto, também com 4%. Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/mpf-quer-pena-de-386-anos-de-prisao-para-eduardo-cunha-e-78-anos-para-henrique-eduardo-alves.ghtml
O problema seria resultado de uma folha de pagamento crescente associada a uma queda na arrecadação de impostos por causa da crise econômica Em um período de três anos, os Estados saíram de um resultado positivo de R$ 16 bilhões em suas contas para um déficit de R$ 60 bilhões no fim de 2017. Isso significa que os governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se não tomarem medidas drásticas até o fim deste ano, vão entregar um rombo bilionário para seus sucessores. O levantamento feito a pedido do Estado pelo especialista em contas públicas Raul Velloso mostra o resultado de uma equação que os governos não conseguiram resolver: uma folha de pagamento crescente associada a uma queda na arrecadação de impostos por causa da crise econômica. “É o mandato maldito”, diz Velloso. “Diante da pior recessão do País, os Estados saíram de um resultado positivo para um déficit histórico.” O Rio Grande do Norte foi o Estado cuja deterioração fiscal se deu mais rapidamente nesse período. Depois de ter acumulado um superávit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014, entrou numa trajetória negativa até acumular um déficit de R$ 2,8 bilhões de 2015 a outubro de 2017. Esse descompasso fiscal pode ser visto nas ruas. Com salários atrasados, a polícia civil entrou em greve e uma onda de violência tomou o Estado no fim do ano. Os policiais encerraram a paralisação, mas servidores da saúde continuam em greve. Além do Rio Grande do Norte, os casos de desajuste fiscal que ficaram mais conhecidos foram os do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Mas outros Estados seguem o mesmo caminho, como Goiás, Pernambuco e Sergipe. Eles estão entre os mais mal avaliados pelo Tesouro Nacional sob o ponto de vista de capacidade de pagamentos. “Há uma fila de Estados prontos para passarem por uma crise aguda (como a do Rio Grande do Norte)”, diz o economista Leonardo Rolim, consultor de orçamentos da Câmara. Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, o grande vilão do déficit estadual é o aumento da folha de pagamento dos Estados, que precisa, a cada ano, arcar com um número maior de aposentados. “O envelhecimento da população é muito rápido e, por isso, o aumento dos gastos também.” De acordo com o levantamento de Velloso, as despesas e receitas anuais dos Estados empataram em 2014, atingindo R$ 929 bilhões cada uma. Desde então, as receitas recuaram de forma mais abrupta: atingiram R$ 690 bilhões nos dez primeiros meses de 2017, enquanto as despesas somaram R$ 715 bilhões. Do lado das receitas, além da crise reduzir a arrecadação com impostos, o corte de repasses do governo federal acentuou a dificuldade dos Estados. “Até 2014, o governo dava empréstimos que mascaravam a situação”, afirma a economista Ana Carla Abrão Costa, que foi secretária da Fazenda de Goiás até 2016. Se, nos últimos anos, o desajuste fiscal já obrigou a maioria dos Estados …
Pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS começou em 2016 e, até dezembro de 2017, foram feitas 249,8 mil perícias. Para estimativa de 2018 ser atingida, porém, peritos terão de aderir a novo formato. O governo federal estima fazer até o fim deste ano 1,2 milhão de perícias em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informou ao G1 o ministro interino do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame (veja no vídeo acima). O pente-fino nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidezfoi anunciado em 2016 e, segundo Beltrame, foram feitas até dezembro do ano passado 249,8 mil perícias, que resultaram no cancelamento de 226,2 mil auxílios-doença. Quando a revisão foi anunciada, o governo informou que o objetivo era “colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos”, de forma a eliminar pagamentos a pessoas que não têm direito a receber benefício. Para o governo alcançar o número de 1,2 milhão de perícias, porém, parte dos 3.864 peritos do INSS terá de aderir a uma nova forma de trabalho que, segundo Alberto Beltrame, levará em conta a produtividade. O novo modelo, diz o ministro interino, flexibilizará o cumprimento da jornada de trabalho e levará em conta, por exemplo, as atividades diárias executadas pelos peritos. O perito que aderir ao novo modelo, explicou Beltrame ao G1, terá de realizar quatro perícias diárias (em auxílios-doença e em aposentadorias por invalidez) e se colocar à disposição de mutirões quando o ministério julgar necessário. As novas regras foram publicadas nesta segunda-feira (15) no “Diário Oficial da União” e os peritos interessados terão até 30 dias para informar se pretendem aderir ao novo sistema – Beltrame estima a adesão de pelo menos 1,5 mil profissionais. Para o ministro em exercício, ao recompensar os peritos por produtividade, garantindo pelo menos quatro perícias diárias por profissional, o INSS poderá revisar em média 120 mil benefícios por mês, chegando ao número de 1,2 milhão de revisões ainda neste ano. O pente-fino O governo iniciou em agosto de 2016 o pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS. Até o momento, a revisão priorizou o auxílio-doença, nos casos de pessoas que há mais de dois anos não passam por revisão médica no INSS. A consulta de revisão é obrigatória e atesta se permanece ou não a condição que impede o beneficiário de trabalhar. Já no caso da aposentadoria por invalidez, deve passar pela revisão quem tem menos de 60 anos de idade e está há dois anos ou mais sem passar por perícia. Ficam de fora pessoas com mais de 60 anos e quem tiver 55 anos e receber o benefício há pelo menos 15 anos. O beneficiário incluído no pente-fino recebe uma carta de convocação. Depois da notificação, tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central de Antedimento da Previdência Social, no telefone 135. Caso contrário, o benefício fica suspenso até a regularização da situação. A partir do bloqueio, o beneficiário tem mais 60 dias para marcar a perícia. Se não procurar o INSS, o benefício será cancelado. Benefícios pagos Segundo o MDS, o INSS …
A Superintendência do Banco do Nordeste em Pernambuco apresentou a representantes de faculdades privadas a nova linha de crédito para financiamento do Fies. Os recursos serão oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Com juros subsidiados, o BNB passa a atuar com as melhores taxas do mercado para os estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos, financiando 90% da mensalidade escolar. Segundo o superintendente em exercício Antônio Jorge Guimarães, o MEC prevê que os fundos constitucionais financiem 150 mil vagas no curso deste ano nas regiões, Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “O Banco do Nordeste quer firmar convênio com instituições de ensino superior para viabilizar a oferta do financiamento a alunos de Pernambuco. Estamos satisfeitos por sermos a alternativa para 70 mil estudantes no Nordeste”, disse o superintendente. De acordo com Marília Figueiredo, representante da Faculdade Boa Viagem, a possibilidade de contratação do Fies pelo Banco do Nordeste veio em boa hora. “Cerca de 40% dos nossos alunos utilizam o Fies e nós passamos por uma crise, recentemente, que dificultou o acesso ao financiamento. Agora surgem novas alternativas para os estudantes e também para as faculdades”, disse ela. Participaram da reunião com o BNB representantes da Faculdade Santa Helena, Faculdade Boa Viagem, Centro Universitário Vale do Ipojuca, Faculdade de Ciências de Timbaúba, Faculdade de Olinda, Faculdade São Miguel e Faculdade Nova Roma. Fonte: http://www.inaldosampaio.com.br/bnb-apresenta-linha-de-credito-a-faculdades-privadas-de-pe-para-financiamento-do-fies/
Audiência está prevista para começar às 10h, no prédio da Justiça Federal, em Curitiba. O ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine deve ser interrogado novamente pelo juiz federal Sérgio Moro, nesta terça-feira (16), no processo a que responde na Operação Lava Jato. A audiência será presencial no prédio da justiça Federal, em Curitiba, e está marcada para começar às 10h. No primeiro interrogatório, realizado no dia 22 de novembro de 2017, Bendine ficou em silêncio. O ex-presidente da Petrobras está preso desde o dia 27 de julho do ano passado, quando a força-tarefa da Lava Jato deflagrou a 42ª fase da operação, denominada “Cobra”. Ele foi acusado pela força-tarefa da Lava Jato de receber R$ 3 milhões em propina da Odebrecht, para facilitar contratos entre a empreiteira e a estatal. A defesa dele nega as acusações. Leia a íntegra da denúncia contra Bendine. Bendine é o único ex-presidente da Petrobras que virou alvo de processo na Operação Lava Jato. Ele foi conduzido ao cargo na estatal pela ex-presidente Dilma Rousseff, depois da saída de Graça Foster do comando da empresa. Antes disso, ele ocupava a presidência do Banco do Brasil. Fonte: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/apos-ficar-em-silencio-bendine-deve-ser-ouvido-novamente-por-moro-nesta-terca-em-curitiba.ghtml
O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou inflação de 0,79% em janeiro, na primeira apuração feita em 2018. A taxa é inferior às apuradas em dezembro de 2017 (0,90%) e em janeiro daquele ano (0,88%). Apesar da inflação em janeiro, o IGP-10, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), acumula deflação (queda de preços) de 0,51% em 12 meses. O IGP-10 é calculado com base nos preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência. A queda da taxa entre dezembro e janeiro foi provocada pelos preços no atacado e pelo custo da construção. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa o atacado, caiu de 1,22% em dezembro para 1,06% em janeiro, enquanto o Índice Nacional de Custo da Construção recuou de 0,30% para 0,08%. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,29% para 0,36%. Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Os países da América Latina têm muitas coisas em comum, entre elas o destaque que a atividade agropecuária tem em sua economia. No Brasil, por exemplo, a boa safra do ano passado foi um dos fatores que levaram o país a encerrar o ano, pela primeira vez, com a inflação abaixo do limite da meta estipulada pelo Banco Central. Para o novo diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero, a troca entre os países pode contribuir para o desenvolvimento de todo o bloco. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Otero diz que, à frente do Instituto, vai incentivar as trocas e os projetos que envolvam vários países. “Hoje todos os temas são de natureza compartilhada. Quando se pensa em defesa agropecuária, quando se analiso o mapa de pragas e enfermidades, normalmente elas são compartilhadas entre os países. Então, é muito melhor ter um grande projeto supranacional, com componentes nacionais [ajustados à realidade de cada país], do que muitos projetos nacionais”. O médico veterinário argentino Manuel Otero tomou posse nessa segunda-feira (15). Ele trabalha no IICA há 25 anos e, nesse tempo, chegou a ser representante do instituto no Brasil, de 2010 a 2015. O IICA é vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA) e tem como principal objetivo oferecer cooperação técnica em projetos com o governo federal e estaduais. Atualmente, estão em desenvolvimento 22 projetos no Brasil. Sobre a realidade brasileira, o diretor-geral comenta que mesmo em um cenário de crise, o país não pode se esquecer dos pequenos agricultores, dos agricultores familiares. “A agricultura tenta, em nível mundial, gerar avanços por escala e, muitas vezes, se esquece dos agricultores familiares”, afirma. No Brasil, a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa da população, com destaque para produtos como a mandioca, o feijão, milho e café. São mais de 4 milhões de estabelecimentos familiares no país que, juntos, respondem por 38% do Produto Interno Bruto Agropecuário, o equivalente a R$ 54 bilhões por ano. A seguir, os principais trechos da entrevista: Agência Brasil: como o senhor vê a situação econômica do Brasil e o impacto disso, principalmente para os pequenos produtores? Manuel Otero: eu gostava muito do mote do Ministério do Desenvolvimento Agrário [atual Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário] de que a agricultura familiar era parte da solução e não do problema. É uma maneira otimista de tentar gerar oportunidades para o futuro da agricultura familiar. É um tema complicado e um problema universal. A agricultura tenta, em nível mundial, gerar avanços por escala e, muitas vezes, se esquece dos agricultores familiares. Eles têm que ser pensados como produtores de uma agricultura de nicho, bem especializada. Na União Europeia há boas experiências, por exemplo na França, com denominação de origem, produção certificada, que dão a essa produção uma identidade que os mercados pagam. Temos que avançar nessa direção. Agência Brasil: como equilibrar o incentivo ao agronegócio e também à agricultura familiar? Manuel Otero: é o famoso …
As manchas de petróleo deixadas pelo petroleiro Sanchi, após explodir e afundar no último domingo (14), estão aumentando nas águas do Mar da China, de acordo com informações da Administração Estatal de Oceanos. A agência disse que vários derramamentos de petróleo foram encontrados perto do local onde o navio afundou e que eram muitos maiores que os do dia anterior. Ontem (15), a informação é de que havia uma mancha de 18,5 quilômetros de extensão. Além disso, os aviões de vigilância comprovaram a existência de outra mancha, que se estendia para o Norte, em um raio de aproximadamente cinco quilômetros. As manchas de petróleo podem ser facilmente vistas do ar e nenhuma queima foi observada na superfície do mar, explicou a agência,. É possível que se movam para o Norte, devido ao vento e às correntes marítimas. No entanto, não foi especificado se o petróleo derramado é parte da carga do navio, condensado e leve, ou se é o combustível do barco, mais complicado de limpar. O Sanchi, um petroleiro iraniano registrado no Panamá, explodiu e afundou no último domingo, oito dias depois de colidir com o navio-mercante CF Crystal, de bandeira de Hong Kong, a 160 milhas náuticas (300 quilômetros) a leste do estuário do Rio Yangtzé, próximo da cidade de Xangai. O petroleiro transportava 136 mil toneladas de petróleo condensado, e uma boa parte desse carga queimou durante o incêndio que consumiu, em uma semana, o navio, ainda que uma parte pode ter acabado no oceano. Após oito dias à deriva, o petroleiro afundou a aproximadamente 151 milhas náuticas (cerca de 280 quilômetros) a sudeste do ponto onde foi registrada a colisão. Fonte: Agência EFE
Presidente do Conselho Mundial da Água desde 2012, o professor Benedito Braga está à frente do órgão que realizará o 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, entre os dias 18 e 23 de março, o primeiro em um país do Hemisfério Sul. Professor titular de Engenharia Civil e Ambiental na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e Ph.D em recursos hídricos pela Stanford University, dos Estados Unidos, Braga diz que não existe solução mágica para os problemas hídricos e defende que a água tratada não pode ser de graça, pois existem custos para levar água de qualidade para a população. “A água não pode ser oferecida de graça porque quando essa água está na natureza e nós a tomamos da natureza, nós temos que tratá-la para que ela possa ser servida para a população. Na natureza, mesmo do rio mais límpido, aquela água não está em condições de ser servida com segurança à população. Então, há necessidade de investimentos em obras e serviços. E essas ações custam dinheiro e tem que ser pagas”, disse. O Conselho Mundial da Água é responsável pelo acompanhamento da questão em todo mundo há mais de 30 anos e foi fundamental para que as Nações Unidas incluíssem em suas diretrizes a água como direito humano fundamental. Veja abaixo a entrevista do presidente do conselho à Agência Brasil: Agência Brasil: O que se pode esperar do fórum? Benedito Braga: Se nós alcançarmos o nosso objetivo, que é aproximar a comunidade científica e técnica da comunidade tomadora de decisão, que é a classe política, já teremos dado um grande passo. Afinal, é por isso que nós temos trabalhando ao longo de vários anos, preparando-nos para trazer para o fórum ministros, prefeitos, governadores, chefes de Estados para discutirem juntos, de uma forma próxima dos técnicos, que são os têm as soluções para os problemas. A partir daí, motivar essa classe política da importância da água, de conservá-la, de fazer o seu uso racional, da importância de se ter orçamento para obras hídricas, para que os nossos rios não sejam tão poluídos. Agência Brasil: Como é possível bancar os investimentos em um produto como água que normalmente as pessoas esperam que é de graça? Benedito Braga: A água não pode ser oferecida de graça porque quando essa água está na natureza e nós a tomamos da natureza, nós temos que tratá-la para que ela possa ser servida para a população. Na natureza, mesmo do rio mais límpido, aquela água não está em condições de ser servida com segurança à população. Então, há necessidade de investimentos em obras e serviços. E essas ações custam dinheiro e tem que ser pagas. Se as pessoas que se utilizam desses serviços não pagam através da tarifa, alguém vai ter que pagar, ou seja, o contribuinte dos impostos de uma forma geral. Isso quer dizer que só existem duas alternativas ou são pagas através das tarifas ou através dos impostos. Então, é melhor que sejam pagas através das tarifas porque são aqueles que estão consumindo que tem que pagar …
O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) vai coordenar este ano no Brasil uma pesquisa sobre as mulheres e os jovens que vivem no campo. A intenção é detectar as principais necessidades desses grupos e dar subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas. A atenção a mulheres e jovens rurais nos países americanos será uma das prioridades do novo diretor geral do IICA, Manuel Otero, que tomou posse nessa segunda-feira (15). Serão feitos levantamentos em países representativos da América e o Brasil é um deles. Os demais ainda estão sendo definidos. “Mulheres e jovens, sejam da área rural ou urbana, são os grupos menos atendidos da região. São os que têm menos atenção por parte das políticas públicas e representam um setor extremamente importante”, diz o assessor especial de Otero, Jorge Werthein. Werthein, que já foi representante da Oganização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, diz que é necessário ouvir o que querem esses grupos e verificar como estão sendo atendidos. Para mostrar a necessidade de atenção, ele cita um estudo da Unesco sobre o papel das mulheres em assentamentos rurais, mostrando que quando se trata de manifestações, elas estão “na primeira fila, mas quando retornam aos assentamentos, o que lhes resta é a panela. Não têm espaço”, diz. O estudo Companheiras de luta ou coordenadoras de panelas? está disponível na internet. Em relação à juventude, o asessor faz um alerta: “Juventude que não tem sistema educacional, que não tem cultura, não tem possibilidade, vai embora do campo, não tem perspectiva de futuro. A droga tem penetrado no campo e está capturando esses jovens”, diz. O projeto será desenvolvido com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). “O IICA tem ajudado e pode ampliar ainda mais a qualificação em nosso país”, comenta o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Caio da Rocha. Segundo o secretário, o Brasil tem que alicerçar políticas que possam desenvolver talento, aptidão e dar condições “para que os jovens possam se aperfeiçoar e permanecer no processo agrícola, ou pelo menos, parte deles”. Precisa também de políticas que valorizem a mulher rural. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 15% dos brasileiros vivem em áreas rurais, como mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015. Cerca da metade é mulher, o que totaliza aproximadamente 14,1 milhões. Elas são responsáveis, por exemplo, por 44% das compras feitas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal. Os jovens são cerca de 8 milhões, com idade de 18 a 29 anos. Eles foram responsáveis por acessar 37,4% dos recursos destinados ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), entre os anos de 2002 e 2013. IICA no Brasil O IICA foi fundado em 1942, com o objetivo de promover uma agricultura competitiva, sustentável e inclusiva para as Américas. É o organismo especializado em agricultura e bem-estar rural vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). O Brasil passou a fazer parte do …
Filho encontra jornalista morto em apartamento em Porto Alegre O jornalista chegou a atuar como assessor de imprensa da OAB-RS. Polícia acredita que crime possa ter acontecido no domingo (14). O jornalista Carol Majewsky, de 52 anos, foi encontrado morto no apartamento em que vivia na noite de segunda-feira (15), no Centro de Porto Alegre. Quem encontrou o corpo foi o seu filho adotivo. A polícia suspeita de latrocínio. De acordo com a polícia, o filho tentava contato há dois dias. Foi quando ele decidiu ir até o apartamento onde o pai vivia na Rua Riachuelo, por volta das 21h de segunda. No local, ele se deparou com o corpo do pai na cama, com marcas de facadas. Uma análise preliminar da perícia apontou que Carol pode ter sido asfixiado com um travesseiro. A polícia identificou que objetos de valor foram levados do apartamento, o que levanta a hipótese de que ele possa ter sido morto em um roubo. As câmeras de monitoramento do prédio registraram a entrada de dois homens no apartamento no último domingo (14), possivel data do crime. Ninguém foi preso até o momento. Carol era conhecido por ter atuado como assessor de imprensa da seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS). Fonte: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/filho-encontra-jornalista-morto-em-apartamento-em-porto-alegre.ghtml
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (15), em viagem oficial a Nova York, que pedirá o apoio de governadores para trabalhar uma agenda de reformas no Congresso. Entre os assuntos da pauta proposta por Maia está a reforma da Previdência, prevista para ser discutida na Câmara a partir do dia 19 de fevereiro. “Confio muito nos 27 governadores do Brasil para que a gente possa pactuar uma agenda de reformas. O que aconteceu nos últimos anos: todo ano o Congresso vai e consegue uma receita de curto prazo para prefeitos e governadores. Eles recebem a receita, fecham seus caixas e vão embora e fica o Congresso sozinho sobrecarregado na necessidade de fazer as reformas”, disse. “Defendo que a gente pare tudo e faça um debate de uma agenda junto com os governos da oposição. Tem que parar com essa questão de governo e oposição nesses temas. Tem que pactuar algo que possa beneficiar a sociedade brasileira”, argumentou. Economia Maia disse ainda que o Congresso irá rever “benefícios desnecessários” ao retomar a agenda legislativa e deve votar a reoneração de incentivos fiscais logo após o fim do recesso. A perspectiva, segundo ele, é fazer um pente fino nesses incentivos para ampliar a arrecadação. “Nós temos aí um volume de incentivos fiscais na ordem de R$ 285 bilhões. Será que tem algum deles que a gente consiga trabalhar para que possa reduzir o incentivo? Tem alguns que melhorando a legislação também vai melhorar a arrecadação do governo e alguns que não dão resultado que nós estamos precisando. Estamos fazendo uma análise de um por um e sabemos que tem alguns que são fundamentais, que a gente não quer mexer, entre eles está a Zona Franca [de Manaus]”, adiantou. Reforma da Previdência O presidente da Câmara voltou a reforçar a necessidade de aprovação da reforma da Previdência para garantir o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país). Segundo Maia, o governo tem de se empenhar na reconstrução da base aliada para conseguir aprovar a medida. “O que temos que fazer é trabalhar pela [reforma da] Previdência dia e noite, a gente sabe que a reforma da Previdência precisa do comando do governo. Não tem como se aprovar uma reforma da Previdência se o governo não tiver uma base organizada e isso passa pela liderança do presidente Michel Temer, dos seus principais ministros. O governo precisa reconstituir a base, na ordem de 320 deputados. Eu acho que hoje o governo deve ter na sua base algo possível entre 260, 270 deputados. Tem que recuperar aí para 330 para garantir os 308 votos”, avaliou Maia. O Congresso Nacional está em recesso parlamentar até fevereiro. Neste período, líderes partidários se mobilizam junto com a equipe de articulação política do governo para garantir votos favoráveis à reforma. Como se trata de uma emenda à Constituição, é necessário quórum qualificado, com 308 votos, o que corresponde a dois terços do total de 513 parlamentares, e aprovação em dois …
A cobrança da chamada taxa de espera será realizada após o tempo de cinco minutos e será calculada por minuto Nesta segunda-feira (15), o aplicativo de transporte privado de passageiros Uber anunciou por e-mail às pessoas cadastradas que passará a cobrar uma taxa de espera para usuários que deixarem motoristas esperando por mais de cinco minutos no local de embarque. Segundo o anúncio, a cobrança da taxa de espera será calculada por minuto, que varia de cidade para cidade. “Assim que seu motorista estiver chegando, você receberá uma notificação no seu aplicativo avisando da chegada do motorista e que você será cobrado pelo tempo de espera”, relata o texto. O valor cobrado pelo tempo de espera poderá ser consultado por meio de consulta no site do aplicativo e calculado a partir de uma estimativa de viagem. Fonte: http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/jc-transito/noticia/2018/01/15/uber-passara-a-cobrar-taxa-de-espera-de-usuario-324032.php
Ações do projeto Quero Fazer serão realizadas nesta terça e quinta-feira, no Recife e em Jaboatão A Secretaria Estadual de Saúde (SES) reforça a importância da prevenção e da detecção precoces da sífilis e do HIV no Projeto Quero Fazer, que vai promover duas ações externas de testagem e aconselhamento das doenças, no Recife e em Jaboatão dos Guararapes. A primeira, será realizada nesta terça-feira (16), a partir das 17h, na Academia da Cidade em Brasília Teimosa. Já na quinta-feira (18), o encontro será na Praça do Viaduto Geraldo Melo, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes. Serão 70 vagas disponíveis em cada ação. As testagens duram 30 minutos, tempo para realizar os exames e o aconselhamento. Em casos com resultados positivos, será feito o encaminhamento do paciente para o tratamento. O projeto Quero Fazer é uma realização do Programa Estadual de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/HIV/HV) em parceria com a Aids Healthcare Foundation (AHF). Durante os eventos, serão distribuídos camisinhas e gel lubrificante. Em Pernambuco, foram registrados 25.218 casos de Aids (De 1983 até 24 de outubro de 2017), sendo 16.344 no público masculino e 8.874 no feminino. Em 2016, foram 1.104 (738 masculinos e 366 femininos) e em 2017, cerca de 396 casos (259 masculinos e 137 femininos). Já as notificações de sífilis, foram 2.684 casos (público em geral), 1.341 em gestantes e 1.612 congênita (transmissão da mãe para o filho durante a gestação), em 2017.
Pernambuco termina 2017 com 5.424 mortes violentas e quase 120 mil casos de roubos e furtos Pernambuco terminou o ano cravando índices alarmantes de violência. Em doze meses, as mortes violentas chegaram a 5.424. O recorde histórico desde a implementação deste tipo de balanço pela Secretaria de Defesa Social (SDS), feito em 2004, carrega o peso de uma média de 14,8 assassinatos e latrocínios por dia. Comparando ao ano anterior, 2016, foram 945 óbitos a mais. Os crimes contra o patrimônio, que incluem roubos a estabelecimentos comerciais, bancos, carros-fortes, ônibus e transeuntes, alcançaram a marca de quase 120 mil investidas, foram 119.513 no ano, uma média de 327,4 por dia. No comparativo, 4.711 casos a mais que no ano anterior. Somente de roubos a ônibus, foram contabilizadas, oficialmente, 1.406 ocorrências. A quantidade de estupros registrada nas delegacias do estado chegou a 2.134, enquanto os casos de violência doméstica bateram 33.188. Os dados referentes ao mês de dezembro foram divulgados, nesta segunda-feira, pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. O órgão comemorou a redução dos números de Crimes Violentos contra o Patrimônio dos últimos dois anos, alcançado em dezembro, quando houve 7.864. A queda foi sentida pelo quinto mês seguido, houve 7.864 registros dessa modalidade criminal em dezembro, contra 8.208 em novembro, 8.903 em outubro, 9.563 em setembro e 10.735 em agosto. Contudo, ao longo do ano, foram cerca de 13 investidas por hora. “Ao todo, o segundo semestre de 2017 teve 7.633 ocorrências de CVP a menos que o primeiro semestre. De julho a dezembro, foram 56.057 casos de roubos e extorsões, com taxa de 588 por 100 mil habitantes. Uma diminuição de 12,5% na taxa, uma vez que no período de seis meses anterior ela havia chegado a 671”, informou a SDS no boletim. Sobre os assassinatos, a SDS lembrou que dezembro foi o segundo mês com menos registros de Crimes Violentos Letais Intencionais de 2017, com 394 ocorrências, contra 406 em novembro e 472 em dezembro de 2016. “Assim como nos CVPs, o segundo semestre do ano também reduziu os CVLIs em relação aos primeiros seis meses. Foram 323 vítimas a menos – de 2.875 para 2.552. O latrocínio foi um dos tipos de crimes que mais diminuiu nesse comparativo entre semestres. Saiu de 143 para 107. Com isso, a taxa de CVLIs por 100 mil habitantes também obteve decréscimo de 11,7% de um semestre para outro: passou de 30,31 para 26,75. Fizemos esse estudo comparativo entre os semestres para demonstrar que há uma tendência, e trabalhamos por resultados mais significativos em 2018”, avalia o secretário Antônio de Pádua. ASSALTO A ÔNIBUS Durante todo o ano, a Secretaria de Defesa Social registrou 1.406 ocorrências. No segundo semestre, foram 282 ocorrências a menos que no primeiro. Entre janeiro e junho, tinham sido registrados 844 assaltos a ônibus. Em dezembro, foram 79 casos. ROUBO DE CARRO Em dezembro, foram 1.361 registros. Durante todo o ano, foram 19.665 casos, cerca de 53 casos por dia. ALERTA …
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) contabiliza 65 pessoas assassinadas em conflitos no campo em 2017, o que faz do Brasil o país mais violento para as populações camponesas no mundo, de acordo com a CPT. Os dados são preliminares e devem integrar relatório que a comissão divulga, todos os anos, com balanço sobre conflitos no campo no país. O estudo destaca o crescimento de assassinatos em massa como método para exterminar grupos que atuam em defesa de direitos. Nos últimos anos, as mortes de lideranças vinham sendo mais frequentes que as chacinas, por isso a comissão caracteriza o ano de 2017 como “o da volta dos massacres no campo”. “O que nós estamos vendo é isto: um Brasil que está eliminando, de forma sistemática, pessoas que lutam pela terra, pela água”, diz o integrante da coordenação nacional da CPT, Paulo César. Entre os crimes mapeados pela CPT, estão as chacinas de Pau D’Arco, no Pará, em maio, quando dez trabalhadores rurais foram assassinados; de Colniza, em Mato Grosso, em abril, quando nove posseiros e agricultores foram executados; e a de Vilhena, no estado de Rondônia, onde três trabalhadores rurais foram mortos por lutarem pela reforma agrária, segundo as informações recebidas por integrantes da comissão que atuam em diferentes regiões do Brasil. Paulo César relata que a Pastoral da Terra avalia que a situação guarda conexão com a crise política vivenciada no Brasil, o que leva à agudização também das disputas de interesses entre comunidades tradicionais, agricultores em geral e grupos interessados em explorar territórios, como o agronegócio, setor que tem conquistado mais espaço institucional: “O significado disso para o campo está sendo desastroso, porque tanto a força das bancadas quanto das empresas que alimentam essa política têm sido muito grande”. Os dados de 2017 revelam que houve piora no cenário em relação ao ano anterior, quando o relatório da CPT indicou o pior resultado desde 2003. Em 2016, as diversas formas de violência no campo resultaram em 61 mortes. Em 2015 foram 50 pessoas assassinadas em conflitos agrários. Diante disso, a comissão alerta que é preciso ter políticas efetivas para garantir segurança às pessoas que vivem e lutam no campo. Helena Martins – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-01/pastoral-da-terra-65-pessoas-foram-assassinadas-em-conflitos-no
O Conselho Consultivo formado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir internet e eleições fez hoje sua primeira reunião neste ano. Na pauta, impulsionamento de publicações, uso de robôs e, especialmente, formas de combater a disseminação de notícias falsas (fake news), com destaque para as ações de educação da população para a mídia. O secretário-geral da presidência do TSE, Luciano Felício Fuck, disse que o tribunal busca elaborar uma política que previna dificuldades atreladas às tecnologias no processo eleitoral. Para Fuck, isso é necessário porque “os instrumentos antigos, que estão à disposição e que eram objeto comum de decisões, podem se tornar inócuos e ineficientes. Então, a ideia é ajudar na instrução tanto dos candidatos quanto dos juízes, além dos próprios eleitores”. “O foco não está na punição, está justamente na prevenção, no que pode ser feito para prevenir, por exemplo, o spam, fazendas de likes inapropriadas ou robôs agindo de forma negativa”, acrescentou Fuck. Ele disse que essa perspectiva é a que mais pode garantir efetividade em uma campanha curta. Por isso, “é muito mais fácil prevenir problemas do que repará-los depois”. Ferramentas de denúncias e cartilhas são algumas das iniciativas que estão em discussão, adiantou. Na reunião de hoje, a organização não governamental (ONG) Safernet apresentou exemplos de ações adotadas especialmente na União Europeia e nos Estados Unidos, bem como no Canadá. Presidente da Safernet, Thiago Tavares avalia que “há uma tendência de se trabalhar com a questão das boas práticas, sobretudo de educação cidadã”. Entre os casos relatados pela Safernet, estão o uso de robôs para garantir informações complementares ao que é divulgado em tempo real e mecanismos de “alfabetização midiática”. Porém, não foram deliberadas na reunião propostas para enfrentar a situação nas eleições deste ano – tema que tem preocupado o tribunal e diversos outros órgãos, conforme detalhou a Agência Brasil em especial sobre o tema. De acordo com a legislação eleitoral, o TSE pode promover alterações nas regras sobre o pleito deste ano até 5 de março. “Esse é um debate que está acontecendo no mundo inteiro, e não há solução mágica. Quanto maior for o diálogo multissetorial, mais efetivas serão as soluções que vierem a ser implementadas”, afirmou Tavares. Este é o caminho que a Europa está seguindo. Também hoje, teve início o trabalho de umgrupo de especialistas de alto nível da Comissão Europeia criado para discutir a questão. Fazem parte do grupo cerca de 40 representantes de empresas, organizações da sociedade civil e de entidades governamentais. A União Europeia também realizou consulta pública sobre o tema; as contribuições servirão de aportes à ação do grupo. “O objetivo principal do grupo é dar à comissão opções e elementos de reflexão sobre todas as questões ligadas às fake news nos meios de comunicação tradicionais e sociais, e sobre a maneira de lidar com suas consequências políticas e sociais”, disse, em entrevista coletiva, a comissária europeia de Economia e Sociedade Digital, Mariya Gabriel. No caso do Brasil, o conselho formado pelo TSE voltará a se reunir no dia 29 deste mês e, até a definição …
O deputado federal Gonzaga Patriota esteve nesta quarta-feira (10) ao lado do pré-candidato a deputado estadual Alvinho Patriota, em São José do Egito, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Custódia, Varzinha e Serra Talhada. O dia começou com um café da manhã em São José do Egito, a convite do professor e advogado Painha, responsável pela construção da faculdade do Vale do Pajeú. “Nos reunimos com um grupo de amigos e lideranças que nos apoiará e trabalhará na nossa campanha”. Logo após, o deputado participou de entrevistas nas rádios Tupã e Bom Jesus, em Tuparetama, acompanhado do amigo e ex-vereador, Joel Gomes. “Ficamos mais de uma hora respondendo a perguntas, inclusive dos ouvintes que participaram ao vivo da programação”. O deputado Gonzaga esteve também em Tuparetama, onde recebeu o apoio do grupo do vereador Valmir Tunu (DEM). Estiveram presentes no encontro o ex-prefeito Vitalino Patriota e o vereador Diógenes Patriota. O próximo compromisso do deputado Gonzaga foi na Barragem de Ingazeira, uma das maiores construídas no Pajeú. “Fomos recebidos pelos técnicos do DNOCS, que nos levaram para conhecer a obra, que está em fase de conclusão”. Patriota participou de um almoço na casa do vereador Manoel Olímpio, onde esteve com lideranças políticas numa confraternização prévia da abertura da festa de São Sebastião, de Iguaraci. O parlamentar esteve também na PE 310, que liga Iguaraci a Custódia, ao lado dos vereadores Manoel Olímpio, de Iguaraci e Marcílio Ferraz, de Custódia. Patriota destinou uma emenda de sua autoria, no valor de R$ 6 milhões, para a obra de pavimentação dos 35 km dessa estrada que liga os dois municípios. Gonzaga encerrou o dia em reuniões em Varzinha e Serra Talhada. “Encerro o dia com a certeza do dever cumprido, após mais um dia de agenda tão proveitosa no Sertão”.
O juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão em que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ao manter sua decisão, Couceiro rebateu o argumento da AGU de que ele não seria o juiz competente para atuar no caso, uma vez que uma outra ação, com o mesmo tema, havia sido protocolada um dia antes, na Vara Federal de Magé. O magistrado afirmou que a ação de Magé não atrairia a competência para julgar o caso, pois foi feita no dia 7 de janeiro, ainda sob o regime de plantão judicial. “Assim, não obstante o referido processo de Magé tenha sido registrado no plantão do dia 07/01/2018, com decisão pelo não conhecimento do requerimento de medida de urgência, o mesmo foi distribuído (Distribuição por Dependência), no dia 08/01/2018, às 12h58, conforme Termo de Autuação, ora anexado, logo após autuação do presente processo (Niterói), que foi distribuído às 12h07”, escreveu Couceiro na decisão desta segunda-feira (15). A AGU informou que irá analisar a decisão e estuda quais medidas poderão ser adotadas. Recursos anteriores Trata-se do terceiro recurso da AGU negado pela Justiça Federal. Outros dois recursos, protocolados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foram negados pela segunda instância. No primeiro, o vice-presidente do TRF2, desembargador Guilherme Coute de Castro, disse que não poderia revogar a liminar, pois a decisão da primeira instância não representava “grave lesão à ordem econômica, à saúde, à segurança e à economia pública”. Em seguida, novo recurso encaminhado ao juiz substituto Vladimir Vitovsky foi negado. O magistrado alegou que o atraso na posse não tinha o potencial de “acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação”. Liminar Ao suspender a posse, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro atendeu a pedido feito em ação popular pelo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade alegou que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”. Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”. Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Ela foi condenada na Justiça Trabalhista a pagar mais de R$ 60 mil em indenização a um ex-motorista que alegou trabalhar sem carteira assinada. *texto atualizado às 18h48 para incluir posicionamento da AGU Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Edição: Amanda Cieglinski Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-01/justica-federal-nega-mais-um-recurso-sobre-posse-de-cristiane-brasil
Francisco partiu nesta segunda-feira de Roma e chegará em Santiago para uma visita de três dias. Ativistas de vários países lançaram nesta segunda-feira (15) em Santiago uma organização global contra o abuso sexual infantil na Igreja e exigiram que o papa Francisco, prestes a chegar no Chile, mude “perdões” por “ações” para enfrentar a pedofilia. Francisco partiu nesta segunda-feira de Roma e chegará em Santiago para uma visita de três dias que também o levará a Temuco (sul) e Iquique (norte), antes de concluir no Peru sua sexta viagem à América Latina. Após um seminário que questionou o papel do papa e sua inação para castigar a pedofilia interior de sua igreja, foi anunciada “a criação de uma organização internacional, global, que busca deter o abuso sexual infantil em contextos clericais”, disse José Andrés Murillo, presidente da “Fundação para a Confiança”. A nova organização denominada “Ending Clerical Abuse” (ECA, sigla em inglês) pretende conformar “um grupo notável de advogados para poder levar aos tribunais esses crimes contra a humanidade”, comentou Sara Oviedo, ex-vice-presidente do comitê internacional dos direitos da crianças da ONU. Além disso, buscam documentar os casos registrados no mundo todo e apresentá-los na ONU, acrescentaram ativistas. A iniciativa se soma a uma série de manifestações que há vários dias acontecem em Santiago para visibilizar os casos de abusos a menores nas igrejas do mundo, e em especial do Chile. Fonte: http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/mundo/2018/01/15/NWS,55642,70,451,NOTICIAS,2190-ATIVISTAS-CHILE-PEDEM-PAPA-ACOES-CONTRA-PEDOFILIA-IGREJA.aspx
O Ministério do Trabalho informou hoje (15) que 22,9 milhões de pessoas sacaram o abono salarial ano-base 2015. O número equivale a 94,36% do total de trabalhadores com direito ao benefício no país. O prazo para retirar o dinheiro foi encerrado no dia 28 de dezembro, após prorrogação do período. Ainda de acordo com a pasta, cada trabalhador recebeu entre R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo trabalhado formalmente em 2015. No total, foram pagos mais de R$ 16 bilhões para beneficiários de todo o Brasil. O Nordeste foi a região com a maior taxa de cobertura. O percentual de trabalhadores com direito ao abono salarial que sacaram o beneficio chegou a 97,13%. No Piauí, a cobertura chegou a 99,42%, a melhor do país. Já a região com menor desempenho foi o Centro-Oeste, onde 92,2% do total de beneficiários sacaram o dinheiro. O Distrito Federal teve o menor percentual: 86,62%. Os recursos que não foram sacados até 28 de dezembro voltaram para o Fundo de Amparo ao Trabalhador, mantido com contribuição das empresas, e seus recursos são destinados para pagamentos de abono salarial e seguro-desemprego. Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-01/abono-salarial-de-2015-94-dos-trabalhadores-sacaram-o-beneficio
Empreendimentos aproveitam infraestrutura e baixo custo da zona de exclusão Abandonada desde o acidente de 1986, a área no entorno da usina de Chernobyl está prestes a reiniciar a produção energética. A cerca de cem metros do “sarcófago”, um imenso domo de metal que sela a antiga estrutura radioativa, centenas de painéis solares estão sendo instalados e entrarão em funcionamento nas próximas semanas. Após o início da operação, a planta deve gerar um megawatt de energia, o suficiente para abastecer uma pequena cidade com cerca de duas mil residências. O projeto está sendo conduzido pela Solar Chernobyl, formada por capital ucraniano e alemão. Foram investidos um milhão de euros na construção da estrutura que possui cerca de 3,8 mil painéis fotovoltaicos, que ocupam uma área de 1,6 hectare, cerca de dois campos de futebol. Segundo Yevgen Varyagin, presidente da companhia, a quantidade de sol na região é o “mesmo do sul da Alemanha”. A previsão é que o investimento seja recuperado em sete anos. A retomada da produção energética em Chernobyl é uma estratégia do governo ucraniano para aproveitar a zona de exclusão criada após pior acidente nuclear da história e, ao mesmo tempo, suprir a necessidade energética do país, abalada desde o fim das importações de gás natural da Rússia, há dois anos. Em 26 de abril de 1986, o reator número quatro da usina de Chernobyl explodiu, espalhando radiação por cerca de três quartos da Europa. Após o desastre, as autoridades soviéticas evacuaram centenas de milhares de pessoas e criaram uma zona de exclusão com dois mil quilômetros quadrados. Os outros reatores continuaram em funcionamento, mas foram desligados no ano 2000. Segundo autoridades ucranianas, o local não poderá ser habitado por “mais de 24 mil anos”, mas a produção industrial é possível. — Esse território obviamente não pode ser usado para a agricultura, mas é formidável para projetos científicos e de inovação — disse o Ministro do Meio Ambiente ucraniano, Ostap Semerak, à AFP. O “sarcófago” foi instalado ano passado, com financiamento internacional, após a descoberta de rachaduras na antiga estrutura de concreto que poderiam provocar um novo acidente. Com a nova selagem, a radiação nos arredores da usina caíram para apenas um décimo do que era antes, permitindo a ocupação do ponto zero da zona de exclusão, que já possuía certa infraestrutura. Mas precauções são necessárias. — Nós não podemos furar ou escavar aqui por causa das estritas regras de segurança — explicou Varyagin. Por esse motivo, os painéis foram instalados em bases de concreto, não fixados no terreno como de costume. Oleksandr Kharchenko, diretor executivo do Centro de Pesquisas da Indústria de Energia, explica que o baixo custo do terreno e a presença de linhas de transmissão tornam Chernobyl particularmente atraente para investidores. Soma-se a isso o preço da energia na Ucrânia, cerca de 50% maior que a média europeia. Pensando nisso, o governo abriu licitação para 2.500 hectares direcionados à produção energética. Cerca de 60 propostas foram recebidas e estão sendo estudadas para a ampliação da produção. — É preciso garantir …
Informe divulgado neste fim de semana pela Organização Panamericana de Saúde (Opas), braço regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), destaca o crescimento da febre amarela no Brasil, alerta para o risco de o surto no País se expandir e admite que há limitação de vacinas para toda a população. A Opas afirma que a América Latina registra desde 2016 o maior número de casos da doença em décadas. “O aumento tem relação com um ecossistema favorável à disseminação do vírus e uma população não imunizada.” Mas, desde 13 de dezembro de 2017, apenas o Brasil teve novos casos. Segundo a Opas, foram 777 casos entre o segundo semestre de 2016 e junho de 2017, com 261 mortes. Depois, porém, o País viveu uma fase de baixa transmissão. Recentemente, o número de macacos infectados surpreendeu. O informe diz que é preciso o uso racional da vacina, diante da limitação na disponibilidade, e que 95% da população em áreas afetadas devem ser vacinadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Fonte: https://istoe.com.br/informe-internacional-destaca-alta-da-febre-amarela-no-brasil/
Haddad diz que não há indícios da sua participação e que a única obra da UTC na cidade foi suspensa. O inquérito é um desdobramento da Operação Lava Jato. Além do ex-prefeito de SP, outras seis pessoas foram indiciadas. A Polícia Federal em São Paulo indiciou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) pelo crime de falsidade ideológica eleitoral — mais conhecido como caixa 2. Além dele, outras seis pessoas foram indiciadas: o ex-tesoureiro de campanha do PT João Vaccari Neto, o coordenador da campanha de Haddad à prefeitura, Chico Macena, o ex-deputado pelo PT Francisco Carlos de Souza e três pessoas ligadas a uma gráfica que prestou serviços para a campanha eleitoral de Haddad, em 2012. Após o indiciamento pela PF, o juiz eleitoral recebe o inquérito e coloca o processo à disposição das partes. Em seguida, o promotor Luiz Henrique Dal Toz decide se prossegue com a denúncia, através de uma acusação formal, se faz um parecer para pedir o arquivamento do caso ou se solicita novos elementos, com novas investigações. Em nota, a assessoria de imprensa do ex-prefeito diz que não há o “mínimo indício de qualquer participação de Fernando Haddad nos atos descritos por um colaborador sem credibilidade” e que o delegado desconsiderou o depoimento do dono da gráfica, o empresário Francisco Carlos de Souza, que negou ter recebido recursos da UTC para quitar dívida de campanha (leia, abaixo, a íntegra da nota). O inquérito é um desdobramento da Operação Lava Jato. A investigação começou depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou a delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, sócio da empreiteira UTC, um dos envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras. Pessoa disse que, após as eleições de 2012, foi procurado por João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT. Vaccari teria pedido que o empresário pagasse uma despesa com a gráfica de um homem chamado Chicão, no valor de R$ 3 milhões. O ex-diretor Financeiro da UTC Walmir Pinheiro contou em depoimento que tentou negociar com Chicão um parcelamento do valor, mas que ele não aceitou. A solução foi um desconto para o pagamento à vista — no total, R$ 2,6 milhões. Nenhum dos delatores sabia dizer ao certo quem era essa pessoa com o apelido de Chicão. Dois detalhes foram fundamentais para que os policiais chegassem à identidade dele: um número de telefone, fornecido pelo doleiro Alberto Youssef, e um reconhecimento por foto. Só então a Polícia Federal teve certeza de que Chicão era o ex-deputado estadual pelo PT Francisco Carlos de Souza. Os delatores da UTC entregaram imagens dele chegando à construtora para pegar o dinheiro. A investigação aponta que a ex-mulher de Francisco, Zuleica Lopes Maranhão de Souza, e um irmão dele, Gilberto Queiroz de Souza, eram donos ou tinham ligação com as gráficas. Cifra Oculta Em julho do ano passado, a PF deflagrou a Operação Cifra Oculta para cumprir 9 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Zona Eleitoral de São Paulo nas cidades de …
O governo enviou hoje (15) uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a seguir com o processo de privatização da Eletrobras. Na peça, escrita pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, o governo alega que o juiz federal Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, usurpou a competência do STF ao deliberar sobre a constitucionalidade de uma MP, atribuição que seria exclusiva do Supremo. Segundo Grace, a MP em questão só poderia ter sido questionada em ação direta de inconstitucionalidade aberta no Supremo. Ela pediu por uma liminar (decisão provisória) urgente para suspender os efeitos da determinação do magistrado. O mesmo pedido foi feito pela Câmara dos Deputados, em reclamação assinada pelo assessor jurídico Leonardo Barbosa e também protocolada nesta segunda-feira. A decisão sobre o pedido de liminar da AGU deve ser da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, que despacha em regime de plantão. A ministra pode ainda deixar que qualquer decisão seja tomada pelo relator, Alexandre de Moraes, no retorno do recesso da Corte, em fevereiro. Na semana passada, o juiz Carlos Kitner, da Justiça Federal em Pernambuco, concedeu uma liminar para suspender o Artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, editada em 29 dezembro de 2017, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. A ação popular foi aberta na terça-feira (9) pelo advogado Antônio Accioly Campos. Ele questionou a revogação, pela MP, do Artigo 31 da Lei 10.848/2014, que excluía a Eletrobras e suas controladas (Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) do Programa Nacional de Desestatização. Na decisão, Kitner afirma que o governo federal não justificou a urgência de editar uma MP, “no apagar das luzes” do ano passado, “para alterar de forma substancial a configuração do setor elétrico nacional”. Ele argumentou que as leis sobre o setor elétrico não poderiam ser modificadas sem a “imprescindível” participação do Congresso Nacional. Em nota, o Ministério de Minas e Energia rebateu os argumentos do juiz, afirmando que, em sua exposição de motivos ao Congresso Nacional, o governo deixou claro que a MP 814 não tinha o objetivo de antecipar “discussões de mérito relacionadas ao tema”, que ainda serão alvo de outro projeto de lei. TRF5 Em outra frente, a AGU entrou com pedido de suspensão de liminar no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que é a segunda instância da Justiça Federal em Pernambuco. Desta vez, o órgão entra no mérito da questão, argumentado que a liminar suspendendo a privatização pode causar prejuízo de R$ 18,9 bilhões ao setor elétrico, “sendo R$ 12,2 bilhões relacionados às concessões de usinas da Eletrobrás – que dependem da privatização da empresa”, disse a AGU, por meio de nota. Neste caso, quem deve julgar o recurso é o presidente do TRF5, desembargador Manoel de Oliveira Erhardt. Felipe Pontes …
Mesmo com alta de 3,5% nas vendas e de 37% na produção, ociosidade continua alta nas montadoras. Exportações puxaram resultados. O segmento de caminhões, conhecido como um termômetro da economia, começou 2017 com mais de 30% de queda nas vendas, mas acabou fechando o ano com alta de 3,5% sobre 2016, de acordo com dados da Fenabrave. No entanto, os números são comparações com volumes baixos, que não eram registrados há cerca de 20 anos no país. As fábricas instaladas no Brasil estão utilizando cerca de 25% da sua capacidade. “Em caminhões, a ociosidade está perto de 75%”, aponta Antonio Megale, presidente da associação das montadoras de veículos (Anfavea). Pelo menos, a expectativa é positiva. A recuperação encerrou um período de 3 anos seguidos de quedas, e a produção nacional subiu 37%, ajudada também pelas exportações. Foram vendidos 52.069 caminhões no ano passado, contra 50.292 em 2016, que foi o pior ano para o setor desde 1996, que teve 42.134 licenciamentos novos. “Essa recuperação foi importante, mas o volume continua muito próximo a 2016”, afirmou Luiz Carlos de Moraes, vice-presidente de caminhões da Anfavea. Tirando 2016, o desempenho do ano passado só foi melhor que o de 1999. Para Sérgio Zonta, vice-presidente de caminhões da Fenabrave, o importante é que os empresários estão mostrando intenção de querer renovar a frota. Realizado em outubro, o salão dos veículos de carga e transporte (Fenatran) deve continuar a influenciar positivamente os licenciamentos. “Vendas fechadas lá ainda serão entregues no primeiro trimestre do ano”, afirmou Moraes. Exportações A produção teve alta mais vigorosa que os emplacamentos, chegando a 82.887 caminhões em 2017, contra 60.482 unidades um ano antes. Ela foi puxada pelas exportações, que saíram de 21.548 unidades em 2016 para 28.288 em 2017. Os principais destinos foram a Argentina e países da América Latina, mas algumas marcas já miram negócios no Oriente Médio e na África. Extrapesados se destacam Entre as categorias, a que mais se destacou foi a de extrapesados, que abrange os veículos de maior porte. “A gente percebeu, ao longo de 2017, a redução da queda em todos os segmentos (de caminhões), mas ficou positivo primeiro para o de extrapesados, por uma mistura de melhora na confiança e redução da taxa de juros”, explica Moraes. A expectativa é de que os caminhões de maior porte representem 30% do total de vendas em 2018. “Os extrapesados devem continuar se renovando, porque a última grande renovação foi em 2011”, indica Zonta, da Fenabrave. Ele se refere ao ano em que houve grande antecipação de compra de caminhões por parte das empresas. Isso porque, no ano seguinte, passou a valer o padrão Euro5 para deixar motores a diesel menos poluentes, o que encareceu os veículos. Para os próximos anos, a idade da frota é vista como um dos fatores que devem impulsionar as vendas. “Temos uma base de mais de 300 mil caminhões acima de 25 anos”, complementa Zonta. Por Rafael Miotto e Peter Fussy, G1, São Paulo Fonte: https://g1.globo.com/carros/caminhoes/noticia/setor-de-caminhoes-reage-em-2017-mas-fabricas-operam-com-25-da-capacidade.ghtml
Na primeira grande mobilização nacional do Fórum Permanente das Operações Lei Seca, que realizou blitzes em 17 estados do Brasil desde a noite de ontem (13) até a madrugada de hoje, os agentes de segurança abordaram 10.993 motoristas. No total, 1.037 deles apresentavam sinais de embriaguez e foram impedidos de continuar dirigindo. As operações contaram com um efetivo de 1.936 homens e mulheres da Polícia Militar dos estados, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e agentes de trânsito em todo o país. Foram feitos ao todo 9.522 testes com o etilômetro e lavrados 823 autos de infração, além de 214 prisões. Foram recolhidos 1.610 documentos, entre carteiras de motoristas e certificado de licenciamento de veículos. Mais de 626 autromóveis foram removidos para depósito. O balanço foi divulgado pelo governo do estado do Rio de Janeiro. Segundo a nota, um estudo do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES), da Escola Nacional de Seguros, mostrou que a Lei Seca salvou 41 mil vidas desde 2008 e poupou ao país mais de R$ 550 bilhões, em perda de produto e renda. Os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) colocam o Brasil em quarto lugar no ranking de acidentes de trânsito nas Américas, atrás da República Dominicana, Belize e Venezuela. São 47 mil mortos por ano no país e 400 mil com alguma sequela por causa de acidentes. De acordo com o coordenador da Operação Lei Seca do Estado do Rio de Janeiro, tenente-coronel Marco Andrade, o objetivo da ação foi chamar a atenção da sociedade para os riscos de beber e dirigir. Para ele o trabalho repetiu o sucesso da mobilização que encerrou a Semana Nacional do Trânsito do ano passado, feita em setembro, quando foram abordados 19.328 motoristas e 2.549 tinham sinais de embriaguez. “Essa mobilização nacional ajudou a promover a conscientização dos motoristas para que todos juntos – poder público e sociedade -, numa soma de esforços, possamos reduzir os índices de violência no trânsito, que infelizmente ainda apresenta estatísticas negativas em todo o Brasil. Nosso objetivo é realizar mais ações como essa ao longo de todo o ano, integrando todas as operações do país”, afirmou. Rio de Janeiro No estado do Rio de Janeiro, desde a criação da Operação Lei Seca, em março de 2009, foram abordados 2,7 milhões de motoristas em mais de 19 mil ações de fiscalização. As ações resultaram em 511 mil veículos multados, 99 mil rebocados, 171 mil motoristas com a CNH recolhida e 180 mil identificados com embriaguez. Distrito Federal Em Brasília, as fortes chuvas que caíram ontem reduziram o número de operações. Por isso, mesmo com o término da operação nacional previsto para a madrugada de ontem para hoje, o Detran-DF decidiu manter o patrulhamento durante todo o domingo. Até a manhã de hoje foram apreendidos 140 veículos e autuados 53 condutores por alcoolemia. Dentre os veículos apreendidos, havia um com mais de R$ 20 mil em débitos. Também foram flagrados quatro condutores inabilitados e cinco com a CNH vencida. Akemi Nitahara …