No dia do julgamento do recurso ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do triplex do Guarujá, a moeda norte-americana teve a maior queda em oito meses.   O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (24) vendido a R$ 3,159, com recuo de R$ 0,079 (-2,44%), a maior queda para um único dia desde 19 de maio do ano passado (-3,89%). A cotação fechou no menor valor desde 13 de outubro (R$ 3,149). O dólar operou em baixa durante todo o dia, mas ampliou o ritmo de queda nos minutos finais da sessão, quando foi confirmada a maioria dos votos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região pela manutenção da condenação de Lula por lavagem de dinheiro e corrupção. A segunda instância também aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Após a sessão de hoje, a moeda norte-americana acumula recuo de 4,69% no ano. Ontem (23), a divisa tinha subido 0,9%. Fonte : ab http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-01/dolar-tem-maior-queda-em-oito-meses-no-dia-de-julgamento-de-lula

Com 136 maternidades participantes, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) inicia em janeiro a segunda etapa da Campanha Parto Adequado. A meta é reduzir o número de cesarianas desnecessárias, ou seja, que não tenham indicação clínica e sejam feitas apenas por conveniência das partes envolvidas, podendo, inclusive, causar prejuízos à saúde do bebê. No ano passado, 35 maternidades fizeram parte da primeira fase da campanha. O projeto é desenvolvido em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement. Sessenta e oito operadoras de planos de saúde manifestaram interesse em apoiar o projeto. Segundo o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, no período de festas de fim de ano, o problema das cesarianas desnecessárias agrava-se um pouco. “Por conta das festas, a tendência é haver uma antecipação da data do parto, e o agendamento em períodos que variam entre uma a duas semanas da data adequada para que o parto fosse realizado”. Rodrigo Aguiar disse que a antecipação do parto pode causar consequências negativas para a saúde da mãe e, principalmente, do bebê. Entre os problemas mais frequentes, o médico destacou as complicações respiratórias, considerando que o recém-nascido não está com o sistema respiratório amadurecido o suficiente para lidar com o mundo exterior. Por causa disso, aumenta a incidência de internações em UTIs (unidades de terapia intensiva) neonatais, o que afasta o bebê da mãe nos primeiros dias de vida. “Só essas duas consequências já são suficientes para a gente desincentivar essa prática”, disse o diretor da ANS. Quando o parto ocorre de forma natural, há uma série de benefícios para o bebê. Além da relação mais aproximada que já se estabelece com a mãe, Rodrigo Aguiar ressaltou que existe uma indução muito maior ao aleitamento materno. “A mãe produz melhor o leite, e o bebê recebe, aceita e absorve melhor aquele leite”. A criança nascida de parto normal consegue também se preparar melhor para se adaptar ao mundo externo, com maior amadurecimento do pulmão e contato com as bactérias benéficas da mãe, reduzindo a incidência de doenças infantis, acrescentou o médico. Ele lembrou que há ainda uma recuperação mais rápida do útero e do corpo da mulher. Dados Na primeira fase da campanha, denominada fase “piloto”, os hospitais participantes conseguiram evitar a realização de 10 mil cesarianas desnecessárias. O número de partos normais cresceu 76%, ou o equivalente a 16 pontos percentuais, passando de 21%, em 2014, para 37%, em 2016. Ocorreram avanços também em outros indicadores de saúde, disse Rodrigo Aguiar. Ele citou a redução do número de entradas em UTI neonatal em 14 dos 35 hospitais que participaram da campanha – as internações as passaram de 86 por mil nascidos vivos para 69 por mil nascidos vivos. Com a adesão de mais maternidades ao projeto, Aguiar espera “resultados bem mais significativos” na segunda fase. Ele informou que, no momento, os hospitais que aderiram à campanha estão passando por uma aprendizagem presencial, em que são treinados para melhor organizar sua estrutura …

Um balanço divulgado, nesta segunda-feira (22), aponta o aumento de 20% no número de atendimentos no Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox), em 2017. Entre janeiro e dezembro, foram registrados 12.960 casos de intoxicações após acidentes com animais peçonhentos, como escorpiões, além de problemas envolvendo remédios e venenos. No mesmo período de 2016, houve 10.717 ocorrências. O balanço informa também o aumento de 6% na quantidade de atendimentos pelo telefone 0800 722 6001. Por meio desse número, profissionais dão orientações para pessoas que precisam de primeiros-socorros. Em 2017, foram 4.857 registros feitos pelo sistema. No ano anterior, ocorreram 4.578 notificações. As picadas de escorpiões aparecem como o principal problema registrado no Ceatox. Dos 1.975 primeiros atendimentos de casos de acidentes com animais peçonhentos, 1.329 foram relacionadas a esse bicho. Em caso de picada, é preciso lavar o local com água e sabão e seguir para a unidade de saúde mais próxima, para que seja feito o tratamento para dor. Se a vítima for criança de até 12 anos, que tem risco de morte, pode haver indicação do uso do soro contra o veneno. O soro está disponível no Hospital da Restauração, na área central do Recife), Hospital Jaboatão-Prazeres (Jaboatão dos Guararapes), Região Metropolitana, e Hospital João Murilo (Vitória de Santo Antão), na Zona da Mata. No Agreste e Sertão, há soro disponível nos hospitais regionais de Limoeiro, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina, além do Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Outros problemas De acordo com coordenadora do Ceatox, Lucineide Porto, além dos escorpiões, preocupam casos de intoxicação por medicamentos e venenos, sobretudo, o chumbinho. Ela ressalta que o serviço telefônico funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, com ligação gratuita. Em 2017, foram 1.213 casos de intoxicação com medicamentos. Desse total, 302 envolveram crianças entre 1 e 4 anos. Em 2016 o serviço fez 1.036 notiofocações, sendo 269 em crianças de 1 a 4 anos. No ano passado, foram atendidos 375 casos envolvendo o chumbinho. Em 2016, ocorreram 361 registros. Esse produto, usado como defensivo agrícola e para matar ratos, causa problemas no sistema nervoso, respiratório, cardiovascular, digestivo, podendo provocar a morte. Fonte: G1 https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/centro-registra-aumento-de-20-no-numero-de-atendimentos-de-vitimas-de-intoxicacoes-em-pernambuco.ghtml

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) descartou, na manhã desta terça-feira (23), a suspeita de febre amarela em uma paciente de 37 anos, notificada no último dia 7 de janeiro, em Pernambuco. De acordo com a SES, os resultados dos exames laboratoriais (PCR e IgM) deram negativo para a doença. Outro suposto caso de febre amarela, em um paciente de 54 anos, residente no Distrito Federal, notificado no dia 16 de janeiro, também foi descartado pelo Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde, por não se enquadrar nos protocolos para um caso suspeito e o paciente ser vacinado. “Ambos tiveram apenas quadro febril e sintomas brandos, como dores na cabeça e no corpo, e o segundo já havia sido vacinado. De acordo com os critérios da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde – reproduzidos em Pernambuco -, para se enquadrar como caso suspeito, o paciente, além da febre e ter residência ou passado por área de risco, precisa apresentar icterícia e/ou manifestação hemorrágicas e não ser vacinado ou ter vacina status vacinal ignorado – o que não ocorreu nos dois casos”, diz nota da SES. Fonte: Folha-PE http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/saude/2018/01/23/NWS,56524,70,613,NOTICIAS,2190-SECRETARIA-SAUDE-DESCARTA-SUPOSTOS-CASOS-FEBRE-AMARELA-PERNAMBUCO.aspx

A partir de hoje (24), trabalhadores a partir de 60 anos de idade sem conta bancária poderão sacar as cotas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos serão feitos a pessoas dessa faixa etária que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988, cadastrados no PIS/Pasep entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Eles foram beneficiados pela Medida Provisória nº 813, que reduziu a idade exigida para saque, que antes era de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Os beneficiários que têm conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal (Caixa) ou no Banco do Brasil (BB) tiveram as cotas creditadas nas contas bancárias na noite de segunda-feira (22). Para mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais, o dinheiro já havia sido liberado no dia 8 de janeiro. No total, a previsão é de que 4,5 milhões pessoas tenham direito a um total de R$ 7,8 bilhões referentes a essas cotas, sendo 2,7 milhões de cotistas do PIS e 1,8 milhão do Pasep. Saque Nos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep é possível consultar se há saldo disponível para saque. Nas páginas, o trabalhador pode visualizar a data de início do pagamento e os canais disponíveis, além da melhor opção de pagamento. Os beneficiários do PIS com valor até R$ 1,5 mil poderão fazer o saque nas unidades de autoatendimento da Caixa, utilizando apenas a senha do Cartão do Cidadão. Valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil podem ser sacados no autoatendimento, unidades lotéricas e da Caixa Aqui, devendo apresentar também um documento de identificação oficial com foto. Valores acima de R$ 3 mil poderão ser retirados apenas nas agências da Caixa, também com um documento de identificação com foto. O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação oficial com foto. Os beneficiários com saldo de até R$ 2,5 mil podem solicitar o envio a outra instituição financeira, sem custos, pela internet ou pelos terminais de autoatendimento do banco. O saque poderá ser feito por outra pessoa que não seja o beneficiário, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/Pasep. Herdeiros dos beneficiários das cotas também estão autorizados a fazer o saque, sem a necessidade de seguir o calendário estabelecido. No caso de falecimento do cotista, os herdeiros podem se dirigir a qualquer agência da Caixa – no caso do PIS – ou do Banco do Brasil – para recebimento do Pasep -, portando um documento oficial de identificação e um documento que comprove sua condição legal de herdeiro. Programas O PIS e o Pasep foram criados na década de 70. O PIS tem a finalidade de integrar o empregado do setor privado e o desenvolvimento da empresa, enquanto o Pasep reúne arrecadações da União, de estados, municípios, Distrito Federal e territórios …

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, julga hoje (24) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A apelação é contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá – aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Relator Gebran Neto fala agora sobre “vantagem indevida” em relação a apartamento triplex que teria sido destinado ao ex-presidente Lula. Relator Gebran Neto lê trechos de depoimentos sobre a nomeação de diretores da Petrobras. Magistrado cita depoimentos como o de Nestor Cerveró e de Pedro Correa. Gebran Neto afirma que Lula deu “amplo apoio” ao esquema de desvios de recursos na Petrobras, “com interferência direta na indicação de diretores da estatal” e complementa que “não passa despercebida a capacidade de influência” do ex-presidente. ” Desembargadores farão intervalo após o voto do relator, Gebran Neto. Relator Gebran Neto fala sobre distribuição de dinheiro das empreiteiras para os partidos políticos. Sessão em Porto Alegre já chega a três horas de duração. “Os mais de 20 processos relacionados à construtora OAS permitem verificar o ambiente de corrupção sistêmica que se instalou”, diz o relator, referindo-se aos processos conexos já julgados. O relator Gebran Neto afirma que a “corrupção passiva perpetrada pelo réu diverge de outros processos da Lava Jato”. “Não se exige a comprovação da participação ativa de Lula em cada um dos contratos”, complementa. Desembargador João Pedro Gebran Neto entra no mérito do caso em julgamento. Gebran Neto rejeita as preliminares lançadas pelas defesas. Relator João Pedro Gebran Neto segue lendo seu voto. Não há tempo máximo para manifestação do magistrado. Updated: 01/24/2018 10:56Defesa diz que houve cerceamento e pede nulidade de processo contra Lula O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, afirmou, durante julgamento do recurso no TRF4, que o processo é nulo e que, na sentença, não foi feita prova da culpa, mas, sim, da inocência do ex-presidente. Na alegação, Zanin apontou uma série de inconsistências no processo. Após Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen, profere o voto. Em seguida, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus lê seu voto. Os magistrados não têm tempo pré-determinado para se manifestarem. Desembargador afirma que seu voto é extenso, analítico e que está dividido em diversos itens. Relator João Pedro Gebran Neto inicia seu voto. TRF4 concluiu etapa das sustentações orais e começará voto do relator Gebran Neto. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/siga-ao-vivo-o-julgamento-do-recurso-de-lula-no-trf4

O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado hoje (24) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A apelação é contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá, que foi aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Na sessão, os procuradores e advogados de defesa irão se manifestar, e os três desembargadores irão proferir os votos. Veja como será a sessão de julgamento: Abertura e relator A sessão é aberta pelo presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, às 8h30. Em seguida, começa a leitura do parecer do relator, desembargador João Pedro Gebran Neto. Manifestações Na sequência, o Ministério Público Federal terá 30 minutos para se manifestar. Depois do MPF, será a vez dos advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos para o defensor de cada réu. Além de Lula, o processo tem mais seis réus: três executivos da OAS; o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho; o ex-diretor da Área Internacional da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto. A estimativa do tribunal é de que essa fase dure cerca de duas horas. Votos Após a manifestação dos advogados, o relator lê o voto. Depois, o revisor, Leandro Paulsen, profere o voto. Em seguida, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus lê seu voto. Os magistrados não têm tempo pré-determinado para se manifestarem. Resultado Lidos os votos, o presidente da Turma proclama o resultado. O processo não será encerrado, pois ainda há possibilidades de recursos. Próximas etapas Na análise do recurso, os desembargadores podem seguir três linhas de decisão: confirmar a sentença de Moro e condenar o ex-presidente; acolher o recurso da defesa e absolver o réu; ou pedir vista para ter mais tempo para avaliar o processo. No caso de condenação, a defesa pode recorrer por meio de embargos de declaração ou embargos infringentes. Os primeiros são usados para pedir esclarecimentos sobre algum trecho da decisão. Já os embargos infringentes são protocolados quando a decisão for por maioria e tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu. Por exemplo, se o ex-presidente for condenado por 2 a 1, os advogados podem pedir que prevaleça o voto favorável. Esse tipo de recurso também pode ser usado quando a decisão é unânime, placar de 3 a 0 pela condeação, mas há desacordo em relação às penas. Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF, formada pelas 7ª e 8ª Turmas especializadas em Direito Penal, – que somam seis desembargadores – e presidida pela vice-presidente da Corte, a desembargadora Maria de Fátima Labarrère. Se os recursos ao TRF forem negados, a defesa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de recurso especial, e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com recurso extraordinário. “Essas apelações são interpostas depois de apresentados todos os recursos na segunda instância e se todos …

A Advocacia-Geral da União (AGU), em nome do Palácio do Planalto, vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a contestação no processo que suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Mas a medida só será tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) der seu parecer no caso, o que deve acontecer nesta quarta-feira (24/1). A decisão de esperar a manifestação da PGR é uma posição estratégica da AGU, que deseja conhecer o teor do parecer da Procuradoria antes de se manifestar. Diferentemente do prazo estipulado para a PGR, Cristiane e o Planalto têm até 15 dias para apresentarem contestação no processo, como determinado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que cuida do caso. A ministra Cármen Lúcia suspendeu temporariamente a posse da petebista ao atender, parcialmente, uma reclamação que questiona a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para decidir sobre as questões jurídicas em torno da posse da parlamentar como ministra do Trabalho. No último sábado (20), o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, respondeu favoravelmente a um recurso da AGU e derrubou a liminar que impedia Cristiane de ser efetivada no governo federal, conforme determinado pela primeira instância da justiça.   A decisão de Cármen de suspender novamente a posse foi publicada na madrugada desta segunda-feira (22), o que fez com que o Planalto cancelasse a solenidade marcada para a manhã do mesmo dia. A presidente da Corte optou pela suspensão temporária porque os advogados que entraram com a reclamação no Supremo não anexaram a íntegra da decisão do ministro do STJ, impossibilitando Cármen Lúcia de analisar se caberia ao STJ ou ao STF a resolução do impasse. Assim, a presidente do Supremo pediu esclarecimentos ao ministro Humberto Martins, além da manifestação da PGR, abrindo prazo às contestações da futura ministra e do Planalto. De posse das informações, Cármen Lúcia poderá julgar a questão em definitivo. Na manifestação já enviada ao Supremo, o vice-presidente do STJ defende a competência do Tribunal para apreciar as questões jurídicas em torno da nomeação da deputada. Humberto Martins afirma que o STJ tem a responsabilidade de analisar ações relativas às normas infraconstitucionais, que, neste caso, giram em torno do artigo que define os princípios da administração pública – tal como a moralidade. O princípio foi citado na decisão de primeira instância que suspendeu a posse da deputada em 8 de janeiro, na qual se afirmava ser imoral que Cristiane, condenada em ações trabalhistas, assuma o Ministério do Trabalho. A transmissão do cargo à parlamentar estava marcada para o dia seguinte. Batalha judicial A indicação de Cristiane Brasil ao Ministério do Trabalho transformou-se em uma verdadeira batalha judicial. Além de decidir, em 8 de janeiro, pela suspensão da solenidade em 8 de janeiro, o juiz Leonardo da Costa Couceiro, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), estabeleceu multa de R$ 500 mil a cada agente público que descumprisse sua determinação. Couceiro acatou pedido de liminar em uma das seis ações populares protocoladas na Justiça Federal do Rio pelo grupo …

Os adolescentes que morreram nesta terça-feira após um atirador abrir fogo em uma escola no estado do Kentucky, nos Estados Unidos, foram identificados pela polícia. Moradores da pequena cidade de Benton, com 4.300 habitantes, realizaram vigílias em memória de Bailey Nicole Holt e Preston Ryan Cope, ambos de 15 anos.  De acordo com o comissário de polícia do Kentucky, Richard Sanders, Bailey morreu na escola, enquanto Preston chegou a ser encaminhado ao Centro Médico da Universidade Vanderbilt em Nashville, no Tennessee. Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira, cinco vítimas estão em estado crítico. Sanders contou que o atirador, um estudante de 15 anos, entrou atirando com uma pistola na Marshall County High School. Ele atingiu 14 pessoas, mas o total de feridos é 19. Assustados com os barulhos de tiros, muitos alunos correram para se protegerem dentro de salas de aula. Outros, porém, conseguiram deixar o prédio. “Ninguém gritou”, disse Alexandria Caporali, de 16 anos, à agência de notícias “Associated Press”. “(A escola) Estava quase totalmente em silêncio enquanto as pessoas apenas corriam”, acrescentou. Uma das vítimas internadas é o estudante Daniel Austin, de 17 anos, que tem necessidades especiais, de acordo com a imprensa americana. PUBLICIDADE “Os professores o amam. Os alunos o amam. Eu não imagino que alguém possa dizer uma coisa ruim sobre ele”, disse a mãe de Daniel, Andrea Austin, à emissora “CNN”. Ela contou que ligou insistentemente para o celular do filho nesta terça-feira, mas não foi ele quem atendeu e, sim, um funcionário do serviço de emergência, avisando que o adolescente tinha sido baleado no braço. Segundo Andrea, Daniel foi atingido no braço direito, que corre o risco de ser amputado. A mãe do adolescente disse estar se sentindo extremamente grata a um aluno e um professor que socorreram o filho assim que puderam colocá-lo em um carro e levá-lo para a unidade de saúde em Nashville o quanto antes. Apesar dos graves ferimentos no braço, o irmão da vítima Shane Story está otimista com relação à cirurgia. “Ele levou um tiro no braço e eu ouvi que seu braço direito pode ser amputado. Há 90% de chance de que ele vá manter o braço agora, o que me deixa grato”, frisou Shane. No Facebook, ele publicou uma selfie que Daniel tirou na cama do hospital, antes de ir para o centro cirúrgico. “Olhem para este superhomem. Deus, obrigado! Ele está em cicurgia!”, escreveu Shane na rede social. PUBLICIDADE As autoridades não divulgaram a identidade do atirador ou seu motivo pelo ataque a tiros, mas informaram que ele deve responder por homicídio. Diante da tragédia, todas as escolas do condado de Marshall estão fechadas nesta quarta-feira. A investigação sobre o caso continua. A cidade de Benton fica no oeste do Kentucky, a mais de 190 quilômetros de Nashville, no Tennessee, e a 270 quilômetros de Louisville, cidade mais populosa do estado. Segundo a “NBC News”, o ataque a tiros na escola de Bent ocorre a 64 quilômetros de West Paducah, no mesmo estado, onde um …

A Secretaria de Saúde de Pernambuco anunciou nesta terça-feira, 23, que os casos suspeitos de febre amarela no estado foram descartados após resultados negativos dos exames laboratoriais. A primeira suspeita foi a de uma pernambucana de 37 anos, vinda de São Paulo, que chegou no estado no último dia 7. A outra suspeita foi em relação a um paciente de 54 anos, residente do Distrito Federal, notificado no dia 16 de janeiro. De acordo com a secretaria, ambos tiveram apenas um quadro febril e sintomas “brandos”, como dores na cabeça e no corpo. O paciente notificado dia 16 do mês, inclusive, já havia sido vacinado. Vale lembrar que Pernambuco não é considerado um estado de risco para transmissão ou circulação do vírus. Desde a década de 1930, não há registros em humanos ou animais. O Ministério da Saúde também alerta: somente é enquadrado como caso suspeito, o paciente que, além de febre, reside em local de risco para a propagação da doença. No mais, a importância da vacina é crucial para a população que mora nessas áreas. VACINAÇÃO Por não haver risco de transmissão da doença no estado, o Ministério da Saúde considera Pernambuco como Área Sem Recomendação de Vacina (ASRV). Sendo assim, não há a necessidade de vacinação para seus residentes. A vacina só é indicada para aqueles que viajarão, por motivo de férias ou trabalho, para as Áreas Com Recomendação de Vacina (ACRV) devido ao risco de transmissão. A Secretaria de Saúde de Pernambuco ressalta que está abastecida do imunizante para o público que tem indicativo para o uso. http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2018/01/23/interna_vidaurbana,739218/secretaria-de-saude-descarta-casos-de-febre-amarela-no-estado.shtml

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse hoje (23) que a bandeira tarifária verde deve continuar em vigor no próximo mês. Na bandeira verde não há cobrança adicional nas contas de luz. Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro, considerado dentro do normal, permitiu a redução na cobrança da conta e a expectativa é de manutenção desse cenário. “Até agora, não tem nada que aponte em sentido contrário”, disse. A bandeira tarifária que será cobrada em fevereiro será divulgada oficialmente pela Aneel na próxima sexta-feira (26/1). No início de janeiro, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, já havia dito que a expectativa é de que a tarifa de energia elétrica permaneça na bandeira verde até o fim do primeiro trimestre de 2018. “O sistema [elétrico nacional] é interligado e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios. Mas os resultados de novembro, dezembro e dos primeiros dias de janeiro [de 2018] têm sido muito animadores”, disse o ministro no dia 16, após visita a Usina de Itaipu. Nos últimos três meses de 2017, em razão do fraco volume de chuvas e da baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas, a Aneel autorizou a cobrança da tarifa vermelha, a mais alta prevista pela agência. Em outubro e novembro, vigorou inclusive a bandeira vermelha no patamar 2, com a cobrança extra mais alta, de R$ 5 para cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos. Fonte: Agência Brasil http://www.diariodepernambuco.com.br/app/outros/ultimas-noticias/46,37,46,3/2018/01/23/internas_economia,739269/conta-de-luz-de-fevereiro-deve-manter-bandeira-verde.shtml

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o deputado Beto Mansur (PRB-SP) sob acusação de omitir informações de sua declaração de Imposto de Renda referente ao ano de 2003. Além da condenação por crime contra a ordem tributária, Dodge pede que o deputado perca o mandato e repare os danos financeiramente. Segundo a PGR, as omissões referiram-se a rendimentos com base em depósitos de origem não comprovada e em aumento patrimonial injustificado. Os valores sem comprovação superam R$ 1,4 milhão. A denúncia sustenta que Mansur, “consciente e voluntariamente, reduziu o tributo” do Imposto de Renda que deveria ter pago. Mansur é vice-líder do governo na Câmara e integrante da tropa de choque do presidente Michel Temer. A denúncia foi assinada por Dodge na última quinta (18) e divulgada nesta terça-feira (23). “Com relação à omissão de rendimentos com base em depósitos de origem não comprovada […], constataram-se créditos sem identificação de origem a justificar a renda amealhada”, escreveu a PGR, com base em informações da Receita Federal. “O montante de depósitos apurados de origem não comprovada foi de R$ 503 mil.” Sobre os rendimentos com base na variação patrimonial a descoberto, a autoridade tributária apontou que “os valores aqui discutidos ultrapassam a cifra de R$ 950 mil”, ainda de acordo com a denúncia. Mansur chegou a recorrer dos débitos com a Receita, sem sucesso. A dívida, segundo as autoridades, totaliza R$ 796,4 mil, considerando o imposto devido, multa e juros. Outro lado Em nota, o deputado afirmou que recebeu uma fiscalização em 2003 e foi autuado pela Receita por supostos débitos referentes ao Imposto de Renda. “O parlamentar entrou com recurso na própria Receita ganhando direito de anulação do referido débito em primeira instância no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A Receita Federal recorreu. Em decisão no Carf de última instância, a votação empatou em 2 a 2. O voto de minerva a favor da Receita foi dado pelo presidente do Carf (funcionário da Receita Federal)”, disse o deputado. Mansur disse que, discordando da decisão, entrou com processo contra a Receita na 4ª Vara Federal do Distrito Federal, em março de 2017, no qual ainda não há decisão. “O deputado contesta a ação da PGR com relação a perda de mandato e outras questões, até porque está discutindo na Justiça a validade desse débito. Tem plena convicção de que será vitorioso nesse processo porque paga seus impostos com correção”, diz a nota. Fonte: Folha-PE http://folhape.com.br/politica/politica/politica/2018/01/23/NWS,56567,7,547,POLITICA,2193-DODGE-DENUNCIA-MANSUR-VICE-LIDER-GOVERNO-POR-OMITIR-DEPOSITOS.aspx

A partir de quinta-feira (25) usuários de serviços postais dos Correios poderão acompanhar suas encomendas informando apenas os números do CPF ou do CNPJ. A nova funcionalidade dispensa a obrigatoriedade de informar o código do objeto. O serviço será gratuito e o cliente terá acesso a informações de todas as encomendas (cartas e objetos) em que seja remetente ou destinatário. Segundo o presidente dos Correios, Guilherme Campos, a medida atende uma demanda antiga dos usuários. “Criamos uma ferramenta que irá melhorar a experiência de quem usa os serviços dos Correios”, disse. Para realizar a consulta, o usuário deverá informar os números do CPF ou CNPJ do remetente e destinatário no momento da postagem da encomenda. Depois disso, o rastreamento poderá ser feito a qualquer momento no site dos Correios. Antes de informar o CPF, o usuário deverá inserir um login e senha, criados previamente. Ficarão registradas todas as encomendas associadas ao documento do usuário que acessar o serviço, seja como destinatário ou remetente. Fonte: Folha-PE http://folhape.com.br/economia/economia/economia/2018/01/23/NWS,56559,10,550,ECONOMIA,2373-ENCOMENDAS-ENVIADAS-PELOS-CORREIOS-PODERAO-SER-RASTREADAS-PELO-CPF.aspx

A Polícia Federal (PF) assumirá as investigações sobre a queda de um helicóptero da TV Globo ocorrida no início da manhã desta terça-feira (23), na praia de Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife. Uma equipe com delegado e peritos da instituição esteve no local do acidente e acompanhou as apurações preliminares de profissionais do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos  (Seripa II). O prazo para que o inquérito seja concluído é de 90 dias. “É um acidente aeronáutico e faremos a nossa investigação para apurar o que aconteceu, descartando qualquer possibilidade de crime. Ainda é cedo para apontar qualquer causa”, afirmou o delegado federal Dário Sá Leitão. Pela manhã, uma equipe da Polícia Civil também esteve no local e, segundo a PF, nada impede que a instituição prossiga com seus procedimentos investigativo e chegue a suas conclusões. Já a operação de resgate dos destroços do helicóptero está sendo feita por meio de uma força-tarefa. “Marinha, Aeronáutica, bombeiros, todos estão ajudando nessa retirada”, afirmou Sá Leitão. A maré atingirá seu ponto mais baixo por volta das 14h desta terça, mas, antes disso, o Corpo de Bombeiros, em parceria com a Capitania dos Portos, espera iniciar a retirada da aeronave. O procedimento será feito por meio de boias, que devem levar a estrutura a flutuar. Pedaços menores do helicóptero já foram removidos da água e periciados, na areia, pelos profissionais do Seripa II. Fonte: Folha-PE http://folhape.com.br/noticias/noticias/cotidiano/2018/01/23/NWS,56510,70,449,NOTICIAS,2190-PF-ASSUMIRA-INVESTIGACAO-QUEDA-HELICOPTERO-GLOBO-RECIFE.aspx

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, advertiu nessa terça-feira(23) os democratas, cujo líder no Senado, Chuck Schumer, é chamado de “chorão”, que se não apoiarem as dotações orçamentárias para a construção do muro com o México, os republicanos não aprovarão a reforma de imigração para os “sonhadores”. A informação é da Agência EFE. “O ‘chorão’ Chuck Schumer entende perfeitamente, especialmente após sua humilhante derrota, que se não há muro, não há Daca (sonhadores)”, disse Trump, em mensagem no Twitter. O presidente se referiu às negociações sobre o orçamento que republicanos e democratas iniciaram após a reabertura do governo na segunda-feira (22), após uma paralisação de três dias por falta de fundos. Enquanto os democratas exigem a regularização de 800 mil jovens sem documentação conhecidos como “sonhadores”, Donald Trump e os republicanos pedem em troca o financiamento para o muro na fronteira com o México. As duas partes foram convocadas para negociar até o dia 8 de fevereiro, data em que o governo voltará a ficar sem fundos e poderá enfrentar nova paralisação se não houver acordo. Fonte:  Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-01/trump-adverte-oposicao-que-sem-muro-nao-havera-reforma-migratoria http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-01/trump-adverte-oposicao-que-sem-muro-nao-havera-reforma-migratoria

A expectativa mediana dos consumidores brasileiros para a inflação nos 12 meses seguintes ficou em 5,4%, de acordo com levantamento feito neste mês pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa é inferior ao 5,8% de dezembro de 2017 e é o menor resultado desde setembro de 2017 (5,2%). Em relação a janeiro de 2017, houve recuo de 2,5 pontos percentuais, já que, naquele período, a taxa havia ficado em 7,9%. De acordo com a FGV, a contínua queda da expectativa de inflação dos consumidores reflete de certa forma a divulgação da inflação de 2017 segundo a inflação oficial, o IPCA, que está em 2,95%, e o IGP-M (-0,52%). A FGV espera que, nos próximos meses, o indicador de expectativa de inflação apresente um comportamento mais estável, refletindo a trajetória do nível geral de preços da economia. Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-01/brasileiros-acreditam-que-inflacao-ficara-em-54-nos-proximos-12-meses

Na exposição principal do Museu do Amanhã, os efeitos das ações humanas sobre o planeta Terra têm lugar de destaque, o que é chamado de antropoceno, termo formulado pelo cientista Paul Crutzen, Prêmio Nobel de Química de 1995. Esse é o tema da nova exposição temporáriaAmeaçados – Planeta em Transformação, aberta nessa terça-feira (23) no museu. A mostra reúne 30 imagens do fotógrafo brasileiro Érico Hiller, que há dez anos percorre o mundo registrando as transformações no meio ambiente resultantes das modificações climáticas. Os efeitos dessas mudanças nas Ilhas Maldivas, pequeno país arquipélago localizado no Oceano Índico, e os poucos caminhos ainda exuberantes da Mata Atlântica brasileira são algumas das realidades documentadas pelo olhar do fotógrafo. Outra imagem de destaque é a progressiva redução do “manto branco” do Monte Kilimanjaro, na Tanzânia, ponto culminante do Continente Africano, com 5.895 metros. Além do gelo da montanha estar derretendo, por causa do aquecimento global, o clima e a biodiversidade ao redor começam a mudar. No extremo norte do planeta, as consequências de maior emissão de poluentes na atmosfera aceleram o derretimento da calota de gelo da Groenlândia, aumentando o nível dos oceanos em todo o planeta. “O meu trabalho é voltado para a ciência e a pesquisa social e ambiental, combinando com as diretrizes do Museu do Amanhã, que encara a fotografia como uma ferramenta de transformação, com viés educacional”, definiu Hiller. Desde 2010 atuando como fotógrafo independente, ele já colaborou para publicações como National Geographic Brasil, Rolling Stone e Marie Claire. Além de mostrar os ambientes naturais ameaçados, a exposição também exibe parte de A Jornada do Rinoceronte, trabalho de Hiller que se transformou em livro no ano passado. A obra denuncia práticas criminosas e superstições que podem levar, nos próximos anos, à extinção desses mamíferos de chifres cobiçados. “É a primeira vez que vejo todos os meus projetos juntos em um único espaço, e isso é motivo de muito orgulho”, disse o fotógrafo. A exposição Ameaçados – Planeta em Transformação fica em cartaz até abril e pode ser visitada de terça-feira a domingo, das 10h às 18h. Os ingressos (que valem para todo o museu) custam R$ 20 a inteira e R$ 10, a meia entrada. O Museu do Amanhã fica na Praça Mauá, no centro do Rio. Fonte: Agência  Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2018-01/efeitos-das-mudancas-climaticas-no-mundo-sao-tema-de-mostra-no-museu-do

Em audiência na noite de ontem (22) com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) propôs ao edil de Pernambuco, alterar a legislação vigente, para promoção e aproveitamento de mais primeiros sargentos da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, ao posto de tenente no Estado.   Patriota apresentou várias justificativas ao governador, dentre elas, “que o soldado que é promovido a cabo, em seguida, terceiro, segundo e primeiro sargento, quando promovido a tenente, além de levar a experiência e a convivência com os subalternos, custa ao Estado ¼ (um quarto) de um candidato a oficial aprovado em concurso para tal fim. Após um ano, esse policial assume o comando da tropa, enquanto que o concursando tem que ficar 03 (três) anos na academia, a um custo quatro vezes maior que o do sargento promovido e, quando assume, obviamente que não é tão bem recebido pelos subalternos, como o oficial que vem de baixo”, enfatizou o deputado.   Gonzaga Patriota apresentou ao governador Paulo Câmara, documentos entregues por ele a Eduardo Campos, em 2010, quando o governador, a pedido do deputado, autorizou a promoção de primeiros sargentos que, como oficiais, ajudaram no Pacto pela Vida. Em razão disso, o parlamentar recomendou que Paulo Câmara faço o mesmo que fez Eduardo Campos.  

O Movimento Pró-Criança abriu inscrições para 240 vagas em cursos profissionalizantes gratuitos para jovens de 16 a 25 anos de idade. Os cursos são oferecidos nas unidades dos Coelhos, no Recife, e de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. A reserva de vagas deve ser feita até o dia 9 de fevereiro, nas sedes da entidade. As aulas, que começam em 23 de fevereiro, são de marketing e vendas, comunicação e tecnologia, além de e produção de eventos. As atividades duram dois meses. O aluno tem a opção de participar das atividades às segundas e quartas-feiras ou às terças e quintas-feiras, nos turnos da manhã ou da tarde. A carga horária é de 32 horas. No fim do curso, o formando recebe certificado de conclusão. Todos rganham fardamento. Os cursos são oferecidos pelo Coletivo Jovem, em parceria com a Solar Coca-Cola. Os alunos ainda têm a possibilidade de ser encaminhados ao mercado de trabalho, em empresas parceiras. Em 2017, mais de 900 pessoas foram capacitadas pela iniciativa e 69 foram encaminhadas para vagas de emprego. Inscrição Para se increver, o interessado deve ir até o setor Psicossocial da unidade do Pró-Criança escolhida, com apresentação de RG e CPF do aluno e/ou do responsável, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e duas fotos 3×4. Para os maiores de 18 anos, é necessário, também, carteira de trabalho e título de eleitor. O aluno deve estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio. Fonte? G1 https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/movimento-pro-crianca-abre-no-grande-recife-240-vagas-em-cursos-profissionalizantes-gratuitos.ghtml

Com a proximidade da volta às aulas, a compra de materiais escolares requer atenção por parte dos pais, mães e responsáveis. Não apenas os preços devem ser considerados, mas também os produtos solicitados pelas escolas merecem cautela. Pensando nisso, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB Pernambuco divulga os 48 itens que não devem ser pedidos e destaca outras determinações legais relacionadas às instituições de ensino neste aspecto. “Não podem ser incluídos na lista de materiais escolares itens de limpeza, de higiene, de expediente ou escritório e outros que não se vinculem diretamente às atividades desenvolvidas no processo de aprendizagem”, afirma o presidente da CDC, Ewerton Kleber de Carvalho Ferreira. O advogado ressalta que a instituição de ensino não pode indicar a marca do material a ser adquirido nem o local para compra sob o risco de cometer ilegalidade e que estudantes não podem ser impedidos de tomar parte das atividades escolares caso ainda não tenham adquirido os itens. O presidente da Subseccional Petrolina, Alexandre Torres, explica que os pais que se sentirem lesados podem, no primeiro momento, dialogar com a escola, mas se caso não houver entendimento devem procurar os órgãos de defesa do consumidor ou um advogado de sua confiança. A lista pode ser conferida clicando aqui. Fonte? Waldiney Passos http://www.waldineypassos.com.br/

Os indicados ao Oscar 2018 estão sendo revelados nesta terça-feira (23). A lista está sendo apresentada pela atriz Tiffany Haddish (“Viagem das garotas”) e pelo ator e diretor Andy Serkis (“O Senhor dos Anéis”). A cerimônia ocorre dia 4 de março, com apresentação do comediante Jimmy Kimmel pela segunda vez seguida. Melhor Atriz Sally Hawkins (“A forma da água”) Frances McDormand (“Três anúncios para um crime”) Margot Robbie (“Eu, Tonya”) Saoirse Ronan (“Lady Bird: É hora de voar”) Meryl Streep (“The Post – A Guerra Secreta”) Melhor Ator Timothée Chalamet (“Me chame pelo seu nome”) Daniel Day-Lewis (“Trem Fantasma”) Daniel Kaluuya (“Corra!) Gary Oldman (“O destino de uma nação”) Denzel Washington (“Roman J. Israel, Esq.”) Melhor Roteiro Adaptado “Me chame pelo seu nome” (James Ivory) “Artista do desastre” (Scott Neustadter e Michael H. Weber) “A Grande Jogada” (Aaron Sorkin) “Logan” (Scott Frank, James Mangold e Michael Green) “Mudbound” (Virgil Williams and Dee Rees) Melhor Roteiro Original “Doentes de Amor” (Emily V. Gordon e Kumail Nanjiani) “Corra!” (Jordan Peele) “A forma da água” (Guilermo Del Toro) “Lady Bird: É hora de voar” (Greta Gerwig) “Três anúncios para um crime” (Martin McDonagh) Melhor atriz coadjuvante Mary J. Blige (“Mudbound”) Allison Janney (“Eu, Tonya”) Lesly Manville (“Trem Fantasma”) Laurie Metcalf (“Lady Bird: É hora de voar”) Octavia Spencer (“A forma da água”) Melhor Ator Coadjuvante Willem Dafoe (“Projeto Flórida”) Woody Harrelson (“Três anúncios para um crime”) Richard Jenkins (“A forma da água”) Sam Rockwell (“Três anúncios para um crime”) Christopher Plummer (“Todo o Dinheiro do Mundo”) Melhor Filme em Língua Estrangeira “A fantastic woman” (Chile) “The insult” (Líbano) “Loveless” (Rússia) “On Body and Soul” (Hungria) “The Square” (Suécia) Melhor Design de Produção “A bela e a fera” “Blade Runner 2049” “O destino de uma nação” “Dunkirk” “A forma da água” Melhor Fotografia “Blade Runner 2049” (Roger Deakins) “O destino de uma nação” (Bruno Delbonnel) “Dunkirk” (Hoyte van Hoytema) “Mudbound” (Rachel Morrison) “A forma da água” (Dan Laustsen) Melhor Figurino “A bela e a fera” “O destino de uma nação” “Trem Fantasma” “A forma da água” “Victória e Abdul” Melhor Mixagem de Som “Em ritmo de fuga” “Blade Runner 2049” “Dunkirk” “A forma da água” “Star Wars: Os últimos Jedi” Melhor Edição de Som “Em ritmo de fuga” “Blade Runner 2049” “Dunkirk” “A forma da água” “Star Wars: The Last Jedi” Melhor Curta de Animação “Dear Basketball” “Garden Park” “Lou” “Negative Space” “Revolting Rhymes” Melhor curta “Dekalb Elementary” “The 11 o’ clock” “My Nephew Emmett” “The silent Child” “Waty Wote/All of us” Melhor Trilha Sonora “Dunkirk” “Trem Fantasma” “A forma da água” “Star Wars: Os últimos Jedi” “Três anúncios para um crime” Fonte: Folha-PE http://www.folhape.com.br/diversao/diversao/diversao/2018/01/23/NWS,56503,71,552,DIVERSAO,2330-INDICADOS-OSCAR-SAO-ANUNCIADOS.aspx

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse hoje (23) que o governo trabalha para que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estipula a reforma da Previdência ocorra em fevereiro, na Câmara dos Deputados, como anunciado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, no ano passado. Segundo ele, o governo não cogita hipótese de votação em novembro, após as eleições. Em entrevista ao programa Por dentro do governo, da TV NBR, hoje (23), o ministro ressaltou que a reforma é necessária, na visão do governo, para equilibrar as contas públicas. “O tamanho do bolo não aumenta indefinidamente. Está limitado à arrecadação. Se o governo está gastando 57% [do Orçamento] com Previdência, sobram 43% para outras áreas. Se a Previdência aumenta, e ela está avançando, engolindo espaço das outras despesas, se isso não para, chega o momento que só tem Previdência”, disse. A reforma propõe a adoção de uma idade mínima – de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres – e regras de transição com intuito de equilibrar as contas públicas para os próximos anos. Conforme a proposta, trabalhadores do setor privado e servidores públicos deverão seguir as mesmas regras, com um teto de R$ 5,5 mil para se aposentar, e sem a possibilidade de acumular benefícios. Para trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência, sem condições de sustento, as regras não sofrerão mudanças. Por se tratar de uma PEC, para ser aprovada, a reforma da Previdência precisa ter três quintos dos 513 deputados, ou seja, 308 votos, em dois turnos de votação. Ontem (22), o governo divulgou que, considerando os dois regimes, o próprio e o geral, a Previdência acumulou um déficit, em 2017, de R$ 268,799 bilhões. Somente o regime geral, gerido pelo  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), teve um déficit de R$ 182,45 bilhões. No regime próprio de servidores públicos e militares, o déficit foi de R$ 86,349 bilhões.   Dyogo Oliveira ressaltou que o regime atual é distorcido, que o INSS, embora acumule maior déficit, atende 30 milhões de pessoas. Já o regime próprio, 1 milhão de pessoas. Segundo ele, a reforma pretende corrigir essas distorções. Perguntado, no entanto, sobre uma possível reforma que inclua militares, contados também no regime próprio, Oliveira afirmou que o governo irá negociar a questão. “Os militares não estão incluídos na PEC da Previdência e, à medida em que avança a PEC, poderemos voltar a ter a negociação com os militares para tratar de melhorar a equação previdenciária deles”. O ministro acrescentou, no entanto, que o sistema militar é diferenciado, uma vez que há o regime de reserva. “O militar nunca está aposentado, sempre está a disposição das Forças Armadas para eventual necessidade.” Contingenciamento Sem a aprovação de medidas que ampliariam a margem do orçamento governamental para este ano, Oliveira disse que os números preliminares “indicam que, com certeza, haverá algum nível de contingenciamento”. Ele ressaltou que o governo ainda revisa as estimativas e que não tem valor fechado de quanto serão os cortes neste …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) destacou os 21 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O parlamentar foi responsável por apresentar a primeira versão do CTB, quando era Secretario Nacional de Trânsito, em 1993. “Era uma necessidade urgente estabelecer estas normas: em 1992, tínhamos 10 milhões de veículos e morreram 60 mil pessoas em acidentes de trânsito. Mandei uma proposta de Lei ao Presidente da República, que pediu aprovação do Congresso Nacional e, após 4 anos de tramitação, com diversas melhorias, foi aprovada e sancionada a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, esse importante CTB”, destacou o deputado federal. Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) revelaram que o Brasil tinha, em abril de 2017, mais de 94 milhões de unidades, incluindo todos os tipos de veículos automotores, como tratores e motos. Em 2015, quase 50 milhões dessas unidades eram carros, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, hoje, somente veículos, carros e motos, já contamos com mais de 60 milhões. Em 2017,48.234 pessoas morreram no trânsito, menos que em 1992, 26 anos atrás. Atualmente o país aparece em quinto lugar entre os recordistas em mortes no trânsito, atrás da Índia, China, EUA e Rússia. Segundo o Ministério da Saúde, em 2015, foram registrados 37.306 óbitos e 204 mil pessoas ficaram feridas. O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) pagou, em 2015, 42.500 indenizações por morte no país e 515.750 pessoas receberam amparo por invalidez. “Ainda é um número muito alto; portanto é imprescindível que possamos sensibilizar a sociedade, estudantes e professores, para que se conquiste uma diminuição no sofrimento das famílias despedaçadas pela imprudência de quem não cumpre o CTB”, destacou Gonzaga Patriota.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas (MPCO) expediram, nesta segunda-feira (22), recomendação aos prefeitos dos 184 municípios do Estado para evitarem despesas com Carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pagamento dos servidores estiver em atraso. No documento, as instituições afirmam que “a realização de gastos com festividades na pendência de quitação dos salários dos servidores, viola o princípio constitucional da moralidade administrativa”. De acordo com o TCE-PE, o descumprimento da recomendação ocasionará na responsabilização dos infratores, com a promoção das medidas cabíveis, notadamente o apontamento da falta no âmbito da prestação de contas anual (julgada pelo TCE), e aplicação das sanções previstas em lei, descabendo ao gestor alegar o desconhecimento das consequências jurídicas de seu descumprimento em procedimentos administrativos. Fonte: Folha-PE http://folhape.com.br/noticias/noticias/carnaval-2018/2018/01/22/NWS,56406,70,919,NOTICIAS,2190-TCE-PROIBE-PREFEITURAS-GASTAR-DINHEIRO-COM-FESTAS-CARNAVAL.aspx

Um helicóptero que prestava serviços à Rede Globo Nordeste caiu na manhã desta terça-feira (23) no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. De Acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu por volta das 6h. Ao menos duas pessoas morreram. Chovia no momento da queda. O helicóptero caiu nas proximidades da Avenida Antônio de Góes, no Pina. Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), até às 6h50 desta terça-feira, duas pessoas que estavam dentro do helicóptero morreram. Outra vítima foi encaminhada para o Hospital da Restauração (HR), na área central do Recife. Três mergulhadores dos bombeiros realizam as buscas pela aeronave que afundou no mar. Por volta das 7h20, a Rede Globo confirmou o falecimento do comandante do helicóptero, Daniel Galvão. A reportagem da emissora também confirmou que o operador de imagens, Miguel Brendo, foi socorrido e levado para o HR. Segundo o G1, uma sargento, identificada como Lia, que era supervisora da empresa dona do Globocop, também morreu. A aeronave pertencia à empresa Helisae Helicópteros do Nordeste. De acordo com a Globo, a empresa prestava serviços à emissora há mais de 10 anos. O helicóptero teria passado por uma inspeção há uma semana. Em seu site, a Helisae se descreve como uma empresa de “fretamento de helicópteros, homologada junto a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC para as atividades de: captação de imagens aéreas, aerofotografia, aerofilmagem, aeroinspeção, aeroreportagem e aeropublicidade”. A empresa informa ainda que atua desde junho de 2005 e que atende a “diversos grupos empresariais nos segmentos de petróleo, gás, geração de energia, construção e órgãos governamentais”. Tragédia Moradores da região acordaram assustados com o barulho da queda. De acordo com o técnico em alimentos, Davidson do Nascimento, 29, há a suspeita de que o piloto tenha tentado pousar na faixa de areia. “Ele ia cair em cima das casas, o piloto deve ter tentado pousar na areia, mas não conseguiu. Os moradores entraram no mar para tentar retirar as vítimas. Muita gente estava gritando assustada”, detalhou.

A partir de 2020, montadoras de carros vão ter que respeitar exigências na fabricação dos automóveis de modo a garantir a segurança dos motoristas no caso de choques laterais em acidentes. As regras foram definidas em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada hoje (22). As novas normas só terão validade a partir de 2020 para novos projetos de veículos e em 2023 para carros, camionetas e utilitários, nacionais e importados. Os chamados novos projetos são aquelas marcas que não tiverem registro concedido pelo Contran em 2020. Os testes para aferir a resistência do veículo contra choques laterais devem contemplar uma série de requisitos detalhados na resolução. O documento estabelece limites para o movimento de reação da cabeça, do peito e do estômago no caso de uma uma colisão na lateral do carro. Durante os testes, as portas não podem abrir. Já após a colisão, estas devem poder ser abertas sem o uso de ferramentas. Nenhum elemento da parte interna pode ficar em posição de modo que perfure ou possa ocasionar uma lesão ao condutor. http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/carros-fabricados-partir-de-2020-terao-de-passar-por-teste-de-colisao-lateral

Não há como negar que o deputado não seja um homem de partido. Há décadas no PSB, Gonzaga vem comprovando sua lealdade ao longo desse tempo às lideranças da legenda Em visita ao município de Bonito, nesta sexta (19), o deputado federal Gonzaga Patriota esteve ao lado do governador Paulo Câmara no lançamento da pedra fundamental de duas importantes instituições: a Companhia de Polícia Militar e o Batalhão do Corpo de Bombeiros do município. As obras são fruto de esforços conjuntos do prefeito Gustavo Adolfo, do deputado estadual Clodoaldo Magalhães e do deputado federal Gonzaga Patriota. Os terrenos, instalações e mobiliários foram doados pelo ex-prefeito Ruy Barbosa. Na oportunidade, a comitiva também visitou outras importantes obras, como o teleférico, investimento do governo do estado e que conta com R$ 1 milhão de emenda parlamentar do deputado Gonzaga Patriota. O equipamento que será inaugurado no próximo mês de fevereiro, incentivará o turismo e fortalecerá o comércio local, estimulando a geração de emprego e renda na região. Fonte: Gonzaga Patriota lado a lado em todo o Estado com o Governador Paulo Câmara

Paralelamente ao pedido de absolvição, em memoriais no âmbito de apelação contra pena no caso triplex, advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram aos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que reconheçam a prescrição dos supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção atribuídos ao petista. Os defensores sustentam o esgotamento do prazo para o Estado punir Lula por delitos que, segundo a acusação, teriam ocorrido em 2009.   Inconformado com a pena de 9 anos e 6 meses de prisão imposta pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente recorreu ao TRF-4, a Corte de apelação da Lava Jato. Ele nega ser dono do imóvel do Guarujá, que é visto pelo magistrado, em sentença de julho de 2017, como propina de R$ 2,2 milhões da empreiteira OAS. O julgamento da apelação ocorre nesta quarta-feira (24/1). Estão no centro do debate, além da inocência ou culpa do ex-presidente, a execução da pena após decisão de segunda instância e a possível candidatura dele nas eleições presidenciais de 2018. O entendimento mais recente do Supremo é de que réus condenados podem ser presos após decisão de segundo grau. A defesa do ex-presidente reivindicou o direito de recorrer em liberdade, caso a sentença de Moro seja confirmada pelos desembargadores, e ataca a atual convicção da Suprema Corte. Absolvição Os oito advogados de Lula requerem, prioritariamente, a absolvição do ex-presidente e, alternativamente, a prescrição da pena determinada por Moro. Fonte:Metropoles Lula pede prescrição da pena no caso triplex

Policiais federais (PF) e integrantes do Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje (23) seis mandados de prisão e 18 de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes em obras no Rio de Janeiro. A Justiça decretou a prisão preventiva do ex-secretário municipal de Obras Alexandre Pinto, do ex-subsecretário Vagner de Castro Pereira e do doleiro Juan Luis Bertran Bitllonch. Os outros três mandados de prisão são temporários. Os agentes também cumprem seis intimações para depoimento na delegacia. A Operação Mãos à Obra é um desdobramento da Rio 40 Graus, que revelou esquema de propina na Secretaria Municipal de Obras em outubro do ano passado. A Mãos à Obra identificou a cobrança de propina em seis obras municipais: na restauração da linha Vermelha; no programa Asfalto Liso; entorno do Maracanã; BRT Transoeste; BRT na Transcarioca; e BRT Transbrasil. Segundo o MPF, parte dos recursos obtidos por Alexandre Pinto foi remetida ao exterior por meio de empresas offshore operadas por terceiros e com recursos à disposição do ex-secretário. Juan Bertran teria sido o responsável por realizar as operações de dólar que abasteceram a conta da Centovali, offshore que concentrava os recursos de Alexandre. Vagner de Castro Pereira também teve importante papel no esquema, de acordo com o MPF. Os pagamentos do Consórcio Dynatest-TCDI, responsável pelas atividades de monitoramento dos contratos de obras e serviços relacionados à implantação do Transbrasil, corredor exclusivo de BRT que liga o centro da cidade do Rio de Janeiro ao bairro de Deodoro, eram feitos diretamente ao subsecretário. “As investigações revelaram que o consórcio foi formado por indicação de Alexandre Pinto, que solicitou a inclusão da TCDI, de propriedade de Wanderley Tavares da Silva, que por sua vez auxiliava na liberação de recursos do Ministério das Cidades para o município do Rio de Janeiro. Com isso, a Dynatest tinha participação de 80% no contrato e a TCDI de 20%”, diz nota do MPF. Ainda de acordo com o Ministério Público, o esquema contava com a participação dos fiscais que supervisionavam, que cobravam cerca de 3% do valor total. Com isso, estima-se que apenas na prestação de serviço de monitoramento das obras do Transbrasil tenham sido pagos R$ 1,8 milhão, sendo R$ 1 milhão recebidos por Vagner de Castro em nome de Alexandre Pinto e R$ 392,5 mil pelos fiscais. Fonte: Agência  Brasil http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/pf-e-ministerio-publico-fazem-operacao-contra-fraudes-em-obras-no-rio

Uma pessoa morreu e pelo menos 360 ficaram feridas no Japão, por causa de fortes nevascas em Tóquio e no Norte do país.  O temporal levou ao cancelamento, nesta terça-feira (23), de mais de 100 voos, causou alterações na rede de transportes e provocou acidentes rodoviários. A informação é da Agência EFE. Somente em Tóquio, onde ocorreu a maior nevasca em quatro anos, com camadas de mais de 20 centímetros, 229 pessoas ficaram feridas, principalmente por escorregões e quedas. No total, o número de feridos chega a 360, incluindo os atingidos em regiões próximas da capital japonesa, segundo a mídia local. Na província de Ibaraki, uma mulher de 52 anos morreu ontem à tarde, depois que seu carro bateu de frente com um caminhão devido à má condição da estrada, informou a emissora pública japonesa NHK. Mais de 100 voos nacionais e internacionais foram cancelados hoje. Ontem (22), foram mais de 300 voos, com destino sobretudo aos aeroportos da região de Tóquio, afetados pelas fortes nevascas. Cerca de 9 mil pessoas passaram a noite no aeroporto de Narita e 2,8 mil pernoitaram no de Haneda, devido aos cortes nos serviços de trem e rodoviários. A polícia contabilizou 740 acidentes de trânsito. Ontem à tarde, um caminhão causou retenções de até dez horas no maior túnel do Japão, localizado em uma estrada de Tóquio, pois não conseguiu subir uma inclinação até o alto do bairro de Shinjuku, no distrito central. Os trens da capital funcionavam com atrasos de 20 a 40 minutos no início desta terça-feira, e muitos serviços rápidos que ligam Tóquio a províncias vizinhas permaneciam suspensos, embora os trens de alta velocidade funcionassem normalmente. A principal companhia elétrica da capital, a Tokyo Electric (Tepco), pediu hoje a redução do uso de energia. Mais de 100 mil casas, nas províncias de Kanagawa e Chiba, foram afetadas por cortes de energia nessa segunda-feira, diante da demanda excessiva por causa das baixas temperaturas, informou o jornal Yomiuri. O sistema de baixa pressão provocado pela tempestade de neve na capital e em regiões próximas segue em direção ao norte. A Agência Meteorológica do Japão mantém o alerta para tempestades de neve na costa noroeste de Honshu, a principal ilha do país, e no sul de Hokkaido (ao norte). Fonte: Agência Mobile http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-01/nevascas-deixam-pelo-menos-uma-pessoa-morta-e-360-feridas-no-japao