Angra dos Reis (RJ) registrou nas últimas 24 horas o volume de chuva esperado para todo o mês de fevereiro. Foram 221,1 miíimetros (mm). Os locais mais atingidos foram a Vila do Abraão e a Praia do Sítio Forte, onde a Defesa Civil municipal decretou Estágio de Alerta Máximo, em razão das fortes chuvas nessas duas regiões. No Abraão, a prefeitura liberou um abrigo na escola municipal do bairro para onde os moradores devem se deslocar em caso de risco iminente. No Frade, um muro desabou na escadaria da Rua Francisco de Souza e caiu em um terreno vazio. Não houve vítimas. Engenheiros da Defesa Civil estão no local fazendo uma vistoria no terreno. O Alerta Máximo é quando chove forte e há risco de deslizamento de terra, enchente e queda de barreira. Rio com previsão de chuva Já o município do Rio de Janeiro entrou em Estágio de Atenção às 1h20 da madrugada desta quarta-feira (14), em razão da chegada de uma frente fria associada à entrada de ventos úmidos que sopram do mar em direção ao continente. O Estágio de Atenção é o segundo nível em uma escala de três e significa a possibilidade de chuva moderada ou ocasionalmente forte nas próximas horas. De acordo com o Centro de Operações da prefeitura, há previsão de pancadas de chuva com intensidade moderada a forte em diversos pontos da cidade, principalmente na zona oeste. As precipitações poderão vir acompanhadas de raios e ventos fortes. Na estação da Marambaia, na zona oeste, foram registrados ventos fortes, com velocidade de 55,8 quilômetros por hora (km/h). No bairro de Sepetiba, choveu forte e houve queda de uma árvore na Estrada de Sepetiba, que está impedindo a passagem de carros. Não houve vítimas. Os bombeiros estão no local para cortar os galhos da árvores e liberar o trânsito. Choveu forte também na Grota Funda e na Barrinha, na zona oeste, e na Rocinha e na Urca, na zona sul. Prevenção Em caso de chuva forte, a recomendação é que a população permaneça ou procure um local seguro e evite áreas sujeitas a alagamentos ou deslizamentos. Moradores de áreas de risco precisam ficar atentos aos alertas sonoros. O acionamento das sirenes indica perigo de deslizamento e, nesses casos, a população deve se deslocar para os pontos de apoio estabelecidos pela Defesa Civil Municipal. Os telefones de emergência são 193 (Corpo de Bombeiros), 199 (Defesa Civil) ou 1746 (Central de Atendimento da prefeitura). http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/angra-dos-reis-entra-em-alerta-maximo-apos-fortes-chuvas-nas-ultimas-24-horas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 249 acidentes graves e 87 óbitos nas rodovias federais desde a última sexta-feira (9). O balanço parcial da Operação Carnaval 2018 foi divulgado hoje (14) pelo órgão. Os números são menores que os do ano passado, quando foram registrados 309 acidentes graves e 131 óbitos até a terça-feira de Carnaval. A operação segue até a meia-noite de hoje com o reforço de policiamento em trechos e horários críticos nas rodovias federais, aqueles que registram maior incidência de acidentes e de flagrantes de condutas irregulares. O balanço final da Operação Carnaval será divulgado amanhã (15). Até 0h de ontem (13), as equipes da PRF fiscalizaram 144 mil veículos, com o objetivo de verificar as principais condutas irregulares – ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, mistura álcool e direção, e falta de equipamentos de segurança. Foram autuados 1.497 motoristas por embriaguez ao volante, número 22% menor do que no mesmo período do ano passado, quando foram flagrados 1.914 motoristas embriagados até a terça-feira de Carnaval. “Outro comportamento perigoso para os que estão nas rodovias e que ainda persiste é a ultrapassagem irregular, quer seja em locais proibidos ou em situações que não há possibilidades de ultrapassagem segura”, informou a PRF, em nota. Até meia-noite de ontem foram registradas 8.109 autuações por ultrapassagens irregulares, número 17% menor do que ano passado, “mas que ainda mostra uma frequência muito grande de um comportamento que pode definir a ocorrência de um dos acidentes mais letais, que é a colisão frontal”. A Operação Carnaval 2018 é mais uma etapa da Operação RodoVida, que começou no dia 22 de dezembro de 2017 e se encerrará no dia 18 de fevereiro. Fonte: Agencia  Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/prf-registra-249-acidentes-graves-no-feriado-de-carnaval-com-87-mortos

Proposta em tramitação na Câmara altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para considerar “cena de sexo explícito ou pornográfica”, para fins dos crimes previstos no ECA, a exibição de órgãos genitais de adulto, criança ou adolescente para fins artísticos. Hoje o estatuto considera “cena de sexo explícito ou pornográfica” a exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais, além de qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas. A medida está prevista no Projeto de Lei 8740/17, do deputado Delegado Francischini (SD-PR). O objetivo do texto, segundo o deputado, é “combater a erotização disfarçada na forma de arte”. O deputado justifica a apresentação da proposta por dois fatos ocorridos no ano passado: a exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira,”, realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre (RS); e a performance do coreógrafo Wagner Schwartz no Museu de Arte Moderna (MAM), de São Paulo (SP). Polêmica A primeira exposição, encerrada antes do prazo previsto pelo Santander devido à polêmica que provocou nas redes sociais, abordava a temática LGBT, questões de gênero e de diversidade sexual. Para o Delegado Francischini, a exposição “fez parte da programação escolar de estudantes da capital gaúcha mesmo trazendo imagens que fazem referência à pornografia, zoofilia e ao desrespeito de símbolos do catolicismo”. O parlamentar destaca que a exibição teve apoio da Lei Rouanet, no valor de R$ 800 mil. O Santander foi acusado de censura nas redes sociais pelo fechamento precoce da exposição, e artistas envolvidos argumentaram que retrataram práticas sexuais existentes. Já no segundo caso, o MAM foi palco de atuação performática do coreógrafo Wagner Schwartz, chamada “La Bête”, que em francês significa bicho ou inseto. Na performance, inspirada na série de esculturas Bichos, da artista Lygia Clark, o artista carioca se apresentou nu junto de uma réplica plástica de uma destas esculturas e “permitiu a articulação das diferentes partes do seu corpo através de suas dobradiças”. Na ocasião, o museu foi acusado de pedofilia após a divulgação de vídeos que apresentavam a interação de uma criança com o artista nu. Para Francischini, essa forma de arte “estimula a erotização precocemente nas crianças” e vai na contramão de campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a erotização infantil. Em nota, na ocasião, o MAM rebateu as críticas afirmando que a obra não possui conteúdo erótico e que a sala de realização estava sinalizada sobre o teor da apresentação, incluindo a nudez artística. O museu disse ainda que a criança do vídeo estava acompanhada pela mãe. A proposta será analisada pelas comissões de Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pelo Plenário. http://www.waldineypassos.com.br/

Esta segunda-feira (12) foi de treinos leves para Jaqueline Mourão e Victor Santos, atletas brasileiros das provas estilo livre de cross country. A partir da próxima quinta-feira (15), eles começam a competir nos Jogos de Inverno de PyeongChang 2018, na Coreia do Sul. Além dos treinos, Jaqueline e Victor fizeram o reconhecimento e memorização do percurso de suas provas no Centro de Cross Country de Alpensia, local da competição. Nesta terça-feira (13), os dois mudarão suas estratégias de treino. “Hoje foi um treino para dar volume e continuar a memorizar a pista. Na véspera da prova, o treino será mais forte. O objetivo é deixar o corpo quente e preparado para a competição”, disse Jaqueline. Victor Santos não treinará forte na véspera da competição, segundo o seu treinador Leandro Ribela. “Na véspera da prova nós fazemos exercícios para despertar o corpo e a reação neural, mas mais ligados à velocidade. São tiros curtos sem muito volume”. Ribela tem a experiência da participação de dois Jogos Olímpicos, Vancouver 2010 e Sochi 2014. “Além de treinar, os atletas e suas equipes técnicas testam e preparam os esquis que utilizarão na prova. Jaqueline e Vitor trouxeram, cada um, sete pares de esquis para a Coreia”, segundo informação do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), em nota publicada em seu site. Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/atletas-do-cross-country-treinam-para-provas-que-comecam-quinta-feira

O ministro de Transportes da Rússia, Maxim Sokolov, que lidera a comissão governamental encarregada de investigar o acidente com o avião bimotor AN-148, que caiu nos arredores de Moscou neste domingo (11) e matou as 71 pessoas que estavam a bordo, indicou que para identificar as vítimas serão necessários exames de DNA. Segundo dados preliminares, todos os ocupantes do avião eram cidadãos russos. O avião, que pertence à companhia aérea Saratov Airlines, desapareceu dos radares minutos depois de decolar do aeroporto internacional de Domodedovo, em Moscou. O AN-148, que realizava o voo regular 6W 703 com destino à cidade de Orsk, ao sul dos montes Urais, tinha decolado de Moscou às 14h21 (hora local; 9h21 em Brasília). Logo após ser divulgada a notícia do acidente, foi organizado no aeroporto de Orsk um centro de atendimento psicológico para os familiares dos passageiros do voo 6W 703. O Comitê de Instrução da Rússia indicou que não descarta nenhuma linha de investigação. “Serão investigadas todas as possíveis causas do acidente: as condições do tempo, o fator humano, o estado do avião e outros desenvolvimentos dos eventos”, afirmou a porta-voz do comitê, Svetlana Petrenko. A Saratov Airlines emitiu um comunicado no qual ressaltou que o capitão da aeronave, Valeri Gubanov, era um piloto experiente, com 5 mil horas de voo, das quais 2,8 mil foram acumuladas em aviões AN-148. Segundo a companhia, o avião, de matrícula RA-61704, fabricado em 2010, tinha sido adquirido há dois anos. “A operação de busca (na região do acidente) continua. E estes trabalhos permanecerão sem interrupção”, declarou o ministro para Situações de Emergência da Rússia, Vladimir Puchkov. Segundo a pasta, as equipes de resgate conseguiram recuperar uma das caixas-pretas do avião. O AN-148 é uma aeronave projetada pela empresa ucraniana Antonov para cobrir rotas de média distância, com uma autonomia de voo de 2,2 mil e 4,4 mil quilômetros, dependendo da sua configuração. Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-02/identificacao-das-vitimas-do-acidente-aereo-na-russia-sera-por-exames

Já estão abertas as inscrições para a 21ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). A competição é aplicada em 13 mil escolas para alunos dos ensinos fundamental e médio. Os participantes da olimpíada recebem certificado e concorrem a 40 mil medalhas. As escolas interessadas em participar da competição podem se inscrever até 18 de março no site oficial da olimpíada. As instituições de ensino que já participaram da edição passada da competição não precisam realizar um novo cadastro. A competição será marcada para o dia 18 de maio e selecionará os representantes do Brasil na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) e na Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA). No mesmo dia do torneio, ocorrerá a Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG). As provas estão divididas em quatro níveis: três para os alunos do ensino fundamental e um para os do ensino médio. A avaliação tem dez perguntas em cada etapa: três de astronáutica e sete de astronomia. A maioria delas, porém, exige apenas raciocínio lógico. As medalhas são distribuídas de acordo com a classificação em cada um dos níveis. Cerca de 60 alunos serão selecionados para participar da Jornada Espacial. Serão pré-selecionados somente alunos do ensino médio, de qualquer ano/série, com as melhores notas de Astronáutica e que ainda não tenham  participado da jornada. Não há taxa de inscrição para escolas ou alunos participarem da OBA. Mostra de foguetes Em evento promovido pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, estudantes preparam lançamento de foguetes de garrafas PET Divulgação/Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica Também está com inscrições abertas a Mostra Brasileira de Foguetes, uma olimpíada experimental, que consiste em construir e lançar, obliquamente, foguetes, a partir de uma base, o mais distante possível. Para participar da mostra, foguetes e bases de lançamentos devem ser construídos por alunos individualmente ou em equipes de até três componentes. Em 2017, o evento contou com a participação de 94 mil alunos O evento avalia a capacidade dos estudantes de construir e lançar, o mais longe possível, foguetes feitos de garrafa PET, de tubo de papel ou de canudo de refrigerante. A mostra também é voltada para  alunos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas e particulares de todas as regiões do país. Segundo o regulamento, jovens que concluíram o ensino médio podem participar, desde que representando a instituição na qual se formaram, com a concordância da instituição. O desafio acontece dentro da própria escola e tem quatro níveis. A novidade deste ano é que professores também poderão construir e lançar foguete Alunos ou equipes dos ensinos médio ou superior que lançarem seus foguetes a mais de 100 metros de distância serão convidados para participar da Jornada de Foguetes. O evento ocorre na cidade de Barra do Piraí, Rio de Janeiro. A data ainda não está definida, mas segundo a organização, deve ser entre outubro e novembro deste ano. A olimpíada e a mostra são eventos abertos à participação de escolas públicas ou privadas, urbanas ou rurais, sem exigência de número mínimo ou máximo …

Sete meses após um embargo econômico por terra, mar e ar decretado contra o Catar pela Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Egito, que provocou um temor generalizado em vários países sobre o futuro do comércio com esse rico país do Oriente, a situação é de alívio para as cerca de 250 empresas brasileiras que exportam para o Catar. A justificativa para o embargo foi a de que o Catar estaria apoiando o terrorismo. A medida, contudo, não afetou as relações comerciais entre o Brasil e o Catar. Um balanço recente das trocas entre os dois países mostra que, embora ainda haja um saldo anual de US$ 25 milhões a favor do emirado árabe, os números mostram uma tendência de crescimento de vendas favorável ao Brasil no futuro próximo. Esse crescimento é impulsionado por um aumento crescente das vendas para o Catar, ao mesmo tempo em que há uma redução gradativa das importações daquele país do Oriente Médio, fatores que podem gerar um superávit comercial para o Brasil já nos próximos meses. “Importamos do Brasil importantes commodities, como carne, frango e vegetais e exportamos combustíveis e fertilizantes”, disse o embaixador do Catar no Brasil, Mohammed Al-Hayki, que se mostra otimista sobre o crescimento do comércio entre os dois países. De janeiro a dezembro de 2017, o Brasil exportou US$ 420,28 milhões para o Catar, representando um aumento nas vendas de 11,18% em relação ao ano anterior. Por outro lado, o Brasil importou,  em 2017, US$ 445,86 milhões do emirado árabe, uma expansão de compras de apenas 3%. Gás para Sergipe O embaixador Al-Hayki considera, porém, que a importância dos atuais números é relativa. O relevante, segundo ele, é a tendência do intercâmbio comercial e as oportunidades que surgem para os dois países, envolvendo por exemplo o setor de gás natural, um produto que exige a aplicação de tecnologias de alta precisão e empregos de alta qualificação. Segundo ele, a partir de 2020 o Catar passará a ser um fornecedor regular de gás natural para o Brasil. O produto complementará as fragilidades da matriz energética brasileira, hoje muito dependente das hidrelétricas e com muitos projetos ameaçados de interrupção devido à falta de chuvas nos últimos anos, que provoca a queda dos níveis dos reservatórios e, consequentemente, ameaçam paralisar o fornecimento de energia elétrica.   Por conta disto, a empresa Centrais Elétricas de Sergipe (Celse), responsável pela implantação Complexo Termoelétrico Porto de Sergipe I, assinou há um ano e dois meses um acordo com a Ocean LNG Limited, uma joint-venture entre a Qatar Petroleum e ExxonMobil, para receber gás natural do Catar. O produto será usado para o complexo termoelétrico, que transformará o gás natural em energia elétrica, usando uma linha de transmissão de 33 quilômetros e um conjunto de instalações offshore, ou seja, afastadas da costa. Destas últimas, fazem parte uma unidade flutuante de armazenamento e regaseificação de gás natural (FSRU, na sigla em inglês) e um gasoduto. O gás, que chegará do Catar na forma líquida, será regaseificado nestas …

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro teve aumento de 2% em 2017, na comparação com o ano anterior. O dado, da Pesquisa Mensal do Comércio, foi divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta veio depois de duas quedas consecutivas: em 2015 (-4,3%) e em 2016 (-6,2%). Três dos oito segmentos pesquisados pelo IBGE fecharam o ano em alta, com destaque para móveis e eletrodomésticos (9,5%) e para tecidos, vestuário e calçados (7,6%). Também tiveram crescimento os setores de artigos farmacêuticos, médicos e perfumaria (2,5%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,1%) e supermercados e produtos alimentícios (1,4%). Por outro lado, três segmentos tiveram queda em 2017: combustíveis e lubrificantes (-3,3%), livros, jornais, revistas e papelaria (-4,2%) e equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-3,1%). Analisando-se o varejo ampliado, que inclui também os segmentos de veículos e peças e de materiais de construção, a alta chegou a 4%. Os materiais de construção tiveram avanço de 9,2%, enquanto os veículos, peças e partes cresceram 2,7% no ano. Na comparação de dezembro de 2017 com o mesmo mês de 2016, o volume de vendas do varejo cresceu 3,3%, enquanto o do varejo ampliado avançou 6,4%. Na comparação de dezembro com novembro de 2017, no entanto, houve quedas de 1,5% no varejo e de 0,8% no varejo ampliado. Receita nominal A receita nominal do comércio varejista cresceu 2,2% no ano, enquanto a do varejo ampliado aumentou 3,6%. Na comparação de dezembro de 2017 com dezembro de 2016, a receita avançou 2,6% no varejo e 4,8% no varejo ampliado. Na passagem de novembro para dezembro de 2017, a receita recuou 2,2% no varejo e 0,7% no varejo ampliado. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/comercio-varejista-fecha-2017-com-alta-de-2-no-volume-de-vendas

Em 2018, o Carnaval está mesmo disposto a ser a festa mais diversificada e inclusiva do ano. Nesta quinta-feira (8), pacientes assistidos pelo Grupo de Apoio à Criança Carente com Câncer (GAC-PE) participaram de um Bailinho de Carnaval, pela manhã. A festa foi realizada no estacionamento do  Centro de Oncohematologia Pediátrica do Hospital Universitário Oswaldo Cruz. O espaço foi preenchido pelas cores carnavalescas e ao som de frevo. Segundo o GAC, a atividade festiva foi feita com muitas marchinhas, canções de Carnaval e uma decoração temática. As músicas ficaram por conta da Aurora Frevo e Orquestra, Banda Patusco, DJ e Super Heróis. Neste ano, o tradicional bailinho teve uma novidade: uma equipe de nutricionistas do centro fez uma barraquinha saudável. No entanto, ainda assim, guloseimas e doces se fizeram presentes.

Ao som de muito batuque, adoração aos orixás e manifestações contra o racismo, o Tumaraca, encontro das nações de maracatu do estado, animou os foliões no Bairro do Recife, no Centro da cidade, na noite desta quinta-feira (8), véspera da abertura oficial do carnaval da capital pernambucana. O cortejo, iniciado na Rua da Moeda por volta das 18h, tomou conta da Praça do Marco Zero. Grito de guerra tradicionalmente utilizado na abertura do carnaval do Recife por Naná Vasconcelos, falecido em 2016, Tumaraca passou a nomear o encontro de nações de maracatu, agora regidas de maneira compartilhada por 13 mestres após a morte do percussionista. Segundo o Mestre Chacón, do Maracatu Nação Porto Rico, além de surgir como uma celebração do ritmo pernambucano, é uma homenagem ao povo negro. “Ganhamos um dia só nosso e mais um dia de carnaval. Ter uma noite de apresentações só nossa é de uma honra sem tamanho. O Tumaraca vem também para homenagear o povo negro, mostrar seu valor e bater de frente contra o preconceito”, ressalta o Mestre Chacón. Fonte? G1 https://g1.globo.com/pe/pernambuco/carnaval/2018/noticia/encontro-de-nacoes-marca-dia-de-protagonismo-do-maracatu-na-folia-do-bairro-do-recife.ghtml

Em visita oficial a Boa Vista (RR), nesta quinta-feira (8), o ministro da Justiça, Torquato Jardim, anunciou um projeto-piloto para absorver mão-de-obra de venezuelanos que tem chegado ao país pela fronteira com Roraima. Os imigrantes tentam escapar da grave crise econômica que assola o país vizinho, que sofre com desabastecimento generalizado de produtos e uma inflação que chega a 700% ao ano. Segundo cálculos da Prefeitura de Boa Vista, capital do estado, já existem mais de 40 mil cidadãos venezuelanos na cidade, número que representa mais do 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes.   O plano de “interiorização”, como chamou o ministro, tem o objetivo de integrar um total de mil venezuelanos ao mercado de trabalho em 90 dias. Torquato Jardim não deu detalhes para quais estados o governo federal pretende enviar esses imigrantes, mas explicou que a ideia é aproveitar a mão-de-obra qualificada. “A maior parte deles tem curso superior”, enfatizou. “É [um projeto] piloto, vamos fazer o possível [para absorver essa mão de obra venezuelana]. Afinal de contas, somos a oitava economia do mundo “, falou o ministro. No caso dos médicos e professores venezuelanos que chegam ao país, ele disse que vai buscar mecanismos para acelerar a revalidação de seus diplomas e permitir que esses profissionais possam ser incorporados ao programa Mais Médicos, no caso dos médicos, inclusive em Roraima, e também no sistema de ensino, no caso dos professores. Censo Dentro de algumas semanas, estimou o ministro, o governo federal também pretende dar início a um censo sobre a presença dos venezuelanos no país, para saber o fluxo real de quantos entram e saem do país. Os dados servirão “para orientar a demanda de segurança pública, de saúde, de educação, de vacinação”, destacou Torquato Jardim. O Ministério da Justiça também deve reforçar a vigilância na fronteira do Brasil com a Venezuela em Pacaraima, com maior presença de agentes da Polícia Federal e também nas rodovias federais que cortam o estado, por meio da Polícia Rodoviária Federal. Jardim foi a Boa Vista acompanhado dos ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional). Os três se reuniram com a governadora Suely Campos (PP) na sede do Executivo estadual, com o objetivo de debater soluções para a crise dos imigrantes venezuelanos em Roraima.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por maioria de votos, que o decreto presidencial que regulamentou, em 2003, a demarcação de terras de comunidades quilombolas é constitucional. Após 14 anos de tramitação, os ministros mantiveram as regras de autodeterminação, pelo qual a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas, além do direito à posse das terras que eram ocupadas no momento da promulgação da Constituição. A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004. O partido contestou a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, sobre os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos. Organizações não-governamentais que defendem os direitos quilombolas temiam que o Supremo decidisse impor algum “marco temporal”, uma data para a comprovação da efetiva ocupação das terras. Isso poderia inviabilizar a titulação de algumas comunidades que tenham sido expulsas à força de seus territórios originais. O julgamento foi suspenso no final do ano passado e retomado nesta tarde, com o voto do ministro Edson Fachin, uma das manifestações que se destacaram na sessão. Para o ministro, as comunidades remanescentes eram invisíveis ao ordenamento jurídico antes da Constituição de 1988. No entendimento da Fachin, os quilombolas eram considerados invasores de terras. “Essas comunidades eram invisíveis ao ordenamento jurídico até a Assembleia Constituinte, que originou o texto constitucional, quando o movimento negro obteve, na redação do Artigo 68 [do ADCT], e na redemocratização do país, uma vitória contra um evidente racismo incrustado em nossa sociedade e, assim, uma recomposição histórica”, argumentou o ministro. Segundo Barroso, a hipótese levantada pelo Democratas em relação a possibilidade de fraude na concessão dos títulos é “fantasiosa”. “A ideia de que pudesse haver fraude é um pouco fantasiosa, porque era preciso enganar muita gente. Era preciso que a comunidade quilombola pudesse criar uma sociedade puramente imaginária”, argumentou. A sessão desta tarde foi acompanhada no plenário da Corte por um pequeno grupo de quilombolas. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/stf-decide-pela-constitucionalidade-de-decreto-que-regulamentou-quilombos

Com fortes indícios de manipulação de preços nos combustíveis, o governo colocou a Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica para investigar as empresas do setor. A decisão vem depois de investigações feitas pelo próprio Cade mostrarem que esse é realmente um problema grave: desde 2012, de 17 casos já julgados, 12 resultaram em condenação por formação de cartel. E há ainda oito processos em andamento. Para o governo, por conta desses cartéis, os benefícios da nova política de preços para gasolina e diesel adotada pela Petrobrás acabam não chegando ao consumidor final: a reclamação é que as altas de preços são quase automaticamente repassadas às bombas, mas as reduções não chegam aos consumidores, conforme informou o blog da colunista Eliane Cantanhêde. “O consumidor tem o direito a escolher preço mais baixo, mas isso só acontece quando há concorrência”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. Na quarta-feira, 7, a Petrobrás anunciou que passará a divulgar diariamente os preços médios da gasolina e do diesel que saem de suas unidades, e não mais somente os porcentuais de reajuste, como vinha sendo feito, para tentar dar maior transparência ao mercado. http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,cade-e-pf-vao-investigar-o-porque-de-reducao-de-combustivel-nao-chegar-a-bomba,70002183489

Acionistas da Eletrobras aprovaram, em assembleia realizada nesta quinta-feira (8), em Brasília, a privatização de 6 distribuidoras de energia administradas pela estatal e que ficam em estados do Norte e do Nordeste. Na assembleia, os acionistas aprovaram ainda a proposta de que a Eletrobras assuma R$ 11,2 bilhões em dívidas das distribuidoras com a própria estatal, além de outros R$ 8,5 bilhões em créditos e obrigações que essas empresas têm com fundos do setor elétrico. Caso os R$ 8,5 bilhões acabem virando dívida, a Eletrobras assumirá um passivo de R$ 19,7 bilhões. As seis distribuidoras que serão colocadas à venda são: Amazonas Distribuidora de Energia, que atende ao estado do Amazonas; Boa Vista Energia, que atende Roraima; Centrais Elétricas de Rondônia, que atende Rondônia; Companhia de Eletricidade do Acre, que atende aos consumidores do Acre; Companhia Energética de Alagoas, que atua em Alagoas; e Companhia de Energia do Piauí. O governo pretende fazer o leilão das distribuidoras ainda no primeiro semestre de 2018. Protesto A assembleia de acionistas que analisou a privatização das seis distribuidoras começou com cerca de 3 horas de atraso, devido a um protesto contra a privatização da estatal, anunciada pelo governo no ano passado, e prevista para ocorrer ainda em 2018. A assembleia estava prevista para começar às 14h, mas isso só aconteceu por volta das 17h15. Com faixas e camisetas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), os manifestantes bloquearam a entrada do prédio onde a reunião estava prevista para acontecer, na região central de Brasília.  Diante do bloqueio da entrada do prédio, os acionistas que ficaram do lado de fora foram para uma outra torre, onde também funciona uma sala da Eletrobras, e participam da assembléia à distância, por teleconferência. Fonte/ Agencia Brasil

A Petrobras anunciou que reduzirá os preços da gasolina em 3% nas refinarias a partir de 9 de fevereiro, o maior corte desde 17 de novembro, de acordo com comunicado em seu site. No caso do diesel, a Petrobras reduzirá os preços nas refinarias em 2,6% a partir de sexta-feira, maior redução desde 2 de dezembro. O preço médio da gasolina alcançou R$ 4,221 por litro no Brasil na semana passada, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os números da ANP mostram que o valor cobrado pelo combustível sobe há 14 semanas seguidas nos postos. https://g1.globo.com/economia/noticia/petrobras-corta-preco-da-gasolina-em-3-maior-queda-em-quase-3-meses.ghtml

Os aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) devem registrar aumento na movimentação de 4,7% durante o período de carnaval. A estimativa do órgão é que, entre os dias 8 e 19 de fevereiro, 2,6 milhões de passageiros circulem nesses terminais com voos comerciais regulares, entre embarques e desembarques. Em 2017, a movimentação de carnaval ocorreu entre os dias 23 de fevereiro e 6 de março, período em que foi registrado um fluxo de 2,5 milhões de viajantes nos aeroportos da Infraero. “Para garantir o melhor atendimento e fluidez na movimentação dos aeroportos, cada terminal elaborou seu plano contingência, que já executou atividades de manutenção preventiva em equipamentos como esteiras de embarque e desembarque de bagagens, sinalização de pista, pontes de embarque, escadas rolantes, raio-x e detectores de metal”, informou a empresa. Convergência Ainda segundo a Infraero, as operações nos aeroportos de Congonhas, Santos Dumont, Curitiba, Recife e Manaus serão coordenadas por Centros de Gerenciamento Aeroportuário, compostos por representantes da própria empresa, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Polícia Federal, da Receita Federal, da vigilância sanitária, da vigilância agropecuária e de companhias aéreas. “O objetivo é gerir o funcionamento das instalações em tempo real, conceber e implantar medidas para melhorar o fluxo operacional do aeroporto e aprimorar o atendimento aos passageiros e aeronaves”, destacou. Nos demais aeroportos, a coordenação será feita pelo Núcleo de Acompanhamento e Gestão Operacional, localizado em Brasília. http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/carnaval-2018/2018/02/08/NWS,58303,70,919,NOTICIAS,2190-MOVIMENTO-AEROPORTOS-INFRAERO-DEVE-CRESCER-CARNAVAL.aspx

Com objetivo de melhorar a fluidez do trânsito nas principais rodovias que levam os motoristas aos grandes polos do Carnaval pernambucano, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Estadual de Transportes, desligará, às 22h desta quinta-feira (8), algumas lombadas eletrônicas. Os equipamentos serão religados às 5h do dia 15 de janeiro. As lombadas que serão desligadas ficam localizadas nos pontos mais próximos à capital, que receberão o fluxo mais intenso de veículos durante o período carnavalesco, nos municípios de Itapissuma (PE-035), em Ipojuca (PE-060), e do Recife e de Jaboatão dos Guararapes (BR-232). A expectativa é que as PEs 035 e 060, além da BR-232, tenham um acréscimo de 40% no fluxo de veículos em relação ao período normal. A iniciativa visa minimizar os congestionamentos, principalmente nos horários de maior movimentação, na ida e na volta e, melhorando a mobilidade das pessoas. Lombadas eletrônicas desligadas PE-035 – Itapissuma, nos km 7,3 e 7,9; PE-060 – Ipojuca, no km 16,63, e BR-232 – Curado, nos km 6,2; 6,3; 7,4; 7,8 e 9,2.   http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/carnaval-2018/2018/02/08/NWS,58288,70,919,NOTICIAS,2190-LOMBADAS-SERAO-DESLIGADAS-NAS-PRINCIPAIS-RODOVIAS-DURANTE-CARNAVAL.aspx  

O Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna), em Petrolina está realizando uma campanha para reforçar que macacos não transmitem febre amarela. Muita gente desconhece o fato de que esses animais são vítimas tanto quanto humanos, e sucumbem rapidamente. Na verdade, eles são os ‘sentinelas’, ou seja, servem de alerta para as instituições de saúde, mostrando que tal área está sob o foco da doença, dessa forma, colaborando para a elaboração de ações preventivas. A febre amarela é transmitida somente pelo mosquito Aedes aegypti e mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes, tanto nos humanos quanto nos macacos. A campanha, intitulada ‘Febre amarela não é culpa dos macacos!’, alerta a população local e comunidade acadêmica do Campus de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), zona rural de Petrolina, sobre a importância da conscientização a respeito do ciclo de transmissão do vírus, que no país, de acordo com o mais recente boletim epidemiológico, de 1º de julho de 2017 a 6 de fevereiro de 2018, registrou 353 casos, sendo destes 98 mortes. Pernambuco não consta no mapa de casos notificados e confirmados de contaminação com a doença. Apesar disso, em Petrolina, a Secretaria de Saúde recebeu 200 novas doses da vacina, que já estão disponíveis desde 19 de janeiro, e reforça que o público-alvo (crianças – a partir dos nove meses – que viajarão para regiões consideradas de risco, bem como adultos – até 59 anos – na mesma situação) pode  se dirigir à AME Policlínica, das 8h às 17h, no Centro da cidade. Ciclo O ciclo de transmissão da febre amarela, de acordo com o Ministério da Saúde, é o seguinte: O vírus da febre amarela é transmitido pela picada dos mosquitos transmissores infectados. A doença não é passada de pessoa a pessoa. A vacina é a principal ferramenta de prevenção e controle da doença; Há dois diferentes ciclos epidemiológicos de transmissão, o silvestre e o urbano. Mas a doença tem as mesmas características sob o ponto de vista etiológico, clínico, imunológico e fisiopatológico. No ciclo silvestre da febre amarela, os primatas não humanos (macacos) são os principais hospedeiros e amplificadores do vírus e os vetores são mosquitos com hábitos estritamente silvestres, sendo os gêneros Haemagogus e Sabethes os mais importantes na América Latina. Nesse ciclo, o homem participa como um hospedeiro acidental ao adentrar áreas de mata. No ciclo urbano, o homem é o único hospedeiro com importância epidemiológica e a transmissão ocorre a partir de vetores urbanos (Aedes aegypti) infectados; A pessoa apresenta os sintomas iniciais 3 a 6 dias após ter sido infectada. Denúncias A denúncia de maus tratos a macacos deve ser feita pela Linha Verde do Ibama (0800 61 8080). “Lembramos que matar, perseguir, caçar ou ainda praticar abuso ou maus tratos é crime, de acordo com a Lei federal 9605. Se encontrar macacos mortos, informe o Serviço de Saúde do município ou do estado pelo telefone 136″, frisa o Cemafauna. Fonte: Carlos Britto Cemafauna lança campanha para alertar que macacos não transmitem febre amarela

Com ações de fiscalização em todo o Estado durante a folia de Momo, a Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco dá início a zero hora desta sexta-feira (9) ao esquema especial de Carnaval. O trabalho, que vai até a Quarta-Feira de Cinzas (14), contará com todo o efetivo nas ruas, totalizando 210 profissionais – entre policiais militares, agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde – que coordena as ações da Operação. Ao todo, serão realizados 85 bloqueios de fiscalização itinerantes, em todos os turnos, com foco nos principais corredores de festas e acesso às praias. Os bloqueios acontecerão na capital, na Região Metropolitana do Recife e no Interior pernambucano. No total, a Lei Seca irá às ruas com 12 blitzes educativas, com a presença de cadeirantes e muletantes vítimas de acidentes de trânsito, e 73 de fiscalização – o que representa um incremento de 15% em relação ao Carnaval do ano passado. Os profissionais envolvidos nos bloqueios irão distribuir peças informativas sobre o risco da mistura entre álcool e direção, camisinhas, cartilhas bilíngues (português – inglês) com orientações sobre a rede de atendimento disponível no SUS no Estado e dicas de saúde, além de folders sobre a febre amarela. “Nosso objetivo com as ações deste Carnaval é reforçar para toda a sociedade que bebida e álcool não combinam. Com o esquema montado, a OLS terá acesso aos principais corredores de festividades no Grande Recife e Interior, além das praias, com ações durante todo o dia. Iremos às ruas para reduzir o número de acidentados no trânsito pelo consumo de bebida alcoólica, ajudando a salvar vidas. Esse é o nosso compromisso com os pernambucanos“, ressalta o coordenador executivo da OLS, Fábio Bagetti. As informações são da Secretaria de Saúde. Lei Seca iniciará Operação Carnaval em Pernambuco nesta sexta-feira

A constatação popular de altas temperaturas nas últimas semanas é ratificada por especialistas: de fato, está mais quente. São quase dois graus acima do normal. A explicação técnica para a onda de calor que assola o Recife e a Região Metropolitana é, segundo a meteorologista da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) Zilurdes Lopes, a incidência de dois fenômenos climáticos chamados vórtice ciclônico de ar superior e crista. O primeiro atuou durante o mês de janeiro e o segundo vem aumentando as temperaturas no início de fevereiro. Para quem vai cair na folia, a especialista explica que o calor deve ser amenizado pelas chuvas previstas para os próximos dias. “A partir desta quinta (8), há previsão de chuva para a região, que segue na sexta e sábado no Recife, RMR e Zona da Mata”, disse. Vórtice ciclônico de ar superior e crista Os dois fenômenos atuam de maneiras parecidas e há épocas em que agem de forma favorável para a formação das nuvens de chuva, mas isso não aconteceu este ano. “Os meses mais quentes historicamente na região são os do período entre novembro a março, quando a temperatura máxima média fica em torno dos 30ºC. A média de janeiro ficou quase dois graus acima do normal e a de fevereiro aproximadamente 1,5º C, em torno de 31,5 a 32º C”, explicou Zilurdes. No primeiro mês do ano, a RMR ficou sob o centro do vórtice, que geralmente inibe as nuvens de chuva facilitadas pela parte oeste. Nestes primeiros dias de fevereiro, a crista, fenômeno que atua igual ao centro do vórtice, impede as chuvas e aumenta a sensação de calor. “A umidade alta e o pouco vento característicos das regiões litorâneas ainda aumentam a sensação de calor”, disse a meteorologista. “As áreas que estão sob o centro do vórtice geralmente ficam sob subsidência, quando o movimento do ar vem de cima pra baixo. As nuvens de chuva ficam mais raras. O céu fica mais azul e com menos nuvens e a radiação entra mais facilmente, logo a temperatura aumenta”, detalhou. Cuidados com a saúde Para amenizar os danos à saúde causados pelas altas temperaturas, é fundamental manter o corpo hidratado com água, vitaminas, sucos naturais, e isotônicos. Isso pode evitar problemas como insolação, mal estar, tonturas e desmaios. A exposição ao sol em horários de maior incidência, entre 10h e 16h, deve ser evitada. O uso de protetor solar, óculos de sol, bonés e chapéus é recomendado por especialistas. Quem vai acompanhar o desfile do Galo da Madrugada, por exemplo, deve se preocupar com a longa exposição ao sol. No sábado (10), o índice ultravioleta deve chegar a 13, considerado extremo segundo o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe). As temperaturas devem variar entre 24° C e 29° C. “É importante usar protetor solar, bonés e sombrinhas”, afirma o meteorologista da Apac, Fabiano Prestrelo. No meio de uma aglomeração de pessoas como a do desfile do Galo, a sensação términa …

Frederico Barbosa, ex-engenheiro da Odebrecht, disse ao juiz Sergio Moro nesta quarta-feira (7) que foi orientado a garantir que os funcionários da obra no sítio de Atibaia (SP) não utilizassem uniformes com identificação da empreiteira, para que a empresa não fosse exposta. Ele prestou depoimento como testemunha de acusação na ação penal que investiga se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio, que teriam sido pagas pelas construtoras Odebrecht e OAS. Barbosa reafirmou que participou das obras a pedido da empresa e disse ter sido comunicado de que os trabalhos seriam para Lula. Relatou, ainda, que também realizou a avaliação de uma obra no apartamento do petista, em São Bernardo do Campo. Ele também disse que Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor de Lula, era responsável e tinha todo o poder de decisão sobre a obra. Segundo ele, Aurélio interferiu pouco na execução, mas acompanhou a evolução do trabalho, aprovando o que seria feito. O engenheiro afirmou que, a pedido de Emyr Costa, seu superior, contatou uma empresa pequena, do empreiteiro Carlos Rodrigues Prado, para realizar a obra. Como o empresário teria dito que não conseguiria executar o trabalho sozinho, o engenheiro relatou que a Odebrecht decidiu ajudar na construção. Emyr teria afirmado a Barbosa que a Odebrecht ficaria responsável pelos recursos para a obra. Em seu depoimento, Barbosa estimou os custos de materiais em R$ 500 mil, sem contar com o pagamento da empresa de Carlos Rodrigues Prado, cuja operacionalização o engenheiro disse desconhecer. Ele declarou, ainda, que não sabe se a Odebrecht foi ressarcida pelos valores. “O recurso era oriundo do Emyr. Se houve remessa para o Emyr eu desconheço.” O engenheiro disse a Moro que a recomendação de Emyr era de que Aurélio procedesse com os pagamentos dos materiais, porque Barbosa não deveria fazê-lo em nome da empresa. Em quatro ocasiões, ele teria recebido de Emyr dinheiro em espécie, em envelopes fechados, cada um com cerca de R$ 70 mil. Em seguida, teria repassado os valores a Aurélio. Segundo ele, não foi formalizado contrato para a obra. Empréstimo Em depoimento a Moro, Salim Schahin, colaborador e sócio do grupo Schahin, voltou a afirmar que o pecuarista José Carlos Bumlai o procurou, em 2004, acompanhado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que teria dito que o partido precisava de empréstimo urgente. Schahin relatou que Bumlai foi cobrado diversas vezes pelo empréstimo de R$ 12 milhões porque não teria honrado o pagamento. Schahin afirmou que, posteriormente, o grupo ficou sabendo da oportunidade de operar o navio-sonda Vitória 10.000. Ele disse que tinham “grande experiência” e condições de pleitear a operação, mas que perguntou a João Vaccari, então tesoureiro do PT, se haveria a possibilidade de ter um apoio político. Vaccari teria afirmado que sim, desde que o empréstimo de Bumlai fosse quitado. Ele teria dito que o ex-presidente Lula estava a par da situação. A negociação foi confirmada pelo irmão de Salim, Milton, que também prestou depoimento nesta quarta. Na tarde …

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) informou hoje (7) que no mês de janeiro de 2018, com exceção da Região Sul, as chuvas foram inferiores à média na maior parte do Brasil. De acordo com o comitê, apesar do resultado do primeiro mês do ano, o risco de “qualquer déficit de energia em 2018 é igual a 0,3% para os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e de e 0,1% para o Nordeste”. Para o começo de fevereiro, o comitê espera a ocorrência de chuvas mais abundantes nas bacias dos rios São Francisco, Tocantins e Xingu, onde as precipitações podem ultrapassar ligeiramente os valores históricos. Já nas bacias do Subsistema Sul e na Bacia do Rio Paranapanema deve chover abaixo da média histórica neste mês. A previsão é de chuvas na média histórica nas bacias dos rios Grande, Paranaíba e Madeira. Para a segunda semana do mês, o cenário mais provável de previsão é de chuvas inferiores à média principalmente nas bacias dos rios São Francisco e Tocantins. Nas demais bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN), a chuva acumulada deve ficar dentro dos valores médios históricos do período. Em nota divulgada após reunião nesta quarta-feira, o CMSE, que é responsável por monitorar as condições de abastecimento e o atendimento ao mercado de energia elétrica do país, disse a previsão climática para o trimestre de fevereiro a abril de 2018 aponta maior probabilidade de “chover abaixo da média histórica no setor norte da Região Nordeste e alta probabilidade de chover acima do normal na maior parte da Região Norte. Na Região Sul, as precipitações deverão oscilar em torno do normal”. Ainda de acordo com o CMSE, no período de janeiro a dezembro de 2017, a Energia Natural Afluente (ENA), das bacias dos rios Grande, Paranaíba, São Francisco e Tocantins, que juntos concentram cerca de 80% da capacidade de armazenamento do Sistema Interligado Nacional (SIN), tiveram resultados entre os piores da série histórica. A ENA reflete o volume de energia que pode ser produzido de acordo com o regime de chuvas em determinado local. Quanto maior o indicador, maior a quantidade de energia possível de ser produzida. Em relação à expectativa de armazenamento dos reservatórios, a previsão do CMSE é que ao final do mês de fevereiro, a capacidade dos subsistemas esteja em 39,9% no Sudeste/Centro-Oeste; 78,8% no Sul; 23,7% no Nordeste e 49,1% no Norte. “Ao final do mês de janeiro de 2018 foi de 31,3%, 81,9%, 17,8% e 32,3% nos reservatórios equivalentes dos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, respectivamente”, informou o comitê. Rio São Francisco O CMSE também informou que a política de redução na vazão nos reservatórios das usinas de Xingó e Sobradinho, no Rio São Francisco, vai permanecer com vistas à preservação dos estoques. Em quase 90 anos de medição oficial, a armazenagem dos reservatórios chegou a ficar abaixo dos 7% no ano passado, na maior seca da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco já registrada. Segundo o comitê, a redução na vazão vai possibilitar manter todas as usinas …

A Polícia Militar (PM) apreendeu mais de 400 comprimidos de ecstasy, em Uberlândia, no início da madrugada desta quinta-feira (8). A ocorrência foi registrada depois que um policial à paisana flagrou os suspeitos e acionou os militares. Um adolescente de 17 anos e um jovem de 18 estavam próximo à Estação 7 do corredor de ônibus da Avenida João Naves de Ávila quando foram vistos passando uma embalagem entre eles. Durante a abordagem, a polícia apreendeu 20 comprimidos da droga sintética e cerca de R$ 30. O menor alegou que entregaria a droga para uma pessoa no Bairro Santa Luzia e o jovem confirmou que na casa dele, no Bairro Santa Mônica, havia mais entorpecentes. A equipe policial então deslocou até o endereço e, durante as buscas, localizou embaixo do colchão do suspeito mais embalagens contendo 400 comprimidos. A droga teria vindo de outro estado que não foi informado pelo autor. A dupla foi conduzida até a Delegacia de Polícia Civil junto aos materiais apreendidos. Além da droga e dinheiro, os policias recolheram os aparelhos celulares dos suspeitos. https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/mais-de-400-compridos-de-ecstasy-sao-apreendidos-com-dupla-em-uberlandia.ghtml

Doze dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registraram alta na produção industrial em 2017, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado do ano passado é o melhor desde que todos os 14 locais pesquisados em 2010 (Mato Grosso foi incluído somente em 2013) tiveram alta, em ano que a produção industrial cresceu 10,2%. Em 2016, 14 locais ficaram no negativo e somente um registrou aumento na atividade, com queda de 6,4% no índice nacional. Os 12 locais com alta em 2017 foram: Pará (10,1%) Santa Catarina (4,5%) Paraná (4,4%) Rio de Janeiro (4,2%) Mato Grosso (3,9%) Amazonas (3,7%) Goiás (3,7%) São Paulo (3,4%) Ceará (2,2%) Espírito Santo (1,7%) Minas Gerais (1,5%) Rio Grande do Sul (0,1%) Os três locais com queda foram: Bahia (-1,7%) Região Nordeste (-0,5%) Pernambuco (-0,9%) Fonte: G1

Estará disponível hoje (8), a partir das 9h, para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando o período de 2008 a 2017. O crédito bancário para 102.361 contribuintes será feito no dia 15 de fevereiro, totalizando mais de R$ 210 milhões. Desse total, R$ 78,758 milhões referem-se a contribuintes com preferência no recebimento, sendo 20.269 idosos e 1.732 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, a Receita orienta o contribuinte a contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento, pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco. Fonte:AB

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a validade da lei que obriga as operadoras de plano de saúde a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) quando o segurado é atendido em hospitais públicos. A Lei nº 9.656/1998 regulamentou as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A lei foi questionada na Corte pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa hospitais particulares. Durante sustentação na tribuna do STF, o advogado Marcelo Ribeiro, representante da confederação, argumentou que a Constituição determinou que o Estado tem o dever de garantir atendimento de saúde gratuitamente à população e as falhas de atendimento não podem ser repassadas à iniciativa privada. “Ao invés de a instituição privada poder concorrer, oferecendo saúde, passa a ser obrigada a ressarcir quando um contratante seu exerceu o direito que ele tem, como pagador de impostos, de um [atendimento] no hospital público. ”, disse. A norma prevê que, após um cidadão conveniado a um plano de saúde ser atendido em um hospital público, a ANS deve cruzar os dados do sistema do SUS para cobrar os valores dos procedimentos médicos das operadoras. Após período de contestação, a agência notifica as empresas para fazer o pagamento de 15 dias. No ano passado, a ANS arrecadou cerca de R$ 458 milhões das operadoras de planos de saúde pelo ressarcimento por uso da rede pública. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/planos-de-saude-devem-ressarcir-sus-por-atendimentos-na-rede-publica-decide

A falta de manutenção do viaduto que desabou nesta terça-feira (6) em uma área central de Brasília deve-se, entre outros fatores, à limitação de gastos condicionada ao governo do Distrito Federal. De acordo com o secretário da Casa Civil do Distrito Federal (DF), Sérgio Sampaio, os compromissos assumidos pelo governo local para renegociar suas dívidas e, em especial, o teto de gastos causam impacto direto no volume de recursos disponíveis e, em consequência, tornam necessário, à administração, “fazer o máximo com o mínimo”. “A crise fiscal do país dificulta financiamentos e impacta no planejamento de gastos como este, principalmente porque boa parte dos nossos recursos vai para folha e para custeio. Não sobra para investimentos. Com isso, temos de fazer o máximo com o mínimo”, afirmou Sampaio hoje (7), durante visita ao local do desabamento. Ele disse que não sabe exatamente qual é o tamanho desse impacto, mas que repercute no volume de recursos disponível. Sampaio, no entanto, garante que não faltarão recursos para remediar o problema. “Vamos remanejar do jeito que for necessário porque não podemos deixar uma via dessa importância imobilizada.” Diversas autoridades e técnicos visitaram o local nesta quarta-feira, dia seguinte ao do desabamento. Entre os técnicos estava o engenheiro calculista Bruno Contarini, que integrou a equipe que projetou o viaduto nos anos 50. Contarini, que vai participar da comissão que avaliará o plano de recuperação do viaduto, visitou os destroços logo após chegar a Brasília. Ao deixar o local, o engenheiro disse que já havia identificado indícios de que o problema foi falta de manutenção. “São 40 ou 50 anos sem manutenção. A armação falhou e provocou isso. Provavelmente, houve penetração de água, atingindo e corroendo o aço.” Em tom emocionado, ele acrescentou: “Isso é muito chato porque é uma obra que fiz para ficar inteira, não arrebentada por corrosão. Mas não me sinto responsável por ela porque, com manutenção, não haveria nenhuma chance de isso [desabamento] acontecer”. Frentes de atuação O secretário da Casa Civil informou que o governo atuará em três frentes para lidar com a situação. “A primeira frente será para cuidar do fluxo de trânsito na região, de forma a minimizar os efeitos das obras na rotina dos motoristas. Outra frente será para estabelecer uma ordem de prioridades para outras obras de infraestrutura, em especial pontes e viadutos. A terceira frente será para definir as medidas que serão tomadas especificamente para este viaduto.” Sampaio acrescentou que a decisão sobre o que será feito com a estrutura será tomada em 12 dias, com a ajuda de um grupo de trabalho formado por integrantes da Novacap, do Departamento de Estradas de Rodagem, da Secretaria de Infraestrutura e da Defesa Civil, além de técnicos do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e da Universidade de Brasília (UnB). Entre as primeiras ações a serem implementadas está o escoramento da estrutura, antes mesmo de decidir se ela será reformada ou reconstruída. A perícia da Polícia Civil já deu início a alguns exames de local para tentar …

A Petrobras decidiu alterar o sistema de divulgação dos reajustes dos preços da gasolina e do diesel nas suas refinarias. Agora, os anúncios serão com base nos preços médios e não mais por percentuais como vinha sendo feito, tanto para os casos de altas como de redução. Durante um encontro na tarde de hoje (7) da diretoria executiva da empresa com um grupo de jornalistas, o presidente da companhia Pedro Parente informou que a mudança é para dar mais transparência aos reajustes anunciados pela empresa, que seguem o movimento do mercado. “Antes, a empresa divulgava um percentual de aumento ou de diminuição de preços médios no país. O que vamos passar a informar é o valor de preço médio de venda no país do diesel e da gasolina, dando maior transparência à informação que a empresa fornece. O objetivo é exatamente esse, de dar essa maior transparência”, disse. De acordo com Pedro Parente a previsão da companhia é colocar em prática o novo sistema após o carnaval. “Devemos fazer essa mudança na semana seguinte à semana do carnaval, daqui a uns dez, onze dias”, informou. Para o presidente da Petrobras, a informação ficará mais clara para o consumidor, que poderá avaliar a diferença entre o preço anunciado pela estatal e o que ele paga nos postos de combustíveis. “Acho que fica mais claro para o consumidor, porque antes era um percentual que era informado e agora se tem uma informação absoluta de quanto a Petrobras, em média, está vendendo o litro da gasolina e do diesel nas suas refinarias”, disse. Pedro Parente destacou que a Petrobras não tem poder de influenciar o preço ao consumidor, mas aumentando a transparência dá ao consumidor e à sociedade como um todo a possibilidade de avaliar de maneira completa a cadeia de produtos provenientes do petróleo.   Pasadena Com relação à venda da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, o presidente disse que não há como estimar o valor que a petroleira deve conseguir com a venda do ativo, mas a expectativa é conseguir o melhor resultado possível. Pedro Parente observou que não está sendo oferecida apenas a refinaria, mas tudo que pertence a ela, inclusive um terreno, valorizado, onde está instalada. “Quando se coloca um ativo à venda, esse ativo inclui toda parte de bens, equipamentos, instalações e terrenos. Acontece que em Pasadena temos uma área que está dentro da propriedade da refinaria que tem um posicionamento logístico privilegiado e que, portanto, no nosso modo de ver, a se confirmar no processo de venda, pode atrair e melhorar a valoração do ativo para efeito de sua venda”. Privatização Sobre a possibilidade de privatização da Petrobras, defendida pelo governador de São Paulo, Geraldo Alkimin, o executivo disse que no momento atual essa discussão não faz sentido, e que qualquer discussão sobre eventual possibilidade de privatização da Petrobras, agora, representaria um efeito perturbador muito grande. “Tenho dito isso e repetido e volto a repetir, além da minha visão de que a sociedade brasileira não deseja …

Pela 11ª vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (7) a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, de 7% ao ano para 6,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Com a redução de hoje, a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 7% ao ano em dezembro do ano passado, o nível mais baixo até então. Em nota, o Copom indicou que parará de cortar os juros na próxima reunião, no fim de março, caso as condições econômicas não mudem. O BC, no entanto, informou que a Selic poderá ser reduzida novamente caso o Congresso aprove as reformas estruturais, e a economia continue a crescer, com inflação sob controle e sem choques internacionais. “Para a próxima reunião, caso o cenário básico evolua conforme esperado, o comitê vê, neste momento, como mais adequada a interrupção do processo de flexibilização monetária. Essa visão para a próxima reunião pode se alterar e levar a uma flexibilização monetária moderada adicional, caso haja mudanças na evolução do cenário básico e do balanço de riscos”, destaca o comunicado do Copom. Apesar do corte de hoje, o Banco Central está afrouxando menos a política monetária. De abril a setembro, o Copom havia reduzido a Selic em 1 ponto percentual. O ritmo de corte caiu para 0,75 ponto em outubro, 0,5 ponto em dezembro e 0,25 ponto na reunião de hoje. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA fechou 2017 em 2,95%, levemente abaixo do piso da meta de inflação, que é de 3%. O IPCA de janeiro será divulgado amanhã (8). Até 2016, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecia meta de inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Para 2017 e 2018, o CMN reduziu a margem de tolerância para 1,5 ponto percentual. A inflação, portanto, não poderá superar 6% neste ano nem ficar abaixo de 3%. Inflação No Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerrará 2018 em 4,2%. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,94%, mesmo com os aumentos recentes nos preços dos combustíveis. Até agosto de 2016, o impacto de preços administrados, como a elevação de tarifas públicas; e o de alimentos como feijão e leite contribuiu para a manutenção dos índices de preços em níveis altos. Do fim de …

Ligar de um telefone fixo para um celular vai ficar mais barato a partir do próximo dia 25. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a tarifa pode ficar até 12,75% menor em ligações locais. Já nas chamadas interurbanas, a redução pode chegar a 7,41%. O valor exato vai depender da operadora do telefone fixo, pois o reajuste se deve à redução das tarifas cobradas a essas empresas. “A redução das tarifas vale para as ligações originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa – Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel – destinadas às operadoras móveis”, informou a Anatel, explicando que o reajuste “vai acontecer por conta da redução das tarifas de interconexão, pagas pelas empresas que utilizam a rede de outro grupo” – taxas que foram “usadas inicialmente para subsidiar a instalação de redes das operadoras móveis”. Como cada empresa utiliza a rede de telefonia de uma forma diferente, o reajuste previsto para 25 de fevereiro varia de acordo com a operadora. No caso das chamadas locais, por exemplo, a redução começa em 10,58% na Algar Telecom, que não atua no Nordeste, e vai até 12,75% na Vivo Telefônica. Na Oi, a tarifa vai ficar 12,46% mais barata. Por isso, nos cálculos da Anatel, o preço médio das ligações locais de telefone fixo para móvel vai passar de R$ 0,18 para R$ 0,12, sem os impostos. Já a tarifa das chamadas interurbanas vai cair de 3,98% a 7,41%. A maior redução será aplicada pela Algar Telecom e a menor, pela Claro. Mas haverá uma diferença de preço de acordo com o DDD do telefone chamado, fazendo com que as maiores reduções ocorram quando o primeiro dígito do DDD do telefone chamado é igual ao do telefone fixo que faz a ligação. Por isso, em ligações entre DDD’s que começam com o mesmo número, a Claro poderá cobrar menos 4,86%. Já a Vivo terá uma tarifa 6,67% menor em casos como este e 5,44% menor quando o início dos DDD’s for diferente. Na Oi, a redução será de 5,6% e 4,6%, respectivamente. “Para as ligações interurbanas feitas de fixo para móvel com DDD iniciando com o mesmo dígito, por exemplo, DDDs 61 (Distrito Federal) para 62 (Goiânia), o preço médio cairá de R$ 0,55 para R$ 0,39. Enquanto o preço médio das demais ligações interurbanas de fixo para celular, vai ser reduzido de R$ 0,62 para R$ 0,45”, concluiu a Anatel. Ainda de acordo com a Agência, 23,6 milhões de consumidore devem ser beneficiados pelo reajuste. Afinal, em 2017, o Brasil perdeu 1,2 milhão de linhas fixas. Ficaram cerca de 40,7 milhões de linhas, sendo 23,6 milhões das concessionárias contempladas pela redução das tarifas. http://www.folhape.com.br/economia/economia/economia/2018/02/07/NWS,58093,10,550,ECONOMIA,2373-LIGACAO-ENTRE-FIXO-MOVEL-VAI-FICAR-MAIS-BARATA.aspx