Em janeiro, de acordo com o aplicativo Onde Tem Tiroteio (OTT), houve mais de 500 tiroteios na cidade do Rio. Entre as nove áreas que mais registraram conflitos quatro possuem Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs): Cidade de Deus, Rocinha, Jacarezinho e Vila Kennedy. Nessas regiões foram 109 tiroteios em 30 dias, o que dá uma média de mais de três casos por dia. Nesta quarta-feira (31), vários tiroteios na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio, paralisaram o trânsito na Linha Amarela, uma das mais importantes vias expressas da cidade, por três vezes. Lideram o ranking de tiroteios no Rio em janeiro: Cidade de Deus – 41 tiroteios Rocinha – 32 tiroteios Jacarezinho – 23 tiroteios Vila Kennedy – 13 tiroteios Em cada comunidade, os conflitos são protagonizados por disputas entre traficantes ou em confrontos com policiais. Todos assustando moradores e até interrompendo o trânsito como na Cidade de Deus. Na Cidade de Deus, por exemplo, os tiroteios desta quarta-feira aconteceram pela morte de Rodolfo Ferreira da Silva, conhecido como Rodolfinho, em um confronto com policiais militares da UPP local. Rodolfinho foi um dos três mortos no confronto. Em protesto, moradores colocaram barricadas na Linha Amarela, que desde as 11h sofre interdições intermitentes devido à operação para retirada dos bloqueios e trocas de tiros. A via chegou a ser fechada por três vezes e foi liberada por volta das 13h. Na Rocinha, a Polícia Militar realiza operações desde setembro quando teve início uma disputa entre traficantes ligados a Antonio Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, e Rogério Avelino da Silva, Rogério 157. Desde setembro, a cada três dias, uma pessoa morre em ações policiais na comunidade. No Jacarezinho, os confrontos se intensificaram desde o dia 12 de janeiro, quando o delegado Fábio Monteiro foi encontrado morto em um dos acessos à comunidade. Desde então, uma série de operações vem sendo feitas pela Polícia Civil na tentativa de encontrar os responsáveis pelo crime. Em uma das ocasiões, o helicóptero da Polícia Civil atirou ao lado da base da UPP local.  Já na Vila Kennedy, a facção que domina o tráfico local vem sofrendo ataque de um grupo de traficantes rivais. Segundo moradores, os tiroteios tem sido constantes na comunidade. De acordo com o OTT, em média, a cada dois dias tem uma troca de tiros na comunidade. https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/entre-as-9-comunidades-com-mais-tiroteios-no-rio-4-tem-upps-cidade-de-deus-lidera.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar-smart&utm_campaign=share-bar

A taxa desemprego no país fechou o último trimestre de 2017 em 11,8%, divulgou o IBGE nesta quarta-feira (31). Com isso, a taxa média anual passou de 11,5% em 2016 para 12,7% em 2017, a maior da série histórica da pesquisa. O índice oficial de emprego, medido pela pesquisa Pnad Contínua, sofreu pequena queda em relação ao trimestre encerrado em setembro, quando a taxa esteve em 12,4%. O país fechou 2016 com uma taxa de 12%. No acumulado do ano passado, o país teve 12,3 milhões de pessoas desocupadas, que são desempregados em busca de recolocação. Esse contingente caiu 0,3% frente a 2016. Apesar de o nível de desemprego em 2017 ter sido inferior ao observado um ano antes, a desocupação no país vem em trajetória de desaceleração. A melhora ao longo do ano, contudo, foi apoiada principalmente na geração de vagas informais de trabalho. O emprego com carteira assinada, tradicionalmente protegida pelas leis trabalhistas, deu lugar às posições sem carteira ou de trabalho por conta própria, que são pequenos empreendedores ou autônomos. Esses postos são considerados de menor qualidade e segurança. O país fechou 2017 com 92,1 milhões de pessoas ocupadas, alta de 2%. http://www.folhape.com.br/economia/economia/economia/2018/01/31/NWS,57338,10,550,ECONOMIA,2373-DESEMPREGO-ENCERRA-2017-QUEDA-MAS-MEDIA-MAIS-ALTA-DESDE-2012.aspx

As matrículas do ensino médio tiveram queda em 2017, no momento em que se esperava um movimento contrário, de inclusão, já que há cerca de 1,5 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola. Dados do Censo da Educação Básica de 2017, divulgados pelo Ministério da Educação nesta quarta (31), mostram que o país tem 48,6 milhões de alunos, em 184,1 mil escolas (83% são públicas). O total de matrículas vem caindo ao longo dos anos. A queda é impulsionada, sobretudo, por dois fatores: a melhora no fluxo escolar (com taxas melhores de aprovação) e uma redução no número de crianças no país. A despeito do quadro geral, ainda são altos os índices de reprovação e abandono nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e no ensino médio. O país registrou 7.930.384 alunos no ensino médio em 2017, uma queda de 2,5% com relação às matrículas do ano anterior. Desse total, 84,8% estão em escolas estaduais. “A matrícula do ensino médio segue a tendência de queda observada nos últimos anos que se deve tanto a uma redução da entrada proveniente do ensino fundamental”, ressalta o MEC, “quanto pela melhoria no fluxo no ensino médio”. Enquanto a matrícula do 9º ano teve queda de 14,2% entre 2013 e 2017, a taxa de aprovação do ensino médio subiu 2,8 pontos percentuais no mesmo período. A estagnação das matrículas no médio indica, também, que o país não tem conseguido incluir os cerca de 1,5 milhão de jovens que abandonaram as salas de aula antes de terminar a educação básica. Esse contingente equivale a 15% do total de jovens de 15 a 17 anos, faixa etária ideal para o nível médio. Educação infantil O número de alunos em creche (0 a 3 anos) cresceu, chegando a 3.406.796 alunos. É 5% superior ao ano passado. Na pré-escola (4 e 5 anos), o avanço de 1,2% no período, totalizando 5.101.935 alunos. O Brasil tem a meta de matricular ao menos 50% das crianças de 0 a 3 anos em creche até 2024. Todas as crianças na idade de pré-escola deveriam estar na escola desde 2016, segundo o PNE (Plano Nacional de Educação) e emenda constitucional de 2009. Em todo o país, o atendimento na creche é de 30,4% e na pré-escola, de 90,5%, segundo o Observatório do PNE, do Movimento Todos Pela Educação. O país tinha 27.348.080 alunos no ensino fundamental em 2017. São 1,8 milhão a menos do que em 2013, por causa melhoria do fluxo e redução no número de crianças. http://www.folhape.com.br/folhaeduca/folha-educa/folha-educa/2018/01/31/NWS,57419,94,916,FOLHAEDUCA,2525-ENSINO-MEDIO-PERDE-ALUNOS-ACUMULA-MILHAO-FORA-ESCOLA.aspx

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira (31), no Rio de Janeiro, que o sistema de segurança pública no país está falido. Segundo ele, a situação chegou a tal ponto que facções estão no comando de ações criminosas praticadas por quadrilhas organizadas de dentro das penitenciárias. Jungmann participou de evento promovido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro e o Viva Rio, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). “Este sistema vigente está falido, e o que estamos vivendo hoje é o feito, não apenas da falência, do desenho deste sistema, mas o feito de muitas outras razões. O crime se nacionalizou. Mais que isso, se transnacionalizou. Então, não é no espaço da unidade da Federação que vamos resolver o problema da grande criminalidade”, disse o ministro. Jungmann ressaltou o fato de que, na Constituição de 1988, entre 80% a 85% das responsabilidade com segurança e ordem pública foram transferidas para os estados, restando ao governo federal apenas o controle das polícias Federal e Rodoviária Federal, que ficam encarregadas do controle das fronteiras e das ações contra crimes transnacionais e o tráfico de drogas. “Há, sim, a influência da crise neste processo, da falta de recursos para serem canalizados para a segurança pública. E, também, porque não temos um fluxo estável de recursos orçamentários e financeiros para a área de segurança. O país passa por uma das maiores crises dos últimos 50 anos em termos econômicos e fiscais e a segurança pública mergulha com o país nesta crise”, acrescentou. Superlotação nos presídios O ministro destacou a crise enfrentada pelo sistema penitenciário, com superlotações de presídios e presos mantidos em situações adversas, como determinante para a falência do sistema e o avanço da criminalidade no país. “Em razão da incapacidade do Judiciário de julgar os processos, o sistema penitenciário brasileiro tem 30% a 40% dos presos provisórios e temporários em suas celas. Ninguém sabe hoje, de fato, qual é o tamanho da população carcerária do país. E quem acha que sabe está enganado”. Para Jugnmann, foi nestes espaços que surgiram as grandes gangues: o PCC, o Comando Vermelho, Amigos dos Amigos, Sindicato do Crime, Terceiro Comando, Família do Norte. “Todos estes grupos criminosos, que surgiram dentro do sistema penitenciário e a partir do sistema penitenciário, controlam o crime nas cidades. Determinam ações criminosas e aterrorizam a população. “Hoje, estes grandes grupos criminosos já têm a distribuição do consumo de droga no Brasil, e agora estão buscando o controle da produção. Veja o exemplo do Nem [o traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes]. Nem está preso a 5 mil quilômetros do Rio, em um presídio de segurança máxima de Rondônia, e ainda assim, é capaz de declarar uma guerra na Rocinha, e levar o governo federal a convocar as Forças Armadas para tentar apaziguar o local.” Outra razão da falência do sistema de segurança pública, segundo o ministro, é a impossibilidade de o governo federal não ter mandato sobre a situação dos estados, “apenas em …

O governo federal assinou hoje (31), no Palácio do Planalto, os contratos de concessão de áreas do pré-sal leiloadas em outubro do ano passado. Em seu discurso, o presidente Michel Temer afirmou que os contratos renderão investimentos para a sociedade. “Os leilões de outubro foram os primeiros do pré-sal que registraram ágio a favor da União e tudo isso significa uma maior contrapartida para a sociedade. São mais recursos para a saúde, educação, para os serviços que os brasileiros tanto precisam”, disse o presidente. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, destacou a geração de empregos com os novos contratos. “Estamos falando de milhares de empregos, alguns milhões em investimento. Precisamos sim aproveitar dessa riqueza que o Brasil foi abençoado. Entre o leilão e a exploração se leva seis, sete anos, mas o povo brasileiro vai comemorar muito em breve os milhares de empregos que o país tanto precisa”. Segundo cálculos da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro), a construção de uma plataforma de exploração de óleo e gás, por exemplo, gera 68 mil empregos diretos e indiretos. Os dois leilões de áreas do polígono do pré-sal das bacias de Santos e Campos, constantes da 2ª e 3ª rodadas, arrecadaram R$ 6,15 bilhões em bônus, com a venda dos seis dos oito blocos ofertados – o equivalente a 75% de toda a área levada a leilão. De acordo com o governo, cerca de R$ 100 bilhões serão investidos no Brasil, a partir de agora, pelos consórcios vencedores. O leilão desses blocos de pré-sal é reflexo de mudanças regulatórias na área de óleo e gás. Em novembro de 2016, Temer sancionou uma lei que desobrigou a Petrobras de participar de todos os consórcios do pré-sal. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, atribuiu os números conquistados no leilão ao fim do monopólio da estatal na exploração do pré-sal. “O significado dessas assinaturas é voltar a permitir que o país se beneficie de uma indústria que estava praticamente morrendo. Hoje assinamos seis contratos. Se a lei anterior prevalecesse, seriam três contratos, portanto, a grosso modo, fazendo uma aproximação grosseira, seria metade dos empregos, das encomendas da indústria nacional, dos impostos, ou seja, um enorme prejuízo para o país”. Antes da mudança na lei, a exploração deveria, necessariamente, contar com pelo menos 30% de participação da Petrobras. Veja os blocos do pré-sal que tiveram os contratos de concessão assinados nesta quarta-feira: Sul de Gato do Mato (Bacia de Santos) Consórcio vencedor: Shell Brasil (80%) e Total E&P do Brasil (20%) Excedente em óleo ofertado: 11,53% Entorno de Sapinhoá (Bacia de Santos) Consórcio: Petrobras (45%), Shell Brasil (30%) e Repsol Sinopec (25%) Excedente em óleo ofertado: 80% Norte de Carcará (Bacia de Santos) Consórcio: Statoil Brasil O&G (40%), Pertrogal Brasil (20%) e ExxonMobil Brasil (40%). Excedente em óleo ofertado: 67,12% Peroba (Bacia de Santos) Consórcio: Petrobras (40%), CNODC Brasil (20%) e BP Energy (40%) Excedente em óleo ofertado: 76,96% Alto de Cabo Frio Oeste (Bacia de Santos) Consórcio: Shell Brasil (55%), CNOOC …

O assessor sênior do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Haroldo Machado, afirmou hoje (31) que é preciso identificar as diversas formas de desigualdade para desenvolver políticas públicas que contemplem toda a população. “É fundamental desagregar os dados para ir além das médias estatísticas”, disse Machado, ao falar sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em um evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Esses objetivos são as 17 metas negociadas entre os 193 países membros da Organização das Nações Unidas, apontando soluções para os grandes problemas sociais e ambientais até 2030. Segundo o assessor do Pnud, as médias estatísticas no Brasil não revelam todas as histórias. “Enquanto a média de vida da população brasileira é 76 anos, a média de vida de uma pessoa trans no Brasil é 34 anos”, ressaltou Machado. As assimetrias se apresentam de diversas formas, destacou Maitê Gauto, especialista em políticas públicas da Fundação Abrinq, sobre como uma metrópole pode conter realidades radicalmente diferentes. “A cidade de São Paulo tem um índice de desenvolvimento considerado alto, mas dentro da cidade existem bolsões de pobreza extrema”, enfatizou. Trabalho integrado Além do diagnóstico cuidadoso, para conseguir adotar medidas eficientes para problemas complexos ou crônicos, os municípios precisam atuar de forma transdisciplinar, fugindo da fragmentação característica da administração pública. “Um problema de educação acaba sendo de responsabilidade da Secretaria de Educação. Mas, na verdade, quando identificamos um problema como evasão escolar ou até o desempenho de alunos, a reação para enfrentar o problema muitas vezes depende de outras áreas da administração”, exemplificou o diretor executivo da organização não governamental (ONG) Agenda Pública, Sérgio Andrade. Segundo Andrade, nesse sentido, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são uma forma de guiar tais ações, ao estabelecer linhas base de trabalho. “Os ODS trazem uma perspectiva de integração que facilita a cooperação. Tem um processo de alinhamento das prioridades da administração municipal”, acrescentou. “Para problemas que têm causas interligadas, podemos organizar grupos de servidores, grupos de trabalho que possam coordenar as ações para que as causas do problema sejam vistas de forma intersetorial. É uma oportunidade muito valiosa do ponto de vista de trabalho em conjunto”, detalhou Andrade. Gestão de recursos Além da organização, a consultora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo Márcia Vieira destacou a importância de um planejamento para a aplicação dos recursos disponíveis. A partir de um estudo analisando os gastos e resultados dos estados brasileiros com foco nos ODS, a especialista demonstrou que nem sempre os maiores aportes de dinheiro trazem benefícios proporcionalmente. “Por que alguns estados conseguem ter, com um gasto menor, um resultado melhor? Ainda não temos a resposta”, questionou. “Mas gente acredita em alguns elementos, que têem a ver com alta especialização. Atitudes bem pontuais para transformar a realidade de um estado ou município podem fazer a diferença. A criatividade de lidar com poucos recursos, que não é fácil, não é brincadeira”, completou. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/politicas-publicas-precisam-levar-em-conta-desigualdades-diz-assessor-do-pnud

O governo federal decidiu realizar um censo dos migrantes venezuelanos que entraram no Brasil em razão da crise política e econômica no país vizinho. Diante das informações do levantamento, o Palácio do Planalto analisará novas medidas a serem tomadas.   Com a deterioração da economia do país presidido por Nicolás Maduro, venezuelanos têm cruzado a fronteira e se estabelecido no Brasil, principalmente no estado de Roraima, nas cidades de Pacaraima e Boa Vista. O governo não informou quando será iniciado o censo. O tema foi discutido em reunião interministerial realizada ontem (30), coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Participaram os ministros Torquato Jardim (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Ricardo Barros (Saúde), Osmar Terra (Desenvolvimento Social), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e do secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Marcos Galvão. A situação tem sido monitorada pelo governo federal, que dá apoio técnico e financeiro ao estado de Roraima para atender a essa população. Durante a reunião ministerial, ficou decidido que serão intensificadas as ações na região. No ano passado, foram repassados R$ 793 mil para abrigos destinados a migrantes indígenas e não indígenas. Além disso, foram destinadas 82 toneladas de alimentos para os venezuelanos abrigados em Pacaraima e Boa Vista, além de um repasse de R$ 42,4 milhões pelo Ministério da Saúde. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/governo-fara-censo-de-migrantes-venezuelanos-no-brasil

Representantes do Brasil no Fórum da Juventude das Nações Unidas, os estudantes Lorenna Vilas Boas (19 anos) e Daniel Saraiva (24 anos) presidiram nesta quarta-feira (31), na sede da ONU, em Nova York (EUA), uma sessão temática sobre mobilidade urbana e sustentabilidade na América Latina. É a quarta vez que o Brasil envia representantes ao Fórum da Juventude, evento anual que reúne mais de 500 jovens de todo o planeta para discutir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Os dois brasileiros são participantes do Programa Embaixadores da Juventude, iniciativa da sede brasileira do Escritório sobre Drogas e Crime das Nações Unidas (UNODC), com apoio da Caixa Seguradora. O projeto já capacitou 75 jovens brasileiros de baixa renda no debate sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, documento da ONU que reúne 17 objetivos globais e mais de 160 metas a serem atingidas ao longo da próxima década pelos países. Representantes do Brasil no Fórum da Juventude das Nações Unidas, os estudantes Lorenna Vilas Boas (19 anos) e Daniel Saraiva (24 anos) presidiram nesta quarta-feira (31), na sede da ONU, em Nova York (EUA), uma sessão temática sobre mobilidade urbana e sustentabilidade na América Latina. É a quarta vez que o Brasil envia representantes ao Fórum da Juventude, evento anual que reúne mais de 500 jovens de todo o planeta para discutir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Os dois brasileiros são participantes do Programa Embaixadores da Juventude, iniciativa da sede brasileira do Escritório sobre Drogas e Crime das Nações Unidas (UNODC), com apoio da Caixa Seguradora. O projeto já capacitou 75 jovens brasileiros de baixa renda no debate sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, documento da ONU que reúne 17 objetivos globais e mais de 160 metas a serem atingidas ao longo da próxima década pelos países. Segundo Araújo, que foi o mediador do debate em Nova York, apesar de ser um dos principais problemas da América Latina, o debate sobre mobilidade urbana também atraiu a participação de jovens de países como Espanha, Canadá e França, que também compartilharam suas experiências. Da região, participaram representantes da Argentina, Colômbia e Peru. Mobilidade A definição do tema foi uma escolha dos 75 jovens brasileiros atendidos pelo programa Embaixadores da Juventude. “Quando decidimos abordar esse tema, a escolha surgiu de forma praticamente consensual. Éramos jovens de diferentes regiões e estados do país, mas compartilhando do mesmo problema de mobilidade urbana, especialmente nas regiões periféricas das grandes cidades, onde vivemos”, afirma Lorenna Vilas Boas, estudante de engenharia elétrica na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e moradora de Candeias, cidade da região metropolitana distante cerca de 50 quilômetros de Salvador. “A juventude é o segmento da sociedade que mais usa o transporte público, porque precisamos nos locomover diariamente para a escola, faculdade, para atividades culturais as mais diversas, mas a gente se vê impedido de exercer esse direito. Já perdi as contas de quantas vezes eu deixei de ir a manifestações culturais simplesmente porque eu não contava com …

O presidente Michel Temer disse hoje (31), durante cerimônia de assinatura de contratos de concessão de áreas do pré-sal, que a reforma da Previdência, cujos debates no Congresso começarão dia 19 de fevereiro, “não é um bicho-papão”. Segundo ele, o governo ainda busca o número mínimo de votos para aprovar a matéria. “Toda vez que se fala em reforma da Previdência, inicialmente há uma resistência. Mas logo depois, quando se faz a revisão previdenciária, as pessoas veem que não é, se me permitem a expressão, nenhum bicho-papão. Na verdade, o que se deu foi para melhorar o país.” Temer disse ainda que alguns estados já passaram por dificuldades financeiras por conta de sua Previdência Social e que isso serve de exemplo para mostrar a urgência de uma reforma no setor. “A proposta inicial [de reforma] foi amplamente examinada e ajustada. Enquanto o país discutia a Previdência, a situação em alguns estados se deteriorou, exatamente em função da Previdência. E quase que o Brasil, por isso, se transformou em um estado unitário, porque todos vinham à União para pedir socorro”, disse o presidente. “Tivemos um vislumbre do que poderá acontecer no Brasil se a Previdência não for consertada. Repito, atraso no pagamento de salários, serviços públicos precários, aposentadorias em risco”, completou Temer.http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-01/temer-diz-que-reforma-da-previdencia-nao-e-bicho-papao

Foi lançado hoje (31), na modalidade de educação a distância (EAD), o curso O setor de games no Brasil: panorama, carreiras e oportunidades. Esse é o primeiro de uma série de três cursos para a capacitação de empreendedores do mercado de jogos eletrônicos. O curso é gratuito e foi desenvolvido por meio de uma parceria entre Ministério da Cultura, a Associação Brasileira dos Desenvolvedores de Jogos Digitais (Abragames) e o Núcleo de Estudos em Economia Criativa e da Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Neccult-UFRGS).   As aulas serão realizadas pela plataforma de cursos Lúmina – https://lumina.ufrgs.br/ – da UFGRS. O material de apoio reúne guias de estudo, vídeos e atividades. Cada curso tem duração de 30 horas. Ao final de cada um, os participantes receberão certificado da universidade gaúcha. Os demais cursos – Dicas e desafios para empreendedores e Internacionalização no setor de games – serão lançados em fevereiro. Durante o Brazil’s Independent Game Festival (BIG Festival) 2018, que será realizado nos dias 27 e 29 de junho em São Paulo, haverá uma solenidade de entrega de certificado para as dez primeiras pessoas que completarem os três cursos. Dados do Ministério da Cultura apontam que o faturamento do setor de games no Brasil em 2017 alcançou R$ 1,3 bilhão. O faturamento mundial no mesmo ano foi R$ 116 bilhões. A estimativa é que em 2020 este valor chegue a US$ 143,5 bilhões, um crescimento médio de 7,3% ao ano. A maioria das empresas de games no Brasil estão nas regiões Sudeste e Sul (78%). O estado de São Paulo concentra a maior parte dos desenvolvedores de games, seguido por Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. A metade das empresas do setor (50%) já funciona há mais de três anos e mais de 70% têm até cinco colaboradores. Mais da metade tem até três jogos lançados e atua tanto no mercado brasileiro quanto internacional. Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-01/ministerio-da-cultura-lanca-curso-distancia-para-empreendedores-de-games

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º), às 9h, os trabalhos de 2018 após o período de recesso. A cerimônia de abertura contará com a presença do presidente, Michel Temer, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e demais autoridades do Judiciário. De manhã, a Corte se reunirá exclusivamente para a abertura. Na parte da tarde, às 14h, o único processo previsto para julgamento trata da validade da suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A norma foi suspensa em 2013 por meio de uma liminar da ministra Rosa Weber. O caso começou a ser julgado em novembro do ano passado pelo plenário, mas somente as partes envolvidas fizeram as sustentações orais. Na ação, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) alegou que a norma resultaria na proibição de todos os cigarros produzidos pela indústria, por restringir a utilização de qualquer substância que não seja tabaco ou água. A confederação também disse que a proibição representa o fechamento de fábricas e a demissão de trabalhadores, e que a restrição só poderia ser tomada pelo Congresso. A Advocacia-Geral da União (AGU) defende a norma da Anvisa e ressalta que as restrições não proíbem a venda de cigarros, mas o uso de aditivos na comercialização do tabaco. De acordo com a AGU, o aditivo facilita a iniciação do vício em cigarro, e o Estado tem o dever de fazer políticas de saúde pública para proteger a população. Segundo o órgão, as doenças causadas pelo tabaco custam cerca de R$ 59 bilhões aos cofres públicos. Julgamentos previstos Outros temas deverão ser julgados pela Corte em 2018. Estão previstas a análise de ações que discutem a possibilidade de transexuais alterarem o registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo, a validade das regras do Código Florestal, a homologação dos acordos de reparação dos planos econômicos de décadas passadas, a constitucionalidade do auxílio-moradia para juízes e a legalidade de acordos de delação feitos pela polícia. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-02/stf-abre-trabalhos-de-2018-com-julgamento-sobre-cigarros-aromatizados

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) encerra a sua agenda em Pernambuco, após visitar, durante o recesso parlamentar, 56 municípios. Nesta quarta-feira (31) Patriota esteve com Marcos Loreto, Presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), e com os Conselheiros Ranilson Ramos, Carlos Porto e Tereza Duere. Também visitou algumas Secretarias de Estado, além do Palácio do Governo, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, com pautas diversas. O deputado regressará a Brasília amanhã, para o início dos trabalhos legislativos.

O Ministério da Saúde (MS) divulgou, nesta terça-feira (30/1), dados atualizados sobre a ocorrência da febre amarela no país. Desde o dia 23 de janeiro, quando foi apresentado o último balanço, foram mais 83 casos de febre amarela, sendo que 28 vieram a óbito. Ao todo, entre os dias 1º de julho de 2017 e 30 de janeiro de 2018, foram confirmados 213 casos de febre amarela no país e 81 mortes. A pasta também detalhou que 1.080 casos suspeitos foram analisados, sendo que 432 foram descartados e 435 continuam em investigação. A circulação do vírus da febre amarela em áreas mais amplas do que vinha sendo observado nos anos anteriores – incluindo cidades com maior concentração de pessoas – tem gerado preocupação na população e busca por vacina em postos de saúde. Por isso, o governo federal decidiu a antecipar a campanha de imunização, com doses fracionadas, no Rio de Janeiro e em São Paulo. No entanto, o número de casos entre julho de 2016 e janeiro de 2017 foi maior que o que tem sido observado. Segundo o ministério, naquela época foram 468 casos confirmados e 147 óbitos. Para viabilizar ações de combate à doença, a pasta se comprometeu a encaminhar aos estados R$ 54 milhões. Do total, já foram repassados R$ 15,8 milhões para São Paulo e R$ 30 milhões para Rio de Janeiro, onde na segunda-feira (29/1), o número de mortes pela doença chegou a nove, conforme informou a Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde. http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2018/01/30/interna_brasil,739999/em-uma-semana-brasil-registrou-83-casos-de-febre-amarela-e-28-mortes.shtml

A taxa desemprego no país fechou o último trimestre de 2017 em 11,8%, divulgou o IBGE nesta quarta-feira (31). Com isso, a taxa média anual passou de 11,5% em 2016 para 12,7% em 2017, a maior da série histórica da pesquisa. O índice oficial de emprego, medido pela pesquisa Pnad Contínua, sofreu pequena queda em relação ao trimestre encerrado em setembro, quando a taxa esteve em 12,4%. O país fechou 2016 com uma taxa de 12%. No acumulado do ano passado, o país teve 12,3 milhões de pessoas desocupadas, que são desempregados em busca de recolocação. Esse contingente caiu 0,3% frente a 2016. Apesar de o nível de desemprego em 2017 ter sido inferior ao observado um ano antes, a desocupação no país vem em trajetória de desaceleração. A melhora ao longo do ano, contudo, foi apoiada principalmente na geração de vagas informais de trabalho. O emprego com carteira assinada, tradicionalmente protegida pelas leis trabalhistas, deu lugar às posições sem carteira ou de trabalho por conta própria, que são pequenos empreendedores ou autônomos. Esses postos são considerados de menor qualidade e segurança. O país fechou 2017 com 92,1 milhões de pessoas ocupadas, alta de 2%. http://www.folhape.com.br/economia/economia/economia/2018/01/31/NWS,57338,10,550,ECONOMIA,2373-DESEMPREGO-ENCERRA-2017-QUEDA-MAS-MEDIA-MAIS-ALTA-DESDE-2012.aspx

Parcelar compras sem juros pode estar com os dias contados. O setor de cartões de crédito está pleiteando, no Banco Central, o fim dessa modalidade de pagamento. A alternativa será oferecer, ao consumidor, o crediário, que é uma espécie de financiamento. A Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs) confirmou o interesse na alteração, mas afirmou que as discussões ainda são “iniciais”. Na prática, o consumidor faria as compras com base em um limite concedido pelo banco, que poderia ser utilizado em qualquer loja. A instituição financeira, segundo informações publicadas pelo Valor Econômico, teria cinco dias para transferir o valor às lojas e assumiria o risco do não pagamento. Dessa forma, a opção de número de parcelas não caberia mais ao empresário que vende o produto, mas, sim, aos bancos, que colocariam limites nos pagamentos. Sendo assim, as operadoras de cartão teriam um custo menor em caso de inadimplência do consumidor. A Abecs não se posicionou sobre como funcionaria a medida para alguns setores, já que o recurso do parcelado sem juros é utilizado com frequência na compra de passagens aéreas, por exemplo. “É uma medida estranha, porque, na verdade, os juros já estão embutidos no valor das parcelas. Não existe almoço grátis.  Eu não vejo isso como uma prática que possa melhorar as ações de crédito. É um meio para o setor de lojistas e empresas de cartão manterem a rentabilidade, que não é baixa. Esse movimento ocorre diante de um contexto em que os juros estão em queda”, apontou o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini. Mercado de crédito em recuperação O Banco Central informou que não vai se posicionar sobre o tema. Ontem, a autoridade monetária divulgou a Nota de Crédito do sistema financeiro. Os juros do rotativo do cartão de crédito caíram 163,1 pontos percentuais em 2017, mas ainda estão acima de 300% ao ano. Fechou em 334,6%. A modalidade de pagamento é dividida em regular — para aqueles que pagam, pelo menos, o valor mínimo da fatura — e não regular — para quem paga valores inferiores. De acordo com os dados da autoridade monetária, os juros para o primeiro grupo ficaram em 233,8% ao ano, recuo de 231,8 pontos percentuais no ano. Já as taxas para o o segundo caíram 118,3 pontos percentuais em 2017, alcançando 401,4% ao ano. Os juros do cheque especial ficaram em 323% ao ano, após queda de 5,6 pontos percentuais, enquanto os do parcelado subiram 15,4 pontos, alcançando 169,2% ao ano. O Indicador do Custo de Crédito (ICC) — que mede todas as operações do sistema financeira — de pessoa física ficou em 26,6% ao ano, depois de cair 2,2 pontos percentuais. Segundo o chefe do Departamento de Estatística do Banco Central, Fernando Rocha, o mercado de crédito iniciou um processo de recuperação, que é mais visto no orçamento das famílias. “O crédito para pessoas físicas é o que tem se recuperado de forma mais significativa e o saldo total de R$ 1,648 trilhão para …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar, nesta sexta-feira (2/2), uma nova tabela para cobrança do Imposto de Renda. O objetivo do projeto de lei, do ex-senador Donizeti Nogueira, é adequar os valores da tabela progressiva à realidade atual, corrigindo distorções. O projeto fixa uma faixa de isenção até o valor mensal de R$ 3,3 mil, o que representaria o correspondente ao suprimento das necessidades de uma família de quatro membros e estabelece faixas de tributação com alíquotas de 5%, 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35% e 40%. A amplitude entre o valor isento e o da faixa mais elevada (R$ 49,5 mil), sujeita à alíquota de 40%, é de 15 vezes. “Hoje, o estabelecimento de apenas quatro alíquotas com uma amplitude de pouco mais de duas vezes entre a faixa isenta e a da alíquota mais elevada de 27,5% não atende à justiça fiscal em relação ao IRPF e acarreta a tributação de muitas pessoas que deveriam estar isentas”, afirma Donizeti na justificativa do projeto. O autor afirma que as modificações propostas não afetarão a arrecadação global da União, pois a redução do tributo devido promovida para as classes mais baixas será compensada com o aumento para as superiores. No entanto, a relatora na CAE, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), apresentou um substitutivo, por considerar que uma leitura estrita das normas orçamentárias conduz à conclusão de que pode haver renúncia de receita pública. A senadora sugere, para que seja mantida a neutralidade da carga tributária proposta, que os valores previstos sejam atualizados monetariamente. Dessa forma, Vanessa propõe a correção anual da tabela progressiva do IRPF a partir do ano-calendário de 2019 com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pela Fundação IBGE, referente ao segundo ano-calendário anterior. Comissão do Senado vai analisar nova tabela de Imposto de Renda

Pouco depois de negar habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta terça-feira (30/1), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de liminar do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB). O político tentava retornar para o presídio José Frederico Marques, na capital fluminense. Cabral foi transferido para a unidade prisional de Pinhais (PR) em 18 de janeiro. Sérgio Cabral cumpre pena por crimes relacionados à Lava Jato e, nesta terça, foi denunciado pela vigésima primeira vez, no âmbito da operação, pelo Ministério Público Federal. O político é acusado de 213 atos de lavagem de dinheiro, totalizando cerca de R$ 10,2 milhões.   Segundo o ministro, quem exerce a presidência da Corte durante o recesso do Judiciário, a decisão que determinou a transferência de presídio permanece, “inexistindo teratologia ou qualquer ilegalidade patente que autorize o deferimento da liminar.” A mudança foi estabelecida após denúncia sobre o recebimento de regalias pelo político na cadeia carioca. Na avaliação de Humberto Martins, a determinação de transferência para o presídio de Pinhais “não se mostra, em princípio, desarrazoada ou ilegal, mormente quando presente a existência de provas da ineficácia da prisão preventiva do paciente em unidades prisionais vinculadas à SEAP/RJ, em especial a ausência de fiscalização e o controle exercido pelo paciente na cadeia pública José Frederico Marques”, justificou. Direito de defesa Os advogados do ex-governador alegaram que mantê-lo no Rio de Janeiro é essencial para o exercício de seu direito de defesa. Além disso, disseram, Cabral tem filhos menores, os quais teriam o direito de visita restrito na unidade de Pinhais. Segundo outro argumento apresentado, o emedebista não poderia seguir trabalhando no presídio paranaense, pois a atividade seria incompatível com a unidade prisional. Conforme destacou o ministro Humberto Martins, não há notícia nos autos de que o tribunal de origem tenha procedido ao exame do mérito do pedido feito em habeas corpus, e, dessa forma, “reserva-se primeiramente àquele órgão a apreciação da matéria ventilada no habeas corpus originário, sendo defeso ao Superior Tribunal de Justiça adiantar-se nesse exame, sobrepujando a competência da Corte a quo, mormente se o writ está sendo regularmente processado.” O mérito do pedido de habeas corpus no STJ será analisado pelos ministros da 6ª Turma, sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. STJ nega retorno de Sérgio Cabral para complexo prisional no RJ

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou nesta segunda-feira (29) sobre a resistência generalizada aos antibióticos que são usados para combater bactérias que causam várias infecções. Os mais frequentes microrganismos causadores de doenças são a Escherichia coli, que provoca infeções do trato urinário, e as bactérias Klebsiella pneumoniae, a Staphylococcus aureus e a Streptococcus pneumoniae, que causam a pneumonia, seguidas pela salmonella. A informação é da ONU News. A OMS lançou no início desta semana o Sistema Mundial de Vigilância da Resistência aos Antimicrobianos, visando “padronizar a coleta de dados dos países para dar uma imagem mais completa dos padrões e tendências” referentes ao assunto. Leia também: População não vacinada contra febre amarela no País é ‘alto risco’, diz OMS Ameaça de uma pandemia 100 anos depois da gripe espanhola Segundo a agência da ONU, o sistema não inclui dados sobre a resistência da bactéria que provoca a tuberculose, a Mycobacterium tuberculosis, porque o relatório global sobre a doença já inclui essas atualizações desde 1994. Um estudo da OMS analisou pacientes com suspeita de infeção sanguínea em diversos países, onde as bactérias resistentes a pelo menos um dos antibióticos variou de zero a 82%. A agência revelou ainda que a resistência à penicilina, usada há décadas para tratar a pneumonia, variou de zero a 5% entre os países que reportaram sua situação. E uma proporção entre 8% a 65% de infectados pela bactéria E. Coli apresentou resistência ao antibiótico ciprofloxacina que trata a infecção. Brasil e Moçambique Brasil e Moçambique sãos os únicos países de língua portuguesa incluídos no Sistema Global de Vigilância Antimicrobiana da OMS, que envolve 25 países de alta renda, 20 de renda média e sete de baixa renda. Timor-Leste está ainda por adotar as regras do sistema de vigilância nacional. A OMS disse apoiar os países a criarem esses guias para que haja dados confiáveis e significativos sobre a sua situação. Fonte: Folha-PE https://www.folhape.com.br/noticias/noticias/mundo/2018/01/30/NWS,57275,70,451,NOTICIAS,2190-OMS-ALERTA-SOBRE-RESISTENCIA-GENERALIZADA-ANTIBIOTICOS.aspx

O governo federal anunciou na manhã dessa terça-feira (30) a liberação de R$ 12,5 bilhões para financiamento da safra agrícola de 2018 e 2019. Dessa forma, houve um aumento de 16% em relação ao valor liberado no ano passado. A verba de financiamento servirá para a aquisição de insumos nas lavouras de algodão, arroz, feijão, milho e soja. Cada produtor poderá financiar no máximo R$ 3 milhões junto ao Banco do Brasil. O financiamento para médios produtores com adesão ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá taxa anual de 7,5%. Para os demais produtores, os juros serão de 8,5% ao ano. http://www.waldineypassos.com.br/

Uma semana após ter condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro confirmada por unanimidade na segunda instância no caso envolvendo um apartamento tríplex no Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém liderança na corrida eleitoral, com intenções de voto inalteradas. Conforme mostra pesquisa Datafolha, divulgada na manhã desta quarta-feira (31), o líder petista tem entre 34% e 37% da preferência do eleitorado, dependendo do cenário considerado. O ex-presidente vem seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com taxa entre 16% e 18%. Logo atrás, aparece um bloco de candidatos encabeçado pela ex-senadora Marina Silva (Rede), com a preferência de algo entre 8% e 10% dos eleitores, acompanhada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), com 6% ou 7% dos votos. Ciro Gomes (PDT), tem 7% dos votos em todas as situações com Lula em que sua candidatura é considerada, e, juntamente com o tucano, está tecnicamente empatado com nomes como o do senador Álvaro Dias (Podemos), com 3% ou 4%, Joaquim Barbosa (sem partido), com 5% no único em que o ex-ministro do STF é avaliado, e o apresentador de televisão Luciano Huck, com 6% — também considerado apenas em um dos cenários com Lula na disputa. A pesquisa indica que Lula mantém força eleitoral mesmo com os episódios negativos recentes. Nas situações de segundo turno em que seu nome é considerado, o líder  petista continua vencendo todos os adversários: o governador Geraldo Alckmin, por 49% a 30%; a ex-senadora Marina Silva, por 47% a 32%; e o deputado Jair Bolsonaro, por 49% a 32%. Em todos os casos, a oscilação da pontuação de Lula não superou a margem de erro de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Em um cenário sem Lula na corrida presidencial, quem herda a liderança é o deputado Jair Bolsonaro, o que já vinha sendo indicado nas últimas pesquisas. O ex-capitão aparece em primeiro lugar no principal cenário sem o ex-presidente, com 18% das intenções de voto, superando Marina Silva (Rede), com 13%, Ciro Gomes (PDT), com 10%, Geraldo Alckmin (PSDB) e Luciano Huck (sem partido). O ex-governador e o apresentador de televisão aparecem tecnicamente empatados com 8% das intenções de voto cada, o que reforça a sombra de Huck sobre o tucano, mesmo com as reiteradas negativas do apresentador em participar da disputa. Apesar de liderar em eventual corrida sem Lula, o deputado federal parou de crescer, oscilando negativamente em todos os quadros apresentados na pesquisa, em comparação com levantamento feito em novembro. Tal movimento também se registra nos cenários de segundo em que Bolsonaro é considerado candidato. Ele seria derrotado tanto por Lula (49% a 32%), quanto pela ex-senadora Marina Silva (42% a 32%). O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios entre os dias 29 e 30 de janeiro. A margem de erro máxima prevista é de dois pontos para mais ou menos, considerando um intervalo de confiança de 95%. Isso significa que, se a pesquisa fosse repetida sob as mesmas condições, a chance de os …

O juiz federal Sérgio Moro disse que o uso de algemas nas mãos e nos pés de investigados na Operação Lava Jato não deverá se repetir. O entendimento do juiz está em um pedido de informações assinado no dia 26 de janeiro e enviado à segunda instância da Justiça Federal, que deverá julgar um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Há duas semanas, a Polícia Federal (PF) usou algemas nas mãos e nos pés de Cabral durante a transferência dele de um presídio no Rio de Janeiro para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Após a transferência, Moro cobrou explicações da PF, e a corporação informou que a medida foi necessária para garantir a segurança da operação. Ao enviar as informações à segunda instância, Moro disse que foi recomendado à PF o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede o uso de algemas sem necessidade. “Então, parece bastante improvável que episódio equivalente se repita, salvo talvez em circunstâncias muito excepcionais”, afirmou o juiz no documento. Ao transferir Sérgio Cabral para Curitiba, Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), diante da constatação de regalias ao ex-governador em um presídio no Rio de Janeiro. Após chegar a Curitiba, Cabral foi transportado com algemas nas mãos e nos pés, e na parte traseira da viatura da PF. Além disso, as algemas das mãos estavam presas a um cinto, impedindo a livre movimentação dos braços. O ex-governador é réu em 20 processos e está preso preventivamente por acusações de corrupção. Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-01/moro-diz-que-uso-de-algemas-em-reus-da-lava-jato-nao-devera-se-repetir

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, antecipou hoje (30) em uma rede social o resultado de pesquisa do Ibope que aponta que 44% dos entrevistados responderam ser contrários à reforma da Previdência. Segundo o ministro, pela primeira vez, menos da metade dos entrevistados se posicionou contra as mudanças nas regras da aposentadoria. A pedido da Presidência da República, a pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 29 de janeiro em âmbito nacional. “As pessoas estão se convencendo, cada vez mais, de que a reforma acabará com os privilégios de quem ganha muito e trabalha pouco, além de garantir investimentos em saúde e educação”, disse Moreira Franco em sua página no Twitter. De acordo com o ministro, 63% dos entrevistados concordam que as regras previdenciárias devem ser as mesmas para servidores públicos e funcionários privados. “Ou seja: igualdade de direitos para todos. Seguimos em frente na luta contra privilégios, pelo bem do Brasil e dos brasileiros”. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, antecipou hoje (30) em uma rede social o resultado de pesquisa do Ibope que aponta que 44% dos entrevistados responderam ser contrários à reforma da Previdência. Segundo o ministro, pela primeira vez, menos da metade dos entrevistados se posicionou contra as mudanças nas regras da aposentadoria. A pedido da Presidência da República, a pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 29 de janeiro em âmbito nacional. “As pessoas estão se convencendo, cada vez mais, de que a reforma acabará com os privilégios de quem ganha muito e trabalha pouco, além de garantir investimentos em saúde e educação”, disse Moreira Franco em sua página no Twitter. De acordo com o ministro, 63% dos entrevistados concordam que as regras previdenciárias devem ser as mesmas para servidores públicos e funcionários privados. “Ou seja: igualdade de direitos para todos. Seguimos em frente na luta contra privilégios, pelo bem do Brasil e dos brasileiros”. Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-01/ibope-aponta-que-44-sao-contra-reforma-da-previdencia-anuncia-moreira

Em sua estreia no tradicional “State of the Union” (discurso da União) – como é chamado o pronunciamento de prestação de contas feito anualmente pelos presidentes norte-americanos perante o Congresso –, Donald Trump ressaltou como principal conquista a reforma tributária. Ele disse que neste segundo ano de governo, o país viverá um “novo momento”, acrescentando que neste ano quer a votação de uma  reforma migratória que priorize os interesses dos americanos, repetindo o tom nacionalista: “América primeiro”. Sobre o corte de impostos votado no Congresso, afirmou que a lei,  assinada em dezembro de 2017, “vai proporcionar enorme alívio para a classe média e as pequenas empresas.” Ele disse ainda que as medidas de desregulamentação, que acabaram com as restrições para geração de energia, representam a retirada de “entraves” ao crescimento, ao referir-se à eliminação de regras deixadas como herança por Barack Obama. A gestão anterior havia restringido e criado barreiras para adequar a produção de energia fóssil ao acordo global sobre o clima – compromisso que Trump desfez nesse primeiro ano. O presidente destacou que todas as mudanças na condução econômica e desregulamentação levaram o país a uma nova fase. “Nunca houve melhor momento para começar a viver o sonho americano”.   Lembrou que o país celebra a geração de 2,4 milhões de novos empregos em 2017, com salários melhores. Durante quase uma hora, ele  fez um balanço do governo, mas também pediu apoio ao Congresso para dois temas principais neste segundo ano:  imigração e infraestrutura. “Estou pedindo que ambas as partes se reúnam para dar a infraestrutura segura, rápida, confiável e moderna às necessidades da economia que nosso povo merece”. O presidente norte-americano afirmou que as mudanças na imigração incluem US$ 25 bilhões para a segurança nas fronteiras, em referência ao muro fronteiriço com o México. Ele disse que quer limitar a base familiar “cadeia”, restringindo benefícios de dependentes de visto de residência para cônjuges e filhos menores, reafirmando que pretende valorizar a imigração por mérito. Ao falar de imigração, foi vaiado por alguns parlamentares democratas. Mas Trump  pediu que integrantes dos dois partidos – democratas e republicanos – superem diferenças e trabalhem em conjunto para proteger  os cidadãos de todas as origens, cor e religião. Donald Trump prometeu ampliar a ofensiva contra o Estado Islâmico e investir em segurança. Defendeu a segunda emenda constitucional – que garante o direito de cada cidadão do país a portar e usar uma arma para segurança pessoal e disse que o país entrará em fase de crescimento. Ele falou também sobre a prisão de Guantánamo, em Cuba, afirmando que vai “reexaminar a política de detenção militar” e manter abertas as instalações do presídio. Além de manifestações em determinados momentos contra o discurso, democratas compareceram ao Congresso vestidos de preto, em apoio ao movimento #TimesUp, que combate o assédio e abuso sexual. Em Washington também houve protestos do lado de fora do Congresso, e manifestantes pediram o impeachment do presidente. Uma frase que acusa o presidente de ter assediado sexualmente 20 mulheres foi projetada na fachada …

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teve negado um pedido para voltar ao presídio José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. A decisão foi do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou liminar impetrada pela defesa do ex-governador.   No pedido, os advogados de Cabral alegaram que a volta dele para o Rio de Janeiro seria essencial para o exercício de seu direito de defesa. Os advogados também argumentaram que Cabral tem filhos menores de idade e que eles teriam o direito de visita ao pai prejudicado com a permanência do ex-governador no Paraná. Além disso, segundo a defesa, o ex-governador não pode trabalhar no Complexo Médico Penal de Pinhais, onde ele está preso. O ministro Humberto Martins considerou que não há ilegalidade na decisão que determinou a transferência de Cabral para o Paraná. O magistrado também afirmou que manter o ex-governador no sistema prisional do Rio de Janeiro seria ineficaz, já que existem provas do controle exercido por ele nas unidades penais do Estado. Martins ainda sustentou que este tipo de pedido só pode ser analisado pelo STJ após a defesa esgotar todos os recursos nas instâncias inferiores. Cabral foi transferido no dia 18 de janeiro, após decisões da Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Paraná. A medida atendeu a pedido do Ministério Público Federal, após denúncias de que Cabral receberia tratamento diferenciado e regalias no sistema prisional do Rio. O caso também motivou o afastamento da cúpula da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-01/stj-nega-pedido-de-cabral-para-retornar-presidio-de-benfica

O presidente Michel Temer autorizou hoje (30) o envio de uma força-tarefa da equipe de inteligência da Polícia Federal para o Ceará. Essa equipe deverá auxiliar as forças de segurança pública no estado, que enfrentou recentes episódios de violência. A medida foi tomada após reunião do governador do Ceará, Camilo Santana, com Temer, no Palácio do Planalto. Santana saiu da reunião, ocorrida na tarde desta terça-feira, satisfeito com o que ouviu. “O presidente foi muito solícito. Já autorizou de imediato ir uma força-tarefa, com um grupo especializado da Polícia Federal para o Ceará, para exatamente trabalhar a questão da inteligência, e ficou de avaliar todos os outros pontos solicitados na audiência e, o mais rápido possíve,l dar uma posição para nós”, disse o governador em vídeo divulgado por sua assessoria. Além de apoio imediato, Santana também pediu “medidas de médio e longo prazos”. Dentre as demandas do governador, está o apoio financeiro para que o Ceará possa investir em ações de segurança pública. O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), também esteve no encontro. “Todas as reivindicações que o governador trouxe ao presidente da República estão sendo analisadas. Algumas foram de pronto autorizadas pelo presidente para que as questões de segurança pública do estado do Ceará possam ser efetivamente resolvidas”, disse, também por vídeo. Eunício afirmou ainda que “não é momento para disputas e discussões” e que todos devem se unir em prol do bem-estar do povo do Ceará. Em declarações dadas à imprensa no início da semana, Santana havia dito que a entrada de armas e drogas no estado é uma ação do crime organizado, que deve ser combatido pelo governo federal. A fala de Santana não foi bem recebida no Palácio do Planalto. Segundo assessores do presidente, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, encabeçará as conversas com o governador do Ceará daqui para frente. Maior chacina no estado A crise na segurança pública no estado intensificou-se na madrugada de sábado (27), quando 14 pessoas foram assassinadas em uma festa no bairro de Cajazeiras, na periferia de Fortaleza. Foi a maior chacina já registrada no Ceará. Ontem (29), dez detentos foram mortos durante uma briga na Cadeia Pública de Itapajé, no interior do estado. Segundo a Secretaria da Justiça do estado, os assassinatos ocorreram durante uma briga entre grupos rivais. Fonte: Agência   Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-01/governador-pede-e-temer-autoriza-envio-de-inteligencia-da-pf-ao-ceara  

O Indicador de Incerteza da Economia, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 2,2 pontos de dezembro de 2017 para janeiro de 2018. O indicador chegou a 109,6 pontos, em uma escala de zero a 200. Segundo a FGV, o resultado de janeiro “reforça a ideia de que será difícil, pelo menos em curto prazo, ver a incerteza econômica oscilar em torno de sua média histórica de 100 pontos”. Ainda há incertezas em torno da situação fiscal do país e de questões político-partidárias. A alta do indicador foi influenciada pelos componentes de mídia (que se baseiam na frequência de notícias com menção à incerteza na imprensa), que subiu 1,7 ponto, e de mercado (baseado na volatilidade do mercado acionário, medido pelo Ibovespa), que cresceu 7,1 pontos. O componente de expectativa (construído a partir das dispersões das previsões de especialistas para a taxa de câmbio e para o IPCA) recuou 0,8 ponto. Fonte: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-01/indicador-de-incerteza-da-economia-aumenta-22-pontos-em-janeiro    

No mundo todo, estima-se que pelo menos 200 milhões de meninas e mulheres convivem com as terríveis consequências de mutilação genital feminina (MGF), de acordo com as Nações Unidas. Entre os problemas acarretados pela prática, estão os sangramentos graves e problemas de saúde, incluindo cistos, infecções, infertilidade e complicações no parto. A MGF é uma das violações mais brutais dos direitos humanos das mulheres e consiste na remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos femininos (clitóris, pequenos e grandes lábios) e é feita com maior frequência em meninas entre os cinco e oito anos, muitas vezes em condições de higiene deploráveis. A prática não tem benefícios médicos e as lesões físicas e psíquicas são graves e permanentes. A mutilação genital feminina ainda é realizada em alguns países africanos, asiáticos e do Oriente Médio. Estima-se que cerca de 44 milhões de garotas de até 15 anos convivem com o problema. Os países com índices mais altos de meninas mutiladas são Gâmbia (56%), Mauritânia (54%) e Indonésia (50%). Os países com maiores índices de MGF de mulheres entre 15 e 49 anos são a Somália (98%), a Guiné (97%) e o Djibouti (93%). Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável está o fim das MGF até 2030. A meta visa eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas. União Europeia Na União Europeia, a MGF é crime mas nem todas as jovens de comunidades imigrantes estão seguras. Cerca de 500 mil mulheres em toda a Europa foram submetidas e mais 180 mil mulheres e meninas encontram-se em risco todos os anos. “A cultura, os costumes, a religião, a tradição ou a chamada “honra” não justificam nenhum ato de violência contra as mulheres”, disse a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Gênero, do Parlamento Europeu, Vilija Blinkevi i t. No dia 6 de fevereiro é lembrado o Dia Internacional da Tolerância Zero Contra a Mutilação Genital Feminina e os deputados do Parlamento Europeu voltaram a apelar para a erradicação da prática e solicitaram à Comissão Europeia que apresente as iniciativas realizadas até ao momento. O Parlamento Europeu pede ainda financiamento mais flexível para organizações que trabalham com a questão e mais formação para as pessoas envolvidas na proteção dos requerentes de asilo por motivos de mutilação genital feminina. A entidade tem também pedido aos Estados-Membros da União Européia para serem mais vigilantes na detecção, investigação e julgamento dos casos de MGF. Fonte: Folha-PE http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/mundo/2018/01/29/NWS,57140,70,451,NOTICIAS,2190-NO-MUNDO-200-MILHOES-MULHERES-SOFREM-CONSEQUENCIAS-MUTILACAO-GENITAL.aspx

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, declarou que o tribunal vai se “apequenar” se aproveitar a condenação do ex-presidente Lula para rediscutir a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. “Não creio que um caso específico geraria uma pauta diferente. Isso seria realmente apequenar o Supremo”, disse na noite desta segunda-feira (29), ao ser questionada sobre o caso do petista. A ministra indicou que ela não tomará a iniciativa de pautar ações que tratam do tema, mesmo que não tenham relação direta com o caso de Lula. “Não tem previsão de pauta para isso. Não há pauta definida para um caso específico que geraria uma situação”, afirmou. Cármen negou que tenha discutido o assunto com colegas do STF nos últimos dias. “Não conversei sobre esse assunto com ninguém. Os ministros estão em recesso”, afirmou. A presidente do STF disse, no entanto, que um ministro pode provocar a discussão sobre o tema ao levá-lo à Presidência. “Se acontecer de alguém levar em mesa, é outra coisa, não é pauta do presidente”, afirmou. Cármen não detalhou esse cenário por considerá-lo hipotético. As declarações da presidente do STF foram dadas em um jantar com jornalistas e empresários organizado pelo site “Poder 360”, em Brasília. A Folha de S.Paulo foi um dos convidados. O ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no dia 24 pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. O entendimento atual do STF, de 2016, permite a prisão de condenados em segunda instância, como é o caso de Lula. Após o julgamento do petista, cresceu nos bastidores do Supremo a discussão sobre uma nova votação sobre o tema. Há duas ações com o ministro Marco Aurélio Mello que tratam do assunto. Como a Folha de S.Paulo mostrou no sábado (27), reservadamente ganha força a hipótese, no cenário de nova votação, de a maioria do plenário do STF alterar a regra em vigor, interpretando que será preciso esperar uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a sentença seja aplicada. Cármen ressaltou sua posição sobre o assunto a favor do atual modelo, com prisão após julgamento em segunda instância -ou seja, ela dificilmente mudaria seu voto em novo julgamento. Ficha limpa A presidente do STF afirmou ainda que considera “pacificado” o entendimento do Supremo sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível quem foi condenado por colegiado em segunda instância. O caso de Lula deve ser objeto de discussão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O PT afirma que vai levar até a campanha a intenção de lançá-lo candidato à Presidência da República. Carmen Lúcia diz que considera “difícil” uma nova interpretação eleitoral sobre o tema. Fonte: Folha-PE http://www.folhape.com.br/

A Organização Mundial de Saúde (OMS) apresentou um levantamento sobre a saúde infantil no mundo. Para a a organização hoje cerca de 41 milhões de crianças de 0 a 5 anos estão obesas ou com sobrepeso, podendo haver um salto para 70 milhões em 2025. No Brasil, a OMS prevê que 11,3 milhões de crianças nessa faixa etária estarão obesas em até sete ano, fator preocupante tendo em vista que essas crianças tendem a se tornar adultos obesos e com problemas de saúde. Atualmente 20% da população brasileira sofre com a obesidade, segundo a OMS. Dessa forma, a organização alerta para os cuidados com a alimentação nos primeiros anos, pois a obesidade é a principal causadora ou o agravante para muitas doenças como hipertensão e diabetes. http://www.waldineypassos.com.br/

O Ministério Público se posicionou favorável a participação de transexuais e transgêneros nas eleições. Em parecer encaminhando hoje (29) ao Tribunal superior Eleitoral (TSE) o MP recomenda a cotização por partidos para incluir esses candidatos nos pleitos. Em seu posicionamento, o MP segue o princípio das cotas eleitorais. Hoje a lei eleitoral determina uma cota de 30% para um dos sexos, normalmente sendo preenchidas pelas mulheres. Para o MP, uma mulher trans (que nasceu com o sexo masculino, mas se percebe e identifica como mulher) pode ocupar essa cota. O mesmo serve para os homens trans (nascido mulher e identificado como homem). Pela recomendação do MP, as travestis também são incluídas nas cotas. O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, que também se mostrou favorável sobre o uso do nome social dos candidatos na urna. A Corte ainda deverá emitir uma resposta sobre o assunto, oficializando a regra que valerá para as eleições deste ano. Com informações do G1 http://www.waldineypassos.com.br/