O Brasil deve registrar cerca de 600 mil novos casos de câncer por ano em 2018 e 2019, divulgou hoje (2) o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) na Estimativa 2018 de Incidência de Câncer no Brasil. O câncer de pele não melanoma é o mais frequente no país, e a segunda posição é ocupada pelo câncer de próstata, para homens, e de mama, para mulheres. Considerado menos letal, o câncer de pele não melanoma deve ter cerca de 165 mil novos casos diagnosticados por ano. Se esses casos não forem levados em consideração, as mulheres brasileiras terão como tipos de câncer mais incidentes o de mama (59 mil casos), de intestino (com quase 19 mil) e o de colo de útero (16 mil). Entre os homens, a próstata é a parte do corpo que deve ser mais acometida pela doença, com 68 mil casos, seguida pelo pulmão, com 18 mil, e o intestino, com 17 mil.   O perfil da incidência de câncer no Brasil varia de acordo com a região, se assemelhando mais a países desenvolvidos nas Regiões Sul e Sudeste, com mais tumores de intestino e menor incidência de câncer de colo de útero em mulheres e estômago em homens. Nas regiões Nordeste e Norte, o câncer de estômago tem uma incidência maior entre homens, e o câncer de colo de útero ainda está mais presente entre as mulheres. Esses dois tipos de câncer são mais associados a infecções, possuem maior potencial de prevenção e têm maior incidência em países menos desenvolvidos. Os homens devem apresentar mais casos de câncer que as mulheres em 2018, com cerca de 300 mil casos, enquanto elas devem ter 282 mil novos casos. Ao apresentar os dados, o Inca exibiu vídeos de pessoas que se curaram de câncer e reforçou a campanha contra a estigmatização da doença, que tem como slogan “o câncer não pode acabar com a vontade de viver”. O instituto reforçou também a necessidade de combater a desinformação sobre a doença, promovendo um debate sobre fake news, saúde e câncer. A diretora-geral do Inca, Ana Cristina Pinho Mendes destacou que as notícias falsas podem afastar as pessoas do tratamento correto e gerar frustrações. “A proliferação de mensagens falsas e incompletas leva muitos a seguir conselhos que na maioria das vezes são desprovidos de qualquer embasamento científico”, disse a diretora ao destacar que um terço dos casos de câncer podem ser evitados, por serem associados a fatores como o tabagismo, a inatividade física, a obesidade e infecções como o HPV.

O programa tem o objetivo de antecipar a alfabetização, para que ela aconteça até o segundo ano do ensino fundamental. Para tanto, serão investidos 200 milhões de reais na contratação de assistentes pedagógicos que vão auxiliar os professores em sala de aula. O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, aponta o motivo da criação do Programa: Contudo, a antecipação da alfabetização, como propõe o Programa Mais Alfabetização, não é uma unanimidade. O Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, faz críticas ao projeto. Por meio do programa, a expectativa do MEC é atender mais de 4 milhões de alunos em aproximadamente 200 mil turmas. Os auxiliares receberão150 reais por mês para cada turma em que atuarem, podendo acumular até oito turmas. Não há vínculo empregatício e os candidatos a assistente devem passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios. A adesão ao programa se dá em duas etapas: primeiro o município declara interesse em participar – etapa que vai até o próximo dia 02 – em seguida, escolas municipais devem se inscrever, também através do Simec, até o dia 09 de fevereiro. O programa Mais Alfabetização faz parte da Política Nacional de Alfabetização, lançada pelo MEC em 2017. http://radioagencianacional.ebc.com.br/educacao/audio/2018-01/estados-e-municipios-tem-ate-hoje-para-aderir-ao-programa-mais-alfabetizacao

Contribuintes que não regularizaram a situação junto a Receita Federal tiveram o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) excluído. Ao todo, foi dada baixa em 1.372.246 CNPJs de microempreendedores individuais, de acordo com o órgão.   A lista com os CNPJs está disponível na internet. Os microempreendedores foram intimados e pela Receita e tiveram até 26 de janeiro para regularizar a situação. Cerca de 1,4 milhão estavam irregulares no final do mês passado, o que equivale a 18,9% dos 7,574 milhões de CNPJ inscritos na modalidade. Eles não pagaram os impostos nos últimos três anos e estavam com as declarações anuais do Simples Nacional em atraso. Eles tiveram prazo para pagar os tributos devidos à Receita Federal ou aderir ao parcelamento dos débitos em até 60 meses (cinco anos). A maioria, no entanto, continuou irregular. Regime especial de tributação instituído em 2011, o MEI permite o pagamento simplificado de tributos por profissionais autônomos que faturem até R$ 81 mil por ano e contratem, no máximo, um empregado. Nesse programa, o profissional recolhe mensalmente 5% de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS), no caso de prestadores de serviço, ou R$ 1 de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, no caso de atividades ligadas ao comércio e à indústria. O carnê é emitido por meio do Portal do Empreendedor. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/receita-exclui-14-milhao-de-cnpjs-de-microempreendedores-irregulares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, derrubou nesta sexta-feira (2) uma decisão da Justiça Federal de Pernambuco que barrava a privatização da Eletrobras. A decisão do ministro atende a um pedido da Câmara, apresentado ao STF no último dia 15 de janeiro. A Advocacia Geral da União, que representa o governo na Justiça, fez o mesmo pedido. No dia 11 de janeiro, o juiz da 6ª Vara Federal de Pernambuco, Cláudio Kitner, suspendeu parte de uma medida provisória do governo que inclui a Eletrobras e suas subsidiárias – como Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e CGTEE – dentro do programa de desestatização. Na decisão, o magistrado argumentava que a medida não tinha urgência (um dos pré-requisitos para a edição de uma medida provisória), alterava de forma “substancial” a configuração do setor elétrico e foi editada “no apagar das luzes” do ano de 2017, sem uma “imprescindível” participação do Congresso. Ao derrubar a decisão, Alexandre de Moraes afirmou que o juiz usurpou competência do STF, pois quis eliminar uma norma que só a Suprema Corte poderia. “A ação popular foi ajuizada com objetivo de questionar a configuração normativa do setor elétrico nacional e a medida liminar foi concedida para suspender abstratamente os efeitos do art. 3º, inciso I, da MP 814/2017, o que, inevitavelmente, atribui ao ato reclamado, na prática, alcance e conteúdo semelhante ao produzido por esta Corte nas ações direta de inconstitucionalidade”, escreveu no despacho. Ação Na ação levada ao STF, a Câmara argumentou que a urgência da medida provisória se justifica pelo “contexto de adequação fiscal das contas públicas”. O governo espera fazer o leilão de privatização da Eletrobras ainda em 2018 e arrecadar R$ 12,2 bilhões com ele. Nesta sexta, devido à incerteza sobre a possibilidade de realizar o leilão – e de poder contar com essa receita extra -, o governo anunciou um corte de gastos previstos no orçamento deste ano. “Dessa suspensão decorrem danos irreparáveis a cada dia, visto que as atividades de avaliação e preparo do processo de desestatização da Eletrobras e suas subsidiárias, encetado por meio de consultas públicas já no ano de 2017, estão interditadas ao Poder Executivo Federal”, diz a ação, assinada por advogados da Câmara. A AGU também apontou “efeitos danosos” na decisão da Justiça Federal, “que colidem com o interesse público de minimizar o déficit nas contas públicas”. A AGU diz que orçamento de 2018 prevê receitas de R$ 18,9 bilhões no setor elétrico, dos quais R$ 12,2 bilhões ligados às concessões de usinas da Eletrobrás que dependem da privatização da empresa. Na ação levada ao STF, a AGU disse também que a Justiça Federal não tem competência para declarar parte da medida provisória inconstitucional, sem partir de um caso concreto. https://g1.globo.com/politica/noticia/ministro-do-stf-derruba-liminar-que-impedia-privatizacao-da-eletrobras.ghtml

O presidente Michel Temer (MDB) prometeu nesta sexta-feira (2) assinar a autorização para que sejam elaborados os estudos da integração entre as bacias do rio Tocantins e do São Francisco “quando chegar à sua mesa”. O projeto é tido como uma saída para revitalizar o ‘Velho Chico’. O emedebista está em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, onde acionou a segunda estação de bombeamento do eixo norte da transposição do rio, o que permite o avanço da água em direção ao Ceará. Com dimensões maiores do que o projeto nordestino, Temer previu a inauguração para quatro ou cinco anos e cobrou a paternidade do serviço que ainda não foi iniciado. “Espero que lá para a frente alguém venha aqui e diga foi o Temer que iniciou essa integração”, afirmou. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, defendeu os estudos para a obra em seu discurso. “Não adianta ter transposição se o rio São Francisco não estiver vivo para oferecer água”, disse. “É algo ousado, que envolve mais de 220 quilômetros. São 600 metros de gravidade entre a captação, no Tocantins, e a entrega, na Bahia. São duas bacias com absoluta distinção no ambiente”, enumerou. “Porém, buscar integrar as duas bacias seria a redenção para a vida do São Francisco”, argumentou ainda. A análise para a integração foi anunciada por Barbalho em reunião no Senado em agosto do ano passado. À Casa, ele afirmou que a maior preocupação seria o custo de operação, estimado em R$ 500 milhões por ano, sendo R$ 300 milhões apenas para o pagamento da energia usada para bombear a água. A questão do pagamento da energia para bombear a água também é um entrave na transposição do São Francisco. O projeto envolvendo o rio Tocantins foi apresentado duas vezes pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) desde 1995. Apesar de a expectativa ser de uma obra semelhante à da transposição, as dimensões do projeto seriam menores. Segundo o parlamentar, “a obra do São Francisco custou até agora cerca de R$ 10 bilhões de reais e chegou apenas à Paraíba, com previsão de atingir o Ceará e o Rio Grande do Norte, só este ano de 2018. Para trazer a água do rio Tocantins para o São Francisco, a estimativa é de um investimento de cerca de R$ 3 a 4 bilhões de reais. Esses cálculos antes da conclusão do estudo”, disse Gonzaga Patriota. Este projeto de Gonzaga Patriota ficou parado por 20 anos. Só em 2015 foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Em junho de 2017, o deputado Tadeu Alencar, também do PSB de Pernambuco, apresentou relatório favorável à matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que, fora aprovado por unanimidade e já se encontra na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, sendo relatado pela Senadora Kátia Abreu. Patriota argumenta que a precipitação média anual na bacia do Rio Tocantins é de 5,6 milímetros por segundo, estendendo-se os meses chuvosos de novembro a maio e os meses secos de junho a setembro, essa média cai …

Em monitoramento feito ao longo do ano passado, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) fechou o cerco a 313 empresas fictícias que atuavam no Estado emitindo notas sem validade fiscal, uma vez que elas não existiam de fato. Com isso, apenas em 2017, elas conseguiram movimentar mais de R$ 68 milhões em operações irregulares. Com a descoberta e a autuação das empresas, a Sefaz conseguiu recuperar de imediato cerca de R$10 milhões e assegurar mais R$ 18 milhões em crédito tributário para o governo do Estado. De acordo com o gerente de Monitoramento e Operações Remotas da secretaria, Domingos Soares, as empresas foram criadas apenas em nível de sistema para burlar a fiscalização. “A nota fiscal era retirada no nome dessas empresas, mas como elas não existiam não pagavam o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, informou Soares, complementando que a maioria das empresas já tiveram inscrições bloqueadas do sistema da Sefaz-PE. “Os auditores fiscais do órgão ainda estão monitorando outra parte porque o que às vezes acontece é a mudança de local das empresas sem a devida comunicação à secretaria”, explicou. O monitoramento também foi realizado pelo Porto de Suape, local onde mercadorias entram no Estado. “Os produtos que chegavam pelo terminal entravam com nome de outras empresas. Além disso, identificamos mercadorias sem notas ficais ou com notas fiscais de outros estados, mas que descarregavam em Pernambuco”, contou Soares, ao informar que também itens apresentaram divergências quantitativas em relação às informações presentes em documentos fiscais. Algumas das mercadorias reconhecidas no processo foram tecidos, arroz, alho, material de construção, vidros e madeiras. A partir dessa operação, a Sefaz-PE autuou empresas que recebiam as notas fiscais das firmas fictícias. “Uma parte entrou no cofre do governo estadual e outra parte será parcelada em até 60 meses”, disse o gerente, acrescentando que o monitoramento foi possível após o cruzamento de informações. “Auditores fiscais compareceram nos endereços registrados durante o ano passado para fazer as averiguações e identificar os comportamentos anormais. Isso foi uma primeira operação que será realizada pelos próximos anos”, finalizou Soares. Fonte: Agência   Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (1º) a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. A norma voltou a vigorar a partir do registro de um empate de 5 a 5 na votação. Como não houve mínimo de seis votos para anular a resolução, conforme desejava a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a liminar proferida em 2013 pela ministra Rosa Weber, que suspendeu a proibição, perdeu a eficácia, e a resolução voltou a valer. O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte. Durante o julgamento foi discutido a competência da Anvisa para restringir a comercialização de produtos, sem passar pela aprovação de uma lei no Congresso Nacional. A relatora Rosa Weber e os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, votaram a favor da resolução. Em seu voto, a ministra relatora mudou seu entendimento sobre a questão e entendeu que a Anvisa atuou dentro da lei ao limitar a venda dos cigarros com aditivo. Segundo a ministra, os efeitos nocivos do cigarro para a saúde, principalmente entre jovens, justificam o controle estatal da venda pelas agências reguladoras. De outro lado, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio se manifestaram contra a resolução. Alexandre de Moraes abriu a divergência e entendeu que a Anvisa extrapolou suas atribuições legais ao proibir a venda dos cigarros aromatizados. Segundo o ministro, a agência não respeitou os limites legais definidos na Constituição. “A agência tem como função controlar, fiscalizar, dentro dos parâmetros legais. Em momento algum a legislação de criação da agência permitiu que ela proibisse qualquer espécie de produto derivado do tabaco”, argumentou Moraes. Gilmar Mendes também acompanhou a divergência e entendeu que as agências reguladoras não têm poderes constitucionais para restringir unilateralmente a venda de qualquer produto. De acordo com Gilmar Mendes, deve ser respeitado o direito ao livre arbítrio das pessoas. “Não é ser Supernanny [personagem de um programa de TC que ensina como impor disciplina a crianças], é respeitar a liberdade das pessoas de escolha, provendo informações para que as pessoas façam as escolhas. Morrer todos vamos morrer”, ironizou o ministro. Na ação, a Confederação Nacional da Indústria alegou que a norma resultaria na proibição de todos os cigarros produzidos pela indústria, por restringir a utilização de qualquer substância que não seja tabaco ou água. A confederação também disse que a proibição representa o fechamento de fábricas e a demissão de trabalhadores, e que a restrição só poderia ser tomada pelo Congresso. A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a norma da Anvisa ressaltando que as restrições não proíbem a venda de cigarros, mas o uso de aditivos na comercialização do tabaco. De acordo com a AGU, o aditivo facilita a iniciação do vício em cigarro, e o Estado tem o …

O mamógrafo móvel da Prefeitura do Recife vai circular por 13 localidades da capital pernambucana, a partir desta quinta-feira (1º), promovendo iniciativas gratuitas de prevenção ao câncer de mama. Em fevereiro, serão distribuídas 1.120 fichas para a realização dos exames. As 14 ações agendadas ocorrerão na área central e nas Zonas Norte e Oeste da cidade. A primeira parada do equipamento acontece nesta quinta, na Unidade de Saúde da Família (USF) São José do Coque, na Ilha Joana Bezerra, na área central da cidade. O atendimento será feito a partir das 8h. O calendário completo está disponível no Portal da Prefeitura do Recife. Segundo a admninistração municipal, serão disponibilizadas 80 fichas por localidade, sendo 40 de manhã e 40 à tarde. Não é preciso agendar para ter acesso ao serviço. Para ser atendida, basta apresentar um documento oficial com foto, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência. A paciente tem acesso ao resultado em até 15 dias. Ele é entregue na unidade onde o caminhão ficou estacionado ou na unidade mais perto do local onde ocorreu a ação. O exame pode ser feito em mulheres de 50 a 69 anos, que estão inclusas na faixa etária considerada de risco pelo Ministério da Saúde. As pacientes que não estão nessa faixa etária, mas possuem encaminhamento médico para a realização do exame, devem ir até a unidade de saúde mais próxima de casa para marcar a mamografia. Fonte: G1 https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/acao-de-prevencao-ao-cancer-de-mama-no-recife-distribui-1120-fichas-para-exames-em-fevereiro.ghtml

O Brasil poderá ter um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em dois anos. A intenção é que, acompanhando o novo ensino médio, o Enem seja reformulado até 2020, disse a ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães. “Isso vai precisar ser muito discutido. Parte da avaliação abordará aquilo que compõe a base comum do ensino médio, e parte do exame, a parte flexível, abordando tanto itinerário técnico quanto o itinerário formativo”, afirmou a ministra. Pelo novo ensino médio, sancionado no ano passado, parte do currículo da etapa de ensino, o equivalente a 1,8 mil horas deverá ser destinado ao conteúdo da Base Nacional Comum Curricular [BNCC], ainda em discussão. Segundo Maria Helena, uma nova versão da BNCC será encaminhada para análise do Conselho Nacional de Educação (CNE) em março. O restante do tempo, que varia de acordo com a rede de ensino, será destinado à formação específica. Os estudantes poderão escolher entre o aprofundamento em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico. De acordo com a ministra, a intenção é que a formação dos estudantes seja mais fluida e as disciplinas, cada vez mais integradas. O desafio do Ministério da Educação (MEC) será avaliar esse estudante. “É possível ter itinerário formativo que aborde conhecimento de história, arte e matemática. Por que não?”. O novo Enem deverá ser discutido em um seminário que o MEC realizará neste mês com entidades privadas e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Além do Enem, o seminário debaterá a proposta de base nacional para o ensino médio. A ministra interina da Educação adianta que a formação geral do aluno na área de linguagens, de matemática, de ciências da natureza e humanas “será muito importante no novo Enem”. O exame é usado atualmente como uma das principais formas de acesso ao ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas e financiamento no ensino privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Fonte Agência Brasil Enem pode ser reformulado até 2020

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, assinaram nessa quinta-feira (1º) um acordo de colaboração que permite compartilhar dados do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos. De acordo com Dodge, no Brasil 600 mil pessoas estão registradas como desaparecidas e o acordo vai ajudar na busca. O ministro Gilmar Mendes explicou que a base de dados de biometria do TSE deve ajudar a ampliar o alcance do sistema. A assinatura do acordo ocorreu antes do inicio da primeira sessão do tribunal eleitoral do ano, que foi a última conduzida pelo ministro, que deixará a presidência da Corte, na próxima terça-feira (6). O próximo presidente do TSE será o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. http://www.waldineypassos.com.br/

O Brasil recebeu 616 solicitações de vistos de norte-americanos na primeira semana de funcionamento do processo eletrônico para simplificar a emissão dos documentos nos Estados Unidos. Desses, 327 já haviam sido emitidos nesta quinta-feira (1º). A simplificação dos vistos de visita por sistema eletrônico, o chamado e-Visa, começou em 21 de novembro na Austrália. Em janeiro, a medida entrou em vigor para cidadãos do Japão (dia 11), do Canadá (dia 18) e dos Estados Unidos (dia 25). Ao todo, foram 5.354 vistos de visita solicitados na modalidade eletrônica desde 21 de novembro, nos quatro países. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o sistema foi amplamente aceito na Austrália, país escolhido para iniciar o processo. Os pedidos por meio eletrônico já representam a maioria das solicitações vindas da Austrália. Foram 3.990 pedidos no período, sendo 3.752 concedidos e 139 pendentes de autorização. No Canadá foram 458 pedidos, com 308 vistos emitidos e 144 em análise. Já no Japão, os serviços consulares receberam 289 pedidos, sendo que 262 já foram concedidos. De acordo com o Itamaraty, os consulados nesses quatro países foram responsáveis, em 2016, por 63,74% dos pedidos de visto de turismo e de 58,15% dos vistos de negócios feitos ao Brasil. O Ministério do Turismo afirma cerca de 570 mil turistas norte-americanos viajam ao Brasil por ano e injetam US$ 710,5 milhões na economia. Com o visto eletrônico, o visitante desses países terá mais comodidade para solicitar o documento. O processo de solicitação, análise e emissão leva de um a três dias. Um norte-americano que more longe de uma representação consular, por exemplo, poderá fazer o pedido pelo computador, por um celular ou por um tablet. Ele encaminhará os documentos digitalizados para a empresa responsável pelo serviço, a VFS Global, que fará uma pré-análise e repassará às autoridades brasileiras. Segundo o diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Itamaraty, Paulo Roberto Soares Pacheco, o e-Visa foi uma solução criativa para facilitar a vida dos turistas sem abrir mão da reciprocidade de países que exigem visto dos brasileiros. Pacheco ressalta que a medida é eficiente para evitar eventuais fraudes. “O futuro de matéria de visto é o visto eletrônico, porque garante segurança, sobretudo contra fraudes”, disse. O visto de visita tem duração de dois anos ou pelo período de validade do passaporte. Segundo o Itamaraty, para os vistos de maior duração, é necessário procurar um consulado brasileiro. A modalidade tradicional não foi extinta nesses quatro países. Mais informações sobre o e-Visa podem ser obtidas no site da VFS Global (www.vfsglobal.com/brazil-evisa) .

O governo federal emitiu mais de 26 mil títulos definitivos de domínio de imóveis, com força de escritura pública, para assentados da reforma agrária, em 2017. O volume é dez vezes superior ao da média histórica desde 2003 e supera a soma de todos os títulos emitidos dos últimos dez anos. Os dados são do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) e foram apresentados nesta quinta-feira (1) pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, no Palácio do Planalto. O balanço apresentado pelo ministro aponta ainda que o ano de 2017 também bateu recorde na emissão de títulos provisórios. No ano passado, foram emitidos mais de 97 mil títulos que autorizam a exploração provisória do imóvel, número que representa mais do que o dobro que o melhor resultado anterior alcançado em 2010, quando foram concedidos 47 mil títulos. Segundo o presidente do Incra, Leonardo Goes, no fim do ano passado, mais de 600 mil famílias assentadas ainda aguardavam titulação da terra. O governo espera superar em 2018 o número de concessões das escrituras. Só em fevereiro, está prevista a emissão de mais de 50 mil títulos definitivos. O Incra estima que de 80 mil a 100 mil famílias aguardam fora do assentamento para ingressar no programa de reforma agrária, a maioria na Região Nordeste Crédito A concessão de crédito de instalação, que é o recurso destinado aos beneficiários da reforma agrária para o desenvolvimento inicial do programa, foi de R$ 97 milhões. Na infraestrutura, em 2017, foram investidos R$ 237 milhões em projetos de assentamento. O valor é 2,5 vezes maior do que o investimento feito em 2016, quando foram alocados R$ 96 milhões. O Incra registrou também aumento no número de alunos autorizados para integrar o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Em 2017, foram concedidas 1.775 autorizações, contra os 1.335 alunos inseridos nos anos de 2015 e 2016. Segundo o ministro Eliseu Padilha, o resultado reflete a valorização da área social pelo governo, com a mudança na legislação agrária e a modernização do processo de regularização fundiária do país, que permitiu agilidade e desburocratização do programa da reforma agrária. No ano passado, o governo lançou o Programa Nacional de Regularização Fundiária e sancionou a Lei 1345/2017, que alterou os procedimentos para regularização fundiária e de alienação de imóveis da União. “Essas políticas de governo acabaram tendo uma centralidade na política administrativa e institucional aqui na Casa Civil, e é uma sinalização de valorização dessas políticas no governo”, disse Padilha. O ministro acredita que o aumento das concessões das escrituras terá impacto na redução dos conflitos no campo, uma vez que a maior parte das disputas ocorrem em torno da titularidade da terra. Agricultura familiar No ano passado cerca de 4 milhões de famílias conseguiram a Declaração de Aptidão ao Pronaf, documento de identidade necessário para que o agricultor familiar tenha acesso aos benefícios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Mais de 900 mil contratos foram fechados, com a concessão de R$ 13,5 bilhões em crédito para …

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, é um dos alvos da operação da Polícia Federal sobre prejuízos sofridos pelo fundo de pensão dos Correios, o Postalis. Ele foi alvo de condução coercitiva para depor. Rabello de Castro é dono da agência de classificação de risco SR Rating, da qual se afastou após assumir o cargo atual. A empresa foi contratada pelo Postalis para fazer avaliação econômica e financeira de negócios agora considerados suspeitos. Ele foi signatário de relatórios que embasaram decisões de investimentos, segundo investigadores. A PF investiga operações financeiras realizadas pelo Postalis. Há suspeita, segundo a PF, de que uma organização criminosa estaria desviando recursos do fundo. http://www.folhape.com.br/economia/economia/geral/2018/02/01/NWS,57549,10,478,ECONOMIA,2373-PRESIDENTE-BNDES-ALVO-OPERACAO-SOBRE-FUNDO-DOS-CORREIOS.aspx

Em pouco mais de um mês, 50 policiais civis e militares foram baleados no Rio de Janeiro. Desses, 16 morreram, sendo dois policiais civis e 14 militares. A vítima mais recente foi o cabo Rafael dos Santos Castro, que morreu durante ação policial em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. O cabo e um sargento foram chamados para cumprir ordem de busca na comunidade Bacia do Éden. O cabo foi baleado na cabeça, no abdome e na perna. O sargento, identificado apenas como Alexandre, também foi atingido por um tiro, mas apenas de forma superficial na cabeça. O Portal dos Procurados, do Disque Denúncia, está buscando informações que levem à prisão dos responsáveis pela morte e pela tentativa de homicídio, pelo telefone/WhatsApp (21) 98849-6099, da Central de Atendimento (21) 2253-1177, e pelo aplicativo Disque Denúncia RJ. Fonte: Agência Brasil http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/rio-ja-tem-16-policiais-mortos-e-34-feridos-neste-ano

Pernambuco registrou a primeira morte por suspeita de arbovirose do ano. Uma mulher, de 39 anos, moradora de Moreno teve a notificação do óbito no último dia 26. A causa da morte, no entanto, ainda não foi confirmada. Ano passado, nos primeiros dias, já tinham sido notificadas quatro mortes sob suspeita de arbovirose. Ainda de acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, 50 municípios pernambucanos estão em situação de risco de surto, outros 83 estão em situação de alerta e apenas 47 têm situação considerada satisfatória. Ibimirim, Passira, Tracunhaém e Venturosa não informaram. Segundo a SES, somente após o diagnóstico laboratorial será possível ter a confirmação da causa da morte. Para isso, é feita uma minuciosa investigação domiciliar e hospitalar do óbito e uma discussão do caso no Comitê Estadual de Discussão de Óbitos por Dengue e outras Arboviroses.   NOTIFICAÇÕES DE ARBOVIROSES NO ESTADO EM 2018 Entre 31 de dezembro e 27 de janeiro, foram notificados 408 casos de dengue em 62 municípios do estado. Desses, 20 já foram confirmados. No mesmo período de 2017, foram 953 cassos suspeitos. A redução é de 57,2%. Para chikungunya, foram 100 notificações em 46 cidades com dois casos já confirmados. No mesmo período do ano passado, foram 450 registros, o que significa uma redução de 78%. Em relação ao zika vírus, já foram 14 notificações em cinco municípios. Todos os casos seguem em investigação. No ano passado, no mesmo período, foram 78 registros, a redução é de 85,7%.   FEBRE AMARELA Nesta quinta-feira, a Secretaria de Saúde deu início à vigilância sentinela de macacos para averiguar possíveis causas para mortes de primatas, que podem ser por doenças como raiva, febre amarela ou outras zoonoses, no estado. A vigilância de epizootias é uma das estratégias para detecção precoce do vírus da febre amarela, já que os macacos doentes funcionam como sentinelas para a vigilância dessa doença em humanos (o mosquito pode se infectar com o animal e, em seguida, repassar para humanos). Em Pernambuco, não há registro da circulação da enfermidade desde a década de 1930. Até o momento, nenhum caso humano ou animal foi diagnosticado em Pernambuco. É importante destacar que o estado não é uma área com recomendação de vacinação para febre amarela. Somente devem ser vacinadas as pessoas que, comprovadamente, se deslocarão para as áreas de risco e/ou com recomendação de vacinação. Fonte: DP http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2018/02/01/interna_vidaurbana,740311/pernambuco-registra-primeira-morte-por-suspeita-de-arboviroses.shtml

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quarta-feira (31), o Censo Escolar da Educação Básica. A pesquisa anual do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é feita para monitorar, avaliar e elaborar políticas públicas educacionais no país. O país conta com 184,1 mil escolas — sendo que a maior parte (112,9 mil, o que equivale a dois terços) é de responsabilidade municipal. Do total de colégios, 21,7% são particulares. 116 mil instituições de ensino oferecem ensino fundamental. O ensino médio é oferecido em 28,5 mil instituições de ensino que atendem 7,9 milhões de matriculados, dos quais 7,9% têm atividades em tempo integral (em 2016, eram 6,4%). Já no ensino fundamental, que tem 48,6 milhões de matriculados, a taxa de alunos em período integral é de 13,9%. O MEC, no entanto, comemorou o aumento das matrículas em escola de tempo integral em escolas públicas de todo o país e atribuiu esse aumento à Política de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Só neste ano, segundo a ministra em exercício, foram liberados R$ 406 milhões para apoiar estados na implementação dessas unidades. A queda no número de matriculados no ensino médio foi tema bastante discutido na entrevista coletiva. “O ensino médio vem sendo o grande gargalo da educação brasileira. Iniciamos o século 21 e o problema permanece. O que esse dado está mostrando é algo extremamente preocupante”, afirmou a ministra em exercício da Educação, Maria Helena de Castro. Um dos problemas apontados por ela e que deve ser analisado é o alto índice de jovens inativos, ou seja, aqueles que não trabalham nem estudam. “Chama a atenção pela quantidade. Por isso que o MEC colocou na sua prioridade de agenda a reforma do ensino médio, uma série de ações e a base curricular”, disse a ministra. Outro grande problema é a questão de que muitos alunos estão na escola, mas na idade escolar errada. Segundo os dados do INEP,  isso ocorre tanto pela reprovação quanto pela alta taxa de abandono escolar, principalmente após o ensino fundamental. De acordo com o censo, nos anos iniciais, observa-se menores taxas de distorção nos estados de Minas Gerais, Mato  Grosso e São Paulo, onde, respectivamente, 69,1%,  61,7% e 56,6% dos municípios apresentaram taxas menores que 5%. Já nos anos finais, há uma piora nas estatísticas, em que apenas cinco estados têm algum município com taxas de distorção idade-série inferior a 5%. Os indicadores de aprovação também caíram nesta etapa. Para a presidente do INEP, Maria Inês Fini, há uma cultura de reprovação na sociedade. E isso faz o aluno ficar ainda mais desmotivado e abandonar o colégio.”É uma crença de que a reprovação agrega conhecimento. E é o contrário. Temos uma difusão da ideia de que a escola boa é a escola que reprova, mas não. Escola boa é aquela que ensina todos os alunos diferentes, na idade prevista, aquilo que eles têm que aprender”, disse Fini. “A aprovação revela a trajetória de sucesso dos alunos. E a reprovação …

Para garantir a segurança de todos que vão brincar o carnaval no estado este ano, a Secretaria de Defesa Social fará um reforço na segurança 32% maior do que o esquema do ano passado. Ao todo, serão 41.147 postos de trabalho em atividade do Sábado de Zé Pereira, dia 10 de fevereiro, até a Quarta-feira de Cinzas, dia 15 de fevereiro. “ Ao todo, são 27 mil agentes de segurança do estado. Todos que não estiverem de licença estarão trabalhando no carnaval”, adiantou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. Os detalhes da operação foram divulgados em coletiva de imprensa nesta quinta-feira. A Polícia Civil terá 29.326 postos de trabalho, a Polícia Militar terá 5.989, o Corpo de Bombeiros terá 5.017, a Polícia Científica ficará com 589 postos, outros 126 serão para a Corregedoria e os últimos 100 para o Grupamento Tático Aéreo. De acordo com o Governo de Pernambuco, com um acréscimo de 28,5% nos recursos extras destinados à segurança no carnaval, em comparação ao ano passado, houve o aumento no número de postos de trabalho das operativas da SDS. Serão R$ 9 milhões destinados ao reforço das escalas e infraestrutura para atendimento ao público. “Teremos um Centro de Operações do Carnaval, onde todas as operativasa e órgãos parceiros trabalharão juntos, trocando informações e atuando de maneira integrada para fazer da festa de 2018 uma das mais seguras dos últimos tempos. Para isso, investimos em pessoal com os novos policiais militares, civis e científicos, ao mesmo tempo que incrementamos as patrulhas e o aparato tecnológico”, explicou. CENTRO INTEGRADO O Centro Integrado de Comando e Controle Regional funcionará, ininterruptamente, das 18h da sexta-feira, abertura oficial do carnaval do Recife, dia 9 de fevereiro, até as 18h da Quarta-feira de Cinzas, no bairro de São José, próximo à Casa da Cultura. http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2018/02/01/interna_vidaurbana,740266/esquema-de-seguranca-para-o-carnaval-tera-mais-de-40-mil-postos-de-tra.shtml

Com o objetivo de incluir jovens no ensino superior, o programa Quero Bolsa disponibiliza mais de 26 mil bolsas de estudo em 39 instituições localizadas em Pernambuco, com até 70% de desconto. Apenas no Grande Recife, são 14 mil vagas em 35 estabelecimentos de ensino. As bolsas são tanto para cursos de graduação como para pós-graduação, sendo  presenciais ou a distância (EAD). Entre os estabelecimentos de ensino, estão a Faculdade dos Guararapes, Fafire, Facir, Ieso, Faculdade Esuda, Faculdade de Tecnologia e Ciências de Pernambuco. Para conseguir o benefício, o candidato deve entrar no site www.querobolsa.com.br, buscar pelo curso de interesse, efetuar a inscrição e, em seguida, fazer o pagamento da pré-matrícula para garantir a bolsa de estudos. Após concluir as etapas da plataforma, o candidato deve ir à instituição escolhida para finalizar o processo. Diferente de programas de financiamento, além de não exigir comprovante de renda, o Quero Bolsa garante um percentual de desconto sobre o valor da mensalidade válido até o final do curso, e, após a conclusão, não será cobrada nenhuma taxa. Serviço  Mais informações podem ser consultadas através do site www.querobolsa.com.br ou por meio da central de atendimento, no telefone 0800 123 2222, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, e aos sábados, das 9h às 13h (horário de Brasília). A plataforma também reúne informações de faculdades, cursos e dicas de estudo e carreira, e está disponível não só na versão web como em aplicativo móvel para IOS e Android. http://folhape.com.br/folhaeduca/folha-educa/folha-educa/2018/02/01/NWS,57502,94,916,FOLHAEDUCA,2525-PROGRAMA-OFERECE-MAIS-MIL-BOLSAS-PARA-ENSINO-SUPERIOR-PERNAMBUCO.aspx

O operador de transmissão Miguel Brendo Pontes Simões, de 21 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (1º) no Hospital da Restauração, na região central do Recife. Ele era o único sobrevivente da queda do Globocop, ocorrida no dia 23 de janeiro, no mar da Praia do Pina, na Zona Sul da capital pernambucana. Outras duas pessoas morreram no acidente.  Miguel Pontes morreu por volta das 10h36 (horário local). Ele, que teve politraumatismo devido ao acidente, passou por diversas cirurgias e ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante nove dias. O enterro está previsto para as 14h30 (horário local) da sexta (2) no Memorial Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. “A causa da morte é o politraumatismo em si. As lesões iniciais foram muito graves, ele teve lesões toráxica, abdominal, óssea e neurológica. A causa imediata foi a lesão neurológica, mas todas as outras lesões contribuíram”, explicou a médica Karina Monteiro. A família do operador de transmissão chegou ao hospital por volta das 11h (horário local), quando foi informada sobre o falecimento. “A gente está muito triste. Queria agradecer a todas as pessoas, os que socorreram, os médicos que fizeram o possível e o impossível. Todo mundo se solidarizou. Só tenho a lamentar, é muita tristeza neste momento”, afirmou o padrasto do jovem, Wagner Monteiro. Fonte: G1 https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/morre-terceira-vitima-da-queda-do-globocop-no-recife.ghtml

Morreu nesta quinta-feira (1º) Fidel Castro Díaz-Balart, de 68 anos, filho mais velho do ex-presidente cubano Fidel Castro Ruz. Segundo a imprensa estatal cubana, ele cometeu suicídio. O único filho nascido do casamento de Fidel Castro com Mirta Diaz-Balart, conhecido popularmente como “Fidelito”, estava em “depressão profunda” há vários meses, segundo o jornal “Granma”. “O doutor em Ciências Fidel Castro Díaz-Balart, que vinha sendo atendido por um grupo de médicos há vários meses por um estado depressivo profundo, atentou contra sua vida na manhã de hoje, primeiro de fevereiro”, comunicou o jornal estatal. “Como parte de seu tratamento, ele inicialmente exigiu um regime de hospitalização e depois continuou com o acompanhamento ambulatorial durante sua reincorporação social”, prossegue o comunicado, lembrando que “durante sua atividade profissional, inteiramente dedicada à ciência, obteve relevantes reconhecimentos nacionais e internacionais”. Os funerais serão organizados “por decisão familiar”, conclui a nota. As últimas vezes em que ele foi visto em público foram no funeral de seu pai e na posse do prêmio Nobel de Química, o americano Peter Agre, como membro da Academia de Ciências de Cuba, em agosto do ano passado, em Havana. Dentro da tradição da família Castro de manter sua intimidade familiar afastada do foco público, existem poucos dados sobre sua vida pessoal. Ele foi casado com a russa Natasha Smirnova, com quem teve três filhos (Mirta María, Fidel Antonio e José Raúl) e após se divorciar da sua primeira esposa, casou-se com a cubana María Victoria Barreiro. ‘Fidelito’ Nascido em 1949, em Havana, o primogênito de Fidel Castro foi, entre 1980 e 1992, encarregado da política nuclear de Cuba e além de ser o responsável pela construção inacabada da usina nuclear de Jaragua, em Cienfuegos, que seria a 1ª instalação deste tipo na ilha. Após o divórcio dos seus pais em 1954, “Fidelito” viveu até os 10 anos com a sua mãe, que se casou com o advogado Emilio Núñez Blanco, e foi morar em Madri na década de 1970. Ele começou seus primeiros estudos em Cuba e depois se mudou para a extinta União Soviética, onde fez doutorado em Ciências Físicas Matemática pelo Instituto de Energia Atômica I.V. Kurchatov, em Moscou. Em 1974 se graduou “Summa Cum Laude” em Física Nuclear pela Universidade Estatal Lomonosov de Moscou (1974). Posteriormente ampliou os seus estudos em Cuba, Espanha e novamente na URSS. Além do seu trabalho à frente da política nuclear cubana, Castro Diaz-Balart representou seu país na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) entre 1983 e 1992 e presidiu o Grupo de Coordenação dos Países Não Alinhados para os usos pacíficos da Energia Atômica (1983-1987). Em junho de 1992, o jornal estatal “Granma” anunciou sua demissão na direção da Secretaria de Assuntos Nucleares, uma decisão sobre a que Fidel Castro disse pouco depois do ocorrido que foi “por ineficiência no desempenho das suas funções”. O filho mais velho do líder cubano foi submetido a um ostracismo por sete anos, até que em 1999 foi nomeado assessor no Ministério da Indústria Básica. Fidel Castro Diaz-Balart …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (1º) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai atuar em 2018 para coibir a corrupção e garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Sem citar nomes, a procuradora falou sobre o assunto na abertura dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retornou nesta quinta-feira do recesso. Segundo Raquel Dodge, o MPE também continuará a fiscalizar o cumprimento à lei e à igualdade de condições entre todos os candidatos nas eleições de outubro. “[O MP] estará pronto para coibir a corrupção e a fraude eleitoral, para que a Lei da Ficha Limpa prevaleça e para que os recursos públicos que compõem os diversos fundos eleitorais sejam corretamente aplicados”, afirmou a procuradora. A sessão do TSE também foi marcada pelo fim do mandato do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte eleitoral, após dois anos no cargo. A partir do dia 6 de fevereiro, o tribunal será comandado pelo ministro do STF Luiz Fux. http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-02/raquel-dodge-diz-que-mp-esta-pronto-para-garantir-aplicacao-da-ficha-limpa

A produção industrial brasileira cresceu 2,5% em 2017, divulgou o IBGE nesta quinta-feira (1º). É a primeira vez depois de três anos seguidos (2014, 2015 e 2016) de queda na produção. A alta foi consolidada com aumento de 2,8% na produção de dezembro ante o mês anterior. Em novembro, a alta havia sido de 0,2% em relação a outubro. A indústria viveu período de melhora na produção ao longo do ano. As exceções foram aos meses de março (-1,9%) e agosto (-0,6%). No primeiro trimestre do ano, a produção ainda sentia o efeito mais agudo da crise, tendo registrado queda em março que superou as altas nos dois meses anteriores. A oscilação havia sido interrompida até agosto. A tendência é de melhora da indústria na esteira da retomada econômica, ainda que lenta e gradual. Apesar da recuperação, André Macedo, gerente da pesquisa, ressalta que ainda é cedo para se falar em recuperação. “O ano de 2017 rompe um período de queda na indústria brasileira, mas ainda está longe de uma mudança ideal.” Setores O maior impacto positivo foi da indústria automotiva, cuja produção cresceu 17,2% em 2017. A melhora veio do meio do ano passado em diante, baseada principalmente nas exportações de veículos, carrocerias e componentes para a América Latina. “Praticamente todos os setores tiveram crescimento, mas o setor automobilístico, principalmente a fabricação de veículos pequenos, foi o que mais influenciou. Grande parte disso se deve à melhora no nível de estoques e ao aumento das exportações “, afirmou Macedo. A indústria voltada para a produção dos alimentos foi beneficiada no início do ano pelo fenômeno da super safra, que reduziu o preço dos grãos devido a melhora na produtividade no campo. Com isso, conseguiu registrar alta de 1,1% em 2017. No mercado interno, houve melhora nos chamados bens de capital, que são máquinas voltadas para a linha de produção. No ano passado, a alta foi de 6%. Os bens de capital são considerados um termômetro do investimento na economia. Analistas explicam, contudo, que os investimentos em máquinas foram feitos no país para melhorar a competitividade dos produtos em meio à queda de vendas. Os investimentos, portanto, não foram feitos com vistas ao aumento de produção. http://www.folhape.com.br/economia/economia/economia/2018/02/01/NWS,57465,10,550,ECONOMIA,2373-INDUSTRIA-VOLTA-CRESCER-2017-APOS-ANOS-QUEDA.aspx

O governo federal emitiu mais de 26 mil títulos definitivos de domínio de imóveis, com força de escritura pública, para assentados da reforma agrária, em 2017. O volume é dez vezes superior ao da média histórica desde 2003 e supera a soma de todos os títulos emitidos dos últimos dez anos. Os dados são do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) e foram apresentados nesta quinta-feira (1) pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, no Palácio do Planalto. O balanço apresentado pelo ministro aponta ainda que o ano de 2017 também bateu recorde na emissão de títulos provisórios. No ano passado, foram emitidos mais de 97 mil títulos que autorizam a exploração provisória do imóvel, número que representa mais do que o dobro que o melhor resultado anterior alcançado em 2010, quando foram concedidos 47 mil títulos. Segundo o presidente do Incra, Leonardo Goes, no fim do ano passado, mais de 600 mil famílias assentadas ainda aguardavam titulação da terra. O governo espera superar em 2018 o número de concessões das escrituras. Só em fevereiro, está prevista a emissão de mais de 50 mil títulos definitivos. O Incra estima que de 80 mil a 100 mil famílias aguardam fora do assentamento para ingressar no programa de reforma agrária, a maioria na Região Nordeste Crédito A concessão de crédito de instalação, que é o recurso destinado aos beneficiários da reforma agrária para o desenvolvimento inicial do programa, foi de R$ 97 milhões. Na infraestrutura, em 2017, foram investidos R$ 237 milhões em projetos de assentamento. O valor é 2,5 vezes maior do que o investimento feito em 2016, quando foram alocados R$ 96 milhões. O Incra registrou também aumento no número de alunos autorizados para integrar o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Em 2017, foram concedidas 1.775 autorizações, contra os 1.335 alunos inseridos nos anos de 2015 e 2016. Segundo o ministro Eliseu Padilha, o resultado reflete a valorização da área social pelo governo, com a mudança na legislação agrária e a modernização do processo de regularização fundiária do país, que permitiu agilidade e desburocratização do programa da reforma agrária. No ano passado, o governo lançou o Programa Nacional de Regularização Fundiária e sancionou a Lei 1345/2017, que alterou os procedimentos para regularização fundiária e de alienação de imóveis da União. “Essas políticas de governo acabaram tendo uma centralidade na política administrativa e institucional aqui na Casa Civil, e é uma sinalização de valorização dessas políticas no governo”, disse Padilha. O ministro acredita que o aumento das concessões das escrituras terá impacto na redução dos conflitos no campo, uma vez que a maior parte das disputas ocorrem em torno da titularidade da terra. Agricultura familiar No ano passado cerca de 4 milhões de famílias conseguiram a Declaração de Aptidão ao Pronaf, documento de identidade necessário para que o agricultor familiar tenha acesso aos benefícios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Mais de 900 mil contratos foram fechados, com a concessão de R$ 13,5 bilhões em crédito para …

Parte dos recursos para reforma da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto, conhecida como CPPL II, foram liberados pelo Fundo Penitenciário, mas a penitenciária aguarda aprovação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para iniciar as obras. A informação é da Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus).   Dados sobre a situação das grandes penitenciárias do Ceará foram apresentados pela secretaria a pedido da Agência Brasil, após o Conselho Penitenciário do Ceará (Copen) constatar, durante inspeção, que os detentos circulam livremente nas vivências, sem controle por parte dos agentes penitenciários. A inspeção ocorreu dias depois de uma briga entre grupos rivais na Cadeia Pública de Itapajé, a 130 quilômetros de Fortaleza, terminar com a morte de 10 presos. Segundo a entidade, a CPPL II abriga somente detentos que fazem parte do grupo criminoso Guardiões do Estado (GDE). Essa separação das unidades entre facções, conforme o Copen, é uma forma de evitar conflitos e manter a estabilidade. Por questão de segurança, a Sejus não se pronuncia sobre a organização dos internos nas unidades. De acordo com a secretaria, as 16 grandes unidades penitenciárias do Ceará já passaram por reformas que fazem parte do processo de reestruturação do sistema penitenciário. Em maio de 2016, várias penitenciárias foram danificadas durante uma rebelião que deixou 18 detentos mortos. A CPPL II, de acordo com o Copen, ainda tem as marcas desse evento. As celas não podem mais ser trancadas e não há qualquer atividade de ressocialização. Ainda conforme a secretaria, houve acréscimo de duas mil vagas nos últimos dois anos e estão sendo planejadas outras 2,4 mil vagas com a construção de 5 novas unidades para reduzir a superlotação, que hoje chega a 84%. Também haverá o aumento do efetivo de agentes penitenciários com a contratação de mil novos profissionais por meio de concurso público que está em andamento. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/penitenciaria-no-ceara-controlada-por-faccao-aguarda-autorizacao-para-reforma

O aumento dos embarques de alguns tipos de grãos e de aviões fizeram a balança comercial fechar o primeiro mês de 2018 com o melhor saldo positivo registrado para o mês em 12 anos. Em janeiro, o país exportou US$ 2,768 bilhões a mais do que importou. Desde 2006, quando o saldo havia fechado em US$ 2,83 bilhões, o indicador não registrava um saldo tão expressivo para meses de janeiro. As exportações totalizaram US$ 16,968 bilhões em janeiro, com alta de 13,8% sobre o mesmo mês de 2017 pela média diária. As vendas externas bateram recorde para o mês desde o início da série histórica, em 1989. As vendas de produtos básicos cresceram 11,2% na comparação entre janeiro de 2018 e janeiro de 2017 pelo critério da média diária. Os destaques foram milho em grão (crescimento de 92,4%) e soja em grão (alta de 62,9%). As exportações de produtos semimanufaturados subiram 1,1%. As vendas de produtos industrializados aumentaram 23,6%, também pela média diária, puxadas por aviões, com crescimento de 108,7% em relação a janeiro do ano passado. Em 2017, os preços médios das mercadorias exportadas subiram apenas 0,81%. A quantidade exportada, no entanto, aumentou 12,9%, compensando a estabilidade nas cotações das commodities (mercadorias primárias com cotação internacional). Importações O reaquecimento da economia também fez as importações continuar a subir em janeiro. As compras do exterior somaram US$ 14,198 bilhões no mês passado, com alta de 16,4% sobre janeiro de 2017 pela média diária. As importações de combustíveis e lubrificantes aumentaram 96,3% em relação a janeiro do ano passado. As compras de bens intermediários e de consumo subiram 5,8% e 19,2%, respectivamente. As importações de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) subiram 11,4% em 2017. Depois de o saldo da balança comercial ter encerrado 2017 em US$ 67 bilhões, o maior resultado positivo da história, o mercado estima um superávit menor em 2018 motivado principalmente pela recuperação da economia, que reativa o consumo e as importações. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 54,5 bilhões para este ano. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/balanca-comercial-fecha-janeiro-com-o-maior-saldo-para-o-mes-em-12-anos

Após três anos de quedas consecutivas, a produção industrial brasileira fechou o ano passado com crescimento acumulado de de 2,5%, na comparação com 2016, puxada pelo setor automotivo. Este é o primeiro resultado anual positivo desde 2013, quando a indústria fechou com expansão de 2,1%, e o maior desde 2010, ano em que a indústria teve o recorde de 10,2% de crescimento. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Brasil (PIM-PF) divulgada hoje (1º), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apresentou também o resultado mensal do último mês de 2017: o parque fabril do país fechou dezembro com crescimento de 2,8% em relação a novembro, na série livre de influências sazonais. Esta foi a maior alta mensal na série ajustada sazonalmente desde os 3,5% de junho de 2013. A indústria fechou os quatro últimos meses do ano passado com crescimentos mensais consecutivos, período em que acumulou expansão de 4,2%. Em relação a dezembro de 2016, a indústria teve alta de 4,3%, a oitava taxa positiva consecutiva na comparação com o mesmo mês do ano anterior, mas inferior às taxas de outubro (5,5%) e novembro (4,7%). No quarto trimestre, indústria cresceu 4,9% em relação ao mesmo período de 2016. Já o crescimento acumulado do segundo semestre do ano foi de 4%. Categorias e ramos de atividades Em 2017, houve crescimento em todas as quatro grandes categorias econômicas, 19 dos 26 ramos, 51 dos 79 grupos e em 56,4% dos 805 produtos pesquisados pelo IBGE, em comparação com o ano anterior. Entre as grandes categorias econômicas, o principal destaque foi para bens de consumo duráveis, com expansão de 13,3% no ano; seguido de bens de capital, com alta de 6%. As duas categorias tinham registrado queda em 2016, de 14,4% e 10,2% respectivamente. Segundo o IBGE, a expansão de bens de consumo duráveis foi influenciada pela fabricação de automóveis (crescimento de 20,1% no ano) e eletrodomésticos (10,5%). Já em bens de bens de capital, destacam-se equipamentos de transporte (aumento de 7,9%), de uso misto (18,8%) e para construção (40,1%).   Também com resultados positivos, mas abaixo da média nacional de 2,5%, aparecem os setores produtores de bens intermediários (1,6%) e de bens de consumo semi e não duráveis (0,9%). Entre os ramos de atividades, a maior influência positiva foi exercida pela atividade de veículos automotores, reboques e carrocerias, que cresceu 17,2%; seguida seguida pelas indústrias extrativas (4,6%); de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (19,6%); de metalurgia (4,7%); de produtos alimentícios (1,1%); de produtos de borracha e de material plástico (4,5%), de celulose; papel e produtos de papel (3,3%); de máquinas e equipamentos (2,6%); e de produtos do fumo (20,4%). A avaliação do gerente da pesquisa, André Macedo, é de que o bom desempenho no setor de veículos automotores foi crucial para o crescimento da produção industrial em 2017. “Praticamente todos os setores tiveram crescimento, mas o setor automobilístico, principalmente a fabricação de veículos pequenos, foi o que mais influenciou. Grande parte disso se deve …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1º) os trabalhos do Judiciário em 2018 com um discurso em defesa da Justiça. Ela disse ser “inadmissível e inaceitável” atacar a instituição. Cármen Lúcia não citou um caso específico do que ela tenha considerado como desacato à Justiça. A ministra ressaltou que uma pessoa pode até discordar de uma decisão judicial, mas deve fazer a reclamação dentro dos “meios legais”. Para ela, “justiça individual” é vingança. “Pode-se ser favorável ou desfavorável a decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformar a decisão judicial, pelos meios legais e pelos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual fora do direito não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”, afirmou a ministra. A solenidade, realizada no plenário do STF, contou com a presença do presidente Michel Temer; dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia; além de ministros e outras autoridades dos três poderes. Em sua fala Cármen Lúcia também enalteceu o papel da Constituição, das leis e da Justiça em momentos de crise. Segundo a ministra, a civilização é construída com o respeito às pessoas que pensam diferente. “O respeito à Constituição e à lei para o outro é a garantia do direito para cada um de nós cidadãos. A nós, servidores públicos, o acatamento irrestrito à lei é impor-se como dever. Constitui o mau exemplo o descumprimento da lei e o mau exemplo contamina e compromete. Civilização constrói-se sempre com respeito às pessoas que pensem igual e diferente. Constrói-se com respeito às leis vigentes”, disse a ministra. A cerimônia durou cerca de 20 minutos. O presidente Michel Temer não discursou, assim como nenhum outro político. Procuradora-geral falou de violência urbana e Justiça A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também discursou no evento. Ela citou problemas na segurança pública do país, como “violência urbana, corrupção ainda disseminada, crise nas prisões e sentimento de impunidade”. Dodge também defendeu o papel da Justiça no avanço da sociedade. Após citar o ex-deputado constituinte Ulysses Guimarães: “Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública”, Dodge afirmou que os tribunais têm atuado de maneira independente e que cabe ao STF reparar eventuais erros. “É preciso garantir efetividade: as decisões judiciais devem ser cumpridas, os direitos restaurados, os danos reparados, os problemas resolvidos e os culpados precisam pagar por seus atos. Só assim afasta-se a sensação de impunidade e se restabelece a confiança nas instituições”, disse Dodge. Crítica a ‘linchamentos físicos e morais’ O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, discursou como representante da advocacia. Ele afirmou que nações, como o Brasil, que passaram por momentos de “crises, desarranjos institucionais, perplexidades, dilemas morais e existenciais’, saem desses ciclos de maneira mais madura, consciente e fortalecida. Em seguida, chamou …

Os motoristas que circulam pelo Recife devem ficar atentos a partir desta quinta-feira (1º). Com a volta às aulas na rede particular de ensino, a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) estima um aumento médio de 25% na frota. Isso representa cerca de 250 mil veículos a mais nas vias diariamente. Uma operação especial será montada para coibir infrações nas áreas das escolas. O Recife tem, atualmente, cerca de um milhão de veículos, segundo a CTTU. Esse número engloba uma parte da frota de outros municípios da Região Metropolitana, que é absorvida no trânsito da capital. Os dados foram obtidos por meio das contagens feitas pelos equipamentos de fiscalização eletrônica implantados nos principais corredores de tráfego. Diante do aumento da frota em circulação, a administração pública municipal realizará uma ação para intensificar a fiscalização na área central e nas Zonas Norte e Sul. Serão mobilizados 30 agentes e orientadores de trânsito, por turno. Os pais devem ficar atentos às regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Estacionar em fila dupla, sobre faixa de pedestre ou em desacordo com a sinalização regulamentada na via são infrações graves, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o condutor corre o risco de ter o veículo levado para o depósito. Além da fiscalização das vias, haverá um trabalho de conscientização. O coordenador do Programa Municipal de Educação no Trânsito, Francisco Irineu, resalta que a adminitração pública pretende incentivar atitudes para reduzir o volume de veículos nas vias. Uma das práticas sugeridas é a carona solidária. Recomendações A CTTU orienta que os pais sigam algumas recomendações. Eles devem planejar antes de sair de casa, evitar os horários de pico, além de respeitar a sinalização de proibição de estacionamento. O embarque e desembarque das crianças precisa ser feito com segurança e, de preferência, na área da instituição de ensino. Educação Nesta quinta-feira, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) lança a campanha ‘Na faixa com a Turma do Fom-Fom’. O objetivo é orientar os pedestres a atravessar sempre usando a área indicada. A ação ocorrerá perto das instituições de ensino no Grande Recife. Fonte: G1 https://g1.globo.com/pe/pernambuco/transito/noticia/numero-de-carros-nas-ruas-do-recife-aumenta-25-por-causa-da-volta-as-aulas-na-rede-particular.ghtml

O juiz Djalma Andrelino Nogueira Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, manteve suspenso um eventual reajuste da tarifa de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR). A decisão, ocorrida na segunda-feira (29), mas divulgada nesta quarta (31), ocorreu após a análise das respostas técnicas enviadas pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), pelo Grande Recife Consórcio de Transporte (GRCT) e pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Pernambuco (Arpe). Essas três instituições são rés numa ação popular movida, em 9 de janeiro, por integrantes da Rede de Articulação pela Mobilidade (Ramo), composta por entidades da sociedade civil contrárias ao aumento da passagem. Na decisão, o juiz afirmou que “não houve e não há vedação a que se delibere e aprove qualquer eventual aumento das passagens”, restando, entretanto, “suspensa sua aplicação enquanto permanecerem os efeitos da medida aqui concedida”. Ou seja, se o CSTM quiser se reunir para tratar do aumento da passagem, poderá fazê-lo, mas o reajuste da tarifa não poderá ser aplicado por enquanto. A reunião ocorreria no último dia 12, mas foi adiada pelo Governo do Estado depois de o mesmo juiz conceder um liminar favorável ao pleito da Ramo. Na ocasião, a Justiça também não impediu que o reajuste da passagem de ônibus fosse discutido no encontro do conselho, mas suspendeu a aplicação do que fosse deliberado entre os 24 conselheiros. Na decisão da última segunda-feira, portanto, o magistrado manteve esse entendimento. A decisão também ocorreu após a petição de fatos novos protocolada pela Ramo e pelo Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), na última sexta-feira (26), denunciando o que julgam ser uma irregularidade na recondução dos conselheiros representantes da sociedade civil do CSTM. Em 19 de janeiro, eles tiveram os mandatos prorrogados até que novos integrantes sejam eleitos na 3ª Conferência Metropolitana de Transportes, que está sendo preparada e deve ocorrer ainda no primeiro semestre. Segundo as entidades, a prorrogação fere o regimento interno do CSTM. O reajuste da tarifa de ônibus e qualquer outro tema na pauta do CSTM só pode ser votado por conselheiros com mandatos legítimos. Por ora, o CSTM ainda não agendou nenhuma reunião para discutir o aumento, mesmo tendo renovado o mandato dos conselheiros temporariamente. Até agora, duas propostas de realinhamento tarifário vieram à tona: a das empresas de ônibus é de 11,02%, o que elevaria o anel A, utilizado por 84% dos passageiros, de R$ 3,20 para R$ 3,55. Já os conselheiros representantes dos usuários, das gratuidades e dos estudantes defenderam formalmente nenhum aumento e a implantação de tarifa única. A Ramo e o CPDH, que não têm assentos no CSTM, pregam a redução para R$ 2,70, com base no argumento de que, desde 2015, aumentos acima da inflação incidiram sobre o valor da passagem. Em nota, o Grande Recife Consórcio de Transporte informou que enviou, “dentro do prazo legal, todas as informações solicitadas pelo juiz da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital, Djalma Andrelino Nogueira Junior, cabendo somente a ele aceitar ou solicitar mais informações”. O órgão …

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.009 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira em Macapá, no Amapá. As dezenas sorteadas foram: 01 – 37 – 44 – 46 – 48 – 50. O prêmio acumulou e pode pagar no próximo sábado cerca de R$ 48 milhões. A Quina teve 46 acertadores. Cada um vai ganhar R$ 59.350,17. Outras 3.665 pessoas acertaram na Quadra e levarão R$ 1.064,16. Para o próximo sorteio, as apostas podem ser feitas até as 19h de sábado, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. A probabilidade de vencer com uma aposta simples, com seis dezenas, é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Com uma posta de 15 dezenas, com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003. Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/mega-sena-acumula-pode-pagar-48-milhoes-no-sabado-22352277#ixzz55r6I0gZL stest