A erradicação do trabalho infantil e os direitos da criança e do adolescente serão discutidos em uma Audiência Pública que acontece nesta terça-feira (20), em Petrolina. O encontro promovido pela prefeitura faz parte de uma série de ações que vêm sendo desenvolvidas no município com objetivo de reduzir a exploração do trabalho infantil e conscientizar a população sobre o crime. A coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Mara Marilac, destaca a necessidade de cumprir a legislação em defesa das crianças. “É muito importante que todos estejam envolvidos nas discussões para que nós possamos junto, de fato, cumprir o que diz o Estatuto da Criança e Adolescente”, disse. A audiência organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conta com apoio do Conselho da Criança e do Adolescente e deve contar com a participação do Conselho Tutelar; Vara da Infância e Juventude;  Polícia Militar, entre outros órgãos ligados à proteção social. O encontro será conduzido pelo coordenador estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) Leônidas Leal. O evento acontecerá a partir das 8h, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Município (Igeprev), localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, nº 200, Centro. http://www.waldineypassos.com.br/

A Petrobras abriu processo seletivo público para preenchimento de 111 vagas, além de cadastro de reserva, para profissionais de níveis médio e superior. As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de março via internet, pelo site da Fundação Cesgranrio. Os interessados em participar do certame devem desembolsar R$ 47 para os cargos de nível médio e de R$ 67 para cargos de nível superior. As provas objetivas estão marcadas para o dia 8 de abril de 2018. O resultado final será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e divulgado nos endereços eletrônicos da Cesgranrio e Petrobras. Os resultados serão homologados no dia 28 de junho de 2018. O concurso tem validade de 12 meses, a partir da data de publicação do edital de homologação dos resultados finais e pode ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Petrobras. Os postos de trabalhos estão detalhados no edital. As vagas são para os seguintes cargos: Enfermeiro do Trabalho Júnior, Engenheiro de Equipamentos Júnior – Mecânica, Engenheiro de Equipamentos Júnior – Eletrônica, Engenheiro de Equipamentos Júnior – Elétrica, Engenheiro de Equipamentos Júnior – Inspeção, Engenheiro de Meio Ambiente Júnior, Engenheiro de Petróleo Júnior, Engenheiro de Processamento Júnior, Engenheiro de Segurança Júnior, Engenheiro Naval Júnior, Geofísico Júnior – Geologia, Geofísico Júnior – Física, Geólogo Júnior, Medico do Trabalho Júnior, Químico de Petróleo Júnior, Técnico de Administração e Controle Júnior, Técnico de Comercialização e Logística Júnior, Técnico de Exploração de Petróleo Júnior – Geologia, Técnico de Inspeção de Equipamentos e Instalações Júnior, Técnico de Logística de Transporte Júnior – Controle, Técnico de Logística de Transporte Júnior – Operação, Técnico de Manutenção Júnior – Instrumentação, Técnico de Segurança Júnior, Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior – Mecânica, Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior – Administração e Técnico Químico de Petróleo Júnior. O cadastro esperado é de 555 candidatos. Concurso: Petrobras inscreve para mais de 100 vagas

A Tropa de Choque e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro foram acionados para tentar conter uma rebelião iniciada no fim da tarde de hoje (18) no Presídio Milton Dias Moreira, em Japeri, na Baixada Fluminense. De acordo com informações iniciais, três agentes penitenciários são mantidos reféns pelos detentos. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que na tarde deste domingo inspetores de segurança e administração penitenciária frustraram uma tentativa de fuga de internos da unidade prisional. Em seguida, os internos iniciaram um motim. O secretário de Administração Penitenciária, David Anthony Gonçalves Alves, ativou o centro de crise no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). A secretaria informou também que o Grupamento de Intervenção Tática (GIT) e o subsecretário de Gestão Operacional estão no local, com o apoio do Batalhão de Choque e diversas unidades da Polícia Militar. A rebelião ocorre no mesmo dia em que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que antecipou “medidas de controle” nos presídios do estado para impedir eventuais reações da população carcerária à intervenção federal na segurança pública do estado, decretada na última sexta-feira (15). “Uma série de medidas operacionais foram adotadas, com o objetivo de impedir as instabilidades no sistema carcerário”, informou, em nota, o secretário de Administração Penitenciária, David Anthony. http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/brasil/2018/02/18/NWS,59299,70,450,NOTICIAS,2190-DETENTOS-FAZEM-REBELIAO-COM-REFENS-PRESIDIO-BAIXADA-FLUMINENSE.aspx

Representantes de 36 países vão se reunir em Brasília amanhã (19) e terça-feira (20) para discutir a situação dos refugiados na América Latina e Caribe. O objetivo é avaliar como os países da região têm atuado para garantir a proteção e oferecer apoio a essas pessoas. O debate tomará como base o Plano de Ação do Brasil, conjunto de compromissos aprovado por países da América Latina e Caribe em 2014 tendo como foco a assistência a refugiados e apátridas. “Será um reconhecimento ao espírito de solidariedade e cooperação que sempre caracterizou a América Latina e o Caribe em tudo o que se refere à proteção internacional”, diz a espanhola Isabel Márquez, representante do escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil. Representantes de 36 países vão se reunir em Brasília amanhã (19) e terça-feira (20) para discutir a situação dos refugiados na América Latina e Caribe. O objetivo é avaliar como os países da região têm atuado para garantir a proteção e oferecer apoio a essas pessoas. O debate tomará como base o Plano de Ação do Brasil, conjunto de compromissos aprovado por países da América Latina e Caribe em 2014 tendo como foco a assistência a refugiados e apátridas. “Será um reconhecimento ao espírito de solidariedade e cooperação que sempre caracterizou a América Latina e o Caribe em tudo o que se refere à proteção internacional”, diz a espanhola Isabel Márquez, representante do escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil. http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-02/brasilia-vai-sediar-encontro-sobre-situacao-de-refugiados-na

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é o entrevistado do programa Conversa com Roseann Kennedy que vai ao ar amanhã (19) na TV Brasil. Na entrevista, ele fala sobre as expectativas do governo para a votação da reforma da Previdência no Congresso Nacional e sobre a influência do cenário político na economia do país. Meirelles também conversou com a jornalista sobre a possibilidade de candidatar-se à Presidência da República, além de temas como educação e histórias de bastidores da vida pública. A partir de amanhã, o programa Conversa com Rosean Kennedy irá ao ar em novo horário, às 21h15. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-02/meirelles-fala-de-economia-previdencia-e-eleicao-no-conversa-com-rosean

Parte do teto da área de embarque do Aeroporto de Brasília caiu na tarde de hoje (18) por causa da chuva. Uma pessoa ficou ferida. De acordo com a Inframerica, concessionária que administra o terminal, uma calha de escoamento de água pluvial entupiu e provocou o descolamento de uma placa do forro do teto, com vazamento de água no local. O incidente ocorreu por volta das 16h, próximo ao portão 17. Após a queda da estrutura, uma pessoa precisou ser atendida pelos médicos do aeroporto e em seguida foi encaminhada a um hospital da cidade. Segundo a Inframerica, o paciente fez exames e já recebeu alta médica. O local da queda do teto foi isolado e a concessionária enviou equipes de manutenção. Por causa da chuva, os pousos e decolagens no Aeroporto de Brasília ficaram suspensos entre as 16h12 e 16h28 deste domingo. De acordo com a concessionária, apenas um voo sofreu atraso por causa do mau tempo. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/parte-do-teto-do-aeroporto-de-brasilia-desaba-por-causa-da-chuva

Começam hoje (19) as inscrições para o financiamento estudantil do governo federal. A iniciativa usa recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O período vai até o dia 28 de fevereiro, às 23h59. Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado.  A previsão do governo é atender a 310 mil pessoas em 2018. Os recursos do Fies são destinados a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que esses tenham avaliação positiva no MEC. O montante a ser pago depende de uma fórmula que leva em consideração o preço da mensalidade e a renda familiar do candidato. No início do mês, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: máximo de R$ 30 mil por semestre e mínimo de R$ 300. As condições do financiamento precisam ser estipuladas entre o banco que irá conceder o empréstimo, a instituição de ensino e o aluno. Após a conclusão do curso, o valor da parcela dependerá da renda do estudante. As duas modalidades do financiamento (Fies e P-Fies) são estruturadas em três faixas. A primeira contempla alunos com renda familiar bruta, por pessoa, de atê três salários mínimos, que contarão com juro real zero. A segunda é destinada a alunos com cada membro da família com renda de até cinco salários mínimos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a terceira, a estudantes com o mesmo teto de renda familiar das demais regiões. Nesses dois casos, os juros serão um pouco acima da inflação. Inscrições Pode se inscrever quem teve média de pelo menos 450 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha zerado a redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa. As inscrições devem ser feitas no site do MEC. O candidato deve fornecer o número do CPF, a data de nascimento e um e-mail válido. Além disso, deve informar a renda familiar para comprovar que se encaixa nas exigências do programa. Calendário Após o encerramento das inscrições, no dia 28 de fevereiro, serão divulgados os resultados de pré-seleção e as listas de espera. A modalidade Fies disponibilizará os nomes no dia 5 de março, enquanto a P-Fies tornará público os contemplados no dia 12 de março. Quem for pré-selecionado na modalidade Fies terá de 6 a 8 de março para fazer a complementação da inscrição. Para tirar dúvidas e obter mais informações sobre o calendário ou outros aspectos da seleção, o candidato deve acessar o site oficial do programa. Fonte: AB

Um terremoto de magnitude 6 na escala Richter, com epicentro no estado de Oaxaca, no sul do México, surpreendeu esta madrugada os moradores da Cidade do México, que na sexta-feira passada viveram um susto por causa de um tremor de 7,2 graus. O Serviço Sismológico Nacional (SSN) informou que o tremor – uma réplica do ocorrido na sexta-feira – foi registrado às 3h57 (horário de Brasília) e o seu epicentro localizou-se a 32 quilômetros a sudeste de Pinotepa Nacional, a 10 quilômetros de profundidade. Os moradores da capital, marcados pela recente tragédia do terremoto de magnitude 7,1 de 19 de setembro passado, saíram de pijamas das suas casas após a ativação do alerta. O tremor foi mais sentido nos prédios mais altos. O presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, escreveu no Twitter que a Defesa Civil “ativou seus protocolos e está em contato com autoridades locais”. As informações são da agência de notícias EFE. http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-02/tremor-de-terra-sacode-centro-e-sul-do-mexico

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, se reunirá na próxima quarta-feira (21) com estudantes e professores, e na quinta-feira (22) com diferentes autoridades, para falar sobre segurança nas escolas depois do massacre que deixou 17 mortos em um instituto de Parkland (Flórida) nesta semana. A Casa Branca informou nesse domingo, ao divulgar a agenda semanal de Trump, que o presidente manterá na quarta-feira uma sessão para ouvir estudantes e professores do ensino médio. A assessoria de Trump não detalhou que estudantes serão convidados à reunião e, ao ser questionado pela agência EFE, um porta-voz da Casa Branca limitou-se a dizer que haverá mais detalhes na própria quarta-feira. No dia seguinte, Trump se reunirá “com funcionários estaduais e locais para falar sobre segurança nas escolas”, informou a Casa Branca. As reuniões mostram a tentativa de Trump de exercer um papel mais ativo após o massacre que deixou 17 mortos e 15 feridos na última quarta-feira, quando um ex-estudante armado com fuzil semiautomático AR-15 disparou contra seus antigos colegas e professores na escola de ensino médio Marjory Stoneman Douglas em Parkland. Os estudantes dessa escola fizeram uma manifestação ontem, exigindo maior controle de armas de fogo nos Estados Unidos, mas Trump evitou apoiar a ideia, e também não falou do tema. Trump é um fervoroso defensor do poderoso grupo de pressão que freou várias tentativas de controle de armas nos Estados Unidos, a Associação Nacional do Rifle (NRA, na sigla em inglês). Ontem (18),  ele se referiu pela primeira vez a esse tema em um tweet, afirmando que a oposição democrata não está realmente interessada no problema. “Assim como não querem resolver o problema do Daca (programa que protege da deportação os imigrantes irregulares que chegaram aos EUA na infância), por que os democratas não aprovaram uma legislação para aumentar o controle de armas quando tinham tanto a Câmara quanto o Senado sob o governo de (Barack) Obama? Porque não queriam, e agora só falam!”, escreveu Trump no Twitter. Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-02/trump-falara-com-estudantes-sobre-seguranca-nas-escolas-apos-massacre

O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988. De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência na discussão e votação sobre os outros tipos de proposição. A análise de intervenção federal só não passa à frente de declarações de guerra e correlatos. A matéria deve receber o parecer de um relator membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) designado em plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Este parecer é que será submetido à votação em plenário. Para ser autorizada, a intervenção precisa do voto favorável de metade dos deputados presentes na sessão mais 1, o que corresponde à maioria simples. O decreto também deve ser votado no plenário do Senado Federal. Agenda O anúncio do decreto afetou o cronograma do Congresso. Parte da agenda parlamentar fica esvaziada, uma vez que a vigência do decreto impede que os congressistas façam qualquer mudança na Constituição. A determinação inviabiliza a análise de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso, entre as quais a que trata da reforma da Previdência. A discussão da proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria começaaria a ser discutida nesta semana no plenário da Câmara. Depois da edição do decreto de intervenção, a pauta do plenário foi alterada e incluiu apenas medidas provisórias e acordos internacionais. Com o decreto em vigor, a PEC da Previdência fica mais uma vez paralisada, sem perspectiva de votação, já que a base governista ainda não conseguiu atingir os 308 votos necessários para aprovar a proposta. No entanto, a equipe de líderes do governo mantém o discurso de que as negociações em busca de apoio para a reforma não vão parar e o presidente Michel Temer disse que poderá revogar a intervenção se o governo alcançar o apoio suficiente para aprovar a proposta. Rodrigo Maia manteve em sua agenda desta segunda-feira uma reunião com os governadores para tratar do tema, mas já adiantou que a Previdência deveria ser analisada no limite do mês de fevereiro, pois considera “difícil” manter a adesão dos parlamentares à medida que as eleições se aproximam. O deputado ressaltou que, no contexto da intervenção, a pauta de segurança pública deve ser ganhar mais destaque. Entre os projetos que devem ser analisados pelos deputados ainda no primeiro semestre está o que endurece a legislação de combate ao tráfico de armas e drogas. Outro projeto prioritário é o que institui um sistema integrado de segurança pública para o país que, segundo Maia, daria mais condições para a criação do Ministério da Segurança Pública., anunciada sábado (17). no Rio, pelo presidente Michel Temer. …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira (20) um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas que cumprem prisão preventiva e às que são mães de crianças de até 12 anos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 622 mulheres presas em todo o país estão grávidas ou amamentando. A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento é motivado por um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria Pública da União (DPU). As partes pedem que seja aplicada a todas as mulheres presas no país a regra prevista no Artigo 318, do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para gestantes ou mulheres com filhos de até 12 anos incompletos. A Defensoria argumenta que o ambiente carcerário impede a proteção à criança que fica com a mãe no presídio. O órgão também destaca que algumas mulheres são mantidas algemadas até durante o parto. De acordo com a DPU, na maioria dos casos, as mulheres são presas por tráfico de drogas e, após longo período no cárcere, acabam condenadas apenas a penas restritivas de direito. “Já as gestantes estão em um momento especial de suas vidas, que demanda acompanhamento próximo. Tal cuidado já fica a desejar em se tratando da população carente, que sofre para conseguir atendimento médico tempestivo, sendo ainda mais desastroso em se tratando de mulheres presas”, diz a DPU. Julgamento caso a caso Apesar de estar previsto no Código de Processo Penal, a Justiça entende que a concessão dos benefícios às gestantes não é automática e depende da análise individual da situação de cada detenta. Na semana passada, por exemplo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje a favor da revogação da prisão domiciliar da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo. Segundo a magistrada, os filhos de Adriana com o ex-governador Sérgio Cabral recebem os cuidados de uma pessoa que ganha cerca de R$ 20 mil. Além disso, a ministra disse que o filho mais novo tem 12 anos e não depende da companhia dos pais. Na ação que será julgada esta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também argumentou que cada caso deve ser analisado de forma individual porque muitas mães sequer deveriam ter a guarda das crianças por colocá-las sob risco. Além disso, a procuradoria entende que a mera condição de gestante ou de ter filho menor de 12 anos não dá o direito automático à revogação de preventiva. “A concessão da prisão domiciliar deve ser analisada de acordo com as peculiaridades de cada caso, e isso normalmente envolve aspectos como as circunstâncias individuais da presa, a vulnerabilidade da situação em que se encontra o filho, a eventual impossibilidade de assistência aos filhos por outras pessoas e a situação econômica da família”, diz a PGR. Apesar de …

Os concurseiros de plantão devem ficar atentos ao concurso da Petrobras. A empresa divulgou na quinta-feira (15) o edital do certame que oferece 156 vagas imediatas e mais 1.650 para cadastro de reserva. Os aprovados atuarão nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal. De acordo com o edital de abertura, o salário base inicial varia entre R$ 3.745,32 e R$ 10.726,45. O concurso tem prazo de validade de um ano, prorrogável pelo mesmo período. As vagas são divididas para os nível médio/técnico e superior. As inscrições seguem até o dia 07/03/2018 no site da Fundação Cesgranrio. A taxa de participação é de R$ 47 para os cargos de nível médio/técnico e R$ 67 para os cargos de nível superior. Todos os candidatos farão prova objetiva no dia 15 de abril de 2018 nas cidades de Manaus (AM), Salvador (BA), Brasília (DF), Vitória (ES), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Recife (PE), Niterói (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Rio Grande (RS), Florianópolis (SC), Santos (SP) e São Paulo (SP). http://www.waldineypassos.com.br/

Pernambuco teve o primeiro caso confirmado de febre amarela nesta sexta-feira (16) depois de 90 anos. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o vírus foi detectado após realização de exame em um morador de 45 anos do município de Bezerros, no Agreste do Estado. Segundo a pasta, o paciente contraiu o patógeno em São Paulo – área considerada de risco, descartando possibilidade de contaminação dentro de Pernambuco. Apesar do resultado do teste laboratorial ter saído nesta sexta, o homem já havia recebido alta médica em 29 de janeiro, em bom estado de saúde e sem o vírus no corpo. Desde o início do ano, a SES já investigou quatro casos suspeitos da doença em Pernambuco. A SES afirma que não há nenhum indício de circulação do vírus da febre amarela no Estado, caracterizada como área de baixo risco de transmissão, à luz dos critérios do Ministério da Saúde A secretaria promete que, a partir da próxima semana, o Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) irá começar a fazer exames sorológicos para a febre amarela, facilitando a análise dos casos suspeitos. Hoje as amostras colhidas de pacientes são enviadas a laboratórios nacionais de referência. http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/cotidiano/2018/02/16/NWS,59135,70,449,NOTICIAS,2190-CONFIRMADO-PRIMEIRO-CASO-FEBRE-AMARELA-PERNAMBUCO.aspx

O terceiro caso suspeito de morte por arboviroses no ano em Pernambuco foi notificado em Ribeirão, na Mata Sul. O paciente é do sexo masculino e tinha 15 anos. A data do óbito foi o último dia 10. A informação de mais uma morte possivelmente relacionada à dengue, chikungunya ou zika foi divulgado nesta sexta-feira (16), no boletim semanal da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que considera os dados até o dia 10 de fevereiro. Além desse adolescente, estão sob investigação a morte de uma mulher, de 39 anos, natural de Moreno, que faleceu em 26 de janeiro, e a de um bebê, de 1 ano, de Iguaracy, que morreu no dai 31 do mesmo mês. Com relação às suspeitas de adoecimento por arboviroses, o volume de notificações já ultrapassou a marca dos mil casos. Foram 854 de dengue, 206 de chikungunya e 31 de zika. Macacos Além da vigilância de arboviroses, o monitoramento da febre amarela através da mortalidade de primatas não humanos identificou este ano 15 ocorrências (epizootias) em 13 municípios, envolvendo 24 óbitos de macacos. Esses animais foram encontrados mortos e notificados aos órgãos ambientais e de vigilância (municipais e estaduais). Até o momento, nenhum caso envolvendo macacos em Pernambuco foi diagnosticado com febre amarela. Mas nesta sexta-feira, foi confirmado o primeiro caso de febre amarela em Pernambuco após 90 anos – o paciente, porém, adquiriu o vírus em São Paulo. http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/cotidiano/2018/02/16/NWS,59159,70,449,NOTICIAS,2190-PERNAMBUCO-NOTIFICA-TERCEIRA-MORTE-ESTE-ANO-SUSPEITA-POR-ARBOVIROSE.aspx

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou na quinta-feira (15) uma consulta pública, para discutir a criação de uma conta de luz pré-paga. O modelo seguiria o já empregado em serviços como o de telefonia e nele, o consumidor pagará pelo uso antes de consumir a energia. O novo formato está previsto pela Aneel desde 2014, mas somente agora a Agência abriu a consulta pública. A proposta pode ser avaliada gratuitamente pela internet, no site da Aneel. “A consulta pública é o primeiro passo. É fundamental para ver o conhecimento do consumidor em relação ao pré-pagamento, sua percepção e o que seria benéfico no modelo”, destacou o superintendente adjunto da Aneel, Hugo Lamin. O próximo passo será a realização de uma audiência pública para discussão do tema, etapa prevista para acontecer entre o fim de 2018 e o início de 2019. A decisão de implantar o novo formato será das distribuidoras e o consumidor, por sua vez, poderá optar pela adesão ou não. http://www.waldineypassos.com.br/

A fim de simplificar o processo de regulação e atrair mais investimentos para a produção brasileira de biocombustíveis, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está analisando a possibilidade de unificar o marco regulatório do etanol, do biodiesel e do biometano. Por isso, abriu uma consulta pública para receber propostas sobre o tema. As contribuições podem ser enviadas até o próximo dia 16, para que uma audiência pública debata o assunto em 22 de março. “A consulta tem como proposta a simplificação regulatória e a minimização de barreiras para o exercício desta atividade, atraindo investimentos para a expansão dos biocombustíveis na matriz energética nacional”, informou a ANP, que pretende levar as propostas recebidas da sociedade civil para avaliação e possível incorporação da sua área técnica, antes de submeter o texto da nova regulamentação a sua diretoria. Enquanto isso, a minuta de resolução elaborada pela ANP “propõe a unificação do marco regulatório de biocombustíveis (biodiesel, biometano e etanol) com vistas à simplificação administrativa, minimização de barreiras ao investimento e redução de custos impostos pela regulação”. A intenção é consolidar as normas impostas aos produtores de etanol e biodiesel e inserir a produção de biometano, que ainda não é regulamentada oficialmente, nas atividades vistoriadas pela ANP. E, assim, criar um marco legal único que favoreça a produção dos biocombustíveis no Brasil. Em nota técnica, a ANP explica que essa regulamentação é necessária porque este setor é de extrema relevância para a matriz energética e a economia nacional. Segundo a agência, em 2016, os combustíveis limpos representaram 26,8% da demanda de combustíveis líquidos do País. E só o etanol representou 45,5% de todo o consumo de combustíveis líquidos. Além disso, esta atividade produtiva gera mais de um milhão de empregos diretos e dois milhões de empregos indiretos, colaborando com o desenvolvimento de 1,2 mil municípios brasileiros. Não bastasse isso, os biocombustíveis vão ajudar o Brasil a cumprir o compromisso de redução da emissão dos gases de efeito estufa assumido na 21ª Conferência das Partes (COP-21). E é por isso que, além desta revisão do marco regulatório, o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) no fim do ano passado. “No momento atual, em que o Brasil apresenta carência de investimento para a produção de biocombustíveis, a Agência realmente precisa tomar providências para evitar o colapso no fluxo de abastecimento nos próximos três ou cinco anos, revendo normas que muitas vezes só acarretam danos ao produtor”, defendeu o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha, argumentando que, hoje em dia, há cobranças em demasia, sem a contrapartida de políticas que incentivem o setor. Procurada pela reportagem, a ANP garantiu que dentre as proposições do novo marco regulatório, estão a extinção de algumas exigências, como a de autorização de construção, de alvará da prefeitura e de capacidade mínima de armazenamento, o que, na visão da Agência “possibilitará a redução significativa dos prazos de análise processual e de outorga da autorização …

Após apresentar queda de 7,8%, em 2016, o número de passageiros transportados em voos domésticos cresceu 2,2% em 2017, informou hoje (16) a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No total, foram transportados em voos dentro do país 90.626.847 milhões de passageiros, contra os 88.677.56 de 2016. Em voos internacionais, houve aumento de 11,7% em 2017, com 8.357.924 passageiros transportados por empresas brasileiras em voos internacionais, com origem ou destino no Brasil, representando alta de 11,7% em relação a 2016, quando o número foi de 7.485.043. O balanço da Anac mostrou também que houve aumento de 3,2% na demanda de passageiros por voos domésticos em 2017. A oferta cresceu 1,4% no mesmo período, ante retraço es de -5,7% e -5,9% registradas no ano anterior. Na comparação entre dezembro de 2017 com o mesmo mês de 2016, a demanda de passageiros em voos domésticos também cresceu, com o aumento de 5,7% e 8,3 milho es de passageiros transportados em voos dome sticos, variação positiva de 4,4% em relaça o ao mesmo peri odo do ano anterior. A oferta, na mesma comparação, registrou crescimento de 3,2%. A taxa de ocupação dos voos, em 2017, foi de 81,5%, uma variação positiva de 1,8% em relação ao mesmo período de 2016. Em dezembro, o número foi superior, ficando em 83,2%, o que representou alta de 2,4% frente ao mesmo mês do ano anterior. Mercado internacional Segundo a Anac, no acumulado do ano, a demanda internacional das empresas brasileiras cresceu 12% e a oferta avançou 10,6%. No mês de dezembro, foram transportados 776 mil passageiros pagos em voos internacionais por empresas brasileiras. “Em dezembro de 2017, o indicador apresentou aumento de 10,5%, sendo o 15º mês consecutivo de alta, enquanto a oferta cresceu 11,7%, o 14º aumento seguido, maior nível para o período na série histórica iniciada em 2000”, disse a agência reguladora. A taxa de aproveitamento de assentos nos voos internacionais acumulou alta de 1,3% na comparação com 2016, atingindo o patamar de 84,8%. Apesar disso, houve baixa de 1,1% na comparação entre dezembro de 2016 e 2017, quando foi de 82,9%. Esta é a quinta baixa consecutiva do indicador após sequência de 14 meses de alta. Empresas No mercado doméstico, os números mostram que, no acumulado do ano, a Gol liderou o mercado com 36,2% de participação, seguida da Latam com 32,6%, representando variações de 0,5% e -6,2%, respectivamente, na comparação com 2016. A Azul vem em seguida com 17,8% do mercado, enquanto a Avianca respondeu por 12,9% da demanda, o que significa que as duas companhias apresentaram, na comparação com o ano anterior, crescimento de 4,5% e 12,8%, respectivamente. Na participação do mercado internacional entre as empresas aéreas brasileiras, a Latam permanece na frente. A empresa alcançou 67% da demanda para o mês de dezembro de 2017. Apesar de continuar liderando o mercado, a Latam apresentou um recuo de 5,8% na comparação com dezembro de 2016. Em seguida, aparece a Azul, que obteve 15,9% de participação e crescimento de 61,1% na demanda, …

O decreto assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer nomeia o general Walter Souza Braga Netto interventor na segurança pública do estado do Rio. O texto dá plenos poderes para o general Braga Netto atuar em todo setor de segurança fluminense, ou seja, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar. “O objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro”, diz o decreto. Braga Netto estará subordinado do presidente da República e terá plenos poderes “para requisitar a quaisquer órgãos, civis e militares, da administração pública federal, os meios necessários para consecução do objetivo da intervenção”. Além disso, segundo o texto, “exercerá o controle operacional de todos os órgãos estaduais de segurança pública previstos no Art. 144 da Constituição e no Título V da Constituição do Estado do Rio de Janeiro”. O general é comandante militar do Leste desde setembro de 2016 e foi um dos responsáveis pelo plano de segurança para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Durante o evento esportivo, ele atuou como coordenador-geral da Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Comando Militar do Leste, que na época era comandado pelo general Fernando Azevedo e Silva. Braga Netto é mineiro de Belo Horizonte e tem um currículo que inclui o comando do 1º Regimento de Carros de Combate e a chefia do Estado-Maior da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada e do Comando Militar do Oeste. No Comando Militar do Leste, o general coordena, controla e executa atividades administrativas e logísticas do Exército Brasileiro em três estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Tal área de atuação abrange mais de 50 mil militares, o que significa 24% do efetivo da Força Terrestre do Brasil. Segundo o Ministério da Defesa, esta é a maior concentração de tropas e escolas militares da América Latina. Durante o período da intervenção federal no Rio, segundo o Artigo 4º,  poderão ser requisitados “os bens, serviços e servidores afetos às áreas da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para emprego nas ações de segurança pública determinadas pelo interventor”. A intervenção irá até 31 de dezembro de 2018 e entra em vigor a partir da publicação do decreto no Diário Oficial da União. Veja abaixo a íntegra do decreto: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso X, da Constituição, Saiba Mais Temer diz que governo dará respostas duras e firmes ao crime organizado no Rio Secretário de Segurança Pública do Rio põe cargo à disposição DECRETA: Art. 1º Fica decretada intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro até 31 de dezembro de 2018. § 1º A intervenção de que trata o caput se limita à área de segurança pública, conforme o disposto no Capítulo III do Título V da Constituição e no …

O volume do Sistema Cantareira, um dos maiores complexos de abastecimento de água de São Paulo, está com 51% de sua capacidade nesta sexta-feira (16). O Consórcio PCJ, que gerencia os recursos hídricos das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e participa do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, considera o número preocupante e avalia que o volume ideal seria por volta de 70% nesta época do ano. Segundo relatório divulgado pelo consórcio no mês passado, caso as chuvas do início deste ano não ocorram de forma consistente, as chances de indisponibilidade de água são grandes, principalmente porque é esperada para 2018 a ocorrência do fenômeno La Niña, o que pode representar fortes secas na região Sudeste. Outra questão importante a ser considerada, segundo o consórcio, é que os lençóis freáticos ainda não se recuperaram da escassez de água dos últimos anos. Apesar das chuvas intensas de 2015 e 2016, elas tiveram curta duração e o lençol freático não foi carregado suficientemente. Em 2017, as chuvas chegaram a quedas próximas de 15% da média histórica e, neste ano, os lençóis freáticos não estariam preparados para uma possível crise. Além disso, a região Sudeste tem grande impermeabilização do solo, o que causa mais dificuldades para o carregamento do lençol. Sabesp Por meio de nota, a Sabesp informou que tem agido para evitar a repetição da crise hídrica. “Menos água está sendo retirada do Cantareira para a Grande SP graças à redução do consumo (mudança de hábitos da população) e às obras emergenciais executadas pela Sabesp durante a crise”, disse a empresa. “No mês que vem a oferta de água para a RMSP [Região Metropolitana de SP] vai aumentar graças ao início da operação de duas obras estruturantes, o novo Sistema São Lourenço e a interligação do reservatório Jaguari, localizado na bacia do Paraíba do Sul, com o reservatório Atibainha, do Sistema Cantareira”, acrescentou. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/sistema-cantareira-esta-com-51-da-capacidade-volume-preocupa-consorcio

O concurso 2.015 da Mega-Sena pode pagar o maior prêmio do ano, estimado em R$ 100 milhões. Os números serão sorteados às 20h deste sábado (17 na cidade de Vinhedo, em São Paulo. Segundo a Caixa Econômica Federal, se o prêmio de R$ 100 milhões sair para um só apostador e for aplicado em caderneta de poupança, o ganhador receberá mensalmente quase R$ 400 mil em rendimentos. O valor é equivalente ao prêmio da Lotomania, que também será sorteado hoje. Se o todo o valor do prêmio da Mega-Sena for investido em bens, o ganhador poderá adquirir 153 imóveis no valor de R$ 650 mil cada, ou comprar uma frota de 500 carros de luxo. Os prêmios da Mega-Sena saem para acertadores de seis, cinco e quatro dezenas. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje em qualquer lotérica do país. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/mega-sena-pode-pagar-neste-sabado-maior-premio-do-ano

À meia-noite deste sábado (17), os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem atrasar seus relógios. É o fim do horário de verão, que entrou em vigor no dia 15 de outubro do ano passado, com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica entre as 18h e as 21h nas três regiões. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o volume energético  – e o respectivo valor monetário – poupado com a determinação deverá ser divulgado na próxima terça-feira (20). Além do Distrito Federal, 10 unidades federativas precisarão adaptar seus ponteiros: Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; São Paulo e Espírito Santo. A população do Norte e do Nordeste não é afetada porque os estados da região não são incluídos no horário de verão. Segundo balanço do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), com essa providência, em 2013, o Brasil economizou R$ 405 milhões, ou 2.565 megawatts (MW). No ano seguinte, a economia baixou para R$ 278 milhões (2.035 MW) e, em 2015 caiu ainda mais, para R$ 162 milhões. Em 2016, o valor sofreu nova queda, para R$147,5 milhões. Essa menor influência do horário de verão pode ser explicada pelo fato de que parcelas significativas das zonas sujeitas à medida têm intensificado o uso de equipamentos como ar-condicionado, como forma de aplacar o calor, elevando a demanda de energia elétrica. Ainda que já dispensem as lâmpadas incandescentes, substituindo-as por modelos mais econômicos. No fim do ano passado, o governo federal sinalizou para a possibilidade de abolir o horário de verão, por não haver consenso quanto à relação com a economia de energia elétrica. Apesar disso, acabou apenas abreviando o período 2018/2019 em duas semanas, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para facilitar a apuração dos votos das eleições, pois o então presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, argumentou que essa alteração facilitaria, entre os estados com fusos horários diferentes, o alinhamento de ritmo na apuração dos votos das eleições. Com isso, o horário de verão de 2018 passará a ser adotado no primeiro domingo de novembro. “A avaliação dos atuais impactos na redução do consumo e da demanda de energia elétrica, contida nos estudos realizados neste ano de 2017 pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) em conjunto com o Ministério de Minas e Energia, mostra que a adoção do horário de verão traz atualmente resultados próximos da neutralidade para o sistema elétrico”, avaliou a pasta em nota divulgada em outubro do ano passado. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/horario-de-verao-termina-meia-noite-deste-sabado

Faltando 30 dias para a abertura do 8º Fórum Mundial da Água, evento que, em março, transformará Brasília no centro dos debates sobre recursos hídricos do planeta, a participação da sociedade já é grande. Além dos 1.300 palestrantes, das autoridades de 110 países e dos 5 mil inscritos para o evento, cerca de 40 mil pessoas de dezenas de países enviaram contribuições aos organizadores e 15 mil sugestões foram apresentadas por meio da ferramenta Sua Voz, disponível no site do evento. O interesse da sociedade em debater o tema é resultado da importância que a questão da água vem ganhando no mundo. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o diretor de Operações do Fórum, Rodrigo Cordeiro, disse que, a partir das crises hídricas que têm ocorrido com frequência no Brasil e em outras partes do mundo, houve uma tomada de consciência maior tanto das autoridades quanto dos consumidores. “A questão da água entrou na pauta da sociedade”, afirmou. Além disso, organizações não governamentais (ONGs) e a sociedade organizada também se mobilizam para participar do Fórum Mundial. Segundo a coordenadora do projeto Observando os Rios, da Fundação SOS Mata Atlântica, Romilda Roncatti, em mensagem no Facebook do Fórum, estão mobilizados mais de 50 voluntários de 17 estados para participar do 8º Fórum Mundial da Água, dispostos a mostrar os resultados desse trabalho. Montagem da estrutura Com o tema Compartilhando Água, o 8º Fórum Mundial ocorrerá de 18 a 23 de março em dois espaços. O Centro de Convenções Ulysses Guimarães será palco dos debates, das palestras e das sessões temáticas. Enquanto isso, o Estádio Nacional Mané Garrincha abrigará a Expo (restrita aos participantes do fórum), a Feira e a Vila Cidadã (aberta ao público em geral).   A montagem dos espaços está adiantada. Na área do Estádio Mané Garrincha, trabalham 100 pessoas desde o dia 5 deste mês, entre montadores, produtores, arquitetos e assessores. Em apenas 10 dias, dos 38 mil metros quadrados (m2) do espaço, quase a metade do piso (16,5 mil m2), e 3 mil m2 da cobertura metálica estão prontos. A previsão é que a montagem seja concluída até 5 de março. No Centro de Convenções, a implantação da estrutura começa no próximo dia 26. Espaços do Fórum A Vila Cidadã, uma das grandes atrações do fórum, terá atividades interativas voltadas para a construção de diálogos com a sociedade, com exposições lúdicas repletas de tecnologia, palestras, cinema e apresentações artísticas. É um espaço aberto a todos que quiserem participar e incentivar debates voltados para aumentar o uso consciente da água. Na Feira do Fórum, o acesso também é livre ao grande público e instituições apresentarão o que pensam e fazem em prol da água. É uma vitrine para produtos, serviços e soluções entre empresas públicas e privadas, consumidores, organizações não governamentais, sociedade e interessados no tema. Já a Expo, com acesso exclusivo aos inscritos no fórum, será um local para países e organizações mostrarem produtos e serviços para outras empresas, governos, países, estados, municípios e universidades. Serviço A Vila Cidadã e a Feira …

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (16) apresenta novas regras para o uso de carros oficiais por membros do Poder Executivo. A partir de agora, os veículos oficiais, tanto da administração pública federal direta quanto de autarquias e fundações, serão divididos em três categorias: de representação; de serviços comuns e de serviços especiais. As mudanças, no entanto, não se aplicam aos militares das Forças Armadas. Segundo o decreto, os veículos de representação serão usados exclusivamente por presidente e vice-presidente da República, pelos ministros de Estado e por ocupantes de cargos de natureza especial. Também poderão ser usados pelo presidente, diretor-geral ou diretor-presidente de agências reguladoras. Os veículos de serviços comuns serão modelos básicos, destinados ao transporte de material e de pessoal a serviço. Já os de serviços especiais serão usados para serviços relacionados a segurança pública; segurança nacional; atividades de inteligência; saúde pública; fiscalização e coleta de dados. Esses veículos poderão ser usados para o cumprimento de “peculiaridades do Ministério das Relações Exteriores”, bem como para atendimento de ex-presidentes da República e para a segurança dos familiares do presidente e do vice-presidente da República. O decreto apresenta também as situações em que o uso dos veículos oficiais será vedado. Salvo algumas exceções, como na hipótese de atendimento a unidades localizadas em áreas de difícil acesso ou não servidas de transporte público regular, é vedado, por exemplo, o uso de veículos oficiais para serviços de transporte coletivo ou individual de pessoal a partir da residência ao local de trabalho e vice-versa. Também fica proibido o uso de veículo oficial por empresas públicas e de sociedades de economia mista e para fins de excursões de lazer ou passeios. É vedado, ainda, para uso aos sábados, domingos e feriados, “exceto para eventual desempenho de encargos inerentes ao exercício da função pública”. O decreto não autoriza o uso desse tipo de veículo para o transporte de parentes de servidor público ou de pessoas não vinculadas ao serviço público. Além disso, veículos oficiais não podem ser guardados em garagem residencial, exceto quando houver autorização da autoridade máxima do órgão ou da entidade. A condução do processo de inventário desses veículos ficará a cargo da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/governo-apresenta-novas-regras-para-o-uso-de-carros-oficiais

A Justiça Federal no Ceará expediu liminar obrigando o Hospital Universitário Walter Cantídio, em Fortaleza, a manter o serviço de transplante renal, ameaçado pela falta de equipe médica para realizar as cirurgias. A decisão atende a ação civil pública da Defensoria Pública da União no Ceará (DPU), que recebeu denúncia da Associação dos Pacientes Renais do Estado do Ceará sobre o risco de os procedimentos serem interrompidos por não haver profissionais da saúde especialistas em transplante de rins. A liminar, deferida pelo juiz da 8ª Vara Federal Ricardo Cunha Porto, autoriza que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra o hospital universitário, contrate profissionais com experiência em transplantes renais sem concurso ou licitação, até que haja uma solução definitiva para a situação. “O periculum in mora [perigo da demora, em tradução literal] é patente, seja porque muitos órgãos aptos à cirurgia se perderão, seja porque os pacientes que os aguardam podem vir a óbito com a procrastinação da cirurgia”, ressalta o juiz na liminar. A decisão judicial determina um prazo de 30 dias para que a medida seja tomada, mas considera os prazos e compromissos assumidos pela Ebserh em novembro de 2017 durante audiência de conciliação. Um desses compromissos é a publicação até hoje (16) de um chamado de seleção pública para contratar médicos especialistas em transplante renal. Em nota, a Ebserh informou que ainda não foi notificada oficialmente da liminar. O Hospital Universitário Walter Cantídio é vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC).

O presidente Michel Temer disse hoje (16) que a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro é uma “medida extrema”, mas necessária para combater o crime organizado. Temer assinou no início da tarde o decreto que autoriza a medida ao lado do governador do estado, Luiz Fernando Pezão, ministros e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Tomo essa medida extrema por que as circunstâncias assim exigem. O governo dará respostas duras, firmes e adotará todas as providências necessárias para enfrentar e derrotar o crime organizado e as quadrilhas. Não podemos aceitar passivamente a morte de inocentes. É intolerável que estejamos enterrando pais e mães de família”, disse o presidente em pronunciamento à imprensa após assinar o decreto de intervenção, no Palácio do Planalto. Segundo Temer, o crime organizado é “uma metástase que se espalha pelo país e ameaça a tranquilidade do nosso povo”. “Por isso chega. Basta. Não vamos aceitar que matem nosso presente nem continuem assassinar nosso futuro”, completou. Durante a declaração à imprensa, Temer destacou que a intervenção foi construída em diálogo com o governador Pezão e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. “Começamos uma batalha em que nosso único caminho só pode ser o sucesso e contamos com todo os homens e mulheres de bem ao nosso lado apoiando e sendo vigilante nessa luta”, disse Temer. Pezão disse que o Rio de Janeiro tem pressa e urgência em resolver a questão da violência e que as polícias Militar e Civil do estado não estão conseguindo deter a guerra entre facções criminosas. “Precisamos de uma força maior para momentos extremos e estamos vivenciando esse momento. Precisamos muito dessa intervenção”, disse o governador. O general Braga Netto, à esquerda na foto, será o interventor no Rio de JaneiroReprodução/ Comando Militar do Leste  Interventor Com a intervenção federal, o comando das forças de segurança pública do estado caberá ao general Walter Souza Braga Netto, atual chefe do Comando Militar do Leste, responsável por coordenar, controlar e executar as atividades administrativas e logísticas do Exército Brasileiro nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Mineiro de Belo Horizonte, o militar já chefiou a 1ª Região Militar, que abrange Rio de Janeiro e Espírito Santo. Em 2016, atuou como coordenador-geral da assessoria especial para os jogos olímpicos e paralímpicos do Rio de Janeiro. Em setembro do mesmo ano, assumiu o controle do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro. Segundo o Exército, Netto possui 23 condecorações nacionais e quatro estrangeiras. Veja a íntegra do decreto: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso X, da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica decretada intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro até 31 de dezembro de 2018. § 1º A intervenção de que trata o caput se limita à área de segurança pública, conforme o disposto no Capítulo III do Título V da Constituição e no Título V da Constituição do Estado do …

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou novamente o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização, criado para apoiar escolas no processo de alfabetização dos estudantes do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental. O novo prazo termina na próxima quinta-feira (22). A adesão deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Para as escolas, o prazo de adesão vai até 23 de fevereiro. A expectativa é atender a 4,2 milhões de alunos em aproximadamente 200 mil turmas em todo país. Segundo o MEC, serão investidos R$ 200 milhões no pagamento de assistentes pedagógicos para auxiliar os professores em sala de aula. Os candidatos a assistente devem, obrigatoriamente, passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios. O Mais Alfabetização faz parte da Política Nacional de Alfabetização, lançada pelo MEC em 2017 para combater a estagnação dos baixos índices registrados pela Avaliação Nacional de Alfabetização. O conjunto de iniciativas terá investimento total de R$ 523 milhões. fonte: AB

Com a decisão, as Forças Armadas assumirão as atividades de segurança do Estado  O presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro. Com isso, as Forças Armadas assumirão as atividades de segurança do Estado. A ideia do governo é que a ação dure até dezembro deste ano, mas os últimos detalhes do texto do decreto serão definidos nesta sexta (16). O interventor em nome do Exército, segundo a Folha apurou, será o general Braga Neto.É necessária a aprovação do decreto pelo Congresso Nacional em um prazo de dez dias, conforme diz a Constituição Federal.  O decreto foi preparado durante reunião na noite de quinta (15) do presidente com os ministros da Defesa, Raul Jungmann, do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. O encontro contou ainda com a participação do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).  De acordo com presentes à reunião com Temer, seria a primeira intervenção do tipo desde a aprovação da Constituição de 1988. Na mesma reunião, o presidente discutiu com os presentes a criação de um Ministério da Segurança Pública. A nova pasta poderá ser anunciada nesta sexta.  O assunto já vinha sendo tratado pelo governo nos últimos meses, mas ganhou força com a onda de violência vivida pelo Rio durante o carnaval.  Para tentar reduzir críticas sobre a criação de um novo Ministério, a ideia é que isso seja feito em caráter extraordinário, ou seja, com prazo de validade e seja extinta quando arrefecer a crise na segurança pública. O mesmo modelo foi adotado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.  Na reunião, a equipe econômica apresentou dados sobre o impacto da nova estrutura para a máquina pública. Um novo encontro deve ocorrer nesta sexta para fechar o formato da pasta.  COTADO  O nome mais cotado para assumi-la é o do ex-secretário estadual do Rio de Janeiro José Beltrame. Segundo a Folha apurou, Temer escalou auxiliares presidenciais para convidá-lo.  A indicação dele conta com o apoio dos ministros palacianos e das bancadas carioca e gaúcha do MDB na Câmara.  Além de ser considerado um nome técnico e de prestígio na área, Beltrame é delegado aposentado da Polícia Federal.  A aposta é de que a nomeação dele reduza a resistência na corporação com a eventual saída da Polícia Federal da Justiça. Nos bastidores, delegados tem criticado a mudança e afirmado que ela pode interferir nas investigações em andamento.  Pelo esboço feito pelo Palácio do Planalto, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional iriam para o controle da nova pasta, o que esvaziaria a Justiça.  Temer também chegou a avaliar o nome de Jungmann, mas tem esbarrado na dificuldade em encontrar um substituto para o comando da Defesa.  O receio dele é de que uma troca possa causar revolta e desconforto com as Forças Armadas, que já manifestaram contrariedade em reunião com o presidente na quarta-feira (14).  A criação da nova pasta faz parte …

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nessa quinta-feira (15) o balanço da Operação de Carnaval 2018. No estado de Pernambuco, entre a sexta-feira (9) e a quarta-feira de Cinzas foram registrados 92 acidentes, com 46 feridos e cinco mortes nas rodovias federais pernambucanas. Em Petrolina, o inspetor-chefe da PRF, Paulo Lima avaliou como “um sucesso” a operação que contemplou os municípios de Afrânio, Lagoa Grande, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e 10 km de Juazeiro. Durante entrevista para o programa Revista da Tarde, da Rádio Jornal Petrolina, o inspetor destacou os principais resultados da operação. “A operação desse ano foi um sucesso, fiscalizamos 363 veículos, 462 pessoas foram abordadas, foram realizados 212 testes de alcoolemia, fizemos 11 autuações por ingestão de bebida alcoólica e condução do veículo, tivemos cinco acidentes, um com vítima fatal em Juazeiro” destacou Paulo Lima. Ocorrências Três pessoas foram presas durante a Operação Carnaval, das quais duas pelo crime de corrupção ativa. “Um caminhoneiro abordado foi convidado a ser submetido ao teste de alcoolemia e ele ofereceu dinheiro aos agentes para que o teste não fosse realizado com ele” explicou o inspetor. Conduzir veículo sob o efeito de álcool é proibido pela legislação de trânsito, com reclusão de cinco a oito anos, além da suspensão do direito de dirigir. Ainda segundo o inspetor foram empregados 30 policiais durante a operação e alguns agentes também foram utilizados no Carnaval de Salvador e Recife. http://www.waldineypassos.com.br/

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê a gratuidade na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda que estejam desempregadas há mais de um ano. A proposta de número 8837/2017 é de autoria do deputado Carlos Souza (PSDB-AM) e determina que a gratuidade inclua todo o processo de emissão da CNH, englobando os custos com autoescolas. A comprovação de baixa renda, segundo a matéria, seria feita pela inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Os custos da emissão seriam bancados pelo Governo Federal, que poderia firmar convênio com entidades estaduais e municipais, para implementar o programa da CNH Social. O Projeto de Lei está tramitando nas comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania. http://www.waldineypassos.com.br/

Pernambuco registrou 448 homicídios ao longo dos 31 dias do mês de janeiro de 2018. O número é 6,47% menor do que os 479 assassinatos registrados no mesmo mês em 2017, fazendo com que a média de assassinatos por dia no período em questão passe de 15 para 14,4. A estatística foi divulgada pela Secretaria de Defesa Social (SDS) nesta quinta-feira (15). Com os dados referentes a janeiro, a SDS registra queda nos números de homicídios pelo segundo mês consecutivo, já que, em dezembro de 2017, também houve diminuição nas estatísticas desse tipo de crime no estado. Segundo a pasta, Caruaru, no Agreste, foi destaque durante o mês, já que houve redução de 56% na quantidade de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). O percentual simboliza a diminuição de 43 casos em janeiro de 2017 para 19 casos no mesmo mês de 2018. Os assassinatos registrados em Caruaru integram os 232 casos de CVLIs registrados no interior do estado durante janeiro de 2018. Já na Região Metropolitana do Recife, o registro é de 158 vítimas de homicídio no estado. A capital pernambucana, por sua vez, teve 58 assassinatos no período em questão. Segundo a SDS, mais da metade dos homicídios registrados em janeiro foram motivados pelo envolvimento das vítimas com tráfico de drogas e outras atividades criminosas. Os conflitos em comunidades são responsáveis por 12,5% dos assassinatos, de acordo com a pasta. Uma das medidas de combate aos homicídios é o aumento do efetivo de delegados nas Delegacias de Polícia de Homicídio, aponta a SDS. Ao todo, 25 novos profissionais foram convocados para agilizar a conclusão de inquéritos e aumentar as prisões de criminosos. A atuação dos delegados teve início em fevereiro. Do total de delegados, 20 foram convocados para atuar no Grande Recife e outros três no Agreste, sendo dois lotados em Caruaru e um em Santa Cruz do Capibaribe. No interior, dois delegados vão atuar nos municípios de Araripina e Arcoverde.  Feminicídios e estupros também diminuem Em janeiro de 2018, Pernambuco também registrou uma queda no número de feminicídios no estado. No mês em questão, foram registrados três casos. Em janeiro de 2017, nove mulheres foram assassinadas. De acordo com a SDS, os casos de estupro tiveram uma redução de 13,13% em relação a janeiro do ano passado. No primeiro mês de 2018, foram contabilizadas 172 ocorrências desse tipo e, no mesmo período do ano anterior, aconteceram 198 casos. https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/com-448-homicidios-em-janeiro-pe-registra-queda-de-6-no-numero-de-assassinatos.ghtml