O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que abre caminho para a criação de mais de 180 novos municípios e cerca de 30 mil cargos públicos no país. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O projeto altera regras para a criação, fusão e desmembramento de municípios que hoje somam 5.570 no país. Segundo dados da Frente Parlamentar de Apoio à Criação de Novos Municípios, a proposta deve permitir em curto prazo a formação de até 188 novos municípios que cumprem as novas regras impostas pelo Congresso, entre os que serão emancipados, desmembrados ou mesmo criados. No total, 53 senadores votaram a favor do projeto, 05 foram contrários à sua aprovação e outros três se abstiveram. O deputado Gonzaga Patriota comemorou a aprovação de lei que permitirá a criação de novos municípios e afirmou que fez trabalho de “formiguinha” pela aprovação do projeto. “A maioria dos senadores estava contra esta proposta. Eu (Gonzaga Patriota) e o deputado José Augusto Maia tivemos que trabalhar com cada um dos senadores para sensibilizá-los para a aprovação do projeto”, disse Patriota. Nos anos 80, Gonzaga Patriota foi o autor de vários projetos de emancipação, ainda como deputado estadual, dentre os quais de Dormentes, Lagoa Grande, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A pedido de Alvinho o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) solicitou ao Interventor do Hospital do Câncer de Pernambuco, José Iran Costa Júnior, a instalação de um centro oncológico na cidade de Salgueiro. O deputado entrou em contato com o Hospital do Câncer através do Ofício n° 1560/2013, enviado no dia 27 de setembro. Caso seja instalado em Salgueiro, o centro oncológico atenderá pacientes com câncer de toda a região. Da redação do Blog Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A comemoração do Dia do Professor, celebrado anualmente em 15 de outubro, foi o mote do discurso do deputado federal Gonzaga Patriota nesta terça-feira na tribuna da Câmara. “Gostaria de enviar meus cumprimentos a todos os professores do nosso país, especialmente a todos os professores que tive o privilégio de conhecer e aprender, desde a infância até a faculdade. Salve o Professor”, disse o parlamentar. Gonzaga Patriota destacou a importância da celebração da data, enaltecendo a figura dos profissionais dedicados ao magistério. O socialista também fez um resgate histórico da data. “No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila), Pedro I, Imperador do Brasil, baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”, relatou Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota, em defesa intransigente do trabalhador brasileiro, se manifestou contrário ao Projeto de Lei 4330/2004. O PL prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade de determinada empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Atualmente, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que rege a terceirização no Brasil, proíbe a contratação para atividades-fim das empresas, mas não define o que pode ser considerado fim ou meio. O PL tramita há nove anos na Câmara dos Deputados. De acordo com Patriota o projeto é uma ameaça aos direitos do trabalhador contidos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Caso seja aprovado como está, o PL 4330 ampliará ainda mais as condições precárias de trabalho e colocará em risco todos os contratados com carteira assinada, mais de 45 milhões no País, porque libera a terceirização completa e sem limites pelas empresas, em qualquer setor”, explicou Patriota. Gonzaga Patriota lembrou ainda que, segundo estudo da CUT e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realizado em 2011, o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de trabalho três horas semanal maior e ganha 27% menos que os contratados para a mesma função. Também se acidenta mais e com mais frequência: a cada 10 acidentes de trabalho, oito vitimam terceirizados. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Em pleno século XXI, o trabalho escravo infantil no Brasil continua a nos preocupar. É uma realidade que persiste em perseguir, apesar do avanço da modernidade. A dignidade de milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão sendo desrespeitadas e violadas, quando se trata de direitos humanos. Trabalho infantil gera lucro pra quem explora e pobreza para quem é explorado. Faz parte da cultura econômica brasileira e está diretamente ligado ao trabalho escravo. A quem incomoda a luta contra o trabalho infantil? Incomoda aos que se incomodam com a luta contra o trabalho escravo. Incomoda aos que se incomodam com a luta contra o trabalho degradante. A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. O trabalho a partir dessa idade é permitido apenas na condição de aprendiz, em atividade relacionada à qualificação profissional. E acima dos 16 anos o trabalho do menor é autorizado, desde que não seja no período da noite, ou em condição de perigo ou insalubridade e, desde que não seja incompatível com a jornada escolar. No entanto, se o jovem com mais de 16 anos de idade não tiver carteira assinada ou estiver em situação precária, ele entra nesse ilegal mercado de trabalho infantil. No Brasil, 0 trabalho infantil entre crianças e adolescentes de 10 a 17 anos caiu 13,44% entre 2000 e 2010. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 86,4 milhões de pessoas ocupadas em 2010 com 10 anos ou mais, 3,4 milhões eram crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, trabalhando no campo ou na área urbana, quase 530 mil a menos do que em 2000. O estudo, feito com base em informações do Censo 2010, mostra que o percentual de crianças de 10 a 15 anos, trabalhando ilegalmente, equivalia a 1,9% dos 1,6 milhão de pessoas ocupadas, com uma redução de 198 mil pessoas. Na faixa etária de 16 ou 17 anos, caso em que o trabalho é autorizado, desde que não cause prejuízos à saúde, à segurança e à moralidade, os adolescentes eram 2,1% do total, ou cerca de 1,8 milhão, significando uma redução de 336 mil pessoas. Os indicadores no Brasil vêm melhorando nos últimos anos, mas a situação ainda é considerada grave. Lugar de criança e de adolescente é na escola. Todos contra a exploração do trabalho infantil. Em 2000, segundo o IBGE, as crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade, representavam 6,0% dos 65,6 milhões de pessoas ocupadas, de 10 anos ou mais de idade. A ausência escolar prejudica o presente e o futuro de uma criança. Ela tem muito menos chance de alcançar um emprego melhor, não conhece sua infância e o seu crescimento, em muitas das vezes, ocorre com angústia, dor, raiva, senão dos pais, talvez da sociedade. Hoje, se nota que os movimentos e as denúncias, aumentam a cada dia, contra a exploração do trabalho infantil. É bom lembrar que denúncias de exploração do trabalho infantil, podem ser feitas aos Conselhos Tutelares, às Varas …
O deputado federal Gonzaga Patriota reservou a manhã deste domingo (06) para visitar e participar de reuniões em Afrânio, Dormentes e Ouricuri. Com uma agenda voltada para a zona rural, Patriota participou logo cedo de uma reunião, organizada pelo vereador Jesus de Souza Rodrigues (O Jezinho), com a associação dos moradores do Sítio Bandeira, em Afrânio, e logo depois com a Associação dos Pequenos Produtores do Monte Oreb, em Dormentes. As principais reivindicações das duas associações foram à liberação de horas máquina para a limpeza de barreiros, visando amenizar os efeitos provocados pela seca, a construção de adutoras, e mais carros pipa para a região. Patriota já conseguiu que o Governo do Estado disponibilizasse horas/máquina e garantiu mais um carro pipa para atender a região. Os associados compareceram em peso. Gonzaga Patriota estava acompanhado dos vereadores Jezinho e Jeolandio José, além do prefeito de Dormentes, Roniere Reis e Geomarco Coelho, assessor especial da casa civil do Estado de Pernambuco. A noite, já em Ouricuri, Gonzaga Patriota participou da posse da nova diretoria da Associação dos Vereadores do Araripe (AVA). O evento aconteceu no Salão Paroquial da Igreja Matriz de São Sebastião. O vereador Ubirajara Araripe, de Trindade, assumiu a presidência da associação. Ele substituiu o vereador de Bodocó, Luiz Matias, o qual encerra uma gestão de quatro anos. O presidente Ubirajara disse que inicialmente a AVA terá três objetivos, são eles: trazer o IML para a região, lutar pela Delegacia da Mulher para o Araripe e, por último, a luta contra a seca que assola a região. Além dos vereadores dos municípios de Santa Filomena, Bodocó, Exú, Ipubí, Granito, Ouricuri, Araripina, Moreilândia e Trindade estavam presentes os deputados estaduais Odacy Amorim, Isabel Cristina, Adalberto Cavalcanti, Augusto César e Raimundo Pimentel. Gonzaga Patriota foi o único deputado federal presente no evento. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) foi agraciado, em solenidade nesta quarta-feira (25) no salão de festas do Clube do Exército, com a Medalha de Mérito Segurança Pública do Distrito Federal. A honraria é concedida a cidadãos brasileiros e estrangeiros, instituições e servidores civis e militares que tenham prestados serviços relevantes à segurança pública. Entregue anualmente desde 2004, a premiação tem como objetivo reconhecer a dedicação e o espírito cívico dos cidadãos que colaboram com o trabalho realizado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), assim como promover a integração das forças de segurança do Distrito Federal. Gonzaga Patriota foi o único deputado federal homenageado. Foram agraciados também com esta Medalha, o senador Ciro Nogueira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Melo; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJSFT), Dácio Vieira; magistrados do Tribunal, os juízes Eduardo Henrique Rosas, da 6ª Vara de Fazenda Pública do DF; Ben-Hur Viza, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Lavínia Tupy Vieira Fonseca, da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas; e Ademar Silva de Vasconcelos, Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira e Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais e o Secretário de Administração Pública do DF, Wilmar Lacerda. A medalha Mérito Segurança Pública do DF é a maior condecoração concedida pela Secretaria de Segurança Pública–SSP-DF. A Medalha possui duas categorias de premiação, uma de Graduados Efetivos, composto pelos servidores civis e militares que compõem o Sistema de Segurança Pública do DF; e a outra, de Graduados Especiais, composto pelos demais cidadãos, civis ou militares e estrangeiros. Gonzaga Patriota agradeceu o reconhecimento. “Gostaria de agradecer ao Governador Agnelo Queiroz e demais autoridades da Segurança Pública do Distrito Federal, pelo reconhecimento do meu trabalho nessa área dentro do Congresso Nacional”, disse Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Entre os dias 18 a 25 deste mês, tivemos a Semana Nacional de Trânsito e para comemorar e conscientizar a população de Petrolina sobre este tema, os vereadores Ibamar Fernandes (PRTB), Betão do Detran (PSL), Edilsão do Trânsito (PSL) e Zé Batista (PDT) solicitaram uma audiência pública para debater o assunto. Na ocasião, o deputado federal Gonzaga Patriota foi convidado para palestrar, já que foi secretário Nacional de Trânsito e é idealizador do atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O evento aconteceu nesta sexta-feira (27) na Câmara de Vereadores de Petrolina. Para Gonzaga Patriota a solução para melhorar o trânsito é educar. “A educação e conscientização é a forma mais eficaz de combater os acidentes de trânsito. Devemos investir em palestras nas escolas, por exemplo, e não apenas nos preocupar em multar e arrecadar dinheiro”, ponderou Patriota. Segundo o parlamentar, apesar dos trabalhos de prevenção e da Lei Seca, os índices de mortes e acidentes não têm diminuído, mas sim aumentado e fez um apelo. “Devemos aplicar a Lei de forma que realmente iniba aqueles condutores que queiram infringi-la. O respeito às leis de trânsito são instrumentos eficazes para melhorar este quadro. Além disso, a impunidade é o maior colaborador para os altos índices de acidentes e mortes no trânsito”. O deputado ainda lembrou que o trânsito é o responsável pela terceira maior causa de mortes no Brasil. “A violência no trânsito fica atrás apenas das mortes causadas por doença do coração e doenças como o câncer”. Sobre os radares fixos instalados pelo Dnit, Gonzaga Patriota criticou e afirmou que estes equipamentos servem apenas para arrecadar dinheiro, não contribuindo em nada para diminuir acidentes e mortes no trânsito. “Acredito que devemos trabalhar com o objetivo de tornar o trânsito melhor, diminuindo os acidentes e fiscalizando com a intenção de educar e não apenas multar. Alguns radares foram instalados em Petrolina em locais escondidos, sem sinalização e sem a devida iluminação, desse modo os condutores não conseguem visualizá-los facilmente, essa é uma maneira lamentável de multar os condutores propositalmente”. Entre os assuntos abordados durante o evento, estavam também as polêmicas mudanças feitas pela Prefeitura de Petrolina no tráfego de veículos no Centro da cidade e a contratação de um engenheiro de tráfego. Estiveram presentes na audiência pública o presidente da EPTTC, Tenente Coronel Daniel Ferreira; Inspetor Chefe da Policia Rodoviária Federal, Paulo Lima; representante do Detran; representante do Pelotão de Trânsito do 5º BPM/PE, Sargento Yon, representantes do transporte complementar e das auto escolas; representante do Sindicato dos Mototaxistas, José Vicente Barbosa, além dos vereadores da casa. Semana Nacional de Trânsito – Prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro, este ano teve como tema “Álcool, outras drogas e a segurança no trânsito: efeitos, responsabilidades e escolhas”. O objetivo é gerar reflexão sobre as responsabilidades do cidadão no trânsito a fim de reduzir o grande número de acidentes. A temática deste ano buscou trabalhar a influência da Lei Seca na sociedade desde a sua criação, tirar o foco do produto (drogas lícitas e …
A noite desta sexta-feira (27) ficou marcada, não somente pela inauguração da nova sede da Rádio Petrolina FM, mas também pela emoção de todos que prestigiaram esse momento. A nova sede conta com modernas instalações e está situada no bairro José e Maria, Avenida Francisco Coelho de Amorim, 47. Na abertura, o Padre Cristiano e o Pastor Simão Souto foram convidados para fazer a benção das instalações e orar em agradecimento por essa conquista. “Essa noite é maravilhosa. Acolher esse veículo de comunicação em nosso bairro é uma riqueza, uma benção de Deus, por isso a gente agradece e pede ao Senhor que abençoe a todos que irão trabalhar aqui neste instrumento da democratização da nossa sociedade”, disse o Padre Cristiano. O Pastor Simão Souto lembrou o papel do rádio para a sociedade e destacou a importância da Petrolina FM. “Não é apenas uma estação de rádio que estamos inaugurando, hoje inauguramos uma nova modalidade do serviço de rádio que agora se amplia que está sendo feito em nome dos maiores interesses da nossa sociedade, da nossa arte e, acima de tudo, da prestação de serviço”, comentou Pastor Simão. Após a parte religiosa da cerimônia, o coordenador do Sistema Rede Brasil de Comunicações Ltda., Gennedy Patriota e o deputado federal Gonzaga Patriota, presidente de honra da Rede Brasil de Comunicações, fizeram uso da palavra. “A gente tinha um sonho acalentado há quase 10 anos que era poder construir a nossa própria casa. Hoje estamos renovando, mais uma vez, o nosso compromisso com os petrolinenses. A Petrolina FM vai continuar firme com o propósito de atender às comunidades sem qualquer distinção de raça, cor, sexo, classe social, financeira ou cultural. Esse novo prédio é uma extensão da casa do povo”, comemorou Gennedy. Gonzaga Patriota apresentou um pouco da história da Petrolina FM e destacou o empenho de todos que colaboraram para a construção da nova sede. “É satisfatório ver o resultado de um esforço perseguido, mais uma conquista alcançada com esforço de muitas pessoas. Meu agradecimento especial a todos que ajudaram a construir essa nova sede. A Petrolina FM continua sendo de Petrolina, mas agora passa a estar nesse bairro que eu vi nascer. Sintam-se à vontade para usar esse veículo, falar, denunciar, elogiar, criticar. Essa rádio é do povo”, concluiu Patriota. O evento contou com a presença de convidados, autoridades e representantes políticos da região. Há oito anos em Petrolina, a Rádio Petrolina FM tem o objetivo de produzir e distribuir conteúdo de qualidade em notícia, serviço, entretenimento, com emoção, agilidade, interatividade e linguagem acessível, contribuindo na transformação da nossa região. A Rádio Petrolina FM é uma das rádios do Sistema Rede Brasil de Comunicações Ltda., que conta com a Sertânia FM, Santa Maria FM, Salgueiro FM e Lagoa Grande FM. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nesta terça-feira (24), haverá uma votação no Senado sobre o reconhecimento e regulamentação da profissão de vaqueiro no Brasil. O texto, cujo relator é o deputado Gonzaga Patriota, prevê, entre as atribuições do vaqueiro, a alimentação dos animais sob seus cuidados, a realização de ordenha e a preparação de animais para eventos culturais e esportivos. Ainda segundo a proposta, a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário e o contrato de prestação de serviços preverá obrigatoriamente seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro. A atividade existe no Brasil desde a época colonial e a regulamentação é aguardada desde 1985. Atualmente, a Bahia abriga 186 núcleos de vaqueiros. Para os vaqueiros de todo o Nordeste o fato é histórico, pois a atividade será reconhecida por lei como uma profissão, bem como protagonista na criação de um grande patrimônio cultural, sobretudo no Sertão. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) teve um final de semana bastante agitado. O parlamentar participou de eventos, reuniões e inaugurações. Entre as cidades visitadas estavam Cabrobó, Belém do São Francisco e Afogados da Ingazeira. Em Cabrobó, no sábado (21) à tarde, Patriota participou de uma reunião com pipeiros, promovida pelo vereador Zé Nilson Novaes. Na ocasião, os pipeiros relataram que estão com dificuldades em relação à distância para a tomada de água, já que os mananciais mais próximos secaram. Outra queixa dos pipeiros foi em relação ao atraso do pagamento do frete pelo IPA. Gonzaga Patriota explicou que o Estado tinha orçamento para contratar 500 pipeiros e, devido aos efeitos da seca, esse número aumentou para mais de 1.000, por conta disso, o Estado está atrasando 3 a 4 meses o frete destes trabalhadores. O parlamentar se comprometeu em conversar com o governador Eduardo Campos para tentar regularizar esses pagamentos da categoria, com a máxima urgência, não apenas de Cabrobó, mas de todo o Estado que estão passando por este mesmo problema. Dando continuidade aos compromissos, Gonzaga Patriota esteve na XIV Festa do Vaqueiro da Fazenda Algodões, no município de Belém do São Francisco. O evento já é tradicional e foi prestigiado pela população de vários municípios, a exemplo de Carnaubeira da Penha, Mirandiba e Salgueiro. À noite, já em Afogados da Ingazeira, o socialista participou da inauguração da pavimentação em paralelepípedo da Rua Coronel Luiz Góes, localizada na antiga estação do trem. No total serão 10 ruas contempladas. A inauguração contou com a presença da população e de várias autoridades, entre elas o prefeito José Patriota, acompanhado da primeira-dama Madalena; da vice-prefeita Lúcia Moura; dos ex-deputados estaduais Antônio Mariano e Edson Moura; vereadores e secretários municipais. Ainda em Afogados da Ingazeira, no domingo, Gonzaga Patriota participou do “Dia D” pelo desassoreamento da Barragem de Brotas, fruto de convênio firmado entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Governo de Pernambuco, com o apoio de diversas prefeituras do Sertão do Pajeú e Moxotó. A programação começou logo cedo, com um café da manhã na casa de eventos Aplauso Show. Depois todos seguiram em uma caminhada em direção a Barragem de Brotas. A iniciativa aumentará a capacidade do equipamento que abastece as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira, ambas no Sertão do Pajeú. A expectativa é devolver o nível de armazenamento da inauguração da Barragem, que é de 21 milhões de metros cúbicos. Brotas conta hoje, por causa do assoreamento de suas margens, com capacidade para 19,6 milhões de metros cúbicos e com apenas 4% de água armazenada. O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB), tomou esta iniciativa louvável, porque após seus 39 anos de existência da Barragem de Brotas, nunca houve uma reforma estrutural e nem recebeu ações que a livrassem do barro e da areia provenientes do assoreamento de suas margens. Os Secretários da Casa Civil Tadeu Alencar e Almir Cirilo de Recursos Hídricos; o deputado federal Gonzaga Patriota e o estadual Ângelo Ferreira, …
O deputado federal Gonzaga Patriota usou a tribuna da Câmara, em Brasília, nesta quinta-feira (19), para prestar uma dupla homenagem: ao Monsenhor Bernardino Padilha da Luz e a Petrolina que comemoram aniversário neste mês de setembro. “Neste mês de setembro em que Petrolina completa 118 anos, quero prestar minha homenagem a esta maravilhosa cidade, aos seus filhos nativos e aqueles que foram adotados, como eu que recebi o título de cidadão Petrolinense. Quero prestar uma justa homenagem a uma pessoa que aniversariou no dia 11 de setembro completando 89 anos, um sacerdote, cuja história de amor e vivência do evangelho se confunde com a própria história de Petrolina, o Monsenhor Bernardino Padilha da Luz”, destacou Patriota. Patriota descreveu, durante o discurso, os principais pontos turísticos e as atividades econômicas de Petrolina e, segundo o parlamentar, o município é considerado uma das melhores cidades do Sertão. “Como é perceptível Petrolina tem uma vocação natural para o desenvolvimento. Por isso, essa querida cidade tem se notabilizado como uma das melhores cidades do Sertão. Por suas características agrícolas é considerada uma das mais desenvolvidas e que apresentam um maior crescimento nos últimos tempos”, concluiu. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Na Semana Nacional de Trânsito, o deputado federal Gonzaga Patriota apresenta Projeto de Lei que tem o objetivo de punir com mais rigor os delitos de trânsito. A Câmara analisará o Projeto de Lei 6351/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que estabelece novas definições para crime doloso e culposo e promove uma reclassificação das penas, tornando-as mais justas e democráticas. Uma das consequências é a punição dos autores de delitos de trânsito, mas a mudança afetará todos os crimes hoje denominados culposos, que passarão a denominarem-se imprudentes. Pela proposta, o crime doloso ocorre quando o agente, com livre vontade, conhecimento e consciência da previsibilidade do resultado, aceitou produzi-lo. E o imprudente quando o agente, por imprudência consciente, assumiu o risco e deu causa ao resultado. Conforme a definição atual, bastante confusa e desprovida de critérios identificadores, o crime doloso ocorre quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. Já o crime culposo é aquele em que o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Quanto ao crime doloso, o projeto elimina a hipótese em que o acusado, mesmo sem a intenção, assumiu o risco de produzi-lo. Esse é o chamado dolo eventual, que o autor do projeto considera uma ficção, por ser excessivamente subjetivo e inexistente. Quanto ao crime culposo, o autor retira as expressões “negligência e imperícia”, por considerar que ambas são variações da imprudência, passando a chama-lo apenas de crime imprudente. Tipos de imprudência e penas Ao redefinir o crime culposo em imprudente, a proposta classifica a imprudência consciente em três tipos: gravíssima: quando o agente, tendo conhecimento e consciência da previsibilidade do resultado necessário, aceitou produzi-lo; grave: quando o agente, sendo indiferente ao conhecimento e à consciência da previsibilidade do resultado eventual, o produziu; leve: quando o agente, tendo conhecimento e consciência da previsibilidade do resultado eventual, não aceitou produzi-lo. O texto também traz o conceito de imprudência inconsciente – ou seja, quando o agente, sem conhecimento e previsibilidade, produziu o crime. Penas mais justas para os Delitos de Trânsito As penas dos crimes imprudentes ficarão distribuídas de acordo com a gravidade da imprudência, não havendo mais a discrepância notada hoje em dia entre as penas dos tipos dolosos e culposos. Para que se tenha uma ideia, atualmente os crimes culposos têm penas muito inferiores e causa grande revolta e insegurança na sociedade. No caso de homicídio simples, por exemplo, a pena é de 6 a 20 anos de reclusão se for doloso; e de 1 a 3 anos de detenção se for culposo. Pela nova redação, o indivíduo que praticar homicídio na direção de veículo automotor em virtude de imprudência consciente, não estará mais passível a uma pena ínfima de até quatro anos de reclusão, mas será sancionado com pena de reclusão, de nove anos e seis meses a dezesseis anos de reclusão, e será proibido obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, se praticar o homicídio a título de imprudência consciente gravíssima. Sofrerá uma pena de reclusão, …
O deputado federal Gonzaga Patriota enviou requerimento ao ministro de Estado dos Transportes, César Borges, solicitando informações detalhadas sobre a sinalização e fiscalização eletrônica em rodovias brasileiras. De acordo com Patriota foram instalados em muitas, senão em todas as rodovias brasileiras, equipamentos chamados de fiscalização eletrônica, muitos dos quais, apenas caixas pretas, sem qualquer dispositivo de sinalização eletrônica, ferindo frontalmente o CTB – Código de Trânsito Brasileiro e as Resoluções do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito que disciplinam essa matéria de fiscalização eletrônica, com a existência de exposição de sinais claros aos usuários das faixas que expõem tais fiscalizações. O deputado citou como exemplo as caixas pretas que foram instaladas nas rodovias BRs 407 e 428, no município de Petrolina – PE, com velocidade de 40 km/h, que não apresentam qualquer sinal eletrônico, de acordo com o que determina a legislação que disciplina essa matéria. No requerimento, Gonzaga Patriota fez alguns questionamentos, tais como: quais os critérios para instalação de sinalização eletrônica em rodovias brasileiras? Quantos equipamentos de sinalização eletrônica foram instalados em rodovias brasileiras? Esses equipamentos eletrônicos preenchem todas as exigências e requisitos para tal? Quais? Qual ou quais as empresas contratadas para esse serviço de fiscalização eletrônica e, os critérios da seleção? Qual ou quais as campanhas de educação de trânsito que foram feitas pelo Ministério dos Transportes, antes de instalar esses equipamentos eletrônicos? E, por fim, qual o destino dos recursos da arrecadação dessas multas decorrentes da sinalização eletrônica nas rodovias federais? Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) fez palestra em audiência pública na Comissão de Educação, nesta quarta-feira (11), no Senado Federal sobre o Projeto de Lei 1981/11, de autoria do parlamentar, que estabelece critérios para a admissão de títulos de outros países do Mercosul para o exercício de atividades de docência e pesquisa em instituições brasileiras de ensino superior. O debate na Comissão de Educação evidenciou dificuldades enfrentadas por pesquisadores brasileiros que fazem pós-graduação fora do país. Apesar de o procedimento constar de acordo aprovado pelo bloco em 1991, ratificado pelo governo brasileiro pelo Decreto 5.518/2005, a validação desses títulos no Brasil ainda é lenta, podendo levar até dez anos, conforme relato de participantes do debate. Além de implementar o acordo, o governo precisa agilizar o processo de validação de diplomas de pós-graduação obtidos em outros países, na opinião de Vicente Celestino de França, presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior. Conforme informou, mais de 20 mil estudantes brasileiros estão cursando mestrado ou doutorado no exterior. Presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), a audiência contou com a presença Vicente Celestino de França, presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior; Sérgio Kieling Franco, representante do Conselho Nacional de Educação (CNE); Priscila Candido, coordenadora-geral de Legislação e Normas da Educação Superior, do Ministério da Educação; senador Cristovam Buarque (PDT/DF); senadora Mirtha Palácios, do Paraguai e senador Juan Pintos, da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) recebeu, em Brasília, nesta terça-feira (10), o prefeito do município de Bonito, Ruy Barbosa, que estava acompanhado de sua esposa, Tereza Barbosa; da presidente da Câmara de Vereadores, Julieta Pinheiro e do secretário de turismo do município. No encontro, Patriota garantiu R$ 1 milhão de reais que serão repassados ao município, por meio de emenda, para investir na instalação do teleférico, que tem por objetivo estimular o potencial turístico da cidade. Gonzaga Patriota afirmou que esta iniciativa deixará o lugar ainda mais atrativo para os turistas apreciarem as belezas naturais da região. A intenção do teleférico a ser instalado em Bonito é ligar o pátio de eventos da cidade com a Capela dedicada a Mont Serrat, no monte de mesmo nome. O equipamento traz uma nova forma de ver a cidade, permitindo uma vista panorâmica da cidade e da bela paisagem que a envolve. Atualmente, o acesso a Capela se dá por meio de uma estreita estrada sem pavimentação em mau estado de conservação. No início deste mês, o governo de Pernambuco lançou editais para construção de teleféricos nos municípios de Bonito, Gravatá e Bezerros. Os documentos – disponíveis no site da Secretaria de Turismo de Pernambuco – preveem a montagem incluindo as estações de embarque, instalações mecânicas, fornecimento de material e mão de obra. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) teve mais um final de semana recheado de compromissos no Sertão pernambucano. O socialista visitou os municípios de Serra Talhada e Petrolina. Em Serra Talhada, Gonzaga Patriota acompanhou o tradicional desfile cívico-militar em comemoração ao dia da Independência do Brasil. Este ano, o desfile cívico contou com mais 20 agremiações entre escolas, instituições militares, filantrópicas e associações. “Os artífices da Independência” foi o tema do evento. No palanque oficial, compareceram à solenidade, além de Gonzaga Patriota, o prefeito Luciano Duque, vereadores, secretários de governo e ex-prefeitos. À noite, já em Petrolina, o parlamentar assistiu ao culto na Igreja Batista Calvário, presidido pelo Pastor Justino, em homenagem a Independência do Brasil, com palestras neste sentido. No domingo pela manhã, Patriota participou da tradicional festa da Mandioca, na comunidade de Mudubim, Zona Rural de Petrolina. O evento tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, estimular e divulgar a cultura da mandioca na região, ampliar canais de comercialização e valorizar a cultura local. Na ocasião, a Embrapa, Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Codevasf, Univasf e outras instituições públicas fizeram apresentações técnicas e científicas sobre o valor nutricional da mandioca. Gonzaga Patriota tem apresentado emendas orçamentárias para modernização das velhas fábricas de farinha puxadas a bois, inclusive a do Mudubim, onde foi realizado este tradicional evento. O socialista ainda visitou a III Caprinomendes, exposição de caprinovinocultura em Lagoa dos Mendes, no município de Petrolina. A feira buscou reunir criadores de bode para discutir a situação atual, através da troca de experiências e informações para aprimorar a cadeia produtiva. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e o jornalista Alexandre Garcia, da TV Globo, palestraram no XIV Congresso Nacional Intermodal dos Transportadores de Cargas. Realizado pela Associação Brasileira de Logística e Transporte de Cargas (ABTC), o tradicional evento tem como sede o edifício da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e aconteceu no último dia 04 do corrente mês. A ABTC que representa um universo de milhares de transportadores de carga é presidida pelo pernambucano Newton Gibson e, neste XIV Congresso Nacional, tratou da infraestrutura para o transporte de carga no país. Gonzaga Patriota falou da importância de mais mobilidade e integração com outros sistemas para este setor de transporte rodoviário de cargas. Além das péssimas estradas, não há integração necessária do transporte rodoviário de cargas com as ferrovias e, em particular, com os portos brasileiros. Escolhido para ministrar a palestra de encerramento do XIV Congresso Nacional Intermodal dos Transportadores de Cargas, o jornalista Alexandre Garcia iniciou a palestra falando sobre a situação da segurança das estradas no país. Na sua explanação sobre economia, o jornalista mostrou que sem o transporte rodoviário de carga o Brasil não se desenvolverá por completo. Ao final da elogiada palestra, que foi prestigiada pelo deputado Gonzaga Patriota, foi lida a Carta de Brasília. O documento é apresentado ao final de cada evento e contém um resumo do que foi discutido, além de propostas para melhorias no setor. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
É cada vez maior a quantidade de pessoas interessadas em concursos públicos. Conseguir estabilidade financeira é a meta de qualquer trabalhador. Boa remuneração, estabilidade do emprego público, oferta de benefícios, como por exemplo, auxílio alimentação, saúde e transporte. Nos dias atuais, todos esses objetivos, é o que a maioria das pessoas deseja alcançar. O concurso público é uma ótima oportunidade de ascensão no mercado de trabalho, através dele conquistamos um cargo bem remunerado e de estabilidade garantida. Muitas pessoas optam pelo funcionalismo público, por isso as provas classificatórias são de grande concorrência. Para conquistar a tão sonhada vaga nos concursos públicos, é preciso organização, foco, disciplina, treino, investimento e, principalmente, estudar bastante. Para isso muitas pessoas estão retornando para as salas de aula, na busca de uma melhor preparação. Caso não tenha condições de investir em cursos preparatórios, hoje através da internet é possível encontrar material para os mais diferentes concursos, blogs, sites, especializados nesta área disponibilizam por meio grátis ou venda os materiais necessários. Quem estiver interessado em começar o ano de 2013 empregado e com a renda garantida para o resto da vida, e só ficar atento aos concursos públicos. Milhares de vagas serão abertas este ano. Mas para passar num concurso é preciso estudar e investir. Mais de 900 candidatos por vaga, foi o balanço de um dos concursos de nível médio realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de geografia e Estatística). E detalhe, as vagas eram de emprego temporário, por dois anos. A remuneração era inferior a dois salários mínimos. Apesar de exigir apenas o 2° grau, a prova foi feita por muitas pessoas com curso superior, pós-graduação e outras formações. Pode-se observar também que em busca de estabilidade financeira para pagar cursos superiores e de tempo livre para se dedicarem aos estudos, jovens têm optado por concursos públicos antes de prestarem o vestibular. O serviço público é também uma alternativa para quem está desempregado, já atingiu os 40 anos e vê o mercado profissional se fechar cada vez mais. Se a opção é voltar ao batente o mais rápido possível, os concursos que exigem apenas formação em ensino médio são os mais indicados. Quem se dispõe a buscar um emprego público precisa estar consciente de que é um caminho difícil, de grande concorrência e que exige muita disciplina e dedicação e ainda considerar se vale a pena abdicar, em alguns casos, da vocação profissional para se ter estabilidade. Optar pelo serviço público ou por uma carreira autônoma, na iniciativa privada. Qualquer que seja a decisão, o mais importante é estar feliz naquilo que faz. Buscar sempre a própria evolução, enfrentar novos desafios todos os dias e, dessa forma, se aproximar ao máximo do chamado emprego dos sonhos. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota usou a Tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (02), para esclarecer os fatos da cassação do mandato do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio. “Faço uso dessa tribuna para prestar alguns esclarecimentos sobre os fatos ocorridos na semana passada em Petrolina, no Sertão do São Francisco, que está tendo grande repercussão, sendo veiculado nos meios de comunicação do estado e a nível nacional. Trata-se da cassação do mandato do prefeito de Petrolina Julio Lóssio”, explicou Patriota. Gonzaga Patriota, presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Comissão de Petrolina, e autor da Ação Eleitoral que cassou o prefeito de Petrolina, afirmou que tem o compromisso de ficar atento para que se cumpram todas as exigências da Lei Eleitoral. “Como presidente do PSB – Partido Socialista Brasileiro, Comissão de Petrolina, e autor da Ação Eleitoral que cassou o Prefeito, tinha obrigação de chamar à atenção dos petrolinenses para o fato de que quem disputa um pleito político eleitoral, tem que obedecer e cumprir a lei que trata e regulamenta tais eleições, o que pode e o que não pode ser feito ou veiculado em ano eleitoral”, argumentou Gonzaga. O socialista acrescenta ainda que “a ação que promovi em nome do PSB foi julgada procedente, em Petrolina e, no último dia 27 de agosto, o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ratificou esse decisão de primeira instância, mantendo a cassação do mandato do prefeito Júlio Lóssio, de Petrolina e do seu vice, Guilherme Coelho, deixando-os inelegíveis por oito anos”, disse. Gonzaga Patriota esclarece que quem julgou a ação proposta foi a justiça eleitoral, o partido fez apenas a denuncia das irregularidades ocorridas em ano eleitoral. “Com essas explicações quero desmitificar os comentários surgidos em Petrolina, de que eu, Gonzaga Patriota estava perseguindo o prefeito Júlio Lóssio. Quem julgou a ação proposta por mim, em nome do PSB foi a justiça eleitoral, o meu partido fez apenas a denuncia das irregularidades ocorridas em ano eleitoral”, comentou. Sobre a caminhada promovida pelo prefeito, no último sábado (31) em Petrolina, para protestar contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, Gonzaga Patriota comentou que esta foi uma manifestação chapa-branca pra iludir a população. “Entendo que promover manifesto, obrigando as pessoas a fazerem mobilização pelas ruas, inclusive, crianças das creches, tentando sensibilizar a população e até as autoridades judiciárias, de que não deve, de que não burlou a legislação eleitoral, não é correto. Essa foi uma manifestação chapa-branca para vender a versão de que a população está solidária a ele, prefeito cassado. Assisti a passeata e pude constatar que ela estava recheada de servidores que ocupam cargos de confiança no Governo municipal”, desabafou Patriota. O deputado mandou um recado para o prefeito Júlio Lóssio: “Senhor Julio Lóssio, ao invés dessas manifestações empreitadas, aproveite enquanto está na Prefeitura para realizar um pouco do que o senhor prometeu durante as campanhas, pois, praticamente nada do prometido foi realizado”. Entenda o caso: O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE) cassou o mandato do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB). …
No último dia 29, o deputado federal Gonzaga Patriota teve uma audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, onde cobrou mais recursos para a saúde preventiva dos brasileiros mais carentes. Gonzaga Patriota esclarece que a medicina preventiva, em princípio, irá melhorar a qualidade de vida das pessoas, por meio de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças e suas complicações. “A sabedoria popular diz que “prevenir é melhor do que remediar”. Não precisa ser médico pra saber que prevenir doenças ou lesões ao invés de curá-las ou tratar seus sintomas, irá contribuir para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros”, argumenta Patriota. O parlamentar lembra que “qualquer pessoa pode e deve procurar a prevenção, não importa a idade, a condição de saúde ou o sexo”. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
No último dia 30, o deputado federal Gonzaga Patriota se reuniu com servidores do INSS de Serra Talhada para discutir a situação desses trabalhadores que possuem condições para requerer suas aposentadorias, mas não o fazem devido às gigantescas perdas salariais. Alysson Rodrigues, servidor do INSS, explica a situação desses trabalhadores: “Uma servidora com mais de 33 anos de tempo de serviço no INSS, recebe a título de remuneração o valor Bruto de R$ 9.507,00, somando-se: vencimento básico, Gratificação de Desempenho, Gratificação de Atividade Executiva e Abono de Permanência (sem considerar os descontos, Previdência, IRPF, PLANO DE SAÚDE). Se esta mesma servidora resolve requerer sua aposentadoria, com as regras atuais, passará a receber o valor BRUTO de R$ 5.200,00, tendo em vista que a Gratificação de desempenho é diminuída pela metade (hoje representa aproximadamente 60% da remuneração), deixa de receber abono de permanência e passa a ter descontado, de seus proventos de aposentadoria, a contribuição previdenciária”, esclarece o servidor. Ainda, de acordo com Alysson Rodrigues, esta regra além de ser maléfica é imoral, impede que os servidores tenham uma velhice digna, com qualidade de vida. O deputado federal Gonzaga Patriota se comprometeu em discutir o assunto no Congresso, visando criar regras justas para a aposentadoria dos servidores públicos federais. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), cumpriu uma extensa agenda nesta sexta-feira (30). O parlamentar visitou os municípios de Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Serra Talhada e Lagoa Grande. Em Santa Maria da Boa Vista, o deputado participou de uma reunião do IF-Sertão com a prefeita Eliane Costa, onde discutiram o início da construção da sede desse importante Instituto no município. Gonzaga Patriota aproveitou para se colocar à disposição da prefeita e anunciou recursos, a exemplo de R$ 1 milhão destinado à adutora de Redenção. Em Belém do São Francisco, Gonzaga Patriota participou de uma audiência publica promovida pelos trabalhadores dos assentamentos Chico Mendes, Marcelino, Barra e Renascer. O encontro aconteceu no auditório da FACESF (Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco) e contou com a presença de representantes do Incra, Interpe (Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco), Fetape, Banco do Nordeste, Celpe e várias lideranças locais. Nenhum representante da Chesf e da Codevasf compareceu ao evento. Entre as principais reivindicações estavam maior agilidade nos trabalhos pertinentes aos assentamentos; recursos para combater a seca; retorno dos créditos retirados das contas das Associações; reconhecimento dos assentamentos do Interpe como assentamento de Reforma Agrária e liberação dos projetos divulgados, tais como Apoio Mulher, Quintal Produtivo e Semiárido. Em Serra Talhada, o socialista participou de outra audiência pública com o objetivo de debater o andamento das obras da Transposição do Rio São Francisco. A audiência foi proposta pelo relator da Comissão Especial , senador Humberto Costa. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores de Serra Talhada e contou com a presença do senador Vital do Rêgo, deputado Estadual Manoel Santos, representantes do Ministério da Integração Nacional, prefeitos e lideranças sociais. Gonzaga Patriota encerrou os compromissos do dia em Lagoa Grande. O parlamentar participou da entrega do título de cidadão lagoagrandense ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores do município. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Discurso pronunciado pelo Deputado GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE Na Sessão do dia 27/08/2013. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados A questão do pleito dos ex-soldados da aeronáutica Na semana passada, estive no plenário dessa Casa para questionar o Governo Federal, através do Comando da Aeronáutica, a respeito da dispensa de mais de 12 mil soldados especializados dessa Força. Em resposta ao meu pronunciamento, o Comando da Aeronáutica, através de sua Assessoria Parlamentar, respondeu a todos os questionamentos da Associação de Praças das Forças Armadas– APRAFA. Por uma questão de justiça, trago ao conhecimento dessa Casa, as respostas da Aeronáutica a essa importante questão: “O Comando da Aeronáutica manifesta a sua posição contrária à intenção do pleito de alguns ex-soldados da Aeronáutica, sob a representação da Associação de Praças das Forças Armadas que têm se utilizado de todos os instrumentos e instituições do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e do Poder Executivo, na intenção de provocar a reintegração dos soldados de 1ª classe, com o Curso de Especialização de Soldados – CESD, licenciados por término de tempo de serviço da Aeronáutica no período de 1994 a 2001, sob o argumento de ilegalidade do ato. O Comando da Aeronáutica e o Ministério da Defesa firmam o entendimento que não houve nenhuma ilegalidade a ser combatida. A conclusão do curso de especialização e consequente classificação com direito à promoção a Soldado de Primeira Classe (S1) e ingresso no Quadro de Soldados, não transforma o militar temporário em militar de carreira, tampouco lhe possibilita a aplicação da norma de estabilidade aplicável aos militares de carreira. A particularidade de terem sido aprovados em concurso público de admissão ao Curso de Especialização de Soldados – CESD infere-se que o referido aspecto não importa em alteração da natureza do vínculo havido com a administração pública, mas apenas lhes conferem expectativa de direito de, ao término do curso referido, ascender a graduação de Soldado de Primeira Classe (S1), como se infere do art. 19 do Decreto nº 3.690/2000.
Discurso pronunciado pelo Deputado GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE Na Sessão do dia 27/08/2013. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Homenagem aos psicólogos brasileiros O dia nacional do psicólogo é celebrado em 27 de agosto. Quero, portanto, prestar minhas homenagens aos psicólogos pela passagem deste dia. O profissional de psicologia é um conhecedor da mente humana. Se tem um profissional que lida com o ser humano, esse profissional é o psicólogo. E não só isso. O psicólogo atualmente está em todo lugar: no consultório, na empresa, nos concursos, nas entrevistas, nas escolas, nos presídios, nos esportes, nos juizados de menores. Ele presta inúmeros e relevantes serviços à sociedade. E nos dias de hoje, os psicólogos estão sendo chamados para traçar perfis e decifrar hábitos de consumidores para diversas empresas, sobretudo na internet. Hoje, segundo uma das melhores definições, cabe ao psicólogo “estudar os fenômenos da mente e do comportamento do homem com o objetivo de orientar os indivíduos a enfrentar suas dificuldades emocionais e ajudá-los a encontrar o equilíbrio entre a razão e a emoção”. O psicólogo pode atuar não apenas em consultórios, mas ainda em escolas, dando orientação vocacional; em empresas, participando de processos de seleção de funcionários; em hospitais, atendendo a pacientes e seus familiares; e mesmo na área de pesquisa, avaliando perfil do consumidor, atividade muito valorizada atualmente. Também pode trabalhar como psicólogo esportivo, preparando os atletas emocionalmente, ou como psicólogo educacional, auxiliando pais e professores a solucionar problemas de aprendizagem.
Reclamações não faltam. Motoristas de Petrolina têm reclamado bastante sobre a instalação dos chamados aparelhos eletrônicos aferidores de velocidade nas vias públicas, também conhecidos como “radares, pardais ou lombadas eletrônicas”, especialmente nas BRs 407 e 428. O deputado federal Gonzaga Patriota questionou a falta de sinalização dos radares eletrônicos em vários pontos da cidade que, de acordo com ele, servem apenas como “caça-níqueis” e não para orientar a população. “O que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) está fazendo não tem o objetivo de orientar e educar o motorista, mas apenas arrecadar recursos. Além disso, eles não estão obedecendo às regras da legislação de trânsito”, desabafou Patriota. O parlamentar assegurou que não é contra os radares, porém eles devem ser sinalizados e servir de alerta aos motoristas e não uma forma apenas de multá-los. “A gente não quer que ninguém ande correndo, mas também que ninguém ande com 40 km/h em uma rodovia federal que tem velocidade permitida de 80km/h. Vamos procurar outras instituições de defesa pra que ninguém pague essas multas e, se for o caso, até procurar através de um Projeto de Lei pra que a gente possa resolver esse problema”, disse. Gonzaga Patriota garantiu que ajudará na defesa das multas recebidas. “Oriento que ninguém deixe de fazer a defesa. Caso o Denit de Petrolina não receba, por conta da greve dos servidores, mandem pra mim em Brasília. Estou à disposição e pra quem não quiser fazer a defesa, me mande os documentos necessários (xérox do documento do veiculo, do motorista, endereço e a multa) que eu mesmo faço e mando para o motorista assinar e ele devolve que dou entrada em Brasília no Dnit”, disse. Endereço: Esplanada dos Ministérios Câmara dos Deputados, Gabinete: 430, Anexo IV – Brasília-DF CEP: 70160-900 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Na tarde do último sábado (24), o deputado federal Gonzaga Patriota participou de um almoço e de uma importante reunião no município de Solidão. Estavam presentes o Padre Jorge Adjan, ex-prefeitos Genivaldo e Neta, além de outras autoridades locais. Na ocasião, o socialista tratou de investimentos para o município, tais como a estrada que liga a sede do município a Juru, na Paraíba, bem como, mais infraestrutura urbana para receber turistas religiosos, já que a cidade é destaque neste setor, principalmente, na terceira semana de outubro, quando acontece a grande festa religiosa de Solidão. No sábado à noite, Patriota esteve na abertura da II Festa do Estudante, em Serra Talhada, onde milhares de pessoas demonstraram que esse importante município vai, com certeza, ser incluído no calendário estadual de festas de estudantes, como já é o caso de São José do Egito e Triunfo. “Quero congratular com todos os estudantes de Serra Talhada, em particular com os que organizaram essa belíssima festa, à frente, Jaques Fagner e Caíque Príncipe. Agradecer ao Prefeito Luciano Duque e sua equipe, pelo extraordinário apoio à realização desse ato”, parabenizou Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
No último sábado (24), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve no município de Itapetim (PE), para entregar empenho na ordem de R$ 450.000,00 para calçamento naquele município, bem como vistoriar várias obras executadas com recursos de emendas de sua autoria. As vistorias começaram após encontro do deputado com Arquimedes Machado (PSB), prefeito do município; Júnior Moreira (PSB), vice-prefeito; presidente da Câmara municipal; Vereadores e Adelmo Moura, gerente regional da Casa Civil do Estado de Pernambuco, na região do Pajeú, secretários municipais e lideranças comunitárias também recepcionaram o deputado Gonzaga Patriota. A primeira obra visitada foi a pavimentação do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar. No local, a prefeitura está construindo calçamento em duas ruas. Demonstrando disposição, o deputado pegou uma marreta e ajudou quebradores de pedra. Em seguida, a comitiva seguiu para o Mercado Público Municipal, no centro da cidade, que está passando por uma reconstrução desde o mês de julho. Obras do distrito de São Vicente e do povoado de Piedade também foram vistoriadas. Em São Vicente foi inspecionada a construção da Academia da Saúde e algumas famílias foram visitadas pelos gestores. Em Piedade, Gonzaga e a comitiva visitaram o canteiro de obras de mais uma Academia da Saúde e uma grande creche, além da reforma da Unidade Básica de Saúde, mais uma ação da prefeitura no povoado. Acompanhou também a comitiva, o Prefeito de Brejinho, José Vanderlei que, de logo, convidou o deputado Gonzaga Patriota para inaugurar naquele município, várias obras construídas com emendas de sua autoria. Gonzaga Patriota aproveitou a visita do prefeito Vanderlei e entregou um empenho de R$ 500.000,00 para aquisição de uma patrulha mecanizada para o município de Brejinho. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Na manhã desta sexta-feira (23), o deputado federal Gonzaga Patriota se reuniu com o prefeito de Juazeiro/BA, Isaac Carvalho, e o prefeito de Petrolina, Dr. Júlio Lóssio, para tratar sobre a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento (Ride) do polo Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) a fim de viabilizar iniciativas para potencializar a mobilidade urbana e turística dessa região. O deputado Gonzaga Patriota afirmou que esta iniciativa irá fortalecer o desenvolvimento do Vale do São Francisco. O parlamentar pretende fazer uma grande reunião em Brasília com 6 senadores dos dois Estados, Bahia e Pernambuco, com pelo menos 10 deputados da Ride, sendo 5 de cada Estado, com o ministro dos Transportes, César Borges e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. E se possível, com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. A proposta de Gonzaga Patriota é que cada deputado e senador coloquem das suas emendas impositivas recursos para este projeto. O prefeito de Petrolina, Dr. Júlio Lóssio, elogiou a iniciativa do deputado Gonzaga Patriota e já se colocou à disposição para contribuir com o projeto. “É louvável a iniciativa do deputado Gonzaga Patriota de unir as forças políticas de maneira suprapartidária pensando no grande projeto de macro mobilidade, a gente pode chamar assim, e de estimulo ao turismo. Já tenho uma procuração para começar a desenhar isso no Congresso Nacional para que a gente possa dar uma resposta pra população dessa grande demanda que é o problema de mobilidade que, de fato, tem trazido prejuízo para as pessoas e para a economia”, disse Júlio Lóssio. Isaac Carvalho, prefeito de Juazeiro, também comentou a importância do projeto para a região. “O deputado Gonzaga Patriota que é autor da Lei que amplia a Ride, junto com o deputado Daniel Almeida estará mobilizando outros deputados, senadores e ministros para que a gente possa discutir essa pauta e juntar esforços para que através da Ride a gente potencialize o Vale do São Francisco”, comentou Isaac Carvalho. Projeto de Lei O Projeto de Lei Complementar 574/10, do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), integra as cidades de Cabrobó, Afrânio e Dormentes, de Pernambuco, e Uauá, Abaré e Chorrochó, da Bahia, à Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento (Ride) do polo Petrolina/PE e Juazeiro/BA. A proposta modifica a Lei Complementar 113/01. A Ride atualmente é formada pelos municípios baianos de Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, e os pernambucanos de Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, recebeu em audiência, na noite desta quarta-feira (21), os deputados federais Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), acompanhados de uma comissão formada por quatro representantes do Movimento “SOS Salitre”: Natanael Torres, Marley Marques, Jenilton Alves e Maria Nadalena. Na ocasião, estavam presentes também os secretários municipais de Juazeiro, Jorge Cerqueira e Carlos Eduardo. O ministro socialista estava acompanhado do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz; do secretário Nacional de Irrigação, Miguel Ivan Lacerda e de assessores responsáveis pela política de irrigação do seu Ministério. Na oportunidade, Natanael Torres entregou um documento contento as principais reivindicações dos produtores do projeto de irrigação. Entre elas estão a escritura e drenagem dos lotes; melhor estrutura habitacional; energia com maior potência e, em particular, parceria concreta com a Codevasf na operacionalização das atividades do Projeto Salitre. O ministro Fernando Bezerra autorizou de imediato seus assessores a contactarem com as autoridades envolvidas nos órgãos responsáveis para realização dos pleitos apresentados. Agradeceu aos deputados Gonzaga Patriota e Daniel Almeida, pela contribuição que sempre prestaram ao seu Ministério, junto ao parlamento brasileiro. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)