Nesta quarta-feira (17), o deputado federal Gonzaga Patriota fez um veemente discurso, na Câmara dos Deputados, em defesa do livre acesso das populações de Petrolina/PE e Juazeiro/BA à Ilha do Fogo. Na ocasião, o parlamentar relatou a insatisfação com a destinação da Ilha do Fogo. “A Ilha do Fogo é um patrimônio da população do Vale do São Francisco, especialmente as populações de Petrolina/PE e Juazeiro/BA, há mais de 100 anos. As sociedades dessas cidades precisam se mobilizar para deixar a Ilha do Fogo à disposição de suas populações“, disse Gonzaga. A Ilha do Fogo encontra-se localizada na calha do Rio São Francisco, entre as cidades de Juazeiro/BA e Petrolina/PE.  É dividida em duas partes pela Ponte Presidente Dutra (BR – 407) que faz a ligação rodoviária dessas duas Unidades da Federação. Há algum tempo, uma decisão judicial entregou a administração da referida ilha aos militares do 72 Batalhão de Infantaria Motorizado, com sede no município de Petrolina, o que provocou a revolta da população. Diante de toda essa polêmica, o deputado federal Gonzaga Patriota se colocou à disposição para defender essa causa notável. “Gostaria de reiterar minha disposição de continuar defendendo o livre acesso das populações à Ilha do Fogo. A continuidade da administração dos militares na Ilha não atende os anseios da querida população do Vale do São Francisco“, finalizou.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta segunda-feira (15), o deputado federal Gonzaga Patriota participará de uma entrevista no Programa Eis a Questão, na TV Câmara, às 21h30. O assunto abordado será sobre a nova definição do crime doloso ou culposo. O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou uma proposta que altera o Código Penal de 1940, nos artigos que conceituam o que é dolo e culpa. Para o deputado, a mudança vai acabar com o dolo eventual e tem, entre os principais efeitos, punir quem comete crime no trânsito. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em pronunciamento realizando nesta terça-feira (09), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota destacou o crescimento do Partido Socialista Brasileiro – PSB. De acordo com o parlamentar, o PSB foi um dos partidos que mais elegeu prefeitos no primeiro turno das eleições de 2012. Foram, ao todo, 436 prefeituras, sem contar o segundo turno. O número equivale a 40,64% a mais que nas últimas eleições, em 2008, quando o PSB conquistou a vaga de prefeito em 310 municípios.  Números ainda não oficiais apontam um crescimento do Partido Socialista Brasileiro de, aproximadamente, 18,86% nas Câmaras de Vereadores de todo o País. Em 2008, o PSB elegeu 2.963 vereadores. Nas eleições deste ano, o número está em torno de 3.522.  Para finalizar o discurso, Gonzaga Patriota parabenizou Geraldo Júlio pela grande vitória. “Gostaria de registrar a vitória para a prefeitura de Recife/PE do companheiro Geraldo Júlio. Essa vitória foi sem dúvidas, uma vitória do PSB e especialmente, do governador Eduardo Campos que tem feito um dos melhores governos de toda a história de Pernambuco”, disse Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3832/12, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que estabelece novas definições para crime doloso e culposo e aumenta a pena dos crimes culposos. O objetivo é punir com mais rigor os delitos de trânsito, mas a mudança afeta todos os crimes, de forma geral. Pela proposta, o crime doloso ocorre quando o agente quer o resultado. E o culposo quando o agente, por imprudência consciente, assume o risco e causa o resultado. Conforme a definição atual, o crime doloso ocorre quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. Já o crime culposo é aquele em que o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Ou seja, quanto ao crime doloso, o projeto elimina a hipótese em que o acusado, mesmo sem a intenção, assumiu o risco de produzi-lo. Esse é o chamado dolo eventual, que o autor do projeto considera uma ficção, por ser subjetivo. Quanto ao crime culposo, o autor retira as expressões “negligência e imperícia”, por considerar que ambas são variações da imprudência. As penas dos crimes culposos ficam próximas das penas dos dolosos. Atualmente, os crimes culposos têm pena muito inferior. No caso de homicídio simples, por exemplo, a pena é de 6 a 20 anos de reclusão se for doloso; e de 1 a 3 anos de detenção se for culposo. “O projeto corrige um dos maiores assombros no Código Penal, que é a desproporcionalidade entre as penas que são aplicadas aos crimes praticados a título de dolo e de culpa”, disse Patriota. Se o projeto for aprovado, o acidente de trânsito passa a ser considerado um crime culposo, com pena mais próxima da do doloso. Atualmente, há interpretações diferentes entre os juízes. Em geral, o Ministério Público tenta provar que o crime foi resultado de dolo eventual, o que suscita longos debates na Justiça, nem sempre resultando em condenação. Tipos de imprudência e penas  Ao definir crime culposo, a proposta classifica a imprudência consciente em três tipos: • gravíssima: quando o agente, tendo conhecimento e consciência da previsibilidade do resultado necessário, aceitou produzi-lo – a pena prevista corresponderá a 9/10 da aplicada quando praticado o crime de forma dolosa;  • grave: quando o agente, sendo indiferente ao conhecimento e à consciência da previsibilidade do resultado eventual, o produziu – a pena prevista corresponderá a 8/10 da aplicada quando praticado o crime de forma dolosa; • leve: quando o agente, tendo conhecimento e consciência da previsibilidade do resultado eventual, não aceitou produzi-lo – a pena prevista corresponderá a 5/10 (metade) da aplicada quando praticado o crime de forma dolosa. O texto também traz o conceito de imprudência inconsciente – ou seja, quando o agente, sem conhecimento e previsibilidade, produziu o crime. A pena prevista corresponderá a 3/10 da aplicada quando praticado o crime de forma dolosa. O projeto altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40). Tramitação A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário. Fonte: Câmara …

O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, apresentou na Câmara, nesta quarta-feira (5), o planejamento da pasta para este ano. Na ocasião, Patriota também falou sobre a suspensão do Paraguai e a adesão da Venezuela ao Mercosul. De acordo com o ministro, o Brasil se mantém firme nas relações diplomáticas com todos os países da ONU. “Essas características nos dão autoridade quando engajamos uma política externa”, alegou. Ele também ressaltou a presença cada vez mais forte do país no cenário internacional. “Nós estamos entre os 10 países com mais presença global”. Presente na reunião, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) fez coro com o ministro e disse que o Brasil cresce em todos os sentidos. “Nós temos uma relação muita boa com os outros países, tanto no comércio, na cultura e na solidariedade”, afirmou. O parlamentar aproveitou a ocasião para pedir apoio do ministério para facilitar o reconhecimento e validação de diplomas de mestrado e doutorado tirados por brasileiros em países dos Mercosul. “Nós não temos estrutura, então os brasileiros buscam a capacitação fora daqui”, justifica. Para o parlamentar, o país deve usar sua referência nas relações diplomáticas para resolver esse impasse. Liderança do PSB na Câmara Fonte: PSB Nacional Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O fumo é um dos produtos de consumo mais vendidos no mundo. Comanda legiões de compradores leais e tem um mercado em rápida expansão. Satisfeitíssimos, os fabricantes orgulham-se de ter lucros impressionantes. O único problema é que seus melhores clientes morrem prematuramente, um a um. No mundo todo, três milhões de pessoas por ano – seis por minuto – morem por causa do fumo, segundo o livro Mortality From Smoking in Developed Countries 1950-2000, publicado em conjunto pelo Fundo Imperial de Pesquisas do Câncer, da Grã-Bretanha, pela OMS(Organização mundial de Saúde) e pela Sociedade Americana do Câncer. Durante décadas, o tabagismo foi amplamente divulgado e incentivado pela indústria cinematográfica e pela propaganda de maneira geral, como sinônimo de charme, sofisticação e glamour. Uma completa enganação, motivada por lucros enormes em detrimento da saúde de milhões de pessoas, pelo mundo afora. A Medicina tem motivos suficientes para eleger o fumo como inimigo número um da saúde. Antes de se tornar fatal, os fumantes podem sofrer uma série de problemas. O fumo possui mais de 4.000 substâncias que causam danos a nossa saúde. Muitos tipos de câncer estão associados ao fumo, como: Boca, garganta, laringe, faringe, estômago, bexiga e o mais mortal deles, o Câncer de Pulmão, além do enfisema pulmonar, que é uma doença obstrutiva crônica causadora de muitas mortes. O fumante passivo sofre ainda mais com os danos causados pelo cigarro, se conviver diariamente com fumantes ativos. Pesquisas nacionais e internacionais apontam que os fumantes passivos têm um risco 23% maior de desenvolver doença cardiovascular e 30% mais chances de ter câncer de pulmão. Além disso, têm propensão à asma, redução da capacidade respiratória, 24% a mais de chances de infarto do miocárdio e maior risco de arteriosclerose. O Brasil está entre os países com maiores taxas de fumantes que abandonaram o vício, segundo um estudo divulgado nesta mês pela revista médica “The Lancet”. O país também tem a menor taxa de homens fumantes em relação ao total da população, comparado com os outros países analisados. Segundo o levantamento feito entre outubro de 2008 e março de 2010, 46,4% dos homens brasileiros e 47,7% das brasileiras que disseram que já fumaram diariamente no passado tinham abandonado o vício. O número é o terceiro mais alto da pesquisa, atrás apenas do Reino Unido (com 57,1% para os homens e 51,4% para as mulheres e dos Estados Unidos (48,7% e 50,5%, respectivamente. Quanto mais tempo a pessoa fuma, mais difícil é largar o vício e maiores são as chances de desenvolver algum tipo de doença relacionada ao tabaco. Para abandonar o vício são necessárias algumas atitudes como: grande motivação individual, estabelecer uma data específica, solicitar a ajuda de um profissional a fim de obter remédios para passar pela síndrome de abstinência da melhor forma possível. Fumei dos 15 aos 30 anos de idade. Deixei o vício, por isto, não passo dos 40 anos de idade, com muita saúde, disposição e feliz da vida. Deixe de fumar você também. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de …

Hoje no Brasil o uso de motocicletas como principal instrumento para o exercício de determinadas profissões, como no caso de mototaxistas e motoboys, tem crescido de forma significativa. Tendo isso em vista, o Conselho Nacional de Trânsito (Cotran) instituiu uma lei no ano de 2009, a lei de n° 12.009, que entraria em vigor no dia 4 de agosto deste ano, e a partir da resolução de n° 356 passou a exigir que os profissionais que trabalham com motocicletas passem por cursos de capacitação e qualificação como: segurança, ética, disciplina, legislação e vários outros temas; além de requerer que o cidadão que queira trabalhar como mototaxista ou motoboy tenha no mínimo 21 anos de idade e carteira de habilitação na categoria “A” com validade de pelo menos dois anos. O deputado federal Gonzaga Patriota destacou, durante entrevista concedida a uma rádio local, que a resolução tem o objetivo de preservar a segurança no trânsito dos condutores e dos passageiros desses veículos. Ainda, segundo o parlamentar, é necessário implantar uma legislação rigorosa e uma fiscalização eficaz, reduzindo os riscos de quem utiliza esses serviços. Gonzaga Patriota lembrou que a Legislação foi sancionada em 2009 e que concedeu dois anos para a adaptação dos motofretistas e mototaxistas de todo o país. E que em agosto do ano passado, o Governo Federal ampliou o prazo por mais um ano ao constatar que a classe não havia se organizado para assumir a profissionalização da categoria. Por conta de reivindicações de profissionais de todo o Brasil, o Cotran decidiu adiar, mais uma vez, as exigências para fevereiro de 2013. Para Gonzaga Patriota o trabalho de mototáxi surge da necessidade social, muitas pessoas têm optado por este serviço, por ser prático, rápido e econômico. O parlamentar também destacou a importância do uso do colete em cores fluorescentes na prestação desse serviço.” Os coletes são de fundamental importância, porque além de sinalizar os mototaxistas habilitados, servem, acima de tudo, também para proteger o mototaxista“, disse Gonzaga Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Mais uma seca prejudica os sertanejos nordestinos, o número de municípios do Semiárido brasileiro, onde foi declarada situação de emergência por causa da estiagem, aumentou para 1.134. Na comparação com a primeira quinzena de junho, 121 localidades passaram a integrar a lista da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional. O Ministério da Integração Nacional estima que cerca de 8 milhões de pessoas sofrem com a falta de chuva na Região Nordeste. Desde setembro de 2011, não chove regularmente na região e meteorologistas já consideram esta como a pior seca  dos últimos 30 anos. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, um dos órgãos integrantes do Comitê de Combate à Seca no Semiárido nordestino, divulgou um balanço da aplicação de recursos extraordinários na ordem de R$ 2,7 bilhões, liberados no mês de abril, para enfrentamento dessa terrível estiagem. Essas medidas abrangem ações como a implantação de cisternas, reforço na distribuição de água através de carros-pipa e pequenas adutoras, recuperação de poços, auxílio financeiro emergencial, o chamado (Bolsa Estiagem), antecipação dos pagamentos do Programa Garantia-Safra, apoio à atividades econômicas por meio de linhas especiais de crédito com juros subsidiados entre 1 e 3%, ao ano e a venda de milho para alimentação animal, a preços subsidiados.  A maior parte do valor – R$ 799 milhões – está sendo aplicada na construção de cisternas. Do início do ano passado até junho deste ano, 123 mil unidades já foram entregues a famílias do semiárido. A intenção é que o número cresça para 290 mil até o próximo mês de dezembro. Também foram contratados 3.360 caminhões-pipa por R$ 164,4 milhões, só pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, sem contar com um número bem maior de carros transportadores de água, contratados pelos estados e municípios envolvidos nessa terrível seca Dos recursos restantes, R$ 500 milhões foram destinados ao Plano de Garantia Safra e de auxílio a produtores dos que perderam suas plantações e, R$ 200 milhões ao Bolsa Estiagem, de ajuda à população que ganha até dois salários mínimos. Por fim, R$ 60 milhões ainda devem ser aplicados na recuperação de poços, até o fim deste ano. A divulgação dos valores foi realizada durante reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) para debater os impactos da seca em 2012. O Governo Federal divulgou a lista de beneficiários do Bolsa Estiagem no mês de julho. São 698.903 pessoas que vão receber a parcela de R$ 80,00 referentes ao programa  de enfrentamento aos efeitos da seca no semiárido brasileiro.  Para receber esse auxílio, é necessário residir em município que esteja em situação de emergência ou estado de calamidade pública  reconhecida; ser agricultor familiar com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); possuir renda familiar mensal média de até dois salários mínimos; estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e não ter aderido ao Programa Garantia Safra 2011/2012. Os pagamentos dos benefícios referentes ao Programa Garantia-Safra estão sendo antecipados para os agricultores que cumpriram as etapas de recebimento …

Gonzaga Patriota (PSB), líder da Bancada do Nordeste, lamentou o fato de Petrolina ser considerada a quarta pior cidade do país em relação à coleta do lixo, segundo reportagem da Revista Veja. Para o parlamentar, Petrolina que é a capital da irrigação, da uva e dos vinhos, não pode ganhar destaque nacional de maneira tão negativa. “Não dá para ver Petrolina, um município tão importante, que cresce tanto, estar na Revista Veja como a quarta pior cidade do país na coleta do lixo”, disse. O socialista fará um requerimento ao prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, para saber quem está fazendo essa coleta e como está sendo feito este processo. Entenda o caso: A Revista Veja, desta semana, dedica 35 páginas de sua edição para uma matéria: “Especial Cidades, As campeãs de riqueza e bem estar”. Veja apresenta ainda um comparativo entre as Melhores e Piores Cidades em algumas avaliações. No quesito, Petrolina aparece uma única vez, e de forma negativa. Segundo a revista, a cidade é a quarta no Brasil pela ineficiência em atender a população pela coleta do lixo. Vale lembrar que a atual administração de Petrolina chegará ao último ano de governo funcionando sem que o lixo da cidade seja licitado. E que todos permanecem calados. O nome da cidade só aparece na reportagem apenas mais uma vez, na parte do Almanaque, com o tema “A Economia que pulsa no interior do País”, destacada pela reconhecida força como exportadora de frutas. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Na  retomada dos trabalhos da Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB/PE) fez um registro, nesta quarta-feira (01), sobre a participação de atletas portadores de necessidades especiais do município de Petrolina, no Vale do São Francisco, em competições nacionais. Paratletas da Associação Petrolinense de Atletismo disputaram, neste mês de julho, a segunda etapa do Circuito Loterias Caixas Paraolímpico. O evento aconteceu na cidade de São Paulo e estiveram na competição o campeão parapanamericano Francisco Daniel e o atleta Josoaldo Coelho. O jovem Daniel conquistou duas medalhas: uma prata na prova dos 800 metros T37 e o ouro na prova dos 1500 metros. Já Josoaldo Coelho fez sua melhor participação de todas as etapas, conquistando três medalhas sendo uma de cada cor: bronze nos 1500 metros T12, prata nos 800 metros e ouro nos 10.000 metros com a marca de 36min e 16 segundos, prova que ele pode garantir na última etapa. O título Brasileiro do circuito, a última etapa acontece no final do mês de Novembro na cidade de Fortaleza-CE. Gonzaga Patriota parabenizou os dois atletas pelo brilhante desempenho. “Gostaria de parabenizar esses bravos sertanejos de Petrolina, pelo excelente resultado conquistado nas provas do certame nacional de atletismo para atletas com necessidades especiais”, disse Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O prefeito de Trindade, Gerôncio Figueirêdo (PT), recebeu na manhã desta quinta-feira, 26, a visita do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que está na região efetuando visitas a amigos e correligionários. Na ocasião, o prefeito apresentou ao parlamentar as obras que o município conquistou ao longo do seu mandato e os projetos que estão em andamento, cuja finalidade foi transformar e melhorar a qualidade de vida de Trindade. Muitas obras estruturadoras foram elencadas por Gerôncio, que também aproveitou para presentear Gonzaga Patriota com um acervo impresso que traz em suas páginas as várias obras e ações realizadas no município em todas as áreas da administração. Gonzaga disse que aquela visita representava o reconhecimento pelo trabalho sério, honesto, competente e responsável de Gerôncio á frente do município. Para o parlamentar, o prefeito vem cumprindo à risca e com muita responsabilidade o seu mandato á frente do Executivo. Gonzaga aproveitou para reforçar o seu compromisso com Trindade e elogiou o trabalho de Gerôncio e sua equipe de governo. Fonte: Blog Martinho Filho Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A legislação brasileira ampliou a definição de saúde, considerando-a resultado de vários fatores determinantes e condicionantes, como: alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte, lazer, cultura, violência, acesso a bens e serviços essenciais. A saúde, como premissa básica no exercício da cidadania do ser humano, constitui-se de extrema relevância para a sociedade, pois diz respeito à qualidade de vida do cidadão, no exercício de seus direitos. A saúde é, acima de tudo, um direito universal e fundamental do ser humano. A efetivação da mesma é um desafio e só pode ser alcançado por meio de políticas públicas e econômicas que reduzam as desigualdades sociais e regionais em nosso país, assegurando a cidadania e o fortalecimento da democracia. A Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” O artigo 2º da Lei nº 8.080/90 reafirma que “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.” De acordo com a nossa Constituição a assistência médica, é dever do Estado e direito de todos, bem como a necessidade de um eficaz serviço de saneamento básico, pois investir na prevenção de doenças poupa muitos recursos consumidos na medicina curativa. O Estado deve informar a sociedade sobre os seus direitos, conforme a doença que o indivíduo possui, dentre eles: o direito a obtenção gratuita de medicamentos, aposentadoria integral, isenção do imposto de renda, de contribuições previdenciárias e, em caso de deficiência, isenção de IPI, ICMS, IOF e, na compra de automóveis, do IPVA. Saque antecipado do FGTS, PIS e PASEP; quitação de financiamento imobiliário, atendimento em domicílio, entre outros. GONZAGA PATRIOTA é Contador, Advogado,Administrador de Empresas e Jornalista. Pós- Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em concorrido café da manhã nesta quarta-feira (30), a Frente Parlamentar da Polícia Rodoviária Federal se reuniu para o ato de passagem da sua presidência, que era ocupada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), para o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). O evento aconteceu na Câmara dos Deputados e contou com a participação da Diretora-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, inspetora Maria Alice Nascimento Souza; de Pedro Cavalcanti, presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF); dos presidentes dos Sindicatos do DPRF de todos os Estados da Federação; de vários superintendentes e autoridades convidadas. O deputado Gonzaga Patriota tem estreita ligação com a Polícia Rodoviária Federal, desde a Assembléia Nacional Constituinte, quando a incluiu no Capítulo da Segurança Pública, como Polícia da União e, mais próximo, quando foi Secretário Nacional de Trânsito, no governo do presidente Itamar Franco. A deputada federal Alice Portugal, criadora e até então presidente dessa Frente Parlamentar da PRF, afirmou que ser presidente da Frente Parlamentar da PRF é uma tarefa que requer “uma dedicação integral, de corpo inteiro” e que devido aos compromissos enquanto pré-candidata a prefeitura de Salvador tem que “passar o bastão”, para alguém como Gonzaga Patriota, profundo conhecedor dessa importante categoria, pois, atitude diferente “seria penalizar um conjunto de companheiros que esperam de nós o máximo para o resgate e valorização da PRF”. Sobre o novo presidente, Alice Portugal lembrou que o deputado Gonzaga Patriota, é como ela, um profundo conhecedor das questões pertinentes aos Policiais Rodoviários Federais e que está ligado historicamente às lutas dessa Frente Parlamentar. Disse também que continuará participando da frente, enquanto, vice-presidente, colaborando nas lutas da categoria, entre as quais, as negociações sobre o Plano de Carreira e o reequipamento da PRF. Participaram da reunião dezenas de deputados federais membros da Frente, tendo usado da palavra, José Augusto Maia, Arnaldo Faria de Sá, Geraldo Resende, Mauro Nassif, Jô Morais, Marinha Ralpp, Sandra Rosado, Edinho Bens, Augusto Carvalho e o decano Mauro Benevides. Além de uma bela placa, Gonzaga Patriota recebeu uma completa farda de Policial Rodoviário Federal. Ao agradecer essas homenagens e a nova tarefa, o deputado socialista apresentou sua velha Carteira de Identidade da PRF e garantiu que fará o possível para representar todos os Policiais Rodoviários Federais, o trânsito brasileiro e a segurança pública do país, agora com essa nova missão. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A situação do transporte coletivo do município de Petrolina foi tema de pronunciamento de Gonzaga Patriota, nesta segunda-feira (18), na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília. O parlamentar mostra-se solidário aos funcionários demitidos das empresas de transporte coletivo Menina Morena e Vale do Sol, que estão sem trabalho, e ainda, não receberam integralmente os seus direitos trabalhistas básicos. Até o momento, 40 dos 231 funcionários da Menina Morena foram demitidos e cobram da empresa os direitos trabalhistas pelos anos de carteira assinada. Segundo Patriota, aproximadamente 100 deles permanecem nas empresas Menina Morena e Vale do Sol, e os demais, em torno de 80, estão na nova empresa Viva Petrolina, onde pediram suas carteiras de trabalho para dar baixa e estão pagando a rescisão via conta corrente, isto sem nenhum preposto para assinar a documentação. Gonzaga Patriota destacou ainda que todos os  trabalhadores envolvidos na luta pelos seus direitos foram demitidos. Os funcionários que ainda restam em atividade estão sendo obrigados a aceitar qualquer acordo para não perderem os empregos e, por mais que não deixem aparecer, a parte financeira das empresas é comandada por Eduardo, responsável pela Real Fretamento, e que se apresenta como um dos donos da empresa. De acordo com Gonzaga Patriota, o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, afirmou, em entrevista concedida a uma rádio local, que iria cassar a concessão das empresas por não estarem prestando serviço adequado à população. O Fato é que Rafael Pires, Diretor Administrativo das empresas, disse que a nova empresa, a Viva Petrolina, não iria arcar com nenhuma dívida trabalhista de funcionário, a não ser com as verbas rescisórias dos que ela recontratasse, e que os títulos trabalhistas de horas extras e FGTS atrasados seriam de responsabilidade do antigo empregador. Os ex-funcionários das empresas de transporte coletivo Menina Morena e Vale do Sol solicitaram uma audiência pública, na Câmara de Vereadores do município, para esclarecer a situação. Porém, as duas audiências marcadas pare este mês de junho foram adiadas por falta de quórum, além do não comparecimento dos convidados. No dia 04 de junho houve Audiência na Justiça do Trabalho, solicitada pelo Sindicato da categoria, com o subprocurador do município e representante do Ministério Público, que pediu o bloqueio de caixa das empresas citadas, mas, em razão da ausência dos representantes da nova empresa (Viva Petrolina)  não estarem presentes, foi adiada para o dia 07 de junho. Naquela data, o representante das Empresas Menina  Morena  e Vale do Sol, Joacir Fernandes, se comprometeu  em pagar  as rescisões dos  funcionários demitidos  e ver a questão do FGTS. O Juiz acatou o pedido, dando-lhe um prazo de sete dias e, no dia 11 do mesmo mês, a audiência aconteceu sem o representante da nova empresa (Viva Petrolina já autorizada a rodar dia 15 deste mês), com os demais participantes e sem o cumprimento do que fora acordado anteriormente. O Ministério Público novamente pediu o bloqueio de caixa das empresas, mas o Juiz deu prazo de  quatro dias para cumprimento  do acordado, lapso temporal já esgotado, …

Apesar do processo de globalização que busca a mundialização do espaço geográfico – tentando criar uma sociedade homogênea –, aspectos locais continuam fortemente presentes. A cultura é um desses aspectos: várias comunidades continuam mantendo seus costumes e tradições. O termo diversidade diz respeito à variedade e convivência de ideias, características ou elementos diferentes entre si, em determinado assunto, situação ou ambiente. Cultura (do latim cultura, cultivar o solo, cuidar) é um termo com várias acepções em diferentes níveis de profundidade e diferente especificidade. São práticas e ações sociais que seguem um padrão determinado no espaço/tempo. Refere-se a crenças, comportamentos, valores, instituições e regras morais que permeiam e “preenchem” a sociedade. Explica e dá sentido a cosmologia social. É a identidade própria de um grupo humano em um território e num determinado período. O Brasil, por apresentar uma grande dimensão territorial, possui uma vasta diversidade cultural. Os colonizadores europeus, a população indígena e os escravos africanos, foram os primeiros responsáveis pela disseminação cultural em nosso país. Em seguida, os imigrantes italianos, japoneses, alemães, árabes, dentre outros, contribuíram para a diversidade cultural do Brasil. Aspectos como a culinária, danças, religião, dentre outros costumes primitivos, são elementos que integram a cultura de um povo. No Nordeste brasileiro, a cultura é representada através de danças e festas, como o bumba meu boi, maracatu, caboclinhos, carnaval, ciranda, coco, reisado, frevo, forró, cavalhada, capoeira e tantos outros. Algumas manifestações religiosas, como as festas de Iemanjá e a lavagem das escadarias se Senhor do Bonfim. A literatura de Cordel é outro elemento forte da cultura nordestina, além da culinária típica que é representada pelo sarapatel, buchada de bode, peixes, frutos do mar, arroz doce, bolo de fubá cozido, bolo de massa de mandioca, broa de milho verde, pamonha, cocada, tapioca, pé de moleque, dentre tantos outros. A cultura nordestina também está presente no artesanato de rendas. No Brasil, provavelmente mais que em qualquer outra nação, cada cidadão é levado, cotidianamente, a conviver com a diversidade. E que diversidade! Isso deveria ser motivo de orgulho, entre outras coisas, pela riqueza que confere à nação brasileira. Fala-se muito das riquezas naturais brasileiras, mas, se carece ainda de mais incentivos governamentais para leva-las a todos os recantos deste enorme continente, sem isso, nunca se atingirá o alpe da riqueza cultural de nosso povo. Tal riqueza se manifesta nos mais diversos âmbitos, como por exemplo, a literatura, a religião e a música. O processo social de transmissão de cultura, é a educação ou a criação familiar. A cada geração vai se transmitindo, ou melhor, ensinando aos filhos e jovens, certos conhecimentos e valores morais, adquiridos pela geração mais velha. Quando falamos em nação ou sociedade, não é diferente. Podemos descobrir como a nossa nação e, nós, enquanto povo, fomos constituídos. Saber, por exemplo, quais as características culturais que podemos encontrar na formação e depois no desenvolvimento da nossa sociedade brasileira. E mais, podemos conferir se a sociedade brasileira ainda está refletindo tradicionalmente às mesmas características culturais de quando foi formada. Entender …

Nesta segunda-feira (04), os municípios de Cabrobó e Sertânia ganharam uma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).  As inaugurações contaram com a presença do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, do presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, do senador Armando Monteiro Neto, do deputado federal Gonzaga Patriota, entre outras autoridades.  Gonzaga Patriota, autor da emenda  que contribuiu para a construção das Agências do INSS em Cabrobó e Sertânia, destacou a importância desse momento  para os municípios. “Com a expansão da rede, o INSS está chegando mais próximo da população. Em Cabrobó, por exemplo, quem precisar de atendimento não terá mais que se deslocar até Salgueiro. Além disso, a agência desse município atenderá as cidades de Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Terra Nova e de Belém do São Francisco. Já em Sertânia, aposentados, pensionistas e trabalhadores não terão que percorrer grandes distâncias, para ter acesso ao serviço previdenciário“, disse o parlamentar. Em Cabrobó, a Agência da Previdência Social está situada na avenida Mozenir Araújo, 56, Centro e ficará vinculada à Gerência-Executiva de Petrolina. Foram investidos na obra de construção R$ 750 mil. A APS, com seus 330 m², vai oferecer todos os serviços previdenciários, entre concessão, recurso e revisão de benefícios, perícia médica, avaliação social, informação e orientação. São duas salas de perícia e seis guichês de atendimento, com capacidade para realizar 330 perícias/mês e a previsão de atendimento é de 1.100 pessoas/mês. Em Sertânia, a Agência da Previdência Social está situada na Rua João Arruda Filho, 201, na Cohab. A APS é vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns e faz parte do Plano de Expansão da Previdência Social (PEX). Lá, o prédio erguido em uma área de 1.578 m², doada pela prefeitura, terá todos os serviços oferecidos pelo INSS e contará com 4 funcionários administrativos, 1 médico e 1 psicólogo, entre outros profissionais. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)                  

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), usou mais uma vez a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (24), desta feita para destacar a excelência do ensino na Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina – FACAPE. A instituição recebeu em menos de dois meses dois grandes prêmios: o Selo de Qualidade da OAB, figurando o curso de Direito entre os 90 melhores do Brasil, e a Comenda Professor Paulo Freire, o maior e mais importante destaque oferecido a uma instituição de ensino em Pernambuco.  A FACAPE é uma instituição de ensino superior mantida pela Autarquia Educacional do Vale do São Francisco. Localizada no Sertão do São Francisco, ela chega aos 36 anos de caminhada com a certeza do dever cumprido na formação de profissionais de nível superior para o mercado de trabalho e, acima disso, na construção de verdadeiros cidadãos. Segundo Gonzaga Patriota, a FACAPE se posiciona entre as mais conceituadas instituições de ensino superior do Estado de Pernambuco, nada devendo às principais universidades e faculdades da capital, a despeito de encontrar-se a 800 km de distância desta.  No comando da Autarquia está o Presidente Rinaldo Remígio, que divide suas responsabilidades administrativas e pedagógicas com os diretores Romério Pereira Galvão, Ruth Dias Ferreira e Mário Silvio de Oliveira Campos.  De acordo com o parlamentar, a atual gestão tem mostrado competência e determinação na busca incessante pela educação superior de qualidade. A FACAPE mantém atualmente cerca de 3.400 alunos matriculados e alguns milhares de bacharéis ocupando posições de destaque em empresas e organizações de Pernambuco e do Brasil, para orgulho de todos os sanfranciscanos. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta terça-feira (22), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), enviou um requerimento ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sugerindo a modificação do artigo 37, do Decreto nº 5.123, de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de arma de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM e define crimes. O parlamentar sugere a  modificação no art. 37,  para que aumente  o prazo do teste de avaliação psicológica para cinco anos, ao invés de três, como atualmente é determinado. Gonzaga Patriota ainda pediu ao ministro José Eduardo Cardozo uma atenção especial para aqueles que dedicaram suas vidas em prol da defesa da sociedade Brasileira onde, após trinta anos de serviços, o policial se aposenta em perfeitas condições combatendo a criminalidade neste País. Hoje, há uma série de medidas e exigências expondo sua vida em risco, e a perseguição dos criminosos que por eles foram presos durante sua atividade funcional. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O STF – Supremo Tribunal Federal decidiu colocar em votação processo que questiona se usar droga é crime ou somente direito individual.  Recentemente, os ministros do órgão decretaram a repercussão geral da discussão sobre o porte de entorpecentes. Isso significa que casos idênticos em todas as instâncias da Justiça do Brasil terão a mesma decisão a ser tomada pelo STF.  É decretada a repercussão geral quando ao menos 8 dos 11 ministros entendem que o caso é relevante ao Judiciário e à sociedade. Esse julgamento será o primeiro em que a mais elevada instância da Justiça brasileira discutirá o uso de drogas.  Em 2009, a Suprema Corte da Argentina travou discussão semelhante e considerou inconstitucional punição para quem consome maconha. No caso brasileiro, o processo que originou a discussão se refere a consumidor de maconha, mas a decisão do STF valerá para todas as drogas.  Não há previsão de quando o caso será julgado. O ministro-relator, Gilmar Mendes, pode realizar audiências públicas com especialistas, como o STF já fez em outros casos polêmicos.  Pela lei, usar droga é crime, embora, desde 2006, não haja cadeia para os punidos. O condenado apenas deixa de ser réu primário e tem como pena máxima dez meses de prestação de serviços comunitários, além de multa.  Se o Supremo decidir que não há crime, o usuário, em tese, não poderá receber nem advertência, a mais branda das punições previstas na lei. A ação que será julgada pelo STF foi movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.  Os defensores da medida entendem que a lei que criminaliza as drogas fere a Constituição, que garante o direito à intimidade e a vida privada. A ação afirma ainda que quem usa droga não prejudica ninguém, além de si próprio, o que seria o exercício do direito à privacidade.  Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota está muito preocupado com a atual situação de seca que atinge todo o sertão pernambucano. Ele fez forte apelo aos gestores municipais para que reduzam, prudentemente, os gastos que pretendem empreender com os festejos juninos na região. Segundo o parlamentar, a seca já aflige a população de todos os estados da região Nordeste. No interior pernambucano, a situação é de penúria total. Trata-se da pior seca do sertão nos últimos 30 anos. O governador Eduardo Campos já decretou Estado de Emergência em toda região sertaneja. Cerca de meio milhão de pessoas estão sendo afetadas diretamente pela estiagem. O quadro é de desolação total. Em virtude disso, muitos prefeitos e secretários de municípios, que costumam realizar grandes eventos no período junino, optaram por cancelar ou reduzir os gastos com os festejos, atitude comemorada por Gonzaga, mas ainda faltam muitos outros absorverem esta ideia e tomar tal providência. Essa ação, de acordo com o parlamentar, mostra uma atitude de bom senso e solidariedade ao sofrimento do homem do campo, que se vê diante da estiagem mais cruel das últimas décadas. Na Paraíba, dois municípios já cancelaram os festejos. Em Maturéia e Ouro Velho, os recursos que seriam investidos no São João estão sendo transferidos para ações de combate à seca que atinge o Estado e a Região Nordeste. Na Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios enviou uma recomendação a todas as cidades que estão em Estado de Emergência para que não realizem os festejos de São João com gastos excessivos. Caso isso ocorra, o TCM vai acionar o Ministério Público da Bahia (MP) para tomar as medidas cabíveis. O órgão poderá multar o prefeito ou mandar que devolva o dinheiro. Gonzaga finalizou seu apelo, reiterando a importância histórica e cultural de se comemorar o São João, todavia, destacou a incoerência em se promover grandes festas, pelo menos neste ano de 2012, com imensa carga de derramamento de recursos públicos, diante da atual situação enfrentada pela população mais sofrida, principalmente na zona rural. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo federal anunciou recentemente uma série de medidas para reduzir as consequências da seca que atinge os estados do Nordeste e o Norte de Minas Gerais. A previsão é que a estiagem se agrave nos próximos meses, o que levou o governo a antecipar ações para ampliar o fornecimento de água e o apoio aos agricultores. No total, as medidas somam R$ 2,7 bilhões e devem beneficiar os 1.100 municípios que sofrem as consequências da estiagem. Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, foram antecipados R$ 799 milhões do programa Água para Todos, no âmbito Brasil sem Miséria, para construção de cisternas e de sistemas de abastecimento de água simplificados que atenderão comunidades com até 100 unidades residenciais. A medida também inclui a construção de aguadas de pequenos barreiros e a perfuração de poços artesianos, além da distribuição de kits de irrigação para o atendimento à pequena agricultura familiar. O objetivo é instalar 32 mil cisternas, 2.400 sistemas simplificados de abastecimento, 1.199 barreiros e 2.400 poços. Todavia, de acordo com Gonzaga Patriota, mesmo diante de toda essa preocupação dos governos federal e estadual com uma das maiores estiagens da história, a Prefeitura de Petrolina parece que está vivendo em outro mundo, já tendo, inclusive, lançado desde março a programação do São João/2012. Este ano, além de atrações de peso a nível regional e nacional, a festa contará com a estrutura do camarote do Harém, vinda de Salvador. Gonzaga Patriota enfatizou que não é contra os festejos juninos, muito pelo contrário. Entretanto, estando o município em Estado de Emergência, em razão dos severos efeitos da estiagem, não é razoável que faça uma festa tão acintosa, onde serão gastos milhões de reais. Em sentido oposto, muitos municípios da Bahia cancelaram ou reduziram, drasticamente, os investimentos com os festejos juninos este ano. Gonzaga pondera que este não é o momento ideal para uma gastança desta proporção: “é bom lembrar que não estou usando a tribuna da Câmara dos Deputados para afirmar que não podemos fazer festas ou eventos comemorativos. O que deixa a todos indignados é o péssimo momento vivido pela população em função da seca na região do Vale do São Francisco e os gastos desnecessários com a festa de São João neste momento“, disse Patriota, que ainda alertou que gastos dessa proporção levam a crer que se traduzem em atitude meramente eleitoreira, já que estamos em ano eleitoral, já tendo o atual gestor declarado que disputará a reeleição. Ainda de acordo com o parlamentar, no ano passado, com os festejos juninos durante apenas uma semana, a Prefeitura de Petrolina gastou cerca de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Nesse ano, como os festejos durarão quinze dias fala-se, em gastos próximos a R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), o que se traduz num contrassenso. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na manhã desta sexta-feira (27), o deputado federal Gonzaga Patriota, juntamente com o pré-candidato à prefeitura de Petrolina, Fernando Filho e o advogado Gennedy Patriota participaram de uma reunião com os mototaxistas de Petrolina. Na ocasião, foram discutidas as principais demandas da categoria, além de sugestões para melhoria dos serviços prestados à população. Para o presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais de Petrolina (Simpropet), José Vicente Barbosa, a reunião foi positiva. “Nós estamos precisando de um governo para administrar a cidade de Petrolina que apoie a categoria dos mototaxistas. A reunião foi 100% positiva, não apenas para Petrolina, mas para o Estado de Pernambuco, pois temos cerca de 48 mil profissionais e, com certeza, o apoio de dois deputados federais beneficiará nossa categoria“, disse. O deputado Gonzaga Patriota quer aproveitar essa aproximação com os mototaxistas para inserir, a partir de maio, quando assumir a presidência da Frente Parlamentar de Segurança Pública,  disciplinas específicas nas escolas sobre educação no trânsito. De acordo com o parlamentar, esse fato contribuirá para reduzir o número de acidentes, além de incentivar o respeito entre os motociclistas e motoristas. De acordo com o advogado do Simpropet, Pedro Eduardo Patriota, também presente na reunião, investir na melhoria de condições de trabalho dos mototaxistas ajudará na mobilidade do trânsito da cidade. “Há quase 4 anos, ouvimos os reclames e interesses da categoria e, infelizmente, não obtivemos retorno do poder público. Hoje, conseguir reunir os dois deputados federais de Petrolina para ouvir as reivindicações em relação às melhorias das condições de trabalho da categoria, que tem sido uma importante válvula de escape para o já enforcado transito da cidade, é um momento bastante importante“, relatou. Em continuidade aos compromissos do dia, a comitiva se reuniu com o Partido Social Democrático (PSD), que declarou apoio à pré-candidatura do deputado federal Fernando Filho (PSB) a prefeito de Petrolina. Na oportunidade, estiveram presentes a presidente do PSD em Petrolina, Vereadora Márcia Cavalcante, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Petrolina, Diniz Cavalcante, vereadora Anatélia Porto (PSD) e o advogado Paulo Santana. Para Márcia Cavalcante, a aliança representa a confirmação de algo que já se anunciava antes. “O deputado Fernando Filho é o melhor pré-candidato para Petrolina, que pode trazer mais investimentos. Nós realmente hoje confirmamos o que dissemos no ano passado, que nós estaríamos juntos com o deputado Fernando Filho”, declarou. Para encerrar os compromissos da manhã desta sexta-feira (27), os deputados Gonzaga Patriota e Fernando Filho, juntamente com Gennedy Patriota, participaram da festa de comemoração dos 30 anos de colunismo social da jornalista Inah Torres. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), levou para a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (23), a situação dos fruticultores do Projeto Maria Tereza, em Petrolina. A seca e as dívidas rurais, assustam os colonos dessa região.  No último sábado, Gonzaga Patriota participou de uma reunião no Projeto Maria Tereza, em Petrolina. O encontro teve como objetivo principal discutir a renegociação das dívidas dos colonos e a suspensão dos leilões de terras de pequenos e médios agricultores e fruticultores que estão em dívida com a União.  Durante o encontro, Gonzaga Patriota, juntamente com assessores do deputado Fernando Filho, vereadores e agricultores da região,  relataram os problemas enfrentados pelos agricultores e fruticultores que tomaram crédito rural para investir em suas propriedades e lotes nas colônias de irrigação, mas não obtiveram o retorno financeiro previsto, por causa da seca, falta de crédito, crise econômica mundial, queda dos juros e baixa exportação. Com isso, não conseguiram pagar seus débitos e hoje, após anos de juros e multas, são devedores de quantias impagáveis.  De acordo com Gonzaga Patriota, a presidenta Dilma Rousseff recebeu das mãos da  Ministra da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann, um documento em que solicita uma audiência para tratar das dívidas agrícolas e da fruticultura, bem como de um Decreto de Emergência para ajudar nos problemas que estão causando a seca na região Nordeste. Segundo Gonzaga Patriota, Dilma Rousseff já se manifestou favorável  ao pleito. O Estado de Pernambuco quer também, além das ações emergenciais já em curso, uma linha de crédito para financiar a compra de ração para 125 mil criadores, no valor de R$ 1,3 bilhão. O plano, que envolveu cinco secretários na discussão, pede a ampliação da frota de carros pipas de 550 para 800.  Num evento climatológico ocorrido em São Paulo na semana passada, foi anunciado que o Nordeste terá um longo período de estiagem, isto é: que este ano não haverá mais chuva na região sertaneja do Nordeste. Diante disso, Gonzaga Patriota solicitou ao Ministério da Integração Nacional a conclusão dos Lotes 01 e 02, dos Eixos Leste e Norte da Integração da Bacia do Rio São Francisco, para levarem água aos municípios cortados por esses canais e, de trem – Ferrovia Transnordestina, para muitos outros municípios pernambucanos, piauienses e cearenses.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou, neste sábado (21), de uma reunião no Projeto Maria Tereza, em Petrolina. O encontro teve como objetivo  discutir a renegociação de dívidas e a suspensão dos leilões de terras de pequenos e médios agricultores e fruticultores que estão em dívida com a União. Durante o encontro, Gonzaga Patriota relatou problemas  de agricultores que tomaram crédito rural para investir em suas propriedades, mas não obtiveram o retorno financeiro previsto por causa da seca. Com isso, não conseguiram pagar os créditos e hoje, após anos de juros e multas, são devedores de grandes quantias. Patriota conta que os agricultores e fruticultores realizam empréstimos com o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), a juros de aproximadamente 5% ao ano. Mas, em alguns casos, por falta de recursos do FNE, o empréstimo acaba sendo feito pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com juros mais altos. “Com as fortes secas no Nordeste os agricultores não conseguem produzir. E, no caso do FAT, uma dívida de 20 mil, por exemplo, chega a 200 mil depois de cinco anos. Retirar as terras dos produtores acaba com seu sustento e aumenta a situação de miséria na região”, explica.  Sebastião Barbosa, agricultor  e representante dos produtores do Projeto  Maria Tereza, lembrou a importância do pequeno agricultor para o desenvolvimento do país. “O Brasil só tem a ganhar com a renegociação das dívidas, somos nós, agricultores,  que alimentamos a população desse país. Resolvendo essa questão, vamos evitar o êxodo rural e o agricultor poderá trabalhar em suas terras e contribuir para o desenvolvimento do nosso Brasil“, disse. Estiveram presentes na reunião os vereadores Alvorlande Cruz, José Ribamar, Major Enfermeiro, Osório Siqueira; o deputado federal Fernando Filho mandou assessores para representá-lo; além de agricultores e moradores da região. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Dia Mundial de Combate ao Câncer é uma data comemorada em 08 de Abril. Esse dia foi criado pela Organização Mundial da Saúde para que organizações ao redor do planeta se reúnam para ajudar na prevenção e dar força aos pacientes que lutam contra essa enfermidade. O câncer não é mais uma doença totalmente incurável. No Brasil quando se fala em combater esse mal, basta seguir as orientações do professor Paulo Hoff, diretor do Centro Oncológico do Hospital Sírio-Libanês, para não se acometer dessa terrível doença ou, se já estiver com ela, ainda poder dominar suas neoplasias. Confiante no poder das investigações científicas mais certeiras nos tempos atuais, centradas da terapia alvo, o Dr. Paulo Hoff, acredita que já existe cura de aproximadamente 60% de pessoas com câncer de mama, testículos, próstata, pulmão, leucemias, linfomas, dentre outros, desde que detectados em estágios iniciais, porque aí eles dependem da descoberta de alterações celulares e da subsequente aplicação de medicamentos que neutralizem as mutações. O professor Hoff dá orientações para não se acometer dessa terrível doença ou, se já estiver com ela, poder dominar suas neoplasias. Câncer é uma doença caracterizada por uma população de células que cresce e se divide, sem respeitar os limites normais, invade e destrói tecidos adjacentes, e pode se espalhar para lugares distantes no corpo, através de um processo chamado metástese. Essas propriedades malígnas do câncer o diferenciam dos tumores benígnos, que são auto-limitados em seu crescimento e não invadem tecidos adjacentes (embora alguns tumores benígnos sejam capazes de se tornarem malígnos). O câncer pode afetar pessoas de todas as idades, mas o risco para a maioria dos tipos de câncer aumenta com o acréscimo da idade. Essa doença causa cerca de 13% de todas as mortes no mundo, sendo os cânceres de pulmão, estômago, fígado, cólon e mama os que mais matam. Segundo o professor Paulo Hoff, conhecer o câncer é conhecer a vida; Ele justifica fazendo um paralelo do câncer, atualmente, com a tuberculose há cem anos, que matava um quarto da população e hoje, praticamente não mata mais ninguém, além de outras doenças que estão sendo eliminadas através de prevenções com vacinas, bem como as doenças cardiovasculares, hoje também controladas. O Câncer visto pela ciência, nos dias atuais, não é mais uma doença de sete cabeças; depende da individualização das terapias, alterações celulares e que seja detectado no início da formação do tumor, para que haja a possibilidade de cura. Seguir um tratamento médico adequado é o mais importante. E quanto às medidas de prevenção, podemos dizer que ter uma alimentação saudável é essencial. Por isso, devemos comer muitas frutas, verduras, legumes e cereais, que são ricos em nutrientes, e auxiliam na defesa natural do nosso corpo. Um grande exemplo de luta e vitória contra o câncer é do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que se recuperou de um câncer na laringe. O nosso eterno presidente Lula chorou ao receber do coordenador da equipe médica, Roberto Kalil, a notícia de que o …

Governo de Pernambuco investe em qualificação profissional, esse foi o tema do discurso de Gonzaga Patriota, nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, em Brasília.  Novas demandas tecnológicas, novas modalidades de cursos, novas concepções curriculares e foco nas habilidades são apenas algumas das medidas tomadas pelo Governo do Estado de Pernambuco para atender às necessidades de mão de obra para o atual mercado de trabalho. Uma das grandes plataformas da atual gestão é a qualificação profissional. Já são cerca de 12 mil estudantes atendidos pelas 14 escolas técnicas espalhadas por todas as regiões. E não para por aí. A estimativa é que até 2014 estejam em funcionamento 60 unidades técnicas. Os pernambucanos têm a oportunidade de escolher entre os 40 cursos profissionalizantes oferecidos, sendo 29 presenciais e 11 na modalidade educação à distância. Gonzaga Patriota ressaltou a importância desse investimento para a sociedade. “O fortalecimento e a valorização do ensino técnico têm sido os grandes responsáveis pela inserção dos jovens no mercado de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e humano da sociedade”, disse.  Durante o pronunciamento, Gonzaga Patriota também destacou o  Programa Qualifica Pernambuco. “Em 2010, o Programa Qualifica Pernambuco garantiu a qualificação de 29.979 pessoas. Foram realizadas capacitações, cursos de qualificação social e profissional em moda, confecção e serviços (corte e costura, costura industrial, estilista e modelagem e mecânico de manutenção de máquina de costura industrial), qualificação profissional em dança contemporânea, qualificação social, inclusão digital, língua inglesa e cursos on-line”, comentou. O investimento em qualificação profissional tem como principal resultado uma maior geração de emprego e renda para o Estado. Segundo o balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), Pernambuco, em 2010, apresentou a maior geração de vagas no mercado de trabalho formal desde o início da medição da série histórica. Foram 116.327 novos postos de trabalho. Esse valor foi 439% superior à média anual do período 1999/2006 e maior que o dobro do melhor resultado até então obtido (387.555 vagas entre 2007 e 2010). Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Municípios do Nordeste em estado de emergência por causa da seca, esse foi o tema do discurso de  Gonzaga Patriota (PSB/PE), nesta segunda-feira (09), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O parlamentar destacou a situação de vários municípios do Nordeste. “Como Coordenador da Bancada do Nordeste, gostaria de destacar que cerca de 500 municípios desta região estão em situação de calamidade ou emergência por causa da falta de chuvas e cobram apoio do governo federal para minimizar os prejuízos que pegam em cheio a atividade rural”, disse Patriota. Gonzaga Patriota comentou os problemas que o município de Salgueiro enfrenta por causa da prolongada estiagem. “O prefeito Marcones Libório de Sá, do município de Salgueiro, no sertão de Pernambuco, decretou na última quarta-feira, 4 de abril, estado de emergência em parte da área rural do município, afetada pela estiagem”. De acordo com o deputado, a Prefeitura de Salgueiro vem adotando nos últimos meses, medidas em caráter de urgência, através da construção de cacimbas, na busca de alternativas que atendam as necessidades hídricas para as famílias das comunidades rurais, a curto e médio prazo, como também dos animais que têm sofrido com a escassez de chuvas na região.  Os secretários de Agricultura, pedem uma solução definitiva para o problema da seca na Região Nordeste. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), Eduardo Salles, que é secretário de Agricultura da Bahia, diz que o governo federal deve aproveitar o momento para lançar “o PAC do Semiárido”, para que os agricultores possam contar com estruturas de adutoras e barragens definitivas. É preciso ações estruturantes, para que a gente não tenha, a cada ano, “soluços de soluções” para o Nordeste, diz o secretário. Segundo Gonzaga Patriota, o Governo Federal tem de ficar atento às necessidades da agricultura nordestina nesse momento de grave seca na região. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal e líder da Bancada Nordestina na Câmara, Gonzaga Patriota (PSB) voltou a criticar a falta de sintonia com o governo federal. E não por culpa dos parlamentares. Em entrevista concedida ao programa “Palavra Aberta”, ontem (29) pela TV Câmara, e reproduzida por seu Blog, Gonzaga afirmou que a falta de diálogo entre a bancada e o governo está prejudicando o desenvolvimento do Nordeste. “A gente reúne a bancada nordestina para tratar de uma região que tem 10 milhões de habitantes vivendo com uma renda per capita de R$ 70. O governo criou o Programa ‘Brasil Sem Miséria’, mas não conversa com o coordenador da bancada. Imagina com um deputado individualmente. Infelizmente, a gente não vê o interesse do governo em resolver alguns problemas do Nordeste”, lamentou. Exemplo desse fato, de acordo com o parlamentar, foi a ausência de um representante do governo na última reunião da bancada, que tinha como tema a renegociação de dívida dos agricultores e fruticultores do Nordeste. Pensando em reverter a situação, Gonzaga entregou, semana passada, uma carta à presidente Dilma Rousseff, assinada por 154 deputados nordestinos, no intuito de marcar uma reunião para discutir os problemas dos produtores rurais da região. A Bancada do Nordeste vai sugerir a presidente Dilma Rousseff a renegociação de dívidas e a suspensão dos leilões de terras de pequenos e médios agricultores e fruticultores que estão em dívida com a União. O deputado federal Gonzaga Patriota, explica que as fortes secas do Nordeste prejudicam a lavoura e, consequentemente, a economia dos produtores rurais. Tratamento desigual Durante a entrevista, Gonzaga Patriota chamou a atenção para a diferença de tratamento dado pelo governo aos produtores do sul e Nordeste. “Para a uva do sul, a embalagem tem subsídio, não paga imposto. A uva do Nordeste não tem subsídio, sai por R$ 7 a mais uma caixa para exportação. Não podemos continuar dessa maneira, temos que defender os que trabalham e os que produzem e fazem com que a nossa região sobreviva”, disse. O parlamentar lamentou a falta de articulação política do governo atual e relembrou a época do presidente Lula. “A gente lamenta essa situação, essa falta de diálogo entre o governo e a base aliada. Na época do presidente Lula, além de ter no governo pessoas articulando, ele próprio fazia questão de articular. Infelizmente, a presidente Dilma não tem esse mesmo posicionamento”, finalizou. Fonte: Agência Câmara de Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A crise alimentícia que tem trazido preocupação ao mundo mostra uma boa oportunidade para o crescimento do agronegócio brasileiro. Segundo especialistas em economia agrária, o país é uma das nações mais preparadas para suprir a atual escassez de alimentos no planeta – ganhando mercados e lucros para seus produtores. Hoje, já somos líderes mundiais na produção de diversos produtos agrícolas, como carne bovina, suco de laranja e soja. Em 2010, a carne de frango nos Estados Unidos teve um crescimento de 20% e o Brasil, duplicou sua produção. Isso faz com que amanhã, o país seja o celeiro do mundo, em alimentos. A previsão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é que, neste ano, a safra atinja um recorde de 142,03 milhões de toneladas de grãos colhidos. Esse volume representa um crescimento de mais de 100% em apenas treze anos – a safra 1997/1998 foi de 76,558 milhões de toneladas de grãos, sem contar com a agricultura familiar que é consumida diretamente pelos pequenos produtores. Ainda assim, as perspectivas são de forte incremento da produção. O Brasil é o 5º país do mundo em áreas de terras aráveis, são mais de 600 milhões de hectares, dessas, cerca de quatro milhões de hectares dos campos agrícolas são de propriedade de grupos estrangeiros. Desse espaço, apenas 10%, isto é: 60 milhões de hectares são hoje destinados à agricultura. Entre os países grandes produtores, o Brasil é o que tem mais potencialidade de crescimento. Pode crescer tanto por incorporação dessas áreas, onde tem vantagem, como por aumento de produtividade. Com as políticas científicas aplicadas pelos produtores, associadas às ações governamentais, o Brasil se destacará, em breve, como o maior produtor agrícola do globo.  O potencial de crescimento da agricultura brasileira é muito amplo, temos 120 milhões de hectares que podem ser incorporados à produção agrícola. Temos também um clima muito favorável para a agricultura e, água abundante – um recurso cada vez mais escasso no mundo. Além disso, também há o interesse dos investidores externos. Temos um mercado que tem chamado a atenção de importantes investidores e consumidores do mundo, a exemplo da Índia e da China, esse último, o maior produtor de grãos do mundo. Outra coisa que contribui com esse crescimento no agronegócio brasileiro é o intenso processo de profissionalização, ligado à melhoria de produtividade. A tecnologia usada nas lavouras de soja, por exemplo, é considerada de ponta, permitindo uma produtividade tão boa quanto a norte-americana. Os especialistas entendem que a melhor perspectiva de crescimento para o agronegócio brasileiro está na substituição de pastagens pela lavoura. A área destinada à pastagens é três vezes a utilizada pela agricultura. A pecuária brasileira já é muito extensa. Se for intensificada, libera mais áreas para plantio de grãos, sem redução de nenhum dos dois produtos. Uma parte considerável dessas pastagens, hoje, se encontra em processo de degradação, por falta de manejo adequado, sem capacidade de produzir forragem suficiente para suportar uma quantidade razoável de animais, carecendo introduzir tecnologias que permitam recuperação dessas áreas, podendo …

Clique aqui para assistir a entrevista completa do Deputado Gonzaga Patriota na TV Câmara A insatisfação da Bancada do Nordeste pela falta de diálogo da presidente Dilma Rousseff com o Congresso Nacional é o principal tema da entrevista que o deputado federal do Sertão de Pernambuco, Gonzaga Patriota, concedeu ao programa ‘Palavra Aberta’ da TV Câmara. Participação do deputado no canal da Câmara dos Deputados vai ser exibida em três horários nesta quinta-feira (29), às 8h, 13h15 e 19h45. Na entrevista o deputado aborda temas relacionados à Bancada do Nordeste e o relacionamento entre o Governo Federal com o Poder Legislativo. Entre os temas que foram pautados por Patriota estão a conclusão da Ferrovia Transnordestina, o combate à violência na região Nordeste e a Transposição do Rio São Francisco. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)