A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve examinar na quarta-feira (19) projeto que altera o Código de Processo Penal determinando a gravação em áudio e vídeo das inquirições das testemunhas e dos indiciados no inquérito policial. O projeto (PLS 3/2012) estabelece ainda que o material deve ser armazenado por até dois anos, salvo determinação do juiz estabelecendo de outra forma. O autor da proposição, senador José Pimentel (PT-CE), explica que tem dois objetivos: garantir que indiciados não tenham seus direitos fundamentais feridos nos interrogatórios feitos nas delegacias de polícia; e garantir a oralidade e o momento da coleta da prova, pois em muitos casos não há como se reproduzir, em juízo, a prova produzida na sede do inquérito.

O governo japonês pediu hoje à Rússia para não anexar a Crimeia, um dia depois do referendo que aprovou a separação da República Autônoma da Ucrânia. “O nosso país não aprova o resultado” do referendo, pelo qual mais de 95% dos eleitores aprovaram a reunificação da península ucraniana com a Rússia, disse o porta-voz do governo japonês, Yoshihide Suga, em entrevista. Ele acrescentou que o Japão “vai pedir vigorosamente à Rússia que respeite a integridade do seu território, não anexando a Crimeia”. Lembrou que Tóquio vai cooperar com os outros países do G7 no que diz respeito à Crimeia. O jornal econômico Nikkei informou que as autoridades japonesas estudam a possibilidade de aplicar sanções contra a Rússia.

Vou dar uma de advogado do PMDB. Não que o partido precise de defensores, mas é incrível como virou a geni da política brasileira. Tem lá sua –enorme– culpa no cartório, mas, hoje, em nada difere de outras siglas no país. Vejamos o caso atual, da guerra entre a presidente Dilma Rousseff e o PMDB, principalmente o da Câmara. A tensão entre os dois lados chegou a tal que ponto que a petista, num desabafo, chegou a dizer que preferia perder a eleição a se sujeitar às chantagens peemedebistas.

O senador mineiro e presidenciável tucano, Aécio Neves, fez nova crítica à gestão de Dilma Rousseff. Segundo ele, isolada em seu palácio, se alimentando de estatísticas e informações oficiais, não raro, distorcidas, a presidente da República se distancia cada vez mais da pulsação intensa da vida diária. O tucano diz que a presidente tem sido poupada de aparições em eventos para diminuir o desgaste. “Não há enredo fantasioso que se sustente diante de uma realidade que teima em driblar as maquinações mais criativas”. Ele cita o crescimento baixo da economia, a inflação, a carga tributária e problemas nas áreas sociais. “A intolerância com os adversários, a ojeriza ao debate transparente e a arrogância no trato com interlocutores de vários segmentos chegou ao cúmulo de atingir agora os próprios aliados”.  Fonte: Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O Ministério da Educação abre, nesta segunda-feira (17), as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). A segunda edição do Sisutece oferecerá 291.338 vagas em cursos de ensino técnico para estudantes brasileiros. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (17) e terminam às 23h59 do dia 21 de março. Os estudantes devem ser inscrever pelo site http://sisutec.mec.gov.br. As regras do programa foram divulgadas em edital na edição desta quinta do “Diário Oficial da União”. As 291 mil vagas representam um aumento de 21% em relação às vagas oferecidas na primeira edição do Sisutec, segundo o ministro da educação, Henrique Paim.

Parece uma erva comum, dessas que a gente usa na cozinha: erva-doce, orégano, chá verde. Mas a mistura tem um ingrediente secreto: maconha sintetizada em laboratório. Até 100 vezes mais potente que a maconha natural. Disfarçada para enganar a fiscalização, a droga tem entrado no Brasil sem maiores problemas. Parece maconha, tem os efeitos da maconha, mas não é. A droga é um composto feito em laboratório para enganar autoridades em todo o mundo. Uma substância química que tem os mesmos efeitos da maconha e que pode ser misturada a qualquer outra erva. Mas não é ilegal.

Uma maiorida de 96,8% dos votos do referendo realizado neste domingo (16) na Crimeia apontou que é a favor da união da República Autônoma da Crimeia à Rússia, informou nesta segunda-feira (17) Mikhail Malishev, chefe da comissão eleitoral local, após a apuração total dos votos, de acordo com a agência de notícias Associated Press. Isso representa 1,2 milhão de eleitores. O parlamento crimeano aprovou os resultados do referendo e e pediu oficialmente a Moscou para que aceite a república separatista ucraniana dentro da Federação Russa. Também nesta segunda, o presidente do legislativo crimeano, Vladimir Konstantinov, anunciou que as unidades militares ucranianas no território da Crimeia serão dissolvidas, mas os militares poderão continuar a viver na península se desejarem.

O governo do Distrito Federal nega que o estádio Mané Garrincha, que receberá sete jogos da Copa do Mundo da Fifa, pode custar até R$ 1,6 bilhão até o início do Mundial. O valor foi apresentado neste domingo, em relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O governo tem 90 dias para prestar esclarecimentos ao TCDF, que auditou aditivos de contrato e identificou um sobrepreço de R$ 337,7 milhões na obra. O tribunal ainda vai analisar um aditivo de R$ 161 milhões e, caso seja constatado irregularidade, o superfaturamento da obra pode atingir R$ 498,7 milhões. Em nota enviada à AE, o governo distrital afirma que “inexistem irregularidades ou superfaturamento na obra”.

A era do smartphone chegou ao serviço público. O cidadão é o grande beneficiado e passa a dispor de uma poderosa ferramenta de fiscalização em suas mãos. Na tentativa de acompanhar as novidades tecnológicas e melhorar o atendimento à população, governos e prefeituras estão investindo em aplicativos para dispositivos móveis. No caso de Pernambuco, a Compesa e a Secretaria de Defesa Social já engatinham no meio digital. A Emlurb, no Recife, também está desenvolvendo um app onde será possível registrar queixas sobre o saneamento urbano. De olho nesse novo nicho de mercado, empresas do Porto Digital – o parque tecnológico do estado – lançam projetos que enveredam pelo bem-estar social, mas não são nada filantrópicos. Pelo contrário: podem render contratos lucrativos.

1. Suba e desça escadas. O exercício não precisa levar uma hora inteira. Esforço em ritmo acelerado por períodos curtos pode trazer muitos benefícios. A guru da boa forma Rosemary Conley sugere a subida e descida de escadas em casa mesmo. “É de graça, não leva muito tempo e exercita o fôlego”, diz ela. 2. Faça a prancha. Rosto virado para o chão, braços posicionados em forma de L, pernas firmes e nádegas alinhadas com o resto do corpo (sem levantá-las para o alto). A prancha, detestada por muitos, é o melhor exercício para melhorar as condições físicas do centro do corpo, segundo Elliot Lake, gerente da Bootcamp Pilates. “Fique na posição por 30 segundos, três vezes pode semana e isso será uma grande ajuda”, diz ele. A região do centro do corpo é composta por músculos profundos que conectam as partes de cima e de baixo do organismo, incluindo o estômago, as costas, os quadris e as nádegas. O exercício trás benefícios para o estômago, ajuda a melhorar a postura e exercita a coluna. “A ideia é que você tente chegar a um minuto na posição, três vezes por semana”, diz Lake.

Recriada em 2007, a nova Sudene – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – tem, hoje, na carteira de projetos, mais de R$ 22 bilhões em propostas analisadas e aprovadas, porém, não tem recursos para financiar a implantação desses empreendimentos. A queixa parte do próprio superintendente da autarquia de planejamento da Região, Luiz Gonzaga Paes Landim, 72, um piauiense de São João do Piauí. Ele lembra – aos críticos – que a velha Sudene, extinta em 2001, criou 500 mil empregos no Nordeste. “Ela foi responsável pela parte do Nordeste moderno e inovador, enfrentando, como queria seu idealizador, Celso Furtado, a resistência das velhas estruturas (o coronelismo político na Região)”, ressalta. Paes Landim afirma que o esvaziamento da Sudene levou a que projetos, que deveriam ser permanentes. se tornassem transitórios e descontínuos. “O esvaziamento da instituição não foi obra do acaso”, sentencia. Em 1971, em reunião da Sudene, o então governador Nilo Coelho (Arena-PE) acusou a existência de um boicote de ministérios da área econômica à autarquia, apontando que praticavam superposição de tarefas que seriam do órgão regional, vinculado à Presidência da República, e que o objetivo seria enfraquecer a autarquia. A corrupção, denunciada nos anos 90, acabaria por esvaziar e levar a sua extinção em 2001. “Foi o objetivo do Sul e do Sudeste, que a divisão entre os Estados da região favoreceu”, aponta.

Inspirado nas manifestações de junho de 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará três campanhas publicitárias com o selo #VEMPRAURNA – o seu voto vale o Brasil inteiro. O objetivo é convocar os jovens de 16 e 17 anos a realizarem o alistamento eleitoral não obrigatório até o dia 7 de maio. A iniciativa é parte da campanha Jovem Eleitor e distribuirá os produtos publicitários nas rádios, emissoras de televisão e mídias digitais. Outras duas campanhas – Biometria e a Mulher na Política – também serão lançadas ainda no primeiro semestre. Ainda em fase de confecção, a campanha será veiculada entre março e 7 de maio, quando se encerra o prazo legal para alistamento eleitoral, mudança de domicílio eleitoral e inscrição em seções com acessibilidade para portadores de necessidades especiais. O slogan da campanha é uma analogia ao #VEMPRARUA, que incentivou milhares de brasileiros a reivindicar melhores serviços públicos.

A campanha eleitoral só começa oficialmente no dia 6 de julho. Mas os dois pré-candidatos ao governo do Estado, Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro (PTB), já começaram a definir suas equipes de comunicação. Embora sejam adversários, há coincidências nos dois lados. Ambos têm marqueteiros baianos e estrategistas argentinos. Armando contratou o publicitário Marcelo Simões, que já trabalhou com Duda Mendonça e atuou nas campanhas de Geraldo Alckmin (PSDB) e de Aloizio Mercadante (PT), em São Paulo. Para cuidar das pesquisas e estratégia, o petebista foi buscar o argentino José Mario Craveiro. Já Paulo Câmara deverá contar com o baiano Edson Barbosa. Ele conhece bem o PSB e atuou nas campanhas de Eduardo Campos ao governo do Estado. Para a área estratégica foi novamente convocado o argentino Diego Brandy, que trabalha com o governador desde o início da sua primeira gestão.

Em crise com o PT e o Planalto, o PMDB poderá fechar alianças regionais com Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) em até 13 Estados. Nas últimas semanas, à medida que se intensificaram as rusgas entre governo e peemedebistas, avançaram negociações em Estados como Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Na Bahia, em Pernambuco e no Acre, já está definido que o PMDB, principal legenda da base do governo Dilma Rousseff, integrará coligações que farão campanha para Campos ou Aécio –pré-candidatos de oposição ao Planalto. Em outros dez Estados (RJ, PB, RN, CE, RR, AP, PI, RS, MG e PR), há focos de tensão que poderão levar os peemedebistas desses locais a também seguir com Aécio ou Campos. No Rio Grande do Norte, berço político do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), o PMDB deverá se aliar ao PSDB, abrindo palanque para Aécio. O próprio Alves é cotado para a disputa.

Em visita a Rio Branco, capital do Acre, na tarde deste sábado (15), a presidenta Dilma Rousseff disse que a construção de uma ponte sobre o Rio Madeira vai ligar o Acre a Rondônia. Hoje, a única via terrestre que liga os estados castigados pelas cheias é a BR-364 que há quase um mês está parcialmente bloqueada porque a cheia do rio inundou partes da rodovia. “Nós faremos a ponte sobre o Rio Madeira e isso vai beneficiar a todos vocês”, prometeu Dilma. Na capital acriana, além de se reunir com o governador do estado, Tião Viana, e com o prefeito Marcus Alexandre, a presidenta sobrevoou as áreas afetadas pela cheia do Rio Acre e visitou os desabrigados alojados no Parque de Exposições, em Rio Branco. A cheia do Rio Acre já deixou mais de 4 mil pessoas desabrigadas na capital.

Estão com os dias contados os misteriosos gastos secretos, em especial os milionários dos cartões corporativos, pela segurança presidencial. O Congresso Nacional terá acesso a partir deste ano aos gastos secretos dos órgãos de inteligência em relação às ações de contrainteligência, monitoramento, defesa da soberania e proteção da presidente da República. Os gastos considerados mais polêmicos são os dos cartões corporativos, nunca divulgados, porque o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) alega questões de segurança. Mas a Resolução nº 2 de 2013, assinada em Novembro pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, vai mudar o cenário. Ela regulamentou a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) – que será instalada – e terá poder para requisitar os dados. Fonte: Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Uma aposta de São Paulo (SP) acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.582 da Mega-Sena realizado neste sábado (15), em Arroio do Silva (SC) , e levou o prêmio de R$ 7.343.875,35. Os números sorteados foram: 01 – 04 – 13 – 17 – 38 – 48. Outras 125 apostas acertaram a Quina e cada uma vai levar R$ 18.368,65. A Quadra foi feita por 10.807 apostas, que vão receber 303,51 cada. O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 3 milhões. O sorteio será realizado no dia 19 de março.

O humorista Renato Aragão, de 79 anos, deu entrada no hospital Barra D’Or, na Zona Oeste do Rio, depois de se sentir mal na manhã deste sábado (15). Ele teria passado mal após a festa da filha, na noite de sexta (14), com uma crise hipertensiva. Intérprete do personagem Didi, que completou 50 anos em 2010, o ator foi nomeado embaixador da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Além do trabalho na televisão, Renato Aragão já fez mais de 40 filmes. Parte deles com os amigos do grupo “Os Trapalhões”, que deixou de ser produzido em 1995 após 18 anos de existência. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Professores de direito do Centro de Justiça e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV) listaram as principais decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão. Na avaliação dos especialistas, a Suprema Corte tomou decisões, ao julgar a ação penal, que servirão de “precedente” em outros processos, ou seja, serão usadas para nortear outros julgamentos. Com as condenações de 24 dos 38 réus, o Supremo concluiu nesta semana o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O tribunal começou a julgar o caso em agosto de 2012 e terminou, após quase 20 meses e 69 sessões, o julgamento dosembargos infringentes, últimos recursos possíveis aos condenados.

Uma votação na região ucraniana da Crimeia deve reconhecer, neste domingo (16), a vontade da maioria dos 1,5 milhão de habitantes de se unir com a vizinha Rússia – apesar de todos os protestos e das tentativas das potências ocidentais de impedir o referendo. A crise – a pior entre Ocidente e Oriente depois do fim da Guerra Fria – aumentou a tensão no leste da Ucrânia, onde ao menos duas pessoas morreram desde sexta-feira (14). A Crimeia se tornou o foco da atenção internacional nas últimas semanas com uma escalada militar russa e ucraniana em seu território. As tensões separatistas da região, de maioria russa, se tornaram mais acirradas com a deposição do presidente ucraniano Viktor Yanukovich, em 22 de fevereiro – o que levou a Rússia a aprovar o envio de tropas para “normalizar” a situação.

Brasília – Pelo segundo ano consecutivo, o setor de planos de saúde lidera o ranking de queixas recebidas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), de acordo com balanço divulgado durante a semana em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado hoje (15). Os planos de saúde estão no topo da lista, com 26,66% das demandas feitas à entidade em 2013, com acréscimo de 6,26 pontos percentuais em relação a 2012. Em seguida, vêm serviços financeiros (16,73%), produtos (13,05%) e telecomunicações (12,53%). Outros setores, que englobam imóveis, transporte, lazer e serviços públicos, corresponderam a 31,03% dos registros feitos por consumidores no Idec. No ano passado, o instituto registrou 13.541 demandas, sendo 8.040 dúvidas de relações de consumo e 5.501 pedidos de informação sobre processos judiciais.

Em setembro do ano passado o deputado Inocêncio Oliveira reuniu o seu grupo político para anunciar que estava abandonado a política. Segundo o ex-prefeito de São José do Belmonte, Rogério Leão, foram pelo menos três reuniões em que o cacique republicano estimulou a candidatura de Sebastião Oliveira, a Câmara Federal, e até fez a ‘partilha’ racional das suas bases eleitorais. Esta foi a quarta vez que Inocêncio encenou a sua partida. Como um mestre da incoerência, o deputado chamou pra si os holofotes, disse que tinha palavra, afagou egos de prefeitos aflitos e o pior: plantou em Sebastião Oliveira o sentimento de renovação.

Os tucanos já não conseguem disfarçar. Estão preocupados com a candidatura de Eduardo Campos ao Planalto. Sem o socialista não tem segundo turno. A avaliação é de Ilimar Franco, na sua coluna de hoje no jornal O Globo. ‘’Mas o PSDB teme a evolução da chapa com a presença de Marina Silva, o efeito do discurso de oposição de Campos e os boatos da contratação do estrategista Renato Pereira’’, diz o colunista. Eduardo Campos, Marina Silva e Roberto Freire estão participando hoje, no Rio de Janeiro, do segundo Encontro Programático da Aliança PSB / Rede / PPS, para debater as diretrizes do Programa de Governo e as questões específicas da Região Sudeste. O encontro é uma iniciativa da Fundação João Mangabeira. Fonte: Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A Universidade Tiradentes inaugurou sua unidade de ensino no município de Petrolina, nesta quinta-feira (13). A Unit é a maior instituição de ensino superior do Grupo Tiradentes, que há 52 anos atua no mercado educacional do Nordeste, especialmente, nos estados de Alagoas, Pernambuco e Sergipe. Em Petrolina, a universidade abre as portas na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, nº 219, com a oferta de cursos de extensão, graduação e pós-graduação à distância. Até o dia 29 de abril, a Unit promoverá palestras e cursos de extensão gratuitos, para que a comunidade possa conhecer a infraestrutura e a metodologia da instituição. As palestras abordam temas como gestão da carreira, captação de recursos para municípios, finanças pessoais, lideranças de equipes e educação inclusiva. Já os cursos serão sobre webjornalismo; gestão escolar; RH – avaliação de desempenho e licitação.

“Need for Speed” e o nacional “Alemão” são as estreias da semana no cinema em Petrolina. Em “Need for Speed”, um piloto de corridas ilegais (Aaron Paul, da série Breaking Bad), dono de uma garagem de modificação de carros de luxo, é enquadrado e preso quando seu melhor amigo morre em um racha. Ao sair da cadeia ele busca vingança. O filme (12 anos) está em cartaz no River 2, com sessões às 13h, 15h50, 18h40 e 21h30. Em “Alemão” (16 anos) cinco policiais trabalham infiltrados no Complexo do Alemão, uma área que reúne diversas favelas e é considerada um dos locais mais perigosos do Rio de Janeiro. Desmascarados pelos traficantes, eles agora estão presos e aguardam que ou sejam executados ou resgatados pelas forças policiais. O filme está em cartaz no River 1 com sessões às 13h30, 16h, 18h30 e 21h.

O empresário Josué Gomes da Silva (PMDB), filho do ex-vice-presidente da República José Alencar, anunciou nessa sexta-feira ter aceitado o convite para ser o candidato do partido ao Senado em outubro. Josué afirmou ainda ser a favor do lançamento de nome próprio da legenda para disputa pelo governo de Minas em outubro. As declarações de Josué aconteceram em reunião organizada pelo senador Clésio Andrade (PMDB), pré-candidato do partido ao governo de Minas, e o presidente em exercício da legenda, deputado federal Saraiva Felipe, também favorável à candidatura própria do partido. O encontro aconteceu seis dias antes da volta do presidente licenciado da legenda ao cargo, deputado federal Antônio Andrade, que na quinta-feira deixa o Ministério da Agricultura. Andrade é a favor de aliança com o PT para a briga pelo governo de Minas e é cotado para ser o vice na chapa do ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

O Papa se reunirá na próxima sexta-feira em uma igreja próxima ao Vaticano com 700 familiares de vítimas do crime organizado, com a associação católica antimáfia Libera, anunciou neste sábado um comunicado da Santa Sé. Este encontro, o primeiro deste tipo, será realizado na véspera do XIX “Dia de Memória e do Compromisso”, organizado pelo fundador do Libera, Don Luigi Ciotta, em Latina, ao sul de Roma. O Papa se reunirá com os familiares das vítimas na igreja de San Georgio VII, do outro lado dos muros do pequeno Estado.

O ministério francês da Agricultura proibiu neste sábado por decreto a comercialização, utilização e cultivo de milho geneticamente modificado MON 810, produzido pelo grupo americano Monsanto. “A comercialização, a utilização e o cultivo de variedades de sementes de milho procedentes do milho geneticamente modificado MON 810 (…) ficam proibidos até a adoção (…) de uma decisão definitiva”, estipula o decreto, publicado no Diário Oficial. Já estava previsto que uma proposta de lei que proíbe o cultivo de milho transgênico fosse debatida no Parlamento francês no dia 10 de abril.

O primeiro sorteio da campanha nota fiscal premiada no Recife acontece neste sábado, 15 de março. Os contribuintes que ainda quiserem concorrer aos prêmios devem continuar pedindo a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NF-e) ao pagar por algum serviço em estabelecimentos da capital pernambucana. Foram mais de 5 milhões de bilhetes gerados até 28 de fevereiro, concorrendo a um prêmio de R$ 50 mil, um de R$ 20 mil, um de R$ 10 mil e mais R$ 25 mil rateados em vários bilhetes. Todas as notas, independentemente do valor, participam do sorteio, mas a inclusão do CPF é essencial para poder participar. “Há um receio da população em informar o CPF, mas a prefeitura assegura que a informação recebida sobre o contibuinte é de uso interno e será armazenada sigilosamente no bando de dados do município. Não há problemas em informar”, garante o secretário executivo de Tributação da PCR, Márcio Carvalho.