Está aberta a corrida pela abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a Petrobras no Congresso. A oposição decidiu ontem apostar em uma apuração conjunta entre Câmara e Senado por considerar o meio mais viável de obter o número necessário de adesões para a instalação do colegiado. Paralelamente, um grupo de senadores apresentou uma representação da Procuradoria-Geral da República para investigar se a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de prevaricação na compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Em defesa da chefe do Executivo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rechaçou o documento e o considerou de cunho “eleitoreiro”, alegando que o Ministério Público e outros órgãos, como a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU), já estão no caso.
Após cinco meses de polêmica e intensos debates, a Câmara aprovou hoje (25) o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2126/11). Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica. Desde 28 de outubro de 2013, o projeto passou a trancar a pauta da Câmara. O projeto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos. O texto agora segue para o Senado e, caso seja aprovado lá também, deverá ir para sanção presidencial.
Até junho, o estado deverá receber equipamentos adequados para avaliar a qualidade dos rios em Pernambuco. A ação faz parte do trabalho da Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das Águas (RNQA) e foi anunciada pela Agência Nacional de Águas (ANA) na última quinta-feira (20), em Brasília. Segundo a gestão estadual, o objetivo da ANA é identificar áreas críticas de poluição e apoiar ações de planejamento, outorgar licenciamento e fiscalização dos recursos hídricos. Outros 14 estados, além do Distrito Federal, devem receber os mesmos equipamentos. Durante o evento da assinatura da Carta de Compromisso, o diretor de Controle de Fontes Poluidoras da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Waldecy Farias, e o diretor-presidente da Agência Estadual de Águas e Clima, Marcelo Asfora, representaram Pernambuco.
O governador Eduardo Campos (PSB) disse nesta terça-feira, em São Paulo, que o PT faz “terrorismo eleitoral” ao dizer que só a legenda petista pode garantir a continuidade do programa Bolsa Família. Eduardo falou sobre o assunto num fórum realizado no estado pela American Society e Council of Americas na capital paulista, cujo debate incluiu paineis com jornalistas e economistas. “Nós não podemos permitir que o terrorismo eleitoral diga que só uma força política manterá o Bolsa Família no Brasil”, afirmou Campos. “Isso é terrorismo, é mentira. É uma tentativa de fazer o medo derrotar a esperança”, acrescentou.
No Pará, mulheres que são vítimas da violência por parte de seus companheiros ou ex-companheiros passarão a contar uma importante ferramenta no auxílio à sua segurança: o “botão do pânico”. O dispositivo será lançado em Belém nesta terça-feira (25), como parte de um projeto piloto realizado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) em parceria com a Prefeitura de Belém. Com o suporte do equipamento, que deve entrar em funcionamento a partir do próximo mês, a expectativa é que sejam reduzidos os altos índices de violência contra a mulher registrados na capital. Só no primeiro trimestre deste ano, a Delegacia da Mulher já registrou 3.000 ocorrências, um número elevado se comparado aos 6.689 casos contabilizados durante 2013 e aos 6.542 registros feitos em 2012 apenas em Belém. A princípio, o equipamento será distribuído para mulheres que foram vítimas de casos extremos, como tentativa de homicídio e lesão corporal grave, com reincidência do agressor, e que estão sob medida protetiva na 1ª, 2ª e 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O botão pode ser acionado se houver descumprimento da medida protetiva por parte do agressor. “O juiz, ao analisar o pedido de medida protetiva, vai verificar o histórico e ver se realmente a mulher precisa de um resguardo maior. São os casos onde a mulher tem que ser fiscalizada. A essas situações, será indicado o uso do botão do pânico. O número de mulheres que usarão esse botão dependerá desses critérios”, explica Rubilene Rosário, juíza auxiliar da Coordenadoria Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do TJE.
“O Brasil precisa urgente definir seu plano nacional de energia para os próximos 10 anos. Vivemos uma grave crise neste momento, na qual o governo está premido a levantar R$ 62 bilhões para tapar os buracos do setor elétrico e, ainda, o da Petrobras”. O alerta foi feito pelo presidente Nacional do PSB, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, na abertura do 3º Seminário Regional Programático que a aliança PSB-REDE-PPS realiza neste sábado (22) em Salvador, na Bahia, para debater seu programa de governo com a região Nordeste. Campos ressaltou que, enquanto não resolvemos isso, a China, país mais poluidor do planeta, se movimenta no sentido sustentável e investe pesado em energia solar. “Foram U$ 62 bilhões somente em 2013 – coincidentemente o mesmo número que o Brasil precisa, embora de dólares”, comparou. O líder socialista também declarou extrema preocupação com a situação da Petrobras, maior empresa pública do país que, apontou, enfrenta atualmente uma série de desacertos na condução de um setor tão estratégico como o do petróleo. “Desacertos que levaram a Petrobras, em apenas três anos, a valer a metade do que valia em 2010 e a estar devendo quatro vezes mais do que na época em que assumiu a Presidente Dilma”, apontou. “Desacertos que também se estenderam para a administração dos preços dos combustíveis e levaram o setor de etanol, um avanço e diferencial do Brasil, a viver o momento mais difícil de sua história: só em São Paulo foram fechadas 42 usinas de álcool na última safra”.
Para compensar o gasto adicional de R$ 4 bilhões do governo com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), os consumidores irão pagar mais impostos sobre produtos como cosméticos e até cerveja. Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, os estudos sobre as elevações tributárias estão prontos e dependem de aprovação do ministro da Fazenda, Guido Mantega. As informações são do Zero Hora O aumento para bebidas frias (refrigerante, cerveja, água) estava previsto para o ano passado, mas foi postergado para este ano, depois que o setor argumentou que haveria um forte aumento dos preços. Com receio de haver um impacto na inflação, o governo anunciou o adiantamento do reajuste para abril de 2014.
Nos primeiros meses de 2014 – janeiro e fevereiro – Petrolina registrou um crescimento de 1,6% na geração de empregos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). O cálculo é feito a partir do número de postos criados e demissões registradas. Segundo os dados do CAGED, Petrolina foi a cidade do interior com maior número de admissões – 5.844 pessoas, contra 5.072 de Caruaru.“Petrolina é uma cidade em franca expansão e tem conquistado grandes investimentos” destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, Jorge Assunção. Com as 5.844 novas contratações, Petrolina figura entre as quatro cidades que mais admitiram funcionários neste ano: Recife (61.159 empregos), Jaboatão dos Guararapes (7.750 postos) e Olinda (5.982). (Com informações da Ascom) Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
As inscrições para os cursos de extensão da Universidade Aberta à Terceira Idade (UnATI) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para o ano de 2014, que tem como principal objetivo promover cursos de educação permanente para pessoas com mais de 60 anos, serão abertas nesta terça-feira (25) através do site. As vagas são limitadas e ficarão abertas até o preenchimento das vagas. São oferecidos, entre outros, cursos de língua, informática, xadrez, pintura e teatro.A listagem completa de cursos pode ser conferida através do site da Pró-Reitoria de Extensão da UFPE. No início das aulas, o aluno deverá apresentar a confirmação de inscrição impressa e as cópias dos documentos de identidade e CPF. Os estudantes também devem ficar atentos às datas de início das aulas, que constam na lista de cursos, já que eles não começam todos no mesmo dia.
O Brasil será o convidado de honra da próxima edição do Salão do Livro de Paris, que ocorrerá de 20 a 23 de março de 2015. Neste ano, o Salão recebeu pouco mais de 198.000 visitantes em uma semana, e teve como convidado especial a Argentina. Com uma visitação em franco crescimento, o evento está em sua 34ª edição e atrai cada vez mais um público eclético – de crianças em idade escolar a universitários e profissionais estrangeiros. Segundo os organizadores, em 2013 foram quase 190.000 visitantes. Durante quatro dias o público pôde visitar o espaço que acolheu 1.200 expositores e 3.500 autores. Além disso, mais de 50 países estiveram presentes no Salão, mostrando um pouco mais de suas literaturas locais. “O sucesso mostra a paixão dos franceses pela leitura, o lugar que o livro ocupa na sociedade francesa, que serve de inspiração para muitos países participantes”, comemorou Vincent Montagne, presidente do Salão do Livro de Paris. Fonte: AFP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, manteve nesta terça-feira (25) a projeção de crescimento da arrecadação de até 3,5% em 2014. Ele disse que o crescimento do recolhimento de impostos em fevereiro veio em linha com o esperado pelo Fisco. “O resultado está em linha, dentro daquilo que era esperado em termos de arrecadação, e nós mantemos a nossa previsão, já desde o mês passado, de crescimento entre 3% a 3,5%”, disse. Luiz Fernando Teixeira Nunes admitiu que existem estudos prontos na Receita Federal que permitirão aumento de impostos [http://ebcnare.de/1knWFo2], a fim de compensar o gasto adicional de aproximadamente R$ 4 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). “São construídos cenários e com eles estimativas de receitas, com [opções] para a tomada de decisão, com o incremento a partir daquelas medidas. E aí você tem o valor que se busca. Mas essa decisão ainda não foi tomada. A decisão, evidentemente, será tomada pelo ministro [da Fazenda, Guido Mantega], pela Casa Civil”, disse.
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, deu início, na tarde de ontem (24), ao pagamento do benefício eventual para as famílias das vítimas do acidente ocorrido no último dia 24 de fevereiro, no município de Venturosa. O secretário Bernardo D’Almeida pediu para que as famílias procurem a Caixa Econômica Federal de Custódia para receber a ajuda. De acordo com o secretário, foi designada uma equipe de técnicos do CREAS Regional do Sertão do Moxotó com o objetivo de acompanhar as vítimas e seus familiares. Bernardo explicou que o auxílio corresponde ao maior valor do Bolsa Família e que poderia ser dividido em três vezes, porém, como eles não receberam o DPVAT, o benefício está sendo pago em uma única parcela, no valor de R$ 900.
Depois de formalizar a aliança com o PT pernambucano, o pré-candidato ao governo do estado Armando Monteiro (PTB) se prepara para anunciar a chapa petebista completa em abril. O evento deverá contar com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo mês, a presidente Dilma Rousseff também virá ao estado para cumprir uma agenda presidencial. Na última terça-feira o senador já esteve reunido com a presidente em Brasília (DF). Lula já definiu que virá a Pernambuco para dar apoio ao senador, que rivaliza com o candidato do governador Eduardo Campos (PSB), o secretário da Fazenda, Paulo Câmara (PSB), na briga pelo governo do estado. Lula iniciará uma agenda política para ajudar na reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e consequentemente ajudará os candidatos locais que apoiam a gestão petista. A direção nacional do PT e o ex-presidente Lula já defendiam o apoio petista a pré-candidatura de Armando, antes mesmo da oficialização da aliança. Agora, o senador age para atrair novas legendas que apoiam a reeleição da presidente Dilma, porém algumas conjunções estão difíceis. No caso do PP, que é comandado pelo deputado federal Eduardo da Fonte em Pernambuco, é aliado do PT no Congresso, mas apoia o governador Eduardo Campos (PSB) no estado. Petistas ainda tentam atrair o apoio local do PP.
A Comissão de Meio Ambiente e Fiscalização e Controle do Senado aprovou nesta terça-feira (25) convite para que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, prestem esclarecimentos sobre a compra, por US$ 1,18 bilhão da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006. Por se tratar de um convite, as autoridades não são obrigadas a comparecer ao Legislativo. Logo após a aprovação dos convites no colegiado de Meio Ambiente, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou requerimento para ouvir Lobão e Graça Foster em sessão conjunta. Há duas semanas, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados já havia aprovado convite para a dirigente da Petrobras dar explicações sobre denúncia de que funcionários da estatal receberam propina de uma empresa da Holanda. Na mesma sessão, os integrantes da comissão chamaram cinco ministros do governo Dilma.
Desde que começou a ser disponibilizada na rede pública de saúde, a vacina contra o Papilomavírus Humano (HPV) já foi aplicada em 2,514 mil meninas entre 11 e 13 anos, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Este número foi divulgado em um balanço da Secretaria Municipal de Saúde. Até o final de 2014, a meta é de que sejam vacinadas mais de 9,260 mil meninas nas Zonas Rural e Urbana do município. Em 15 dias, 27,14% do público alvo foi atingido. Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunização em Petrolina, Jeane Morais, este número é satisfatório. “Estamos apenas no início da vacinação e quase 30% das meninas já foram vacinadas”, disse. A equipe da Secretaria de Saúde faz visitas em escolas, mas a coordenadora ressalta que as vacinas também estão disponíveis nos postos de saúde. A cidade tem 48 postos de saúde, sendo 22 na Zona Rural, que funcionam de 7h às 14h, e 26 na Zona Urbana, que funcionam de 8h às 12h e de 14h às 17h.
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o governador Eduardo Campos assinou nesta segunda-feira (24) uma ordem de serviço para a construção da Casa Abrigo Modelo Jeruza Mendes. A ordem foi assinada em solenidade realizada no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco. O endereço da casa é mantido em sigilo, por ser um espaço que abriga mulheres ameaçadas de morte. “Elas são levadas com seus filhos para esses lugares, que são espaços adequados, com endereços guardados em sigilo, exatamente para a segurança da vida delas”, disse Eduardo. De acordo com o governador, mais de mil mulheres já passaram pelas casas do tipo. “Não podemos achar que o machismo não está mais presente na sociedade brasileira. Ele ainda está presente, muitas vezes na linguagem, muitas vezes na atitude, no salário, no acesso ao trabalho”, continuou.
O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (24), Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose, a implantação de um teste rápido gratuito para diagnóstico da doença na rede pública. Os equipamentos que têm a capacidade de detectar o bacilo causador da doença em até duas horas serão distribuídos ainda nesta semana em Pernambuco e nos estados de Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, além do Distrito Federal. O Gene Xpert, como é chamado o teste, também identifica se a pessoa tem resistência ao antibiótico rifampicina, usado no tratamento da tuberculose. Uma campanha Nacional, com o cantor Tiaguinho, está sendo divulgada nos veículos de comunicação de todo o País para alertar a população que a doença tem cura.
Com pouco mais de 18 anos no Brasil, a internet até hoje não tem qualquer regulamentação. O uso das informações de acesso à web, dados pessoais coletados em redes sociais e em outros sites, é feito livremente por empresas, sem qualquer penalidade ou garantia de privacidade. Computadores, tablets, smartphones e eletrodomésticos, como a televisão e até mesmo a geladeira, conectam as pessoas à rede mundial de computadores, onde elas trocam informações, fazem compras, assistem a vídeos, filmes e entram em contato com outros internautas. Preocupado com a falta de regulação desse novo ambiente, o governo propôs ao Legislativo a aprovação do Marco Civil da Internet. A expectativa é que a proposta seja aprovada nesta semana pela Câmara e depois encaminhada à apreciação do Senado.
O PSB dará dois passos no Congresso Nacional, hoje, que devem sepultar de vez a possibilidade de reaproximação com o PT, como ainda espera o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dia depois de o governador Eduardo Campos admitir que o partido pode assinar o requerimento para instalação da CPI da Petrobras, a legenda ingressa com uma representação na Procuradoria Geral da República e defende, em duas comissões do Senado, a convocação do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e a presença (como convidada) da presidente da Petrobras, Graça Foster, para ambos prestarem esclarecimentos à Casa sobre denúncias envolvendo o caso Pasadena. A intenção das propostas é que ambos expliquem, entre outros pontos, a compra de uma refinaria no Texas e um suposto calote do governo venezuelano na construção da Refinaria Abreu e Lima. A petrolífera pernambucana deveria ter sido construída numa parceria entre a Petrobras e a PDVSA, da Venezuela, mas nunca recebeu investimentos daquele país.
Cerca de 7 milhões de pessoas morreram em 2012 por exposição à poluição do ar, que se transformou no maior fator de risco ambiental para a saúde no mundo, alerta nesta terça-feira (25) a Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo os novos dados divulgados nesta terça-feira, uma em cada oito mortes naquele ano foi causada pela exposição à poluição do ar, dado que duplica números anteriores e confirma que a poluição do ar é agora o maior fator de risco ambiental para a saúde humana. Reduzir a poluição do ar poderia salvar milhões de vidas, destaca a OMS em comunicado. “Os riscos da poluição do ar são agora muito maiores do que se pensava, particularmente no que diz respeito a doenças coronárias e acidente vascular cerebral [AVC]”, disse Maria Neira, diretora do Departamento da OMS para a Saúde Pública, Ambiente e Determinantes Sociais da Saúde.
Na manhã desta segunda-feira (24), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, reuniu os primeiros candidatos a vagas de empregos inscritos no curso de formação em costura industrial da Fábrica de Confecções de Itapetim, que está sendo instalada no município por meio de parceria público-privada, como acontece com a Fábrica de Confecções do distrito de São Vicente. Segundo o instrutor do curso de formação em costura industrial da Fábrica de Confecções de Itapetim, Abraão Silva, a capacitação terá carga horária de 160 horas/aula, com duração aproximada de três meses. “Nosso objetivo é deixar todos vocês profissionais. Os produtos confeccionados em Itapetim serão de exportação”, explicou. O curso será iniciado nesta terça-feira (25).
O preconceito é uma marca comum no cotidiano dos brasileiros. Está nas casas, nas escolas e no ambiente de trabalho. Dados preliminares de uma pesquisa inédita do Instituto Data Popular põem à prova o mito da democracia racial. O estudo, em fase de conclusão, mostra que, apesar de 92% dos brasileiros acreditarem que há racismo no país, somente 1,3% se considera racista. O instituto calculou que 92 milhões (68,4%) dos brasileiros adultos já presenciaram um branco se referir a um negro como “macaco”. E, destes, apenas 12% tomaram alguma atitude. O levantamento mostra ainda que um em cada seis homens brancos não queria ver uma filha casada com um homem negro. “O racismo é um crime sem pai e sem mãe. Dizem que existe, mas não admitem que são racistas. As pessoas querem colocar isso (democracia racial) como parte da cultura do Brasil, mas isso é mentira. É uma farsa criada e, a cada dia, precisamos desconstruí-la. É importante que a sociedade veja que nunca será desenvolvida, cidadã e democrática enquanto conviver com esse tipo de crime”, analisa Carlos Alberto Júnior, ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). “O caso de Cláudia, em primeiro lugar, não é um caso isolado. Infelizmente, aconteceu. Mas, felizmente, foi gravado. Casos assim têm acontecido quase que sistematicamente, e é isso que estamos combatendo”, diz o ouvidor.
Atualmente com 37,8% da capacidade, o sistema Alto Tietê tem o nível mais baixo dos últimos dez anos para o mês de março. Segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), desde dezembro as represas da região abastecem parte da Zona Leste da capital, que normalmente é atendida pelo sistema Cantareira. De lá para cá, o Sistema Alto Tietê viu seu volume de água cair em 11,3%. A Sabesp informou que com a mudança 1,6 milhão de pessoas passaram a receber água do sistema Alto Tietê e também do Guarapiranga. O governo estadual tomou a medida de emergência em razão do nível crítico do sistema Cantareira, mas ela só foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin em 6 de março. Contudo, a Sabesp afirma que a produção de água do sistema continua em 14,65 m³/s, mesmo após o plano de emergência. A Sabesp não informou se há um tempo limite para uso dos recursos do Alto Tietê.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza, a todo vapor, as obras para instalação de um sistema simplificado de abastecimento de água na comunidade da Queimada Grande. Um antigo sonho dos moradores, as obras levarão água para as torneiras de 78 casas – além da Igreja, Escola e Posto de saúde – livrando os moradores do sofrimento de ter que carregar latões d’água na cabeça. Dona Maria Laura, moradora da Queimada Grande, é uma das mais animadas. “Minha cabeça era cheia de ferida de tanto que carreguei água. Com esse primeiro poço as coisas já aliviaram. Agora quando a água chegar na torneira, vou jogar fora a lata ou usar para botar uma planta,” afirmou sorrindo a agricultora.
O governador Eduardo Campos (PSB) ironizou, nesta segunda-feira (24), a formalização da aliança entre o PT e o PTB, do senador Armando Monteiro Neto, também pré-candidato ao governo do estado. Indagado por jornalistas sobre o apoio anunciado pela legenda petista a Armando, ontem, depois de uma votação que contou com a presença de 266 delegados da sigla petista, Eduardo brincou: “tu acha?”. Eduardo Campos falou com a imprensa num evento realizado no Centro de Convenções, em Olinda. A frase cética do governador reflete seu pensamento sobre o PT pernambucano, que se apresentou dividido em todas as eleições, especialmente a partir de 2006. Ao voltar a pergunta “tu acha?” para o repórter, ele praticamente diz: “você acredita?” Com informações de Filipe Barros Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, CARTAS DE PAIS DESESPERADOS E AFLITOS Registro o recebimento, ontem dia 24 de março, de duas cartas que, como pai e cidadão de bem como são os missivistas, me abalaram o coração e a alma. Trata-se, senhor Presidente, colegas Deputadas e Deputados, de dois amigos de infância: Moysés, filho do Sr. Júlio do Doce, fundador do bairro do Prado, em Salgueiro e de sua esposa, Maria Marly, pais de Leonardo Tácito, sócio majoritário da empresa ALVES ELETRO COMPRA PREMIADA, instalada em minha querida Salgueiro, no Estado de Pernambuco. Além de conhecer Moysés e Marly desde crianças, sou cliente dessa empresa. Como salgueirense adotado e ter domicílio nessa cidade, adquiri um consórcio de moto da empresa Alves Eletro Compra Premiada e, sorteado, recebi a motocicleta, tendo, em seguida, adquirido outro consórcio, ainda em tramitação. Acompanhei, também, o drama causado aos missivistas, quando acionados judicialmente. Eis as correspondências de Moysés Alves Primo e de Maria Marly. Caro Amigo Gonzaga Patriota, venho lhe pedir que possa estar me ajudando a cumprir a minha missão. Pois preciso de todo apoio possível nessa empreitada. Passo por uma crise muito difícil, e hoje o que está em jogo é o futuro do meu filho, Leonardo Tácito, pois a empresa que constituí (Alves Eletro – Compra Premiada) coloquei em nome dele como forma de deixar um bom legado para ele, porém, as coisas não saíram como planejado e hoje, por ele ser o titular da empresa, passa por um processo penal do qual é acusado de CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. Logo, qualquer penalidade que por ventura possa acontecer no decorrer dessa história, será ele que sofrerá as penas e os resultados futuros da mesma sem culpa direta alguma, pois a iniciativa de abrir essa empresa foi minha. E na época que eu decidi por abrir a empresa, não sabia que estava cometendo crime algum. Pois nada se via falar sobre ser proibido constituir uma empresa como essa modalidade, além de já existirem mais de 7.000 Compras Premiadas espalhadas pelo Brasil na época em que eu iniciei a minha loja e nada se falava ou noticiava como sendo um comercio irregular. Se eu soubesse, jamais teria iniciado essa empresa, e MUITO MENOS a colocado em nome de meu filho para que ele sofresse processo algum por isso. Acho que essa é a maior prova de que eu nada sabia sobre ser irregular o negócio de Compras Premiadas, pois creio que nenhum Pai, pelo menos de boa índole, faria tal coisa sabendo ser ilegal e mesmo com esse conhecimento, ainda colocar a empresa em nome do filho, podendo, nesse caso, prever que futuramente ele passaria por duras penas com tudo de negativo que ocorresse. Se o processo corresse em meu nome, eu não estaria tão preocupado, pois não me importaria com nada que viesse a me ocorrer, estando meu filho e a minha família imunes. Faço-lhe esse pedido de um Pai para outro Pai. Meu filho ainda …
A partir da próxima quinta-feira (27), a Itaipava Arena Pernambuco receberá a 23ª edição da Brazil National Tourism Mart (BNTM). Orçada em R$ 2,3 milhões, a BNTM, já consagrada como o maior evento do segmento da América Latina, irá reunir operadores de turismo (buyers) de todo o mundo e fornecedores da cadeia turística (suppliers) nordestina como objetivo de vender o potencial da região de forma integrada. A expectativa é receber 1,5 mil convidados e movimentar R$ 200 milhões durante as rodadas de negócios. O evento segue até o dia 30 de março. A Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CTI-Nordeste) é a organizadora do evento. No total, a BNTM deve receber cerca de 400 buyers de países da Europa, da América e da Ásia. No primeiro dia, eles participarão da abertura do evento e de capacitações, que ocorrerão nos camarotes da própria arena. Serão disponibilizados cursos sobre nove roteiros temáticos, que envolvem toda a região: Sol e Mar, Cultura, Ecoturismo, Religioso, Copa do Mundo, Negócios e Saúde, LGBT, Gastronomia e Luxo. “Ninguém vende uma única praia do Caribe, vende-se o conjunto. Se conseguirmos vender toda a região, todo mundo ganha”, ressaltou o presidente de Honra da CTI Nordeste, Alberto Feitosa. A festa de abertura, promovida por Pernambuco, ocorrerá no Instituto Ricardo Brennand.
As cenas de prisões superlotadas, cercadas de violência e maus tratos, que foram vistas recentemente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, refletem os problemas de todo o sistema carcerário brasileiro. Dados do Ministério da Justiça (MJ) mostram o ritmo crescente da população carcerária no Brasil. Entre janeiro de 1992 e junho de 2013, enquanto a população cresceu 36%, o número de pessoas presas aumentou 403,5%. De acordo com o Centro Internacional de Estudos Penitenciários, ligado à Universidade de Essex, no Reino Unido, a média mundial de encarceramento é de 144 presos para cada 100 mil habitantes. No Brasil, o número de presos sobe para 300. Essas estatísticas fazem parte da primeira reportagem da série Prisões Brasileiras – um Retrato sem Retoques, do Repórter Brasil, que vai ao ar hoje (24), às 21h, na TV Brasil.
A campanha “Não desvie o olhar”, contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, foi lançada hoje (24) em Brasília para inibir os crimes e incentivar as denúncias durante os grandes eventos esportivos. A ação será nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo no Brasil, em locais de grande concentração de pessoas. Com o slogan “Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Denuncie. Disque 100”, a campanha é apresentada pelos jogadores de futebol brasileiros Kaká e Juninho Pernambucano. A ideia é incentivar as pessoas a denunciar os crimes por meio do Disque 100 e outros locais de atendimento.
Heitor Scalambrini Costa Professor da Universidade Federal de Pernambuco Nesse momento de ampla discussão sobre os graves problemas provocados pela atual política energética brasileira, não se pode deixar discutir o papel e a atuação do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, órgão de assessoramento da Presidência da República para formulação dessa política. O CNPE foi criado pela Lei nº 9.478, em 6 de agosto de 1997, e regulamentado em 21 de junho de 2000, pelo Decreto nº 3.520. O seu Regimento Interno somente foi aprovado mais de 12 anos depois de sua criação, em 10 de novembro de 2009, através da Resolução CNPE nº 7. Além de ser presidido pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, integram o “conselho” (com letras minúsculas) outros 8 ministros de Estado e mais três outros membros indicados pelo poder público. Conta com apenas 1 representante da sociedade civil, e outro da Universidade. No entanto, de seus 14 assentos, as duas últimas indicações encontram-se vagas há anos, descumprindo-se a própria Resolução nº 7, do CNPE. O CNPE é uma instância de decisão influente na promoção de recursos energéticos do país, que inclui a proteção do meio ambiente; a promoção da conservação de energia; a identificação de soluções mais adequadas para o suprimento de energia; o estabelecimento de diretrizes para programas específicos, como os de biocombustíveis, energia nuclear, carvão mineral, gás natural, energia solar, energia eólica e energia proveniente de outras (novas) fontes renováveis. Também cabendo a ele a revisão periódica da matriz energética do país. Apesar de sua presumida importância na definição da política energética, o CNPE se comporta como um órgão “chapa branca”, simplesmente homologando decisões do executivo, utilizando os mesmos métodos criados no período ditatorial.