Nesta sexta-feira (10), terceiro dia de paralisações, caminhoneiros seguem concentrados em três estados, mas sem interromper o trânsito nas vias. Segundo o Ministério de Infraestutura, há manifestantes reunidos no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e Rondônia. O ministério informa também que há aglomerações no Mato Grosso e no Pará, também sem prejuízo ao fluxo de veículos. Em Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santos e Paraná já não há mais qualquer ponto de paralisações nas rodovias federais. Os protestos tiveram início um dia após os atos de raiz golpista convocados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Não há apoio formal de entidades da categoria, e os motoristas mobilizados são alinhados politicamente ao governo ou ligados ao agronegócio. Os caminhoneiros dizem que a manifestação será mantidas até a meia-noite desta sexta. Os caminhoneiros encerraram bloqueios na quinta (9), por volta das 16h, mas 13 estados seguiram com pontos de concentração até o fim da noite. Na noite de quarta (8), Bolsonaro pediu a aliados que dialoguem com a categoria para liberar as rodovias. Em áudio, o presidente pediu a desmobilização, afirmando que o movimento prejudica a economia. “Fala para os caminhoneiros aí que [eles] são nossos aliados, mas esses bloqueios aí atrapalham a nossa economia. Isso provoca desabastecimento, inflação, prejudica todo mundo, em especial os mais pobres. Então, dá um toque nos caras aí, se for possível, para liberar, tá ok? Para a gente seguir a normalidade”, diz Bolsonaro. Em Brasília, caminhoneiros ainda estão acampados e mantêm os veículos estacionados na Esplanada dos Ministérios. Os caminhões foram usados para romper o bloqueio da polícia e permitir o acesso ao STF e ao Congresso. O bloqueio na altura do Itamaraty, que impede o acesso aos dois prédios, foi o único que não foi derrubado pelos manifestantes bolsonaristas. Após a resistência inicial, um terço dos caminhões foi retirado da Esplanada até o fim da manhã desta quinta, como constatou a Folha. A SSP (Secretaria de Segurança Pública) do DF seguiu negociando a retirada dos veículos que ainda permanecem no local. O presidente Jair Bolsonaro se encontrou com os caminhoneiros na quinta, que disseram que só destravam vias se pauta anti-STF avançar. Fonte: Folha-PE
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir desta sexta-feira (10), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de agosto. O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito no caixa eletrônico das agências da Caixa ou nas lotéricas. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas. O dinheiro ainda pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 – Fonte: Ministério da Cidadania Regras Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial. O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Fonte: Folha-PE
A Caixa Econômica Federal lançou hoje (10) o edital de um concurso exclusivo para pessoas com deficiência (PcD). São oferecidas mil vagas para o cargo de técnico bancário novo, de nível médio, com remuneração inicial de R$ 3 mil. As inscrições já estão abertas no site da Cesgranrio e vão até o dia 27 de setembro. A aplicação da prova está prevista para 31 de outubro. O edital e demais comunicados também estão disponíveis na página da organizadora do processo seletivo. De acordo com o banco, além das mil vagas para contratação imediata, o edital prevê a formação de cadastro reserva. O candidato pode optar por trabalhar na rede de agências ou na área de tecnologia da informação (TI) da Caixa. Além do salário, os benefícios oferecidos aos empregados do banco incluem participação nos lucros, plano de saúde, plano de previdência complementar, auxílio refeição e alimentação, vale transporte e auxílio creche. Segundo a Caixa, também há diversas ações de capacitação e oportunidades para ascensão e desenvolvimento profissional. O banco tem hoje cerca de 3,5 mil empregados PcD. “Em 2019, a atual gestão assumiu com 1,5% de vagas ocupadas por esse público. Atualmente, 4,12% dos empregados do banco são PcD, o que representa a maior ação de inclusão da história da Caixa”, destacou a instituição em comunicado. Fonte: EBC
Nesta sexta-feira (10), a testagem rápida para detecção do novo coronavírus no Recife será ofertada nos bairros de São José, Dois Unidos, Várzea, Afogados, Imbiribeira, Guabiraba e Jordão. A aplicação dos testes será realizada das 8h às 16h, por profissionais da Secretaria de Saúde do município. Cada local tem capacidade para realizar até 200 testes, totalizando 1.400 checagens ao longo do dia. Para fazer o exame, basta apresentar um documento de identificação, não sendo necessário agendamento ou pagamento. O resultado fica pronto em menos de 30 minutos. Até agora, a Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) aplicou 4.183 mil testes, dos quais 110 apresentaram confirmação para a Covid-19, o que representa apenas 2,6% do total de examinados. Os casos positivos, segundo a Sesau, estão sendo cadastrados no Atende em Casa para telemonitoramento e identificação dos contatos da pessoa infectada. Além disso, caso sejam identificadas pessoas com sintomas respiratórios, e o teste de antígeno der negativo, os próprios profissionais agendam, por meio do Atende em Casa, a realização do RT-PCR (teste padrão ouro para detecção do vírus ativo). Confira os locais de testagem para esta sexta: Comunidade do PapelãoEndereço: Avenida Rio Capibaribe, 147– São José Associação de Moradores Chagas FerreiraEndereço: Avenida Chagas Ferreira, 23 – Dois Unidos Conjunto Habitacional Paulo CavalcantiEndereço: Rua Senhor do Bonfim, S/N – Guabiraba Feira Livre de AfogadosEndereço: Estrada dos Remédios, S/N – Afogados Praça da VárzeaEndereço: Rua Pinto Damaso – Várzea Associação de moradores – Irmã DorotyEndereço: Rua B, S/N – Imbiribeira Academia da Cidade – Jordão BaixoEndereço: Rua Alberto Lundgren, 522 – Jordão Fonte: Folha-PE
O 10 de setembro é agora o Dia Municipal de Luta contra Gordofobia no Recife. A data, definida em lei de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), pretende intensificar as campanhas de combate ao preconceito e discutir medidas de inclusão de pessoas acima do peso. Para marcar o dia, o projeto Mundo Plus em Movimento promoverá o Dia do Gordo, realizado na Uninassau, das 19h30 às 22h.Participam do evento, a vereadora Cida Pedrosa; a presidente da Associação Brasil Plus Size (SP), Marcela Liz; a cantora Palas Pinho; a Miss Pernambuco Plus Size, Camila Albuquerque; além de uma caravana vindo do Ceará, coordenada pela embaixadora Plus Size daquele Estado, Jaqueline Queiroz. Também estarão presentes convidados de João Pessoa (PB) e Natal (RN) ligados à luta contra a gordofobia no Brasil. A intenção do evento é trabalhar a autoaceitação e empoderamento da pessoa gorda, mostrar que a imagem de um corpo gordo vai muito além do peso e que essas pessoas merecem todo respeito. No dia seguinte à data, no sábado haverá o 5º Workshop Plus Size de Pernambuc,o das 8h30 às 12h, no Teatro Apolo, Bairro do Recife. O encontro pretende mostrar as diversas vertentes de atuação do movimento Plus Size na intenção de empoderar e melhorar a autoestima de pessoas gordas. A diretora do Projeto Plus Size, Karla Rezende, conduzirá o debate com convidadas especialistas em sua área de atuação. Entre elas, estão Jaqueline Queiroz, CEO do Miss Plus Size Ceará; Marcela Liz, co-fundadora e presidente da Associação Brasil Plus Size; Viviane Soratto, empresária e fundadora da Amazing Moda; Deli, consultora de autoestima e mentora da página Além do Espelho. Palestrante do evento, a vereadora Cida Pedrosa também é autora de lei aprovada na Câmara Municipal do Recife que obriga o município a oferecer carteiras escolares adequadas para quem está acima do peso. Essa lei caracteriza a pessoa gorda como alguém com Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 25 (sobrepeso) e gordofobia como o preconceito, repulsa ou discriminação social, política e econômica cometidas contra a pessoa gorda. Na última Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada pelo IBGE em outubro do ano passado, mais de 61% dos brasileiros estavam acima do peso. Fonte: Folha-PE
A inflação nem sempre aparece para o consumidor pelo aumento dos preços. Em alguns casos, o produto não fica mais caro, mas a embalagem passa a trazer menos unidades ou vem com pesos e medidas menores do que antes. O fenômeno é conhecido em inglês como “shrinkflation” e pode ser traduzido como “reduflação”. É uma estratégia comercial das marcas: diminuir o produto para não aumentar o preço. Na prática, fica mais caro para o consumidor, porque ele está comprando menos quantidade com o mesmo dinheiro. Brasileiros, que convivem com inflação acumulada de 9,68% em 12 meses, têm reclamado de produtos cada vez menores. A caixa de ovos que não vem mais com uma dúzia, chocolates e biscoitos que encolheram, o sabão em pó que dura menos. São vários exemplos. Por lei, as empresas têm obrigação de avisar na embalagem quando houver uma redução. Mas órgãos de defesa do consumidor dizem que nem sempre esse aviso é claro o suficiente. Em São Paulo, se o aviso for muito pequeno, o consumidor pode pedir o dinheiro de volta. Chocolate com menos de 100g O peso da barra de chocolate e da caixa de bombom é um dos casos que mais geram comentários nas redes sociais. O consumidor percebeu que algumas marcas populares estão vendendo embalagens cada vez menores. A Nestlé declarou que “a adoção de novos formatos e tamanhos de embalagens pela empresa tem como objetivo acompanhar as tendências de mercado, garantir a adequação a inovações tecnológicas ou também padronizar a gramatura dos produtos das marcas, de forma a manter sua competitividade”. Disse também que as reduções são sempre destacadas na embalagem com o aviso “Novo peso”. A Lacta declarou que não reduziu o tamanho dos produtos nos últimos dois anos e que alguns até ficaram maiores neste período. Disse também que qualquer eventual redução será acompanhada da sinalização na embalagem, como determina a legislação brasileira. Redução na paçoca e no pacote de açúcarNem a paçoquinha, uma paixão nacional, escapou. Uma das maiores fabricantes brasileiras, a Santa Helena, informou que reduziu 4g das embalagens retangulares, incluindo as da marca Cuida Bem. Segundo a Santa Helena, a redução é por causa da inflação nas matérias-primas. A empresa diz que houve aumento de 50% no valor do amendoim e de 39% no das embalagens. “Respeitamos a legislação e os órgãos competentes. Por isso, sempre comunicamos nas embalagens dos produtos, alertando os consumidores”, disse a Santa Helena sobre o alerta de redução. Além do chocolate e da paçoca, os consumidores de doce sentiram a “reduflação” até no pacote de açúcar, que vem sendo comercializado com menos de 1kg. Caixa de ovos e embalagens de carneA caixa de ovos de galinha com uma dúzia costumava ser um padrão nos mercados brasileiros. De uns tempos para cá, muitas marcas têm optado pela caixa com dez ovos apenas. A inflação da carne também levou a uma redução na dimensão das embalagens -e o consumidor percebeu. O tamanho da bandejinha de carne virou até meme nas redes sociais. A …
Em mais um dia de morde-e-assopra desde que reassumiu o poder no Afeganistão, o Talibã concordou em liberar a saída de estrangeiros em voos fretados partindo de Cabul. Ao mesmo tempo, colocou em prática seu primeiro decreto, banindo manifestações pelo país. Há ainda cerca de 200 americanos e outros estrangeiros querendo deixar o país, que ficaram para trás durante a caótica retirada final comandada por Washington, de 14 a 30 de agosto. A operação retirou cerca de 124 mil pessoas, a maioria composta de afegãos que trabalharam para forças ocidentais nos 20 anos de ocupação do país asiático. Os novos voos, que devem ocorrer já nesta quinta (9), serão os primeiros para fora do país após o aeroporto ter sido reparado por uma força-tarefa do Qatar. A última decolagem internacional havia sido a de um C-17 americano, com os últimos militares e diplomatas a deixar o Afeganistão, no dia 30. A nova retirada foi negociada, segundo agências de notícia, pelo antigo enviado americano ao Afeganistão, Zalmay Khalilzad. Agora, apesar da promessa do Talibã de liberar que quiser sair, não se ouviu uma palavra sobre civis locais. Isso condiz com a repressão gradual que os fundamentalistas, expulsos do poder por terem abrigado a rede Al Qaeda durante a preparação e execução dos ataques de 11 de setembro de 2001, têm implementado no país. Inicialmente, visando ganhar confiança de potenciais doadores internacionais, os talibãs adotaram um tom ameno, dizendo que não repetiriam as trevas que impuseram de 1996 a 2001 no Afeganistão. Mulheres, destas vez, teriam papel ativo na vida pública, desde que em conformidade com a lei islâmica. Como a leitura literal da sharia as relega a papéis domésticos e submissos, como ocorreu na primeira gestão talibã, a desconfiança ficou no ar. Assim, desde a quinta passada (2), grupos de mulheres tomaram corajosamente as ruas em algumas cidades maiores do país, notadamente a capital, Cabul. Houve atos maiores, com centenas de pessoas, e menores. Após uma surpreendente permissão inicial, veio ao poucos a repressão. Na quarta (8), mulheres e jornalistas foram chicoteados por talibãs. O Ministério do Interior editou seu primeiro decreto desde a terça (7), quando o novo governo afegão foi instalado oficialmente. Comandada pelo terrorista internacional Sirajuddin Haqqani, a pasta proibiu novas manifestações no país que não sejam autorizadas, e que no momento, “nenhuma está”. Slogans contrários ao Emirado, como o país agora é chamado por seus novos-velhos comandantes, estão proibidos. Jornalistas afegãos contaram em redes sociais que vários atos pequenos foram dispersado em Cabul, mas sem a violência registrada na véspera –em Herat, duas pessoas morreram baleadas na confusão após os talibãs suspenderem um protesto. Segundo o relato do fotógrafo Nematullah Nadqi, que trabalhava cobrindo um ato feminino em Cabul na quarta para o site Etilaat Roz (Informação Diária), os talibãs prenderam todos que filmavam o protesto com telefones celulares. Ele e seu colega Tari Daryabi foram espancados, dando a medida da liberdade de imprensa sob preceitos islâmicos preconizada pelo Talibã em suas suaves primeiras entrevistas no poder. …
Horas após sinalizar recuo de investidas golpistas e dizer que respeita as instituições, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o voto impresso nas eleições, mudança já rejeitada pela Câmara dos Deputados. Ele ainda disse que “palavras bonitas” do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, não convencem ninguém. “Palavras bonitas, que sei que o ministro Barroso tem, dada a sua formação de jurista, diferente da minha, que tem palavrão de vez em quando, mas não convence ninguém”, disse Bolsonaro nesta quinta-feira (9) em transmissão nas redes sociais. Mais cedo, Bolsonaro divulgou nota na qual recua e afirma que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”. O presidente, porém, passou os últimos dois meses promovendo ataques ao STF e xingamentos a alguns de seus ministros como estratégia para convocar seus apoiadores para os atos de raiz golpista do 7 de Setembro. Em outro trecho da transmissão, quando afirmava que estava aberto ao diálogo com os Poderes, o presidente disse que pode conversar até mesmo com Barroso. “Ainda que hoje ele deu um cacete lá em mim.” Bolsonaro se referia à fala de Barroso na manhã desta quinta-feira (9). O presidente do TSE e ministro do Supremo chamou o mandatário de farsante por investidas contra as urnas eletrônicas. “Todas pessoas de bem sabem que não houve fraude e quem é o farsante nessa história”, afirmou Barroso. “Quando fracasso bate à porta, é preciso encontrar culpados”, completou. Bolsonaro ainda fez insinuações de cunho homofóbico ao comentar que Barroso anunciou a criação de comissão para tratar da transparência e segurança nas eleições. “Se anuncia que está anunciando novas medidas protetivas por ocasião das urnas é porque elas têm brecha. É porquê, Barroso, elas são penetráveis. Entendeu, Barroso? Ministro Barroso, entendeu? As urnas são penetráveis, as pessoas podem penetrar nelas”, disse o presidente, em tom de deboche. Bolsonaro também disse que “não é justo” desmonetizar páginas que defendem o voto impresso. O TSE ordenou que as redes sociais cortem os repasses a canais investigados por fake news. O presidente ainda questionou a razão de Barroso ser contrário ao voto impresso “de forma tão contundente”.”Democracia é contraditório. Eu posso gostar e tu não gostar (sic). Já imaginou se eu gostar da mesma coisa que o Barroso?”, afirmou Bolsonaro. Na mesma transmissão, o presidente minimizou pedidos golpistas feitos por apoiadores durante os protestos de 7 de Setembro. “Não vi pedir fechamento de nada. Se bem que pedir fechamento… quanta gente fala ‘fora Bolsonaro’. Escuto de motocicleta. Vou fazer o quê? Passar com moto em cima dele? Deixa ele falar”, declarou Bolsonaro na transmissão. Ele também disse que não há problema levantar bandeiras golpistas, como o uso do artigo 142 da Constituição ou AI-5. Na leitura distorcida dos apoiadores do presidente, o artigo seria base para legitimar uma intervenção militar, enquanto o segundo pedido faz referência ao ato mais duro da ditadura. “Será que alguém levantou lá um artigo com a plaquinha artigo 142? Se levantou, parabéns. Quem fala em artigo …
O prazo para que partidos políticos e candidatos não eleitos nas Eleições Municipais de 2020 apresentem à Justiça Eleitoral as mídias eletrônicas com os documentos de suas prestações de contas eleitorais terminará no próximo dia 17 de setembro, conforme definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Portaria nº 506/2021 (https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2021/portaria-no-506-de-03-de-agosto-de-2021) Em Pernambuco, a entrega da referida mídia deverá ocorrer diretamente no cartório eleitoral do município onde o candidato e o partido disputaram o pleito de 2020. É preciso fazer o agendamento, conforme determina a Portaria nº 527/2021 (https://apps.tre-pe.jus.br/legis/ServletDownloadAnexo.do?codigo=1752) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Para agendar o atendimento presencial, acesse https://www.tre-pe.jus.br/eleitor/zonas-eleitorais. Por causa da pandemia e do risco de contágio pelo novo coronavírus, o prazo para a prestação de contas das campanhas de candidatos e partidos políticos no pleito do ano passado havia sido suspenso em março, pela Portaria TSE nº 111/2021. É importante destacar, porém, que portaria do TSE foi revogada, o que significa que as mídias eletrônicas precisam, sim, ser entregues fisicamente. Fonte: Nill Junior
A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) se reuniu nesta quinta-feira (9) e aprovou a realização de procedimento competitivo simplificado para contratação de Reserva de Capacidade nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, com suprimento a ser iniciado em 2022 até 2025. A medida foi uma sugestão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que se reuniu na última sexta-feira (3). A contratação de reserva de capacidade por meio de procedimento competitivo simplificado é uma possibilidade prevista na medida provisória (MP) 1.055/2021, como alternativa para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a CREG também homologou outras deliberações do CMSE. Entre elas, o estabelecimento de condições para operação da usina termelétrica GNA I (1.338 megawatts), em 2021 e 2022, diante da necessidade de geração de todos os recursos energéticos disponíveis. Também foi aprovada a simplificação dos procedimentos de outorga para participação de empreendimento de geração nas ofertas, conforme Portaria Normativa MME 17/2021, de forma que seja garantida a efetividade do normativo em consonância com a necessidade de recursos energéticos adicionais no sistema. Câmara A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética foi instituída pela MP 1.055/2021 e é responsável por adotar medidas emergenciais e para garantir a continuidade e a segurança do suprimento de energia elétrica no país. O colegiado, com duração prevista até 30 de dezembro, é composto por representantes de seis ministérios: Minas e Energia (que o presidirá), Economia, Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. Entre as atribuições do grupo está a definição de diretrizes obrigatórias para estabelecer limites de uso, armazenamento e vazão das usinas hidrelétricas e outras medidas mitigadoras do baixo volume dos reservatórios. A câmara também terá poderes para estabelecer prazos para o atendimento das diretrizes e para o encaminhamento de informações e subsídios técnicos por parte de órgãos públicos, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e dos concessionários de geração de energia elétrica. Durante sua vigência, a câmara também deverá homologar as deliberações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), composto por diversos órgãos e entidades públicas. Após a homologação, essas decisões passam a ter caráter obrigatório. Fonte: AB
O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021, em Arcoverde, foi prorrogado para o final do mês de setembro (Decreto nº 326/2021), com as três parcelas sendo pagas até novembro. A medida foi tomada pelo Executivo municipal, como forma de atenuar os atuais impactos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19. Assim, o contribuinte terá a opção de pagar o IPTU em três parcelas com vencimentos em setembro, outubro e novembro de 2021 ou de realizar o pagamento em cota única, com 15% de desconto. Os novos boletos para pagamento do IPTU devem ser solicitados à Diretoria de Rendas e Tributos – DIRT, que fica na Praça Winston Siqueira, nº 14, Centro, de segunda à sexta-feira, das 07h30 às 13h30. Outra alternativa, é por meio do portal de atendimento virtual, seguindo o link: www.arcoverde.pe.gov.br/services . Caso prefira, o contribuinte ainda poderá fazer sua solicitação pelo seguinte endereço de e-mail: [email protected] ou entrar em contato pelo telefone: (87) 3821-9051. Fonte: Nill Junior
Obras em andamento e autorizadas durante visitas devem gerar mais de 3,8 mil empregos no Agreste Meridional e Central, além do Sertão do Moxotó ITAÍBA – O governador Paulo Câmara iniciou, nesta quinta-feira (09.09), a sexta rodada de visitas por regiões de Pernambuco, como parte do Plano Retomada. Em sua primeira parada, no município de Itaíba, no Agreste Meridional, o gestor autorizou a contratação das obras de restauração dos mais de 77 quilômetros da PE-270, que vai do município até Arcoverde, cortando Buíque e Tupanatinga. A licitação para a requalificação da estrada já está em andamento e a obra está orçada em R$ 89 milhões. A expectativa é que os serviços sejam iniciados até o final do ano.O governador também vistoriou as obras de implantação do acesso a Jirau, na zona rural do município, distante 30,5 quilômetros da sede. A nova estrada vicinal é um pleito antigo dos moradores da localidade e vai ligar o povoado até o entroncamento com a PE-270. Os trabalhos acontecem na extensão de seis quilômetros e são executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “É muito gratificante ter condições de realizar o sonho das pessoas, como é o caso dos moradores do povoado de Jirau que visitamos nesta manhã. Essas obras, que fazem parte do nosso Plano Retomada, não são apenas intervenções que melhoram a mobilidade das pessoas. São estradas que levam também o desenvolvimento. Estamos começando hoje essa agenda de visitas e, nesses dois dias, em oito municípios do Agreste Central e Meridional e também do Sertão do Moxotó somamos mais de R$ 406 milhões em investimentos. Somente nessas regiões vamos ter a capacidade de gerar cerca de 3,8 mil empregos”, pontuou o governador. De acordo com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a PE-270 é estratégica para facilitar a distribuição da produção agrícola e de laticínios. Os serviços devem ser iniciados até o final do ano. “O trecho é o principal acesso a Buíque, que possui grande visibilidade turística no cenário nacional por abrigar o parque do Vale Catimbau. Além do turismo, a recuperação da rodovia vai impactar positivamente na economia das cidades que fazem parte da Bacia Leiteira, responsável por 65% da produção total de leite de Pernambuco, até os segmentos de agropecuária da bovinocultra e caprinocultura, além de lavoura de subsistência de Arcoverde”, detalhou. Paulo Câmara autorizou ainda a elaboração do projeto para implantação dos sistemas de abastecimento de água dos assentamentos Angico Torto e Barra Verde, na zona rural. Com investimentos da ordem de R$ 645 mil, o projeto prevê a implantação de 18 quilômetros de rede e instalação de 200 ramais com hidrômetro, proporcionando o abastecimento via rede de distribuição para cerca de 500 pessoas. No município, o governador também assinou a ordem de serviço para o início das obras de implantação de nova rede de abastecimento na comunidade quilombola Alto de Negras. Na obra, serão investidos R$ 130 mil para o assentamento de 2,3 mil metros de rede de distribuição e instalação de 80 …
Além disso, foram anunciados investimentos para melhoria do abastecimento de água, beneficiando cerca de 24 mil pessoas nas duas regiões INAJÁ – Seguindo a agenda desta quinta-feira (09.09), o governador Paulo Câmara autorizou, no município de Inajá, no Sertão do Moxotó, o edital para contratação das obras de reestruturação da PE-300, na extensão de 97,9 quilômetros, ligando Águas Belas ao município. A licitação será publicada ainda este mês e as obras vão contar com recursos em torno de R$ 88 milhões. Mais de 680 mil pessoas da região serão beneficiadas com mais locomoção e segurança no trânsito. A ação vai melhorar ainda a logística para o escoamento da agropecuária de subsistência, principalmente, do plantio de milho e feijão de Águas Belas e a pecuária extensiva e a agricultura comercial de Inajá, baseada no cultivo de melão, banana, goiaba, melancia, maracujá e acerola. Dentro do Programa Caminhos de Pernambuco e como parte do Plano Retomada, Paulo Câmara contemplou investimentos que superam o valor de R$ 225 milhões somente em rodovias que cortam o Sertão do Moxotó e o Agreste Meridional. “A gente está tendo condições de voltar aos municípios, de anunciar obras novas, e fazer um plano realmente de retomada que busca a geração de emprego e renda. Estamos fazendo isso em todos os municípios. Já passamos em várias regiões, no Sertão do Pajeú, do São Francisco, no Araripe, no Sertão Central, uma parte do Moxotó e outra do Agreste Meridional. Estamos buscando fazer as obras que são fundamentais e que têm urgência”, disse Paulo Câmara. Ainda em Inajá, o governador também assinou ordem de serviço para construção da quadra coberta da Escola Joel Pedro da Silva. O projeto está orçado em R$ 620 mil e tem construção prevista de três meses. O equipamento ocupará uma área total de 627 metros quadrados. Encerrando as agendas do dia, Paulo Câmara esteve no município de Ibimirim, na mesma região, onde autorizou o início da contratação das obras de recuperação da PE-336. Com 44,7 quilômetros, a via sai da cidade, passa por Várzea Formosa até chegar a Inajá. A rodovia é importante na localidade para a distribuição comercial de esculturas de madeiras, principalmente, de santos. A obra contará com recursos do Programa Caminhos de Pernambuco estimado em R$ 40 milhões e facilitará a circulação de 53 mil pessoas, oferecendo mais segurança e conforto no trânsito. O governador autorizou também a licitação para perfuração de dois poços profundos para ampliação da oferta de água no município, além da construção de uma adutora que interligará os novos poços ao sistema de abastecimento de água já existente, eliminando o rodízio para 16 mil habitantes. O projeto representa um investimento da ordem de R$ 1,5 milhão. Foi autorizada ainda a liberação de recursos da ordem de R$ 900 mil para implantação do sistema de abastecimento da comunidade Poço do Boi. Com as intervenções, a expectativa é de ampliação da oferta de água para 730 pessoas no modelo de gestão compartilhada do SISAR. No dia de hoje, os investimentos …
O Brasil passa pela pior seca dos últimos 91 anos, e esta escassez hídrica tem levado o país a outro problema: a diminuição da geração de energia elétrica. Para sanar esse problema o governo está buscando alternativas como o acionamento de usinas termelétricas, a importação de energia de países vizinhos, medidas para possibilitar um maior armazenamento de energia nos reservatórios e a criação de um bônus para quem economizar energia. De acordo com o Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Christiano Vieira, entrevistado do programa A Voz do Brasil desta quinta-feira (9), o bônus será destinado a quem economizar no mínimo 10% de energia entre os meses de setembro e dezembro, se comparado ao mesmo período do ano passado. Por exemplo uma família que tinha média de consumo de 100 quilowatt/hora (kWh) nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020 deverá economizar, no mínimo, 40 kWh entre setembro e dezembro desse ano para fazer jus ao desconto, que será de R$0,50 para cada quilowatt/hora. Segundo Viera a distribuidora informará na tarifa a meta de redução de cada família. O programa é válido para todos os consumidores regulares, sejam eles pessoas físicas ou empresas. Bandeira escassez hídrica O Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia também falou sobre a nova bandeira tarifária que ficará em vigor até abril de 2022. Com custo de R$ 14,22 para cada 100 kWh a bandeira escassez hídrica tem o objetivo de arrecadar recursos para garantir o financiamento de toda a oferta que está sendo feita nesse contexto de crise hídrica, disse o secretário. Viera garantiu que as 12 milhões de famílias que são beneficiárias do programa Tarifa Social não terão de pagar essa bandeira. Conscientização O secretário também falou sobre a campanha do ministério que visa conscientizar os brasileiros acerca da economia de energia, com medidas simples como desligar luzes e ar-condicionado quando o ambiente não está sendo usado e tomar banhos mais curtos, por exemplo. “São medidas simples em termos de hábitos que podem ser adotadas pelos consumidores e quando a gente olha milhões de famílias todas imbuídas e fazendo esses pequenos cuidados você tem um impacto significativo”, concluiu. Fonte: EBC
O objetivo é ampliar o número de pessoas com o esquema vacinal completo. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, nesta quinta-feira O Governo de Pernambuco autorizou, nesta quinta-feira (09.09), a redução do intervalo de aplicação entre as duas doses da vacina contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech de 90 para 60 dias. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa, que também contou com a presença do médico e representante da Sociedade Brasileira de Imunizações no Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19, Eduardo Jorge da Fonseca. O objetivo é ampliar o número de pessoas com o esquema vacinal completo, evitando adoecimentos graves e óbitos pela doença. A decisão de reduzir o intervalo foi pactuada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems). A nota técnica já foi encaminhada aos gestores municipais, que irão organizar sua rede e informar a sua população sobre quando será feita a alteração. “Precisamos acelerar o processo de vacinação dos pernambucanos. A proteção da vacina é mais efetiva quando aplicadas as duas doses, por isso a importância dessa redução. Além disso, a população que está com a segunda dose em atraso também precisa finalizar seu esquema. Atualmente, são mais de 650 mil pernambucanos com a segunda aplicação em atraso. Os municípios precisam convocar esse público e fazer busca ativa para que possamos garantir a proteção ideal”, afirmou o secretário. De acordo com o sistema de informação do Ministério da Saúde (MS), que é alimentado pelos municípios, atualmente, há 653.671 pessoas com segundas doses das vacinas contra a Covid-19 em atraso em Pernambuco. Desse total, 459.493 precisam finalizar o esquema vacinal com a Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 160.486 com a Coronavac/Butantan e 33.692 com a Pfizer/BioNTech. DOSE DE REFORÇO- Na próxima segunda-feira (13.09), a Secretaria Estadual de Saúde promove reunião com os municípios pernambucanos, na Comissão Intergestora Bipartite (CIB), para discutir e pactuar a dose de reforço para idosos acima de 70 anos e imunossuprimidos. “Sobre a etapa de revacinação, terceira dose ou dose de reforço, sabemos que inicialmente, dois grandes grupos serão imunizados a partir do dia 15 de setembro: pacientes que apresentam alguma imunodeficiência (transplantados, oncológicos, pessoas que vivem com HIV ou que realizam hemodiálise e outras situações clínicas) e os idosos acima de 70 anos. Estudos apontam que esses grupos precisam de três doses para serem considerados imunizados. No caso do grupo dos imunossuprimidos, eles precisam tomar a terceira dose após 28 dias da segunda aplicação. Já os idosos serão convocados após seis meses da segunda dose”, ressaltou o médico Eduardo Jorge. DILUENTE – O secretário André Longo também alertou que há mais de 20 dias o Estado não recebe do Ministério da Saúde o diluente utilizado obrigatoriamente para aplicação da vacina da Pfizer/BioNTech. O déficit do Programa Nacional de Imunização com Pernambuco é de 38 mil frascos do insumo – quantitativo suficiente para a aplicação de 228 mil doses da vacina. “O envio …
O Brasil recebeu na noite de ontem(9) mais um lote de vacinas da Pfizer, com 1.134.900 doses. Os imunizantes chegaram no aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas (SP), em um voo da UPS. As vacinas agora serão transportadas para o depósito do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP). Estavam previstas as chegadas hoje de dois lotes de vacinas da Pfizer, o 67º e o 68º. No entanto, o primeiro, que viria em um voo da Latam Cargo, que traria 1,52 milhão de doses, foi remanejado para amanhã, e deverá chegar na madrugada, por volta das 3 horas. De acordo com a Pfizer, até o próximo dia 12, a empresa deverá totalizar a entrega de 72 lotes dos imunizantes, com cerca de 72 milhões de doses da vacina. Segundo a empresa, serão entregues 200 milhões de doses do imunizante ao país até o final de 2021, por meio de dois contratos de fornecimento da vacina. O primeiro, fechado com o Ministério da Saúde, em 19 de março, prevê a entrega de 100 milhões até o final de setembro. Já o segundo, assinado em 14 de maio, prevê mais 100 milhões de doses entregues entre outubro e dezembro. Fonte: UOL
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na tarde de hoje (9) ter liberado 35 pontos de bloqueio e manifestações nas rodovias do país. Esses pontos incluem bloqueio parcial, bloqueio total e concentrações de manifestantes. Segundo a corporação, 2 mil policiais e cinco aeronaves trabalham para liberar as estradas bloqueadas por caminhoneiros. Um movimento de caminhoneiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro teve início um dia depois das manifestações pró-governo ocorridas na terça-feira (7). Parados nas estradas, eles pedem o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a destituição de ministros da Corte, além de intervenção militar. Pela manhã, eram registrados protestos em 15 estados: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Rio de Janeiro, Rondônia, Maranhão, Roraima, Pernambuco e Pará. Na noite de ontem (8), Bolsonaro divulgou áudio pedindo aos seus apoiadores que liberassem as pistas. “Fala para os caminhoneiros que são nossos aliados que esses bloqueios atrapalham nossa economia. Isso provoca desabastecimento e inflação. Prejudica todo mundo, em especial os mais pobres. Dá um toque para os caras, para liberar, para a gente seguir a normalidade”, disse o presidente.
O governo de Joe Biden ordenará vacinas ou testes de covid semanais a todas as empresas com mais de 100 funcionários, em um novo esforço para derrotar a variante delta do coronavírus, que gera uma onda de contágios, informou a Casa Branca nesta quinta-feira (9). As empresas devem “se assegurar de que sua força de trabalho esteja completamente vacinada ou exigir dos trabalhadores que não se vacinarem que obtenham um teste com resultado negativo pelo menos uma vez por semana”, afirmou. A medida afetará cerca de 80 milhões de pessoas e se soma à extensão da obrigatoriedade da vacinação para funcionários federais e todos os que trabalham em hospitais e recebem reembolsos federais de cuidados médicos. Fonte: G1
As queimadas cresceram no cerrado em 2021 e atingiram níveis elevados para a última década. Considerando os primeiros oito meses deste ano, o bioma teve o seu maior número de focos de incêndio desde 2012, segundo dados do Programa Queimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Do primeiro dia do ano até o fim de agosto, foram 31.566 focos de calor no cerrado. É o terceiro maior valor desde 2010, ano no qual foram registrados 60.325 focos. Em segundo lugar, aparece 2012, com 40.567 focos. Só em agosto, foram 15.043 focos de calor, crescimento de 48% em relação ao mesmo mês do ano passado e o maior valor desde 2014 (15.525 focos). O mês também foi complicado para a conservação da Amazônia. A floresta registrou em agosto mais de 28 mil focos de queimadas –o terceiro pior resultado para o período nos últimos 11 anos. No final de agosto, o Pantanal também voltou a sofrer com incêndios no entorno da rodovia turística Transpantaneira, em Mato Grosso. A situação ainda deve piorar, considerando que setembro, historicamente, é o mês com maior número de incêndios no cerrado, com média histórica acima de 22 mil pontos de queima, segundo o Inpe. Já outubro costuma ter níveis de queimadas próximos aos de agosto. O fogo em biomas brasileiros, inclusive no cerrado, normalmente está associado a atividades agrícolas, como limpeza de pasto, além de participação no processo de desmatamento. Além disso, pesa no número de focos de calor de 2021 a longa seca pela qual passa o Brasil. Dados recentemente divulgados pelo MapBiomas Fogo mostram que, nos últimos 36 anos, Amazônia e cerrado foram os biomas que mais queimaram no Brasil. Nesse período, cerca de 20% do país queimou. O cerrado brasileiro tem forte presença agropecuária –plantação de soja, por exemplo– e a expansão do desmate no bioma para implantação dessas atividades tem causado preocupação na comunidade científica. Com tamanho semelhante ao da Amazônia, o cerrado tem níveis de desmatamento tão elevados quanto o registrado na floresta úmida. Mesmo participando do ciclo hídrico de importantes rios do país, o bioma ainda tem menor proteção, de acordo com o Código Florestal, e menor área destinada a unidades de conservação, em comparação à Amazônia. E mesmo as áreas protegidas não garantem, necessariamente, a preservação. Uma pesquisa recente do WWF-Brasil apontou a pressão de propriedades privadas sobre as áreas de proteção no cerrado. Segundo o relatório, 3.344 propriedades estão sobrepostas a unidades de conservação de proteção integral, onde não se pode praticar quaisquer atividades produtivas. E não é só a proximidade com as atividades agropecuárias que ameaça o cerrado. A vizinhança com áreas urbanas também pode cobrar seu preço. No último remanescente do bioma na Grande SP, o Parque Estadual do Juquery, acredita-se que um balão tenha causado, em agosto, um incêndio que consumiu cerca de 80% da área protegida. A movimentação em estradas e o descarte indevido de bitucas de cigarro também podem provocar estragos em áreas mais próximas a cidades. Fonte: Folha-PE
Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) apresentam sinal de estabilização na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e curto prazo (últimas três semanas) no país, com poucas unidades da federação com sinal de crescimento. O estado do Rio de Janeiro e a capital fluminense são o destaque, por interromperam a tendência de crescimento observado em julho e na primeira quinzena de agosto. É o que demonstra a mais recente edição do Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada nesta quinta-feira (9). A análise referente à Semana Epidemiológica 35, que compreende o período entre 29 de agosto e 4 de setembro, e tem como base dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 6 de setembro, alerta sobre a importância de retomar a testagem de demais vírus respiratórios, especialmente em crianças. Na evolução por faixa etária, entre crianças e adolescentes (0-9 e 10-19), há uma estabilização dos casos de SRAG, em patamar significativamente elevado em comparação ao histórico da pandemia. Para os primeiros, os valores atuais são similares aos observados no pico mais agudo em 2020. Os grupos de 60 anos ou mais apresentam estabilização similar a outubro de 2020, quando foi registrado o valor mais baixo no dado nacional. De acordo com o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, “a medida que a idade diminui é nítido que o patamar de estabilização é relativamente mais alto em comparação com os valores registrados em 2020. Enquanto a redução expressiva no número de casos de SRAG na população idosa é reflexo do impacto da campanha de vacinação escalonada, que permitiu proteger essa população durante o aumento na transmissão nos meses de abril e maio, a estabilização em valores relativamente mais altos na população mais jovem é reflexo da manutenção de transmissão elevada na população em geral”. Estados Observa-se que seis das 27 unidades apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) com destaque para Bahia, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rondônia. Dentre as demais, 11 apresentam sinal de queda na tendência de longo prazo: Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins. Já o Amapá apresenta sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo (últimas três semanas). Nove unidades apresentam sinal de estabilidade nas tendências de longo e curto prazo: Acre, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Os estados apresentam ao menos uma macrorregião de saúde em nível alto ou superior. E seis deles apresentam ao menos uma macrorregião em nível extremamente elevado: Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, alerta que “nos estados em que se observa aumento significativo de SRAG, principalmente em crianças, é importante testagem por RT-PCR dos demais vírus respiratórios que integram o painel de vigilância nacional, principalmente o VSR, para classificação e ações adequadas evitando confusão com a …
A pandemia da covid-19 provocou um choque de grandes proporções não só pela sua intensidade como pela sua abrangência geral e as pessoas foram impactadas em diferentes estratos sociais, localidades e aspectos de suas vidas, mostra a pesquisa Desigualdade de Impactos Trabalhistas na Pandemia, coordenada pelo diretor da Fundação Getúlio Vargas Social (FGV Social), Marcelo Neri. Segundo o levantamento, a pressão maior ficou para os mais pobres. A intenção dos pesquisadores foi mostrar “uma visão ampla e atual da desigualdade de impactos trabalhistas da pandemia no Brasil”. O estudo divulgado hoje (9), indicou, que na média de 2019 a proporção de pessoas com renda abaixo da linha de pobreza era de 10,97%, antes da pandemia, o que representa cerca de 23,1 milhões de pessoas na pobreza. No melhor ponto da série, em setembro de 2020, por causa do auxílio emergencial com valor mais alto, o número de pessoas abaixo da linha de pobreza caiu para 4,63%, ou 9,8 milhões de brasileiros. Já no primeiro trimestre de 2021, momento de suspensão do auxílio emergencial, mas devolvendo o Bolsa Família, atingiu 16,1% da população, ou 34,3 milhões de pobres. Na visão dos pesquisadores, “os dados mostram um cenário desolador no início de 2021, quando em seis meses o número de pobres é multiplicado por 3,5 vezes, correspondendo a 25 milhões de novos pobres em relação aos seis meses anteriores”. Com o retorno do auxílio emergencial, embora em valores menores, e com duração limitada a partir de abril de 2021, o percentual cai para 12,98%, ou 27,7 milhões de pobres, patamar pior do que antes da pandemia. Renda De acordo com a pesquisa, a renda individual média do brasileiro, entre informais, desempregados e inativos está atualmente 9,4% abaixo do nível registrado no final de 2019. Na metade mais pobre da população, a perda de renda atingiu -21,5%, o que conforme o estudo configura o aumento da desigualdade entre a base e a totalidade da distribuição. Ao longo da pandemia, a queda de renda entre os 10% mais ricos ficou em -7,16%, e representa menos de 1/3 da queda de renda da metade mais pobre. Já na faixa que se compara com a classe média no sentido estatístico, a queda de renda ficou em 8,96%, cerca de 2,8 pontos percentuais (p.p) de perda acima do extremo superior. O professor Marcelo Neri afirmou que o aumento do desemprego foi a causa de pouco mais da metade (-11,5%) da queda de renda de – 21,5% dos mais pobres, muito pelo reflexo do contingente expressivo de trabalhadores que deixou o mercado de trabalho sem perspectiva de encontrar uma vaga ou de exercer trabalho durante a pandemia. “Nesse forte aumento de desigualdade o principal elemento é a ocupação, em particular o aumento do desemprego é o que explica metade dessa queda de renda dos pobres. Além disso, muita gente saiu do mercado de trabalho porque não pôde exercer uma ocupação ainda por causa da pandemia”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil. Desalento A pesquisa apontou ainda que o efeito desalento ocasionou a queda de renda 8,2 pontos percentuais na …
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 46/20, que destina 1,5% da arrecadação de todos os concursos de prognósticos, sorteios e loterias realizados pela Caixa Econômica Federal para o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA). Pelo texto aprovado, o valor será calculado após descontados os prêmios, despesas administrativas e demais repasses previstos em lei. Além disso, a proposta destina ao FNCA 12% da totalidade dos recursos de premiação das loterias realizadas pela Caixa não procurados pelos premiados. Gerido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o FNCA tem por objetivo captar e aplicar recursos que deverão ser destinados a ações de atendimento às crianças e aos adolescentes. Para 2021, o valor reservado no Orçamento da União é de R$ 23,9 milhões. O projeto é do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) e altera a Lei 8.242/91, que instituiu o Conanda. O relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), recomendou a aprovação. “O projeto é oportuno e conveniente, estando alinhado com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes preconizado sempre por esta comissão”, disse Barbosa. TramitaçãoA proposta será analisada agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, já podem se programar. Cumprindo o previsto no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o qual versa que, após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, cumprindo todas as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, seguindo as determinações do decreto do Governo de Pernambuco, realizará amanhã (10), a partir das 9h, o 17º leilão de veículos apreendidos pelo Órgão, que acontecerá de forma virtual pelo site da empresa Coliseum Leilões www.coliseumleiloes.com.br. Os veículos a serem leiloados estarão disponíveis no site da Coliseum com vídeos detalhados. Serão 393 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00, e tem como objetivo inserir o Órgão de trânsito na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O edital de descrição contendo as especificações e condições da participação do leilão, além de informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo. Fonte: Finfa
A França ampliará a gratuidade dos métodos anticoncepcionais até 25 anos, até agora reservados para menores, para apoiar a autonomia econômica das mulheres jovens – anunciou o ministro da Saúde, Olivier Véran, nesta quinta-feira (9). “Tenho observado, em colaboração com as autoridades científicas, que um certo número de mulheres jovens usa cada vez menos anticoncepcionais, e a principal razão é por motivos econômicos”, disse Véran ao canal público France 2. A medida, que entrará em vigor em 1º de janeiro, vai custar 21 milhões de euros (24,8 milhões de dólares) por ano. Foi estendida até 25 anos, porque é a idade que corresponde a “maior autonomia econômica” e social, acrescentou. A gratuidade vai abranger desde as pílulas anticoncepcionais até o exame biológico, passando pela consulta médica e todos os cuidados de saúde associados, especificou. A contracepção já era gratuita desde 2013 para jovens entre 15 e 18 anos. Desde então, a prática do aborto nessa faixa etária caiu, de 9,5 para 6 a cada 1.000 jovens entre 2012 e 2018. Em 2020, a medida foi passou a incluir as menores de 15 anos, já que, segundo o governo da época, quase 1.000 adolescentes entre 12 e 14 anos engravidam a cada ano. Dessas 770 recorrem ao aborto. O anúncio é feito no momento em que associações e deputados, incluindo o partido da situação, tentam ressuscitar a reforma que visa a estender o período autorizado para o aborto de 12 para 14 semanas. No Senado, de maioria conservadora, a proposta foi rejeitada. Fonte: Folha-PE
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu novas orientações para a remarcação de perícia médica. De acordo com o documento, quando o trabalhador não puder comparecer na data agendada para realização da perícia, por interesse próprio, deverá remarcar o atendimento pelo site, aplicativo Meu INSS ou pelo telefone da Central 135. Nos casos em que a perícia não puder ser realizada por indisponibilidade momentânea do local de atendimento, a referida agência da Previdência Social deve remarcar todos os agendamentos, sem necessidade de solicitação por parte do usuário. A remarcação deve acontecer até as 12h do dia seguinte àquele em que houve o fato da indisponibilidade. A consulta da nova data deve estar disponível para o trabalhador a partir das 13h, no Meu INSS ou pela Central 135. A Portaria nº 922/2021 com as orientações foi publicado hoje (9) no Diário Oficial da União e entra em vigor amanhã (10). O INSS considera como indisponibilidade do local de atendimento as situações em que a agência estiver fechada por antecipação ou decretação de feriados e pontos facultativos instituídos, excepcionalmente, em função da pandemia de covid-19; por medidas de restrição de circulação de pessoas, como medida de enfrentamento à pandemia; por ocorrência de greve; e por fechamento da agência por motivo de força maior. Já nos casos em que o atendimento não possa ser realizado por ausência do médico perito ou por impossibilidade da utilização dos sistemas, como em falta de energia elétrica ou conexão com a internet, a agência deve realizar o atendimento do usuário, reagendar a perícia e informar a nova data já no momento da remarcação. “Em caso de absoluta impossibilidade de informar a nova data da perícia médica na presença do usuário, o servidor deve orientá-lo a consultar a nova data de seu agendamento por meio do Meu INSS ou da Central 135, a partir das 13h do dia seguinte à ocorrência”, diz a portaria. Nesse caso, o servidor da Previdência deve fazer a remarcação até esse horário. Quando a perícia não for realizada em razão dos problemas nas agências, em hipótese alguma o segurado deverá ser orientado a remarcar o atendimento de perícia médica por conta própria. Fonte: EBC
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou agosto com alta de 0,87%, a maior inflação para o mês desde o ano 2000. Com isso, o indicador acumula altas de 5,67% no ano e de 9,68% nos últimos 12 meses, o maior acumulado desde fevereiro de 2016, quando o índice alcançou 10,36%. Em agosto do ano passado, a variação foi de 0,24%. Os dados foram divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os nove grupos e serviços pesquisados pelo instituto, oito subiram em agosto, com destaque para os transportes, com alta de 1,46%, puxado pelos combustíveis. A gasolina subiu 2,80% o etanol 4,50%, gás veicular 2,06% e óleo diesel 1,79%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 0,88% em agosto, 0,14 ponto percentual abaixo do resultado de julho, quando a alta foi de 1,02%. No ano, o indicador acumula elevação de 5,94% e em 12 meses chega a 10,42%, acima dos 9,85% observados nos 12 meses anteriores. Em agosto do ano passado, a taxa variou 0,36%. Para o INPC, a principal influência foram dos produtos alimentícios, que subiram 1,29% em agosto, acima de 0,66% observado em julho. Os produtos não alimentícios desacelararam e tiveram alta de 0,75% no mês, após variação positiva de 1,13% em julho. Fonte: EBC
O presidente Jair Bolsonaro pediu a aliados que façam contato com caminhoneiros alinhados ao governo para liberar as rodovias bloqueadas depois dos protestos de raiz golpista do dia 7 de setembro. Em uma mensagem de áudio, o presidente diz que a interrupção do trânsito prejudica a economia. Dois ministros do governo confirmaram à Folha que Bolsonaro enviou a gravação. “Fala para os caminhoneiros aí que [eles] são nossos aliados, mas esses bloqueios aí atrapalham a nossa economia. Isso provoca desabastecimento, inflação, prejudica todo mundo, em especial os mais pobres. Então, dá um toque nos caras aí, se for possível, para liberar, tá ok? Para a gente seguir a normalidade”, diz Bolsonaro. Aliados do presidente temem que as manifestações de caminhoneiros nas estradas em apoio a Bolsonaro prejudiquem o governo caso os efeitos econômicos da paralisação se espalhem. Em algumas cidades, já há relatos de falta de combustíveis. Caminhoneiros realizaram paralisações em trechos de rodovias em ao menos 15 estados. Sem apoio formal de entidades da categoria, os motoristas são alinhados politicamente ao governo ou ligados ao agronegócio. Parte dos manifestantes segue a pauta dos protestos liderados por Bolsonaro na última terça-feira (7), com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e pressões pela destituição de ministros da corte. Na gravação, o presidente pede que as discussões políticas sejam feitas pelas autoridades em Brasília. “Deixa com a gente em Brasília aqui agora. Não é fácil negociar, conversar por aqui com outras autoridades, não é fácil. Mas a gente vai fazer a nossa parte aqui, vamos fazer a nossa parte aqui, tá ok?”, diz Bolsonaro. Segundo o Ministério da Infraestrutura, os prostestos “não se limitam às demandas ligadas à categoria”. As principais pautas dos caminhoneiros hoje são preço do combustível e piso mínimo do frete. “Não há coordenação de qualquer entidade setorial do transporte rodoviário de cargas”, afirmou a pasta. Entidades de caminhoneiros corroboram essa posição. Fonte: Folha-PE
Cientistas de várias partes do mundo alertaram, em um editorial publicado em mais de 200 revistas científicas, que o fracasso de líderes mundiais em limitar o aquecimento do planeta é “a maior ameaça à saúde global” existente hoje. O editorial é assinado por 19 pesquisadores de países como Índia, Quênia, África do Sul, Reino Unido, Estados Unidos e Brasil. “A maior ameaça à saúde pública global é o fracasso contínuo dos líderes mundiais em manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5ºC [desde a era pré-industrial] e restaurar a natureza”, dizem os cientistas (veja tradução da íntegra do editorial mais abaixo). Os pesquisadores listam os seguintes problemas de saúde como alguns dos que tendem a piorar com o aquecimento da Terra: mortalidade relacionada ao calor entre pessoas com mais de 65 anos desidratação perda da função renal doenças dermatológicas infecções tropicais resultados adversos para a saúde mental complicações na gravidez alergias morbidade e mortalidade cardiovascular e pulmonar. O texto foi colocado on-line em 253 revistas científicas de todo o mundo (veja lista ao final da reportagem) no dia 4 de setembro, antecedendo três eventos globais: a Assembleia Geral da ONU, que será aberta na próxima terça (14); a Conferência da ONU sobre Biodiversidade em Kunming, na China, de 11 a 24 de outubro; a Conferência da ONU sobre Mudança Climática (COP26) em Glasgow, no Reino Unido, de 1º a 12 de novembro. Insegurança alimentar Os efeitos do clima extremo e o esgotamento do solo estão “prejudicando os esforços para reduzir a desnutrição”, dizem os cientistas. Segundo o texto, o rendimento global das principais safras de alimentos vem caindo de 1,8% a 5,6% desde 1981. “A destruição generalizada da natureza, incluindo habitats e espécies, está corroendo a segurança hídrica e alimentar e aumentando a chance de pandemias”, dizem os pesquisadores. Impacto sobre mais pobres Os pesquisadores reforçam a noção de que os países mais ricos têm que assumir maior responsabilidade sobre a condição do planeta – inclusive para ajudar países mais pobres a lidarem com as consequências de uma Terra mais quente. “Os países que criaram desproporcionalmente a crise ambiental devem fazer mais para apoiar os países de baixa e média renda a construir sociedades mais limpas, saudáveis e resilientes”, afirmam os cientistas. Eles lembram do “compromisso pendente” das nações mais ricas de fornecer US$ 100 bilhões (cerca de R$ 529 bilhões) por ano para enfrentar as mudanças climáticas. “Muitos governos enfrentaram a ameaça da pandemia de Covid-19 com financiamento sem precedentes. A crise ambiental exige uma resposta de emergência semelhante”, dizem. Os pesquisadores também ressaltam que metas de redução de emissões de gases estufa são “fáceis de definir e difíceis de alcançar”. “Essa ação insuficiente significa que os aumentos de temperatura provavelmente serão bem superiores a 2ºC, um resultado catastrófico para a saúde e a estabilidade ambiental”, dizem. Aumento de 1,5ºC Os pesquisadores dizem, ainda, estarem preocupados com que “os aumentos de temperatura acima de 1,5°C estejam começando a ser vistos como inevitáveis, ou mesmo aceitáveis, por membros poderosos da comunidade global”. Cientistas de todo o mundo que estudam as mudanças climáticas apontam que a temperatura terrestre não pode subir mais …
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (10) para debater o projeto que fixa limite para transações financeiras em espécie, com o objetivo de evitar crimes de colarinho branco, como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e corrupção (PL 7877/17). Pelo projeto, de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá estabelecer um teto para saques e depósitos em dinheiro. As transações financeiras que ultrapassarem os valores fixados pelo CMN serão realizadas por meios eletrônicos. O debate foi solicitado pelo deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), que relatou a proposta na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, onde já foi aprovada. Segundo o substitutivo da comissão, o CMN deverá estabelecer limite superior a 1,5 o teto do funcionalismo público, valor que hoje equivale a R$ 58.939,50. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Ganime quer discutir a utilização do Sistema Financeiro Nacional (SFN) para a prevenção da prática de ilícitos. “Dado o caráter restritivo ao limite de saques previsto na medida, ressalta-se a importância de uma discussão objetivando analisar se o projeto em questão contribui para a sua finalidade, que é a de tornar mais eficiente a utilização do Sistema Financeiro Nacional para a prevenção da prática dos ilícitos”, afirma. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 8. Confira a lista de convidados. Da RedaçãoEdição – Pierre Triboli A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias’. Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (08) não foram registrados casos novos para a COVID – 19 em nosso município. Hoje não temos novos casos em investigação e 15 pacientes apresentaram resultados negativos para a COVID – 19. O município atingiu a marca de 5.388 (98,68%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município não possui casos ativos para a COVID – 19. Afogados atingiu a marca de 23.512 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 63,10% da nossa população. Casos leves x SRAG/COVID – 19:Leves: (5.290 casos), 96,88%;Graves: (170 casos), 3,12%. Fonte: Finfa