Em mais uma reunião com a base aliada, a presidenta Dilma Rousseff pediu ontem (12) que líderes de partidos de apoio ao governo na Câmara negociem um acordo sobre o projeto que vincula os royalties do petróleo a investimentos na educação para que a proposta seja votada na próxima quarta-feira (14). Ao contrário do governo, o relator da proposta na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE) quer levar o texto para votação hoje (13). “A presidenta nos pediu para construir um acordo, no sentido de buscar o melhor para a educação pública, e nós vamos buscar construir isso até quarta-feira. Nos próximos quatro anos, já há, do ponto de vista da participação da União, R$ 4 bilhões, que serão acrescidos no orçamento da educação, porque essa decisão o governo já tomou. O debate principal que temos é como tratar os recursos do Fundo Social, o chamado Fundo Soberano”, disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães, após reunião de cerca de três horas. “Vamos fazer debate com as bancadas. Delegou-se aos líderes a solução política do impasse”, completou.

O Comitê Estadual do Programa Água para Todos, coordenado pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, definiu, nesta segunda-feira (12), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os critérios técnicos para a seleção dos 42 municípios do Semiárido – 14 no Agreste e 28 o Sertão – que serão contemplados com 126 sistemas de abastecimento d’água simplificados. O maior percentual de concentração populacional na zona rural será o principal parâmetro a ser utilizado para a escolha das cidades. O Programa Água para Todos vai atender, somente nesta primeira etapa, 300 municípios do Nordeste com investimentos da ordem de R$ 134 milhões, sendo R$ 16,3 milhões para Pernambuco. Ao apresentar os critérios aos participantes da reunião do Comitê, Aldo Santos salientou que o Programa Água para Todos não é uma ação emergencial e que a ideia surgiu antes mesmo da estiagem. O presidente da Amupe, José Patriota, chamou a atenção dos municípios para o prazo de entrega da documentação. A Associação enviará comunicado indicando os documentos necessários e a data a ser cumprida. A previsão é que, em setembro, os convênios a serem operacionalizados via Codevaf, Denocs e Sudene, sejam assinados pelas prefeituras, seguindo-se pelo repasse dos recursos, R$ 130 mil por sistema, e a execução da obra.

O leilão de concessão do trem-bala, que deverá ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, não acontecerá mais no dia 19 de setembro, conforme estava previsto. O adiamento do leilão, que tinha apenas um grupo interessado, foi informado nesta segunda-feira (12) pelo ministro dos Transportes, César Borges, e pelo diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. Foi a terceira vez que o governo adiou o leilão do trem-bala. Em 2011, uma tentativa de leilão fracassou. “Depois de muitas conversas e entendimentos com os prováveis participantes, sentimos que o certame caminhava para apenas um participante. E os outros prováveis participantes, concorrentes, solicitavam o adiamento do processo. Solicitaram mais tempo para formar seus consórcios”, afirmou o ministro dos Transportes. O cronograma anterior, que já não tem mais validade, determinava que a entrega das propostas pelas empresas interessadas deveria acontecer na próxima sexta-feira (16).

Em setembro, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) irá repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Fundos Municipais de Assistência Social. Esse aporte financeiro beneficiará 51 Centros de Inclusão Produtiva (CIP), que fazem parte do Programa Pernambuco no Batente. O Programa Pernambuco no Batente foi criado em 2007, e vem promovendo a inclusão social e produtiva de indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza, acima de 15 anos, com nível de escolaridade a partir da alfabetização, em situação de vulnerabilidade pessoal, social e econômica, em situação de risco pessoal e/ou social, mulheres chefes de famílias e pessoas com deficiência inseridas no Cadastro Único dos Programas Sociais. O programa tem por objetivo inserir as pessoas no mundo produtivo, para que os mesmos gerem renda para o próprio sustento. Com informações do Governo de Pernambuco Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Oito meses depois de encerrado o julgamento do mensalão, o mais longo da história do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros da Corte iniciam, nesta quarta-feira, a apreciação dos recursos apresentados pelos 25 condenados no processo. A tendência é que esta nova etapa da Ação Penal 470 comece pela apreciação do chamado embargo infringente, proposto pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. A eventual admissão do recurso possibilitará novo julgamento para até 11 réus, em relação aos crimes em que tenham recebido pelo menos quatro votos pela absolvição, em dezembro. Os embargos infringentes estão previstos no Regimento Interno do STF, mas nunca foram usados pela Corte. No plenário, os ministros analisarão se o recurso é cabível, pois, embora seja regimental, não está previsto na Lei Federal 8.038/1990, que regula as ações do Supremo.

Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicada na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União estabelece a destinação de até R$ 32 mil para garantir o abastecimento apropriado de água e esgoto sanitário em escolas públicas municipais, estaduais e distritais de educação básica no campo. A resolução leva em consideração a necessidade de uma política educacional voltada à realidade diferenciada das escolas do campo e de desenvolver ações para melhorar a qualidade do ensino e elevar os índices de desempenho de estudantes de instituições rurais. Os recursos são destinados nos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola. O dinheiro será liberado em favor das escolas com Unidade Executora Própria (Uex) que tenham declarado, no censo escolar do ano anterior ao do repasse, a inexistência de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário e ainda não tenham sido beneficiadas.

O ganho de renda da população nos últimos anos e a tão falada ascensão da classe C jogou luz sobre o modelo de estratificação social no Brasil. Em uma década, quase 30 milhões de pessoas foram incluídos num mesmo caldeirão chamado “classe média”. Em uma tentativa de se corrigir distorções criadas pela atual classificação utilizada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), os professores Wagner A. Kamakura (Rice University) e José Afonso Mazzon (FEA-USP) formularam um novo modelo. A nova proposta, que será oficialmente adotada pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) a partir de janeiro de 2014, aumenta o número de brasileiros no grupo considerado Pobre e Extremamente Pobre, parcela da população chamada atualmente de classe E. Há um salto de 13,94 milhões de brasileiros (7,3%) para 29,6 milhões (15,5%) no estrato 7, enquanto a atual classe D recua de 62,6 milhões de pessoas (32,9%) para 42,9 milhões (22,5%). O critério da Abep é usado por empresas e agências de publicidade para formular suas estratégias, além de basear estudos de instituições acadêmicas.

O IBGE lançou, na manhã desta segunda-feira (12), na sede do Centro do Rio, a Pesquisa Nacional de Saúde 2013 (PNS). Para saber como está a saúde no Brasil e o estilo de vida da população, até novembro, cerca de mil entrevistadores visitarão 80 mil domicílios em 1.600 municípios em todo o país. A pesquisa também tem o objetivo de produzir dados sobre o acesso e uso de serviços de saúde. Pela primeira vez, por meio de perguntas e exames, uma pesquisa do IBGE busca conhecer as relações entre o estilo de vida e a saúde da população e produzir informações sobre o atendimento à saúde nas redes públicas e particular. A coleta da PNS começa nesta segunda pelos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia, Roraima, Amapá e Rio Grande do Sul. Segundo o IBGE, nas próximas semanas, a análise alcançará todas as unidades da federação.

A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) abre inscrições a partir das 10h desta segunda-feira (12) para um concurso que vai ofercer 183 vagas para candidatos de nível técnico e superior. Os selecionados devem trabalhar em unidades da Região Metropolitana do Recife, na sede da empresa, localizada em Goiana, na Mata Norte, e em Brasília. Ao todo, são 45 vagas para o cargo de Analista de Gestão Corporativa, 58 vagas para o cargo de Especialista em Produção de Hemoderivados e Biotecnologia, 38 vagas para o cargo de Assistente Administrativo e 42 vagas para o cargo de Técnico em Produção de Hemoderivados e Biotecnologia. Os salários variam de R$ 1.575,72 a R$ 4.854,44. A taxa de inscrição custa entre R$ 60 e R$ 80, a depender da vaga escolhida. As inscrições podem ser feitas até as 14h do dia 13 de setembro, no site da Fundação Carlos Chagas. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As escolas públicas têm até hoje (12) para escolher os livros didáticos que serão usados por alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental a partir de 2014. A escolha deve ser feita pelos professores, diretores e coordenadores pedagógicos. Eles deverão selecionar livros para todas as disciplinas:  português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês ou espanhol), pela internet. Até a última sexta-feira (9), 26 mil escolas públicas ainda não tinham selecionado os livros didáticos de seus estudantes, segundo balanço divulgado pelo  Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para ajudar, uma lista com todas as obras está disponível no portal do FNDE. O Guia de Livros Didáticos 2014 traz resumos e informações de cada uma das obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático.

A Polícia Civil investiga a violação de pelo menos 15 túmulos no Cemitério Municipal Campo das Flores, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Os jazigos apareceram parcialmente destruídos na manhã deste domingo (11). Algumas sepulturas estavam sem cruzes e até abertas, com caixões revirados. Testemunhas contaram aos policiais que viram corpos em decomposição do lado de fora. A Prefeitura informou que será aberto um processo administrativo para apurar o caso. A zeladora do cemitério, Maria Alice de Souza, tomou um susto com o cenário que viu ao chegar no local, por volta das 5h deste domingo. “A gente viu meio mundo de túmulo aberto, caixões de fora, e os coveiros já fazendo a massa para tapar, porque isso aqui é uma grande responsabilidade. Todo mundo ficou assustado”, comentou. A aposentada Judite Souza Coelho se emocionou ao ver o estado do jazigo onde estão enterrados o marido e o filho. “Estou sentido uma tristeza muito grande no coração, porque uma mãe ver uma coisa dessas, e o marido que tanto faz falta ainda hoje. Chegar aqui e ver uma situação dessa dói muito”, lamentou.

As inscrições para a primeira edição do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) terminam às 23h59 desta segunda-feira (12). Elas devem ser feitas pelo site do Sisutec. Os candidatos vão concorrer a 239.792 vagas gratuitas oferecidas pelo governo em cursos técnicos em diversas áreas. Cada candidato pode fazer duas opções de cursos. Segundo balanço parcial divulgado pelo Ministério da Educação na tarde de sexta-feira (9) o Sisutec já tinha mais de 243 mil inscritos. As vagas são para 117 cursos técnicos com entre 800 e 1.200 horas de duração oferecidos por 586 instituições. Para a seleção, o MEC usará a nota do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. O resultado da primeira das duas chamadas será divulgado no próximo dia 14 de agosto. A matrícula deve ser feita nos dias 15 e 16. O resultado da segunda convocação está previsto para o dia 19, com matrícula no dia 20. O processo seletivo será aberto duas vezes por ano, como no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para o ensino superior.

Uma criança matar mais de um parente e em seguida se suicidar é incomum na criminologia, afirmam especialistas. A discussão está em foco após um casal de policiais militares, o filho de 13 anos e mais dois parentes serem achados mortos a tiros na noite de segunda-feira, 5 de agosto, na zona norte de São Paulo. Para a polícia, o menino é o principal suspeito. A família, no entanto, contesta essa versão. Segundo pesquisadores em segurança e em comportamento psicótico, é raro em todo o mundo ver casos de pessoas que promovem um massacre na família, principalmente quando se trata de crianças. No Brasil, não há dados estatísticos sobre crimes resultantes de um quadro psicótico cometidos por menores de idade. Mas nos locais onde existe literatura sobre casos assim, os índices são baixíssimos. “Nos EUA, as estatísticas de quem mata pelo menos um dos pais correspondem a 2% dos homicídios, e quem mata vários membros da família é muito menos. Criança dessa idade que comete suicídio após o crime é mais difícil ainda. Quando isso acontece há um histórico de grandes conflitos domésticos, abuso sexual, interesse financeiro”, explica a criminóloga Ilana Casoy.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) organiza para os próximos 30 dias uma audiência pública sobre os ataques de tubarões no litoral pernambucano. O problema voltou à tona após uma nova tragédia, no mês passado, que acabou com a morte de uma adolescente paulista. Serão convidados representantes do governo, institutos, ONGs e especialistas.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, apontam que há 5,5 milhões de crianças brasileiras sem o nome do pai na certidão de nascimento. O Estado do Rio de Janeiro lidera o ranking, com 677.676 crianças sem filiação completa, seguido por São Paulo, com 663.375 crianças com pai desconhecido. O Estado com menos problemas é Roraima, com 19.203 crianças que só têm o nome da mãe no registro de nascimento. “É um número assustador, um indício de irresponsabilidade social. Em São Paulo, quase 700 mil crianças não terem o nome do pai na certidão é um absurdo”, diz Álvaro Villaça Azevedo, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e diretor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap).

Os médicos que fazem parte da equipe que trata Luiz Inácio Lula da Silva no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desmentiram neste sábado (10) uma série de boatos sobre a volta do câncer do ex-presidente e afirmaram que seu estado de saúde geral é “excelente”. A coletiva de imprensa, convocada a pedido do ex-presidente para afastar os rumores, foi concedida depois que Lula passou por uma bateria de exames de rotina no hospital, que incluiram uma ressonância magnética, uma laringoscopia e um PET/CT (sigla em inglês para Tomografia por Emissão de Positrons, em tradução livre).

A lava de um vulcão em erupção matou seis pessoas que dormiam em um vilarejo praiano no leste da Indonésia neste sábado, após cinzas e fumaça subirem quase 2 mil metros no ar. O vulcão no monte Rokatenda, localizado na província East Nusa Tenggara, entrou em erupção no início da manhã de sábado, de acordo com a Agência Nacional de Alívio de Desastres. Quase 3 mil pessoas foram evacuadas da área na ilha de Palue. O vulcão estava ativo desde outubro de 2012.

O delegado assistente responsável pela investigação que resultou na operação Paz Armada, na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, acusou, em entrevista à rádio CBN, que o delegado Orlando Zaccone descartou o relatório dele que indicava que o pedreiro Amarildo de Souza e a mulher, Elisabete, faziam parte do esquema de tráfico de drogas da comunidade. Segundo Ruchester MarreIros, Amarildo facilitava reuniões de traficantes na casa dele e permitia que a residência fosse usada como rota de fuga, além de dificultar ações policiais na favela. “Fizemos um trabalho de investigação que não foi levado em conta pelo delegado e nem pela promotoria”, disse Ruchester, que indicou no relatório que Amarildo e outro adolescente ligado ao tráfico teriam danificado as câmeras da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha. Também em entrevista à CBN, o delegado Orlando Zaccone negou que o relatório tenha sido descartado, mas acusou-o de ser frágil.

Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão mais seis meses para realizar a comprovação de vida e renovação de senha junto ao banco em que recebem seus benefícios. Segundo o governo, 9,4 milhões ainda não fizeram a comprovação. Com a prorrogação, as instituições financeiras pagadoras de benefícios terão até o dia 28 de fevereiro de 2014 para finalizar o processo de comprovação de vida e renovação de senha. As instituições financeiras pagadoras de benefícios estão realizando esse procedimento desde maio de 2012. Os bancos estão informando aos beneficiários sobre comprovação por meio de mensagens, disponibilizadas nos meios eletrônicos de relacionamento com seus clientes.

A proibição de importação bem como de vendas de alguns produtos da Samsung foi comunicada nesta sexta-feira, pela Comissão Internacional de Comércio dos Estados Unidos, essas medidas foram extensas a todos os aparelhos da Samsung que violavam de alguma maneira algumas patentes da sua concorrente direta, a Apple. O órgão fez o comunicado de sua decisão através do site e diz que a Samsung não pode continuar importando, vendendo ou distribuindo esses artigos, que correspondem aos modelos mais antigos dos smartphones e tablets que pertencem a linha Galaxy, por violarem algumas patentes da Apple.

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) fará denúncia ao Ministério Público sobre o fato de o governo do Rio ter bancado quatro dias livres do governador Sérgio Cabral (PMDB) em viagens a Bruxelas e Londres, em 2008, mesmo sem que houvesse compromissos oficiais nesses lugares. Segundo reportagem publicada hoje pela Folha de S.Paulo, Cabral passou dois dias em cada cidade e recebeu diárias que superavam R$ 1.500. A reportagem cruzou as informações dos diplomatas com documentos do governo estadual, que aprovou as diárias de Cabral.

O Papa Francisco voltou a apelar, neste domingo, a cristãos e muçulmanos para trabalharem em prol do “respeito mútuo”. O Papa falou a milhares de fiéis na Praça de São Pedro, a seguir à oração doAngelus, fazendo uma menção especial aos muçulmanos. “Quero saudar os muçulmanos de todo o mundo, nossos irmãos, que recentemente celebraram o fim do Ramadão”, disse Francisco. “Espero que cristãos e muçulmanos se comprometam a promover o respeito mútuo, sobretudo através da educação das novas gerações”, acrescentou.

O Ministério da Educação recebe até as 23h59 da segunda-feira (12) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). No total, 239.792 vagas em cursos técnicos foram oferecidas pelo sistema, que vai usar a nota da edição de 2012 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os candidatos. Para tirar dúvidas sobre o novo sistema do ministério, lançado neste mês, o G1 ouviu o secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antonio de Oliveira. Leia abaixo as perguntas e respostas sobre o Sisutec: Qual é a diferença entre o Sisu e o Sisutec? Apesar de usar uma plataforma igual à do Sistema de Seleção Unificada, o Sisutec oferece vagas em cursos diferentes. Enquanto no Sisu as vagas são para cursos de bacharelado e licenciatura e cursos técnicos de nível superior, no Sisutec os cursos são todos técnicos e de nível médico, com entre 800 e 1.200 horas de duração, segundo Oliveira.

A Petrobras saiu do prejuízo e teve lucro líquido de R$ 6,201 bilhões no segundo trimestre, segundo balanço divulgado pela empresa nesta sexta-feira (9), após adotar uma nova estratégia contábil que limitou o impacto da alta do dólar e tirou cerca de R$ 8 bilhões em perdas financeiras do balanço. No mesmo período de 2012, a estatal tivera prejuízo de R$ 1,346 bilhão. Analistas ouvidos pela Reuters esperavam em média um lucro líquido de R$ 5,08 bilhões no segundo trimestre. Na comparação com o 1º trimestre de 2013, entretanto, o ganho da companhia caiu 19%. No período entre janeiro e março, a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 7,693 bilhões.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta sexta-feira (9) anular o convênio com a Serasa e que previa repasse de dados cadastrais de 141 milhões de eleitores brasileiros para a empresa. Em troca, a Serasa forneceria mil certificados digitais ao tribunal. A Serasa é uma empresa privada que gerencia um banco de dados com informações, relativas a consumidores e empresas, sobre dividas vencidas e não pagas, cheques sem fundo e registro de protesto de títulos. Os certificados digitais seriam usados pelos servidores do tribunal. São instrumentos que permitem a consulta do teor de processos judiciais por pessoas cadastradas. Na quinta, a Corregedoria Eleitoral já havia determinado a suspensão do acordo, pelo qual o TSE repassaria à Serasa nome do eleitor, número do título e situação da inscrição eleitoral, que permitiria à empresa verificar eventuais óbitos. Além disso, o convênio previa a validação do nome da mãe e data de nascimento, ou seja, a Serasa enviaria os dados e o tribunal apenas confirmaria as informações.

O Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE) decidiu, nesta sexta (9), afastar do cargo o prefeito de Água Preta, na Mata Sul, Eduardo Coutinho (PSB). Nas eleições de outubro, ele ficou em segundo lugar, mas o candidato mais votado, Armando Souto (PDT), foi cassado porque o registro da candidatura dele estava irregular. Eduardo Coutinho foi então diplomado prefeito do município, em dezembro passado. Logo depois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular as eleições e convocar um novo pleito. A data ainda não foi definida. Quem vai ficar provisoriamente à frente da prefeitura é o presidente da Câmara de Vereadores, Elias de Alegrete (PTN). Eduardo Coutinho havia entrado ano passado com um recurso no TRE-PE para impedir que as eleições na cidade fossem anuladas. Mesmo sem ter julgado o recurso, o órgão decidiu diplomar o candidato. No entanto, o TSE decidiu pela anulação, alegando que uma eleição só é válida quando o vencedor tem mais de 50% dos votos. Coutinho não alcançou este índice – atualmente, o site do TSE o mostra como detentor de 99% dos votos válidos porque os de Armando Souto foram anulados.

O governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Esportes publicou no Diário Oficial do Estado e da União, nesta sexta feira (09/08), edital de licitação para a retomada das obras da Praça da Juventude de Petrolina. O aviso de licitação nº oo1/2013 estabelece a abertura do processo licitatório no próximo dia 10 de setembro, às 10h00 em Recife. A expectativa é que as obras sejam retomadas logo após assinado novo contrato com a empresa vencedora, vez que foram interrompidas depois que a empresa vencedora do primeiro processo de licitação, em 2011, não cumpriu o que estava previsto no contrato e abandonou a obra, causando transtornos a toda população do bairro João de Deus e de Petrolina. Essa importante obra que beneficiará a população do bairro João de Deus foi idealizada por emenda parlamentar de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), majoritário nesse grande e importante bairro de Petrolina. Esse espaço de aproximadamente 1.700 m² será equipado com salas multiuso, quadra poliesportiva, pista de caminhada, área verde, quadras de futebol society e vôlei de praia, vestiários, anfiteatro, pátio de eventos, pista de skate, playground e academia da saúde. Gonzaga Patriota ao trazer esta notícia, hoje, através do Programa Edenevaldo Alves, pediu desculpas à população do João de Deus e, em particular, aos comerciantes da área interditada e garantiu que agora a Praça da Juventude será construída. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) concluiu seu mandato de presidente da Frente Parlamentar da Polícia Rodoviária Federal, com muitas realizações e processos em andamento. Nesta quarta-feira (07), Patriota transmitiu o cargo para a deputada Alice Portugal (PCDOB-BA), anunciando a contratação de mais 1.500 policiais rodoviários federais e a convocação de novo concurso para mais 1.000 policiais. Gonzaga Patriota, juntamente com Pedro Cavalcanti, presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais ((FenaPRF), além dos presidentes dos sindicatos estaduais da categoria, todos presentes ao ato da posse, anunciaram a aprovação de três propostas de emenda constitucional e dois projetos de leis, importantes para a categoria. A PEC 339/2009, que institui o adicional noturno para profissionais de segurança pública; PEC 170/2012, que garante proventos integrais para aposentadoria por invalidez (acidente em serviço); PEC 555/2006, fim da contribuição dos inativos (PSS inativos). Também a categoria defendeu a aprovação do PLS 242/2013, que desonera o auxílio transporte (também para os servidores públicos e não apenas para os trabalhadores da iniciativa privada); e o PLC 47/2013, que assegura a indenização de fronteira aos policiais que trabalharem na divisa do Brasil com outros países. Gonzaga Patriota presidiu a reunião da posse da nova presidente da Frente Parlamentar, fardado de policial rodoviário federal e fez questão de exibir a sua identidade profissional aos presentes. A cerimônia, realizada na Câmara dos Deputados, contou com a presença da diretoria do DPRF (Departamento da Policia Rodoviária Federal); de vários senadores e deputados federais, além de policiais de todo o país. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

No dia 05 de agosto comemora-se o Dia Nacional da Saúde. Esse dia foi escolhido em homenagem ao médico Oswaldo Cruz que nasceu em 05 de agosto de 1872. Ele foi pioneiro no estudo de moléstias tropicais e da medicina experimental no Brasil. Oswaldo Cruz ingressou na faculdade de medicina aos 15 anos, e quatros mais tarde, especializou-se em bacteriologia pelo Instituto Pasteur de Paris. Em 1903, foi nomeado Diretor-Geral de Saúde Pública, cargo equivalente a Ministro da Saúde. Durante o período que atuou na saúde pública, Oswaldo Cruz lutou contra a febre amarela, a peste bubônica e a varíola. Além da importância do trabalho de Oswaldo Cruz, a data nos convida a refletir sobre como estamos cuidando da nossa própria saúde. Ser saudável não é apenas não estar doente, o conceito vai muito além disso. A saúde deve ser mantida dia a dia através do equilíbrio orgânico, físico e mental. Para isso é necessário uma alimentação saudável, atividades físicas, cuidados com a higiene pessoal e descanso. A saúde resulta de um equilíbrio físico, orgânico e mental do nosso organismo, conquistado no dia-a-dia. Esse equilíbrio é adquirido através de vários fatores, como uma boa alimentação à base de frutas, verduras, carboidratos, proteínas, pouca gordura e muita água; um bom descanso; alguma atividade física; cuidados com a higiene pessoal; horas de lazer. Todavia, o ambiente em que vivemos deve oferecer esse tipo de qualidade de vida. Dentre algumas características do ambiente o saneamento básico, a coleta de lixo e depósito em aterros sanitários adequados, ar puro, água própria para consumo humano, áreas verdes, alimentos saudáveis, combate às doenças, dentre outras. Nossa saúde é consequência dos nossos hábitos e ações sobre o meio em que vivemos. É importante uma reflexão sobre o que mais você pode dar de contribuição pessoal para a sua própria saúde, enquanto ser que deseja ter vida longa e saudável. Nos dias atuais, com tantas atividades, esquecemos do que é mais importante, a nossa saúde. Procurar um médico para realizar um check-up é uma atitude que devemos incorporar em nossa rotina. Infelizmente, cerca de 20% dos brasileiros adultos são sedentários, por isso a OMS, Organização Mundial de Saúde, recomenda a prática de atividade física diária de no mínimo 30 minutos. O cuidado com a saúde é um hábito que todos devem ter. É importante lembrar de nossa saúde diariamente! GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)