O motorista que bebeu álcool só comete crime de trânsito se há provas de que seus reflexos foram alterados, segundo decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). O julgamento é resultado de uma discussão jurídica que começou em dezembro do ano passado, quando a nova lei seca passou a permitir o flagrante de condutores embriagados por meios diferentes do bafômetro, como imagens e testemunhas. A decisão fez uma interpretação ao pé da letra da nova lei, que diz que o crime, com pena de detenção de 6 meses a 3 anos, ocorre quando alguém dirige um veículo “com capacidade psicomotora alterada” por causa de álcool ou outra droga. Ou seja, para a Justiça gaúcha, não importa a quantidade de álcool, se a condução for normal.

São Paulo – A Microsoft disse que crackers atacaram alguns de seus computadores explorando um bug no Windows divulgado pela primeira vez há dois meses por um pesquisador do Google, que ficou na linha de fogo por divulgar a falha sem antes comunicar a empresa de software. A Microsoft forneceu poucos detalhes sobre os ataques. Em um comunicado na terça-feira, disse que os crackers promoveram “ataques direcionados”, um termo usado geralmente por especialistas em segurança para se referir a ataques cibernéticos a alvos corporativos ou governamentais, motivados por espionagem e sabotagem. A divulgação feita em maio pelo engenheiro de segurança do Google Tavis Ormandy foi controversa porque ele postou informações técnicas na internet que descreveram o bug no sistema operacional Windows antes da Microsoft lançar um software para corrigi-lo, o que alguns especialistas disseram que poderia ajudar crackers em ataques maliciosos.

O governador Eduardo Campos (PSB) não vai esperar para ver o efeito da participação das centrais sindicais em Pernambuco no Dia Nacional de Luta, que acontece hoje em todo país. Quando os sindicalistas marcarem presença no Complexo Industrial de Suape e nas ruas do Recife, o governador estará no interior do estado cumprindo uma extensa agenda de compromissos. O socialista segue hoje para uma maratona em seis municípios do Sertão e Agreste. O roteiro será concluído amanhã à tarde. Eduardo Campos viaja para o interior pernambucano depois de passar dois dias em Brasília. Ontem, durante reunião no Ministério do Planejamento, o socialista fez um balanço das ações de mobilidade já contratadas pelo estado junto ao governo federal. No mesmo dia, portanto, em que os sindicalistas nutriam a expectativa de participar de uma reunião com o governador para fazer, oficialmente, a entrega da pauta de reivindicações.

Brasília – No Dia Nacional de Luta, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocupou a sede nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Brasília. Segundo os organizadores do ato, o objetivo da mobilização é exigir a retomada da reforma agrária pelo governo no país. Eles também alegam que a reforma está praticamente paralisada em todo o país devido a questões burocráticas. Para o MST, é preciso assentar 150 mil famílias acampadas, com a concessão de novo crédito. Segundo os organizadores, outra ação do movimento ocorre com o bloqueio da BR-020, no quilômetro 103, próximo ao município goiano de Vila Boa, desde as 6h. As ações fazem parte da jornada de mobilizações das centrais sindicais, organizações políticas e movimentos da classe trabalhadora que tomarão as ruas do país neste 11 de julho. Em Brasília, o MST também participará da Marcha Unificada da Classe Trabalhadora, marcada para as 15h na Esplanada dos Ministérios. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Justiça Federal de Passos, no sul de Minas Gerais, condenou 26 pessoas por fazerem parte de um esquema para a adulteração de leite. São funcionários e diretores da Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro (Casmil) e que pegaram penas que variam de 2 a 17 anos de prisão. Eles foram investigados pela Polícia Federal que descobriu que soro e substâncias diversas, até soda cáustica, eram usados para aumentar a produção de leite.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou em 0,5 ponto porcentual a taxa básica de juros no País, a Selic, para 8,5% ao ano, na noite desta quarta-feira (10). Nesse patamar, a taxa referencial brasileira retoma o nível de maio do ano passado. A decisão corresponde a expectativas de ampla maioria do mercado financeiro e se trata da terceira alta consecutiva da taxa. Segundo o AE Projeções, apenas 3 de 91 instituições financeiras consultadas esperavam um aperto monetário maior, de 0,75 ponto porcentual.

Médicos  vinculados à Prefeitura do Recife se reuniram, em Assembleia Geral, na tarde desta terça-feira (9) no Memorial de Medicina, no Derby. O objetivo do grupo era discutir as condições de trabalho nas unidades e o indicativo de greve. O presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo, coordenou os trabalhos sindicais. Ao final, a categoria deliberou pela deflagração do estado de greve, seguindo a proposta aprovada na AGE dos médicos das redes pública e privada na última segunda (8). “O estado de greve é uma declaração pública e política de insatisfação, mas não modifica o atendimento, até a próxima assembleia que será realizada na próxima segunda-feira (15)”, explicou o presidente do Sindicato. Neste caso, a categoria pode a qualquer momento deflagrar a greve, porque a greve já esta referendada pela assembleia.

A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia) para 8,5% ao ano beneficiou a poupança. Por causa da fórmula em vigor desde o ano passado, que atrelou a remuneração da caderneta aos juros básicos, o rendimento da aplicação subiu de 5,6% para mais de 6% ao ano, fazendo a poupança render mais que a inflação estimada para 2013. O cálculo considera não apenas os juros básicos, mas também a taxa referencial (TR), que volta a incidir sobre os rendimentos quando a taxa Selic fica maior que 8% ao ano. A TR é variável e depende das expectativas do mercado, mas, segundo cálculos da própria equipe econômica, o rendimento final poderia ficar em até 6,17% ao ano. Sem a TR, o rendimento final da poupança corresponderia a 5,95% por ano.

Apesar das campanhas de saúde pública, o fumo continua liderando as causas de mortes evitáveis no mundo inteiro, matando quase seis milhões de pessoas por ano – a maioria em países de baixa e média renda-, anunciou a Organização Mundial de Saúde nesta quarta-feira (10). Se essa tendência se mantiver, o número de mortes ligadas ao cigarro deve subir para oito milhões por ano em 2030, declarou a OMS, acrescentando que pelo menos 80% dessas mortes serão nos países de baixa e média renda.

Diferentemente do que foi anunciado na manhã desta quarta-feira (10),os ônibus devem manter a circulação normal durante a mobilização “Dia Nacional de Lutas” , em Natal, prevista para acontecer a partir das 9h desta quinta-feira (11). A informação foi confirmada pelo comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo. O comércio também abrirá suas portas durante o ato, ao contrário do que ocorreu na última manifestação , no dia 28 de junho. Uma reunião ocorrida no início da tarde desta quarta (10) entre representantes da Fecomércio, CDL Natal, Associação Comercial, Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintro/RN), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Natal (Seturn) e Polícia Militar discutiu a questão da segurança durante a manifestação.

Daniel Freitas não é mais superintendente de futebol do Náutico. O anúncio de sua saída foi feito na noite desta quarta-feira, no site oficial do clube. Dizia parte da mensagem: “O Náutico reconhece a competência e agradece ao profissional pela dedicação nos trabalhos realizados”. Desde que o colegiado foi efetivado no comando do futebol alvirrubro, o cargo de Freitas esteve ameaçado. Não apenas porque perdia parte das funções para a nova diretoria como, também, pelo fato de que alguns dos 17 diretores não gostavam do seu trabalho. De acordo com informações de bastidores, o presidente Paulo Wanderley foi quem, duramente muito tempo, segurou-o no clube.

Dois atos irão marcar o Dia Nacional de Luta do Trabalhador em Pernambuco nesta quinta-feira (11). O primeiro será pela manhã, no Complexo Portuário de Suape. À tarde, a partir das 14h, os trabalhadores se reúnem na Praça do Derby, área Central do Recife, de onde saem em caminhada até a Assembleia Legislativa (Alepe), na Boa Vista, para entregar uma pauta com reivindicações nacionais e locais. As sete centrais sindicais que organizam o movimento no Estado juntamente com a Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE) esperam reunir pelo menos 60 mil pessoas nas manifestações. Para o ato no Complexo Portuário de Suape, as centrais sindicais usarão carros de som para convocar os trabalhadores nas três entradas principais de acesso ao complexo, a partir das 7h. A manifestação será encerrada às 10h, na Curva do Boi, em frente à Fábrica da PTA.

Aprovado no último dia 03 pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei de autoria da senadora Ana Amélia (PP/RS), que obriga o uso de airbag para condutores e passageiros de moto, levantou os mototaxistas de Petrolina para mais um protesto. O projeto ainda passará por duas comissões e, caso seja aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Aliados da presidente Dilma Rousseff entraram em campo hoje para minimizar as vaias recebidas ontem pela petista durante 16ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Os governistas afirmam que houve “falha de comunicação” e, com isso, não permitiu aos prefeitos entenderem que Dilma anunciava um pacote de bondades aos municípios, que inclui a liberação de R$ 3 bilhões às prefeituras. “Parabenizo a presidente por ter ido à marcha e de ter levado solução. Acho que foi uma questão de comunicação. A presidente ofereceu R$ 3 bilhões, uma compensação pelas perdas dos prefeitos”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC).

A criação de um ciclo obrigatório de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) não deve ficar restrito ao curso de medicina, como definido no programa Mais Médicos, anunciado nesta segunda-feira (8) pelo governo. O Conselho Nacional de Educação (CNE) estuda a adoção da medida para outras carreiras da área de saúde. O plano prevê que estudantes de odontologia, psicologia, nutrição, enfermagem e fisioterapia também concluam a formação com atividades na rede pública. “Isso já vem sendo pensado”, informou nesta terça-feira o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller. Não há prazo para a conclusão da análise, que começou antes mesmo dos estudos sobre o caso da medicina.

A Caixa Econômica Federal pode agora financiar casas e apartamentos com paredes internas construídas com blocos de gesso. Isso se tornou possível porque o material foi aprovado no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBPQ-H), do Governo Federal. O programa tem como objetivo fornecer elementos técnicos que possibilitem a avaliação de novos produtos utilizados na construção a fim de estimular a inovação tecnológica. A possibilidade de financiamento pela Caixa vai contribuir para o barateamento dos imóveis uma vez que, além de oferecer vantagens funcionais em relação a alvenaria convencional de cerâmica vermelha e de cimento, o uso dos blocos de gesso proporcionam uma economia de até 20% no processo de construção de edifícios. A redução nos custos de construção, de acordo com estudo do Itep – Instituto de Tecnologia de Pernambuco, se deve à diminuição no peso estrutural da edificação, redução de insumos, ganho de produtividade na execução, diminuição das etapas de construção e do tempo total para recebimento do acabamento final.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, demonstrou preocupação, nesta quarta-feira (10), ao admitir que o País está vulnerável com a possibilidade de espionagem americana no Brasil. Segundo o ministro, ainda não é possível saber que tipo de informação os Estados Unidos conseguiram obter, mas informou que as Forças Armadas estão realizando um levantamento para verificar se dados militares foram foco da espionagem. — Há uma pesquisa em curso para verificar se dados de interesse militar podem ter sido obtidos. Uma resposta cabal sobre isso será difícil, mas será possível fazer uma análise.

A OSX, do grupo EBX, de Eike Batista, divulgou, na noite desta quarta-feira, 10, que quatro conselheiros renunciaram. O Conselho de Administração da companhia foi informado das saídas de Luiz do Amaral de França Pereira, Samir Zraick, Eliezer Batista da Silva, pai de Eike, e Rodolpho Tourinho, na reunião da última sexta-feira, 05. Pereira e Zraick também deixaram o conselho da OGX Petróleo e Gás, conforme divulgado mais cedo pela companhia. O ex-ministro de Minas e Energia Rodolpho Tourinho havia deixado a OGX no último dia 21 de junho.

Mais duas empresas tiveram seus bens e contas bloqueados pela Justiça acusadas de praticar pirâmide financeira. Dessa vez os alvos foram a Embrasystem – Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda. e a  BBrasil Organizações e Métodos Ltda., ambas responsáveis pelas marcas BBOM e Unepxmil. A decisão foi tomada pela juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, que acatou pedido formulado pelo Ministério Público Federal em ação cautelar preparatória, e decretou a indisponibilidade dos bens das duas empresas, bem como de seus sócios proprietários.

O presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) José Maria Marin convidou nesta quarta-feira o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para chefiar a delegação da seleção brasileira no amistoso com Portugal, previsto para 10 de setembro. Chamada de “jogo da paz”, a partida será no Gillette Stadium, em Boston, nos Estados Unidos. Fã de futebol, Eduardo Alves foi alvo de uma polêmica, na semana passada, quando a Folha revelou que ele deu carona a sete parentes em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para assistir a final da Copa das Confederações, no Maracanã, no Rio de Janeiro. Após a repercussão negativa, o deputado reembolsou os cofres públicos em R$ 9.700 por conta da carona.

O uso do remédio para ajudar a prevenir a infecção pelo vírus HIV, conhecida como terapia pré-exposição, começará a ser testado no País a partir de agosto. A pesquisa é coordenada pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), com a participação da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e do Centro de Referência e Treinamento DST-Aids, da Secretaria de Saúde do estado. Os pesquisadores vão acompanhar, por um ano, 400 voluntários homens que fazem sexo com homens e travestis. O medicamento a ser testado será o Truvada. O uso dele como estratégia de prevenção já foi demonstrado pelo estudo internacional Iniciativa de IPrEx (Profilaxia Pré-Exposição), do qual o Brasil fez parte. Nos Estados Unidos, o uso preventivo do comprimido é aprovado. No Brasil, é permitido somente para o tratamento da doença — não é adotado como preventivo.

Mudar a estrutura da matriz do transporte público. O discurso da presidente Dilma Rousseff, que ofecereu R$ 50 bilhões para investimentos em mobilidade está provocando uma correria dos gestores públicos à Brasília por uma fatia dos recursos. O governador de  Pernambuco, Eduardo Campos e o prefeito do Recife, Geraldo Julio se reuniram hoje com os ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e do Planejamento, Miriam Belchior para apresentar os projetos locais. Uma das grandes mudanças será a implantação de um modal de grande capacidade para a Avenida Norte. O projeto da Avenida Norte, desenhado inicialmente para um corredor de BRT (Bus Rapid Transit), sigla inglesa para Transporte Rápido por Ônibus, tem a proposta de mudar para monotrilho ou metrô.

Brasília – Quem paga aluguel para imóveis residenciais vai poder deduzir parte da despesa do Imposto de Renda (IR) se o projeto que tramita no Senado continuar seguindo no ritmo de aprovação pelos senadores. Hoje (10), a proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e depende agora da análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa. O texto ainda prevê que a dedução do IR ainda pode ser estendida as pessoas que pagam financiamento para casa própria, com gastos até R$ 20 mil por ano. A constitucionalidade do texto já recebeu o aval dos senadores. O relator da proposta, senador José Agripino (DEM-RN), destacou que o projeto vai beneficiar principalmente o cidadão de menor renda e pode contribuir com mais pessoas que tentam comprar um imóvel próprio. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Tóquio – A Autoridade de Regulação Nuclear do Japão (NRA) indicou nesta quarta-feira que há uma “firme suspeita” de que a água altamente radioativa que se concentra na acidentada usina nuclear de Fukushima pode estar sendo lançada no solo e no mar. “Devemos achar a causa que existe por trás destes altos níveis de contaminação e estabelecer as medidas prioritárias para solucioná-los”, declarou o presidente do NRA, Shunichi Tanaka, à agência “Kyodo”. Tanaka fez estas declarações depois do considerável aumento dos níveis de concentração de césio e estrôncio, comprovado em recentes mostras de águas subterrâneas colhidas nas instalações de Fukushima.

Serviços do Google, como o Drive, o Gmail e o YouTube ficaram parcial ou totalmente inacessíveis durante a manhã desta quarta-feira (10) em estados do Sudeste dos EUA, segundo a rede CNN. O Google não comentou a indisponibilidade dos produtos. No seu painel, em que exibe o estado atual das suas principais ferramentas, a empresa registrou falhas por volta das 10h58 e sua subsequente correção às 11h40 (horário de Brasília). O site downrightnow, que tem como fonte de informação dados enviados pelos usuários, aponta para uma “possível interrupção” no Gmail. A rede social Google Plus também foi afetado, diz a rede de notícias, que questionou a companhia sem sucesso. Fonte: Folha de S.Paulo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A próxima reunião do Mercosul, que se realiza na sexta-feira (12), no Uruguai, será marcada por discussões sobre o reingresso do Paraguai, suspenso desde junho de 2012, e sobre as negociações com a União Europeia. Afastado das decisões do grupo desde o afastamento do então presidente Fernando Lugo, o Paraguai deverá ser readmitido na organização apenas em agosto, quando o novo líder, Horácio Cartes, tomará posse. A reintegração paraguaia, no entanto, ainda é um tema delicado, tendo em vista que durante o seu afastamento os demais membros aprovaram a entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul, medida à qual o Paraguai se opunha.

Os Estados Unidos perderam para o México o título de país mais obeso do mundo. De acordo com relatório divulgado pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), 32,8% dos adultos mexicanos são obesos, frente a 31,8% dos norte-americanos. Cerca de 70% da população do México está acima do peso, e uma a cada seis pessoas sofre de diabetes, doença que mata 70 mil pessoas ao ano. Especialistas apontam a invasão de redes de fast food americanas como uma das responsáveis pelo problema. Alimentos processados também são vilões da boa nutrição, e são vendidos a preços baixos, enquanto alimentos saudáveis, como peixe e legumes, são muito caros no país. “As mesmas pessoas que são desnutridas são aquelas que se tornam obesas”, disse um físico mexicano ao site New York Daily News, que destacou que as pessoas pobres são as que mais sofrem com o problema. — O pior é que as crianças estão se tornando programadas para a obesidade. É uma epidemia muito séria. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

BRASÍLIA – O plenário do Senado rejeitou uma proposta de emenda à Constituição que acabava com a figura do segundo suplente e proibia parentes na chapa, um projeto que respondia à pauta das ruas. A proposta recebeu 46 votos favoráveis, 17 contrários e uma abstenção. Faltaram apenas três votos para que fosse aprovada, pois para uma emenda constitucional passar são necessários 49 votos o necessários. A ausência de 16 senadores também ajudou a enterrar o projeto porque a ausência é como se fosse um voto não. A derrubada da proposta contou com o decisivo apoio dos suplentes. Dos 16 que estão no exercício do mandato, oito foram contrários à aprovação da PEC: Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Clésio Andrade (PMDB-MG), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Gim Argello (PTB-DF), Ruben Figueiró (PSDB-MS), Wilder Morais (DEM-GO) e Zezé Perrella (PDT-MG). Um nono voto pode ser contabilizado para derrotar a matéria, já que o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) absteve-se na votação. Este último é suplente da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Brasília – Os pedidos de recursos para investimentos em mobilidade urbana de oito estados somaram R$ 52 bilhões, disse hoje (10) a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O montante ultrapassa os R$ 50 bilhões liberados para ações de melhoria do transporte público de massa. De acordo com ela, com as propostas apresentadas, o governo vai decidir como será feita a divisão dos recursos, anunciados pela presidenta Dilma Rousseff, no último dia 24, em resposta às manifestações populares por melhorias nos serviços públicos. “Encerramos esse ciclo [de reuniões] e vamos parar para fazer o balanço”, disse. Segundo ela, ainda está indefinida a origem os recursos para os investimentos e os procedimentos a serem adotados para liberação do dinheiro para os estados.

O dono da Priples, Henrique Maciel Carmo de Lima, finalmente prestou depoimento à Polícia Civil de Pernambuco, que investiga se a empresa é ou não uma pirâmide financeira. De acordo com a matéria publicada na edição desta quarta-feira do Diario de Pernambuco, Henrique falou por duas horas e afirmou que a empresa não promete ganhos financeiros e, sim, crédito de publicidade digital. Henrique afirmou ainda que quem promete pagamento em dinheiro são os usuários. Oxente! Não é o que parece pelo vídeo acima. É de uma palestra que ele fez e que circula na internet há mais de um mês.