O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decide nesta quarta-feira (10) se a taxa básica de juros, a Selic, sofrerá um novo aumento. Atualmente a 8% ao ano, o juro básico é utilizado como referência para o custo dos empréstimos aos consumidores e empresas. Se a decisão for para subir a taxa, que é o que o mercado espera e o governo sinaliza, bancos, lojas de crediário e financeiras devem ajustar os custos para a concessão de crédito. Na última reunião, no final de maio, o colegiado decidiu subir a taxa em 0,5 ponto porcentual.

A Procuradoria-Geral do Egito voltou a ordenar nesta quarta-feira a prisão do líder religioso da Irmandade Muçulmana, Mohamed Badie. Desta vez, ele é acusado de incitar à violência durante o protesto em frente à Guarda Republicana, na última segunda (8). As manifestações foram convocadas após um discurso de Badie, na última sexta (5), em que pediu mais pressão dos islamitas contra a deposição do presidente deposto Mohamed Mursi. Os protestos acabaram em confronto com os militares, que deixou 55 mortos e mais de 300 feridos. Este é o segundo mandado de prisão contra o líder religioso. O primeiro foi feito na quinta (4), quando ele foi acusado de incitar a morte de oito manifestantes liberais durante a invasão à sede da Irmandade Muçulmana, no Cairo, em 30 de junho.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 9,  o projeto do Estatuto da Juventude, que amplia direitos para pessoas de 15 a 29 anos e traz diretrizes para o governo elaborar e organizar ações para esta faixa etária. O projeto aprovado cria uma cota de 40% para ingressos com meia-entrada e dá benefícios no transporte coletivo a estudantes e jovens de baixa renda. O principal embate em plenário foi sobre um artigo que dá preferência na expedição de carteirinhas à União Nacional de Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-graduandos e entidades estaduais e municipais a elas filiadas.

Chocolate. Famoso e saboroso, é difícil resistir. Tanto que parece que todos são legítimos. Não são. Ao menos está é a constatação da Associação de Turismo de Ilhéus (BA), região produtora de cacau, base do produto. Segundo a entidade, um em cada três chocolates comuns vendidos no Brasil, produzidos pelas grandes indústrias, não pode ter esse nome porque não é feito com o percentual mínimo de cacau exigido pela legislação. De acordo com as regras de produção do produto, para ser considerado chocolate, é preciso que a porcentagem do cacau na produção seja ao menos de 25% de cacau, mas muitos não chegam nem a 5%. A denúncia é de Marco Lessa, 43, produtor de cacau, presidente da associação e organizador de um feira de chocolate, que reúne agricultores e pequenas indústrias.

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (10), na Marcha dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. Também haverá facilidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. De acordo com Dilma, o repasse emergencial será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços públicos. A presidente fez os anúncios acompanhada de 25 ministros, do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (9) o Estatuto da Juventude, que trata de direitos e políticas públicas voltadas a jovens entre 15 e 29 anos. Em tramitação na Casa desde 2004, o texto agora segue para sanção presidencial. Os parlamentares aprovaram a maior parte das alterações que vieram do Senado, com exceção de três itens. A Câmara manteve transporte escolar progressivo a estudantes do Ensino Superior, e não apenas do ensino básico; e derrubou a necessidade de selo de segurança para a Carteira de Identificação Estudantil, que segundo os parlamentares contrários, poderia resultar em monopólio das entidades emissoras. O projeto do estatuto foi amplamente discutido durante toda a noite desta terça-feira (9), e os debates ocorreram em duas etapas. Após apresentar parecer que resultou em vários questionamentos dos deputados, a relatora, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), fez reformulações e apresentou uma versão mais consensual horas mais tarde.

Agentes penitenciários fizeram ontem um algemaço em frente ao Congresso. Acampados há uma semana em um gramado em frente aos ministérios, eles levaram a família, inclusive crianças o que gerou críticas de especialistas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), para sensibilizar os senadores e deputados pela derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que autoriza o porte de arma à categoria fora do horário de trabalho. Os agentes, organizados por sindicatos de vários estados, alegam que sofrem constantes ameaças de morte e que o Estado não garante proteção a eles e a suas famílias. Com algemas nos punhos, cerca de 300 agentes cantaram o Hino Nacional e se posicionaram ao redor do espelho dágua do Legislativo. Há uma inversão de valores hoje. O bandido sente-se livre e, nós, acorrentados. Para coibir o crime, recebemos inúmeras ameaças, que, na maioria dos casos se concretizam fora do trabalho, diz o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (Sindipen-DF), Leandro Allan Vieira.

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, disse nesta terça-feira (9) que a expectativa do governo é que presidenta Dilma Rousseff recupere a popularidade nos próximos cinco ou seis meses. Segundo pesquisa Datafolha divulgada no fim de junho, a popularidade da presidenta caiu 27 pontos percentuais em três semanas, com queda de 57% para 30% dos que consideram a gestão de Dilma ótima ou boa. Carvalho comparou o atual momento com o cenário político de 2005, após o escândalo que levou à denúncia da Ação Penal 470, conhecido como mensalão, e que, na época, teve impacto na popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Em 2005, quando todo mundo dizia que o governo tinha acabado, o Lula ordenou que nós não déssemos importância para a bolha política e trabalhássemos mais. A presidenta Dilma reedita agora a mesma determinação: ‘eu quero resultado, eu quero um governo de entrega’. Se nós conseguirmos fazer isso, se a economia se recuperar, como estamos apostando que vai se recuperar, não temos dúvida nenhuma de que, daqui a cinco, seis meses, o quadro será bem diferente”, disse o ministro.

O governador Eduardo Campos e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, ambos do PSB, apresentaram um projeto único para obter recursos do PAC Mobilidade. Em reunião com os ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades), governo do estado e prefeitura pediram R$ 4,5 bilhões para contemplar investimentos em transporte sobre trilhos (monotrilho), veículo leve sobre trilhos (VLT) e corredores exclusivos para ônibus. O governador enfatizou que todos os projetos apresentados podem ser iniciados até 2014. “Trouxemos uma proposta que dialoga com o plano diretor de transporte urbano da região metropolitana. Todas essas propostas temos condição de colocar em obras até o primeiro semestre do próximo ano, algumas delas podemos ter obras ainda em 2013”, garantiu Eduardo Campos.

Os 22 rodoviários demitidos após a paralisação da categoria devem ser readmitidos ainda nesta quarta-feira. A promessa foio feita na noite de ontem pelos representantes da empresa Borborema, durante reunião na sede do Ministério do Trabalho. A informação foi confirmada esta manhã pelo procurador público Mário César de Carvalho, que atuou como mediador do encontro. A reunião estava marcada para esta quarta-feira, mas foi antecipada para as 19h de ontem a pedido da empresa. No encontro, que teve a participação de representantes do sindicato dos rodoviários e da oposição sindical, os empresários alegaram que as demissões, sem justa causa, teriam sido motivadas pela diminuição do movimento, que tradicionalmente acontece para o mês de julho. No entanto, o procurador não teria aceitado a justificativa e os patrões, de imediato, teriam acordado pela reintegração de todos os demitidos.

A estiagem prolongada no Sertão pernambucano ainda está trazendo dificuldades para os comerciantes em todo o estado. As consequências estão chegando até o bolso dos consumidores e quem faz as compras de casa tem sentido o orçamento ficar mais apertado. Alguns produtos, como o leite, estão com a baixa oferta e, consequentemente, altos preços nas prateleiras dos supermercados. No último ano, o preço do leite e derivados aumentou 30%. De acordo com o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado de Pernambuco (Sindileite), o estado costumava produzir 2,3 milhões de litros de leite por dia. Agora, a produção caiu parar 500 mil litros diários e os produtores estão importando o produto de outros estados como Minas Gerais, Bahia e Alagoas – 70% do leite consumido está vindo de fora.

O Brasil tem 700 cidades sem um médico que resida nos municípios. No País, a razão de médicos por mil habitantes é de 1,83. Em Pernambuco, por exemplo, das 185 cidades, 114 (61%) não atingem, sequer, essa média (ver quadro). Por isso, serão ofertadas 12,4 mil novas vagas para residência, onde há deficiência de profissionais, conforme anunciou o Ministério da Saúde, ontem. Conforme a pasta, essa carência abrange os especialistas não só no setor público, mas também no privado. Um dado, segundo o diretor do Departamento da Gestão da Educação em Saúde, Felipe de Oliveira, que apoia as medidas do Programa Mais Médicos, está no crescimento do mercado de trabalho. “Nos últimos dez anos foram abertos 146 mil postos de trabalho para o primeiro emprego, mas só tivemos 93 mil egressos”, disse. Até 2014, serão abertos 35 mil novos postos de trabalho em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O governo federal anunciou a liberação de R$ 419 milhões para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o país. A liberação da verba foi divulgada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). O montante, que faz parte do programa PAC 2, será destinado para as obras de 805 unidades em 171 municípios de 23 estados. Além do Distrito Federal, as unidades da federação que não foram contempladas foram Roraima, Rio Grande do Norte e Alagoas. Boa parte dos recursos devem ser repassados para o estado de São Paulo. Mais de R$ 71,5 milhões estão previstos para serem aplicados na construção de postos de saúde na região metropolitana da capital paulista, em municípios como Ferraz de Vasconcelos e Francisco Morato, além de cidades no interior, como Araraquara e Barretos, e no litoral, como Guarujá e Itanhaém.

As Organizações Globo divulgaram na noite desta terça-feira (9) um comunicado no qual rebatem as acusações falsas que circularam durante o dia sobre processo da Receita Federal relativo à aquisição de direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. A íntegra do comunicado é a seguinte: Como é de conhecimento público, a Globo Comunicação e Participações adquiriu os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. Em 16/10/2006, a emissora foi autuada pela Receita Federal, que entendeu que o negócio se deu de maneira a reduzir a carga tributária da aquisição. Em 29/11/06, a empresa apresentou sua defesa junto às autoridades, fundada em sua convicção de que não cometeu qualquer irregularidade, tendo apenas escolhido uma forma menos onerosa e mais adequada no momento para realizar o negócio, como é facultado pela legislação brasileira a qualquer contribuinte.

A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP) publicou, nesta terça-feira (9), o edital de inscrição para o Processo de Seleção Pública para Credenciamento no Programa de Estágio Universitário de Direito do Ministério Público de Pernambuco (PEUD/MPPE). Os interessados poderão realizar as inscrições entre 2 de agosto e 9 de setembro, através do site www.sustente.org.br. O início do estágio para os candidatos que, por ordem de classificação, preencherem o número de vagas ofertadas, será no dia 2 de janeiro de 2014. Serão disponibilizadas 223 vagas para estudantes de direito que estejam nos três últimos anos do curso de graduação; que cursem do 5º ao 9º período ou do 3º ao 5º ano em escolas oficiais conveniadas com o MPPE e que não tenham sido credenciados no PEUD/MPPE por mais de um quadrimestre. A taxa de inscrição é de R$ 35 e o pagamento deverá ser efetuado até o dia 10 de setembro.

O Ministério da Integração Nacional vai disponibilizar mais R$ 100 milhões para a construção de sistemas simplificados de abastecimento d’água. A ação, que integra o Programa ‘Água para Todos’, vai beneficiar mais de 32 mil famílias em pelo menos 100 municípios do semiárido. O anúncio foi feito na última segunda-feira (8) pelo secretário de Desenvolvimento Regional, Sérgio Castro, a representantes de associações de prefeitos dos estados que compõem semiárido brasileiro para explicar os critérios de seleção das cidades que serão beneficiadas. Além de priorizar comunidades de áreas rurais e de renda familiar até R$ 140, foram escolhidos municípios que decretaram situação de emergência mais de seis vezes nos últimos nove anos. Em 2014 serão destinados mais R$ 100 milhões para atender outros 100 municípios. O sistema simplificado de abastecimento é composto por poços perfurados, estações de tratamento e reservatórios elevados que possibilitam a distribuição de água por meio de chafarizes, torneiras públicas ou pequenas redes de distribuição em comunidades com concentração populacional entre 35 e 40 famílias.

O governo vai travar pelo menos R$ 7 bilhões em emendas parlamentares no corte de gastos prometidos para os próximos dias. Esses recursos poderão ser liberados gradualmente se as receitas melhorarem. Porém, com a economia em baixa e diante de previsões cada vez piores para o ano, pode não haver alívio no contingenciamento, o que frustrará a base eleitoral de senadores e deputados. Antevendo o recrudescimento das tensões no Congresso, a presidente Dilma Rousseff conversou nos últimos dias com líderes partidários e de bancadas e manteve diálogos individuais com políticos influentes na tentativa de aplacar os ânimos. O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, também teve reuniões com parlamentares e outros ministros para debater o tema.

A recente série de manifestações pelo País resultou em uma perda de ao menos R$ 38,6 milhões para o varejo em junho, segundo estimativa preliminar feita pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As perdas mais significativas ocorreram em três segmentos: combustíveis e lubrificantes (R$ 13,2 milhões), vestuário e calçados (R$ 8,8 milhões) e móveis e eletrodomésticos (R$ 8,4 milhões). Os demais segmentos apresentaram um impacto agregado de R$ 8,2 milhões. Muitos lojistas tiveram que fechar as portas durante os protestos. Para o cálculo, a entidade considerou a queda em junho de 1,6% do Índice de Atividade do Varejo, elaborado pela Serasa Experian, além de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Projeto Vale Luz, da Compahia Energética de Pernambuco (Celpe), visita dez comunidades do Grande Recife para promover ações como coleta de materiais recicláveis feita por populações de baixa renda em troca de desconto na conta de energia. Nesta quarta-feira (10), recebem a ação os bairros da Imibiribeira e Joardão Baixo; na quinta-feira (11), as comunidades do Bode e Rabo da Lacraia, na Imibiribeira; por fim, na sexta-feira (12), o projeto chega na Bomba do Hemetério e no Ibura de Baixo. Para se inscrever é necessário levar apenas uma fatura de energia e um documento de identificação com foto. O horário de atendimento é das 8h30 às 11h30 ou das 13h30 às 16h30.

A Secretaria de Turismo do Estado (Setur-PE) divulgou o calendário para o início dos trabalhos de sinalização turística da BR-232, no trecho da rodovia federal que compreende a saída do Recife até a cidade de Parnamirim, no Sertão pernambucano, a 570 km da capital. De lá, também será sinalizado a PE-555 e trecho da BR-122, que complementam a rota da BR-232, que segue até a cidade de Petrolina, a 711 km do Recife. O edital do processo licitatório para a contratação da empresa que vai realizar os serviços de sinalização turística foi aberto no último sábado e divulgado no Diario Oficial do Estado. As propostas serão recebidas até às 15h do dia 07 de agosto.

O Walmart é o maior empregador da América Latina, segundo o mais recente ranking de empregadores da região feito pelo Latin Business Chronicle. A lista classifica os principais empregadores da região por número de funcionários em 2012. Este é o quarto ano que o serviço de inteligência de mercado publica esta lista. Entre o Walmart e sua afiliada do México, a empresa emprega 624.025 pessoas na Argentina, no Brasil, no Chile, no México e na América Central. Esta é também a somatória das próximas quatro empresas da lista, com expectativa de crescimento, uma vez que a empresa pretende conquistar novos mercados na América Latina no próximo ano. Enquanto as estatais de petróleo como a Petrobras do Brasil, a Pemex do México e a PDVSA da Venezuela lideram a região em receitas, elas ficam mais abaixo na lista em número de funcionários. A Petrobras emprega pouco mais de 85 mil pessoas, classificada na posição 27, enquanto a Pemex emprega 151.022, ocupando a posição 8. A PDVSA, por sua vez, ocupa a posição 13, com 111.342 funcionários.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse não ter como garantir que as informações de autoridades brasileiras sejam alvo de espionagem, nem sua total segurança. “Não posso garantir nem uma coisa nem outra”, destacou após participar de uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Questionado sobre a possibilidade de dados da presidente da República, Dilma Rousseff, e de ministros serem alvo de espionagem dos Estados Unidos, Rezende disse que pode haver uma “tentação” por parte dos norte-americanos na prática. “É evidente que um país com o poderio dos Estados Unidos, com as ferramentas que eles têm, pode ser que exista uma tentação”, afirmou.

Diante das críticas feitas por entidades médicas ao Programa Mais Médicos, lançado ontem (8) pelo governo federal, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu que o debate sobre a questão ocorra de “forma respeitosa e com diálogo”. Em protesto pelas medidas anunciadas, os profissionais prometem uma paralisação. Em entrevista coletiva hoje (9) para detalhar o programa, ele reafirmou que a prioridade do governo é preencher as vagas com profissionais brasileiros. “Estamos deixando claro que o programa não vai tirar vagas de médicos brasileiros, pelo contrário, vai gerar mais empregos para esses profissionais. Com os investimentos de mais de R$ 7 bilhões em infraestrutura que já estão em andamento, e mais de R$ 5 bilhões previstos, serão abertos 35 mil postos de emprego nessa área no Brasil”, disse.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira (9) o resultado preliminar do X Exame de Ordem Unificado (veja lista ao lado). Os bacharéis que não concordam com o resultado podem entrar com recurso a partir das 12h desta quarta-feira (10) até as 12h de sábado (13). O resultado final, após análise de recursos, será divulgado no dia 26 de julho. Questões canceladas A OAB informou no dia 20 de junho que foram anuladas as questões 3 e 4 do caderno de provas de direito civil e será aceita mais uma peça processual como resposta ao problema proposto em direito tributário.

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) convoca doadores para repor o estoque de sangue da unidade, que está com apenas 10% da sua capacidade. A ocorrência das chuvas, de protestos nos últimos dias e da greve de ônibus, na semana passada, provocou queda de 33% no número de coletas. A média de 300 doações por dia caiu para 200 no início deste mês. A situação é tão crítica que a Fundação Hemope está priorizando entrega de sangue para atendimentos de emergência. Para doar, segundo a unidade, é preciso ter entre 16 e 67 anos, pesar mais de 50 quilos, estar em boas condições de saúde e não ter ingerido bebida alcóolica nas últimas 24 horas. Menores de 18 anos precisam de acompanhamento do responsável legal. Todos devem apresentar documento com foto no ato da doação.

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) abre inscrição nesta quarta-feira (10) para portadores de diploma em cursos superiores na modalidade de Educação a Distância (EAD). São 65 vagas em licenciatura em matemática e tecnologia em gestão ambiental, por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O prazo termina no próximo sábado (13). As oportunidades são nos polos de Santana do Ipanema (AL), Dias D’Ávila (BA), Limoeiro, Pesqueira, Ipojuca e Garanhuns, em Pernambuco. As inscrições custam R$ 30 e devem ser feitas, presencialmente, no local onde se deseja concorrer à vaga.

Até o mês de junho de 2014, quando acontece a Copa do Mundo, a frota de veículos no Rio Grande do Norte deve atingir a marca de um milhão de unidades. A estimativa é do Setor de  Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran-RN) e foi divulgada nesta terça-feira (9). O número é baseado na quantidade de emplacamentos de carros zero km registrados no órgão. Atualmente a frota potiguar é de 925.839 veículos. Segundo os dados do Detran-RN, a quantidade de veículos zero km emplacados aumentou 1,94% no primeiro semestre de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado. Em números absolutos isto respresenta 35.696 novos carros circulando nas ruas somente este ano. Em Natal, o número chega a ser maior do que o resgistrado em todo o RN, com elevação de 2,50% entre 2012 e 2013.

Uma articulação da bancada evangélica na Câmara dos Deputados derrubou a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) impedindo a aprovação da redação final do projeto da chamada Lei da Palmada, que altera o Estatuto da Criança e Adolescente proibindo os pais de aplicarem castigos físicos a crianças e adolescentes. Com isso, a proposta que acaba com o fim do foro privilegiado para deputados e senadores também não foi apreciada. A estratégia foi fazer uma obstrução sistemática. Deputados da bancada conseguiram derrubar a sessão já na votação da ata da reunião anterior, uma vez que não foi alcançado quórum para continuar os trabalhos. O presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC), convocou nova reunião para esta quarta-feira, 10, para tentar votar os temas constantes na pauta.

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, disse nesta terça-feira (9) que a expectativa do governo é que presidenta Dilma Rousseff recupere a popularidade nos próximos cinco ou seis meses. Segundo pesquisa Datafolha divulgada no fim de junho, a popularidade da presidente caiu 27 pontos percentuais em três semanas, com queda de 57% para 30% dos que consideram a gestão de Dilma ótima ou boa. Carvalho comparou o atual momento com o cenário político de 2005, após o escândalo que levou à denúncia da Ação Penal 470, conhecido como mensalão, e que, na época, teve impacto na popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O economista Hazem Al Beblawi, ex-ministro das Finanças, foi nesta terça-feira (9) nomeado primeiro-ministro interino do Egito, anunciou hoje o porta-voz da Presidência egípcia, Ahmed Al Muslimani. O Prêmio Nobel da Paz (2005) Mohamed ElBaradei, representante da oposição laica egípcia, foi o nome escolhido para a Vice-Presidência do país, cargo que terá como principal foco as relações internacionais, acrescentou o mesmo porta-voz. A designação de Beblawi, de 76 anos, considerado de uma facção liberal, ocorre quase uma semana depois da deposição do presidente islamita Mouhamed Mursi pelo Exército. Mursi foi substituído interinamente pelo presidente do Supremo Tribunal Constitucional egípcio Adly Mansur, que prestou juramento na quinta-feira passada.