Celebrar a vida na terra e provocar o questionamento a respeito das lacunas nas ações de preservação ambiental é o que define o Dia Mundial do Meio Ambiente no Recife. A data é celebrada nesta quarta-feira (5) e diversas ações acontecem na cidade para comemorá-la. Nesta tarde, os Correios lançam em parceria com o Espaço Ciência o selo comemorativo Formigas do Brasil em homenagem à fauna e flora brasileira. Ainda em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a programação da campanha “Todos pela Sustentabilidade de Todos”, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, tem diversas atividades durante esta quarta.

O operador da usina nuclear de Fukushima, no Japão, confirmou nesta quarta-feira que foi encontrado um novo vazamento de água contaminada de um dos tanques de resfriamento da planta. O local foi fortemente atingido pelo terremoto seguido de tsunami que atingiu o país em março de 2011. Segundo a Tokyo Electric Power, o novo vazamento foi detectado em um dos tanques circulares instalados ao lado dos reatores. O chefe da controladora, Shunichi Tanaka, afirmou que foi possível contornar o problema imediatamente, embora tenha reconhecido a seriedade do acidente. A falha foi confirmada após a Tepco detectar no início da semana um aumento das quantidades de césio radioativo no solo. Desde o terremoto que danificou a estrutura da usina, a controladora tenta controlar a temperatura dos reatores, que sofreram vazamento após o abalo sísmico.

SÃO PAULO – Há 13 anos, Everaldo Lagarto, de 61 anos, acorda cedo e inicia uma tarefa que jamais conseguirá terminar: a de limpar o Rio Tietê. Com um barco de madeira, ele navega no meio do lixo e recolhe as ilhas de garrafa PET que se formam no curso d’água na altura de Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. Em sociedade com o cunhado, chega a recolher mais de duas toneladas por mês. A montanha de plástico não rende mais de R$ 2 mil para os dois. O carroceiro flutuante afirma que já viu de tudo por ali. Até dinheiro. A única coisa que nunca encontrou em mais de uma década foi um peixe vivo nadando pelo rio. “Isso entristece porque o Tietê é uma obra de Deus. Mas, ao mesmo tempo, é meu ganha pão.”

A polícia da Turquia deteve, pelo menos, 25 pessoas nesta madrugada na cidade de Izmir por terem publicado comentários no Twitter considerados “difamatórios”, informou a agência estatal Anatolia. A polícia ainda está em busca de uma dúzia de outras pessoas que publicaram mensagens no Twitter com “informações difamatórias e falsas”, alega a polícia, segundo a Anatolia. Um membro do Partido Republicano do Povo, da oposição, disse à Anatolia que os suspeitos estavam detidos por “apelarem às pessoas para se manifestarem”. O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, disse no domingo que o Twitter estava causando problemas e que muitos utilizadores estavam divulgando “mentiras” para alimentar os protestos contra o seu Governo.

Em pleno ciclo olímpico para os Jogos do Rio, foram feitos cortes no projeto da Petrobras, gerido pelo Instituto Passe de Mágica e focado em cinco modalidades: boxe, esgrima, levantamento de peso e taekwondo. Desportistas e profissionais foram cortados. Pelas contas de atletas e profissionais de equipes multidisciplinares (que incluem técnicos, nutricionistas, fisioterapeutas, médicos e psicólogos) ouvidos pela Folha, são dezenas de cortes. “[No taekwondo,] foram cortados uns dez atletas e entre quatro e cinco profissionais da equipe multidisciplinar”, diz o lutador Diogo Silva, campeão do Pan-2007. Relatos semelhantes se repetiram em outros esportes.

Pessoas que dormem pouco são mais propensas a trapacear. E quem afirma isso é Christopher M. Barnes, professor-assistente de administração na Foster School of Business da Universidade de Washington. O especialista conduziu recente pesquisa sobre o assunto e publicou o resultado na Harvard Business Review. De acordo com Christopher, pesquisas recentes concluem que o autocontrole é a chave para determinar se uma pessoa resiste ou não a tentação de trapacear – nas corporações, isso pode significar levar o crédito pelo trabalho desenvolvido por outra pessoa, mentir durante uma negociação com clientes ou fornecedores ou cometer o crime de alterar os números financeiros da empresa. O autocontrole, ainda segundo o professor, oscila, mas cientificamente ele é gerado principalmente no córtex pré-frontal do cérebro e usa a glicose como combustível. Pesquisas recentes também indicam que a falta de sono reduz a glicose presente nesta região do cérebro humano. “Em outras palavras, dormir pouco ‘rouba’ o combustível para gerar no ser humano o autocontrole”, escreveu o professor.

Governadores de seis estados que serão sede da Copa das Confederações terão um encontro com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, nesta quinta-feira (6). O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, deve seguir para Brasília pela manhã e retornar ao Recife no início da noite. O socialista, que é tido como o possível candidato do PSB à Presidência da República nas eleições de 2014, negou que sua passagem pela capital seria complementada com algum encontro político. “A presidenta pediu para que a Casa Civil fizesse uma reunião das equipes do governo federal, com as equipes estaduais, para checar tudo já que vamos iniciar a Copa das Confederações no próximo dia 16. Então, nesta semana ela tem um calendário de reuniões e a nossa é amanhã às 3h da tarde com o viés bem claro de segurança e outros pontos que ela estaria checando, caso necessário, me informaria ao longo do dia de hoje”, disse o governador na manhã desta quarta-feira (5), logo após o anúncio do Plano de Desenvolvimento Sustentável. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Como já era esperado, o Governo de Pernambuco deve decretar feriado no dia 19 de junho (uma quarta-feira), data em que acontece o confronto entre Itália x Japão na Arena Pernambuco, válido pela segunda rodada da fase de grupos da Copa das Confederações. A questão da mobilidade urbana deve pesar na decisão. Como os outros dois jogos que serão realizados no estádio Pernambucano (Espanha x Uruguai, 16 de junho, e Uruguai x Taiti, 23 de junho) ocorrerão aos domingos, não haveriam grandes problemas em relação ao trânsito da cidade. Contudo, no dia 19, uma quarta-feira, às 19h, quando italianos e japoneses jogam a situação seria bem diferente.

O projeto do governo brasileiro de “importar” médicos estrangeiros para atuar no interior do país sem a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Ensino Superior Estrangeiras, chamado de Revalida, motivou criticas por parte do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). Segundo o parlamentar ‘’não há falta de médicos, o problema é a falta de estrutura adequada para esses profissionais desenvolverem um trabalho de qualidade’’. Patriota lembrou também que não é contra a “importação” de médicos, mas contrário a não realização do Revalida. Gonzaga Patriota acredita que o número atual de médicos no país é adequado e destacou que o Brasil possui mais de 205 escolas médicas, ou seja, o país tem mais cursos médicos do que os Estados Unidos e China, respectivamente, com 122 e 150. Portanto, é o 1º país do mundo, em número de escolas médicas, suplantando a Índia, com 202 cursos médicos. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Professores da rede particular de ensino de Pernambuco decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado, nesta quarta-feira (5), em assembleias simultâneas realizadas no Recife, em Limoeiro, Caruaru e Petrolina, no interior do estado. Cerca de 500 mil alunos devem ser afetados com a paralisação, já a partir da tarde de hoje. Entre as principais reivindicações dos docentes estão o reajuste salarial de 10% e unificação da hora/aula em R$ 12. Neste momento, eles fazem passeata pela Avenida Conde da Boa Vista, no Centro da capital. “Os donos de escolas querem retirar propostas já conquistas por nós. Além disso, a contraproposta deles só nos oferece ganho real no salário de 0,2%”, disse o coordenador do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), Jackson Bezerra. Os docentes também são contra a instalação de câmeras nas salas de aula, ideia defendida pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe).

Indicado pela presidente Dilma Rousseff para o STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado Luís Roberto Barroso, 55, disse nesta quarta-feira (5), em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que o Judiciário deve ser “deferente” ao Legislativo quando o assunto são leis.  “O Judiciário não pode nem deve sobrepor a sua valoração política sobre a de quem foi eleito (parlamentares).” Barroso, porém, foi categórico em afirmar que o Judiciário deve atuar quando o Congresso deixar lacunas. “Quando o Legislativo atua, o Judiciário deve recuar, a menos que haja uma afronta evidente à Constituição. Quando o Legislativo não atua, mas existem interesses em jogo, o Judiciário deve atuar.” Ainda sobre como deve ser seu comportamento na Suprema Corte, Barroso disse que será independente. “Eu vou fazer o que eu acho certo, o que meu coração mandar, ninguém me pauta, nem governo, nem imprensa, nem acusados, somente farei o que achar certo.”

Em paralelo às construções de barragens e adutoras, anunciada pelo Ministério da Integração, nesta terça (04) o governo do Estado de Pernambuco informou que investirá, por meio da Compesa, R$ 200 milhões para substituir o sistema de encanamento de algumas cidades onde hajam tubulações envelhecidas. “Nós estamos fazendo um investimento de mais de R$ 200 milhões para substituir a tubulação antiga e também encontrar soluções para resolver esse impasse do abastecimento de água “, disse Eduardo Campos. O governador também revelou que já foi autorizado um financiamento pelo Banco Mundial de R$ 60 milhões para viabilizar a topografia do estado. ” Vamos utilizar um método a laser, que vai nos permitir mais agilidade na coleta de informações “, afirmou Eduardo, garantindo que a medição será finalizada até 2014. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Após 20 horas, chegou ao fim o cárcere privado na vila Vargas, em Sapucaia do Sul (RS), região metropolitana de Porto Alegre. Policiais da Brigada Militar invadiram, por volta das 7h desta quarta-feira, a casa onde um homem mantinha a ex-mulher como refém. Segundo o sargento Costa, o suspeito, Jerry Aguiar, foi encontrado morto. Ele teria se enforcado e também tentou matar a mulher. Ela foi encontrada inconsciente e foi encaminhada para um hospital da cidade. Rosemeri da Silva Anori foi levada pelo Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) para o Hospital Getulio Vargas, em Sapucaia do Sul. Seu estado de saúde é considerado gravíssimo, com risco de morrer. Ela está na unidade de emergência e ocupa um leito de UTI do hospital. Segundo a rádio BandNews, a mulher ficou sem respiração e batimentos cardíacos por 25 minutos até ser ressuscitada pelos paramédicos.

Conforme andamento processual no STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel enviou nesta segunda-feira (3), parecer favorável ao desbloqueio de bens do publicitário Duda Mendonça e de sua sócia, Zilmar Fernandes. Os dois eram réus no processo do mensalão, mas foram absolvidos. Eles tinham sido acusados de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Porém, não foi provado que eles sabiam que o dinheiro vinha do mensalão. Em 2002, Duda fez a campanha publicitária do ex-presidente Lula, que venceu as eleições. Ele recebeu R$ 11 milhões do PT por ter feito o trabalho. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

No ano em que a luta contra o desperdício ganhou o topo da agenda ambiental internacional, o mercado brasileiro busca mais um degrau no ranking mundial de construções sustentáveis. Hoje, o Brasil ocupa o quarto lugar entre os países que mais concentram edificações feitas a partir de critérios ambientalmente adequados. Os Estados Unidos reúnem o maior número de empreendimentos em análise, seguidos pela China e pelos Emirados Árabes Unidos. Mais de 720 projetos brasileiros aguardavam a certificação internacional, conferida pela organização não governamental internacional chamada Green Building Council (GBC), responsável por estimular as construções verdes no mundo. Pelo menos 99 edificações no país detêm o selo. A expectativa do governo e da indústria de construção é chegar a 900 projetos para análise da organização até o final do ano. Caso consiga atingir a meta, o Brasil ocupará a terceira posição na lista dos países com mais edificações ambientalmente projetadas.  A construção civil é responsável por alto consumo de recursos naturais e utiliza energia em larga escala, de acordo com números do Conselho Internacional da Construção. Mais de 50% dos resíduos sólidos gerados por atividades humanas são oriundos do setor.

BRASÍLIA – Em resposta a um grupo de 145 indígenas de seis etnias que em reunião no Palácio do Planalto cobraram na terça-feira explicações do governo pelo assassinato do índio terena Oziel Gabriel, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, contou que a presidente Dilma Rousseff avaliou ter sido um erro da polícia cumprir a ordem de reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS). A operação da Polícia Federal, na semana passada, foi desencadeada após decisão liminar da Justiça. Segundo Carvalho, após o confronto, Dilma afirmou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a ordem judicial deveria ter sido desobedecida. — Essa desgraça dessa morte do terena, um juiz de primeira instância mandou fazer a reintegração de posse, e a presidenta falou para o ministro que não devia ter obedecido. Uma operação daquelas fatalmente daria em morte. Nós não queremos isso — afirmou Gilberto.

A antecipação de todo o calendário de pagamento do Bolsa Família no mês passado, na véspera dos boatos que causaram tumultos em 13 Estados, foi a única decisão desse tipo que a Caixa Econômica Federal tomou no governo Dilma Rousseff. Ao menos desde 2011, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa, não houve nenhuma outra mudança nacional no calendário. O dado destoa de afirmações dadas até então pelo banco para justificar a mudança sem aviso prévio. A Caixa, num primeiro momento, disse que esse tipo de medida já havia sido adotado antes, entre outras situações, para aperfeiçoar o sistema, sem registro de incidentes. Ontem, o banco mudou a versão e disse que essas situações podem ensejar a antecipação, mas não necessariamente ocorreram.

Brasília – Moradores de um edifício residencial em Brasília conseguiram uma economia de mais de R$ 1 mil por mês. Depois de descobrir uma caixa d’água que estava desativada há anos, a síndica do prédio observou a quantidade de água que escorria da calha da cobertura quando chovia e se perdia na rua. “Vi que caía muita água. Como queria fazer um jardim, decidi usar essa água para irrigação”, contou Vanda Maria Ramos. Segundo ela, a obra foi muita rápida e simples. “Tive que chamar um eletricista para colocar uma bomba para captação da água e um pedreiro fez o buraco em volta do prédio, levando a tubulação até a caixa d’água”, explicou. Segundo Vanda Maria, enquanto a conta de água dos prédios vizinhos que fazem irrigação de jardim ultrapassa R$ 4 mil, a fatura mensal do edifício que administra não chega a R$ 3 mil.

Em reunião com moradores do Conjunto Residencial Eldorado, no bairro do Arruda, na Zona Norte do Recife, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Pedro Henrique, garantiu que o órgão irá prestar todo o apoio jurídico necessário para a constituição de uma associação de moradores do conjunto que, por determinação da Secretaria-executiva da Defesa Civil do Recife, terão que abandonar os apartamentos até o próximo dia 13 de junho por supostos riscos estruturais. O encontro teve início por volta das 20h30 da terça-feira (4) e contou, ainda, com a presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, João Olímpio Valença de Mendonça, o vereador Raul Jungmann (PPS) e o síndico do Eldorado, Marcos Bonfim.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) fez novas alterações no texto que regulamenta a emenda dos domésticos. A proposta, que será votada quinta-feira (6) pela comissão responsável por analisar pontos pendentes da Constituição, já virá adaptada com a troca do nome “banco de horas” por “regulação de horário extra”. A mudança faz parte de um pedido dos trabalhadores domésticos, que, segundo o senador, alegaram que a nomenclatura anterior era muito “pomposa”. Além disso, o período das férias desses trabalhadores não poderá mais ser dividido em três partes, como estava na proposta do relator. O texto agora seguirá o mesmo modelo já adotado pela CLT, em que o trabalhador pode dividir as férias em duas partes, uma delas precisa ser de, ao menos, 14 dias corridos.

Apenas 0,6% das escolas brasileiras apresentam uma infraestrutura considerada avançada, com sala de professores, biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, parque infantil, além de laboratório de ciências e dependências adequadas para atender a estudantes com necessidades especiais. Já a maior parte das escolas brasileiras (84,5%) apresenta apenas uma estrutura elementar ou básica. Isso significa que tem água, banheiro, energia, esgoto, cozinha, sala de diretoria e equipamentos como TV, DVD, computadores e impressora. Os dados são resultados do estudo dos pesquisadores José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e Camila Akemi Karino, da UnB (Universidade de Brasília), e Dalton Francisco de Andrade, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Uma Escala para Medir a Infraestrutura Escolar.

Brasília – Pelo menos 19 universidades do Chile foram ocupadas ontem (4) por estudantes e ativistas que protestam contra o sistema educacional do país. As manifestações levaram também à paralisação das atividades nas universidades. Os estudantes defendem a implementação do ensino público gratuito no Chile. No país, não há ensino superior gratuito, a queixa é a principal reivindicação dos estudantes nos últimos anos em sucessivos protestos contra o governo do presidente chileno, Sebastián Piñera. As manifestações ocorrem menos de um mês de o governo Piñera ter apresentado, no Parlamento, uma prestação de contas sobre o ensino. Os protestos ocorreram em vários locais no país, inclusive em centros de referência, como a Universidade de Chile. De acordo com os dados dos estudantes, fora da capital, Santiago, houve protestos em Valparaíso e Concepción, entre outros locais do país. Também aderiram às paralisações 26 centros de ensino municipais.

A produção de vinhos na França remonta ao século 5 antes de Cristo e foi introduzida no sudeste do país pelos etruscos, um antigo povo da Itália, revela pesquisa arqueológica publicada nesta segunda-feira nos Estados Unidos. Esta forma primitiva de vinho era misturada a alfavaca, tomilho e outras ervas, e, provavelmente, utilizada para fins medicinais, em especial entre os ricos e poderosos, antes de se tornar uma bebida popular, segundo o artigo publicado nos Anais da Academia Nacional de Ciências (PNAS, sigla em inglês). Ânforas etruscas e uma plataforma calcária utilizada para esmagar as uvas descobertas no antigo porto de Lattara, na região da cidade francesa de Montpellier, deram aos arqueólogos biomoleculares os indícios mais antigos encontrados até o momento sobre a vinicultura na França.

A má nutrição custa ao mundo cerca de US$ 500 (aproximadamente R$ 1 mil) por indivíduo ou US$ 3,5 trilhões (R$ 7 trilhões) por ano, valor equivalente ao PIB da Alemanha, a maior economia da Europa, de acordo com cálculo publicado em um novo relatório das Nações Unidas. O montante também equivale a 5% do PIB mundial e foi calculado com base nos custos relativos à perda de produtividade e gastos com a saúde gerados por uma dieta deficiente. Os dados constam de relatório publicado nesta terça-feira pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). No documento, o diretor do órgão, o brasileiro José Graziano, pediu esforços mais consistentes para erradicar a má nutrição. O estudo assinala que a alimentação precária das mães e das crianças continua a reduzir a qualidade e a expectativa de vida de milhares de pessoas, assim como problemas relacionados à obesidade, como doenças cardíacas e diabetes.

A Polícia Civil encontrou duas mulheres hospedadas dentro do presídio IPV (Instituto Penal de Viamão), região metropolitana de Porto Alegre (RS), durante vistoria na manhã desta terça-feira (4). Também foram apreendidos uma pistola .45mm, um revólver .38, munições e drogas, que ainda estão sendo contabilizados. Uma das mulheres é menor de idade. No momento em que foram flagradas, elas tentaram fugir por uma janela e uma delas acabou ferida. A jovem foi socorrida pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e passam bem. Segunda a delegada Adriana da Costa, 250 policiais militares invadiram a penitenciária por volta das 5h. Por volta das 6h, mais 160 policiais civis e 60 agentes da Susepe (Superintendência de Serviços Penitenciários) também entraram no local para ajudar na ação. Todas as celas e todos os presos passaram por revista. Além de drogas e entorpecentes, a polícia encontrou uma grande quantidade de aparelhos celulares. O presídio abriga 250 detentos atualmente. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um suposto funcionário de uma das unidades da rede de fast-food Taco Bell, postou uma foto no Facebook que tem gerado problemas para a empresa. O rapaz aparece lambendo diversos tacos em uma cozinha da lanchonete. Aparentemente o caso ocorreu na Califórnia, e se espalhou pelas redes sociais. A empresa se defendeu, afirmando ter atenção redobrada com a qualidade dos serviços prestados e dos alimentos vendidos. “Temos rigorosos procedimentos de manipulação de alimentos e tolerância zero para todas as violações. Acreditamos que esta é uma brincadeira e a comida não foi servida aos clientes. Estamos realizando uma investigação e vai tomar medidas rápidas contra os envolvidos”, defendeu-se a Taco Bell.

Se os aliados não lembraram, o governador Eduardo Campos (PSB) fez questão de destacar a presidente Dilma Rousseff durante a assinatura da ordem de serviço para a construção da Adutora do Agreste, em Pesqueira. Potencial candidato à Presidência da República, o socialista disse que precisava reconhecer a decisão de Dilma de confiar ao seu governo a obra, considerada o maior sistema de abastecimento de água integrado da América Latina. “Agradeço à presidente Dilma a delegação ao meu governo a execução do projeto”, afirmou, nesta terça-feira (4) para uma plateia formada por lideranças políticas dos 68 municípios que serão beneficiados com a obra, orçada em R$ 1,072 bilhão, segundo o Ministério da Integração Nacional, e que será executada pela Compesa. A previsão de conclusão é 2015, beneficiando dois milhões de pessoas.

Nesta quarta-feira (05), começam as ações da Semana do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A partir das 14h, no auditório da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), no edifício Paula Baptista, haverá uma palestra de abertura proferida pelo diretor executivo do Porto Digital, Leonardo Guimarães, que tratará sobre a mobilidade urbana no Recife. O tema será reiterado durante um sorteio de bicicletas, ainda durante a abertura, e mediante a inauguração do primeiro bicicletário do TJPE. A abertura do bicicletário é um dos momentos mais esperados do evento e ocorrerá às 9h desta sexta-feira (07), na Central dos Juizados Especiais. A iniciativa soma-se às atividades do grupo TJpedal, realizadas todas as quartas-feiras, às 20h, com um passeio ciclístico no Recife. Durante a inauguração do espaço, haverá o sorteio de mais uma bicicleta.  

Os motociclistas e aficionados pelo mundo das duas rodas começarão a contagem regressiva para um dos mais importantes eventos do calendário turístico de Petrolina e região: O Moto Chico. Em sua 14ª edição, o encontro deste ano irá acontecer entre os dias 11 e 14 de julho, nas imediações do Parque Josepha Coelho, área central da cidade, e conta com apoio do Governo de Pernambuco, Empetur, Prefeitura de Petrolina e Cervejaria Nova Schin. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (04) projeto de lei que permite a dedução do Imposto de Renda para despesas com medicamentos de aposentados e pensionistas para uso próprio ou para seus dependentes. Por ter sido aprovada em caráter terminativo, a proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso de senadores para levar o texto ao plenário. Pela proposta do senador Paulo Paim (PT-RS), o benefício estará garantido para aqueles que recebem em aposentadorias ou pensões até seis salários mínimos por mês – atualmente R$ 4.068. Na justificativa do projeto, o petista argumenta que há incoerência da legislação tributária, uma vez que só permite o abatimento das despesas com medicamentos nos casos em que eles forem utilizados em regime de hospitalização. Ele lembra que a tendência atual é privilegiar o atendimento médico em casa, relegando a internação hospitalar apenas em casos absolutamente necessários.