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Eduardo Campos teria 3,7% da preferência na disputa pela Presidência da República

O governador Eduardo Campos (PSB) receberia 3,7% das intenções de voto para a Presidência da República se a eleição fosse hoje. O número é da 113ª pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta terça-feira (11). Se comparada com os dados da última consulta do mesmo instituto, divulgada em agosto de 2012, o presidente nacional do PSB oscilou negativamente em 2,8 pontos percentuais, considerando o mesmo cenário de agosto de 2012, quando foi avaliada a intenção de votos dos mesmos candidatos. O percentual obtido por Eduardo na pesquisa anterior foi de 6,5%. A margem admitida pelo instituto é de 2,2 pontos percentuais. Se comparados os cenários em que aparecem os mesmos candidatos (Dilma Rousseff, Aécio Neves, Eduardo Campos e Marina Silva) nas duas rodadas de pesquisas da CNT, realizadas em 2012 e em 2013, os números do governador pernambucano sofreram uma retração. Levando em conta as intenções de voto da pesquisa de 2013, Eduardo poderia oscilar de entre 5,9% e 1,5%, considerando a margem de erro. No levantamento divulgado no ano passado, esses percentuais, também considerando a margem de erro, seriam de 8,7% a 4,3%.

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Projeto substitutivo que regulamenta shows de voz e violão em Petrolina é aprovado na Câmara Municipal

O impasse sobre a proibição de shows de voz e violão em bares e restaurantes de Petrolina finalmente foi encerrado. Por unanimidade – 17 votos a zero –, o Projeto de Lei Substitutivo de autoria do Legislativo, o qual regulamenta os shows, foi aprovado em primeira e segunda votações na Casa Plínio Amorim. Agora, o projeto seguirá para sanção do prefeito Júlio Lóssio (PMDB). Por sua vez, os donos dos estabelecimentos terão prazo de 180 dias para conseguir a licença sonora junto à Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) para voltar a promover shows em seus bares ou restaurantes. Mais detalhes pelas próximas horas. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Eletrodoméstico para resgatar popularidade

Em meio à repercussão da queda nos índices de aprovação de seu governo, a presidente Dilma Rousseff anunciará amanhã, no Palácio do Planalto, uma linha de crédito para a compra de eletrodomésticos dedicada especialmente aos beneficiários pelo programa Minha Casa Minha Vida. “A ideia com isso não é melhorar o PIB (Produto Interno Bruto), é melhorar a urna mesmo”, disse um senador da base do governo. Uma pesquisa do Datafolha divulgada no sábado mostra que o número de eleitores que consideram o governo ótimo ou bom caiu para 57%, em comparação aos 65% registrados em março. Além disso, 51% das pessoas ouvidas afirmaram acreditar na tendência de aumento da inflação e 36% na alta do desemprego, resultados maiores, respectivamente, seis e cinco pontos percentuais em relação à consulta anterior.

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Movimentos em defesa da mulher reagem à bolsa estupro e marcam protesto

Movimentos de defesa do direito das mulheres de todo o país arquitetam para o próximo sábado (15) uma manifestação contra o projeto de lei do Estatuto do Nascituro, aprovado no último dia 5 pela Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. O texto, que dá direitos ao feto logo após a concepção, prevê um auxílio financeiro à mulher vítima de estupro que optar por levar a gravidez adiante, que ficou conhecido como bolsa estupro e levantou protestos imediatos. Pelo menos 17 mil pessoas em Brasília, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Belo Horizonte confirmaram presença, pelas redes sociais, no Ato Contra o Estatuto do Nascituro. A página do Facebook que convoca as pessoas para a manifestação em Brasília argumenta que é preciso impedir que o projeto siga adiante no Congresso. A medida ainda precisa do aval da Comissão de Cidadania e Justiça e do plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado Federal. O texto destaca que o ato não engloba apenas o veto ao estatuto, mas é, também, uma mobilização em favor da autonomia feminina e do Estado laico.

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Polícia investiga suspeita de pirâmide

Em um mês, R$ 1 mil geram mais R$ 600. No mínimo. E o melhor: você nem precisa sair de casa para isso. É só responder a cinco perguntas propostas diariamente por um site. E pode pesquisar na internet para responder, se quiser. E não se preocupe, ninguém do portal vai checar se as respostas estão corretas. Parece brincadeira, mas não é. É esse o negócio que uma empresa pernambucana de marketing multinível chamada Priples propõe aos usuários. Com quantias a partir de R$ 100, o investidor ganha o direito de ser remunerado em 2% ao dia durante um ano.  A promessa de ganhos chama tanta atenção que também atraiu os olhares da Polícia Civil do estado, que abriu inquérito para investigar o caso. A Priples está sendo investigada por crime contra a economia popular – mais conhecido como esquema de pirâmide financeira. Já existem 11 queixas contra a empresa.

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MEC cria prova para avaliar alfabetização

As crianças que terminam o ciclo de alfabetização – do 1º ao 3º ano do ensino básico – em escolas públicas farão a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA). A avaliação foi criada por uma portaria publicada nesta segunda (10) no Diário Oficial da União. A ANA servirá para medir o conhecimento das crianças e ajudará no cumprimento do Plano Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) – que estabelece que todas as crianças até os 8 anos de idade sejam alfabetizadas em português e matemática. A avaliação estava prevista na portaria que instituiu o Pnaic. Segundo adiantou à Agência Brasil o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, a avaliação deve ser aplicada pela primeira vez este ano, quando começa a ser implementado o Pnaic. De acordo com o presidente, a avaliação de 2013 servirá como ponto de partida para que se possa medir a evolução do aprendizado das crianças nessa etapa do ensino. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Brasil é apontado como o país mais protecionista do G-20

O Brasil é apontado como o país mais protecionista no G-20, grupo das maiores economias desenvolvidas e emergentes, de acordo com o Índice de Abertura de Mercados, publicado nesta terça-feira pela Câmara de Comércio Internacional (CCI), em Paris. Pior que o Brasil entre os 75 países, só mesmo o Quênia, Paquistão, Venezuela, Uganda, Argélia, Bangladesh, Sudão e Etiópia. Mesmo com um índice alto de protecionismo, segundo a CCI, a balança comercial brasileira registrou este ano o maior déficit de sua história, embora o governo defenda que pode haver melhora nos próximos meses, com saldo comercial superavitário ao longo do ano.

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Brasil corre para abrir novas fronteiras na África

O governo e algumas grandes empresas brasileiras estão apostando alto na abertura de novas fronteiras no mercado africano. Nos últimos anos, o Brasil ampliou sua presença econômica tanto na África lusófona – principalmente Angola e Moçambique – quanto na África do Sul (considerada um dos “mercados maduros” da região, junto com países do norte africano). Agora, segundo explicou à BBC Brasil o embaixador Paulo Cordeiro, subsecretário-geral do Ministério de Relações Exteriores para África e Oriente Médio, um dos grandes desafios da diplomacia brasileira é criar condições para que um número cada vez maior de empresas explore novas fronteiras de investimento em mercados africanos emergentes, como Etiópia, Nigéria, Sudão, Quênia, Guiné, Tanzânia, Senegal e Gana.

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Gonzaga Patriota acredita que união dos parlamentares do Norte e Nordeste pode acelerar desenvolvimento das duas regiões

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) afirmou, na última quarta-feira (05), que acredita que a união dos parlamentares do Norte e Nordeste poderá acelerar o crescimento e o desenvolvimento econômico das duas regiões. Segundo ele, que coordenou a Bancada do Nordeste no ano de 2011, articulações políticas das duas bancadas que somam 248 parlamentares – sendo 216 deputados e 48 senadores – poderão fazer com que as duas regiões alcancem melhorias nos índices sociais e de desenvolvimento humano.  Indagado sobre uma eventual articulação das duas bancadas para votar as novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o socialista pernambucano falou que isso poderia propiciar as duas regiões a garantia de recuperar os recursos dos Estados e municípios, que são compartilhados com o governo federal, e que com as políticas de desonerações foram reduzidos.  “O Brasil é quase um continente, que tem regiões ricas, a exemplo do Sul e Sudeste, além do Centro-Oeste que, graças a Deus, já saiu da linha abaixo da pobreza. Mas que tem, ainda, duas regiões com pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza que é o Norte e o Nordeste. Eu tenho experiência como constituinte, onde ajudamos a criar a grande Bancada Norte-Nordeste e Centro-Oeste e que conseguimos avanços para estas regiões”, comentou.  E disse mais.  “Conseguimos investimentos de ferrovias, rodovias como a Norte-Sul e a Transnordestina, a transposição do Rio São Francisco, além dos Fundos (Constitucionais) que incentivaram muito o desenvolvimento sócioeconômico destas três regiões. O Centro-Oeste já saiu da linha abaixo da pobreza e o Norte-Nordeste ainda continua, mas com um número bem menor de pessoas”, complementou.  E foi além.  “A gente tem que ver que há alguns anos as transferências constitucionais dos impostos arrecadados pela União eram bem mais acentuadas. Infelizmente, elas foram diminuindo e hoje, praticamente, tudo é concentrado na União. Além dos repasses constitucionais, as coisas que vão para lá (Estados) são através de fundos (Constitucionais), programas, PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), essas coisas que a gente quer que estejam  na Lei. Com essa aprovação desse fundo (FPE), a gente entende que as coisas possam melhorar”, finalizou. Com informações da Agência Política Real Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Emissão de passaportes está ‘praticamente normal’, diz PF

O sistema de emissão de passaportes da Polícia Federal opera, desde o início da manhã desta terça-feira (11), em velocidade “praticamente normal”, segundo a assessoria do órgão. Na segunda, devido a uma atualização no programa, a emissão de passaportes teve lentidão em todo o país. A previsão da PF é de que, ao longo do dia, a emissão de passaportes volte completamente ao funcionamento normal. A assessoria da PF informou ainda que na terça-feira da semana passada, até 8h18, haviam sido emitidos 406 passaportes em todo o país. Nesta terça, até o mesmo horário, foram 344 emissões, o que mostra, segundo o órgão, que o serviço já está muito perto da normalidade. A atualização no sistema, de acordo com a PF, foi realizada no fim de semana, quando a procura pela emissão de passaportes é mais baixa. É esperado, segundo a assessoria, que o sistema fique lento no primeiro dia útil após ser atualizado. A PF ainda afirmou que, com a atualização, a perspectiva é que a emissão de passaportes fique mais eficiente e mais rápida do que era anteriormente.

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Governo anuncia nova Escola Técnica do Jordão

O bairro do Jordão, na Zona Sul do Recife, receberá num perído de cerca de um ano e meio as instalações de uma Escola Técnica Estadual (ETE). O anúncio foi feito nesse final de semana, durante a ocupação social promovida pelo programa Governo Presente, na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Jordão Emerenciano. O governador Eduardo Campos e o secretário de Educação, Ricardo Dantas, assinaram a ordem de serviço para construção da ETE do Jordão. A unidade terá uma área total de 15 mil m² e 5.771 m² de área construída. O investimento será de aproximadamente R$ 8,4 milhões. A previsão é que a obra fique pronta em 16 meses. O bairro do Jordão possui cerca de 20 mil habitantes e ocupa uma área territorial de 158 hectares, localizado em posição estratégica, próximo ao Porto de Suape, principal polo de desenvolvimento do Estado. A nova ETE do Jordão, beneficiará moradores de bairros do entorno como Imbiribeira, Ipsep, Ibura e Cohab.

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Dilma encerra viagem de dois Dias a Portugal

A presidenta Dilma Rousseff encerrou a visita de dois dias a Portugal avaliando que o comércio bilateral entre os dois países “pode progredir mais”. Conforme os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), a corrente de comércio entre o Brasil e Portugal no ano passado foi US$ 2,623 bilhões (10% a menos que em 2011), com saldo de US$ 625 milhões favoráveis ao Brasil, metade do valor de 2011 (US$ 1,2 bilhão). No primeiro bimestre deste ano, o saldo comercial foi US$ 37 milhões favoráveis a Portugal. O aumento de exportações de produtos (como vinho e azeite) e de serviços (educação) para o Brasil é desejada por Portugal, em recessão há mais de dois anos e com quase 1 milhão de pessoas desempregadas.

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Curso gratuito de informática com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o curso gratuito de informática oferecido pelo Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade (LBV) no Recife. Os interessados podem se inscrever até o próximo dia 21 de junho e as aulas começarão no dia 15 de julho. A atividade será composta de três módulos: digitação, informática e internet. O objetivo é preparas os alunos para o mercado de trabalho. O público alvo, jovens e adultos que desejam o primeiro emprego ou a reinserção ao mercado de trabalho. O curso é destinado a pessoas com idade superior a 14 anos e que estejam cursando, ou tenham concluído o 8º ano do ensino fundamental, equivalente à antiga 7ª série. Estão sendo oferecidas 100 vagas.

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Projeto que regulariza som em bares e restaurantes em Petrolina será votado hoje

Finalmente entra em pauta na sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina desta terça-feira (11) o projeto de lei que dispõe sobre sons urbanos (em bares e restaurantes), fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e cria licença para utilização sonora. O projeto, antes com autoria do vereador Ronaldo Cancão, agora é de toda a Casa. O impasse teve início quando o Ministério Público proibiu que os estabelecimentos comerciais realizassem shows musicais ou o uso de som mecânico em alto volume, caso não estivessem devidamente regulamentados pelo município. Para tentar solucionar o problema, a Prefeitura Municipal convocou os proprietários de bares e restaurantes para assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Mas, quando acreditaram o que problema seria resolvido, os TACs se mostraram sem amparo jurídico ou legal, segundo despacho do Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, Josilton da Silva Reis.

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Prefeito visita comunidade e anuncia construção de sistemas de abastecimento de água

As ações voltadas ao combate à seca continuam sendo prioridade do Governo Arquimedes Machado, do PSB, no município de Itapetim (PE). No último domingo (9), o prefeito participou de uma reunião no Grupo Escolar Pedro Honório, no Sítio Pé de Serra, para anunciar a construção de dois Sistemas de Abastecimento de Água Encanada, nos sítios Pé de Serra e Roça de Dentro. A obra que levará água para todas as famílias das duas comunidades já foi iniciada e deve ser concluída em 60 dias, segundo o prefeito. “Levaremos água de dois poços, perfurados na gestão do ex-prefeito Adelmo Moura, para as casas. Já concluímos a instalação de um deles e iniciamos a escavação das valas. Depois partiremos para montagem da tubulação”, disse o prefeito.

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Mudança na dieta aumentaria sobrevida de homens com câncer de próstata

Homens que adotam uma dieta baseada na ingestão de mais gorduras saudáveis encontradas em legumes, nozes e azeite de oliva têm taxas de sobrevida maiores após um diagnóstico de câncer de próstata do que aqueles cujas dietas se mantém inalteradas, revelou um estudo publicado esta segunda-feira nos Estados Unidos. As descobertas, publicadas no Journal of the American Medical Association (JAMA) Internal Medicine, sugerem que mudanças na qualidade da dieta podem ser importante para reduzir o risco de morte entre os homens cujo câncer de próstata ainda não se disseminou para outros órgãos.

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Rumo da greve dos professores da rede particular será decidido nesta terça-feira

Está marcada para as 15h desta terça-feira (11) uma nova rodada de negociação entre os professores da rede particular de ensino e a classe patronal. O objetivo da reunião é buscar uma solução para acabar com a greve dos docentes, deflagrada desde a última quarta-feira. O encontro acontecerá na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, bairro do Espinheiro. De acordo como secretário geral do Sindicato dos Professores em Pernambuco (Sinpro-PE), Gabriel Pimenta, 60%da categoria dos colégios localizados no Recife, Garanhuns, Caruaru e Petrolina aderiram ao movimento grevista. “Na reunião passada os patrões apenas quiseram discutir sobre o uso de câmeras nas salas de aula. Esperamos que amanhã (hoje) eles venham com alguma outra proposta. Nossa intenção é sempre dialogar para encerramos a greve”, disse.

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Governo dos EUA decide parar de impedir a venda irrestrita da pílula do dia seguinte

O governo Obama decidiu parar de tentar impedir a venda da pílula do dia seguinte para mulheres e meninas de todas as idades nos Estados Unidos. A decisão significa que qualquer uma, não importa a idade, poderá em breve comprar a pílula Plan B One-Step sem receita médica. O Departamento de Justiça havia afirmado no mês passado que apelaria contra a decisão do juiz Edward Korman que liberava a pílula sem restrição de idade, mas disse hoje (10) que apoiaria o pedido de Korman para que a FDA (agência que regula medicamentos nos EUA) venda o medicamento sem receita médica. O departamento parece ter concluído que poderia perder o caso e ter de apelar para a Suprema Corte.

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Abertas as inscrições para o ingresso extravestibular da UFPE

Nesta segunda-feira (10), começaram as inscrições do processo seletivo Ingresso Extravestibular – Transferência Externa (IEV-TE) 2013.2 da Universidade Federal de Pernambuco. Estão sendo ofertadas 1.229 vagas para cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância. Deste total, 1.026 vagas são para livre concorrência e 203 vagas são reservadas ao sistema de cotas sociais. A seleção será realizada para as categorias Transferência Externa, Reintegração e Diplomado. As inscrições seguem até o dia 4 de julho, no site da Covest. Os cursos presenciais terão 903 vagas, sendo 748 para livre concorrência e 155 reservadas às cotas. As oportunidades são para o Campus Recife e os Centros Acadêmicos de Vitória (CAV) e do Agreste (CAA), em Caruaru. Os cursos com maior número de vagas são Design (CAA) – 55 vagas; Engenharia Elétrica (Recife) – 37 vagas; Administração (CAA) – 35 vagas; Ciências Econômicas (CAA) – 33 vagas; e Engenharia Cartográfica (Recife) – 30 vagas.

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Desfecho do mensalão pode levar até 2 anos, diz ministro do STF

O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, estima que o julgamento do mensalão vá demorar ainda de um a dois anos para ser concluído. Só então serão executadas as penas. Até lá, os réus devem permanecer em liberdade, inclusive os quatro deputados que hoje exercem mandato. Em entrevista ao “Poder e Política”, programa da Folha e do UOL, Toffoli calcula que o julgamento dos chamados embargos de declaração (recursos que contestam possíveis inconsistências na sentença) deve começar no segundo semestre e se estender até a metade do ano que vem. Depois será a vez dos embargos infringentes, caso seja admitida a sua análise (há quem defenda que eles são inconstitucionais). Esse tipo de recurso, que pede um novo julgamento, ocorre no caso de réus que tiveram pelo menos quatro votos a seu favor, dos onze possíveis.

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Índios da etnia munduruku ocupam sede da Funai em Brasília

Um grupo de cerca de 150 índios da etnia munduruku, oriundo de aldeias do Pará, ocupou nesta segunda-feira (10) a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão público responsável pela proteção dos indígenas e estudos para demarcação de terras. Segundo informações da TV Globo, os índios haviam solicitado à direção da Funai para utilizar um auditório para uma reunião. Após o encontro, contudo, eles resolveram permanecer no local até serem recebidos pelos dirigentes da entidade. Os indígenas chegaram a Brasília na semana passada em dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para participar de uma reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. A assessoria da Funai afirma que não houve invasão. Indagada pelo G1, a fundação não confirmou se os índios pretendiam passar a noite no prédio público. De acordo com os assessores, os munduruku estão acomodados em um auditório do primeiro andar do edifício.

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Em Tabira, deputado Gonzaga Patriota promete praça e conclusão de saneamento

Durante sua passagem por Tabira, no último sábado(08), o deputado federal Gonzaga Patriota se reuniu com lideranças, entre elas a vice-prefeita Genedy Brito; vereadores Edmundo Barros e Aristóteles Monteiro; Secretário de Obras, Mário Amaral; ex-prefeito Rosalvo Sampaio;  empresários e lideranças comunitárias. Durante entrevista a Rádio Cidade FM, aonde chegou acompanhando dos empresários Paulo Manu e Antônio Andrade, Gonzaga assumiu compromissos com a Cidade das Tradições. Inicialmente, prometeu empenho junto a Codevasf e ao Governo Dilma para concluir o saneamento da cidade. O parlamentar assumiu o compromisso de apresentar emenda na Câmara Federal para que no próximo ano o prefeito Sebastião Dias tenha recursos para construir a nova Praça Gonçalo Gomes. Gonzaga admitiu estar correndo atrás para recuperar os apoios perdidos e disse contar com os votos de Arquimedes Machado (sucessor de Adelmo Moura) em Itapetim e Patriota em Afogados (sucessor de Totonho Valadares). Com participações dos blogueiros Flávio Marques(Tabira Hoje) e Evandro Lira(O Secretário do Povo), Gonzaga Patriota foi provocado a falar sobre a PEC-37.  Patriota disse que o ideal é o delegado investigar e o promotor acusar, por isso,  vota pela aprovação. Sobre corporativismo entre os delegados, ele também pode existir entre os promotores, declarou. O parlamentar defendeu Eduardo Campos para Presidente. Criticou a relação da Presidente Dilma com os aliados e deixou claro que se Fernando Bezerra Coelho for o candidato do Governador na disputa pela sucessão estadual, terá o seu apoio. Com informações do Tabira Hoje Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Vazamentos e extravasamentos podem ser comunicados à Compesa via celular

Desde a última semana, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) oferece aos usuários a possibilidade de uma interação mais ágil e eficiente na luta contra o desperdício. Através de um aplicativo instalado nos celulares, os clientes da Região Metropolitana têm acesso mais rápido aos técnicos e podem informar sobre vazamentos na rede de distribuição ou extravasamento na rede coletora de esgoto.  A sistemática funciona a partir da utilização de um aplicativo para smartphone compatível com os sistemas Android e iOS (iPhone), permitindo à população informar sobre ocorrências a partir de fotos tiradas no local. O aplicativo funciona da seguinte forma: após instalado no telefone, o cliente tira uma foto do vazamento, aponta no mapa o local da ocorrência e envia o registro para a Compesa, que receberá as informações. Feito isso, o operador do call center abrirá um registro de atendimento baseando-se na foto, que já aparecerá georreferenciada no sistema da companhia e enviará um protocolo para o celular do cliente. Se por algum motivo não for possível identificar o local da ocorrência, o cliente receberá uma mensagem de texto informando que não foi possível abrir o registro e será orientado a entrar em contato com o call center da empresa.  

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Detran amplia rede credenciada para formação de instrutores de trânsito

O processo de capacitação para instrutores em Centros de Formação de Condutores (CFCs) será agilizado em Pernambuco. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) vai ampliar o atendimento na rede de credenciados, passando de um único local para 101 clínicas, espalhadas por todo o Estado. A Avaliação Psicológica para Fins Pedagógicos – etapa pela qual o aspirante a instrutor deve passar para poder dar início ao curso de formação – passa a ser realizada nos diversos pontos credenciados e o número de psicólogos avaliadores sobe para 136. Os interessados devem se dirigir a qualquer um dos postos de atendimento do DETRAN e dar entrada no serviço “Exame Psicológico – Fins Pedagógicos”. De acordo com o órgão, não será cobrada nenhuma taxa para a abertura do serviço, nem mesmo a taxa administrativa. O serviço, entretanto, custa R$ 69,97, que devem ser pagos diretamente à clínica psicológica credenciada que será responsável por sua avaliação.

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Tribunal de Justiça vai negar autorização para adolescentes fazerem supletivo para ingressar em universidades

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai começar a negar os pedidos de autorização para menores de 18 anos realizarem exame supletivo em regime especial com a finalidade de obter a declaração de conclusão de ensino médio para ingressar na universidade. Por maioria de votos, a Corte Especial, órgão colegiado do Judiciário estadual, decidiu, nesta segunda-feira (10), uniformizar a jurisprudência, aplicando aos casos o mesmo entendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), que prevê a necessidade do candidato ter concluído o ensino médio ou equivalente para fins de ingresso no curso superior e, para a realização do supletivo, ter idade superior aos 18 anos e não ter tido acesso aos estudos ou à continuidade destes, no ensino médio, na idade própria. O debate na Corte Especial sobre o tema teve início com o julgamento de um Agravo de Instrumento nº 0267047-3, que decidia sobre liminar concedida a uma estudante aprovada e classificada no Vestibular 2012 da Universidade Federal de Pernambuco para o curso de Fisioterapia. Como não obteve autorização da Gerência de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais do Estado de Pernambuco para realizar a prova de supletivo em regime especial, permitida apenas para maiores de 18 anos, ela recorreu à Justiça para poder prestar o exame e conseguir a declaração de conclusão de ensino médio indispensável para ingressar na universidade.

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Para se aposentar com mesmo salário, trabalhador deve contribuir por mais 7 anos

Quem quiser receber do INSS uma aposentadoria equivalente à sua média salarial pode ter de trabalhar por até sete anos além do exigido pela Previdência. Dados do Ministério da Previdência obtidos pela Folha mostram que, em média, o homem se aposenta com 54,8 anos de idade e 35,2 de contribuição. Nessa situação, o fator previdenciário (que reduz o benefício de quem se aposenta cedo) “come” praticamente 30% do valor. Se ele tiver média salarial de R$ 1.000, terá só R$ 698 de aposentadoria. Para manter o padrão salarial, precisaria adiar a aposentadoria e contribuir por mais cinco anos e dois meses, segundo cálculos do consultor atuarial especialista em Previdência Newton Conde.

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Internet é a maior aliada na luta pela liberdade de expressão

Utilizada para o compartilhamento de dados, divulgação de violações e organização política, a internet é considerada pela Anistia Internacional como um direito humano “por tudo que ela representa de direito à cultura da informação, herança cultural, como o direito de ter acesso ao livro e à educação”, segundo o assessor de Direitos Humanos da Anistia no Brasil e cientista político, Maurício Santoro.  Para ele, a liberdade de expressão tem papel de destaque nesse cenário virtual. “Pela rede social, por exemplo, é possível se manifestar publicamente sobre qualquer tema. No caso da Primavera Árabe, esse papel social foi muito importante. A organização política de protestos e a disseminação de mensagens de direitos humanos foram feitas por esse meio de comunicação”, explica o especialista, citando o relatório da Anistia Internacional divulgado recentemente. E o ambiente web por si só não basta, segundo ele. “A internet tem papel de disseminar outras formas de defesa dos direitos humanos, como petições online e mensagens SMS, por exemplo. É preciso ocupar esse espaço”, detalha.

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Fazenda reestima em R$ 91,5 bilhões desonerações para o ano que vem

As desonerações para aquecer a economia e enfrentar a crise foram reestimadas pelo Ministério da Fazenda para R$ 91,5 bilhões em 2014. Neste ano, são R$ 72,1 bilhões em redução de impostos. Os números foram apresentados nesta segunda-feira (10) pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, durante o sétimo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). Para Holland, o investimento na economia brasileira é sustentável. “Todos [os levantamentos] têm mostrado que o investimento, de forma geral, tem tido comportamento diferente da média geral do resto do mundo e crescido consistentemente”, destacou.

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Quina de São João vai sortear R$ 90 milhões no dia do santo

O São João está chegando. Além das comidas de milho, quadrilhas, fogueiras, fogos, tem outra coisinha chegando. A Quina de São João, que será sorteada no dia do santo (24), terá R$ 90 milhões à espera do vencedor (ou vencedores). Esta é previsão inicial do prêmio para o concurso nº 3.221. O valor pode (e deve) subir. As apostas já podem ser feitas. De acordo com a Caixa Econômica, os sorteios regulares da Quina serão realizados normalmente até o próximo dia 15. Após essa data, todas as apostas da modalidade serão voltadas para o concurso especial. O preço da aposta com 5 números é de R$ 0,75. Se quiser, o apostador pode pagar R$ 3 e concorrer com seis números. Também pode pagar R$ 7,50 e concorrer com 7 números. No ano passado, foram sortados R$ 88,9 milhões. Sete bilhetes acertaram os cinco números. Cada um ficou com R$ 12,7 milhões. O sorteio deste ano será feito em Campina Grande (PB).

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Governo quer prorrogar por 1 ano início de sanções de lei da nota fiscal

A Casa Civil da Presidência da República informou nesta segunda-feira (10) que encaminhará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, uma proposta que amplia em um ano o prazo para aplicação das sanções e penalidades previstas na lei que determina o detalhamento dos tributos na nota fiscal. A ampliação do prazo deverá ser proposta nesta semana por meio de Medida Provisória, segundo assessoria da Casa Civil. Na prática, a medida adia a entrada em vigor da lei – que não discrimina o órgão responsável pela fiscalização e pela punição das empresas. Segundo o governo federal, a prorrogação se deve a “várias demandas recebidas para determinação de tempo de adaptação à lei 12.741 e considerando sua complexidade”. Nesse período, acrescentou a Casa Civil, o poder público promoverá “orientações educativas a respeito do conteúdo da matéria”. “A Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República coordenará o processo de elaboração da proposta de regulamentação da Lei e sua fiscalização”, acrescentou o governo.

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