O município de Uauá, no norte da Bahia, corre o risco de não receber os repasses dos governos federal e estadual na área de educação. Segundo nota enviada pela prefeitura, problemas na prestação de contas da gestão anterior estariam barrando a chegada de recursos à cidade. De acordo com os relatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), existem diversas pendências do município baiano de 2004 até 2012. Uauá poderá não receber mais recursos do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), do Programa de Educação Integral (Mais Educação) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A Bahia Pesca está avaliando um novo tipo de ração para peixes cultivados em tanques escavados que será lançada no mercado. A expectativa é de que o produto – preparado com mandioca, algaroba e resíduo de palmito – seja mais econômico, diminua o impacto ambiental e aumente a margem de lucro do pequeno produtor. “A pesquisa, o intercâmbio tecnológico e a assistência técnica precisam caminhar juntas para promover o crescimento do setor oferecendo alternativas econômicas, ambientais e sociais para o pequeno produtor”, enfatiza o Secretário da Agricultura, Eduardo Salles.

A quantidade de processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração julgados pelos tribunais estaduais e federais e pelo Superior Tribunal de Justiça subiu de 35.497 para 41.798 da segunda-feira da semana passada (6) até esta última segunda-feira (13). As informações foram repassadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos tribunais. O resultado mostra que o Judiciário já cumpriu 40,92% da Meta 18, que prevê o julgamento, em 2013, de todas as ações de improbidade e de crimes contra a administração pública distribuídas até 2011. Segundo o diretor do Departamento de Gestão Estratégica, Ivan Bonifácio, o desempenho está abaixo da expectativa para este mês, quando 66,67% dos processos já deveriam estar julgados.

Os estudantes que têm dúvidas sobre como fazer a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem consultar um passo a passo com orientações detalhadas que o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou na internet. As dicas estão na página do Enem. Os candidatos vão encontrar orientações sobre como preencher as informações referentes à situação escolar de quem já concluiu o ensino médio e quem ainda está cursando essa etapa, assim como sobre como fazer a opção de idioma da prova de língua estrangeira, escolher o município onde quer prestar o exame e informar os dados socioeconômicos. Também há explicações para ajudar o candidato que precisa de atendimento diferenciado nos dias da prova.

Uma manobra do PT forçou o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), a substituir nesta terça-feira (13) sua versão da MP dos Portos que alterava trechos do texto original e que contrariava planos do governo para abertura do setor. O governo quer que apenas os portos públicos passem por licitação para serem explorados. Uma proposta do PT queria colocar a exigência de licitação para portos públicos e privados. A Câmara dos Deputados tenta votar nesta terça a medida provisória, considerada essencial pelo governo para modernizar a logística de transportes e ampliar a infraestrutura do país.

A atualização para o sistema operacional Windows 8, que até então recebia o codinome Windows Blue, será chamada de Windows 8.1. A informação foi confirmada pela vice-presidente de finanças da unidade Windows, Tami Reller, durante a conferência Global Technology, Media and Telecom Conference, realizada pelo banco J.P. Morgan nesta terça-feira (14). A atualização estará disponível para download gratuitamente ainda neste ano para computadores que rodem o Windows 8, por meio da loja Windows Store. “Ficará ainda mais fácil chegar à tela inicial do Windows”, se limitou a dizer Reller.

O número de novos casos de aids entre a população idosa aumentou 26% em dez anos no Estado de São Paulo. O dado, divulgado nessa segunda-feira, 13, pela Secretaria Estadual de Saúde, contrasta com uma queda de 35% nos novos casos da doença entre a população de jovens e adultos paulistas no mesmo período. Ainda assim, em números absolutos a presença do vírus HIV continua maior nas pessoas mais novas. O boletim epidemiológico do Centro de Referência e Treinamento (CRT) DST/Aids da Secretaria registrou 318 novos casos de aids em pessoas com mais de 60 anos em 2011, contra 253 em 2001. Já na população com idade entre 15 e 39 anos os novos casos da doença passaram de 6.669 em 2001 para 4.338 em 2011.

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), afirmou ao G1 que discutirá com os parlamentares da bancada eventuais medidas a serem tomadas contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o casamento civil entre homossexuais. Nesta terça (14), o CNJ aprovou, por maioria de votos (14 a 1), uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil entre homossexuais e converter a união estável homoafetiva em casamento. Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, a medida do CNJ foiinspirada em decisão de maio de 2011 do STF, que na ocasião liberou a união estável entre pessoas do mesmo sexo..

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) realizará nesta quarta-feira (15) às 9h30 uma sessão especial do Pleno para dar posse ao ex-deputado Ranilson Ramos no cargo de conselheiro. Ele foi indicado pela Assembleia Legislativa para a vaga do conselheiro Romário Dias, que se aposentou no dia 29 de abril por ter completado 70 anos. Natural de Orocó, no sertão do São Francisco, o novo conselheiro é formado em Administração de Empresas e já foi vereador em Petrolina, deputado estadual, diretor do Lafepe, diretor-presidente da Arpe (Agência dos Serviços Regulados de Pernambuco) e secretário de Agricultura. Também na sessão de hoje, ele tomará posse como presidente da Segunda Câmara, o conselheiro João Campos como presidente da Primeira, o conselheiro Dirceu Rodolfo como ouvidor e o conselheiro Marcos Loreto como diretor da Escola de Contas.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), usou a Tribuna, nesta terça-feira (14), para comemorar o aniversário do município de Ouricuri, no sertão pernambucano. “Hoje, 14 de maio, o município de Ouricuri completa 110 anos de sua fundação. Gostaria de cumprimentar a todos os habitantes de Ouricuri pela passagem do seu aniversário”, disse Patriota. Ouricuri é um município brasileiro do estado de Pernambuco. Seu nome provém da denominação popular da palmeira Syagrus coronata, nativa da região Nordeste do Brasil. Atualmente, Ouricuri abastece pelo menos outras oito cidades da Região (composta de 10 municípios) em bens e serviços, sendo sede de importantes instituições governamentais, bancárias e fiscais, atraindo centenas de pessoas todos os dias. O município é formado pelos distritos Sede (Ouricuri) e Barra de São Pedro. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, disse nesta terça-feira (14) que a quantidade de carros-pipa destinados a combater a estiagem no Nordeste brasileiro pode passar dos atuais 4,9 mil para até 6 mil, mas pondera que é preciso organização das prefeituras no momento de relatar a necessidade de ajuda. “O que a gente precisa é ter demanda. Às vezes, a informação que é repassada não confere com a  realidade. Há falta de oferta de água? Não. O que, na verdade, precisa existir é uma demanda segura, para que a gente possa saber onde é que está precisando levar essa água”, explicou.

A melhoria na situação de vida dos haitianos que tentam a sorte fora de seu país passa por uma série de ações conjuntas dos governos da América Latina, segundo especialistas. Com o objetivo de discutir medidas de cooperação está marcada para amanhã (15), a partir das 9h30, no Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, uma reunião com representantes do Brasil, do Haiti, da República Dominicana, do Peru, do Equador e da Bolívia. O foco da reunião é a adoção de medidas que ampliem o controle nas áreas de fronteira e impeça a ação dos intermediários, os chamados coiotes – pessoas que cobram pela travessia de imigrantes. As autoridades querem intensificar as parcerias em dois eixos: barrar a ação dos coiotes e promover o intercâmbio de dados migratórios, de inteligência e de informações policiais. A reunião, no Itamaraty, ocorre três semanas depois de o governo brasileiro promover uma força-tarefa no Acre. O diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, o diplomata Rodrigo do Amaral Souza, disse que a proposta é aumentar os esforços para melhorar a situação dos haitianos.

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (14), um pacote com ações para comemorar os seis anos do programa Pacto Pela Vida. Entre as novidades, está um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que pretende dar mais segurança às agências bancárias do estado. Além disso, também foram anunciadas medidas para o desarmamento e a criação de novas delegacias especializadas. O documento assinado em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), prefeitura do Recife e outras instituições prevê que 261 agências devem adotar medidas para atender as exigências do governo estadual. “Será preciso a colocação de câmeras do lado externo das agências, e essas câmeras serão monitoradas pelo Ciods (Centro Integrado de Operações de Defesa Social)”, revelou o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.

Três astronautas da Estação Espacial Internacional (ISS) – um canadense, um russo e um americano – voltaram à Terra na manhã desta terça-feira pousando no Cazaquistão, ao final de uma missão de 146 dias a bordo da ISS, informou o centro russo de controle de voo (Tsoup). Chris Hadfield, da Agência Espacial Canadense (ASC), Tom Marshburn, da Nasa, e Roman Romanenko, da Agência Espacial Russa (Roskosmos), tocaram a terra a bordo de uma cápsula russa Soyouz nas estepes do Cazaquistão às 02H31 GMT, como o previsto, informou o Tsoup. A TV estatal russa mostrou imagens da abertura do enorme paraquedas branco e da suave descida da cápsula na região da cidade de Karaganda.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou em sessão nesta terça-feira (14) um projeto que estipula novas regras para o pagamento de gorjeta em estabelecimentos como bares, restaurantes e hotéis. Pelo texto aprovado, todo valor cobrado pela empresa a título taxa de  serviço é definido como gorjeta, e no mínimo 80% desse montante deverá ser repassado aos trabalhadores. Os empregadores poderão descontar até 20% para cobrir encargos com a Previdência. O projeto ainda deve passar pelo plenário do Senado. O pagamento da gorjeta continuará sendo opcional. Na justificativa para o projeto, o relator da matéria na CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que “diversos empregadores cobram dos clientes o adicional sobre conta e não repassam as gorjetas aos empregados”. Os trabalhadores do setor calculam que hoje, em média, 40% do arrecadado com gorjeta é repassado aos funcionários.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou que 125.585 candidatos se inscreveram às 314 oportunidades para níveis médio e superior. A concorrência foi alta, 399 por chance. Haverá, para todos os cargos, provas objetivas e discursivas, marcadas para 2 de junho. Candidatos de nível superior também passarão por avaliação de títulos, e caso sejam aprovados nesta etapa, por curso de formação profissional com carga de até 160 horas. A Cetro é a empresa organizadora da seleção que oferta remunerações que variam de R$ 4.760,18 a R$ 10.019,20 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os aprovados trabalharão em Brasília.

Uma pesquisa feita pelo Ibope indica que dois terços das mulheres brasileiras não sabem que o vírus do papiloma humano está relacionado à incidência de câncer de colo de útero. O dado é preocupante, pois a prevenção contra o vírus é a forma mais eficaz de evitar a doença – o segundo tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil, atrás apenas do câncer de mama. O HPV é um vírus sexualmente transmissível, que é passado em um simples contato de pele com pele, desde que nas regiões infectadas. Provoca verrugas e ferimentos genitais, e essas verrugas muitas vezes dão origem a tumores. O tipo de câncer mais comumente causado por ele é o de colo de útero, mas isso pode ocorrer também no ânus, no pênis ou na garganta. “A pesquisa mostra a necessidade de continuar passando as informações para a população”, alertou Garibalde Mortoza Junior, presidente na Associação Brasileira de Patologia do Trato Genital Inferior e Colposcopia, que idealizou o trabalho.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira (14) uma resolução que determina que cartórios civis sejam obrigados a celebrar casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Diz o artigo 1º da resolução: “É vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo”.  O texto da medida diz que os cartórios também não podem se recusar a aconverter união estável homoafetiva em casamento civil. A medida vale para todos os cartórios do país. A decisão acontece dois anos após esse tipo de união ter sido aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Nem Ronaldinho Gaúcho, nem Kaká. O técnico Luiz Felipe Scolari divulgou nesta terça-feira a lista dos 23 jogadores convocados para defender a Seleção na Copa das Confederações e deixou os dois campeões mundiais de 2002 fora. A principal surpresa da relação é o meia-atacante Bernard, do Atlético-MG. – Se não der certo, eu tenho que estar preparado para isso. Convoquei A, B ou C pois acredito que isso é o melhor para a seleção brasileira. Acredito que mesmo que eu levasse o jogador que jornal quer ou que a televisão quer, iria ter pressão. O pau vai comer de qualquer jeito – disse Felipão ao ser questionado sobre a ausência de Ronaldinho. O camisa 10 tem brilhado pelo Atlético-MG, que está classificado para as quartas de final da Libertadores e ficou perto do título do Campeonato Mineiro após golear o Cruzeiro por 3 a 0 na primeira partida da final. Em abril, Ronaldinho foi capitão e titular da Seleção nos amistosos com Bolívia (4 a 0) e Chile (2 a 2).

Duas comunidades da zona rural de Petrolina voltarão as atenções ao Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira (14). Em Izacolândia e Rajada, não se fala em outra coisa que não o Projeto de Lei Complementar, de autoria do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR), o qual entrega aos estados o poder de redefinir as regras de criação de novos municípios. O projeto deve ser colocado em pauta na Câmara de Deputados, pelo presidente da Mesa Diretora, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Caso o mesmo seja aprovado, as comunidades que pleiteiam a sua emancipação política precisam obedecer alguns critérios. Só em Pernambuco, além de Izacolândia e Rajada, outros 19 distritos também sonham em virar cidades. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, ratificou o desejo de acabar com a suspensão do país do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Há 11 meses, o Paraguai foi suspenso dos dois blocos em reação à forma como o então presidente paraguaio Fernando Lugo foi destituído do poder. Segundo ele, a expectativa é que a suspensão acabe tão logo assuma o poder em 15 de agosto. “Queremos voltar a eles [os blocos Mercosul e Unasul] e todos conhecem a nossa disposição”, disse Cartes. Ele lembrou que conversou sobre o tema com os líderes políticos da região, assim que foi eleito em 21 de abril. Cartes mencionou os presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina), José Pepe Mujica (Uruguai) e Nicolás Maduro (Maduro).

Entidades de classe dos produtores de cana dos Estados do Nordeste se reúnem hoje (14) na Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, para planejar o protesto contra a presidente Dilma Rousseff (PT), que, no próximo dia 20, estará presente na inauguração da Arena Pernambuco. O segmento decidiu realizar a manifestação em repúdio ao veto presidencial à subvenção para produtores atingidos pela maior seca dos últimos 50 anos. A expectativa inicial do setor é de reunir cerca de três mil produtores. A manifestação está sendo coordenada pela União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e conta com o apoio da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana). O presidente da Unida, Alexandre Andrade Lima, afirmou, sem divulgar nomes e números, que “outros setores agrícolas participarão do protesto”. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Esperar e decidir. Estes foram os verbos mais utilizados por médicos do Samu e do Hospital de Urgências e Traumas (HUT) na assembleia geral realizada na semana passada, no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A reunião, coordenada pelos diretores do Simepe, Silvio Rodrigues, Tadeu Calheiros e José Alberto Rosas, contou com participação dos representantes da Univasf e da Comissão de Transição do HUT. Para o Simepe, a transferência da administração do HUT para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) é um fato novo no processo de transição administrativa, mas exige cautela, seriedade e transparência. “Entendemos que no HUT existe uma pluralidade de vínculos, distorções salariais, desabastecimento de insumos e medicamentos que precisam de soluções a médio e curto prazo”, afirmou Silvio Rodrigues.

O ciclo de reuniões da Reitoria Itinerante da Universidade de Pernambuco (UPE), neste primeiro semestre de 2013, será concluído com as visitas do projeto às unidades de Petrolina, Salgueiro e Arcoverde, nesta terça e quarta (14 e 15). Na pauta do encontro, a Análise da mais recente avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), de cada curso presencial da graduação. Através do projeto, o reitor da UPE, Carlos Calado; o vice-reitor, Rivaldo Mendes, e os pró-reitores visitam as unidades da instituição para discutir assuntos importantes da Universidade com a comunidade acadêmica. Durante as visitas, os participantes, incluindo diretores, professores e alunos, assistem uma apresentação sobre o resultado da última avaliação do Sinaes de cada curso em questão e debatem sobre o tema.

O governador Eduardo Campos anuncia, na manhã desta terça-feira, novas ações do Pacto Pela Vida em Pernambuco. A solenidade acontece pela manhã no Salão de Eventos do Centro de Convençõe, sede provisória do governo do estado.  Na quinta-feira passada, o Pacto pela Vida completou seis anos. O programa, uma integração entre os poderes públicos e a sociedade civil organizada, conseguiu deixar Pernambuco numa posição menos crítica no ranking da violência. Atualmente, o governo do estado comemora a redução de 35,4% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

Integrantes dos governos do Brasil e da Bolívia se reúnem amanhã (15) e quinta-feira (16) em Santa Cruz (território boliviano), para adotar medidas contra o crime organizado. A região fronteiriça tem 3.423 quilômetros de extensão. Os dois países pretendem desenvolver ações contra o narcotráfico, a lavagem de dinheiro, o tráfico de pessoas, o fluxo migratório e o controle de pessoas e armas na fronteira. As autoridades também deverão incluir propostas relativas aos roubo de veículos, aviões e meios de transporte em geral. As ações serão coordenadas pelos governos da Bolívia e do Brasil. Representantes dos governos de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia também serão chamados.

Todos os servidores municipais da Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, devem fazer a atualização do cadastro online até o dia 31 deste mês. O objetivo do cadastramento é alimentar o banco de dados da prefeitura, sobretudo o Portal da Transparência, onde deve conter informações de todos os funcionários contratados pelo município. Aproximadamente 7000 funcionários já fizeram o pré-cadastro através do link disponível no site da prefeitura. Este é o primeiro passo. Depois será agendada uma data para que o servidor se apresento no Centro Administrativo, onde o processo vai ser concluído até o dia 31 de julho. Os servidores dos órgãos da administração indireta terão calendário diferenciado, com atendimento a partir de 1º de junho. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A atriz Angelina Jolie declarou nesta terça-feira (14) que foi submetida a uma dupla mastectomia preventiva – cirurgia de retirada dos seios – após a descoberta de uma mutação genética que aumentaria a probabilidade da estrela ter um câncer de mama e de ovário. “Minha mãe lutou contra o câncer durante quase uma década e morreu aos 56 anos. Ela viveu o tempo suficiente para ver o primeiro de seus netos e pegá-lo em seus braços. Mas, meus outros filhos nunca terão a oportunidade de conhecê-la e nem a experiência de saber o quanto carinhosa e amável ela era”. Assim começa o editorial “My Choice Medical”, escrito por Angelina Jolie e publicado hoje no jornal “The New York Times”, no qual a atriz torna pública a operação que reduz as possibilidades da atriz sofrer um câncer de mama similar ao que causou a morte de sua mãe. No artigo, a atriz americana também assegurou que, ao falar de sua mãe com seus próprios filhos, os mesmos perguntavam se ela poderia sofrer o mesmo. “Eu sempre disse para não se preocuparem, mas a verdade é que tenho um gene defeituoso, o BRCA1, que aumenta drasticamente meu risco de desenvolver um câncer de mama e de ovário”.

Nesta segunda-feira (13), o governador Eduardo Campos (PSB) nomeou o novo secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos. O auxiliar vai assumir o cargo deixado por Ranilson Ramos, que deixou o governo para ocupar a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ranilson ficará no posto de Romário Dias, aposentado em abril. A nomeação de Aldo Santos ao governo do Estado e a saída de Ranilson Ramos serão publicadas na edição desta terça-feira do Diário Oficial.

A Organização das Nações Unidas (ONU) fez um apelo à comunidade internacional para intensificar a campanha contra o tráfico de pessoas. A estimativa é que o tráfico movimente cerca de 24 bilhões de euros e envolva mais de 2,4 milhões de pessoas por ano. O presidente da Assembleia Geral da ONU, Vuc Jeremic, advertiu que uma das preocupações é com a escravidão. Pelos dados da ONU, 58% dos casos de tráfico de pessoas se destinam à exploração sexual e 36% à exploração de trabalho. No Brasil, o governo desenvolve uma campanha de combate ao tráfico de pessoas que visa também ao fim da exploração de crianças.