O Presidente da AMUPE, José Patriota, saiu de Brasília satisfeito com os encaminhamentos da reunião realizada ontem (14) com representantes do Governo Federal.  A reunião teve início às 18h30, com o Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho, na sede do Ministério. Segundo Patriota, o Governo Federal reconheceu, de forma enfática, a necessidade dos municípios serem, também, os agentes executores diretos das ações de enfrentamento à seca.  O Ministro se comprometeu a manter um diálogo permanente com as entidades que representam os municípios, abrindo, inclusive, duas vagas para que as entidades integrem o comitê nacional que define as ações de convivência com a seca.

A difícil realidade dos soropositivos do Estado de Pernambuco será lembrada em vigília marcada para a próxima sexta-feira (17) na Praça Oswaldo Cruz, em frente ao prédio da Fusam, no bairro da Boa Vista, centro do Recife. Os familiares e portadores do vírus HIV vão se reunir segurando velas acesas com o objetivo de chamar a atenção para a situação atual da enfermidade. A principal reivindicação diz ao respeito ao destino dos recursos destinados a políticas públicas de assistência, tratamento e prevenção da aids. O diretor do Grupo de Trabalho em Prevenção Posithivo (GTP+), um dos organizadores da mobilização, explicou que o Governo do Estado dispõe de R$ 7 milhões para investir em políticas públicas de aids neste ano. Mesmo assim, muitas organizações não-governamentais (ONGs), que acolhem e orientam os soropositivos, estão fechando as portas por falta de recursos. “Essas organizações atuam junto à população com alto grau de vulnerabilidade e aos infectados com o vírus do HIV, dando continuidade ao tratamento oferecido pelo sistema público de saúde”, diz Wladimir Reis.

O governo federal publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 614, que faz alterações em leis sobre o plano de carreira e remuneração do Magistério Federal. Um dos dispositivos da medida determina que o candidato a professor inscrito em concurso público para universidade federal deverá ter título de doutor. A exigência poderá ser substituída no edital do concurso por título de mestre, especialista ou apenas graduação somente quando se tratar de localidade “com grave carência” de docentes com doutorado. A dispensa do título de doutor, no entanto, precisará ser aprovada por conselho superior da Instituição Federal de Ensino realizadora do concurso.

Estudantes de medicina devem ficar atentos. O governo federal pretende aumentar o número de residentes médicos no Brasil e a medida não deve demorar. Ontem (14), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou, na Comissão de Educação do Senado Federal, a meta é expandir em até 10 mil as vagas para residência médica nos cursos de medicina no país. “O Brasil precisa de mais médicos, mas precisamos expandir com qualidade”, disse Mercadante. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o objetivo é que todas as universidades federais no país devem ampliar o número de médicos residentes. O ministério informou que uma nova política de abertura de cursos de medicina, com critérios mínimos de demanda e infraestrutura, será divulgada através de um edital de chamamento público, ainda sem data para ser apresentado.

A maior multinacional de consumo do mundo, a Procter&Gamble (P&G), quer ampliar sua participação no Nordeste. O primeiro passo é a construção de um centro de distribuição (CD) na região, mediante um investimento de R$ 40 milhões. Porém, os planos do grupo vão além e incluem, em um prazo máximo de dez anos, a construção de uma fábrica, cujo projeto está orçado em R$ 150 milhões. Pernambuco disputa os dois projetos. O estado é um dos favoritos para sediar o centro e a primeira fábrica nordestina da multinacional. Pernambuco sai na frente por conta do Porto de Suape, por onde será realizado todo o escoamento da produção. Mas não é o único estado que está de olho no investimento: o negócio está sendo disputado por Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia e Ceará.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem projeto que obriga bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares a repassar aos garçons e demais empregados 80% do valor arrecadado com taxas de serviço incluídas na conta ou gorjetas pagas espontaneamente pelos clientes. Os restantes 20% serão retidos para cobrir encargos da Previdência Social. Originário da Câmara dos Deputados, onde já foi aprovado, o projeto será votado em regime de urgência no plenário do Senado no próximo dia 21. O texto determina que a distribuição dos recursos será feita conforme critérios estabelecidos em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Comissões de empregados, cujos integrantes terão estabilidade durante o mandato, ficarão encarregadas de fiscalizar a cobrança e o repasse do dinheiro.

A aprovação pela Câmara do Recife, na segunda-feira (13), do Projeto de Lei de autoria do prefeito Geraldo Julio, que disciplina o acesso às informações públicas do poder municipal e regulamenta restrições às sigilosas, causou polêmica. Chamado pela oposição – formada pelos quatro vereadores que votaram contra a aprovação – de ‘projeto de censura à informação’, o texto será alvo de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), junto ao Supremo Tribunal Federal. “Como a lei já foi aprovada na Câmara, a gente vai tentar revogar, numa ação conjunta da oposição, formada pelo PSDB, PPS e DEM. E, para isso, a instância é o STF”, afirma a vereadora Aline Mariano (PSDB). O capítulo mais polêmico da lei, que versa sobre restrições do acesso a informações, prevê a classificação de dados em ‘reservados’, ‘secretos’ e ‘ultrassecretos’, com prazos para sua divulgação de, respectivamente, cinco, 15 e 25 anos. “O sigilo pode ser aplicado a qualquer convênio ou contrato firmado pelo Executivo Municipal, o que é um erro. Também coloca a possibilidade de guardar informações de segurança, entre elas viagens e hospedagens do prefeito. O artigo que cria informações ultrasscretas é o mais escandaloso. Qual informação merece a rubrica por 25 anos?”, questiona o vereador Raul Jungmann (PPS).

Impulsionado por cifras cada vez mais robustas arrecadadas junto aos trabalhadores e patrões, o movimento sindical brasileiro passa por acelerada transformação. Nos últimos quatro anos, o número de sindicatos credenciados no Ministério do Trabalho e Emprego cresceu 54%, processo que foi acompanhado por um aumento das entidades associadas às centrais e por uma redistribuição de forças partidárias no movimento sindical. Grupos ligados ao PC do B, PSD, PSTU e PSOL são os que mais ganharam espaço e representatividade entre os trabalhadores de 2008 a 2012.

O Santuário Nacional de Aparecida informou que a missa celebrada pelo Papa Francisco na cidade deve ser realizada em português a pedido do pontífice argentino, que busca uma comunicação mais próxima com os brasileiros. A informação foi transmitida por Dom Darci Nicioli, bispo auxiliar da arquidiocese de Aparecida. A visita do Papa a Aparecida irá acontecer durante a Jornada Mundial da Juventude. O pontífice argentino irá deixar o Rio de Janeiro por volta das 8h do dia 24 de julho e de helicóptero vai a Aparecida. Antes de celebrar a missa, ele irá venerar a imagem de Nossa Senhora no Santuário Nacional em uma capela reservada dentro da Basílica. A imagem vista pelos fiéis no Santuário tem um nicho especial, que gira em 360°, e faz com que a santa possa ser vista no interior da capela. O papa ficará na capela reservada aproximadamente meia hora para venerar a imagem e apenas seis pessoas devem estar presentes no momento. “Será um momento muito íntimo e de contemplação”, disse Dom Darci.

Um novo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) diz que o Brasil é o campeão em “desigualdade horizontal” na hora de pagar impostos. Ou seja, apresenta a maior diferença entre o que é cobrado a trabalhadores com a mesma renda, apenas pelo regime fiscal escolhido. Um trabalhador em uma empresa de um funcionário só, que paga o imposto Simples como pessoa jurídica, contribui com o equivalente a um décimo do que paga o assalariado de igual renda com carteira assinada. Em outros países da região, a diferença é irrisória, como no Chile, ou de menos de 3 vezes, como no México.

As chuvas que caíram nos últimos dias em algumas regiões do Agreste começaram a recuperar os ânimos dos compradores de animais. As vendas da Feira de Gado de Caruaru, uma das mais importantes do Nordeste, chegaram a cair mais de 50% por causa da seca. Agora, o evento semanal voltou a dar sinais de recuperação e a chuva renovou a esperança de compradores e criadores. Em média, 1.500 animais são comercializados lá. Nos tempos de desânimo, a arroba chegou a ser vendida por menos de R$ 80, mas já voltou a ser comercializada a R$ 100. Muitos pecuaristas deixaram de frequentar a feira pelos altos preços da ração e dificuldade de alimentar o gado.

A Fundação Hemope realizará coletas de sangue, com o intuito de repor o estoque estratégico do seu banco de sangue. Nos dias 15 e 16 de maio, a ação será feita no 14º Batalhão de Infantaria (apenas público interno), localizado em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). Já no dia 18 deste mês será realizada uma ação global na escola Estadual Santos Cosme e Damião, localizada na praça da Bandeira, 14, em Igarassu Centro, das 9h às 15h. Para doar sangue é necessário pesar no mínimo 50 quilos, estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 67 anos e apresentar documento de identificação com foto. Vale lembrar que os doadores menores de 18 anos devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis, também munidos de documento com foto. Para mais informações ligue disque doação: 0800-081-1535 ou Supervisão de Captação de Doadores 3182-4780 ou 3182-4651.

A partir de amanhã (16) estará em vigor a isenção de vistos de curta duração (até 180 dias) para brasileiros que viajam para o México e aos mexicanos que vêm para o Brasil. O acordo anunciado em março é resultado de uma decisão conjunta dos governos dos países. A medida foi confirmada em comunicado, divulgado no mês passado, pelo Ministério das Relações Exteriores,  Itamaraty. Segundo o texto, os brasileiros que, ao desembarcarem em qualquer ponto no México, tenham problemas no momento do controle migratório devem solicitar autorização para contatar o Consulado-Geral do Brasil na Cidade do México.

A coordenadora do Programa de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Maria de Salete Silva, avalia que há, no país, um descompasso entre o que é ensinado nas escolas e a realidade dos adolescentes. Para ela, isso explica o elevado índice de evasão escolar entre jovens. “Por que você mata aula?”, perguntou a coordenadora a um adolescente que não queria frequentar a escola. O jovem respondeu: “Eu não mato aula, a escola que me mata”. “Que menino de 16 anos vai querer estudar em uma turma com menino de 12? O que temos que fazer é garantir que ele percorra esse fluxo aprendendo”, defendeu Salete.

“Chega de descaso com o Hospital de Urgências e Traumas! Médicos de Petrolina unidos para salvar a saúde do Sertão do São Francisco”. É com essas frases, espalhada por outdoors em Petrolina, que o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), mais uma vez chamam atenção para as defiociências no atendimento à saúde no município. Em assembleia no último dia 08, quando se discutiu a atual situação do Hospital de Traumas e sua transferência para a Universidade Federal do Vale do São Francisco, ficou decidido aguardar a reunião a ser agendada entre o Simepe, médicos e Univasf, para discutir a Pauta de Reivindicações entregue desde o mês de abril passado. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A revelação de que a atriz e cineasta Angelina Jolie passou por um tratamento para remover ambos os seios, após descobrir uma predisposição genética que aumentava as suas chances para câncer de mama, trouxe à tona a vasta possibilidade – e incertezas de mesma escala – de identificar futuras doenças com base em testes de DNA. Hoje, os testes de DNA, em geral feitos a partir de amostras de sangue, podem estipular as probabilidades de aparecimento de mais de 2,2 mil doenças genéticas hereditárias, incluindo tipos raros de Alzheimer e casos de câncer. É um recurso que ficou mais barato e acessível nos últimos anos, e que hoje está facilmente disponível para pacientes em laboratórios e clínicas. Veja abaixo alguns exemplos reunidos pela BBC Brasil.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, antecipou nesta terça-feira (14) que o ministério quer elaborar um programa específico para o aprimoramento do ensino médio. “Precisamos de um PNAIC [Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa] para o ensino médio”, disse o ministro, comparando com o programa que visa a alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade. O programa para o ensino médio está sendo discutido com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), 970 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola. O programa deve recuperar esses jovens por meio da Busca Ativa – ação do Plano Brasil Sem Miséria para localizar pessoas em situação de vulnerabilidade. O programa pretende a integração curricular e vai oferecer bolsa de estudo e pesquisa para jovens do ensino médio para estimular a vocação em ciência e licenciatura.  Segundo Mercadante, os estudantes que quiserem estudar matemática, física e biologia terão bolsa desde o ensino médio.

O governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) ensaiou mais um discurso de candidato, ontem, durante a cerimônia de posse do novo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, na sede provisória do governo. Ao nomear o então secretário executivo de Agricultura Familiar, o socialista avaliou que o Brasil precisa “apostar” neste segmento rural “para gerar emprego, conter a inflação, dinamizar a economia” e enfrentar a crise financeira mundial. “No primeiro momento (da crise) a economia foi dinamizada por conquistas que não temos como repetir. Não temos como repetir 20 milhões de emprego, uma rede de proteção que foi construída nos últimos dez anos, ganhos reais no salário mínimo e na aposentadoria rural. Não temos como repetir o plus na Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), como foi feito nos últimos anos”, observou.

O Projovem Trabalhador, Projeto da Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (STQE) e da Secretaria de Educação em parceria do Ministério do Trabalho e Emprego oferece 3.275 mil vagas em cursos profissionalizantes para jovens com idade entre 18 e 29 anos. As inscrições para os cursos foram prorrogadas até o dia 16 de maio e podem ser realizadas exclusivamente no site da Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (STQE), www.stqe.pe.gov.br. Os jovens que se inscreverem nos cursos ainda receberão uma bolsa-auxílio no valor de 100 reais.

Pernambuco recebeu, mais uma vez, o reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU). Este ano, a premiação foi pelos resultados do Pacto Pela Vida (PPV). Feliz com a repercussão, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), destacou a ampliação do PPV que ganhou corpo com o envolvimento dos municípios. “Esse prêmio é um reconhecimento muito especial, porque é o maior prêmio de gestão pública do mundo. Nós estamos ganhando por dois anos consecutivos, porque nunca houve, passamos a ser o Estado que mais tem essa premiação no Brasil. Vamos receber este prêmio com muita alegria em nome de tantos, que no anonimato, diariamente nos ajudam no Pacto Pela Vida. Estamos no caminho certo para transformar Pernambuco no lugar mais seguro do País”, cravou o socialista. Em 2012, o Estado foi agraciado com um modelo de gestão entre políticas para a mulher.

O governador Eduardo Campos recebeu, na tarde desta terça-feira (14/05), a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A conversa ocorreu no gabinete do chefe do Executivo pernambucano, na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções. Na ocasião, Eduardo e o líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Waldemar Borges, assinaram a ficha declarando apoio à criação da Rede Sustentabilidade, sigla partidária a ser fundada por Marina. Eduardo e Marina trataram também do quadro nacional. Ambos são pré-candidatos ao Palácio do Planalto e podem se unir num eventual segundo turno.

A redução do imposto de importação de 157 produtos, anunciada pelo governo, possibilitará investimento de US$ 1,693 bilhão e envolverão gastos de US$ 263 milhões em importações. Entre os projetos beneficiados estão a ampliação de um complexo industrial de produção de pneus em Camaçari, na Bahia, a melhoria da infraestrutura ferroviária, para atender ao transporte de produtos agrícolas em São Paulo, e o investimento na redução da quantidade de enxofre no diesel e gasolina, em Betim, em Minas Gerais. A Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior reduziu o imposto de importação sobre 140 itens e renovou a concessão para mais 17. As alíquotas para os bens de capital e os bens de informática e telecomunicação, que eram, respectivamente, 14% e 16%, caíram para 2%. As mudanças foram publicadas nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União.

Um homem de 50 anos invadiu uma igreja evangélica armado e realizou vários disparos, deixando um morto e três feridos por volta das 21h30 da noite da última terça-feira (15), em Caruaru, no Agreste do estado. Todos os feridos foram socorridos no Hospital Regional do Agreste, no mesmo município. Uma mulher de 35 anos acabou morrendo na unidade, vítima de um tiro no peito. Outra mulher foi atingida no ombro direito, um homem levou um tiro no maxilar e outro terminou atingido no braço direito. Ainda não há informação sobre o estado de saúde dos pacientes. De acordo com a polícia, um conflito familiar teria motivado o crime. O suspeito teria perseguido um dos três filhos, de 16 anos, que se refugiou na igreja onde seus dois irmãos estavam, perto de casa. Ao entrar no local, o homem tentou acertar os familiares mas os disparos atingiram as outras quatro pessoas. O suspeito fugiu em direção a um matagal próximo à igreja evangélica e ainda não foi localizado. A políca está realizando buscas para encontrá-lo.

A Justiça Eleitoral cancelou 1.354.067 títulos dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições. O prazo para regularização expirou no dia 25 de abril. Do total de 1.514.621 títulos passíveis de regularização, 155.663 ou 10,27% foram regularizados. Em pernambuco verificou-se o cancelamento de 46.970 títulos eleitorais dentro de um universo de cerca de 6,4 milhões de eleitores o que equivale a 0,7% dos eleitorado do estado. O número de títulos passíveis de cancelamento em Pernambuco chegou a 51.564, já os títulos regularizados somaram 4.374. O estado de São Paulo foi o recordista em títulos cancelados, 329.997, seguido pelo Rio de Janeiro com 131.908 cancelamentos.

A presidente Dilma Rousseff decidiu ontem prorrogar até dezembro de 2014 os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, que investiga crimes políticos cometidos por agentes do Estado entre 1946 e 1988. Hoje completa-se um ano da instalação do grupo que atuaria, a princípio, por dois anos e encerraria sua pesquisa em maio do ano que vem. Em encontro no Palácio do Planalto com cinco dos seis membros da comissão, Dilma disse ter recebido pedidos de entidades estudantis para prorrogar as investigações. A presidente demonstrou satisfação com a nova etapa dos trabalhos do grupo, com o início dos interrogatórios de militares envolvidos com a máquina da repressão. Ela disse que se “impressionou” com o depoimento à comissão, na sexta-feira, do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou um dos principais centros de repressão política e tortura do país nos anos 1970, o DOI-Codi de São Paulo. Os membros da comissão mostraram a Dilma detalhes do interrogatório de Ustra.

A água de poço usada por um grupo de transportadores suspeitos de adulterar leite cru no Rio Grande do Sul estava contaminada por coliformes fecais. É o que diz o resultado da análise recebida nesta terça-feira (14) pelo Ministério Público. A amostra da água foi coletada em uma propriedade rural de Ibirubá, no Noroeste do estado, na última quarta-feira (8), durante a operação Leite Compensando. Segundo o MP, a propriedade pertence ao pai do dono de uma transportadora de leite. Ambos estão presos preventivamente. Conforme as investigações do MP, a fraude ocorria entre a compra do leite cru na propriedade rural e o transporte para os postos de resfriamento. No meio do caminho, os caminhões eram levados para a propriedade rural, entre outros locais, onde ocorria a adição de água e ureia, substância que contém em sua composição formol, considerado cancerígeno.

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, está no Brasil para vistoriar os estádios que vão receber os jogos da Copa das Confederações e do mundial do ano que vem. E, ao falar da situação da Arena Corinthians, em São Paulo, ele foi duro. Era uma visita ao Estádio Mané Garrincha, em Brasília, que está quase pronto para a Copa das Confederações. Mas o assunto do dia não foi 2013. Para evitar que aconteçam novos atrasos para a Copa do Mundo, a Fifa já está pensando em 2014. “A Copa não é um evento com o mesmo nível de necessidades do que da Copa das Confederações. Não podemos ter um estádio pronto só em maio, junho”, disse o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, já no Rio de Janeiro, em entrevista exclusiva ao Jornal Nacional.

Após 18 horas de votação, a Câmara dos Deputados encerrou no fim da madrugada desta quarta-feira (15) a quinta sessão extraordinária de votação da MP (medida provisória) que trata da regulamentação do setor portuário. A sessão foi suspensa mesmo sem a conclusão da votação de todas as emendas à MP. Para não perder a validade, a proposta, conhecida como MP dos Portos, tem de ser votada na Câmara e no Senado até a próxima quinta-feira (16). Os deputados federais voltam a se reunir para tratar do assunto às 11h.

O Ministério da Integração Nacional concluiu, esta semana, a licitação das obras complementares de dois trechos (Metas 1L e 2L) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Mais de 1,5 mil pessoas devem ser contratadas para reforçar as frentes de trabalho nos municípios de Floresta, Betânia e Custódia, no Sertão de Pernambuco. O consórcio vencedor do certame, divulgado na última segunda-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU) é formado pelas empresas S.A. Paulista e Somague. O contrato, no valor de R$ 467,4 milhões, está previsto para ser assinado até o fim deste mês. Com a celebração de mais este contrato, as atividades dos lotes 9 e 13, pertencentes às metas 1L e 2L, serão retomadas. Os trechos começam na captação do rio São Francisco, em Floresta, e seguem até o Reservatório Barro Branco, em Custódia. Atualmente, a Meta 1L apresenta 74,7% de execução e a Meta 2L conta com 53,8%.

O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, disse, nesta terça-feira (13) que a quantidade de carros-pipa destinados a combater a estiagem no Nordeste brasileiro pode passar dos atuais 4,9 mil para até 6 mil, mas pondera que é preciso organização das prefeituras no momento de relatar a necessidade de ajuda. “O que a gente precisa é ter demanda. Às vezes, a informação que é repassada não confere com a realidade. Há falta de oferta de água? Não. O que, na verdade, precisa existir é uma demanda segura, para que a gente possa saber onde é que está precisando levar essa água”, explicou.