Com sua vizinhança na América do Sul em paz e potenciais ameaças surgindo do outro lado do Atlântico, o Brasil vem ampliando seus esforços de defesa no oceano e estreitando os laços militares com países africanos. A estratégia, que também abarca interesses comerciais como a venda de armamentos brasileiros para a África, segue um movimento amplo da diplomacia nacional rumo ao continente que ganhou fôlego no governo Lula, quando o Itamaraty era chefiado por Celso Amorim. Hoje ministro da Defesa, Amorim diz à BBC Brasil que a aproximação entre militares brasileiros e africanos busca ainda combater o narcotráfico e evitar que a pirataria no Golfo da Guiné, na costa atlântica da África, prejudique o Brasil.

O Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), oferece para o usuário a realização do registro civil do recém-nascido na própria unidade de saúde. Para ter acesso, a mãe e/ou pai, que tiveram filho no HDM devem procurar o setor de registro de nascimento na unidade e solicitar a certidão. O setor de registro funciona de segunda-feira a quinta-feira, das 7h às 12h e das 13h às 16h30 e na sexta-feira, das 7h às 12h e das 13 às 16h. O setor de registro de nascimento funciona através do Sistema Estadual de Registro Civil (SERC). Este sistema, criado pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), interliga as maternidades públicas e privadas conveniadas com o SUS aos cartórios e possibilita que a certidão de nascimento das crianças seja feita no local de nascimento, antes da alta hospitalar. O HDM faz parte do Programa Minha Certidão do Governo do Estado de Pernambuco. Confira abaixo relação de documentos necessários para a realização do registro civil de crianças.

O papa Francisco nomeou os sacerdotes José Aparecido Gonçalves de Almeida, 53, bispo auxiliar da Arquidiocese de Brasília, e Luiz Antônio Cipolini, de 51, bispo da Diocese de Marília, informou o Vaticano nesta quarta-feira (8). Estas são as duas primeiras nomeações de bispos brasileiros de seu pontificado. Em 25 de julho o papa estará no Rio de Janeiro para participar da Jornada Mundial da Juventude, que deve reunir mais de 2,5 milhões de católicos. José Aparecido Gonçalves de Almeida, do clero da diocese de Santo Amaro, era subsecretário do Conselho Pontifício para os Textos Legislativos. Ele nasceu em 1960, em Ourinhos (SP), e foi ordenado sacerdote em 1986. É doutor em Direito Canônico pela Universidade da Santa Cruz, em Roma.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (8) a lista com os nomes dos candidatos aprovados (veja no link ao lado) para fazer a prova da segunda fase do 10º Exame de Ordem Unificado, que será dia 16 de junho. Dos 124.887 candidatos, 67.441 obtiveram aprovação nesta etapa, perfazendo 54% de aprovação para a segunda fase (prova prático-profissional). Na edição anterior, apenas 16,7% dos candidatos haviam passado para a segunda fase. A prova teve 80 questões de múltipla escolha. Os candidatos precisavam acertar 40 questões para passar para a segunda fase.

Os professores da rede particular de ensino em Pernambuco darão início, nesta quinta-feira (9) às negociações acerca da campanha salarial deste ano. A convocação para as assembleias da categoria acontecerá simultaneamente no Recife e nas subsedes do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro/PE) em Petrolina, Caruaru e Limoeiro. Por aqui o encontro acontecerá no Centro Diocesano (Avenida Joaquim Nabuco, 541, Centro, próximo à Galeria Portinari). O contato para maiores informações é o (87) 3863-0327. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Congresso Nacional homenageou em sessão solene, nesta segunda-feira (06), o líder político Fernando Lyra, morto no último dia 14 de fevereiro. Ex-deputado estadual, federal e ministro da justiça, o pernambucano é visto como um dos principais articuladores da redemocratização no Brasil. Em discurso no Plenário do Senado Federal, o deputado socialista Gonzaga Patriota (PSB-PE) ressaltou a relevância de Lyra para a democracia nacional. “Sem dúvida, foi um exemplo de homem público e incansável defensor das instituições democráticas a favor do povo brasileiro.” Por meio do vice-governador João Lyra Neto (PDT-PE), irmão do homenageado, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, desculpou-se por não estar presente à sessão devido a compromissos assumidos anteriormente. Ele enviou algumas palavras em homenagem a Fernando Lyra, que considera um dos maiores pernambucanos da história. “O Brasil deve sua democracia a alguns nomes: um deles é Fernando Lyra”.

Uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff ser vaiada por produtores rurais em Campo Grande, durante manifestação contra a demarcação de terras indígenas, o Palácio do Planalto decidiu intervir nos trabalhos conduzidos pela cúpula da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável por definir as reservas. O primeiro movimento veio ontem, sob a forma da suspensão de processos de delimitação de terrenos no Paraná, estado que enfrenta tensão crescente entre ruralistas e índios por conta da disputa por territórios. Por determinação de Dilma, a Casa Civil encomendou à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e aos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário a elaboração de relatórios sobre os estudos conduzidos pela Funai para embasar a demarcação de reservas indígenas.

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (08), às 09 horas, a consulta ao quinto lote de restituição-multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referente a 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. No dia 15, será creditado um total de R$ 135.993.745,74, simultaneamente, relativo às restituições referentes aos lotes residuais do exercício de 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (2010), 2010 (2009), 2009 (2008) e 2008 (2007). O crédito será realizado mediante depósito bancário. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para 51.956 contribuintes, somando R$ 97.557.988,46, já acrescidos da taxa Selic de 8,25 % (maio de 2012 a maio de 2013). Desse total, 9.560 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 31.331.006,41.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) deflagrou hoje (8) a Operação Leite Compen$ado para desarticular um esquema de adulteração de leite. De acordo com as investigações, cinco empresas de transporte de leite adicionavam ao produto cru, entregue à indústria, uma substância semelhante à ureia, que tem formol na composição e é considerada cancerígena pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Até agora, oito pessoas foram presas suspeitas de envolvimento no esquema. Segundo o MP-RS, esse tipo de adulteração é considerada crime hediondo de corrupção de produtos alimentícios, previsto no Artigo 272 do Código Penal. Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de prisão e 13 de busca e apreensão em três cidades do Rio Grande do Sul (Ibirubá, Guaporé e Horizontina). Cerca de 100 pessoas participam da operação, que conta com o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Receita Estadual e da Polícia Militar gaúcha.

O vermelho não saiu totalmente, apenas na metade do rótulo. Em uma nova campanha de marketing, a Coca-Cola criou latas estilisadas de refrigerante que estampam as cores verde, amarelo e azul, presentes na bandeira do Brasil. A ação faz parte da campanha “Vamos colorir o Brasil”, que a empresa está lançando para comemorar a realização da Copa das Confederações da Fifa no país, no próximo mês. As novas embalagens já estão à venda e têm apenas um dos lados vermelho e o outro de outra cor. Em nota oficial à imprensa, o vice-presidente de marketing da Coca-Cola Brasil, Javier Meza, disse que a ação é inédita no mundo. “A Coca-Cola fazer isso no Brasil tem a ver com reconhecimento de que a Copa das Confederações é o momento de mostrar a paixão pelo país.”

Cerca de 73,4 milhões de jovens entre 15 e 29 anos estão desempregados no mundo, diz estudo divulgado nesta quarta-feira (8) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número representa 12,6% da população desta faixa etária. De acordo com o estudo, o desemprego entre jovens aumenta a cada ano. O número para 2013 é 3,5 milhões maior em relação a 2007, quando 11,7% dos jovens estavam desempregados), e está perto dos níveis alcançados no pior momento da crise econômica, em 2009. No Brasil, no entanto, o índice de jovens desempregados vem diminuindo. Segundo o relatório da OIT, chamado “Tendência mundiais do emprego juvenil 2013 – Uma geração em perigo”, o mundo tem hoje, entre jovens e adultos, 201,5 milhões de desempregados, sendo os 73,4 milhões de jovens e mais 128 milhões de adultos acima de 29 anos sem trabalho, o que representa 4,6% do total da população adulta economicamente ativa.

Termina sexta-feira (10), em Petrolina, a Campanha de Vacinação contra a Gripe. No município, mais de 23 mil pessoas já foram imunizadas e a meta da Secretaria Municipal de Saúde é chegar ao total de 30 mil pessoas. O número é equivalente a 80% do público-alvo da vacina, formado por crianças de seis meses a dois anos incompletos, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, idosos a partir de 60 anos, população privada de liberdade, profissionais de saúde e pessoas portadoras de doenças crônicas. Segundo a diretora de Vigilância em Saúde, Elizângela Araújo Costa, é importante aproveitar esse momento para chamar a atenção das pessoas que ainda não se vacinaram. “Elas precisam se proteger contra o vírus para evitar as complicações trazidas com a gripe, que pode levar a óbito”, declarou. A vacina está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde e unidades de Atendimento Multiprofissional Especializado – AME Saúde da Família, das 08h às 17 horas, na área urbana, e das 08h às 14 horas na zona rural.

A presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (8), a partir das 11h, com o presidente egípcio, Mouhamed Mursi, em seguida, eles almoçam no Itamaraty. É a primeira visita de um presidente do Egito ao Brasil. Mursi ficará no país até amanhã (9) para encontros com autoridades, empresários e representantes da comunidade de língua árabe. O objetivo da visita é incrementar o comércio bilateral e conhecer os programas brasileiros de transferência de renda. Mursi enviou mensagens às autoridades brasileiras em que mostra interesse em conhecer os detalhes dos programas de transferência de renda, que reduziram a pobreza e a fome no Brasil, e também os projetos para a geração de emprego e renda. No Egito, a sociedade é formada por 60% de jovens que reclamam por mais oportunidades de trabalho e melhoria da qualidade de vida.

Uma semana após o périplo de três dias por municípios do Agreste e Zona da Mata, o governador Eduardo Campos (PSB) retorna ao interior pernambucano para mais uma série de agendas administrativas, dessa vez ligadas à Secretaria de Agricultura. A viagem, que vai durar dois dias, será concentrada no Sertão e começará por Arcoverde, nesta quinta-feira. O “clímax” ocorrerá em Petrolina, terra natal do secretário Ranilson Ramos, na sexta-feira (10). Neste dia, estão agendados diversos atos administrativos que marcarão a despedida do auxiliar do Executivo estadual. Ranilson Ramos se inscreveu para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ocupando o posto deixado pelo ex-conselheiro Romário Dias, aposentado em abril passado. Até o momento, o secretário de Agricultura é o único no páreo para a disputa. O prazo de inscrição termina nesta quarta-feira.

A exploração infanto-juvenil é uma preocupação constante das organizações de proteção à criança e ao adolescente, especialmente quando grandes eventos ocorrerão no Estado, como às Copa das Confederações, em julho deste ano, e do Mundo, em 2014. Com o intuito de combater tais práticas, foi lançada, nesta terça-feira (7), uma campanha com o tema “Todos num só time: por uma Copa sem abuso e exploração”. A programação já começa nesta quinta-feira (9), com a realização do I Seminário de Enfrentamento a tais crimes. O evento ocorre no Sest-Senat, localizado na avenida Beberibe, Zona Norte do Recife, das 8h às 17h. No dia 14 deste mês, haverá a distribuição de panfletos e adesivos para divulgação da campanha junto à população. A ação será realizada na Praça do Derby, a partir das 7h.

Atualmente com dez municípios, o Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco contabiliza 18.803 unidades produtivas, sendo 10.743 empresas fabricantes diretas de produto e 8.060 empresas complementares. A região registrou produto interno bruto (PIB) de R$ 3,8 bilhões em 2009, sendo R$ 2,9 bi referentes às cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama. O crescimento geral em relação ao ano 2000 foi de 56,1%, enquanto que o Brasil cresceu 36,2% no mesmo período, e Pernambuco cresceu 44,3%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (07) pelo superintendente do Sebrae em Pernambuco, Roberto Castelo Branco. Os destaques são de Toritama, que dobrou suas riquezas, registrando 101,2% de crescimento, e Riacho das Almas, que cresceu 67,6%, superando o crescimento de Caruaru (49,2%) e Santa Cruz do Capibaribe (63,9%). Uma das sete novatas no polo do Agreste, Riacho das Almas tem hoje 415 unidades produtivas, superando Vertentes (401), Agrestina (299) e Cupira (135).

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o relatório sobre a Medida Provisória 590/12, que assegura renda mínima mensal de R$ 70 por pessoa a todas as famílias incluídas no programa Bolsa Família. A MP perde a vigência na quinta-feira (9) e ainda precisa ser votada pelo Senado. O texto original da MP 590 autoriza as famílias com crianças e adolescentes de idades entre 7 e 15 anos a receber o benefício para superação da extrema pobreza, previsto na Lei do Bolsa Família (Lei 10.836/04). A MP foi editada pelo governo para ampliar o programa Brasil Carinhoso, que beneficia crianças de até seis anos pertencentes a famílias com renda mensal de até R$ 70 per capita. A comissão mista que analisou a MP, no entanto, aprovou relatório da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) que incorporou mudanças previstas na MP 607/13. Essa MP concede o benefício para superação da extrema pobreza, a partir de 1º de março deste ano, a todas as famílias com renda mensal per capita inferior a R$ 70, independentemente de a família ter crianças ou adolescentes.

A Câmara realiza uma comissão geral hoje, às 9h30, para discutir a seca na região Nordeste do País. Parlamentares, especialistas e representantes do governo federal vão avaliar medidas capazes de reduzir os impactos da estiagem na região, que só neste ano atinge mais de 1.415 municípios. Internautas poderão enviar comentários e perguntas por meio do portal e-Democracia. Considerada um problema crônico e de difícil solução, a falta de chuvas no sertão nordestino está associada a causas naturais, principalmente à baixa influência de massas de ar úmidas e frias vindas do Sul. No entanto, para o deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que propôs a comissão geral, o poder público não pode continuar usando a imprevisibilidade do fenômeno como argumento para não agir preventivamente.

O sorteio 1.495 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (8), vai pagar um prêmio de R$ 25 milhões para quem acertar as seis dezenas. Ninguém acertou os números do último concurso, realizado no sábado (4), em Anastácio (MS), e o prêmio mais uma vez acumulou. Na ocasião, as dezenas sorteadas foram:  06 – 26 – 45 – 50 – 56 – 60. A aposta mínima, com seis números, custa R$ 2 e pode ser registrada em qualquer uma das mais de 12.600 casas lotéricas do país. As apostas são aceitas até as 19h do dia do sorteio. Fonte: Uol Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O sexo antes das partidas de futebol não é um problema para os jogadores do país, aponta uma pesquisa feita pelo UOL Esporte com 105 atletas de grandes times brasileiros. Em anonimato, 65% dos entrevistados afirmou que não vê problema em fazer sexo antes de entrar em campo. Por sua vez, uma minoria de 16% declarou na pesquisa que as relações carnais prévias á competição são prejudiciais. Desta forma, a pesquisa atesta uma tendência de opinião comumente verificada em declarações de grandes jogadores do país, seja do passado ou em atividade. Nomes como Renato Gaúcho, Casagrande, Ronaldo, Ronaldinho e Fred já manifestaram que já fizeram ou que não veem problema em sexo antes das partidas.

A votação do polêmico projeto que trata sobre a “cura gay” foi adiada para a próxima semana. Segundo o relator da proposta e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Minoria (CDHM) da Câmara Federal, Anderson Ferreira (PR), a decisão de postergar a análise da matéria atende um pedido do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB). “Amanhã (8) será um dia de muitas manifestações em Brasília e o presidente disse que não tinha como garantir a segurança da reunião da comissão em caso de um eventual protesto da comunidade LGBT durante a votação”, explicou Anderson Ferreira. As últimas reuniões da CDHM contaram com a presença de manifestantes.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes afirmaram ontem que, em tese, as condenações no julgamento de uma ação penal podem ser revertidas durante a apreciação dos embargos de declaração. As opiniões de ambos são opostas ao que disse na semana passada o presidente da Corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, para quem os recursos não têm efeito modificativo. “Se a contradição, omissão ou obscuridade for tamanha que não se possa aproveitar os votos vencedores, em tese, pode-se caminhar para uma absolvição no ponto. Nós estamos ainda num experimentalismo nessa Ação Penal 470. O Supremo está aprendendo e resolvendo as questões à medida em que estão surgindo”, disse Lewandowski, revisor do processo do mensalão. Ele reconheceu que não é praxe em ações penais do STF a existência da figura do revisor no julgamento dos embargos, mas acredita que a questão possa ser debatida. “Alguns ministros entendem que, nos embargos de declaração, também haveria necessidade de encaminhar os autos para um revisor”, explicou.

Em sete Estados brasileiros, o número de contratos temporários de professores da rede estadual ultrapassa a quantidade de contratos efetivos (concursados ou estáveis). São eles: Espírito Santo (71%), Mato Grosso (66,1%), Acre (62,9%), Ceará (60,2%), Mato Grosso do Sul (60,1%), Santa Catarina (59,8%) e Paraíba (51,9%). As informações foram obtidas a partir de levantamento do UOL nos microdados do Censo Escolar 2012. Nota técnica As informações foram obtidas a partir dos microdados do Censo Escolar 2012, com tabulação realizada pelo UOL. Foram considerados todos os tipos de contrato diferentes por professor e por rede. Isso significa que um mesmo professor pode ter mais de uma contratação: por exemplo, pode ser concursado em uma rede estadual e temporário em uma municipal. Foram contabilizados somente os profissionais que exercem a função de “docente” na escola – no banco de dados há também as funções “auxiliar de educação infantil”, “profissional/ monitor de atividade complementar” e “tradutor intérprete de Libras”, que foram retiradas desta análise. Recortes diferentes podem levar a resultados distinto.

A população de Afogados da Ingazeira vai poder participar e opinar sobre as ações de saúde em seu bairro. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, está estimulando a criação de conselhos gestores, nos bairros e comunidades rurais atendidos pelos oito postos de saúde da família de Afogados. Reuniões sobre o assunto estão sendo realizadas em diversos bairros da cidade. Ontem à noite foi a vez da comunidade do São Francisco se reunir para debater o assunto. Com a presença do Secretário Gildázio Moura, trabalhadores da saúde, moradores e lideranças comunitárias puderam conhecer o modelo de participação popular e dar sugestões ao gestor. Uma das recomendações foi de que os idosos tenham prioridade, assim como em outras situações (filas de Banco, por exemplo), na marcação de consultas e exames.

A ex-ministra Marina Silva pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa apoio contra o projeto que inibe a criação de partidos. A proposta teve a tramitação suspensa por uma liminar do ministro Gilmar Mendes e será analisada pelo plenário da Corte. A proposta prejudica Marina que tenta fundar a Rede. “Nosso objetivo foi de mostrar a preocupação com a forma atabalhoada como a lei está tramitando no Congresso Nacional”, disse Marina ao deixar o encontro. “O projeto é uma ação desmedida do governo e de seus aliados que agem com dois pesos e duas medidas, o PSD teve todo o apoio da base sem restrição aos direitos e agora agem para que os demais partidos não tenham acesso ao tempo de rádio e TV e ao fundo partidário”, afirmou a ex-ministra, classificando novamente a medida como “casuística”.

A OGX, petroleira do bilionário Eike Batista, confirmou na noite desta terça-feira a venda de uma participação de 40% à Petronas, empresa produtora de petróleo e gás natural do governo da Malásia. O negócio foi fechado por 850 milhões de dólares. A transação foi divulgada pela companhia em comunicado à Comissão de Valores Imobiliários (CVM). Pelo contrato, a OGX segue como operadora, nas concessões dos blocos BM-C-39 e BM-C-40, que contém o Campo de Tubarão Martelo, localizados na Bacia de Campos.

Motorola e Nokia foram os fabricantes de telefones móveis e smartphones com maior número de reclamações no Procon-SP em 2012 e os piores índices de solução em 2012. A fundação também anunciou o ranking das operadoras, em que a TIM liderou o número de reclamações. Segundo o Procon, os celulares apresentam padrão de qualidade insatisfatório, com falhas de funcionamento e durabilidade abaixo das expectativas dos consumidores. O suporte de pós-venda também é inadequado, com alegações frequentes de mau uso, colocando a culpa pela falta de qualidade do aparelho no consumidor. Para o Paulo Arthur Góes, diretor executivo da Fundação Procon-SP, as multinacionais fabricantes de aparelhos adotam no Brasil políticas de pós-venda muito inferiores aquelas aplicadas em outros mercados.

Um caminhão-tanque que transportava gás explodiu na madrugada desta terça-feira em uma rodovia nos arredores da Cidade do México, deixando 19 mortos e mais de 30 pessoas feridas, informaram as autoridades locais. “Infelizmente, temos o registro de 27 casas atingidas e de 19 mortos”, indicou em sua conta no Twitter Pablo Bedolla, prefeito de Ecatepec, município situado a nordeste da região metropolitana da Cidade do México, onde foi registrado o acidente. Já o procurador do Estado do México, Miguel Ángel Contreras, disse à agência EFE que o número de mortos é de 20, enquanto o número de feridos é de 36.

O Ministério Público do Rio de Janeiro reabriu o inquérito para investigar se a operação que resultou na morte do traficante conhecido como Matemático ofereceu risco aos moradores de uma favela. O policial que pilotava o helicóptero foi afastado. A chefia da Polícia Civil do Rio decidiu afastar o piloto que comandava o helicóptero durante a caçada ao traficante Márcio José Sabino Pereira, o Matemático. A operação foi há quase um ano, mas as imagens só foram divulgadas no domingo, pelo Fantástico.

A tarifa de água e esgoto sanitário terá aumento de 9,80% na Bahia. O reajuste foi homologado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) na segunda-feira (6). A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (7). De acordo com a resolução, de número 05/2013, a tarifa é corrigida em 7,63%, baseada na inflação das despesas, e em mais 2,17%, da terceira parcela da revisão tarifária extraordinária de 2011.