O drama vivido pelos agricultores nordestinos nos últimos 3 anos, com a grave e prolongada estiagem ainda em curso, é destaque no mais recente Boletim CNM, publicação de circulação nacional da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O sofrimento dos agricultores com a perda de rebanho, colapso no abastecimento de água em vários municípios e a perpetuação da “indústria da seca” é relatado em matéria que ocupa oito páginas da revista.

Tem início nesta sexta-feira (03) em Petrolina mais uma edição da Feira Internacional de Artesanato e Decoração (Feincartes), promovendo um passeio cultural e histórico por 15 países e 14 estados brasileiros. Até o próximo dia 12 o evento vai movimentar o Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, com exposição e comercialização de peças étnicas, esculturas, artigos de moda e pinturas. A feira será aberta ao público a partir das 17h e às 19h o prefeito Júlio Lóssio fará a abertura oficial com apresentações culturais de várias linguagens. A programação inclui oficinas artesanais, apresentações artísticas e cursos diariamente. Esta segunda edição da Feincartes em Petrolina vai funcionar das 17h às 23h durante dez dias. Ingressos individuais custam R$ 5,00 e pessoas com idade a partir de 60 anos pagam meia-entrada.

A partir deste mês, quem for abastecer o veículo com gasolina vai colocar mais álcool no tanque. Segundo a Secretaria da Fazenda, o percentual de etanol passa de 20% para 25%. A mudança, que faz parte de um pacote de benefícios do governo federal para o setor do açúcar e do álcool, também prevê uma compensação de tributos que vai zerar o PIS e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) do etanol. De acordo com o Sindicato dos Combustíveis de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), mesmo com a redução fiscal, o preço da gasolina não irá diminuir na Região Metropolitana do Recife.

O continuado desenvolvimento de tecnologias nucleares e balísticas deixará a Coreia do Norte mais próxima do seu objetivo declarado de ser capaz de atingir os Estados Unidos com uma bomba atômica, disse um novo relatório do Pentágono entregue na quinta-feira ao Congresso norte-americano. Esse texto, primeira versão de uma avaliação anual solicitada por lei, diz que o míssil norte-coreano Taepodong-2, que continua em desenvolvimento, poderá no futuro ser capaz de atingir parte do território continental dos EUA, transportando uma carga nuclear, caso seja configurado como míssil intercontinental balístico.

Mesmo com as chuvas que têm caído sobre várias áreas da Paraíba, o Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (3), um novo decreto que prorroga a situação de emergência em 170 cidades afetadas pela estiagem. De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial, a prorrogação é válida por mais seis meses. Dos 223 municípios paraibanos, 195 estão listados entre as cidades nordestinas que vêm sofrendo com a seca prolongada. O prazo decretado anteriormente para as 170 cidades que tiveram o período prorrogado se encerraria nesta sexta. A situação de emergência das outras 25, decretada em novembro, permanece em vigor até o final de maio.

Com rodovias recuperadas e novos destinos, a região do Agreste de Pernambuco dá mais um passo para o desenvolvimento. O governador Eduardo Campos (PSB) entregou, na tarde de ontem (2), a restauração da PE-109, em Bonito, e inaugurou a PE-149, no trecho Altinho/Ibirajuba. Para realizar essas intervenções, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 17 milhões. Além disso, o governador anunciou o fim do rodízio no abastecimento d’água no município de Ibirajuba. Para Eduardo, a implantação de rodovias e manutenção das que já existem são investimentos essenciais para o desenvolvimento econômico do Estado. “Tirar Ibirajuba do isolamento, por meio da PE-149, vai deixar a cidade com mais liberdade e proporcionar o crescimento econômico, com incremento no comércio e na agricultura, que vai ter mais agilidade no escoamento de mercadorias“, disse o governador.

A liberação de mais de R$ 100 milhões destinados à construção de mil pequenas barragens no Agreste pernambucano será anunciada nesta sexta-feira (3), pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, durante solenidade no Parque de Exposições de Garanhuns. Durante o ato, o ministro e o governador Eduardo Campos assinarão o termo de compromisso autorizando o início das obras. Além do repasse para a construção das barragens, mais de R$ 21 milhões serão investidos pelo Governo Federal para a construção de 440 barreiros e R$ 192 milhões para que 400 sistemas coletivos de abastecimento de água sejam implantados em todo o Estado. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O cidadão pernambucano ganhou um aliado na luta contra a violência em dias de jogo. O Ministério Público de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Defesa Social e com a Federação Pernambucano de Futebol, relançou, ontem, a campanha “Paz nos estádios”. O cidadão que denunciar delitos cometidos por torcedores, dentro ou fora dos estádios, pode ser recompensado com até R$ 300. O Disque-Denúncia funciona 24h, todos os dias da semana, e atende pelos telefones 3421.9595, na RMR, e (81) 3719.4545, no interior. Um dia antes de a novidade ser anunciada, uma confusão no Arruda deixou os torcedores do Santa Cruz que foram ao jogo contra o Internacional, pela Copa do Brasil, assustados. Integrantes da Torcida Jovem do Sport que estariam infiltrados entre os torcedores do Internacional provocaram um quebra-quebra na sede. Um tiro para cima foi disparado por um policial. Ninguém saiu ferido. A Polícia Militar deteve apenas um torcedor. Enquanto isso, até o momento, não foi divulgado o esquema de segurança para o primeiro jogo da decisão.

Mais de 270.000 pedestres morrem em acidentes envolvendo veículos no mundo a cada ano, indicou nesta quinta-feira a Organização Mundial de Saúde (OMS), que criticou décadas de negligência em favor do transporte automotivo. A OMS ressaltou que 22% de 1,24 milhão de vítimas fatais em acidentes viários no mundo são pedestres. “Mais de 5.000 pedestres morrem nas ruas e estradas do mundo a cada semana. Isto se deve a uma negligência de suas necessidades”, declarou Etienne Krug, diretor do departamento de prevenção de danos da OMS.

A operadora de telefonia TIM, que no início do ano passado teve a venda de novos chips e modems proibida temporariamente em 18 estados, foi multada em R$ 9,57 milhões pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O motivo seria a má qualidade nos serviços prestados, segundo nota emitida pelo órgão regulador nesta quinta-feira (2). A TIM pode recorrer da decisão. Em 2012, a empresa foi acusada de derrubar propositalmente ligações de clientes do plano Infinity, o que não foi comprovado pela Anatel (confira na íntegra a nota da agência). No primeiro trimestre deste ano, a TIM atingiu a marca de 71,2 milhões de assinantes. A liderança no segmento pré-pago também foi mantida, com 60,3 milhões de usuários, registrando um aumento de 4,8% no comparativo com o mesmo período do ano anterior.

A presidente Dilma Rousseff pediu regime de urgência constitucional para o projeto de lei enviado por ela nesta quinta-feira (2) ao Congresso Nacional que trata da destinação da totalidade dos royalties do petróleo para a educação. O regime de urgência constitucional estabelece prazo de votação de 45 dias para a Câmara dos Deputados e de mais 45 dias para o Senado Federal. Após esse período, o projeto passa a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando, o que significa que nenhuma outra proposta pode ser votada. O “Diário Oficial da União” publicou em edição extra nesta quinta-feira mensagem na qual a presidente encaminha ao Congresso um projeto de lei que determina que todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal sejam usados exclusivamente na educação.

Histórias de pessoas com síndrome de Down inspiraram o professor universitário Leonardo Gontijo a organizar o livro “Quer saber? Eu vou contar”, que será lançado nesta sexta-feira (3) no Recife. A obra traz 54 depoimentos de especialistas, parentes e amigos de pessoas com Down do Brasil e de Portugal. O lançamento acontece na biblioteca da Faculdade Santa Helena, no bairro da Madalena, às 10h desta sexta (3). O caso do pernambucano Bruno Ribeiro Fernandes, de 21 anos, é contado ao longo de um capítulo do livro. Universitário, escritor, fotógrafo, dançarino, é assim que o jovem com Down ocupa seus dias e prova à sociedade que é um cidadão comum, sem dar espaço ao preconceito. Mas o início foi difícil para a família de Bruno. Os pais descobriram que ele tinha a síndrome poucas horas depois do nascimento dele.

Duas mil lan houses fecharam as portas em Pernambuco, nos últimos dois anos, devido à facilidade para comprar computador e de acesso à internet pelo celular. Conforme dados da associação do setor, o número de estabelecimentos caiu pela metade no Estado. No bairro dos Bultrins, em Olinda, Grande Recife, no espaço onde funcionava uma lan house só há salas vazias, um cenário de abandono que em nada se assemelha aos tempos em que havia 18 computadores no local. O dono desistiu de manter o estabelecimento quando a clientela foi desaparecendo e a arrecadação mal dava para pagar a conta de energia elétrica. “O dono de lan house que diz que sobrevive de hora de acesso é estudante porque quando eu fechei a minha já era R$ 0,70 a hora. Não dá pra pagar nem a conta de energia”, diz o microempresário Giovanni Papini, que mudou de ramo. Após fechar a loja, ele abriu uma casa de recepções.

O prêmio da Mega Sena acumulou novamente e pode chegar a R$ 20,5 milhões no próximo sorteio, no sábado (04/05). Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.490. A quina saiu para 73 apostadores (prêmio de R$ 26.934,64) e a quadra, para 4.902 apostadores (prêmio de R$ 573,01). As dezenas sorteadas ontem (02/05) em Anastácio (MS) foram: 01 – 03 – 31 – 32 – 43 – 52. Fonte: Exame.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Comemorado no dia 1º de maio, o Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é uma data comemorativa usada para celebrar as conquistas dos trabalhadores ao longo da história. No Brasil e em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios. O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época. Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade. Mas a repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia. Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes. Em 1º de maio de 1940, o presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo. Este deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer). Mesmo tendo sido declarado feriado no Brasil, até o início da Era Vargas o 1º de maio era considerado um dia de protestos operários, marcado por greves e manifestações. A propaganda trabalhista de Getúlio Vargas habilmente passou a escolher a data para anunciar benefícios aos trabalhadores, transformando-a em “Dia do Trabalhador”. Desta forma, o dia não mais era caracterizado apenas por protestos, e sim comemorado com desfiles e festas populares, como é até hoje. Em 1º de maio de 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores. Esta data comemorativa é o momento que os empregados e as empresas têm para refletir sobre as legislações trabalhistas, normas, regras de trabalho. É também considerado importante no dia 1 de maio relembrar a história, onde diversos trabalhadores lutaram, para hoje em dia as pessoas poderem usufruir dos benefícios. Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. É Deputado desde 1982. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

Com mais de 22 milhões de pessoas afetadas pela seca, os lideres municipalistas do Nordeste se reuniram para articular um pedido de socorro. Os dirigentes decidiram promover uma mobilização em todos os Municípios dos nove Estados afetados, no dia 13 de maio para chamar a atenção do governo federal sobre o problema. A reunião ocorreu na sede da Associação Alagoana de Municípios (AMA), em Maceió. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a reunião e prestará assessoria aos líderes municipalistas da região. A entidade inclusive apresentou todo o material gráfico para a mobilização do dia 13 de maio.

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia mensagem do governador Jaques Wagner concedendo reajuste linear de 2,5% aos servidores públicos do estado. A matéria entrou em pauta aberta até o próximo dia 15, quando os parlamentares poderão contribuir com o texto do Projeto e Lei protocolado sob o número 20.258/13 na Secretaria da Mesa Diretora. O reajuste proposto é retroativo a primeiro de janeiro, data-base do funcionalismo estadual. Na sessão plenária de terça-feira (30) o líder da bancada governista, deputado Zé Neto (PT), adiou a votação de requerimento de urgência para esta matéria “em nome do diálogo” e se comprometeu a levar uma comissão representativa dos funcionários para uma conversa com o governador Jaques Wagner – em que as dificuldades enfrentadas pelo Tesouro -, impeditivas da ampliação do índice serão explicitadas. O índice pleiteado pelos servidores é de 5,84% e ainda não foi fixada data para esta reunião entre servidores e o chefe do Executivo.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, Anivaldo Miranda, cobrou nesta semana a definição de responsabilidades quanto aos ressarcimentos dos danos que vierem a ser causados nos próximos meses aos usuários do rio – pessoas físicas, jurídicas, além do meio ambiente – como decorrência da decisão do governo federal de reduzir as vazões defluentes do São Francisco abaixo do mínimo permitido, a jusante das usinas hidrelétricas de Sobradinho e Xingó.

Para a melhoria da infraestrutura logística da Bahia, o governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, vai investir R$ 5 bilhões nos próximos cinco anos. O projeto, destinado à retomada e realização de obras em todo estado, foi apresentado nesta quinta-feira (2), na Governadoria, em Salvador, pelo ministro dos Transportes, César Borges, e sua equipe, ao governador Jaques Wagner e ao vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar. De acordo com o ministro, as obras envolvem todos os modais de transporte, hidroviário, ferroviário e rodoviário – a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a Ferrovia de Camaçari (ligação ferroviária do Polo Petroquímico ao Porto de Aratu), a Hidrovia do São Francisco, e ainda a manutenção e construção de rodovias federais.

Os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) na última terça-feira (30) julgou procedente o termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Sobradinho, da responsabilidade de Genilson Barbosa da Silva, em razão de despesas irregulares com diárias, passagens e locomoção de prestadores de serviços, durante o exercício financeiro de 2011. A relatoria determinou à devolução aos cofres municipais da quantia de R$ 98.867,90, além de aplicar uma multa de R$ 5 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão. As informações são do TCM-BA. A 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo identificou diversas irregularidades quanto ao pagamento exagerado com acomodações e deslocamentos de prestadores de serviços junto a Prefeitura, totalizando quase R$ 100 mil.

As autoridades do Sudão confirmaram nesta quinta-feira a morte de mais de 60 pessoas que estavam desaparecidas desde o desabamento de uma mina de ouro na região de Darfur, no oeste do país, na última segunda-feira. O governador de Al Sarif, Harun al Hussein, afirmou à agência oficial de notícias “Sunna” que, até o momento, não foi possível resgatar os corpos da mina, situada na área montanhosa de Jabal Amre, na província de Darfur do Norte. Ontem, o governador explicou que as vítimas do desabamento eram garimpeiros que trabalhavam na mina de maneira ilegal. A região de Jabal Amre registrou violentos confrontos tribais entre garimpeiros no último mês de janeiro, os quais causaram dezenas de mortes e um êxodo em massa de civis.

A conta luz emergencial paga pelas distribuidoras durante o governo da presidente Dilma Rousseff para suprir falhas no abastecimento do sistema elétrico já consumiu RS 767 milhões entre 2011 e 2012, em valores atualizados pelo índice oficial de inflação, o IPCA, dos contratos firmados com empresas geradoras – conforme levantamento feito a pedido doiG pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável por realizar os leilões nos quais a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contrata o fornecimento de suprimento energético. A despesa foi o resultado de seis leilões das chamadas energia de ajuste ou existente, negociadas em caráter emergencial – ou seja, mais caras – por geradores que têm o surpimento armazenado para pronta entrega. Os leilões forneceram 11,4 milhões de megawatts/hora. A conta deve subir agora em 9 de maio, quando a Aneel planeja um novo leilão deste tipo de energia.

O recurso apresentado hoje (2) pela defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares – condenado a oito anos e 11 meses de reclusão por formação de quadrilha e corrupção ativa no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão – diz que há “falta de clareza”, “omissões” e “contradições” no texto do acórdão disponibilizado na íntegra pela Suprema Corte no último dia 22. No embargo declaratório de 89 páginas, apresentado nesta quinta-feira, os advogados de Soares comparam o documento do STF a uma “colcha de retalhos”, o que tornou os debates durante as sessões incompreensíveis e prejudicou a defesa, segundo eles.

Estão abertas até o próximo dia 12 as inscrições para o cursinho de pré-vestibular da Universidade de Pernambuco (UPE), o Prevupe. As inscrições são feitas exclusivamente através do site www.upenet.com.br. Em Salgueiro estão sendo oferecidas 200 vagas. O Prevupe é realizado pela UPE, por meio do IAUPE, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEE), a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco e com a Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco. Da redação do Blog Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Tinha ficado estipulado que os vídeos não iriam ser apagados porque “não violavam os termos”, tal como foi afirmado pelo Facebook. No entanto, esta política será reavaliada e os conteúdos serão removidos. As imagens eram explícitas e mostravam uma mulher a ser decapitada por indivíduos que, aparentemente, integravam uma gangue mexicana. O vídeo foi publicado por um utilizador mexicano que estava online e partilhado por cinco mil utilizadores. “Iremos remover os vídeos que foram denunciados enquanto reavaliamos a política quanto a este tipo de conteúdo”, disse a rede social em comunicado à AFP.

A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 994 milhões em abril, informou nesta quinta-feira (2) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Esse é o pior resultado para os meses de abril da série histórica do ministério. Até então, o maior déficit para um mês de abril tinha sido registrado em 1997, quando as importações superaram as exportações em US$ 910 milhões.

Entre os recursos apresentados nesta quinta-feira (02) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) aponta “contradição e obscuridade” em decisões dos ministros que integram a Corte no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. No documento, os advogados citam a perda de mandato dos réus condenados como uma das situações em que os critérios usados pelo STF não ficaram claros à defesa. “Não é possível, portanto, pela redação do acórdão, concluir se o caso dos autos se subsume à hipótese de perda do mandato como consequência da suspensão dos direitos políticos ou se, em virtude da condenação criminal ter sido proferida pelo Supremo Tribunal Federal, deve-se interpretar o §2º, do Artigo 55 [da Constituição Federal] de forma a conceber a decisão do Poder Legislativo como meramente declaratória mesmo em caso em que a redação proposta pelo Poder Constituinte Originário é em sentido diverso”, diz o texto.

O apresentador veterano inglês Stuart Hall, que trabalhou para a emissora BBC, se declarou culpado de 14 crimes sexuais cometidos contra meninas de 9 a 17 anos entre 1967 e 1985. Hall, 83 anos, admitiu ter cometido os crimes perante o Tribunal de Preston, no condado inglês de Lancashire, no mês passado. Segundo os meios de comunicação britânicos, outras três acusações de agressão sexual e uma de estupro ficaram arquivadas neste processo.

Seguindo o cronograma definido na última assembleia, os servidores municipais de Petrolina deflagraram greve nesta quinta-feira (02). A categoria protesta por conta da indefinição do reajuste dos salários. Antes de entrar em greve, o Sindicato dos Servidores de Petrolina já havia se manifestado com duas paradas de advertência e chegou a pedir que os vereadores pressionassem o prefeito para que ele enviasse o projeto de lei com o aumento para a câmara.

“Tornar mais atrativa a carreira do magistério no Brasil”. Esse é o principal objetivo do Quero ser professor, novo programa do Ministério da Educaçãoque pretende suprir uma carência de 150 mil professores de matemática, física, química e biologia e deverá ser lançado nos próximos dois meses, de acordo com o coordenador Mozart Neves Ramos. Antes do lançamento, porém, o MEC pretende ouvir o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), as universidades e as sociedades científicas. Com nome ainda provisório – será analisado pela área de comunicação do MEC, o programa deverá funcionar em regime de colaboração envolvendo o MEC, as secretarias de Educação dos estados e as universidades com boa avaliação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).