Começou a vigorar, a partir de fevereiro de 2013, o novo regime previdenciário dos servidores públicos federais. Até então, eles se aposentavam com salário integral, mas o Congresso Nacional mudou as regras em 2012, a fim de equalizar os dois tipos de aposentadoria: o do setor público e o do setor privado. Agora, quem entrou no serviço público não se aposentará mais com salário superior ao do teto do INSS. Quem quiser se aposentar com mais do que isto, terá que contribuir para o Funpresp (Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal). Segundo o Ministério do Planejamento, o objetivo do Funpresp é tornar mais democrática a aposentadoria no serviço público. PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 29-04-2013 – A APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS JÁ É IGUAL À DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRIVADAS Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Pernambuco agora é um dos estados que possui mais de um hospital integrado ao programa SOS Emergências do Governo Federal. O fato foi concretizado na manhã desta quinta-feira (02), em visita do secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, ao Hospital Getúlio Vargas (HGV), no Cordeiro, Zona Oeste do Recife. Os outros estados participantes são Rio de Janeiro e São Paulo. Com a adesão ao programa, o HGV receberá anualmente, um total de R$ 6,6 milhões, sendo mais de R$ 3,6 milhões para custeio de leitos e R$ 3 milhões em investimentos do Ministério da Saúde. Com isso, o valor total do repasse para a unidade de saúde chegará a R$ 17, 4 milhões/ano. O dinheiro será investido na reforma da emergência e em leitos de retaguarda.

Com a meta de recadastrar mais 16 milhões de eleitores até as Eleições 2014, a Justiça Eleitoral deu início ao Programa de Identificação Biométrica em 23 Estados e no Distrito Federal. Desde o início do ano, 163 municípios dessas localidades já começaram a identificar seus eleitores pela impressão digital. Por meio dessa tecnologia, o mesário identifica o eleitor após comparar as impressões digitais deste com as digitais previamente cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral e inseridas na urna eletrônica. Além de praticamente eliminar a intervenção humana nessa etapa, outra grande vantagem da tecnologia da biometria é impedir que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação, já que cada ser humano possui impressões digitais únicas. Dessa forma, a Justiça Eleitoral avança no sentido de eliminar a possibilidade de fraude no processo eleitoral.

Nesta sexta-feira (03), a partir das 8h, o sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais de Sertânia (STTR), irá mobilizar cerca de 3 mil trabalhadores, em sua própria sede, para reivindicar formas de amenizar as consequências da seca no município. Assuntos sobre a construção do programa água para todos, com barragens subterrâneas, poços artesanais, dessalinizadores e tanques de pedra; antecipação do Garantia Safra 2013 e aumento do chapéu de palha, também serão abordados no evento. Além disso, um abaixo-assinado será elaborado para ser entregue, por uma comissão, aos poderes executivos nos níveis municipais, estaduais e federais. De acordo com o secretário de Finanças do STTR de Sertânia, José Monteiro, a comissão pretende, ainda, envolver representações do Ministério do Desenvolvimento (MDA), nas negociações pela antecipação do Garantia Safra 2013.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira-dama Marisa Letícia se vacinaram nesta quinta-feira (2) contra a gripe na UBS Parque Selecta, no bairro do Montanhão, em São Bernardo do Campo. O prefeito da cidade, Luiz Marinho, também tomou a vacina. A campanha da vacinação contra a gripe vai até o dia 10 de maio e tem como meta vacinar 80% do público-alvo, que são idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, detentos e profissionais de saúde. Lula, além de tomar a vacina, fez uma visita de uma hora e quinze minutos para conhecer a UBS, que ficou pronta há uma semana. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Coca-Cola lidera o ranking das marcas mais escolhidas pelos consumidores brasileiros, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (2) pela consultoria Kantar Worldpanel. A marca também lidera o ranking mundial. No Brasil, a Ypê aparece na segunda colocação, seguida por Colgate, Omo e Tang. O ranking Brand Footprint leva em consideração quantos lares compram uma marca pelo menos uma vez durante o ano de 2012 e a frequência com que produtos da marca são adquiridos no período. Segundo a consultoria, as quatro categorias mais “escolhidas” no Brasil são pão, bebidas gaseificadas, bolacha e leite. A que mais cresce, no entanto, é a de iogurtes. Bolos, cereais matinais e água também registraram crescimento.

Moradores de Bauru, no interior de São Paulo, organizam um protesto contra a excomunhão do padre Roberto Francisco Daniel, o padre Beto, que declarou apoio a bissexuais e homossexuais. Passados três dias do anúncio feito pela Diocese de Bauru, milhares de simpatizantes do padre já se declararam contra a decisão. Uma moção de repúdio pela excomunhão postada na segunda-feira em uma rede social havia recebido, até as 18 horas de ontem, mais de 3,5 mil adesões e a expectativa era de atingir 5 mil até hoje. O grupo Eu Apoio Padre Beto, formado na internet, já tinha mais de 2,1 mil participantes.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe)/Neoenergia está enviando aos seus mais de 3,2 milhões de clientes, na conta de energia deste mês, a declaração anual de quitação de débitos. Segundo nota da Companhia, a comprovação – relativa ao ano de 2012 – é um recibo anual que resume a condição de adimplência dos clientes. A declaração atende à Lei Federal 12.007/09 e substitui o comprovante de pagamento das faturas de energia do ano passado. O comunicado está impresso na parte central da fatura, acima do campo ‘Descrição’ da nota fiscal. Os clientes que possuem parcelamentos com a empresa apenas irão receber a declaração de quitação após pagamento da última prestação. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O 5º GP Teresina Corrida de Rua tem um novo campeão. Na categoria 10 km masculino, o corredor Justino Pedro da Silva estreou com o pé direito na maior prova de rua do Piauí e faturou o principal título da noite desta quarta-feira (1º), em Teresina. Justino é representante da Associação Petrolinense de Atletismo (APA). Com o tempo de 30min15seg63, o atleta cruzou a linha de chegada sob aplausos de inúmeros teresinenses, que conferiram a festa armada no complexo da Ponte Estaiada, na zona leste da capital.

Um estudo realizado por cientistas de Albert Einstein College of Medicine em Nova York, nos Estados Unidos, aponta que a atividade de uma molécula no hipotálamo (uma região do cérebro) é responsável por sinalizar o começo do envelhecimento. A pesquisa foi publicada ontem na revista especializada Nature. A descoberta pode levar a novos tratamentos para doenças envolvendo a velhice. A equipe do fisiólogo Dongsheng Cai monitorou, no cérebro de ratos, a atividade da NF-kB, uma molécula que controla a transcrição de DNA e é relacionada a inflamações e à reação do corpo a situações de estresse. Eles descobriram que a molécula se torna mais ativa no hipotálamo conforme o rato fica mais velho.

Na última terça-feira (31), policiais civis da delegacia da 213ª Circunscrição de Petrolina cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara Criminal. No local os policiais apreenderam três maquinas caça-níqueis e prenderam o responsável pelos equipamentos, Heitor  dos Santos Paulino, 50 anos. Os policias chegaram ao local  após investigações de denuncias anônimas que apontaram o  estabelecimento situado na rua 31 do bairro Rio Corrente, como local de exploração de jogos de azar, frequentado até mesmo adolescentes.

Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital Dom Malan gestão Imip (HDM/Imip) iniciou esta semana uma campanha para arrecadação de frascos de vidro para armazenamento de leite humano materno. Os frascos precisam ser do tipo café solúvel, lisos, de tamanho pequeno e com tampas plásticas.  A enfermeira do BLH, Yane Cruz, explica que os recipientes precisam ser substituídos por outros devido ao processo de esterilização, que provocam constantes resfriamentos e aquecimentos, desgastando-os.

A menor de 17 anos que confirmou ter esfaqueado um colega em frente a uma escola, em Ribeirão Pires, no ABC, na terça-feira (30), disse à polícia que era vítima de bullying. De acordo com o delegado José Marcos Monteiro Pimenta, a estudante relatou ter levado uma faca para a escola para se defender. “Ela alega que vinha sendo provocada frequentemente pela vítima, que a xingava de recalcada, usava a expressão ‘negra recalcada’ e fazia gozação pelo sotaque nordestino que ela tem, já que ela é de origem pernambucana”, diz o delegado, em reportagem do Bom Dia São Paulo.

Críticas à inflação e defesa da política econômica do governo Dilma Rousseff deram o tom dos discursos de políticos e sindicalistas durante o 1º de Maio em São Paulo. O senador Aécio Neves (PSDB) disse que o governo é leniente com a alta dos preços, enquanto o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que Dilma “zela como uma leoa contra a inflação”. A cidade de São Paulo recebeu dois eventos ontem. O primeiro deles ocorreu pela manhã na Praça Campo de Bagatelle e foi organizado pela Força Sindical. Já no centro da cidade, no Vale do Anhangabaú, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) reuniu sindicalistas durante a tarde.

As autoridades do Sudão confirmaram nesta quinta-feira a morte de mais de 60 pessoas que estavam desaparecidas desde o desabamento de uma mina de ouro na região de Darfur, no oeste do país, na última segunda-feira. O governador de Al Sarif, Harun al Hussein, afirmou à agência oficial de notícias “Sunna” que, até o momento, não foi possível resgatar os corpos da mina, situada na área montanhosa de Jabal Amre, na província de Darfur do Norte. Ontem, o governador explicou que as vítimas do desabamento eram garimpeiros que trabalhavam na mina de maneira ilegal. A região de Jabal Amre registrou violentos confrontos tribais entre garimpeiros no último mês de janeiro, os quais causaram dezenas de mortes e um êxodo em massa de civis.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) recebeu 84.720 reclamações de consumidores em 2012, segundo o novo relatório da Ouvidoria do órgão. O número representa aumento de 11,8% sobre 2011 e é o maior registrado desde 2005, quando o relatório passou a ser publicado. As duas principais queixas dos consumidores se referiram aos erros de leitura do consumo mensal e a interrupção no fornecimento de energia. As reclamações em relação à falta de luz dobraram de 2011 para 2012, aponta o relatório. Nesse ano, houve 325 grandes desligamentos, segundo relatório do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, do Ministério de Minas e Energia. A quantidade é inferior à registrada em 2011 (362), mas a dimensão dos apagões foi maior.

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteia nesta quinta-feira (2) o concurso 1.490 da Mega-Sena. O sorteio, que sempre ocorre às quartas-feiras, foi adiado excepcionalmente devido ao feriado do Dia do Trabalhador. As apostas podem ser feitas até as 19 horas de quinta-feira em qualquer casa lotérica e o sorteio ocorre após as 20h25, segundo a Caixa. O prêmio está estimado em R$ 17 milhões. Por ser um concurso de final “0” (zero), o rateio ganha um acréscimo de 22% do total destinado aos prêmios dos últimos cinco concursos.

O governador Eduardo Campos visitará cinco cidades do interior de Pernambuco nesta quinta-feira (02).  Nas cidades da Zona da Mata e Agreste,  Campos vai participar de inaugurações e vai assinar ordens de serviço de construção de barragens. A visita ao interior começa pela cidade de Palmares, lá o governador vai às 08 horas fazer uma visita as obras de construção da Barragem de Serro Azul. Em seguida às 9h40, Eduardo Campos visita a comunidade Bem-Te- Vi,  também em Palmares.

Uma pesquisa feita por cientistas noruegueses sugere que mulheres fumantes têm mais risco de desenvolver câncer de intestino que homens fumantes. Os pesquisadores, da Universidade de Tromso, analisaram os registros médicos de 600 mil pacientes e concluíram que a incidência da doença é duas vezes maior entre mulheres que fumam. O estudo foi divulgado na publicação especializada Cancer Epidemiology Biomarkers & Prevention. Ele mostra que as mulheres fumantes têm 19% mais risco de desenvolver esse tipo de câncer que as não fumantes, enquanto entre os homens o cigarro aumenta esse risco em 9%.

O Brasil ficou em 91º lugar no ranking de liberdade de imprensa organizado pela entidade internacional Freedom House, divulgado hoje. Com pontuação 46, o país foi classificado como “parcialmente livre”, atrás de outros países latino-americanos como Peru, Chile e Uruguai. Noruega e Suécia dividiram a primeira colocação. O Brasil manteve a mesma colocação no ranking na comparação com 2012, mas a nota do país piorou, de 44 para 46. Segundo a metodologia da Freedom House, quanto mais próximo de 1, melhor. “O Brasil perdeu dois pontos, refletindo um aumento no número de jornalistas que foram assassinados durante o ano, juntamente com a influência de interesses políticos e empresariais no conteúdo da imprensa. Ações legais contra blogueiros e companhias de internet, além de propostas de leis sobre crimes cibernéticos, também geram ameaças para a liberdade da expressão”, diz o relatório.

Através de um investimento de R$ 236 mil, serão construídas, em Caruaru, 21 cisternas do tipo calçadão para combater os efeitos da seca na região. Além disso, o governador Eduardo Campos articulou um convênio entre as secretarias de Agricultura e Direitos Humanos com a intenção de desenvolver o beneficiamento de raízes, com investimento de R$ 432 mil. Eduardo também assinou um acordo de cooperação técnica com a prefeitura do município para desenvolver a agricultura familiar. Ao todo, o governo do Estado liberou R$ 659 mil para a execução das obras. O anuncio foi feito na manhã desta quarta-feira (1º) pelo governador, que estava acompanhado da primeira dama Renata Campos e de uma comitiva de secretários e parlamentares, que visitou o acampamento Normandia, Zona Rural do município agrestino. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir deste mês, estudantes passam a receber as bolsas de pós-graduação com os valores reajustados. Para os alunos, mesmo com o aumento, o valor é insuficiente para pagar as contas, ter condições de viajar, apresentar trabalhos, comprar livros e se dedicar exclusivamente à pesquisa. Entidades que atuam no setor pedem melhores condições, mas a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) diz que tem que optar entre aumentar o valor ou a quantidade de bolsas e beneficiar mais estudantes. A Associação Nacinal dos Pós-Graduandos (ANPG) quer  maior valorização das bolsas, cujos reajustes recentes apenas cobriram parte das perdas inflacionárias e não significaram ganho real. Os estudantes reivindicam um índice de reajuste que garanta a constante valorização das bolsas e a diferenciação dos valores por estado, de forma que o que ganham seja suficiente para o sustento nas localidades que escolherem.

A partir desta quarta-feira (1º), a gasolina vendida nos postos do país volta a ser comercializada com 25% de etanol anidro, e não mais 20%, como estava em vigor desde 2011. A medida foi adotada como um incentivo aos produtores de cana-de-açúcar e antecipada pelo governo para ajudar a reduzir o impacto do aumento do preço da gasolina, registrado em janeiro deste ano. O aumento de etanol na mistura não prejudica o motor dos carros nem reduz seu desempenho, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). De acordo com a entidade, os motores estão preparados para receber gasolina com porcentagem média de 22% de etanol, mas existe uma margem que permite percentuais maiores ou menores. A Anfavea lembra que a medida já foi adotada outras vezes e que isso não causa problemas nos automóveis.

Feriado violento nas estradas federais que cortam Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Dia do Trabalho foram registrados 26 acidentes, com cinco  pessoas mortas e 17 feridas. Ainda segundo o balanço divulgado, foram ficalizados 843 veículos e 756 pessoas, além de terem sido registrados 253 autos de infração. A PRF em Pernambuco realizou 98 testes de bafômetro e uma pessoa acabou presa. O caso mais recente foi registrado às 22h30, no quilômetro 23,9 da BR-424, no município de Pedra, no Sertão do estado.O capotamento do Gol de placas HPN-8212/MA resultou na morte de Leonardo Pereira da Silva, de 25 anos.

Até o fim do mês vacinam o Rio Grande do Sul e o Paraná, todos os estados do Sudeste e Centro-Oeste, Bahia, Paraíba, Ceará, Maranhão, Tocantins e Acre. Quatro estados do Nordeste, que também vacinariam o rebanho este mês, tiveram as datas da campanha alteradas pelo Ministério da Agricultura por causa da estiagem prolongada. No sertão e agreste de Pernambuco e no Rio Grande do Norte, a vacinação foi transferida para o mês de junho, já em Alagoas e Sergipe, os produtores devem imunizar o rebanho contra a febre aftosa no mês de julho. O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Ênio Marques, explica porque a vacinação não é recomendada para o gado debilitado pela seca. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Depois de “é possível fazer mais”, o governador Eduardo Campos (PSB), saiu-se com mais uma frase de efeito ao falar se seus planos para o futuro. Ao ser questionado sobre o que fará mais pelo Brasil, o socialista respondeu, entre risos: “Quem viver verá”. Potencial candidato à Presidência da República, Eduardo passou o 1º de maio em uma agenda com movimentos sociais. Pela manhã, esteve no assentamento Normandia, em Caruaru, do MST. O local é emblemático na luta dos trabalhadores sem-terra no estado. O governador defendeu a realização de uma reforma agrária no país. “Fazer reforma agrária não é só distribuir terra, pois para produzir é necessário garantir o acesso às políticas públicas”, afirmou, detalhando os investimentos feitos no assentamento. “Temos uma Casa da Juventude, uma versão da Academia da Cidade e diversas ações que minimizam os efeitos da estiagem”, enumerou.

A Receita Federal começa a receber, a partir das 8h desta quinta-feira (8), as declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com atraso. O prazo regular para envio terminou às 23h59 da terça-feira (30). Quem perdeu o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74. Esse valor pode aumentar dependendo da demora para enviar a declaração e também do valor de imposto a pagar. A orientação, portanto, é que o documento seja transmitido o quanto antes. Só é possível enviar a declaração pela internet. Além de baixar o programa usado para preencher a declaração (IRPF 2013), também é necessário gravar no computador o Receitanet, que serve para enviar o documento. Ambos são encontrados no site da Receita Federal.

O Ministério da Educação lançará nas próximas semanas programa para tentar melhorar o desempenho de alunos e professores em matemática, física, química e biologia, tanto no ensino médio quanto no superior. As quatro matérias são as que mais possuem problemas de qualidade, de acordo com o próprio governo federal. Uma das ações será a oferta de pós-graduação em universidades federais e privadas a professores que lecionam as disciplinas nas escolas públicas de ensino médio. O certificado garantirá aumento salarial ao docente (progressão na carreira), mas só será concedido se houver a comprovação de que seus estudantes melhoraram –exigência inédita em programas federais de educação.

A presidente Dilma Rousseff aproveitou o discurso em comemoração ao Dia do Trabalho, feito em rede de rádio e TV na noite de ontem (1º), para dizer que a luta contra a inflação “é constante, imutável e permanente”. E que, a partir de agora, vai privilegiar como nunca a educação, “o instrumento que mais amplia o emprego e o salário.” A inflação virou ativo nos discursos de oposição. Para tanto, afirmou a presidente no programa de quase 12 minutos, continuará insistindo para que todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal sejam usados na educação. Disse que acabou de assinar um projeto de lei prevendo o repasse do dinheiro para a educação. Na terça-feira (28/04), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, provável candidato à Presidência da República, mandou à Assembleia Legislativa proposta que vincula todos os royalties do petróleo à educação.

Durante encontro ontem (30) com um grupo de senadores que foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) prestar apoio à liminar que suspendeu o trâmite do Projetode Lei (4470/12), que estabelece restriçõesde tempo de tevê e de acesso ao fundo partidário para novos partidos que venham a ser criados, o ministro Gilmar Mendes afirmou que submeterá ao plenário do STF adecisão final sobre a matéria. O grupo foi liderado por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), autor do mandado de segurança que provocou a liminar concedida por Mendes, e era composto ainda pelos senadores Pedro Taques (PDT-MT), Ana Amélia (PP-RS), Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).