O novo diretor da Penitenciária Juiz Plácido de Souza (em Caruaru), Sérgio Siqueira, assumiu o cargo prometendo reforçar a área externa das guaritas e o efetivo interno da unidade prisional, situada no Agreste do estado. Na quarta-feira (15), junto com o secretário estadual de Ressocialização, coronel Romeiro Ribeiro, ele vistoriou as obras de construção do Presídio de Tacaimbó, na mesma região. Quando estiver pronta, a nova unidade deve abrigar cerca de 600 homens à espera de julgamento, desafogando a rede prisional do Agreste. Em relação à Penitenciária Juiz Plácido de Souza, Sérgio Siqueira afirmou que pretende “aumentar a segurança do local e também a ressocialização dos reeducandos. Vamos contar com a integração das polícias, principalmente no reforço da área externa das guaritas e também no efetivo interno da unidade.”

Cartórios de todo o país passarão a ser obrigados, a partir desta quinta-feira (16), a celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo. Eles também não poderão se recusar a converter união estável homoafetiva em casamento. A medida foi aprovada nesta terça-feira (14) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ainda cabe, porém, contestação no STF (Supremo Tribunal Federal). A união entre pessoas do mesmo sexo havia sido aprovada pela Suprema Corte há dois anos, mas ainda havia cartórios que se recusavam a fazer a conversão para casamento. Se isso acontecer, a resolução prevê que o caso seja levado imediatamente para análise do juiz corregedor do respectivo Tribunal de Justiça. Ao defender a resolução na sessão do CNJ, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, autor da proposta, afirmou que o conselho estava “removendo obstáculos administrativos de uma decisão do Supremo que é vinculante [válida para as demais esferas do Judiciário]”.

O Ministério Público (MP-RJ) divulgou nesta quarta-feira (15) que Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, fez um acordo no valor de R$ 1 milhão com parentes, o advogado e um bombeiro que ajudou nos primeiros socorros do ciclista Wanderson Pereira dos Santos. A vítima morreu após ter sido atropelada pelo jovem na Rodovia BR-040, em Xerém, na Baixada Fluminense. O acidente aconteceu em março de 2012. Procurado pelo G1, o advogado de Thor, Raphael Mattos, não citou valores do acordo e disse que “a vida de uma pessoa não tem preço”, mas Thor resolveu indenizar a família para “amenizar a dor das pessoas envolvidas”. “Foi um ato espontâneo dele para reparar os danos de natureza moral e material”, disse Mattos. MP pede condenação Também nesta quarta, o MP pediu a condenação de Thor, a suspensão de sua habilitação para dirigir, e requereu que o jovem pague a multa de R$ 1 milhão para um hospital ou uma instituição de reabilitação de pessoas que sofreram acidentes de trânsito. Os promotores justificam que o valor pedido é o mesmo do acordo feito entre o filho de Eike e os parentes da vítima.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.494 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (15) em Rio Claro, no Rio de Janeiro. O próximo sorteio, que deve ocorrer no sábado (18), tem prêmio acumulado e a estimativa é que seja de R$ 19 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 02 – 14 – 24 – 28 – 35 – 50. Segundo a Caixa Econômica Federal, 68 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 20.542,92. Outras 5.746 apostas acertaram a Quadra e cada uma vai levar R$ 347,30. A Caixa faz sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das 11,9 mil lotéricas. A aposta mínima custa R$ 2. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A impulsividade dos adolescentes pode estar ligada a características do seu cérebro que mudam com a idade? Para responder a essa pergunta, a Universidade de Cambridge, na Grã-Bretanha, está começando a realizar um amplo estudo no qual serão monitorados os cérebros de 300 indivíduos com idades entre 14 e 24 anos. A pesquisa deve custar 5 milhões de libras (R$ 15 milhões) e tem como objetivo de entender como o cérebro dos adolescentes muda conforme eles envelhecem e se a tendência a agir de forma menos impulsiva com a idade pode estar relacionada a essas mudanças.

A Prefeitura de Petrolina lançou esta semana um site exclusivo para que a população possa escolher as atrações da programação junina deste ano. Até aí tudo bem, mas o que chama a atenção são os artistas que fazem parte dessa numerosa lista. Os grupos, duplas e cantores foram divididos em duas categorias: nacional e regional. Nas atrações nacionais, há opções para todos os gostos, desde Chitãozinho e Xororó, Zezé de Camargo e Luciano, Luan Santana até as cantoras Paula Fernandes (que foi alvo de críticas no ano passado) e Cláudia Leite.

O estado de Pernambuco vai fazer estudo para análise da implementação de cobrança pelo uso da água superficial e subterrânea, um dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei nº 12.984/05), que tem como objetivo racionalizar o uso e permitir a sustentabilidade do sistema de gerenciamento da água. Para possibilitar a realização do estudo, o Projeto de Sustentabilidade Hídrica (PSHPE) publicou convite à manifestação de interesse visando selecionar empresa para elaboração de estudos de mecanismos de cobrança pelo uso da água no estado. O contrato junto ao PSHPE vai ser na forma de consultoria. A empresa selecionada terá um prazo de doze meses para realizar o trabalho que terá diversas etapas e será concluído com a preparação de uma minuta de lei para regulamentação da cobrança pelo uso da água em Pernambuco.

Falta um mês para o início da Copa das Confederações 2013. A Seleção Brasileira estreia na competição no dia 15 de junho, contra o Japão, às 16 horas, no Estádio Nacional de Brasília. O Brasil está invicto contra os japoneses. As duas seleções já se enfrentaram nove vezes, com sete vitórias do Brasil e dois empates. A última vez que as seleções jogaram foi no ano passado, no dia 16 de outubro, na Polônia, quando a Seleção venceu por 4 a 0. Neste amistoso, Paulinho, Kaká e Neymar, duas vezes, marcaram na goleada. O primeiro confronto entre as equipes foi em 23 de julho de 1989, em um amistoso, em São Januário: o Brasil fez 1 a 0, com gol de Bismarck.

O Banco Central e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça publicaram nesta quarta-feira (15) boletim alertando os consumidores sobre cuidados com consórcios. O documento traz detalhes sobre o funcionamento desse tipo de operação e orienta os usuários a verificar se a administradora possui autorização do BC, obrigatória para fornecer o serviço. A página da instituição na internet traz a relação das empresas autorizadas a funcionar e ranking das administradoras com maior número de reclamações. O boletim orienta os cidadãos a ficar atentos a ofertas com garantia de contemplação imediata ou em prazo menor que a duração do grupo. O documento destaca que, no caso de contemplação por sorteios, estes não têm ganhador previamente determinado e, no da premiação por lances, a oferta do cotista pode ser superada por outra maior. Além disso, informa que o consumidor tem um prazo de sete dias para desistência caso assine o contrato do consórcio fora do estabelecimento onde funciona a administradora.

Quatro ex-prefeitos de cidades baianas são alvos de ações de ressarcimento de autoria da Advocacia-Geral da União (AGU) para que devolvam aos cofres da União o dinheiro gasto pela Justiça Eleitoral na realização de novas eleições provocadas por eles. Das quatro ações, duas, contra os ex-prefeitos Gilvandro de Souza Araújo (de Castro Alves) e Wagner Teixeira Santana (Pilão Arcado), ambos filiados na época ao PFL, já foram ajuizadas pela AGU na Justiça Federal. As outras duas, contra os ex-prefeitos José Rodrigues de Carvalho Júnior, o Zezinho (PR), para ressarcimento das novas eleições em Iramaia, e José Roberto de Oliveira, o Zé do Betina (PT), de Cordeiros, estão em fase de finalização para serem protocoladas.

A sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina deve receber a visita, nesta quinta (16), do Diretor-Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente, Gleidson Silva Castro, para debater sobre o programa de arborização para Petrolina. O requerimento nº 120/2013  é de autoria dos vereadores Pérsio Antunes, Alvorlande Cruz, Luiz Ailton Guimarães, Elismar Gonçalves, Paraíba e Ronaldo Silva.

Os rebeldes sírios prometeram nesta quarta-feira punir o homem que apareceu num vídeo arrancando o coração de um militar e o levando à boca. “Todos os actos contrários aos valores pelos quais o povo sírio está a pagar com o seu sangue e perder as suas casas não serão tolerados. O culpado de abusos será punido com rigor, inclusive se for membro do Exército Sírio Livre”, afirma um comunicado do principal grupo da oposição.

No contexto das ações mundiais sobre os direitos da criança, um processo necessário de universalização da educação teve continuidade na última década. No entanto, dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) demonstram que muito ainda precisa ser feito, apesar de todos os esforços. No mundo todo, estima-se que mais de 72 milhões de crianças com idade para cursar os anos finais do ensino fundamental estejam fora da escola. Nesta quinta-feira, 16/5, o Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (Ecosoc/ONU) realiza um fórum da Sociedade Civil sob o tema “Construindo parcerias no campo da Educação através da Ciência, da Tecnologia e da Inovação”. A organização do evento, ocorre das 10h às 13 horas, na sede da ONU em Nova York/EUA, conta com o apoio da Legião da Boa Vontade (LBV) dos Estados Unidos, da Global Millennium Development Foundation and da WAFUNIF (The World Association of Former United Nations Internes and Fellows).

O governo fechou acordo com o PMDB e ajudou a aprovar na sessão desta quarta (15) na Câmara uma emenda que altera trechos da medida provisória que cria novas regras para o setor portuário, a chamada MP dos Portos – inicialmente, os governistas não admitiam modificações no texto.  A emenda foi apresentada pelo próprio PT e inclui propostas defendidas pelo partido aliado que antes o governo rejeitava. Na corrida contra o tempo para aprovar a MP antes que ela perca a validade, nesta quinta (16), o governo percebeu que seria preciso ceder. A sessão para votação da MP dos Portos se iniciou às 11h de terça, prosseguiu até as 5h desta quarta e foi retomada às 11h. Na madrugada desta quarta, o texto-base da MP foi aprovado pelo plenário e restou a votação de emendas e destaques (que propõem alterações na redação do texto). Até a última atualização desta reportagem, faltavam ser votados oito destaques ou emendas.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou perícia no local do acidente que deixou 10 mortos na BR-101, no início da manhã desta quarta-feira (15), e aguarda imagens do sistema de telemetria e GPS do ônibus para concluir o laudo. O perito criminal Bruno Mello, do DPT de Teixeira de Freitas, levanta a hipótese de que o motorista tenha perdido a atenção antes do acidente. “Acredito que ele tenha dormido ou passado mal e, por isso, não teve como manter a direção. Mas nós só vamos concluir o que houve quando chegarem as imagens”, diz.

Poucos recifenses vão poderir conferir as emoções finais da novela Salve Jorge em grande estilo. É que o cinema UCI do Shopping Recife vai exibir, nesta sexta-feira, o último capítulo da novela das 21h. O encontro será aberto apenas para a imprensa e convidados. A equipe da marketing da Globo Nordeste já começou a programar atividades para projeção nos intervalos da trama, tudo guardado as sete chaves. Durante o evento, também será lançada a próxima novela do horário nobre, Amor à vida, de Walcyr Carrasco.

A quinta edição do Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disordersou DSM-5 (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, em tradução livre), conhecido como a “Bíblia da psiquiatria”, será lançada neste fim de semana, nos EUA, cercada de muita polêmica. Há meses, especialistas e leigos vêm discutindo como as mudanças previstas na nova edição manual, elaborado pela Associação Americana de Psiquiatria (American Psychiatric Association, ou APA, na sigla em inglês), poderão impactar o diagnóstico de doenças mentais, em um momento em que, segundo estudo da Universidade de Harvard, quase metade dos americanos adultos em algum momento da vida sofrem de algum transtorno mental.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou hoje (14), por 3 votos a 2, o julgamento  de Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, condenado pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. Os ministros também decidiram mantê-lo preso cautelarmente até a realização de novo julgamento. A maioria dos ministros entendeu que o defensor público nomeado para atuar no caso não teve tempo suficiente para estudar o processo. A escolha do defensor foi necessária depois que a defesa do réu deixou de comparecer em um dos julgamentos. O juiz deu 12 dias para o novo advogado estudar o caso, mas o prazo foi considerado insuficiente. Bida foi condenado a 30 anos de prisão, e a defesa recorreu alegando cerceamento de defesas.

Palestinos entraram em confronto com forças israelenses nesta quarta-feira (15) na Cisjordânia ocupada durante manifestações para marcar os 65 anos da data que denominam de Nakba (Catástrofe), quando a criação do Estado de Israel resultou na perda de suas casas e eles se tornaram refugiados. Um projétil lançado da Faixa de Gaza, governada pelo movimento islamista Hamas, explodiu em área aberta em Israel, sem causar vítimas, segundo um porta-voz militar israelense. Nenhum grupo de Gaza reivindicou de imediato a responsabilidade pelo disparo. O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, deve retornar à região na terça-feira, em nova tentativa de reavivar as conversações de paz, congeladas desde 2010.

Um casal português está sendo acusado de falsificação de documentos e fraude ao Estado por inventar a existência de um terceiro filho durante sete anos para obter benefícios fiscais e sociais, informou nesta quarta-feira (15) a PJ (Polícia Judiciária) do país. A descoberta da suposta fraude no número de filhos aconteceu após a detenção, por tráfico de entorpecentes, do casal, que têm duas filhas reais de 10 e 3 anos, disseram à Agência Efe fontes da PJ do Porto, onde residem os acusados. Para preservar o bem-estar das três supostas crianças após a detenção dos pais, o Tribunal de Família e Menores dessa cidade reivindicou a localização dos filhos à PJ, cuja investigação determinou a inexistência do terceiro. A mulher, de 40 anos, e seu marido, de 37, assinaram em 2005 a certidão de nascimento de um suposto menino no cartório do Porto e desde então incluíram o terceiro filho em seus pedidos ao Estado, o que lhes permitiu contar com uma casa maior e reduzir as obrigações fiscais. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir desta quinta-feira (16), a Operação Cidade Limpa – Sem Entulhos toma conta de Olinda para erradicar pontos críticos de resíduos sólidos no município através de educação ambiental e reforço na coleta do lixo. O lançamento da campanha será às 9h, no Clube Atlântico. A ação termina com a criação de um projeto de lei que será enviado à Câmara dos Vereadores e prevê a aplicação de multa para quem for pego sujando as ruas da cidade. A operação incentiva que restos de poda de árvore, entulho proveniente de reforma, sofás velhos e qualquer tipo de resíduo sólido de grande porte sejam descartados de forma adequada e em local apropriado. Estão previstas ações educativas nas escolas, estabelecimentos comerciais, na orla da cidade e nos bairros. Para tanto, foram confeccionados cartazes, faixas e panfletos que serão distribuídos pela cidade para informar a população sobre a melhor maneira de descartar seus resíduos sólidos.

A Coreia do Norte anunciou nesta quarta-feira que o cidadão americano Kenneth Bae está em uma “prisão especial” depois de ser condenado a 15 anos de trabalhos forçados por supostos crimes contra o estado comunista. O governo norte-coreano, citado hoje pela agência KCNA, disse que Bae ingressou no centro especial ontem, mas não deu mais detalhes sobre a natureza do local ou sobre o regime de internação. Em 30 de abril, a Suprema Corte norte-coreana sentenciou Kenneth Bae a 15 anos de trabalhos forçados por violar o artigo 60 da Constituição do país comunista, dedicado a crimes com o objetivo de “derrubar o regime”. Segundo a imprensa sul-coreana, o americano preso, que também é conhecido como Bae Jun-ho, chegou ao país no dia 1º de novembro de 2012 pela cidade de Rason (nordeste) e na companhia de outros cinco turistas.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação Liberdade para apurar a ação de uma agência que traficava pessoas de Bangladesh para trabalhar no Distrito Federal. Após um ano de investigações, os agentes descobriram que os estrangeiros eram convencidos a vir para o país com a falsa promessa de empregos com salário de 1.000 a 1.500 dólares mensais. Eles tinham de pagar aos agenciadores cerca de 10.000 dólares para terem acesso aos documentos necessários para a imigração ilegal. Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão nesta manhã, foram identificados oitenta estrangeiros que moravam em seis alojamentos de Samambaia, cidade localizada a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília. De acordo com o delegado Dennis Cali, algumas residências chegavam a abrigar mais de vinte pessoas no mesmo imóvel e ofereciam condições precárias de higiene e alimentação.

O Brasil é o 15.º país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em uma tendência que começou na Europa e segue se alastrando por outros continentes. Na América Latina, México, Argentina e Uruguai já aceitam o casamento gay. Mas é na Europa Ocidental que os direitos dos homossexuais estão mais consolidados. Na Holanda, o direito existe desde 2000. Em 2011, cerca de 15 mil homossexuais se casaram. A autorização na Bélgica existe desde 2003 – estima-se que 5% dos casamentos realizados todos os anos ocorram entre pessoas do mesmo sexo. A Dinamarca foi a pioneira, em 1989, a aprovar a união estável de homossexuais. Em 2009, o governo autorizou a adoção de crianças. Três anos depois, uma mudança na lei permitiu que pessoas do mesmo sexo celebrem suas uniões na Igreja Luterana do Estado.

Uma menina de três anos morreu afogada na tarde da última terça-feira (14) em um sítio na zona rural de Salgueiro, no Sertão pernambucano. De acordo com o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina, o corpo da criança deu entrada no local por volta da 0h30 desta quarta-feira (15). Segundo informações da polícia, o pai da criança contou que ela caiu num açude da região onde a família morava. A mãe viu tudo acontecer, mas, como não sabia nadar, precisou chamar alguém que pudesse entrar na água. Quando o pai chegou à casa, tirou a menina do açude e a levou para um hospital próximo. Em depoimento à polícia, o pai declarou que encontrou o corpo e colocou a criança de cabeça para baixo na tentativa de reanimá-la. Às pressas, conduziu a menina para o hospital, mas ela já chegou sem vida à unidade. O caso foi comunicado à polícia pelo Conselho Tutelar por volta das 21h. O corpo da criança foi liberado do IML por volta das 12h desta quarta. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As fitas originais dos quatro discos de João Gilberto lançados entre 1959 e 1961 vão ficar em poder da gravadora EMI. A decisão, contrária à última determinação do juiz Sérgio Wajzenberg, da 2ª Vara Cível do Rio, que previa a devolução do material ao cantor, foi divulgada no final da tarde desta terça-feira, 14, pelo Tribunal de Justiça do Rio. O desembargador Andre Gustavo Correa de Andrade entendeu que João não tem condições técnicas para cuidar de seus álbuns: “A entrega pura e simples das gravações originais, sem prova de que elas ficarão sob os cuidados de empresa especializada em guardar e acondicionar em condições ideais esse tipo de material, é medida temerária… Assim sendo, a entrega das gravações masters no presente momento ao autor agravado não seria medida conveniente”, escreveu o magistrado.

A expressão quadradinho de oito ficou famosa após o Bonde das Maravilhas apresentar o passo para lá de inusitado na internet. O vídeo com o Aquecimento das Maravilhas  já atingiu 26 milhões de atualizações. Com o sucesso, Karol, Kathy, Rafaela, Thayssa e Renatinha preparam um primeiro DVD. Mas não é só do público que as garotas chamaram a atenção. Segundo a coluna Retratos da Vida do jornal Extra, a Promotoria da Infância e Juventude de Niterói está apurando eventuais irregularidades nas apresentações das garotas. A investigação começou após uma denúncia do Conselho Tutelar de Minas Gerais que alega que o show das funkeiras tem um apelo sexual muito forte. A mais velha do bonde é Kathy, que tem 20 anos. Thayssa tem 15 anos; Rafaela tem 16 anos, Karol tem 17 e Renatinha tem 13 anos.

O americano Greg Karber iniciou uma campanha na internet que tem o objetivo de doar roupas da Abercrombie & Fitch para os sem-teto. Em um vídeo postado no YouTube, Karber afirma que teve a ideia após ler as declarações do CEO da companhia, Mike Jeffries, que afirmou que a empresa não fabricaria peças em tamanhos maiores, por que não quer pessoas “feias e gordas” vestindo as peças da marca. Além disso, Karber afirma que a empresa se recusa a doar as roupas que possuem defeito de fabricação, em vez disso, a Abercrombie prefere queimar diversas blusas e calças. No vídeo, Greg registra o momento em que faz a distribuição de milhares de roupas para os desabrigados da cidade de Los Angeles.

A Lei de Acesso à Informação está completando um ano. Em vigor desde o dia 16 de maio de 2012, os números surpreendem positivamente o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage. “Nós já respondemos 95% dos pedidos de informação, e em 93% dos casos, o cidadão ficou satisfeito com a resposta. Além disso, o tempo de resposta é de 11 dias, em média. Um terço do prazo máximo estabelecido pela lei”, pontua. Criada para tratar dos procedimentos a serem observados pelos órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para garantir o acesso do cidadão às informações públicas, a LAI apresenta, ainda, algumas deficiências. Um ponto que merece destaque, segundo Hage, é a gestão documental. “O Brasil nunca teve tradição de transparência, (isso) é coisa de 10 anos pra cá. Portanto, também não tinha grande demanda por informação e por isso não cuidava da administração da informação. Agora vai ter que cuidar”, enfatiza.

SÃO PAULO – Criticada nas redes sociais por ter defendido o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), a ex-senadora Marina Silva vai divulgar na internet o vídeo de uma palestra dada na noite de terça-feira, 14, em que disse que o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara estaria sendo “mais hostilizado por ser evangélico que por suas declarações equivocadas”. “Não gosto como este debate vem sendo conduzido (legalização do aborto e casamento gay). Hoje, se tenta eliminar o preconceito contra gays substituindo por um preconceito contra religiosos”, afirmou Marina no evento, segundo o jornal Diário de Pernambuco. A fala tem sido reproduzida nas redes sociais com críticas à ex-senadora, ela própria também evangélica.