A Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei N° 17/2013, que visa a internação voluntária e compulsória para dependentes químicos de álcool e drogas ilícitas na cidade. A lei é de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT). A aprovação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28). De acordo com a justificativa do projeto, a lei visa estabelecer em lei medidas relacionadas aos dependentes químicos de álcool e drogas ilícitas em situação de risco, por se tratar de um caso de saúde pública. As emendas aprovadas trazem que em caso de internação voluntária, o dependente será encaminhado para avaliação e internação, mediante consentimento do paciente, desde que o pedido seja feito por escrito e aceito pelo médico especializado. Já no caso de internação involuntária, se dará por solicitação escrita de um familiar, representante legal ou por determinação do médico.

“Enquanto a maioria dos brasileiros aproveita o feriado da Semana Santa para descansar ou viajar, os policias de PE trabalham com bastante afinco, profissionalismo e determinação”. Esta foi a declaração feita pelo deputado federal Gonzaga Patriota em apoio a todos os policiais que estão trabalhando neste feriado da Semana Santa. Mais de 200 profissionais estão atuando na operação Lei Seca. Cada ponto de bloqueio vai contar com a presença de quatro agentes do Detran, quatro policias militares, além de três técnicos da Secretaria Estadual de Saúde. Nas estradas federais, há a ajuda da Policia Rodoviária Federal. Ao todo, 90 pontos de bloqueio foram montados. As blitzes serão realizadas por 10 dias, até o domingo de Páscoa, de acordo com o calendário de festas, encenações e espetáculos da Paixão de Cristo e itinerários alternativos como praias do litoral Norte e Sul. “Gostaria de agradecer a todos esses policiais e profissionais que trabalham muito mais do que suas horas obrigatórias, se preocupam muito mais do que deveriam, além de arriscarem suas vidas muito mais do que a prudência recomendaria. Meu reconhecimento ao bom trabalho executado. Espero que este ferido seja tranquilo, sem ocorrências graves. Parabéns pela excelência do trabalho prestado à sociedade pernambucana”, destacou Gonzaga Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em fevereiro, 25 mil pessoas no país deixaram de ser empregados domésticos, e, em 12 meses, foram 133 mil empregadas a menos nos lares brasileiros. Ao mesmo tempo, o rendimento da categoria aumentou em fevereiro 1,5% na comparação com janeiro e 7% em relação a fevereiro de 2012. Foi o grupo de trabalhadores que registrou o maior aumento de rendimentos, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), divulgada nesta quinta-feira (28).

Na manhã de quarta-feira (27), representantes de poderes públicos de Petrolina se reuniram com proprietários de bares e restaurantes da cidade, e artistas do segmento musical. O objetivo do encontro foi buscar soluções para a determinação do Ministério Público, que proibiu os estabelecimentos comerciais citados de realizarem shows musicais ou o uso de som mecânico em alto volume, caso não estejam devidamente regulamentados pelo município. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, embora ansiosos por uma solução antes das celebrações da Semana Santa, todos os envolvidos na situação precisam aguardar até a próxima semana para discutir a resolução do problema. A promotora Ana Rúbia Torres, responsável pela autoria da ação, está de férias e só retorna ao trabalho no início de abril.

Em algumas profissões, o sigilo entre profissional e cliente é algo umbilicalmente ligado ao respectivo ofício, por fatores econômicos, mercadológicos, de integridade intimista, confiabilidade, segurança, etc. A advocacia se enquadra nestas profissões em que o sigilo entre profissional e cliente mais se mostra evidente e onde se busca preservá-lo como fator fundamental, tanto que fora destinado capítulo à parte, tratando da matéria, no Código de Ética e Disciplina da OAB. O que mais inspira a relação cliente/advogado é a confiança, enquanto fator de primordial importância. Como confiar num profissional que não guarda sigilo? Ainda mais quando diz respeito a informações profundamente intimistas e/ou relativas ao direito do cliente? Em paralelo, o advogado deve ter em mente que o seu cliente, naquele exato momento, pode encontrar-se sob a influência de grande emoção, angústia, temor, abalo. Por isto, é de fundamental importância deixar transparecer para ele total segurança e confiabilidade. No exato momento do atendimento a uma causa de ordem pessoal, muitas vezes o advogado se equipara a um padre, pastor, psicólogo, pai/mãe ou amigo mais íntimo. Enfim, é o seu confidente para aquele determinado problema. Esse assunto é tão sério e fechado que nem mesmo uma ordem judicial poderá obrigar o advogado a revelar informações/segredos repassados por seu cliente. O sigilo profissional do advogado está inserido na “lei” que disciplina a conduta desses profissionais, qual seja, o Código de Ética e Disciplina da OAB, além de constituir infração administrativa passível de censura, além de também configurar crime para o advogado que transgredir a norma. PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 25-03-2013 – SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O comércio informal no entorno do Marco Zero, no bairro do Recife, será proibido durante as apresentações da Paixão de Cristo. A partir desta quinta-feira (28), 54 agentes da Secretaria-Executiva de Controle Urbano (Secon) irão trabalhar em regime de plantão para evitar a ação de ambulantes. As Avenidas Rio Branco e Marquês de Olinda, além da Rua Alfredo Lisboa terão barreiras humanas e cavaletes. De acordo com a Secon, a ação visa orientar a proibição do comércio informal no local. Ainda segundo a Secretaria, os agentes não irão apreender mercadorias, mas vão orientar os comerciantes a não passarem da área delimitada pelo órgão.

EastSideGallery, um trecho de mais de um quilômetro do Muro de Berlim, foi retirado nesta quarta-feira (18) em função de um polêmico projeto imobiliário que visa à construção de imóveis de luxo na área. Segundo a imprensa, 250 policiais foram mobilizados para evitar manifestações de opositores a este projeto. Outras manifestações do tipo foram proibidas. Segundo os detratores do projeto, Berlim está vendendo a si e a sua própria história ao destruir o que resta do Muro, símbolo da Guerra Fria. Fonte: AFP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mudou as regras de transporte de bagagens em voos nacionais e para fora do País. Agora, as empresas serão obrigadas a pagar R$ 300 na hora para o passageiro que tiver sua bagagem extraviada e estiver fora da sua cidade. Além disso, o prazo para encontrar a mala caiu de 30 para sete dias – e, no caso de perda, a indenização terá de sair em 14 dias, e não mais em um mês. Além disso, o limite de bagagem para voos entre o Brasil e a América do Sul e América Central será de 23 kg – hoje, é de 20 kg. Também ficou padronizado o limite de duas peças de 32 kg para os demais voos internacionais. Ou seja, permanece a franquia de bagagem dos voos para os Estados Unidos e principais destinos da Europa. Segundo a Anac, 106 países adotavam a franquia, mas outros 148 outros destinos, não. Voos domésticos comerciais continuam com a franquia de 23 quilos.

O Tribunal de Contas aprovou, nesta quarta-feira (27), por unanimidade, as contas do governador Eduardo Campos do exercício financeiro de 2011. De acordo com o conselheiro e relator do processo, Marcos Loreto, será emitido agora um parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa a sua aprovação. Participaram da sessão a presidente Teresa Duere e os conselheiros Dirceu Rodolfo, Romário Dias, Valdecir Pascoal, Carlos Porto e João Campos.

O ex-presidente sul-Africano Nelson Mandela foi hospitalizado com uma recorrente infecção pulmonar nesta quinta-feira, afirmou o governo do país. O líder de 94 anos de idade foi internado “devido à recorrência de sua infecção pulmonar” pouco antes de meia-noite de quarta-feira (horário local), afirmou o gabinete do presidente Jacob Zuma em um comunicado. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O conserto de um vazamento em uma tubulação do Sistema Caixa D’Agua, no bairro de mesmo nome, em Olinda, no Grande Recife, deixa várias localidades da cidade e da capital pernambucana sem água nesta quinta-feira (28). A previsão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) é que o serviço seja concluído até a madrugada desta Sexta da Paixão (29) e o abastecimento seja retomado com o calendário habitual.

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (28), em votação simbólica, projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia plástica reparadora logo após a retirada de mama de mulheres com câncer. A proposta segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Graças a uma lei de 1999, atualmente o SUS, por meio da rede pública ou conveniada, já é obrigado a fazer a cirurgia de reconstrução de mama nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. Mas a norma não ordenava que a reconstrução fosse realizada no mesmo procedimento cirúrgico. Dessa forma, a cirurgia plástica pode ser adiada indefinidamente.

O número de pessoas que embarcam e desembarcam no Terminal Integrado de Passageiros (TIP), no Curado, Zona Oeste do Recife, deve aumentar cerca de 30% durante a Semana Santa, de acordo com a administração. Nesta quinta-feira (28), véspera do feriado da Sexta-feira da Paixão (29), a Rádio Jornal já registrava uma movimentação maior.

No próximo domingo (31), o município de Sobradinho receberá o Desafio dos Sertões, na Final do Campeonato Brasileiro de Corrida de Aventura. Com cinco modalidades exigidas (orientação, trekking, mountain biking, natação e canoagem), o evento, que conta com o apoio da prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, acontece nos dias 29,30 e 31. Em duplas ou quartetos, os participantes terão que enfrentar diferentes tipos de terreno, como terra batida, mata e trilhas, zonas de sol, frio, água e montanha. Será uma corrida de aventura no estilo Desafio dos Sertões. Os trajetos serão de 5 km, 50 km e 150 quilômetros. As provas são de velocidade e ganha quem completá-la em menos tempo.

O caos na saúde pública de Petrolina chegou a um grau estarrecedor. Por falta de pagamento, a White Martins, estaria recolhendo os cilindros de oxigênio disponibilizados pelo município, aos pacientes que precisam do aparelho em casa, para respirar. Os cilindros são disponibilizados pela prefeitura municipal através de contrato com a White Martins, empresa responsável em fornecer o oxigênio. Agora a possível remoção dos aparelhos está preocupando familiares de pacientes que dependem desse dispositivo para respirar.

Desde a estreia na última sexta-feira, dia 22, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém vem emocionando milhares de pessoas vindas de todas as partes do Brasil. O espetáculo, realizado na monumental cidade-teatro localizada no município do Brejo da Madre de Deus, já atraiu cerca de 25 mil pessoas até a última segunda-feira (25). São adultos, jovens e crianças que foram assistir cenas de rara beleza, comparadas às superproduções cinematográficas. A temporada 2013 vai até o próximo sábado.

O Banco Central (BC) estima que as tarifas de telefonia fixa terão queda de 2% neste ano, segundo informou nesta quinta-feira (28) no Relatório de Inflação, documento publicado trimestralmente. Para o preço da gasolina, a estimativa de um aumento de 5%, até dezembro. No caso do preço da eletricidade, a projeção é de queda de 15%, devido ao impacto direto das reduções de encargos do setor, anunciadas recentemente pelo governo, e dos reajustes e revisões tarifárias programados para 2013. Para o preço do botijão de gás, o BC projeta estabilidade. O conjunto de preços administrados por contrato e monitorados devem subir 2,7%, este ano, contra 2,4% considerados no relatório divulgado em dezembro. Para 2014, a estimativa é 4,5%, mesma projeção divulgada no relatório anterior. Em 2015, a expectativa também é de 4,5%.

O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira (28), no “Diário Oficial da União”, uma portaria com as regras do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) que será realizado este ano. Serão avaliados estudantes do primeiro e do último ano de 17 cursos (13 de graduação e 4 tecnológos), a maioria na área de saúde como medicina, biomedicina, nutrição, enfermagem, odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, gestão hospitalar e radiologia, além de cursos de ciências agrárias como agronomia, zootecnia, gestão ambiental e medicina veterinária (veja lista abaixo). A prova do Enade será realizada no dia 13 de novembro a partir das 13h (de Brasília). Segundo a portaria, o manual do exame será divulgado no final de maio. O Enade avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação, ingressantes e concluintes, em relação aos conteúdos programáticos dos cursos em que estão matriculados. O exame é obrigatório para os alunos selecionados e condição indispensável para a emissão do histórico escolar.

Não existem dados oficiais para quantificar o número de crianças e adolescentes que desaparecem todos os anos no Brasil. O novo Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos deve possibilitar dados mais próximos da realidade. “Nós não temos uma base real. Somente estimativas. Com o cadastro queremos aproximar este número da realidade”, disse à Agência Brasil o coordenador de Direito à Convivência Familiar a Comunitária da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Sérgio Marques. A plataforma online, lançada em 2012, começou a funcionar em versão definitiva este mês e possibilita que qualquer pessoa possa cadastrar casos de desaparecimento. Para fazer a notificação são necessários o nome da criança ou adolescente, idade, nome da mãe e endereço do desaparecido, contatos da família e dados sobre onde e quando foi visto pela última vez.

Cerca de dois milhões de viajantes passarão pelos aeroportos brasileiros durante o feriado da Semana Santa, informou nesta quarta-feira (27) a Infraero. Para calcular os dois milhões de usuários, a Infraero levou em conta as operações aéreas programadas entre esta quinta-feira (28) e a próxima segunda-feira (1º) . Segundo um comunicado, o maior movimento acontecerá amanhã quando calcula que 441 mil passageiros usarão os 63 aeroportos administrados pela empresa pública federal.

Os paratletas de Petrolina voltaram de Manaus (AM) com um sorriso no rosto e várias medalhas no peito. Eles participaram, entre os dias 22 e 24, da etapa Norte/Nordeste do Circuito Brasil Paralímpico. Ao todo, mais de 360 paratletas competiram nas modalidades de atletismo, natação e halterofilismo. Os paratletas que fazem parte da Associação Petrolinense de Atletismo (APA) conquistaram 17 medalhas, sendo nove de ouro, sete de prata e uma de bronze. Aqueles que tiveram as melhores classificações garantiram vagas no Circuito Nacional Paraolímpico, que acontecerá entre os dias 13 e 15 de setembro.

A Comissão de Fiscalização e Controle Financeiro da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o requerimento que pede informações ao ministro da Educação, Aluizio Mercadante, sobre os critérios utilizados na correção da redação do Enem. De autoria do deputado federal Mendonça Filho (DEM/PE), o requerimento foi apresentado após as denúncias da imprensa de que redações com erros grosseiros teriam recebido nota máxima no exame. “Agora o Governo terá de esclarecer os fatos, pois a denúncia é grave e compromete a vida de milhares de jovens no País”, disse Mendonça. Os deputados querem saber dos critérios utilizados na correção das provas em relação aos pontos retirados dos candidatos atribuídos a erros na norma culta e os pontos atribuídos à compreensão e ao desenvolvimento do tema dentro dos limites estruturais do texto.

A companhia de aviação Gol informou nessa quarta-feira, 27, que vai suspender a partir de maio o serviço de bordo gratuito aos passageiros dos voos domésticos com duração abaixo de 1h15. Apenas água será servida de graça, caso o cliente peça. A empresa ainda não informou quantos voos serão atingidos. O voo Petrolina/Recife é um dos que se enquadram na decisão da empresa. Com o novo serviço de bordo pago, o cliente tem de pagar por sanduíches, snacks ou bebidas quentes, cervejas, refrigerantes e sucos, entre outros. Os kits, que vêm, por exemplo, com suco, geleia, queijo processado, pãozinho e barra de cereal, custa R$ 10. Já um combo com, por exemplo, sanduíche, suco ou refrigerante, sai de R$ 15 a R$ 20.

Criado para levar energia elétrica à zona rural de forma gratuita, o programa Luz para Todos completa 500 mil ligações na Bahia, marca ocorrida na Fazenda Estrela, no município de São José do Jacuípe, a 286 quilômetros de Salvador. A meta do programa é ligar mais 87.600 novos consumidores no estado. O Luz para Todos dá prioridade às cidades com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior à média do estado e localidades com atendimento energético inferior a 50%. A Bahia é o estado que possui a maior população rural do país. O programa foi criado pelo governo federal em novembro de 2003, com o objetivo de levar energia elétrica a dois milhões de lares brasileiros que, à época, permaneciam sem acesso a uma fonte confiável e permanente de eletricidade. A meta inicial foi atingida em maio de 2009, o que representou tirar da escuridão cerca de dez milhões de pessoas que vivem na zona rural de todo o país.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os líderes partidários decidiram que, nos dias 9 a 10 de abril, a Casa deve votar no Plenário as propostas relacionadas à Reforma Política. As matérias abordam temas como o financiamento público de campanha, a exigência de referendo para alteração no sistema eleitoral e da mudança na data de posse de presidente da República, governadores e prefeitos. “Eu defendo que primeiro seja votado o projeto de lei, a lei ordinária, e nele a proposta de financiamento público exclusivo de campanha. A seguir, uma emenda constitucional que proponha a coincidência de eleições. E o último item é a emenda constitucional que termina com as coligações proporcionais”, explicou o relator da Reforma, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Além dos produtos que são utilizados para a refeição durante o período da Semana Santa, muitas pessoas não dispensam os tradicionais ovos de chocolate. Crianças e adultos não resistem às opções de sabores que agradam aos diferentes paladares.  Nestes dias que antecipam a Páscoa, as lojas que oferecem diversos itens a base de chocolate estão cheias de clientes em busca de presentes e também dispostos a fugir da dieta. Segundo dados do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), os ovos de Páscoa registraram alta de 19,78%, analisando o período de março de 2011 a fevereiro de 2013, mas  os novos valores parecem não ter afastado os clientes que não abrem mão do item neste período e,  para isso, o mercado traz novidades, além de brindes para agradar as crianças. Aliás os produtos voltados para o público infantil são os que costumam esgotar primeiro, revela a proprietária da Cacau Show no River Shopping em Petrolina, Diacuy Almeida.

A presidente Dilma Rousseff concedeu nesta quarta-feira (27) uma entrevista à imprensa em que afirmou que “não acredita em políticas de combate à inflação que olhem a redução do crescimento econômico”. Segundo ela, essa é uma questão “datada”. “Esse receituário que pode matar o doente, em vez de curar a doença é complicado. Vou acabar com o crescimento no país? Isso está datado. Isso eu acho que é uma política superada”, disse a presidente, em Durban, na África do Sul, após encontro de chefes de Estado dos países dos Brics, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. “Isso não significa que o governo não esteja atento. Não só estamos atentos como acompanhamos diuturnamente a questão da inflação. Não achamos que a inflação esteja fora de controle. Pelo contrário, ela está controlada. O que há são alterações e flutuações conjunturais. Mas nós estaremos sempre atentos.”

Por meio do decreto n◦ 007\2013, de 23 de março de 2013, o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, prorrogou por 180 dias o prazo de situação de emergência, em grande parte da zona rural da zona rural do município, por conta da severa estiagem que se estende desde o final do ano passado. A medida foi tomada em razão da continuidade dos efeitos da seca em grande parte do Nordeste, principalmente na região do Sertão Central. A decisão se deu mais ainda por conta da redução das chuvas no município para níveis inferior ao ano de 2012, comprometendo as reservas de água.

A Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica,divulgada ontem(27), pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) , informou que no ano passado foram incorporados à base de consumidores residenciais do país aproximadamente 1,8 milhão de novas unidades, um acréscimo de 3% sobre o ano de 2011. Segundo o estudo, ao final de 2012, estavam registrados no cadastro das concessionárias de distribuição cerca de 61,7 milhões de consumidores residenciais. Apesar da expansão, o crescimento de 2012 é menor em cerca de 100 mil unidades do que a média de crescimento observada nos três anos imediatamente anteriores (2009 a 2011).

Mais uma vez o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), leva para o plano nacional seus debates. O tema, desta vez, é segurança pública. A atitude confirma que o gestor estadual tem tentado se cacifar para uma candidatura à Presidência da República em 2014. “Nós avançamos na construção de um sistema federativo na área de saúde e da educação, mas ainda não há um debate sobre a segurança pública”, disse Eduardo Campos. “Estamos desafiados a encontrar mecanismos mais ágeis e desburocratizados para desenvolver as parcerias, nossas com a União, e com os municípios”, completou.