Com o objetivo de ampliar seu estoque de sangue em função do feriado da Semana Santa, a Fundação Hemope promove na próxima terça-feira (26), até as 16h, uma coleta externa no 14º Batalhão de Infantaria Motorizada, localizado em Jaboatão dos Guararapes. Para doar é necessário pesar no mínimo 50 quilos, estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 67 anos e apresentar documento de identificação com foto. Para os doadores de 16 e 17 anos, é necessário estar acompanhado de pai, mãe ou responsável legal. Para mais informações, entrar em contato pelo Disque Doação: 0800-081-1535.

O Complexo Industrial Portuário de Suape, considerado a menina dos olhos do governo Eduardo Campos, foi um dos mais beneficiados pelo pacote de bondades anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff. Serão R$ 279 milhões destinados a diversos projetos que já foram encaminhados a Secretaria Especial de Portos (SEP). Do total, a maior fatia, R$ 140 milhões, será destinada a construção do novo Terminal de Conteineres do Complexo, além da dragagem dos cais 6 e 7. Este será o segundo terminal do tipo instalado no complexo. O estudo de viabilidade técnica e econômica foi apresentado, pela segunda vez, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em setembro do ano passado. O empreendimento já poderia ter sido licitado, mas, ainda aguarda aprovação.

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (26), em Brasília, que pretende imunizar 31,3 milhões de brasileiros na 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que vai ocorrer de 15 a 26 de abril em 65 mil postos de saúde do país. A meta representa cerca de 80% do público-alvo da ação, que é de 39,2 milhões. No ano passado, 26 milhões de pessoas receberam a vacina, o que representou 86,3% do público alvo. Ao todo, serão distribuídas este ano 42,9 milhões de doses, que protegem contra os três subtipos do vírus influenza que mais circularam no inverno passado: A (H1N1) – conhecido popularmente como gripe suína –, A (H3N2) e B. O grupo prioritário que será vacinado abrange gestantes, crianças entre 6 meses e 2 anos, idosos a partir de 60 anos, indígenas, presidiários, profissionais da saúde, doentes crônicos ou imunodeprimidos e mulheres até 45 dias após o parto (novo grupo). Com a inclusão dessas pacientes, deve haver um aumento de 30% no número de pessoas consideradas o público-alvo, saltando de 30 milhões para 39,2 milhões.

“O Recife se tornou exemplar nessa Copa das Confederações”. A declaração do ministro do esporte, Aldo Rebelo, deu o tom que iniciou a longa reunião nesta terça-feira, em mais um evento oficial da Fifa no Recife, visando planejamento do plano operacional da Copa das Confederações de 2013. No estado, vale lembrar, serão três jogos no Festival de Campeões na Arena Pernambuco, entre eles o aguardado Espanha x Uruguai. No encontro, a conclusão do estádio já é tratada como consumada. O ministro esteve acompanhado do governador do estado, Eduardo Campos, do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e do diretor do Comitê Organizador Local (COL) da Copa 2014, Ricardo Trade, além da presença massiva de órgãos públicos, incluindo até de representantes militares, do exército, marinha e aeronáutica. O encontro vai das 9h às 18h. Na pauta pré-definida pela Fifa, discussões sobre a operacionalização das áreas de Segurança, Coleta e Controle de Ingressos, Aeroportos, Transporte e Mobilidade, Acomodação e Receptivo Turístico, Telecomunicações, Energia, Vigilância Sanitária, Saúde, Cultura, Meio Ambiente, Comunicação e Voluntariado. Uma longa agenda fechada à imprensa, que só teve acesso ao início do evento, realizado no Mar Hotel, em Boa Viagem.

A Suprema Corte dos Estados Unidos ouve nesta terça-feira em Washington alegações em defesa e contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Durante dois dias, advogados de ambos os lados do polêmico debate vão expor seus argumentos aos nove juízes da mais alta instância do Poder Judiciário nos Estados Unidos. Do lado de fora da Corte, os manifestantes divididos por cores (vermelho, pró-casamento gay; e vermelho, branco e azul, contrários) buscavam apoio da opinião pública. Pesquisas de opinião recentes mostram que a maioria dos americanos aceita o princípio do casamento entre pessoas do mesmo sexo, que já é uma realidade legal em nove estados, além do Distrito de Columbia. Nos demais, continua proibido.

O bancada do PSC vai decidir hoje (26) se pede a renúncia do deputado Pastor Marco Feliciano (SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O líder do partido, deputado André Moura (SE), disse há pouco que é interesse da própria bancada encerrar a polêmica ainda hoje. “Independentemente da posição do presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é uma preocupação da nossa de resolver isso hoje. A situação já tomou proporção maiores e vamos decidir hoje”, disse Moura.

Os municípios baianos que estão em emergência por causa da longa estiagem têm até domingo (31) para solicitar vistoria de perda de safra, assegurando o recebimento do auxílio do Garantia Safra aos seus agricultores. Também neste dia se encerra o prazo para indicação do técnico vistoriador, que determina se houve ou não perda.A responsabilidade sobre a solicitação e a indicação do técnico é da prefeitura municipal. Caso o prazo determinado não seja cumprido, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), será entendido que o município não sofreu perda de produção e, portanto, não poderá receber o recurso. O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia e coordenador do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, Rui Costa, alerta sobre a necessidade de as prefeituras estarem atentas, para garantir o auxílio aos agricultores.“O Garantia Safra é uma importante ação emergencial, que dá mais conforto e segurança ao pequeno agricultor. É essencial que as prefeituras municipais não percam o prazo, para assegurar que o recurso chegue a quem realmente precisa”, afirma Costa. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Supremo Tribunal Federal negou pedido do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, para ter acesso aos votos escritos dos ministros sobre o julgamento do mensalão. A defesa de Dirceu havia pedido em fevereiro para analisar a íntegra dos votos antes que fosse publicado o acórdão. O acórdão é o documento que resume as decisões do julgamento. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, argumentou que Dirceu poderia assistir às sessões do julgamento, que foram públicas e transmitidas pela TV Justiça. “Os votos proferidos quando do julgamento da ação penal 470 foram amplamente divulgados, e, inclusive, transmitidos pela TV Justiça. Além disso, todos os interessados no conteúdo da sessão pública do julgamento, em especial os réus e seus advogados, puderam assisti-la pessoalmente no plenário desta corte”, disse Barbosa.

Os servidores do Estado começam a receber nesta terça-feira (26) o salário referente ao mês de março. O pagamento segue até a próxima quinta-feira. A folha de pagamento deste mês está orçada em R$ 622 milhões e contempla mais de 217 mil contracheques – sendo 134,8 mil de servidores na ativa, 57 mil de inativos e 25,5 mil de pensionistas. Segundo informações da Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD), os primeiros a receber as remunerações serão os aposentados e pensionistas. Nesta quarta-feira (27), co­mo de costume, será a vez dos servidores da Educação, incluindo os profissionais do Conservatório Pernambucano de Música. Já os servidores dos demais órgãos da administração direta e indireta, incluindo secretarias, autarquias e fundações, terão o salário pago na quinta-feira. As datas seguem o calendário oficial divulgado pela SAD. A ideia é que os servidores recebam os salários sempre dentro do mês de competência, para que possam organizar suas finanças com antecedência. Fonte: Folha -PE  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Ter trabalhado na criação de uma ferramenta que traduz o português para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) foi um dos passos fundamentais para que o pernambucano João Paulo Oliveira, 25 anos, conquistasse uma vaga na Singularity University, nos Estados Unidos. A instituição que une inovação, tecnologia e empreendedorismo, conhecida como universidade do Google, pois a multinacional está entre as empresas fundadoras, fica no Vale do Silício, nos Estados Unidos, e funciona dentro do campus da Nasa. A conquista da vaga, com direito a bolsa de estudos integral no valor de 30 mil dólares, foi recebida pelo cientista da computação na última segunda-feira (25). O curso Global Studies Program (GSP) será iniciado no próximo dia 15 de jullho. Para participar da seleção, realizada em São Paulo, João Paulo tinha que apresentar um projeto capaz de mudar a vida de 1 milhão de brasileiros. Assim, o cientista da computação formado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) apresentou o Prodeaf. A ferramenta foi criada para traduzir para Libras o conteúdo de sites e um aplicativo para celulares com o objetivo de intermediar a comunicação entre surdos e ouvintes.

Os professores de ensino básico que ministram aulas de Física no Vale do São Francisco são o público-alvo da nova pós-graduação da Univasf. O mestrado no ensino de Física é um projeto nacional coordenado pela Sociedade Brasileira de Física (SBF) junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Em todo o Brasil, 21 polos foram selecionados para execução do projeto. A abertura da pós-graduação está prevista para o próximo semestre no campus de Juazeiro/BA e terá duração de dois anos. Segundo o professor e coordenador do projeto pela Univasf, Wagner Passos, serão oferecidas três linhas de pesquisa: Física no ensino fundamental; Física no ensino médio e Processos de ensino e Aprendizagem e Tecnologias de Informação e Comunicação no ensino de Física.

Os profissionais que se formaram em cursos técnicos no SENAI conseguiram aumentar em 24% sua renda um ano após a graduação, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento feito pela própria instituição, entre 2010 e 2012, acompanhou metade das quase 40 mil pessoas que terminaram os cursos em 2010. Segundo a pesquisa, 72% dos ex-alunos dos cursos técnicos conseguem trabalho no primeiro ano depois da formatura e têm renda média de 2,6 salários mínimos. Além disso, 73% estão ocupados em atividades relacionadas à área de formação. Segundo o diretor-geral do SENAI, Rafael Lucchesi, hoje apenas 17,6% dos jovens de 18 a 24 anos seguem para a universidade. Um contingente de 5,3 milhões não trabalham e nem estudam.

Um fato inusitado chamou a atenção de uma professora que mora em um condomínio no Bairro Cristal, na Zona Sul de Porto Alegre. Depois de sua casa ter sido invadida por um assaltante, ela foi surpreendida por um bilhete manuscrito no qual o suspeito pedia desculpas pelo crime e ainda que Deus a abençoasse. O papel estava em uma embalagem plástica junto com documentos e cartões que haviam sido levados, como mostra a reportagem desta terça-feira (26) do Bom Dia Rio Grande, da RBS TV (veja o vídeo). Com diversos erros de ortografia, o bilhete foi deixado no pátio da residência. A professora percebeu que seus pertences haviam sido devolvidos quatro dias após o crime, em 19 de março. Ela ainda teve uma televisão levada. No dia 15 de março, os assaltantes entraram na casa enquanto ela estava no banho, e depois fugiram. “Fiquei mais de uma hora sentada com o bilhete na mão e olhando os riscos no documento. A gente que é professora sabe que são de criança pequena. Então aqueles meus documentos estiveram na mão de uma criança. Parei para pensar: será realmente que tem uma pessoa que está num estado de desespero que faz isso porque precisa, porque não tem um trabalho, porque não tem como dar comida ao filho? E se eu tivesse descido com eles aqui dentro, o que teria acontecido?”, reflete a professora, que preferiu não se identificar.

A Gol teve um prejuízo líquido de R$ 447,1 milhões no quarto trimestre de 2012, ante lucro líquido de R$ 54,3 milhões um ano antes, informou a companhia. No ano de 2012, a companhia aérea registrou prejuízo líquido de R$ 1,512 bilhão, contra R$ 751,5 milhões em 2011. Apesar dos resultados negativos, a Gol afirma que “se movimentou em resposta a esse cenário e reduziu a sua oferta doméstica em 5,4% no ano visando ajustar sua estrutura para um novo patamar de crescimento”. De acordo com a companhia, os primeiros resultados dessas medidas foram alcançados durante o segundo semestre de 2012. “A Gol acredita que esse estratégia possibilitará a recuperação das margens operacionais no curto prazo.”

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na rede de institutos federais de educação técnica mostra que faltam quase 8 mil professores, o equivalente a 20% dos profissionais necessários. O déficit atinge toda a rede de 442 câmpus em funcionamento no País. O TCU realizou a auditoria com o objetivo de avaliar as ações de estruturação e expansão do ensino técnico profissionalizante, com ênfase nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A rede vive sua maior expansão histórica. Os institutos com maior carência de docentes são os do Acre (com 40,1% de vagas ociosas), Brasília, Mato Grosso do Sul e Amapá. Os institutos federais do Estado de São Paulo aparecem em seguida, com um déficit de 32,7% de profissionais. Também há problemas para contratação de profissionais técnicos, o que se reflete no atendimento diário de laboratórios, conforme é descrito no relatório do TCU.

O racionamento de água, em seu primeiro mês de funcionamento, não ajudou a melhorar o nível das barragens do Grande Recife. O volume caiu em seis dos sete principais reservatórios de água da Região Metropolitana entre 28 de fevereiro, dia em que foi anunciado o sistema de rodízio no fornecimento, e ontem. O único manancial em que houve aumento foi em Bita, no Cabo de Santo Agostinho, que estava em 20,3% e saltou para 35,9%. As autoridades afirmam que, por enquanto, a falta de chuvas tem vencido a queda de braço e que, se a situação persistir, pode haver radicalização das medidas. O rodízio foi estabelecido por um período inicial de 90 dias, sujeito a reavaliação, em 74 dos 94 bairros do Recife, sob um esquema de 20 horas com água e 28 horas sem. O arrocho no calendário do abastecimento decorreu do pouco volume de água nas nove barragens da RMR. A demanda local é de 15 mil litros de água por segundo, patamar alcançado em 2010, com a inauguração do Sistema de Pirapama. A oferta, antes, era de 10 mil litros por segundo – e voltou a ser durante os três meses de racionamento.

O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) está com inscrições abertas, até o dia 10 de abril, para o processo seletivo que irá contratar 64 professores para cinco Centros Tecnológicos (CTs) distribuídos no Estado. Além das vagas imediatas, o concurso selecionará mais 69 aprovados para cadastro reserva. Interessados devem consultar o edital no site da instituição, no qual está disponível a relação de cargos e os documentos necessários para a inscrição. A inscrição deverá ser feita diretamente nas sedes dos CTs – Centro Tecnológico da Cultura Digital, em Olinda; Centro Tecnológico do Agreste (CT da Moda), em Caruaru; Centro Tecnológico Instituto de Laticínios do Agreste, em Garanhuns; Centro Tecnológico do Pajeú, em Serra Talhada; e Centro Tecnológico do Araripe, em Araripina – ou na sede do Instituto, localizado na Cidade Universitária, na Zona Oeste do Recife.

No ano passado, 100 mil milk-shakes do Bob’s foram pagos com Dotz, moeda alternativa de um programa de fidelização de mesmo nome. Antes restrita a clientes premium, como os viajantes frequentes das companhias aéreas, a estratégia de fidelização está se popularizando no país com o surgimento dos chamados programas de coalizão, que permitem acumular pontos e resgatar prêmios em diferentes parceiros, sem precisar gastar tanto no cartão de crédito. Esses programas integram em um único cartão e em uma única moeda a fidelização de diversos varejistas, um de cada segmento: supermercado, farmácia, posto de combustível, livraria etc. Os pontos se transformam em “moeda” como desconto no pagamento da próxima compra.

A presidente Dilma Rousseff participa nesta terça-feira (26) da 5ª Cúpula do Brics, grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O encontro acontece em Durban, na África do Sul. A presidente deixou o Brasil na noite desta segunda e a chegada estava prevista para as 8h (no horário de Brasília). O primeiro compromisso previsto na agenda é uma reunião com o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, à tarde. Depois, haverá a abertura do encontro e, no fim da noite, um jantar em homenagem aos chefes de Estado presentes, oferecido por Zuma.

O Senado deve aprovar nesta terça-feira (26) a proposta que dá novos direitos trabalhistas aos empregados domésticos, igualando-os aos demais trabalhadores privados. A mudança, que consta de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), foi aprovada em duas votações na Câmara e uma no Senado. Passando nesta terça-feira, será promulgada até o dia 10 e passará a valer. A proposta estabelece 17 novas regras, como jornada de trabalho diário de 8 horas e 44 horas semanais, além de pagamento de hora extra de, no mínimo, 50% da normal. Os direitos se somarão àqueles existentes, como 13.º salário, descanso semanal, férias anuais e licença-gestante. Há sete itens que, para entrar em vigor, dependem de mais regulamentação. Um dos grandes pontos de discussão é sobre as formas de controle do horário de trabalho. Há quem fale em adotar uma simples folha de ponto para resolver a questão, mas isso ainda precisa ser decidido numa norma posterior. Outra polêmica é sobre o adicional noturno. Autor da proposta, o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), não fixou na matéria, mas defende que o trabalhador receba adicionais quando estiver à disposição do patrão, ainda que nos aposentos.

Se uma pessoa exagera no consumo de doces chega logo alguém com os famosos alertas: “Vai ficar diabético” ou “vai ter problemas nos dentes”. Mas o que pouca gente sabe é que a relação entre doenças bucais e o diabetes vai além do abuso das delícias açucaradas. A verdade é que os especialistas em saúde bucal têm encontrado muitos outros pontos em comum entre esses dois temas. Pesquisas do mundo inteiro apontam que o paciente de diabetes, em especial o tipo II ou Mellitus, possui maior propensão de desenvolver problemas bucais, sendo a cárie, a diminuição da salivação e, principalmente, as doenças periodontais as mais comuns. A periodontite é uma doença genética que atinge cerca de 33% dos brasileiros, manifestando-se, principalmente, nos indivíduos com mais de 40 anos. Esse mal consiste num processo inflamatório na gengiva que pode causar a queda dos dentes. Os dentistas alertam que a doença se torna mais agressiva no paciente diagnosticado com Diabetes Mellitus (DM) que não consegue manter suas taxas de glicose estáveis.

Um estudo desenvolvido pelo Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, mostrou que 26% das mulheres com o vírus HIV sofrem de depressão. O principal motivo, apontado pelas mulheres, foi a falta de suporte afetivo de parentes e amigos. O estudo ouviu 120 mulheres com aids, de 35 a 50 anos de idade. Do total, 60% disseram ter tido algum quadro de depressão logo após terem recebido o diagnóstico da doença. “Essa prevalência [de depressão entre mulheres com HIV] é cerca de duas vezes maior que a encontrada na população em geral. Isso mostra o quanto a infecção por HIV é um fator associado à depressão e o quanto essa população é vulnerável, precisando de uma atenção especial para esse aspecto da saúde mental”, disse a psiquiatra Valéria Mello, autora do estudo, em entrevista à Agência Brasil.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu suspender a prisão domiciliar preventiva do ex-juiz do Trabalho Nicolau dos Santos Neto. Ele responde a vários processos por participar do desvio de mais de R$ 170 milhões na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, na década de 1990. Com a decisão da Quinta Turma do TRF3, o ex-magistrado terá que cumprir a prisão  na cadeia. A detenção é preventiva porque o réu ainda não foi condenado definitivamente pela Justiça. Os integrantes da Quinta Turma acompanharam voto do relator, desembargador federal Luiz Stefanini, que atendeu ao pedido do Ministério Público Federal. De acordo com Stefanini, há três motivos principais para revogar a prisão domiciliar do ex-juiz, em andamento desde 2007. O primeiro, é que a decisão de deixá-lo em casa não poderia ter partido do juiz responsável por acompanhar a execução penal e só poderia ser tomada pelo juiz ou tribunal responsável pela condenação.

A pista de embarque localizada no 1º piso do Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre será interditada temporariamente. A mudança terá início às 22h desta terça-feira (26) e seguirá até às 5h, da quarta-feira (27). A interdição acontecerá devido ao içamento da estrutura metálica do primeiro vão que formará a Passarela de acesso ao Metrô e ao Terminal Integrado Aeroporto (TI). Com o bloqueio à rampa, os passageiros farão o embarque e o desembarque na mesma área localizada no piso térreo. Já os que pretendem estacionar devem ficar ainda mais atentos, pois o acesso ao estacionamento será feito apenas por uma via.

Mais de 400 caixas de remédios de uso proibido e sem autorização da Anvisa foram apreendidos na tarde desta segunda-feira, em Boa Viagem. Os medicamentos estavam em posse de José Geraldo de Souza, 43 anos, preso em frente a uma farmácia na Avenida Domingos Ferreira. Ele prestou depoimento na delegacia de Boa Viagem e,  em seguida, foi conduzido ao Centro de Observação e Triagem de Abreu e Lima, o Cotel. No momento da prisão,  o suspeito estava com mais de três cartelas de Pramil e 18 compirmidos de Cytotec, que possui venda proibida no país, além de um vaso dilatador usado por pessoas com problemas de ereção. Com ele também foi encontrado uma quantia de R$ 426.

Pernambuco receberá R$ 14 milhões para melhorias em sedes da defensoria pública na capital e interior. A novidade foi anunciada pelos defensores públicos gerais do país, que elegeram, nesta segunda-feira (25), a nova diretoria do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais. A votação aconteceu durante o encontro do Condege no Golden Tulip Recife Palace, na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A iniciativa foi da defensora pública geral de Pernambuco, Marta Freire, atual presidente, que cederá o cargo ao defensor público geral do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria. A vice-presidência ficará com Luiz Carlos de Aguiar Portela, do Pará. No encontro, além da eleição, foram detalhados os investimentos que serão feitos através do empréstimo do BNDES contraído pelos governos estaduais para investir na modernização e reestruturação das defensorias públicas. Do total de R$ 300 milhões previstos na operação, Pernambuco receberá R$ 14 milhões. O governo do estado destinará, ainda, uma contrapartida de mais de R$ 1 milhão.

Sanfoneiros e grupos de forró pé-de-serra do Agreste de Pernambuco se reuniram, nesta segunda-feira (25), no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, em Garanhuns, para prestar homenagem ao cantor Dominguinhos, natural do município. Nas escadarias do prédio, embaixo da faixa “Força, Mestre Dominguinhos”, eles tocaram sucessos do músico e fizeram orações pela recuperação da saúde dele. Dominguinhos está internado desde o início do ano no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratar uma infecção respiratória e arritmia cardíaca. O artista tem diabetes e luta contra um câncer de pulmão. A unidade de saúde informou, na tarde desta segunda (25), que “do ponto de vista neurológico, ele apresenta estado minimamente consciente, demonstrando discretos sinais de recuperação. Não há previsão de alta.” Ele foi internado em 17 de dezembro no Hospital Santa Joana, no Recife, e acabou transferido para o Sírio-Libanês no dia 13 de janeiro.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta segunda-feira (25) que o Congresso recorreu da decisão da ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu parte da lei dos royalties (Lei 12.734/2012). A decisão da ministra sobre a ADI (ação direta de inconstitucionalidade) ajuizada pelo governo do Rio de Janeiro, tem caráter liminar e ainda deve ser analisada pelo plenário do Supremo em abril. Na liminar, a ministra argumenta que os Estados e municípios produtores de petróleo fizeram planejamento com as normas antes vigentes, sem contar com a alteração provocada pela lei e pela derrubada dos vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, que preservava os contratos já em vigor e as receitas dos produtores. Cármen Lúcia lembra, ainda, que ainda que os motivos sejam “nobres e defensáveis”, o controle de constitucionalidade não se atém às razões que motivaram a lei e sim à compatibilidade com a Constituição.

Desde o acidente nuclear de Fukushima, em 2011, a Alemanha trabalha na busca de alternativas mais seguras para o seu modelo energético e planeja o desligamento de todos os reatores até 2022. Oito já foram desligados, mas, enquanto os demais não encerram suas operações, um dos principais problemas relacionados à energia atômica volta a debate no país: onde depositar de forma permanente o lixo radioativo.

A Oi recebeu mais cinco multas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no total de R$ 7,76 milhões. Com isso, a operadora já acumula no ano multas acima dos R$ 70 milhões. Despachos da direção da Anatel, publicados na edição desta segunda-feira (25) do “Diário Oficial da União”, apontam rejeição a recursos impetrados pela Oi contra acusações de irregularidades e descumprimento de metas cometidas por suas coligadas. É o caso de processo da agência reguladora contra a Brasil Telecom (BrT, que foi adquirida pela Oi em 2008) em Mato Grosso, que recebeu multa de R$ 127,4 mil. Em dois processos contra a BrT do l Rio Grande do Sul, a Anatel aplicou multas nos valores de R$ 1,69 milhão e de R$ 118,23 mil. A Oi Amazonas recebeu multas nos valores de R$ 3,936 milhões e de R$ 1,86 milhão.