O desembargador Luiz Carlos Figueiredo, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), negou o pedido liminar em agravo de instrumento interposto pelo Aeroclube de Pernambuco para suspender a reintegração de posse do terreno. A decisão interlocutória em favor do estado em 2º Grau mantém a posição do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Edvaldo José Palmeira, que indeferiu pedido de suspensão do mandado de reintegração do estado na posse do terreno. No agravo, a defesa do Aeroclube alega que o patrimônio onde funciona a empresa está restrito ao serviço de utilidade pública federal, só podendo ser reintegrado por ordem judicial ou em procedimento administrativo, pelo Ministério da Aeronáutica ou Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sendo a competência para o julgamento da ação da Justiça Federal. Alega, ainda, que a ordem de reintegração de posse em favor do Estado seria baseada numa falsa premissa de que a área onde está localizado o Aeroclube seria a mesma de uma escritura expedida em 1934. Segundo o Aeroclube, teriam sido realizados exames recentes por professores da Universidade Federal de Pernambuco que revelam, através de um laudo, que a área ocupada atualmente pela empresa não pertence ao terreno da referida escritura.

A Secretaria Estadual das Cidades espera que, nos próximos 15 dias, o nome do arqueólogo seja homologado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para acompanhar as obras de construção do túnel na Rua Real da Torre, Zona Norte do Recife. A medida é fundamental para dar início às obras de escavação no local, que foram adiadas a pedido do Instituto. O trânsito do local permanece inalterado e sem interdições. De acordo com o superintendente do Iphan, Frederico Almeida, o motivo do pedido de adiamento das obras foi para preservar o patrimônio arqueológico da região. “O início da obra poderia caracterizar uma escavação inadequada sem ainda a homologação do arqueólogo que vai acompanhar todo aquele processo de escavação. Isso já foi conversado com a Secretaria de Cidades, estamos apenas fechando a publicação no Diário Oficial para que o arqueólogo possa assumir o acompanhamento e a gente garantir que a história seja resgatada durante as obras”, afirma o superindentente. O Museu da Abolição, em frente à obra, é um imóvel tombado por ser um prédio histórico.

A presidente Dilma Rousseff (PT) cancelou parte da agenda que cumpriria na visita ao estado na próxima segunda-feira (25). Ela só irá a Serra Talhada, no Sertão, para a inauguração da adutora do Pajeú. Não participar mais da vistoria do novo trecho da duplicação da BR-408, em São Lourenço da Mata, evento que seria realizado à tarde. egundo informações do Palácio do Planalto, a presidente aceitou o convite do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para assistir uma missa na catedral de Petrópolis em homenagem às vítimas dos deslizamentos na região serrana do Rio de Janeiro. A missa está prevista para começar às 17h. A presidenta e o governador irão sobrevoar de helicóptero o local da tragédia. Logo depois, a presidenta parte para a África do Sul, onde participa até quarta-feira da Cúpula dos países BRICS.

Os gastos de brasileiros no exterior somaram US$ 1,85 bilhão em fevereiro deste ano, informou nesta sexta-feira (22) o Banco Central. Segundo dados da autoridade monetária, isso representa novo recorde para meses de fevereiro. Até o momento, o maior valor para despesas de brasileiros no exterior, no segundo mês de um ano, havia sido registrado em 2012, no valor de US$ 1,73 bilhão. A série histórica do BC para este indicador tem início em 1947. No primeiro bimestre deste ano, ainda segundo dados oficiais, os gastos de brasileiros no exterior totalizaram US$ 4,15 bilhões, novo recorde histórico para o período, com alta de 10,5% frente ao mesmo período do ano passado (US$ 3,75 bilhões).

A Polícia Civil indiciou criminalmente 16 pessoas pela tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, atingida por um incêndio no dia 27 de janeiro que vitimou 241 pessoas. Nove delas podem ser denunciadas pelos crimes de homicídio com dolo eventual qualificado, quando a pessoa assume o risco mesmo sem intenção. Leia a íntegra do relatório do inquérito. No total, 28 pessoas foram apontadas pelo inquérito policial como responsáveis pela tragédia. Entre elas, estão o prefeito da cidade, Cezar Schirmer, e o comandante do 4º Comando Regional de Bombeiros de Santa Maria, tenente-coronel Moisés Fuchs. Segundo a polícia, em ambos os casos há indícios de prática de homicídio culposo e eles poderão ser investigados pelo Tribunal de Justiça e Justiça Militar, respectivamente. (Inicialmente, o delegado informou que 35 pessoas haviam sido responsabilizadas. Na verdade, são 35 responsabilizações, ou seja, algumas pessoas foram responsabilizadas por mais de um crime. Após o fim da coletiva, a polícia confirmou que são 28 pessoas responsáveis).

O setor de telefonia móvel registrou 785,7 mil novas habilitações em fevereiro deste ano, o que representa crescimento de 0,3% na base de assinantes. O Brasil fechou o mês com 263,04 milhões de linhas ativas na telefonia móvel e teledensidade de 133,25 acessos para cada grupo de 100 habitantes. De acordo com os números divulgados hoje (22) pela Agência Nacional de Telecomunicações, a maioria das linhas registradas em fevereiro (80,27%) é pré-paga e 19,73% pós-paga. Os terminais banda larga móvel totalizaram 65,68 milhões de acessos. Em fevereiro, a operadora Vivo liderava o mercado, com 28,83% de participação, seguida pela TIM, com 26,88%, da Claro, com 25,12%, da Oi, com 18,83%, da CTBC, com 0,30% e da Sercomtel, com 0,03%. A Porto Seguro, que opera como autorizada da rede virtual, registrou 0,01% de participação no mercado.

O governador Eduardo Campos lançou, nesta sexta-feira (22), em Caruaru, no Agreste, o Programa de Distribuição de Cana-de-Açúcar. A ação deve facilitar a vida dos agricultores, que não mais precisarão se deslocar até a Mata Sul para conseguir o alimento para o rebanho. “Através dos polos de distribuição, nós vamos garantir a manutenção do rebanho que sofre com os efeitos da estiagem”, explicou Eduardo, informando que essa é uma ação pioneira da Operação Seca. “Neste polo, nós vamos ter a distribuição da cana e milho, vindo da Conab. Com essa integração, vamos minimizar os custos do transporte”, completou o governador.

Foi capturado, na manhã desta sexta-feira (22), no município de Carpina, na Zona da Mata Norte do Estado, o segundo alvo mais procurado do Estado, integrante do livro do Sistema de Contenção de Crimes (SCC) da Secretaria de Defesa Social (SDS). José Edvaldo Ferreira da Silva, de 46 anos, é suspeito de ter cometido sete homicídios em Nazaré da Mata, município vizinho ao que foi encontrado. De acordo com a polícia, foram empregados oito meses de busca e investigações, já que o suspeito mudava de lugar e residência com grande frequência. O mandado de prisão foi expedido em junho de 2011 pela Comarca de Nazaré da Mata e, desde então, diligências vinham sendo realizadas na tentativa de localiza-lo. A abordagem foi feita na casa do suspeito, por volta das 6h, por policiais da equipe Malhas da Lei da área 11, com apoio do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati), de Carpina. José Edvaldo ainda deve ser interrogado sobre as motivações dos crimes e ainda ser verificado o seu possível envolvimento com outros casos. Ele foi direcionado para a Cadeia Pública de Nazaré da Mata.

O MEC (Ministério da Educação) suspendeu a abertura de cursos de direito até o estabelecimento de novos critérios para a expansão e regulação dos cursos. A suspensão foi anunciada nesta sexta-feira (22), durante a assinatura de  um acordo de cooperação técnica com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). “Temos em torno de 25% de ociosidade nas vagas autorizadas dos cursos de direito. E temos uma demanda em estoque de cem cursos novos para serem abertos, mais 25 mil vagas. Não podemos continuar simplesmente abrindo sem uma avaliação rigorosa da política de expansão do ensino de direito do Brasil”, afirmou o ministro Aloizio Mercadante.

Na noite desta quinta-feira (21), o deputado federal Gonzaga Patriota participou da abertura do 1º Encontrovale e do 14º Encontro Regional do Transporte Alternativo. O encontro aconteceu no Hotel Petrolina Palace e foi promovido pela Federação Nacional do Transporte Alternativo (Fenatral) em parceria com a Cooperativa de Transporte Alternativo do Vale (Cootransvale) O objetivo do evento, que reuniu profissionais de 12 Estados, é estudar a sistemática do transporte alternativo, sua legislação e as licitações que envolvem o setor. O presidente da Fenatral, Expedito Bandeira, declarou que este momento serve para discutir melhorias na qualidade dos serviços prestados pelas cooperativas que atuam no país. “O maior objetivo do transporte público é atender com qualidade à sociedade. Neste encontro, vamos discutir, por exemplo, melhorias no atendimento aos idosos e cadeirantes que dependem do transporte público”, explicou. O Encontro continuará nesta sexta-feira (22) com fóruns de discussões sobre as problemáticas regionais do Transporte Complementar.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta quinta-feira 21 de março é comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down. No Brasil há cerca de 4,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, sendo 300 mil delas com Síndrome de Down, segundo dados recentes do (IBGE) – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A Síndrome de Down é um distúrbio genético que pode afetar qualquer raça, sexo ou etnia, ocorre durante a divisão celular do embrião. Foi descrita em 1866 por John Langdon Down. Este médico inglês descreveu as características da síndrome, que acabou sendo batizada com o seu nome. Ele descobriu que a causa era genética. Pessoas com Síndrome de Down possuem 47 cromossomos (e não 46), sendo o cromossomo extra ligado ao par 21. Esta data escolhida pela Associação Internacional Down Syndrome International, para tornar mais visíveis ações e lutas de pessoas em nome do respeito e igualdade, em relação aos portadores da Síndrome de Dowm. A homenagem foi feita em alusão aos três cromossomos, no par de número 21 (21/3), responsável pela síndrome As pessoas com Síndrome de Down, incluindo as crianças, estiveram à margem da sociedade durante tempo demais. Em muitos países, continuam enfrentando o estigma e a discriminação, bem como obstáculos jurídicos que as impedem de participar de suas comunidades. A inclusão para alguns especialistas tem melhorado com o passar dos anos. As pessoas com Síndrome de Down deixaram de ser vistas como doentes ou eternas crianças e passaram a ser membros atuantes da sociedade. A independência eles têm conquistado aos poucos, com ajuda profissional e em meio aos muitos sonhos que margeiam as mentes de cada um. Pessoas com Síndrome de Down, são assim como outras, brincam, estudam, aprendem, porém são especiais. A pessoa que nasce com este distúrbio genético, deve ser muito amada, estimulada pelos pais, irmãos e amigos, para que assim, ela possa desenvolver todo seu potencial. Neste Dia Internacional da Síndrome de Down, vamos reafirmar o direito que a pessoa com essa Síndrome tem de desfrutar, como plena e efetivamente de todos os direitos humanos e das liberdades fundamentais. Cada um deverá fazer a sua parte, para permitir que todas as pessoas com Síndrome de Down possam participar plenamente no desenvolvimento e na vida da sociedade de que fazem parte e nas mesmas condições que os outros. Vamos construir uma sociedade inclusiva para todos. GONZAGA PATRIOTA é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós- graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil.  É Deputado desde 1982.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Você sabia que um apartamento residencial desperdiça, em média, três vezes mais água que uma casa com os mesmos número de habitantes e condição social? Pois é, e dependendo da quantidade de andares do prédio esse gasto pode ser até dez vezes superior, mesmo com a mesma abertura de registro em torneiras, chuveiros e etc.. Nesta sexta-feira (22), Dia Mundial da Água, não se tem muito a comemorar. Enquanto o Recife vive uma realidade de racionamento de 20 horas com água para cada 28 horas sem o recurso, na tentativa de evitar um colapso de abastecimento, é preocupante perceber tanta água potável sendo jogada fora. A situação passa longe de ser fácil, para se ter uma ideia, apenas em 2012, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) produziu, tratou e distribuiu um total de 640,37 milhões de metros cúbicos de água, mas registra apenas 238,8 milhões como consumo efetivo da população. Isso significa que 62% de tudo que é produzido pela companhia acaba nas chamadas “perdas totais”. O volume “perdido” apenas no ano passado, que soma 401 milhões de m³, seria suficiente para matar a sede, com 2 litros de água por pessoa, de toda a população mundial (7,1 bilhões de habitantes) por um período de 28 dias. “Essas perdas são decorrentes de vários motivos. Inclui ligações clandestinas, limpeza de reservatórios, submedição de hidrômetros, perdas físicas de vazamentos e etc.”, explica o Diretor Regional Metropolitano, Rômulo Aurélio.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abriu nesta sexta-feira (22) as inscrições para o X Exame de Ordem Unificado. A novidade é a inclusão da área de conhecimento “filosofia do direito” entre o conteúdo que será abordado na primeira fase do exame. A prova objetiva deverá ter uma ou duas questões de múltipla escolha sobre filosofia do direito. As inscrições podem ser feitas até as 23h59 do dia 8 de abril nos sites oab.fgv.br e oab.org.br. A taxa de inscrição custa R$ 200. A prova da primeira fase será no dia 28 de abril, e a da segunda-fase será em 16 de junho. A aprovação no exame é requisito obrigatório para que o bacharel em direito possa ingressar nos quadros da advocacia.

No Dia Mundial da Água (22 de abril) os alunos da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Iracema Pereira Paixão foram às margens do Rio São Francisco para despertar a consciência ambiental na sociedade e vivenciar uma nova experiência. A iniciativa surgiu da necessidade de se colocar em prática os aprendizados adquiridos em sala de aula pelos 145 estudantes do 1º ao 5º ano da unidade de ensino. Da escola, que fica localizada no bairro São Geraldo, até a beira do rio os alunos foram entoando a canção Boato Ribeirinho dos compositores locais Wilson Duarte, Nilton Freitas e Wilson Freitas. Já no local realizaram a retirada de lixo, deram um abraço simbólico no São Francisco, homenagearam as lavadeiras e pescadores, fixaram placas com pedidos de preservação ambiental. [F] Divulgação Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, disse durante a abertura do Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que alguns proprietários de terra estariam impedindo as obras da adutora do Pajeú. De acordo com Patriota o principal entrave acontece às margens da PE-320, sobretudo na escavação para instalação das tubulações da adutora, no trecho entre Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Como solução, José Patriota propôs ao Ministro Fernando Bezerra Coelho e à direção do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), a realização de uma audiência pública urgente envolvendo o Governo Federal, o Ministério Público da região e os Prefeitos de Calumbi, Flores, Carnaíba e Afogados da Ingazeira.

A população do interior pernambucano deve continuar sofrendo com a falta de chuva nos próximos meses. Esta foi a previsão apresentada nesta quinta-feira (21), por meteorologistas de vários estados do Nordeste, que se reuniram por dois dias no Recife, na sede da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Ao final do encontro, os representantes da reunião foram entregar documento com o prognóstico ao governador Eduardo Campos (PSB), no Centro de Convenções, sede provisória do governo do estado. O governador se mostrou preocupado com o uso racional da água e anunciou que, a partir de sexta-feira (22), terá início uma campanha educacional focada no tema. “Nós sempre vamos ter menos água do que o necessário. O debate que precisamos ter tem de romper com a cultura de enfrentar a seca, precisamos aprender a conviver com a seca”, desabafou. Campos ainda se comprometeu a construir, até o fim de 2014, 60 mil cisternas no semiárido pernambucano, deixando 100% das casas da região abastecidas. O investimento será de R$ 150 milhões.

Tem início na próxima segunda-feira (25) o primeiro ciclo de convocações de 2013 do Programa CNH Popular. Dos 300 mil inscritos inicialmente, 11.963 pernambucanos poderão dar entrada gratuita nos processos de adição e mudança de categoria da carteira de motorista até o dia 10 de maio. As vagas são destinadas em igual percentual para a Região Metropolitana e o Interior do Estado. As datas das convocações estão divididas entre alunos da rede pública, beneficiários do Bolsa Família e do Chapéu de Palha, desempregados há mais de um ano e renda familiar de até três salários mínimos e pessoas que, comprovadamente, nunca tenha trabalhado. O CNH Popular teve um investimento de 45 milhões de reais do Governo do Estado. A listagem dos convocados, informando a data e o local para efetivar sua participação no CNH Popular, está disponível no site do Detran.

A partir desta sexta-feira (22), a Operação Lei Seca vai intensificar a fiscalização nas principais rodovias federais que cortam Pernambuco e dão acesso ao Agreste, devido às festividades da Semana Santa. Até o Domingo de Páscoa (31/03), as blitze serão montadas em locais e horários diferenciados, tendo como base os municípios onde acontecem as principais festas, encenações e espetáculos da Paixão de Cristo no interior. Ao todo, serão montados 90 pontos de bloqueio, mantendo a parceria entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) iniciada no carnaval deste ano. Além da Operação Lei Seca, também estarão presentes nas blitze duas equipes educativas, compostas por três portadores de deficiência e dois apoiadores, orientando os motoristas e passageiros dos veículos a seguir viagem de forma segura. A expectativa é que a operação aborde cerca de 150 veículos por blitz.

Cada R$ 1 investido por governos em saneamento básico economiza R$ 4 em custos no sistema de saúde, estimaram especialistas presentes no 4º Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública, realizado nesta semana pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). “A partir do momento em que o cidadão tem um sistema de distribuição de água em quantidade e qualidade certas, as doenças de veiculação hídrica, como diarreia e esquistossomose, por exemplo, vão diminuir. Se diminuem as doenças, a quantidade de vezes que uma mãe vai levar o filho com desinteria ao médico vai diminuir”, disse o diretor do Departamento de Engenharia da fundação, Ruy Gomide. Em todo o mundo, 1,9 milhão de mortes infantis são causadas por diarreias todos os anos, segundo dados apresentados por Léo Heller, professor da Universidade Federal de Minas Gerais. Do total de doenças registradas na população, 4,2% se devem à falta do saneamento básico.

O final de semana começa com notícia de chuva no Sertão e possibilidade de precipitação nas demais áreas do Estado. Na maior parte do território, a sexta-feira (22) será de tempo nublado a parcialmente nublado. As temperaturas ficam entre os 19º e os 35º. Na capital pernambucana, também há possibilidade de chuvas isoladas segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A temperatura pode variar dos 23º aos 32º. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Ainda que quase 200 países tenham se comprometido a reduzir pela metade, até 2015, o número de pessoas sem acesso sustentável à água potável segura (Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 7), o recurso ainda está limitado no mundo. No último Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, divulgado pela ONU-Água, os representantes de 28 organizações das Nações Unidas que integram o órgão alertaram que entre 3 bilhões e 4 bilhões de pessoas ainda não têm água encanada de qualidade confiável em seus lares. Nesta sexta-feira (22), comemora-se o Dia Mundial da Água. O documento, divulgado a cada três anos, aponta uma série de pressões sobre o recurso hídrico no planeta. Entre os exemplos figuram a má gestão da água pelos governos e as pressões naturais, produzidas, entre outras causas, pelas mudanças do clima e pelo aumento da população. A expansão demográfica é um dos fatores que impulsionam a demanda por energia, mais água tratada e saneamento no mundo.

Nova esperança para o tratamento da malária. Pesquisadores da Universidade South Flórida (USF), nos Estados Unidos, apresentaram droga inédita que demonstra eficácia no combate à doença. A pesquisa, publicada na revista Science Translational Medicine, mostra que a substância, batizada de ELQ-300, é capaz de bloquear o processo que dá origem ao mal. É o que explica um dos responsáveis pela pesquisa, Dennis Kyle: “Isso é possível graças à intervenção no ciclo de vida do parasita que causa a enfermidade”. A droga foi descoberta a partir de uma molécula presente em antibióticos usados para infecções bacterianas, como as quinolonas. Para atingir o resultado, foram acrescentadas novas substâncias aos compostos ativos que permitiram encontrar a fórmula ideal para o bloqueio dos parasitas — os tipos que mais infectam os seres humanos são o Plasmodium falciparum e Plasmodium vivax.

Mesmo sem assumir oficialmente sua candidatura à Presidência da República em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), montou uma estratégia silenciosa que mira a maior fragilidade do governo Dilma Rousseff: o empresariado do Sudeste. Preocupado em ouvir as queixas do setor e se apresentar como uma alternativa atraente para o “PIB brasileiro”, Campos vende a imagem de “grande gestor” nos encontros com empresários, que se tornaram mais frequentes nos últimos dias. “Ele está tateando (entre os empresários) para ver o clima”, revelou um aliado. Embora seus assessores insistam que Campos sempre manteve contato estreito com o setor, em apenas uma semana o governador pernambucano teve três encontros oficiais com empresários: um na Confederação Nacional do Comércio (CNC) do Rio de Janeiro no dia 14, um jantar no mesmo dia na casa do empresário Flávio Rocha, da Riachuelo, em São Paulo (onde disse que “dá para fazer muito mais” pelo País do que a presidente Dilma Rousseff), e no dia seguinte um almoço com empresários paulistas do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV). “Ouvimos falar muito dele no Sul e no Sudeste, mas não entendíamos tanta badalação. Percebemos agora que ele fala a língua da gestão empresarial, junto com um discurso político”, resumiu um varejista “cativado” no encontro.

Para aproveitar a Páscoa sem perder a qualidade alimentar, o endocrinologista Mauro Scharf sugere que as pessoas optem pelos chocolates amargos, mais saudáveis que os tradicionais. De acordo com estudo realizado pela Universidade Monash de Melbourne, na Austrália, a pessoa que consome um pedaço de chocolate amargo por dia, em um período de dez anos, pode prevenir infartos e outros problemas cardiovasculares. Scharf explica que o resultado positivo para o consumo de chocolate amargo, como apontado pelo estudo, deve-se à presença de uma subtância (a catequina) que age nas artérias e produz óxido nítrico, um vasodilatador natural, que “deixa a camada interna das artérias mais flexível, gerando a queda da pressão”. A indicação do médico é de que as pessoas consumam, por dia, de 30 a 40 gramas de chocolate amargo.

Um dos principais nomes do PSDB, o ex-governador José Serra disse ontem à Folha que a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência da República nas eleições de 2014 seria “boa para o Brasil e boa para a política”. Serra, que tem evitado discutir em público o cenário político nacional e concorreu duas vezes ao Planalto por seu partido, deu a declaração ao confirmar que se reuniu com Campos na última sexta-feira, em sua casa, na capital paulista. O encontro foi revelado pela colunista da Folha Eliane Cantanhêde. A assessoria de Campos disse que se tratou de “uma conversa sobre o Brasil”. A versão do ex-governador de São Paulo vai na mesma linha. “Foi uma conversa cordial sobre o Brasil, a política e a economia”, disse Serra.

Diante da possível redução na conta de energia, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) esclareceu que os índices referentes ao processo de revisão tarifária são calculados e definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “As alterações provenientes do Decreto 7945, de 7 de março de 2013, da Presidência da República, incide apenas nos custos referentes a encargos e compra de energia”, informou a concessionária em nota. A nova tarifa deve entrar em vigor no dia 29 de abril . Em audiência em Brasília realizada na última quarta-feira (20), a Aneel afirmou que as contas de luz dos consumidores residenciais pernambucanos teriam uma redução de 1,81%. O percentual ainda não é definitivo. A agência continua realizando as análises dos documentos enviados pela Celpe.

Através do esporte, você consegue superar as limitações”. Mais do que promessa ou poesia, essas palavras são uma constatação. A história de Humberto Suassuna, que passou por cima das restrições da síndrome de Down para construir não só uma carreira, mas também o amor próprio com que combate o preconceito que ainda lhe afeta. Aos 32 anos, o nadador e educador físico põe abaixo a desconfiança sobre a capacidade das pessoas com deficiência e serve de exemplo a quem busca, na atividade esportiva, mais saúde para o corpo e a mente. Bruna Cavalcanti, 21, pratica caratê há quatro anos com uma equipe montada pela ONG Integrarte, dedicada a pessoas com Down. “Pratico uma vez por semana. Isso faz parte da minha vida. Tenho muitos amigos lá”, diz Bruna, que se interessou pela modalidade depois de ver o treinamento de colegas da antiga escola. Desde então, só evoluiu. “Ela ficou mais comunicativa, independente e responsável. Isso tem a ver com a disciplina”, afirma a mãe, a autônoma Maria Helena Cavalcanti, 49.

Maior franquia da rede de fast-food McDonald’s no Brasil, a empresa Arcos Dourados terá que pagar uma indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo. A decisão da juíza Virgínia Lúcia de Sá Bahia, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, foi proferida na noite desta quinta-feira (21) e é válida em todo o País. A magistrada atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, que ingressou com ação civil pública contra a empresa. A Arcos Dourados foi acionada por obrigar funcionários a fazer a jornada móvel e a consumir apenas os lanches do McDonald’s no horário das refeições. A franquia, que tem 600 lojas e emprega cerca de 42 mil pessoas, não pode mais recorrer da sentença. Autor da ação contra a empresa, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Leonardo Mendonça, informou que a Arcos Dourados se comprometeu a extinguir a jornada móvel dos funcionários até o fim deste ano. A prática faz com que o empregado esteja, efetivamente, muito mais tempo à disposição da empresa do que as oito horas de trabalho diárias previstas nos contratos “normais” de trabalho. “Se a rede descumprir qualquer um dos itens formalizados no acordo terá que pagar multa de R$ 2 mil por cada funcionário”, explicou.