A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar denúncias feitas pelo operador do mensalão, o publicitário Marcos Valério de Souza, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci Filho. Condenado a 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Valério acusou Lula de ter intermediado um repasse de 7 milhões de reais da Portugal Telecom ao Partido dos Trabalhadores para pagar dívidas de campanha.

Deputado Gonzaga Patriota solicitou ao secretário de Defesa Social de Pernambuco, Dr. Wilson Salles Damázio, reforço no policiamento do município de Dormentes (PE), no Sertão do São Francisco, haja vista o aumento da criminalidade naquela região, mais especificamente agora quando o município apresenta excelentes índices de crescimento econômico.  Após contato com o 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM), a respeito da demanda oriunda do deputado federal Gonzaga Patriota, ficaram acertadas as seguintes medidas para a melhoria do policiamento no município de Dormentes: substituição da viatura existente ( 250045 Parati) por uma viatura em melhores condições de uso, ( 250071 Fox); Reforço com as especializadas 03 dias por semana, sendo na 1ª semana ( dia 05) a CIOSAC, 2ª semana GATI ( dia 11), e assim segue, havendo o revezamento entre as duas especializadas, focando a zona rural, rodovias e centro da cidade, com atenção especial ao porte ilegal de armas e assaltos em estradas. De acordo com Gonzaga Patriota, os números da violência aumentaram na região. “Espero que esse reforço policial diminua a criminalidade em Dormentes e garanta a segurança dos cidadãos”, disse Gonzaga. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O representante de Ilhas do Delta do Jacuí, Reinaldo Dalcin, foi eleito na noite desta sexta-feira (5) como o Mister Brasil 2013. O anúncio foi feito após a final do concurso, realizado no Portobello Resort e Safari, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro. Em segundo lugar ficou o Mister Santa Catarina, Diego Novicki, e em terceiro o Mister Rio Grande do Sul, Jhonatan Marko. “Inefável é algo que não pode ser traduzido em palavras. O coração está a mil por hora!”, disse Reinaldo logo após receber a faixa das maões do Mister Brasil 2012, o gaúcho William Rech, e antes de ser abraçado por todos os outros 38 candidatos que o acompanharam durante a semana, que foi repleta de provas que compõem o certame.

O advogado Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas assume a presidência da Comissão de Direito à Saúde, instituída na tarde do dia 03 de abril, pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Como vice-presidente e secretário da Comissão foram empossados, respectivamente, Vinicius José Santiago de Souza e Glaucio Roberto de Siqueira Cavalcanti Veras. Também integram a Comissão de Direito à Saúde da OAB-PE, os advogados André Luiz Barreto Canuto, Isaac Ferreira Gomes de Medeiros e Yoná Alencar Ferreira Sena. A solenidade de posse dos integrantes da Comissão contou com a participação da vice-presidente da OAB-PE, Adriana Rocha Coutinho. Dentre suas inúmeras atribuições de trabalho, a Comissão deve atuar no acompanhamento e fiscalização de políticas públicas voltadas ao direito à saúde; e no esclarecimento dos consumidores de plano de saúde acerca de seus direitos. Fonte: OAB-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os bares e restaurantes de Petrolina terão mais seis meses, a partir da assinatura de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura e o Ministério Público (MPPE), para adequar a emissão sonora de apresentações musicais. O som não poderá ultrapassar 60 decibéis na área externa do estabelecimento. Na área interna, não haverá um limite de emissão. A regulamentação foi anunciada nesta sexta-feira (05) pelo prefeito Julio Lossio, durante entrevista coletiva. Aparelhagens de som não serão permitidas em calçadas. Fiscais da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Secretaria de Ordem Pública e a Secretaria de Segurança Cidadã vão acompanhar o cumprimento do TAC pelos cinquenta estabelecimentos registrados. “Nesses primeiros seis meses será um trabalho muito mais de adequação e compartilhamento da experiência. Depois dos seis meses, vamos ter que agir, senão a penalidade vem para a prefeitura”, afirmou Lossio.

Os taxistas que precisarem comprar o primeiro carro para começar a trabalhar terão acesso a financiamento operado com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O Banco do Brasil, responsável pela linha de crédito, informou que, com a aprovação do Ministério do Trabalho, o dinheiro poderá ser utilizado por novos permissionários. Antes, o crédito era destinado apenas à renovação de frota, para taxistas em atividade. O FAT Taxista tem como finalidade a compra de carro zero quilômetro, de fabricação nacional. O prazo das prestações é até 60 meses, com teto de financiamento até 90% do valor do carro, limitado a R$ 60 mil.

Vinte mil toneladas de milho, das 80 mil anunciadas pela presidente Dilma Rousseff para atender aos criadores familiares da Bahia, chegarão de navio ao estado, entre este mês e maio, e serão administradas pelo governo baiano, que adotará as providências para a venda balcão ao preço de R$ 18,12, com o limite máximo de seis mil quilos por produtor. A decisão foi tomada na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), presidido pelo secretário estadual Eduardo Salles (foto), no Palácio do Planalto, esta semana, com os secretários executivos de diversos ministérios, a presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e os secretários de Agricultura dos estados nordestinos.

Passou de 7 milhões o número de contribuintes que acertaram as contas com o Fisco em 2013. Até as 16h desta sexta-feira (5), a Receita Federal recebeu 7.066.098 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, contra 6.428.190 registradas até o mesmo horário de quarta-feira (3). Somente nas últimas 48 horas, 637,9 mil pessoas físicas enviaram o documento. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h 59min 59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

Uma parceria entre o Ministério da Saúde e 30 clubes de futebol do país, firmada nesta sexta-feira (5) na capital paulista, vai estimular os torcedores brasileiros a fazer doação de sangue. A campanha “Torcedor Sangue Bom”, que contará a participação de jogadores de futebol, pretende alcançar a meta de 1 milhão de doadores de sangue até julho deste ano. “Julho é um mês de férias escolares e é muito comum baixarem os estoques de sangue nos hemocentros. Com a colaboração dos torcedores brasileiros, já agora nos meses de abril, maio e junho, poderemos evitar a baixa dos estoques”, declarou o ministro Alexandre Padilha.

Diante do crescente número de denúncias sobre tentativa de extorsão a representantes de Postos Revendedores de Combustível, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) esclarece que somente funcionários com identificação oficial estão autorizados a fiscalizar agentes econômicos. Neste caso, cabe ao funcionário apresentar sua carteira funcional de fiscalização ao representante do agente regulado e informar sua função. A ANP explica, ainda, que as multas aplicadas pela agência não são cobradas pessoalmente em nenhuma hipótese – em caso de multa, o órgão regulador envia, pelos Correios, ofício de cobrança com todos os procedimentos a serem adotados para pagamento ou interposição de recurso. Quando o agente multado não é localizado pelos Correios, a comunicação é feita por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Faltam 1.000 dias para a data limite fixada pela Organizações das Nações Unidas (ONU) para que governos espalhados em todo o mundo consigam cumprir com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). A contagem começa nesta sexta-feira (05) e termina em 12 de abril de 2015.  A ONU vai incentivar governos, parceiros globais e a sociedade civil para ressaltar o MDG Momentum: 1,000 Days of Action (em Português, 1.000 dias de ações). A entidade conta com a ajuda das mídias sociais para disseminar os ODMs e inspirar ações futuras.

O papa Francisco pretende agir “com decisão” contra os casos de abusos sexuais na Igreja Católica, seguindo a mesma linha de seu antecessor, Bento XVI, informou nesta sexta-feira a Santa Sé em comunicado. O papa argentino, que foi eleito em conclave em 13 de março, expressou a vontade durante a primeira audiência realizada no Vaticano desde que assumiu o pontificado com Gerhard Ludwig Muller, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé. “O santo padre pediu particularmente à Congregação para que, seguindo a linha instaurada por Bento XVI, aja com decisão no que diz respeito aos casos de abusos sexuais”, diz o comunicado.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) vai investir R$ 25,5 milhões em uma nova escola técnica em Goiana, uma unidade focada totalmente no polo automotivo da Fiat. O projeto prevê uma área construída de 12.611 metros quadrados e três módulos, que sairão por etapas, um total de 32 laboratórios para ensino técnico e 15 salas de aula. O importante é que a estrutura terá como objetivo preparar os pernambucanos para disputarem empregos na fase de operação do polo automotivo, que vai começar no final de 2014 e terá 12 mil empregos só em Goiana. O novo Senai ficará dentro do bairro planejado Cidade Atlântica, um complexo imobiliário de 600 hectares literalmente vizinho ao terreno da Fiat. A infraestrutura de grande porte para o ensino técnico foi desenhada a partir de conversas com a Fiat e também com os futuros fornecedores da fábrica pernambucana, que terá capacidade para produzir até 250 mil veículos por ano.

Os brasileiros têm menos medo de perder o emprego hoje do que tinham no ano passado. O levantamento Termômetros da Sociedade Brasileira, divulgado hoje (5) pela Confederação Nacional da Indústria mostra que o Índice de Medo do Desemprego (IMD) foi de 69 pontos, queda de 6,1% na comparação com o mesmo período de 2012. Na comparação com o dezembro de 2012, quando foi feita a última análise, a queda foi de 7,4%. O levantamento também avalia a satisfação do brasileiro com a vida. O Índice de Satisfação com a Vida (ISV), apresentou recuo de 0,8% em relação a dezembro do ano passado, atingindo 104,8 pontos.

Pela primeira vez, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre e a Polícia Federal conseguiram comprovar que o Brasil entrou na rota do tráfico de haitianos para outros países. Nesta semana, em operação conjunta da secretaria e da PF no Aeroporto de Rio Branco, foram detidos um menor haitiano de 14 anos e o conterrâneo Inocente Olibrice, maior de idade. Olibrice, que atuava como ‘coiote’, embarcaria com o menor para a Guiana Francesa e, em contrapartida, receberia 500 euros pelo tráfico. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, disse à Agência Brasil que as investigações em parceria com a PF tiveram início há 30 dias. Segundo ele, depois de Inocente confessar em depoimento na Polícia Federal que fazia tráfico de imigrantes do Haiti, ele foi recolhido para a penitenciária da capital acriana, onde ficará detido enquanto responder a processo por tráfico de seres humanos e estelionato.

O estabelecimento “apoia a decisão do Governo Federal de desonerar as categorias de produtos descritas na MP 609, e está trabalhando junto aos fornecedores para reduzir o preço final dos produtos para os nossos clientes”, diz o cartaz na porta de entrada de um grande supermercado na Região Metropolitana do Recife. Contudo, os clientes continuam a espera da baixa de preços. O Governo Federal anunciou, no dia 8 de março, que iria zerar a incidência de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. A princípio esta medida começaria a ser sentida em 15 dias, mas quase um mês depois, a impressão que os consumidores têm é que esta desoneração ainda não chegou a seus bolsos, enquanto outros produtos aumentaram o valor. Segundo o Procon-PE, o valor da cesta básica, no Recife, ficou em média R$ 282,32, em março.

Autoridades de saúde holandesas investigam se almôndegas de um atacadista de produtos de carne da cidade de Amsterdã utilizava carne de cachorro na linha de produção. Além de itens para consumo humano, ele fabricava produtos para consumo animal. A denúncia foi feita pelo jornal holandês “De Telegraaf” e causou escândalo no país. Um porta-voz da autoridade de segurança alimentar holandesa (NVWA, na sigla em holandês) afirmou que ainda não havia sido informado sobre os resultados finais de uma investigação em curso na Espanha, no entanto ele iria tentar ficar a par das informações oficiais.

A água engarrafada será a bebida preferida dos americanos “em cinco ou seis anos”, disse nesta quinta-feira, em Washington, o presidente da empresa Nestlé Waters North America. “As vendas (de água) subiram 7% no ano passado, a alta mais expressiva em seis anos”, afirmou Kim Jeffery durante uma entrevista coletiva, enquanto as de refrigerantes caíram paralelamente 1%. “A tendência se reforça e se acelera, visto que o consumo de refrigerante atravessa um mau momento”, acrescentou. Por volta de 70% do aumento das vendas de água engarrafada nos últimos dez anos ocorreu em detrimento dos refrigerantes, afirmou.

O ministro da Fazenda Guido Mantega disse nesta sexta-feira (5) que o governo deverá tomar todas as medidas necessárias para manter a inflação sob controle. “O governo está atento e não permitirá que a inflação fuja do controle”, declarou Mantega após o anúncio da elevação do limite de faturamento para as empresas que optam pelo programa de lucro presumido, regime que permite pagamento menor de Imposto de Renda. Ele apontou as condições climáticas desfavoráveis para a agricultura, como a seca, como fator importante na elevação dos preços. “Estamos esperando uma safra melhor e os preços de alimentos deverão voltar a cair para um patamar mais razoável nos próximos meses”, disse. Ele lembrou que o país deverá colher uma safra recorde este ano.

Na tarde desta querta-feira (3), uma dona de casa de 37 anos, foi até o Cemitério da Saudade, em Salto, para acompanhar a exumação dos restos mortais do servente José Francisco de Campos, que morreu em 2009, aos 34 anos. Para surpresa dela e do coveiro que realizava o trabalho, as pernas do servente foram substituídas por dois canos, do tipo PVC. Segundo informações da polícia, José Francisco se envolveu numa briga, em Salto, e foi atingido na cabeça por um capacete. O trauma foi considerado grave e ele foi transferido para o Hospital Regional, em Sorocaba. O servente não resistiu aos ferimentos e morreu no dia 29 de maio de 2009. A família autorizou a doação de órgãos. O corpo passou pelo IML (Instituto Médico Legal) ainda em Sorocaba, antes de seguir para Salto, onde foi velado e enterrado numa cova cedida pelo municíp

O governo estipulou que empresas que aderiram ao programa de incentivo à inovação tecnológica Inovar-Auto pagarão multa de até 360 reais por veículo em caso de descumprimento das metas de eficiência energética. A penalidade, conforme explicou a Receita Federal, terá quatro faixas de multas (50, 90, 270 e 360 reais) que serão aplicadas por veículo comercializado entre 2013 e 2017. As multas serão cobradas nos casos em que forem constatados que as empresas que se habilitaram no regime tributário do Inovar-Auto descumprirem requisitos de produção de veículos com maior eficiência energética.

Os depósitos em caderneta de poupança chegaram a R$ 108,190 bilhões em março, enquanto as retiradas totalizaram R$ 102,229 bilhões, informou nesta quinta-feira (4) o Banco Central. A captação líquida ficou em R$ 5,960 bilhões, a melhor de todos os tempos para meses de março, e foi mais que o dobro dos superávits registrados em janeiro e fevereiro, ambos em torno de R$ 2,3 bilhões. O saldo positivo da caderneta de poupança em março, somado aos rendimentos de R$ 2,265 bilhões no mês, elevou o estoque total da aplicação para R$ 513,828 bilhões, dos quais R$ 498,472 bilhões (78,11%) no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que destina 65% aos financiamentos imobiliários e R$ 112,461 bilhões (21,88%) à poupança rural.

As vendas no comércio varejista para o Dia das Mães devem crescer 4% este ano na comparação com 2012. A previsão foi divulgada nesta quinta-feira pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), que considerou a perspectiva, apesar de não ser de um aumento tão alto, como “boa”. A estimativa é calculada com base em consultas realizadas no banco de dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) para compras pagas no cheque ou crediário.

O papa Francisco, nascido na Argentina, doou 50.000 dólares para os seus compatriotas afetados pelas inundações em La Plata, a cidade mais atingida pelas chuvas torrenciais que deixaram um total de 59 em todo o país, informou nesta sexta-feira a Nunciatura Apostólica. ‘O Santo Padre disponibilizou para a Arquidiocese de La Plata a soma de 50.000 dólares destinada à ajuda de emergência para as vítimas das inundações’, informou a Nunciatura, de acordo com a Agência de Notícias Católica Argentina (AICA). O núncio, o arcebispo Emil Paul Tscherrig, declarou que o papa ‘quis expressar desta maneira sua particular solidariedade espiritual a todos aqueles que sofrem e aos que generosamente têm fornecido ajuda e apoio’.

A produção industrial apresentou retração, em fevereiro em relação a janeiro, em 11 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (5) a Pesquisa Industrial Mensal. Apenas Santa Catarina (0,4%), o Rio Grande do Sul (2,1%) e Goiás (5%) registraram aumento na produção. Na terça-feira (2), o IBGE já tinha divulgado que a produção industrial nacional caiu 2,5% em fevereiro, ante janeiro, e hoje os dados estaduais mostram que o encolhimento da produção foi maior em Minas Gerais (-11,1%). O estado apresentou o pior resultado desde dezembro de 2008 (-16,4%).  

Num claro aceno ao empresariado nacional, o governador Eduardo Campos defendeu, em discurso de abertura da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta manhã de sexta-feira, em Muro Alto, Ipojuca, a desoneração do setor de máquinas e equipamentos, os chamados bens de capital. A cobrança foi feita ao lado do secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa. Sem detalhar tecnicamente a proposta, Campos argumentou que os Estados precisam diminuir as suas alíquotas de ICMS cobrados aos produtores. E aproveitou para dar publicidade ao fato de Pernambuco praticar essa redução através do Prodepe.

Depois de muitas polêmicas envolvendo os proprietários de bares, proibidos pela Justiça de utilizar som ao vivo, sem revestimento acústico, os permissionários do Bodódromo recebem uma boa notícia da prefeitura: O Bodódromo, deve receber adequações na sua infraestrutura. A notícia também ameniza as constantes reclamações, sobre a falta de segurança e estacionamento no local. De acordo com a prefeitura, os primeiros passos já estão sendo dados. Para discutir quais as demandas e ações necessárias, o vice-prefeito Guilherme Coelho convocou na manha de ontem (04) todos os permissionários dos bares, restaurantes e quiosques do Bodódromo. No encontro, eles puderam dar sugestões e expor suas reivindicações de melhorias para o local.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (5) a elevação do limite de faturamento para as empresas que optam pelo programa de lucro presumido, regime que permite pagamento menor de Imposto de Renda. Segundo ele, com a medida, o limite passará, a partir de 2014, dos atuais R$ 48 milhões por ano para R$ 72 milhões. A ampliação do limite faz parte do conjunto de medidas do governo que tem como objetivo reduzir a cobrança de tributos. “Mais empresas poderão aderir a esse regime, cujo tributo é menor, elas pagam menos contribuição do lucro mínimo. Isso atinge empresas de porte médio”, declarou o ministro.

A Arena Fonte Nova, estádio de Salvador construído para a Copa das Confederações, em junho, e para a Copa do Mundo, em 2014, foi oficialmente inaugurada na manhã desta sexta-feira (5), pela presidente Dilma Rousseff, o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o prefeito da capital baiana, ACM Neto. Os ministros dos Esportes, Aldo Rebelo, do Transporte, César Borges, da Justiça, José Eduardo Cardoso, a ministra da Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, além de representantes do Consórcio Arena Fonte Nova, também participaram da cerimônia. Descalça, a presidente chutou uma bola, no meio do campo, ato que simbolizou a inauguração do equipamento multiuso. “Não foi fácil tomar a decisão de implodir a Fonte Nova, fazer um complexo internacional e não tirar a ferradura original que é a cara de Salvador. A polêmica hoje se cala quando a gente vê que no lugar da antiga Fonte Nova, respeitando o nome de Octavio Mangabeira, aqui será um complexo cultural. Isso aqui foi pensado com muito carinho, chorado no momento da demolição. Esse é o Complexo Esportivo Octávio Mangabeira e é também a Arena Fonte Nova porque ninguém tira esse nome que o baiano deu”, afirmou o governador Jaques Wagner

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) prestou depoimento no início da tarde desta sexta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal em ação na qual é acusado de estelionato. O interrogatório estava marcado para 14h30, mas de acordo, com informações do gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação penal, o parlamentar chegou por volta das 12h e prestou depoimento a um juiz auxiliar. Com isso, não havia jornalistas nos momentos em que o deputado chegou e deixou a sala do interrogatório, em um prédio anexo ao edifício principal do STF. Ele entrou e saiu pela garagem, segundo o gabinete de Lewandowski.