O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), anunciou nesta sexta-feira reajuste de 50% no valor das gratificações pagas pela Prefeitura do Rio as 8,3 mil policiais militares lotados nas 32 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) na cidade. Atualmente, os praças ganham R$ 500 de bonificação, os subcomandantes das UPPs, R$ 750, e os comandantes, R$ 1 mil. Segundo Cabral, o reajuste havia sido solicitado pelo secretário Estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, ao prefeito Eduardo Paes, que aceitou o pedido. O anúncio foi feito durante a cerimônia de inauguração da UPP Caju, na zona portuária. Nesta sexta, Cabral também inaugurou a UPP Barreira do Vasco, em São Cristóvão, na zona norte.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, informou hoje (11) que os estádios das 12 cidades-sede que receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014 têm pelos menos 50% das obras já concluídas. Rebelo fez o balanço após visita às obras da Arena Corinthians, o Itaquerão, na capital paulista, que será palco da cerimônia de abertura da Copa no Brasil. Rebelo destacou que, além dos três estádios já entregues – Arena Fonte Nova, em Salvador; Mineirão, em Belo Horizonte; e Castelão, em Fortaleza, três estão com as obras em fase adiantada, pois vão sediar a Copa das Confederações, que ocorre em junho deste ano. São eles, o Maracanã, no Rio de Janeiro, com prazo de entrega para o final de abril; o Estádio Nacional de Brasília, que deve ser entregue em abril; e a Arena Pernambuco, no Recife, cujo prazo de entrega é maio.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco divulgou nesta quinta-feira (11) nota pública em que lamenta a decisão da Agência Nacional de Águas – ANA de reduzir a descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco. A redução – de 1300 m3/s para 1.100m3/s – deverá causar “consideráveis impactos ao meio ambiente e aos usuários e populações, sobretudo do Submédio e do Baixo São Francisco”. A redução das vazões resultou de um pleito apresentado à ANA pelo setor elétrico, através do Operador Nacional de Sistema – ONS.

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), prorrogou por 60 dias a vigência das medidas provisórias (MPs) 606 – que amplia a oferta de cursos técnicos de nível médio, entre outras iniciativas – e 607 – que ampliou os benefícios do Programa Bolsa Família. Os atos de prorrogação foram publicados na edição de quinta-feira (11) do Diário Oficial da União. Se a prorrogação não fosse feita, as MPs perderiam a eficácia depois de decorridos 60 dias de editadas. A MP 607 tramita no Congresso desde 20 de fevereiro e passou a trancar a pauta do Senado desde 6 de abril. O benefício começou a ser pago em março e, segundo o governo, deve retirar da pobreza extrema cerca de 2,5 milhões de pessoas. Serão beneficiadas pela ampliação as famílias que não tenham filhos com até 15 anos.

Ao participar hoje (12), em Porto Alegre (RS), da formatura de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a presidenta Dilma Rousseff disse que a educação e a melhoria da renda da população são os dois caminhos para superar a pobreza no país. A presidenta destacou a educação e o ensino técnico profissionalizante como fundamentais para garantir o desenvolvimento do Brasil. A cerimônia marcou a formatura de 2,2 milhões de alunos do Pronatec do Rio Grande do Sul, estado com maior número de estudantes graduados pelo programa. “É por meio da formação profissional que esse país vai ser de fato desenvolvido. Precisamos de técnicos que melhorem a qualidade do trabalho, garantam crescimento de qualidade. Temos de assegurar que esse caminho da educação técnica e profissionalizante seja extremamente valorizado pela sociedade como ocorre nos grandes países onde sem trabalhadores tecnicamente formados e especializados, o país não avança. Esse conjunto da população é que sustenta o crescimento econômico de um país”, disse.

Uma jovem turca de 22 anos, a primeira mulher do mundo a receber um transplante de útero com êxito, está grávida, outro feito mundial, anunciaram nesta sexta-feira seus médicos. “Os testes preliminares de duas semanas são compatíveis com uma gravidez”, indicou, em um comunicado, o professor Mustafa Unal, médico-chefe do hospital universitário Akdeniz en Antalya. Os médicos conseguiram implantar com sucesso no útero de Derya Sert varios embriões fecundados in vitro a partir de seus óvulos e de espermatozóides de seu marido. “A saúde da paciente é boa”, enfatiza o comunicado de seu médico.

Foi divulgado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) o edital para abertura de concurso da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ao todo, são oferecidas 81 oportunidades de nível médio e superior, sendo 31 para o cargo de analista administrativo, 26 para especialistas em regulação e saúde suplementar, 21 para técnicos administrativos (uma apenas para o Recife) e três para técnico em regulação e saúde suplementar. As informações podem ser conferidas a partir da página 136 da terceira seção. Para os graduados em qualquer curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) – analista administrativo e especialista em regulação da saúde suplementar -, a remuneração é de R$ 9.263,20 e R$ 10.019,20, respectivamente. Já aos postos de nível médio/ técnico – técnico administrativo e técnico em regulação de saúde suplementar – os salários são, respectivamente, de R$ 4.760,18 e R$ 4.984,98.

Pequeno Príncipe, o livro mais vendido e traduzido no mundo atrás apenas da Bíblia, completa 70 anos e os administradores do legado de seu autor, Antoine de Saint-Exupéry, se preparam para comemorar em grande estilo ao longo de 2013 e 2014. Publicado em abril de 1943, o livro foi lançado quase simultaneamente em inglês e francês, na cidade de Nova York, onde Saint Exupéry se radicou, junto com sua esposa, a salvadorenha Consuelo Suncín. A história deste livro, cujo misterioso e cativante protagonista de cachos loiros tornou-se um ícone mundial, é o resultado de uma “aventura  improvável”, indicou Olivier d’Agay, diretor da Sucessão Antoine de Saint-Exupéry, que reúne os herdeiros da família do escritor.”Saint-Exupéry partiu para os Estados Unidos não para escrever, mas para ajudar a convencer esse país a se juntar à luta contra a barbárie”, ressaltou em uma coletiva de imprensa D’Agay, neto de uma irmã do autor. O escritor e piloto tornou-se um dos franceses mais conhecidos nos Estados Unidos, se mudou para Nova York com a missão pessoal de convencer os americanos a entrar na guerra contra o nazismo.

Está disponível na internet a prestação de contas de 2012 da presidenta da República, Dilma Rousseff. O documento, já enviado ao Congresso Nacional pelo Palácio do Planalto, foi liberado pela Controladoria-Geral da União (CGU) para que todos tenham acesso, em cumprimento às disposições legais. A CGU informou que a prestação de contas é enviada todos os anos ao Congresso Nacional, no prazo de 60 dias após a abertura da sessão legislativa, para ser apreciada com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). Dividido em sete partes e com mais de 880 páginas, o documento foi elaborado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) e pela CGU. No documento de prestação de contas da presidenta da República consta desde a política econômico-financeira e social do governo até os sistemas de custos do governo federal.

As maternidades e policlínicas municipais do Recife deverão aplicar, gratuitamente, em mulheres a partir dos 14 anos, a vacina que previne o câncer de colo de útero. Pelo menos é o que diz a lei municipal, de autoria do vereador Rogério Lucca (PSL), já em vigor. De acordo com a lei, a Secretaria Municipal de Saúde vai programar e promover campanhas de esclarecimento à população sobre o HPV, suas formas de transmissão e prevenção e vai realizar campanhas anuais de vacinação da população feminina contra o HPV. O vereador, que também é médico, lembra que o câncer pode ocorrer décadas após a infecção do HPV e a vacina quadrivalente minimiza a ação viral e dará melhor condição de saúde física e psíquica para a mulher. No Brasil, é diagnosticada uma mulher com este tipo de câncer a cada 48 minutos. Atualmente, estão contaminadas mais de 5.500 mulheres brasileiras, conforme dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta sexta-feira (12) que o governo tomará as medidas necessárias para combater a inflação e controlar as expectativas dos investidores, inclusive a elevação da taxa de juros, se necessário. “Não titubeamos em tomar medidas. Inclusive, posso dizer que mesmo as medidas que são consideradas menos populares são tomadas, por exemplo, em relação às taxas juros quando isso é necessário”, disse Mantega. Ele disse ainda que não se pauta pelo calendário político para tomar medidas contra a alta dos preços. “Se vocês olharem ao longo do tempo, nós elevamos juros em véspera de eleição. Por exemplo, em 2010 nós elevamos taxa de juros. Portanto, não nos pautamos por calendário político”.

O projeto Cinema no vale no mês de abril traz como tema a Infância, destacando filmes de épocas, gêneros e abordagens diversos. A mostra foi aberta no dia 05, com a exibição de Temple Grandin. Nesta sexta (12), o foco da infância terá como tema a religião, com a exibição do clássico italiano Marcelino pão e vinho, de 1955, história de um garoto órfão cuidado por padres em um mosteiro e que expressa uma ingenuidade infantil poucas vezes vista no cinema de modo tão genuíno.

O diretor-presidente da Transnordestina Logística, Angelo Baptista, disse nesta quinta-feira (11) que “está nas mãos do governo” o novo contrato de concessão, o acordo de acionistas e o termo de ajustamento de conduta (TAC) da companhia, o que incluirá a necessidade de novos aportes de capital e aumento da participação do governo na companhia. Baptista disse esperar que a assinatura dos documentos ocorra até o fim do mês. “Mas essa também era a nossa expectativa no mês passado”, acrescentou. Ele não revelou detalhes, mas citou que faz parte desse acordo entre a empresa e o governo a devolução de trechos de ferrovias hoje concedidos à Transnordestina, como a linha que liga Recife a Sergipe, que deve ser incorporada a um lote de ferrovia que o governo pretende licitar, dentro do programa de investimento em logística, que ligará Pernambuco à Bahia. Também incluirá alteração do traçado da ferrovia, o que implicará em aumento do custo do projeto. Em contrapartida a essa alta dos custos, serão necessários novos aportes de capital na companhia e novos financiamentos.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse nesta quinta-feira, em evento em Itaquera, na zona leste da capital, que seu partido prepara um projeto com o objetivo de alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tornando mais rígidas as punições a infratores com idade abaixo de 18 anos. O tucano divulgou a intenção depois de comentar a morte do universitário Victor Deppman, de 19 anos, na terça-feira, 9. Para o dirigente, é preciso tornar mais rígidas as penas para infratores que cometam atos graves ou que sejam reincidentes. A vítima foi assassinada por um adolescente que tentou levar sua mochila no Belém, na zona leste. O infrator já havia cometido alguns furtos e era conhecido da polícia.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta quinta-feira (11) que o governo vai acompanhar com atenção o projeto de lei que prevê a desaposentadoria. O texto —aprovado na quarta-feira (10) pelo Senado— permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa. Pela legislação atual, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria a esses beneficiários e mantém a contribuição ao INSS sem qualquer contrapartida.

Mais três parques eólicos foram inaugurados nesta quinta-feira (11), na zona rural de Sento Sé, ao norte da Bahia. A solenidade contou com a presença do governador Jaques Wagner e do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Já em funcionamento, a carga energética dos parques, implantados pela empresa Brennand Energia, chega às residências, indústrias e demais consumidores por meio de uma linha de transmissão com 58 km de extensão. A capacidade total de produção é de 90 MV.

Entre as supostas ”raposas” citadas pelo diário, estão o deputado e pastor evangélico, Marco Feliciano, que preside a Comissão de Direitos Humanos do Congresso e que fez uma série de comentários racistas e homofóbicos, o novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, João Magalhães, que está respondendo a processo no STF que o acusa de corrupção, os petistas José Genoino e João Paulo Cunha, condenados no processo do mensalão e que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Blairo Maggi, atual líder da Comissão do Senado para o Meio Ambiente e um dos maiores produtores mundiais de soja.

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve participação no caso do mensalão, de acordo com acusações feitas pelo empresário Marcos Valério em setembro do ano passado. O procedimento formaliza o pedido de apuração feito pela Procuradoria da República no Distrito Federal, na semana passada. Segundo a assessoria da PF, o caso ficará sob responsabilidade da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros e tem prazo de 30 dias para analisar as informações. É o primeiro inquérito aberto formalmente para investigar o conteúdo do depoimento de Valério, condeado a mais de 40 anos de prisão por operar o mensalão. O ex-presidente evitou comentar o assunto.

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), se aposentou na quinta-feira como servidora do Senado e irá receber salário vitalício de R$ 20,9 mil mensais. Os registros indicam que ela trabalhou como servidora na Casa entre 1982 e 1985, quando o pai José Sarney (PMDB-AP) era senador. Ela ingressou sem concurso público. Após esse período, Roseana se licenciou do Senado para acompanhá-lo na Presidência da República (1985 a 1990) e iniciar uma carreira política. Ela irá acumular a aposentadoria com o salário de R$ 15.409,95 a que tem direito como governadora do Maranhão. O Senado não informou se Roseana também solicitou aposentadoria como senadora. No total, 68 ex-senadores recebem o benefício. As informações foram publicadas no jornal O Globo.

Uma nova avaliação da capacidade nuclear da Coreia do Norte, conduzida pelo braço de inteligência do Pentágono concluiu, pela primeira vez – com “alguma certeza” – que o país aprendeu a fazer uma ogiva nuclear com tamanho suficiente para ser lançada por um míssil. A avaliação da Agência de Inteligência de Defesa, que foi distribuída aos altos funcionários do governo e membros do Congresso, adverte que a “confiabilidade da arma é baixa”, aparentemente uma referência à dificuldade do Norte em desenvolver mísseis precisos – ou, talvez, aos enormes desafios técnicos necessários para lançar uma ogiva capaz de sobreviver aos rigores de voo e detonar em um alvo específico.

Durante coletiva de imprensa na qual anunciou as ações realizadas pela sua gestão durante os primeiros 100 dias de gestão, o prefeito de Afogados da Ingazeira (PE), José Patriota, ressaltou que os casos de dengue foram reduzidos em 95,6% no primeiro trimestre do ano. A coletiva aconteceu na manhã da quinta-feira (11), no auditório da Secretaria Municipal de Educação. Entre outras ações, Patriota destacou a entrega de brinquedos e jogos educativos a 1.200 crianças das creches do município, aquisição de dois ônibus para transporte escolar, recuperação de 151 quilômetros de estradas na zona rural, escavação de 72 cacimbas, implantação dos projetos Cineclube nos bairros e Praça Conectada (internet gratuita nas praças, com 10 MB de velocidade), além do atendimento noturno nos Programas de Saúde da Família (PSF’s), que foi implantado para suprir as necessidades de quem trabalha durante o dia – ação pioneira em Pernambuco.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), tem trabalhado na construção e recuperação de obras de armazenagem de água neste período de estiagem. No interior de Petrolina estão sendo recuperadas as barragens de Volta do Riacho, Água Branca, Deserto e Soledade, onde mora Antonio de Souza Neto, que também está trabalhando na recuperação da barragem. “É bom poder ajudar aqui. Essa é a obra que a gente precisava. Vai ajudar demais. Agora vamos poder cultivar o pasto, batata e também alimentar nossos animais”, disse Antonio. Além de Petrolina, a Codevasf também está reformando barragens em Floresta, Salgueiro e Santa Filomena. Ao todo, estão sendo investidos cerca de R$ 2 milhões. A previsão é que em meados do segundo semestre deste ano as obras sejam finalizadas. As informações são do Setor de Comunicação e Promoção Institucional da Codevasf. [F] Divulgação/Codevasf Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a TAM a pagar uma multa de R$ 250 mil pelo atraso de quatro horas na divulgação da lista das vítimas do voo 3054, no acidente em 17 de julho de 2007, em São Paulo. A decisão, tomada em 27 de março e divulgada nesta quinta-feira (11), negou recursos da companhia aérea contra a sentença de primeiro grau. A empresa queria a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor para o caso e a suspensão da exigibilidade do pagamento, e pelo Estado, que tentava manter a multa inicial, estabelecida pelo Procon, de R$ 971 mil. O valor estabelecido deve ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. As partes ainda podem recorrer.

Em dois dias, o governo do presidente do Haiti, Michel Martelly, sofreu duas baixas, sendo que a última foi ontem (11). A ministra da Comunicação do Haiti, Régine Godefroy, pediu demissão do cargo. Em carta ao  primeiro-ministro, Laurent Lamothe, ela se diz incapaz de desenvolver seu trabalho com “rigor, honra e integridade” em decorrência das dificuldades que enfrenta. Godefroy foi designada por Lamothe há três meses. Anteontem (10) o ministra de Economia e Finanças do Haiti, Marie Carmelle Jean-Marie, pediu demissão. Há menos de um ano no cargo, Jean-Marie, segundo informações não oficiais, passou a se desentender com demais integrantes do governo.

O diretor–presidente da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (Facesf), Prof. Geraldo Lustosa, se reuniu, na última quarta-feira (10) com o secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo do Estado de Pernambuco, Antônio Carlos de Aguiar. Na oportunidade foi discutida a oferta de cursos de aperfeiçoamento e treinamento aos moradores de Belém do São Francisco. O secretário garantiu que uma equipe da Secretaria do Trabalho realizará visita ao município para fazer um levantamento das necessidades locais e preparação de cursos e qualificações ao comércio, comerciários, hoteleiros e população em geral.

Em parceria com o Exército Brasileiro, o Ministério da Integração Nacional vai aumentar em 30% a frota de veículos da chamada Operação Carro-Pipa, que está ajudando a levar água de forma emergencial às famílias do Sertão. Ao todo, serão agora mais de seis mil pipeiros trabalhando em todo o Nordeste. Apenas em Pernambuco já são 826 veículos circulando em 92 municípios, com uma população atendida de 578.943 pessoas. Em todo o semiárido, mais de 3,5 milhões de pessoas são atendidas por carros-pipa em 763 municípios. Paralelo as ações emergenciais, o Ministério da Integração Nacional está investindo em obras estruturantes, como canais e adutoras, para resolver o problema da seca no semiárido brasileiro. A Adutora do Pajeú, que cruza boa parte do Sertão pernambucano até a Paraíba, é um exemplo disto. Com primeiro trecho lançado no mês passado, o empreendimento resolveu o problema de racionamento para mais de 70 mil pessoas que vivem em Serra Talhada/PE e já deverá atender a outras cidades nos próximos meses.

Cerca de 65 mil postos de saúde em todo o país iniciam segunda-feira (15) a campanha de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar 31,3 milhões de pessoas que integram os chamados grupos prioritários – as gestantes, os idosos com mais de 60 anos, as crianças entre 6 meses e 2 anos, os profissionais de saúde, índios, a população carcerária e os doentes crônicos. Este ano, mulheres em período de puerpério (até 45 dias após o parto) também vão receber a dose. Outra novidade é que pacientes com doenças crônicas podem ser imunizados nos postos de saúde e não apenas nos centros de referência. Basta apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. A campanha segue até o dia 26 de abril. Serão distribuídas cerca de 43 milhões de doses que, este ano, protegem contra os seguintes subtipos de influenza: A (H1N1) ou gripe suína, A (H3N2) e B. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem (11), em São Paulo, que o seu ministério é contra a diminuição da maioridade penal. Segundo Cardozo, no seu entendimento, a redução é inconstitucional. “A redução da maioridade penal não é possível, a meu ver, pela Constituição Federal. O Ministério da Justiça tem uma posição contrária à redução, inclusive porque é inconstitucional. Em relação a outras propostas, eu vou me reservar o direito de analisá-las após o seu envio”, disse, após participar esta tarde de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sobre programas federais de segurança. A ideia de mudanças na maioridade penal foi proposta hoje pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Ele declarou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto para tornar mais rígido o Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta do governador é que adolescentes que tenham cometido crimes e tenham completado 18 anos não fiquem mais na Fundação Casa. O governador também defendeu penas maiores para os crimes graves ou reincidentes.

Em visita aos municípios de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, nesta sexta-feira (12), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), vai anunciar investimentos da ordem de R$ 26.850.800,00 milhões em ações de infraestrutura hídrica, para o abastecimento de água no Sertão do Pajeú. As ações, realizadas em parceria com o governo federal, beneficiarão 15 mil famílias de 17 municípios. Dentre as medidas, está a implantação de 119 sistemas de abastecimento de água domiciliar, beneficiando 4,8 mil famílias com investimento de R$ 16,5 milhões. Também estão previstos recursos da ordem de R$ 4,3 milhões para perfuração e instalação de 255 poços artesianos, beneficiando 5,1 mil famílias.

Resgatar o valor do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS) tem exigido uma certa dose de paciência dos trabalhadores. Pelo menos a cada três meses. O sistema de dados da Caixa Econômica Federal, banco gestor do fundo, vem apresentando, desde a semana passada, instabilidade e problemas para quem deseja realizar saques ou consultar seu extrato. Nos últimos dias, ninguém conferia informações nem sacava o dinheiro no caixa. A fisioterapeuta Daniela Wanderley, 37, foi uma das que tentou sacar o benefício. Aliás, ainda tenta. Ela conta que desde o mês de março aguarda a liberação de R$ 13 mil do FGTS pela Caixa, e até agora nada do dinheiro. Segundo Daniela, o agendamento foi repetido ao menos três vezes. Na semana passada, a gerência da agência Caxangá, na Zona Oeste do Recife, confirmou a paralisação dos serviços no sistema de dados e pediu que ela voltasse nesta quinta-feira (11). Nada de saque e uma nova orientação para retornar ao banco nesta sexta-feira (12).