A planta da cana-de-açúcar, que tem vida média de seis safras, está morrendo antes do tempo por conta do déficit hídrico no solo da Zona da Mata do Estado. A cana não brota mais, com a morte das socarias, devido a seca sem fim. O cenário reduzirá a nova safra, ampliando o prejuízo do setor que amargou um déficit de 30% na última safra. Em função da mortandade, mesmo que haja chuva imediata, a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco já estima uma nova redução de 15% da matéria prima do açúcar e etanol, em diversos municípios. Para Alexandre Andrade Lima, presidente do órgão de classe, o cenário pode ser observado nas cidades da Mata Norte, como Macaparana, Timbaúba, Aliança, Vicência, Nazaré da Mata, Bueno Aires, Limoeiro e Carpina; e em Palmares, Jaqueira, Maraial e Catende, na Mata Sul. “Os canaviais desses municípios já estão pra lá de emergência, estão em calamidade” diz. O quadro não poderia ser diferente, visto que a seca já dura mais de um ano. Durante todo o período de formação das lavouras, que compreendeu os meses de março a agosto, choveu abaixo da média. O cenário negativo se repetiu nos meses de colheita, que foi de setembro a fevereiro, com exceção de outubro.

O Brasil deve vender uma média de um computador por segundo para um total de 22,6 milhões de aparelhos do tipo comercializados em 2013, aponta um estudo divulgado hoje, 18/4, pelo Centro de Tecnologia de Informação Aplicada da Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com o levantamento, que inclui tablets pela primeira vez, atualmente existem cerca de 118 milhões de computadores em uso no país, levando em conta números de uso doméstico e nas empresas. Isso corresponde a uma média de 3 computadores para cada 5 habitantes. Com a projeção de vendas da FGV para este ano no Brasil, o país deve atingir a marca de um computador por habitante em 2016.

Promulgada no começo de abril, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 66/2012, que ficou conhecida como PEC das Domésticas, entrou em vigor com alguns pontos que ainda precisam ser esclarecidos. Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, a regulamentação desses pontos deve ficar pronta em breve – antes mesmo do prazo final. “O prazo seria de 90 dias, mas vamos antecipar”, disse ele nesta quinta-feira. Segundo Dias, a presidente Dilma Rousseff teria pedido urgência na discussão dos pontos pendentes. No final da tarde, o presidente da comissão mista que discute a regulamentação, o deputado Candido Vacarezza (PT-SP), afirmou que o texto será votado daqui uma semana. Após aprovação, a matéria deverá passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Após o revés na Câmara dos Deputados com a aprovação do texto do projeto de lei que restringe tempo de televisão e participação no fundo partidário a partidos novos, o Rede Sustentabilidade, partido que Marina Silva luta para criar, conquistou na Justiça, nesta quinta-feira, o direito de possuir um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas). Com a aprovação, os responsáveis pela formação do partido poderão arrecadar recursos e gastá-los em nome da legenda. Dessa forma, as doações feitas por militantes podem ser usadas em gastos para estruturar a legenda, que ainda coleta assinaturas para oficializar seu registro junto à Justiça Eleitoral.

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a regra para pagamento de benefícios a idosos e deficientes carentes prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e concluiu que o Congresso deve aprovar uma nova norma para regulamentar o direito garantido aos que não têm condições de manutenção. Como consequência da decisão, até que o Congresso aprove uma nova lei, ficará nas mãos do Judiciário decidir se uma família de idosos ou deficiente preenche os requisitos para receber o benefício, que é de um salário mínimo. Pela lei considerada inconstitucional, tem direito à ajuda a família com renda de até um quarto de salário mínimo por pessoa.

Um boa notícia para os estudantes de Direito, Secretariado e Tecnologia da Informação. A Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE), unidade do Ministério Público Federal (MPF) no estado, vai realizar processo seletivo de estagiários para essas áreas. Podem participar estudantes que tenham concluído, pelo menos, 40% da carga horária ou dos créditos do curso, em instituições de ensino que firmaram convênio com a PRPE. Os alunos de Direito e de Tecnologia da Informação poderão inscrever-se até às 19h do dia 26 de abril, exclusivamente no site da PRPE na internet: www.prpe.mpf.gov.br. A próxima etapa será validar a inscrição, pessoalmente, das 13h às 18h, na sede da instituição, localizada na avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 1.800, no Espinheiro. A data para os estudantes de Direito confirmarem a inscrição é de 30 de abril a 10 de maio, para os alunos de Tecnologia da Informação, de 29 de abril a 8 de maio.

BRASÍLIA – Um grupo de cerca de 200 indígenas cercou o Palácio do Planalto na tarde desta quinta-feira, 18, em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Com poucos seguranças na casa, já que a presidente Dilma Rousseff estava no Palácio da Alvorada e em seguida embarcou para Lima, no Peru, os índios pegaram os servidores desprevenidos e conseguiram não apenas cruzar a rua em frente ao Planalto, mas também atravessar o espelho d’água. O grupo, de cerca de 200 indígenas, deu as mãos e cercou o palácio, chamando pela presidente com gritos de “Queremos Dilma” e “Dilma Assassina”. Com paus e lanças típicas de madeira, os indígenas tentaram antes subir a rampa, mas foram impedidos. Os índios chegaram a cercar um policial militar que fazia a segurança do Planalto, que precisou ser resgatado por um colega.

Brasília – O governo vai reforçar em 77 %, em média, as equipes dos órgãos públicos que atuam nos aeroportos brasileiros nas cidades em que será disputada a Copa das Confederações, de acordo com o plano do setor aéreo para o torneio divulgado nesta quinta-feira. Entre outras medidas apresentadas para evitar problemas nos aeroportos durante a competição, que será disputada de 15 a 30 de junho, estão a criação de um centro de comando no Rio de Janeiro, regras para funcionamento do espaço aéreo, exercícios simulados de recepção dos diferentes públicos e estacionamento extra de aeronaves. O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, disse que a Copa das Confederações, para a qual são esperados 335 mil torcedores, será um teste para a Copa do Mundo de 2014 e a Jornada Mundial da Juventude, que ocorrerá em julho deste ano, no Rio, com a presença do papa Francisco.

Quem pensa que o Sistema Solar é interessante por ter um planeta habitável vai pirar com o que há ao redor da estrela Kepler-62. Lá, nada menos que dois mundos –possivelmente rochosos– ocupam órbitas na região mais favorável ao surgimento da vida. É a conclusão eletrizante a que chega um estudo produzido pela equipe do satélite Kepler, caçador de planetas da Nasa, e recém-publicado na revista científica americana “Science”. Os pesquisadores liderados por William Borucki identificaram um total de cinco planetas girando ao redor da estrela, uma anã laranja com 63% do diâmetro do Sol.

Rio de Janeiro – A roqueira Rita Lee foi condenada nesta quinta-feira a pagar uma indenização de R$ 5 mil por xingar dois policiais durante um show no festival Verão Sergipe, em Aracaju, no ano passado. Na ocasião, a cantora interrompeu a apresentação e passou a insultar os policiais que buscavam drogas entre o público. Após a confusão, Rita Lee chegou a ser detida. O promotor argumentou que a roqueira ofendeu em público os dois policiais com “grosserias” e incitou os presentes a xingá-los até que deixassem o local, segundo um comunicado do Tribunal de Justiça de Sergipe. A multa aplicada nesta quinta-feira se refere a cinco das 33 acusações, pelo que o castigo poderá aumentar após o julgamento das demais denúncias. Fonte: Exame Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O limite de 40% da venda de ingressos de meia-entrada reduzirá o preço total das entradas em até 35%. A afirmação é repetida pelos principais empresários do setor de entretenimento no país e por produtores culturais, que dizem que os valores praticados hoje são artificialmente inflados. O teto foi aprovado pelo Senado nesta terça (16) no Estatuto da Juventude e segue para apreciação na Câmara. Atualmente, não há limites para a venda de ingressos para estudantes. “Quando fizemos o show do Tony Bennett, 72% dos ingressos foram de estudantes. Isso é justo?”, questiona Bazinho Ferraz, presidente da XYZ Live.

Brasília – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (18) o compartilhamento de infraestrutura das operadoras de celular TIM e Oi para a oferta da tecnologia 4G na faixa de frequência de 2,5 giga-hertz. A proposta prevê que cada prestadora será responsável pela implantação da infraestrutura em localidades específicas e cederá o uso dela à outra empresa que oferecer o serviço naquele local. Além do compartilhamento de postes e torres, que já vem sendo adotado no setor, as empresas pediram o aval da Anatel para compartilhar a infraestrutura ativa, como equipamentos de transmissão e estações radiobase. O relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, disse que a medida não prejudica a competição do setor e que a diminuição de custos das empresas poderá beneficiar os consumidores. “Em um mercado bastante competitivo como o de telefonia móvel, qualquer redução de custos tende a ser repassada. Parece que a medida pode beneficiar os consumidores desse serviço que poderão contar com ofertas mais atraentes e serviços prestados com maior qualidade”, disse. Fonte: EBC Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Após 80 dias internada, a universitária Kelen Ferreira deixou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre na quarta-feira (17) para voltar a Santa Maria e matar a saudade de casa e dos familiares. A jovem de 20 anos ficou ferida do incêndio na boate Kiss, em 27 de janeiro, que matou 241 pessoas. Com uma proteção nas mãos, devido a queimaduras, ela lembrou que desde o início dizia que se recuperaria, pois é uma pessoa forte, como mostra a reportagem do Jornal do Almoço, da RBS TV. Quatro pessoas seguem internadas em hospitais de Porto Alegre. “No dia do acidente, quando cheguei ao hospital, eu disse para o tio ‘eu sou forte, vou sair desta’. Quando cheguei aqui ontem eu disse: ‘tio, eu fui forte, saí desta’”, conta Kelen. Emocionado, o tio Roque Ferreira diz que nunca duvidou da capacidade da sobrinha. “Para mim é motivo de muita felicidade. Todos os dias que eu ia visitar ela na CTI eu dizia: Kelen, não esquece o que tu me disse, tu é forte’”.

Policiais realizam na madrugada desta sexta-feira em Watertown, no subúrbio de Boston (EUA), uma megaoperação para capturar os dois suspeitos de cometer os atentados da última segunda-feira (15) durante a Maratona de Boston, que deixaram três mortos e 178 feridos. Segundo as autoridades locais, durante a perseguição um dos suspeitos foi baleado e morto. Os policiais realizam agora uma busca “casa por casa” dos segundo suspeito. “Um dos suspeitos morreu, o outro está solto (…), armado e é perigoso”, disse à imprensa o comissário da polícia de Boston, Ed Davis. Os moradores da região foram orientados a permanecer em casa, com as janelas fechadas, e apenas abrir para oficiais de segurança. A ação, que envolve equipes da Swat, FBI e Departamento de Segurança, teve início horas após a morte de um policial em um tiroteio dentro do campus do MIT (Massachusetts Institute of Technology), em Cambridge, também no subúrbio de Boston.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (18) que o acórdão do julgamento do processo do mensalão pode ser divulgado nesta sexta (19) e, com isso, ser publicado na próxima segunda (22). Dessa forma, o prazo para a apresentação de recursos por parte dos réus começaria a contar na terça (23) e terminaria no dia 2 de maio. O Supremo decidiu que o prazo para apresentação de recursos será de 10 dias. O acórdão é o documento que detalha as decisões do julgamento, que condenou 25 e absolveu 12 réus no segundo semestre do ano passado, e trará o tempo de pena, regime de cumprimento, além dos votos escritos dos 11 ministros que participaram do julgamento. O documento abre prazo para as defesas recorrerem.

As relações de consumo que envolvem cirurgia plástica devem ser vistas sob duas óticas: cirurgia estética e cirurgia reparadora. A cirurgia plástica reparadora é aquela através da qual o médico visa reparar e corrigir um problema gerado por acidente, outras cirurgias, ou até mesmo problemas congênitos. Já a cirurgia estética tem como foco o embelezamento ou a melhora de algo no corpo do paciente, que o faz sentir-se incomodado. Nos casos de cirurgia plástica reparadora, o médico assume uma obrigação de meio, ou seja, ele se compromete a utilizar toda sua técnica e a tecnologia para corrigir o problema do paciente, podendo ou não atingir um resultado perfeito, como no caso de pessoas vítimas de queimadura ou com lábios leporinos. Na cirurgia plástica estética, o médico assume uma obrigação de resultado, ou seja, deve atingir as expectativas do paciente, embelezando-o de acordo com o que foi por ele esperado. Nessas circunstâncias, aquele profissional deve orientar o paciente e discutir com ele todas as possibilidades, tomando-se como exemplo o tamanho da prótese, inclusive para que se chegue à conclusão do que, de fato, ficará melhor. Em ambos os casos, o médico prestará toda orientação necessária, especialmente sobre os possíveis resultados da cirurgia. Havendo comprovado erro médico, é possível se buscar judicialmente que o profissional custeie uma nova cirurgia plástica, além de uma eventual indenização pelos danos causados, a depender dos fatos envolvidos na situação. Entendendo o paciente que houve negligência, imperícia, imprudência ou qualquer outro fator incluído numa promessa médica não cumprida, é direito seu buscar uma reparação financeira pelos danos morais, estéticos e psicológicos sofridos, respondendo aquele profissional administrativamente, perante o seu órgão de classe, e criminalmente, diante da justiça, caso fique comprovada sua culpa.  PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 15-04-2013 – ERRO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Bahia, que possui mais de 30 milhões de hectares inseridos na região semiárida, contava com apenas cinco armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), realizando a venda balcão do milho, a preço subsidiado pelo governo. A partir da parceria do Governo do Estado com diversas prefeituras e com a decisão da Conab, através da superintendência na Bahia e da diretoria em Brasília, o número de armazéns saltou para 22. Já estão em funcionamento os polos em Juazeiro, Paulo Afonso, Conceição do Coité, Itaberaba, Feira de Santana, Jequié, Guanambi e Vitória da Conquista. A partir de um estudo que a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) fez para identificar a redução das distâncias para o produtor, com base nas demandas e rebanhos, foram criados mais nove polos nas cidades de Remanso, Chorrochó, Ponto Novo, Jacobina, Baixa Grande, Amargosa, Maracás, Paramirim e Bom Jesus da Lapa. Além disso, o armazém de Feira de Santana será ampliado.

Sete pessoas foram presas entre fevereiro deste ano e essa quarta-feira (17) acusados de roubar estruturas metálicas que estavam num canteiro de obras da Via Mangue, uma das maiores obras viárias realizadas na Zona Sul do Recife, na noite de 12 de fevereiro último. Foram apreendidas 72 toneladas do material, carga avaliada em R$ 300 mil. Os últimos acusados presos eram operários da construção. Foram três meses de investigação até chegar aos alvos da ação da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas, em cumprimento a mandados de prisão. Segundo a polícia, os acusados entraram armados na obra durante o Carnaval, se aproveitando de que estava parada, renderam os vigilantes e levaram 60 perfis de aço.

Um tribunal argentino decidiu favoravelmente ao grupo Clarín no confronto com o governo da presidente Cristina Kirchner ao declarar inconstitucional um artigo da lei de mídia audiovisual que limita o número de licenças de TV fechada, aprovada em 2009, informou nesta quarta-feira (17) a Suprema Corte. Mas o Tribunal da Câmara Civil e Comercial Federal validou outro artigo, que determina o prazo de um ano para a entrega de licenças de rádio e TV aberta que excedam o limite imposto pela lei de 2009, revelou o Centro de Informação Judicial. O governo apelará da decisão junto ao máximo tribunal de justiça, disse à AFP uma fonte da autoridade de aplicação da lei de mídia (AFSCA), aprovada em 2009.

Primeiro, achavam que ele estava extinto. Depois, quando descobriram que não, foi apelidado de “fóssil vivo”, por causa de sua morfologia pré-histórica – em especial, das nadadeiras, que conservam dentro delas uma forma rudimentar de braço e antebraço. Especulou-se que ele seria o parente vivo mais próximo do ancestral comum entre peixes e tetrápodes, os animais terrestres de quatro membros (incluindo nós, seres humanos) que saíram da água e conquistaram a terra entre 300 e 400 milhões de anos atrás. Apesar dos muitos fósseis disponíveis, faltavam informações genéticas para tirar a dúvida. Agora não faltam mais. Em um trabalho publicado nesta quinta-feira (18), na revista Nature, pesquisadores de vários países (incluindo o Brasil) apresentam uma análise do genoma do celacanto, um peixe estranho e muito raro que pouco mudou nos últimos 300 milhões de anos – não só do ponto de vista morfológico, mas também genético, segundo o estudo.

Apontado como o vilão da inflação, o preço do tomate começou a perder força e agora virou alvo de guerra de promoções entre os supermercados. Na quarta-feira, 17, duas grandes redes vendiam o tomate entre R$ 2,48 e R$ 2,50 o quilo. É uma queda de aproximadamente 75% em relação ao preço de três semanas atrás, quando o quilo do tomate valia R$ 10. Em 12 meses até março o preço do tomate subiu 122,1%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que apura a inflação oficial. É bem verdade que quarta-feira normalmente é um dia de promoções para o varejo de hortifrutigranjeiros na maioria dos supermercados. Eles compram grandes lotes de produtos para fazer promoções. Mas o movimento de queda de preços do tomate foi constatado no atacado.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, foi o primeiro convidado do programa para web Cidade Viva, transmitido pelo portal NE10 e JC Online, e realizado nos estúdios da TV Jornal. O primeiro tema foi mobilidade urbana. Geraldo debateu durante uma hora e informou que, de imediato, a prefeitura vai abrir licitação de prestação de serviço para a contratação de 400 orientadores de trânsito, sem poder de multa e com a função de organizar as ruas no dia a dia. “Eu não tenho dificuldade de copiar. Iniciativas que estão dando certo em outras cidades, vou trazer para o Recife… Orientadores é uma ação que tem sucesso em cidades como São Paulo e Rio”.

Nove mil casas já foram contratadas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida desenvolvido pelo governo federal em conjunto com a Caixa Econômica Federal, sendo que meio bilhão foi investido para a implantação desses empreendimentos no município de Petrolina. De acordo com o secretário de Habitação, Ednaldo Lima, no momento seis mil casas  estão sendo construídas e a previsão é que no próximo mês seja divulgado o calendário de atendimento a população. “Estamos nos programando para iniciarmos em maio os atendimentos as pessoas que desejam participar do Programa Minha Casa Minha Vida. Para tanto, é importante que a comunidade fique ciente que antes disso, temos que aprovar os critérios criados por um conselho e aguardar a divulgação da portaria”, frisa Ednaldo.

Através do Departamento de Programas Especiais de Graduação (DPEG), a Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) abriu inscrições para seleção de bolsistas do Programa de Tutoria Especial de Nivelamento. As inscrições seguem até o dia 30 deste mês. Alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Univasf podem concorrer às vagas. O objetivo da seleção é o preenchimento de 22 vagas com carga horária de 20 horas por semana. Interessados devem se inscrever através da internet, no Sistema de Inscrição em Processos Seletivos, escolhendo a área e o campus de atuação.

elevação do teto do Executivo estadual pernambucano de R$ 24.116 para R$ 25.323 deve gerar um impacto de R$ 1,9 milhão ao ano na folha de pagamento do governo. O cálculo foi divulgado, ontem, pela Secretaria de Administração, que também informou quantos servidores serão beneficiados, caso essa alteração, que tramita na Assembleia Legislativa via Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2013, seja aprovada. Na lista estão 163 pessoas, entre as quais auditores fiscais, delegados e outras categorias que tenham incorporado benefícios às suas remunerações. De acordo com o secretário de Administração do estado, Décio Padilha, o novo teto não vai comprometer a folha. “Nos relatórios da Secretaria, esse impacto não chega a ter repercussão. Não atinge nem meio porcento a mais”, disse, com base na previsão da folha de pagamento para 2013, que é de R$ 7,8 bilhões. O governo do estado conta, atualmente, com 226 mil servidores, entre ativos e inativos. A PEC, de autoria do deputado Antônio Moraes (PSDB), atende uma reivindicação antiga do Sindicato do Auditores Fiscais de Pernambuco (Sindifisco).

Mais um forte tremor de terra assustou os moradores de Montes Claros (MG), nesta quinta-feira (18). O abalo ocorreu às 7h11 e atingiu 3.8 graus na escala Richter, segundo o Observatório Sismológico de Brasília (Obsis), centro de pesquisa da Universidade de Brasília (UnB). De acordo com o Obsis, o foco do tremor foi no bairro Vila Atlântida, região Noroeste. Mas moradores de pelo menos 11 bairros, em diferentes pontos da cidade, sentiram o abalo. O Corpo de Bombeiros recebeu mais de 200 ligações. “Eu estava tomando banho e ouvi um barulho muito forte nas paredes. Tive a sensação de que tudo iria desabar, queria sair correndo”, conta Rosilene Santos, moradora do bairro Morrinhos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, está na lista das 100 personalidades mais influentes do mundo da revista americana Time. A publicação destacou o fato de Barbosa ser o primeiro negro a comandar a Corte e lembrou ter sido ele o jurista que “presidiu o maior julgamento político contra a corrupção no País”, em referência ao julgamento do mensalão. O chef Alex Atala também está na lista da publicação, que no ano passado destacou a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, o empresário Eike Batista, fundador do grupo EBX, e a presidente Dilma Rousseff – a petista já havia saído na edição de 2011. Em 2004, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou no ranking.

Os municípios que desejarem construir ou ampliar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) têm até o dia 8 de maio para o cadastro e envio das propostas. A lista de municípios aptos para a seleção de 2013 foi publicada  quarta-feira (17), pelo Ministério da Saúde, no Diário Oficial da União. A análise e habilitação das propostas serão feitas pela Secretaria de Atenção à Saúde, seguindo os critérios estabelecidos pela Portaria nº 342. As propostas devem ser cadastradas pelo site do Fundo Nacional de Saúde. Segundo o governo federal, em 2013 serão mais de R$ 500 milhões para investimentos nas Unidades de Pronto Atendimento, cedidos pela segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os recursos serão para melhorar o atendimento que é feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (18) que há “problemas sérios” nos serviços de internet oferecidos no Brasil. Segundo ele, a exigência de qualidade é cada vez maior, o que requer mais investimentos em infraestrutura. “A classe média ascendente quer também ter acesso [à internet] e quer [isso] com qualidade”, disse o ministro antes de participar do Congresso Brasileiro de Internet, que ocorre na capital federal. “Nossa receita é investimentos em infraestrutura. Temos de fazer grandes investimentos para atender à demanda por serviços de qualidade”, acrescentou. Ele defendeu ainda a votação do Marco Civil da Internet no Congresso. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece direitos de usuários e responsabilidades de provedores e servirá de base para leis e futuras decisões envolvendo o setor. “O governo é o autor desse importante projeto. Embora tenha havido alterações, achamos que ele está adequado e que deve ser aprovado. Sua redação está em ponto de equilíbrio”. Segundo ele, falta chamar as partes para ver se há necessidade de últimos ajustes.

Suspensos em julho de 2012, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os concursos públicos da Polícia Federal (PF) serão reabertos. A informação foi divulgada pela Divisão de Comunicação Social da corporação nesta quarta-feira (17). O certame com oferta de 600 vagas para os cargos de delegado, perito e escrivão foi suspenso por não destinar vagas às pessoas com deficiência. Segundo a nota, os editais de retificação do certame serão publicados até o próximo dia 30 de abril. Já as provas objetivas e discursivas serão aplicadas no mês de julho de 2013. O novo prazo de inscrições será reaberto a todos os candidatos interessados em concorrer aos cargos, sejam eles deficientes ou não.