Nesta sexta-feira (19), será creditado nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2.º decêndio do mês. No total serão R$ 410.823.694,28, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 513.529.617,85.

Em comemoração pelos dez anos da promulgação do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Caravana da Cidadania, lança, nesta quinta-feira (18), o guia do Idoso no Exercício da Cidadania, no Clube dos Oficiais da Policia Militar, às 16h30. A publicação traz orientações sobre temas relevantes como o acesso a serviços de saúde e transporte, políticas públicas e convivência social e familiar para que consciente dos seus direitos a pessoa idosa possa exercer plenamente sua cidadania. O guia ― desenvolvido pela equipe da Caravana da Cidadania com o apoio do setor de comunicação institucional do Ministério Público ― “foi pensado ao se perceber a ausência de material para orientar os idosos numa linguagem de fácil assimilação sobre temas pertinentes para conscientizá-los de seus direitos, órgãos de proteção e defesa”, explica a coordenadora da Caravana, Ýelena Araújo.

Um dia antes de o Banco Central definir o nível da taxa básica Selic para as próximas semanas, a presidente Dilma Rousseff garantiu nesta terça-feira que o governo não terá nenhum problema para atacar “sistematicamente” a inflação, mas que não precisará de juros tão altos como no passado para combatê-la. “Nós jamais voltaremos a ter aqueles juros que em qualquer necessidade de mexida, elevava o juros para 15 por cento porque estava em 12 por cento a taxa de juros real. Hoje nós temos uma taxa de juros real bem baixa. Qualquer necessidade para combater a inflação, será possível fazer num patamar bem menor”, disse Dilma em discurso em Belo Horizonte.

O pastor Silas Malafaia organiza, com outros líderes evangélicos, uma grande manifestação em defesa “da família tradicional, da vida, da liberdade de expressão e religiosa”. O evento está programado para o dia 5 de junho, em Brasília, com parada estratégica em frente ao Congresso Nacional. Malafaia assegura que levará mais de 30.000 fieis ao protesto, para marcar posição contra o casamento gay, o aborto e o Projeto de Lei 122, que criminaliza a homofobia. Deputado pelo PSC e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marco Feliciano ocupará posição de destaque no evento. “Já que estão forçando a barra sobre o casamento gay, vamos a Brasília para dizer que estamos do outro lado. Não é um ato exclusivo para apoiar Marco Feliciano, mas para marcarmos nossa posição. Vamos dar a nossa resposta. Todas as lideranças evangélicas estarão presentes, assim como a bancada evangélica. Vai ter gente de todos os lados do Brasil”, avisa Malafaia, acrescentando que fiéis estão sendo convocados pelas redes sociais.

Centenas de índios invadiram o Plenário da Câmara dos Deputados no início da noite desta terça-feira para protestar contra a criação de uma comissão especial sobre terras indígenas. No momento da invasão, os parlamentares votavam a medida provisória 602. Alguns deputados saíram correndo do Plenário. Os trabalhos foram encerrados assim que os índios ocuparam o local. Alguns parlamentares permaneceram em Plenário tentando convencer os índios a deixar o local. Também estava presente a ex-senadora Marina Silva. Desde a manhã desta terça, os indígenas ocupam áreas da Câmara dos Deputados para pressionar o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) a voltar atrás na criação do colegiado. A comissão vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de demarcação de reservas indígenas.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 17, projeto que torna crime a venda ou fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A proposta, que já passou por outras comissões do Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados, prevê punição com reclusão de dois a quatro anos em casos de flagrante. Estabelecimentos comerciais ficam sujeitos a multa que pode chegar a até R$ 10 mil. Ao justificar o projeto, o autor, o senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a iniciativa irá resolver “controvérsia jurídica acerca de qual procedimento aplicar nos casos de venda de bebida alcoólica a criança ou adolescente: se o ato deve ser tratado como contravenção ou como crime”. De acordo com o projeto, as punições serão acrescidas em dois artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça (16) manter a liminar que suspendia o pagamento de R$ 8,8 milhões em auxílio-alimentação a 200 magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão é provisória – o plenário do CNJ ainda vai julgar o mérito da questão. O pagamento, retroativo a 2004, está suspenso desde o começo de abril, quando o conselheiro Bruno Dantas, relator do caso, deu a liminar que impedia o pagamento. Para pagar os valores, os tribunais baseiam-se em uma resolução de 2011 do conselho que autoriza o pagamento aos juízes em razão de procuradores da República terem direito ao auxílio-alimentação. Desde 2004, os magistrados deixaram de receber. Os tribunais, então, decidiram efetuar o pagamento retroativo entre 2004 e 2011.

Neymar estreia na Copa do Brasil 2013 nesta quarta-feira, contra o Flamengo-PI, às 22h, na Vila Belmiro. Tudo bem, tudo bem, o craque disputou o jogo de ida, semana passada, no Piauí. Não marcou, mas deu duas assistências. Porém, é na Vila que ele dá as cartas no torneio e onde começará a “defender ” a artilharia do caneco conquistado em 2010. Naquele ano, Neymar disputou sua última Copa do Brasil, encantou o país com um Santos avassalador e marcou 11 gols. Detalhe: nove no palco de hoje e apenas dois fora de casa, números que o fizeram principal goleador da competição. Impiedoso na Vila, o craque conduziu o Peixe ao título, inclusive marcando na primeira partida da final, contra o Vitória. Também fez cinco de uma só vez contra o Guarani, nas oitavas de final, e passou em branco apenas no duelo contra o Grêmio, pela semifinal. Teve também dois contra o Naviraiense, na histórica goleada por 10 a 0…

A Mega-Sena vai sortear R$ 37 milhõs nesta quarta-feira (17). Segundo a Caixa, esse é o maior prêmio a ser pago neste ano, até agora. O concurso 1.486 será sorteado a partir das 20h25 (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte, que está em Lins (SP). Caso o ganhador da Mega-Sena queira investir o prêmio, aplicando os R$ 37 milhões na poupança ele receberá mensalmente mais de R$ 152 mil em rendimentos. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2,00 e pode ser feita em qualquer uma das mais de 12.600 casas lotéricas do país até as 19h (horário de Brasília). Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O bloqueio de celulares considerados piratas, sem homologação da Anatel, está previsto para começar em 2014. Como esses aparelhos deixarão de funcionar, é importante aprender a identificar os modelos “xing-ling” – no ano passado, eles somaram 12,7% de todo o mercado nacional, segundo a consultoria Strategy Analytics. Carlos Lauria,  vice-diretor do grupo de celulares da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica),  aponta que o primeiro passo para identificar um smartphone falso é checar o selo ou código da Anatel. “Todos os aparelhos legais possuem o selo da agência reguladora, logotipo ou número de certificação.” Com a numeração em mãos, o usuário pode pesquisar o código no próprio site da Anatel, verificando assim sua legalidade.

Garantir assistência às mães durante a gestação e às crianças na primeira infância e, assim, reduzir os índices da mortalidade materna e infantil. Esse é o Programa Mãe Coruja, apresentado nesta terça-feira (17) pela coordenadora da iniciativa, Ana Elizabeth Andrade Lima, aos participantes do Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância. O programa, implantado desde 2007 no Estado de Pernambuco, atualmente atende a 90 mil mulheres e 45 mil crianças. Nove secretarias estaduais trabalham integradas, em parceria com o município e a sociedade civil para garantir o melhor funcionamento. “Assim buscamos melhorar os indicadores sociais, de economia e principalmente o de mortalidade materna infantil”, declarou Ana Elizabeth. Em 2009, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, transformou o programa na Lei nº 13.959. De acordo com Ana Elizabeth, o Mãe Coruja é meta prioritária do governo. “Temos uma força política muito grande, todos os secretários estão envolvidos e o programa é monitorado pelo próprio governador”, explicou.

A implantação de um novo modelo de gestão no Hospital das Clínicas (HC), ligado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), está gerando impasse. De um lado, a direção da instituição prepara o repasse da administração para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), alegando seguir uma determinação do Ministério da Educação (MEC). De outro, os servidores da unidade alertam para o risco de “privatização” dos serviços. Para mostrar a insatisfação com a medida, os funcionários realizam uma paralisação parcial das atividades nesta quarta-feira (17). Cerca de 150 manifestantes realizaram uma passeata em direção à reitoria da UFPE para entregar suas reivindicações à administração da universidade. À tarde, será realizada uma audiência para decidir os próximos passos do movimento.

O juiz americano Raymond Voet, de um tribunal do condado de Ionia, no estado de Michigan (EUA), aplicou uma multa a si próprio depois que seu celular tocou durante uma audiência na última sexta-feira. Voet terá que pagar uma multa de US$ 25 (R$ 50). O magistrado é conhecido por sua tolerância zero quando algum celular tocava durante audiências em seu tribunal. No passado, ele já tinha mandado confiscar celulares de policiais, testemunhas e espectadores por não respeitarem as regras. Voet disse ter ficado envergonhado com o incidente. “Os juízes são seres humanos, mas não estão acima das regras”, afirmou ele. Fonte: G1 SP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um levantamento inédito da Secretaria de Defesa Social, em parceria com a ONG internacional Childhood, revelou que há pelo menos 1.379 pontos de exploração sexual nas rodovias de Pernambuco. Espaços que, mesmo à luz do dia, são usados para o tráfico de pessoas, drogas e armas, segundo o mapeamento efetuado pelo Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRV). Somente na RMR, há 379 locais, sendo 128 considerados mais críticos. Para combater esse crime, terá início nos próximos dias uma megaoperação que pretende acabar com cada um dos pontos já identificados no estado. “Temos a obrigação de debelar todos os locais e monitorar para que as vítimas de exploração sexual não retornem no dia seguinte. O momento agora é de combate a esse crime, que não acontece apenas na calada da noite, como a maioria pensa”, afirmou a tenente-coronel Érika Melcop, comandante do BPRV. Durante as investigações, concluídas em fevereiro, os policiais envolvidos destacaram a incidência de tráfico humano nas rodovias.

O julgamento do Massacre do Carandiru ainda não foi retomado, porque um dos jurados passou mal na manhã desta quarta-feira (17). Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, o jurado apresentou mal-estar pela manhã e o médico que o atendeu recomendou que ele permanecesse em repouso. O juiz aguarda uma nova avaliação médica para definir sobre o andamento do julgamento. Se o jurado melhorar e os trabalhos forem reiniciados, devem ser ouvidos ainda hoje quatro dos 26 policiais militares réus no caso. O julgamento teve início no dia 8 deste mês, mas foi suspenso no primeiro dia, pelo mesmo motivo: uma jurada passou mal. Os trabalhos foram adiados por uma semana e o julgamento foi retomado na última segunda-feira (15).

O provável candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, endureceu o discurso ontem, durante almoço com o bloco de senadores do PTB-PR-PPL-PSC, e afirmou que a presidente Dilma Rousseff e o PT não podem cobrar nenhum tipo de fidelidade do PSB. “O PSB não deve nada a Dilma. Na verdade, ela é nossa credora. Abrimos mão de uma candidatura competitiva em 2010 (Ciro Gomes) para ajudá-la a se eleger presidente da República”, afirmou Eduardo. O socialista tem intercalado declarações críticas ao governo federal com momentos em que recolhe as armas. Nas duas recentes ocasiões em que Dilma participou de eventos no Nordeste nos quais o governador também esteve, no fim de março e no início deste mês, por exemplo, o presidente do PSB evitou o confronto. Mas nesta terça-feira, reassumiu a postura de candidato.

A Pró-Reitoria de Ensino, através do Departamento de Programas Especiais de Graduação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Proen/ DPEG/Univasf) está com inscrições abertas até o dia 30 de abril para seleção de bolsistas do Programa de Tutoria Especial de Nivelamento. As vagas são destinadas a estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da Univasf. A seleção visa o preenchimento de 22 vagas com carga horária de 20 horas semanais. Os interessados devem efetuar a inscrição pela internet através do Sistema de Inscrição em Processos Seletivos (PS). Os candidatos deverão escolher, no ato da inscrição, a área e o campus de atuação para o qual vão concorrer. A seleção será coordenada pelo professor de cada área, entre os dias 2 e 3 de maio, e compreenderá de prova escrita, didática e entrevista. De acordo com o edital , os selecionados receberão bolsa mensal no valor de R$ 360,00, com duração de 11 meses, para ministrar aula de conteúdo do ensino médio nas áreas de Biologia, Física, Informática, Matemática, Química e Noções de Gramática e Produção de Texto. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério do Meio Ambiente decretou nesta quarta-feira (17) estado de emergência ambiental em 19 estados e no Distrito Federal, já tendo em vista o período de secas, quando são mais comuns os focos de incêndio nas florestas brasileiras. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor. A declaração do estado de emergência ambiental agiliza a contratação temporária de brigadistas para o controle dos focos de incêndio. Cada brigadista pode ser contratado por até seis meses, e a lei permite que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contrate até 2.520 pessoas para a função. A medida foi tomada considerando a ameaça que o período seco representa, de acordo com dados históricos, e considerando também o tempo necessário para selecionar e contratar esses brigadistas.

Se dependesse apenas dos paulistanos, a maioridade penal no Brasil, que hoje é de 18 anos, seria reduzida para 16. Pesquisa Datafolha mostra que 93% dos moradores da capital paulista concordam com a diminuição da idade em que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos. Outros 6% são contra, e 1% não soube responder. Os pesquisadores ouviram anteontem 600 pessoas. A margem de erro é de quatro pontos (para mais ou menos).

Os ministérios da Justiça e da Defesa, responsáveis pelo planejamento da segurança da Copa das Confederações, que começa em 15 de julho, em Brasília, veem com “preocupação” os ataques ocorridos durante a maratona de Boston, nos EUA, que deixaram 3 mortos e 176 feridos na segunda-feira (15). Duas bombas caseiras poderosas explodiram na linha de chegada da maratona, no centro da cidade americana. O FBI assumiu a chefia da investigação, mas afirmou que ainda não tem ideia da autoria ou da motivação do ataque, que foi classificado como um “ato de terror” pelo presidente americano Barack Obama. Segundo os ministérios brasileiros, por enquanto, não haverá mudança no planejamento feito para os grandes eventos esportivos que serão realizados no país, pois, na avaliação do governo, o que está previsto “segue no caminho certo”. Mas haverá reforço na preparação, na inteligência e na prevenção de incidentes com explosivos ou envolvendo grupos extremistas.

O Disque-Denúncia Pernambuco está oferecendo até R$4 mil para quem tiver informações sobre a morte do comerciante Arnaldo Boscoly Dantas Pires, assassinado no centro da cidade de Tabira, Sertão do estado. A vítima foi morta com um disparo de arma de fogo, no dia 29 janeiro de 2010, por dois homens que estavam em uma motocicleta. De acordo com o coordenador do Disque Denúncia do Interior, Alexandre César, com a indicação dos executores, a polícia e o Poder Judiciário poderão esclarecer por definitivo os fatos em relação ao crime e punir os responsáveis.

O ministério da Integração Nacional realizará nova programação de visita a obras do Projeto de Integração do S. Francisco, na próxima sexta-feira (19). Canais e estruturas da maior obra hídrica do Brasil vão ser apresentados aos senadores que fazem parte da comissão que acompanha obras do Projeto de Integração do S. Francisco. Esta vai ser a segunda visita de parlamentares ao Projeto este ano. A primeira aconteceu em março, no trecho do Eixo Norte. Dessa vez, a agenda inclui trechos do Eixo Leste, entre as cidades de Floresta e Sertânia em Pernambuco e Monteiro, na Paraíba. O ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, coordenará pessoalmente a apresentação. Em Floresta, o grupo visitará o canal de aproximação à estação de bombeamento, em construção pelo Exército Brasileiro e, segundo informações do Ministério, com 97% das obras concluídas.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convocou os mototaxistas para uma reunião ontem à noite, no auditório da CERALPA, com o objetivo de apresentar os critérios e o cronograma do recadastramento da categoria. Mais de 150 profissionais compareceram ao local para conhecerem as ações previstas no processo de reordenamento do serviço.  A ação está sendo conduzida pela Prefeitura com o apoio da Associação dos Mototaxistas de Afogados da Ingazeira. A partir desta quarta (17), no Centro Tecnológico e de Inclusão Digital, das oito ao meio-dia e das 14 às 17 horas, acontece  o recadastramento de todos os 175 mototaxistas que possuem o alvará de funcionamento junto à Prefeitura. Os mototaxistas deverão ser apresentar documentos como a carteira nacional de habilitação, carteira de identidade, CPF, título de eleitor, atestado de residência no município, certidões negativas das varas criminais, documento da moto, dentre outros.

O Movimento Sem Terra (MST) realiza um protesto em vários pontos das rodovias federais que cortam o estado de Pernambuco, na manhã desta quarta-feira (17). O movimento começou às 9h nas BRs 232 e 101 Norte. Segundo informações da assessoria de imprensa do grupo, a manifestação acontece em todo o país. Em Pernambuco, o protesto tem como pauta a paralisação total da reforma agrária. Em Pesqueira, na BR-232, cerca de 80 famílias participam da mobilização. Outro trecho interditado foi a BR-101 Norte, na altura da Ponte de Goiana. De acordo com informações de ouvintes da rádio JC/ CBN, os manifestantes já ocuparam a BR-101 Sul, nas imediações do município de Escada, BR-408, na entrada de Tiúma, em São Lourenço da Mata, BR-104, em Agrestina, sentido Garanhuns e BR-232, na altura do Parque Aquático de Pernambuco, em Moreno. As rodovias estão bloqueadas nos dois sentidos.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16), em votação simbólica, o projeto de lei que institui o Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos. O projeto  garante a meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o país para jovens de baixa renda e exige que empresas de transporte interestadual reservem para o grupo dois assentos gratuitos nos ônibus. O estatuto ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados, onde havia sido aprovado em 2011. Como passou por alterações no Senado, o texto deverá voltar para a Casa de origem. Pelo texto relatado pelo senador Paulo Paim (PT-SP), além dos assentos gratuitos, as empresas de transporte devem oferecer duas passagens com 50% de desconto.

A Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego (STQE), em parceria com Senac Pernambuco, está com inscrições abertas para preencher 315 vagas de 10 cursos de qualificação. As capacitações ocorrerão nas unidades do Senac das cidades de Recife, São José do Egito, Garanhuns, Bezerros e Belo Jardim. Para se inscrever, o interessado deve acessar, até sexta-feira, o site da STQE (www.stqe.pe.gov.br, aba Novos Talentos). A matrícula ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril. Os cursos são para formar operador de computador, cuidador de idoso, costureiro, vendedor, auxiliar administrativo, auxiliar de operações em logística, agente de combate a endemias, agente comunitário de saúde, garçom básico e recepcionista em serviço de saúde. Nenhuma dessas unidades oferece todos as capacitações.

No mês passado, foram registradas mais de 1,01 milhão de novas habilitações de linhas de telefones celulares no país. Com isso, o Brasil alcançou 264,05 milhões de acessos móveis em março, o que representa um crescimento de 0,38% na base de assinantes em relação a fevereiro, segundo dados divulgados hoje (16) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A teledensidade em março chegou a 133,67 linhas habilitadas para cada grupo de 100 habitantes. A maioria das linhas registradas (80,05%) eram acessos pré-pagos e 19,73% eram pós-pagos. A banda larga móvel totalizou 68,26 milhões de acessos.

A previsão do tempo para esta quarta-feira (17) é de tempo nublado a parcialmente nublado em Pernambuco. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), áreas isoladas do Sertão do Estado devem ter pancadas de chuva em áreas isoladas com possibilidade de trovoadas. Nas demais regiões há possibilidade de precipitação. As temperaturas devem variar entre os 19º e os 38º. No Recife a previsão também é de tempo nublado a parcialmente nublado com possibilidade de chuva em áreas isoladas. A temperatura na capital pode variar entre os 22º e os 33º. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Para o pleito de 2014, a ideia é que os eleitores brasileiros tenham suas impressões digitais registradas e armazenadas em um banco de dados, tudo para tornar o processo ainda mais rápido e, principalmente, para evitar fraudes nas urnas. É que como impressões digitais são intransferíveis (mesmo gêmeos idênticos têm digitais diferentes), falsários não terão chances votar mais de uma vez. Mas com o perdão do trocadilho, a leitura dos dedos é só a ponta da aplicação da biometria. Aliás, o conceito já é bastante difundido em diversos segmentos, de segurança a entretenimento, com algumas das aplicações mais avançadas na rede bancária. O Bradesco, por exemplo, utiliza a leitura da palma da mão há cinco anos. Atualmente, a orientação do banco é que todos os seus correntistas tenham suas mãos cadastradas para tornar a utilização dos totens de autoatendimento mais segura e rápida.

O governador Eduardo Campos se reuniu com os senadores integrantes do bloco parlamentar União e Força, liderado pelo senador Gim Argelo (PTB-DF), na tarde desta terça-feira (16), em Brasília, para discurtir questões como a unificação da alíquota do ICMS, o comércio eletrônico e a abertura de novas linhas de financiamento para estados e municípios. Na oportunidade, o governador pediu aos senadores para equilibrar o pacto federativo. “É importante, numa hora grave como essa que estamos vivendo, criar as condições para que estados e municípios tenham capacidade de investir e, deste modo, ajudar o Brasil a retomar o crescimento e superar o momento de dificuldade que estamos vivendo”, disse o governador ao final do encontro, realizado na liderança do senador Armando Monteiro Neto, presidente do PTB.