Quem vender produto quebrado pela internet terá de oferecer assistência técnica ao comprador, e quem prestar informação errada em transações virtuais pode ter de devolver o dinheiro. Isso é o que prevê o decreto que regulamentará o comércio eletrônico no Brasil, uma das ações do pacote que a presidente Dilma Rousseff lança hoje para defender o consumidor brasileiro. O comércio virtual, uma das modalidades de consumo que mais têm crescido, não tem hoje uma legislação exclusiva para garantir os direitos do consumidor.

A ex-senadora Marina Silva, que é evangélica, criticou nesta quinta-feira, 14, o fato de o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) ter assumido a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Segundo ela, Feliciano não tem um histórico de luta pela causa e só foi nomeado devido a negociações feitas entre integrantes da base aliada do governo federal. Em fevereiro, o PT cedeu o cargo para o PSC porque tinha interesse em comandar outras comissões. Marina também criticou a escolha do senador Blairo Maggi (PR-MT) para a presidência da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Blairo é da bancada ruralista e é considerado um dos maiores produtores de soja do Brasil. “Não estão dando importância para essas comissões. O governo, para ampliar a sua base, negocia as comissões com pessoas que não tem identidade histórica com o mérito dessas comissões”, acusou Marina.

Cantada por Adoniran Barbosa, símbolo de uma São Paulo em transformação nos anos 1920 e protagonista de episódios históricos, uma das mais significativas obras à céu aberto da capital só poderá ser observada através de uma redoma de vidro. Inaugurada em 1927, a Fonte Monumental, na praça Julio Mesquita, no centro, em reforma desde o ano passado, ficará cercada por placas de vidro, que começaram a ser instaladas ontem e formarão uma espécie de aquário. O objetivo é protegê-la de vândalos e, principalmente, evitar que a fonte continue sendo usada como um banheiro público. Além disso, o material em bronze do chafariz, lagostas e mascarões, foi substituído por réplicas em resina.

Um pontífice informal, que faz brincadeiras sobre o conclave, dispensa a limusine oficial do Vaticano, pega ônibus com os colegas cardeais e levanta mais cedo para fazer as malas e pagar, ele próprio, a conta de seu alojamento em Roma. Esses foram os indícios de que o cardeal Jorge Mario Bergoglio, agora papa Francisco, deverá imprimir um novo estilo, mais despojado, à frente da Igreja Católica. Na noite de quarta-feira, durante o jantar oferecido aos cardeais após o conclave, Francisco ergueu a taça de champanhe com a qual todos comemoravam a eleição e, segundo o cardeal brasileiro d. Odilo Scherer, brindou ironizando a própria escolha de seus pares: “Que Deus os perdoe”.

Minutos antes de atropelar o ciclista David Santos Sousa, 21, na avenida Paulista, no domingo, o estudante Alex Siwek, 21, transitava com seu carro dentro da ciclofaixa, em alta velocidade e cantando pneu “feito maluco”. É o que contou ontem à Folha o psicólogo Felipe Farinelli Lima Brito, 33, uma das testemunhas ouvidas pela polícia para entender como ocorreu o atropelamento. “Ele [Alex] estava se achando o dono do pedaço”, disse Brito, que voltava de uma balada em um táxi. Na Paulista, próximo à rua Augusta, o veículo em que estava parou no semáforo, relatou. Era perto das 5h30.

Cada ponto de alagamento na cidade de São Paulo representa uma perda econômica média de R$ 1 milhão para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. E isso significa uma perda de mais de R$ 700 milhões por ano para todo o País. O cálculo foi feito pelo estudo “Economic Impacts of Natural Disasters in Megacities: The Case of Floods in São Paulo, Brazil”, que aguarda publicação na revista Habitat International que teve uma versão divulgada nesta sexta-feira (15) pelo Núcleo de Economia Regional e Urbana da Universidade de São Paulo (Nereus). Professor titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e autor da pesquisa, Eduardo Amaral Haddad usou dados do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), da Prefeitura de São Paulo, para identificar 749 pontos de alagamento que ocorreram ao longo de 2008. A partir disso, ele mapeou as empresas localizadas entre 50 e 200 metros do alagamento, que são afetadas de diferentes formas.

O Rio Verão Festival, que vai reunir estrelas da música brasileira na praça da Apoteose, no centro, também promete dar um show de solidariedade no próximo sábado (16). O evento vai arrecadar leite em pó e alimentos não perecíveis para instituições que atendem usuários de crack. A festa, que é uma realização da Record e patrocínio da prefeitura, vai entrar no “Bonde da Esperança” — projeto da Cruz Vermelha que ajuda mais de 1.000 jovens e adultos a se livrar do crack. O secretário-geral da Cruz Vermelha, André Araújo, diz que o Rio Verão Festival é uma grande oportunidade de divulgar o programa.

Segundo informações do Blog do Play, do jornal Diário de Pernambuco, o quadro de Dominguinhos, que está internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o coma em que o cantor está há quase três meses é irreversível. A informação foi divulgada pelo filho do músico, Mauro da Silva Moraes. Ele disse que no mês passado, o médico do pai no Sírio-Libanês falou que o coma não tinha mais volta, que estava caminhando para um coma vegetativo. Segundo ele, Dominguinhos faz alguns movimentos, como apertar a mão, mas os médicos disseram que é involuntário. D

Os governos do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram, na manhã desta sexta-feira (15), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que redistribui os recursos dos royalties. A ação do Espírito Santo foi distribuída por sorteio para a ministra Cármen Lúcia.  Luiz Fux já é relator de três mandados de segurança que questionam a forma de votação da derrubada dos vetos. A petição do Rio foi assinada por Cabral, pela procuradora-geral do Estado, Lúcia Léa Tavares,  e pelo procurador Luís Roberto Barroso, advogado constitucionalista. A ação argumenta que a nova redistribuição fere  princípios constitucionais: direito adquirido (em relação a mudanças nos contratos em vigor); segurança jurídica (prejudica receitas comprometidas); ato jurídico perfeito (contratos assinados com base na previsão de recebimento de recursos oriundos dos royalties) e responsabilidade fiscal (produziria desequilíbrio orçamentário).

O governador da Bahia, Jaques Wagner, anunciou por meio das redes sociais, na tarde desta quinta-feira (14), que determinou a suspensão de itens polêmicos no edital de concurso público no estado. “Sobre o edital do concurso da Polícia Civil, determinei a IMEDIATA SUSPENSÃO dos itens que possam causar constrangimento ou discriminação às mulheres”, diz a mensagem deixada na página do petista no Facebook. O edital dá a opção para que candidatas que tenham “hímem íntegro” apresentem relatório médico que comprove a condição, como substituição ao exame preventivo, também solicitado. Na quarta-feira (13), a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, divulgou nota de “repúdio” contra a situação.

Pernambuco está em clima de festa. Nesta terça-feira 12, as cidades de Olinda e Recife estão completando 478 e 476 anos, respectivamente. Elas surgiram lado a lado. Mais do que vizinhas, são cidades-irmãs. As duas se complementam. Juntas, abrigam quase uma centena de monumentos tombados como patrimônio. Uma cidade marcada por altos e baixos não só na sua geografia, mas também na sua história, é uma das mais antigas cidades brasileiras. Assim é Olinda, cidade irmã do Recife, povoada em 1535 e palco do pontapé inicial do desenvolvimento de Pernambuco. Desenvolvimento que resultou ainda nas ruínas da própria cidade, em 1631, quando os holandeses vieram com olhos famintos na cana-de-açúcar e incendiaram parte da história da antiga Marim dos Caetés. Foram anos de esquecimento e abandono durante o período holandês, mas Olinda foi reconstruída, com dificuldade, através dos esforços de religiosos, senhores de engenho e do povo, tornando-se mais tarde Patrimônio Cultural e Natural da Humanidade. Foi no Senado da Câmara de Olinda que, a 10 de novembro de 1710, o sargento mor Bernardo Vieira de Melo deu o primeiro grito em prol da independência nacional. Os primeiros cursos jurídicos do Brasil, criados pelo Decreto Imperial de 11 de agosto de 1827, foram inaugurados solenemente no mosteiro de São Bento, a 15 de maio de 1828. Antes de sua transferência para o Recife, os Cursos Jurídicos funcionaram no prédio em que atualmente se encontra a prefeitura. Em 12 de março de 1537 exatamente, a capital do estado de Pernambuco, Recife, era fundada. O nome foi escolhido por causa dos arrecifes – rochedos de coral e arenito formando uma muralha natural que circundam todo seu litoral. Localizada na foz dos rios Capiberibe e Beberibe, Recife é conhecida como a “Veneza brasileira”, em alusão à cidade italiana que tem inúmeros canais e pontes atravessando seus rios. Com mais de 1, 5 milhão de habitantes, segundo o Censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístiva), a capital pernambucana é conhecida pela arquitetura de seus antigos casarios e das igrejas.  É considerada uma cidade histórica por ter várias construções tombadas pelo Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade. Além disso, a tradição do frevo atrai todos os anos, durante o Carnaval, milhares de turistas de todas as partes do Brasil. O frevo é a marca registrada do Recife, tendo origem nas bandas militares do século 19. Os estilos musicais são variados, misturando polca, maxixe, modinha, tango, quadrilha e pastoril. A dança, famosa no mundo todo, é marcada por passos rápidos e acrobáticos e apresenta três tipos: frevo-de-bloco, frevo-de-rua e frevo-canção. Recife e Olinda cidades irmãs. Parabéns por mais uma data! Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. É Deputado desde 1982. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os alunos da Escola estadual Eneide Coelho Paixão, no bairro João de Deus, Zona Oeste de Petrolina, estariam passando por um sufoco para assistir às aulas. De acordo com os estudantes, a estrutura precária e a falta de cadeiras estariam prejudicando o aprendizado logo no início do ano letivo. E a unidade de ensino não é a única. No colégio, ainda faltam ventiladores e a água do bebedouro sairia quente. “Nós estamos sofrendo com o calor, sem água boa para beber. Já encaminhamos um abaixo-assinado à GRE, mas nada foi feito”, reclamou uma das alunas em entrevista ao programa Edenevaldo Alves, da Petrolina FM.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, apresentou, nesta quarta-feira (13), na  Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, os principais desafios e perspectivas da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional. O texto será amplamente debatido durante a I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional (I CNDR), na próxima semana, em Brasília (DF). O ministro da Integração Nacional ressaltou a expressiva participação dos vários segmentos da sociedade na construção dessa nova proposta de política de desenvolvimento regional. “Todo esse debate reuniu mais de 10 mil pessoas. Tivemos a contribuição da academia, dos institutos de pesquisa, das agências de desenvolvimento regional. Estamos com ricas contribuições e importantes subsídios que podem embasar as diretrizes para uma nova PNDR”, explicou o ministro.

As regras definitivas para a base de cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) passarão a valer a partir de 1º de janeiro de 2018. A proposta inicial do relator da matéria no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), era que fosse criada uma regra de transição pela qual os estados teriam garantidos até 2015 os ganhos atuais. A sugestão de ampliar o prazo proposto pelo relator por mais dois anos foi apresentada, nesta quinta (14), pelo coordenador nacional do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio José Trinchão, em debate nas comissões de Desenvolvimento Regional, Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça. Na reunião com os senadores, Walter Pinheiro procurou desvincular os debates em torno do projeto de resolução do Senado que unifica em 4% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

As 34 mil escolas públicas pré-selecionadas para participar este ano do Programa Mais Educação poderão aderir ao programa até 31 de março. O programa garante aos estudantes do primeiro ao nono ano das escolas públicas participar de atividades orientadas no turno oposto ao matriculado, além de reforço escolar. A meta do Ministério da Educação é que a ampliação da jornada diária escolar para sete horas seja uma realidade em 45 mil escolas até o final de 2013.

O Brasil permaneceu na pior posição da história no ranking da Fifa, nesta quinta-feira, atrás de Equador, Suíça e Grécia, e apenas seis colocações à frente de Mali. A seleção brasileira está em 18º lugar na lista mensal, enquanto Mali –que nunca jogou uma Copa do Mundo– está em 24º, após subir uma colocação em relação ao mês anterior. Os 10 times da América do Sul permaneceram entre os 50 primeiros colocados do ranking. A Venezuela, a pior colocada do continente, ocupa a 43ª posição.

O governo federal anunciou hoje (14) a criação da Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que visa a fomentar o processo de cooperação entre empresas nacionais, principalmente pequenas e médias, e instituições tecnológicas ou instituições privadas sem fins lucrativos voltadas a pesquisa e desenvolvimento (P&D). A Embrapii será uma organização social (OS) e tem investimentos previstos de R$ 1 bilhão para este e o próximo ano. Os recursos vêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e dos parceiros envolvidos. A iniciativa do governo será implementada por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ministério da Educação (MEC)

Pobreza extrema deve ser motivada também por degradação do planeta. Estima-se que mais de 3 bilhões vivam na miséria nos próximos 37 anos Apesar dos investimentos de vários países em energias renováveis e sustentabilidade, o mundo pode viver uma “catástrofe ambiental” em 2050, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2013, apresentado nesta quinta-feira (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Francisco, o primeiro Papa latino-americano da História, advertiu esta quinta-feira, em seu primeiro dia de pontificado, para o risco de a Igreja se tornar uma ONG caso se distancie dos preceitos de Jesus. “Se não nos confessarmos a Jesus Cristo, nos tornaremos uma ONG piedosa, não uma esposa do Senhor”, afirmou durante uma missa ‘Pro Ecclesia’ na Capela Sistina perante os 114 cardeais que o elegeram no conclave da véspera. “Podemos caminhar o que quisermos, podemos edificar muitas coisas, mas se não nos confessarmos a Jesus Cristo, a coisa não vai”, acrescentou, vestindo adornos dourados em seu primeiro dia de pontificado.

O policial reformado e advogado Mizael Bispo de Souza foi condenado nesta quinta-feira (14) a 20 anos de prisão pelo assassinato da ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima, ocorrido em 23 de maio de 2010. O corpo e o carro da advogada foram encontrados em uma represa na cidade de Nazaré Paulista, na Grande São Paulo. Mércia foi morta aos 28 anos. Na leitura da sentença, o juiz Leandro Bittencourt Cano descreveu os três agravantes aceitos pelo Conselho de Sentença ao analisar se o réu era inocente ou culpado.

O desenvolvimento do Hemisfério Sul conseguiu uma redução em massa da pobreza e a criação de uma nova classe média, mas este “reequilíbrio mundial” poderá ser ameaçado pela persistente desigualdade, revela um relatório do PNUD apresentado nesta quinta-feira no México. “A ascensão do Sul não tem precedentes em velocidade e escala”, ressalta o Relatório de Desenvolvimento Humano 2013 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O organismo destaca que os avanços alcançados nas últimas décadas são “maiores do que se havia previsto” e não abrangem unicamente os emergentes BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), e sim mais de 40 países da América Latina, África e Ásia.

Na Argentina, os correspondentes Delis Ortiz e Rafael Sobrinho visitaram lugares que ajudam a recontar a trajetória do cardeal que se tornou papa e um pouco da vida pessoal do jesuíta Jorge Bergoglio. Se há uma palavra que descreve o papa é “simplicidade”. É assim que diz a escritora Francesca, uma das autoras do livro “El jesuita”, que fala da vida de Jorge Bergoglio. “Ele vivia num fundo de um quartinho da catedral de Buenos Aires. Não imagino vivendo rodeado de luxo, no Vaticano”, diz.

Quatro pessoas de uma mesma família, morreram carbonizadas conforme levantamento preliminar da Polícia Civil de Cachoeira, em um incendio que destruiu uma casa na localidade de Paredão, próximo a Br 153 no sentido Cachoeira/Tres Vendas. O incendio deve ter ocorrido durante a madrugada e somente foi notado por moradores próximos, por volta das 10h30 da manha desta quinta-feira, quando o Corpo de Bombeiros e a Brigada Militar foram acionados, pois a residência fica em um local isolado. As vítimas são Juliano Geraldo dos Santos de 23 anos a esposa Elisa Simão, de 18 anos, e suas filhas Júlia e Juliana, respectivamente de 3 anos e o nene de 7 meses de idade.

Reza a lenda que, na noite de 4 de outubro de 1972, todos os televisores ligados no Rio e em São Paulo sintonizavam a Globo. Todos, sem exceção. A incrível marca de 100% de ibope fora conquistada pelo capítulo 152 da novela Selva de Pedra, em que Rosana, ou melhor, Simone, era desmascarada por Cristiano, na polícia. Um sucesso creditado especialmente à habilidade da criadora Janete Clair em manipular a emoção popular. Em homenagem aos 40 anos da novela, a Globo Marcas lança agora um pacote de DVDs com seis discos com mais de 21 horas de duração.

O número de ciclistas mortos no trânsito da cidade de São Paulo aumentou no ano passado no comparativo com 2011, revelam dados divulgados nesta quarta-feira (13) pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). O crescimento, de 6%, foi de 49 há dois anos para 52 ao longo de 2012. A grande maioria (51) dos ciclistas que perderam a vida era do sexo masculino. Em média, eles tinham 35 anos de idade. A elevação das mortes ocorreu apesar de a prefeitura, ainda na gestão Gilberto Kassab (PSD), ter garantido que ampliaria a fiscalização de motoristas que desrespeitam os ciclistas no trânsito da capital. O monitoramento foi intensificado, segundo o governo municipal, em maio do ano passado.

A USP (Universidade de São Paulo) abrirá inscrições, de 1º a 15 de abril, para o processo de transferência de 772 vagas ociosas de vários cursos, conforme informa o calendário da Fuvest. As vagas são para ingresso no segundo semestre de 2013 e primeiro de 2014. O processo seletivo é aberto a estudantes de cursos superiores do Brasil e do exterior, exceto os alunos de cursos sequenciais. É cobrada metade da taxa de R$ 130 para quem recebe menos de dois salários mínimos ou estiver desempregado. O pedido de redução da taxa acaba no próximo domingo (17).

Os pesquisadores já sabiam que animais de sangue frio, como vermes, moscas e peixes, vivem mais em ambientes frios. Contudo, até então não se sabia a razão para isso. Agora pesquisadores da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, descobriram um programa genético que aumenta a longevidade de vermes em ambientes frios. A boa notícia é que esse programa genético também está presente em animais de sangue quente, como os seres humanos. De acordo com o autor do estudo, Dr. Shawn Xu, a descoberta levanta a possibilidade de que a exposição ao frio, ou a estimulação farmacológica do programa genético de sensibilidade ao frio, pode aumentar a longevidade em mamíferos.

O Congresso Nacional aprovou na noite da última terça-feira (12) o Orçamento da União de 2013, com previsão de receita de R$ 2,28 trilhões para este ano e que confirma o salário mínimo de R$ 678. Com a aprovação do texto quase três meses depois do previsto, o governo federal poderá utilizar os recursos para investimentos e outros gastos. Como o Orçamento não tinha sido aprovado em 2012, a legislação brasileira só permitia que o Executivo gastasse 1/12 das receitas previstas por mês e apenas em áreas emergenciais e de despesas de custeio, como pagamento de salários de funcionários e manutenção da máquina pública.

Após a escolha de Francisco como o novo papa, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota em que a presidente Dilma Rousseff congratulou o novo líder da Igreja Católica, o argentino Jorge Mario Bergoglio, jesuíta de 76 anos. Segundo Dilma, o Brasil “acompanhou com atenção” o conclave e aguarda “com expectativa” a vinda do papa Francisco ao Rio de Janeiro, para participar da Jornada Mundial da Juventude, que ocorre de 23 a 28 de julho deste ano. “Esta visita, em um período tão curto após a escolha do novo pontífice, fortalece as tradições religiosas brasileiras e reforça os laços que ligam o Brasil ao Vaticano”, diz o comunicado.

Celebrada, nesse ano, no próximo dia 31, a Páscoa é uma festa cristã, mas cujo significado remonta do hebraico, em que representa a passagem da escravidão para a liberdade. Um de seus maiores símbolos é, naturalmente, o ovo de Páscoa, que deveria marcar o significado da vida, mas que, hoje em dia, atende muito mais a uma lógica comercial do que religiosa . Impossível não pensar em Páscoa sem lembrar dos túneis de ovos nos supermercados, com vários tipos de chocolate, embalagens, surpresinhas…