Os Procons de todo o Brasil ganharão mais poder de ação e poderão aplicar multas diárias a empresas que infringirem o direito do consumidor brasileiro. A medida, à qual a Folha teve acesso, faz parte de um pacote de bondades que a presidente Dilma pretende lançar na próxima sexta, Dia Mundial do Consumidor. Ela se reuniu nos últimos dias com empresários de diversos segmentos para alinhavar as ações de defesa ao consumidor. Ontem, recebeu representantes de companhias aéreas em agenda reservada.

Um avião monomotor modelo Cessna 206 prefixo N209B, vindo dos Estados Unidos, caiu, por volta das 20h45 desta segunda-feira (11), na Avenida do Turismo, Zona Oeste de Manaus. De acordo com o Corpo de Bombeiros, duas pessoas estavam na aeronave e sobreviveram ao acidente. Segundo o tenente Martins Costa, do Corpo de Bombeiros, a aeronave saiu dos Estados Unidos. Não há informações sobre a cidade de onde o avião partiu. Já no Brasil, o monomotor fez uma parada em Boa Vista, no estado de Roraima, e seguiu para Manaus. Um americano e um boliviano estavam na aeronave, segundo o Corpo de Bombeiros. Eles foram encaminhados ao Pronto-Socorro 28 de Agosto, na Zona Centro-Sul de Manaus. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos dois.

O Congresso Nacional deverá dar continuidade nesta terça-feira (12) à sessão iniciada na semana passada para votar o projeto de Orçamento de 2013. A votação, marcada para começar às 19h, ocorrerá sob ameaça da oposição de entrar com recurso para derrubar a lei no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o texto seja aprovado. Na madrugada da última quinta (7), logo após a sessão do Congresso que derrubou os vetos presidenciais à Lei dos Royalties do Petróleo, os deputados aprovaram a proposta orçamentária em votação simbólica. No entanto, a apreciação pelos senadores foi adiada para esta semana. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu a sessão após o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), anunciar pedido de verificação de quórum, numa tentativa de atrasar e impedir a votação. O senador afirma que é inconstitucional o Congresso votar o Orçamento antes da apreciação de todos os mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes de análise.

O dia que marca o início do conclave que irá escolher o sucessor de Bento 16 começou cedo para três dos cardeais brasileiros que participam do grupo de 115 eleitores do novo sumo pontíficie. Desde às 7h (3h horário de Brasília), as malas de dom Odilo Scherer, dom Geraldo Majella Agnelo e dom Raymundo Damasceno já haviam sido colocadas na porta de entrada do Colégio Pio Brasileiro. Os cardeais ficaram instalados na instituição, situada a cerca de 3 km do Vaticano, desde que chegaram à Roma. Por volta das 7h50 (3h50 em Brasília), desta terça-feira (12), os três deixaram o colégio. Antes de sair, o motorista oficial do trio, padre Antonio Hofmeister, contou que o único pedido feito pelos sacerdotes foi de que redobrasse a atenção para que nada acontecesse “neste dia tão importante”. Ele também chegou a comentar que, pelo tamanho das malas dos cardeais, não espera um conclave muito demorado.

Neste final de semana o Motoclube “Os Cobras” recebeu a visita do motociclista Ernesto Fischer (de camisa preta), que começou sua viagem na cidade venezuelana de Barimas. Ele rodou até Petrolina 12.600 quilômetros em sua moto BMW 1.200 cilindradas. Ernesto informou que, durante a viagem já no Brasil, ouviu boas referências do Motochico, evento que acontece anualmente em Petrolina. O aventureiro  seguiu rumo a Belém do Pará e motociclistas dos Cobras o acompanharam até a divisa com o estado do Piauí.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebe nesta terça (12), a visita do Secretário Estadual de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Antônio Carlos Maranhão. Durante o encontro, os dois devem discutir propostas para promoção de diversos cursos de qualificação profissional para a população de Afogados.  O Secretário chega à tarde e deve conhecer algumas das indústrias instaladas no município. Segundo proposta da Prefeitura, construída com a colaboração do futuro secretário de desenvolvimento econômico do município, Eraldo Feijó, os cursos devem contemplar as potencialidades econômicas de Afogados, a exemplo dos polos moveleiros e metal-mecânico e na área têxtil, com a reabertura da INVESA. O detalhamento – tipos de cursos, quantidades de vagas e procedimento para inscrição – deve ser divulgado pelo Prefeito e o Secretário Antônio Carlos Maranhão.

Em média 300 crianças e adolescentes são dadas como desaparecidas no Estado por ano. O dado faz parte da estatística da Gerência de Polícia da Criança de do Adolescente (GPCA) que também revela as principais causas para o sumiço desses menores. No topo do ranking, segundo gestor da unidade, Humberto Ramos, está a fuga espontânea do lar. São meninos e meninas que diante de situações de mau convívio, violência e intolerância acreditam que saindo do domínio dos pais estão livres.  O levantamento da unidade revela que em 2010 foram 323 casos e em 2011 foram 317. Já em 2012 o número de resgistros chegou a 259 casos de desaparecimento. Destes a maioria são de meninas, 172 casos. No ano passado 208 dos casoss foram solucionados. Em 2013, o número de desaparecimentos é de 20, sendo que 15 deles foram de sumiço de meninas e cinco de meninos. Assim como elas são a maioria, também é grande o percentual dessas jovens que saem de casa em busca de liberdade amorosa e sexual.  Quem faz parte desta fatia específica de casos é a jovem Nathália Rodrigues Quirino de Sá, 15 anos. Ela desapareceu, na cidade de Petrolina, no dia 2 de março deste ano, deixado apenas uma carta. No bilhete a justificativa para o ato: ficar com o namorado de 23 anos. “Ela saiu de casa como o de costume para ir à escola e não voltou mais. Procuramos a polícia para fazer uma queixa, e acabamos descobrindo o bilhete no caderno. Não sabíamos desse namorado. Estamos muito preocupados. Por favor, volte”, contou a avó Maria de Lurdes Almeida, 65, em apelo emocionado.

A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta segunda feira (11), reunião solene em memória do ex-ministro da Justiça Fernando Lyra. A homenagem póstuma foi solicitada pelo deputado Sílvio Costa Filho, do PTB. Natural de Caruaru, no Agreste do estado, Fernando Lyra teve relevante atuação no cenário político nacional. Em 1984, na posição de deputado federal, foi peça importante no movimento que culminou com a candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República. O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa (PDT), lembrou que a história da família Lyra é marcada pela política e pelo empreendedorismo. A primeira experiência se deu com a eleição de João Lyra Filho para o cargo de prefeito de Caruaru, em 1959. O irmão do homenageado, João Lyra Neto, se mantém no cargo de vice-governador de Pernambuco desde 2006.

O sistema elétrico brasileiro apresenta mais de 2.300 falhas por ano, mais de 6 problemas por dia, e parte desses problemas atingem diretamente o consumidor com cortes no fornecimento –os chamados apagões ou “apaguinhos”. Segundo relatório do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) apresentado na quarta-feira ao MME (Ministério de Minas e Energia), a quantidade de ocorrências identificadas nos últimos cinco anos varia de 2.258 a 2.670 casos por ano. Segundo o levantamento, em média 11,8% do total envolveram corte de energia.

Eusebio Méndez, Nicolás Maduro, Reina Sequera, María Bolívar, Fredy Tabarquino, Henrique Capriles Radonski, Gonzalo Contreras e Julio Mora apresentaram ao Conselho Nacional Eleitoral nesta segunda-feira (11) os documentos para postularem como candidatos às eleições presidenciais de 14 de abril na Venezuela. O presidente interino e aspirante da revolução, Nicolás Maduro, foi o segundo a apresentar a documentação necessária, por volta de meio-dia (13h30 de Brasília), apoiado por 14 organizações com fins políticos. O principal candidato da direita e oposicionista Henrique Capriles Radonski, não se apresentou ao órgão, mas sim enviou por volta de 16h30 *(18h de Brasília) Oscar López, representante da Unidade Democrática, para formalizar sua inscrição.

Dentro dos princípios que norteiam a sua gestão: participação, transparência e ética, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), vai reunir mais de 200 representantes dos conselhos e associações rurais do município. O encontro acontece nesta terça-feira (12) a partir das 08h no Espaço Cajueiro. A reunião é realizada numa parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano (Comdrur).  Na pauta, a reativação dos conselhos e associações rurais e ações de convivência com o Semiárido. Ainda na programação, apresentação do Programa de Desenvolvimento Territorial e debates sobre o Garantia Safra, Terra Pronta e distribuição de milho de ração animal pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

Uma equipe de engenharia da Prefeitura do Recife vai visitar as 320 unidades de educação municipal durante o ano. A ideia, segundo o prefeito do Recife, Geraldo Julio, é melhorar a estrutura física das escolas com reformas. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (11), em entrevista ao Folha Alerta, da Rádio Folha FM. Além disso, ele anunciou que irá construir novas escolas. “Com a vinda da Refinaria de Petróleo, as fábricas de navio, de automóveis, emprego não vai faltar para os jovens. Agora, são todos empregos para pessoas qualificadas e que exigem uma boa formação profissional para os jovens. E a responsabilidade da prefeitura é com os meninos da educação infantil, do ensino fundamental. Mas daqui a 10 anos, 15 anos, esses meninos estarão disputando uma vaga no mercado de trabalho em um lugar desses”, explicou.

Foi anunciada oficialmente nesta segunda-feira (11) a aquisição do Grupo Nordeste por parte da Prosegur, empresa argentina que atua em vários países do mundo e lidera o mercado de segurança privada no Brasil. A transação que durou mais de um ano se encerrou em março de 2012, mas as direções dos dois grupos decidiram esperar passar o processo de transição para enfim oficializar o negócio. No País desde 1981, a Prosegur passa agora a atuar em 25 estados e no Distrito Federal, estando ausente em Rondônia. A compra da Nordeste, a maior da empresa no mundo, proporcionou um crescimento de 67% da Prosegur em 2012 no Brasil. Para 2013, a previsão é que a empresa cresça em torno de 10% no País, de acordo com Alberto Minazzoli, diretor-geral do grupo.

Na hora de comprar um carro novo, pessoas com deficiências físicas ou doenças graves têm direito garantido por lei a alguns descontos sobre os impostos do veículo. O processo para provar a necessidade junto ao Detran e à Receita Federal é longo, o que faz com que as concessionárias não realizem muitas vendas de veículos adaptados a estas condições. Os beneficiados são pessoas com deficiência física, HIV, câncer, portadoras de nanismo (menos de 1,5 metro de altura) e problemas cardíacos ou renais que provoquem limitações nos movimentos. Estas pessoas estão isentas do pagamento do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) – o que representa uma redução de 13% no valor inicial do carro – além de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A regra também vale para quem tem filhos com necessidades especiais.

Estudantes interessados em estagiar no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) têm até esta segunda-feira (11) para se inscrever no programa oferecido pela instituição. São 57 vagas, mais cadastro de reserva para áreas como administração, jornalismo, engenharia civil, psicologia, sistema de informação, entre outros. A seleção pública é aberta para alunos dos níveis técnico e universitário, que estejam cursando a partir do 4º período. A inscrição custa R$ 35 e só pode ser feita pelo site www.sismeta.com.br. Neste mesmo endereço, é possível conferir o edital do programa de estágio. A prova está marcada para o dia 24 de março. Será objetiva, com questões de português, raciocínio lógico e informática, além de redação. A lista final de aprovados deve ser divulgada no dia 23 de abril.

Um dia chamada de “mãe do Luz para Todos” pelo então presidente Lula, Dilma Rousseff completará seus quatro anos na Presidência da República sem acabar com a exclusão elétrica do país. Desde que foi lançado, em 2003 (Dilma era ministra de Minas e Energia), o programa Luz para Todos alcançou cerca de 3 milhões de famílias. De acordo com o governo, restaria atender 342,7 mil, o que ocorreria até 2014. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de distribuidoras nos Estados, porém, mostram um quadro diferente. No início deste ano, o saldo de moradias sem energia elétrica chegava a 1 milhão –de um total de 58,5 milhões de residências no país, segundo o IBGE.

Nem pibinho, nem pibão. A economia pernambucana cresceu 2,3% em 2012, duas vezes superior ao desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,9% do Brasil. Os efeitos da seca puxaram para baixo o PIB de Pernambuco, cuja projeção inicial da Agência Condepe/Fidem apontava para o crescimento de 4,5% no ano. Os dados foram divulgados pela agência nesta segunda-feira (11). Segundo a agência, a estiagem dizimou os rebanhos bovinos e atingiu em cheio a avicultura, além de ter reduzido as lavouras permanentes, o que resultou na queda de 15% da atividade agropecuária. Em valores correntes, o total das riquezas produzidas no Estado totalizou R$ 115,6 bilhões em 2012. Com exceção da agropecuária, os demais setores da economia pernambucana reagiram positivamente em 2012.

Apesar de expressivos avanços no combate à extrema pobreza, erradicar a miséria do Brasil e transformá-lo num país de classe média será mais complexo e demorado do que o discurso do governo sugere, segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil. Há duas semanas, à frente de uma placa com o slogan “O fim da miséria é só um começo” – provável lema de sua campanha à reeleição -, a presidente Dilma Rousseff anunciou a ampliação das transferências de renda às famílias mais pobres que constam do Cadastro Único do governo. Com a mudança, os mais pobres receberão repasse complementar para que a renda per capita de suas famílias alcance ao menos R$ 70 ao mês – patamar abaixo do qual são consideradas extremamente pobres pelo governo. A alteração, diz o governo, permitirá que 2,5 milhões de brasileiros se somem a 22 milhões de beneficiários do Bolsa Família que ultrapassaram a linha da pobreza extrema nos últimos dois anos.

No ano passado, um cientista apresentou uma descoberta brilhante em uma premiação: criou um sensor que detecta câncer no pâncreas com um teste muito mais eficaz do que o utilizado atualmente: 168 vezes mais rápido, 26 mil vezes mais barato, 400 vezes mais sensível e quase 100% preciso. Detalhe: o cientista tinha 15 anos de idade. Jack Andraka, hoje com 16 anos, é um aluno de ensino médio da cidade de Crownsville, próxima a Washington, nos Estados Unidos. O gosto por ciência, no entanto, não é de hoje.

Júnior “Cigano” quase foi obrigado a adiar o seu retorno ao octógono. Faltando mais de dois meses para o UFC 160, o brasileiro viu o gigante holandês Alistair Overeem cancelar sua participação devido a uma lesão, situação que foi salva por Mark Hunt, substituto para o duelo. Apesar de ter menos nome do que o antigo oponente, Cigano aprovou a mudança e, principalmente, a manutenção da data de seu retorno ao evento, como deixou claro em entrevista à rádio “Beat 98 FM”.

Um novo estudo descobriu que mulheres que tomam aspirina têm um risco reduzido de desenvolver melanoma — e que quanto maior for o tempo de uso, menor o risco. Os resultados sugerem que a aspirina tem efeitos anti-inflamatórios que podem ajudar a proteger contra câncer de pele desse tipo. A pesquisa foi publicada inicialmente no jornal “Cancer“, da Sociedade Americana do Câncer. Quando especialistas da Escola de Medicina da Universidade Stanford analisaram dados de mulheres com idade entre 50 e 79 anos, durante 12 anos, eles descobriram que aquelas que tomaram mais aspirina eram menos propensas a desenvolver câncer de pele do tipo melanoma. No geral, as mulheres que usaram o medicamento tinham um risco 21 por cento menor de ter a doença do que as não usuárias.

Depois da trágica e inesperada morte de Chorão, na última quarta-feira (06), a EMI Brasil resolveu homenagear o músico e presentear os fãs com o relançamento dos dois primeiros discos do Charlie Brown Jr. Em comunicado emitido na página oficial do Facebook, a gravadora diz: “Dois primeiros álbuns do Charlie Brown Jr. serão reeditados. EMI lança novamente “Transpiração Contínua Prolongada” e “Preço Curto… Prazo Longo“. Não há informações de quando as novas edições estarão no mercado.

No dia 7 de outubro de 2001, menos de um mês depois dos ataques do 119/9, os EUA invadiram o Afeganistão. Acreditavam que tinham encurralado o líder da Al-Qaeda, Osama bin Laden. Acreditavam. Mas Bin Laden nunca foi peixe pequeno. Ele desapareceu e seus rastros se tornaram cada vez mais distantes.  Nos anos seguintes, o país se viu lutando contra uma organização invisível, apátrida e bem financiada. A busca, entretanto, não trazia resultados e muitos começaram a duvidar da capacidade do governo americano para encontrar o responsável pelo maior ato de terrorismo em território nacional. Seriam necessárias novas táticas e ferramentas para alcançar o objetivo, só concretizado dez anos após os atentados do início do século.

Acusada pelo Ministério Público Eleitoral de abuso de poder político e mantida no cargo por força de uma liminar, a deputada Andreia Busatto (PDT) assumiu na semana passada, por mais um ano, a vice-presidência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio, uma das mais importantes da Casa. No currículo recente, ela carrega ainda uma passagem pela Secretaria municipal de Educação de Itaguaí, onde ficou até o início de 2010. Saiu deixando o município — em que seu marido foi prefeito até 2012 — em 60º lugar no ranking estadual do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), nos primeiros anos do ensino fundamental. O caso exemplifica uma realidade que se estende pelas comissões do Legislativo: à frente de várias delas, estão parlamentares que driblam problemas na Justiça para se manter no posto e têm histórico duvidoso no Executivo.

Após o alagamento deixado pela chuva da última semana, o Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, na zona norte do Rio, começou a receber o novo gramado da arena. O estádio vai sediar jogos da Copa das Confederações 2013, em junho, e a Copa do Mundo 2014. A grama, que usa a mesma tecnologia da Copa do Mundo da África do Sul em 2010, é resistente a variações bruscas de temperatura e foi trazida dos Estados Unidos, sendo cultivada durante cinco meses em Saquarema, na Região dos Lagos. A estimativa da Secretaria Estadual de Obras (Seobras) é que o plantio, que começou na manhã deste domingo (10), esteja concluído até quarta-feira (13).

O Tribunal de Contas da União (TCU) blindou seus ministros da divulgação de viagens feitas com verba pública. Decisões do plenário impedem o cidadão comum de saber para onde, e com qual justificativa, as autoridades emitiram passagens aéreas bancadas pelo contribuinte. A justificativa é que informar deslocamentos pregressos, feitos nos dois últimos anos, pode trazer “risco à segurança” dos integrantes da corte. A negativa foi dada em processos nos quais o Estado pediu, via Lei de Acesso à Informação, detalhamento das despesas com voos para “representação do cargo”, ou seja, para cumprir compromissos supostamente institucionais, como palestras, solenidades, congressos e homenagens.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou nesta segunda-feira (11) uma campanha do governo federal de combate a obesidade infantil. A situação no Brasil começa a ficar preocupante, segundo o ministro, já que uma em cada três crianças está acima do peso e dois em cada dez adolescentes estão “gordinhos”, segundo dados do Ministério da Saúde. A campanha faz parte da Semana de Mobilização Saúde na Escola 2013. Equipes da Atenção Básica a saúde vão visitar 30 mil escolas públicas de todo o País, avaliar o peso e fazer testes de visão em em cerca de 14 milhões de estudantes. A semana foi lançada em uma escola do Distrito Federal, com participação do governador do DF, Agnelo Queiroz.

A Globo quer o pessoal da Porta dos Fundos, que se tornou febre no YouTube, mas os humoristas não estão certos de que a emissora, no seu papel de veículo de massa, vai bancar o estilo da trupe que tanto agrada na web. Uma ideia é manter o formato nos moldes do que ele é, na web, com esquetes e alguma acidez, e criar um outro modelo para a TV, com histórias completas em cada episódio, sob a chancela do time.

E lá se vão 30 anos desde que John Francis Bongiovi decidiu batizar a banda com uma forma estilizada de seu sobrenome: Bon Jovi. Era uma época em que os integrantes desfilavam por videoclipes e pelos palcos um figurino de gosto duvidoso para os padrões atuais, cabelos volumosos, bandanas e dezenas de canções que falavam de amor e desamor. Hoje, com um visual mais sóbrio e letras com uma pegada mais política e ideológica, Jon Bon Jovi, Richie Sambora (guitarra e vocais), David Bryan (teclado) e Tico Torres (bateria) integram uma das bandas de rock mais duradouras e bem-sucedidas da História, com mais de 135 milhões de discos vendidos e passagem por mais de 50 países, incluindo vindas históricas ao Brasil, como no Hollywood Rock de 1990. Após uma apresentação de 3h e 26 músicas em Nashville, no estado americano do Tenesse, o vocalista e líder do grupo recebeu o GLOBO, na última quinta-feira, no hotel em que estava hospedado, para falar sobre o lançamento de seu 12º disco de estúdio, “What about now”, que chega às lojas virtuais nesta segunda e às físicas no dia 19, além da participação no Rock in Rio, no dia 20 de setembro.

Os cardeais se reúnem pela última vez nesta segunda-feira antes de se fecharem na terça-feira na Capela Sistina para começar o conclave e eleger o sucessor de Bento XVI, em meio aos rumores e prognósticos sobre quem será o próximo Papa. Nestas “congregações gerais”, que começaram há uma semana, os cardeais tentaram esboçar o perfil do homem que assumirá as rédeas de uma Igreja em crise, que enfrenta a secularização do Ocidente e denúncias de corrupção e de acobertamento de abusos sexuais contra menores.