De volta ao prédio-sede da Prefeitura da Cidade do Recife após 12 anos, tempo em que o PT governou a cidade, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) afirmou que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) é “candidatíssimo” a presidência da República em 2014. “Eu acho que ele é candidato. Candidatíssimo, eu diria. Ele tem uma garra para a disputa vista em poucos homens públicos e sabe associar muito bem a política e a administração da cidade, coisa que eu mesmo nunca consegui fazer”, disse o senador após uma reunião de uma hora com o prefeito Geraldo Julio (PSB). Crítico contumaz do governo federal e, especialmente do Partido dos Trabalhadores, Jarbas recriminou o início precipitado da corrida sucessória.
Representantes do governo federal, da Fifa e do COL apresentaram nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, as linhas gerais do planejamento de segurança para a Copa das Confederações, em junho, e que servirá de parâmetro para a Copa do Mundo de 2014. Segundo as autoridades, foi criado um plano único nacional de ação para os grandes eventos, com a integração das Forças Armadas, as polícias federal e militar e os órgãos de segurança pública, como a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros estaduais. Um dos principais pontos do plano é a capacitação de profissionais da segurança privada e patrimonial para trabalhar nos estádios durante as competições internacionais. Uma legislação foi elaborada e vai entrar em vigor nos próximos meses.
Algumas edificações do Bairro do Recife, localizados na rua do Bom Jesus, serão beneficiadas com a renovação de suas fachadas. A iniciativa partiu da empresa Tintas Coral, através do projeto “Tudo de Cor para Você” – que tem o objetivo de preservar prédios históricos. Para realização do trabalho, que será realizado em 25 casas, serão utilizados mais de quatro mil litros de tinta de cores diversas. As tonalidades predominantes incluirão branco, areia, vermelho e azul, preservando a identidade visual da região, que possui edificações coloniais, ecléticas e modernas. A rua do Bom Jesus, conhecida antigamente como rua dos Judeus, abriga a primeira sinagoga das Américas e a Embaixada dos Bonecos Gigantes – um museu com os tradicionais bonecos que desfilam em Olinda durante o Carnaval. Em todas as épocas do ano, a região é movimentada por turistas e, aos fins de semana, acontecem feiras de artesanato e shows.
O número de contribuintes que acertaram as contas com o Fisco passou de 1,3 milhão. Até as 16h desta sexta-feira, a Receita Federal tinha recebido 1.305.421 declarações, contra 1.239.415 registradas até 11h. Somente nas últimas cinco horas, 66 mil pessoas físicas enviaram o documento. O prazo de entrega começou na última sexta-feira (1º) e vai até as 23h 59min 59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, disponível no mesmo endereço.
Desde a promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, o número de agressões contra mulheres relatadas ao governo federal por meio do serviço Ligue 180 cresceu 600%. A maioria dos casos descritos (57%) envolve agressões físicas. Segundo dados da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, o serviço de atendimento telefônico que oferece orientações para as mulheres vítimas de violência fechou o ano de 2012 com 88.685 relatos de agressão – contra 12.664 há seis anos. Segundo a pasta, a elevação no número de relatos não significa necessariamente um crescimento real dos casos de violência, mas um aumento das notificações – na medida em que mais mulheres estariam se sentindo seguras para procurar ajuda.
O promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro disse nesta sexta-feira (8) que a Promotoria já tem indícios de que Bruno Fernandes pagou R$ 70 mil para o réu Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, matar Eliza Samudio. O goleiro foi condenado a 22 anos e três meses de prisão pela morte da jovem. Bola será julgado em abril. “A Promotoria de Justiça já encontra elementos de que o pagamento foi mensurado em R$ 70 mil. A Promotoria está a pesquisar todas as movimentações bancárias e, oportunamente, apresentará formalmente à Justiça estes dados de provas”, explicou ao G1.
A Procuradoria-Geral da República deu parecer contrário à punição administrativa de motoristas que se recusam a fazer teste de embriaguez ao volante. O documento é assinado pela subprocuradora-geral Deborah Duprat e integra três ações que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal). A primeira Lei Seca, de 2008, alterou o Código de Trânsito Brasileiro para permitir penalidades e medidas administrativas ao condutor que se recusar a fazer testes, exames clínicos ou perícias para comprovar embriaguez ao volante. A norma foi mantida mesmo com as alterações da nova Lei Seca, de 2012. Para o Ministério Público, a regra deve ser derrubada porque é inconstitucional. “Não se permite ao Estado compelir os cidadãos a contribuir para a produção de provas que os prejudiquem”, alega Duprat.
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (8) a retirada dos impostos federais que incidem sobre todos os produtos da cesta básica. O anúncio foi feito durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV por ocasião do Dia Internacional da Mulher, no qual ela também divulgou medidas de defesa do consumidor e de combate à violência contra a mulher. A desoneração dos produtos da cesta básica entra em vigor a partir da publicação em edição extra do “Diário Oficial da União”, prevista para a noite desta sexta, segundo informou a assessoria do Palácio do Planalto.
Após as Nações Unidas terem aprovado mais uma série de sanções contra a insistência da Coreia do Norte de dar continuidade a criação de um arsenal nuclear, Pyongyang anulou nesta sexta-feira todos os acordos de não agressão com a vizinha Coreia do Sul. O governo comunista também cortou uma linha direta de comunicação com os Estados Unidos e com Seul, além de reiterar ameaças anteriores. Em nota divulgada pela agência estatal KCNA, o Comitê pela Reunificação Pacífica da Coreia (CRPK, na sigla em inglês) disse que “derroga todos os acordos de não agressão firmados com a Coreia do Sul”. Um pacto firmado em 1991 fixava que os dois países iriam procurar soluções pacíficas para as disputas e iriam evitar conflitos acidentais. Tal concordância será invalidada a partir da próxima segunda-feira, o mesmo dia em que o governo comunista ameaça por fim ao armistício que encerrou a Guerra da Coreia (1950-1953), mas que nunca se converteu em um tratado de paz definitivo.
O atraso na entrega do Maracanã por alguns minutos ficou em segundo plano na entrevista coletiva da Fifa, nesta quinta-feira (7), no Rio de Janeiro. Em determinado momento, o presidente da CBF, José Maria Marin, pediu a palavra e fez um discurso inflamado e revoltado contra aqueles que o relacionam aos tempos de ditadura no País. O cartola foi mencionado sobre a suspeita de ter participado da prisão do jornalista Vladimir Herzog, que morreu na prisão, na década de 1970. O filho de Vladimir, Ivo Herzog, iniciou na internet uma campanha pedindo a saída de Marin e colhe assinaturas.
Ao longo de seus 14 anos no poder, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, chamou a atenção internacional por ter forjado alianças com líderes mundiais antagônicos aos interesses americanos, como o iraquiano Saddam Hussein, o iraniano Mahmoud Ahmadinejad e o sírio Bashar Assad, além de outros autocratas de menor escalão, como o bielo-russo Alexandr Lukachenko. Antes de se dirigir a Caracas para os funerais de Chávez, Ahmadinejad provocou polêmica no Irã ao dizer que o líder bolivariano retornará à Terra ressuscitado no dia do Juízo Final juntamente com o imã Mehdi – maior figura do xiismo – e Jesus Cristo, que é tido como um importante profeta para os muçulmanos.
O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, já trabalha com a possibilidade de o Maracanã ser entregue inacabado para a disputa da Copa das Confederações, que acontece de 15 a 30 de junho. Nesta sexta-feira pela manhã, funcionários da entidade que organiza o Mundial vão se reunir com representantes do governo do Rio e das construtoras responsáveis pela obra para definir os prazos da empreitada até o final de abril. Convocado às pressas pela Fifa, o encontro deverá contar com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Dos seis estádios que receberão o torneio, o Maracanã é o que está mais atrasado.
Diante do contexto de transformações urbanas cada vez mais velozes e da ação participativa de comunidades na internet, um grupo de jovens criou o Meu Rio, uma organização de mobilização social independente, apartidária e sem fins lucrativos que aproxima o cidadão carioca das decisões políticas da cidade. “Em 2009, o Rio foi escolhido como sede das Olimpíadas, e o Brasil já tinha sido nomeado sede da Copa 2014. A gente olhou para o que estava acontecendo e ficou preocupado. A cidade vai mudar de uma maneira que não reflete necessariamente os anseios e os sonhos das pessoas que moram na cidade”, conta Alessandra Orofino, 23, co-fundadora da ONG.
O Corinthians pode ficar sem torcida na decisão da Recopa, contra o São Paulo, que acontece no final do ano, sempre com o vencedor da Libertadores contra o vencedor da Copa Sul-americana do ano passado. O Timão ainda não recebeu o comunicado oficial da Conmebol, mas está sob pena de 18 meses sem torcida em jogos como visitante sob jurisdição da entidade sul-americana, mas já sabe que vai entrar com recurso para rebater a pena. O advogado do Corinthians, Luis Felipe Santoro, afirmou que o clube tem sete dias para entrar com recurso:
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou representação contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por injúria e ameaça ao discutir com um homem em uma banca de jornal. Roberto Vieira Machado registrou boletim de ocorrência dizendo ter sido xingado pelo deputado e ameaçado por seu segurança. Machado afirma ter sido chamado de “viado” pelo deputado durante a discussão. Conforme declarações reproduzidas no boletim de ocorrência, Machado estava na banca quando Maluf chegou. “Bom dia, não esperava vê-lo andando na rua”, disse Machado, autor da representação contra o deputado.
Diante de uma das maiores secas já atravessadas pela região nordeste no Brasil, uma das ações mais importantes que se pode ter é cuidar para que quando a chuva cair, exista um bom local para armazená-la. Além disso, é preciso buscar alternativas para que a família rural consiga se manter financeiramente em um período de tanta escassez. A Codevasf tem realizado diversas ações que buscam garantir água e ainda proporcionar um meio de prática econômica aos moradores da zona rural do Vale do São Francisco. A perfuração e instalação de poços integrada à instalação de kits de irrigação é uma delas, assim como a reforma de barreiros e aguadas associada à distribuição de alevinos.
O pagamento de benefícios sociais Bolsa Família tornaram as mulheres nordestinas mais independentes e, por sua vez, menos necessitadas de manter casamentos exclusivamente para garantir renda e sustentar os filhos. Essa é a opinião de professores que estudam o lado social e o comportamento feminino de comunidades pobres da região. Nos últimos anos, o Bolsa Família tem sido apontado como um fator “encorajador” às mulheres a buscarem separação. Antes, por conta da dependência financeira dos maridos, muitas mulheres largavam mão do trabalho para cuidar dos filhos e se tornavam “reféns financeiras’ do marido. Hoje, sete milhões de famílias nordestinas recebem o benefício, quase todos sendo tutelados por mulheres.
A Comissão Externa do Senado Federal, presidida pelo Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), tendo como relator Humberto Costa (PT/PE), e membros, Cícero Lucena (PSDB/PB) e Inácio Arruda (PCdoB), visitou nesta sexta-feira (08) o município de Salgueiro, para fiscalizar os trabalhos no Lote 8 da Transposição do Rio São Francisco. No local está localizada a Estação de Bombeamento I 3, com a maior bomba da América Latina. Um representante da Mendes Junior, empresa responsável pela área, disse aos senadores que a obra está com 43% de conclusão, mas dentro do cronograma previsto.
As instituições de ensino convocam hoje (8), em segunda chamada, os candidatos em lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Cabe ao estudante o acompanhamento da convocação diretamente com as instituições de ensino. Os candidatos terão de hoje a 13 de março para comprovar as informações. A perda do prazo ou a não comprovação dos dados implicará, automaticamente, a reprovação do candidato. No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudo. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos e de conclusão do ensino médio, entre outros. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos.
De janeiro a dezembro de 2012, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) contabilizou 732.468 registros, sendo 88.685 relatos de violência. Isso significa que, a cada hora, dez mulheres foram vítimas de maus tratos ao longo do ano passado. Entre os tipos de violência relatados, a física permanece a mais frequente, totalizando 50.236 registros (56%), seguida pela psicológica, com 24.477 (28%); moral, com 10.372 (12%); sexual, com 1.686 (2%); e patrimonial, com 1.426 (2%). Dados indicam ainda que, em 2012, foram computados 430 casos de cárcere privado – mais de um por dia. Em 70% dos registros, o agressor é o companheiro ou o cônjuge da vítima. Acrescentando os demais vínculos afetivos, como ex-marido, namorado e ex-namorado, o número sobe para 89%. Cerca de 10% das denúncias mostram agressões cometidas por parentes, vizinhos, amigos e desconhecidos.
Está chegando ao fim o prazo para os estudantes da rede estadual interessados em participar dos cursos de idiomas do Programa Ganhe o Mundo (PGM) garantirem suas vagas. As inscrições poderão ser feitas apenas até 23h59 desta sexta-feira (08), pelo site da Secretaria Estadual de Educação (SEE) www.educacao.pe.gov.br. Podem participar alunos matriculados no 1º ano do ensino médio em 2013. Os alunos devem ficar atentos durante o preenchimento do cadastro, pois caso não escolham uma das opções de curso, serão automaticamente desclassificados. Em caso de dúvida ou dificuldade na inscrição, o interessado deve procurar a direção da escola, que está orientada a auxiliar na efetivação da matrícula.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC), autorizou o funcionamento de mais 66 cursos superiores de graduação no País. Entre os cursos autorizados estão os de bacharelado em ciências contábeis, na Faculdade Literatus, em Manaus; tecnológico de design gráfico, na Faculdade Boa Viagem, no Recife; tecnológico de logística, na Faculdade Metropolitana de Curitiba; tecnológico de marketing, na Faculdade Salesiana Dom Bosco, em Manaus; e bacharelado em engenharia de produção, na Faculdade Unime de Ciências Exatas e Tecnológicas, em Lauro de Freitas (BA). A Portaria nº 112 do Ministério da Educação, publicada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União, traz a relação dos cursos e das instituições de ensino superior autorizadas a oferecê-los.
No mundo inteiro as mulheres compartilham experiências de opressão. No Brasil, o caso mais emblemático é o da biofarmacêutica cearense Maria da Penha, que dá nome à Lei Nº 11.340, sancionada em 2006. A história dela chamou atenção depois que o país foi punido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), pela negligência em relação aos crimes praticados contra mulheres. Em 1983, Maria da Penha sofreu duas tentativas de assassinato por parte do então marido e ficou paraplégica. Ele foi condenado a 10 anos de prisão, mas nunca foi preso até o Brasil ser condenado pela OEA. O histórico de opressão e luta deu a tônica para que ela fundasse, em 2009, o Instituto Maria da Penha, que tem como um dos horizontes a prevenção da violência doméstica.
O conclave, reunião de cardeais que escolherá o novo Papa, vai começar na próxima terça-feira (12 ), anunciou o Vaticano nesta sexta (8). A data foi escolhida na segunda congregação do dia. Mesmo com a definição, está mantida uma nova congregação a ser realizada no sábado. Diferentemente do conclave, em que só participarão os 115 cardeais com direito a voto, as congregações têm participação de todos os cardeais que estão no Vaticano. Na manhã de terça deverá ser celebrada uma missa e, à tarde, começam as votações. A eleição ocorre em um sistema de votações sucessivas até que um cardeal alcance 2/3 dos votos. Isolamento Em entrevista coletiva na manhã desta sexta, o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, deu mais detalhes sobre como será conclave.
A Coreia do Norte respondeu nesta sexta-feira às novas sanções da ONU com a ameaça de uma guerra nuclear, prometendo anular acordos de de paz e cortar a linha telefônica direta com a Coreia do Sul, em uma escalada verbal após as reações internacionais a seu recente teste nuclear. As autoridades norte-coreanas são conhecidas pela retórica belicosa, mas o tom atingiu níveis sem precedentes nos últimos dias, o que provocou temores de um incidente na fronteira, enquanto as duas Coreias planejam importantes exercícios militares durante a próxima semana. Também ameaçou executar “um ataque nuclear preventivo” contra Estados Unidos e Coreia do Sul. A declaração foi minimizada pelos analistas, que não a levaram a sério, mas revela uma tendência perigosa.
A Arena Pernambuco será inaugurada em 14 de abril. Nada de clássico tradicional, Seleção Brasileira, Boca Juniors, Neymar etc. Nada de jogo de futebol. A abertura do estádio deverá ocorrer de forma branda, com uma tarde de visitação, com a arquibancada tomada por operários que ajudaram a erguer o empreendimento e suas famílias, além de convidados. Entre eles, a presidente Dilma Rousseff, cuja agenda está sendo articulada para o evento. Futebol mesmo, só em maio. Existem três datas disponíveis e uma certeza. O Náutico estará em campo no primeiro jogo novo palco do futebol do estado. Ontem, durante a última inspeção técnica à arena, na qual 65 funcionários da Fifa colheram informações sobre 19 áreas relacionadas à operação dos jogos – como mídia, acesso e serviços – o representante do governo do estado enumerou o campo de possibilidades para o jogo inaugural, organizado pelo consórcio Arena Pernambuco. O secretário do comitê gestor de planejamento urbano, Silvio Bompastor, prevê uma abertura para o futebol com capacidade reduzida de pública, até pelo caráter de teste do evento.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União, os atos que estabelecem as novas tarifas para as chamadas feitas de telefones fixos para celulares, aprovadas na reunião da diretoria da semana passada. Com a publicação, que vale para as concessionárias de telefonia fixa, as ligações vão ficar mais baratas a partir do dia 6 de abril.
Apesar de admitir que a violência contra a mulher ainda está fora de controle, a ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse nesta quinta-feira (7) que políticas e medidas importantes para protegê-las vêm avançando no país. Segundo a ministra, as conquistas não se limitam à Lei Maria da Penha, considerada um marco na luta pelos direitos femininos, válida desde setembro de 2006. Eleonora Menicucci ressaltou que tanto o desdobramento dessa legislação quanto decisões que colocaram nas mãos das mulheres o poder de decisão sobre benefícios sociais, como o Bolsa Família, têm contribuído para o resgate da autonomia delas. “Em termos de políticas públicas, o governo tem se empenhado e desenvolvido políticas eficientes e eficazes, mas ainda existe preconceito e discriminação.”
Terminou nesta quinta (07) a primeira etapa da visita dos senadores que integram a Comissão Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR) às obras do túnel Cuncas I, parte do Projeto de Integração do São Francisco. O presidente e relator da comissão, senadores Vital do Rêgo (PMDB/PB) e Humberto Costa (PT/PE), respectivamente, puderam ver de perto, ao lado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, a maior obra hídrica já feita na região do semiárido nordestino.
A defesa do goleiro Bruno Fernandes prometeu apresentar provas de que Luiz Henrique Romão, o Macarrão, teria desviado dinheiro do ex-goleiro do Flamengo na tréplica, a fase final dos debates no tribunal do júri. Segundo a defesa, os desvios constam de uma investigação paralela sigilosa. O objetivo dos advogados de Bruno é mostrar que a promotoria teria omitido detalhes do processo e ainda aguarda resultados de investigações em andamento. Com isso, espera plantar dúvidas entre os sete jurados. O advogado Lúcio Adolfo pediu que o júri absolva Bruno ou ignore as qualificações, atribuindo ao goleiro participação menor no assassinato de Eliza Samudio.