Cerca de 30 alunos da Escola Francisco Pires,  em Mirandiba, no Sertão de Pernambuco, deram entrada no Hospital da cidade nessa quinta-feira (28) passando mal. Todos estavam com sintomas semelhantes, mal estar, dor de cabeça e desmaios.  A suspeita é de que a água consumida por eles na escola possa ter provocado tudo. Três adolescentes foram transferidos ainda na noite dessa quinta para o Hospital Regional de Salgueiro, também no Sertão, devido a piora no quadro. De acordo com a gestora da escola, Josefa Bezerra, os alunos que passaram mal são do primeiro e segundo anos do ensino médio do turno da manhã. Todosteriam bebido água em dos bebedouros  da escola que já foi identificado.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, vai trabalhar contra a aprovação da Medida Provisória dos Portos caso ela não passe por mudanças. Possível candidato à Presidência, Campos quer que a presidente Dilma Rousseff devolva poder sobre os portos para os Estados. Ainda usará o discurso segundo o qual é preciso ficar claro que a medida não vai tirar direitos dos trabalhadores. Campos, que preside o PSB, ficou contrariado porque o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, indicado por ele, não foi ouvido na elaboração da MP. “Do jeito que está nós não a votamos”, disse o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS). “Não podemos nos esquecer de que o Porto de Suape, em Pernambuco, é uma espécie de cartão-postal do Estado e do PSB. Se a MP não for modificada, o governo de Pernambuco perderá todo poder em relação a esse porto”, afirmou o deputado.

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,9% em 2012 em relação ao ano anterior, totalizando R$ 4,4 trilhões. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é o pior desempenho da economia desde 2009, quando havia sido registrada uma queda de 0,3%. Em 2011, houve crescimento de 2,7% e, em 2010, de 7,5%. Avaliando apenas o quarto trimestre de 2012, houve expansão de 0,6% em relação ao trimestre anterior e de 1,4% em relação ao último trimestre de 2011. BRICS – O crescimento econômico de 0,9% registrado pelo Brasil em 2012 foi o menor entre os países do Brics. A China teve o maior crescimento (7,8%), seguida pela Índia (5%),  Rússia (3,4%) e África do Sul (2,5%).

Os motobóis de Pernambuco têm mais uma chance de se adequar à nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece medidas de segurança para a classe. A legislação entraria em vigor neste sábado (2), mas foi adiada para o dia 4 de abril. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) justifica a decisão pela falta de materiais de proteção no mercado, o que dificulta o cumprimento da lei. Esta é a terceira vez que o cumprimento da legislação é adiado em Pernambuco. A previsão é de que as multas começassem a ser aplicadas em 2 de feveiro, mas esse prazo foi adiado para 2 de março e agora para 4 de abril. “Resolvemos dar mais um mês para os motobóis se regularizarem porque percebemos que alguns materiais de proteção estão em falta no mercado”, explica a chefe de publicidade institucional do Detran-PE, Iara Lima. Ela diz que apenas 4 Estados estão seguindo a lei atualmente.

Além dos contribuintes beneficiados com o Estatuto do Idoso, a Receita Federal dará prioridade ao processamento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 para pessoas com doenças graves ou deficiência física e mental. Segundo o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, isso vai permitir que esses contribuintes recebam a restituição também nos primeiros lotes. A opção para a pessoa se declarar deficiente ou portador de doença grave está na primeira página do programa de declaração, liberado pela Receita no último dia 25. Segundo Adir, a opção já existia na declaração do ano passado, mas não garantia ao contribuinte prioridade automática – era preciso fazer uma requisição para ser atendido posteriormente.

A Agência Nacional de Energia Elétrica defendeu um reajuste diferenciado, dependendo do tipo de consumidor na manhã desta quinta-feira. A informação foi divulgada na audiência pública que ocorreu no auditório da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire). O cliente residencial e o de baixa renda deverá ter um aumento de 6,02%. O maior percentual ficará com as indústrias eletro intensivas que terão um acréscimo de 11,68%. As indústrias de porte médio terão um decréscimo de 22,96% na sua conta de luz, enquanto os clientes como padarias e grandes lojas ficarão com 0,30%.Os consumidores residenciais rurais terão um reajuste de 9,86% e a iluminação pública um aumento de 10,60%. Os números são preliminares e entrarão em vigor no próximo dia 29 de abril. A decisão final sobre o assunto será tomada pela diretoria da Aneel numa reunião que deverá ocorrer no dia 23 de abril. Na audiência, o deputado federal Eduardo da Fonte (PL) considerou um absurdo o aumento do consumidor residencial. “São dois pesos e duas medidas”, comentou. Segundo a Aneel, o reajuste é maior porque os custos são maiores com a rede que distribui energia para esses tipos de consumidores.

Dinheiro traz felicidade? Há quem diga que não. Mas se o seu patrimônio for igual ou superior a US$ 5 milhões (algo em torno de R$ 9,8 milhões) é bem provável que você seja uma pessoa feliz. Esta ao menos é a conclusão de um levantamento feito pela consultoria Spectrem Group, especializada no mercado de luxo. Segundo a análise, pessoas que acumularam um valor inferior ou igual a US$ 100 mil (ou aproximadamente R$ 197 mil) se sentem menos felizes e satisfeitas em seus trabalhos e relacionamentos. A empresa ouviu cerca de 1,2 mil pessoas, entre milionários (com patrimônio que vale US$ 5 milhões ou mais) e investidores emergentes (com patrimônio líquido de US$ 100 mil ou menos). Os grupos foram questionados sobre seus níveis de satisfação com trabalho, casamento, hobbies, entre outros.

A partir desta sexta-feira (1º), estão proibidas ações de merchandising (publicidade indireta colocada em programas, com a exposição de produtos) dirigidas ao público infantil em programas criados ou produzidos especificamente para crianças em qualquer veículo. A norma faz parte das novas recomendações para a publicidade que envolve crianças e adolescentes, definidas no Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária. Segundo o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), a publicidade de produtos e serviços direcionada a esse segmento deve se restringir aos intervalos e espaços comerciais.

O Laboratório de Meteorologia do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Lamep/Itep) informou que na última quarta-feira (27) foram registradas as mais altas temperaturas no Sertão de Pernambuco deste ano. Em Ibimirim, o índice chegou a 39,5ºC, com umidade relativa a 21%. Floresta  marcou 39,1°C, Serra Talhada 38,6°C, Ouricuri 38,3°C e Petrolina 38,1°C. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), quando a umidade relativa do ar oscila entre 30% a 20%, há um estado de atenção. A orientação é evitar exercícios físicos ente 11 e 15h, umidificar o ambiente através de vaporizadores, recipientes com água ou toalha molhada, evitar locais desprotegidos do Sol e consumir bastante água. De 20 a 12%, o estado é de alerta. São as mesmas recomendações da fase anterior, além de suprimir exercícios físicos das 10 às 16h, evitar aglomerações em ambientes fechados, usar soro fisiológico nos olhos e no nariz. Abaixo de 12% já é para um estado de emergência. As pessoas não devem praticar nenhum tipo de esporte, nem trabalho braçal e interromper atividades ao ar livre das 10 às 16h. Devem ser suspensas as aulas de educação física, coleta de lixo, entregas dos correios e é recomendado evitar aglomerações como cinemas.

O primeiro clássico do ano entre os arquirrivais Bahia e Vitória vai inagurar a Arena Fonte Nova, no dia 7 de abril. Antes marcada para o dia 31 de março, a partida, que é válida para o Campeonato Baiano 2013, será realizada na semana que antecede o prazo final da Fifa para que o estádio esteja pronto. A data do jogo foi confirmada nesta quinta-feira (28), quando a Arena deveria ter sido entregue ao governo da Bahia. No entanto, o consórcio responsável pelas obras adiou para o dia 8 de março, para que fossem concluídos alguns reparos antes da apresentação à imprensa, na semana que vem.

O secretário de Recursos Hídricos do Estado, José Almir Cirilo, revelou ao Blog de Jamildo, ainda há pouco, que o governador Eduardo Campos autorizou, nesta quinta-feira, a tomada de empréstimos junto a bancos federais para a construção de mais duas barragens, uma em Ipojuca (Engenho Maranhão) e outra em Moreno (Engenho Pereira). Com esse reforço na produção de água, o Estado planeja superar qualquer nova ameaça de escassez de recursos na produção e a necessidade de racionamento na oferta. O plano é que elas estejam prontas até junho de 2014. Devem custar cerca de R$ 150 milhões, já incluindo as desapropriações.

O Hospital Oswaldo Cruz (HUOC), no Recife, conta a partir desta quinta-feira (28), com um novo serviço. Foi inaugurada pela manhã, a unidade de transplante de fígado. A direção do hospital informou que a nova unidade vai diminuir as filas de pacientes à espera de transplante de fígado. Foram gastos R$ 200 mil com a obra e a compra de aparelhos. Em 2012, o Oswaldo Cruz realizou 113 transplantes de fígado. Este ano, a expectativa é aumentar esse número para 130 cirurgias. O HUOC fica na Rua Arnóbio Marques, 310, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. O telefone é o (81) 3184.1200.

O secretário de Recursos Hídricos e Energéticos do Estado, José Almir Cirilo, anunciou, nesta tarde de quinta-feira (28), que o racionamento de água na capital pernambucana está de volta. Não surpreende. Primeiro, em função da gravidade da seca deste ano. Depois, porque a população já vinha reclamando, ao Blog, de falta de água em bairros da RMR. A Compesa não informava a razão. O racionamento dessas áreas planas do Recife já começa às oito horas desta sexta-feira (1º). No total, 82 localidades do Recife serão afetados.

A Receita Federal começa a receber, nesta sexta-feira (1º), a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012. O praszo vai até o dia 30 de abril deste ano, e quem perder está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74. A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento por meio de formulário de papel foi extinta em 2010. Obrigatoriedade Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 24.556,65 em 2012 (ano-base para a declaração do IR de 2013). O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior, conforme já havia sido acordado pela presidente Dilma Rousseff.

Começa na próxima segunda-feira (4) a Craft Design, feira de objetos de decoração voltada a lojistas, arquitetos, decoradores e profissionais do setor. A curadoria da feira identifica uma diversidade de tendências para esta edição. “Não existe uma temática, mas várias”, segundo Elaine Landulfo, idealizadora do projeto junto com Daniela Cecchini. A aconchegante moda retrô divide espaço com temáticas urbanas, com cores vibrantes e cítricas. Além disso, fibras naturais e produtos sustentáveis ganham cada vez mais destaque. “Os clientes estão cada vez mais interessados em saber a origem dos produtos e mostram preocupação com cada etapa da cadeira de produção”, conta Elaine.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira (28) que, embora as penas aplicadas aos 25 condenados no julgamento do mensalão tenham sido consideradas “duras” por alguns setores da sociedade, para a magnitude do caso, elas foram “baixíssimas”. O esquema julgado gerou o desvio de R$ 100 milhões de verbas públicas. O magistrado disse também que, devido a diversos benefícios legais, a maioria das penas será reduzida com o tempo e nenhuma delas chegará a ser cumprida em sua totalidade.  As afirmações foram feitas durante entrevista coletiva para correspondentes estrangeiros.

Deputados apresentaram nesta quinta-feira requerimento para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as tarifas e o serviço prestado pelas operadoras de telefonia móvel no Brasil. A apresentação do documento, que recebeu o apoio de mais de 171 deputados, é o primeiro passo de um longo trajeto até que a CPI seja efetivamente criada. “É pertinente a necessidade das principais operadoras apresentarem seus custos para justificar preços tão altos por uma prestação de serviço tão ineficiente”, explica o deputado César Halum (PSD-TO), no requerimento de sua autoria.

A transposição do Eixo Sul do Rio São Francisco começa a ser analisada a partir de março, quando a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) contratará estudo de viabilidade técnica e econômica da obra. A informação foi anunciada nesta quinta-feira (28) pelo secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, durante a quarta reunião itinerante do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, realizada em Juazeiro (BA). Participaram do encontro os 16 prefeitos dos territórios Sertão do São Francisco e Itaparica. De acordo com o secretário Rui Costa, que coordena o Comitê, a transposição do Eixo Sul foi solicitada pelo governador Jaques Wagner à presidente Dilma Rousseff, que autorizou a realização do projeto. “Estamos tratando a transposição com total prioridade. Ela será a redenção produtiva dessa região”, disse Costa.

A Conferência Nacional de Meio Ambiente de 2013 está marcada para o mês de outubro, em Brasília, mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) antecipa o convite aos gestores municipais para participarem do evento. Além da discussão a nível nacional, a entidade sugere e espera que os Municípios promovam Conferências Municipais. Para auxiliar as administrações municipais, a CNM elaborou uma cartilha orientativa de como fazer a Conferência Municipal de Meio Ambiente, dentro da estratégia nacional e estadual e que busque destacar a importância e a autonomia do ente local. Além de discutir o financiamento do sistema municipal de Meio Ambiente tanto para a gestão, quanto para solução do tema resíduos sólidos.

Visando a modernização e otimização do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) está construindo e equipando o “Centro de Manutenção do Perímetro Nilo Coelho”. Essa ação permitirá ao Distrito de Irrigação, que é quem gerencia o Perímetro, realizar as atividades de manutenção necessária para os diversos equipamentos eletromecânicos. O total de investimento, que foram obtidos através do PAC irrigação, ultrapassa os R$ 2 milhões. O Centro de Manutenção já está em construção e custará R$ 1,6 milhão. Além disso, R$ 420 mil foram investidos para a obtenção nove equipamentos. Dentre eles, estão um torno industrial e uma balanceadora. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995), termina na segunda semana de abril o prazo para legendas políticas enviarem, via internet, as relações de seus filiados. A data final para envio das informações ainda será fixada por meio de provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral. As listas devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados aos partidos estiverem inscritos. Além de abril, a legislação eleitoral também prevê o reenvio dessas listas na segunda semana de outubro. As informações devem ser disponibilizadas todos os anos para a Justiça Eleitoral pelos próprios partidos, por meio do sistema Filiaweb, aplicativo que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária. Após receber a relação dos filiados, a Corregedoria-Geral Eleitoral inicia o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, identifica as pessoas que estão ligadas a mais de uma legenda.

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou para esta sexta-feira (1) sessão das duas Casas legislativas para promulgar o projeto que acaba com o benefício anual de salários extras para os parlamentares. A convocação da sessão não era essencial para a entrada em vigor da proposta, mas após uma reunião de Renan Calheiros com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), optou-se pelo ato. O fim dos chamados 14º e 15º salários foi aprovado nesta quarta (27) pela Câmara dos Deputados. A partir de agora, os parlamentares terão direito ao benefício apenas no início e no fim de seus mandatos, a cada quatro anos na Câmara e a cada oito anos no Senado. Nos anos em que não for realizado o pagamento, a economia será de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado.

A América Latina se despediu nesta quinta-feira de Bento XVI em seu último dia como papa com o badalo de sinos, elogios às suas virtudes, cerimônias religiosas, cadeias de oração, e mensagens de governantes, como a presidente Dilma Rousseff, que demonstrou seu agradecimento e respeito ao papa emérito. Também lhe enviaram mensagens a presidente da Costa Rica, Laura Chichilla, e o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, que se despediu do papa “com muita reverência e agradecimento”.

O pagamento do patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Corinthians está suspenso, de acordo com uma liminar concedida pela 6ª Vara do Tribunal Federal do Rio Grande do Sul. Isso aconteceu por meio de uma ação popular ajuizada pelo advogado gaúcho Antônio Beiriz. A justificativa dele para entrar com a ação é que um banco público deveria gastar dinheiro em publicidade apenas com caráter educativo e informativo. “Estampar o nome da Caixa na camisa de um time não representa nada para o banco. A Caixa não passa a ser conhecida por isso. Ela já é conhecida”, disse Antônio Beiriz, em entrevista à Rádio Globo. “Desde que este patrocínio saiu na imprensa, eu entrei com uma ação para ter as informações. A Caixa nunca me tirou estas dúvidas. Isso me autoriza entrar na Justiça”, completou o advogado, que é torcedor do Grêmio.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta quinta-feira (28), em propaganda do PMDB na televisão, aliberdade de expressão nas redes sociais e afirmou que, assim como a presidente Dilma Rousseff, gosta do “barulho da imprensa”. A propaganda teve ainda o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que exaltou a queda do preço da luz no País. — É com a convicção de que ninguém pode ser proibido de dizer o que pensa nem de expressar seus sentimentos que chego à presidência do Senado. Democracia é respeitar divergências, é conviver com as diferenças. Para os erros da democracia, mais democracia. Para as redes sociais, mais liberdade de expressão.

Em discurso na tarde desta quarta-feira (27), em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota externou seu sentimento ao prestar homenagem à dona Margarida Martins, mãe do jornalista Magno Martins e do vereador Augusto Martins. Dona Margarida faleceu hoje (27) de um infarto fulminante, aos 86 anos, em Afogados da Ingazeira, onde morava com a família. Em pronunciamento, Gonzaga Patriota se solidarizou com a família. “Gostaria de me solidarizar com toda querida família Martins, especialmente com Sr. Gastão Cerquinha e seus filhos Augusto e Magno”, disse Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A audiência pública, promovida hoje (28) pela Comissão Especial do Senado que trata da reforma do Código Penal, foi marcada por críticas e defesas à proposta, elaborada por um grupo de 15 juristas. De um lado, o criminalista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior classificou algumas definições jurídicas do texto como fruto de um “direito penal exotérico”. Do outro, o relator-geral da proposta dos juristas, o procurador da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, rebateu as críticas e disse que “o exame superficial do projeto é nefasto”. Para Reale Júnior, o projeto “é uma confusão entre dados naturalísticos e dados normativos”. O criminalista condenou a possibilidade do fim da liberdade condicional. “Isso é um absurdo. Não há [na proposta] livramento condicional. Vai se criar um imenso processo de prisionalização. Isso tira a esperança do condenado, tira o incentivo de bom comportamento”, observou.

O novo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, embaixador Eduardo dos Santos, deve tomar posse amanhã (1º). Ele substitui o embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira, cuja exoneração foi publicada na edição desta quinta (28) do Diário Oficial da União, em decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff. Nogueira foi exonerado porque completou 70 anos. Santos é diplomata de carreira e seu último posto foi como embaixador do Brasil no Paraguai. No período em que esteve em Assunção, ele acompanhou situações delicadas na política interna envolvendo também questões relativas ao Brasil. Santos acompanhou o impeachment do então presidente Fernando Lugo, em junho de 2012, processo que levou à suspensão temporária do Paraguai do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Eutanásia é uma palavra grega que significa “morte sem sofrimento”. Na prática, é a ideia de encurtar a vida de uma pessoa, por exemplo, diante de um quadro irreversível de sofrimento ou perda de consciência. No Brasil, a eutanásia é considerada crime, equiparada ao homicídio, em qualquer situação. Dois projetos de lei tramitam no Congresso para definir a eutanásia como crime hediondo, similar ao estupro. No sistema jurídico brasileiro e no código ético não há a opção de desligar os aparelhos, nem por pedido da família ou do paciente. No entanto, médicos podem optar por não prolongar a vida de um paciente nestas condições, em um procedimento chamado de ortotanásia, que é a morte natural, supostamente sem sofrimento. Os órgãos que regulamentam e fiscalizam o exercício da medicina no Brasil consideram correta a prática de suspender ou limitar tratamentos que prolonguem a vida em casos de doença grave, incurável e em fase terminal. O Código Penal brasileiro não acompanha o Código de Ética Médica, e com isso há margem para a ortotanásia ser considerada um crime. O profissional deve pedir outras opiniões médicas, para se certificar quanto à terminalidade da vida do paciente. Caso contrário, ele pode vir a ser acusado por familiares do paciente de que não estava acompanhando o caso e, conseqüentemente, de ter cometido um crime. Deixar de colocar o tubo de oxigênio em uma pessoa pode ser analisado juridicamente como o mesmo que retirá-lo, assim como não medicar o paciente quando o médico tem ciência de que tal procedimento é necessário. PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 25-02-2013 – A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um Projeto de Lei do vereador do Recife Marco Aurélio Medeiros (PTC) prevê que o frevo toque, pelo menos, uma vez por dia nas rádios recifenses. O projeto foi levado para o plenário da Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (27), mas o vereador Carlos Gueiros (PTB), da frente evangélica, pediu vistas ao PL e ele será votado em outra oportunidade. O PL 04/2013 institui o Momento do Frevo nos programas das rádio da capital pernambucana com o objetivo de promover a cultura e estimular a criação de novos frevos a partir do espaço aberto na mídia.