No prazo de 180 dias, os planos de saúde serão obrigados a fornecer bolsas de coleta para os segurados que passem por intervenções cirúrgicas como colostomia e ileostomia e urostomia. É o que determina a Lei 12.738/2012, publicada nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União, depois de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com a lei, oriunda de projeto da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), com redação de substitutivo da ex-senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), os planos não poderão estabelecer limites de quantidade, valor ou prazo – existem situações em que o uso da bolsa é permanente. O texto determina também o fornecimento obrigatório de coletores urinários e sondas vesicais.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira (3) que os brasileiros conhecem a crise mais pelos meios de comunicação do que pelos efeitos em sua própria vida e que a retomada do crescimento já começou. As declarações foram dadas poucos dias depois da divulgação do crescimento da economia de 0,6% no terceiro trimestre em relação ao período anterior. “A verdade é que o brasileiro conhece a crise mais pelos meios de comunicação do que pelo seu dia a dia”, disse Mantega, durante evento em São Paulo. Apesar da divulgação de um PIB fraco no terceiro trimestre, Mantega disse que o ano vai terminar com economia retomando dinamismo.

A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) rejeitou, em assembleia de acionistas nesta segunda-feira (3), a oferta do governo federal para aderir ao plano de barateamento de energia elétrica. Com a decisão, a empresa, controlada pelo governo de São Paulo, abriu mão de ter as concessões das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira, Jupiá e Três Irmãos renovadas por 30 anos. Esses empreendimentos terão que ser devolvidos ao governo federal ao final das concessões, e deverão ser relicitados. A negativa da Cesp pode comprometer a meta do governo de reduzir o valor conta de luz em 2013 entre 16,2% e 28%. Juntas, as três usinas da empresa produzem 5.802 MW, o que equivale a 26% de toda a energia que o plano pretende baratear (cerca de 22 mil MW).

A partir desta terça-feira (4), 1,5 milhão de habitantes da região metropolitana do Recife serão submetidos a um rodízio no abastecimento de água por conta das obras para a Copa do Mundo de 2014. Haverá água nas torneiras dia sim, dia não. De acordo com a Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), a interrupção no abastecimento é necessária para a substituição de 1.500 metros de uma adutora no Sistema Tapacurá, que leva água para a região do estádio que receberá a Copa das Confederações no ano que vem e a Copa do Mundo de 2014. As interrupções no fornecimento de água devem durar até o dia 10.

O motoclube “Os Cobras”, fundado em Petrolina, não para de arregimentar filiados pelo Nordeste. No último final de semana os integrantes da entidade foram até Natal (RN), onde abriram mais uma facção (é assim que chamam). Com a capital potiguar, agora já são cinco os estados nordestinos onde Os Cobras se fazem representados: Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Ceará e – claro – Pernambuco.

A mulher do príncipe William, Kate Middleton, está grávida, e precisou ser internada em um hospital devido a severos episódios de náusea e vômito, anunciou o palácio real em um comunicado. “Suas Altezas reais o Duque e a Duquesa de Cambridge estão encantados em anunciar que a Duquesa de Cambridge está esperando um bebê”, anunciou em um comunicado o Palácio de Saint James, encarregado dos assuntos do príncipe.

O consumo de gás natural no Brasil atingiu uma média de 68,2 milhões de metros cúbicos por dia (m3/d) em outubro, alcançando um novo recorde histórico, segundo a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). O montante corresponde a um aumento de 36,6% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado, puxado pelo acionamento das usinas termelétricas em função do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas.

O juiz Josilton Reis da Vara da Fazenda de Petrolina despachou, na última sexta-feira, 30, a ação civil pública impetrada do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SINDIMEP) que solicitava o restabelecimento imediato dos serviços suspensos do SAMU (UTI – Móvel principalmente) e a readmissão dos funcionários.  No dia 16 de novembro, oito médicos e quatro enfermeiros foram demitidos e a UTI – móvel foi desativada por ordem da prefeitura.

A Codevasf concluiu na última semana a construção de três barragens no Sertão Pernambucano – duas em Belém do São Francisco e uma em Santa Maria da Boa Vista. As barragens são resultado de investimento de cerca de R$ 1,3 milhão, e têm, juntas, capacidade para armazenar mais de 730 mil metros cúbicos de água. As barragens de Belém do São Francisco ficam nas comunidades de Jatobá e Lagoa da Pedra Vermelha, com capacidade para armazenar 160 mil e 400 mil metros cúbicos, respectivamente. Em Santa Maria da Boa Vista, a barragem fica na comunidade de Santa Rosa, e tem capacidade aproximada de armazenagem de 170 mil metros cúbicos.

As vendas de automóveis e comerciais leves em novembro somaram 296,97 mil unidades, quedas de 9,2 por cento sobre outubro e de 2,7 por cento sobre o mesmo período de 2011, afirmou nesta segunda-feira uma fonte com acesso aos números de emplacamentos. A queda na comparação mensal já era esperada pelo setor, após o governo ter renovado do fim de outubro até dezembro de 2012 o desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre veículos e em função de um número de dias úteis menor. Em outubro, os licenciamentos de carros e comerciais leves tinham batido recorde para o mês, a 327 mil unidades.

Em 2010, a mortalidade por câncer de próstata no Brasil foi a segunda maior causa de morte no sexo masculino, de acordo com o Informativo Vigilância do Câncer realizado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) e pela pesquisa Ibope. O risco de morte é de 13 a cada 100 homens. Na região Nordeste, o estudo mostra que a estatística pode ser mais fatal: nesta região, a doença foi a principal causa da morte nos homens, levando a óbito 12 a cada 100. No Recife, a incidência foi crescente, aumentando em 4,5% em relação ao ano anterior.

A América Latina concorre com seis candidaturas à inclusão na lista de Patrimônio Cultural Imaterial, definida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O Brasil concorre com o carnaval do Recife, mostrando o Frevo como arte e espetáculo. No total, serão escolhidas 36 candidaturas. O comitê de julgamento começou nesta segunda-feira (3) a avaliação, que vai até sexta (7).

Chegou ao fim, no último sábado (01), a edição 2012 dos Jogos da Integração de Petrolina. E a equipe do Izacolândia fez a festa em cima do Sítio Canudos, ao vencer a final de futebol de campo por 4×1. Este ano 93 equipes foram inscritas na modalidade – um recorde para o evento, segundo a organização.

A ceia de Natal vai custar, em média, 18,6% a mais neste ano, do que no ano passado. O levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que a inflação dos produtos usados na ceia é três vezes maior do que a registrada na média acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) no período de dezembro de 2011 a novembro de 2012, que foi de 5,77%. Entre os itens que apresentaram maior aumento de preço estão o arroz (33,49%), a cebola (48,37%), batata inglesa (51,82%) e as frutas como mamão papaya (66,88%), manga (26,17%), abacaxi (23,52%) e maçã (22,13%).

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse hoje (3) no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, que o governo estadual apoia o veto da presidenta Dilma Rousseff ao artigo do projeto de lei que propunha mudança na distribuição dos royalties do petróleo. Segundo ele, aquilo que está contratado deve seguir a regra do momento em que o contrato foi feito.

As exportações nas três categorias de produtos registram queda de janeiro a novembro deste ano. A retração das vendas externas de manufaturados é de 1,4% em relação ao mesmo período de 2011, enquanto nos produtos básicos, de 7,8%, e nos semimanufaturados, de 9,7%. As principais quedas nos manufaturados são de laminados planos, açúcar refinado, automóveis de passageiros, óxidos e hidróxidos de alumínio, suco de laranja não congelado e motores para veículos e partes. Nesse mesmo grupo, em contrapartida, há um aumento das exportações de etanol, óleos combustíveis, aviões e motores e geradores elétricos.

Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira (03), a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedsdh) estará até às 16h oferecendo serviços gratuitos à população no Pátio do Carmo, localizado na avenida Dantas Barreto, Centro do Recife. Vários estandes estão montados para atender os presentes. Órgãos como a Superintendência Estadual da Pessoa com Deficiência (Sead), Ministério e Agência do Trabalho, Procon, Secretaria de Saúde, Banco do Brasil, Lei Seca e INSS, estão realizando trabalho de orientação e conscientização acerca dos direitos daqueles que possuem algum tipo de deficiência. A ação faz parte da II Jornada de Direitos Humanos, que encerra suas atividades no dia 10 de dezembro.

Por 2 votos a 1, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou hoje (3) a liberdade concedida ao contraventor Carlinhos Cachoeira pelo desembargador Fernando Tourinho Neto, no dia 15 de outubro. Foi analisado recurso contra decisão individual do desembargador. Tourinho voltou a afirmar hoje que Cachoeira estava sendo prejudicado por excesso de tempo de prisão preventiva – quando ainda não há condenação – por culpa dos juízes responsáveis pelos desdobramentos da Operação Monte Carlo na Justiça Federal em Goiás.

A oportunidade de um mundo novo e a perspectiva de um futuro diferente também está por trás das grades. Isso, para aqueles detentos que estiverem realmente com vontade de mudar de vida. Nestas terça e quarta-feira, 247 reeducandos de Pernambuco farão as provas de Exame Nacional  do Ensino Médio (Enem), das 8h às 12h. Os testes acontecerão em seis unidades prisionais do Grande Recife e interior. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O WhatsApp, popular aplicativo de mensagem instantânea para celular, estaria na mira do Facebook. De acordo com o site especializado em tecnologia norte-americano TechCrunch, o sucesso do app, que soma quase 100 milhões de usuários mensais ativos, teria chamado a atenção da companhia de Mark Zuckerberg. O gigante da internet já teria, inclusive, começado a conversar com os diretores do aplicativo sobre uma possível compra. Com o programa, o Facebook pretende fortalecer sua presença entre os dispositivos móveis, alavancando, assim, um maior interesse dos anunciantes. A base de usuários do aplicativo envia, aproximadamente, 1 bilhão de mensagens todos os dias.

A partir desta segunda-feira (03), os empregados celetistas que não receberam a primeira parcela do 13º salário poderão denunciar suas empresas na Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRTE-PE). No ano passado, 333 empresas foram notificadas pelo não-pagamento da gratificação dentro do prazo, que, para a primeira parte do benefício, encerrou na última sexta-feira. Em 2010, foram contabilizadas 664 reclamações. A segunda parcela deverá ser paga até o próximo dia 20. Segundo o órgão, o não-cumprimento das datas limites estipuladas acarreta em multas para o empregador de R$ 170,25 por funcionário prejudicado. Em caso de reincidência, a penalidade passa a ser de R$ 340,50.

A Secretaria de Defesa Social está reforçando o policiamento no Estado para os festejos de final de ano. Este mês estão nas ruas 3.049 policiais representando um incremento de 22% em relação ao ano passado. Somente a Polícia Militar está com  2.076  militares. A Polícia Civil com 660 policiais e o Corpo de Bombeiros com 313 homens. O objetivo  é oferecer segurança a população  durantes as compras de final de ano nos centros comercias. No Recife, diariamente, está sendo lançados a mais do efetivo ordinário,  90 policiais militares com sete viaturas. O 16º Batalhão, responsável pela área central da cidade, recebeu equipes da CIPMotos, Regimento Montado (Cavalaria), Batalhão de Choque e CIPCães durante todo o mês.

O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), lançou nesta segunda-feira o nome do senador Aécio Neves (MG) para candidato à presidente da República nas eleições de 2014. O ex-governador mineiro, no entanto, disse que ainda é cedo para assumir essa condição. Guerra também anunciou que Aécio assume a presidência nacional do PSDB, em maio do ano que vem. “O senador Aécio é o candidato da grande maioria do PSDB. Ele deve ser o presidente do partido, é o chefe que precisamos e o líder que desejamos. Não estamos diminuindo ninguém, mas Aécio é o candidato que o PSDB tem para presidente da República”, disse Sérgio Guerra.

A presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei que tipifica no Código Penal delitos cometidos pela internet. O texto prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem invadir computadores alheios ou outro dispositivo de informática, com a finalidade de adulterar, destruir ou obter informações sem autorização do titular. Dilma sancionou o texto sem vetos na última sexta-feira e a publicação ocorreu nesta segunda-feira no “Diário Oficial da União”. A lei entra em vigor em 120 dias após a data da publicação. A sanção do projeto ocorre após roubo de 36 fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann, que foram parar na internet. A polícia identificou quatro suspeitos de terem roubado as fotos do computador da atriz. Como ainda não há definição no Código Penal de crimes cibernéticos, os envolvidos serão indiciados por furto, extorsão qualificada, e difamação.

Pernambuco registrou, de janeiro até o último dia 24 de novembro, aumento de 66,2 % nos casos notificados de dengue em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2012, a Secretaria Estadual de Saúde contabilizou 61.235 notificações da doença contra 36.845 anotadas no mesmo intervalo de 2011. O balanço do governo do Estado foi divulgado nesta segunda-feira (3). De acordo com a diretora-geral de Controle de Doenças e Agravos da Secretaria Estadual de Saúde, Roselene Hans, a maior parte dos casos foi notificada no primeiro quadrimestre de 2012. “No início do ano, tivemos momentos recorrentes de intercalação de sol e chuva e passamos a registramos, pela primeira vez, o tipo 4 da doença no Grande Recife, na Mata Sul e Mata Norte do Estado, o que contribuiu para esse crescimento”, explicou.

Um público que nunca viajou de navio está sendo cada vez mais atraído pelos preços baixos dos cruzeiros em Pernambuco. Por valores a partir de R$ 1.300,00 parcelados em 10 vezes, 1.185 turistas embarcam às 10h desta segunda-feira (03) no Porto de Recife no transatlântico Sovereign, da companhia Pullmantur, vindo de Málaga-Espanha com destino a Salvador, Rio de Janeiro e Santos. Entre os passageiros estão pessoas de Caruaru e outras cidades do interior pernambucano, além de Recife e outras capitais do Nordeste. No dia 23 de novembro outros 1.083 turistas embarcaram na capital de Pernambuco no navio Empress, também da Pullmantur, com destino a Santos, passando Salvador e Rio de Janeiro.

Está marcada para as 15h desta segunda-feira a eleição para a escolha dos novos membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2013-2014. A votação será secreta, mas não deve haver surpresa. O deputado Guilherme Uchoa (PDT) tem o apoio de todos os partidos para continuar na presidência (4ª vez) e João Fernando Coutinho (PSB) para ficar na 1ª secretaria (também pela 4ª vez). Pelo critério da proporcionalidade, a 1ª presidência caberá ao PTB (Júlio Cavalcanti), a 2ª vice ao PT (André Campos), a 2ª secretaria ao PSDB (Claudiano Martins Filho), a 3ª ao PR (Sebastião Oliveira) e a 4ª ao PSD (Mary Gouveia). Esses foram os nomes oficialmente lançados pelos respectivos partidos.

A Eletrobras aprovou nesta segunda-feira (3), em assembleia de acionistas, a adesão da empresa ao plano do governo que pretende baratear o custo da energia elétrica no país a partir de 2013. Com a decisão, a Eletrobras aceita as condições impostas pelo governo para ter renovadas por 30 anos as concessões de 16 usinas hidrelétricas e 49 mil quilômetros de linhas de transmissão que vencem entre 2015 e 2017. No total, a Eletrobras administra 29 hidrelétricas – além de ter 50% da usina de Itaipu, construída em parceria com o Paraguai –, e 56 mil quilômetros de linhas de transmissão.

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada-PE vai promover, em 5 de dezembro, audiência pública para solucionar conflitos que têm impossibilitado o acesso de crianças da etnia Pipipã à sala de aula, na Aldeia Travessão do Ouro, localizada no município pernambucano de Floresta. Além de lideranças e integrantes da comunidade, estarão presentes representantes da Secretaria de Educação de Pernambuco, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho de Educação Escolar Indígena de Pernambuco, Gerência de Articulação Municipal do Estado de Pernambuco, Procuradoria do Estado de Pernambuco, dentre outros. A audiência será realizada na própria aldeia, a partir das 9 horas. As desavenças entre duas facções dessa mesma etnia resultou na retirada de crianças da escola Menino Jesus e demissão de professoras indígenas. O local teve de ser interditado pela Polícia Federal, no início do ano letivo de 2012.

Alegando problemas técnicos, a Diretoria de Ensino e Pesquisa do Hospital Dom Malan/Imip cancelou o processo seletivo de estágio curricular não obrigatório para acadêmicos de Medicina. As provas foram aplicadas no dia 26 de novembro. A comissão de seleção está se reunindo para organizar novo processo seletivo em data e local a serem oportunamente divulgados. No processo cancelado estavam sendo oferecidas 45 vagas para estudantes de medicina em estágios com duração de seis meses. Eram 27 vagas distribuídas igualmente nas áreas de obstetrícia, pediatria e neonatologia, e 18 para a área de enfermagem, sendo nove para obstetrícia e nove em pediatria.