A pressão dos estados não produtores de petróleo parece que não adiantou. Depois de deixar para o último momento a decisão de aprovar a nova legislação sobre a divisão dos royalties do petróleo, entre os estados produtores e não produtores, a presidente Dilma Rousseff (PT) deverá vetar ainda nesta sexta-feira alguns pontos do novo projeto aprovado na Câmara dos Deputados, que muda as regras de distribuição destes tributos referentes aos campos de exploração. A informação é da versão online do jornal Folha de S. Paulo. Com a medida da presidente, fica mantida a legislação atual. Ou seja, os estados que são produtores de petróleo devem continuar recebendo a maioria dos tributos provenientes dos campos de exploração. O estados do Rio de Janeiro e do Espiríto Santos, ambos da região Sudeste, são os maiores produtores do país e, claro, os que mais reclamaram do projeto aprovado na Câmara Federal. No Rio, o governo do estado organizou manifestações públicas pedindo o veto presidencial.

Após receber uma enxurrada de cartas de pessoas seriamente preocupadas com teorias que preveem o fim do mundo no dia 21 de dezembro de 2012, a agência espacial americana (Nasa) resolveu “desmentir” esses rumores na internet. Nessa quarta-feira (28), a Nasa fez uma conferência online com a participação de diversos cientistas. Além disso, também criou uma seção em seu website para desmentir que haja indícios de que um fim do mundo esteja próximo.

Nesta quinta-feira (29), a Catedral do Sagrado Coração de Jesus de Petrolina  foi invadida e roubada. Foram levados um aparelho de DVD e o dinheiro doado pelos fiéis. Quando os funcionários chegaram para abrir a igreja, encontraram a entrada lateral, uma grade de metal e uma porta de madeira arrombadas. O acesso à nave principal também estava aberto, todas as gavetas e armários estavam revirados e os cofres arrombados. “Foi um susto muito grande, até porque, por ser uma Igreja, a gente acha que as pessoas vão respeitar mais. Mas a gente vê o tamanho do desrespeito à nossa Igreja”, diz Rejane Romão, funcionária da catedral. Ela foi a primeira a chegar após o roubo.

A situação tende a melhorar um pouco no Sertão de Pernambuco, no próximo trimestre, período de chuvas. No entanto, de acordo com as previsões, a quantidade de água deverá ser menor do que a necessária e isso poderá prejudicar a região em 2013, quando começar o período de estiagem. Os dados foram divulgados na última Reunião de Análise e Previsão Climática que ocorreu em São Luís, Maranhão, no último dia 22. “Deverá chover. E as chuvas que cairão serão suficientes para esverdear as plantações e assim alimentar os animais, mas o volume de água será menor do que o necessário para encher as barragens. E esse é um grande problema, porque, a partir de março, época em que as chuvas cessam no Sertão, o nível de água provavelmente estará mais baixo nas barragens. E assim ficará até dezembro”, explicou o presidente da Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac), Marcelo Asfora.

A Polícia Federal multou 12 bancos por falhas de segurança em agências e postos de atendimento, como número insuficiente de vigilantes, planos de segurança não renovados, alarmes inoperantes, inauguração de agências sem aprovação de plano de segurança e cerceamento da fiscalização de policiais federais. De acordo com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), o total das punições foi de R$ 1,5 milhão. A Polícia Federal informou que não poderá confirmar os valores até que a ata da 95ª reunião da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada (CCASP) seja publicada. O encontro, realizado nesta quinta-feira (29) em Brasília, julgou cerca de 200 procedimentos admnistrativos.

Consumidores nordestinos de todas as classes sociais começaram a alta temporada do varejo com mais cautela em relação aos gastos. Na região, 74% querem reduzir as dívidas e 51% esperam encerrar o ano com mais economia. O dado integra a Pesquisa de Natal 2012- Intenções e expectativas do consumidor brasileiro, realizada pela consultoria Deloitte com  750 consumidores neste mês de novembro. O estudo detectou ainda um importante fator regional, que deve afetar as formas de gastos dos consumidores: 18% dos entrevistados temem ter de investir mais com os cuidados de saúde da família. “Essa porcentagem é a maior entre todas as localidades do país pesquisadas. Com mais informação, os consumidores estão pensando mais em longo prazo e mudando os tipos de gastos”, avalia Reynaldo Saad, sócio-líder para o atendimento às empresas do setor varejista da Deloitte.

O gado magro de ossos visíveis mal tem forças para manter-se de pé. Para os criadores, a carne não serve e o leite é pouco ou quase nada. Nesta sexta (29), o G1 mostra como os pecuaristas lutam para manter o gado vivo e como convivem diarimente com o “cemitério de animais” a céu aberto. No Sertão da Paraíba, o agricultor ainda tira do pouco que tem para alimentar o gado, com os já escassos mandacaru e palma, dando aos animais para beber até mesmo água de esgoto. Apesar das dificuldades, o trabalhador não desiste da vida no campo. O G1 viajou 1,5 mil quilômetros cortando o interior da Paraíba, percorreu 7 cidades e acompanhou o sofrimento de paraibanos que enfrentam uma das piores secas dos últimos 30 anos. Na Paraíba, a seca atinge mais de 2 milhões de pessoas em 195 municípios que estão há quase um ano em situação de emergência. Nesta quinta-feira (29), uma reportagem contou como é a vida dos paraibanos que sobrevivem à falta de água devido à estiagem.

O movimento nos buffets e casas de recepção é intenso em todo o país, nesta época do ano, com a chegada das confraternizações de empresas e as festas para comemorar o Natal e o Ano-novo estão. No Recife, alguns buffets estimam que a procura deve aumentar 30% este ano, em relação ao mesmo período de 2011. Diferente das outras épocas do ano, quando os eventos estão concentrados nos finais de semana, em novembro e dezembro há confraternizações praticamente em todos os dias. O buffet Porto Fino, por exemplo, que está há 13 anos no mercado, realiza 10 festas por semana, no mês de dezembro.

O prefeito de Salgueiro (PE), Marcones Libório (foto), está sorrindo à toa. Pela terceira vez o município será agraciado com o Selo Unicef edição 2009-2012, em meio aos 27 municípios finalistas. Ontem (29) ele participou em Brasília de uma solenidade realizada pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), no Museu Nacional, onde o órgão anunciou os contemplados desta edição com a entrega simbólica de um certificado. Os municípios vão receber os selos oficiais em cerimônias que serão realizadas em seus estados até o final de dezembro.

O espaço Nosso Quintal, no bairro dos Torrões, receberá o 15° Encontro de Sanfoneiros do Recife, a partir das 6h desta sexta-feira (30). Já no sábado (1) e no domingo (2), o encontro acontece no Teatro de Santa Isabel, às 20h, sendo gratuito e aberto ao público. O café da manhã “danado de bom”, no Nosso Quintal, promete abrir o evento reunindo mais de 100 sanfoneiros, que irão homenagear o Rei do Baião, Luiz Gonzaga, no ano de seu centenário. Entre ritmos como xote, xaxado, baião e forró, o evento disponibilizará barracas de artesanatos e comidas típicas, exposição de sanfonas, mostra discográfica do Rei do Baião, além de exibição de documentários.

A Defesa Civil de Juazeiro e o 72º Batalhão de Infantaria Motorizado de Petrolina, informa aos proprietários de caminhões pipas que realizará neste sábado (01), a partir das 7h30 até as 11h, por ordem de chegada, na Orla II de Juazeiro, vistoria nos veículos para a manutenção do contrato da Operação Pipa. A medida visa evitar que o abastecimento de água nas comunidades rurais do município seja interrompido.

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros e dos materiais de construção devem “redimir” o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre, previsto para ser divulgado às 9h desta sexta-feira (30). A previsão dos economistas é que a alta do PIB fique em torno de 1% na comparação com o trimestre anterior. Apesar de considerado ruim, o resultado da indústria, puxado por esses setores, deve ser o destaque da melhora – ou da menor piora, segundo dizem – do PIB trimestral e evitar um resultado mais tímido da economia.

O fim do ano costuma ser uma das épocas mais esperadas pelos brasileiros. Além da proximidade das festas, a época traz, também, o 13º salário, mais conhecido como gratificação de Natal. O benefício, instituído no Brasil em 1962, é um salário extra oferecido a todos os trabalhadores, calculado com base na remuneração integral e no tempo de serviço prestado no ano pelo cidadão. O benefício é pago, geralmente, em duas parcelas. A primeira deverá ser paga aos trabalhadores nesta sexta-feira (30). Já a segunda deverá ser recebida, impreterivelmente, até o dia 20 de dezembro. Este ano, de acordo com um estudo realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), o benefício deve ser responsável pela ingestão de pouco mais de R$ 130 bilhões na economia brasileira. Já em Pernambuco, de acordo com dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE-PE), 1,7 milhão de trabalhadores serão beneficiados e, juntos, receberão cerca de R$ 1,6 bilhão.

A Reitoria da UNEB, atendendo solicitação do movimento estudantil, reabriu nesta quinta (29) as inscrições para o Vestibular 2013. Os interessados que ainda não garantiram a participação no maior processo seletivo universitário da Bahia têm agora até o dia 9 de dezembro para efetuar a inscrição: exclusivamente pela internet, na página www.vestibular.uneb.br. O termo aditivo ao edital do certame, subscrito pelo reitor Lourisvaldo Valentim, foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE). Os candidatos que se inscreverem no último dia (9), domingo, até as 23h59, podem efetivar o pagamento da taxa, no valor de R$ 98, no dia 10, durante o expediente bancário.

A Fifa divulgou nesta quinta-feira, em São Paulo, a lista dos 15 atacantes que vão brigar por três vagas na Seleção Mundial, formada pelos melhores de 2012, com Lionel Messi e Cristiano Ronaldo, indicados ao Bola de Ouro como dois favoritos destacados para estar na equipe. Os 15 atletas são de 13 nacionalidades diferentes, um deles sendo brasileiro: Neymar, do Santos. Apenas Argentina e Uruguai emplacaram dois nomes. Além de Messi, Sergio Agüero, do Manchester City, representa os ‘hermanos’, enquanto Edinson Cavani (Napoli) e Luis Suárez (Liverpool) são os dois ‘celestes’ na disputa.

Os táxis que rodam no Recife irão operar na bandeira 2 durante o mês de dezembro. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Recife, nesta quinta-feira (29). A decisão acontece todos os anos e tem por objetivo garantir uma gratificação extra para a categoria no período de festas. A bandeira 2 será cobrada a partir da 6h do dia 1º de dezembro de 2012 e vigora até as 6h do dia 02 de janeiro. O valor do quilômetro rodado na Bandeira 2 é de R$ 2,22. Já o valor da bandeirada é de R$ 3,80. O serviço de táxi especial de hotéis também vai passar a funcionar na bandeira 2, que nesse caso é de R$ 2,66 por quilômetro rodado, sendo o valor da bandeirada R$ 4,56.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba finalizou a recuperação de mais uma barragem do interior de Petrolina. A barragem foi a de Satisfeito II, que agora está com um volume acrescido em cerca de cinco mil metros cúbicos. A barragem, que já recebeu água das últimas chuvas que chegaram a cidade, teve uma retirada de grande volume de terra que estava assoreada em seu leito. Também foi aumentada a largura de sua parede, que devido ao assoreamento estava com apenas um metro. Hoje, ela tem 3,2 metros.

Duas empresas norte-americanas de monitoramento de internet divulgaram nesta quinta-feira (29) que a Síria cortou o acesso à rede mundial de computadores em todo o território nacional, após o agravamento do conflito nesta quinta-feira (29). Ativistas sírios contatados por telefone de satélite confirmaram o apagão sem precedentes. A Renesys, companhia da área de segurança que estuda problemas online, afirmou que a Síria realmente desapareceu da Internet no começo da tarde. A Akamai Technologies, outra empresa norte-americana que distribui conteúdo virtual, confirmou o caso.

A Polícia Federal interceptou durante investigações que resultaram na operação Porto Seguro e-mails enviados entre 2009 e 2010 pela então chefe do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, aos irmãos Paulo e Rubens Vieira. Ambos foram presos pela PF na última sexta (23), durante a deflagração da operação, acusados de integrar um esquema de corrupção e tráfico de influência em órgãos públicos. Os documentos, obtidos com exclusividade pelo Jornal Nacional (veja no vídeo acima), mostram que, no período, Rosemary Noronha disse aos irmãos que usaria a proximidade funcional com o presidente da República à época, Luiz Inácio Lula da Silva, para influenciar na nomeação de ambos para diretorias de duas agências reguladoras.

A expectativa de vida do brasileiro em 2011 atingiu 74,08 anos (74 anos e 29 dias), divulgou nesta quinta-feira, 29, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice aumentou 0,31 (3 meses e 22 dias) anos em relação a 2010 e 3,65 anos (3 anos, 7 meses e 24 dias) se comparado ao ano 2000. A mortalidade na infância também caiu, segundo o órgão. O aumento da expectativa de vida foi maior entre os homens, cujo índice aumentou 3,8 anos ante 3,4 para as mulheres. Apesar do crescimento, a população feminina ainda vive mais – 77,7 anos, contra 70,6 anos da população masculina.

A direção nacional do PSB realiza, nesta sexta-feira (30) e sábado (1/12), um grande encontro com os prefeitos eleitos no pleito deste ano. Comandado pelo presidente nacional do partido, o governador Eduardo Campos, o seminário “Governos Municipais Socialistas – 2013/2016”, organizado pela Fundação João Mangabeira, deve reunir os 443 gestores eleitos pela legenda em 2012. De acordo com a assessoria do PSB, na pauta do evento estará a discussão sobre um novo Pacto Federativo, bandeira levantada pelo governador Eduardo Campos logo após o encerramento do primeiro turno. O líder socialista defende a rediscussão das competências dos entes federados. Na agenda, o PSB apresentará experiências de gestões tocadas pelo partido e que foram bem sucedidas. Outro tema que entrará no debate será o planejamento estratégico dos municípios. O evento ocorrerá em Brasília.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) promove neste sábado (1º) a Campanha Nacional de Vacinação Contra Raiva Canina e Felina. A expectativa é de que 875.450 cães e 376 mil gatos sejam vacinados. Em todo o Estado serão 7.350 postos de vacinação recebendo animais a partir dos três meses de vida. O último caso de raiva humana em Pernambuco foi registrado em 2008, no município de Floresta, no Sertão pernambucano. A transmissão foi por um morcego. Já a raiva canina ou felina vem decrescendo no Estado. Em 2010, foram quatro casos (caninas), em 2011 foram dois registros (caninas) e, em 2012, dois casos (caninas). O último caso de raiva canina em humanos foi em 2006.

A previsão tranquiliza: um policial para cada 50 pessoas na Arena Pernambuco, um policial para cada 80 pessoas na Fifa Fan Fest, no Marco Zero, outro policial para cada cem quartos de hotel no Recife e outro para cada cem pessoas nas estações de transporte público, aeroporto e porto. O esquema de segurança para a Copa das Confederações da Fifa Brasil 2013 e Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 foi divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Governo de Pernambuco. O mesmo quantitativo vai se repetir nos outros 11 estados que receberão jogos de uma ou ambas as competições. As equipes são para policiamento em locais de torneios, demais eventos relacionados às competições e os pontos estratégicos para a segurança devem ser garantidos pelo próprio estado.  Além disso, os Centros de Comando e Controle e os efetivos que trabalharão nestes locais também ficarão a cargo dos gestores locais.

Pernambuco registrou queda nos números absolutos referentes a mortes de negros e de jovens negros, entre os anos de 2002 e 2010. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29), no Mapa da Violência 2012 – A cor dos homicídios no Brasil, documento elaborado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos (Cebela), a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidencia da República. De acordo com o Mapa, os homicídios de negros em Pernambuco caíram 17,3%, entre 2002 e 2010, sendo o único estado do Nordeste que apresentou queda. Entre os jovens negros foi observada a mesma tendência, um pouco mais acentuada, com queda de 21,9%. A situação no estado, apesar de longe do ideal, vai no sentido contrário do que o Mapa mostra em relação ao Brasil: no país, a tendência geral desde 2002 é a queda do número absoluto de homicídios na população branca e de aumento nos números da população negra.

Um tribunal argentino declarou inconstitucional uma norma que pune o cultivo de maconha para uso pessoal e inocentou um casal que tinha várias plantas e sementes em um viveiro, anunciou o Centro de Informação Judicial (CIJ). A decisão da II Sala da Câmara Federal de La Plata (60 km ao sul de Buenos Aires) declarou a inconstitucionalidade de um parágrafo de uma lei “que castiga quem planta ou cultiva ou armazena sementes que podem ser utilizadas para produzir entorpecentes para consumo pessoal”, destacou o CIJ, órgão de imprensa da Corte. Os integrantes da II Sala consideraram que o cultivo de maconha “se enquadra no âmbito das ações privadas protegidas pela Constituição”.

O desmatamento na Amazônia brasileira chegou a sua menor taxa desde 1988, em parte graças ao melhor monitoramento de atividades irregulares. No entanto, apesar da implementação de medidas mais duras, madeireiros ilegais ainda conseguem extrair madeira da selva e vendê-la como se fosse legal, apontam moradores locais. O jovem fazendeiro Fábio Lourenço de Souza mora em um assentamento conhecido como PDS Esperança, no vale do Xingu, no Pará. Apesar de viver em uma região rica em madeira tropical, ele, bem como a maioria das 300 famílias do assentamento, tenta manter distância de madeireiros. “Não faz sentido para nós começar a extrair a madeira de nosso assentamento”, diz Fábio, que interrompeu a construção de uma nova casa de madeira para conversar com a BBC. “As empresas madeireiras não nos pagariam o suficiente, e isso destruiria a floresta. E precisamos dela para o futuro de nossas crianças.”

Os requisitos de probidade administrativa e moralidade pública exigidos dos candidatos a cargos eletivos pela Lei da Ficha Limpa (Lei  nº 135/2010) poderão ser seguidos no preenchimento de cargos públicos efetivos e comissionados. Esta inovação consta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada recentemente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Referida PEC acrescenta dispositivo ao artigo 37, da Constituição Federal, que reúne os princípios gerais aplicados à administração pública. Foi feito ajuste no texto original para definir como exigência inicial a não condenação criminal por crime doloso (intencional) nos últimos oito anos, por decisão transitada em julgado ou sentença de órgão judicial colegiado, atestada por certidões criminais negativas emitidas pelas justiças comum e federal. Se o candidato a vereador, deputado, senador, prefeito ou governador, por exemplo, é obrigado a demonstrar o cumprimento de requisitos mais exigentes, aqueles que almejam ocupar cargos efetivos ou comissionados na administração pública também deverão fazê-lo, diz o texto da proposta. A população brasileira será a grande beneficiária da aplicação das exigências da Lei da Ficha Limpa para preenchimento de cargos efetivos e comissionados, na medida em que a observância aos princípios de moralidade e probidade no recrutamento de servidores imprimirá maior segurança ao manejo da coisa pública. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 26-11-2012 – LEI DA FICHA LIMPA TAMBÉM PARA CARGOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) realizará na próxima terça-feira (04) o 3º Workshop de Engenharia de Software do Sertão do São Francisco (WESS )2012. Nessa edição, o evento tem como tema “Web Semântica, Métodos Experimentais e Desenvolvimento em Engenharia de Software” e uma programação composta por palestras e apresentação de trabalhos científicos. O Workshop é promovido pela Facape e pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para a Engenharia de Software (INES), em parceria com a Univasf e o IF Sertão-PE.

A árvore de Natal do Rockefeller Center iluminou nesta quarta-feira a noite de Nova York e o espírito festivo de milhares de pessoas que não quiseram perder essa concorrida cerimônia. Até 7 de janeiro, o coração da “Big Apple” estará iluminado por 45 mil lâmpadas multicoloridas que decoram a estrutura de 26,6 metros de comprimento. No alto da árvore, que deverá receber a visita diária de 750 mil pessoas, brilha uma estrela feita de cristais Swarovski. A 80ª cerimônia de inauguração da árvore correu por conta do prefeito da cidade, Michael Bloomberg, e de Jerry e Rob Speyer, dois dos proprietários do Rockefeller Center. Milhares de pessoas lotaram o espaço destinado à pista de gelo do centro para ver as apresentações de Rod Stewart, Cee Lo Green, Tony Bennett e Mariah Carey, entre outros artistas.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco, através da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Univasf/Proae) vai abrir inscrições a partir do próximo sábado (1º), para o processo seletivo ao Programa de Assistência Estudantil nas modalidades Bolsa Permanência e Auxílio Transporte, referente ao período 2012.2. Nesta fase, a seleção é destinada a ingressantes e também veteranos que não tenham efetuado inscrição na primeira fase. Os estudantes interessados podem inscrever-se pelosite  até o dia 12 de dezembro e poderão candidatar-se às duas modalidades, informando a sua prioridade no ato da inscrição, ou optando por a apenas uma delas.