Os eleitores dos municípios catarinenses de Balneário Rincão e Criciúma voltarão às urnas no dia 3 de março de 2013 para a escolher os futuros prefeitos e vice-prefeitos. A decisão foi definida ontem (27) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). O presidente em exercício do TRE-SC, desembargador Eládio Torret Rocha,  disse que a decisão foi tomada com base na Lei da Ficha Limpa. Nos dois municípios, os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos foram considerados impedidos para tomarem posse. Nas eleições de outubro, venceu o pleito em Balneário Rincão, Jairo Celoy Custodio (PMDB), que obteve 100% dos votos. Em Criciúma, a vitoriosa foi Romanna Remor (PMDB), que conseguiu 80,93% dos votos.

Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (27), em Salvador, os professores da rede estadual da Bahia repudiaram a aprovação do projeto do governo pela Assembleia Legislativa, que prevê a progressão de carreira do magistério e reajuste de 14% para a categoria. São 7% em novembro de 2012 e 7% em março de 2013. A matéria aprovada também prevê a revogação da lei sancionada em novembro de 2011 que dava ganho real de 3% em 2013 e 4% em 2014. Em razão disso, o sindicato entrou com ação na Justiça para incluir aposentados e pensionistas no projeto. A categoria definiu ainda fazer paralisação e assembleia no próximo dia 13 de dezembro.

Setenta e quatro por cento das pessoas que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco são negras. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde (SUS). O órgão divulga, na manhã desta quarta-feira, em sua sede, no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife, um estudo inédito traçando o perfil epidemiológico baseado no quesito raça/cor. O estudo traz informações sobre nascidos vivos, morbidade e mortalidade no Estado segundo um recorte étnico racial. De acordo com o Censo IBGE/2010, a população negra do Estado, formada por pretos e pardos, representa 62% da população total de Pernambuco.

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça, em parceria com o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), irá fazer quatro leilões de bens apreendidos de traficantes de drogas até o fim do ano. Serão leiloados bens como carros, motos, sucatas, eletrodomésticos, embarcações e objetos diversos. Os leilões vão ocorrer em quatro estados: Amazonas, São Paulo, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul. A perspectiva do Senad é que seja arrecadado R$ 1,5 milhão.Conforme determina a legislação, o valor será destinado a ações de redução da oferta de drogas e de prevenção, tratamento e reinserção de usuários e dependentes.

De janeiro a novembro deste ano, foram confirmados 3.774 casos de dengue em todo o país, contra 10.507 no mesmo período de 2011. Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta terça (27) mostram ainda que o número de casos graves da doença caiu 64% em relação ao ano passado. O balanço epidemiológico indica que 23 dos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal, apresentaram reduções significativas de casos graves de dengue em 2012. O estado com maior queda é o Amazonas (-96%), seguido pelo Acre (-94%), por Roraima (-94%), pelo Paraná (-93%), por São Paulo (-83%), pelo Espírito Santo (-78%) e pelo Rio de Janeiro (-76%). Em números absolutos, o Rio de Janeiro é o estado que apresentou maior redução, registrando 891 casos graves de janeiro a novembro deste ano, contra 3.783 no mesmo período do ano passado.

Cerca de 450 famílias rurais do município de Sanharó, no Agreste pernambucano, serão contempladas com a construção de uma nova adutora para o abastecimento de água. O convênio será assinado, nesta quarta-feira (28), pelo governador do Estado, Eduardo Campos, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, e pelo prefeito César Augusto de Freitas (PCdoB). Além disso, serão construídas 1.061 cisternas. Segundo Ramos, esta parceira com a prefeitura do município existe desde 2010 e, no total, já foram transferidos R$ 1,65 milhão para obras de abastecimento. Destes, R$ 375 mil foram repassados em 2011 e R$ 690 mil neste ano. “Amanhã [quarta-feira] vamos repassar o valor de R$ 286,7 mil, que é o total desta obra”, afirmou.

Nesta quarta-feira (28), a Fundação Hemope e o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre promovem uma ação para incentivar a doação de sangue. Um posto de coleta estará montado no piso térreo do terminal de passageiros das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30. Uma triagem médica será feita nos doadores, que também receberão as orientações necessárias sobre o procedimento. Os interessados em doar devem apresentar um documento oficial de identificação com foto. Se a doação for para alguém específico, o nome do paciente e o hospital onde se encontra devem ser informados.

A aquisição de arquipélagos fez com que o Brasil aumentasse em mais de 890 km² sua superfície territorial na última década, apontou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (27). A adoção de um novo sistema tecnológico de referência geométrica, que consegue mapear de forma mais precisa o território brasileiro, também contribuiu para este incremento no território brasileiro. De acordo com o instituto, o Brasil tem atualmente 8.515.767,049 km² de território, o que significa um incremento de 0,01% sobre o valor da última publicação da área territorial brasileira feita em 2002. Apesar de parecer um crescimento pequeno, a superfície ampliada é maior do que muitos países do planeta, como as ilhas caribenhas de Granada (350 km²), Antígua (442 km²) e Barbados (430 km²).

Uma história de filme está sendo vivida no Rio de Janeiro. Um homem de 81 anos está tendo uma experiência parecida com a que viveu o personagem de Tom Hanks no filme “O Terminal”. Adauto Luiz de Souza está morando há, pelo menos, um mês em um banco do Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, à espera de um passaporte para voltar aos Estados Unidos. Apesar de ter nascido no município de Surubim, em Pernambuco, o homem vivia há mais de 40 anos no país norte-americano e decidiu retornar ao Brasil para reencontrar a família, como mostrou o Bom Dia Rio nesta quarta-feira (28).

A partir desta quarta-feira (28), os moradores da parte alta de Maceió passam a conviver com o rodízio no abastecimento de água. A medida foi anunciada pela Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas) na segunda-feira (26) e vai afetar a região do Tabuleiro. Apesar de estar em pleno litoral nordestino, a capital alagoana é mais uma das cidades mais afetadas pela maior seca dos últimos 40 anos no Nordeste. Em Alagoas, 36 dos 102 municípios estão em situação de emergência por conta da estiagem –todos enfrentam racionamento no abastecimento urbano. Segundo autoridades, a falta de chuvas tem agravado a situação dos moradores do semiárido e afetado os níveis dos mananciais. Segundo a Casal, a medida foi tomada por causa da redução no volume de água da barragem do Catolé, que abastece 20% de Maceió. A Casal informou que vai monitorar os níveis da barragem e, de acordo com a readequação satisfatória de níveis, o rodízio poderá ser suspenso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (28) a fase de dosimetria (tamanho das penas) do processo do mensalão. Falta apenas a definição das punições para três réus: o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri e o delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB). Depois, os ministros ainda precisarão discutir as questões pendentes do julgamento, como a perda dos mandatos para os três deputados federais condenados – João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) –, o ajuste das penas e multas, a possibilidade de redução da pena no caso de confissão e o pedido de prisão imediata feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou improcedente, nesta terça-feira (27) a suspeição lançada pelo então candidato e atual prefeito reeleito Júlio Lóssio (PMDB), e seu vice Guilherme Coelho (PSDB) – ambos da coligação “Pra Frente Petrolina” – contra o juiz eleitoral Edilson Moura. Lóssio e Guilherme decidiram acionar a justiça depois que o magistrado acatou denúncias contra os dois, de abuso de poder político e prática de condutas vedadas em período eleitoral, apontadas pela coligação “Unidade Por Petrolina” e pelo PSB do então candidato a prefeito Fernando Filho. A intenção dos candidatos da coligação “Pra Frente Petrolina” era de mostrar ao TRE-PE que Edilson Moura só teria aceitado as denúncias porque tem um vínculo de amizade com Fernando Filho.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, afirmou nesta terça-feira (27) ser contrária ao aumento das penas a crianças e adolescentes infratores. A lei em vigor, que determina punição máxima de três anos de apreensão, foi criticada na última segunda-feira (26) pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). “Sou contrária à ampliação das penas porque as unidades (onde os infratores cumprem pena) não têm projeto de reinserção educacional, de formação profissional, de recuperação da situação da dependência química e atendimento em saúde. Com o aumento, só vamos condenar o jovem a ficar mais tempo em um lugar que não lhe oferece nenhuma recuperação”, disse a ministra.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória 583/12, que abre crédito extraordinário de R$ 676 milhões para os municípios brasileiros que sofrem com a escassez de chuva, principalmente na região do Semiárido do Nordeste. A MP será enviada para análise do Senado. Os recursos serão destinados ao Ministério da Integração Nacional, responsável pelas ações de defesa civil no País. Segundo o governo, R$ 500 milhões serão reservados a ações como aquisição de alimentos, entrega de cestas básicas e abastecimento de água para consumo por meio de carros-pipa.

Pernambuco será o primeiro estado do Brasil a receber reforço na segurança bancária. A medida é fruto de um ano de discussões travadas entre a Promotoria de Direito do Consumido do Ministério Público, do Sindicato dos Bancários, governos municipais e o estadual. De acordo com promotor Ricardo Coelho, inicialmente, 250 agências do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda vão receber, entre outros equipamentos, portas giratórias com detectores de metais antes do autoatendimento, vidros blindados nas fachadas externas e câmeras de segurança na área interna e externa dos bancos. Na etapa final do projeto, mil estabelecimentos devem ser beneficiados. Na tarde desta terça-feira (27), em São Paulo, na sede da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o promotor Ricardo Coelho e representantes dos bancários estão reunidos com membros dos bancos para definirem as datas de execução do programa.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) reabre nesta quarta-feira (28) seu período de inscrições, encerrado desde o último dia 19, para concurso públcio com 152 vagas. O prazo, que vai até 4 de dezembro, foi estendido para que o edital do certame fosse retificado, segundo publicação no Diário Oficial da União de terça-feira (27). Agora, pode concorrer ao cargo de especialista em regulação de petróleo e derivados, álcool, combustível e gás natural que possuir nível superior em engenharia civil, de produção, elétrica, eletrônica, mecânica, mecatrônica, metalúrgica, de controle e automoção, naval ou em petróleo.

A atual prefeita do município de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, Bete de Dael (PR) deverá ser afastada temporariamente de seu cargo. O afastamento foi determinado nesta terça-feira (27), pela juíza da 2ª Vara de Bezerros, Christiana Caribé, em cumprimento a um pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). No processo do Ministério, a promotora Bianca Azêvedo aponta a falta de continuidade dos serviços públicos, com possíveis atos de improbidade administrativa. Quem assume o cargo é o atual vice-prefeito, Carlos Francisco da Silva, conhecido como Carlinhos (PCdoB). De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o afastamento tem duração inicial de 30 dias, e busca permitir investigações e colheitas de provas na Prefeitura. Ainda segundo o TJPE, a prefeita teria descumprido decisões judiciais que determinavam a recontratação de profissionais que trabalhavam nos setores de educação e saúde do município. Esse ato teria gerado uma descontinuidade nos serviços públicos de Bezerros.

Um crime virtual vem se tornando cada vez mais comum: através do envio de emails falsos da Receita Federal e de bancos, hackers conseguem informações de contribuintes e clientes. Com estes dados, vários golpes são aplicados. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os prejuízos com esse tipo de fraude eletrônica podem chegar a R$ 1.400 bilhão somente em 2012. O biólogo e professor de ciências Carlos Alberto foi um dos alvos desses criminosos. Ele recebeu um email com o título “Receita Federal – Intimação eletrônica de débitos”. No corpo da mensagem, a linguagem técnica recomendava que o contribuinte procurasse a agência da Receita mais próxima. Diante do conjunto das informações, o professor quase acreditou que se tratasse de um email verdadeiro. No entanto, preferiu não clicar nos links apresentados na página.

A coordenadora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Mara Fregapani Barreto, disse que é bastante complicado assegurar formação educacional para a população carcerária do País, informa a Agência Câmara de Notícias.  “É grande a dificuldade de garantir educação, quando não há espaço para dormir”, explicou a coordenadora, que participa na tarde desta terça-feira (27) de seminário sobre o sistema carcerário brasileiro, na Câmara dos Deputados. Segundo Mara Barreto, o Brasil conta hoje com uma população carcerária de 550 mil habitantes enquanto existem apenas 300 mil vagas em presídios. Assim, seu departamento é obrigado a priorizar questões de saúde, documentação adequada e formação profissional, antes da educação propriamente dita.

A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (27), o projeto de lei que cria o Programa Irrigação para Todos. Por meio da iniciativa, o governo do estado vai beneficiar pequenos produtores da agricultura familiar que atuam em Pernambuco. O relator da matéria, deputado Ângelo Ferreira (PSB) explicou que a medida se destina ao fornecimento de kits de irrigação comunitária e à disponibilização de assistência técnica e recursos necessários para o preparo do solo, a regularização fundiária e a gestão com sustentabilidade.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto de lei que estabelece uma data fixa para o feriado de carnaval, sempre na primeira terça-feira de março, separando a data do calendário religioso. Atualmente, o carnaval é um feriado móvel, que ocorre 40 dias antes da Páscoa. A proposta (PL 1503/11), do deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), também legaliza o feriado da terça-feira de carnaval. Embora adotado por tradição, o dia não consta na Lei 662/49, que estabelece os feriados nacionais. Segundo o relator na comissão, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), a fixação da data do feriado permitirá maior eficiência e condições profissionais dos setores envolvidos no evento. “A fixação da data facilita que turistas brasileiros e estrangeiros se programem antecipadamente para participar do evento”, disse. O deputado foi eleito por Pernambuco, onde é realizado um dos maiores carnavais do mundo. Fonte: Agência Câmara Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) cobrou, na última sexta-feira (23), a finalização das obras de transposição do Rio São Francisco. Durante pronunciamento no Plenário da Câmara, o parlamentar lembrou a difícil situação que os nordestinos do semiárido brasileiro enfrentam. Gonzaga criticou o gasto de R$ 4 bilhões do Governo com o pagamento de carros-pipa, na tentativa de amenizar a situação do povo que vive na região da seca. “Gastaram essa quantia com medida paliativa e não disponibilizam R$ 2 bilhões para terminar a integração do São Francisco com outros rios.” De acordo com o socialista, o Ministério da Integração Nacional autorizou a conclusão dos dois eixos de integração da Bacia do São Francisco, um investimento de R$ 2 bilhões e 300 milhões. Segundo os dados apresentados pelo socialista, 75% das obras do eixo leste já estão prontas e 41% dos serviços do eixo norte, além da tomada d’água, foram concluídos. Para o deputado, o batalhão de engenharia do exército deve ser o responsável pela execução das obras. “Os brasileiros conhecem e aprovam o serviço deles, que é seguro e bem feito”, disse. Gonzaga garantiu que irá fiscalizar as obras para ajudar na melhor condição de vida da população local. “Eles não aguentam mais sofrer, quero que vivam bem e tenham água nas torneiras de suas casas”, concluiu. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta segunda-feira (26), o deputado federal Gonzaga Patriota usou o Plenário da Câmara  para homenagear a Loja Maçônica Arquitetos da Paz, do município de Afogados da Ingazeira. “Hoje, gostaria de prestar uma homenagem pela passagem dos 30 anos de fundação da Loja Maçônica Arquitetos da Paz, do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado de Pernambuco. A Loja Maçônica Arquitetos da Paz foi fundada em 19 de novembro de 1982, sendo filiada ao Grande Oriente Independente de Pernambuco- GOIPE e jurisdicionada à Confederação Maçônica do Brasil – COMAB”, disse Patriota. Segundo Gonzaga Patriota, os trabalhos desenvolvidos pela Loja Maçônica é reconhecido não somente em Afogados da Ingazeira, como em todo o Sertão do Estado. Na ocasião, o parlamentar listou os programas na área social. “Para se ter uma ideia, vou relacionar os programas atuais na área social desenvolvidos pela Loja Maçônica: Programa “Arca das Letras” em parceria com o Projeto Dom Hélder Câmara e Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, com implantação de bibliotecas nas comunidades rurais. Representação da Loja nos Conselhos Municipais de Educação, Saúde e Segurança. Projetos Educacionais dirigidos às crianças de risco nas Comunidades do Conjunto Residencial Miguel Arraes e Pitombeira, ambas da cidade de Afogados da Ingazeira (PE). Projeto de Orientação e Humanização dos trabalhadores do Lixão Municipal. Projeto Assistencial às Famílias carentes. Projetos de Educação Ambiental com apoio e orientação do Greenpeace“, destacou Gonzaga. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Operação conjunta realizada no último fim de semana por policiais militares do 8° e 7° BPM, com apoio das equipes Malhas da Lei e Investigação da 23ª e 24ª DESEC, resultou na desarticulação de um grupo conhecido como “Gangue dos Playboys”, da cidade de Salgueiro. A gangue foi desarticulada após os policiais montarem operação para recuperar um veículo Hillux de cor prata e placa OIL-4321, que havia sido tomado de assalto em Juazeiro do Norte-CE. Os policiais realizaram bloqueio na BR-316, próximo a Araripina, mas o condutor do veículo furou e empreendeu fuga.

Mais 41 militares pernambucanos partiram em Missão de Paz para o Haiti na manhã desta terça-feira (27). Os enviados fazem parte do 1º Batalhão de Infantaria de Força de Paz (BRABAT 1/17) e representam Pernambuco no 17º Contingente Brasileiro da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). Oitocentos e noventa e um militares brasileiros estão sendo enviados para o Haiti nesta terça, sob o comando do Coronel Rogério Franco Rozas. A comitiva partiu da Base Aérea do Recife às 08h30 e vai dar suporte às ações da Minustah no país caribenho. O Haiti foi arrasado por um terremoto em 2010 e ainda está em processo de reconstrução.

O governo prepara mais uma bolsa, desta vez, para a qualificação profissional. A forte formalização no mercado de trabalho brasileiro não foi acompanhada pelo aumento da produtividade, por isso, o secretário de Ações Estratégicas, Ricardo Paes de Barros, da Secretaria de Assuntos Estratégicas (SAE), estuda há cerca de um ano usar o abono salarial, aquele salário mínimo que todo trabalhador com carteira assinada que ganha até dois mínimos tem direito uma vez por ano, para reduzir a rotatividade. O secretário também propõe fornecer um cupom de qualificação com valor de R$ 400, o que daria para custear 40 horas de treinamento. O custo dessa política: R$ 32 bilhões, atingindo 30 milhões de trabalhadores.

O Ministério Público Federal (MPF) determinou, na última semana, a instauração de procedimento administrativo para verificar as irregularidades do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) que afetam o regular atendimento dos usuários, consistente no sucateamento das ambulâncias e falta de condições de trabalho aos profissionais da área de saúde. A ação do MPF – Despacho 251/2012 – foi motivada por uma denúncia pública e, posteriormente, de uma representação oriunda da Delegacia Regional do CREMEPE, assinada por diversos profissionais médicos.

O câncer de próstata é o câncer mais comum entre os homens e em 2012 o número de casos no Brasil deve chegar a 60.180. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), em 2010 o número de mortes decorrente da doença ultrapassou 12.778. Por isso, o Instituto Lado a Lado pela Vida com apoio da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) organizou uma ação de conscientização ao público na Avenida Paulista, região central da capital, chamada de Um Toque, Um Drible. Durante o evento, foram distribuídos folhetos informativos sobre a doença para explicar o que é a próstata, fatores de risco, prevenção, diagnóstico e sintomas. De acordo com a coordenadora de Instituto de Projetos do Instituto Lado a Lado pela Vida, Denise Blaques, a campanha pretende chamar a atenção dos homens para a importância do exame de toque retal.

Pernambuco vai homenagear um dos seus filhos mais ilustres, Luiz do Nascimento Gonzaga, o Rei do Baião, a partir do dia 10 de dezembro. A Secretaria de Cultura do Estado e da Fundarpe vão organizar os festejos. Até o dia 16 de dezembro, várias ações artísticas e shows ocorrerão em palcos de Exu – Parque Aza Branca, Palco Gonzagão (no Módulo Esportivo de Exu) e Fazenda Araripe – e no Recife, na Praça do Arsenal da Marinha. Entre as atrações que serão oferecidas à população das duas cidades estão os shows de Gilberto Gil, Daniel Gonzaga, Joquinha Gonzaga e Dominguinhos (todos no dia 13, no Palco Gonzagão); Baile do Gonzaga, Fagner, Alceu Valença e Targino Gondim (todos no dia 13, na Praça do Arsenal da Marinha, no Bairro do Recife), além de muitos outros nomes do forró brasileiro.

Nesta terça-feira (27), 32.963 candidatos participaram do último dia do processo seletivo da Universidade de Pernambuco (UPE). Somando os três dias de provas, o vestibular alcançou a marca de 20,68% de abstenções, o que significa que 8.594 feras não fizeram o exame. O polo Nazaré da Mata teve o maior índice de faltas, com 26,77%. O maior número de comparecimentos foi registrado em Olinda, onde apenas 13,13% dos candidatos faltaram às provas. Mais cinco eliminações foram contabilizadas nesta terça, todas causadas pelo porte de celular dentro das salas de aplicação. Quatros casos ocorreram no Grande Recife e um em Garanhuns.