Um concurso público de provas e títulos da Prefeitura de Brejão,no Agreste de Pernambuco, com 145 vagas para os níveis médio, técnico e superior foi suspens. A medida cautelar foi concedida, nesta quinta-feira (29), pelo juiz Francisco Tojal, após a suspeita de irregularidades envolvendo o processo licitatório. A ação popular foi movida contra o Consórcio dos Municípios da Mata Norte (Comanas), a Prefeitura Municipal de Brejão e o Consórcio dos Municípios do Agreste Meridional (Codeam). De acordo com o processo, a prefeitura dispensou licitação para a contratação do Codeam para a realização do concurso. Contudo, no estatuto social do Consórcio, que consta no protocolo de intenções aprovado pela Câmara Municipal, não se encontra a realização de certames públicos. O Codeam, por sua vez, firmou convênio de cooperação técnico administrativa com o Comanas para que a instituição ficasse responsável pelo certame. Mas, o mesmo documento atesta que não está incluída dentre as finalidades descritas no Estatuto Social do Consórcio dos Municípios da Mata Norte, a realização de concursos públicos.

A imprensa estrangeira repercutiu, nesta sexta-feira, os desdobramentos da operação Porto Seguro, realizada pela Polícia Federal. Para o “New York Times”, o novo escândalo, que se tornou público após as condenações do julgamento do mensalão, mostra que a “corrupção ainda está arraigada no sistema político brasileiro”. Referindo-se ao “Rosegate”, o jornal destaca, ainda, a proximidade da ex-assessora da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ao longo dos anos, a Sra. Nóvoa de Noronha ganhou destaque nos círculos governamentais graças à sua proximidade com o presidente Lula”, diz o texto, que cita ainda o recebimento de passaporte diplomático por ela e as viagens internacionais com o ex-presidente.

Após receber uma enxurrada de cartas de pessoas seriamente preocupadas com teorias que preveem o fim do mundo no dia 21 de dezembro de 2012, a agência espacial americana resolveu “desmentir” esses rumores na internet. Na quarta-feira (28), a Nasa fez uma conferência online com a participação de diversos cientistas. Além disso, também criou uma seção em seu website para desmentir que haja indícios de que um fim do mundo esteja próximo. Segundo o astrobiologista David Morrison, do Centro de Pesquisa Ames, da Nasa, muitas das cartas expondo preocupações com as teorias apocalípticas são enviadas por jovens e crianças.

O abuso do álcool e das drogas durante a juventude pode aumentar as chances de derrames cerebrais (ou acidentes vasculares cerebrais – AVCs) antes mesmo da meia idade, aponta um estudo conduzido com mil pacientes pela Universidade de Cincinnati, dos Estados Unidos e publicado no jornal especializado Stroke. Derrames geralmente ocorrem em pessoas idosas, mas o pesquisadores afirmaram que mudanças a longo-prazo causadas no coração, nas artérias e no sangue resultantes do abuso do álcool e das drogas podem colocar o indivíduo em risco ainda durante a juventude. “O abuso dessas substâncias é comum entre jovens que sofrem derrames”, escreveu Brett Kissela, um dos autores do estudo. “Pacientes com menos de 55 que sofreram derrames devem passar por exames e receber acompanhamento e aconselhamento sobre o uso de drogas e álcool frequentemente.”

O Plenário pode votar na próxima semana alguns pontos do projeto de lei da reforma política, como o fim das coligações proporcionais nas eleições; o sistema eleitoral misto; a coincidência de data das eleições; e o financiamento público de campanhas eleitorais. O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que pretende colocar em votação esses pontos. A definição das propostas que serão votadas, no entanto, só ocorrerá após a reunião com os líderes partidários, na terça-feira (4).

Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Saúde (MS) e da Educação (MEC) lançaram nesta sexta-feira (30) o Marco de Referência em Educação Nutricional e Alimentar, documento oficial para guiar as políticas públicas sobre educação alimentar e nutricional. De acordo com o MDS, o objetivo é consolidar práticas e conceitos da educação alimentar e permitir uma atuação multidisciplinar sobre as políticas que promovem o direito a uma alimentação adequada, previsto na Constituição e em tratados internacionais. O Marco de Referência servirá de base para a revisão do Guia Alimentar da População Brasileira, publicado pelo MDS em 2006 e atualmente em fase de atualização.

O governo do Estado voltou a responsabilizar, esta semana, a direção do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) pelos problemas que levaram ao fechamento de 112 leitos e restrição no atendimento de pacientes. Rebatendo críticas do movimento estudantil, professores e servidores da Universidade de Pernambuco (UPE) quanto à falta de apoio financeiro estadual, o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, alega que em cinco anos a unidade teve quase triplicados os repasses públicos, do Ministério da Saúde e do Tesouro Estadual.

Um ano atrás, a Lei Seca mudava de cara em Pernambuco. Depois de três anos de criação no País, passava por uma reformulação no Estado, virando programa de governo e, consequentemente, ganhando força política para operar. Resultado: mudou hábitos. Fez com que um número grande de motoristas pensassem duas vezes antes de assumir o volante tendo consumido bebeida alcoólica. Os números estão aí para comprovar. Dos 215 mil motoristas abordados nos dez primeiros meses da nova Lei Seca (dezembro de 2011 a outubro de 2012), apenas 8.317 foram autuados por alcoolemia. Ou seja, menos de 4% do total de condutores que fizeram o teste do etilômetro. É um avanço.

O Frevo, Patrimônio Cultural do Brasil, é candidato junto ao canto budista de Ladakh (Índia), ao trançado de chapéus de palha (Equador) e a luteria tradicional de violinos em Cremona (Itália), entre outras expressões, a receber o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. As candidaturas serão avaliadas para inclusão nas listas de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. As propostas de diversos países serão examinadas durante a 7ª sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, que ocorrerá na sede da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em Paris, a partir desta segunda-feira (03) até 7 de dezembro.

A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Rio de Janeiro (NETP-RJ), Graziella Rocha, disse nesta sexta-feira (30) que a situação desse tipo de crime no estado pode estar subestimada. Desde 2011, o núcleo atendeu a 12 supostos casos de tráfico de pessoas, mas apenas dois foram comprovados. Segundo ela, o número de vítimas pode ser maior, mas os casos permanecem invisíveis porque a rede de tráfico no estado é pouco articulada. “Existem pesquisas que apontam o Rio como rota de recebimento de vítimas para difundir para o restante do país, e como o segundo estado mais relevante nesta situação depois de São Paulo, devido aos aeroportos internacionais”, explicou.

O curta-metragem paranaense A Fábrica está entre os 11 filmes finalistas que concorrem às cinco indicações ao Oscar de melhor curta-metragem. Dirigido por Aly Muritiba, o curta concorre com produções de diversos países, inclusive dos Estados Unidos. A lista foi divulgada nesta sexta pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood. O anúncio dos indicados está previsto para o dia 10 de janeiro. A Fábrica retrata a vida de um presidiário que precisa receber a visita da mãe para fazer um telefonema. O filme ganhou o prêmio de melhor curta cedido pelo júri popular do Festival de Brasília de 2011.

A praça do Carmo, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, será o palco da festa de lançamento da campanha Natal Sem Fome dos Sonhos de 2012, neste sábado (1º), a partir das 15h. O evento é organizado pelo Comitê da Ação da Cidadania. A iniciativa tem o intuito de sensibilizar a população olindense a doar alimentos, água, livros e brinquedos, que serão destinados às famílias atingidas pela seca no Interior do Estado. A festa começará com um Ato Ecumênico de Oração pela Paz, com lideranças religiosas locais, depois será montada uma mesa de 100 metros com pães de frutas que serão distribuídos com os presentes e terminará com um ato cultural com maracatus, grupos de música gospel,e artistas pernambucanos.

Uma rebelião na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife, na noite desta sexta-feira (30), deixou um adolescente morto. A assessoria de comunicação da Funase confirmou que um menor foi decapitado e seus restos mortais foram arremessados por cima do muro. O Batalhão de Choque da Polícia Militar já está no local, conseguiu entrar na unidade e acalmar a situação. Os reais motivos da rebelião ainda não foram esclarecidos, mas informações extra oficias afirmam que os internos não estariam de acordo com a gestão da unidade.

O governador de Pernambuco, e presidente do PSB, Eduardo Campos lamentou o veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 3º do projeto de lei aprovado este mês no Congresso, que diminuiria a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo. Em nota divulgada na noite desta sexta-feira (30), Campos disse que o veto aconteceu “sem que houvesse um entendimento para garantir a solução do impasse sem a fratura que agora se consolida”. Para o governador, a votação ocorreu “em momento inapropriado”, com o Congresso tensionado pelas eleições – a votação do Senado aconteceu entre o primeiro e o segundo turnos. “Deveríamos ter insistido em buscar um acordo depois de termos avançado tanto. E, principalmente, deveríamos ter conversado antes da decisão de vetar. Agora, o projeto volta para o Congresso para a votação do veto, que acho que vai ser derrotado”, disse o governador, na nota.

O empresário Eike Batista, do grupo EBX, perdeu nesta sexta-feira (30) o posto de homem mais rico do Brasil, segundo ranking da Bloomberg. O posto, agora, pertence ao investidor Jorge Paulo Lemann, da InBev. A fortuna de Eike está hoje estimada em US$ 18,6 bilhões quase metade do que ele possuía no final de março, ainda de acordo com o ranking de bilionários da publicação. Lemman, por sua vez, tem US$ 18,9 bilhões. Até quinta-feira, o ranking mostrava Eike na 35ª posição entre os maiores bilionários do mundo, com US$ 18,9 bilhões, duas posições acima de Lemann, com US$ 18,7 bilhões.

Droga é toda e qualquer substância, natural ou sintética que, introduzida no organismo, modifica suas funções. As drogas naturais são obtidas através de determinadas plantas, animais e alguns minerais. Essas drogas podem ser absorvidas de várias formas: por injeção, inalação, via oral ou até via retal. Uma característica central da síndrome da dependência é o desejo (frequentemente forte e algumas vezes irresistível) de consumir drogas psicoativas, as quais podem ou não terem sido prescritas por médicos. Pesquisa da Fiocruz coloca a capital pernambucana como uma das maiores consumista de crack do país, identificando mais de quinhentas cenas de uso dessa droga em praças, calçadas e até em frente aos Palácios do Governo e da Justiça, no centro do Recife.        Além da Veneza brasileira, outras capitais brasileiras e até pequenos centros urbanos também  estão  sitiadas desse ilícito. No Brasil, entra e sai governo e praticamente nenhuma política é instituída para tratar com seriedade dos problemas causados pelas drogas. A disseminação e o tráfico de drogas, principalmente do crack, hoje no Brasil inteiro, não acabará simplesmente com ações das nossas polícias. É necessária a implementação, pelo governo, de políticas públicas preventivas neste sentido. É preciso envolver a sociedade nesse processo que vem acabando com os nossos irmãos, que nele se envolvem. Mas, para isso, os governos não podem continuar nesse faz de conta. Outra questão que envergonha a nossa sociedade é o sistema penitenciário brasileiro. É de interesse da população saber que quem praticou um crime no Brasil está preso, mas, lhe interessa também saber que essa pessoa está sendo tratada com dignidade e não como um animal qualquer, condenado à morte. Ao invés de investir no sistema penitenciário e no reforço da segurança pública no País, o governo faz vigorar uma Lei que afrouxa ainda mais a bandidagem que assusta nossa população. Essa nova legislação penal abre as portas dos presídios para todo e qualquer criminoso, ao invés de reforçá-los. A disseminação e o tráfico de drogas, principalmente do crack, hoje no Brasil, não vai acabar simplesmente com as pálidas ações das nossas polícias. É importante investir em implementação de políticas públicas preventivas, associada aos diversos setores da população organizada. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo disse e reiterou que prefere morrer a ir em cana no Brasil. Em 2008, Domingos Dutra aprovou o relatório da CPI do Sistema Carcerário com a lista dos presídios mais terríveis do país. Num deles, em Campo Grande, havia até porcos dormindo com detentos. GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política. Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Ar. É Deputado desde 1982. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As próximas ações e projetos de implantação do campus da Univasf em Paulo Afonso (BA) é assunto de destaque do Café da Manhã que será realizado na próxima terça-feira, dia 4, às 8h, na Casa da Diretoria da Chesf. O evento vai reunir o reitor Julianeli Tolentino de Lima, o prefeito Anilton Bastos e vereadores eleitos no município. Em pauta, temas como os possíveis locais para a edificação do campus e a criação de infraestrutura para o curso de Medicina, com previsão de abertura para o segundo semestre de 2014 e oferta de 40 vagas anuais. O cronograma de trabalho para a implantação do campus está sendo acompanhado por uma comissão interna, composta por docentes, técnicos e discentes, sob a coordenação do professor Marcelo Ribeiro.

A Companhia Municipal de Trânsito e Transporte de Juazeiro iniciou, esta semana, a recuperação das faixas de pedestres e da sinalização horizontal, desgastadas pela circulação dos veículos. De acordo com o órgão,  o trabalho está sendo realizado à noite para evitar transtornos no tráfego. As pinturas serão realizadas inicialmente pela área central da cidade, a exemplo da Avenida Adolfo Viana, e se estenderá aos bairros mais afastados do Centro. Os serviços são acompanhados pelos agentes de trânsito, que orientam os condutores dos veículos, sobre a interdição temporária da via que recebe nova pintura. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A despesa de consumo das famílias registrou aumento de 0,9% no terceiro trimestre de 2012 na comparação com o segundo trimestre do ano e ajudou a manter o resultado positivo do Produto Interno Bruto (0,6%). Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, o aumento do consumo das famílias foi 3,4%, o 36º crescimento consecutivo, segundo o resultado das Contas Nacionais Trimestrais, divulgadas hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a gerente de Contas Nacionais do IBGE,  Rebeca Palis, a continuidade do crescimento do emprego, da renda e dos incentivos do governo para consumo de bens duráveis foram os principais fatores que contribuíram para manter o aumento do item Consumo das Famílias. Ainda segundo Rebeca, os investimentos foram as atividades que mais impactaram negativamente o PIB ao caírem 2% em relação ao segundo trimestre e 5,6%  em relação ao terceiro trimestre do ano passado.

Uma conversa de Rosemary Noronha grampeada pela Polícia Federal em maio deste ano mostra a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo comparando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a “um velho caquético”.  Ela dizia a Paulo Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), que estava preocupada com a imagem pública de Lula após um suposto tombo levado em casa. As informações são do Jornal Folha de S.Paulo. No diálogo, Vieira diz que achou Lula muito abatido em evento no Rio e Rose responde: “É, eu já falei pra ele. Ele tem que parar de se expor em público enquanto a perna dele não ficar boa… Ele levou um tombo domingo passado dentro de casa… Ele tá parecendo um velho caquético”.

Deputados articulam a possibilidade de analisar quatro temas, entre eles, o financiamento público de campanha e o fim das coligações proporcionais Fora das discussões dos líderes da Câmara desde o fim do semestre passado, a proposta de reforma política viu crescer as chances de, afinal, ser colocada em votação na próxima semana. No entanto, para isso acontecer, precisa superar uma alta rejeição entre os deputados por mexer em temas polêmicos, como a forma com que as campanhas políticas são financiadas e alterações no sistema eleitoral. A definição sairá na terça-feira (4), quando os líderes se reúnem.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta sexta-feira (30) que os estudantes bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras receberão um cartão de crédito do Banco do Brasil para o pagamento das despesas referente à bolsa do intercâmbio. De acordo com Mercadante, os cartões deverão começar a ser distribuídos em dezembro. “Queremos que cada aluno tenha um cartão de crédito, e não mais seja feito o pagamento dessa forma exatamente para impedir isso”, disse o ministro. Em evento com empresários na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo, Mercadante afirmou que o governo solicitou a mudança da metodologia ao banco para evitar o atraso no depósito das bolsas. “A partir de dezembro devemos ter esse instrumento para superar essas dificuldades”, disse. Segundo ele, os bolsistas que já estão no país do intercâmbio receberão o cartão, seja nas agências do Banco do Brasil na cidade em vivem ou pelo correio, e os que viajarão em 2013 já embarcarão no Brasil portando o documento. “Elimina o risco [de atraso no recebimento do dinheiro], se você tem um cartão de crédito”, explicou Mercadante.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco, enviou uma nota nessa quinta-feira (29) comunicando a exoneração da diretora do Hospital Dom Moura, em Garanhuns, no Agreste do Estado Maria Emília Pessoa. Outros funcionários também foram afastados da unidade de saúde. Lucio Ferreira Duarte Neto, que atuava como assistente administrativo  foi exonerado no 26 de outubro de 2012; Maria Lúcia Cordeiro de Lima, que era uma funcionária terceirizada, atuando no apoio administrativo, já foi desligada do hospital; e Maria Veridiana Albuquerque da Silva Araújo, que é servidora concursada do hospital, foi dispensada da função gratificada de apoio administrativo no dia 30 de outubro deste ano. A decisão da Secretaria de Saúde foi tomada após uma investigação da Polícia Civil  apontar possíveis desvios de dinheiro público. Segundo a nota da SES, a suspeita de possíveis irregularidades surgiu a partir do envio à secretaria por parte de uma empresa prestadora de serviços ao Dom Moura, de um ofício cobrando o pagamento de R$ 10 mil reais, distribuídos em duas notas fiscais.  Após verificações, a SES constatou que esse pagamento já havia sido efetivado e ainda que os cheques apresentados pela prestação de contas do hospital divergiam dos cheques sacados no banco.

A Justiça negou ontem (29) o pedido para retirar a expressão “Deus seja louvado” das cédulas do real feito pelo Ministério Público Federal de São Paulo. Segundo a decisão judicial, a menção a Deus nas notas do real “não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença”, afirma a decisão sobre a ação. “Assim como também não são os feriados religiosos e outras tantas manifestações aceitas neste sentido, como o nome de cidades”. A sentença é da 7ª Vara da Justiça Federal. A decisão é provisória e pode ser revogada ou modificada. No início de novembro, o Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública para pedir que as novas cédulas de real passassem a ser impressas sem a expressão “Deus seja louvado”.

Após reivindicar a adoção de ação técnica ao Governo Estadual para amenizar o prejuízo nos canaviais em função da seca, os produtores de cana irão sensibilizar a bancada federal dos parlamentares do estado. A Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) realiza na segunda-feira (3), às nove horas, em sua sede, reunião com deputados federais e senadores com o objetivo de mostrar a necessidade da inserção de ações e programas nacionais também na Zona da Mata. O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, participa do evento, além dos agricultores das matas Norte e Sul.

A futura fábrica pernambucana da Fiat em Goiana vai marcar a entrada da montadora em um novo segmento no Brasil: o de carros de luxo. E ao contrário das expectativas, serão três novos modelos e não apenas um que sairão da montadora no Estado. Ou seja, quando entrar em funcionamento a partir de 2014, a fábrica de Pernambuco vai ampliar o portfólio da Fiat com três novos carros, de preços mais altos do que a atual linha da marca, líder de mercado pelos baixos preços. Por causa da acirrada concorrência no setor automotivo, as empresas não divulgam detalhes sobre novos produtos até o lançamento. Até agora, especulava-se sobre a possível produção de apenas um novo modelo, um compacto barato, para concorrer com o novo Up!, da Volkswagen. Hoje, a linha de carros de passeio da Fiat vai do Uno, por volta de R$ 27 mil, até o Linea e o Bravo, em torno de R$ 50 mil – sem contar o Freemont, que se enquadra em uma categoria diferente de veículos, de esportivos e utilitários ao mesmo tempo (SUV).

O Ministério da Saúde oficializou nesta sexta-feira (30) uma parceria com uma farmacêutica norte-americana para produzir no Brasil o sulfanato de atazanavir, um antirretroviral importante no tratamento da Aids. Com a parceria, o medicamento registrado pela Bristol-Myers Squibb passará a ser produzido nos laboratórios do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, que é ligado ao governo federal.

Santa Maria da Boa Vista pode começar 2013 como passou os últimos quatro anos, com a indefinição política sobre quem administra o município. O Tribunal Regional Eleitoral decidiu ontem (29) que o município terá novas eleições. Jetro Gomes (PSB), eleito em outubro, não toma posse dia 1º de janeiro. A decisão foi tomada a partir de uma ação movida pela coligação Por uma Nova Boa Vista (PMDB/PV/DEM/PSDB/PSD/PSC/PT do B/PPS/PR). Gomes é acusado de abuso de poder econômico e por rejeição de contas públicas.  José Gualberto, segundo colocado nas eleições, não poderia assumir porque Gomes teve mais de 50% dos votos. Por isso, seria necessária uma nova eleição. Jetro Gomes ainda pode recorrer da decisão.

O combate à epidemia do crack ganhará reforço mais agressivo no estado. A partir de janeiro, pelo menos 120 policiais militares serão destinados exclusivamente para identificar e reprimir os pontos de venda e uso da droga, 24 horas por dia. Três pontos do Recife, considerados mais vulneráveis e com altos índices de homicídios, serão os primeiros beneficiados: o bairro de Santo Amaro e as comunidades de Capilé e Chié, ambas em Campo Grande.  A ação faz parte do programa federal “Crack, é Possível Vencer”, lançado no estado em março deste ano. Três bases móveis, com sistema de videomonitoramento dos locais com maior risco de vulnerabilidade, foram doadas pelo Ministério da Justiça para contribuir com o combate. Um arsenal formado por 350 armas Tasers e 150 Sparks (conhecidas por serem menos letais) também foi distribuído aos batalhões da PM. A ideia é que a ação contemple toda a Região Metropolitana do Recife e o município de Caruaru, no Agreste.

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, revelou na última quinta-feira (29) um ambicioso plano para alcançar uma geração livre da Aids, com a meta de acabar virtualmente com o nascimento de bebês com HIV em 2015. “Os avanços científicos e sua implementação bem sucedida deixaram o mundo em um momento decisivo na luta contra a Aids”, destacou o plano de 54 páginas. Referindo-se à Aids como “uma das questões mais complexas de saúde global na história moderna”, Hillary escreveu na apresentação do documento que o desafio ainda existe, apontando para 1,7 milhão de pessoas que morrem anualmente de doenças relacionadas com a Aids.