Trabalhadores domésticos com os mesmo direitos que empregados urbanos e rurais contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É o que prevê a PEC das Domésticas (478/10), aprovada em primeiro turno, por 359 votos a 2, no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (21). Ainda é necessária outra votação, em segundo turno, para que a matéria seja aprovada na Câmara e remetida para análise do Senado, onde também deve ser votada duas vezes. Ainda não há previsão de quando a proposta será votada em segundo turno.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.444 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira (21) em Quatis (RJ). A estimativa de prêmio para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (24), é de R$ 32 milhões. Os números sorteados hoje foram: 02 – 05 – 27 – 28 – 48 – 55. Ao todo, 175 apostadores acertaram a quina e levarão a quantia de R$ 13.021,24 cada. Outros 11.165 acertaram a quadra e vão levar R$ 291,56 cada uma, de acordo com a Caixa Econômica Federal.
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) abriu concurso para 40 vagas de nível superior e médio técnico. O edital da seleção será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (22). As inscrições começam na segunda-feira (26), por meio do site da Upenet, e seguem até 16 de dezembro. Os salários chegam a R$ 3.307,80. As oportunidades são para assistente de saneamento e gestão (nível técnico) com 23 vagas; analista de gestão (nível superior) com 12 vagas; e analista de saneamento (nível superior) com cinco vagas. Há vagas reservadas para portadores de necessidades especiais.
Devido à seca, produtores de leite, pecuaristas e agricultores que participam da 71ª Exposição Nordestina de Animais aproveitaram a audiência pública realizada com o governo estadual para fazer cobranças. O encontro, que aconteceu nesta quarta-feira (21) no Recife, se transformou em uma tribuna de críticas, reivindicações e cobranças dos órgãos oficiais. De acordo com os produtores, a ajuda para enfrentar os efeitos da seca é lenta, e não chega a todos. “A ajuda que o governo está nos dando tem que ser bastante ampliada, porque se não houver ampliação o rebanho vai padecer de uma forma vergonhosa para nós”, afirmou o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindileite) de Pernambuco, Albérico Bezerra.
Na saída do Tribunal do Júri de Contagem, na madrugada desta quinta-feira (22), o promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro falou sobre o interrogatório de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, que durou cerca de cinco horas. Ele disse que, apesar de a fala do réu ter sido permeada por uma confissão parcial de participação no desaparecimento de Eliza Samudio, a acusação acredita que o “delito está esclarecido”. Segundo ele, “um dos corréus [Macarrão] atribui diretamente o mando deste assassinato ao ex-goleiro Bruno”.“Pela primeira vez, nos temos entre os acusados que permanecem vivos, a imputação deste assassinato ao Bruno”, disse. Segundo Castro, Macarrão “não se mostrou tão sincero” por não ter contado todos os detalhes de sua participação no crime. Durante o interrogatório, o réu narrou à juíza que teria entregue Eliza a uma pessoa, na Região da Pampulha, não confirmando a versão sustentada pela Promotoria de que Eliza foi morta por Bola em Vespasiano. O promotor afirmou, porém, que as lacunas deixadas por Macarrão em seu interrogatório já haviam sido esclarecidas anteriormente por Jorge Luiz Lisboa Rosa, primo de Bruno Fernandes, menor à época do crime.
O ex-governador de Pernambuco e ex-deputado federal pelo Democratas, Roberto Magalhães, foi um dos homenageados com a Medalha Mérito Legislativo. A cerimônia de entrega da maior honraria concedida pela Câmara dos Deputados foi realizada na tarde da quarta-feira (21), organizada pela segunda-secretaria da Casa. Magalhães recebeu a condecoração por indicação do líder do Democratas na Câmara, ACM Neto (BA). Outras 44 personalidades entre atletas, como a ginasta Daiane dos Santos, médicos, líderes religiosos, educadores, políticos, gestores públicos e empresários foram agraciados. A homenagem é uma forma de reconhecer o comprometimento de cidadãos ou entidades com ações que fortaleçam a democracia. (Foto: Assessoria/divulgação).
O Brasil registrou um caso novo por dia de transmissão de aids da mãe para o bebê em 2011. Apesar de ser possível reduzir para zero esse contágio, foram 469 confirmações em crianças de várias faixas etárias – algumas convivendo por anos com a doença, sem diagnóstico nem tratamento. O Brasil ainda contabiliza 5,4 novas infecções entre menores de 5 anos a cada 100 mil habitantes – proporção idêntica à registrada em 2006. Os dados constam do Boletim Epidemiológico de DST-Aids divulgado ontem. “Essas infecções são inaceitáveis, vamos melhorar”, disse o secretário de Vigilância do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. A transmissão da mãe para o bebê – chamada de vertical – pode ser evitada quando a mulher passa a usar remédios antiaids na gravidez ou, quando isso não é possível, no parto.
O número de acessos à banda larga cresceu 53% entre outubro de 2011 e 2012, chegando no mês passado a 85,5 milhões. Isso porque nos últimos 12 meses foram ativados 29,6 milhões de acessos, segundo o estudo da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), que considera conexões fixas e móveis. Esses números referem-se a pontos de conexão (ex: computador, celular, tablet), e não à quantidade de internautas. É possível, portanto, que uma mesma pessoa responda por mais de um ponto de acesso, caso tenha diferentes dispositivos que se conectem à banda larga.
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse nesta quarta-feira que o governo avalia a proposta de criar cotas para negros no serviço público. De acordo com a ministra, as discussões estão “em fase muito inicial” e a expectativa é de que até o final do ano seja possível finalizar uma proposta para ser apresentada à presidenta Dilma Rousseff. “Essa discussão está em curso dentro do governo, estamos colhendo pareceres de vários setores, do próprio Ministério do Planejamento e da Advocacia-Geral da União para que, com esses pareceres, possamos levar uma posição governamental para a presidenta”, disse Luiza Bairros após participar da cerimônia de fortalecimento do Programa Brasil Quilombola, no Palácio do Planalto.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga nesta quarta-feira (21) o resultado final – após a análise dos recursos apresentados – do VIII Exame de Ordem Unificado, cuja prova prático-profissional (segunda etapa ou fase subjetiva) foi aplicada em 21 de outubro deste ano. O resultado preliminar foi divulgado no último dia 8 de novembro. O resultado final, com a lista dos nomes dos aprovados e os dados estatísticos consolidados desta edição do Exame, será divulgado neste site. As inscrições para o IX Exame de Ordem Unificado já estão abertas e podem ser feitas até o próximo dia 26. Conforme prevê o edital, a prova objetiva ou primeira fase será realizada no dia 16 de dezembro deste ano, com cinco horas de duração. Já a etapa subjetiva ou prova prático-profissional será aplicada no dia 24 de fevereiro de 2013, também com cinco horas de duração.
Uma audiência concentrada reuniu nesta quarta-feira (21) estudantes de diversas escolas da rede pública. A Vara da Infância e Juventude de Petrolina convocou 270 alunos, entre eles os 10 adolescentes de cada instituição com maior número de incidências negativas no decorrer do ano. Os alunos convocados serão cadastrados em processos administrativos individualizados, e receberão acompanhamento pela equipe da Vara especializada. O evento é uma etapa conjunta dos programas Escola Legal e Justiça Cidadania, desenvolvidos pela unidade Judiciária da Infância e Juventude de Petrolina. A ação tem o objetivo de intensificar a mediação de conflitos no ambiente escolar, com foco nos problemas de evasão, indisciplina, violência e drogadição.
O Disque-Denúncia Pernambuco divulgou, nesta quarta-feira (21), que vai oferecer recompensa de R$ 3 mil para quem repassar informações sobre a morte do jornalista goiano Lucas Cardoso Fortuna, de 28 anos. Ele foi encontrado morto no último domingo (18), na praia de Calhetas, Cabo de Santo Agostinho, no Litoral Sul do Estado. As denúncias podem ser feitas através do site do Disque-Denúncia, onde as pessoas podem, inclusive, enviar fotos e vídeos. Por telefone, o número para ligações feitas na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte é o 3421-9595. Já para o interior do Estado, o contato deve sert feito pelo (81) 3719-4545. O Disque-Denúncia dá garantia de anonimato.
A Companhia Pernambucana de Saneamento está oferecendo descontos de até 85% para diminuir a inadimplência, com a campanha “Fique Legal com a Compesa”. O benefício é válido apenas para o pagamento à vista, com 60% para débitos inferiores a R$ 5 mil, 80% para dívidas acima de R$ 5 mil e 85% para os casos que estão na Justiça. Quem paga a conta em dia ou conseguiu regularizar os débitos poderá participar de um sorteio, que acontece no dia 31 de março de 2013. Entre os prêmio estão um carro zero km, 180 TVs LCD de 32 polegadas e 30 aparelhos celulares.
O tempo de fila no primeiro dia de venda online de ingressos para a Copa das Confederações no site da Fifa diminuiu no início da tarde desta quarta-feira. Às 11h10, a demora era de meia hora, mas às 14h20, a espera era praticamente nula. A diferença se deve a variação da procura. Nesta primeira fase, de 21 a 30 de novembro, a venda está aberta para compradores de todo o mundo, que usem cartão Visa, para ingressos das categorias 1 (espaços nobres), 2 e 3. A meia-entrada para estes ingressos é válida só para pessoas acima de 60 anos. Os preços são R$ 228 (categoria 1), R$ 143 (categoria 2) e R$ 114 (categoria 3). Os ingressos para pessoas com deficiência são vendidos por R$ 114.
Após passar o final de semana em Petrolina e constatar os problemas envolvendo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), subiu na Tribuna, nesta segunda-feira (19), para criticar o fechamento do SAMU de Petrolina. Na manhã da última segunda-feira (11), os servidores do SAMU Petrolina fizeram um protesto contra o fechamento do serviço SAMU 192 o que deixará a população petrolinense da sede e do interior, sem esse atendimento. Conforme informações colhidas durante o protesto o coordenador Thiago Acioly teria recebido ordem da secretária de saúde, Lúcia Giesta Soares, para desmontar a USA (Unidade de Suporte Avançado) responsável pelo atendimento de urgência com médico e enfermeiro o que difere dos demais atendimentos com técnicos de enfermagem para atendimentos de menor gravidade. O motivo alegado pela secretaria seria de que o carro que abriga a unidade estaria indo para a revisão. Os servidores protestam dizendo que os equipamentos poderiam ser montados em outro veiculo e o serviço não precisaria ser interrompido. O Vice-presidente do SINDSEMP e membro do Conselho Municipal de Saúde, Walber Lins, informou que “é uma preocupação principalmente em relação à população que ficará desassistida em relação a condição de urgência eles não tem como prestar esse serviço à população. A Unidade de Suporte Avançado o SAMU (USA) é composta por um médico e um enfermeiro, que foi desmontada em Petrolina e o serviço básico, que ainda está disponível à população, é acompanhado por um técnico e um enfermeiro. Walber Luiz pediu o apoio ao Conselho Municipal de Saúde, Poder Executivo, Poder Legislativo, Ministério Público, dos Conselhos de Medicina, de Enfermagem, para reverter essa situação que é grave, visto que o serviço corre o risco de ser descredenciado da cidade e tomar uma proporção desnecessária para Petrolina. O deputado Gonzaga Patriota lamentou a situação e reiterou o seu apoio ao movimento. “Em função de toda essa problemática foi criado o Movimento “S.O. S SAMU”. Na última sexta feira a sociedade petrolinense foi surpreendida ao saber que médicos e enfermeiros receberam as cartas de demissões e a orientação para se afastarem do serviço. Com argumentos meramente financeiros que não condizem com a realidade, a gestão pública coloca a saúde da população de Petrolina em risco“, disse o parlamentar. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (21) a ampliação do Programa Brasil Quilombola, que passará a contar com ações do programa de erradicação da pobreza extrema do governo federal, o Brasil Sem Miséria. O anúncio faz parte das homenagens ao Dia da Consciência Negra, celebrado nesta terça-feira (20). O programa, de acordo com anúncio do governo, terá três eixos: regularização fundiária, acesso à terra e inclusão produtiva e ações sociais. “Não podemos permitir que nas comunidades quilombolas estejam as populações mais vulneráveis do nosso país. É por isso que, além da regularização fundiária, nós queremos que lá chegue crédito, assistência técnica, energia, água, canais de comercialização e o Luz para Todos”, discursou a presidente durante cerimônia, no Palácio do Planalto.
O movimento pernambucano que defende as emancipações foi informado pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) de que o projeto de lei 416 poderá entrar hoje (20) na pauta de votação da Câmara de Deputados. Gonzaga solicitou a articulação dos membros emancipalistas de Pernambuco para pedir aos representantes dos movimentos estaduais que cobrem apoio de suas lideranças políticas, a fim de ver o projeto aprovado. Considerado um emancipalista por ter consolidado vários projetos que previam a criação de novas cidades em Pernambuco, Gonzaga é um defensor da aprovação da lei que devolverá a autonomia para os estados voltarem a legislar sobre o tema das emancipações. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Cerca de 250 caminhões estão na fronteira do Brasil com o Paraguai, devido à paralisação dos auditores fiscais da Receita Federal, que começou nesta segunda-feira (19) nos portos de Guaíra e Mundo Novo, no Paraná. A paralisação faz parte do movimento nacional da categoria por aumento de salário, que teve início há cinco meses. De acordo com o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Guaíra, os motoristas continuam chegando, mas o acesso aos locais é dificultado pelos veículos estacionados. Os caminhões estão carregados de trigo, soja, milho e fécula de mandioca, que embora sejam alimentos perecíveis, devem chegar ao destino com qualidade inferior à que deixaram o silo.
A cantora escocesa Susan Boyle, que alcançou a fama aos 48 anos de idade ao participar de um show de talentos britânico, terá sua vida contada em um filme de Hollywood. Segundo o jornal inglês The Sun,Boyle assinou o contrato essa semana e já tem um nome escolhido para o elenco – ela quer George Clooney no papel de seu empresário. “É apenas um desejo”, disse ela, “Mas é Hollywood… tudo pode acontecer.” As filmagens devem começar no ano que vem e ainda não há definição quanto ao elenco, diretor ou roteirista. Boyle ficou famosa em 2009, ao surpreender o público com sua interpretação de I dreamed a dream, da ópera Os miseráveis, no programa Britain’s Got Talent.
O governo da Bolívia estabeleceu uma espécie de “toque de recolher” de um dia no país para facilitar o trabalho de pesquisadores de um censo populacional. Nesta quarta-feira, a maior parte dos bolivianos está proibida de circular pelas ruas e viajar. Comerciantes que decidirem abrir as portas serão punidos com sanções econômicas. O objetivo é que os moradores fiquem em casa para receber os recenseadores, cujo trabalho atualizará a última contagem populacional, feita em 2001. O resultado do novo censo determinará a repartição de recursos financeiros do governo e a cota de representação política dos departamentos (Estados) nas instituições administrativas e Parlamento.
Um suspeito de ser o autor dos ataques a um ônibus e a Base da Polícia Militar no bairro Ingleses, em Florianópolis, foi preso na manhã desta quarta-feira (21), no local conhecido como Favela do Siri, no Norte da Ilha de Santa Catarina. A operação da 8ª Delegacia de Polícia cumpriu dois mandados de prisão, que fazem parte do combate ao tráfico de drogas na região e da investigação dos ataques ocorridos no estado. Na manhã desta quarta (21), no local da prisão, os policiais encontraram pichações em muros com ameaças à polícia e assinadas com uma sigla suspeita de ser de uma facção criminosa. Conforme o delegado Leonardo Silva, o grupo é suspeito de ordenar os ataques no bairro e um inquérito policial será instaurado para apurar os atentados e a ligação do suspeito preso nesta manhã.
Nesta terça-feira (20), pela sexta vez, o Projeto de Lei (PL) do Marco Civil da Internet, foi colocado em votação no plenário da Câmara dos Deputados. Apesar do forte movimento de apoio ao texto, nas primeiras votações, a aprovação do que se propõe a ser a constituição da internet no Brasil enfrenta diversas dificuldades, críticas e pressões de vários setores. Infelizmente, segundo o advogado especialista em propriedade intelectual, Gustavo Escobar, não há uma única resposta para esses entraves. Mas, os obstáculos estão bastante relacionados aos interesses das empresas de telecomunicação. “Isso não é colocado de forma clara, mas, pressionados, os parlamentares criam obstáculos para a composição do acordo, já que a lei é uma prioridade do Governo”.
Desde o começo deste ano, o site da emissora britânica BBC tem listado os 20 maiores pilotos de Fórmula 1 de todos os tempos. A série começou em março, com Jochen Rindt, e teve os brasileiros Nelson Piquet e Emerson Fittipaldi em 16º e 17º, respectivamente. O especial chegou a fim nesta terça-feira, com o número 1: Ayrton Senna. O brasileiro tricampeão superou Juan Manuel Fangio, segundo colocado da lista, e Jim Clark, terceiro. Michael Schumacher ficou em quarto, e Alain Prost em quinto. Coube ao redator-chefe de Fórmula 1 da BBC, Andrew Benson, traçar um perfil de Ayrton Senna e justificar a sua escolha como o maior de todos os tempos, sem esquecer de citar os mistérios da personalidade do piloto e a sua intrigante coragem de buscar sempre o limite.
O problema da falta de bilhetes do Zona Azul para a venda continua no Centro do Recife. O dia seguinte à Folha de Pernambuco relatar o caos formado com a falta do bilhete do Zona Azul e de fiscalização nos bairros do Recife, Boa Vista e São José, todos localizados no Centro do Recife, foi de aparente tranquilidade. Logo pela manhã, agentes da CTTU inspecionavam os carros irregulares e multavam aqueles que estavam estacionados em locais impróprios. Porém, eles continuam com a orientação de não notificar motoristas que estacionam sem o cupom do Zona Azul. “Estamos fiscalizando e multando todos os carros que estão fazendo fila dupla, em vagas para idosos, impedindo a passagem de outros e na esquina”, informou uma agente que preferiu não se identificar. Durante a ação, muitos usuários do talão Zona Azul procuravam os funcionários do órgão municipal para obter orientações, pois a falta do bilhete para a venda gerou confusão na cabeça dos usuários. “Algumas pessoas ficaram na dúvida e nos perguntaram onde poderiam estacionar”, disse o flanelinha Amaro José.
A filha da parlamentar italiana Licia Ronzulli voltou nesta quarta-feira (21) a acompanhar a mãe durante sessão do Parlamento Europeu em Estrasburgo, na França, mas desta vez chamou ainda mais atenção. A menina fez bagunça com um ursinho de pelúcia e chegou a puxar o nariz da mãe durante uma votação. A italiana costuma levar para as reuniões a filha Vittoria, que em várias outras ocasiões já foi vista “votando” com a mãe. Desta vez, até o ursinho da menina “votou” no Parlamento. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na tarde de terça-feira (20) em primeira discussão, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas, na Arena Pernambuco, durante a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014, com os votos contrários dos deputados Maviael Cavalcanti (DEM) e de Cleiton Collins (PSC). Embora tenha votado favoravelmente, no Grande Expediente, o deputado Daniel Coelho (PSDB) propôs um debate mais amplo sobre o tema, a fim de que a decisão não fique restrita aos dois eventos mundiais. “Se o entendimento é que a bebida é prejudicial numa partida de futebol, que seja proibida até mesmo durante a Copa”, ponderou, chamando a atenção para as torcidas organizadas, “responsáveis pela grande maioria dos casos de violência envolvendo torcedores”.
O governador da Bahia, Jaques Wagner, enviou à Assembleia Legislativa, terça-feira (20), um Projeto de Lei que regulamenta, no âmbito estadual, a Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo da lei é garantir aos cidadãos baianos acesso aos dados oficiais. Além de definir mecanismos, prazos e procedimentos para entrega das informações – solicitadas à administração pública pelos cidadãos -, a LAI prevê ainda a transparência ativa, ou seja, a divulgação de informações básicas, a exemplo de horário de funcionamento, contatos, relatórios e despesas financeiras (entre outras) nos sites institucionais dos respectivos órgãos.
O Hospital Dom Malan/Gestão IMIP, através da Organização de Procura de Órgãos de Petrolina (OPO), está participando da “V Campanha de Doação de Órgãos” promovida pelo Instituto Integral Professor Fernando Filgueira (IMIP). A ação, que começou ontem (20), segue até a próxima sexta-feira (23). Na programação estão: palestras, panfletagem e debates sobre o tema em hospitais, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e nas escolas Dom Malan e Fernando Idalino Bezerra. Conforme a coordenadora de enfermagem da OPO, Joice Requião, o objetivo da campanha é sensibilizar as pessoas sobre a importância da doação de órgãos para salvar vidas. “Atualmente, o estado de Pernambuco tem quase 3 mil pacientes na fila de espera para receber um órgão”, informa.
Depois de uma série de tentativas de manobra, a defesa do goleiro Bruno Fernandes conseguiu adiar seu julgamento para 2013, em data que ainda será definida pela Justiça. Ele é acusado do sequestro, cárcere privado, assassinato e ocultação de cadáver de sua ex-amante Elisa Samudio, de 24 anos, e estava sendo julgado desde a última segunda-feira (19), junto com outros quatro acusados de envolvimento no crime. A juíza Marixa Fabiane Lopes, que preside o Tribunal do Júri de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, concordou em desmembrar o processo a pedido do advogado Lúcio Adolfo, que foi incluído nesta quarta-feira no grupo responsável pela defesa do jogador. Ele pediu o adiamento com a alegação de que precisa se inteirar do processo, composto por quase 15 mil páginas.
Os empresários/gerentes de Petrolina estão otimistas em relação aos negócios do varejo no fim do ano. Cerca de dois em cada três esperam vendas maiores que no ano passado, contra quase 19% que contam com vendas iguais e pouco mais de 11% que admitem queda. No shopping center o otimismo é ainda maior, com mais de 71% esperando aumento e menos de 6% aceitando que haverá diminuição. O otimismo foi captado pela sondagem de opinião divulgada na manhã desta quarta-feira (21) pelo Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina, A pesquisa de opinião pública foi realizada pelo Centro de pesquisa (Cepesq) do Instituto Fecomércio, em convênio com o Sebrae-PE e ouviu 390 consumidores e 298 empresários/gerentes entre a última semana de outubro e a primeira de novembro, nas principais áreas tradicionais de comércio de Petrolina e no shopping center.