O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 – contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. Para se chegar aos valores estimados do salário educação de cada município e de cada unidade federativa, leva-se em conta a participação de cada unidade federada na arrecadação feita em 2020, bem como a quantidade de alunos matriculados no ensino básico público. Para acessar a tabela com os coeficientes e os valores estimados para as redes de administração pública estadual e municipal clique aqui. Segundo o MEC, o salário educação sempre teve a repartição e a distribuição dos seus recursos realizadas sob a forma de quotas. A Lei nº 10.832/2003 introduziu modificações significativas na repartição do montante da arrecadação, assegurando a participação dos municípios na parcela que até então era direcionada aos governos estaduais. Ficou então definido que 10% da arrecadação líquida fica com o próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que a aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica. Os 90% restantes da arrecadação líquida é desdobrada e automaticamente disponibilizada aos respectivos destinatários, sob a forma de quotas: 1/3 é federal e vai para o FNDE; os 2/3 restantes, que integram a quota estadual e municipal, são creditados mensalmente (e de forma automática) em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica. A portaria publicada hoje já esta em vigor, e seus efeitos financeiros contam desde 1º de janeiro de 2020, “devendo os acertos decorrentes das alterações estabelecidas ser realizados nos repasses das competências de novembro e dezembro de 2020”. Fonte: EBC

A Cesta Básica na Região Metropolitana do Recife (RMR) subiu pelo quarto mês consecutivo, de acordo com o Procon-PE. O aumento registrado foi de 0,26% em dezembro, quando comparado ao mês anterior. A pesquisa, realizada pelo órgão de defesa do consumidor, demonstrou que a cesta passou de R$ 498,32, em novembro, para R$ 499,64 em dezembro. A cesta básica tem um impacto de 47,81% no salário mínimo. O levantamento foi feito nos quatro primeiros dias do mês. Dos 27 produtos pesquisados, 12 subiram de valor. Os alimentos que mais subiram de preço foram: o quilo da cebola, que registrou aumento de 42,02%, passando de R$ 1,19 para R$ 1,69. Outro alimento que teve acréscimo relevante no seu valor foi a batata inglesa, que passou de R$ 3,09 para R$ 3,99 (+29,13%).  O quilo da carne bovina de segunda aumentou 24,45% em dezembro, passando de R$ 15,99 para R$ 19,90. Já o arroz, que foi o grande vilão no início do ano, caiu de preço. Passou de R$ 3,99 o quilo, para R$ 3,49, uma queda de 14,33%. Para fazer a pesquisa, o Procon Pernambuco visitou 20 estabelecimentos nos municípios de Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. Desses, dois supermercados funcionam dentro da Ceasa. A análise dos preços é feita em 27 itens, entre alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal. De um estabelecimento para o outro é possível verificar uma diferença de preço muita alta. Um exemplo é a batata inglesa, que registrou diferença percentual de 130,33%. Já o absorvente higiênico pôde ser encontrado por R$ 1,09 e R$ 9,35, uma diferença de 757,80%. Na pesquisa do órgão de defesa do consumidor é possível identificar o preço de cada item por estabelecimento e, desse modo, fornecer ao consumidor os locais e endereços onde o produto encontra-se mais acessível. A pesquisa pode ser encontrada no site do Procon: www.procon.pe.gov.br O Procon Pernambuco vem fazendo um levantamento para analisar quais os produtos que mais subiram de preço desde o início da pandemia da Covid-19. Foram comparados os valores que estavam sendo praticados no mês de março com os praticados em dezembro. Dos 27 produtos, que fazem parte da cesta básica pesquisada pelo órgão, 17 subiram de preço. Os que tiveram maior destaque foram: óleo de soja (84,83%) e a charque de segunda (59,70%).

Os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), que englobam os roubos de celulares, cargas, veículos, bancos, assaltos a transeuntes e outras formas de subtração de bens, continuam sua trajetória descendente em todo o Estado de Pernambuco. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), mais uma queda foi registrada em novembro de 2020. Já são 39 meses consecutivos de declínio dessa modalidade de crime. No mês passado, houve 4.066 roubos, 1.674 a menos em comparação a novembro de 2019, com 5.740 registros. Percentualmente, a retração foi de 29,16%. No acumulado do ano, a diminuição é ainda maior: -34,24%. Nos 11 meses de 2020, foram notificados às polícias 48.603 crimes patrimoniais, contra 73.907 boletins de ocorrência no mesmo período do ano anterior. Em novembro, a diminuição dos CVPs ocorreu em todas as regiões do Estado, do Litoral ao Sertão. O maior percentual de queda foi obtido pela Zona da Mata, com -46%,43 (de 644, em novembro de 2019, caiu para 345). Em seguida, vieram o Agreste, com -35,16% (de 1.189 para 771); Sertão, com -30,24% (334 para 233) e Região Metropolitana, com -23,43% (1.737 para 1.330). A cidade do Recife apresentou uma retração de 24,46% (1.836 para 1.387). Roubos de veículos Todas as regiões de Pernambuco tiveram redução no roubo de veículos, tanto no mês de novembro como no acumulado do ano, de janeiro a novembro. Neste 11º mês do ano, Pernambuco teve uma redução de 36,85% em ocorrências de roubo de veículos, contabilizando 713 ocorrências contra 1.129 no mesmo mês do ano passado. De janeiro a novembro, Pernambuco apresenta uma retração de 29,33%, caindo de 12.236, em 2019, para 8.647 registros de roubos de veículos neste ano. O Recife foi a região com maior redução no acumulado do ano, diminuindo de 2.813 para 1.808 veículos subtraídos, o que significa -35,73%. Celulares recuperados Com a ajuda do programa Alerta Celular, da SDS, as forças de segurança têm ampliado a apreensão de telefones roubados. Neste mês de novembro foram recuperados 906 aparelhos celulares, de um total de 8.889 no acumulado do ano. O combate aos roubos desses equipamentos em Pernambuco também segue dando resultados, culminando com uma redução de 25,3% entre janeiro e novembro deste ano em relação a 2019, ao cair de 29.187 para 21.816 aparelhos subtraídos. No mês de novembro, houve uma queda neste tipo de crime de 5,8%, diminuindo de 2.173, em 2019, para 2.047, em 2020. A população pode ajudar as Polícias Civil e Militar na recuperação de aparelhos: basta se cadastrar no Alerta Celular, pelo site www.sds.pe.gov.br. Ao registrar o IMEI do telefone e suas informações de contato, quem for vítima de roubo pode ter o aparelho de volta, caso policiais consigam apreendê-lo em abordagem ou operação. ÔnibusNo acumulado dos últimos onze meses contabilizou-se uma retração de 23,38% nas ocorrências de roubo a ônibus, caindo de 770, em 2019, para 590, em 2020. No último novembro foram registradas 64 ocorrências deste tipo de crime, contra 70 casos no mesmo período de 2019, significando uma diminuição de 8,57%. BancosAs …

As datas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano de 2021 foram divulgadas. Através da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), o Governo de Pernambuco apresentou o calendário completo e informou que o tributo pago pelos condutores de veículos usados no Estado terá uma redução média de 3,50% em 2021, em relação a 2020. No caso dos automóveis, foi registrada a maior queda, de 5,27%, enquanto que os ônibus/micro-ônibus tiveram uma depreciação de 2,48%. Com o percentual de 2021, esse será o terceiro ano com redução do IPVA, que em 2020 também teve queda, de 3,47%. Os contribuintes que optarem por pagar o imposto em cota única, terão desconto de 7%. Para aqueles que vão dividir o valor, poderão parcelar em três cotas, sendo a primeira paga em fevereiro, a segunda em março e a terceira em abril. As datas para o vencimento do pagamento vão ser de acordo com o último número da placa dos veículos. Os carnês para o pagamento serão encaminhados pelo Detran-PE para as residências dos proprietários dos veículos a partir de janeiro, assim como também será possível acessar o boleto pelo site do órgão (www.detran.pe.gov.br). De acordo com a Sefaz-PE, o cálculo do valor do IPVA é feito a partir do preço dos veículos no mercado, estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), entre setembro e outubro de 2019 e setembro e outubro de 2020. “A FIPE considerada as variações do tipo do veículo e do ano de fabricação. É um percentual calculado pelo valor no mercado”, explicou o diretor geral de Fiscalização e Atendimento da Sefaz-PE, Willams da Rocha. Aos proprietários que fizerem compra de veículo durante o ano de 2021, o cálculo do pagamento do IPVA será feito de acordo com os meses em que o veículo for adquirido. “Por exemplo, se ele comprar o veículo em abril, ele pagará o imposto calculado em nove meses”, esclareceu Rocha. Segundo a Sefaz-PE, a expectativa é de arrecadar R$ 1,45 bilhão com o IPVA 2021. Este ano, foram recolhidos até o momento R$ 1,29 bilhão com o IPVA de 2020, tanto de veículos antigos, como dos novos adquiridos ao longo do ano. A perspectiva é encerrar o ano de 2020 com R$ 1,3 bilhão de arrecadação do tributo. Fonte: Edenevaldo Alves

Policiais rodoviários federais e membros do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem hoje (15) 34 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de sonegar impostos no transporte de etanol. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os suspeitos transportam o combustível em rodovias federais sem documentação fiscal válida. A operação Desvio de Rota conta com o apoio da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio. Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Rio de Janeiro (25 mandados) e São Paulo (nove). Desses mandados, oito estão sendo cumpridos em usinas suspeitas de vender combustível com nota fiscal fraudada. As investigações começaram em 2019 e, desde então, já foram apreendidos mais de 70 carretas e três milhões de litros de etanol com irregularidades fiscais nas rodovias do estado do Rio. De acordo com a PRF, com as fraudes, o estado deixa de arrecadar a alíquota de 32% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, o litro do etanol que não paga imposto é vendido com até R$ 1 de desconto, o que gera uma concorrência desleal no comércio. Os caminhões usavam caminhos alternativos, mais longos, apenas para fugir dos pontos de fiscalização nas rodovias. Além disso, usavam batedores para evitar fiscais da PRF e da Receita estadual. Fonte: AB

O  presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura mais alinhado à realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimora os mecanismos de gestão da ocupação e controle da atividade. O decreto será publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União. O texto, que atualiza o Decreto nº 4.895, de 2003, deixa mais claro o procedimento, fixa critérios objetivos e deverá reduzir o tempo para a cessão de uso aos interessados. O uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura poderá ser requerido por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.  Nesta segunda-feira, em sua conta pessoal no Twitter, Bolsonaro disse que o decreto “desburocratiza, moderniza e dá celeridade aos processos de cessão de águas da União, facilitando o cultivo de organismos aquáticos no Brasil.” Na postagem, Bolsonaro destacou que se tornou mais fácil a “criação de peixe no Brasil”. O secretario nacional da Pesca, Jorge Seif, disse que uma das vantagens do decreto é que a regulamentação passa a ser feita diretamente pela secretaria, sem precisar mais consultar a Agência Nacional de Águas (ANA) para o processo. https://platform.twitter.com/embed/index.html?creatorScreenName=agenciabrasil&dnt=false&embedId=twitter-widget-0&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1338632367439802372&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fpolitica%2Fnoticia%2F2020-12%2Fbolsonaro-edita-decreto-que-facilita-criacao-de-peixes-no-pais&siteScreenName=agenciabrasil&theme=light&widgetsVersion=ed20a2b%3A1601588405575&width=550px As áreas aquícolas serão classificadas de acordo com o objetivo ao qual se destinam, como interesse econômico, interesse social e de pesquisa ou extensão. Elas visam gerar emprego e renda, desenvolvimento sustentável, aumento da produção brasileira de pescados, inclusão social e segurança alimentar.  Fonte: EBC

Estudo realizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) confirmou que pessoas de ancestralidade africana têm mais dificuldade de encontrar um doador compatível de medula óssea. A pesquisa foi feita em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca), tendo sido publicada na revista científica Frontiers in Immunology. O professor do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes (Ibrag) da Uerj, Luís Cristóvão Pôrto, um dos coordenadores do trabalho, esclareceu, em entrevista à Agência Brasil, que essa informação já existia em outros registros de doadores de medula óssea na Europa e Estados Unidos. Apesar de campanhas feitas no Brasil pelo Ministério da Saúde para aumento de doadores, a representatividade não é tão homogênea, refletindo todo o perfil demográfico brasileiro, comentou. “Temos bem representadas algumas cor/raça pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no nosso Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), mas na verdade, estariam desfavorecendo, de certa maneira, o paciente que tenha uma ascendência africana”.  Segundo dados de dezembro do ano passado, que foram trabalhados no estudo, existiam no Redome àquela época 5 milhões se registros de doadores, dos quais 2,760 milhões eram brancos; 1,218 milhão, pardos; 22,6 mil, indígenas; 364 mil, pretos; e mais de 165 mil, amarelos. Não informaram cor ou raça 543 mil pessoas. O Redome é mantido pelo Inca e apresenta, atualmente, mais de 5,249 milhões de doadores voluntários de todo o país. Origem Pôrto afirmou que outra razão é a origem europeia do povo brasileiro estar mais concentrada na Península Iberica, embora haja outros povos europeus que vieram para o Brasil, como italianos e alemães, que se instalaram mais na Região Sul, e asiáticos, como japoneses. Essas populações têm uma diversidade no HLA (sistema de genes que é um dos principais determinantes da histocompatibilidade em transplantes, incluindo transplante de medula óssea) menor do que a população do continente africano como um todo. “Lá tem uma variedade em termos de moléculas HLA e de genes para isso muito grande, que não está representada em nenhum registro”, disse. Segundo o professor da Uerj, a boa notícia é que, mesmo com essa diferença, “o nosso Redome tem atendido muito a uma demanda internacional que vem buscar aqui esses doadores que também estão sub representados, por exemplo, no banco norte-americano”. Ele afirmou que o grupo da USP fez um levantamento da ancestralidade com maiores marcadores. Além de adotar a classificação do IBGE com a autodefinição de “pretos”, “pardos” e “brancos”, a informação contida no DNA dos doadores foi usada para definir a ancestralidade genética em uma amostra de mais de oito mil brasileiros.  A pesquisa demonstrou que brasileiros com maior proporção de ancestralidade africana no seu genoma têm redução de 60% nas chances de encontrar um doador compatível entre os cadastrados no Redome, quando comparados aos de ancestralidade majoritariamente europeia. “O HLA reflete um pouco essa ancestralidade, mas nós temos mais ferramentas para definir essa ancestralidade”, observou Pôrto. A pesquisa se baseou não …

Governador participou, nesta segunda-feira, da abertura do Encontro de Novos Gestores, realizado pela Amupe Com o objetivo de integrar os prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios de Pernambuco, o governador Paulo Câmara participou, de forma virtual, do Encontro de Novos Gestores, na manhã desta segunda-feira (14.12). A abertura do evento, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi transmitida ao vivo pela internet e também realizado de forma presencial, no Hotel Canariu’s, em Gravatá, e terá prosseguimento nesta terça-feira. O governador defendeu a importância do encontro para o planejamento do futuro de Pernambuco, garantindo a articulação de uma política integrada de desenvolvimento entre Estado e municípios. “Este encontro realizado pela Amupe é muito importante para o planejamento de Pernambuco. A partir dele, firmamos parcerias e traçamos um plano de trabalho para os próximos anos. A política integrada de desenvolvimento tem sido fundamental para que Pernambuco continue avançando em todos os aspectos. Temos projetos fundamentais para o futuro do Estado e quero continuar fazendo isso com o apoio de todos e todas”, afirmou Paulo Câmara aos gestores. O governador também falou sobre a expectativa positiva de iniciar a imunização da população para a Covid-19 já no início do próximo ano, mas ressaltou que, até lá, será preciso contar com todos os prefeitos para que os cuidados continuem. “A ajuda dos prefeitos e prefeitas será fundamental, principalmente para a conscientização, com o uso de mascaras, de álcool em gel, bem como a fiscalização”, disse. Presidente da Amupe, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reiterou sua gratidão a todos os prefeitos que estão encerrando seus mandatos ou que foram reeleitos, e falou sobre os desafios que serão enfrentados a partir de janeiro pelos gestores. “A partir do ano que vem teremos questões como a busca do equilíbrio fiscal, a solução para a travessia dessa pandemia e, com isso, o retorno às aulas. Por isso, nesses dois dias de evento vocês receberão um conjunto de informações que ajudará bastante na caminhada de vocês”, comentou. PROGRAMAÇÃO – Durante os dois dias do Encontro de Novos Gestores serão realizadas palestras com o objetivo de informar e orientar os prefeitos sobre diversos temas. Entre os palestrantes, o professor Dimas Tadeu Covas, diretor-presidente do Instituto Butantã, falará sobre a vacina contra a Covid-19. Também será discutido o papel do TCE-PE na transparência e controle das contas públicas, com o presidente da entidade, Dirceu Rodolfo; e ainda a regularização fundiária como propulsora do desenvolvimento e da inclusão social, palestra ministrada pelo juiz assessor especial da Corregedoria do TJPE, Gleydson Pinheiro.

Para o parlamentar, o novo texto reduz os repasses do fundo para redes de ensino públicas e prejudica a remuneração de profissionais da educação  A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto aprovado tem pontos considerados polêmicos, como a inclusão de escolas privadas sem fins lucrativos e o ensino profissionalizante do Sistema S entre as instituições que podem ser beneficiadas com recursos públicos. Para o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), o projeto foi alterado e vai prejudicar a remuneração de profissionais da educação das redes públicas e reduzir o repasse para o ensino público. “Demos um passo à frente quando aprovamos o Fundeb, porém as alterações realizadas no texto amplia a precarização da educação e é uma ameaça ao cumprimento do piso nacional dos professores. O financiamento de profissionais das redes privadas com verbas do Fundeb representa um risco ao ensino público brasileiro que já é tão fragilizado”, avalia.  O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%. O texto do relator estabelece novos critérios para distribuir o dinheiro a regiões e a etapas do ensino que necessitam de mais apoio para superar desigualdades. Na aprovação, a Câmara dos Deputados incluiu, por meio de emenda de destaque, a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) – já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A área plantada em desacordo com a Moratória da Soja na Amazônia cresceu 23% na safra 2019/20 na comparação com o ciclo anterior, chegando a 108,4 mil hectares. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (14) pela associação que representa a indústria (Abiove). Por outro lado, a associação afirma que esse crescimento foi o menor de um ano para o outro desde a temporada 2012/13. A área de soja em desacordo com a moratória, que restringe compras do grão pela indústria de áreas desmatadas após 2008, representa 2% do total cultivado de 5,4 milhões de hectares na região, de acordo com dados da Abiove. Ainda segundo a associação, os dados mais recentes da moratória mostram que a soja não é um vetor importante de desmatamento da Amazônia. A Moratória da Soja na Amazônia é um acordo entre tradings e indústrias que proíbe a compra do grão de áreas desmatadas na região após 2008. Mas o setor produtivo tentou, no ano passado, derrubar esse pacto. Agricultores dizem que a Moratória da Soja desrespeita o direito legal do proprietário, de acordo com o Código Florestal, de utilizar 20% da área dentro da Amazônia para a produção de alimentos, seja a área desmatada antes ou depois de 2008.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html Por outro lado, empresas exportadoras dizem que a medida pode trazer riscos para as exportações. O pacto é considerado por comerciantes, processadores da oleaginosa e entidades ambientais como importante para limitar o avanço da soja em nova áreas do Bioma Amazônico, preservando florestas. Fonte: G1

O Palácio do Congresso Nacional estará iluminado de laranja, de quarta-feira (16) a 31 de dezembro, em apoio à campanha Dezembro Laranja. Criado em 2014 pela Sociedade Brasileira de Dermatologia, o movimento pretende estimular a prevenção e no diagnóstico do tipo de câncer mais comum no país e no mundo. O câncer de pele ocorre quando as células da pele se multiplicam sem controle e pode ser classificado em dois tipos, ambos curáveis se descobertos em estágio inicial: o melanoma, mais raro e que pode levar à morte; e não melanoma, que é mais frequente e menos grave, mas que pode causar deformações no corpo. Como identificar O câncer de pele não melanoma ocorre principalmente nas áreas do corpo mais expostas ao sol, como rosto, pescoço e orelhas. Apresenta-se sob a forma de manchas na pele que coçam, ardem, descamam ou sangram e também de feridas que não cicatrizam em quatro semanas. Já o melanoma pode aparecer em qualquer parte do corpo, na pele ou mucosas, na forma de manchas, pintas ou sinais. O melanoma tem formato assimétrico, bordas irregulares, mais de uma cor, diâmetro superior a 6 mm e apresenta uma rápida evolução quanto ao tamanho, forma, cor ou espessura da mancha. Fatores de risco e prevençãoOs fatores que aumentam o risco de câncer de pele são exposições prolongadas e repetidas ao sol, principalmente na infância e na adolescência; ter pele e olhos claros ou ser albino; e ter histórico familiar ou pessoal de câncer de pele. A prevenção consiste em evitar exposição prolongada ao sol entre 10h e 16h e  usar proteção adequada. As tatuagens podem esconder lesões, portanto, merecem atenção. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Receita Federal garante que a maioria dos serviços do Fisco pode ser acessada pela internet, mas, quando o cidadão mais precisa de apoio, não consegue as informações adequadas às suas necessidades. Depois que o governo iniciou o pagamento do auxílio emergencial (em abril), as reclamações aumentam a cada dia. Especialmente nos casos em que o contribuinte recebeu toda a primeira fase do auxílio emergencial (R$ 600), mas, sem saber o motivo, não consegue acessar a segunda (R$ 300) — porque seu CPF foi suspenso —, sem aviso prévio e sem detalhamento de como solucionar a pendência. Foi o que aconteceu com as irmãs Andressa Marques Conforti, 36 anos, e Alessandra Marques Conforti Silva, 39. Andressa ficou sem emprego este ano, com um filho menor, Nicholas, 15, passou a receber R$ 1,2 mil de auxílio emergencial, e também ganhou a primeira parcela de R$ 300. Alessandra está há cinco anos desempregada. Recebeu regularmente os R$ 600 e mais um benefício de R$ 300. Parecia tudo certo. No entanto, em um sábado (21 de novembro), uma mensagem da Caixa, banco onde ambas têm conta, tirou o sossego das moças. O banco bloqueou a conta e mandou regularizar os CPFs na Receita Federal em até 30 dias para evitar o encerramento. “Tentamos levantar a pendência e ligar para a Receita. Não conseguimos. Pelo site, o agendamento era somente para 12 de abril de 2021. A outra opção era ir a uma agência da Caixa, dos Correios, do Banco do Brasil ou da própria Receita”, explica Andressa. As duas foram aos Correios. Lá, o funcionário as orientou que procurassem a Receita — com atendimento restrito, das 9h às 13h. “Ninguém nos dizia o motivo do bloqueio da conta ou do CPF. Sem a conta, não tínhamos como receber nada. Nem a Caixa, nem a Receita nos davam as razões”, conta Alessandra. Assim, pagaram transporte, aguardaram em uma fila por mais de 40 minutos do lado de fora da unidade e mais tempo em outra, do lado de dentro. E ouviram do Fisco a informação de que Andressa não entregou a declaração de Imposto de Renda de 2019 e Alessandra devia a de 2016. “Nunca recebemos um comunicado, um e-mail sequer da Receita. Tratam o pobre como barata, que sobrevive esperando o veneno ou a chinelada final”, queixa-se Alessandra. Somente na quinta-feira, 26 de novembro, depois das filas nos Correios e na Receita, ambas receberam nova mensagem do banco avisando que a “situação cadastral do CPF não impede mais a movimentação da conta, que foi desbloqueada”. “Tinha muita gente na Receita reclamando. Pessoas de todas as idades esperando no sol e se aglomerando para saber detalhes que poderiam ser enviados sem esforço ao contribuinte”, conta Andressa.Para o advogado Rogério Fontele, especialista em direito penal do escritório Maroccolo Borges Advogados Associados, a Receita atrapalha muito o contribuinte com uma burocracia desnecessária. “Uma pessoa com o CPF cancelado não tem acesso ao auxílio emergencial do governo. Muitas vezes, o CPF é cancelado por motivos tolos e …

Oitenta e seis obras prioritárias foram entregues em 2020 pelo Ministério da Infraestrutura. Segundo o balanço anual da pasta, divulgado hoje (14), 1.259 quilômetros (km) de estradas foram construídos ao longo do ano em todo o país, resultando em uma redução média de 11% no valor do frete agrícola, informou o ministério, tendo por base estudos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). “Este ano de 2020 foi um ano extremamente desafiador porque nos deparamos com uma situação inesperada, que foi a pandemia. Tínhamos a preocupação de manter a logística funcionando, para que fizéssemos o melhor enfrentamento”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas ao apresentar, via online, o balanço. Segundo Gomes de Freitas, o Brasil está preparado, do ponto de vista logístico, para fazer a distribuição de vacinas. Concessões Presidente Jair Bolsonaro visita obras do Aeroporto de Foz do Iguaçu-Cataratas – Carolina Antunes/PR Segundo o balanço, o setor aeroportuário foi beneficiado com a ampliação de vários aeroportos. Em especial os de Foz do Iguaçu (PR), Fortaleza (CE) e Campo Grande (MS). Além disso um novo terminal de embarque foi concluído no aeroporto de Navegantes (SC). A pasta acrescenta ter entregue também o Cais de Atalaia no Porto de Vitória (ES), seis portos de pequeno porte na região amazônica, além de ter feito a dragagem do Porto de Rio Grande. O ano de 2020 contabilizará, ao seu final, a concessão de 12 ativos de infraestrutura, entre nove leilões e três inéditas renovações antecipadas. “Nosso foco é o investimento privado”, disse o ministro ao destacar os arrendamentos dos terminais portuários STS14 e STS14a, em Santos (SP) e a renovação antecipada dos contratos das ferrovias Malha Paulista, Vitória-Minas e Carajás. Estão também previstos, ainda para 2020, os leilões de arrendamento dos terminais portuários PAR12 (Paraná), ATU12, ATU18 (Bahia) e MAC10 (Alagoas) – o que deve ocorrer na próxima sexta-feira (18). A expectativa do governo é de que esses empreendimentos resultem em cerca de R$ 31 bilhões em investimentos feitos pelo setor privado. Pandemia Em julho, o Brasil recebeu 4 milhões de máscaras para combater o novo coronavírus – Divulgação/Ministério Infraestrutura O Ministério da Infraestrutura destaca, entre as ações realizadas este ano, a participação na operação conjunta federal que trouxe ao país 960 toneladas de máscaras cirúrgicas e N95, para distribuição em todas as unidades federativas. “Durante três meses, 39 voos partiram da China em uma operação inédita de logística que cruzou 11 fusos horários diferentes para chegarem ao destino final”, informou a pasta. “Foi uma vitória silenciosa, mantermos a logística funcionando durante a pandemia. Equipamentos foram transportados do exterior e distribuído”, disse o ministro ao garantir quer “o Brasil está preparado, do ponto de vista logístico, para fazer a distribuição de vacinas”. Outro feito destacado no balanço divulgado hoje foi a sanção do novo Código de Trânsito Brasileiro, que entrará em vigor no dia 12 de abril. A expectativa é de que as mudanças simplifiquem e desburocratizem processos, reduzindo custos e investindo em medidas educativas. BR do Mar A aprovação pela Câmara dos Deputados do Protjeto de Lei (PL) 4.199/2020 – …

Uma enfermeira que trabalha na unidade de terapia intensiva de um hospital de Nova York foi a primeira pessoa nos Estados Unidos a receber a vacina Pfizer/BioNTech contra covid-19 nesta segunda-feira (14), em um marco nos esforços norte-americanos para controlar o vírus. Sandra Lindsay, que tratou na UTI alguns dos pacientes mais graves com covid-19 por meses, recebeu a vacina no Long Island Jewish Medical Center, no bairro do Queens, um epicentro inicial da pandemia de coronavírus nos EUA, o que provocou aplausos durante uma transmissão ao vivo com o governador de Nova York, Andrew Cuomo. “Não senti nada diferente do que senti quando tomei qualquer outra vacina”, disse Lindsay. “Me sinto esperançosa hoje, aliviada. Sinto que a cura está chegando. Espero que isso marque o início do fim de uma época muito dolorosa da nossa história. Quero instilar a confiança pública de que a vacina é segura.” Minutos depois de Lindsay receber a vacina, o presidente dos EUA, Donald Trump, escreveu no Twitter: “Primeira vacina aplicada. Parabéns, EUA! Parabéns, MUNDO!” A vacina, desenvolvida pela Pfizer em parceria com a alemã BioNTech, obteve aprovação emergencial de reguladores federais na sexta-feira, depois de se mostrar 95% eficaz na prevenção da doença em testes clínicas de larga escala. As primeiras 2,9 milhões de doses começaram a ser enviadas para centros de distribuição ao redor dos EUA no domingo, 11 meses depois de os Estados Unidos documentarem suas primeiras infecções por Covid-19. Até esta segunda, o país registrou 16.286.343 casos da doença e 299.489 mortes. Fonte: EBC

O mundo se prepara para celebrar as festas de fim de ano de maneira incomum, devido à Covid-19, com a rainha Elizabeth II privada de sua família, os alemães sem o tradicional vinho quente, e os suíços, de suas canções natalinas. Pedidos de prudência Tanto os governos como a Organização Mundial da Saúde (OMS) pedem que as pessoas não baixem a guarda, apesar da vontade de reencontrar familiares e de relaxar após um ano complicado.“Sou o cara que está roubando o Natal”, declarou Brian Pallister, primeiro-ministro da província canadense de Manitoba, ao pedir que os moradores “não se reúnam no Natal”. “Se tivermos muitos contatos agora, antes do Natal, e depois este for o último Natal com nossos avós, é porque deixamos passar algo e não devemos fazer isso”, advertiu com emoção a chanceler alemã, Angela Merkel. Um Natal com menos convidados A Bélgica foi o país que mais limitou o número de pessoas no Natal: um convidado por casa, dois para pessoas que vivem sozinhas. Luxemburgo autoriza dois convidados. Na França, a mesa não poderá ter mais de seis pessoas.Os noruegueses flexibilizaram as restrições para as festas de fim de ano e permitem reuniões de até dez pessoas. “Deverão improvisar e talvez alargar um pouco a mesa”, declarou a primeira-ministra, Erna Solberg, ao pedir o respeito ao distanciamento. No Reino Unido, as reuniões familiares (pessoas de três residências no máximo) serão permitidas entre 23 e 27 de dezembro. A rainha Elizabeth II e seu marido, o príncipe Philip, passarão o Natal no castelo de Windsor – algo excepcional -, e não em família, em sua residência de Sandringham.A província canadense de Québec recuou na decisão de permitir reuniões durante quatro dias no Natal, após o aumento das infecções. Deslocamentos limitados A Itália adotou regras muito restritivas aos deslocamentos, proibidos entre regiões de 21 de dezembro a 6 de janeiro, e entre cidades nos dias 25 e 26 de dezembro e 1 de janeiro. O toque de recolher persiste de 22h às 5h (prolongado até 7h no Ano Novo). A Bélgica também terá um toque de recolher no Natal, de meia-noite às 5h. Em Luxemburgo, será observado das 23h às 6h durante as festas. Na Espanha, o governo pediu que as pessoas evitem os deslocamentos entre as regiões, exceto para visitas familiares.  A França terá um toque de recolher a partir das 20h, exceto em 24 de dezembro. Lojas, restaurantes e espetáculos A Alemanha, que já havia determinado o fechamento de restaurantes, bares, centros culturais e locais esportivos, também ordenou o fechamento das lojas não essenciais, a partir de quarta-feira. Também proibiu a venda de álcool em vias públicas, vetando os quiosques de vinho quente. Na França, os estabelecimentos não essenciais reabriram as portas por ocasião do Natal, mas restaurantes e salas de espetáculo continuam fechados. Em outros países, onde os restaurantes continuam abertos, estes poderão fechar mais tarde, como na Suíça, para o Ano Novo. Missa adaptada O papa Francisco antecipou em duas horas a “missa do Galo” para se adaptar …

Desde o início de novembro, os casos de covid-19 no Brasil voltaram a subir e estão quase no mesmo nível do pico de julho, em novos casos diários na média móvel de sete dias. Os dados são do Monitora Covid-19, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (ICICT/Fiocruz). Durante toda a pandemia, o dia em que foram registrados mais casos novos de covid-19 no país foi 29 de julho, com 46.393. Após esse dado, a tendência geral de contágio se manteve em queda, atingindo o mínimo de 16.727 casos novos no dia 6 de novembro. Os dados atualizados ontem (13) apontam para 42.630,29 casos novos. Na sexta-feira (11), o país notificou 43.179,86 casos na média móvel de sete dias. Há um mês, no dia 14 de novembro, a tendência de alta era percebida, com 27.917 casos. No domingo passado (6), chegaram a 41.257,14. Óbitos No registro de óbitos em médias móveis, o país se manteve num patamar acima de 900 casos por dia entre 23 de maio e 27 de agosto. A queda se manteve constante até o pico mínimo de 323,86 no dia 11 de novembro. No domingo passado a tendência de alta se consolidava com 586,86 e ontem foram 637,29 mortes causadas pela covid-19 no país. O Brasil acumula 6.901.952 casos de covid-19 e 181.402 óbitos, segundo os dados divulgados ontem pelo Ministério da Saúde. Rio de Janeiro No estado do Rio de Janeiro, os dados do Monitora Covid-19 apontam para quedas e subidas constantes no número de novos casos diários na média móvel de sete dias. O pico de alta foi em 25 de julho, com 3.009 casos, e houve um pico de baixa no dia 10 setembro, com 648,86. Desde então os registros oscilam na faixa entre mil e 2 mil casos por dia, com poucos dias abaixo de 800. No dia 14 de novembro foram 1.613,86 casos novos e há uma semana, no dia 6 de dezembro, 2.637. Os dados registram 2.578,57 casos novos ontem. Os óbitos no estado seguiram um padrão parecido, sem uma queda constante nos números. As mortes por covid-19 oscilaram entre 60 e 130 de 1º de julho a 1º de novembro, com um pico de baixa no dia 11 de novembro, quando foram 30,14 óbitos. Há uma semana foram 81,43 e ontem 84,43. Leitos A prefeitura do Rio de Janeiro informou ontem que a rede municipal possui atualmente 918 leitos para covid-19, sendo 288 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em toda a rede do Sistema Único de Saúde  (SUS), que inclui as unidades municipais, estaduais e federais, o município está com ocupação de 93% dos leitos para covid-19 em UTIs e de 92% nos leitos de enfermaria. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a rede SUS na capital está com 1.401 pessoas internadas em leitos especializados para covid-19, sendo 600 em UTIs. Cerca de 400 pessoas aguardam transferência, 205 delas para leitos de UTIs. O número de pessoas internadas praticamente dobrou desde o …

Os trabalhadores nascidos em dezembro e com direito ao abono salarial do PIS de 2020/2021 podem fazer a retirada a partir desta terça-feira (15). Nascidos em julho e novembro já tiveram o dinheiro liberado neste ano. Os pagamentos, que são feitos pela Caixa, continuarão em janeiro para nascidos entre os meses de janeiro e junho, seguindo o calendário já definido, que se estende até março. No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil a servidores públicos, a próxima liberação está prevista em janeiro, para beneficiários com a inscrição final 5. Servidores com final da inscrição entre 6 e 9 terão a grana liberada entre fevereiro e março. Quem tem finais 0 e 4 já teve o valor disponibilizado em 2020. O abono do PIS/Pasep é um pagamento que funciona como uma espécie de 14º salário para o trabalhador de baixa renda. O valor varia de acordo com o número de meses trabalhados com carteira assinada no último ano inteiro. Assim, o trabalhador recebe, no mínimo, R$ 88 (correspondente a um mês) e, no máximo, R$ 1.045 (se trabalhou os doze meses). Quem tem direito Para ter direito ao abono, é preciso de enquadrar em algumas regras. O trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos; ter trabalhado formalmente para empregador inscrito no CNPJ por, pelo menos, 30 dias em 2019; e a remuneração mensal média recebida no ano-base deve ter sido de, no máximo, dois salários mínimos, em média, o que dá R$ 2.090 em 2020. Outro detalhe importante é certificar-se de que os dados do trabalhador estejam corretamente informados pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais de 2019). Calendário PIS/Pasep A partir de janeiro, os trabalhadores nascidos entre janeiro e julho começam a receber o pagamento do abono salarial. Confira as datas: – Nascidos em janeiro receberão o pagamento a partir de 19 de janeiro de 2021;– Nascidos em fevereiro receberão o pagamento a partir de 19 de janeiro de 2021;– Aqueles nascidos em março receberão o pagamento a partir de 11 de fevereiro de 2021;– Nascidos em abril receberão o pagamento a partir de 11 de fevereiro de 2021;– Nascidos em maio receberão o pagamento a partir de 11 de março de 2021;– Aqueles nascidos em junho receberão o pagamento a partir de 11 de março de 2021. Fonte; R7.com

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (13) pelo jornal Folha de S.Paulo apontou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mantém avaliação positiva desde o início do mandato. Mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, 37% dos brasileiros consideram o presidente ótimo ou bom. A pesquisa, feita entre 8 e 10 de dezembro, ouvindo 2.016 pessoas, tem uma margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Entre os que consideram Bolsonaro ruim ou péssimo a média é de 32%. Já os que o avaliam entre regular ficaram entre 29%. Apesar dos números serem favoráveis a Bolsonaro, ele ainda segue como o presidente com pior avaliação, tendo sido o pior momento no mês de junho deste ano, no auge da crise institucional com outros poderes e os impactos da pandemia da Covid-19. A avaliação começou a mudar após a prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz e a instauração do auxílio emergencial. Com o auxílio, Bolsonaro acabou conquistando locais em que costumava ser mais impopular, como o Nordeste. Fonte: DP

Ainda é incerto o efeito que as mudanças introduzidas pela nova Lei de Licitações no seguro-garantia para grandes contratos terá no mercado de obras públicas. Não há grandes projetos à vista para colocar as inovações à prova, e as maiores empresas do setor enfrentam sérias dificuldades financeiras. André Rosilho, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, lembra que o seguro, que pode representar até 30% dos contratos de valor acima de R$ 200 milhões, irá encarecer as obras. “Ele pode ser importante para evitar novos esqueletos, mas não é uma panaceia e pode excluir empresas das concorrências”, diz. Para Cassio Amara, sócio do escritório Mattos Filho, as mudanças atrairão novos atores para o setor, como empresas estrangeiras e fundos de investimento internacionais. “Haverá um filtro, não uma barreira”, diz. Aprovada pelo Senado na quinta (10), a nova lei ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro. Fonte: EBC

Como forma de adaptação para os contribuintes do INSS que estão perto de se aposentar, a partir de janeiro de 2021, três das cinco regras de transição da aposentadoria passarão por algumas mudanças. A cada ano, as regras serão ajustadas até chegar nas definitivas. Os principais ajustes acontecem no sistema de pontos, tempo de contribuição e idade. Como forma de adaptação para os contribuintes do INSS que estão perto de se aposentar, a partir de janeiro de 2021, três das cinco regras de transição da aposentadoria passarão por algumas mudanças. A cada ano, as regras serão ajustadas até chegar nas definitivas. Os principais ajustes acontecem no sistema de pontos, tempo de contribuição e idade. A segunda mudança será na regra de tempo de contribuição e idade mínima. Atualmente, a idade mínima para mulheres é de 56 anos e seis meses e 30 anos de contribuição e para os homens são 61 anos e seis meses e 35 anos de contribuição. Em 2021, a idade mínima será de 62 anos para os homens e 57 para as mulheres, aumentando 6 meses a cada ano e com os mesmos tempos de contribuição da regra atual. Nas regras definitivas, a idade será de 65 anos para homens e 62 para as mulheres, em 2027 e 2031 respectivamente. A terceira e última regra alterada será a aposentadoria por idade, especificamente para as mulheres. Em 2021, a idade mínima para os homens segue sendo de 65 anos e não sofrerá alterações. No caso das mulheres, a idade mínima será de 61 anos, com um acréscimo de seis meses a cada ano, até totalizar, em 2023, 62 anos. Ambos devem ter 15 anos de contribuição. Ainda de acordo com Elizeu Leite, os contribuintes que chegaram nos pontos necessários este ano podem se aposentar em 2021 com a vigência das regras antigas. “Se a pessoa completou os requisitos para se aposentar esse ano, por uma dessas regras, por exemplo, pela regra de pontos, mas ela não pediu agora, deixou para pedir ano que vem, não tem problema, porque ela tem direito adquirido, só aquela pessoa que estava pertinho de chegar aos 97, agora vai ter que chegar aos 98 no próximo ano”, explica Elizeu Leite.   Fonte: Folha-PE

Uma pesquisa feita pela Associação Brasileira de ONGs (Organizações Não Governamentais -Abong) mostra discrepâncias entre a remuneração e cargos ocupados por negros e brancos nas organizações da sociedade civil. Segundo o levantamento, em 2019 as pessoas negras ganharam em média 27% menos que as brancas nas ONGs. Os dados são baseados em informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério da Economia, no período de 2015 a 2019, apurados nas 27 capitais brasileiras. A faixa de remuneração média nas ONGs é a de meio a três salários mínimos. De acordo com o estudo, enquanto os homens brancos têm a maior participação na faixa dos salários mais altos (mais de 20 salários mínimos), os negros são a maioria nas faixas que representam os menores salários.  Entre as pessoas que receberam, em 2019, mais de 20 salários mínimos nas ONGs, 44,42% eram homens brancos; 31,45% mulheres brancas; 12,97% homens negros; e 10,01% mulheres negras.  Já na faixa de remuneração de até meio salário mínimo, a maioria é de homens negros (38,19%), seguidos de mulheres negras (37,11%), mulheres brancas (12,81%) e homens brancos (11,11%). Os dados levantados apontam ainda que a maior participação de pessoas negras (41,62%) está na ocupação de auxiliar de manutenção predial. E a maior presença de pessoas brancas (64,81%) situa-se na ocupação de pesquisador ou pesquisadora.  Percentuais Na função de diretor, em 2019, 59,25% das pessoas eram brancas, e 25,07%, negras. Nas gerências, 59,27% eram brancas, e 27,60%, negras. “A gente quer chamar todos os outros setores de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e sindicatos a se juntarem conosco para debater esse problema e encontrar soluções. A nossa pauta, efetivamente, é reconhecer que os nossos setores, que atuam primariamente, principalmente, na promoção da igualdade e da inclusão, eles não são impermeáveis ao racismo estrutural da sociedade brasileira. É muito importante a gente reconhecer isso”, destacou Athayde Motta, da diretoria executiva da Abong. “É importante reconhecer [o racismo estrutural nas ONGs] e descobrir maneiras de enfrentar isso. Não é fácil, não basta ter pessoas de boa vontade. A gente está falando de algo que é uma disputa de poder instalada na sociedade brasileira desde sempre e que não vai sumir rapidamente”, finalizou. Fonte: EBC

Os casos de pessoas infectadas no Brasil pelo novo coronavírus ao longo da pandemia ultrapassaram a marca de 6,9 milhões. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 21.825 novos diagnósticos positivos para a covid-19, totalizando 6.901.952. Ontem (12), o painel de informações marcava 6.880.127 casos acumulados. Ainda de acordo com a atualização do Ministério da Saúde, as mortes por covid-19 chegaram a 181.402. Nas últimas 24 horas, foram registradas 279 mortes. Ontem, o painel de estatísticas marcava 181.123 óbitos. O balanço apontou também 737.597 pacientes em acompanhamento. Outros 5.982.953 já se recuperaram da doença. Covid-19 nos estados Os estados com mais mortes são São Paulo (44.018), Rio de Janeiro (23.722), Minas Gerais (10.701), Ceará (9.784) e Pernambuco (9.284). As unidades da federação com menos óbitos são Acre (750), Roraima (755), Amapá (849), Tocantins (1.201) e Rondônia (1.642). Fonte: AB

O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado. A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021. Por isso, ele precisa ser aprovado ainda este ano. De acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pautará o projeto para a próxima sessão, na terça-feira (15). O PL foi aprovado pela Câmara na última quinta-feira (10). O texto define detalhes do repasse de recursos do fundo às escolas. Na aprovação, os deputados incluíram a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) – já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica. Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica. O fundo foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e perderia a validade no final de 2020. O investimento do país em educação é, atualmente, de R$ 3,6 mil por aluno. Na estimativa do senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator da PEC do Fundeb no Senado, o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno em 2026. Ainda em agosto do ano passado, na época da votação da PEC na Casa, ele afirmou que se o Fundeb não existisse, o investimento seria em torno de R$ 500 por aluno. Fonte: AB

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esclarecimentos sobre o cronograma do plano de imunização contra o novo coronavírus. Por determinação de Lewandowski, o governo federal deverá informar o STF, em um prazo de 48 horas, a previsão de início e término das distintas fases da vacinação. “Intime-se o Senhor Ministro de Estado da Saúde para que esclareça, em 48 (quarenta e oito) horas, qual a previsão de início e término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid – 19, inclusive de suas distintas fases”, determinou Lewandowski, em despacho endereçado a Pazuello e ao advogado-geral da União, José Levi. Segundo o Estadão apurou, a falta de um prazo de início para vacinação provocou desconforto entre integrantes da Corte, que consideram a informação “fundamental” para o plano ficar completo. Um ministro que pediu para não ser identificado definiu como uma “gozação” a entrega do documento sem um cronograma. O Ministério da Saúde informou que “aguarda ser notificado para responder em tempo solicitado”. Na última sexta-feira, 12, o governo entregou ao Supremo o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 sem prever o início da data da aplicação das doses. O documento foi enviado ao gabinete de Lewandowski, nas vésperas do julgamento marcado para discutir a obrigatoriedade da vacina e a apresentação, por parte do Palácio do Planalto, de um plano contra a doença. O ministro é o relator de quatro ações sobre o tema. Fonte: Magno Martins

Conheci Cadoca na década de 60, ainda na adolescência, quando trabalhando na Rede Ferroviária e fazendo parte do Sindicato dos Ferroviários do Nordeste. Depois, o acompanhei já como parlamentar, vereador, deputado estadual e, depois, muito tempo, como colega deputado federal.Como coordenador da Bancada de Pernambuco, por muitos anos, ajudou o Estado em todos os sentidos. Muito brigão, mas ria, ria e ria, após as reclamações. Cadoca foi um grande defensor da redemocratização do país e lutava muito pelas igualdades sociais. Deus o levou tão jovem, oitenta anos para quem fez tantas coisas boas como Cadoca, são poucos anos.Que possa na eternidade, continuar fazendo o que fez de bom aqui na terra.Neste momento de dor, juntamente com sua querida esposa Berenice, seus filhos e um universo de amigos, orações, orações e orações, para o velho novo Cadoca. Gonzaga Patriota

Cerca de 6,5 milhões de beneficiários do ciclo 6 nascidos em janeiro e fevereiro receberão hoje (13) R$ 2 bilhões em suas contas poupança sociais digitais. Desse total, 126,7 mil receberão R$ 76 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial, de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). Os demais, 6,4 milhões, receberão as parcelas do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras), em um montante de R$ 1,93 bilhão. A partir de hoje, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos ou nas casas lotéricas, compras pela internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais. Saques e transferências para quem recebe o crédito hoje serão liberados no próximo sábado (19). O depósito na conta poupança digital para trabalhadores informais ocorrerá gradualmente até o próximo dia 29. O dinheiro será liberado conforme o mês de nascimento do beneficiário. Bolsa Família Amanhã (14), a Caixa realiza o pagamento da última parcela do auxílio emergencial extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com Número de Identificação Social (NIS) final 3 receberão R$ 422,2 milhões. O pagamento do auxílio emergencial extensão aos inscritos no Bolsa Família começou na última quinta-feira (10) e vai até o dia 23, conforme o dígito final do NIS. Durante todo o mês de dezembro, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa são consideradas elegíveis e vão receber, no total, R$ 4,2 bilhões. Para quem recebe o Bolsa Família nada muda em relação ao calendário normal de pagamentos. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou por crédito na conta Caixa Fácil. Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do programa complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mães solteiras. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor. Fonte: EBC

Os estudantes em atraso com o Financiamento Estudantil (Fies) no Banco do Brasil (BB) poderão renegociar as parcelas até o fim do ano. A instituição financeira lançou um programa que prevê descontos de 25% a 100% nos juros de mora. A parcela não poderá ser inferior a R$ 200. Quem quitar integralmente o financiamento ou o saldo devedor terá redução de 100%. A liquidação em quatro parcelas semestrais e o reparcelamento em até 24 meses terá desconto de 60%. A redução cai para 40% nos reparcelamentos em até 145 meses e para 25% nos reparcelamentos em até 175 meses. Os descontos foram previstos pela Lei 14.024/2020, editada como medida de ajuda durante a pandemia de covid-19. A renegociação vale para os contratos firmados até o segundo semestre de 2017, com débitos vencidos e não pagos até 10 de julho deste ano. As parcelas começam a ser pagas em janeiro. Em caso de prorrogação do estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus, o pagamento da primeira parcela ficará adiado automaticamente para o mês seguinte ao seu término, como estabelece resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação editada em setembro. A única exceção é para as amortizações em parcela única, que devem ser feitas até 31 de dezembro. AplicativoPor enquanto, as renegociações só podem ser pedidas nas agências. Até o dia 15, o BB oferecerá a adesão pelo aplicativo da instituição. Caso o contrato seja garantido por fiança convencional ou solidária, os fiadores deverão necessariamente comparecer às agências, sem a possibilidade de renegociação no aplicativo. Uma vez formalizado o termo de adesão às condições de renegociação, não será possível cancelar ou optar por outra forma de parcelamento, ainda que antes do vencimento da primeira parcela. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp do Banco do Brasil, no número (61) 4004-0001, e pela Central de Atendimento BB (0800-729-0001) (diáriodepernambuco)

Um programa de vacinação em massa contra a Covid-19 deve custar cerca de R$ 20 bilhões no Brasil, segundo os cálculos do ministro da Economia, Paulo Guedes. O governo, no entanto, ainda não apresentou os detalhes desse plano de imunização. “Se formos partir para uma campanha de vacinação em massa, devem ser mais ou menos uns R$ 20 bilhões”, comentou Guedes nesta sexta-feira (11/12), durante audiência pública da comissão que acompanha o programa federal de enfrentamento à Covid-19 no Congresso Nacional. O ministro não informou a fonte desses recursos, nem quando eles serão disponibilizados. Porém, o presidente Jair Bolsonaro já informou que não vai faltar dinheiro para a vacina contra a Covid-19, pois os ministérios da Saúde e da Economia estão andando de “mãos dadas pela vida”. “Em havendo certificação da Anvisa (orientações científicas e preceitos legais) o governo brasileiro ofertará a vacina a toda a população de forma gratuita e não obrigatória. Segundo o Ministério da Economia não faltarão recursos para que todos sejam atendidos”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais na segunda-feira (07/12), após ser pressionado a apresentar um plano nacional de imunização contra a Covid-19. Ainda nesta sexta-feira, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que o governo federal vai requisitar e distribuir entre os estados brasileiros “toda e qualquer vacina registrada, produzida ou importada no País”. Uma medida provisória deve ser publicada para esclarecer a “centralização e distribuição igualitária das vacinas”, segundo Caiado. Custo Guedes, por sua vez, destacou que o custo da vacinação é bem inferior aos gastos realizados de forma emergencial neste ano para combater à Covid-19. Segundo Guedes, o governo brasileiro já gastou R$ 599,5 bilhões no enfrentamento à pandemia. “O choque inicial, que foi o distanciamento social, foi um impacto tremendo a economia. E nós empurramos esses recursos em várias direções”, comentou o ministro da Economia no Congresso. Ele lembrou que mais da metade desses R$ 599,5 bilhões custeou os pagamentos do auxílio e o restante foi distribuído em programas como o benefício emergencial de manutenção do emprego, o programa de auxílio federativo aos estados e os programas emergenciais de crédito. Segundo Guedes, esse gasto emergencial representa cerca de 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Por isso, vai levar o déficit primário para cerca de 12% do PIB em 2020. O ministro voltou a ressaltar ainda que o governo está alinhado ao teto de gastos para começar a reduzir esse rombo fiscal já a partir de 2021. (diáriodepernambuco)

Declarações foram divulgadas em pronunciamento publicado em vídeo nas redes sociais. Governador assegurou que vacina chegará a todos os municípios do Estado em tempo recorde Na tarde desta sexta-feira (11.12), em pronunciamento divulgado nas redes sociais, o governador Paulo Câmara garantiu que o sistema estadual de saúde está totalmente estruturado e equipado para imunizar toda a população pernambucana assim que o Governo Federal iniciar a distribuição das vacinas. Ele informou que Pernambuco já mantém um estoque com mais de três milhões de seringas, enquanto outros sete milhões de unidades estão em processo de aquisição. “De nossa parte, já estruturamos nossa rede estadual para, assim que recebemos as vacinas, levar o imunizante aos 184 municípios pernambucanos em, no máximo, quatro dias”, assegurou. Por outro lado, o governador lembrou que faltam exatamente duas semanas para o Natal, momento de confraternização mais importante do ano para a maioria das famílias. “Acho que cabe aqui uma reflexão: este será um Natal que terá um significado muito especial por causa deste ano tão difícil para todos, como tem sido 2020. Enquanto a vacina não chega, precisaremos fazer escolhas diárias que são difíceis, mas que vão minimizar os impactos dos encontros natalinos daqui a 15 dias”, salientou. O governador ressaltou a importância de se manter as regras para garantir mais saúde para todos. “Consumam nos locais que seguem o Plano de Convivência. Evitem aglomerações, façam da máscara um item indispensável do seu vestuário”, advertiu. Paulo Câmara voltou a comentar a reunião da qual participou esta semana, em Brasília, juntamente com outros governadores, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para cobrar do Governo Federal a implantação do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. “Não podemos passar novamente pela falta de ação que sofremos em março, quando Estados e municípios viveram uma verdadeira corrida por insumos e equipamentos médicos pela ausência de coordenação central”, finalizou.

O Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco apresentou crescimento acima da média nacional no terceiro trimestre de 2020. Após queda de 9,6% entre os meses de abril, maio e junho, período de maior impacto da pandemia na economia, o Estado cresceu 10,8% em relação ao trimestre imediatamente anterior, enquanto o PIB nacional registrou aumento de 7,7% no mesmo comparativo. Em termos de valores correntes, a economia pernambucana agregou R$ 52,7 bilhões, no 3º trimestre. Os dados foram divulgados pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem.  O resultado positivo já era esperado por membros do instituto de pesquisa, que vinha acompanhando o crescimento do PIB mensalmente no Estado. “O crescimento de 10,8% em relação ao trimestre anterior é porque tivemos baque forte nos outros dois trimestres do ano. Foi um período em que a pandemia afetou mais a economia, principalmente o setor terciário e, um pouco, a indústria”, analisou Maurilio Lima, diretor de estudos e pesquisa da Condepe/Fidem. Além de superar a média nacional ao comparar o terceiro trimestre com o segundo, Pernambuco obteve melhores resultados que o Brasil nos outros três comparativos, como mostra o infográfico. Info PIB Mesmo com o aumento de 10,8% em comparação ao segundo semestre, o PIB pernambucano ainda está negativo no acumulado do ano (-2,7%). E a expectativa, mesmo com o aquecimento da economia no final de ano, é que o Estado feche 2020 com retração no indicador. “Nós já sentimos que o mês de outubro, que integra o quarto trimestre, foi bem positivo. Dificilmente o PIB será positivo, mas com certeza a retração será minimizada nesses últimos meses”, afirmou Maurílio Lima.  O comportamento do PIB de Pernambuco, no trimestre em relação ao trimestre anterior, decorreu do seguinte resultado dos três grandes setores econômicos: Agropecuária (5,9%), Indústria (24,6%) e Serviços (6,4%). Em relação ao terceiro trimestre de 2019, a agropecuária obteve o melhor resultado em Pernambuco e no Brasil, registrando aumento de 20,7% e 0,4%, respectivamente. O destaque neste setor foi a produção das chamadas lavouras temporárias – cana-de-açúcar, mandioca, milho, cebola, entre outros- que cresceram 56,3%. Já a pecuária -bovinos, ovos e aves- cresceu 4,0%.  Entre as atividades industriais, que cresceram 7,9% quando comparada ao ano passado, o destaque foi o aumento na indústria da transformação (11,7%). Já o setor de serviços mostrou que ainda está sofrendo com a pandemia da Covid-19, apresentando decréscimo de 2,5% em relação a 2019. O comportamento do subsetor de transportes, que retraiu 17,2%, foi o principal responsável pelo resultado, enquanto o comércio registrou crescimento de 7,9%.  Fonte: Folha-PE