O Projeto de Lei 2136/22 garante às pessoas com nanismo acesso adaptado às suas condições físicas em hospitais e postos de saúde. Pelo projeto, caberá ao governo federal regulamentar as regras de acessibilidade para esses casos. Hoje, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos já disponibiliza instruções nesse sentido. O nanismo figura no rol das deficiências físicas, conforme o Decreto 3.298/99 e, portanto, tem seus direitos de acessibilidade garantidos. Segundo a Lei Brasileira de Inclusão, a acessibilidade consiste no alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado, tanto na zona urbana como na rural. “Em um país onde se fala cada vez mais em tratamento isonômico e lutas e pela inclusão social, devemos buscar ao máximo uma sociedade isenta de atitudes discriminatórias”, sustentou o autor da proposta, Joceval Rodrigues (Cidadania-BA). TramitaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Fonte: Agência Câmara de Notícias

Depois de avançar 8,8% no primeiro semestre, o setor de serviços manteve a trajetória positiva ao subir 1,1% em julho, na comparação com junho, de acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (13) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A terceira alta consecutiva coloca o segmento responsável por 70% do PIB (Produto Interno Bruto) — soma de todos os bens e serviços finais produzidos no país — em um patamar 8,9% acima do apurado em fevereiro de 2020, o último mês sem os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia nacional. A sequência positiva do volume de serviços prestados do Brasil reduz para apenas 1,8% a diferença para o resultado mais alto da PMS (Pesquisa Mensal de Serviços), apurado em novembro de 2014. Somente entre maio e junho, o setor acumula ganho de 2,4%. “Essa retomada de crescimento é bastante significativa e é ligada aos serviços voltados às empresas, como os de tecnologia da informação e o de transporte de cargas, que têm um crescimento expressivo e alcançam, em julho, os pontos mais altos das suas respectivas séries”, analisa Rodrigo Lobo, gerente responsável pela pesquisa. Na comparação interanual, o volume do setor de serviços registrou a 17ª taxa positiva seguida ao avançar 6,3%. O desempenho de julho foi influenciado especialmente pela alta de 12,8% do segmento de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio. Fonte: R7

O boletim de segunda-feira (12) registra cinco novos casos de Covid-19 em Petrolina. Ontem, a Secretaria de Saúde realizou 200 testes no polo montado pela gestão municipal. Com os números atualizados, são 62.476 pacientes infectados, dos quais 57.731 estão recuperados. Há ainda 685 mortes e 4.060 casos ativos da doença. Em relação à taxa de ocupação dos leitos de UTI disponíveis na Rede PEBA, dos 64, 23 estão ocupados (taxa de 35,9% ocupação). Fonte: Edenevaldo Alves

O Ministério da Saúde promove hoje (13) um dia de combate ao sarampo, o Dia S, com busca ativa a pessoas com suspeita da doença. De acordo com a pasta, a medida visa reforçar as ações contra o sarampo em todo o país para acabar com a circulação do vírus. A ação ocorre em conjunto com os serviços de saúde de estados e municípios. “A mobilização irá reforçar a manutenção da eliminação do vírus do sarampo e da rubéola, nos locais onde não há confirmações de casos”, informou a pasta. A busca ativa é feita para identificar e captar casos suspeitos de sarampo ou rubéola nos estabelecimentos de saúde públicos ou privados, além dos estabelecimentos comunitários, como residências, creches, escolas, instituições de curta e longa permanência, ambiente de trabalho, entre outros. Os casos identificados na busca ativa devem ser notificados e seguir com a investigação e coleta de amostras clínicas, dentro dos critérios recomendados, até sua classificação e resultado final. Os profissionais ainda serão orientados a resgatar os registros de atendimentos dos últimos 30 dias de cada serviço de saúde, para identificar se algum caso com os sinais e sintomas da doença não foi notificado. A vigilância laboratorial também estará mobilizada, fazendo o resgate de amostras que foram testadas para as arboviroses, como dengue, com resultados negativos. Essas amostras serão testadas novamente para sarampo e rubéola. Vacinação O Ministério da Saúde reforça ainda a importância da vacinação “para que o Brasil conquiste novamente a certificação de eliminação do sarampo”. A vacina tríplice viral, que além do sarampo, também protege contra a caxumba e rubéola, está disponível em todas as salas de vacinação do país. Esse imunizante também faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022 que tem o objetivo de atualizar a carteirinha de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. A mobilização foi prorrogada até o dia 30 de setembro em razão da baixa cobertura. Até a última semana, apenas 35% das crianças na faixa etária de 1 ano a menores de 5 anos de idade haviam sido imunizadas contra a poliomielite. O objetivo da campanha, que inicialmente iria até o dia 9, é alcançar cobertura vacinal igual ou maior que 95% para a vacina poliomielite neste público, além de reduzir o número de não vacinados de crianças e adolescentes menores de 15 anos e aumentar as coberturas vacinais, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Fonte: EBC

Eventos esporádicos acontecerão próximos a datas importantes para o comércio em 2022. No final do ano, além do Natal e da Black Friday, datas que tradicionalmente movimentam a economia, haverá a Copa do Mudo, em novembro. Essas datas comemorativas devem aumentar as vendas em 12%, em comparação ao primeiro semestre, segundo dados da ABV (Associação Brasileira do Varejo), além de injetar mais de R$ 20 bilhões na economia. A proximidade entre o início da Copa do Mundo e a Black Friday, que acontece no 25 de novembro, somente cinco dias após o evento esportivo começar, deve impulsionar ainda mais as vendas.  Segundo o professor de empreendedorismo e marketing da Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado) Artur Motta, especialista em varejo, a melhora no cenário econômico também irá favorecer o comércio. “A redução do preço dos combustíveis, aumento da empregabilidade e queda da inflação são fatores que podem ajudar nesse movimento no fim de ano e alavancar as vendas”, afirma Motta. A Copa do Mundo irá acontecer, excepcionalmente, entre os dias 20 de novembro e 18 de dezembro, por conta das altas temperaturas do Catar em julho, país-sede do evento. “O mundial é uma paixão nacional e envolve uma grande mobilização popular, mas a aquecida no consumo é marginal quando se compara ao Natal e a Black Friday, porque os jogos acontecem em um momento especifíco”, afirma Motta. A expectativa é que, com a Copa do Mundo, 60 milhões de pessoas comprem no comércio ou contratem serviços para acompanhar o evento esportivo, R$ 20,3 bilhões devem ser injetados na economia brasileira. A estimativa é do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas). Já a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) espera um crescimento de 7,9% , em relação ao faturamento de 2014, ano em que o Brasil foi sede da Copa. Fonte: R7

O Projeto de Lei 2101/22 prevê o acesso gratuito ao transporte coletivo, na data dos exames, aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nos vestibulares de universidades públicas. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o candidato deverá apresentar o comprovante de inscrição e documento com foto que permita a identificação. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a futura lei e arcar com as despesas. “O resultado no Enem serve como acesso a universidades públicas e privadas, possibilitando diminuir uma barreira no acesso à educação superior”, afirmou o autor da proposta, deputado José Nelto (PP-GO). “A proposta prevê medida que colabora na democratização do acesso à educação superior”, continuou. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 1395/22 cria o Programa de Inclusão Digital para Idosos com o objetivo de oferecer acesso a cursos de inclusão digital nas entidades públicas de acolhimento de idosos. O texto confere caráter obrigatório ao programa. A proposta autoriza parcerias com universidades, organizações religiosas, organizações não governamentais e outras entidades. Entre os objetivos previstos no projeto estão fazer a inclusão da pessoa idosa, para o uso das novas tecnologias da informação; promover a socialização; permitir o acesso à informação; e tornar as pessoas mais independentes e dentro das possibilidades fazê-las produtivas para si mesmas; entre outros. O autor da proposta, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), justifica o texto porque muitos idosos ganham ou até compram aparelhos celulares e computadores, mas não sabem como utilizá-los. “O presente programa tem o intuito de inserir os idosos no mundo digital pois, além de proporcionar uma atividade cultural, é de suma importância que os mesmos se sintam produtivos para si próprios”, defende Frota. TramitaçãoO projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS) está com inscrições abertas até o dia 5 de outubro para o vestibular de Medicina de 2023. Estão sendo oferecidas 111 vagas para a graduação na primeira entrada. As provas serão realizadas nos dias 22 e 23de outubro, no campus da Faculdade, localizado na Av. Mal. Mascarenhas de Morais, no bairro da Imbiribeira. Além disso, a FPS ainda está ofertando 420 vagas para outros seis cursos da Instituição. As inscrições devem ser feitas pelo site: processoseletivo.fps.edu.br/inscreva-se.  Para os candidatos ao curso de Medicina, o valor da inscrição é de R$ 395,00 reais. O pagamento poderá ser efetuado por meio de boleto bancário ou cartão de crédito. O exame será aplicado presencialmente nos dias 22 e 23 de outubro (sábado e domingo), das 15h até as 19h. Já para os candidatos aos demais cursos, a inscrição será gratuita. O processo seletivo poderá ser realizado através de prova online, transferência, nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) dos anos de 2012 até 2021 ou portador de diploma. O gerente de Marketing da FPS, Léo Lourenço, explica que o candidato deve chegar ao local pelo menos uma hora antes da realização do exame. “Os portões serão fechados pontualmente às 15h e as provas serão iniciadas. Os alunos poderão deixar o local de prova após três horas do início do exame, às 18h. A aplicação será finalizada às 19h em ambos os dias”, contou. O resultado será divulgado no dia 4 de novembro.  Segundo Léo Lourenço, a metodologia de ensino da FPS, a Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP), é utilizada nas melhores universidades do mundo e a instituição é pioneira na implementação do método em Pernambuco, no currículo de seus programas, nos cursos de graduação e pós-graduação. “Por isso, a Faculdade é a escolha ideal para alunos que pretendem seguir carreira na área de saúde. A ABP representa uma importante e ampla mudança no cenário educacional para formação de profissionais de nível superior, sobretudo em cursos de saúde. O método enfatiza a aprendizagem ativa e significativa, baseando-se em 4 princípios: construtivo, colaborativo, contextual e autodirigido. O estudante é considerado o centro do processo de aprendizagem”, finalizou Léo Lourenço. Cursos A FPS está oferecendo 531 vagas em 7 cursos: são 60 vagas para Educação Física; 60 vagas para Enfermagem; 60 vagas para Farmácia; 111 vagas para Medicina; 60 vagas para Nutrição; 60 vagas para Odontologia e 60 vagas para Psicologia.As inscrições devem ser feitas no site: processoseletivo.fps.edu.br/inscreva-se. Outras informações sobre o vestibular estão disponíveis em fps.edu.br.

O Projeto de Lei 2282/22 define regras para o descarte correto de máscaras de proteção e equipamentos de proteção individual (EPI). A proposta, do deputado José Nelto (PP-GO), tramita na Câmara dos Deputados. Entre outras medidas, o texto proíbe o lançamento de máscaras e outros EPI em ruas e vias públicas, praças, parques, rodovias e outras áreas protegidas, submetendo o infrator à Lei dos Crimes Ambientais. O objetivo é evitar a possível morte de animais domésticos ou selvagens por meio da ingestão destes materiais. “Pesquisadores sinalizam a poluição resultante da prevenção contra a Covid-19 como uma ameaça à vida selvagem”, aponta José Nelto. “Por isso, a preocupação com o meio ambiente se tornou ponto central. Atender às normas estabelecidas pelo governo vai além do cuidado. Trata-se de assegurar uma conduta empresarial ou social correta.” RegrasComo regras de descarte, a proposta determina o acondicionamento de máscaras e EPIs usados em sacos duplos, um dentro do outro, com até 2/3 de sua capacidade preenchida, e lacre ou nó. A medida também valerá para guardanapos, lenços, óculos, luvas, aventais, capotes e macacões descartáveis. No caso das máscaras, as alças deverão ser retiradas. O material usado deverá ser lançado preferencialmente no lixo do banheiro ou em caixas, não devendo ser descartado junto com o lixo reciclável. Já os estabelecimentos comerciais deverão disponibilizar lixeiras para descarte desses materiais com fácil acesso, visualização privilegiada e sinalização por placas ou cartazes. O texto prevê ainda a realização de campanhas educativas sobre o tema. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A quarta rodada de pesquisa do Ipec a sobre a corrida presidencial, contratada pelo grupo O Globo e divulgada agora há pouco, aponta Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 46% das intenções de voto no primeiro turno. Jair Bolsonaro (PL) fica com 31%, enquanto Ciro Gomes (PDT) tem 7%; e Simone Tebet (MDB), 4%. Soraya Thronicke (União Brasil) e Felipe d’Ávila (Novo) aparecem com 1%. Vera Lúcia (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP) e Padre Kelman (PTB) não alcançaram 1%. O percentual de brancos e nulos foi de 6% e dos que não sabiam ou não responderam, 4%. O Ipec perguntou em quem os eleitores votariam em um segundo turno entre Lula e Bolsonaro.  Declaram que votariam em Lula 53% e em Bolsonaro, 36%. Oito por cento votariam em branco ou anulariam no segundo turno. O percentual dos que não sabem foi de 3%. Quanto à administração de Jair Bolsonaro, 30% a consideram ótima ou boa; 23%, regular; 45%, ruim ou péssima; e 2% não sabiam.  No que diz respeito à aprovação ou não do governo Bolsonaro, 35% a aprovam, 59%  a desaprovam, 5% não souberam avaliar. A pesquisa ouviu 2.512 pessoas entre a última terça-feira (6) e hoje (12). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01390/2022. Fonte: Folha-PE

Após comunicado oficial do Ministério da Saúde, a Prefeitura de Petrolina, seguindo as orientações, disponibilizará até dia 30 de setembro a vacinação oral contra a poliomielite nas Unidades Básicas de Saúde do município. No momento, continuam sendo atendidas crianças de um a menores de cinco anos. Na zona urbana, as unidades estão abertas nos turnos manhã e tarde. Já na zona rural, o período de imunização é pela manhã. Mesmo considerada erradicada no Brasil há quase 30 anos, a poliomielite ainda é uma doença que gera muita preocupação para a saúde pública do país. Uma destas é o fato da doença ser a causadora da paralisia infantil. Em Petrolina, a cobertura vacinal está em 84%, a meta é vacinar 95% das crianças nesta faixa etária, conforme preconiza o Ministério da Saúde. BLOG WALDINEY PASSOS

Em 24 horas, foram registrados 5.332 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 38 mortes provocadas pelo vírus. O Brasil soma desde o início da pandemia 684.898 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (12), em Brasília, pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.533.957. Ainda segundo o boletim, 33.651.811 pessoas se recuperaram da doença e 197.248 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de morte em Mato Grosso do Sul. Estados Segundo os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,05 milhões, seguido por Minas Gerais (3,87 milhões) e Paraná (2,74 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,4 mil). Em seguida, aparecem Roraima (174,9 mil) e Amapá (178,2 mil). Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (174.348), seguido de Rio de Janeiro (75.559) e Minas Gerais (63.665). O menor total de mortes situa-se no Acre (2.027), Amapá (2.159) e Roraima (2.173). Vacinação Até hoje, foram aplicadas 480,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 179,52 milhões com a primeira dose e 160,85 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,99 milhões de pessoas. Outras 101,36 milhões já receberam a primeira dose de reforço, e 28,73 milhões receberam a segunda dose de reforço.

O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, será reduzido a partir de hoje(13). De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%. É a segunda redução consecutiva no preço do GLP, também conhecido como gás de cozinha. Em abril deste ano, houve uma queda de R$ 0,25 no valor do kg. Antes, no entanto, os preços mantinham trajetória de alta. Em julho do ano passado, houve aumento de 6%; em outubro de 7,2% e em março deste ano de 16,1%. Segundo a Petrobras, o preço médio de 13 kg, correspondente à capacidade do botijão de uso doméstico, sofrerá uma redução de R$ 2,60, ficando em R$ 52,34. Contudo, não é possível precisar o valor final que será cobrado do consumidor, já que outros fatores exercem influência como os tributos que incidem sobre o GLP e as margens de lucro das distribuidoras. Além da redução no GLP, a Petrobras anunciou nas últimas semanas quedas na gasolina, no diesel, no querosene de aviação e na gasolina de aviação. Os reajustes refletem as variações do mercado internacional, conforme a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI) adotada pela estatal desde 2016. Na semana passada, o preço do barril de petróleo tipo brent, usado como referência, caiu abaixo de US$ 90 pela primeira vez desde fevereiro. No primeiro semestre do ano, porém, o cenário internacional era outro. Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato. Caio Mário Paes de Andrade assumiu no lugar de José Mauro Ferreira Coelho. Em nota, a Petrobras informa que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática. A estatal sustenta que busca o equilíbrio com o mercado, sem repassar a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio. “De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor”, acrescenta o texto. Consumidor Conforme o último levantamento divulgado pela Petrobras, realizado entre 28 de agosto e 3 de setembro, o botijão de gás de 13 kg estava custando ao consumidor em média R$ 111,57. A estatal calcula ser responsável apenas por 49,2% desse valor. Atualmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), tributo estadual, responde por 10,6%. O restante do preço é de responsabilidade das distribuidoras, que leva em conta os gastos logísticos e a margem de lucro. Essa composição do preço leva em conta a suspensão da incidência dos impostos federais sobre o GLP de uso doméstico. Uma medida provisória que abre essa possibilidade foi assinada em março do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, sendo posteriormente aprovada no Congresso Federal. Foram zeradas as alíquotas do programas de Integração Social (PIS) e …

O Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (12), os testes de validação do Kit Nacional de Biologia Molecular para detecção do câncer de colo de útero. A iniciativa tem parceria da Secretaria de Saúde do Recife e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS). Com um baixo custo, o exame tem a capacidade de identificar o DNA do Papilomavírus Humano (HPV). No Estado, a enfermidade faz 300 mulheres de vítimas por ano. Durante a manhã desta segunda, 16 pacientes se submeteram à coleta do material ginecológico na Upinha Fernanda Wanderley, no bairro da Linha do Tiro, na Zona Norte do Recife. Nos dias atuais, a maioria das coletas preventivas para detecção do câncer de colo de útero, no Brasil, é feita nas mulheres por meio do exame citopatológico, conhecido popularmente de Papanicolau. A nova plataforma utiliza a mesma tecnologia utilizada nos exames de detecção da Covid-19, por meio do RT-PCR. Esta análise que identifica o HPV através do DNA tem resultados mais rápidos – os do Papanicolau saem, em média, em 30 dias, e os por PCR Teste, em 15. Além disso, o Kit é mais sensível e eficaz no diagnóstico. Tudo isso com um valor que poderá ser absorvido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O novo teste faz parte do Programa “Útero é Vida”, que tem como meta reduzir os números de câncer de colo do útero no Estado. Para a validação Kit Nacional na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vão ser feitos um total de 1.500 testes, nos próximos dias. Outras oito unidades dos Distritos II e VII do Recife, mais a Upinha Fernanda Wanderley, participam dessa fase de trabalhos. Na segunda etapa, a partir da liberação da Anvisa, o Kit Nacional poderá ser usado em larga escala em Pernambuco. Durante o lançamento, o secretário estadual de Saúde, André Longo, ressaltou o envolvimento de entidades nacionais e internacionais no Programa “Útero é Vida”. “Várias instituições se reuniram para mudar o cenário do câncer de colo do útero em Pernambuco e no Brasil. Esse kit permite um diagnóstico com maior segurança, gerando uma comodidade maior para a mulher. Se o exame dela der negativo, por exemplo, essa mulher só precisará fazer um novo exame a cada cinco anos. O desenvolvimento desse kit nacional vai ser um diferencial no diagnóstico dessa doença, que mata uma mulher por dia, em Pernambuco”, afirmou André Longo. Representante da OPAS/OMS no Brasil, Socorro Gross explicou que o sucesso dos testes do Kit está alinhado a uma perspectiva que ultrapassa as fronteiras de Pernambuco. “A coisa mais difícil que temos é o diagnóstico. Se não temos um diagnóstico que seja certo, acessível para nossos países e seja aceito por nossas mulheres, nós não temos como fazer um diagnóstico que precisamos para um câncer que é curável. Por isso, o teste é relevante não só para Pernambuco, mas para todo sistema de saúde do Brasil e dos países pan-americanos”, enfatizou Socorro Gross. A dirigente da OPAS ainda enfatizou a representatividade desse novo passo do “Útero é Vida” para as mulheres. “O custo da testagem com …

Técnicos das Forças Armadas investiram em um projeto para analisar em tempo real a contagem de votos realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A análise faz parte da proposta de fiscalização do processo eleitoral deste ano e será considerada inédita na democracia do Brasil. A ideia consiste em fazer com que os militares estejam em seções espalhadas pelo País para tirar fotos do QR Code dos boletins de urna diretamente para o Comando de Defesa Cibernética do Exército, em Brasília, que realizará uma contagem de votos paralela. O resultado dos boletins das urnas será analisado com os que forem enviados pelos tribunais regionais eleitorais (TRE) para o TSE. Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, fechou um acordo com os militares para que eles também tivessem acesso aos arquivos brutos da totalização que fossem enviados pelos tribunais regionais. Fonte: Edenevaldo Alves

Já estão abertas as inscrições para a edição 2022/2023 do Exame Nacional de Residência (Enare). De acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entidade responsável pelo certame, serão ofertadas mais de 4 mil vagas de residências em 90 instituições, para profissionais de medicina, enfermagem, farmácia, psicologia e biomedicina, entre outras áreas. As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 3 de outubro. Segundo a estatal, o período para envio de documentação para análise curricular será de 15 de setembro a 5 de outubro. As provas objetivas estão previstas para 6 de novembro nas capitais de todas as unidades federativas, além de 23 grandes centros. O resultado final tem previsão de ser divulgado no final do ano, e o período de matrícula dos aprovados será de 10 de fevereiro a 31 de março de 2023. “O Enare tem como objetivo otimizar a forma de selecionar os residentes, oferecendo benefícios para as instituições e candidatos. Nas duas primeiras edições, as instituições participantes tiveram menos vagas ociosas, eliminaram os custos e a carga burocrática da realização dos exames individuais e ampliaram a qualificação da seleção”, informa a Ebserh. Ainda segundo a estatal, o processo seletivo contempla instituições públicas e privadas sem fins lucrativos “com vagas de Programas de Residência Médica ou Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional ou Multiprofissional), reconhecidos pelo MEC e que possuam vagas autorizadas com financiamento das bolsas garantido”.

Até dezembro, 33 municípios brasileiros que fazem fronteira seca ou fluviais com cidades de outros países terão a vacinação reforçada. O Ministério da Saúde lançou hoje (12) o programa para melhorar a imunização em cidades de dez estados. O plano de ação será aplicado no Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Esses estados abrigam os 33 municípios que têm cidades gêmeas na Argentina, Bolívia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru e Uruguai. Os países e os municípios fronteiriços foram convidados a aderir ao plano de ação. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem 588 municípios localizados na faixa de fronteiras, correspondendo a 16,7% do território brasileiro. Desse total, 33 são classificados como cidades gêmeas por estarem demarcados pela linha de fronteira seca ou fluvial. A meta do Ministério da Saúde é atualizar a situação vacinal da população de todas as faixas etárias nessas localidades. Tanto a população residente nos municípios brasileiros como os estrangeiros residentes no Brasil receberão as seguintes vacinas: contra a poliomielite; tríplice viral; covid-19; contra a febre amarela; pentavalente epneumocócica-10. A população alvo dessas cidades corresponde a cerca de 1,34 milhão de pessoas. Os municípios serão distribuídos da seguinte forma: Acre (quatro municípios), Amapá (um município), Amazonas (um município), Mato Grosso (um município), Mato Grosso do Sul (sete municípios), Paraná (quatro municípios), Rio Grande do Sul (11 municípios), Rondônia (um município), Roraima (dois municípios) e Santa Catarina (um município). O programa de reforço vacinal nas áreas de fronteira segue até o dia 16 de dezembro, conforme o cronograma divulgado pelo Ministério da Saúde. A pasta pretende melhorar os índices de cobertura vacinal nessas localidades e evitar novos casos e a reintrodução de doenças em território nacional. Fonte: AB

Os coordenadores de cursos das instituições de ensino superior já têm, à disposição, o resultado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2021. Segundo especialistas do Ministério da Educação (MEC), os dados disponibilizados permitem identificar as áreas de conhecimento que podem ser aperfeiçoadas, tanto nas instituições públicas como privadas. Esta é a primeira avaliação após a adoção de medidas de combate à pandemia de covid-19. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Enade avalia o desempenho dos estudantes em relação aos “conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação”. O exame avalia também habilidades dos estudantes “para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento”. Esses dados, quando analisados por coordenadores de cursos de instituições públicas e privadas de educação superior, podem subsidiar ações visando à melhoria da qualidade das disciplinas oferecidas. De acordo com o coordenador-geral de Controle de Qualidade da Educação Superior do Inep, Ulysses Tavares Teixeira, os critérios estatísticos adotados permitem que os coordenadores de curso identifiquem os conteúdos com melhor ou pior desenvolvimento nos cursos oferecidos, de forma a buscar seu aperfeiçoamento. Os resultados estão disponíveis no site do Inep. Para acessá-lo, clique aqui. Teixeira, no entanto, alerta que os modelos estatísticos adotados não permitem a comparação entre notas obtidas em diferentes edições do exame, uma vez que a elaboração da prova teve por base critérios e equipes diferentes. Segundo o presidente do Inep, Carlos Moreno, o atual ciclo avaliativo – que abrangeu 7.997 cursos em 30 áreas de conhecimento – permite que os alunos interessados em iniciar algum curso de ensino superior comparem cursos de uma mesma área entre diferentes instituições. Esta edição do Enade teve 492.461 estudantes inscritos, dos quais 74% eram para licenciatura, que abrangeu 17 das 30 áreas avaliadas, 19% para bacharelado (dez áreas) e 7% de cursos tecnológicos (três áreas). O exame foi aplicado em 22.671 salas de aula localizadas em 1.409 municípios. De acordo com o levantamento, 67% dos estudantes (330.284) vieram de instituições privadas; e 33% (162.177) de instituições públicas. A avaliação abrangeu 1.073 instituições privadas (82%) e 239 públicas (18%). Dos 7.997 cursos participantes do Enade, 5.043 (63%) eram de licenciatura; 2.121 (27%) de bacharelado; e 833 eram tecnológicos (10%). “O perfil predominante é de mulheres, com mais de 24 anos, solteiras, com pais sem ensino superior, renda familiar de até 3 salários mínimos e trabalha mais de 20 horas semanais”, disse o coordenador-geral de Controle de Qualidade da Educação Superior. “Se dividir pelos graus acadêmicos, percebemos que, na licenciatura, predominam estudantes mulheres (76%), mais velhas, pretas ou pardas. Nos cursos de bacharelado, o perfil é de homens brancos, mais jovens e solteiros. Já nos cursos tecnológicos, o perfil predominante é de homens (84%) brancos que trabalham 40 horas ou mais por semana”, detalhou Ulysses Teixeira. A prova do Enade é composta de 40 …

Um ano após ter o direito ao aborto negado e dado à luz a uma criança fruto de um estupro, uma garota de 11 anos foi novamente vítima de violência sexual e está grávida pela segunda vez na zona rural de Teresina, Piauí. Exame realizado na sexta-feira (9) no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, da Maternidade Dona Evangelina Rosa, na Capital, identificou que a vítima está grávida de três meses. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. A menina tinha 10 anos quando engravidou após ser violentada por um primo de 25 anos em um matagal, em janeiro de 2021. Ela deu seguimento a gestação e teve a criança em setembro do mesmo ano. Na época, a mãe dela, uma dona de casa de 29 anos, não autorizou o aborto da filha e disse que o médico afirmara que a garota apontara risco de morte no procedimento. Segundo a lei brasileira, o aborto é permitido em casos de estupro, quando a gravidez representa risco de morte para a gestante e, conforme uma decisão da Justiça, em casos de feto anencéfalo — bebê com cérebro subdesenvolvido e crânio incompleto. Em 2021, a garota, que estava quase com dois meses de gestação, também optou por não realizar o aborto. O primo que a estuprou foi morto pouco tempo após por motivos que a família afirma desconhecer. A menina vive em um abrigo em Teresina, há cerca de um mês. Educadores do local a levaram para fazer exames médicos e foi descoberto que ela está grávida pela segunda vez. Segundo a mãe da criança declarou à Folha, ela soube há uma semana que a filha foi violentada sexualmente por um tio. “Fiquei sem chão quando soube, indignada. Ela estava morando com o pai, na casa da avó, e o tio que a estuprou estava dormindo no mesmo quarto que ela”, detalhou a mãe. Ela ainda disse que não autorizou a interrupção da gestação porque “aborto é crime”. O crime está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. O suspeito continua solto, conforme familiares. (Diário do Nordeste)

Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a autodeclaração do termo de registro, de forma a terem direito a receber as parcelas referentes a julho e agosto do Benefício Caminhoneiro-TAC. O benefício deverá ser pago no dia 24 de setembro, junto com a terceira parcela. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, até o dia 29 de agosto, 129.788 transportadores tinham feito a autodeclaração. “Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no dia 22 de julho, mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano”, informou a pasta. Todos os profissionais que se encontram nessa situação estão, segundo o ministério, com uma notificação nos sistemas, poderão utilizar esses mesmos canais para fazer a autodeclaração. O acesso pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil, utilizando o login do Gov.br, no link, ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Na autodeclaração, o caminhoneiro deverá afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício e que está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga. É também necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT. Fonte: AB

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reduz, em aproximadamente 40%, a área da Floresta Nacional de Brasília (Flona), maior unidade de conservação do Distrito Federal. O texto da sanção foi publicado na sexta-feira (9) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O objetivo da Lei 14.447/22 é permitir a regularização urbana dos assentamentos 26 de Setembro e Maranata. Segundo a autora do projeto que deu origem à norma (PL 2776/20), deputada licenciada Flávia Arruda (DF), cerca de 40 mil pessoas vivem nas duas áreas e estão hoje sem acesso a serviços públicos, como água e transporte. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. Com as mudanças, a área total da Flona cai de 9,3 mil hectares (ha) para 5,6 mil ha. Novas medidasPelo texto, a Floresta Nacional, até então composta por quatro áreas, ficará da seguinte forma: a área 1 sobe de 3.353,18 ha para 3.753 ha; as áreas 2 (996,47 ha) e 3 (3.071 ha) são retiradas da Flona; e a área 4 cai de 1.925,61 para 1.887 ha. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República justificou a medida como forma de “proporcionar vida digna” aos habitantes dos assentamentos 26 de Setembro e Maranatha, além de chácaras instaladas ao longo dos córregos Capãozinho, Descoberto, Zé Pires e Cortado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pernambuco registrou alta no consumo das classes C e D em 14% no mês de julho em comparação ao mês de junho. O aumento foi impulsionado, sobretudo, pelo aumento de gastos em 228% com viagens aéreas. O incremento foi superior à média nacional, de 8%, e alcançou o maior patamar entre os estados do Nordeste. Os números foram divulgados através da Pesquisa de Hábitos de Consumo da Superdigital, fintech do Grupo Santander focada em inclusão econômica. Além do expressivo aumento no setor Companhias Aéreas de 228%, também foram destaques em Pernambuco os segmentos de: Prestadores de Serviços (41%), Serviços (17%), Supermercado (16%), Restaurante (12%), Lojas de Artigos Diversos (3%) e Telecomunicação (2%). Por outro lado, as classes C e D em Pernambuco gastaram menos com Automóveis e Veículos (-31%), Rede Online (-17%), Hotéis e Motéis (-13%), Lojas de Roupas (-9%), Transporte (-6%), Combustível (-5%) e Drogaria/Farmácia (-1%). Resultados nacionais No levantamento, todas as regiões do Brasil mostraram aumento no consumo, com o Norte impactando mais no resultado (11,5%). Nas demais regiões, o Centro-Oeste fechou com alta de 9,4% no consumo, seguido do Sudeste (8,4%), Sul (8,3%) e Nordeste (6,6%). Nacionalmente, os setores que se destacaram com as altas mais significativas foram Supermercados (12%), Restaurantes (12%), Prestadores de Serviços (6%), Transportes (4%) e Lojas de Artigos Diversos (45%). Já os setores que mostraram quedas no consumo foram de Rede Online (-12%) e Roupas (-4%). Expectativa positiva Luciana Godoy, CEO da Superdigital Brasil, afirmou que o consumo das famílias mostrou uma melhora em julho. “Esperamos que permaneça nos próximos meses, já que a inflação tem mostrado algum recuo e o pagamento do novo auxílio será efetuado a partir de agosto”, afirma a executiva. O levantamento mostrou também que o principal gasto no orçamento continua sendo com Supermercado (38,8%), seguido de Restaurante (13,7%), Lojas de Artigos Diversos (10,2%), e Combustível (6,8%). Fonte: EBC

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 6,61% para 6,4% neste ano. É a 13ª redução consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (12), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições para os principais indicadores econômicos. Para 2023, a estimativa de inflação ficou em 5,17%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,47% e 3%, respectivamente. A previsão para 2022 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior 5,25%. Em agosto, a inflação teve novo recuo, de 0,36%, após queda de 0,68% em julho. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,39% no ano e 8,73% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Taxa de juros Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano nesse patamar. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11,25% ao ano. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8% ao ano e 7,5% ao ano, respectivamente. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da taxa Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. PIB e câmbio As instituições financeiras consultadas pelo BC elevaram a projeção para o crescimento da economia brasileira neste ano de 2,26% para 2,39%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 0,5%. Em 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,8% e 2%, respectivamente. A expectativa para a cotação do dólar manteve-se em R$ 5,20 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana também fique nesse mesmo patamar.

Neste final de semana, o deputado federal e candidato à reeleição, Gonzaga Patriota fez um giro por diversas cidades pernambucanas e se reuniu com lideranças, amigos e apoiadores. De carreata e caminhada na feira a festejos de aniversário da cidade, o parlamentar dedicou a sua agenda para se fortalecer e reforçar as ações que tem levado para cada localidade. O deputado começou os trabalhos na feira de Itaíba, em uma ação eleitoral. Depois de uma conversa com eleitores sobre suas propostas para a cidade, o parlamentar seguiu para o distrito de Negras. Patriota estava acompanhado do vereador Jorge do Cachorro Quente. Já em Águas Belas, o candidato visitou a Associação dos Transportadores Autônomos, onde teve um momento de escuta com os trabalhadores da área. A agenda do sábado foi finalizada com uma grande carreata em Garanhuns, que teve uma duração de duas horas, apesar da chuva e da neblina, os amigos e eleitores do deputado seguiram até o final. O evento contou com a presença da secretária da Mulher e apoiadora do deputado, Betânia da Ação Social. O domingo também foi de agenda cheia para o parlamentar, que iniciou as atividades em um café da manhã com lideranças em Araripina para celebrar os 94 anos de emancipação política do município. Na ocasião, estavam o vereador João Dias, os suplentes de vereadores Mazinho de Zeca, Gustavo, Maria Francisca e a Irmã Eloisa, presidente do Hospital Santa Maria e a Irmã Fátima. Patriota também esteve em Cabrobó para celebrar os 94 anos do local. À noite, foi a vez de participar de uma grande carreata em Lagoa Grande e receber o apoio da população da localidade. O ato foi organizado pelo vereador Mantena.

O CJF (Conselho de Justiça Federal) divulgou a liberação de R$ 25 bilhões para pagamento de precatórios, ou seja, dívidas da União com pessoas físicas ou jurídicas em processos cujo valor ultrapasse 60 salários mínimos. O cronograma depende dos tribunais regionais e varia de acordo com o estado de origem, já que cada tribunal tem um calendário diferente, divulgado nos respectivos sites. O depósito do dinheiro será realizado na conta do autor e liberado pelas instituições financeiras oficiais, ou seja, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Nos estados sob jurisdição do Tribunal Regional da Primeira Região, ou seja, Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Acre e Amapá, os beneficiários já podem realizar o saque do dinheiro desde 30 de agosto. Ao todo, são R$ 10,8 bilhões, divididos por 27.308 processos e 42.877 pessoas, mais R$ 2,6 bilhões em 16.556 processos previdenciários ou assistenciais. Nos estados sob jurisdição do Tribunal Regional da Segunda Região, ou seja, Rio de Janeiro e Espírito Santo, os beneficiários já podem sacar o dinheiro desde a segunda quinzena de agosto de 2022 O montante total é de R$ 2,7 bilhões, divididos por 9.983 processos e 16.176 beneficiários, além dos previdenciários/assistenciais, que somam R$ 1 bilhão, dividido por 5.303 processos. Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, pertencentes ao TRF-3, os valores chegam a R$ 8,8 bilhões. Na 4ª Região, ou seja, para quem mora nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina já pode retirar o dinheiro dos precatórios desde 31 de agosto de 2022. No total, entre os gerais, previdenciários e assistenciais, serão pagos R$ 6,2 bilhões a 71.657 beneficiários. Por fim, quem reside em Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba e tem direito ao recebimento desses valores poderá ir ao banco a partir deste segunda-feira (12). O montante total dos levantamentos é de R$ 3,9 bilhões divididos por 56.627 pessoas, entre físicas e jurídicas. Quem pode receber • Quem venceu ação contra a União ou suas entidades e tem ordem de pagamento emitida pelo juiz entre 2 de julho de 2020 e 1º de julho de 2021. Como consultar o direito de receber • A consulta do precatório é feita nos sites dos tribunais regionais de cada local. Para isso, é necessário informar o número do processo, o nome do advogado e outros dados, como CPF do autor da ação, a depender de cada tribunal. Fonte: R7

A um dia do prazo para que a Justiça Eleitoral julgue todos os registros de candidatura, o número de candidatos que desistiram da disputa nas Eleições 2022 chegou a 799, superando a quantidade de desistentes nas eleições gerais de 2018, quando 770 candidatos abandonaram a campanha. As desistências deste ano representam 25,3% de todos as candidaturas consideradas ineptas. Até o momento, 876 (51,35%) tiveram o pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral por não atenderem aos critérios da legislação eleitoral ou apresentarem algum impedimento, incluindo os previstos da Lei da Ficha Limpa. São os casos, por exemplo, das duas candidaturas à Presidência da República negadas até o momento: a de Pablo Marçal, que pretendia concorrer pelo Pros, mas não comprovou o apoio partidário necessário; e Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por sua condenação no caso do Mensalão. Outro motivo para uma candidatura ser considerada inapta é quando o registro foi cancelado pelo partido, o que ocorreu 13 vezes até o momento. É possível ainda que o pedido sequer seja conhecido pela Justiça Eleitoral, em geral devido alguma irregularidade formal que impede seu julgamento. Neste ano, esse foi o caso de 15 registros. Há ainda as situações em que houve morte de candidato. Desde o início da campanha, três candidatos às eleições deste ano morreram. Todos disputavam uma vaga de deputado federal. São eles o empresário Ilson Baiano (Solidariedade-BA), que morreu de causas naturais não declaradas; o aposentado Adair Ferreira de Souza (Patriota-RO), que teve um ataque cardíaco; e o advogado Antonio Weck (PSC-RS), que morreu em acidente de trânsito na BR-116. Em todos os casos – seja por indeferimento, cancelamento, não conhecimento ou morte – o partido ou federação correspondente tem até 10 dias corridos para apresentar um substituto. Números consolidados Os números finais ainda devem ser consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atualiza os dados ao menos três vezes ao dia. De acordo com a atualização mais recente, às 14h deste domingo (11), ainda há, por exemplo, 2.515 candidaturas aguardando julgamento. Neste ano, há um recorde de pedidos de registro de candidatura em eleições gerais, que chegou 29.163. Desses, a Justiça Eleitoral já deferiu ao menos 24.440. O prazo para que a Justiça Eleitoral julgue todos os pedidos se encerra amanhã (12), incluindo recursos. Não raro, porém, esse prazo pode ser extrapolado em situações complexas, em que o candidato pode inclusive recorrer à Justiça comum para garantir seu nome na urna, nas chamadas candidaturas sub judice, ou seja, com pendências judiciais. Fonte: UOL

A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na quinta-feira (8), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela. A operação, no entanto, envolve riscos. Embora a autorização para o início da modalidade já esteja valendo, a medida demorará para chegar ao mutuário. Isso porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação e só começarão a oferecer esse tipo de contrato em fevereiro de 2023. A portaria regulamentou a Lei 14.438, promulgada pelo Congresso Nacional em agosto, após a aprovação da Medida Provisória 1.107, editada em março. Embora a lei autorizasse a utilização dos futuros depósitos do FGTS, a medida só valeria após a regulamentação definir as regras. Somente famílias com renda mensal bruta de até R$ 4,4 mil poderão recorrer ao mecanismo, que poderá ser usado para a compra de apenas um imóvel por beneficiário. Na prática, a medida institui uma espécie de consignado do FGTS. Em vez de o dinheiro depositado mensalmente ir para a conta do trabalhador, será descontado para ajudar a pagar as prestações e diminuir mais rápido o saldo devedor do imóvel popular. Responsável pelo Programa Casa Verde e Amarela, o Ministério do Desenvolvimento Regional forneceu um exemplo de como a medida funcionará. Até agora, um mutuário que ganhe R$ 2 mil por mês podia financiar um imóvel com prestação de R$ 440. Com o uso do FGTS futuro, mais R$ 160 serão incorporados, fazendo o valor da prestação subir para R$ 600 sem que o trabalhador tire mais dinheiro do próprio bolso. A medida tem como objetivo desovar o estoque de imóveis parados no Casa Verde e Amarela. Atualmente, cerca de um terço dos financiamentos são negados por falta de capacidade de renda. Ao incluir os depósitos futuros do FGTS no pagamento das parcelas, mais famílias poderão ter acesso ao programa habitacional. Riscos A decisão caberá ao trabalhador, que não será obrigado a aderir a essa modalidade. Esse tipo de operação, no entanto, não está isento de riscos. Em vez de acumular o saldo no FGTS e usar o dinheiro para amortizar ou quitar o financiamento, como ocorre atualmente, o empregado terá bloqueados os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia. O risco está no caso de demissão. Caso o trabalhador perca o emprego, ficará com a dívida, que passará a incidir sobre parcelas de maior valor. Se ficar desempregado durante muito tempo, além de ter a casa tomada, o mutuário ficará sem o FGTS. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o risco das operações será assumido pelos bancos e que continua valendo a regra atual de pausa no pagamento das prestações por até seis meses por quem fica desempregado. O valor não pago é incorporado ao saldo devedor, conforme acordo entre a Caixa Econômica Federal e o Conselho Curador do FGTS. Um artigo na …

O Ministério da Saúde ampliou o público da vacina HPV e, a partir deste mês, meninos de 9 a 14 anos poderão tomar. A alteração é permanente e inclui meninos de 9 e 10 anos de idade. A mudança iguala a indicação da vacina para meninos e meninas, permitindo a vacinação contra HPV de qualquer pessoa entre os 9 e 14 anos de idade, independentemente do sexo. A Pasta distribuiu também aos estados a vacina meningocócica ACWY (Conjugada). A indicação é tomar uma dose ou reforço, conforme situação vacinal, para adolescentes de 11 a 14 anos. A vacina meningocócica ACWY já estava disponível para adolescentes de 11 e 12 anos e agora será ofertada temporariamente para os adolescentes não vacinados de 11 a 14 anos. A imunização contra o HPV em adolescentes é utilizada por mais de 100 países em seus programas nacionais de vacinação e vários deles já possuem estudos de impacto desta estratégia, com resultados positivos no que diz respeito à prevenção e redução das doenças ocasionadas pelo vírus, como câncer do colo do útero, vulva, vagina, região anal, pênis e orofaringe.

A poucos dias do primeiro turno das Eleições 2022, o TRE de Pernambuco entra na reta final do processo de preparação do sistema eletrônico de votação. Depois da Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, realizada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e outras autoridades, o próximo passo é a geração de mídias. Em Pernambuco, esta etapa do processo se inicia em 17 de setembro, cinco dias após a conclusão do julgamento de todas as candidaturas apresentadas ao TRE-PE. O calendário eleitoral prevê o envio das cópias dos programas lacrados aos tribunais regionais, que possam ser inseridos nas urnas eletrônicas, juntamente com os dados de eleitoras e eleitores e de candidatas e candidatos. A solenidade na qual acontece a Geração de Mídias é um evento público, que representa mais uma oportunidade de fiscalização dos sistema eleitoral por parte da sociedade brasileira. A partir de 26 de setembro, faltando uma semana para votação, as urnas começam a ser preparadas, sendo inseminadas com as mídias de cada seção eleitoral, testadas, embaladas e transportadas para galpões do TRE de Pernambuco. “É um processo industrial, que envolve quase 700 pessoas, em 18 polos descentralizados em todo o Estado de Pernambuco”. As urnas ficam guardadas pela PM até seguirem para os locais de votação, e depois, voltam para os galpões onde permanecem sob vigilância da polícia, até o trânsito em julgado dos processos e diplomação dos eleitos. Fonte: Edenevaldo Alves

O Ministério da Saúde informou hoje (11) que foram registrados sete mortes e 2.477 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Os dados não incluem, no entanto, informações sobre óbitos de 11 unidades da federação, seis das quais também não atualizaram o número de casos. Desde o início da pandemia, foram registrados 34.528.625 casos, dos quais 684.860 resultaram em morte, 211.198 ainda estão em acompanhamento e 33.632.567 terminaram com a recuperação do paciente. Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia de covid-19 no Brasil. – Ministério da Saúde O estado de São Paulo acumula 6,05 milhões de casos e 174,3 mil óbitos. Minas Gerais é o segundo estado com maior número de casos (3,87 milhões), enquanto o Rio ocupa a segunda posição entre aqueles com maior número de mortes (75,6 mil). O painel de vacinação do Ministério da Saúde registra 480,2 milhões de doses de vacinas aplicadas no país. Destas, 179,5 milhões são referentes à primeira dose; 160,8 milhões são referentes à segunda dose; 4,9 milhões são referentes à dose única. Nas doses de reforço, 102,8 milhões de doses do primeiro reforço já foram aplicadas; 27,2 milhões referentes à segunda dose de reforço e 4,8 milhões são classificadas como doses adicionais. Fonte: UOL