O Brasil chegou a 52.995 casos confirmados, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (24). Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 3.503 pessoas infectadas, um aumento de 7,1% e relação a ontem, quando foram registrados 49.492 casos confirmados. O número de recuperados é de 27.655 recuperados, o que equivale a 52%, e outros 21.670 estão em acompanhamento, o equivalente a 41%. Já o número de mortes subiu para 3.670, com 357 novos falecimentos de ontem para hoje, um incremento de 10,8%. Foi o segundo maior número de novos óbitos em 24 horas, perdendo apenas para ontem, quando foram adicionados 407. São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (1.512). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (570), Pernambuco (352), Ceará (284) e Amazonas (255).   Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (88), Pará (75), Paraná (64), Bahia (64), Minas Gerais (54), Paraíba (40), Espírito Santo (42), Santa Catarina (42), Rio Grande do Norte (38), Rio Grande do Sul (31), Alagoas (27), Distrito Federal (26), Goiás (24), Amapá (18), Piauí (16), Acre (11), Sergipe (8), Mato Grosso (8), Mato Grosso do Sul (7), Rondônia (5), Roraima (3) e Tocantins (2). Fonte: AB

Os estudantes que solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 já podem consultar sua situação na Página do Participante, no site ou no aplicativo, segundo informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgadas hoje (24).  De acordo com o instituto, que é vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do Enem, já foram analisadas todas as solicitações que comprovam, com documentos, os perfis de isenção definidos pelos editais do Enem, mas o sistema segue aberto para o envio de novos pedidos. Todas as justificativas de ausência no Enem 2019 também foram deferidas, e futuros inscritos nesta situação já têm garantida a gratuidade de inscrição para o Enem 2020. Terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. As provas do Enem Digital que estavam previstas para ocorrer em 11 e 18 de outubro foram alteradas para os dias 22 e 29 de novembro. As do Enem impresso continuam previstas para 1º e 8 de novembro. Nova chance O Inep divulgou ainda, na tarde desta sexta-feira, que aqueles que não conseguiram comprovar pertencer aos perfis de isenção — e, portanto, tiveram seu pedido indeferido —  podem encaminhar documentação complementar para nova análise.  “A partir de segunda-feira, 27 de abril, os interessados poderão enviar a documentação que comprove a situação de solicitação de isenção, observando a opção escolhida, por meio da Página do Participante”, diz a nota. Conforme o Inep, serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB, conforme lista disponível no site do Inep.  Inscrições A isenção não garante entrada automática no Enem. Todos os interessados deverão acessar a Página do Participante no período de 11 a 22 de maio e realizar a inscrição para confirmar participação no maior exame de acesso à educação superior do país. Durante as inscrições, o Inep irá conceder isenção, de ofício, para todos os inscritos que se encaixarem nos perfis descritos no edital, mesmo sem o pedido formal. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem Digital. Aqueles que não se encaixarem nos perfis de isenção deverão realizar a inscrição nos prazos e critérios estabelecidos e efetuar o pagamento da taxa para poder participar. *com informações do Ministério da Educação (MEC)

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento na tarde desta sexta-feira (24), no Palácio do Planalto, para rebater as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro, que anunciou sua demissão do Ministério da Justiça mais cedo. Acompanhado de seus ministros, Bolsonaro falou durante 46 minutos e negou que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da Polícia Federal (PF). “Não são verdadeiras as insinuações de que desejaria saber sobre as investigações em andamento. Nos quase 16 meses em que esteve à frente do Ministério da Justiça, o senhor Sergio Moro sabe que jamais lhe procurei para interferir nas investigações que estavam sendo realizadas, a não ser aquelas, não via interferência, mas quase como uma súplica, sobre o Adélio [Bispo], o porteiro, e meu filho 04 [Jair Renan]”, afirmou o presidente, em uma referência às investigações sobre a tentativa de assassinato contra ele na campanha eleitoral de 2018 e às investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, também em 2018. Bolsonaro citou a lei n° 13.047 de 2014 para destacar que tem a prerrogativa de nomear e exonerar o diretor-geral da PF. “Falava-se em interferência minha na Polícia Federal. Ora bolas, se eu posso trocar o ministro, por que eu não posso, de acordo com a lei, trocar o diretor da Polícia Federal? Eu não tenho que pedir autorização para ninguém para trocar o diretor ou qualquer um outro que esteja na pirâmide hierárquica do Poder Executivo. Será que é interferir na PF quase que exigir, implorar [a] Sergio Moro que apure quem mandou matar Jair Bolsonaro? A PF de Sergio Moro mais se preocupou com Marielle [Franco, vereadora assassinada] do que seu chefe supremo? Cobrei muito dele isso daí, [mas] não interferi”, afirmou. O diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, nome indicado por Sergio Moro, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira. O decreto de exoneração de Moro do cargo de ministro foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, no final da tarde de hoje. Em um pronunciamento pela manhã para anunciar que deixaria o governo, Sergio Moro afirmou que Bolsonaro queria colocar alguém de sua própria confiança na direção da PF. “Me disse, mais de uma vez, expressamente, que queria ter [na direção-geral da PF] uma pessoa do contato pessoal dele, para quem ele pudesse ligar, colher informações, que pudesse colher relatórios de inteligência. Este, realmente, não é o papel da PF”, afirmou Moro. Jair Bolsonaro disse, em seu pronunciamento, que, como presidente, tem o direito de se dirigir diretamente a outros funcionários do governo federal, inclusive subordinados de seus ministros. “O dia que eu tiver que me submeter a qualquer funcionário meu, eu deixarei de ser presidente da República. Falei para que ele que quero um delegado […] que eu possa interagir com ele. Por que não? Eu interajo com os órgãos de inteligência das Forças Armadas, eu interajo com a Abin [Agência Brasileira de inteligência], interajo com qualquer um do governo. Sempre procuro o ministro, mas numa necessidade, eu falo diretamente com o primeiro escalão daquele ministro”, afirmou. De acordo …

Os preços do petróleo avançaram nesta sexta-feira (24), mas ainda assim acumularam perdas pela oitava vez em nove semanas, à medida que os cortes globais de produção não conseguem acompanhar o ritmo do colapso da demanda em função da pandemia de coronavírus. Os contratos futuros do petróleo tiveram uma recuperação no final do dia, após dados sobre a contagem de sondas ativas nos Estados Unidos apontarem que os produtores do país recuaram de forma agressiva em suas atividades de perfuração. Os futuros do petróleo Brent fecharam em alta de 0,11 dólar, ou 0,5%, a 21,44 dólares por barril, enquanto o petróleo dos EUA avançou 0,44 dólar, ou 2,7%, para 16,94 dólares por barril. Mesmo assim, a commodity apurou a terceira semana consecutiva de perdas, com o Brent terminando o período com queda de 24% e o WTI com recuo de cerca de 7%. O mercado de petróleo tem sido extremamente volátil. O valor de referência norte-americano chegou a operar em território negativo pela primeira vez na história na segunda-feira, enquanto o Brent, referência internacional, despencou para mínimas de duas décadas durante a semana. Investidores têm vendido petróleo de forma agressiva desde o início de março, uma vez que a demanda colapsou 30% por causa da pandemia. Operadores do mercado de energia esperam que a demanda fique aquém da produção por meses, em meio a impactos econômicos causados pelo coronavírus. Produtores podem não estar cortando bombeamento de forma rápida ou profunda o suficiente para sustentar os preços. “Os esforços para redução de oferta sofrem apenas para tentar chegar perto de igualar a destruição de demanda pelo coronavírus”, disse John Kilduff, sócio do fundo de hedge Again Capital em Nova York.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, hoje (24), que manterá no mês de maio a bandeira tarifária na cor verde, sem cobrança extra na conta do consumidor. A bandeira foi a mesma aplicada em abril. Este é o quarto mês consecutivo que a bandeira segue no mesmo patamar. De acordo com a agência, a decisão de  manter a bandeira na cor verde se deve à recuperação nos níveis dos reservatórios em virtude do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês de abril. “Em abril, os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentaram recuperação de níveis em razão do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês. A combinação de reservatórios mais elevados com o impacto das medidas de combate à pandemia do Covid-19 sobre o consumo de eletricidade sinaliza manutenção da elevada participação das hidrelétricas no atendimento à demanda de energia do SIN, sem a necessidade de acionamento do parque termelétrico de forma sistêmica”, informou a Aneel. Segundo a agência, o volume de chuvas refletiu-se na manutenção do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada. Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, “possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. O acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou é R$ 1,34 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1, o valor a mais cobrado é R$ 4,16 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira o valor é R$ 6,24 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra. Fonte: AB

O deputado Aliel Machado (PSB-PR) apresentou o primeiro pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à Câmara dos Deputados logo após denúncias feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro sobre a interferência política do presidente Jair Bolsonaro na autonomia da Policia Federal, numa tentativa de proteger a si mesmo e sua família de eventuais investigações. As acusações foram feitas durante reunião convocada por Moro, na manhã desta sexta-feira (24), para comunicar seu pedido de demissão.Segundo o deputado escreveu em uma de suas redes sociais, “as afirmações são graves e precisam ser investigadas”.De acordo com o requerimento, a CPI “deverá investigar os motivos que levaram o Presidente da República a usar da prerrogativa de seu cargo para finalidade pessoal, que é a proteção a investigações criminais”.A proposição está em fase de coleta de assinaturas para ser protocolada. São necessários 171 apoiamentos para que se solicite a instalação da Comissão.  Gustavo Sousa

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que fará um pronunciamento às 17h desta sexta-feira (24), no qual deve se defender das acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro durante pedido de demissão. Por meio das redes sociais, Bolsonaro disse que “restabelecerá a verdade”: “Hoje às 17h, em coletiva, restabelecerei a verdade sobre a demissão a pedido do Sr. Valeixo, bem como do Sr. Sergio Moro”, escreveu.Acusações de MoroDurante coletiva em que anunciou o pedido de demissão, Moro afirmou que Bolsonaro admitiu a ele a intenção de realizar uma interferência politica na Polícia Federal. Ainda segundo Moro, o presidente teria manifestado o desejo de indicar um diretor-geral com quem pudesse se comunicar diretamente, manifestou preocupação com processos em andamento do Supremo Tribunal Federal e manifestou até mesmo o desejo de acessar relatórios técnicos. O ex-juiz da Lava-Jato disse, então, que não poderia aceitar essa forma de interferência na Polícia Federal e que, por isso, deixava o cargo.Mais cedo, Bolsonaro havia dito a jornalistas que, na quinta-feira, a imprensa havia errado ao noticiar a saída iminente de Moro. E, pelo Twitter, ressaltou que a indicação do diretor da PF é atribuição constitucional do presidente da República. Repercussão As acusações feitas por Moro repercutiram imediatamente. Poucos minutos depois, dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello comentaram o episódio. O último chegou a falar na possibilidade de o presidente ter cometido crime comum e não descartou a abertura de um processo de impeachment.Houve também panelaços por todo o Brasil e parlamentares falando em fim do governo Bolsonaro. Na economia, houve disparada do dólar. Fonte: DP

Causou-me surpresa a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública neste momento difícil que estamos vivendo. Moro cumpriu seu papel com comprometimento, dedicação e grandeza e mudou a história do país ao comandar a Lava Jato, combatendo à criminalidade organizada, à corrupção e demais crimes. Entidades como a Polícia Federal devem estar blindadas de interferências políticas e devem manter sua linha de autonomia e independência nos trabalhos e investigação, que são imprescindíveis numa democracia. O país perde um enorme colaborador. Desejamos que o próximo ministro seja bem-sucedido nessa importante missão. Meu abraço e reconhecimento por todo trabalho desenvolvido pela equipe do ex-ministro Sérgio Moro durante esse período. Deputado Federal Gonzaga Patriota

Autoridades, partidos políticos e entidades ligadas à magistratura se manifestaram nesta sexta-feira (24) sobre o anúncio feito por Sergio Moro de que pedirá demissão do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Veja e leia a íntegra do pronunciamento de Sergio Moro O comunicado foi feito por Moro em pronunciamento no Palácio da Justiça na manhã desta sexta. Segundo ele, a decisão de deixar o governo foi tomada após ter sido surpreeendido com a publicação no “Diário Oficial da União”, de decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, no qual exonerou o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Saiba quem falou o quê sobre a saída de Moro do governo: Magistrados, entidades jurídicas, sociais e de policiais Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – “A Lava Jato e a luta contra a corrupção simbolizaram uma sociedade que deixou de aceitar o inaceitável. E há pessoas que gostam mais e há pessoas que gostam menos do ministro Sergio Moro, mas o fato é que ele é o simbolo deste processo histórico. E, portanto, eu acho que isso revela, como fatos já vinham revelando, um certo arrefecimento desse esforço de transformação do Brasil.” Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – “Eu só posso afirmar que cresceu minha admiração pelo ministro Sergio Moro. É importante lembrar que a Polícia Federal não é órgão de governo, mas de Estado, como tenho lembrado sempre no plenário do Supremo Tribunal Federal”. 00:00/03:11 Ministros do Supremo Tribunal Federal reagem à demissão de Sergio Moro Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – “Foram muito graves as declarações do ministro Sergio Moro ao comunicar sua demissão, indicando possíveis crimes por parte do presidente da República. Solicitei à Comissão de Estudos Constitucionais da OAB um estudo detalhado do pronunciamento e suas implicações jurídicas. É lamentável que, no dia seguinte ao país registrar mais de 400 mortos pela pandemia, estejamos todos em meio a nova crise patrocinada pelo governo.” Fernando Mendes, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) – “Causou-me surpresa a saída do Ministro Sérgio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública neste momento de crise. Apesar de o Ministério não ter relação direta com o trabalho do Poder Judiciário Federal, que é independente, esperamos que o próximo chefe da pasta mantenha uma política de Estado, focando nos grandes temas nacionais, como o combate à criminalidade organizada, à corrupção, ao enfrentamento do tráfico de drogas e armas, além de respeitar autonomia da Polícia Federal. Preocupa, principalmente, que o ministro tenha saído alegando alegando a tentativa de pressões políticas na autonomia da PF, o que é extremamente ruim para o Brasil.” Associação Magistrados Brasileiros (AMB) – “Sua carreira na magistratura certamente contribuiu para levar ao Ministério uma visão ampla sobre o sistema de Justiça e a complexa realidade do Brasil. O Ministério da Justiça e Segurança Pública segue incumbido de lidar com importantes desafios, sobretudo neste momento de crise. Desejamos que o próximo ministro seja bem-sucedido nessa importante missão”, afirmou a associação. Manoel Victor Murrieta, presidente …

Em sessão remota nesta sexta-feira (24) o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor de R$ 15,9 bilhões. O Projeto de Lei 1.282/20, de autoria do senador Jorginho Melo (PL-SC), cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferece crédito mais acessível às microempresas com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O texto segue à sanção presidencial. Mudanças O projeto já havia sido aprovado pelos senadores, mas na quarta-feira (22) sofreu alterações na Câmara dos Deputados, e foi aprovado na forma de substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Ao retornar ao Senado, a relatora senadora Kátia Abreu (PP-TO) apresentou um novo parecer, acatando as mudanças feitas pela Câmara, com ajustes de redação. Kátia Abreu ressaltou o apoio de parlamentares de todos os partidos e o trabalho da deputada  Joice Hasselmann, “espetacular na parceria”. “Ela não fez nada sem nos consultar, mostrando desprendimento. Todas as nossas sugestões, já que pelo avanço da hora, pelo apressado do dia da primeira votação do Senado, muitas coisas boas deixaram de ser feitas. Então a deputada incluiu essas modificações e também acrescentou coisas maravilhosas”, destacou Kátia. Uma das alterações no texto aprovado inicialmente pelo Senado, estabelece que as instituições financeiras que aderirem ao programa entrarão com recursos próprios para o empréstimo, a serem garantidos pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO-BB) em até 85% do valor. Também foi reduzido o limite de crédito de 50% para 30% do faturamento, de forma a possibilitar um acesso mais amplo de empresas à linha de crédito. Como contrapartida, há uma exigência de que empresas beneficiadas assumam o compromisso de preservar o número de funcionários. Elas também não poderão ter condenação com trânsito em julgado em processos por irregularidades envolvendo trabalho análogo ao escravo ou trabalho infantil. Bancos Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer banco privado participante e no Banco do Brasil, que coordenará a garantia dos empréstimos. Outros bancos públicos que poderão aderir são a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco da Amazônia e bancos estaduais. É permitida ainda a participação ainda de agências de fomento estaduais, de cooperativas de crédito, de bancos cooperados, de instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, das fintechs e das organizações da sociedade civil de interesse público de crédito. Os bancos públicos deverão priorizar as contratações de empréstimo no âmbito do Pronampe, inclusive utilizando, quando cabível, recursos dos fundos constitucionais de financiamento. Como instrumento complementar ao FGO-BB, poderá ser utilizado o Fundo de Aval às Micros e Pequenas Empresas (Fampe), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae). Após o prazo para contratações, o Poder Executivo fica autorizado a adotar o Pronampe como política oficial de crédito de caráter permanente com o objetivo de consolidar os pequenos negócios. Fonte: AB

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro lamentou ter que reunir jornalistas e servidores do órgão em meio à pandemia do novo coronavírus para anunciar sua saída, mas esta foi “inevitável e não por opção minha”. Em um pronunciamento de 38 minutos, Moro afirmou que pesou para sua decisão o fato de o governo federal ter decidido exonerar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo. O decreto de exoneração foi publicado hoje (24), no Diário Oficial da União. É assinado eletronicamente pelo presidente Jair Bolsonaro e por Moro, e informa que o próprio Valeixo pediu para deixar o comando da corporação. O ministro, no entanto, afirmou que não assinou o decreto e que o agora ex-diretor-geral da PF não cogitava deixar o cargo. “Não é absolutamente verdadeiro que Valeixo desejasse sair”. Para o ministro, a substituição do diretor-geral, sem um motivo razoável, afeta a credibilidade não só da PF. “O grande problema desta troca é que haveria uma violação da garantia que me foi dada quando aceitei o convite para ingressar no governo, a garantia de que eu teria carta branca. Haveria interferência na PF, o que gera um abalo na credibilidade. Minha e do governo. E também na PF, gerando uma desorganização que, a despeito de todos os problemas de corrupção dos governos anteriores, não houve no passado”, disse Moro.  Moro também destacou que disse ao presidente que não tinha problema nenhum em trocar o diretor-geral da PF, mas que isso deveria ser feito com base em um motivo relacionado ao desempenho do ocupante do cargo. “Eu sempe disse ao presidente  que não tinha nenhum problema em trocar o diretor-geral, mas precisava de uma causa relacionada a uma insuficiência de desempenho, a um erro grave. No entanto, o que eu vi durante todo o período, é que o trabalho é bem feito”, avaliou o ministro.  Moro resssaltou que ontem conversou com o presidente sobre a possibilidade de mudança no comando da PF e que falou sobre impactos negativos relacionados à decisão. “Falei que isto teria um impacto para todos, que seria negativo, mas para evitar uma crise [política] durante uma pandemia, sinalizei: ‘presidente: então vamos substituir o Valeixo por alguém que represente a continuidade dos trabalhos’”, contou o ministro, revelando que chegou a sugerir o nome do atual diretor-executivo da PF, Disney Rosseti, que é servidor de carreira da corporação.  O então ministro disse ainda que o presidente tem preferências por outros nomes. “me disse, mais de uma vez, expressamente, que queria ter [na direção-geral da PF] uma pessoa do contato pessoal dele, para quem ele pudesse ligar, colher informações, que pudesse colher relatórios de inteligência. Este, realmente, não é o papel da PF”, disse Moro. No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro informou que vai se manifestar ainda nesta tarde sobre as mudanças. “Hoje às 17h, em coletiva, restabelecerei a verdade sobre a demissão a pedido do Sr. Valeixo, …

Mais de 500 mil moradores do Recife cadastrados no programa social Bolsa Família, receberão cestas básicas nas próximas semanas. A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da capital pernambucana, que está colhendo doações através da plataforma Transforma Recife e da ONG Novo Jeito. De acordo com a secretária da pasta, Ana Rita Suassuna, durante coletiva realizada nesta quinta-feira (23), famílias pobres que estão inscritas no CadÚnico do Governo Federal, possuem perfil para receber o Bolsa Família, mas não tiveram o benefício aprovado, já começaram a receber as doações nessa terça-feira (21). “São 28 mil famílias neste primeiro bloco que significa mais de 100 mil pessoas atendidas. Semana que vem, vamos começar a atender os beneficiários do programa Bolsa Família. Isso significa mais de 500 mil pessoas do Recife que vão receber cesta básica”, afirmou Ana Rita Suassuna. Ainda segundo a secretária, as doações podem ser feitas através da plataforma Transforma Recife e da ONG Novo Jeito. “Eles possuem uma conta aberta online onde a sociedade pode fazer doações, que estão sendo distribuídas também para trabalhadores informais que estão passando por dificuldades, a exemplo de ambulantes, catadores e flanelinhas”, disse Ana Rita Suassuna.  A secretária disse ainda que estratégias estão sendo criadas pela prefeitura, através do plano de contingência e assistência social, para atender moradores de rua. “O restaurante popular está servindo quentinhas no território do centro da cidade e servimos quentinhas também em pontos onde há maior concentração de pessoas em situação de rua, a exemplo do bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e em Afogados, na Zona Oeste da capital”, afirmou a secretária. Segundo o prefeito Geraldo Julio, a solidariedade, o voluntariado e as doações são muito importantes nesse período de pandemia. “São vários voluntários que ajudam fazendo compras para idosos, fazendo máscaras, quentinhas, distribuindo cestas básicas. Tem gente ajudando pessoas de vários lugares. Quero agradecer a essa grande rede de solidariedade. As parcerias são muito importantes e estão ajudando milhares de famílias da nossa cidade”, afirmou o prefeito. O prefeito também reforçou a importância do isolamento social e do distanciamento da população nas filas de banco que têm aglomerado muitas pessoas diariamente.“Na última terça-feira os bancos estavam fechados e tivemos um crescimento de isolamento social na cidade muito significativo. Foram 140 mil pessoas a mais que ficaram em casa. Essa questão de procurar aos bancos tem gerado a saída de muitas pessoas nas ruas. Sei que elas precisam, mas é muito importante procurar organizar as filas.”, afirmou o prefeito. O prefeito lembrou também que o Hospital Provisório II, localizado no bairro dos Coelhos, área central do Recife, e inaugurado com 305 leitos nessa quarta (22), estará funcionando com sua capacidade máxima de 420 leitos a partir da próxima semana. “Do total, 100 leitos são de UTI. O hospital foi aberto de maneira antecipada e aguarda a chegada de respiradores que já foram comprados e estão dentro do prazo de entrega dos fornecedores; e a contratação de pessoal, através da entidade responsável pela gestão. Em breve ele estará funcionando …

O Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estudam recorrer a um empréstimo bancário para cobrir custos extras bilionários que levariam à alta das contas de luz em 2020. Esse empréstimo seria parecido com o que foi feito pelo governo federal em 2014, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Na época, serviu para cobrir uma conta extra gerada pela disparada no preço da energia devido à falta de chuvas, que reduziu o uso de hidrelétricas e aumentou o de termelétricas. De acordo com o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, desta vez o objetivo do empréstimo é “amortecer” a alta nas tarifas e, ao mesmo tempo, socorrer as distribuidoras de energia que vêm sofrendo com redução no fluxo de caixa, reflexo da pandemia do novo coronavírus. Isso ocorre devido às medidas de isolamento social adotadas para enfrentar a pandemia, que levaram ao fechamento do comércio e de fábricas e à queda no rendimento de trabalhadores. Como conseqüência, houve redução no consumo de energia no país e aumento da inadimplência, ou seja, mais pessoas estão deixando de pagar a conta de luz. Entretanto, é justamente por meio da conta de luz que se arrecada a maior parte dos recursos que financiam toda a operação do setor elétrico brasileiro. O socorro às distribuidoras, portanto, é para garantir o funcionamento do setor durante a pandemia e o respeito a contratos, diz Pepitone. Como seria a operação? As contas de luz já estão sendo pressionadas em 2020 por custos extras que precisam ser pagos pelos consumidores. Um desses custos é o aumento no valor da contribuição para o fundo do governo que financia uma série de ações no setor, chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em 2020, os consumidores têm que pagar R$ 4,5 bilhões a mais para o fundo. Outro custo extra está sendo gerado pelo aumento no valor da energia da hidrelétrica de Itaipu, que tem preço fixado em dólar. A cotação da moeda norte-americana vem batendo seguidos recordes nas últimas semanas. Por conta disso, a energia de Itaipu deve custar aos consumidores cerca de R$ 5 bilhões a mais neste ano. Disparada do dólar aumenta valor da energia de Itaipu e já encarece contas de luz Já o aumento da rede de transmissão de energia no Brasil vai obrigar os consumidores a pagar R$ 3 bilhões a mais nas contas de luz a partir de julho. Pela proposta discutida entre o governo e a Aneel, as distribuidoras receberiam ao menos uma parte desses valores extras, que seriam pagos pelos consumidores ao longo dos próximos 12 meses, de maneira antecipada. O dinheiro viria do empréstimo bancário e garantiria o fluxo de caixa necessário para a manutenção dos contratos no setor elétrico. Os consumidores, em vez de pagarem esses custos extras em 12 parcelas, como ocorre normalmente, pagariam em um prazo de cinco anos. O dinheiro seria arrecadado pelas distribuidoras e repassado aos bancos que fizerem o empréstimo. Assim como ocorreu em 2014, os bancos vão receber juros pelo empréstimo, que serão pagos pelos consumidores. Ministério e …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei 1389/20 para fortalecer a assistência social durante o estado de calamidade pública decorrente da emergência do novo coronavírus. O texto autoriza a transposição e a transferência de saldos dos fundos de assistência social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto seguirá para o Senado. “Julgo ser necessário assegurar que o Sistema Único de Assistência Social (Suas) possa realocar os recursos de exercícios anteriores com o intuito de apoiar as famílias mais vulneráveis”, disse a autora da proposta, deputada Flávia Arruda (PL-DF). “Com isso, os entes subnacionais contribuirão para o alívio social das consequências da Covid-19.” O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Shéridan (PSDB-RR), durante sessão virtual do Plenário. “Os gestores locais sabem identificar as ações que necessitam de reforço financeiro para a proteção social dos grupos vulneráveis”, avaliou. => Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário Após novas negociações antes da votação, a relatora aceitou emenda da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) para assegurar atenção especial à população em situação de rua. Segundo o Ministério da Cidadania, os saldos em dezembro de 2019 somavam R$ 1,5 bilhão, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O substitutivo autoriza os entes federados a remanejar os recursos entre os blocos de financiamento do Suas, que envolvem, além da gestão do sistema, ações de média e alta complexidade. No ano passado, o orçamento do FNAS superou R$ 61 bilhões, dos quais R$ 59 bilhões foram executados, conforme a Controladoria-Geral da União. A maior parte do dinheiro foi transferida para os fundos estaduais e municipais de assistência social, para aplicação em programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O substitutivo suspende por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade do cumprimento das metas pactuadas no Suas pela União com os entes federados. A relatora acatou emenda do PT, apresentada pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), para assegurar a integralidade dos repasses federais. De outro lado, o texto determina que quaisquer mudanças nos recursos serão objeto de prestação de contas.Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Shéridan aceitou emenda que prevê atenção especial à população em situação de rua Situação de rua A emenda do Psol prevê o acesso à alimentação adequada pela população em situação de rua, especialmente por meio de restaurantes populares, contanto que se façam as adequações necessárias para evitar aglomerações e contaminação por agentes infecciosos. Os recursos também poderão ser usados para ampliar os espaços de acolhimento temporário (abrigos) com as adaptações necessárias. Em todas as praças e ruas frequentadas por esse público, deverá ser oferecida água potável. Nesses locais, deverá ser franqueado ainda o acesso aos banheiros públicos já existentes, sem prejuízo da implantação de outros sanitários para uso público. Debates Durante a sessão, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) destacou a importância de servidores da assistência social no combate à Covid-19. Segundo ela, eles têm feito trabalho notável com pessoas de maior …

Mais de um mês após a adoção de medidas de isolamento social na cidade de Petrolina, o município do Sertão do São Francisco revelou dados alarmantes sobre a condição de seus idosos. Com o confinamento por causa da pandemia da Covid-19, a cidade registrou, segundo levantamento da Prefeitura, um aumento acima de 100% nos casos de violência contra o idoso quando se comparando os meses de janeiro e fevereiro com os casos registrados desde o início de março.Nestes dois meses, já foram registrados 9 vítimas de violência física, sexual ou psicológica e 16 vítimas de negligência ou abandono, totalizando 25 casos de violência contra o idoso na cidade. Os números comparativos dos dois primeiros meses do ano não foram apresentados pela Prefeitura, que afirmou se tratar de um aumento superior a 100% dos casos. Ainda segundo a Prefeitura, a maior parte das vítimas é do sexo feminino. Com os dados alarmantes, a cidade vem reforçando a conscientização e a divulgação de meios de denúncia contra a pessoa idosa, como o Disk 100, para atos contra os direitos humanos, o 153, da Central de Atendimento da Secretaria Executiva de Segurança Pública, e o 190, da Polícia Militar. Fonte: DP

O governador de Nova York, Andrew Cuomo, informou, nessa quinta-feira (23), que um teste com 3 mil moradores identificou que 13,9% tinham anticorpos do novo coronavírus, indicando que cerca de 2,7 milhões de pessoas em todo o estado podem ter sido infectadas. Cuomo observou que a pesquisa era preliminar e limitada por outros fatores. Ele disse que o teste foi direcionado a pessoas que estavam fora de casa, fazendo compras, o que significa que elas estariam mais propensas a serem infectadas do que os indivíduos que estão em isolamento em casa.MercadosCuomo repudiou a sugestão do líder republicano do Senado dos Estados Unidos, Mitch McConnell, de que os estados que tiverem suas finanças esgotadas pela epidemia de coronavírus poderiam declarar falência, o que chamou de ideia “idiota”. Ele alertou que os mercados financeiros desmoronariam. O democrata Andrew Cuomo engrossou uma lista de governadores que atacaram a sugestão de McConnell de que a falência seria um caminho melhor para alguns estados do que uma ajuda federal, diante dos gastos elevados para ajudar a apoiar a economia do país.“Esta é realmente uma das ideias mais idiotas da história”, disse o governador em entrevista coletiva diária. “Não financiar governos estaduais e locais é incrivelmente míope”. Na quarta-feira (22), McConnell, cujo partido controla o Senado, jogou água fria nos esforços dos democratas para recorrer aos cofres federais em busca de assistência a governos estaduais e locais.A democrata Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Deputados, disse que mais dinheiro para governos estaduais e locais será incluído no próximo pacote de socorro anticoronavírus no Congresso. Fonte: DP

Sem conseguir concluir o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600, o governo federal não sabe ainda quando conseguirá liberar a grana da segunda parcela do benefício nem tem data prevista para concluir os depósitos da primeira parcela. No dia 20, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, havia afirmado que a segunda parcela, prevista para dia 27 de abril, seria paga a partir desta quinta-feira (23), mas, por falta de grana, isso não ocorreu.“No início da semana que vem, vai se estabelecer o cronograma da segunda parcela e algumas pessoas vão receber a primeira e a segunda parcelas juntas”, informou em entrevista ao programa Brasil Urgente. Questionado, ele reforçou a informação de que não há data exata para a segunda parcela enquanto não for feito o pagamento da primeira a todos que tem direito ao benefício e disse que o cronograma sairá na semana que vem.Em seguida, o ministro afirmou que há uma intenção de iniciar a segunda parte dos pagamentos em maio. “A partir de segunda que vem nós vamos definir o calendário e, na primeira semana de maio, vai acontecer de pessoas que vão receber duas parcelas juntas”, afirmou. NÃO HAVIA DINHEIROOnyx disse ainda que foi necessário pedir mais dinheiro ao Ministério da Economia para pagar a primeira parcela, já que o número de inscritos ultrapassou as projeções do governo. “As projeções dos institutos era da ordem de 7 milhões de invisíveis, já estamos com mais de 20 milhões”, disse.Foi solicitado uma grana extra de R$ 20 bilhões. E, no início da noite desta quinta (23), a grana foi liberada. Agora, falta a assinatura da medida provisória pelo presidente Jair Bolsonaro. Com isso, a conclusão do pagamento da primeira parcela deve ser na semana que vem.Segundo o ministro, até agora, foram pagos benefícios a 9,5 milhões de pessoas que fazem parte do CadÚnico e a 13,3 milhões de informais que se inscreveram por meio do aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial e pelo site auxilio.caixa.gov.br. Dados divulgados pela Dataprev na noite de quarta-feira (23) mostram que todo o lote de inscritos entre os dias 7 e 10 de abril já foi analisado. Ao todo, foram 32 milhões de informais. Do total, apenas 47,5% (15,2 milhões), ou seja, menos da metade, atende a todas as regras para ter o auxílio. Além disso, três entre dez necessitam de uma revisão de dados. ERROS NO CAIXA TEMDesde o início da semana, trabalhadores que têm direito ao auxílio reclamam que não conseguem acessar o Caixa Tem, aplicativo necessário para ter a liberação do dinheiro. Além disso, inscritos no dia 7 de abril ainda não conseguem saber se tiveram o cadastro aprovado ou não.O ministério não teve resposta para tais questões. Segundo Antônio Barreto, secretário-executivo do Ministério da Cidadania, uma das explicações pode ser a atualização do Caixa Tem, que está tendo a capacidade de acesso ampliada. “A capacidade de acesso simultâneo está sendo ampliada agora, neste momento. O acesso ao Caixa Tem em menos de duas semanas é maior do …

O presidente Jair Bolsonaro quer o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Ramagem foi o chefe da equipe de segurança do presidente na campanha de 2018. Nesta sexta-feira (24), Bolsonaro exonerou o comandante da PF, Maurício Valeixo, contrariando o ministro da Justiça Sergio Moro, que na quinta-feira disse ao presidente que pediria demissão se isso ocorresse. Os ministros do governo que são generais tentaram um meio termo para manter Moro no governo após a exoneração de Valeixo: Ramagem não é o nome de Moro. Por isso, na avaliação de ministros da ala militar, Moro vai deixar o governo. Na quinta, ao conversar com generais sobre a saída de Valeixo, sem o seu consentimento, Moro disse a generais que o procuraram pedindo para ficar no cargo que, sem indicar sucessor, “não rasgaria sua biografia para ficar ministro do governo”. Militares estão preocupados com a saída de Moro do governo. Um dos ministros da ala militar, inclusive, disse a seus colegas que estava decepcionado e repensando a própria permanência no governo. A ala militar avalia que a saída de Moro pode ser “o começo do fim” do governo do presidente, pois rachará a base de apoio de Bolsonaro, composta uma parte por radicais e, a outra, por defensores do combate à corrupção e de Moro. Na quinta, os quatros ministros militares de Bolsonaro apelaram para que ele não demitisse Valeixo, pois seria a saída de Moro. O presidente, segundo o blog apurou, disse não confiar na PF sob Valeixo pois não era avisado de nada, e achava que a PF no Rio não investigava o que deveria sobre o governador do estado, Wilson Witzel, por exemplo. Os generais insistiam para o presidente não demitir Moro, Bolsonaro respondeu: “ou eu sou o presidente ou não sou”. Para a vaga de Moro, estão cotados André Mendonça, da Advocacia-Geral da União, e Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Fonte: G1

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta quinta-feira (23), mais 306 novos casos da Covid-19. Com esses novos diagnósticos, o estado totaliza 3.604 casos confirmados. Também foram confirmadas laboratorialmente mais 30 óbitos, chegando a 312 mortes pelo novo coronavírus no estado. Este foi o maior número registrado em 24 horas de mortes relacionadas à Covid-19 em Pernambuco. Até então, a maior quantidade havia sido notificada no dia 15 de abril, quando ocorreram 28 óbitos. O detalhamento dos casos confirmados e das mortes desta quinta será enviado até o fim do dia pela SES-PE. Nessa quarta-feira (22), nos laboratórios do estado, 1,4 mil testes aguardavam processamento, de acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo. Desses, 89 eram de mortes por síndrome respiratória aguda grave com suspeita para Covid-19. Com taxa de processamento de aproximadamente 500 testes por dia, as amostras que estão no Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), no Genomika Diagnósticos e no Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz Pernambuco) devem ser analisadas até este sábado (25). Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, até a quarta, 1.193 casos foram confirmados e 726 descartados. As testagens abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. Pernambuco foi o primeiro estado brasileiro a criar um protocolo para testar os profissionais da área da saúde. Entre os profissionais da segurança, 18 testes, de 225 realizados, deram positivos. Já na população carcerária do estado, 113 detentos estão sendo monitorads com sintomas de gripe. Dois casos foram confirmados entre presos: uma mulher de 31 anos que estava detida na Colônia Penal Feminina do Recife e um homem, também de 31 anos, que cumpria pena na Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá. Ambos estão em prisão domiciliar por decisão judicial. “Essa grande quantidade de casos confirmados, nesta quarta-feira, se deve, além da progressão da doença, que está em franca ascensão da curva, ao trabalho que vem sendo feito. Ontem, mesmo sendo feriado, batemos nosso recorde de processamento das amostras biológicas, o que comprova a dedicação de nossos profissionais envolvidos nessa área de combate ao novo coronavírus”, ressaltou André Longo. Diante da crescente necessidade de profissionais de saúde para o enfrentamento à pandemia, o secretário estadual de Saúde afirmou que serão convocados servidores para iniciar o processo de substituição de outros profissionais que estavam na linha de frente no combate ao novo coronavírus. O recrutamento será instituído por meio de portaria, número 166, que foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta. Serão chamados 1.092 médicos diaristas e 702 profissionais de outras áreas da saúde. Além desse quantitativo, outros 75 médicos idosos serão convocados para atuar, exclusivamente, pelo aplicativo Atende em Casa. “Já contratamos mais de mil profissionais por meio de concurso público e várias seleções, tanto para substituir profissionais como para a ampliação de leitos. Há um esforço concentrado neste sentido. Também garantiremos a mobilidade interna, ou seja, o recrutamento da segunda linha. Os profissionais que estavam atuando em …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta sexta-feira (24) a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento, que em geral costumava ocorrer em julho, foi antecipado neste ano como uma medidas para reduzir o impacto da pandemia do novo coronavírus no país. Para aqueles que recebem 1 salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 24 de abril e 8 de maio, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 4 e 8 de maio, conforme a Tabela de Pagamento 2020. Calendário de pagamentos do INSS em 2020 — Foto: INSS/Reprodução Em todo o país, 35,6 milhões de pessoas receberão seus benefícios de abril, segundo o INSS. “Desse total, 30,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,7 bilhões. Já a segunda parcela será paga entre 25 de maio e 5 de junho. “Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, informou o INSS. Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao 13º salário. Agências fechadas Também em virtude do cumprimento de quarentena e em respeito ao isolamento social, o governo interrompeu o atendimento presencial no INSS e suspendeu a necessidade de prova de vida para recebimento dos benefícios. As agências estão fechadas até o dia 30 de abril, com possibilidade de prorrogação do prazo a depender do curso da pandemia de coronavírus no país. O órgão orienta que todos os serviços prestados presencialmente, relativos a aposentadoria, pensões por morte ou auxílio-doença, sejam feitos pelo aplicativo Meu INSS, pelo portal gov.br do governo federal ou pela central de atendimento telefônica 135. Preciso pedir minha aposentadoria ou outro benefício no INSS. Como faço? Já a prova de vida dos beneficiários do INSS está suspensa por 120 dias. A lei prevê que, todos os anos, é necessário que quem recebe os benefícios comprove ao governo que está vivo. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos benefícios. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção. Nessa esteira, uma série de outros procedimentos antes necessários para a manutenção de benefícios também foram suspensos. São eles: bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior; exclusão de procuração por falta de renovação ou revalidação após 12 meses; suspensão de benefício por falta de apresentação de declaração de cárcere; suspensão de benefício por falta de apresentação de CPF; suspensão de benefício por não apresentação de …

Desde o dia 18 de março, quando o funcionamento presencial do judiciário foi suspenso devido à pandemia do coronavírus, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu 898 medidas protetivas concedidas em caráter de urgência e, no mesmo período, recebeu 227 denúncias de violência doméstica. Por causa disso, foi lançado o projeto “Carta de Mulheres”, uma ferramenta de apoio e orientação para as vítimas de violência doméstica em todo o estado . Segundo a coordenadora da Mulher em Pernambuco, desembargadora Daisy Andrade, não foi percebido um aumento do número de casos de violência doméstica que chegaram à Justiça em comparação com anos anteriores. A preocupação da Justiça, no entanto, é que os casos possam estar ocorrendo, mas não sendo denunciados. “Essa ação é para trabalhar a prevenção e estimular a população a se comprometer com esse enfrentamento da violência contra a mulher”, afirmou. A iniciativa consiste em um canal de comunicação com a Justiça que pode ser acessado pela própria vítima ou por qualquer outra pessoa que deseje ajudá-la, pela internet. É possível preencher um formulário online e receber informações de profissionais especializados da Coordenadoria da Mulher de Pernambuco. A desembargadora ressaltou que a ferramenta não substitui as denúncias feitas à Polícia Civil, que é responsável pelos boletins de ocorrência. Para ter acesso ao serviço de orientação, basta acessar o site do projeto. “A ‘Carta de Mulheres’ estimula que as vítimas de violência, os parentes, familiares que tenham contato com elas possam se encorajar a falar sobre isso. O formulário é com esse objetivo, para que as pessoas acessem o site, entrem no link e preencham o formulário, muito simples. O TJPE pensou em fazer isso para trabalhar a prevenção”, afirmou. As equipes analisam cada caso e respondem ao contato informando os locais para atendimento adequado, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de outras instituições públicas ou organizações não governamentais no Recife e no interior. Devem ser informados dados como e-mail para contato, os nomes da vítima e do agressor, o tipo de violência sofrida (física, psicológica, patrimonial etc.) e o endereço da vítima. O serviço também oferece esclarecimentos sobre procedimentos legais e medidas protetivas de urgência. Confira canais de atendimento à mulher Disque 180: serviço de atendimento telefônico que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive durante os finais de semana e feriados. Toda ligação é gratuita. Centro Especializado de Atendimento à Mulher Clarice Lispector orientações e apoio psicológico via WhatsApp para todo o estado: (81) 99488-6138 (24 horas) Polícia Militar – Disque 190 (quando o crime está acontecendo) Secretaria de Defesa Social: e-mail: [email protected] ou no site www.sds.pe.gov.br Ouvidoria da Mulher do Estado de Pernambuco: 0800.281.8187 Central de Teleatendimento à Cidadã Pernambucana: Avenida Cais do Apolo, nº 222, 3º andar, Centro, Recife. Horário de atendimento: das 8h às 18h, dias úteis. Atendimento virtual: [email protected] Fonte: G1

A Justiça de Pernambuco determinou, nesta quinta-feira (23), a busca e apreensão de respiradores pulmonares na empresa Intermed, em Cotia (SP) (veja vídeo acima). Ao todo, 35 equipamentos foram adquiridos pelo governo do estado para o atendimento a pacientes com suspeita ou confirmação da Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus. Na decisão do juiz Teodomiro Noronha Cardozo, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a empresa deve entregar os 35 respiradores ao estado de Pernambuco, caso os materiais não sejam obtidos por meio da busca e apreensão. A entrega deve ser feita em 48 horas. “Esses respiradores já deveriam ter sido entregues desde a última segunda feira [20], que é a obrigação contratual do primeiro lote”, disse o secretário estadual de Saúde, André Longo, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (23). Segundo a Procuradoria Geral de Pernambuco, a empresa alegava estar impedida justificando que o material estaria retido para disponibilização ao governo federal. O estado afirma ter questionado o Ministério da Saúde sobre a situação e, em uma resposta enviada por meio de ofício ao governador Paulo Câmara (PSB), foi dito que “os aparelhos não se incluíam entre os retidos por terem sido adquiridos antes da data da requisição administrativa feita pela União”. “O governo do estado reafirma seu compromisso em fazer cumprir essa determinação judicial, em buscar com a maior rapidez possível e obter esses respiradores e, em última análise, colocá-los em funcionamento e salvar vidas”, afirmou Longo. Em caso de descumprimento, deve ser aplicada uma multa diária de R$ 100 mil à empresa, além do bloqueio da conta-corrente da companhia. O G1 entrou em contato com a Intermed por telefone, mas não obteve retorno. Coronavírus em Pernambuco Subiu para 3.604 o número de casos confirmados da Covid-19 em Pernambuco. Foram 306 novos casos confirmados nesta quinta-feira (23). O número de mortes por conta da doença causada pelo novo coronavírus aumentou para 312, com mais 30 registros. Esse é o maior número diário de óbitos registrado desde o início da divulgação de boletins, em 12 de março.

O presidente Jair Bolsonaro demitiu, nesta sexta-feira (24), o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo. A exoneração ocorreu “a pedido”, conforme decreto publicado no “Diário Oficial da União” de hoje. Segundo informações de bastidor, o ministro da Justiça e Segurança pública, Sergio Moro, foi pego de surpresa pela medida e ficou muito irritado. Valeixo chegou à PF por ser um nome de confiança de Moro. A expectativa é de que o ministro conceda uma entrevista ainda na manhã de hoje. Fonte: DP

Apesar de ter alterado substancialmente a rotina da população, de empresas e governos, a pandemia do novo coronavírus ainda não abalou o calendário das eleições municipais nem as regras e condições para a disputa. A maioria dos partidos e a Justiça Eleitoral defendem que, se o pleito for adiado –as datas oficiais de votação, em primeiro e segundo turno, são 4 e 25 de outubro, respectivamente–, que o sejam por um curto período, evitando assim o prolongamento do mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016. O fundo eleitoral, no valor de R$ 2,035 bilhões, também permanece por ora reservado para a campanha dos candidatos, como defendem os principais partidos, e não para uma nova função –o combate à pandemia, como pregam alguns isoladamente. O principal argumento ouvido pela reportagem nas últimas semanas foi o de que a atual crise mundial não pode servir de pretexto para a fragilização de um dos pontos fundamentais das democracias, a realização de eleições. “Não se faz uma eleição sem despesa. E é melhor fazer com uma despesa clara do que fazer como era antes”, afirma o presidente do PSB, Carlos Siqueira, em referência ao financiamento empresarial das campanhas, fonte de vários escândalos de corrupção, proibido desde 2015. Para o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, uma eleição sem o fundo eleitoral seria um caos e abriria margem para “caixa dois para todo lado”. Assim como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele afirma que o governo até poderia usar nesse momento o dinheiro do fundo nas medidas de combate à doença, mas com uma recomposição da rubrica posterior, no período de campanha. A extinção do fundo ou seu uso para outros fins é bandeira empunhada especialmente pelo partido Novo e por congressistas do PSL aliados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em linhas gerais, eles defendem ser um escândalo o uso de dinheiro público para financiar candidatos em um país tão carente. (FolhaPress).

Governo federal deve começar a pagar, nesta sexta-feira (24), a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para os beneficiários do bolsa família com o último dígito do NIS igual a 6. Vale ressaltar que os benefícios não serão acumulados. O beneficiário receberá aquele que for de maior valor. Os pagamentos para os beneficiários do bolsa família seguem até a próxima quinta-feira. O cadastro por meio do aplicativo da Caixa ou pelo site da instituição financeira estará disponível até o dia 2 de julho deste ano para quem se enquadrar nos critérios estabelecidos para recebimento do benefício. Fonte: Edenevaldo Alves

O número de indígenas com ensino superior contratados com carteira assinada aumentou em 2019 em relação a 2018, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Ao todo, foram contratados 3.094 profissionais no ano passado. O número aumentou em relação aos 2.092 indígenas admitidos em 2018. A área de enfermagem foi a que mais contratou.  Em 2018, as contratações voltaram a crescer, após quedas sucessivas desde 2015. Em 2014, 2.246 profissionais foram contratados. Esse número caiu até 1.572 em 2017, atingindo a menor marca da década. Em 2019, a tendência de crescimento das contratações verificadas no ano anterior foi mantida.   “Temos uma tendência um pouco oscilante, mas crescente de contratações de indígenas”, diz o diretor de Inteligência Educacional da plataforma Quero Bolsa, Pedro Balerine. O levantamento foi feito pela Quero Bolsa. Segundo Balerine, a análise mostra que, embora haja uma concentração em determinadas profissões, os indígenas atuam nas mais diversas áreas e buscam formações diversificadas.  O aumento das contratações de indígenas, de acordo com o diretor, está relacionado à expansão do ensino superior. “A oferta de ensino superior no Brasil está aumentando muito e tem a expansão do Ead [Ensino a distância], que é um facilitador para esse público”, diz. Apesar de esbarrar em dificuldades tecnológicas, como acesso à internet e a computadores, segundo Balerine, os pólos presenciais, obrigatórios para a oferta de cursos a distância, podem ajudar a quem não tem esses equipamentos.  O levantamento mostra que, no ano passado, a área que mais contratou foi enfermagem, com 215 admissões. Em seguida, estão os professores de ensino superior, com 84 admissões na área de prática de ensino e 82 na área de didática. Foram contratados ainda 71 analistas de desenvolvimento de sistema, 69 administradores e 56 farmacêuticos, entre outras ocupações. A média salarial verificada foi R$ 3.409,28.   Desafios Mesmo sendo o mais alto da década, o número de contratações de indígenas ainda é pequeno no país, e os profissionais contam que ainda há ainda muita dificuldade para a formação. Em 2018, de acordo com o Censo da Educação Superior, havia 57.706 indígenas matriculados em todo o país, o que representava 0,7% do total de 8,4 milhões de estudantes.  “Para nós, indígenas da aldeia, é bem mais difícil. É difícil passar em vestibular. Tem faculdade particular mas, às vezes, não se tem condições de pagar o curso”, diz a enfermeira Letícia Monteiro, que é indígena do povo Taurepag, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima. “Tem ainda essa questão da discriminação. Em pleno século 21, a gente ainda consegue ver essa discriminação e a dificuldade de fazer o curso em uma cidade onde não tem residência e nem apoio financeiro. Fica muito mais difícil”, diz a enfermeira, uma de dez indígenas do total de 51 enfermeiros que atuam na Divisão de Atenção à Saúde Indígena (Diasi) do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Leste Roraima, ligada à Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. Segundo Letícia, há muitos indígenas que desejam cursar enfermagem, por …

Especialistas do governo japonês fizeram, nessa quinta-feira (23), recomendações à população para reduzir o contato entre as pessoas em até 80%, com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. As recomendações incluem evitar viajar para outras cidades ou para a cidade natal, especialmente no feriado de primavera que se aproxima, e utilizar uma ferramenta de videoconferência para se conectar com amigos e familiares. Eles disseram que as pessoas devem evitar o aumento do contato com idosos, que enfrentam maior risco de infecção. Os especialistas sugerem ir ao supermercado sozinho ou em grupos pequenos, em horários menos movimentados. Eles pedem que os estabelecimentos disponibilizem desinfetante para as mãos à entrada, definam áreas para que os clientes façam fila em frente ao caixa, restrinjam o número de clientes e instalem barreiras separando funcionários e clientes no caixa. Corridas e caminhadas devem ser feitas em grupos pequenos, e visitantes de parques devem escolher horários menos movimentados e localidades mais vazias. Compras não essenciais devem ser feitas pela internet. Socializar com os amigos e colegas para tomar drinques deve ser feito em casa, conectando-se com eles pela internet. Consultas médicas também devem ser feitas remotamente, por meio de serviços online, em vez de visitar um consultório médico. A prática de exercícios físicos deve ser feita em casa, utilizando-se vídeos de instruções online. Em vez de comer fora, as pessoas devem dar preferência à opção de levar comida para viagem ou solicitar entrega em casa. O trabalho deve ser feito remotamente, em casa, e a utilização do serviço de transporte público deve ser limitada a ocupações necessárias para a manutenção das funções sociais, como serviços médicos, de infraestrutura e de distribuição. Ao conversar com outras pessoas, deve-se sempre usar máscaras protetoras. O estado de emergência no Japão está em vigor até o dia 6 de maio. Fonte: EBC

O governador de Nova York, Andrew Cuomo, informou, nessa quinta-feira (23), que um teste com 3 mil moradores identificou que 13,9% tinham anticorpos do novo coronavírus, indicando que cerca de 2,7 milhões de pessoas em todo o estado podem ter sido infectadas. Cuomo observou que a pesquisa era preliminar e limitada por outros fatores. Ele disse que o teste foi direcionado a pessoas que estavam fora de casa, fazendo compras, o que significa que elas estariam mais propensas a serem infectadas do que os indivíduos que estão em isolamento em casa. Mercados Cuomo repudiou a sugestão do líder republicano do Senado dos Estados Unidos, Mitch McConnell, de que os estados que tiverem suas finanças esgotadas pela epidemia de coronavírus poderiam declarar falência, o que chamou de ideia “idiota”. Ele alertou que os mercados financeiros desmoronariam. O democrata Andrew Cuomo engrossou uma lista de governadores que atacaram a sugestão de McConnell de que a falência seria um caminho melhor para alguns estados do que uma ajuda federal, diante dos gastos elevados para ajudar a apoiar a economia do país. “Esta é realmente uma das ideias mais idiotas da história”, disse o governador em entrevista coletiva diária. “Não financiar governos estaduais e locais é incrivelmente míope”. Na quarta-feira (22), McConnell, cujo partido controla o Senado, jogou água fria nos esforços dos democratas para recorrer aos cofres federais em busca de assistência a governos estaduais e locais. A democrata Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Deputados, disse que mais dinheiro para governos estaduais e locais será incluído no próximo pacote de socorro anticoronavírus no Congresso. *Agência britânica de notícias

Foi adiada para esta sexta-feira (24), às 9h, a sessão remota do Senado que vai votar o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.282/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o motivo do adiamento da sessão é dar mais tempo aos senadores para analisarem o parecer da relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO). “Seria mais prudente a gente ter mais essas horas para aprovar um projeto que possa ser sancionado”, disse o presidente da Casa. A medida foi votada na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (22). Alcolumbre é favorável ao projeto, que prevê a transferência de R$ 10,9 bilhões de crédito a serem pagos sob juros de 3,75% ao ano, “enquanto aplicados nas operações de crédito contratadas no âmbito do Pronampe”, conforme o texto em discussão. “Esses recursos vão assegurar os empregos, garantir a estabilidade econômica e dar segurança para os trabalhadores brasileiros nesse setor importante que o projeto de lei vai abarcar”. A proposta é original do Senado, elaborada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC). Por isso, após a apreciação no plenário do Senado vai à sanção presidencial. Na segunda-feira (27), como é de praxe, Alcolumbre faz reunião com líderes das legendas com representação no Senado, por meio de teleconferência, para estabelecer a agenda de votações da próxima semana. De acordo com ele, a intenção é votar propostas que tenham urgência e unificar projetos de lei que tenham similaridade com medidas provisórias em tramitação no Congresso Nacional. *Com informações da Agência Senado

Pernambuco subiu mais três pontos e lidera pela quarta semana consecutiva a lista de Estados mais transparentes em relação à divulgação de informações sobre a pandemia do novo coronavírus. O estudo é realizado semanalmente pela organização não-governamental Open Knowledge Internacional, também conhecida como Rede pelo Conhecimento Livre. No levantamento anterior, divulgado no dia 16 deste mês, Pernambuco obteve 95 pontos, índice considerado “alto”, o maior da escala. Na atual pesquisa, o Estado subiu ainda mais em termos de transparência, cravando 98 pontos e permanecendo na liderança absoluta. A segunda colocação ficou com o Ceará (95) e a terceira com o Espírito Santo (90). O Índice de Transparência da Covid-19 é uma iniciativa da Open Knowledge Brasil (OKBR) para avaliar a qualidade das informações relativas à pandemia publicados pela União e Estados em seus portais oficiais. O índice é formatado com base em um conjunto de dados essenciais e seus parâmetros de publicação. “Quanto mais transparência atendendo a estes critérios, maior a contribuição ao trabalho dos órgãos públicos e ao envolvimento de outros setores da sociedade na construção de soluções conjuntas”, explica Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da OKBR. TESTES E LEITOS – A subnotificação de casos, debatida em todo o mundo desde o início da pandemia, é uma das principais preocupações da entidade, que aponta dois indicadores importantes para abordar o tema, ambos negligenciados pela maioria dos Estados: a quantidade de testes disponíveis e a notificação de casos de outras doenças respiratórias, como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e demais gripes. Pernambuco, porém, está entre os quatro Estados que já divulgam em seus portais e boletins oficiais a quantidade de testes disponíveis.“Saber a quantidade de testes disponíveis por Estado e, se possível, por município, é fundamental para interpretar corretamente o número de casos confirmados em cada região e acompanhar essa política. Se um Estado tem mais capacidade de testar que outros, é natural que os números reflitam esse viés”, reforça Campagnucci. Outra característica que ajudou a impulsionar Pernambuco ainda mais para o topo da lista e cravar 98% de atendimento dos requisitos colocados pela OKBR foi a divulgação pública da taxa de ocupação de leitos dedicados ao enfrentamento da Covid-19. Fonte: AB