O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 166 mortes, com isso, o país soma 2.741 óbitos causados pelo novo coronavírus. Na segunda, o número de mortes somava 2.575. A quantidade de pessoas diagnosticadas com a doença subiu de 40.581 para 43.079, um aumento percentual  de 6,15%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (21) pelo Ministério da Saúde. São Paulo segue liderando entre os estados brasileiros, com 15.385 casos de Covid-19 diagnosticados e 1.093 mortes até o momento. Rio de Janeiro aparece logo em seguida com 5.306 casos e 461 mortes. Na sequência, Ceará com 3.482 doentes e 198 óbitos, Pernambuco com 2.908 casos e 260 mortes e Amazonas com 2.270 diagnosticados e 193 vítimas. A Paraíba apresenta a maior taxa de letalidade, 12,5%, com 33 mortes, 263 casos confirmados. O menor índice, de 1,2%, ficou com Roraima que registra 247 casos e 3 mortes. Fonte: Folha-PE

O Produto Interno Bruto (PIB) do setor de turismo, que em 2019 chegou a R$ 270,8 bilhões, deve cair para R$ 165,5 bilhões em 2020, indicando redução de 38,9% no faturamento. É o que indica o estudo “Impacto Econômico da Covid-19 e Propostas para o Turismo Brasileiro”, elaborado pela FGV Projetos. Segundo o levantamento, em 2021, os ganhos com o turismo devem alcançar R$ 259,4 bilhões, valor 4,2% inferior ao patamar de 2019. A perda total do setor turístico brasileiro será de R$ 116,7 bilhões no biênio 2020-2021. Para cobrir essa lacuna, será necessário que o setor cresça em média 16,95% ao ano em 2022 e em 2023, com PIB de, respectivamente, R$ 303 bilhões e R$ 355 bilhões. O mercado de viagens é um dos setores mais afetados, pois as medidas de contenção do contágio pela Covid-19 impactam diretamente sua dinâmica econômica. Segundo análise do PewResearch Center, hoje, 93% da população mundial vivem em países que adotaram algum tipo de medida de restrição de viagem e três bilhões de pessoas ao redor do mundo vivem em países que fecharam totalmente suas fronteiras para estrangeiros. No Brasil, o enxugamento dessa área traz consequências significativas, já que o turismo é uma atividade fortemente geradora de empregos em todas as faixas de renda. As atividades dessa natureza envolvem principalmente, e em grande escala, as áreas de menor grau de especialização. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor de turismo responde por 3,71% do PIB do país, e sua dinâmica é composta por diferentes atividades que serão diferentemente afetadas com o isolamento social. São elas: hotéis e pousadas; bares e restaurantes; transporte rodoviário; transporte aéreo; outros transportes e serviços auxiliares dos transportes; atividades de agências e organizadores de viagens; aluguel de bens móveis; e atividades recreativas, culturais e desportivas. Neste estudo, a FGV Projetos considerou um período de confinamento de três meses. Passado esse período, deverá ter início o processo de reequilíbrio dos negócios (estabilização) no Brasil, que deve se estender por aproximadamente 12 meses, uma vez que a saúde financeira dos negócios e das famílias estará comprometida. No caso do turismo internacional, o período de recuperação poderá chegar a 18 meses. AlternativaComo alternativas para mitigar os efeitos da crise, o gerente executivo da FGV Projetos, Luiz Gustavo Barbosa, sugere um conjunto de medidas urgentes a serem tomadas para que o setor esteja ainda saudável para o período de estabilização e de recuperação, aliviando a pressão operacional e salvando empregos. Segundo o especialista em turismo, os tópicos prioritários seriam auxílios públicos, principalmente para o setor aéreo, que é o coração da atividade; reequilíbrio dos contratos de concessão − como aeroportos, centros de eventos e atrativos turísticos − e crédito facilitado, diferimento de tributos e flexibilização dos contratos de trabalho para micro e pequenas empresas. O gerente executivo da FGV Projetos também ressalta a importância do incentivo a eventos corporativos e de lazer no mercado doméstico, alertando para a relevância da concessão de crédito especial para operadoras de turismo e …

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (22) um prêmio estimado em R$ 24 milhões. As seis dezenas do concurso 2.254 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Fonte: UOL

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar amanhã (22) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$ 13,6 bilhões. A proposta, batizada de Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) concede crédito mais acessível ao setor e é uma das medidas de apoio à economia em meio a crise da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A proposta é um dos quatro itens da pauta da Casa. Pelo projeto de lei (PL), o crédito será destinado às microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, cujo faturamento anual é de até R$ 4,8 milhões. A taxa de juros prevista é de 3,75% ao ano, com carência de 6 meses para começar a pagar e prazo total de 36 meses. Os empréstimos serão operacionalizados pela Caixa Econômica Federal, pelo Banco do Brasil, Banco do Nordeste, cooperativas de crédito e bancos cooperativos. Segundo a proposta, a União deverá custear 80% do valor de cada financiamento e as instituições financeiras os 20% restantes. Os interessados nos recursos deverão apresentar uma garantia pessoal no montante igual ou superior ao crédito contratado. Além disso, o empresário deve se comprometer a não demitir empregados, sem justa causa, no período entre a data da contratação da linha de crédito e 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito. O texto, já aprovado no Senado, prevê ainda a transferência de R$ 10,9 bilhões da União para o programa, definindo ainda que o retorno desses empréstimos seja integralmente destinado ao Tesouro Nacional para o pagamento da dívida pública. Itens da pauta Além dessa proposta, também consta na pauta do plenário a votação de quatro pedidos de urgência, entre eles para o do Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/20, do deputado Wellington Roberto (PL-PB), que obriga empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão a emprestar dinheiro ao governo para gastos com a pandemia de covid-19. O plenário pede ainda a urgência para o Projeto de Lei (PL) 1.389/20, da deputada Flávia Arruda (PL-DF), sobre a transferência de saldos dos fundos de assistência social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios provenientes de repasses federais apurados até dezembro de 2019; e o PL 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante estado de calamidade sanitária. Orçamento de Guerra Nessa segunda-feira (20), os líderes partidários realizaram uma reunião virtual para fechar a pauta de votações da Casa. Há a possibilidade da Câmara retomar a análise da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/202, que autoriza a criação de um orçamento paralelo ao do Orçamento-Geral da União para financiar as medidas de combate a pandemia do novo coronavírus, batizada de PEC do Orçamento de Guerra. A proposta, que havia sido votada na Câmara , foi aprovada pelo Senado na sexta-feira (17)  e desobriga o governo de cumprir algumas regras constitucionais como a meta de superavit primário, podendo ainda aumentar as …

A Espanha permitirá que crianças saiam de casa para caminhar a partir do próximo fim de semana, em uma flexibilização do isolamento imposto no país por causa da pandemia de coronavírus, anunciou o ministro da Saúde, Salvador Illa, na noite dessa terça-feira (21), em meio à escalada de críticas de que as restrições do governo penalizam injustamente os muito jovens. A mudança ocorre horas depois de o governo anunciar que as crianças mais novas, que estão atualmente proibidas de saírem de casa sob quaisquer circunstâncias, poderiam ter permissão para acompanhar os pais em saídas essenciais, como para comprar alimentos ou remédios. O anúncio anterior provocou críticas nas redes sociais e levou a pedidos generalizados para que crianças tivessem permissão de sair para brincar. Em Madri, pessoas bateram panelas nas varandas em protesto. “Este é um governo que ouve e, na semana que vem, assinarei um decreto permitindo que crianças com menos de 14 anos possam caminhar na rua a partir de domingo, dia 26 de abril”, disse Illa em entrevista coletiva. O Ministério da Saúde vai anunciar os detalhes sobre quando e onde as crianças poderão caminhar nos próximos dias, informou o ministro. Apesar de ter permitido que algumas empresas reabrissem na semana passada, a Espanha permanece sob um dos mais rígidos bloqueios da Europa, com milhões presos em casa sem permissão nem mesmo para se exercitar. Uma queda na taxa de infecção provocou otimismo entre as autoridades, mas Illa disse que o país ainda não está pronto para uma ampla redução das medidas de confinamento. Fonte: EBC

A nova ordem executiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, proibindo a imigração para o país, irá durar entre 30 e 90 dias com chances de renovação e irá se aplicar àqueles que buscam status de imigração permanente, informou uma autoridade do governo. Outros trabalhadores como os dos vistos H1-B devem ser abordados em uma ação separada, disse a autoridade. Ao retirar esse elemento mais complicado do decreto, o oficial afirmou que a ordem poderá estar pronta para a sanção de Trump já na terça ou na quarta-feira.  Trump anunciou em um tuíte na noite de segunda-feira que proibiria a imigração por conta do coronavírus e para proteger empregos de americanos.  Adversários viram a medida como uma tentativa de usar a crise para cumprir um objetivo de longa data de Trump de reduzir a imigração legal e ilegal. O funcionário do governo, que falou em condição de anonimato, disse que a medida irá incluir exceções para pessoas envolvidas na resposta à pandemia de coronavírus, incluindo trabalhadores rurais e outros que estejam ajudando a garantir o fornecimento de alimentos nos EUA.  A autoridade disse que, quando o país começar a abrir sua economia, o fluxo migratório deve aumentar, e o governo queria garantir que os empregadores contratem de volta trabalhadores demitidos ao invés de oferecerem trabalhos para imigrantes pagando salários menores.  A Casa Branca não publicou os detalhes do decreto e Trump não disse quando sancionaria a medida. A autoridade afirmou que o trabalho estava avançado em relação ao decreto, com colaborações extensas dos Departamentos do Trabalho, Estado, e Segurança Doméstica.  Fonte: AB

A população de baixa renda de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, pode ter isenta a taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que vem na conta de energia elétrica. O prefeito do município, Anderson Ferreira, informou nesta terça-feira (21) que projeto de lei pedindo a isenção será encaminhado à Câmara de Vereadores em caráter de urgência. Segundo Ferreira, a intenção faz parte das ações da prefeitura para minimizar os efeitos provocados pela pandemia do novo coronavírus nos rendimentos da população. O projeto prevê que morador de baixa renda e cujo consumo vai até até 220 megawatts não pague a taxa por três meses, já a começar neste mês de abril. Segundo a Prefeitura de Jaboatão, o município é o primeiro de Pernambuco a garantir essa isenção e, com a medida, as contas de energia dessa população chegará sem qualquer tipo de cobrança. Pelos cálculos da prefeitura, de acordo com levantamento no Cadastro Único (CadÚnico) do município, mais de 33 mil famílias deverão ser beneficiadas pela iniciativa. “Essas famílias estão sofrendo não só por causa da pandemia, mas com a perda de rendimentos e estão passando por necessidades. Por isso, tomamos essa iniciativa, que trará um alívio financeiro nesse momento. Nosso foco é proteger as pessoas da melhor forma possível e salvar vidas”, disse o prefeito Anderson Ferreira, em nota enviada à Imprensa. Fonte: Flha-PE

Pernambuco teve 218 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) no final da manhã dessa terça-feira (21), o Estado soma agora 2.908 casos confirmados de coronavírus. O número de mortes também subiu, foram 26 de ontem para hoje, totalizando 206 vítimas fatais. Com a proximidade de somar 3 mil casos, o Governo de Pernambuco voltou a pedir respeito ao isolamento social, tendo em vista que o Estado já tem 99% dos leitos de UTI ocupados. A SES ainda não informou o número atualizado dos pacientes recuperados. Os dados completos do boletim dessa terça-feira serão divulgados pela SES ao final do dia, em uma coletiva de imprensa na capital Recife. Fonte: Waldiney Passos

O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600,00 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. A atualização nas plataformas foi feita a partir desta segunda-feira (20), informou a Caixa Econômica Federal. No aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer uma contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o solicitante pode fazer logo a correção das informações e entrar com nova solicitação, de acordo com a Caixa. A responsável por informar o motivo do auxílio emergencial não ter sido aprovado é a Dataprev, estatal federal de tecnologia que analisa os dados informados pelo solicitante. O resultado é depois homologado pelo Ministério da Cidadania. Para ter direito ao auxílio é preciso atender aos critérios estabelecidos pela legislação, como não ter emprego formal, não receber outro benefício do governo (com exceção do Bolsa Família), ter renda familiar mensal maior que  R$ 3.135,00 ou R$ 522,50 per capita (por pessoa), entre outros. As condições completas são descritas no site do programa (https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio ). Segundo a Caixa, responsável pelos pagamentos, as principais inconsistências nos dados informados pelos solicitantes são: • marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro; • falta de inserção da informação de sexo; • inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento; • divergência de cadastramento entre membros da mesma família; • inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito. CadÚnico Os trabalhadores informais que possuem Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, tem sua elegibilidade para receber o auxílio emergencial analisada automaticamente pela Dataprev. Nesse caso, se tiver o auxílio negado mesmo acreditando ter direito ao benefício, o trabalhador também pode recorrer diretamente no aplicativo do auxílio emergencial ou no site do programa, informou a Caixa. Fonte: AB

O aumento do consumo de álcool durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus é preocupante, alertou, em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead), Renata Brasil Araújo. Segundo ela, inicialmente, a bebida parece trazer euforia, mas, depois, diminui a ativação do freio do cérebro, chamado de lobo pré-frontal. As pessoas ficam com efeitos de mais sedação, mas um efeito colateral é o aumento da impulsividade. E “ficando sem freio”, pode ocorrer um aumento nos índices de violência, em especial, a doméstica e no número de feminicídios. “Como essa parte do freio do cérebro não está funcionando muito bem, a pessoa fica mais impulsiva, mais intolerante. Se houver intervenção de alguém da família no sentido de parar de beber, isso por si só já gera um descontentamento e uma reação”, advertiu a presidente da Abead. Há uma semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) também manifestou preocupação com o tema. “O álcool não protege contra a covid-19, o acesso deve ser restrito durante o confinamento” é o título de um artigo que a entidade publicou em sua página na internet. Renata Brasil Araújo destacou que o crescimento do consumo de álcool acontece em um momento de isolamento, quando o acesso ao tratamento de dependências químicas está mais difícil. Além disso, segundo ela, algumas pessoas que aumentarem o consumo da bebida durante a reclusão poderão manter esse hábito pós-quarentena e, a longo prazo, isso pode vir a se transformar em uma dependência, que tem um componente biopsicossocial. “Aquelas pessoas que já têm uma vulnerabilidade biológica e uma predisposição genética para o alcoolismo, junto com uma capacidade emocional mais frágil, estão mais suscetíveis a seguirem bebendo após a quarentena e se transformarem em dependentes do álcool, sim”, analisou. Atendimento on-line Preocupada com o crescimento do consumo do álcool no país, a Abead lançou a campanha #sejaluz, para mostrar coisas positivas na internet, como os botecos virtuais, e orientando a respeito dos cuidados não apenas com o álcool, mas com o tabaco e outras drogas nessa fase de quarentena. “Porque é algo que a gente, provavelmente, vai pagar um custo para isso” acrescenta Renata Brasil Araújo. Em outra frente, a Abead montou um trabalho voluntário com psiquiatras associados para atender, gratuitamente, até o próximo dia 26, dependentes químicos e seus familiares, pelas redes sociais. O foco são as pessoas de baixa renda que não teriam acesso a tratamento no curto prazo e que na ação recebem orientação em casa. O serviço pode ser acessado pelo Facebook ou Instagram da associação, ou pelo número de ‘Whatsapp’: 51-980536208, pelo qual as pessoas podem marcar consulta e recebem o telefone do terapeuta, psicólogo ou psiquiatra. O atendimento é diário, das 8h às 22h. Alcoolismo Especializado no tratamento de dependentes químicos, o psiquiatra Jorge Jaber disse que, durante esse momento inédito em que o isolamento é imposto como forma de prevenção de uma doença, “as pessoas passaram a trazer para dentro de casa hábitos que tinham na rua, como o de beber socialmente”. Soma-se, ainda, possíveis dificuldades econômicas …

O governador de Pernambuco participou hoje (20.04), de um encontro por videoconferência com o novo ministro da Saúde, Nelson Teich. Paulo Câmara cobrou o Governo Federal em relação a diversas questões sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19, falou sobre a gravidade da crise e reivindicou investimentos na abertura de novos leitos de UTIS e na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para dar suporte ao sistema de saúde no Estado. Governadores do Nordeste também participaram da reunião e expuseram os pleitos de cada estado.Paulo Câmara também questionou o ministro sobre as medidas federais tomadas em relação à questão do isolamento social. O governador elencou as urgências para Pernambuco, principalmente na aquisição de respiradores e testes para detectar a Covid-19. “Falei claramente para o ministro da gravidade da situação em Pernambuco, e da necessidade que temos de abrir mais leitos de UTIs e de adquirir EPIs para nossos profissionais de saúde”, destacou. “Esperamos definições rápidas para essa nova estratégia do Ministério, com menos turbulências e mais ação em favor da população.” O governador lembrou que Pernambuco tem feito grandes investimentos, em recursos financeiros e capital humano, para ampliar a rede de atendimento, mas frisou que o mercado tem dificuldades para ofertar, com a urgência necessária, equipamentos essenciais, como respiradores, máscaras, aventais, entre outros itens básicos para equipar os hospitais. Nelson Teich se colocou à disposição e pediu um prazo de três dias para apresentar um plano que possa atender as demandas apresentadas.

Em novo decreto, Governo do Estado mantém a proibição em decorrência do avanço da pandemia de Covid-19Em um novo Decreto assinado hoje, o governador Paulo Câmara prorroga o fechamento dos parques públicos e praias, além dos calçadões, até o dia 30 de abril. Com essa medida, o Governo reforça, no âmbito do Estado, as medidas de isolamento social, evitando a expansão da epidemia do novo coronavírus.Esse Decreto, bem como as medidas anteriores, tem o objetivo de evitar a concentração e a aglomeração de pessoas nesses espaços. Permanece vedado ao público o acesso às praias e ao calçadão das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e de beira-rio em Pernambuco, bem como aos parques públicos localizados no Estado, para a prática de qualquer atividade.A proibição do acesso a essas localidades foi decretada inicialmente no dia 03 de abril. Com o avanço da pandemia, o Governo decidiu estender ainda mais o prazo de fechamento, agora para o dia 30 de abril.

A estratégia da Secretaria de Saúde de Pernambuco no enfrentamento à Covid-19 era estar um passo à frente da doença provocada pelo novo coronavírus. Para isso, foram impostas medidas de distanciamento e isolamento social e iniciada uma corrida contra o tempo para abrir novos leitos. Mas, sem atingir o índice de isolamento necessário, o Estado vê os hospitais incharem e a intenção de retardar a aceleração da doença se tornou um plano frustrado. Dos 319 leitos de terapia intensiva (UTI) destinados ao enfrentamento da doença, 99% estão ocupados segundo o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo. O cenário abre uma nova e dramática fase da epidemia no Estado, a de fila de espera por uma vaga em UTI. “Esse número impõe uma situação crítica, que coloca pessoas mais tempo do que deveriam em espera por um leito. Todo dia há um esforço enorme para abrir leitos, mas aquele passo que estávamos à frente da epidemia, já não estamos mais. Estamos alinhados, epidemia e leito. E isso é bastante preocupante, uma vez que não estamos praticando as medidas de isolamento social”, explicou Longo, em entrevista virtual concedida no fim da tarde desta segunda-feira (20). De acordo com as projeções feitas acerca da doença e sua transmissibilidade mundo afora, 70% é o índice mínimo ideal de engajamento da população com o isolamento social para que haja uma cadencia menos agressiva do ritmo de aceleração de casos. Pernambuco oscila na casa dos 50% de adesão, o que já evitou um número maior de mortes, mas não é suficiente para achatar a curva epidêmica ao ponto de garantir atendimento hospitalar a todos que necessitarem segundo a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE). “Fazemos um apelo à população, uma vez que o índice de isolamento tem caído e isso nos traz grande preocupação e temor. Este isolamento moderado resultará em curva mais acelerada de crescimento da epidemia e maior número de óbitos. Apelamos cada vez mais pelo reforço da higiene, da etiqueta respiratória e de sair de casa apenas quando estritamente necessário. Precisamos proteger a nossa saúde e a de quem a gente gosta”, frisou o gestor. “A Covid-19 tem uma taxa de letalidade 10 vezes maior que a da última epidemia enfrentada aqui, a H1N1, em 2009. Essa situação requer de todos nós um compromisso com esse enfrentamento”, completou. A ocupação atual das enfermarias nas unidades públicas é de 78% de um total de 327 leitos destinados ao enfrentamento da doença.  Fonte: Folha-PE

O isolamento social não precisa ser abandonado e pode ser conciliado com a preservação da atividade econômica, disse hoje (20) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em videoconferência com investidores, ele se disse otimista com a recuperação da produção e do consumo e ressaltou que não faltará dinheiro para a saúde durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Segundo o ministro, as medidas de preservação do emprego e de auxílio às camadas mais vulneráveis da população ajudarão a manter os “pontos vitais” da economia de forma a tornar possível a saída da crise da melhor forma possível. Ele se disse otimista com o trabalho da equipe econômica e afirmou que as medidas tomadas no primeiro ano de governo facilitarão a recuperação. “A economia está com mais força do que se está pensando, porque ela já estava começando a se mover. E, se nós preservamos os sinais vitais da economia, não significa sair do isolamento. Temos de pensar nisso também. São duas dimensões”, disse Guedes. Na avaliação de Guedes, um dos sinais de que a recuperação econômica é viável está na manutenção das exportações para a China, nosso maior parceiro comercial e principal destino dos produtos brasileiros. “Não sabia que seria uma pandemia, mas vale observar que até o momento não há queda nas exportações”, disse. O ministro admitiu que a crise foi maior que o esperado, mas defendeu a atuação da pasta assim que a dimensão dos impactos da covid-19 foi percebida. “Como no Brasil temos zika, dengue, eles têm lá a gripe suína, a gripe aviária e teria sido a covid-19 um problema [apenas] na China. Quando caiu a ficha de que era uma pandemia, no dia seguinte tomamos conhecimento da dimensão trágica, montamos o grupo e começamos a disparar as medidas”, disse. Saúde O ministro assegurou que não faltará dinheiro para a saúde enquanto durar a pandemia. Em relação à recuperação econômica, Guedes afirmou que o governo terá de acelerar as reformas estruturais – como a tributária, do pacto federativo e a administrativa – para criar um ambiente mais favorável ao investimento privado. Ele pediu que, a partir do segundo semestre, o Congresso aprove mecanismos para reequilibrar as contas públicas e prometeu acelerar o programa de privatizações para reduzir o endividamento do governo com as políticas emergenciais. “A velocidade de escape desse buraco negro dependerá do prosseguimento das reformas. Se não acelerar com as reformas estruturantes, não teremos apenas um ano de pesadelo”, declarou. Guedes criticou ainda o pacote de auxílio a estados e municípios aprovado pela Câmara. Ele defende o repasse de R$ 40 bilhões para repor perdas de arrecadação dos governos locais, contra um pacote de R$ 86,9 bilhões aprovado pela Câmara que obriga a União a repor, sem limites, a diminuição das receitas das prefeituras e dos governos estaduais. “Como nós podemos garantir receitas? Você não pode depositar R$ 80 bilhões e dar garantias irrestritas. E se o governador decidir que o isolamento é de dois anos? Como nós vamos garantir isso?”, questionou. O ministro participou …

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, divulgou nota nesta segunda-feira (20) em que afirma que sugeriu ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que analise a possibilidade de permitir a utilização de estruturas modulares temporárias, como contêineres utilizados no setor da construção civil, para separar presos em flagrante de outros detentos durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os presos isolados seriam aqueles que apresentassem sintomas da doença e que precisassem de atendimento médico. “As estruturas provisórias poderiam ser similares a dos hospitais de campanha, com pré-moldados, barracas de campanha e até mesmo na forma de containers habitacionais climatizados, muito utilizados há vários anos na construção civil”, disse a nota divulgada após a confirmação de morte por covid-19 em presídio brasileiro. Segundo o Depen, na próxima reunião do CNPCP, prevista para o dia 23 deste mês, o departamento vai apresentar outros projetos para evitar a contaminação de quem está preso. “A utilização somente será concretizada se houver autorização do conselho”, completa a nota. Fonte: AB

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (20), uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel terá queda de 4%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 52,3% e o do diesel caiu 38%. Os preços valem a partir desta terça-feira (21) e são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio para a gasolina nos postos do país, entre 12 e 18 de abril, era de R$ 4,095. O valor do diesel S-500, era de R$ 3,318. O do etanol, de R$ 2,796. O botijão de GLP, de 13 kg, está com o valor médio de R$ 69,96 “Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal. Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Fonte: AB

Na quinta-feira (23), trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberão a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A antecipação foi anunciada há pouco pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Na sexta-feira (24), será a vez de os beneficiários nascidos em março e abril receberem a segunda parcela. No sábado (25), o pagamento será feito aos beneficiários nascidos em maio e junho. Na segunda (27), receberão os nascidos em julho e agosto. Na terça (28), os nascidos em setembro e outubro, e na quarta-feira (29) os nascidos em novembro e dezembro. Originalmente, o pagamento começaria na próxima segunda-feira (27) para nascidos de janeiro a março. A antecipação não afeta as pessoas inscritas no Bolsa Família, que continuarão a receber no calendário tradicional de pagamento do programa, nos últimos dez dias úteis de abril, de maio e de junho. Segundo Guimarães, cerca de 5 milhões de brasileiros que ainda não tiveram a primeira parcela liberada receberão o pagamento inicial na quarta-feira (22) e a segunda parcela no dia seguinte. Aplicativo O presidente da Caixa anunciou que uma nova atualização do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, liberada hoje (20) para dispositivos móveis do sistema Android e amanhã (21) para o sistema iOS, permitirá que o usuário conteste benefícios negados e refaça o cadastro no aplicativo, com a correção de dados. A atualização do cadastro já está disponível para o aplicativo e o site auxilio.caixa.gov.br, não nas agências bancárias. Os novos dados serão analisados pela Dataprev, estatal federal de tecnologia, e pelo Ministério da Cidadania, que definirão se o benefício será liberado. A atualização do cadastro, no entanto, não estará liberada quando duas pessoas da mesma família estiverem recebendo o auxílio. Balanço Segundo Guimarães, a Caixa já pagou o auxílio emergencial a mais de 24,2 milhões de brasileiros, num total de R$ 16 bilhões. Mais de 10 milhões de contas poupança digitais foram abertas sem custo. “Nesta semana, vamos pagar a 26,3 milhões de brasileiros. Isso é mais que a população da Austrália, que tem 25 milhões de habitantes”, disse. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que, até o fim da semana, 42 milhões de pessoas deverão estar recebendo o auxílio emergencial. “Estaremos bancarizando mais de 20 milhões de brasileiros que nunca tiveram conta bancária e dando condições para que o estado brasileiro enxergue aqueles que eram invisíveis e agora são visíveis”, disse. “Nenhum país fez um movimento deste tamanho com tanta segurança, tanta rapidez e atingindo aqueles que verdadeiramente mais precisam.” O ministro comentou a suspensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da liminar que permitia a concessão do benefício a pessoas sem Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou com o CPF em situação irregular. Segundo Lorenzoni, o CPF é essencial para evitar fraudes no pagamento do auxílio emergencial. “É importante lembrar que todo o sistema financeiro brasileiro é estruturado em cima dessa informação [o CPF], e é muito importante …

A Petrobras entregou ao Sistema Único de Saúde (SUS) o segundo lote de 300 mil testes para diagnóstico de covid-19. Desse total, 200 mil foram doados ao Ministério da Saúde e 100 mil à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.  Esses testes fazem parte do lote de 600 mil que a companhia encomendou aos EUA, anunciados em 24 de março.   De acordo com a gerente executiva de Responsabilidade Social, Olinta Cardoso, essa iniciativa integra um conjunto de ações da companhia no combate ao coronavírus. “Estamos concentrando todos os esforços para ajudar a sociedade brasileira a atravessar esse momento. Importamos testes de alta qualidade que serão distribuídos em várias regiões do Brasil por meio dos órgãos de saúde”, disse em nota. Hospital da UFRJ A Petrobras também disponibilizou cerca de 20 mil equipamentos de segurança e produtos de higiene para o Hospital Clementino Fraga Filho,  da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os materiais, que pertencem ao estoque do Centro de Pesquisas da companhia (Cenpes), serão utilizados no atendimento de pacientes com coronavírus e na proteção das equipes de saúde. Foram doadas luvas de laboratório, óculos de segurança, máscaras purificadoras de ar, frascos, álcool e detergente. Vale faz doação de insumos Mais um avião com insumos comprados pela Vale na China para combater a disseminação do novo coronavírus, no Brasil, pousou no fim da tarde deste domingo (19) no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Na carga, 1,25 milhão de máscaras N95, a mais indicada para o uso em ambientes contaminados pelo vírus; 1,5 milhão de máscaras cirúrgicas descartáveis, além de mais 1 milhão de kits de teste rápido, perfazendo um total de pouco mais de 3,8 milhões de insumos. Este é o quinto avião vindo da China com produtos trazidos pela empresa, que estão sendo doados ao governo brasileiro. Até agora, já chegaram 12,7 milhões dos 15,8 milhões de equipamentos de proteção individual (EPIs) que a Vale está repassando ao Ministério da Saúde, além de 3,5 milhões de um total de 5 milhões de kits de teste rápido já anunciados pela empresa. A carga das cinco aeronaves – dois de carreira e três cargueiros – soma 166 toneladas, o equivalente ao peso médio de 166 carros.  Total de insumos Ao todo, a Vale vai trazer da China até maio mais de 600 toneladas de insumos para ajudar no combate ao novo coronavírus no Brasil. Somam-se à carga mais 5 milhões de kits, comprados por bancos brasileiros com a ajuda logística da empresa na China, país com o qual mantém uma parceria de quase 50 anos. Há ainda insumos – entre EPIs e kits – que serão entregues a unidades de saúde de regiões onde a Vale atua. Para trazer tudo, serão necessárias 15 aeronaves (13 cargueiros e dois aviões de carreira). Fonte: AB

Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa e começarão a ser pagos até o dia 14. Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho. Nesta fase, o dinheiro será depositado em contas poupança digitais ou na conta corrente informada pelo beneficiário e só poderá ser movimentado eletronicamente. Os saques em dinheiro em casas lotéricas e em caixas eletrônicos começam no dia 27. Confira abaixo mais questões sobre o benefício. Quem tem direito ao auxílio emergencial? O benefício será para às seguintes pessoas: » Que estão inscritas no CadÚnico até o último dia dia 20 de março; » Que são microempreendedores individuais; » Que são contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); » Que estão na informalidade, sem inscrição em programas sociais nem contribuir para o INSS; » Que são inscritos no Bolsa Família; Atenção: O auxílio não será pago a quem recebe aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários, seguro-desemprego, benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outro programa federal de transferência de renda que não seja o Bolsa Família. Todos os beneficiários deverão: » Ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo; » Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50); » Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) na família inteira; » Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018; » A renda familiar considera os rendimentos de todos os membros que vivem na mesma residência, exceto os pagamentos do Bolsa Família. Como será feito o pagamento a mães solteiras? » Mulheres mães e chefes de família poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês caso se enquadrem nos critérios anteriores. O que acontecerá se quem recebe o auxílio emergencial conseguir emprego? » Beneficiário que, durante a vigência do programa, for contratado com carteira assinada ou vir a renda familiar ultrapassar o limite continuará a receber a renda básica emergencial Quem precisa baixar o aplicativo e se cadastrar? » Trabalhadores informais sem registro » Microempreendedores individuais » Contribuintes individuais ou facultativos do INSS » Embora os MEI e os contribuintes do INSS estejam inscritos na base de dados do governo, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania recomendam baixar o aplicativo e para ajustar dados, como a renda …

O número de mortes em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19) chegou a 2.575, conforme novo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde hoje (20). Já os casos confirmados subiram para 40.581. O índice de letalidade ficou em 6,3%. Nas últimas 24h, foram 113 falecimentos. O número de óbitos marcou um aumento de 4,5% em relação a ontem, quando foram registradas 2.462 vítimas da covid-19. Já os casos confirmados representaram um crescimento de 5% sobre os dados de ontem, quando foram contabilizadas 38.654 pessoas infectadas. Nos últimos sete dias, o aumento de falecimentos representou 94%. No dia 13 de abril, o balanço do Ministério da Saúde contabilizava 1.328 óbitos. Já a elevação no número de pessoas infectadas no mesmo período foi de 73% acima do total da segunda-feira passada, quando ficou em 23.430. No dia 13, os novos óbitos estavam em 105 e os novos casos eram 1.261. São Paulo concentra o maior número de falecimentos (1.037), quase duas vezes o número do segundo colocado, o Rio de Janeiro (422). Os estados são seguidos por Pernambuco (234), Ceará (198) e Amazonas (185).   Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (54), Paraná (51), Bahia (46), Minas Gerais (41), Santa Catarina (35), Pará (35), Espírito Santo (33), Paraíba (32), Rio Grande do Norte (27), Rio Grande do Sul (27), Distrito Federal (24), Goiás (19), Alagoas (18), Amapá (13), Piauí (12), Acre (8), Mato Grosso (6), Sergipe (5), Mato Grosso do Sul (5), Rondônia (4)Roraima (3)  e Tocantins (1). Perfil das vítimas  Do total de mortes, 73% já tiveram a investigação concluída. Das vítimas, 60% eram homens e 40% eram mulheres. No recorte por faixa etária, 72% possuíam 60 anos ou mais. Este percentual chegou a ser de 90% nas primeiras semanas, mostrando que a doença está avançando para vítimas com idades menores.  Entre o total de quem faleceu em decorrência do coronavírus, 70% apresentavam algum fator de risco. Os principais eram doenças do coração, diabetes, pneumopatia ou condição neurológica. Internações por covid-19 As hospitalizações por covid-19 chegaram a 8.318. O total de pessoas internadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em investigação totalizaram 42.817. Outras 15.752 foram denominadas SRAG “não especificado”.  Hoje não foi realizada entrevista coletiva pela equipe do Ministério da Saúde. Após a substituição de Luiz Henrique Mandetta por Nelson Teich, não houve mais eventos deste tipo. A equipe do novo titular da pasta da saúde ainda não foi anunciada. Fonte: AB

Os Jogos Olímpicos de Tóquio, adiados para julho de 2021, serão um evento “especialmente arriscado”, exigindo flexibilidade dos organizadores em meio à incerteza da pandemia do novo coronavírus (covid-19), principalmente se uma vacina ainda não tiver sido criada até então, afirmam especialistas médicos. O Japão e o Comitê Olímpico Internacional (COI) tomaram a decisão sem precedentes de adiar os Jogos de Tóquio por um ano, enquanto o mundo luta contra o vírus que infectou mais de 2,4 milhões de pessoas e matou mais de 160 mil em todo o mundo. Mas persistem dúvidas sobre se os Jogos podem ser realizados daqui a 15 meses, pois a fabricação de uma vacina ainda pode demorar pelo menos um ano, segundo as estimativas mais otimistas. “Quando falamos em voltar a ter eventos esportivos com torcedores em estádios lotados, acho que é algo que teremos que esperar pela vacina [para ver acontecer]”, disse Zach Binney, epidemiologista da Emory University (Estados Unidos). Com a próxima edição dos Jogos remarcada para o período de 23 de julho e 8 de agosto de 2021, os organizadores esperam poucas mudanças no plano original dos Jogos, incluindo a participação de apoiadores. Contudo, isso pode ser muito otimista, disse Binney, especialista em aspectos da saúde dos atletas, à Reuters. Ele espera que uma vacina possa levar um ano e meio para estar pronta a partir do início do surto, talvez no final de 2021, no mínimo. Os Jogos Olímpicos são “um evento exclusivamente arriscado”, acrescentou, em razão das ameaças representadas pelos visitantes que chegam de áreas com muitas infecções e pelo fluxo reverso depois, no retorno para casa, de pessoas portadoras de infecções. Mesmo tendo mais esperança de que uma vacina seja encontrada dentro de um ano, Jason Kindrachuk, especialista em doenças infecciosas da Universidade de Manitoba (Canadá), sinalizou um risco de mais atraso nos Jogos, pois o esforço de vacinação levaria algum tempo. “Você quer as pessoas vacinadas não exatamente no momento das Olimpíadas, mas um pouco antes, para que elas criem uma imunidade protetora”, declarou Kindrachuk, que trabalhou no combate a surtos de Ebola e Sars. Kentaro Iwata, que chamou a atenção internacional por suas críticas ao governo japonês após uma visita em fevereiro ao navio Diamond Princess, em quarentena com milhares de passageiros, expressou pessimismo em relação à nova data. “Não acho que os Jogos Olímpicos serão realizados no próximo ano”, disse Iwata em uma entrevista por videoconferência ao Clube de Correspondentes Estrangeiros do Japão. Em resposta, o Comitê Organizador de Tóquio 2020 disse que se concentraria apenas na entrega dos Jogos no próximo ano. “A missão é preparar o palco para o próximo verão. Não achamos apropriado responder a perguntas especulativas”, declarou Masa Takaya, porta-voz do Comitê Tóquio 2020 em resposta por e-mail à Reuters. Fonte: AB

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) criticou a participação do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações favoráveis à volta de uma intervenção militar. Para o parlamentar, esse comportamento é inaceitável e assustador ver manifestações pela volta do regime militar. “Fazer apologia à ditadura é inaceitável e repugnante. O mais assustador é saber que existem pessoas que querem a volta desse regime que tirou a liberdade dos brasileiros e matou milhares de pessoas. Não vamos aceitar o desrespeito às instituições democráticas do nosso país”, disse.   Gonzaga Patriota cita, também, que a presença de Jair Bolsonaro em um evento de pessoas, atacando a democracia e, pedindo um novo AI-5, é uma afronta à Constituição Federal, a Democracia e, no momento, do Coronavírus, às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que tem desestimulado eventos públicos e quaisquer formas de aglomeração. “Esse comportamento é uma grave afronta à democracia e à Constituição Federal, que tive a honra de assiná-la, como deputado Constituinte”, recordou.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta segunda-feira (20), em frente ao Palácio do Alvorada, que espera que isolamento social termine ainda nesta semana. “Dá para recuperar o Brasil ainda. Eu espero que essa seja a última semana dessa quarentena, dessa maneira de combater o vírus, todo mundo em casa. A massa não tem como ficar em casa, porque a geladeira está vazia”, afirmou.  Quando um apoiador falou sobre o fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal), Bolsonaro afirmou que “não tem fechar nada. Aqui é democracia, aqui é respeito à Constituição brasileira”. O presidente defendeu o “Supremo aberto, transparente, Congresso aberto, transparente”.  Ontem, Bolsonaro participou de um protesto, em frente ao Quartel Geral do Exército, com apoiadores que criticavam o STF e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O presidente pediu patriotismo e afirmou que os manifestantes têm obrigação de lutar pelo país. PublicidadeFechar anúncio “No que depender do presidente Jair Bolsonaro, democracia e liberdade acima de tudo”, afirmou. “Respeito o Supremo Tribunal Federal, respeito o Congresso, mas eu tenho a minha opinião. Não pode qualquer palavra minha ser interpretada como uma agressão, como ofensa”, completou.  Saiba como se proteger e tire suas dúvidas sobre o novo coronavírus O presidente voltou a falar que sua gestão está preocupada em combater o coronavírus e evitar o agravamento da situação econômica do país. Mais uma vez, Bolsonaro criticou as políticas de isolamento social adotadas por alguns governadores, dizendo que “tudo o que é feito com excesso acaba tendo problemas”. Fonte: R7

O mercado financeiro reduziu a projeção do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) este ano para menos 2,96%, contra os menos 1,96% apontados na semana passada. A informação consta do boletim Focus, com a projeção para os principais indicadores econômicos, divulgado hoje (20) pelo Banco Central. O boletim também registrou um corte na taxa básica de juros (Selic) de 2020 para 3%, ante os 3,25% da semana anterior. As previsões do mercado para o PIB de 2021 é de um crescimento de 3,10%. Já para 2022 e 2023 a previsão continua sendo de crescimento de 2,50%. A cotação do dólar é que a moeda deve fechar o ano em R$ 4,80, contra R$ 4,60 previstos na semana passada. Para 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 4,50, contra R$ 4,47 da semana passada. Para 2022, a previsão é de que o câmbio fique em R$ 4,40 e, em 2023, em R$ 4,50. Inflação As instituições financeiras consultadas pelo BC também reduziram a previsão de inflação de 2020. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 2,52% para 2,23%. Para 2021, a estimativa de inflação também foi reduzida de 3,50% para 3,40%. A previsão para os anos seguintes não teve alterações e permanece em 3,50%. A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual em cada ano. Selic Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 3,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic tenha mais uma redução e encerre 2020 em 3% ao ano. Na semana passada a previsão para o fim de 2020 era 3,25% ao ano. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 4,5% ao ano. A previsão anterior era de 4,75% ao ano. Para o fim de 2022 e o de 2023, as instituições mantiveram a previsão em 6% ao ano. Na primeira elaboração do Boletim Focus deste ano, os economistas previam um crescimento de 2,30% no PIB. Devido aos impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus (covid-19), essa é a décima semana consecutiva em que a previsão da atividade econômica …

O Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que visa proibir o despejo de quem paga aluguel. O PL nº 1.179/2020 protege as famílias no momento da pandemia do novo coronavírus, já que a atividade comercial foi afetada pelo covid-19. A proibição, no entanto, passa a valer para ações ajuizadas a partir de 20 de março, quando o Brasil decretou estado de calamidade pública. Contudo, a matéria depende da aprovação na Câmara dos Deputados e sanção do presidente da República para entrar em vigência. Vale ressaltar que o despejo é apenas no início do processo e seguirá permitido em caso de decisão definitiva, na conclusão da ação. Pelo texto do projeto deixam de ter validade as seguintes justificativas hoje utilizadas aos despejo: descumprimento do acordo assinado por escrito e fechado entre o proprietário e o inquilino; demissão ou extinção do contrato de trabalho quando o aluguel do imóvel é vinculado ao emprego; quando o sublocatário (aquele que aluga do primeiro inquilino, e não diretamente do proprietário) permanecer no imóvel após a extinção do contrato; se, a partir da saída de algum fiador do negócio, o locatário não apresentar nova garantia dentro de 30 dias; término do prazo de aluguel estabelecido no contrato de imóveis não residenciais, como o de comércios, por exemplo; não pagamento do aluguel, cujo contrato não tenha nenhuma das seguintes garantias: caução (pagamento de alugueis adiantados), fiança, seguro de fiança e uso de fundos de investimento como garantia do pagamento. (Com informações do Diário de Pernambuco).

A Caixa Econômica Federal (Caixa) anunciou, hoje (20), um convênio com o Sebrae para oferecer crédito a micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI). A medida será operacionalizada por meio do Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae, e que oferece as garantias complementares. De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a expectativa do banco é disponibilizar o montante de R$ 7,5 bilhões em crédito, valor que representa cerca de 1% da carteira do banco. Guimarães disse, durante videoconferência com a participação do presidente do Sebrae, Carlos Melles, que o crédito vai atender a um dos segmentos mais afetados pela redução na atividade econômica com as medidas de isolamento social adotadas em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). “Esta operação é extremamente importante porque oferece o crédito para uma parcela do segmento da economia que não tem tido a oportunidade dessa oferta ultimamente”, disse. Segundo Guimarães, os empréstimos terão um período de carência que pode chegar a 12 meses e os prazos de pagamento podem variar de 24 a 36 meses. Guimarães disse ainda que as garantias complementares concedidas pelo Sebrae por meio do Fampe vão permitir ao banco a adoção de taxas 40% menores do que as praticadas pelo banco. “A Caixa sempre foi um banco de apoio a esse segmento. Neste momento vamos acelerar o movimento que já existia [de oferta de crédito]. Temos um momento muito especial dado esse problema todo de saúde que faz com que haja um reforço muito grande da nossa estratégia”. Oferta de crédito Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a oferta de crédito pode atingir 42 milhões de pessoas. As micro e pequenas empresas e MEI interessados no acesso aos recursos devem acessar o portal da Caixa para manifestar o interesse. “Vamos fazer um credito assistido, que vai ser acompanhado administrativamente pelo Sebrae e pela Caixa Econômica”, disse Melles. Serão disponibilizados até R$ 12,5 mil para os MEI, com carência de nove meses e taxas de juros de 1,59% ao mês, com prazo de dois anos para o pagamento. Já as micro empresas poderão requerer linhas de até R$ 75 mil. Nesse caso, a carência é de 12 meses, com prazo de amortização em até 30 meses, a taxas de 1,39%. As empresas de pequeno porte poderão acessar até R$ 125 mil em crédito, também com carência de 12 mesese prazo de pagamento de até 36 meses a juros de 1,19%. Melles disse que a expectativa inicial do Sebrae era de que o montante disponibilizado pela Caixa chegasse a R$ 12 bilhões. O presidente da Caixa disse que o banco até pode aumentar o volume de crédito, mas se houver muita demanda e as operações forem lucrativas para a Caixa. “As operações só serão realizadas se for para a Caixa ganhar dinheiro. Nós não fazemos operação de subsídio para ninguém neste governo”, disse. “Não há a mais leve possibilidade da Caixa realizar qualquer operação que não seja sustentável no longo prazo. Por …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, defendeu nesta segunda-feira (20) Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional “abertos e transparentes”. Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã de hoje (20) ele parou para falar com apoioadores sobre a participação dele em um ato em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, nesse domingo (19). Na ocasião, depois de acenar para centenas de pessoas, o presidente fez um discurso em cima da caçamba de uma caminhonete. “Eu estou aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil. Nós não queremos negociar nada. Nós queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou para trás. Nós temos um novo Brasil pela frente. Todos, sem exceção no Brasil, têm que ser patriotas e acreditar e fazer a sua parte para que nós possamos colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece. Acabou a época da patifaria. É agora o povo no poder”, disse no ato.  Hoje, provocado por um apoiador, que pediu o fechamento do Supremo, Bolsonaro reagiu: “Sem essa conversa de fechar. Aqui não tem que fechar nada, dá licença aí. Aqui é democracia, aqui é respeito à Constituição brasileira. E aqui é minha casa, é a tua casa. Então, peço por favor que não se fale isso aqui. Supremo aberto, transparente. Congresso aberto, transparente”, afirmou. O presidente afirmou que a pauta do ato do domingo, Dia do Exército, era a volta ao trabalho e a ida do povo para a rua. Bolsonaro também responsabilizou “infiltrados” na manifestação por gritos e faixas que pediam fechamento do Congresso, STF e pediam a volta do Ato Instituicional n° 5, usado no regime militar para punir opositores ao regime e cassar parlamentares. “Em todo e qualquer movimento tem infiltrado, tem gente que tem a sua liberdade de expressão. Respeite a liberdade de expressão. Pegue o meu discurso, dá dois minutos, não falei nada contra qualquer outro poder, muito pelo contrário. Queremos voltar ao trabalho, o povo quer isso. Estavam lá saudando o Exército Brasileiro. É isso, mais nada. Fora isso, é invencionice, é tentativa de incendiar uma nação que ainda está dentro da normalidade”, disse o presidente. Relaxamento Defensor do relaxamento das medidas de isolamento social contra o vírus causador da pandemia, ainda na saída do Alvorada hoje, o presidente voltou a criticar medidas tomadas por alguns dos governadores. “Tudo que é feito com excesso acaba tendo problema”, disse. De acordo com presidente, em alguns estados, as medidas restritivas não atingiram seu objetivo.  “Espero que essa seja a última semana dessa quarentena, dessa maneira de combater o vírus, todo mundo em casa. A massa não tem como ficar em casa porque a geladeira está vazia”, disse. “Aproximadamente 70% da população vai ser infectada, não adianta querer correr disso, é uma verdade. Estão com medo da verdade?”, disse. Reações As mensagens vistas na manifestação que pediam o fechamento do Congresso, STF e a volta do AI-5 causaram reações em representantes do Judiciário, Legislativo, governadores e entidades que representam a sociedade civil e até em antigos aliados. Pelo Twitter, na manhã de hoje, o general Santos Cruz, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, disse que o Exército é instituição do Estado. “Não …

Em Pernambuco, a rede de hospitais tem 629 leitos para pacientes de covid – das vagas regulares, 84% estão preenchidas; na UTI, a taxa é de 95%. O Estado, o quarto do País em registros, tem 216 mortes e 2.459 casos confirmados. O Ministério da Saúde anunciou neste fim de semana o envio de 10 respiradores para Pernambuco.  Diante do cenário crítico, o governador Paulo Câmara (PSB) prometeu nesse domingo, 19, criar 230 vagas de UTI no antigo Hospital Alfa, no Recife, e 20 na Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda.  “Esses dois hospitais estão se juntando ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz como os principais centros de referência estaduais para tratar doentes do novo coronavírus”, disse. Na capital, o Hospital Provisório Recife 1 foi inaugurado na última semana com 20 leitos de UTI e 15 de enfermaria. A unidade, que deve oferecer, ao todo, 100 vagas para terapia intensiva, foi criada para atender exclusivamente os pacientes com coronavírus, transferidos a pedido da Central de Regulação de Leitos. “Quando o paciente sai, por alta ou óbito, já temos uma lista imensa de pacientes”, relata Carlos Rego Barros, chefe de fisioterapia da UTI do Hospital da Mulher na capital, que também se queixa da falta de ventiladores. Ele ficou afastado em março após se infectar com a covid e voltou recentemente ao trabalho. Um em cada três diagnosticados com o vírus no Estado é profissional de saúde, segundo o balanço oficial. “Como a demanda é crescente, por mais que haja profissionais, muitos não têm a vivência da terapia intensiva”, diz Rafaela Leite, enfermeira do Hospital da Mulher e também na rede privada. Segundo ela, outro problema é a falta de estrutura dos hospitais do interior, que encaminham pacientes para a capital.  Fonte: Magno Martins

As famílias com renda domiciliar ao redor de R$ 3 mil serão as que terão seu consumo mais afetado pela crise econômica desencadeada pelo surto de coronavírus. Neste ano, esse grupo distribuído em 13,1 milhões de domicílios no país deve perder 11% do seu potencial de consumo. Os dados são de um estudo da consultoria IPC Marketing e que analisa o consumo de cada classe social definida pelos critérios da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa de Mercado (Abep). As famílias com renda de R$ 3.085,48 mil integram a classe C1. Em números absolutos, devem deixar de consumir R$ 105 bilhões em 2020, de acordo com o levantamento. As projeções utilizadas para realizar o estudo têm como base o cenário apresentado no relatório Focus, do Banco Central, que colhe a avaliação dos analistas para o desempenho da economia. Nele, as projeções são de queda de quase 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e alta de 2,5% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O Fundo Monetário Internacional (FMI), no entanto, estima uma queda de 5,3% no PIB – o que faria o consumo dessa faixa ‘encolher’ em R$ 131 bilhões. Os integrantes da classe C1 enfrentam uma combinação perversa. São prejudicados pela deterioração do mercado de trabalho – muitos são empregados do setor privado ou atuam como conta própria – e não são amplamente beneficiados pelos programas emergenciais do governo federal. “É uma classe média que depende muito do trabalho assalariado e que está sofrendo bastante por causa dessa crise”, afirma o diretor da IPC Marketing, Marcos Pazzini. Pelo levantamento, a classe A – com renda média domiciliar de R$ 25.554,33 – deve ser a segunda mais prejudicada, com uma perda do potencial de consumo de 7%. Consumo na crise — Foto: Aparecido Gonçalves/Arte G1 “Apesar de ser mais abastarda, a classe A sente muito o impacto dessa crise nos investimentos, como o recuo da bolsa de valores, por exemplo”, afirma Pazzini. “Essa população vai consumir menos diante da queda da rentabilidade (das aplicações financeiras).” A única classe que deve apresentar um crescimento forte é a B2. Para esse grupo, o avanço esperado é de 9% – a alta, no entanto, é atribuída ao fato de muitos brasileiros terem migrado do estrato da B1, o que contribuiu para aumentar o potencial dessa classe. As demais vão ficar próximo da estabilidade. Há um risco desse quadro ser ainda pior se as projeções mais pessimistas para a economia brasileira se confirmarem. Neste mês, o Fundo Monetário Internacional (FMI) atualizou a sua previsão para a atividade econômica mundial. Para o Brasil, o órgão projeta uma recessão de 5,3%. Nesse cenário, a perda do potencial de consumo será maior em todas os estratos em relação ao cenário-base e seguirá mais intenso para as famílias com renda domiciliar de R$ 3 mil. Em 2020, com uma recessão de 5,3%, a classe C1 poderá perder R$ 131 bilhões em potencial de consumo, uma queda de 14% em relação ao observado no ano passado. Auxílio socorre os mais pobres Com os estragos …

O isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus e toda a crise mundial do momento têm gerado na população ansiedade, medo e incertezas, que resultam em muitos pensamentos com consequências negativas para a saúde física e mental, entre elas as alterações do sono. O arquiteto Evandro Melato tem sentido a alteração no sono há cerca de duas semanas. Ele conta que antes o sono era bom, embora já tomasse um remédio para ajudar a dormir. “Tomo medicamento controlado há cinco anos para dormir, mas com tudo isso tenho ficado muito cansado e mais ofegante, com ansiedade, às vezes, até confundo com a sensação de que estou com coronavírus, mas nada mais é do que a minha ansiedade!”, relata. Ele conta que tem acordado à noite e demorado a ter sono novamente. “O isolamento e a tensão toda têm me deixado bastante incomodado e mais ansioso do que sou. E o remédio não está mais fazendo efeito, porque antes eu tinha a agitação do dia, com afazeres mais intensos, e hoje, com esse enclausuramento, eu não gasto energia e acho que o remédio não é suficiente. Antes eu me deitava, dormia e só no outro dia”. Assim como ele, a empresária Juliana Laviola está com o sono alterado. “Não sei se é a preocupação com o isolamento ou pós-isolamento, o fato é que estou dormindo mal, acordando com mil coisas na cabeça, e o sono não é mais o mesmo desde que começou essa confusão”. Para ela, além de ficar muito tempo em casa, sem a rotina normal, há a questão da preocupação com o futuro. “No meu caso, como sou empresária, penso como vai ficar o meu setor, se vamos permanecer no mercado, se terei que demitir funcionários, como o governo vai fazer, isso acaba prejudicando a questão do sono. Tento relaxar, mas tenho acordado três vezes à noite e ‘atacado’ a geladeira, essa ansiedade tem me rendido essa insônia e uns quilos a mais”, lamenta. O assessor de imprensa Walace Nolasco tem tentado manter a rotina ativo, mesmo assim a insônia o tem atrapalhado. “Comprei uns aparelhos, tenho feito ginástica em casa, mas realmente tenho tido dificuldade para dormir. Além de a gente ficar nessa tensão toda, fico realmente sozinho, moro sozinho. E como não tenho saído à noite mais, a gente fica muito solitário, o que perturba”. Para ele, o home office também influencia o sono. “Estou sendo muito acionado para trabalhar à noite, isso me deixa muito ativo e sem sono, estou trabalhando muito mais do que antes, em casa a gente fica naquela obrigação de atender. E olha que eu tomo hormônio do sono há dez anos, mas estou tendo dificuldade de começar a dormir. Essa conjuntura está deixando a gente muito aflito, por mais que eu tente manter uma rotina, não tenho mais o momento de relaxar”. A professora do curso de Psicologia da Universidade Cruzeiro do Sul, Ksdy Maiara Moura Sousa, explica que o sono é uma função importante para a saúde, pois …