O barril do petróleo WTI disparou em meio ao aumento da tensão no Golfo Pérsico na noite desta terça-feira, 7, após o Irã disparar mísseis balísticos contra – ao menos – duas bases com soldados americanos no Iraque. Às 20h45 (no horário de Brasília), o WTI para fevereiro subia 4,27%, para US$ 65,38 por barril. Fontes do governo americano informaram que os ataques ocorreram em múltiplas localidades, incluindo a base de Ain al-Assad, no oeste do Iraque. Segundo a TV estatal iraniana Press TV, a Guarda Revolucionária iraniana reivindicou os ataques com mísseis terra-terra contra a base, localizada na Província de Anbar. A TV iraniana havia afirmado antes que “dezenas de foguetes” iranianos foram disparados em resposta ao assassinato do general Qassim Suleimani em Bagdá em uma operação americana na sexta-feira, 3. Desde então, o Irã tem ameaçado dar uma resposta à morte de seu general. Os índices futuros das Bolsas de Nova York também operam em queda. o futuro do Dow Jones caía 0,74%, o do S&P 500 cedia 0,71% e o do Nasdaq perdia 0,82%. Enquanto isso, o ouro acelerou. o contrato futuro do metal precioso subia 1,23%, a US$ 1.593,3 a onça-troy, na divisão de metais da New York Mercantile Exchange (Nymex), depois de ter fechado nesta terça cotado a US$ 1.574,3 a onça-troy. Fonte: Economia Uol

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que vai pautar um projeto de lei para assegurar que não haverá taxação da energia solar que é produzida por usuários individuais em suas próprias residências e posteriormente compartilhada com a rede local – a chamada geração distribuída. Maia concordou com um vídeo publicado na rede social no qual o presidente Jair Bolsonaro critica a intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de propor a revisão de créditos e incentivos concedidos a produtores individuais de energia solar. “Acabei de ver um vídeo do presidente @jairbolsonaro criticando qualquer nova taxação de energia solar. Concordo 100% com ele e vamos trabalhar juntos no Congresso, se necessário, para isso não acontecer”, escreveu Maia no Twitter. Em conversa com Bolsonaro, Maia se comprometeu a pautar com urgência um projeto para barrar a taxação. A Aneel iniciou em 2019 uma série de consultas públicas para reformar o sistema. Na prática, a agência estuda cobrar uma taxa sobre o compartilhamento da energia excedente produzida por usuários que contam com estrutura própria de geração solar fotovoltaica. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também se manifestou contra a taxação da geração solar compartilhada. “Conversei ontem (5) com o presidente da República e reafirmei que sou contra a criação de novos impostos aos brasileiros. Sou contra a taxação da energia solar, setor importante da energia limpa, que está em potencial crescimento”, afirmou Davi. A ideia é que o Congresso aproveite o início do ano legislativo para discutir um texto que impeça qualquer criação de tributo sobre a geração de energia solar fotovoltaica compartilhada. Bolsonaro fez menção ao tema pela primeira vez no domingo, quando disse que era contra qualquer taxação da energia solar. “No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala pelo governo a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessa pareceres de secretários, seja quem for”, disse Bolsonaro. Na ocasião, no entanto, o presidente disse que a decisão final seria da Aneel. “É uma agência autônoma. Os seus interesses têm mandato e não tenho qualquer ingerência sobre eles”, destacou Fonte: DP

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. A lei, publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (8) também reestrutura o órgão. As mudanças no Coaf vigoram desde o ano passado, quando o governo editou uma medida provisória (que tem efeito imediato) sobre o tema. O Coaf é uma unidade de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro (crime que consiste na prática de disfarçar dinheiro de origem ilícita). Fonte: Camara leg

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará uma sessão extra em meio ao recesso do Judiciário, nesta quarta-feira (7), para julgar um recurso ligado à licitação de novas urnas eletrônicas. Os equipamentos já devem ser usados nas próximas eleições municipais, em outubro. A sessão foi convocada pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber. Em 30 de dezembro, a ministra negou liminar (decisão temporária) a uma das empresas envolvidas e decidiu levar o caso ao plenário da corte. O edital da licitação foi publicado em julho do ano passado e, segundo o TSE, deve resultar na compra de aproximadamente 100 mil urnas – o documento prevê um máximo de 180 mil dispositivos. Além desses equipamentos, cerca de 470 mil urnas já estão disponíveis para as eleições 2020. Disputa de empresas O recurso foi apresentado pela Smartmatic, que entrou na licitação como integrante do consórcio SMTT, junto com a empresa Diebold. A empresa diz que foi retirada da licitação graças a irregularidades apontadas pela outra concorrente, a Positivo, que foi desclassificada por problemas na bateria das urnas. Com a invalidação das duas propostas, ainda em dezembro, a ministra Rosa Weber determinou a apresentação de novas candidaturas ou documentação adicional pelas concorrentes, considerando o “interesse público” da contratação. O consórcio nega os problemas apontados pela concorrente, e pede que a licitação seja suspensa até o esclarecimento das alegações. Pede, também, que a desclassificação da proposta seja revertida. Segundo a Positivo, o protótipo da SMTT não tinha as chamadas “mídias de aplicação e de resultados” – pendrives com softwares e informações que permitem a operação das urnas. Em decisão individual, Rosa Weber afirmou que, de forma “a prevenir maior entrave ao cronograma já exíguo”, não concederia o recurso contra a desclassificação. Agora, o plenário se reunirá para decidir o futuro da licitação e da proposta da SMTT. Novas urnas ImagemEnvie uma imagem, escolha uma da sua biblioteca de mídia ou adicione um URL.EnviarBiblioteca de mídiaInserir a partir do URL Urnas eletrônicas em depósito da Justiça Eleitoral — Foto: Diêgo Holanda/G1 As novas urnas devem substituir os modelos 2006 e 2008, que somam 83 mil equipamentos e já ultrapassaram o tempo previsto de uso de dez anos. Outro motivo da compra é o aumento do eleitorado para as próximas eleições – o que deve acrescentar cerca de 20 mil seções eleitorais ao pleito. O edital prevê a compra de até 180 mil máquinas. O certame é estimado em R$ 696,5 milhões, mas o TSE pode desembolsar menos dinheiro. Segundo o TSE, a urna eletrônica modelo 2020 terá um novo design para permitir que o eleitor tenha funcionalidades de ergonomia. A tela e o teclado serão “integrados” em uma única visão, o que deve agilizar a votação. Fonte: G1

Dez mísseis balísticos atingiram nesta terça-feira (7) duas bases aéreas dos Estados Unidos no Iraque. Um dos locais atingidos é a base áerea Al Asad, na província de Al Anbar, e a outra é uma instalação militar próxima de Irbil. A Guarda Revolucionária do Irã assumiu a responsabilidade pelo ataque, que aconteceu horas depois do funeral do general iraniano Qassem Soleimani. Segundo a Guarda Revolucionária do Irã, o ataque é uma resposta ao assassinato de Soleimani em um ataque dos EUA. Até agora, o número de vítimas e a extensão dos danos não são conhecidos. A Casa Branca retuitou uma mensagem da secretária de imprensa dos EUA, Stephanie Grisham, que diz que o governo norte-americano está ciente das notícias do ataque às instalações no Iraque. “O presidente [Donald Trump] foi informado e está monitorando a situação de perto e consultando sua equipe de segurança nacional.” A Autoridade Federal de Aviação dos EUA emitiu restrições de emergência para o espaço aéreo do Golfo Pérsico, restringindo os voos comerciais na região, citando “potencial de erro de cálculo ou identificação incorreta”. O ministro do Exterior do Irã, Javad Zarif, disse no Twitter, em um post por volta das 23h30 desta terça, que Teerã concluiu sua retaliação pelo assassinato de Soleimani. “O Irã tomou e concluiu medidas proporcionais em legítima defesa, de acordo com o artigo 51 da Carta das Nações Unidas, a partir da qual foram lançados ataques covardes contra nossos cidadãos e altos funcionários”, disse Zarif no tweet. “Não buscamos escalada ou guerra, mas nos defenderemos de qualquer agressão”. O presidente norte-americano Donald Trump publicou em sua conta pessoal no Twitter às 23h46 que tudo estava bem. “Mísseis lançados do Irã em duas bases militares localizadas no Iraque. Avaliação das vítimas e danos ocorridos agora. Por enquanto, tudo bem! Temos, de longe, as forças armadas mais poderosas e bem equipadas do mundo! Farei uma declaração amanhã de manhã.” Havia a previsão de que o presidente dos EUA fizesse um pronunciamente na noite desta terça. O ataque ocorreu dias após um ataque com drone feito pelos Estados Unidos no Iraque que resultou na morte do general iraniano Qassem Soleimani, uma das principais lideranças militares do Irã na semana passada. A morte de Soleimani causou forte reação no Irã e no Iraque. O presidente da República Islâmica do Irã, Hassan Rouhani, disse que a “resistência contra os excessos dos Estados Unidos vai continuar” e que “o Irã vai se vingar deste crime hediondo”.  As cerimônias fúnebres de Qassem Soleimani reuniram milhares de pessoas no Iraque e no Irã, que saíram às ruas para se despedir de Soleimani e protestaram contra os EUA. Nesse domingo, o presidente dos EUA Donald Trump prometeu “forte retaliação” caso o Irã contra-atacasse e, no sábado, disse que se o Irã cumprir a ameaça de vingar a morte do general Qassem Soleimani, a resposta militar será “rápida e forte”, contra 52 alvos iranianos.  Fonte: G1

Produtores familiares do sítio Baixio da Cacimbinha, na região de Pau Ferro, em Salgueiro, estão otimistas com o início do plantio. Além da chuva, que já chegou na região, a comunidade já pode contar com um trator agrícola, totalmente equipado, entregue via emenda parlamentar, indicada pelo deputado federal Gonzaga Patriota. Para oficializar e marcar esse momento tão esperado, um ato simbólico de entrega das chaves foi promovido nesta terça-feira (07), na sede da associação do Sítio, e contou com as presenças de agricultores, autoridades e lideranças locais, como o prefeito Clebel Cordeiro e os vereadores Paizinha Patriota e Pedro de Compadre, autor do pedido; Maria Sônia, presidente da Associação; João Pirruta, agricultor e Luiz André, secretário de Administração do Município. De acordo com o deputado Gonzaga Patriota, a máquina agrícola vai melhorar a qualidade e ampliar a produção do local. “Um equipamento desse, numa comunidade agrícola como é o caso do Sítio Baixio da Cacimbinha, é muito importante, porque além de atender diretamente o agricultor, prepara a terra para a lavoura, garantindo o sustento do povo. Tenho certeza que o maquinário vai garantir uma renda a mais para a associação, permitindo que outros projetos surjam na comunidade”, ressaltou.

A Receita Federal abre amanhã (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições. As restituições terão correção de 4,77%, para o lote de 2019, a 113,05%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. Fonte:Folha-pe

Com as temperaturas elevadas do verão, os idosos devem redobrar os cuidados para evitar problemas de saúde comuns nesta época do ano, como a desidratação e a hipertermia, que é o aumento da temperatura corporal devida ao calor externo. Com o processo de envelhecimento, a quantidade de água no corpo do idoso diminui assim como a sensação de sede e a capacidade de transpiração. A maior exposição ao calor pode levar à desidratação, e o indivíduo pode perder sais minerais. Por isso, é importante não só beber líquidos, mas também consumir legumes, frutas e verduras para repor os sais perdidos na transpiração. Segundo a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, entre os sinais de que o corpo está desidratado estão lábios e língua secos e redução da quantidade de urina. Também podem ser observadas alterações como confusão mental, dor de cabeça, tonturas, fadiga e mal-estar. De acordo com a entidade, sintomas de alerta para hipertermia são contraturas musculares, náuseas, vômitos, dor de cabeça, fraqueza, tonturas e até mesmo convulsões. O presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Carlos André Uehara, explica que uma das complicações decorrentes do calor é a pressão cair repentinamente, o que aumenta o risco de quedas e traumas, que podem ser muito sérios em idosos. Entre as recomendações, o médico geriatra aponta tomar água e sucos pelo menos um litro por dia, alimentação leve e atenção redobrada com os alimentos que podem se deteriorar mais rapidamente e levar a uma intoxicação alimentar, com diarreia e vômitos que pioram o quadro de desidratação. Para Uehara, os idosos que têm o hábito de fazer atividades ao ar livre devem preferir os horários com temperatura mais amenas, usar protetor solar e bonés. O geriatra lembra ainda que pacientes que usam diuréticos e os que consomem cafeína e bebida alcoólica, que aumentam a quantidade de urina, também devem ficar atentos aos sinais para uma possível desidratação. “É importante perceber os sinais do nosso corpo”, disse. Fonte:Diariodoaco

Com a radiação solar cada vez mais forte nos primeiros meses do ano, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) resolveu estender a campanha Dezembro Laranja, agora chamada de Verão Laranja, por toda a estação, que é a mais quente do ano no Brasil. Segundo o dermatologista Elimar Gomes, coordenador da campanha contra câncer de pele da SBD, o ideal, porém, é a população proteger-se dos raios ultravioletas durante o ano inteiro. “O Brasil é um país tropical e tem níveis de radiação altos mesmo no inverno. A campanha é lançada em dezembro, primeiro mês do verão, mantém sua mensagem ativa e daí segue para a frente com o mote Verão Laranja, mas o ideal é que as pessoas se protejam o ano inteiro”, disse o dermatologista à Agência Brasil. A primeira recomendação do médico é reduzir a exposição desprotegida ou exagerada ao sol, evitando o horário de maior pico do sol que, sem o horário de verão, vai das 9h às 15h. O filtro solar deve ter fator de proteção superior a 30. Para as pessoas de pele mais clara, o ideal é usar protetor com fator 50 ou 70, além de óculos e chapéu. “E ficar na sombra sempre que possível.” Na praia, Elimar Gomes recomenda o uso do guarda-sol de lona, que protege muito mais que o de plástico. O dermatologista alerta que, como a areia também reflete a radiação, o filtro solar deve ser usado também sob o guarda-sol – estudos comprovam que, mesmo embaixo do guarda-sol, a pele fica vermelha por causa da reflexão. Gomes aconselha ainda a reaplicação do protetor solar quando a pessoa transpirar ou sair da água, caso esteja no mar ou na piscina. “Se a pessoa se cuidar bem, dá para evitar [maiores danos].” De acordo com Gomes, os níveis de radiação no inverno no Brasil são similares aos do verão no Hemisfério Norte. Pela inclinação da Terra, o sol passa por cima do Trópico de Capricórnio no verão. “Estamos na incidência direta do sol. Isso faz com que os níveis de radiação ultravioleta no Brasil sejam superiores.” O site satelite.cptec.inpe.br, do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra o índice de radiação diária no Brasil e no mundo. “Na maioria das vezes, no Brasil, o índice é muito alto. Quando isso acontece, o melhor é que a pessoa nem se exponha ao sol”, ressalta o especialista. Cânceres de pele Segundo Elimar Gomes, a radiação ultravioleta provoca uma série de danos à pele: os benignos, que não estão relacionados ao câncer, e os malignos, relacionados a essa doença. Os danos benignos incluem o envelhecimento da pele, perda de elasticidade, rugas mais profundas, aparecimento de manchas, diminuição da produção de colágeno e alterações da imunidade da pele. “Algumas pessoas, quando se expõem em um período demasiado prolongado ao sol, podem desencadear crises de herpes labial, por exemplo, porque têm uma diminuição da imunidade e uma ativação do vírus do herpes. Há também algumas alergias provocadas pelo sol. …

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) estima que o setor registre, este ano, um aumento de 9,4% na venda de veículos novos. A projeção é de que 3,05 milhões de unidades, entre automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus sejam licenciados. No ano passado, o volume foi de 2,79 milhões. Quanto às exportações, a perspectiva é de recuo. Para 2020, a remessa deve se aproximar de 381 mil veículos, ante os 428 mil registrados no ano passado. “Ainda é lento, mas a gente tá vendo alguns sinais, e isso pode ajudar a retomar o consumo”, disse o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes. “Estamos muito conservadores com a exportação. A gente não está vendo, pelo menos a curto prazo, a retomada”, acrescentou, argumentando que o país “é muito dependente da Argentina” em relação à comercialização no exterior e que não vê nada que possa tornar o cenário mais favorável nesse sentido. Segundo Moraes, o Brasil tem chances de se estabelecer como sexto maior mercado automotivo, este ano. Ao avançar no ranking, em que ocupa o oitavo lugar, ultrapassaria a França e o Reino Unido. Em relação à produção para este ano, o volume deve chegar a 3,16 milhões. Em 2019, as montadoras fabricaram 2,94 milhões de unidades. A alta é de 7,3%, nesse caso. Especificamente no que concerne a máquinas agrícolas e rodoviárias, as vendas internas devem subir 2,9%, enquanto se calcula uma elevação de 1% nas exportações. No ano que se encerrou, constatou-se uma expansão de 8,6% nos licenciamentos de autoveículos, que bateram a marca de 2,57 milhões. De 2018 para 2019, a baixa na produção e nas vendas provocou um encolhimento de 3,7% nas vagas de emprego do setor. Segundo a Anfavea, a soma de postos de trabalho passou de 130,5 mil para 125,6 mil. Fonte:AB

Depois de apoiar a ação dos EUA contra o Irã, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (7) que o Brasil manterá o comércio com o país do Oriente Médio. “Temos o comércio com o Irã e vamos continuar nesse comércio”, afirmou na saída do Palácio da Alvorada ao ser questionado sobre a decisão do governo iraniano de chamar a encarregada de negócios no Brasil para dar explicações sobre uma nota do Itamaraty. O governo do Irã convocou a encarregada de negócios da embaixada do Brasil no país, Maria Cristina Lopes, para reclamar da nota oficial divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores sobre o ataque que matou o general Qassim Suleimani. Na nota, do dia 3, o Brasil manifestou “apoio à luta contra o flagelo do terrorismo”. Lopes foi chamada porque estava no lugar do embaixador, Rodrigo Santos. Segundo o Itamaraty, a conversa foi cordial. Na prática diplomática, uma convocação desse tipo é um ato de reprimenda. Indagado se o Brasil poderia adotar postura semelhante e convocar os diplomatas que estão no Irã, o presidente não respondeu. Ele disse que aguarda para saber o que vai acontecer após a convocação e uma conversa que terá sobre o tema com o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores). “O Ernesto está fora do Brasil. Ele chegando aqui eu vou conversar com ele. Eu não costumo conversar de certos assuntos sem antes ouvir o respectivo ministro”, disse.O posicionamento do Brasil em apoio à ação militar dos EUA no Iraque, que matou o general iraniano, causa preocupação ao Ministério da Agricultura. Na visão da pasta, ao abandonar a postura de neutralidade, o governo brasileiro pode colocar em risco os negócios com aquele país. De acordo com dados do governo, entre janeiro e novembro de 2019, a balança comercial brasileira teve um saldo positivo de US$ 2,028 milhões com o Irã, que compra principalmente milho, soja e carne brasileira. “Eu me reservo ao direito de estadista, de presidente do Brasil, de não discutir essas coisas [falar publicamente sobre a convocação do Irã]. Eu quero saber uma coisa: o Irã adotou alguma medida contra nós? Eu acho que não.” Bolsonaro repetiu que o governo brasileiro apoiou a ação americana por condenar terrorismo. “Nós repudiamos terrorismo em qualquer lugar do mundo e ponto final. é um direito deles, como é o meu também.” Fonte: G1

A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou hoje (7) uma operação para desarticular uma suposta célula da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) que, segundo as autoridades locais, atua na capital do país. Ao menos 120 policiais civis participam da Operação Guardiã 61, organizada pela Divisão de Repressão a Facções Criminosas da Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado. Oito mandados de prisão e cinco de busca e apreensão foram cumpridos. Três suspeitos já são considerados foragidos. Há ainda três investigados que deverão ser presos nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. De acordo com a Polícia Civil, pelo menos 30 pessoas integram a célula da facção criminosa no Distrito Federal, mas nem todas foram identificadas. Segundo a polícia, os membros do grupo se dividiam em núcleos específicos de atuação para praticar diversos tipos de crime, como roubo e tráfico de drogas e de armas. O objetivo principal, contudo, era estabelecer as condições necessárias ao desenvolvimento e consolidação do grupo na capital federal, para onde, no ano passado, integrantes da cúpula do PCC foram transferidos para cumprir pena em presídio federal de segurança máxima. “A Polícia Civil do DF vem fazendo um monitoramento e uma repressão às facções criminosas que atuam nacionalmente. Já foram realizadas mais de 300 prisões em cinco anos e, com a transferência das lideranças para o Distrito Federal, iniciamos essas investigações justamente para monitorar um acréscimo de faccionados, um movimento de migração de indivíduos desta facção aqui para o Distrito Federal”, informou o delegado Leonardo de Castro. Ainda de acordo com a Polícia Civil, ao longo de um ano de investigações, foram reunidas provas de que o grupo contava com o auxílio de advogados e de presidiários que cumprem pena em mais três unidades da federação. De acordo com a corporação, o grupo chegou até mesmo a ameaçar autoridades, como juízes e policiais do Distrito Federal. “O foco inicial da investigação foi a detecção de uma ameaça a um juiz do Distrito Federal”, revelou Castro, explicando que a operação só não foi deflagrada antes porque havia suspeita de que membros da facção planejavam resgatar um dos líderes nacionais do grupol. “A operação poderia ter sido deflagrada um pouco antes, mas, em razão de algumas informações neste sentido, achamos por bem retardá-la a fim de continuarmos monitorando o grupo. A informação [da tentativa de] resgate, no entanto, acabou não se confirmando.” “Gravatas” O delegado Guilherme Melo disse que a ameaça a um juiz da Vara de Execuções Penais, por meio de um bilhete, evidenciou o envolvimento de advogados com o esquema criminoso. Três advogados estão sendo investigados – e dois deles foram alvo dos mandados de busca e apreensão cumpridos hoje.  “As investigações mostram que as ameaças comprovam a existência de atividade da facção criminosa no Distrito Federal, com a participação dos chamados ‘gravatas’, ou seja, advogados. Isso a gente já observava em outras unidades da federação. Com a vinda da cúpula para cá, esse setor específico passou a atuar também …

O Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões a mais para aumentar o número de cirurgias eletivas a serem realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os repasses começam a ser feitos já em janeiro para diminuir as filas para 53 tipos de procedimentos que incluem catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além de cirurgia de astroplastia de quadril e joelho, entre outras com grande demanda. Os procedimentos com maior demanda são os oftalmológicas, para tratamento de catarata e de suas consequências, e para tratamento de doenças da retina, seguida de cirurgia para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar. De acordo com o Ministério da Saúde a expectativa é zerar a fila de espera de pacientes que aguardam por esses procedimentos, que não têm caráter de urgência e são de média complexidade. As cirurgias eletivas, fazem parte do atendimento diário oferecido à população em hospitais de todo o país. Dados registrados no sistema de informação do SUS mostram que ao longo de 2018 foram realizadas 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo país. Até outubro de 2019, foram 2 milhões de procedimentos realizados em todos os estados brasileiros. Os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela organização e a definição dos critérios que garantam o acesso do paciente aos procedimentos cirúrgicos eletivos, podem se programar para utilização os recursos de acordo com as demandas da população de cada estado. Confira o valor do repasse por estado. Fonte: Jornal agora

Relatório anual da consultoria OAG, que analisa a aviação mundial, classificou nove aeroportos brasileiros entre os mais pontuais do mundo. O documento traz a lista com os 20 aeroportos mais pontuais nas categorias pequenos (2,5 milhões a 5 milhões de assentos), médios (5 milhões a 10 milhões de assentos), grandes (10 milhões a 20 milhões de assentos), muito grandes (20 milhões a 30 milhões de assentos) e megas (mais de 30 milhões de assentos). Entre os terminais brasileiros, o Aeroporto de Guarulhos (SP) apresentou o melhor desempenho, ficando em quarto lugar na categoria mega, atrás apenas dos aeroportos de Detroit (EUA), Minneapolis/St Paul (EUA) e Istanbul Sabiha Gokcen (Turquia), listados como os mais pontuais do planeta. Além de Guarulhos, destacaram-se os aeroportos de Brasília, listado em quarto, e o de Congonhas, em 12º, entre os aeroportos de grande volume de partidas (entre 10 milhões e 20 milhões). Também se destacaram os terminais de Fortaleza (11º) e Curitiba (18º), na categoria Small Airports – pequenos terminais -, com média de 2,5 milhões a 5 milhões de partidas por ano. Já na categoria Medium Airports, que abrange terminais com média de 5 milhões a 10 milhões de partidas por ano, tiveram destaque os aeroportos de Recife (7º), Rio de Janeiro – Galeão (9º), Belo Horizonte – Confins (10º) e Rio de Janeiro – Santos Dumont (15º). A consultoria britânica avaliou 57,7 milhões de voos e as 250 companhias aéreas que mais voaram em 2019. O critério da OAG para classificar o voo como pontual é decolar ou pousar com desvio de horário abaixo de 15 minutos, incluindo os voos cancelados que reduzem a pontualidade da empresa ou aeroporto. Fonte: AB

A Nasa, agência espacial norte-americana, anunciou nessa segunda-feira (6) a descoberta de um planeta do tamanho da Terra, a orbitar uma estrela a uma distância que torna possível a existência de água, em área identificada como habitável. O planeta é chamado de “TOI 700 d” e está relativamente próximo da Terra, a 100 anos-luz de distância, informou a agência. A descoberta foi feita pelo satélite Tess, “projetado e lançado especificamente para encontrar planetas do tamanho da Terra e a orbitar estrelas próximas”, explicou o diretor da Divisão de Astrofísica da Nasa, Paul Hertz. Outros planetas semelhantes foram descobertos antes, principalmente pelo antigo telescópio espacial Kepler, mas este é o primeiro do Tess, lançado em 2018. O Tess descobriu três planetas a orbitarem a estrela, denominados “TOI 700 b”, “c” e “d”. Somente o “d” está na chamada área habitável. É quase do tamanho da Terra (20% a mais), circula a estrela em 37 dias e recebe o correspondente a 86% da energia fornecida pelo Sol à Terra. Os pesquisadores geraram modelos baseados no tamanho e tipo da estrela, a fim de prever a composição da atmosfera e a temperatura da superfície. Uma das simulações, segundo a Nasa, indica um planeta coberto por oceanos, com “uma atmosfera densa dominada por dióxido de carbono, semelhante à aparência de Marte quando jovem, de acordo com as suposições dos cientistas”. Uma face deste planeta está sempre voltada para a sua estrela, como é o caso da Lua com a Terra, um fenômeno chamado de rotação síncrona. Essa face estaria constantemente coberta de nuvens, de acordo com este modelo. Outra simulação prevê uma versão da Terra sem oceanos, onde os ventos soprariam do lado oculto em direção à face iluminada. Vários astrônomos estão agora oservando o planeta com outros instrumentos, tentando obter novos dados que possam corresponder a um dos modelos previstos pela Nasa. Fonte: AB

A fumaça dos incêndios que atingem a Austrália deve chegar ao Brasil, mais precisamente ao Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (7). A coluna já foi vista nessa segunda-feira (6) no Chile e na Argentina em uma nuvem que percorreu mais de 12 mil quilômetros até chegar à América do Sul. Segundo o Departamento Meteorológico de Santiago, o material não oferece risco à saúde da população. De acordo com Patricio Urra, responsável pelo serviço meteorológico do Chile, a nuvem está localizada a cerca de 6 mil quilômetros de altura e não há na região nenhum fenômeno climático que possa fazer com que ela se aproxime da superfície. Em um primeiro momento, “o efeito pôde ser visto no sol, em tons de vermelho, causado por uma nuvem de fumaça originada dos incêndios”, explicou o especialista. O material, vindo da Oceania, se deslocou por meio da alta atmosfera e há a possibilidade de ser novamente visto no Chile e na Argentina nos próximos dias. Da mesma forma, o Serviço Meteorológico Nacional da Argentina (SMN) mostrou imagens de satélite nas quais podem ser vistas a fumaça sendo transportadas pelos sistemas frontais que se deslocam do Oeste para o Leste. Em sua conta oficial no Twitter, o SMN escreveu “Que consequências isso pode ter? Nenhuma muito relevante, apenas um entardecer e um sol um pouco mais vermelhos”. Os incêndios que atingem a Austrália desde setembro já destruíram uma superfície equivalente à Irlanda, ou oito milhões de hectares, provocando 24 mortes. Após um final de semana catastrófico, as equipes de bombeiros australianos, que contam com reforços dos Estados Unidos e do Canadá, aproveitaram algumas horas de chuva e uma diminuição nas temperaturas no local para avançar no controle dos focos dos incêndios. Até o momento, o governo australiano disponibilizou reservistas do Exército para atuar nas áreas atingidas e anunciou fundos de US$ 1,4 bilhão (equivalente a R$ 5,68 bilhões) a serem usados ao longo de dois anos como auxílio aos danos provocados resultantes dos incêndios. Fonte: FolhaUol

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou dois editais que ofertam mais de 60 mil bolsas, para a formação de professores da educação básica. O edital nº 01/2020 trata do Programa Residência Pedagógica e o edital nº 02/2020 é referente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). O Residência Pedagógica é uma das ações da Capes que integra a Política Nacional de Formação de Professores por meio da vivência prática dos formandos dentro da sala de aula na segunda metade do curso de Licenciatura. O PBID permite experiência semelhante aos alunos de licenciatura, mas, na primeira parte do curso. Cada programa oferecerá 30.096 bolsas para até 250 instituições de ensino superior (IES), com duração de até 18 meses, sendo um mínimo de 60% delas voltadas para as áreas consideradas prioritárias: alfabetização, biologia, ciências, física, língua portuguesa, matemática e química. O presidente da Capes, Anderson Correia, disse que espera uma melhoria significativa nos resultados das avaliações para os próximos anos. “Um professor bem formado, motivado, capacitado, qualificado, certamente terá um impacto muito grande na vida dos estudantes brasileiros”, afirma o presidente. As instituições participantes poderão formar um núcleo composto por um Coordenador Institucional, cuja bolsa é de R$1.500, um docente orientador ou coordenador de área, que receberá R$1.400, três preceptores, ou professores supervisores, com benefício de R$765, até 24 beneficiários do Residência Pedagógica e do PBID, com auxílio de R$400, além de seis voluntários. Todos devem incluir seus currículos e mantê-los atualizados na Plataforma Capes de Educação Básica até 28 de fevereiro. O prazo para cadastro dos projetos se encerra em 2 de março, o resultado final da seleção será divulgado até 10 de abril e o início das atividades se dará no dia 14 do mesmo mês. Fonte: EBC

Entre 30 de dezembro de 2018 e 28 de dezembro de 2019, Pernambuco registrou 73.745 casos suspeitos de arboviroses em todo o estado. O número equivale a um aumento de 161% nas notificações de dengue, zika e chikungunya, em comparação com as 28.257 registradas ao longo de 2018. Divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta segunda-feira (6), o boletim mostra que foram contabilizados 61.451 casos suspeitos de dengue, 8.467 de chikungunya e 3.827 de zika em Pernambuco ao longo de 2019. Isso equivale, respectivamente, a aumentos de 163%, 145% e 153% nas notificações das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, no comparativo com os casos suspeitos registrados em 2018. Confirmações e mortes Dentro dos casos notificados, foram confirmados 20.448 casos de dengue nos 184 municípios pernambucanos e em Fernando de Noronha, 186% a mais do que os 7.141 casos confirmados em 2018. Outros 23.307 casos da mesma doença foram descartados ao longo de 2019. No caso da chikungunya, foram 990 confirmações, 48% a mais do que os 668 casos confirmados no ano anterior. Houve, ainda, 5.432 casos descartados em 2019, em 150 municípios do estado. Já para zika, foram 108 confirmações, um aumento de 83% em relação aos 59 casos confirmados em 2018. Em 2019, foram 2.677 casos descartados em 133 municípios. Ao longo de 2019, também foram confirmadas 13 mortes causadas por arboviroses, sendo 12 por dengue e uma por chikungunya. As 127 notificações registradas no período superaram os 80 casos suspeitos registrados no ano anterior. Fonte: G1

O calendário de vitória obrigatória de transporte escolar em Pernambuco teve início nesta segunda-feira (6). Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), a primeira inspeção de 2020 deve ser feita até o dia 31 de janeiro, de acordo com a terminação das placas. O estado tem 2.194 veículos que prestam esse serviço. Para os veículos da Região Metropolitana, a vistoria é realizada das 14h às 16h, na sede do Detran, na Iputinga, na Zona Oeste do Recife. É preciso ir até a Unidade de Táxis e Coletivos, na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, às margens da BR 101. Serão atendidos, no máximo, 50 veículos por dia. Os veículos com placas terminadas em 1 e 2 devem passar pela vistoria obrigatória até a sexta-feira (10). Os motoristas com veículos com placas finalizadas em 3 e 4 devem comparecer ao Detran entre os dias 13 e 17 de janeiro. O terceiro grupo que deve passar pela inspeção obrigatória contempla os carros com placas finalizadas em 5, 6 e 7. O serviço será realizado entre os dias 20 e 24 de janeiro. Os veículos com placas finalizadas em 8, 9 e 0 encerram a programação, entre 27 e 31 deste mês. As Circunscrições Regionais de Trânsito Especiais (Ciretrans) de Olinda e Paulista, no Grande Recife, realizarão a vistoria nos veículos cadastrados nos respectivos municípios. O atendimento ocorrerá por ordem de chegada no horário das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira. Interior Os veículos do interior devem se dirigir a uma das 24 Ciretrans Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Não existe agendamento online para a vistoria de transporte escolar. Há unidades em Caruaru e Garanhuns (Agreste), Petrolina, Arcoverde e Afogados da Ingazeira (Sertão), e Vitória de Santo Antão (Zona da Mata). Alerta De acordo com o Detran, conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave. Por isso, os motoristas ficam sujeitos a multa de R$ 195,23 e retenção do veículo, até a regularização. O condutor também perde 5 pontos na carteira. Determinações Apenas motoristas habilitados nas categorias “D” ou “E” e mais de de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte. A licença também só é concedida a condutores aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses. Para fazer o registro anual e regularização do transporte escolar, é preciso pagar uma taxa de R$136,98. Ao pagar esse valor, o motorista tem direito a duas inspeções semestrais obrigatórias. Portanto, quem pagou a taxa na primeira inspeção obrigatória, em janeiro, não precisa quitar outro boleto. Confira as condições para aprovação do Transporte Escolar Registro como veículo de passageiros. Equipamentos obrigatórios em ordem. Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com a inscrição “Escolar” em preto. No caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas. Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo …

Mesmo com a elevação da tensão entre Estados Unidos e Irã, o presidente Jair Bolsonaro disse que não irá interferir no preço da gasolina e que a tendência é que o valor do combustível se estabilize. Na entrada do Palácio do Alvorada, onde cumprimentou um grupo de eleitores, ele afirmou que o Ministério de Minas e Energia irá promover reunião com entidades de petróleo e gás para monitorar a variação de preços. “Cai tudo no meu colo e parece que sou responsável por tudo. Querem que eu tabele. Não tem como tabelar. Nossa política não é essa. Políticas semelhantes no passado não deram certo. A nossa economia tá dando certo”, disse. O presidente reconheceu que o preço da gasolina nas bombas dos postos de gasolina está alto, mas ponderou que “não foi grande” o impacto do ataque americano sobre o valor do combustível. Na sexta-feira (3), a cotação do petróleo negociado em Londres chegou a subir mais de 4% no início do pregão. Por volta das 15h, porém, recuou para cerca de 3,5%. Ao fim do dia, o petróleo encerrou com alta de 3,70%, cotado em US$ 68,70. “Eu reconheço que o preço está alto na bomba. Graças a Deus, pelo que parece, a questão lá, o impacto não foi grande. Foi 5% e passou para 3,5%. Não sei quanto está hoje a diferença em relação ao dia do ataque. Mas a tendência é estabilizar”, afirmou. Fonte: FolhaUol

Acidentes matam diariamente 12 crianças e hospitalizam 335, em média, no Brasil, segundo a Organização Não Governamental (ONG) Criança Segura. De acordo com a entidade, foram 3.661 mortes de crianças decorrentes de acidentes registradas em 2017, o último ano com dados consolidados. Segundo o Ministério da Saúde, a maioria das mortes de crianças até 14 anos, em 2017, foi causada por acidentes de trânsito (1190), seguido por afogamentos (954), sufocação (777), queimaduras (217), quedas (181), intoxicações (79), armas de fogo (39), e outros (224). Do total de mortes de crianças em acidentes de trânsito (1.290 casos em 2017), 37% (440) ocorreram quando elas estavam na condição de ocupantes de veículo e 28% (332) devido a atropelamentos. A entidade ressalta que os menores não avaliam corretamente a distância, a velocidade e o tempo que um veículo está em relação a elas. São muito distraídas e não são capazes de reconhecer o perigo. De acordo com a legislação brasileira, até os 10 anos de idade, as crianças devem ser transportadas no banco traseiro do veículo automotivo, usando cinto de segurança. Até os sete anos e meio, elas precisam usar o bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação. Esses dispositivos, quando usados e instalados corretamente, reduzem em até 71% a chance de morte de uma criança em caso de acidente de trânsito. Já em relação ao afogamento, o acidente ocorre de maneira rápida e silenciosa. De acordo com a ONG, pode acontecer em um breve momento em que a criança encontra-se sem supervisão. Em apenas dois minutos submersa, a criança perde a consciência. Após quatro minutos, danos irreversíveis ao cérebro podem ocorrer. Por possuírem a cabeça mais pesada que o corpo, crianças com até quatro anos de idade ainda não têm força suficiente para se levantarem sozinhas e nem mesmo capacidade de reagir rapidamente em uma situação de risco. Por isso, em caso de queda ou desequilíbrio, elas podem se afogar até mesmo em recipientes com apenas 2,5 cm de água. A entidade recomenda que crianças nunca sejam deixadas sozinhas quando estiverem dentro ou próximas da água, nem por um segundo.  Fonte: Jornalagora

Incentivar a leitura desde cedo pode ajudar o Brasil a aumentar o número de leitores, de acordo com especialistas entrevistados pela Agência Brasil. A estimativa é de que quase metade dos brasileiros não seja leitor regular. Entre os motivos apontados estão a falta de tempo e a falta de paciência.  Hoje (7) é o Dia do Leitor, criado em homenagem ao suplemento literário do jornal O Povo, do Ceará, que ficou famoso por divulgar o movimento modernista cearense. O jornal foi fundado em 7 de janeiro de 1928 pelo poeta e jornalista Demócrito Rocha.  Desde então, o Brasil melhorou as taxas de analfabetismo, mas ainda hoje enfrenta o desafio de fazer com que as pessoas tenham o hábito de ler. De acordo com a última pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro, 44% dos brasileiros com mais de 5 anos de idade não são leitores, o que significa que não leram nenhum livro nos últimos três meses.  A pesquisa mostra também que ler está ficando mais difícil para os brasileiros, seja por falta de tempo ou de paciência. O índice dos que afirmam que não têm nenhuma dificuldade para ler diminui a cada edição da pesquisa. Eram 48% dos entrevistados em 2007, passando para 33% em 2015. Entre as dificuldades está a falta de paciência. Em 2007, 11% disseram não ter paciência para ler. Em 2015, esse percentual subiu para 24%. “Acho que o desafio da próxima década é mostrar a importância da leitura, o prazer da leitura, começar a criar uma nova sociedade leitora. É difícil convencer um adulto que nunca teve o hábito de ler a começar a ler, [o desafio] é atrair as crianças”, diz o presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Marcos da Veiga Pereira.  Para chegar às crianças, a Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, organizada pelo Snel, iniciou, neste ano, o projeto Bienal nas Escolas, que leva autores para escolas públicas. A intenção é que os encontros ocorram também neste ano e em 2021, até a próxima Bienal. “Se quer transformar o Brasil, tem que começar a investir nas crianças”, defende Pereira. Acesso aos livros A gerente de Cultura do Departamento Nacional do Serviço Social do Comércio (Sesc), Elisabete Veras, também considera fundamental a leitura desde a infância. De acordo com ela, a relação com os livros começa com a proximidade. “O encantamento se dá pela relação, pelo contato com os livros, pela oportunidade de tocar, de vivenciar esse universo da imaginação. Por isso o acesso [aos livros] é tão importante”, diz.  Esse contato se dá, para muitos brasileiros, em escolas e nas bibliotecas. Elisabete defende as bibliotecas como espaços de diálogo, de palestras, de eventos, de exibições de cinema. “O acesso [aos livros] não pode ser pontual, tem que ter continuidade, para criar hábito. Para que se crie hábito, é preciso fazer parte da rotina, estar inserido no contexto [das crianças] e não ser uma eventualidade”.  Uma das metas da Rede Sesc de Bibliotecas para este ano é a criação …

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (8) um prêmio estimado em R$ 6 milhões. As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público. Segundo a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio renderia R$ 17,2 mil por mês. O dinheiro seria também suficiente para adquirir 150 carros populares, no valor de R$ 40 mil. Os apostadores poderão fazer os seus jogos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Fonte: AB

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram a estimativa de inflação para 2019, pela nona vez seguida. As previsões para o crescimento da economia em 2019 e 2020 foram mantidas. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial do país), desta vez, subiu de 4,04% para 4,13%. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará, na próxima sexta-feira (10), o IPCA de 2019 A informação consta do Boletim Focus, pesquisa semanal do BC com as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos. Para 2020, a estimativa de inflação caiu de 3,61% para 3,60%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022. As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Selic Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente definida em 4,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). De acordo com as instituições financeiras, no fim de 2020 a expectativa é que a taxa básica também esteja em 4,5% ao ano. Para 2021, as instituições estimam que a Selic encerre o período em 6,5% ao ano. A estimativa anterior era 6,38% ao ano. Para o final de 2022, a previsão segue em 6,5% ao ano. Copom Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. A manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação. Atividade econômica A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) foi mantida em 1,17% em 2019 e em 2,3% em 2020. O IBGE só divulgará o PIB de 2019 no fim de março. Para os anos seguintes, não houve alteração em relação à pesquisa anterior: 2,5% em 2021 e 2022. Dólar A projeção para a cotação do dólar aumentou de R$ 4,08 para R$ 4,09, no fim de 2020, e permanece em R$ 4 no encerramento de 2021.

O Ministério da Agricultura definiu as regras para que produtores possam comercializar queijos artesanais em todo o país, e não apenas na localidade de produção. A normatização detalha o funcionamento do Selo Arte, criado a partir da Lei 13.680 de 2018, que instituiu legislação específica para a caracterização de alimentos de origem animal, e da regulamentação instituída em decreto editado em julho de 2019. O ministério estima que haja no país 170 mil produtores de queijos artesanais. A normatização vale não apenas para o queijo, mas para todos os derivados de leite, como iogurtes, requeijões, nata e produtos similares, chamados tecnicamente de lácteos. Detalhamentos semelhantes serão estipulados para carnes, pescados e produtos derivados de abelhas, como mel. Pelas regras antigas, um produtor precisava de uma autorização de inspeção federal para comercializar fora de seu local de origem, o que valia tanto para produtos industriais quanto artesanais. Pelas novas normas, quem obtiver o Selo Arte gozará dos benefícios da inspeção federal, tendo autorização para comercializar em outras cidades e estados. Segundo o diretor do Departamento de Cadeias Produtivas do Ministério da Agricultura, Orlando Castro, as exigências permanecerão no patamar da permissão de inspeção federal. Mas o Selo poderá ser concedido pelos serviços de inspeção estaduais, agilizando o processo. Para conseguir o selo, o interessado terá de provar que seu produto se enquadra na modalidade artesanal. Apesar de o termo ser adotado cada vez mais, ele presume uma série de procedimentos. Entre as características está o manejo manual e o emprego de padrões criados e reconhecidos como de uma família, grupo ou região, além da não utilização de maquinário. O candidato ao Selo terá ainda que demonstrar também que cumpre com exigências sanitárias, de higiene e de saúde dos animais, a partir dos quais o leite é produzido. A propriedade deve ter certificação de vacinação contra brucelose e tuberculose. As ordenhas precisam ser separadas do local do armazenamento. A estrutura tem parâmetros como as divisões em vidro e pisos em azulejo. “Situação de ordenha tem que ter vistoria sanitária e procedimento de limpeza. Tem que ter qualificação dos trabalhadores. Tem que ter controle de vacina do rebanho. É Tudo que se exige na unidade de fabrico normal. É a questão de boas práticas de manejo e ordenha”, disse Castro. Avanço Na avaliação do diretor administrativo da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Américo da Silva Neto, o Selo Arte foi um avanço muito importante. Mas alerta que muitos produtores não conseguem seguir as exigências postas. “O pequeno produtor, que faz 200, 300 litros por dia, não tem condição de fazer análise de brucelose e tuberculose, não consegue contratar veterinário para estar na propriedade. Não arca com as estruturas físicas para o ambiente adequado. Agora é promover os meios para que as pessoas que produzem possam atender a esses requisitos”, disse Neto. Uma das medidas que poderia ir neste sentido, segundo o diretor da associação, seria a concessão de empréstimos a juros mais baixos. Outra medida seria a qualificação desses fabricantes. “Precisa ter equipamentos …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está atualizando os seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários (Prisma, Sibe, Sabi, Plenus, Sispagben e SUB), para adequação à Emenda Constitucional nº 103, que modificou o funcionamento da Previdência Social. O texto base da reforma proposta pelo governo foi aprovado em 22 outubro de 2019. Também está em atualização o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), base de dados que guarda as informações de todos os contribuintes da Previdência Social, assim como o simulador de aposentadoria (acessado no Meu INSS). “No momento”, diz nota divulgada pelo INSS, “estão habilitados para operação os sistemas para concessão de salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão, benefícios de prestação continuada ao idoso e à pessoa com deficiência e a pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus”. Esses benefícios somam mais da metade de toda demanda de segurados recebida diariamente pelo INSS. A autarquia garante que “as adaptações dos sistemas não geram nenhum impacto na rotina de análise dos requerimentos feitos por quem já possuía direito adquirido antes da publicação da emenda, ou seja, a análise dos requerimentos, feitos conforme as regras anteriores, segue normalmente”.

O Estado de Pernambuco contabilizou 73.745 casos suspeitos de arboviroses entre 30 de dezembro de 2018 e 28 de dezembro de 2019. O boletim foi divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) nesta segunda-feira (6). Os dados representam um aumento de 161% nas notificações de dengue, zika e chikungunya na comparação com 2018, quando foram registrados 28.257 casos. Do total de ocorrências, 61.451 foram de suspeita de dengue, 8.467 para chikungunya e 3.827 de zika – aumentos de 164%, 145% e 154% em relação ao ano anterior, respectivamente. Em relação às mortes causadas pelas doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, o boletim contabiliza 13, das quais 12 foram por dengue e uma por chikungunya. Ao todo, foram 127 notificações, das quais 65 foram descartadas e 49 permanecem sob investigação. No mesmo período de 2018, a SES-PE recebeu 80 ocorrências de mortes suspeitas, das quais quatro foram confirmadas, um aumento de 225%. Os dados atualizados apontam 34 municípios do Estado em situação de risco de surto das arboviroses, 91 em situação de alerta e 59 em situação satisfatória. Os números são com base no Índice de Infestação Predial do 6º ciclo do LIRAa (Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti), recorte que considera amostragens larvárias bimestrais do mosquito em uma cidade. Confira os números do boletim:DengueNotificados: 61.451Confirmados: 20.448Descartados: 23.307Municípios notificadores: 184 e Fernando de Noronha ChikungunyaNotificados: 8.467Confirmados: 990Descartados: 5.432Municípios notificadores: 150 ZikaNotificados: 3.827Confirmados: 108Descartados: 2.657Municípios notificadores: 133

Entrou em funcionamento, hoje (6), o Portal de Consulta de Linhas Pré-Pagas, ferramenta pela qual os consumidores poderão verificar a existência de linhas pré-pagas ativas cadastradas nos seus CPFs. A consulta pode ser feita no endereço, onde será possível identificar cadastros indevidos, de modo a evitar a ocorrência de fraudes com linhas a eles associadas indevidamente. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o serviço será implantado de maneira gradual. Nesse primeiro momento, o acesso estará disponível apenas para os consumidores da Região Norte. A partir do dia 15 de janeiro, o acesso estará disponível para os clientes das regiões Centro-Oeste e Nordeste. Já os clientes das regiões Sul e Sudeste, terão acesso à base do portal a partir do dia 22 de janeiro. Atualmente, o serviço pré-pago contabiliza 122,3 milhões de linhas, cadastradas pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo. Segundo a Anatel, a iniciativa do portal visa “garantir uma base cadastral do serviço correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, proporcionar mais segurança aos consumidores”. Segundo a Anatel, o serviço não traz informações para quem possui linhas de celular pós-pagas. E a página disponibiliza orientações para quem identificar a existência de linhas cadastradas indevidamente em seu nome. Nesse caso, o cliente deverá entrar em contato com a operadora para correção das informações. “É válido destacar que o pedido de cancelamento/desvinculação do consumidor deverá ser atendido em até 24 horas caso a solicitação seja executada por meio de atendente e até 48 horas úteis se solicitada no call center ou portal da prestadora sem a intervenção de atendente. Por questão de segurança dos consumidores, para realizar este cancelamento, será necessário confirmar dados demonstrando que é o titular do CPF”, informou a Anatel.

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (6), que, apesar de o preço dos combustíveis estar alto nas bombas, a tendência é de estabilidade. Ele, no entanto, voltou a negar qualquer possibilidade de tabelamento. “Reconheço que o preço está alto na bomba. Pelo que parece, a questão lá dos Estados Unidos e do Iraque, o impacto não foi grande. Foi de 5%, mas passou para 3,5%. Não sei a quanto está hoje em relação ao dia do ataque, mas a tendência é a de estabilizar”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada. Segundo Bolsonaro, o assunto pautará uma reunião da qual participará no Ministério de Minas e Energia ainda hoje, às 16h. O presidente voltou a descartar qualquer política de tabelamento, estratégia que, segundo ele, já foi adotada no país e não deu certo. Ainda de acordo com o presidente, o combustível, na bomba, custa três vezes o preço cobrado pelas refinarias. “É um absurdo. É muita gente ganhando dinheiro sem risco nenhum. São monopólios que vêm de décadas. Não podemos quebrar contratos, mas vamos quebrando devagar esses monopólios, usando a lei. O que pudermos abrir vamos abrir. Tem de haver concorrência ao máximo para quebrar monopólio”, disse. Reforma Sobre a reforma administrativa, Bolsonaro disse que a previsão é a de apresentá-la em fevereiro. E voltou a garantir que não afetará os atuais servidores concursados. “Fala-se muito em não ter mais estabilidade para quem incorporar no serviço público a partir de agora. A gente não pode apertar o projeto nesse sentido, porque muita gente vai dizer que estamos quebrando a estabilidade de 12 milhões de servidores. A gente não quer esse impacto negativo na sociedade. Para quem está [no serviço público] não mexeremos em nada”.

Foi prorrogado em dez dias o prazo para os interessados enviarem ao Ministério da Saúde sugestões para a distribuição gratuita, pela rede pública, do remédio riociguate, para hipertensão pulmonar tromboembólica (HPTEC). Prevista inicialmente para terminar hoje (6), a consulta pública agora vai até o dia 17 de janeiro. As contribuições podem ser encaminhadas por formulário disponível na internet. Segundo o fabricante, a indústria farmacêutica Bayer, o medicamento é indicado para o tratamento de hipertensão pulmonar tromboembólica crônica em casos não cirúrgicos ou persistentes/recorrentes. O medicamento pode ser encontrado em farmácias por um valor médio de R$ 9 mil por caixa com 42 comprimidos. Em fevereiro de 2018, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou que o riociguate não fosse incluído na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Responsável por assessorar o Ministério da Saúde nas decisões relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a comissão apontou que, devido a “incertezas importantes nas evidências apresentadas em relação à eficácia em longo prazo” e a “fragilidades dos estudos econômicos”, “o conjunto de evidências apresentado [pela Bayer] não demonstrou que o riociguate seria custo-efetivo para incorporação no sistema de saúde do Brasil”. A partir da proposta da própria fabricante, a Conitec estima que, em cinco anos, a incorporação do riociguate, se aprovada, custará R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos. “Tal valor é ainda considerado alto comparado às demais tecnologias avaliadas pela Conitec”, aponta a comissão. O grupo técnico admite que no SUS, apesar de haver protocolo clínico para o tratamento da hipertensão pulmonar do grupo 1, a chamada Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), não há tratamento medicamentoso específico para a hipertensão pulmonar tromboembólica crônica. Ao divulgar a consulta pública que se encerra hoje, o Ministério da Saúde, diz que, apesar de dados clínicos indicarem que o uso do medicamento é capaz de proporcionar uma melhora na qualidade de vida dos pacientes, “os estudos trazem evidências de que essa opção terapêutica não aumenta a sobrevida” dos mesmos. “Além disso, não são conhecidos dados sobre os resultados do medicamento a longo prazo”, frisa o ministério. Apesar da recomendação preliminar da Conitec e da ressalva do próprio ministério, o assunto foi colocado em consulta pública conforme determina a legislação. A consulta aos interessados é uma das etapas do processo de incorporação ou não de um novo tratamento na rede pública de saúde. Todas as sugestões, depoimentos ou recomendações apresentadas por especialistas e demais interessados são analisadas pela comissão, a quem compete organizar as contribuições e anexá-las ao seu relatório final sobre o assunto, que é então encaminhado ao Ministério da Saúde, a quem cabe a palavra final. A recomendação da Conitec pela não-inclusão do riociguate à lista de remédios distribuídos gratuitamente pelo SUS motivou a Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas (Abraf) a, já em dezembro de 2018, recorrer da manifestação. Além disso, a divulgação do relatório da Conitec por ocasião da abertura da consulta pública, em 16 de dezembro de 2019, foi alvo …