O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre de 2019 encerra nesta sexta (7)o período de inscrições para estudantes que querem concorrer a uma vaga no ensino superior. Nesta edição, são 59 mil vagas em 1,7 mil cursos de 76 instituições de ensino. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este é o maior número de vagasofertado para o segundo semestre desde a criação do programa. Como o sistema permite que os estudantes escolham mais de uma opção de curso, já foram feitas mais de 1 milhão de inscrições em vagas diferentes pelo país, de acordo com o MEC. Os candidatos interessados devem se cadastrar até as 23h59 no site do Sisu (http://www.sisu.mec.gov.br/). O resultado será divulgado na segunda-feira (10). O Sisu é um sistema de seleção que usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção para universidades públicas de todo o país. Balanço parcial Até as 15h de quinta (6), mais de 530 mil candidatos haviam se inscrito no Sisu. Os estados com mais candidatos eram Rio de Janeiro, Minas e Bahia. O número é 30% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Confira o total de inscritos por estado até as 15h de quinta-feira: Rio de Janeiro: 74.730 Minas Gerais: 68.133 Bahia: 52.048 São Paulo: 48.626 Maranhão: 35.276 Ceará: 34.435 Paraíba: 27.657 Rio Grande do Sul: 21.481 Pernambuco: 20.032 Piauí: 18.420 Paraná: 16.740 Espírito Santo: 15.780 Pará: 13.555 Rio Grande do Norte: 12.893 Alagoas: 12.028 Goiás: 10.168 Distrito Federal: 9.440 Santa Catarina: 7.888 Tocantins: 6.490 Acre: 4.965 Mato Grosso do Sul: 3.873 Amapá: 2.040 Rondônia: 1.908 Roraima: 1.052 Requisitos Para se candidatar, é necessário ter feito o Enem 2018 e tirado nota superior a zero na redação. Calendário Inscrições: 4 a 7 de junho Resultados: 10 de junho Matrículas: 12 a 17 de junho Lista de espera: manifestar interesse de 11 a 17 de junho

Diante da crise na Argentina, o Brasil deve deixar de exportar 240 mil veículos para o país em 2019, estima a associação das fabricantes, a Anfavea. Os “hermanos” são os maiores clientes da indústria nacional, e o número representa 7,6% da previsão de produção para o ano, de 3,14 milhões de veículos, feita pela própria Anfavea, no início de 2019. O mercado automotivo da Argentina tem apresentado queda considerável no número de emplacamentos. Em maio, de acordo com a associação das concessionárias local (Acara), foram vendidas 36.770 unidades. O número é menos da metade dos 83.200 exemplares no mesmo período do ano passado. Rivalidades à parte com os brasileiros, o mau desempenho da economia do país vizinho também pode ser sentido aqui. Isso porque, segundo a Acara, 69% dos carros vendidos na Argentina são importados – grande parte tem o Brasil como origem. Entre janeiro e maio, foram enviados 107 mil veículos para a Argentina, 54% menos do que as 233 mil unidades do mesmo período do ano passado. Individualmente, poucas fabricantes comentam a queda nas exportações. O G1 procurou as nove empresas que enviam carros para a Argentina e perguntou se há previsão de queda na produção por conta da crise. A Honda afirmou que não pensa em reajustar sua produção no Brasil. A Volkswagen disse que espera aumentar a produção no Brasil em 20%, mas que prevê redução nas exportações para a Argentina. A Renault afirmou que espera “uma queda nas exportações”. Segundo a empresa, entre janeiro e abril, a queda foi de cerca de 53% na comparação com 2018. A Nissan disse que “está ajustando a produção de veículos para exportação para a Argentina”. No entanto, as empresas acima não detalharam os números. Chevrolet e Ford disseram não comentariam o assunto. Apenas Toyota, Peugeot Citroën e Fiat Chrysler informaram quantos veículos devem deixar de ser enviados para o país vizinho. Ajustes nas empresas Toyota vai demitir 340 funcionários da fábrica de Sorocaba por conta da crise argentina — Foto: Divulgação A Toyota anunciou, no fim de maio, que vai demitir 340 funcionários da fábrica de Sorocaba (SP), além de reduzir o ritmo da produção dos modelos Etios e Yaris. Tudo por conta de uma revisão para baixo na produção do ano: de 154 mil para 137 mil veículos até o fim do ano. O motivo? A queda na demanda do mercado argentino. A Fiat Chrysler (FCA), que produz carros nas unidades de Betim (MG) e Goiana (PE), disse que deixará de exportar cerca de 20 mil unidades para o país vizinho. Segundo FCA, foram enviados 64 mil veículos para a Argentina no ano passado – 43 mil Fiat e 21 mil Jeep. Para este ano, a previsão é de redução de 30%. Já a Peugeot Citroën (PSA) reviu seus planos de produção para a unidade de Porto Real (RJ). Por lá, a produção deve ser entre 10% e 15% menor do que no ano passado, quando foram fabricados 77 mil unidades. Isso significa entre 7,7 mil e 11.550 unidades a menos. Além disso, a fábrica também precisará paralisar a produção. “Vamos fazer uma parada técnica por conta dos estoques na Argentina. De …

A Bolsa brasileira recuperou, nesta quinta-feira (6), os 97 mil pontos perdidos na véspera, apoiada pelo ambiente positivo no mercado externo. O dólar recuou 0,33%, a R$ 3,8830.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a afirmar hoje (6) que a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 está garantida. “Existe uma série de informações que estão sendo veiculadas a respeito do Enem. O Enem está garantido”, afirmou. O ministro foi questionado por jornalistas após a publicação, ontem (5), no Diário Oficial da União, da exoneração do diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Vieira Garonce. A Diretoria de Avaliação da Educação Básica é responsável pelas avaliações aplicadas a estudantes desde o ensino infantil ao ensino médio. Estão a cargo da diretoria, por exemplo, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Enem. Perguntado se já há alguém apontado para substituir Garonce, Weintraub não respondeu. “Os sistemas vão funcionar, têm robustez, o TCU [Tribunal de Contas da União] já autorizou as modificações para garantir a realização do Enem na data prevista. Então, por favor, não estou falando que foi alguém da imprensa, mas parem de circular informações de que [o Enem] está ameaçado, a sociedade merece respeito”, enfatizou. Outro episódio que causou insegurança sobre a realização do Enem foi a decretação de falência da empresa RR Donnelley, que era detentora do contrato para a impressão do Enem. Como citado pelo ministro, o TCU autorizou, em abril, a contratação de nova gráfica. Foi escolhida a Valid S.A., garantindo a impressão das provas. O ministro participou nesta quinta-feira da abertura do 12ª Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, que ocorre em Belo Horizonte (MG), até sábado (8). Enem 2019 As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos – dias 3 e 10 de novembro. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, no Programa Universidade para Todos (ProUni), e bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, ou no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna, nesta quinta-feira (06), para comentar sobre três assuntos: o primeiro foi em relação ao prêmio internacional que a oftalmologista Liana Ventura, vice-presidente da Fundação Altino ventura, no Recife, ganhou pelo reconhecimento ao trabalho com crianças que nasceram com microcefalia por causa do vírus da zika. A fundação foi responsável pela identificação de problemas de visão nas vítimas da doença provocada pelo mosquito Aedes aegypti. A médica recebe no México a medalha humanitária Benjamin F.Boyd, que é concedida desde 1987 pela Associação Pan-americana de Oftalmologia para serviços públicos de saúde dos olhos. “Isso ajuda muito para que as autoridades governamentais do Brasil olhem melhor para a Fundação Altino Ventura. O trabalho que ela vem fazendo merece todo nosso reconhecimento”. O segundo assunto abordado pelo socialista foi sobre o Circuito de Negócios Agro do Banco do Brasil que promoveu, em Petrolina, encontros com produtores rurais, assistências técnicas, gerentes de relacionamento, agentes de crédito rural, revendas, associações e demais parceiros, para divulgar os produtos e serviços do BB, aumentar o resultado em regiões com potencial de realização de negócios e expansão da agropecuária. Por fim, o socialista aproveitou para falar sobre o sistema penitenciário do Brasil. Segundo o deputado, a imensa maioria desses presos não recebe nenhum tipo de orientação ou preparação para quando sair do cárcere não voltar a delinquir. Os estabelecimentos penais se encontram em situação calamitosa, não possuindo mínimas condições de recuperar alguém. “Superlotação nos presídios brasileiros é um grande problema que atinge nosso sistema penal, o que traz riscos não só aos indivíduos encarcerados, mas a todos aqueles trabalhadores que estão envolvidos no funcionamento desse sistema prisional. A pena de prisão visa à ressocialização do indivíduo, para que o mesmo não volte a delinquir. Porém, para atingir este objetivo, é necessário que a permanência nesse estabelecimento seja adequada a essa reabilitação”.

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Paloccie Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht. Na acusação em que se tornaram réus nesta quarta-feira (50), Lula, Palocci e Paulo Bernardo são suspeitos de terem recebido propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos. Segundo a acusação, a empreiteira prometeu a Lula, em 2010, R$ 64 milhões para ser favorecida em decisões do governo. De acordo com o Ministério Público Federal, o dinheiro teria sido colocado à disposição do PT. Condenado em duas ações penais nas quais ainda cabem recursos, Lula é réu, atualmente, em sete processos, incluindo a que é suspeito de ter feito tráfico de influência no BNDES para beneficiar a Odebrecht. Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que está à frente da defesa de Lula, afirmou que o ex-presidente “jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de presidente da República (leia a íntegra do comunicado ao final desta reportagem). Responsável pela defesa de Paulo Bernardo, a advogada Verônica Abdalla Sterman disse que ainda não foi notificada e que só irá se pronunciar após se atualizar da decisão. Já o advogado Tracy Reinaldet, que atua na defesa de Palocci, afirmou que o ex-ministro “irá colaborar com a Justiça para o amplo esclarecimento dos fatos que são objeto da denúncia”. A TV Globo e o G1 ainda não conseguiram localizar a defesa de Marcelo Obebrecht. Em abril do ano passado, quando a Procuradoria-Geral da República havia apresentado a denúncia, a defesa do empresário disse que ele estava à disposição da Justiça para ajudar “no que for necessário”. Tráfico de influência A denúncia do Ministério Público afirma que uma das contrapartidas solicitadas pela Odebrecht seria interferência política para elevar para US$ 1 bilhão um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Após a concessão do empréstimo, a construtora brasileira, que havia sido contratada pelo país africano, captou parte dos valores obtidos junto ao BNDES. A liberação do financiamento foi assinada por Paulo Bernardo, que, à época, era ministro do Planejamento. A TV Globo teve acesso à decisão que tornou Lula, Palocci, Paulo Bernardo e Marcelo Odebrecht reús. No despacho assinado nesta quarta, o juiz destacou que “a peça acusatória está jurídica e formalmente apta e descritiva” e, inclusive, contém vídeos, mensagens de e-mails, planilhas, relatórios policiais e outros documentos. >>> Veja abaixo as acusações contra cada um dos réus: Núcleo político: De acordo com a denúncia, Lula, Palocci e Paulo Bernardo teriam praticado, em 2010, o crime de corrupção passiva ao aceitarem propina de US$ 40 milhões (correspondente a R$ 64 milhões) para aumentarem a linha de crédito para financiamento de exportação de bens e serviços entre Brasil e Angola em benefício da Odebrecht. O governo Lula, segundo os procuradores da República, teria autorizado a concessão de empréstimo de US$ 1 bilhão ao país africano. Núcleo empresarial: Conforme a acusação, o empresário Marcelo …

A mostra Expo Sustentável abriu hoje (6) a Semana do Meio Ambiente de Furnas edição 2019. Franqueada ao público, a feira está sendo realizada na sede de empresa, subsidiária da Eletrobras, localizada na Rua Real Grandeza, 219, em Botafogo, zona sul da cidade. A feira vai disponibilizar produtos variados e reciclados para venda por entidades parceiras como a Rede ASTA, Papa Cartão, Zum Tecido de Cera, Atelier Bela Bbell e Ecco Mama. Os participantes da exposição trabalham com a reciclagem de materiais que englobam desde cápsulas de café a retalhos, utilizados para a fabricação de peças usadas no dia a dia das pessoas, como bijuterias e porta-copos, estes feitos a partir de crachás. A Semana do Meio Ambiente de Furnas se estenderá até o dia 11 deste mês. No sábado (8), um novo evento, também gratuito e aberto à população, terá oficinas que mostram formas de atuar de maneira sustentável em casa e no ambiente empresarial, além de oficinas de criação de brinquedos a partir de material reciclável e contação de histórias, voltadas para o público infantil. A superintendente de Gestão Ambiental e Fundiária de Furnas, Letícia Costa Manna Leite, informou à Agência Brasil que haverá também sessões de cinema com a exibição de curtas metragens com temática ambiental, que foram cedidos pela organização não governamental (ONG) internacional Greenpeace e pela Secretaria de Cultura do estado de Goiás. “No sábado, a temática é toda infantil”, disse Letícia. A programação será iniciada às 10h e vai até as 14h. A exposição ficará aberta desde hoje à tarde para o púbico interno, formado pelos funcionários de Furnas e prestadores de serviços da empresa e, no sábado, ela será franqueada novamente para o público externo. ODS 12 Letícia destacou que a temática deste ano da Semana do Meio Ambiente Furnas é voltada para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 12 da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa o consumo e produção responsáveis. “Por uma feliz coincidência, a própria ONU colocou como agenda prioritária do mês de junho essa ODS pela relevância desse tema no mundo atual”. A superintendente afirmou que Furnas é protagonista em relação ao tema do consumo e produção responsáveis. Na usina termelétrica de Santa Cruz, por exemplo, Furnas adotou o re-uso da água. Em alguns empreendimentos, como a Subestação de Jacarepaguá e Tijuco Preto, a empresa realiza o aproveitamento da água de chuvas. Em outras unidades, prevalece o uso racional de energia. Na sede, todas as lâmpadas estão sendo trocadas por lâmpadas de Led. “Essas ações foram premiadas pelo Grupo de Boas Práticas, que é formado por funcionários da área de Superintendência Ambiental e Fundiária, que fomentam essas ações e premiam as melhores”. Letícia citou ainda o programa de carona solidária, que disponibiliza um aplicativo que já proporcionou até o momento mais de 350 caronas. “Isso equivale à minimização de lançamento de uma tonelada de gás carbônico na atmosfera. É bem expressivo e tem a adesão dos funcionários”. Letícia lembrou que Furnas é signatária do Pacto Global desde 2003 e como tal …

Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. O dinheiro será depositado na conta informada pelo contribuinte na declaração – Arquivo/Agência Brasil Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes. A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições. O crédito bancário será feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração. A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Pelo segundo mês seguido, a poupança voltou a registrar mais retiradas que depósitos. No mês passado, os saques superaram os depósitos em R$ 718,7 milhões, informou hoje (6) o Banco Central. Em maio do ano passado, os correntistas tinham depositado R$ 2,4 bilhões a mais do que tinham retirado. Com o resultado de maio, a caderneta de poupança acumula saques líquidos de R$ 16,997 bilhões nos cinco primeiros meses de 2019. No mesmo período do ano passado, as captações (depósitos) tinham superado as retiradas em R$ 1,71 bilhão. Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrir dívidas, em um cenário de queda da renda e de aumento de desemprego. Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões, e em 2018 (captação líquida de R$ 38,26 bilhões. Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança está se tornando menos atrativa porque os juros básicos estão no menor nível da história, em 6,5% ao ano. Nos últimos meses, o investimento não tem conseguido garantir rendimentos acima da inflação. Nos 12 meses terminados em abril, a poupança rendeu 4,16%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)-15, que funciona como uma prévia da inflação oficial, acumula 4,93% no mesmo período. Amanhã (7), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o IPCA cheio de maio.

Equipamentos poderão circular a 6 km/h em locais de pedestres e 20 km/h em ciclovias Os patinetes motorizados têm atraído a atenção de órgãos oficiais responsáveis pela segurança no trânsito. A frequência dos acidentes de trânsito e quedas envolvendo esse tipo de transporte têm exigido uma legislação específica. Atualmente, dados do Ministério da Saúde demonstram que o Sistema Único de Saúde (SUS) registra anualmente 166 mil internações. Desse número, 58% são envolvendo motocicletas. Neste sentido, o socialista Gonzaga Patriota (PSB/PE) defendeu nesta terça-feira (04), em audiência pública, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o projeto de lei 2606/19, de sua autoria, que disciplina o transporte de patinentes motorizados ou não em ciclovias e ciclofaixas e ainda em áreas de circulação de pedestres de todo o país. Pelo texto, o condutor de patinete deverá respeitar a velocidade máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres e de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas. O equipamento deverá ainda dispor de indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral. Além disso, o condutor deverá usar as duas mãos para guiar o patinete e utilizar capacete com viseira e sinalização refletiva, joelheiras e cotoveleiras e colete refletivo à noite. O projeto cria ainda o Sistema Cicloviário Compartilhado, a ser pautado por princípios de igualdade no uso das vias, de convivência pacífica entre ciclistas, pedestres e usuários de patinetes e skates e ainda de segurança e conforto, entre outros pontos. Tal sistema será regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Experiência – Patriota contou que já foi Secretário Nacional de Trânsito no governo Itamar Franco. E, na ocasião, foi um dos responsáveis por enviar ao Congresso, à época, o Código Brasileiro de Trânsito. E explicou que ao conhecer o patinete, como meio de transporte, avaliou que seria necessária urgentemente uma forma de regulamentá-lo. O autor da lei se colocou à disposição para discutir o projeto proposto. “Não adianta o Gonzaga Patriota apresentar um projeto. É apresentar o projeto e discutir com a sociedade. Essa audiência de hoje, abre a cabeça para a gente emendar, discutir e juntar outras projetos. Temos que diminuir a quantidade de veículos incentivando o transporte coletivo, o metroviário e tantos outros”, posicionou.

A produção de veículos teve alta de 29,9% em maio em comparação com o mesmo mês de 2018. Segundo o balanço da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram montados ao longo de maio 275,7 mil unidades, contra 212,3 no mesmo período do ano passado. Em relação a abril, o crescimento na fabricação foi de 3,1%. O presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, ponderou que o crescimento expressivo no mês acontece devido à comparação com um mês ruim para a indústria, que foi prejudicado pela greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado. “Parte desse crescimento é porque a base de maio do ano passado teve oito dias de impacto”, disse. No acumulado de janeiro a maio, o setor registrou uma expansão de 5,3% em comparação com os primeiros cinco meses de 2018. Foram fabricados neste ano 1,24 milhão de veículos, enquanto no mesmo período do ano passado foram 1,17 milhão de unidades. A fabricação de caminhões teve uma alta de 51,3% em maio, com a montagem de 11,2 mil unidades. No acumulado de janeiro a maio, o setor registra um crescimento de 10,9% em relação ao mesmo período de 2018, com a produção de 45,4 mil caminhões. Vendas De janeiro a maio, as vendas de caminhões tiveram alta de 48,5%, com a comercialização de 39,1 mil unidades. As vendas de veículos tiveram alta de 21,6% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram comercializadas no período 245,4 mil unidades. Em relação a abril, o crescimento nos emplacamentos foi de 5,8%. No resultado acumulado dos primeiros cinco meses de 2019, foram licenciados 1,08 milhão de veículos, uma expansão de 12,5%. Exportações As exportações caíram 30,7% no mês passado em comparação com maio de 2018. Foram vendidas para o exterior 60,8 mil unidades. De janeiro a maio, foram vendidos para outros países 181,6 mil veículos, uma queda de 42,2% em relação aos 314,1 mil exportados nos primeiros cinco meses do ano passado. De acordo com o presidente da Anfavea, as vendas para o exterior continuam sofrendo o impacto da retração do mercado argentino, principal comprador dos carros brasileiros. Emprego O número de pessoas trabalhando na indústria automotiva registra retração de 1,8% em maio na comparação com o nível de emprego do mesmo mês de 2018. O último balanço aponta para 130 mil pessoas empregadas no setor, uma ligeira queda (0,2%) em relação a abril.

Deputadas brasileiras viajaram para o Uruguai, o país mais envelhecido da América Latina, para conhecer iniciativas e políticas públicas de atenção às pessoas idosas. Lídice da Mata (PSB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, está em Montevidéu, acompanhada das deputadas Leandre (PV) e Tereza Nelma (PSDB). As parlamentares cumprem uma agenda de compromissos e reuniões com autoridades e instituições especializadas em cuidados de idosos, desde ontem (5) até amanhã (7). “A iniciativa da viagem se deu na Comissão (de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa) pela necessidade que tínhamos de conhecer e poder aprofundar a nossa política de cuidados com o idoso em nosso país. Temos informações de que, no Uruguai, há uma política sendo desenvolvida com este objetivo. Como nós pretendemos fazer um seminário internacional ainda este ano, para debater a questão na Câmara dos Deputados, viemos até o Uruguai para conhecer a sua experiência”, afirmou Lídice da Mata à Agência Brasil. Deputadas Leandre,  Lídice da Mata, presidente da Comissão, e Tereza Nelma – Marieta Cassaré/ Agência Brasil Para a deputada Leandre, o modelo que o Uruguai adota nos cuidados com a população mais velha, pode servir de inspiração para o Brasil. “O que nos chamou atenção, aqui no Uruguai, é que é uma política instituída por lei, então ela tem continuidade. É um modelo que eu acredito que a gente pode ter como referência, talvez não em sua totalidade, mas muitas coisas dá para aproveitar e adaptar”. Leandre ressaltou a relevância da política dos cuidadores cadastrados, existente no Uruguai. No país, os cuidadores de idosos recebem formação do Estado, em cursos realizados nas universidades, e integram um cadastro nacional. A brasileira Teresa Cunha, 63 anos, é jornalista aposentada e cuidadora de idosos. Ela afirmou que a criação de um cadastro de profissionais vinculados ao Estado seria uma iniciativa interessante. “Tendo um cadastro ficaria mais fácil de conseguir que idosos carentes fossem atendidos por profissionais capacitados para entender suas necessidades. É importante que algumas regras tenham que ser cumpridas, que a pessoa tenha pelo menos ensino fundamental completo, saiba ler, escrever, e que passe pelas disciplinas de cuidados básicos da pessoa acamada. Saber como ler uma receita médica, ligar para um familiar, ajudar a usar uma comadre, trocar fralda, dar banho em cima da cama, são cuidados mínimos”, afirma. Lídice da Mata ressaltou que no Uruguai há uma política clara de formação de cuidadores. “Essa política é feita pela universidade, mesmo não sendo uma graduação, e é fiscalizada e preparada pela universidade. No Brasil, há formações diferentes, sem um currículo básico e sem centralidade”. Para Leandre, o cadastro serviria também como fonte de emprego e renda. “A partir do momento que eu faço uma transferência de renda como essa, eu oportunizo, inclusive, vagas de emprego. Hoje, temos 13 milhões de desempregados. Muitas dessas pessoas poderiam assistir aqueles que precisam”. Cuidador de idosos No mês passado, dia 21 de maio, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças …

Em articulação na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, apresentou a parlamentares demandas relacionadas a projetos de lei em tramitação na Casa. Em destaque, ele e representantes do movimento municipalista entregaram manifesto de apoio à manutenção de todos os Municípios no texto da reforma da previdência. O presidente da CNM destacou ainda a necessidade de os Municípios fazerem parte da Nova Previdência. Ele explicou que o prejuízo e a dificuldade de os gestores locais conseguirem aprovar posteriormente qualquer reforma em nível local são enormes. “Olha a confusão que isso vai dar para 2.108 Municípios do Brasil e 70% dos servidores públicos municipais que estão nesses Municípios com Regime Próprio”, alertou Aroldi. Ele afirmou ainda que todos os presidentes de entidades estaduais assinaram um documento que será entregue aos presidentes da Câmara e do Senado solicitando a não exclusão na proposta que revisará a previdência brasileira. O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Pariota foi um dos que assinaram o manifesto, que defende a permanência dos municípios na nova Previdência. Leia a íntegra do manifesto. Para defender a atuação do governo, os parlamentares convidaram o diretor da Secretaria de Estado da Fazenda do Ministério da Economia Bruno Funchal. Em nome da pasta, ele falou das pautas de interesse dos Municípios que estão sendo tratadas com a equipe ministerial. Além de ressaltar os avanços dos debates do grupo de trabalho, Funchal também defendeu a permanência dos Municípios na nova previdência. “Estados e Municípios têm um problema até pior que o da União e devem ser incorporados”, alertou. O representante do governo lembrou ainda que “não adianta só pensar em mais recursos, temos que pensar em boa gestão dos recursos já existentes”.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no com o objetivo de conter a criminalidade e reduzir o índice de homicídios. Os militares vão atuar no apoio à Polícia Civil do Estado, compondo Força Tarefa de Polícia Judiciária. A autorização está em portaria publicada na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União. O pedido de prorrogação foi feito pelo governo do Ceará. A portaria informa que o prazo de permanência da Força Nacional poderá ser ampliado, se necessário, e mediante novo pedido do órgão apoiado. O Ministério da Justiça e Segurança Pública já havia autorizado a atuação da Força Nacional no Ceará no período de 30 de outubro de 2018 a 28 de abril de 2019.

A produção industrial brasileira alcançou em 2017 o valor bruto de R$ 2,7 trilhões. O faturamento bruto atingiu R$ 3,9 trilhões. Desse valor, 82,5% são relativos à receita bruta da venda de produtos e serviços industriais. Os números fazem parte da Pesquisa Industrial Anual Empresa 2017 (PIA Empresa), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada nesta quinta-feira (6). “A gente vem de um contexto de baixo crescimento no país. Os principais resultados da pesquisa mostram leve recuperação no setor industrial entre 2016 e 2017. Em termos de faturamento das empresas, comparando 2016 com 2017, aumentou em 1,8%. Na verdade, houve um contexto geral de crescimento na economia em 2017. Não foi um crescimento tão grande, mas como em 2015 e 2016 foram anos muito ruins, aí a base de comparação é muito baixa”, revelou a gerente da pesquisa, Synthia Santana, em entrevista à Agência Brasil. A PIA Empresa, que é elaborada pelo IBGE desde 1996, mostra as características estruturais do segmento empresarial da atividade industrial no Brasil, incluindo as extrativas e as de transformação. Para o IBGE, esse tipo de informação permite a avaliação e o planejamento econômico das empresas do setor privado e ainda contribui para a formulação de políticas públicas em todos os níveis de governo. Segundo a pesquisadora, em caso de reativação da economia brasileira a indústria tem potencial de apresentar uma recuperação mais rápida. Ela ponderou que o desempenho da economia nos anos de 2015 e 2016 foi muito ruim, a capacidade instalada da indústria estava bastante ociosa, então, é mais fácil apresentar sinais de recuperação, dado os investimentos que já tinham ocorrido. “A indústria é o carro-chefe da economia. Ela tem um peso muito grande e, por isso, o crescimento geral do país carrega também o resultado da indústria”, afirmou. Emprego Conforme a pesquisa, em comparação a 2008, a indústria brasileira perdeu em torno de 145,8 mil empregos em 2017. Grande parte desse total ocorreu na indústria de transformação, com queda de 2,4% do pessoal ocupado no período. Já nas indústrias extrativas houve alta de 22,1%. “A gente perdeu um número considerável de vagas de emprego, mas isso pode indicar decisões estratégicas das empresas diante de cenários tão ruins e de não contratar”, disse. Para Synthia Santana, o número de 145,8 mil empregos na comparação entre 2008 e 2017 é significativo, mas é preciso também analisar o que ocorreu nesse período de dez anos. “É bastante volátil quando se olha toda a série. Enquanto na comparação de 2008 com 2017 a gente perdeu 145 mil vagas, entre 2015 e 2016 esse número foi maior. Então, na verdade, depende da base de comparação que está sendo feita”. Entre 2015 e 2014 a perda ficou em 652.133 vagas. No período 2016-2015 foram perdidos 407.445 postos. Na recuperação de vagas mostrada na pesquisa de 2017, a indústria extrativa foi a que teve melhor resultado. Synthia informou que duas atividades puxaram os números da indústria extrativa. “A primeira é o setor de extração de petróleo e …

A indústria brasileira vem encolhendo. É o que evidencia a Pesquisa Industrial Anual (PIA), divulgada nesta quinta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Só em termos de receita líquida de vendas, o recuo foi de 7,7% entre 2014 e 2017. Segundo o levantamento, em 2017 a receita líquida de vendas da indústria somou cerca de R$ 3 trilhões. Em 2014, este valor foi de aproximadamente R$ 2,8 trilhões. Tanto a indústria de transformação quanto a extrativa tiveram o faturamento reduzido neste período, sendo mais intensa a perda desta última, de 16,9% – a de transformação perdeu 7,4% da receita líquida.Receita líquida de vendas da indústria em 2017Indústria de transformação responde pela maior parte do faturamento do setorIndústria extrativa: 5,05 %Indústria de transformação: 94,95 %Fonte: IBGE A queda da receita foi acompanhada pela redução no número de empresas ativas no setor industrial do país. Em 2014, havia 333,7 mil empresas, número que caiu para 318,4 mil em 2017, uma redução de 15,3 mil unidades industriais, o que equivale a uma redução de aproximadamente 5%. Com menos empresas ativas, diminuiu em 12,5% a ocupação na indústria entre 2014 e 2017. Isso representa um contingente de 1,1 milhão de trabalhadores a menos empregados no setor industrial. O IBGE destacou que, na comparação com 2013, ano em que o Brasil bateu recorde no número de pessoas contratadas pela indústria (cerca de 9 milhões de empregados), a perda de postos de trabalho chegou a 14,8%, o que representa 1,3 milhões de pessoas empregadas no setor. “De 2013 até 2017, a ocupação na indústria não parou de cair, embora a queda no último ano tenha sido a menos acentuada (-0,6% ou 44,5 mil postos de trabalho a menos)”, destacou o instituto.População ocupada na indústria brasileiraDe 2013 a 2017, setor perdeu 14,8% do número de pessoas contratadas.7.840.9067.840.9067.878.3087.878.3088.387.1428.387.1428.655.9468.655.9468.820.3508.820.3509.029.1549.029.1548.799.1958.799.1958.147.0628.147.0627.739.6177.739.6177.695.0707.695.070Contingente ocupado20082009201020112012201320142015201620177.500k7.750k8.000k8.250k8.500k8.750k9.000k9.250kFonte: IBGE Segundo o IBGE, em termos de participações no pessoal ocupado não houve alterações relevantes no período. A indústria de transformação segue liderando as contratações, respondendo por 97,5% do pessoal ocupado em 2017. Os segmentos do setor com maior representatividade no emprego foram a Fabricação de produtos alimentícios (23,3%) e a Confecção de artigos do vestuário e acessórios (8,2%). Nas Indústrias Extrativas, as maiores participações continuam com a extração de minerais metálicos (41,4%) e extração de minerais não-metálicos (41,1%). Sudeste perde participação para o Centro-Oeste Em termos estruturais, o IBGE apontou para uma mudança da representatividade regional da indústria, com aumento da participação do Centro-Oeste em detrimento do Sudeste. Segundo o levantamento, em 2017 a Região Sudeste se mantinha líder do setor no país, respondendo por 58% do valor de transformação industrial, mesmo diante da perda de representatividade nos últimos dez anos. Desde 2008, houve um recuo de 4.2 p.p na participação do Sudeste, em favor do Centro-Oeste, que teve o maior avanço (1,9 p.p), seguido pelo Sul (1,3 p.p.). “Esse deslocamento produtivo em direção ao Centro-Oeste se deu principalmente em razão da migração de plantas agroindustriais que eram dedicadas à Fabricação de produtos alimentícios e …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog nesta quinta-feira (6) acreditar que não será aprovado na Casa o trecho do projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro que prevê eliminar multa para motorista que levar criança sem cadeirinha. “Não prevalece, tudo que tratar de segurança, que impactar nisso, não tem chance de prosperar”, disse o deputado. Na terça-feira (4), Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Uma das ideias propõe eliminar multa para motoristas que transportarem crianças de forma irregular. O texto diz que a violação do artigo 64, que dispõe dessas regras, “será punida apenas com advertência por escrito”, mas ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores para entrar em vigor. O uso dacadeirinha pode reduzir em até 60% a chance de morte de crianças em acidentes de trânsito, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, o número de acidentes fatais com crianças transportadas em veículos caiu 12,5% desde que uso do item se tornou obrigatório, em 2008, de acordo com levantamento do Ministério da Saúde. Naquele ano, foram 319 registros, contra 279 em 2017 (últimos dados disponíveis). Esse número representa 40% das 697 mortes de crianças no trânsito registradas em 2017. O levantamento também abrange atropelamentos e colisões envolvendo motocicletas e bicicletas.

O governo americano anunciou o fim do financiamento de serviços educacionais e jurídicos para crianças migrantes nos centros de detenção espalhados pelo país. O motivo alegado são os cortes no orçamento que, segundo as autoridades, se fazem necessários devido a um número recorde de menores desacompanhados que chegam até a fronteira do país com o México. Segundo reportagem do jornal americano Washington Post, o Escritório de Reassentamento de Refugiados, administrado pelo Departamento de Serviços Humanos e de Saúde (HHS, na sigla em inglês), começou a suspender o financiamento de diversas atividades consideradas “não diretamente necessárias para a proteção da vida e da segurança”, que incluem práticas esportivas e aulas de inglês. Morar nos Estados Unidos é um sonho que une adultos e crianças    (Arquivo/REUTERS/Jorge Cabrera/Direitos Reservados) O HHS notificou aos abrigos em todo o país na semana passada que não vai mais reembolsar o pagamento de professores e outros custos, como equipamentos de recreação e apoio jurídico. A medida pode ser uma violação de um acordo legal que exige que o governo forneça educação e atividades recreativas para crianças migrantes sob seus cuidados. O HHS, porém, afirma que não possui os recursos para financiar esses serviços devido à sobrecarga em seu sistema causada pelo aumento da chegada de migrantes ao país. Patrulha de fronteiras O governo afirma que há 13,2 mil crianças sob seus cuidados e que mais estão a caminho. Nesta quarta-feira (5), a patrulha de fronteiras dos EUA informou que 11,5 mil crianças desacompanhadas chegaram ao país apenas em maio. Após serem registradas, as crianças são transferidas para os cuidados do HHS, que contrata organizações não governamentais e empresas privadas para fornecer serviços nos abrigos. “Temos uma crise humanitária na fronteira reforçada por um sistema falido de imigração que coloca uma enorme sobrecarga [sobre o HHS]”, disse uma porta-voz do órgão. “Recursos adicionais são urgentemente necessários para cumprir as necessidades humanitárias criadas por este fluxo”, alertou. O departamento pediu em torno de 3 milhões de dólares em fundos de emergência para garantir os cuidados básicos às crianças. Os fornecedores de serviços pagam adiantado as despesas – como salário de professores e equipamentos – para serem posteriormente reembolsados, o que não deverá mais acontecer a partir deste mês. Especialistas alertam que o corte nos serviços poderá resultar na demissão de instrutores e na falta de supervisão das crianças. Muitas delas migraram para fugir da violência e pobreza extrema em seus países de origem. Os serviços que as crianças recebem nos abrigos são considerados parte de sua recuperação enquanto aguardam a definição de sua situação. O combate à imigração ilegal é uma das principais bandeiras do presidente americano, Donald Trump, que chegou a declarar emergência nacional em razão da situação na fronteira dos EUA com o México. Recentemente, Trump ameaçou impor novas tarifas de importação sobre produtos mexicanos, caso o país vizinho não aja para impedir o fluxo migratório. No ano passado, a estratégia de Washington de separar as crianças de seus familiares após atravessarem a fronteira, como modo de dissuadir …

O presidente Jair Bolsonaro desembarca hoje (6) em Buenos Aires, na Argentina, em visita de Estado ao país, o principal parceiro comercial do Brasil na América Latina. Além do encontro com o presidente Maurício Macri, Bolsonaro se reunirá com as principais autoridades argentinas. É a primeira visita ao país vizinho e a segunda a um país sul-americano. Em março, Bolsonaro foi ao Chile, em um dos primeiros giros internacionais que fez depois que tomou posse.  A corrente de comércio entre o Brasil e a Argentina (a soma de exportações e importações) atingiu US$ 26 bilhões em 2018. Embora tenha apresentado uma redução de 3,9% em relação ao ano anterior, a Argentina se manteve como o terceiro país com maior fluxo de comércio com o Brasil, atrás da China e dos Estados Unidos. Programação A previsão é que a comitiva presidencial desembarque na capital argentina por volta das 10h (horário de Brasília), onde será recebida com honras militares. O governo brasileiro não informou os acordos que poderão ser celebrados entre os dois países, mas há a expectativa da assinatura de memorandos de entendimento em áreas como indústria de defesa, biocombustíveis, mineração e ciência e tecnologia. O primeiro compromisso oficial de Bolsonaro é a deposição de flores na Praça de San Martín, onde deve ser respeitado  um minuto de silêncio em memória dos mortos em combate nas lutas pela independência da Argentina. Em seguida, o presidente segue para a Casa Rosada, sede do Poder Executivo, onde terá, inicialmente, encontro privado com Macri.  Na sequência, as equipes ministeriais dos dois países fazem reunião ampliada. Bolsonaro será acompanhado por sete ministros: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo (Defesa), Tereza Cristina (Agricultura), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Também estão previstos na comitiva presidencial a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, além do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS).  Após a reunião de ministros, Macri e Bolsonaro deverão fazer uma declaração conjunta à imprensa. A programação prossegue com encontros do presidente brasileiro com a cúpula do Congresso argentino e também com o presidente da Suprema Corte de Justiça do país. Depois, Macri oferece um almoço para a comitiva e autoridades.  Bolsonaro também deve participar do encerramento de um seminário sobre indústria de defesa e se encontrar com empresários na embaixada brasileira em Buenos Aires. Às 19h, o presidente deve transmitir sua tradicional live semanal, pelo Facebook. O retorno ao Brasil está previsto para a manhã de sexta-feira. Bolsonaro e comitiva embarcam às 6h40 de Buenos Aires com destino ao Rio de Janeiro, onde o presidente participará de uma atividade no Comando da Marinha. Eleições argentinas Em meio a um agravamento da crise econômica da Argentina, Bolsonaro e Macri deverão tratar também de assuntos políticos, como as eleições no país vizinho marcadas para outubro. O atual presidente argentino tentará sua reeleição e Bolsonaro não esconde a simpatia pelo colega. Em recentes declarações, o presidente brasileiro tem criticado …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntária, sem consentimento, de dependentes químicos. O texto foi publicado nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União. A nova lei estabelece que a internação involuntária dependerá do aval de um médico responsável e terá prazo máximo de 90 dias, considerado o tempo necessário à desintoxicação. A solicitação para que o dependente seja internado poderá ser feita pela família ou pelo responsável legal. Não havendo nenhum dos dois, o pedido pode ser feito por um servidor da área da saúde, assistência social ou de órgãos integrantes do Sistema Nacional Antidrogas, exceto da segurança pública. Proposto pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), atual ministro da Cidadania, o projeto foi aprovado pela Câmara em 2013 e encaminhado naquele ano ao Senado, onde foi aprovado em 15 de maio. Voluntária x involuntária A Lei de Drogas em vigor não trata da internação involuntária de dependentes químicos. Com a nova lei, que vale já a partir desta quinta-feira, passa a haver um clara distinção da internação voluntária e da involuntária. voluntária: feita com consentimento do dependente; involuntária: feita sem o consentimento do dependente, a pedido de familiar ou responsável, ou, na falta deste, a pedido de servidor público da área de saúde, da assistência social ou dos órgãos públicos integrantes do Sisnad, com exceção de servidores da segurança pública. A lei sancionada por Bolsonaro também estabelece que a internação involuntária depende de avaliação sobre o tipo de droga consumida pelo dependente e será indicada “na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde”. Pelo texto, a família ou o representante legal do paciente poderão solicitar a interrupção do tratamento “a qualquer tempo”. Além disso, a lei determina que tanto a involuntária quanto a voluntária devem ser indicadas somente quando “os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes”.

A economia brasileira continuará em 2019 mais pobre que em 2014, ano anterior ao início da recessão.  Um cálculo da professora da FGV (Fundação Getulio Vargas) Virene Matesco, doutora em economia, estima que caso o PIB (Produto Interno Bruto) avance 1% (previsão do mercado até o momento), o tamanho da economia ainda será 3,8% menor do que em 2014. “Se você imaginar que em 2014 nós produzíamos 100 tijolos, em 2019 teremos produzido 96,2”, exemplifica ela. O PIB encolheu 3,5% em 2015 e 3,3% em 2016. No ano seguinte, a economia voltou a crescer, porém, apenas 1,1%, mesmo resultado registrado em 2018.   O PIB negativo do primeiro trimestre de 2019, em relação ao trimestre anterior, foi mais um indicativo de que o país está, segundo economistas, “andando de lado”. O único setor a registrar alta foi o de serviços (0,2%), puxado principalmente pelo consumo das famílias, que cresceu 0,3%. “A conjuntura macroeconômica contribui. Apesar da inflação mais alta — 4,1% no primeiro trimestre de 2019 contra 2,8% em 2018 — , tem o crescimento nominal de 12% do crédito neste trimestre. A taxa de juros, embora pouco, também reduziu. O mercado de trabalho avança a passos lentos, mas já observamos uma melhor da massa salarial real”, observa Amanda Tavares, economista da coordenação de Contas Nacionais do IBGE. Recuperação econômica é a mais lenta da história brasileira Mas isso não é suficiente para reaquecer a economia. A indústria, setor que tem os empregos formais com os melhores salários, amargou queda de 0,7% no trimestre. Indústria ainda enfrenta queda da produção Paulo Whitaker/Reuters O índice de confiança da CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostrou em maio que o empresariado prevê uma piora da situação atual do país. No lado das expectativas, o otimismo registrado de outubro a janeiro já voltou a patamares pré-eleições. O principal desafio é que, diferente de outras crises, agora o governo não tem como colocar dinheiro para estimular a economia. A deterioração das contas públicas torna ainda mais difícil a retomada do crescimento. “O reaquecimento [da economia] depende do empresário, já que o governo não vai conseguir fazer os investimentos necessários neste primeiro momento”, diz o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Leonardo Mello de Carvalho. Do outro lado, os empresários aguardam a aprovação da reforma da Previdência, mais como uma sinalização do que como uma salvação, acrescenta a professora Virene Matesco. “O governo é avaliado pelos investidores pela maneira como ele conduz a política fiscal. Se você é um governo que não consegue sanar seus próprios compromissos, eu não confio em você. Então a reforma da Previdência é esse sinal. Ela não é necessária para o crescimento de hoje, mas é o começo.” O técnico do Ipea ressalta que a demora para aprovar a mudança nas aposentadorias, além de travar outras discussões importantes para reestruturar a economia brasileira, alimenta a incerteza. “A aprovação da reforma muda o humor, sem dúvida, mas em termos de recuperação da produção, isso ficaria para 2020.” Para ele, …

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), irá congelar 2.724 bolsas de mestrado e doutorado a partir de junho. O objetivo é, com esta e outras ações, cumprir o contingenciamento de R$ 300 milhões previstos para a Capes em 2019. O congelamento não afeta as bolsas em vigor, os bolsistas atuais não serão prejudicados.Ao todo, serão congeladas 2.331 bolsas de mestrado, 335 bolsas de doutorado e 58 de pós-doutorado. Segundo a autarquia, 330 programas serão afetados. A medida que os atuais bolsistas concluírem as pesquisas, as bolsas deixarão de ser ofertadas. As bolsas congeladas são de cursos que obtiveram nota 3 – em uma escala que vai até 7 – em duas avaliações consecutivas da Capes, o que significa que estão há quase dez anos com essa nota. Além disso, terão bolsas contingenciadas cursos avaliados com a nota 4 na Avaliação Trienal de 2013, que caíram para nota 3 na Avaliação Quadrienal de 2017. Esses cursos terão 70% das bolsas suspensas. “[A nota 3] é a menor nota possível para o curso em vigor. Esses programas estão no limite da qualidade e, como já estão há dez anos com essa nota, estão sendo avaliados e estão sendo despriozados para novas bolsas”, diz o presidente da Capes, Anderson Correia. A Amazônia Legal, que engloba toda a região Norte, Mato Grosso e Maranhão, terá critérios especiais para resguardar a política de redução de assimetrias regionais. Os cursos nota 3 nessa região terão 35% das bolsas suspensas. Segundo Correia, “pelo impacto social e econômico para a região e para o país”. Além dos congelamentos nas bolsas nacionais, a Capes fará também remanejamentos nas bolsas do Programa Institucional de Internacionalização (Print). Das 5.913 bolsas previstas para 2019, serão ofertadas 4.139 bolsas. Além disso, o programa, que teria quatro anos de duração, passa a ter cinco anos. As demais 1.774 bolsas que deixarão de ser ofertadas este anos, serão ofertadas em 2023. O Print é um programa novo, criado em 2018. Ele começa a ser aplicado neste ano. Segundo a Capes, até o momento, as 36 instituições selecionadas para participar do programa indicaram, até o momento, 113 bolsistas. De acordo com a Capes, parte dos recursos do Print são repassados diretamente às instituições, esses recursos estão mantidos. O bloqueio ocorrerá nas bolsas. O Print oferece tanto bolsas para brasileiros estudarem no exterior quanto bolsas para estrangeiros estudarem no país. O contingenciamento anunciado hoje soma-se ao de 1,75% das bolsas da Capes, anunciado em maio. Esse primeiro anúncio foi de 3.474 mil bolsas ociosas, isto é, que ainda não haviam sido concedidas para estudantes. Essas bolsas estavam paradas por até um ano. De acordo com o presidente da Capes, com essas medidas, somadas a outras administrativas, a Capes cumpre o contingenciamento previsto para a autarquia. “Esse é o último bloqueio em um cenário positivo”, diz Correia. Atualmente, o MEC tem R$ 5,8 bilhões contingenciados. O valor representa 3,9% do orçamento do MEC de R$ 149,7 bilhões para …

O presidente Jair Bolsonaro faz sua primeira visita oficial à Argentina nesta quinta-feira (6), às vésperas das eleições no país. É a sexta viagem ao exterior em seis meses. O presidente esteve na Suíça, durante o fórum econômico de Davos, em Israel, Chile e duas vezes nos Estados Unidos.PUBLICIDADE A viagem atende a convite do presidente argentino Maurício Macri, que foi o primeiro chefe de estado a visitar o Brasil após a posse de Bolsonaro. O encontro deverá tratar sobre temas da agenda bilateral entre os dois países, integração internacional e Mercosul. Leia também: Trabalhadores paralisam Argentina com grande greve contra Macri O Itamaraty afirma que a visita servirá para que “os dois presidentes dêem contornos claros aos novos rumos do relacionamento e confiram o necessário impulso político aos tópicos prioritários da pauta bilateral”. O país vizinho está mergulhado numa grave crise econômica, que elevou a pobreza nos últimos 6 meses e fez o governo decretar o congelamento de preços da cesta básica, além de enfrentar onda de greves. Leia também: Brasil e Argentina discutem redução de tarifa externa, dizem fontes Mas o clima político da Argentina, que terá eleições em outubro, deverá ganhar destaque. Em entrevistas recentes, Bolsonaro tem criticado a ex-presidente Cristina Kirchner, principal adversária de Macri, e candidata à vice-presidência do país em chapa com Alberto Fernández, que lidera as pesquisas. “O mundo não quer outra Venezuela”, disse o presidente em evento recente em Brasília, se referindo ao regime de esquerda defendido por Cristina. Protestos O presidente deverá também enfrentar manifestações. Movimentos políticos, sociais e sindicais da Argentina convocaram protesto contra a visita. O ato está marcado para ocorrer na tradicional Praça de Maio, onde fica a Casa Rosada, sede do governo. O local é conhecido também por causa das Mães da Praça de Maio, que durante a última ditadura militar no país começaram a organizar manifestações para exigir do regime notícias de seus filhos desaparecidos. Roteiro da visita Às 6h50, o presidente da República parte de Brasília rumo a Buenos Aires e tem previsão de chegar à capital argentina às 10h10. De acordo com agenda divulgada ao R7 pela comunicação do Palácio do Planalto, Bolsonaro chega às 10h35 à praça San Martín, onde está marcada homenagem ao general José de San Martín, considerado pai da pátria Argentina. Ainda de acordo com o cronograma, o presidente chega às 11h à Casa Rosada, residência oficial do presidente Macri, onde tem duas reuniões: uma privada e outra ampliada. Às 12h40, está prevista uma declaração conjunta para a imprensa. Bolsonaro ainda tem uma reunião com a cúpula do Congresso da Nação Argentina e com o Presidente da Corte Suprema de Justiça. Também está prevista uma visita de Bolsonaro ao Museu do Bicentenário. Após conhecer o local, o presidente participa, às 13h40, de um almoço oficial oferecido por Mauricio Macri. Às 14h50, Bolsonaro chega ao Hotel Alvear Palace e, às 16h25, à Embaixada do Brasil para participar do encerramento do Seminário de Indústria de Defesa. Às 16h55 o presidente da República retorna ao Hotel Alvear Palace, onde …

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar ainda neste mês – antes do recesso do Judiciário que se inicia em julho – o pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que o ex-presidente cumpra o restante da pena do caso do triplex do Guarujá em regime domiciliar. Na ocasião, a Quinta Turma também avaliará a manifestação da subprocuradora-geral da República Áurea Pierre que considera que Lula já tem direito de ir para o regime semiaberto, quando é possível deixar a prisão durante o dia para trabalhar. O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça no qual afirmou que o ex-presidente já cumpriu tempo suficiente da pena para deixar o regime fechado de prisão. MPF afirma ao STJ que Lula já tem o direito de mudar para o regime SemiabertoJornal Nacional–:–/–:– MPF afirma ao STJ que Lula já tem o direito de mudar para o regime Semiaberto Condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente está preso desde abril do ano passado em uma cela especial na superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. A defesa do ex-presidente recorreu, e o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), de segunda instância, aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. A defesa de Lula recorreu novamente, desta vez ao STJ, que reduziu a pena para 8 anos e 10 meses de prisão ao analisar o caso em abril deste ano. Após o Superior Tribunal de Justiça reduzir a pena do ex-presidente, a defesa do petista apresentou novo recurso por meio dos embargos de declaração, dispositivo para esclarecer a decisão. O recurso ainda não foi analisado pela Corte Superior. Os advogados de Lula reivindicam que o ex-presidente possa ir diretamente para o regime aberto, em vez de progredir primeiro para o semiaberto, porque, segundo eles, nenhum estabelecimento prisional brasileiro pode garantir a segurança do petista para sair da cadeia diariamente e voltar à noite para dormir. Semiaberto A subprocuradora da República Áurea Pierre pediu que o STJ conceda a Lula a progressão do regime para o semiaberto com base na detração, figura jurídica que permite o desconto do tempo de prisão provisória da pena total. Na avaliação dela, o STJ se omitiu ao não discutir o regime de cumprimento da pena no julgamento de abril. Segundo a subprocuradora, o tempo já cumprido da pena pelo ex-presidente, de 1 ano e um mês, deveria ser descontado da pena total fixada pelo STJ, de 8 anos e 10 meses. Com isso, a punição ficaria abaixo dos 8 anos que, pelo Código Penal, permitiria o cumprimento em regime semiaberto. Vara de Execuções Penais O STJ precisa decidir se julga o pedido de Lula para cumprir o restante da pena em regime aberto ou se encaminha o caso para analise da Vara de Execuções Penais do Paraná. O Ministério Público Federal considerou, em parecer, que o Superior Tribunal de Justiça poderia optar entre decidir sobre o regime de prisão …

A 8ª Copa do Mundo de Futebol Feminino da FIFA será realizada na França entre os dias 7 de junho a 7 de julho. Neste ano, 24 equipes disputam o título. Desde 1991, a copa feminina ocorre de quatro em quatro anos. Os Estados Unidos são tricampeões (1991, 1999 e 2015) ; a Alemanha (2003, 2007), bicampeã; Noruega (1995) e Japão (2011) têm um título cada. Cidades-sede Paris – Parc de Princes. Estádio com capacidade para 47.600 torcedores. Montpellier – Stade de la Mosson. Estádio com capacidade para 19.300 torcedores. Nice – Stade de Nice. Estádio com capacidade para 35.100 torcedores. Valenciennes – Stade du Hainaut. Estádio com capacidade para 22.600 torcedores. Lyon –  Stade de Lyon. Estádio com capacidade para 57.900 torcedores. Reims – Stade Auguste-Delaune. Estádio com capacidade para 21.608 torcedores. Le Havre – Stade Océane. Estádio com capacidade para 24.000 torcedores. Grenoble – Stade des Alpes. Estádio com capacidade para 18.000 torcedores. Rennes – Roazhon Park. Estádio com capacidade para 28.600 torcedores. As seleções 9 representantes da Europa (UEFA – União das Associações Europeias de Futebol): Inglaterra, França, Alemanha, Itália, Holanda, Noruega, Escócia, Espanha e Suécia. 3 representantes da América do Norte, Central e Caribe (CONCACAF – Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe):Canadá, Jamaica e Estados Unidos. 3 representantes da América do Sul (CONMEBOL- Confederação Sul-Americana de Futebol):Argentina, Brasil e Chile. 3 representantes da África (CAF – Confederação Africana de Futebol):Camarões, Nigéria e África do Sul. 5 representantes da Ásia (AFC – Confederação Asiática de Futebol) :China, Japão, Coréia do Sul, Tailândia e Austrália*. 1 representante da Oceania (OFC – Confederação de Futebol da Oceania):Nova Zelândia * Desde de 2006, a Austrália é filiada à AFC. Por isso disputa com países da Ásia e não do seu continente, a Oceania.  São estreantes na Copa da França 2019: África do Sul, Jamaica, Chile, e Escócia. Disputaram todas as edições: Nigéria, Estados Unidos, Brasil, Japão, Noruega e Suécia. Grupos A – França, Coréia do Sul, Noruega e Nigéria B – Alemanha, China, Espanha e África do Sul C – Austrália, Itália, Brasil e Jamaica D – Inglaterra, Escócia, Argentina e Japão E – Canadá, Camarões, Nova Zelândia e Holanda F – Estados Unidos, Tailândia, Chile e Suécia Como é a disputa As quatro equipes de cada grupo jogam entre si dentro do próprio grupo, classificam-se as duas primeiras de cada grupo, e as quatro melhores terceiro-colocadas. Na fase seguinte, as 16 seleções iniciam então o mata-mata com oitavas de final, quartas de final, semifinais, disputa do terceiro lugar e final. Critério de desempate Para classificação em cada grupo: Maior número de pontos em todos os jogos do grupo; Maior saldo de gols em todos os jogos do grupo; Ataque mais positivo em todos os jogos do grupo; Maior número de pontos dentre os ainda empatados; Maior saldo de gols dentre os ainda empatados; Ataque mais positivo dentre os ainda empatados; Menor número de pontos em cartões: 1 amarelo = – 1 ponto 2 amarelos = – 3 pontos 1 vermelho direto = – 4 pontos …

O volume de água que é perdida no sistema de abastecimento vem crescendo no Brasil e chega a mais de 6,5 bilhões de metros cúbicos (m³) por ano, segundo estudo divulgado hoje (5) pelo Instituto Trata Brasil e a consultoria GO Associados. A quantidade de água é equivalente a quase sete vezes o volume útil do Sistema Cantareira, principal manancial que abastece a Grande São Paulo. Em termos percentuais, significa que 38,3% da água tratada foi desperdiçada antes de chegar aos destinatários finais. Em algumas partes do país, o problema é ainda mais crítico. O percentual de perdas na Região Norte chega a 55,14%. Em Roraima, a cada 100 litros fornecidos pelas companhias de abastecimento, apenas 25 litros chegam aos clientes. No Amazonas, o percentual de perdas é de 69% e no Amapá, de 66%. No Nordeste, 46,25% da água é desperdiçada. No Maranhão, o percentual chega a 60% e em Pernambuco, a 52%. Em São Paulo e no Paraná, é de 35%. Para efeitos de comparação, o estudo destaca que na Dinamarca o índice de perdas é de 6,9%; nos Estados Unidos, de 10,3%, e na Coreia do Sul, de 16,3%. O Brasil apresenta resultados piores do que outros países latino-americanos, como o México, que desperdiça 24,1% da água tratada, o Equador, 31,1%, e o Peru, 35,6%. Prejuízo crescente As perdas de água também vêm tendo um ligeiro crescimento nos últimos anos. Os dados de 2015 apontavam para um índice de 36,7%, em 2016 ficou em 38,1% e em 2017, últimos números disponíveis e que embasam a pesquisa do Trata Brasil, chegou a 38,3%. Em valores, o total perdido pelas companhias distribuidoras fica em R$ 11,4 bilhões ao ano. Alguns estados e regiões, no entanto, apresentam resultados muito melhores do que a média nacional. Em Goiás, as perdas ficam em 26%, e no Rio de Janeiro em 31%. Em Santos, no litoral paulista, o índice de perdas é de apenas 14,32%, em Limeira, no interior de São Paulo, de 18,62%, e em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, de 19,38%. Falta de investimento Para o sócio da GO Associados Pedro Scazfuca, o cenário demonstra um desinteresse em fazer investimentos que reduzam o desperdício nos sistemas de abastecimento. “Há uma falta de esforço para reduzir as perdas. Não tem sido feito o investimento necessário. A tendência natural de um sistema de abastecimento de água é aumentar as perdas, porque a estrutura vai ficando mais velha, sujeita a maior desperdício”, disse. As cidades que conseguem os melhores resultados são aquelas que, segundo o especialista, focam não só na melhoria da estrutura de distribuição, como também no combate a fraudes e ligações clandestinas. “As perdas comerciais são muito representativas para as empresas do ponto de vista de receita. Reduzir as fraudes, melhorar a leitura dos hidrômetros, tudo isso contribui para a redução de perdas”. Controle O presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), Hélio de Castro, avalia que uma melhoria no controle dos …

Os patinetes motorizados têm atraído a atenção de órgãos oficiais responsáveis pela segurança no trânsito. A frequência dos acidentes de trânsito e quedas envolvendo esse tipo de transporte têm exigido uma legislação específica. Atualmente, dados do Ministério da Saúde demonstram que o Sistema Único de Saúde (SUS) registra anualmente 166 mil internações. Desse número, 58% são envolvendo motocicletas. Neste sentido, o socialista Gonzaga Patriota (PSB/PE) defendeu hoje, em audiência pública, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o projeto de lei 2606/19, de sua autoria, que disciplina o transporte de patinentes motorizados ou não em ciclovias e ciclofaixas e ainda em áreas de circulação de pedestres de todo o país.   Pelo texto, o condutor de patinete deverá respeitar a velocidade máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres e de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas. O equipamento deverá ainda dispor de indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral.  Experiência – Patriota contou que já foi Secretário Nacional de Trânsito no governo Itamar Franco. E, na ocasião, foi um dos responsáveis por enviar ao Congresso, à época, o Código Brasileiro de Trânsito. E explicou que ao conhecer o patinete, como meio de transporte, avaliou que seria necessária urgentemente uma forma de regulamentá-lo.   O autor da lei se colocou à disposição para discutir o projeto proposto. “Não adianta o Gonzaga Patriota apresentar um projeto. É apresentar o projeto e discutir com a sociedade. Essa audiência de hoje, abre a cabeça para a gente emendar, discutir e juntar outras projetos. Temos que diminuir a quantidade de veículos incentivando o transporte coletivo, o metroviário e tantos outros”, posicionou.  Denatram – O Coordenador-Geral de Apoio Técnico e Fiscalização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Arnaldo Pazetti, adiantou que já existe uma legislação voltada para os veículos autopropelidos que engloba também os patinetes. Entretanto, falta ainda um texto que descreva o uso dos patinentes em específico. “Nesta lei, a velocidade permitida nas calçadas é de 6 km/h. Mas, está em estudo uma nova legislação. E caberá ao Contram especificar melhor os equipamentos a serem exigidos neste tipo de transporte, por exemplo”, disse. 

Foi sancionada, com veto, nesta quarta-feira (5), a Lei 13.834/19, que altera o Código Eleitoral para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A norma é resultado do PL 1978/11. Agora, quem acusar falsamente um pretendente a cargo político com o objetivo de afetar sua candidatura poderá ser condenado à pena de dois a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. Essa pena poderá ser aumentada em um sexto, caso o acusado use o anonimato ou nome falso. Antes, a legislação eleitoral previa detenção de até seis meses ou pagamento de multa para casos de injúria na propaganda eleitoral ou ofensa à dignidade ou ao decoro da pessoa. VetoO presidente Jair Bolsonaro vetou um dispositivo que estabelecia as mesmas penas previstas na nova lei para quem divulga ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral. Ele justificou o veto afirmando que, nesses casos, o patamar da pena é “muito superior à de conduta semelhante já tipificada no Código Eleitoral”.

Nesta quinta-feira (6), a partir das 14h tem início a 33ª Vaquejada de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O evento acontece no Parque Dr. Geraldo Estrela, no Serrote do Urubu e segue até o domingo (9). A expectativa da organização é que 60 mil pessoas circulem pelo local durante os dias do evento. A programação conta com competições em seis categorias, além de shows musicais. A entrada é gratuita. Confira a programação de shows 08/06 (Sábado) A partir das 21h – Césio Tenório – Elisson Castro – André Mendes 09/08 (Domingo) A partir das 16h – Sérgio do Forró

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou hoje (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, campanha de monitoramento da qualidade do ar no país, com o objetivo de mobilizar as cidades para proteger a saúde das pessoas dos efeitos noviços da poluição. A iniciativa atende a um chamado da Organização das Nações Unidas (ONU), que escolheu o tema poluição do ar para ser tratado neste data. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), nove entre dez pessoas respiram ar com elevados níveis de poluentes no mundo. A OMS também estima que 7 milhões de pessoas morrem todos os anos em decorrência da poluição em ambientes internos e exernos. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e a representante da ONU Meio Ambiente no Brasil, Denise Hamú, participam do lançamento da campanha de monitoramento da qualidade do ar – Wilson Dias/Agência Brasil A maior parte das mortes está relacionada à exposição a partículas finas em ar poluído, que penetram profundamente nos pulmões e no sistema cardiovascular, causando acidentes vasculares cerebrais, doenças cardíacas, câncer de pulmão, doenças pulmonares obstrutivas crônicas e infecções respiratórias, incluindo pneumonia. A OMS alerta ainda que a poluição do ar ameaça mais as pessoas mais pobres e marginalizadas, especialmente mulheres e crianças. O projeto lançado nesta quarta-feira, batizado de Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, é ligado à campanha Respire Vida, realizada em parceria com a ONU Meio Ambiente, a OPAS/OMS (Organizações Pan-Americana e Mundial da Saúde) e o Ministério da Saúde. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lembrou que problemas na qualidade do ar são responsáveis por uma fatia considerável de recursos gastos no atendimento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de pessoas com problemas respiratórios. Segundo o ministro, o gasto anual com internações ligadas a problemas respiratórios fica em torno de R$ 14 bilhões. “Temos diferentes climas no país e diferentes momentos da qualidade do ar. Muitos pensam que a poluição do ar se concentra em grandes centros urbanos ou próximos a complexos industriais, mas ela atinge todas as regiões. Por isso, queremos aumentar a parceria com o Ministério do Meio Ambiente para podermos, juntos, alcançar uma política sustentável que garanta qualidade do ar nos grandes aglomerados urbanos e para quem está em espaços sujeitos a queimadas e baixa umidade do ar, como o Centro-Oeste brasileiro”, disse Mandetta. O evento desta quarta-feira everia contar com a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sallesque não participou da cerimônia por estar acompanhando o presidente Jair Bolsonaro no lançamento oficial do projeto Juntos pelo Araguaia, às margens do Rio Araguaia, entre os municípios de Aragarças, em Goiás, e Barra do Garças, em Mato Grosso do Sul. O projeto prevê ações de recomposição florestal, conservação de solo e água, além de ações de saneamento nos municípios goianos envolvidos por iniciativas de engajamento social junto aos proprietários rurais e setores públicos e privados que têm atuação na região. Campanha A campanha para melhoria da qualidade do ar foi lançada em 2017, pouco depois que a OMS firmou …